Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Abr21

Bolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões com férias durante a pandemia

Talis Andrade

Bolsonaro passeia de jet ski em dia que número de mortes por covid-19 passa  deSem máscara, Bolsonaro posa para fotos com banhistas no GuarujáJair Bolsonaro diz que planeja passar o Carnaval em Guarujá - Jornal A  Estância de Guarujá

 

Dados foram solicitados por deputado federal e encaminhados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República

 

por Sarah Teófilo /Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro gastou ao menos R$ 2,37 milhões em recursos públicos durante as suas férias, entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. As informações foram solicitadas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e encaminhadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Bolsonaro passou suas férias em São Francisco do Sul (SC) Guarujá (SP), tendo passeado pelo litoral paulista, como Praia Grande.

Segundo ofício assinado pelo ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, a estimativa é de cerca de US$185 mil em gasto total (ou aproximadamente R$ 975,5, observando a média do dólar no período em US$ 5,19), somando manutenção e combustível, com transporte aéreo em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para os eventos privados do presidente no período em questão.

“As horas de voos alocadas ao transporte do presidente e suas comitivas já estão previamente computadas no planejamento dos custos anuais do comando da Aeronáutica e, portanto, inseridas planejamento no orçamento anual”, informou. Também foram gastos R$202,5 mil com passagens aéreas e diárias a agentes públicos civis e militares, valor inserido no orçamento anual do gabinete do GSI.

Já a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente gastou R$ 1,19 milhão em despesas com hospedagem do presidente, sua família, convidados e toda a equipe de profissionais, alimentação e bebida consumidas por todos, entretenimento (como veículos aquáticos, guias turísticos e outros serviços voltados ao lazer de todos que estavam na viagem) e despesa com locomoção terrestre ou aquática.

“É um tapa na cara do brasileiro. Em plena pandemia, quando o Brasil registrava quase 200 mil mortes, o presidente torrava o dinheiro do povo com passeios”, destacou o parlamentar em texto enviado por sua assessoria. De acordo com ele, os dados foram encaminhados ao deputado quase três meses após apresentar o requerimento aos órgãos do governo.

Elias Vaz ainda pontuou que os gastos se deram justamente no mês em que foi encerrado os pagamentos do auxílio emergencial. “Quando o presidente cortou o auxílio emergencial alegando falta de recursos, teve um gasto milionário com férias. O valor total daria para pagar o benefício de R$300 para cerca de 8 mil pessoas”, afirmou.

O deputado solicitou informações apontando que o período de férias do presidente foram gozadas entre 18 de dezembro do ano passado e 5 de janeiro deste ano. Na verdade, Bolsonaro viajou no dia 19 de dezembro a Santa Catarina, mas uma comitiva chegou antes para preparar o esquema de segurança. No dia, sobrevoou áreas atingidas por chuva no estado, apesar de não constar nada em sua agenda oficial.

Em 23 de dezembro, o presidente retornou a Brasília e teve um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. No dia 26, foi para Guarujá (SP), onde passeou pelo litoral. Ao responder à solicitação do deputado, o GSI especificou que os gastos foram com as missões em São Francisco do Sul e Guarujá - ou seja, efetivamente as férias do presidente. Os gastos do GSI envolvem o dia 18 de dezembro, quando Bolsonaro ainda não tinha viajado, mas sua equipe, sim. De qualquer forma, o deputado especifica na solicitação que deseja informações relativas às férias gozadas pelo mandatário.

 
17
Mar21

No pico da pandemia, Clube Militar realiza “Almoço 31 de Março” para comemorar “Revolução Democrática de 1964”

Talis Andrade

 

De maneira sórdida, viúvas da ditadura querem comemorar o GOLPE DE 64 dançando sobre a pilha de quase 300 mil mortos que se formam diante da inação do governo do "capitão" Bolsonaro e da gestão do general Pazuello

 
De maneira sórdida, o [elitista e luxuoso] Clube Militar do Rio de Janeiro, um antro de viúvas saudosistas da ditadura, vende a “R$ 80 com bebida” ingressos para o “Almoço 31 de Março”, uma “homenagem aos 57 anos da Revolução Democrática de 1964”, que será realizado em meio à pilha de quase 300 mil mortos acumulados pela gestão criminosa do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde.
 
O evento, que celebra o golpe que levou o Brasil aos porões da ditadura por mais de 30 anos, é o principal destaque do informativa da caserna do mês de março, distribuído aos reservistas e às vivandeiras, como Jair Bolsonaro, que tem seu governo mencionado junto à pandemia no “recado do presidente”, escrito pelo general Eduardo José Barbosa, que substituiu Hamilton Mourão no comando do clube.
 
“Estamos completando um ano de pandemia, mas agora, assistimos ao perigo principiar a ser controlado, ainda, incipientemente, mas com uma rota definida. Paralelamente, o governo federal demonstra seus progressos fortes e positivos em retirar o Brasil da senda nociva em que vinha há décadas”, escreve o general, que recentemente ameaçou o ex-presidente Lula de morte ao atacar a decisão de Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu os direitos políticos ao petista.
 

No texto, Barbosa celebra o “movimento democrático de 31 de março de 1964, que afastou do País, à época, as mazelas do comunismo internacional”.

31
Jan21

O doce sabor da corrupção e o que se pode fazer para torná-lo amargo

Talis Andrade

 

Por Leonardo Resende Martins /ConJur

O noticiário político da última semana foi sacudido com a divulgação dos gastos realizados pelo Poder Executivo federal para a compra de alimentos no ano de 2020. O espanto foi causado tanto pelos elevadíssimos valores despendidos, como pela peculiaridade de alguns dos itens adquiridos. Dentre todos, o que chamou mais a atenção da população e, imediatamente, gerou uma enxurradas de memes nas redes sociais foi o gasto milionário em leite condensado. A crítica ao Governo foi agravada pelo fato de o Portal da Transparência ter permanecido fora do ar por várias horas, logo após a repercussão das notícias, gerando a suspeita de uma ação intencional para prejudicar o acesso às informações.

A referência ao leite condensado, um dos ingredientes mais apreciados pelo açucarado paladar brasileiro, faz lembrar um escândalo de corrupção, ocorrido na Suécia, envolvendo outro doce. Trata-se do famoso Caso Toblerone, que, no ano de 1995, resultou na renúncia da então Vice-Primeira Ministra, Mona Sahlin. O delito dela: utilizar o cartão corporativo para algumas compras pessoais, dentre elas, duas barras do chocolate Toblerone.

Algo semelhante com o que ocorreu aqui no Brasil com Matilde Ribeiro, ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2008, acuada por forte pressão da opinião pública, ela renunciou ao cargo após a descoberta de gastos no cartão corporativo da ordem de R$ 171 mil, com aluguel de veículos, hospedagem e compras em free shop. Já o então Ministro dos Esportes, Orlando Silva, flagrado com uma compra de uma tapioca no cartão corporativo em Brasília, devolveu a quantia (R$ 8,30) e conseguiu permanecer no governo na ocasião.

