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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

07
Set21

A crise energética e o “apagão” dos milicos

Talis Andrade

 

por Altamiro Borges

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A crise no setor energético – com o aumento nas contas de luz e riscos de racionamento e até de apagões – arranha ainda mais a imagem já desgastada dos militares brasileiros. Afinal, o Ministério das Minas e Energia é chefiado pelo almirante-de-esquadra Bento Albuquerque – outro oficial pendurado no laranjal bolsonariano. 

Na terça-feira passada (31), o ministro-milico fez um patético pronunciamento em rede de rádio e televisão. Finalmente, ele reconheceu que a crise no setor “se agravou” e pediu aos brasileiros para tomarem menos banhos e passarem menos roupa. O governo ainda anunciou uma nova “bandeira de escassez hídrica”, elevando a conta de luz em 6,78% em média. 

Depois do desastre do general Eduardo Pazuello – o tal "craque em logística" do Exército que desmoralizou o Ministério da Saúde com milhares de mortes por Covid-19 e muita roubalheira –, agora é um comandante da Marinha que sofre um apagão. A credibilidade dos generais, almirantes e brigadeiros, servis ao "capetão” Jair Bolsonaro, está derretendo! 

Como apontou o jornalista Igor Gielow, em artigo publicado na Folha neste sábado (4), “a fatura da inevitável associação entre o estamento fardado brasileiro e o governo de Jair Bolsonaro tem um novo e vistoso item em formação: o da crise hídrica, que já aumentou a conta de eletricidade e ameaça tornar-se energética até o fim do ano”. 

“O palavrão apagão é dito cada vez com mais frequência em conversas com os oficiais-generais das três Forças... O dano está dado, e a probabilidade de Bento Albuquerque presidir um apagão, ou um surto inflacionário decorrente de medidas para mitigar a crise, apavora observadores no meio militar”. Os generais irão para o inferno junto com o “capetão”!

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02
Set21

Prefeito de Cerro Grande, flagrado com R$ 505 mil para gastar no 7 de Setembro dos golpistas, ameaçou produtora da CNN

Talis Andrade

PF flagra prefeito com R$ 505 mil; senador denuncia “esquema criminoso  contra a democracia” - Hora do Povo

 

O prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), conhecido como "Gringo Loco", que foi flagrado pela Polícia Federal (PF) carregando mala com R$ 505 mill no aeroporto da Congonhas (SP), ameaçou a jornalista Daniela Lima da CNN.

“Prefeito de Cerro Grande ameaçou a produtora da CNN por 2 vezes. ‘Cuidado com o que vai falar’, disse”, afirmou a jornalista nas redes sociais, lembrando que “Gringo Loco” é presidente do PSL na “cidade de 12 mil habitantes, eleito com 2 mil votos. Orçamento total de menos de 30 milhões. Ele tinha meio milhão na mala". 

A CPI da Covid no Senado encaminhou nesta quarta-feira, 1, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o prefeito de Cerro Grande do Sul.

O dinheiro desviado - de origem desconhecida - seria para financiar atos antidemocráticos, que os bolsonaristas marcaram para o dia 7 de setembro. 

PF abre inquérito

CPI diz que prefeito levava dinheiro para financiar atos de 7 de Setembro

por Caio Junqueira /CNN

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A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba. Ele foi abordado pelos policiais quando tentava entrar em São Paulo pelo aeroporto de Congonhas, no dia 26 de agosto, com R$ 505 mil em caixas de papelão na sua bagagem de mão.

Alba, conhecido como Gringo Loco, prestou um depoimento aos policiais no qual teria dito que a origem do dinheiro era lícita, mas não especificou de onde ela vinha.

Chamou atenção o fato de ele ter dito que o valor era de R$ 1,4 milhão, o triplo do que havia dentro de sua bagagem. O inquérito aberto pela PF tem como um dos objetivos apurar de onde veio o dinheiro e para onde ia.

O prefeito foi um dos que coordenaram a campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018 e é ligado politicamente ao deputado federal Bibo Nunes que, como ele, também é do PSL do Rio Grande do Sul. Bibo é um dos organizadores das manifestações de 7 de Setembro a favor de Bolsonaro (sem partido).

Foram esses elos políticos que fizeram com que, na manhã desta quarta-feira, o caso chegasse a CPI da Pandemia. O deputado federal Paulo Pimenta, do PT-RS, e o senador Humberto Costa, do PT-PE, reuniram-se a portas fechadas com o presidente da CPIOmar Aziz, e pediram que ele intercedesse junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que o caso deixasse São Paulo e fosse remetido a Brasília junto com a investigação que Alexandre comanda sobre os organizadores dos atos de 7 de Setembro.

por Brasil de Fato

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“Gringo Loco” foi pego pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas com várias caixas de papelão cheias de dinheiro. Ele informou que estaria levando R$ 1,4 milhão, mas a PF conferiu a disse ter somente R$ 505 mil. O que não foi informado foi a origem do dinheiro.

Carregar dinheiro em espécie pelo país não é crime, mas não informar a origem do papel moeda pode configurar lavagem de dinheiro. Bolsonarista fanático, o Gringo Loco estava em voo fretado com destino a Brasília, onde na próxima terça-feira (7) acontecerá uma manifestação com pautas golpistas que pedirá, entre outras coisas, o fechamento do Supremo Tribunal Federal.

Por este correspondente

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Vários partidários da extrema direita, em diferentes cidades, estão oferecendo passagem, alimentação e hospedagem (tudo gratis) para os eventos golpistas de Bolsonaro em Brasília e São Paulo. 

Bolsonaro pretende juntar 4 milhões de pessoas em Brasília.