Sobre o episódio mais recente do leite condensado, chicletes, batatinhas e outras guloseimas, não convém fazer aqui uma avaliação conclusiva. Qualquer julgamento, a essa altura, seria precipitado. As informações divulgadas ainda são desencontradas e precisam ser verificadas com cuidado. Os órgãos de controle já foram provocados e — espera-se — farão as investigações devidas, cabendo à sociedade, numa saudável vigilância cidadã, acompanhar toda a apuração e cobrar a responsabilização de quem quer que, porventura (ou desventura), tenha feito mau uso do dinheiro público.

Não se pode, contudo, desperdiçar a oportunidade para refletir sobre a importância do controle social dos gastos públicos e do papel central que a transparência possui na construção de uma política anticorrupção eficiente.

A transparência tem sido muito enaltecida pelos pensadores ao longo da história. Platão, na obra "A República", conta o Mito de Giges, um humilde pastor que, ao encontrar um anel mágico que lhe dava o poder da invisibilidade e, consequentemente, o tornava imune a qualquer punição, perverte todos os seus valores morais, indo ao extremo de matar o rei e ficar com a rainha. A ideia da invisibilidade como fator de poder é reforçada por Jeremy Bentham, filósofo inglês que, no Século XVIII, concebeu o projeto arquitetônico do Panóptico, um modelo de penitenciária em que o vigilante era capaz de visualizar todas as celas, sem ser visto por ninguém, assumindo controle total do ambiente.

Também é muito conhecida a lição de Louis Brandeis, brilhante advogado e juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, para quem “a luz do sol é o melhor desinfetante”, a demonstrar a importância de os negócios públicos acontecerem sob o permanente escrutínio da sociedade. Por sua vez, o escritor norte-americano H. L. Mencken, dono de um estilo ácido em suas críticas sociais, afirmava que “a consciência é aquela voz interior que nos adverte de que alguém pode estar olhando”. A conduta moral correta, portanto, seria sempre justificável publicamente.

Vale recordar, por fim, a lição de Norberto Bobbio, filósofo e jurista italiano, que dizia que, dentre as várias definições de democracia, a sua preferida era a que compreendia a democracia como o "poder em público", abrangendo "todos aqueles expedientes institucionais que obrigam os governantes a tomarem as suas decisões às claras e permitem que os governados ‘vejam’ como e onde as tomam". 1

Leite-condensado-bozo.jpg

 

No direito brasileiro, encontra-se no princípio da publicidade, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, o fundamento para a exigência de transparência na Administração Pública. No plano legal, a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527, de 18.11.2011) é o mais poderoso instrumento nas mãos do cidadão para fiscalizar os negócios públicos.

A imprensa, sobretudo, tem feito uso frequente das ferramentas previstas na LAI para assegurar o acesso a informações de interesse público. Ao assim proceder, o jornalismo investigativo cumpre um papel de máxima relevância para a democracia, jogando luzes sobre possíveis falhas na gestão da coisa pública e constrangendo as instituições responsáveis pelo controle da máquina administrativa a tomarem medidas para prevenir e reprimir os desajustes que, por desonestidade ou inabilidade gerencial, sangram os cofres públicos.

Uma análise comparativa entre o Índice de Percepção da Corrupção (Transparência Internacional — TI), o Índice de Desenvolvimento Humano (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD), o Ranking Mundial da Qualidade da Educação (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — OCDE) e o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa (Repórteres Sem Fronteiras - RSF) revela uma correlação direta entre liberdade de imprensa, combate à corrupção e desenvolvimento. Em geral, um país ocupa posição similar em cada um desses rankings. Aqueles que respeitam a liberdade de imprensa e investem em educação e na qualidade de vida do seu povo são os que apresentam melhores desempenhos em termos de integridade pública. No outro extremo, as ditaduras, que tentam blindar o conhecimento sobre como funcionam suas entranhas, estão sempre classificadas entre as nações mais corruptas. É difícil estabelecer o que é causa e o que é consequência, mas é evidente essa interdependência de fatores.

É bem verdade que há um largo espaço para a imprensa aperfeiçoar a cobertura que faz sobre esse tema. O orçamento é um terreno árido, de difícil compreensão pelo leigo. Muitas matérias acabam sendo publicadas repletas de imprecisões, pois, de regra, o jornalista não é familiarizado com conceitos do direito financeiro, nem com o funcionamento rotineiro das engrenagens administrativas. Acaba-se confundindo despesa empenhada com despesa liquidada, item registrado em ata com item efetivamente adquirido, apenas para citar alguns dos equívocos mais comuns. Há também situações em que parece que o objetivo da reportagem é apenas o de fazer alarde, dentro de um disputado jogo de narrativas político-partidárias, e não o de informar adequadamente e propiciar o controle social.

Ainda assim, apesar de todos os seus defeitos, uma imprensa livre é condição indispensável para o desenvolvimento de qualquer nação que se pretenda democrática. Merece, pois, o mais elevado respeito das autoridades e a efetiva proteção das instituições contra os furiosos ataques promovidos por quem quer que, julgando-se inatingível, se sinta contrariado.

Além da transparência, da imprensa livre e de instituições fortes e independentes, a tecnologia pode funcionar como mais uma aliada no enfrentamento à corrupção. Com os avanços no campo da inteligência artificial e do Big Data, vêm sendo desenvolvidos sistemas informatizados de detecção precoce de práticas ilícitas, mediante pesquisa de padrões inadequados de gastos públicos, de transações financeiras suspeitas ou de concessões indevidas de benefícios.

Um exemplo de ferramenta tecnológica anticorrupção é a robô Alice, fruto de uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Alice — um acrônimo para "análise de licitações e editais" — utiliza técnicas de mineração de textos e de análise de dados e faz uma varredura automatizada de editais de licitação publicados no ComprasNet, o portal eletrônico de compras do Governo Federal, gerando alertas para potenciais inconsistências que poderiam vir a ensejar prejuízos no futuro.

E se é para falar de doces e de controle social, não se poderia deixar de fazer referência à "operação Serenata de Amor", assim batizada em homenagem ao conhecido chocolate e também em alusão ao já mencionado Caso Toblerone. Trata-se de uma iniciativa da sociedade civil que, valendo-se de recursos de inteligência artificial, criou a robô Rosie, que vasculha os gastos reembolsados pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) de deputados federais e senadores, apontando possíveis irregularidades, que são divulgadas em um perfil no Twitter (@RosieDaSerenata), e estimulando a população a aprofundar a investigação.

Se o gosto da corrupção é saborosamente doce para quem dela se beneficia, cabe à sociedade civil organizada, à imprensa e às instituições democráticas trabalharem, de forma articulada e com inteligência, para fazer com que os agentes corruptos sintam o amargor da punição por seus atos.

bandeira-brasil rouba tudo.jpg

 


1 Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução de Daniela B. Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 386-387.