Sobra dinheiro para as motociatas, para as festanças golpistas, parada de tanques e 7 de setembro da ditadura policial-militar. 

Falta comida na mesa do pobre. 

Milhões de brasileiros sem alimentos, água, luz, saneamento

01
Set21

PF prende no aeroporto de Congonhas prefeito gaúcho com R$ 505 mil para financiar atos pró-golpe de 7 de setembro

Talis Andrade

Prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba, e o deputado federal Eduardo BolsonaroPrefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro 

 

247 - Falta seis dias para o golpe anunciado de Jair Bolsonaro.

A Polícia Federal (PF) flagrou na última quinta-feira (26) o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), com R$ 505 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O dinheiro foi encontrado armazenado em caixas de papelão durante a inspeção por raio-x. A PF disse que, ao ser abordado, o prefeito, conhecido como "Gringo Loco", afirmou não saber o valor total transportado. Na sequência, teria dito que carregava R$ 1,4 milhão. A informação foi publicada pelo blog do Fausto Macedo. 

"Em virtude da dúvida sobre a origem lícita do numerário, o montante foi apreendido pela Polícia Federal, todavia, durante a contagem, foi constatado que a soma era de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), contrariando as versões do passageiro", informou a corporação em nota.

A notícia ganhou repercussão na CPI da Covid, nesta quarta-feira (1). "Esse prefeito viria num avião fretado, imaginando que não houvesse controle da Polícia Federal", destacou o senador Humberto Costa (PT-PE). "Os indícios são de que os recursos viriam para financiar o ato contra a democracia o dia 7 de setembro", afirmou o parlamentar, que pediu ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), um encaminhamento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Gostaria de pedir a Vossa Excelência que pudesse enviar ao ministro Alexandre de Moraes (do STF), para que ele possa tomar as medidas cabíveis", continuou.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), endossou o petista. "Essa informação dá conta do financiamento de crimes contra a ordem democrática, contra o Estado democrático de direito que deve acontecer nos próximos dias. É urgente um encaminhamento que a presidência da CPI encaminhe aos cuidados do ministro para a tomada de todas as providências. Essa denúncia pode dar conta de um esquema criminoso, de financiamento contra a democracia". 

Vários partidários da extrema direita, em diiferentes cidades, estão oferecendo passagem, alimentação e hospedagem (tudo gratis) para os eventos golpistas de Bolsonaro em Brasília e São Paulo. 

Bolsonaro pretente juntar 4 milhões de pessoas em Brasília.

Sobra dinheiro para as motociatas, para as festanças golpistas, parada de tanques e 7 de setembro da ditadura policial-militar. 

Falta comida na mesa do pobre. 

Milhões de brasileiros sem alimentos, água, luz, saneamento

 

02
Jul21

Oposição tenta manter ruas como frente de pressão sobre Bolsonaro

Talis Andrade

Protesto contra Jair Bolsonaro

Movimentos contra o governo realizam neste sábado terceiro ato desde fim da trégua da pandemia. Protestos foram antecipados para surfar em escândalos de compra de vacina, e agora contarão também com tucanos

 

por Bruno Lupion /DW

Duas semanas após o último protesto nas ruas contra o governo Jair Bolsonaro, movimentos sociais, organizações civis e partidos convocaram para este sábado (03/07) novas manifestações por vacina, auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia e o impeachment do presidente.

A mobilização será a terceira da série que oposicionistas têm realizado desde 29 de maio, após um longo período de receio de organizar atos presenciais durante a pandemia. Nessa mesma data, o país superou a marca de 500 mil mortos por covid-19.

A nova rodada protestos estava agendada para o dia 24 de julho, mas foi adiantada devido ao estouro de escândalos de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, que envolve Bolsonaro e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e à acusação de pedido de propina por um então diretor do Ministério da Saúde em uma oferta suspeita de venda de doses da AstraZeneca.

As manifestações são organizadas majoritariamente por forças de centro-esquerda e esquerda, mas ganharam o apoio de parte dos tucanos. O diretório do PSDB na cidade de São Paulo decidiu convocar também seus filiados.

Agenda negativa para o Planalto

O objetivo da oposição é aproveitar a recente onda de revezes para o governo e a capacidade de a CPI da Pandemia impor uma agenda negativa ao presidente para ampliar o desgaste a Bolsonaro.

Na quarta, diversos partidos e movimentos de centro-esquerda e esquerda protocolaram um novo pedido de impeachment, apelidado de "superpedido" pela sua abrangência, que acusou o presidente de 23 crimes de responsabilidade – inclusive prevaricação e denunciação caluniosa relacionados ao escândalo Covaxin. A denúncia teve também o apoio de ex-bolsonaristas que romperam com o presidente, os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).

Os próprios autores do pedido reconhecem não terem agora os votos necessários de deputados federais nem condições objetivas para instalar o processo de impeachment. Após a denúncia ter sido protocolada, o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), líder do Centrão, aliado de Bolsonaro e dono da caneta que pode aceitar ou rejeitar a denúncia, disse que não analisará o pedido agora e que aguardará o fim da CPI para se posicionar.

A expectativa dos organizadores dos protestos deste sábado é que a intensificação dos atos de rua pressione as legendas de centro-direita hoje contrárias ao impeachment, como PSDB, PSD e PMDB, além dos partidos do Centrão, a reverem sua posição sobre o tema. Para isso, seriam necessários protestos grandes e em trajetória crescente, algo que pode esbarrar na falta de capacidade de mobilização e no receio de ir às ruas enquanto a pandemia ainda não está sob controle.

Nas convocações, os organizadores sugerem comportamentos para evitar a propagação do vírus, como ir a pé, de bicicleta, moto ou carro ao protesto, usar máscaras de qualidade a todo o momento, higienizar as mãos com álcool em gel com frequência e manter distanciamento social.

PSDB e PSD se movimentam

Os tucanos têm adotado um tom cauteloso ao se referir ao impeachment de Bolsonaro, e em geral seus líderes dizem não ser o momento para deflagar o processo. Mas, nos últimos dias, surgiram sinais de que setores do PSDB consideram mudar de ideia.

O diretório municipal do PSDB na cidade de São Paulo anunciou que participará dos atos deste sábado. É a primeira vez que os tucanos da cidade decidem integrar as manifestações contra Bolsonaro. Os diretórios estaduais e nacional do PSDB não estão na inciativa.

"Nosso líder Bruno Covas [morto em 16 de maio] disse que restariam poucos dias para o obscurantismo e o negacionismo e, para que isso se concretize, é necessário que todos os que são a favor da democracia e principalmente da vida se unam contra um governo que coloca o brasileiro a venda por 1 dólar", afirmou o presidente do PSDB paulistano, Fernando Alfredo, em nota à imprensa.

Ele convocou "a militância tucana e simpatizantes para que, dentro dos protocolos, estejam presentes nessa luta em defesa da democracia". À revista Veja, Alfredo disse que o partido deve levar cerca de duas mil pessoas à Avenida Paulista. "A gente estava muito no luto do prefeito Bruno Covas. Mas chegou em um momento em que não dá mais para não se posicionar”, afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também do PSDB, que nesta quinta atraiu atenção nacional ao se assumir gay, também avançou uma casa em relação ao impeachment. Sem propor a instauração do processo agora, ele defendeu a apuração rigorosa das denúncias e o início do procedimento se elas forem comprovadas.

"Tem fatores bastantes preocupantes com as novas denúncias da vacina, fatores bastante fortes para que se analise um processo de impeachment. Não estou aqui defendendo pelo impeachment. O papel de defender o impeachment ou não cabe mais aos parlamentares ( ...) Deve ser apurado rigorosamente o que aconteceu e se houver fatos comprovados, precisa ser dada a sequência a um processo de impeachment se for o caso", disse Leite em entrevista à TV Globo.

Do lado do PSD, o presidente do partido, Gilberto Kassab, afirmou em entrevista publicada nesta quarta pela Folha de S.Paulo que surgiram recentemente mais circunstâncias para a defesa do impeachment de Bolsonaro, apesar de ressaltar que não defende a instauração do processo neste momento. "Não se pode banalizar o impeachment, é preciso ter cuidado. A base governista é grande e não pode ser menosprezada também. Mas quando é inevitável, é inevitável (...) Há mais circunstâncias para a defesa [do impeachment]", afirmou.

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, é do PSD do Amazonas e tem conduzido a comissão de forma combativa contra o governo Bolsonaro, mas evita falar em impeachment. O relator, Renan Calheiros (PMDB-AL), também crítico ao governo, afirmou no final de maio ao El País que a CPI poderia dar subsídios para um processo de impeachment, mas considera difícil que um processo do tipo ocorra em ano eleitoral, ainda mais com Lira à frente da Câmara e parlamentares atraídos pelo governo com verbas orçamentárias.

O Movimento Brasil Livre (MBL), que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e também defende o impeachment de Bolsonaro, disse que não participará da manifestação deste sábado. O grupo está dividido sobre ir às ruas.

Quatro fatores para um impeachment

Impeachments ocorridos em países da América Latina costumam ter quatro elementos em comum, segundo o cientista político argentino Aníbal Pérez-Liñán, um dos maiores especialistas em processos do tipo no continente: escândalo de corrupção, crise econômica, mobilizações de rua e perda de sustentação no Congresso.

Para os opositores de Bolsonaro, o escândalo de corrupção se materializou com as denúncias envolvendo a compra de vacinas. Apesar de o presidente já ter se envolvido em outros casos nessa seara, como com Fabrício Queiroz e valores depositados na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, corrupção na compra de vacinas é um assunto muito mais explosivo, considerando que a pandemia já matou mais de 520 mil brasileiros. A agenda da CPI nas próximas duas semanas será tomada por depoimentos que irão aprofundar a investigação sobre esse tema.

A crise econômica que se abateu no país durante a pandemia deu sinais de ter passado, mas os efeitos são sentidos de forma muito desigual pela população. No primeiro trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2% comprado com o trimestre anterior, o que levou o PIB ao mesmo patamar do quarto trimestre de 2019, antes da pandemia. Por outro lado, o país nunca teve tantos desempregados e a pobreza extrema está em seu maior nível desde o início da série histórica. Uma nova alta no preço da commodities contribui para a entrada de recursos no país, mas a crise hídrica com reflexo no sistema elétrico, com aumento da tarifa de luz, piora o cenário.

No quesito mobilizações de rua, os atos contra o presidente começaram há cerca de um mês, e apesar de crescentes são menores e mais recentes do que os que antecederam a queda de Dilma. A popularidade de Bolsonaro está em nível baixo, mas é superior à de Dilma e de Fernando Collor quando eles sofreram impeachment. Segundo pesquisas realizadas nas últimas duas semanas por Ipec, PoderData e Extra/Idea, cerca de metade da população (de 50% a 54%) considera o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, e cerca de um quarto (de 23% a 28%) considera seu governo ótimo ou bom. Quando Dilma caiu, apenas 13% consideravam seu governo ótimo ou bom, e Fernando Collor pontuava 9% quando renunciou ao mandato.