26
Jan21

Vice-Presidência da República gasta R$ 194 mil com roupa de cama, itens de cozinha e materiais esportivos

Talis Andrade

As aquisições, de 2019 e 2020, vão desde aparelho de jantar até esteira elétrica. Informações são do Portal de Compras do Governo Federal

 

 
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PTRB), abriu os cofres da União para dar uma repaginada no Palácio do Jaburu, em Brasília, e nos espaços ligados ao gabinete. Entre 2019 e 2020, a residência investiu dinheiro público na compra de artigos esportivos, esteiras elétricas, louças e vários jogos de cama para o órgão oficial.
 

De acordo com informações disponíveis no portal de pregõesgovernamentais e no portal de compras, do Ministério da Economia, em dois anos, todos os gastos do órgão totalizaram R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. Em 2019, o montante chegou a R$ 1,7 milhão, contra R$ 590 mil desembolsados em 2020.

Entre as 22 compras por pregão, pelo menos três editais, que somam pouco mais de R$ 50 mil, foram destinados à aquisição de enxoval: colchas, saias para cama, cobertores, travesseiros, toalhas e colchões. Na lista, há lençóis brancos, de algodão egípcio, para as camas de tamanho Queen do Palácio do Jaburu. Além de jogos em azul Royal, de solteiro, com a marca do palácio bordada, para uso da equipe de segurança da Vice-Presidência da República e da guarda azul.

Outros itens que também chamam a atenção são os esportivos. Os pregões de artigos dessa modalidade demonstram o constante interesse da Vice-Presidência em estar com o “shape” em dia. Foram contabilizados pelo menos quatro pregões abertos pra aquisição de uma série de produtos, como bolas de tênis, vôlei e futebol, além de uma multiestação de musculação e esteira elétrica, um investimento de quase R$ 80 mil.

No último mês de 2020, por exemplo, a Vice-Presidência abriu licitação para adquirir uma bicicleta de spinning de R$ 9.945. Mas não valia qualquer uma. De acordo com o texto, deveria ter “banco anatômico com ajuste horizontal e vertical, tela de LCD Full Color com monitoramento de tempo, distância, calorias, RPM e frequência cardíaca, monitoramento cardíaco sem fio, resistência magnética suave e silenciosa com 100 níveis de resistência, pedais com encaixes padrão ou clipes SPD, encaixe para tablet ou celular projetado para o uso durante o treino, conectividade bluetooth, entrada USB, suporte para garrafas duplo e peso máximo suportado de 150 kg”.

Os utensílios domésticos também somam despesas altas, chegando a quase R$ 64 mil. O gabinete da Vice-Presidência trocou as lixeiras e investiu em champanheira, taças de vinho e licor, além de maçarico, tábua de frios, aparelho de jantar de porcelana, tábua de pizza em mogno africano e misturador para suco com acabamento em estilo murano.

Veja aqui:

Para o professor Francisco Antônio Coelho Junior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em gestão pública, é necessário entender os interesses envolvidos nas aquisições. “Quando se fala de pregões e licitações independentemente do objeto, a gente precisa sempre levar em conta qual é o real interesse da administração pública, considerando o conceito de construção ética dos atos na aquisição desses objetos que foram citados”, disse.

A reportagem do Metrópoles entrou em contato com a Vice-Presidência da República para que fossem explicadas as aquisições dos itens, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

 

Modalidade de compras e legislação

 

Os pregões são apenas uma forma de compra pública. Nestes dois anos, dos 58 processos abertos, a Vice-Presidência utilizou dispensa de licitações para a maior parte.

Em 2019, das 34 compras, 21 foram na modalidade. Com 10 processos licitatórios a menos que no ano anterior, em 2020, o órgão registrou 15 dispensas de licitação e nove pregões. O valor desembolsado para compras em 2020 foi R$ 753.694.

Como o nome já diz, a modalidade consiste em uma compra limitada de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da uma determinada situação emergencial. Os casos de dispensa são especificados na Lei Nº 8.666/1993.

“Fazer a opção pela dispensa em detrimento do pregão exigirá do gestor uma robusta justificativa, devendo ser observados os preceitos trazidos pela Lei 8.666/93, e também a oportunidade de se efetivar eventual aquisição de bem ou serviço nesse formato. O gestor possui a discricionariedade nessa escolha, mas deverá ser feita com embasamento técnico, justificando-a, lembrando que a mesma estará sujeita à eventual fiscalização dos Órgãos de Controle”, alertou Rodrigo Fagundes, advogado especialista em direito civil.

Nos pregões, modalidade frequentemente usada pela administração pública para firmar contratos, é feito uma espécie de leilão inverso. É manifestado o interesse de adquirir um bem, e as empresas que desejarem concorrer apresentam seus valores para a fabricação do produto solicitado. O menor valor vence.

“Os pregões, sem dúvida, proporcionam maior economia aos cofres públicos, levando em conta a competição entre os participantes e a dinâmica dessa modalidade de licitação, a qual define o vencedor pelo menor preço auferido após uma etapa de lances ofertados. Mas em algumas situações o pregão acaba não sendo viável, por conta exatamente de uma eventual inviabilidade nas competições, em decorrência da natureza do objeto a ser adquirido”, argumenta Fagundes.

[Compare os gastos com a vida franciscana do vice-presidente civil Marco Maciel]

26
Jan21

Mais de R$ 1,8 bilhão em compras: “carrinho” do governo federal tem de sagu a chicletes

Talis Andrade

Image

 

O valor representa aumento de 20% em relação a 2019. Só em goma de mascar, a conta custou R$ 2.203.681, 89 aos cofres públicos

 

 
Na polêmica disputa “com ou sem uva-passa“, o Executivo federal, ao que parece, tem um lado bem definido. Em 2020, os órgãos sob comando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gastaram pouco mais de R$ 5 milhões na compra da fruta desidratada. O gasto (e o gosto) com o produto, questionável para alguns, não é nem 1% do valor total pago na compra de supermercado do governo.
 

Levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base do Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia, mostra que, no último ano, todos os órgãos do executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019. Para a reportagem, foram considerados apenas os itens que somaram mais de R$ 1 milhão pagos.

Além do tradicional arroz, feijão, carne, batata frita e salada, no “carrinho” estiveram incluídos biscoitos, sorvete, massa de pastel, leite condensado – que associado ao pão forma uma das comidas favoritas do presidente – , geleia de mocotó, picolé, pão de queijo, pizza, vinho, bombom, chantilly, sagu e até chiclete.

Os valores chamam a atenção. Só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681, 89 aos cofres públicos. Sem contar a compra de molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta que, juntos, somam mais de R$ 14 milhões do montante pago. Pizza e refrigerante também fizeram parte do cardápio do ano. Débito de R$ 32,7 milhões dos cofres da União.

 

Execução financeira do executivo Federal com alimentação em 2020

 

23
Nov20

Mais uma ilegalidade no desgoverno Bolsonaro: diretor do Banco Central mora nos Estados Unidos

Talis Andrade

Fábio Kanczuk

 

O diretor de política econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, mora com a família em Boston, nos Estados Unidos, desde março. Ele se mudou (para a matrix) por conta da pandemia do novo coronavírus (desculpa safada e esfarrapada para quem vive no luxo), apesar do país ser o principal afetado pelo vírus no mundo.