Bolsonaro também não tem enfrentado significativa perda de sustentação no Congresso. Lira segue protegendo o presidente, e a aproximação pragmática do Planalto com o Centrão continua em funcionamento. O painel "Adeus Bolsonaro", criado pelo MBL para contar quantos deputados são a favor do impeachment, registrava nesta sexta 107 votos, 235 a menos do que o necessário. Além disso, grandes organizações empresariais com ascendência sobre os parlamentares, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que apoiaram o impeachment de Dilma, não se posicionam da mesma forma em relação a Bolsonaro.

Um elemento que pode afetar esse equilíbrio é a evolução do caso Covaxin, que envolve Barros, um dos líderes do Centrão. Setores da centro-direita e da direita também consideram na equação do impeachment a chance de construir uma terceira via a um embate entre Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Nessa perspectiva, para alguns, retirar Bolsonaro antes da eleição poderia abrir mais espaço para um outro nome enfrentar Lula.

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25
Jun21

A privatização da Eletrobras e o problema da dinamização das políticas públicas

Talis Andrade

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por Jornal da Usp

A Medida Provisória (MP) da Eletrobras foi ao Senado, que alterou o texto e mandou para a Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovada rapidamente. Mesmo com as mudanças, ainda há grandes incertezas quanto à efetividade que a MP teria e o impacto que ela terá no custo da energia elétrica e aumento da conta de luz. O episódio desta semana terá como foco entender o que foi discutido e o que foi aprovado em relação à MP.

Segundo o professor José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, “o que passou não é exatamente a origem do projeto que foi vendido e vai dar uma complicação bastante grande”. Ainda de acordo com Portella, a ideia de privatizar a Eletrobras se deu porque o governo acredita que o setor privado poderia trazer investimentos e concorrência com vantagens para a população. O texto original da MP tinha em vista as usinas termelétricas movidas a gás natural e a contratação de 8 mil megawatts delas, mesmo em locais sem o insumo. Para garantir esse funcionamento, seria necessária a construção de uma infraestrutura que iria encarecer o custo final da energia, de acordo com especialistas.

Para o professor, esse tipo de projeto tem um grande impacto sobre as políticas públicas. As constantes alterações por diversos braços do Legislativo e Executivo impedem que as medidas atinjam os resultados esperados. Na visão de especialistas, a MP, ao invés de criar um sistema que reduziria o preço da energia elétrica por intermédio de concorrência, vai acabar criando privilégios para pequenos grupos que poderiam resultar na criação de um oligopólio. Portella destaca que o processo de aprovação da MP da Eletrobras demonstra a pressa na aprovação de projetos, por diversos setores do governo, em detrimento da implementação deles. “Então, estão gerando uma deturpação da política pública em vez de melhorar a questão”, completa o professor.

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16
Jun21

Um poderoso tarifaço na conta de luz atingirá o povo brasileiro

Talis Andrade

 

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por Dalila Calisto e Gilberto Cervinski 

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Seremos atingidos por grandes aumentos nas tarifas de energia elétrica em nosso país. Se nada for feito para mudar a política energética nacional, as iniciativas do governo Bolsonaro resultarão em “tarifaços” prolongados. Será um choque de alta tensão no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o país.

Várias evidências da realidade nacional comprovam essa tendência. Na fila dos aumentos está a chamada “Conta-Covid”. Em plena pandemia, o Governo Bolsonaro publicou o Decreto nº 10.350/2020, que criou uma gigantesca dívida na conta de luz e os recursos foram destinados para proteger os empresários da crise e manter os altos lucros dos agentes do setor elétrico.

Na primeira fase, foi autorizada a contratação de uma dívida de R$ 15,3 bilhões junto a 16 grandes bancos (71% privado). A operação com taxas de juros abusivas (CDI mais 2,8% ao ano) acumulará impacto superior a R$ 20 bilhões, que serão integralmente cobrados nas contas de luz da população brasileira nos próximos 54 meses, a partir de junho de 2021.

Na segunda e terceira fase deste processo, via Consulta Pública nº 35/2020, a Agência Reguladora (ANEEL) está analisando os impactos econômicos que as empresas alegam possuir referente à queda de arrecadação por falta de pagamento das famílias e por diminuição no volume de venda de eletricidade. Ninguém sabe ao certo o rombo e o tamanho do aumento, mas a ANEEL autorizará uma Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) às companhias, a ser aplicada provavelmente em 2022. Na prática, os consumidores cativos de energia terão que pagar o lucro cessante das empresas de eletricidade causado pela crise do Covid-19, uma imoralidade completa.

Em outra fila está o impacto injustificável do esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas. No inicio da pandemia, em maio de 2020, o armazenamento nos reservatórios chegou alcançar um patamar de 60,5% . Mesmo com queda nacional no consumo de eletricidade e sem alterações significativas na intensidade das chuvas, após um ano de pandemia, os lagos estão com 42% de água, a segunda pior situação desde a privatização dos anos de 1990. A região Sudeste, que possui as principais hidrelétricas do país, entrará no período seco com seus reservatórios praticamente vazios.

O Operador Nacional do Sistema (ONS) é um dos principais responsáveis por permitir esse quadro de escassez. Como ONG sob o comando dos interesses empresariais do setor elétrico, o órgão prioriza o despacho das usinas para permitir a máxima lucratividade privada e o esvaziamento dos reservatórios que eleva os preços e permite todo tipo de pilhagem como: Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), Bandeiras Tarifárias, Risco Hidrológico (GSF), entre outros.

Até a eletricidade já paga pelos consumidores foi jogada fora pelos vertedouros da Usina de Itaipu, algo que deveria ser investigado seriamente. No início da pandemia, foi autorizada a abertura das comportas até afundar o lago a 80% da sua capacidade. Com isso, a usina teve a pior geração de eletricidade dos últimos 20 anos, com 25% a menos (2.500 MWmédios). Essa situação beneficiou todas as usinas privadas situadas acima de Itaipu. Assim, as principais hidrelétricas de acumulação de água da Bacia dos rios Grande, Paranapanema, Tietê e outros aceleraram sua produção ao máximo. Ao final de um ano, elas tinham menos de 10% de água nos reservatórios, mas faturaram alto, mesmo com consumo em queda.

O fato é que o esvaziamento dos lagos favoreceu as empresas privadas proprietárias de hidrelétricas e, ao mesmo tempo, permitiu se beneficiar os proprietários de térmicas, que são os mesmos donos das hidrelétricas, já que em nome de uma suposta “crise hídrica” o ONS e a ANEEL autorizaram o funcionamento das usinas térmicas caras. Dados da ANEEL revelam que, enquanto as usinas hidráulicas cobram em média R$ 186,88/1.000 kWh, inúmeras térmicas a carvão, gás e petróleo, com preços cinco vezes mais caros, estão sendo autorizadas a funcionar. Essa diferença de custo acaba sendo transferida nas contas de luz.

Quanto mais vazios os lagos, mais o governo autoriza o acionamento das bandeiras tarifarias (vermelha patamar 2), o que significa 11% de aumento para as residências e custos na ordem de R$ 1,7 bilhões por mês aos consumidores cativos. Esse valor é destinado aos controladores do setor elétrico. Ou seja, quanto maior a crise hídrica, maior é o ganho das empresas, já que elas faturam com o uso extremo das hidrelétricas, ganham com acionamento das térmicas e ainda são premiadas com as taxas das bandeiras tarifarias.

Na fila dos aumentos também entrarão as consequências da privatização da Eletrobras. A Medida Provisória nº 1.031 de 23, de fevereiro de 2021, foi aprovada no Congresso e agora segue para o Senado. Além de entregar ao capital um gigantesco patrimônio público de 125 usinas com capacidade de 50.000 MW (80% hidráulica), 71.000 quilômetros de linhas de transmissão, 366 subestações de eletricidade e 11.000 trabalhadores de alta produtividade, a privatização causará aumento de aproximadamente 20% nas contas de luz da população brasileira por um período de 30 anos de concessão.

Atualmente, as usinas da Eletrobras vendem energia a preços infinitamente menores que as empresas privadas e são mais eficientes que elas. Enquanto o preço de comercialização da energia de suas hidrelétricas amortizadas é R$ 65,00/1.000 kWh, as usinas privatizadas cobram em média R$ 250,00/1.000 kWh. Ao se privatizar a Eletrobras, será permitido ajustar os preços ao valor de mercado e essa diferença de cerca de R$ 185,00/1.000 kWh será repassada aos brasileiros em aumentos futuros nas contas de luz. Até o valor utilizado pelo capital para comprar a Eletrobras, acrescido de juros e correções, poderá ser cobrado integralmente nas contas de luz em forma de reajustes nas tarifas, por meio de um mecanismo chamado de Retorno de Bonificação de Outorgas (RBO).

O certo é que a privatização causará um tarifaço na conta de luz dos 75 milhões de consumidores residenciais. Também significará desemprego e falência de pequenas e médias empresas, queda na qualidade do serviço e novos apagões. Será a completa destruição da soberania energética. Estaremos nas mãos de bancos e fundos internacionais, que terão monopólio para especular e pilhar ao máximo por meio da conta de luz. E o povo? Pagará a conta.

Os impactos da Conta-Covid, do esvaziamento dos lagos e da privatização da Eletrobrás não são os únicos motivos de aumentos futuros nas tarifas para alimentar os bilionários lucros das companhias energéticas e acionistas privados.

Devemos acrescentar nessa lista de fatores o enorme volume de sobra de energia instalada no sistema, que, mesmo não consumido, será cobrado nas contas. Atualmente, o consumo no sistema interligado nacional está abaixo de 70.000 MW médios no ano, mas existe um excedente de 21.000 MW médios já instalados e mais 9.500 MW médios que serão disponibilizados para serem operados até 2025. Essa bolha, ou superprodução, é paga integralmente pela população. Soma-se a isso também a crescente geração distribuída com mais de 5.500 MW sendo instalados, custos que recaem sobre consumidores que não possuem placas solares. Outra questão a ser considerada é a liberalização das tarifas por horário. Nesse caso, fica permitida a cobrança de uma tarifa até 80% mais cara no horário de pico ou, em alguns casos, como no Pará, até 130% mais alta.

Toda essa fila das consequências da privatização e da politica energética nacional do governo Bolsonaro está por recair nas contas de luz e penalizar o povo brasileiro. Por enquanto, a ANEEL está jogando os aumentos para frente. Em algum momento, porém, eles chegarão. Assim, é provável que assumiremos o ranking da energia mais cara do mundo, mesmo possuindo os custos de produção mais baixos.

Está errado privatizar. É necessário resistir contra todas essas medidas desnecessárias do governo Bolsonaro no setor elétrico e lutar para que seja realizada uma reforma radical para construirmos algo melhor, com soberania, distribuição da riqueza e controle popular na política energética nacional. E, de imediato, é fundamental ao país impedir a privatização da Eletrobras.

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16
Jun21

O fantasma da crise no setor elétrico

Talis Andrade

Ilustração - Palavra do Murilo

 

por Murilo Pinheiro

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Alta das tarifas, racionamento e impacto negativo sobre a expansão econômica anunciada para 2021 são alguns dos efeitos a assombrarem o País diante da situação do setor, que só ficará pior com a privatização da Eletrobras.

O alerta de emergência hídrica emitido pelo governo federal para o período de junho a setembro em cinco estados brasileiros já trouxe, na sequência, o temível acréscimo da “bandeira vermelha” nas contas de energia elétrica para os consumidores do mercado regulado. Para os chamados “livres”, como empresas que compram energia diretamente dos geradores, a conta já subiu no início do ano, atingindo elevação de até 25%.