Segundo coluna da Carla Araújo no UOL, a ausência de Kanczuk tem incomodado alguns membros da instituição que, nos bastidores, alertam que seria importante ter contato mais direto com o executivo (para um encontro mais íntimo, comprar uma passagem área. Aliás quem paga as despesas - ele tem auxílio moradia? auxílio transporte? auxílio alimentação? o caríssimo auxílio saúde? - de Kanczuk?

Ilegalidade

Morar no exterior é ilegal, pois servidor público só pode sair com exposição de motivos, em viagem oficial, com a autorização direta de Ministro de Estado ou Presidência da República.

Kanczuk também é do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide sobre a taxa de juros do país, como a Selic.

Procurado para comentar o fato de o diretor estar fora do país por tanto tempo, o BC afirmou que segue com mais de 90% do seu quadro em trabalho remoto e ainda não há previsão de retorno ao presencial.

Assim, Kanczuk tem feito um bate e volta entre Brasília e Boston e já gastou mais de R$ 1 mil (?) em viagens pagas (informa o portal 247) pelo BC, um órgão público.

Senador Irajá Abreu & o extinto crime menor de falta de decoro

 

R$ 1 mil gasta por noite aquele pimpolho senador porque a mãe é senadora, praticante do que chamo de nepotismo eleitoral. 

Foi visitar a genitora lá dele, Kátia Abreu, internada em São Paulo, com coronavírus, e aproveitou para uma farra numa boite de nome tristemente famoso Café de la Musique. Em uma boate com o mesmo nome, em Santa Catarina, o conquistador André de Camargo Aranha praticou o famoso 'estupro culposo à brasileira', com Mariana Ferrer, uma jovem então virgem, de 20 anos, contratada para promover a festança noturna nas páginas sociais de Florianópolis. 

Diretoria de Política Econômica

A Diretoria de Política Econômica, que Kanczuk chefia, é responsável pela realização de pesquisas e a elaboração do sistema de metas de inflação, ponto importante da política neoliberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, que apesar de ter aprofundado a crise econômica (desemprego, etc.) tem buscado manter uma baixa inflação.

Será que Kanczuk tem nacionalidade estadunidense e foi lá pra Bosta votar no Trump, candidato de Bolsonaro? Assim sendo, viajou com permissão presidencial. No mais, não será o primeiro caso de estrangeiro comandar bancos, empresas estatais deste Brasil colônia, republiqueta de bananas do Terceiro Mundo pós-golpe contra Dilma. 

Meu Abrigo

Esta música de Rodrigo Melim parece que foi composta para agradar Kanczuk (sei que não, mas o grande Simão acha que sim):

Uh, uh, uh, uh, uh
Uh, uh

Desejo a você
O que há de melhor
A minha companhia
Pra não se sentir só

O sol, a lua e o mar
Passagem pra viajar
Pra gente se perder
E se encontrar

Vida boa, brisa e paz
Nossas brincadeiras ao entardecer
Rir à toa é bom demais
O meu melhor lugar sempre é você

Você é a razão da minha felicidade
Não vá dizer que eu não sou, sua cara-metade
Meu amor, por favor, vem viver comigo
O seu colo é o meu abrigo
Uh, uh, uh, uh
Uh, uh

Quero presentear
Com flores e Iemanjá
Pedir um paraíso
Pra gente se encostar

Uma viola a tocar
Melodias pra gente dançar
A benção das estrelas
A nos iluminar

Vida boa, brisa e paz
Trocando olhares ao anoitecer
Rir à toa é bom demais
Olhar pro céu, sorrir e agradecer

Você é a razão da minha felicidade
Não vá dizer que eu não sou, sua cara-metade
Meu amor, por favor, vem viver comigo
O seu colo é o meu abrigo

Uh,uh,uh,uh

Meu abrigo
Uh,

O seu colo é o meu abrigo

Uh,

O meu abrigo

uh, uh, uh, ah
aaaaaaah

Você é a razão da minha felicidade
Não vá dizer que eu não sou sua cara-metade
Meu amor por favor, vem viver comigo
No seu colo é o meu abrigo

Uh,uh,uh,uh

Meu abrigo

Uh

O seu colo é o meu abrigo

Uh,uh,uh,uh
Uhieeeee,

No seu colo é o meu abrigo

 

 
22
Nov20

Magistrados de PE abandonam associação em repúdio a seminário antirracismo (leia manifesto)

Talis Andrade

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o manifesto contra o evento da Amepe ao lado de outros 33 colegas - Reprodução

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o manifesto contra o evento antirracista da Amepe ao lado de outros 33 colegas

 

EXISTE JUÍZA NEGRA EM PERNAMBUCO? 

Por Fabiana Moraes /UOL

Uma pequena mas barulhenta e significativa “rebelião” acontece neste momento no interior da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe): ali, um grupo formado por 34 juízes e juízas assinou um manifesto contra o que chama de “infiltração ideológica” nas “causas sociais” levantadas no interior da entidade.

O estopim: a realização do curso online Racismo e Suas Percepções na Pandemia, voltado exclusivamente para magistrados, além da básica cartilha Racismo nas Palavras, na qual são tratadas expressões racistas ainda comuns no cotidiano— inclusive do Judiciário. A cartilha foi lançada este mês por conta do Dia da Consciência Negra.

racismo nas palavras.jpg

 

No entendimento de 34 agentes públicos responsáveis pelo julgamento de nós, sociedade civil brasileira, o racismo é uma bandeira ideológica, uma “causa social” que não deveria estar contaminando uma associação cuja preocupação maior deve ser “o bem estar dos seus associados e a proteção das tão aviltadas prerrogativas” da função.

Diz ainda o texto: “apresentamos esse MANIFESTO em repúdio à produção de cursos, lives, webinários (seminários através da web), panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes”. O manifesto completo está no final desta coluna. O mesmo foi postado em modo “público” em uma rede social da juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o texto ao lado de outros 33 colegas.

O teor do manifesto, que vem circulando também em grupos no WhatsApp, causou o espanto de boa parte dos integrantes do sistema de justiça local e mesmo nacional. Quatro magistrados pediram para sair da Amepe por não concordarem com recorte racial proposto no webinario e em outras ações. A associação possui hoje 505 juízes e juízas associados/as.

A responsabilidade pela produção da cartilha e do citado curso online, composto por quatro módulos realizados em 16, 17, 24 e 30 de setembro é da diretoria de Direitos Humanos da Amepe, composta pelas juízas Luciana Tavares (diretora) e Ana Paula Costa (diretora adjunta).

divulgacao-do- webnario -sobre-racismo-que-gerou-m

 

Elas tomaram posse em fevereiro deste ano e decidiram concentrar o trabalho de 2020 na pauta antirracista, em sintonia com uma das mais urgentes (e criticadas) questões do Judiciário nacional, cujas decisões, estatisticamente, privilegiam pessoas brancas em detrimento de pessoas negras (o assunto foi tratado recentemente pela coluna, leia aqui.