O aumento do custo do insumo essencial tanto para a vida das famílias quanto para o funcionamento do setor produtivo anuncia dificuldades que podem se traduzir em inadimplência e corte de serviço, redução no ritmo de operação das empresas, inflação, desemprego e, portanto, agravamento de uma situação já muito difícil.

Para além do uso de energia mais cara, notadamente a térmica, se o País se vir, 20 anos depois, novamente obrigado a um racionamento para evitar o colapso, pode haver impacto ainda maior sobre a economia – que tenta dar sinais de recuperação, conforme apuração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre –, com redução de 3% a 4%  do crescimento previsto para 2021.

Interessante notar que, assim como ocorreu em 2001, a crise atual é debitada mais uma vez exclusivamente à escassez de chuvas. A questão, no entanto, tanto lá atrás quanto hoje, diz respeito também à falta de planejamento e investimentos no setor, uma tônica trazida com a sanha privatista dos anos 1990 e hoje novamente em voga.

Privilegiado pelo potencial de energia hidrelétrica e, portanto, limpa, o Brasil precisa garantir a manutenção adequada desse sistema e o incremento necessário de linhas de transmissão, além de avançar de maneira mais efetiva na geração a partir de outras fontes renováveis ​​e fartas no País, como eólica e solar. No caso desta última, pelo contrário, há ações que a desestimulam, como resolução normativa proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que taxa a produção fotovoltaica excessivamente ao invés de promover a microgeração.

Em meio a essa situação, temos a mais absurda de todas as iniciativas que é a privatização da Eletrobras prevista na Medida Provisória 1.031/2021, prestes a ser votada no Senado. Responsável por 30% da geração do País, detentora de várias usinas hidrelétricas e responsável pela gestão de grande parcela do armazenamento de água utilizada no setor, a empresa é mais estratégica do que nunca para a soberania e o desenvolvimento nacionais.

Se a “MP do Apagão”, apelido mais que pertinente dado a essa medida, não for votada em uma semana, perde a validade. É hora de reforçar a mobilização e a pressão sobre os senadores para que não completem o desatino iniciado na Câmara. 

15
Jun21

Quatro mentiras sobre a privatização da Eletrobras

Talis Andrade

A Eletrobras detém 48 usinas hidrelétricas, incluindo as maiores do Sudeste. Foto: Furnas Centrais elétricas

A Eletrobras detém 48 usinas hidrelétricas, incluindo as maiores do Sudeste. Foto: Furnas Centrais elétricas

 

Ao contrário do que diz o governo, a tarifa vai subir e apagões serão cada vez mais prováveis se a Eletrobras for privatizada, avaliam especialistas

 

O Senado pautou a votação da medida Provisória nº 1.031/2021 do governo antinacionalista, do governo militar de Jair Bolsonaro, que regula a privatização da Eletrobras, por meio da oferta pública de ações em bolsa de valores, resultando na perda do controle estatal da companhia.

A votação da MP do governo entreguista, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, acontece em meio à CPI da Pandemia, que atrai toda a atenção da opinião pública e tira os holofotes da agenda de privatização de setores estratégicos do Brasil.

A principal empresa de geração e transmissão de energia do país, que passaria ao controle privado com a aprovação da medida, tem capacidade instalada de 51.143 MW, o que representa 30% do total da geração elétrica do Brasil. Ao todo, a companhia detém 48 usinas hidrelétricas, 12 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 62 usinas eólicas e uma usina solar.

Confira aqui quatro grandes mentiras sobre o projeto de privatização da companhia de acordo com especialistas do setor elétrico:

 

1 – Mentira: A privatização vai trazer preços “competitivos” ao setorVerdade: A conta de luz vai aumentar.

 

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, alega que o mercado é capaz de gerar energia a preços mais competitivos para o desenvolvimento do país. Nem mesmo representantes dos setores mais liberais da economia, porém, acreditam nisso.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), por exemplo, já se manifestou contrária à privatização, por temer o impacto da venda da empresa para o setor industrial, que é o maior consumidor de energia do país.

Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explica que, na verdade, a Eletrobras é a empresa mais eficiente do setor elétrico nacional e cobra a energia mais barata. “Enquanto as hidrelétricas de propriedade privada de empresas transnacionais cobram em média R$ 250,00 por 1.000 kWh, as usinas da Eletrobras praticam R$ 65,00 por 1.000 kWh”, ressalta.

Até os analistas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANNEL) já alertaram sobre o risco do aumento nas tarifas com a venda da empresa.  Em 2017, quando o governo Temer já tentava privatizar a Eletrobras, a Agência entregou ao Ministério de Minas e Energia um estudo que previa impacto de pelo menos 17% de aumento na conta de luz residencial média no país, caso a companhia fosse privatizada.

Uma das explicações para isso é que a iniciativa privada vai adquirir usinas já amortizadas – ou seja, cujos custos de investimento já foram recuperados a partir das contas de energia pagas pelos brasileiros. No entanto, elas passarão a referenciar a tarifa não no preço de custo da energia, mas nos preços de mercado, sujeitos à especulação. 

O economista e pesquisador Paulo Santos, do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), explica que o custo de produção da energia das hidrelétricas brasileiras é comparativamente baixo. “O preço da energia no Brasil para o consumidor deveria ser um dos mais baratos do mundo, semelhante ao que é praticado no Canadá, na província de Quebec, por exemplo, que tem um sistema de energia de base hidrelétrica muito parecido com o nosso, porque produzir energia hidrelétrica é barato em comparação a outras fontes”, destaca o pesquisador.  

O problema, ele explica, é que a partir das reformas neoliberais da década de 90 inicia-se uma desregulamentação cada vez maior da política de preços do setor, com o encarecimento das tarifas para o consumidor. “Desde, 95 quando começou o processo de privatização do setor elétrico, foi criado um modelo de negócio onde a comercialização da energia se baseia numa simples questão de oferta e procura, que privilegia os lucros das companhias. Quando você tenta maximizar o lucro individual de um agente desse setor, você prejudica o todo  e o custo geral aumenta”, acrescenta Paulo.    

Fabiola Antezana, do Coletivo Nacional dos Eletricitários e da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, explica que as tarifas podem aumentar especialmente nas regiões mais pobres do país, no Norte e Nordeste. Isso porque as subsidiárias da Eletrobras têm um papel importante de incorporar em seus balanços os custos de investimentos em regiões de baixa densidade de rede de distribuição, o que evita o encarecimento da energia elétrica nas regiões mais pobres do país.

 

2 – Mentira: A Eletrobras dá prejuízoVerdade: O país pode abrir mão de uma das empresas mais lucrativas do Brasil e entregar ao capital estrangeiro.

 

Segundo o relatório anual da companhia, a Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões em 2020, mesmo em um ano de pandemia, tendo sido a sexta empresa mais lucrativa do país neste período. Além disso, a companhia tem uma geração de caixa de R$ 15 bilhões por ano. “Então, a questão de vender patrimônio para poder fazer recurso é equívoco. Quando se vende uma empresa que paga dividendos — robustos e com regularidade — se está abrindo mão de um fluxo de caixa futuro”, afirma a professora do departamento de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Glaucia Campregher. 

Gláucia também avalia que a justificativa de venda da companhia para fazer caixa não faz sentido porque o governo terá que criar outra estatal que ficaria responsável pela Eletronuclear e pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. A primeira subsidiária não pode ser entregue à iniciativa privada por atuar com energia nuclear e a segunda por ser uma empresa binacional.

Cervinski alerta que com a privatização 30% da geração de energia do país pode ficar sobre o monopólio de uma única empresa, provavelmente estrangeira. Foi o que aconteceu com as quatro usinas localizadas em Minas Gerais e que foram leiloadas pelo governo federal em 2017. A principal compradora foi a empresa Spic Pacific Energy, do grupo Spic, comandado pelo governo chinês.

 

3 – Mentira: A privatização da Eletrobras é necessária para a retomada do crescimentoVerdade: A privatização da Eletrobras aumenta o risco de apagão e aprofundamento da crise econômica

 

“Energia é, claramente, o primeiro requisito para o desenvolvimento de uma indústria pulsante e de todos os setores da sociedade. É por isso que o debate sobre a privatização da Eletrobras é tão complexo. Será que a iniciativa privada tem realmente capacidade para oferecer energia mais barata que o Estado?”, questiona a economista Campregher.

Gilberto Cervinski não tem dúvidas de que a resposta é não. Ele afirma que a privatização não só vai provocar um expressivo aumento da conta de luz, como pode resultar em apagões, como o que aconteceu em 2020 no Amapá, como resultado da precarização da estrutura da companhia elétrica do estado após sua venda para a iniciativa privada.

A professora Gláucia defende a necessidade do país ter controle sobre um setor que é tão estratégico para o desenvolvimento econômico e social. “A energia é um recurso estratégico, porque ela simplesmente é necessária para tudo. Para colocar uma fábrica para funcionar, para gerar outras formas de energia, para manter os respiradores de um hospital ligados, uma escola funcionando, uma área agrícola irrigada. Então, você não pode privar nenhum território de ter energia se você quer ser uma nação com menos desigualdade”.

 

4 – Mentira: Com a privatização, a Eletrobras vai se tornar mais moderna e eficienteVerdade: O governo abre mão de décadas de pesquisa e produção tecnológica que poderiam colocar o Brasil na vanguarda da transição energética.

 

Além das principais usinas hidrelétricas do Brasil, a Eletrobras detém diversos centros e laboratórios de pesquisa, como o Eletrobras CEPEL, o Centro Tecnológico de Engenharia Civil de FURNAS e o Parque Tecnológico Itaipu – Brasil. Esses centros têm uma importância essencial na produção de conhecimento, pesquisa e inovação no setor elétrico, mas podem ser simplesmente abandonados.

Segundo o pesquisador Paulo Santos, a Medida Provisória da privatização prevê que a Eletrobrás poderá sustentar por apenas mais seis anos o CEPEL, mas não determina uma solução definitiva para este que é um dos mais importantes grupos de laboratórios de pesquisa e metrologia do país, ferramenta essencial no processo de diversificação da matriz energética.

Paulo ressalta que a Eletrobras é fundamental para a diversificação da matriz elétrica brasileira, pois a capacidade de estocar energia em seus reservatórios assegura a possibilidade de investir em desenvolvimento de energias renováveis intermitentes, como eólicas e fotovoltaicas, contando com a energia hidrelétrica estocada para complementar essas fontes.

“Perder o controle sobre a Eletrobras é perder a capacidade de direcionarmos o futuro da transição energética de nossa matriz elétrica, significa causar pobreza energética crônica para grandes segmentos de nosso povo, significa abdicarmos de participar ativamente do crescente mercado de energias renováveis.”, reforça.

Gláucia avalia que a perda de patrimônio relacionada a essa privatização vai para além das usinas da companhia. “Imagine o patrimônio natural envolvido, todos os nossos rios e o todo o recurso humano e tecnológico que a gente usou para construir um parque energético de energias renováveis. È isso que a população precisa entender que o governo está colocando à venda”, provoca a professora.