“O curso surgiu da necessidade que os magistrados apresentaram de refletir mais sobre a desigualdade fruto do racismo e assumir o compromisso de promover uma visão mais humanista da atividade judicial”, comenta Luciana Tavares.

A revolta pela publicação da cartilha é particularmente espantosa. O material, bastante simples e didático, orienta juízes e juízas apenas a não usar expressões racistas como “dia de branco” para se referir a um dia de trabalho ou “denegrir” (o documento orienta o uso de “difamar”). “A cartilha foi inspirada em um trabalho feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, diante do seu conteúdo de utilidade pública, já que aborda criticamente termos racistas incorporados ao nosso vocabulário, surgiu a ideia de adotar e divulgar esse material”, comenta a diretora de direitos humanos.

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo diz que não está colocando em questão causas de minorias e lembra que foi a primeira a instalar uma vara da mulher em Pernambuco. “As causas são legítimas. O motivo do manifesto é que o estatuto da associação está sendo ferido. E o estatuto é um contrato”. Atualmente, cada integrante paga cerca de R$ 300 mensais para a entidade. “Você imagina uma associação de mulheres, mães solteiras, usando a verba delas para uma associação de magistrados? É a mesma coisa.”

“Indignação e desconforto” entre os magistrados

A solidez da discussão racial trazida para o interior da associação causou “indignação e desconforto em um número expressivo de associados”, que entendem as ações como um ataque à própria classe. “A realidade é que temos uma missão diferenciada, que é julgar, somos o topo da carreira pública e membros de poder”, diz o manifesto.

A juíza Andrea Cartaxo complementa: “a Justiça precisa ser cega, não abraçar causas ideológicas e essa causa é de uma ideologia.”

É interessante observar como o documento e a postura dos magistrados que se colocam contra uma Amepe abertamente antirracista se afasta daquilo apregoado atualmente por entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a própria Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Na primeira, um grupo de trabalho foi nomeado em julho deste ano pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para apresentar um estudo que acelere a presença de juízes e juízas negros/as: a magistratura brasileira é formada por 82% de pessoas brancas. No atual sistema de cotas através de concursos públicos, a expectativa é que tenhamos 20% de magistrados e magistradas negros/as somente em 30 anos.

Já a AMB publica atualmente uma série marcando o Mês da Consciência Negra trazendo nomes como o da juíza pernambucana Luciana Maranhão, que esteve entre as debatedoras do webinário causador da “rebelião”.

Malas prontas para o Malawi

A resistência, dentro do próprio judiciário, em assumir uma estrutura que, como a de todas as outras instituições do país, é marcada pelo racismo, não chegou a surpreender o meio. “O reconhecimento e a reparação do racismo fazem parte de um processo complexo e por vezes demorado. Estamos trabalhando, enquanto instituição, para combatê-lo em todos os níveis”, respondeu Luciana Tavares.

Atualmente, no site da entidade, podemos ler matérias como “Amepe abre inscrição para hospedagem em Gravatá no Natal e Ano Novo” (a entidade possui um condomínio na agradável cidade serrana no interior de Pernambuco) ou “Lista dos sorteados para a Sede Muro Alto Malawi” (a lista dos sorteados também foi retirada do site da Amepe), onde constam associados que poderão desfrutar de uns dias no condomínio de luxo.

MANIFESTO PELA MAGISTRATURA BRANCA DE PERNAMBUCO

racismo Anne Derenne.jpg

 

Há muito que a Magistratura vem sendo atacada sem uma defesa a altura.

Nesse sentimento de quebra da inércia e retomada das responsabilidades pelos rumos da nossa carreira, nos reunimos na convergência de sentimentos de que nenhuma prática que viole a coesão da Magistratura pode ser tolerada e assistida sem uma reação.

Nossa expectativa em torno de um órgão de classe repousa na simples ideia de defesa incondicional dos interesses dos juízes, com o empenho e dedicação que a causa já complexa exige.

A infiltração ideológica das “causas sociais” nas pautas levantadas pela AMEPE vem causando indignação e desconforto em um número expressivo de associados, tendo em vista o distanciamento dos objetivos traçados no estatuto, e da própria essência isenta que deve pautar a Magistratura.

Nenhum recurso material ou imaterial da nossa associação deve ser despendido para atender interesses outros que não o bem estar dos seus associados e a proteção das tão aviltadas prerrogativas da nossa função.

Um judiciário forte interessa a poucos, e nossos recursos são limitados.

Nesse sentido, a nossa associação, nossa AMEPE não pode olvidar dos caminhos estatutários e seguir rumos apartados do pacto firmado com os associados. Os recursos precisam ter destinos bem definidos, e o nome do nosso órgão de classe não pode emprestar força para pautas ideologicas e diversas dos interesses da classe.

Por fim apresentamos esse MANIFESTO em repúdio à produção de cursos, lives, webinários, panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes.

A ideia é de Magistrados, sem seleção fenotípica, religiosa ou sexual.

A quebra dessa unidade só nos enfraquece.

Não podemos permitir o desvio do foco da nossa missão: proteção incondicional da Magistratura; corporativismo, no melhor sentido do espírito de corpo, de proteção e sobrevivência.

A realidade é que temos uma missão diferenciada, que é julgar, somos o topo da carreira pública e membros de poder. Precisamos tomar posse do que somos e temos direito, nos reconciliar com a realidade e recobrar a liberdade de defender nossas prerrogativas, que são muito diferentes de privilégios.

Todo homem é um ser político, ao menos os que tem consciência do seu papel na sociedade. Mas, a política partidária, além de nos ser vedada, não pode nos desconcentrar do nosso objetivo de defesa da nossa carreira.

Se esse é um objetivo comum, vamos iniciar “arrumando nossa casa”.

Assim, exigimos da nossa associação que utilize seus recursos única e exclusivamente, em defesa da Magistratura, abstendo-se de fomentar qualquer ideia que provoque divisões internas e consequente enfraquecimento.

A Associação é nossa e deve seguir as balizas do estatuto no tocante as prioridades de investimento e temas de movimentos e eventos.

A Magistratura, ao final, é uma só. Somos todos juízes em um propósito comum de união e reconstrução.

Recife, novembro de 2020.

vembro de 2020.

1. Andréa Rose Borges Cartaxo

2. Marcos Garcez de Menezes Júnior

3. José Carvalho de Aragão Neto

4. Eliane Ferraz Guimarães Novaes

5. André Rafael de Paula Batista Elihimas

6 -Fernando Menezes Silva

7- Marcelo Marques Cabral

8- Celia Gomes de Morais

9- José Anchieta Felix da Silva

10- Walmir Ferreira Leite

11 – Milton Santana Lima Filho

12- Mariza Silva Borges

13- Eneas Oliveira da Rocha

14- Maria Margarida de Souza Fonseca.

15- Ane de Sena Lins.

16 – Luiz Mário de Miranda

17 – Sydnei Alves Daniel

18- Maria Betania Beltrão Gondim

19- Sandra Beltrão

20 – José Romero M. de Aquino

21- Augusto N. S. Angelim

22 – Severiano de Lemos Antunes Junior

23- Patrícia Caiaffo

24- Aline Cardoso dos Santos

25- Marcone J. Fraga do Nascimento.

26- Alexandre P. de Albuquerque

27- Evandro de Melo Cabral

28- Severino Bezerra do Nascimento

29- Ivon Vieira Lopes

30- Luiz Gustavo de M. de Araújo

31- Marco Aurélio M. de Araújo

32- Fabio Mello de Onofre Araújo

33- Maria Rosa Vieira Santos

34- Maria Cristina Fernandes

- - -

Pergunta este correspondente: Existe juíza negra em Pernambuco? 

aziz criança negra morte favela.jpg

 

 

24
Out20

Berço de ouro, mentalidade autoritária: a “árvore genealógica” da Lava Jato

Talis Andrade

contextos históricos: Atividade sobre o Nepotismo

 

DE PAI PARA FILHO

Daniel Giovanaz entrevista Ricardo Costa de Oliveira
 

Rafael Braga foi o único brasileiro preso nas manifestações de junho de 2013. Negro, pobre e morador de favela, o ex-catador de material reciclável foi condenado a 11 anos e três meses de prisão pelo suposto porte de maconha, cocaína e material explosivo. Quatro anos depois, não resta comprovado que, naquele dia, Rafael levava consigo algo além de produtos de limpeza. Ele continua preso, à espera de um novo julgamento.

Breno Borges, filho da desembargadora Tânia Borges, teve melhor sorte. Flagrado no dia 8 de abril com 129 quilos de maconha e 270 munições, além de uma arma sem autorização, o jovem branco foi julgado e solto em menos de uma semana. A mãe dele, presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, é investigada por favorecimento na libertação do filho.

Os vínculos familiares são determinantes para se entender as dinâmicas dos campos político e judiciário no Brasil. Professor do Departamento de Ciência Política e Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Costa de Oliveira afirma que a origem social dos indivíduos está relacionada a uma série de privilégios, hábitos e visões de mundo compartilhadas.

A última pesquisa dele foi publicada esta semana na revista Núcleo de Estudos Paranaenses (NEP). O artigo “Prosopografia familiar da operação Lava Jato e do ministério Temer” foi assinado em conjunto com outros três pesquisadores: José Marciano Monteiro, Mônica Helena Harrich Silva Goulart e Ana Christina Vanali.

De pai para filho

O texto apresenta uma biografia coletiva do juiz de primeira instância Sérgio Moro, dos 14 membros da força-tarefa nomeados pela Procuradoria-Geral da República e de oito delegados da Polícia Federal que atuam no caso, além de ministros indicados pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB).

O aspecto mais relevante do artigo diz respeito aos vínculos da operação Lava Jato com a elite econômica do Paraná. “Este seleto grupo de indivíduos forma parte do 1% mais rico no Brasil, e muitos até mesmo do 0,1% mais rico em termos de rendas”, descrevem os pesquisadores.

Políticos defensores da ditadura civil-militar e indivíduos que atuaram no sistema de justiça durante o regime também aparecem na “árvore genealógica” da Lava Jato. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, por exemplo, é “filho do ex-deputado estadual da ARENA Osvaldo dos Santos Lima, promotor, vice-prefeito em Apucarana e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, em 1973, no auge da ditadura, quando as pessoas não podiam votar e nem debater livremente”, segundo o texto. O pai de Carlos Fernando, assim como os irmãos, Luiz José e Paulo Ovídio, também atuaram como procuradores no Paraná.

O professor Ricardo Costa de Oliveira conversou com a reportagem do Brasil de Fato e debateu os resultados da pesquisa. Confira os melhores momentos da entrevista:

 

Brasil de Fato - O que há em comum na biografia de todos os personagens da operação Lava Jato analisados no artigo?

Ricardo Costa de Oliveira - Todos eles pertencem à alta burocracia estatal. Há alguns, da magistratura ou do Ministério Público, que ganham acima do teto [salarial do funcionalismo público, equivalente a R$ 33,7 mil por mês]. Com suas esposas e companheiras, eles estão situados no 0,1% mais ricos do país.

Quase todos são casados com operadores políticos, ou do Direito. Você só entende os nomes entendendo a família. É uma unidade familiar que opera juridicamente, opera politicamente.

 

O juiz de primeira instância Sérgio Moro é um desses exemplos?

O juiz Moro é filho de um professor universitário, mas também é parente de um desembargador já falecido, o Hildebrando Moro. A mulher do Moro, a Rosângela [Wolff], é advogada e prima do Rafael Greca de Macedo [prefeito de Curitiba]. Ela pertence a essa importante família política e jurídica do Paraná, que é o grande clã Macedo, e também é parente de dois desembargadores.

 

O artigo ressalta as coincidências entre a Lava Jato e o caso Banestado [que investigou o envio ilegal de 28 bilhões de dólares ao exterior]. Como isso ajuda a entender o papel da força-tarefa e do Judiciário nas investigações sobre os contratos da Petrobras?

Boa parte deles também estiveram no [caso] Banestado. Foi uma operação que desviou muito dinheiro e apresentou uma grande impunidade, ao contrário de outros momentos. Até porque era outra conjuntura, outros atores políticos que foram investigados.

O [procurador] Celso Tres era um dos maiores especialistas nessas questões. Por que ele não foi convidado para entrar na Lava Jato? Porque ele não tinha a homogeneidade político-ideológica que essa equipe tem. É uma equipe que foi preparada para essa tarefa, não apenas jurídica, mas também política - que na nossa leitura, é a perseguição, lawfare [“guerra jurídica”] à esquerda, ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Em relação aos vínculos com a ditadura civil-militar [1964-1985], quais foram as constatações mais relevantes da pesquisa?

Os operadores da Lava Jato, bem como os jovens ministros do governo Temer, são de famílias políticas. E os pais trabalharam, defenderam, reproduziram e atuaram na ditadura militar. Os filhos herdam a mesma mentalidade autoritária, o elitismo, o ódio de classe contra o PT.

Como pertencem ao 1% mais rico, eles sempre tiveram uma vida muito luxuosa e beneficiada [pelas condições econômicas]. Estudaram em escolas de elite, vivem em ambientes luxuosos, estudaram Direito, depois fizeram concursos, com muito sucesso. Quando você tem pais no sistema, você tem facilidades.

 

Por que incluir na mesma pesquisa os operadores da Lava Jato e os ministros nomeados por Michel Temer?

Há uma conexão, no sentido de que é a mesma ação política da classe dominante.  Eles operam em rede. Há uma coordenação.

Por isso que é uma prosopografia [biografia coletiva]. Eles são originários da mesma classe social, do mesmo círculo social, e eles transitam nos mesmos ambientes empresariais, elitizados.

O juiz Sérgio Moro, por exemplo: onde é que ele atua quando está em público? Em grandes publicações da mídia dominante burguesa, quando ele está muitas vezes abraçado, cumprimentando efusivamente os membros do golpe [de 2016]. Você vai ver um juiz ou um membro da Lava Jato num acampamento sem-terra? Ou num órgão alternativo da mídia, num sindicato de trabalhadores de categorias braçais e manuais? Jamais.