Charges: Entreguismo!

15
Jun21

Consumidor vai pagar uma Eletrobras para o governo privatizar a Eletrobras

Talis Andrade

 

Este o preço do governo entreguista, do governo militar, do governo antinacionalista de Bolsonaro:  "41 bilhões dos jabutis, 10 bilhões de obrigações políticas e sobre isso incidem 16 bilhões de ICMS e PIS/Cofins. Esses R$ 67 bilhões irão para a nossa conta de luz para vender a Eletrobras”

 

247 - A jornalista Míriam Leitão resume, em coluna no Globo, do que se trata a MP da Eletrobras, pautada para ser votada nesta quarta-feira (16) no Senado, depois de ter sido aprovada na Câmara. “O consumidor vai pagar uma Eletrobras para o governo privatizar a Eletrobras”, diz ela.

“Seria esta conta: 41 bilhões dos jabutis, 10 bilhões de obrigações políticas e sobre isso incidem 16 bilhões de ICMS e PIS/Cofins. Esses R$ 67 bilhões irão para a nossa conta de luz para vender a Eletrobras”, explica a colunista de economia, que disse ter se informado com uma fonte para entender o custo para o consumidor.

“Não faz sentido econômico algum, distorce  o mercado e manda a conta para a população.   E distorce porque tem jabuti que cria reserva de mercado para as pequenas centrais hidrelétricas que estão perdendo a competição para solar e eólica. Tem jabuti que manda construir termelétrica a gás onde não tem gás nem gasoduto”, prossegue.

A Eletrobras detém 48 usinas hidrelétricas, 12 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 62 usinas eólicas e uma usina solar.

CHOQUE À VISTA – Contra o Vento

 

02
Jun21

Pernambucanos acusam Celpe de suspender fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio

Talis Andrade

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge do dia: Corte de  Luz

 

Moradores denunciam que empresa não está respeitando prazo de 15 dias para negociação determinado pelo STF

 
A denúncia apresentada em reportagem de Lucila Bezerra, em 21 de agosto de 2020 in Brasil de Fato, continua válida.
 
A Celpe, empresa estrangeira, permanece desrespeitando determinações do Supremo Tribunal Federal, STF.
 
Os pernambucanos continuam sendo tratados com o devido desprezo, desacato e humilhações coloniais, que o Brasil uma eterna republiqueta de bananas do Terceiro Mundo, notadamente nestes tempos entreguistas do capitão Bolsonaro e do Paulo Guedes, estafeta de Pinochet, e tesoureiro mór dos fundos estatais de pensões. 
 

Após uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de agosto de 2020, informa Lucila Bezerra, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) começou a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes inadimplentes. Mesmo com a continuidade do estado de pandemia de covid-19 e o aprofundamento da crise econômica que afeta pessoas físicas e jurídicas.

O procedimento padrão da empresa era enviar uma notificação sobre a inadimplência e, depois disso, o consumidor tinha um prazo de 15 dias para realizar o pagamento da fatura.

Agora, a Celpe não tem dó. Age como um impiedoso agiota, não pagou no dia determinado, as pessoas mais pobres, os desempregados, os da classe média baixa, sem nenhum aviso ou misericórdia, têm o fornecimento de energia cortado, inclusive pessoas cuja vida dependem de aparelhos elétricos, como equipamentos usados no tratamento da COVID-19, ventiladores mecânicos, que ajudam o paciente a respirar artificialmente, uma vez que a doença prejudica o trato respiratório, que envolve a parte inferior da traqueia, brônquios, bronquíolos, alvéolos e pulmões. Ou tratamento de enfisema pulmonar, bronquite crônica, asma etc.

Mentirosamente, "a Celpe informou que maioria dos mais de 3,7 milhões de clientes se mantém com as contas em dia e indica que os clientes residenciais com mais de duas faturas em aberto que enfrentam dificuldades, devem entrar em contato com o Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento de débitos.

 'O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes neste momento de dificuldade', comentou o superintendente Comercial da Celpe, Pablo Andrade (Que mentira, que lorota boa) 

 

Em nota, a empresa informou que os clientes inadimplentes estão sendo comunicados previamente da existência do débito, mas que se o consumidor permanecer inadimplente, a empresa pode realizar a suspensão do fornecimento e a energia apenas será restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto.

A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE; B3CEPE3; CEPE5; CEPE6) é uma empresa de distribuição de energia elétrica do estado de Pernambuco e município de Pedras de Fogo (PB). Foi criada em 10 de fevereiro de 1965, pelo governador Paulo Guerra, com o nome Companhia de Eletricidade de Pernambuco, como empresa estatal após a fusão do DAE com a nacionalização da Pernambuco Tramways

Era uma empresa estatal, orgulho nacionalista dos pernambucanos, sob o nome de Companhia de Eletricidade de Pernambuco. Em 1990 passou a se chamar Companhia Energética de Pernambuco, em função da desnacionalização, do entreguismo, mas mantendo como engodo a sigla CELPE. Foi privatizada em 2000 e adquirida por um consorcio liderado pela Iberdrola, da Espanha. Em 2004 o consorcio controlador passou a se chamar grupo Neoenergia.

 

Iberdrola dá golpe nos trabalhadores e nas Fundações Fasern, Celpos e  Faelba – Sintern – Energia Elétrica no R.G. do Norte

 

A Celpe atende a uma população de mais de 9,5 milhões de habitantes nos 184 municípios de Pernambuco. 

Vale lembrar que nos anos de 1964 -1965, o governador Paulo Guerra deixou com energia elétrica todas as cidades e distritos do Estado, iniciando, inclusive, um plano de eletrificação rural. 

Charge: Corte de Luz por falta de pagamento está liberado. -

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