Tudo em família

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol é filho de outro procurador de Justiça, Agenor Dallagnol. O procurador Andrey Borges de Mendonça, que também atua na operação, é irmão do procurador Yuri Borges de Mendonça. Outro membro da força-tarefa, Diogo Castor de Mattos, é filho de um ex-procurador de Justiça, Delivar Tadeu de Mattos. O tio de Diogo, Belmiro Jobim Castor, foi secretário de Estado várias vezes no Paraná nos anos 1970 e 1980.

O escritório de advocacia Delivar de Mattos & Castor é dos mais conhecidos do Paraná. Nele também atuam os irmãos Rodrigo Castor de Mattos e Analice Castor de Mattos.

Os vínculos familiares de Gebran Neto

Amigo e admirador confesso de Sérgio Moro, João Pedro Gebran Neto é um dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele será o relator do processo conhecido como “caso triplex”, em segunda instância, cujo réu é o ex-presidente Lula (PT).

Segundo pesquisa do professor Ricardo Costa de Oliveira, o desembargador que atua no Rio Grande do Sul é filho de Antonio Sebastião da Cunha Gebran e neto de João Pedro Gebran, ex-diretores-gerais da Assembleia Legislativa do Paraná nos anos 1950 e 1970.

O casamento de João Pedro Gebran, em 1924, foi o acontecimento que abriu as portas da família junto à classe dominante paranaense. Foi quando eles passaram a ter relações com a antiga rede social e política de sua esposa, Francisca Cunha, filha do coronel Francisco Cunha, prefeito da Lapa na República Velha.

O avô do coronel Cunha era o comendador Manuel Antonio da Cunha, primeiro prefeito da Lapa, em 1833, casado com a filha do 1º capitão-mor da Lapa, o português Francisco Teixeira Coelho. Todas, famílias com origens históricas no latifúndio escravista, aparentadas entre si - tais como a família Braga, do ex-governador Ney Braga, e a família Lacerda, do ex-reitor e ministro da Educação do início da ditadura, Flávio Suplicy de Lacerda.

- - -

Este material, publicada 10 de agosto de 2017 no portal Brasil de Fato, faz parte da cobertura especial da operação Lava Jato. Clique aqui para ter acesso a outros materiais produzidos sobre o tema.

24
Out20

"Não é preciso tanque nas ruas quando é possível ter uma ditadura do Judiciário"

Talis Andrade

Lançamento do livro "Geopolítica da intervenção: A verdadeira história da  Lava Jato" de Fernando Fernandes | Grupo Prerrogativas

II - “A PF, em larga escala, é comandada pelos EUA”, diz autor de livro sobre a Lava Jato

Daniel Giovanaz entrevista Fernando Augusto Fernandes
 
 
- - -

Brasil de Fato: Depois de atuar em vários processos no âmbito da Lava Jato, você aproveitou a quarentena para refletir sobre a operação e contrapor a narrativa construída pela mídia hegemônica. Como articula o ofício de advogado ao trabalho de escritor? As relações e os abusos que você descreve no livro eram perceptíveis no cotidiano da Lava Jato?

Fernando Augusto Fenanders: No dia a dia, não é possível compreender o que está acontecendo. No início da Lava Jato, por exemplo, não se conhecia o texto do Sergio Moro chamado “Considerações sobre a operação Mani Pulite” [sobre a Mãos Limpas, investigação realizada na Itália na década de 1990].

Historicamente, nós costumamos dizer que é preciso um distanciamento para compreender a fase em que estamos vivendo. E esse distanciamento foi possível, de certa maneira, em razão da minha experiência anterior.

Em 1997, eu descobri arquivos secretos do regime militar – gravações do julgamento de presos políticos. Isso gerou a apreensão do meu material de pesquisa e resultou no livro Voz Humana: A defesa perante os tribunais da República.Voz Humana: A Defesa Perante Os Tribunais Da Republica nas americanas

Também tive a experiência do doutorado em Ciência Política, em que analisei a formação ideológica dos advogados. O livro é Poder e saber: ideologia e campo jurídico, e ambos me deram instrumentos, para além da advocacia na qual labuto, para compreender a Lava Jato de forma mais ampla.

A Lava Jato e a intervenção americana pertencem à mesma sequência de fatos

Os dois primeiros capítulos do livro trazem debates anteriores à Lava Jato: a doutrina de segurança nacional e a guerra às drogas. Logo, fica claro que a Polícia Federal, por exemplo, sofre interferências significativas dos Estados Unidos.

Não é possível compreender o momento que estamos vivendo, e muito menos a operação Lava Jato, sem nos aprofundarmos historicamente. Ou seja, entendermos que a Lava Jato e a intervenção americana pertencem à mesma sequência de fatos.

Começa com a doutrina de segurança nacional, pós-2ª Guerra, que passa a influenciar os nossos militares. Os Estados Unidos renovam suas estruturas de intervenção para um novo inimigo interno, que deixa de ser o comunista e passa a ser o traficante, com o fim da Guerra Fria.

Em um primeiro momento, temos golpes militares na América Latina. Num segundo, temos a intervenção dos Estados Unidos na Colômbia e na Bolívia, e uma clara influência sobre os nossos policiais federais. Eles gastam milhões para levar policiais e doutriná-los.

Várias vezes, já dissemos sobre essa nova fase de intervenção: não é preciso tanque nas ruas quando é possível ter uma ditadura do Judiciário. 

Primeiro, é preciso compreender que naquele lindo momento da promulgação da Constituição de 1988, de oxigenação, de nascimento da nossa República, tivemos um poder que se estruturou para não se democratizar: o Poder Judiciário – aí, acoplado, o Ministério Público.

Esses poderes se tornam – e continuam sendo – altamente elitistas. Eles vivem como se fossem donos de fazenda, com salários que extrapolam o teto e chegam a mais de R$ 100 mil.

 

A nossa autonomia mostrou-se muito curta e altamente manipulada por poderes externos que os próprios membros do Judiciário não compreendem

 

Tem outro ponto importante, que na Lava Jato fica muito claro, que são as relações familiares. Ministro casa com desembargadora, promotor casa com procuradora, que casa com juiz. Ou seja, forma-se uma rede de conexões internas e mantém-se uma visão de mundo absolutamente distante dos movimentos sociais.

São raros os juízes com uma noção clara de direito social. No livro Poder e saber, eu demonstro como a reforma universitária de 1930, feita pelo Francisco Campos – primeiro ministro da Educação do Getúlio Vargas, que seria ministro da Justiça no Estado Novo e redigiria o Ato Institucional nº 1 após o golpe de 1964 –, retirou as ciências sociais de dentro do Direito.

Desde então, temos quadros formados por uma ideologia clara, para exercer um papel de poder. E aí, vem a descoberta americana de que, para gerar uma nova fase de intervenção, era preciso doutrinar os nossos juízes e procuradores – como já haviam feito com os militares e policiais federais. É nesse contexto que vem o Projeto Pontes, os documentos vazados pelo WikiLeaks...

Então, autonomia é algo ilusório. É tal qual falar de liberdade de imprensa sem entender que ela é um mito quando se trata do poder dos anunciantes e dos donos dos veículos de comunicação. A nossa autonomia mostrou-se muito curta e altamente manipulada por poderes externos que os próprios membros do Judiciário não compreendem.

 

Podemos considerar que a Lava Jato é a radicalização desse processo, ou a comprovação da falta de autonomia das instituições?

Eu não diria que a Lava Jato não representa uma radicalização, mas um aperfeiçoamento ou rebuscamento das formas de intervenção.

O que acontece com determinados povos que não têm condições de reagir à intervenção, como ocorreu com os incas ou os maias? É preciso refletir sobre essa insuficiência para entender o nosso Judiciário.

Quando o Marcelo Bretas [juiz da Lava Jato] vai interrogar o ex-presidente Lula, em determinado momento ele diz: “Presidente, eu votei em você. Eu estive na campanha.”

De fato, ele é o mesmo. Mas, em certo momento, determinada visão da esquerda se aproximou da direita quando o assunto é Direito Penal. Agora que a esquerda começou a despertar, porque viu o ex-presidente Lula ser preso, viu os movimentos sociais serem criminalizados. Porém, a Lei Antiterrorismo e toda legislação que levou Lula para a cadeia foram aprovadas durante os governos PT.

 

O discurso anticorrupção não pode ser o mesmo do Jânio Quadros, da “vassourinha”, ou do [Fernando] Collor, “caçador de marajás

É importante ter essa compreensão do Direito Penal radical, baseado no discurso de “anticorrupção”, na qual o PT caiu. Na campanha de 2014, os discursos da Dilma [Rousseff] e do Aécio [Neves], nesse ponto, são iguais. Não havia uma compreensão de que eram aquelas estruturas que levariam à prisão do Lula.

O PT deveria ter noção de que o que vale para os outros não valeria para ele. Era preciso entender a criminalização secundária, como diz o [Eugenio Raúl] Zaffaroni [jurista argentino], que a lei é uma coisa, mas a efetividade dela é seletiva. Ou seja, selecionaram o PT da mesma forma que a Lei Antiterrorismo seleciona os movimentos sociais.

Precisamos desmontar as estruturas radicais do Direito Penal e criar um Direito Penal garantista, que sirva para a direita e para a esquerda. O discurso anticorrupção não pode ser o mesmo do Jânio Quadros, da “vassourinha”, ou do [Fernando] Collor, “caçador de marajás”. (Continua)

 - - -

Nota deste correspondente: Sergio Moro saiu do governo atirando. Deixou os ministérios da Justiça e da Segurança Pública reclamando da pretendida interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Abuso em julgamento no STF. 

Moro jamais reclamou da interferência dos Estados. Até facilitou... e muito. 

23
Set20

Comer é luxo

Talis Andrade

dolar paulo guedes aroeira.jpeg

 

 

por Urariano Mota

- - -

O ministro Paulo Guedes, que recebe nesse “guedes” a definição de palerma, maníaco ou vadio, no Dicionário Aulete, ou então, se preferir o Dicionário Houaiss, a certeira definição de plural de pequeno jumento, cometeu esta semana mais uma das suas. Diante dos preços escandalosos do arroz, que não permitem mais ao povo almoçar, cravou com poderosos dentes:

“O preço do arroz está subindo porque eles (da gentinha) estão comprando mais – está todo mundo comprando mais”.

Entendam o zurro do ministro. Ele assim zurrou porque em meio ao mais alto desemprego do Brasil, quando o povo carente não tem mais nada a não ser um auxílio de 400 reais, o que aconteceu? Segundo guedes, “os mais pobres estão comprando, estão melhorando a condição de vida”, Pois é claro: em lugar de trabalho e salário, com 400 trocados por mês começaram a consumir arroz como nunca. Incrível, mas até parece que a população já se acostumou ao tipo de voz que sai do ministro. O guedes não consegue abrir a boca sem que alcance altas notas de ornejo. Mas não há mais escândalo.

Por enquanto, o que parece crescer é uma revolta silenciosa, uma surda vingança dos excluídos no Brasil. Há muito pude observar uma vingança nada patológica. Não era nada absurda e nada havia nela que espantasse, ainda que recebêssemos com choque e repulsa os efeitos dos monstros criados. Eu fui despertado por uma notícia de jornal, faz tempo.

Quando houve uma intoxicação geral do Blue Tree Park, em Pernambuco, ninguém perguntou por que os empregados do Hotel não foram também intoxicados. Era e é natural que eles, como animais ou pessoas humanas, não estivessem imunes ao efeito geral. Se eu, empregado, nado com necessidades em meio ao filé, por que dele também não retiro um pedaço? Mas não, não se soube de vítimas entre cozinheiros e garçons. Por quê? A hipótese mais provável era a de que, do cardápio servido, os empregados não tenham comido para matar a fome. Com a minha experiência, digo que certamente provaram, furtaram pequenos, muito pequenos nacos, tão pequenos quanto as suas pessoas. Mas comer, comerem e se envenenarem à farta, não. Isso ficou para os doutores hóspedes.

Entendam. Até hoje, vemos em restaurantes como as pessoas de classe média tratam a pessoa pequena – gentinha – que lhes serve. Que desprezo! O cidadão de direitos do consumidor não olha para o empregado, para o ser que existe sem qualquer garantia. Dirige-lhe, melhor dizendo, rosna, vocifera o prato escolhido e se mantém raivoso, hostil, perigoso e áspero a qualquer aproximação. Pelas carnes gordas e carranca, tais Pessoas – de P maiúsculo – nos lembram sempre a figura de um buldogue, sem coleira sentado em frente à mesa de um circo. Imaginamos sempre a mágoa que fica em um homem, um subalterno, tratado assim por um cão, o Doutor. O quanto o “inferior” é machucado em uma sociedade de classes.

Menos que imaginamos, às vezes vemos, percebemos, sentimos. Quando íamos comprar frios, queijos, sentimos. E aqui a nossa experiência particular devia ter algo de universal. Era flagrante a má vontade com que um empregado ou empregada nos atendia, acintosa a indiferença e dificuldade que ele opunha a qualquer consideração sobre tipo ou maciez do queijo escolhido. “Só tem este”, ou “tem não”, ou “acabou”, ele nos dizia, a custo. Era grande a pena, a mesquinhez com que cortava fatias que, sobrepostas, muito demoravam a atingir o peso dos frios que pedíamos. Isso em lugar de causar alguma raiva, muito nos envergonhava. Porque sabíamos que o empregado nos servia o que não poderia comer, a não ser por furtos, por pequenos e miseráveis furtos, como se fosse um mísero e pequeno roedor.

Agora, com o zurro de guedes, o “tem não” foi atualizado: em lugar de queijo e presunto, o desempregado come como praga todo arroz. Daí que o mercado sobe o preço, para equilibrar melhor a fome com a vontade de comer.

as- fomes.jpg

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub