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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Jun21

Intolerável e atentatória à Constituição da República a reação violenta desencadeada pela Polícia Militar do estado de Pernambuco contra manifestantes

Talis Andrade

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Nota em apoio às manifestações populares de 29 de maio

 

Grupo Prerrogativas, que reúne juristas comprometidos com as lutas democráticas, expressa o seu inconformismo com os episódios de abusiva repressão às manifestações populares realizadas em 29 de maio de 2021 e com os atos de estigmatização e intimidação pessoal praticados pelo presidente da República contra os seus participantes.

Nesse sentido, consideramos intolerável e atentatória à Constituição da República a reação violenta desencadeada pela Polícia Militar do estado de Pernambuco contra manifestantes, na cidade do Recife. Não se pode admitir o uso truculento do aparato policial para coibir o engajamento pacífico em protestos legítimos contra a situação perversa e macabra de desgoverno, que a permanência de Jair Bolsonaro na presidência da República impõe ao país.

Diversos integrantes do nosso grupo tomaram parte das manifestações, na condição de cidadãos e de membros de organismos de defesa de direitos humanos, com o propósito de garantir a integridade física e a incolumidade dos participantes dos protestos.

Nesse sentido, revela-se também inaceitável que o próprio presidente da República, ao comentar as manifestações populares, invista contra um dos nossos integrantes, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), nele personalizando declarações depreciativas e ameaçadoras, em um estilo sombrio de inspiração miliciana. Da mesma forma, é repugnante a tentativa do chefe de governo de estigmatizar os manifestantes, tentando a eles imputar condutas antissociais, em seu deturpado juízo.

O Grupo Prerrogativas alerta para o imperativo de pleno respeito às liberdades democráticas, asseguradas as condições para que as manifestações populares ocorram sem que delas resultem abusos repressivos. Também são inadmissíveis as reações impertinentes de cunho pessoal protagonizadas pelo presidente da República, a submeter manifestantes a ataques pessoais mobilizadores da perseguição por sua rede de apoiadores, contaminada pela pior espécie de fanatismo.

Grupo Prerrogativas, 1 de junho de 2021

 
 
 
 
 
28
Nov20

E depois do domingo?

Talis Andrade

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por Antônio Martins

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Nas eleições, surgiu o embrião de uma Esquerda Plural. Ela poderá mostrar a que veio nas próximas semanas – enfrentando o pacote de maldades que o governo Bolsonaro, derrotado nas urnas, prepara para o Natal. Oito hipóteses provocadoras

No Outras Palavras

1. Uma eleição e dois fenômenos

Dois fatos de relevância e raridade marcaram as eleições de 2020 – e têm potência para se impor, qualquer que seja o resultado final do próximo domingo. O governo Bolsonaro foi derrotado em quase todas as cidades em que o presidente posicionou-se. Das 27 capitais, restam-lhe chances em Fortaleza (quase nulas) e Belém. A agenda de ultradireita, que teve forte impacto eleitoral em 2018 – quando elegeu “azarões” grotescos como Wilson Witzel (RJ) e Romeu Zema (MG) – desgastou-se e perdeu tração. E embora numericamente o Centrão e os partidos da direita tradicional (PSDB, DEM e MDB) tenham elegido mais prefeitos, a segunda novidade é outra. Emergiu uma Esquerda Plural

Candidatos como Guilherme Boulos, Manuela D’Ávila, Marília Arraes e Edmilson Rodrigues mostraram, apesar de suas diferenças pontuais, que as lógicas da solidariedade, da justiça social, da redistribuição de riquezas e da construção do Comum podem ter grande apelo popular. Suas campanhas, além disso, refrescaram-se. Livraram-se do ar pesado de institucionalidade e marketismo que prevalecia ao menos desde a primeira eleição de Dilma. Voltaram a atrair a juventude e os artistas. Abriram diálogo com os movimentos sociais.

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2. Novo desenho

Estes fenômenos, por sua vez, reconfigurarão a própria constelação da esquerda. O velho desenho (que perdurou por três décadas), em que o PT era o núcleo em torno do qual precisavam girar os outros partidos (mesmo quando se opunham ao petismo), dificilmente se sustentará. Abriu-se a possibilidade, há muito necessária, de uma configuração nova, marcada por diversidade. Nela deveriam ter voz e poder real de influência os diversos partidos; e, além deles, organizações autônomas que expressem outras formas de ação coletiva não abrangidas pelas estruturas partidárias.

3. Três fantasmas

Passado este breve respiro, porém, a realidade de chumbo tornará a pesar – e precisará ser desafiada. A partir de segunda-feira, o Brasil se verá às voltas com três fantasmas. A segunda onda da pandemia, potencialmente devastadora – pois tratada com negligência extrema. As milhões de famílias ameaçadas por desemprego ou pobreza aguda, assim que terminarem o Auxílio Emergencial e o subsídio contra as demissões. E, em especial, o esforço do governo para aprovar no Congresso, ainda antes do fim do ano, uma agenda de ataque aos direitos sociais e de destruição do Público. Neste cenário de pesadelo, a Esquerda Plural que se esboçou nos últimos meses terá, paradoxalmente, uma oportunidade para mostrar a que veio. Ela o fará se converter a força e a legitimidade alcançadas nas eleições em propostas que sinalizem outra saída, diante da tempestade que se anuncia. Na melhor hipótese, pode começar a se compor, em torno dos três eixos emergenciais – Saúde, Renda e Direitos – um horizonte alternativo tanto a Bolsonaro quanto ao neoliberalismo. Este horizonte pode, assim como as campanhas que reconvocaram a esperança, ter apoio popular e amplitude surpreendentes.

4. Saúde e Vacinas

50 mil. 100 mil. 170 mil mortos por covid e 6,2 milhões de contaminados – parte dos quais sofrerá sequelas limitantes e duradouras. Nos últimos meses, à medida em que sucessivas marcas fúnebres foram ultrapassadas, e em que ainda assim a popularidade de Bolsonaro não despencou, espalhou-se entre a esquerda a impressão de que não é possível mobilizar as maiorias em torno da defesa da Saúde. Tal hipótese é autoindulgente, por esconder uma omissão. Desde o início da pandemia, a oposição a Bolsonaro foi incapaz de formular e apresentar à sociedade uma alternativa de ação diante da doença. As quarentenas, decretadas por alguns governadores, foram parciais e acabaram precocemente, diante da pressão do poder econômico. Em nenhum estado adotou-se uma ação sistemática e maciça de testagem e rastreamento, que pudesse servir de exemplo. As críticas à negligência do governo jamais chegaram a compor uma proposta clara e distinta em relação ao descaso em vigor. Pergunte a si mesmo: qual a proposta da oposição para enfrentar a pandemia? Você terá dificuldades em identificá-la – quanto mais a população limitada à cobertura precária da mídia comercial.

Infelizmente, a oportunidade de corrigir a ausência virá agora, quando se forma a segunda onda. A epidemiologia alerta que poderá ser mais grave  que a primeira – já que os focos de transmissão estão espalhados e capilarizados por todo o país. Mais uma vez, o governo brasileiro teve vasto tempo para preparar uma resposta, pois passaram-se semanas até o país ser atingido. Mais uma, oscila entre a indolência e a sabotagem criminosa. Há sete milhões de testes mofando num armazém do ministério da Saúde. Ao invés de colaborarem para que os brasileiros tenham acesso a uma vacina (como se faz na Argentina, que se prepara para um vacunazo nos primeiros dias de 2021), o ministério da Saúde e a Anvisa dedicam-se a protelar os esforços para a imunização em massa. Retardam em especial, por extremismo ideológico, a vacina cujos testes estão mais adiantados no Brasil: a Coronavac chinesa, que será produzida pelo Instituto Butantan.

Pesquisadores como Gastão Wagner alertam que, a esta altura, está precisamente nas vacinas a chave para conter a tragédia no Brasil. Seu desenvolvimento científico foi muito mais rápido que se previa. Um a um, os testes que chegam à fase final vão demonstrando eficácia de ao menos 70%, suficientes para assegurar imunidade coletiva. Duas instituições brasileiras de excelência (a Fiocruz e o Instituto Butantã) firmaram, a despeito do descaso do governo, acordos para produção, com transferência de tecnologia, de dois dos imunizantes mais promissores – o da Universidade de Oxford (em parceria com corporação farmacêutica AstraZeneca) e a Coronavac. Estados como o Maranhão e o Paraná estão prestes a adquirir uma terceira vacina promissora – a Sputnik V, do instituto russo Gamaleya.

Países como a Alemanha e a Rússia preparam o início da imunização ainda em dezembro. Assegurar que a vacinação comece nas primeiras semanas de 2021, e que toda a população brasileira seja imunizada no primeiro semestre do ano é um objetivo viável e mobilizador. Uma esquerda digna do nome precisa abraçá-lo a partir da próxima segunda-feira; transformá-lo em foco central de sua ação; conquistar a sociedade para a ideia e torná-la possível por meio da mobilização. Isso requer alguns passos prévios. O planejamento logístico tem de começar já. A estrutura do SUS precisa ser reforçada. Como o lote de vacinas já encomendado para compra ou produção por Fiocruz e Butantã é ainda insuficiente, será preciso reforçá-lo – tanto nestas instituições quanto em outros laboratórios. É possível, se houver vontade e ação política.

5. Os R$ 600

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O segundo fantasma a assombrar os brasileiros no final de ano será o do empobrecimento abrupto. Cerca de 40 milhões de pessoas perderão, a partir de dezembro, o Auxílio Emergencial, sua única fonte de renda. Nesse mesmo mês termina o subsídio do Estado às empresas que, em vez de demitir na pandemia, reduziram a jornada de trabalho. Tende a haver, em consequência, ondas de demissão em massa. Poderá formar-se uma espiral rumo ao fundo do poço: menos dinheiro nas mãos da população significará redução de consumo, vendas menores e maior propensão a demitir – realimentando o ciclo negativo. Os primeiros sinais já apareceram. O IBGE  anunciou hoje (27/11) que o índice de desemprego, medido pela PNAD, chegou ao recorde histórico de 14,6%, atingindo 17,9% no Nordeste. Desde junho (e também de forma inédita) mais de 50% da População Economicamente Ativa está sem trabalhar, por desocupação ou desalento.

O Auxílio Emergencial foi, de longe, a medida mais emblemática adotada pelo Estado brasileiro durante a pandemia. A oposição, empurrada por uma coalizão de organizações da sociedade civil, o criou (o governo propôs, de início, um pagamento de R$ 200, em prestação única). A potência do benefício não tem precedentes. Enquanto valeu R$ 600, ele transferiu aos mais pobres, a cada mês, o que o Bolsa Família faz em um ano. Bolsonaro, que não o queria, apropriou-se dele, e cavalgou em sua popularidade. Porém, a partir de setembro, foi pressionado a abandoná-lo, pela ala neoliberal de seu governo e pela oligarquia financeira, de quem depende. Enquadrou-se. Luta agora por um remendo (que veremos melhor no próximo tópico).

O recrudescimento da pandemia exige, ao contrário, retomar o Auxílio – no mínimo nas bases em que existiu em 2020. Do ponto de vista sanitário, ele é indispensável para evitar que parte da população exponha-se ainda mais ao vírus, aceitando por necessidade qualquer tipo de trabalho. Além disso, o Auxílio é o que permitirá manter a economia à tona, evitando as ondas de quebradeira e desemprego.

Também aqui abre-se brecha para uma Esquerda Plural. O segundo ponto de uma pauta de emergência pode ser Renda. Nos debates cruciais que o Congresso travará a partir da próxima semana – e que tendem a repercutir na sociedade – precisa aparecer com clareza uma proposta robusta. Implica prorrogar o Auxílio Emergencial por todo o período que durar a pandemia. Significa, também, dizer com clareza de onde sairão os recursos. Nenhum centavo será tirado dos gastos sociais do Orçamento. Será dinheiro novo, impresso do nada pelo Banco Central. Talvez R$ 504 bilhões, se os R$ 600 forem pagos ao longo de doze meses, para 70 milhões de brasileiros. Parece muito? Compare, então, com um valor 2,4 vezes maior. Numa única penada, em 23/3, o Banco Central autorizou a emissão de R$ 1,2 trilhão para um conjunto de ações voltadas a proteger o sistema financeiro de prejuízos e falências provocados pela pandemia.

Propor a prorrogação dos R$ 600 por todo o tempo que durar a pandemia terá, além de tudo, um interessante efeito de pedagogia financeira. Permitirá, aos defensores do status quo, explicar por que o Banco Central pode fabricar dinheiro para os banqueiros – mas está impedido de fazer o mesmo para as vítimas da covid…

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6. Arranjo esdrúxulo

A batalha em torno do Auxílio Emergencial será árdua e complexa. Para enfrentá-la, as duas alas em que está dividido hoje o bloco do poder tentam um arranjo esdrúxulo. Está expresso na chamada “PEC do Pacto Federativo”, cuja tramitação será retomada logo após as eleições. Se ela prosperar, o Congresso agradará Bolsonaro, permitindo-lhe criar uma espécie de “Bolsa Família turbinada” – ainda que incomparável ao Auxílio Emergencial. Porém, há um pulo-do-gato: os recursos para tanto serão sugados dos programas sociais já existentes. Se a ideia prosperar, os neoliberais estarão ainda mais contemplados que o presidente. Porque estará se consumando a visão de “Renda Básica” sustentada por Milton Friedman, economista que se destacou na chamada “Escola de Chicago” e assessorou a ditadura do general Augusto Pinochet. Segundo sua visão, o Estado deveria deixar de oferecer serviços públicos, substituindo-os por pagamentos em dinheiro (“vouchers”), com os quais os mais pobres fariam “compras” nos “mercados” de Saúde, Educação, Previdência e outros.

Concebida por Paulo Guedes ainda em 2019, a “PEC do Pacto Federativo” está sendo alterada, sob orientação explícita do Palácio do Planalto, por seu relator no Congresso, o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Embora falte ajustar detalhes, o sentido é claro. Para abrir espaço à “Bolsa Família turbinada” de Bolsonaro, Bittar e o governo querem impor um conjunto de cortes nos gastos sociais. Alguns serão fixos – e duríssimos. Aventa-se acabar com as normas constitucionais que obrigam governadores e prefeitos a gastar um percentual mínimo de suas receitas em Saúde e Educação. Fala-se em congelamento das aposentadorias (numa conjuntura de inflação acelerada de alimentos…). Outros cortes são móveis – e radicais. Quando os gastos sociais ultrapassarem certos percentuais, serão disparados “gatilhos” que poderão reduzir os salários dos servidores e as horas por eles trabalhadas. Imagine os efeitos no SUS, em meio à pandemia, ou na Educação pública…

7. Esquerda Plural

O arranjo entre o bolsonarismo e os ultracapitalistas é ousado, porém frágil. Terá de se consumar em poucas semanas – porque foi propositalmente adiado para após as eleições. Temendo desgastes, o governo quer aprová-lo em ritmo de rolo compressor. Pretende, inclusive, suprimir ritos institucionais do Congresso. Arma, com o Centrão, trâmites para que PEC do Pacto Federativo siga diretamente ao plenário, sem passar por comissões temáticas, para evitar debates e desgastes. É um passo difícil. A manobra pode ser questionada no Judiciário, dizem integrantes da própria base governista. Ou o tema, incômodo e explosivo, pode vazar para a opinião pública.

Uma Esquerda Plural poderá tirar proveito deste impasse entre os poderosos se encarar um problema básico. Falta na cena nacional, pelo menos desde 2013, uma alternativa antissistêmica real. O PT, incapaz de superar a crise do projeto lulista, voltou-se para o passado. Sua capacidade de formular alternativas, e mesmo de ser sensível aos dramas populares, declinou até quase extinguir-se. A cena política ficou restrita a uma escolha entre duas facções da direita. Rodrigo Maia é decerto um aliado, quando se trata de limitar os arreganhos autoritários de Bolsonaro. Mas e quando entra em debate o congelamento dos gastos sociais, do qual o presidente da Câmara é partidário? A quem podemos nos aliar: ao desprezo de Bolsonaro pelas instituições?

Saúde, Renda e Direitos. Ou, mais concretamente: Vacinas, Auxílio Emergencial prolongado e Revogação da Emenda Constitucional 95, para abrir espaço ao gasto social. Em torno destes eixos simples, potencialmente transformadores e de fácil compreensão poderia se articular, nas próximas semanas, o esboço de novos rumos para o Brasil. Uma alternativa visível tanto ao projeto protofascista quanto aos ultracapitalistas. O sinal de que, assim como acontece agora em algumas capitais, o país poderá tornar-se respirável novamente.

8. Boulos e Erundina

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Vítima da nova onda da pandemia, Guilherme Boulos não poderá participar das últimas horas da campanha – assim como ficou ausente de um debate com Bruno Covas que contribuiria para uma arrancada à vitória. O resultado da eleição é, nesse momento, totalmente incerto. Mas, eleito ou não, ele está em condições de cumprir um papel especial na vida política brasileira – tanto pelo peso de São Paulo quanto por seus méritos pessoais.

Boulos expressou como ninguém a possibilidade de uma Esquerda Plural. Embora amigo e admirador de Lula, soube afastar-se da imagem de “versão mais jovem” do ex-presidente (que cultivou em 2018), por perceber que ela não contribuiria para tornar claro o choque de projetos no país. Rejeitou a polarização à moda dos Fla-Flus. Compreendeu que só superando-a teria espaço para politizar – ou seja, para debater projetos de futuro comum.

Sua campanha teve trunfos memoráveis. Com pouquíssimos recursos, usou a internet e as redes como talvez nenhum político de esquerda tenha feito antes. Segundo a própria revista Veja, a repercussão de suas postagens nas redes sociais foi vinte vezes superior à de Bruno Covas. Recosturou solidariedades rompidas há muito, ao reunir, em seu apoio, Lula, Ciro Gomes, Marina Silva e Flávio Dino. Mas atraiu também expressões de fora do mundo político tradicional: Caetano Veloso e Felipe Neto são apenas os nomes mais conhecidos, numa vasta rede de artistas, intelectuais e “influenciadores”. Esta amplitude não reduziu em nada o sentido de sua mensagem. Chamado de “radical” por adversários, assumiu e ao mesmo tempo ressignificou o termo, lembrando que “radical é haver, na cidade mais rica do país, gente obrigada a revirar latas de lixo para comer”.

Caso não vença, Boulos poderá optar por percorrer o país, credenciado pela votação surpreendente e construindo alternativas políticas. Sua admiração por experiências como a do Podemos e por personagens como Bernie Sanders é conhecida. Ele terá a chance de expressar a possibilidade de um projeto pós-capitalista no Brasil; de ser um articulador privilegiado dos inúmeros coletivos que acalentam, dentro ou fora dos partidos, esta esperança.

Mas se eleger-se prefeito no domingo, tanto os desafios quanto as possibilidades crescerão exponencialmente. O poder conservador tentará cercar seu governo – e terá para isso vasta máquina: poder econômico, Câmara Municipal, mídia, Judiciário… A Boulos restará mobilizar a sociedade, pressionar as instituições de fora, e dividir com astúcia os adversários.

São Paulo será, neste caso, o contraponto perfeito ao governo federal – e um possível polo articulador de alternativas. Imagine, por exemplo, uma secretaria de Saúde que convoque epidemiologistas de todo o país para propor e oferecer a estados e municípios meios para o combate à covid. Um Fórum pelo Direito à Cidade. Um esforço para pensar, em meio à regressão prolongada da economia brasileira, um novo projeto de desenvolvimento, livre das noções alienantes do “crescer sem limites”. Pense no papel que poderia desempenhar, em tudo isso, alguém com a experiência e a capacidade de imaginação política de Luiza Erundina.

Novas lutas e desafios vão abrir-se no domingo, assim que fechadas as urnas e contados os votos. Outra página infeliz pode começar a ser virada.

27
Jul20

Igreja: 152 bispos criticam “economia que mata” do governo Bolsonaro

Talis Andrade

São Franscisco, Portinari

"Carta ao Povo de Deus" denuncia os desmandos do governo e retoma a defesa dos direitos humanos que caracterizam a Igreja da Teologia da Libertação ...

Igreja Católica encabeçada por Dom Paulo Evaristo Arns, Pedro Casaldáliga e Helder Câmara teve papel relevante na luta pelos direitos humanos e pela democracia durante a ditadura militar. Em tempos de grave autoritarismo como o que vivemos, a Igreja católica resolveu se manifestar novamente. No texto, chamado de “Carta ao Povo de Deus”, os bispos dizem que o Brasil atravessa um dos momentos mais difíceis de sua história, vivendo uma “tempestade perfeita”. Ela combinaria uma crise sem precedentes na saúde e um “avassalador colapso na economia” com a tensão sofre “fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro] e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança”
 

O documento critica  “discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19”  e chama a atenção para o “caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja.”

A Igreja Católica retoma sua tradição profética, tão valorizada pela Teologia da Libertação, e junta sua voz ao movimentos sociais e democráticos que lutam contra as políticas de morte comandadas pelo governo Bolsonaro.  

 

“Carta ao Povo de Deus”


“Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no exercício de sua missão evangelizadora, sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Escrevemos esta Carta ao Povo de Deus, interpelados pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que desejam ver superada esta fase de tantas incertezas e tanto sofrimento do povo.

Evangelizar é a missão própria da Igreja, herdada de Jesus. Ela tem consciência de que “evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (Alegria do Evangelho, 176). Temos clareza de que “a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa reposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados […], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus […] (Lc 4,43 e Mt 6,33)” (Alegria do Evangelho, 180). Nasce daí a compreensão de que o Reino de Deus é dom, compromisso e meta.

É neste horizonte que nos posicionamos frente à realidade atual do Brasil. Não temos interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus, presente em nossa história, na medida em que avançamos na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor.

O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma “tempestade perfeita” que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança.

Este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso País à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados. Somos convocados a apresentar propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Essa realidade não comporta indiferença.

É dever de quem se coloca na defesa da vida posicionar-se, claramente, em relação a esse cenário. As escolhas políticas que nos trouxeram até aqui e a narrativa que propõe a complacência frente aos desmandos do Governo Federal, não justificam a inércia e a omissão no combate às mazelas que se abateram sobre o povo brasileiro. Mazelas que se abatem também sobre a Casa Comum, ameaçada constantemente pela ação inescrupulosa de madeireiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários e outros defensores de um desenvolvimento que despreza os direitos humanos e os da mãe terra. “Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós” (Papa Francisco, Carta ao Presidente da Colômbia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06/2020).

Todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador. Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino, o caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento Àquele que vê io “para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises. As reformas trabalhista e previdenciária, tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo. É verdade que o Brasil necessita de medidas e reformas sérias, mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população.

O sistema do atual governo não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma “economia que mata” (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço. Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal, para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, contra estados e municípios, contra poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais.

O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa; na desqualificação das relações diplomáticas com vários países; na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde; na desnecessária tensão com os outros entes da República na coordenação do enfrentamento da pandemia; na falta de sensibilidade para com os familiares dos mortos pelo novo coronavírus e pelos profissionais da saúde, que estão adoecendo nos esforços para salvar vidas.

No plano econômico, o ministro da economia desdenha dos pequenos empresários, responsáveis pela maioria dos empregos no País, privilegiando apenas grandes grupos econômicos, concentradores de renda e os grupos financeiros que nada produzem. A recessão que nos assombra pode fazer o número de desempregados ultrapassar 20 milhões de brasileiros. Há uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda.

Fechando os olhos aos apelos de entidades nacionais e internacionais, o Governo Federal demonstra omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres e vulneráveis da sociedade, quais sejam: as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, as populações das periferias urbanas, dos cortiços e o povo que vive nas ruas, aos milhares, em todo o Brasil. Estes são os mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus e, lamentavelmente, não vislumbram medida efetiva que os levem a ter esperança de superar as crises sanitária e econômica que lhes são impostas de forma cruel. O Presidente da República, há poucos dias, no Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19, aprovado no legislativo federal, sob o argumento de não haver previsão orçamentária, dentre outros pontos, vetou o acesso a água potável, material de higiene, oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, nos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (Cf. Presidência da CNBB, Carta Aberta ao Congresso Nacional, 13/07/2020).

Até a religião é utilizada para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes. Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário. Como não ficarmos indignados diante do uso do nome de Deus e de sua Santa Palavra, misturados a falas e posturas preconceituosas, que incitam ao ódio, ao invés de pregar o amor, para legitimar práticas que não condizem com o Reino de Deus e sua justiça?

O momento é de unidade no respeito à pluralidade! Por isso, propomos um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com “terra, teto e trabalho”, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos. Estamos comprometidos com o recente “Pacto pela vida e pelo Brasil”, da CNBB e entidades da sociedade civil brasileira, e em sintonia com o Papa Francisco, que convoca a humanidade para pensar um novo “Pacto Educativo Global” e a nova “Economia de Francisco e Clara”, bem como, unimo-nos aos movimentos eclesiais e populares que buscam novas e urgentes alternativas para o Brasil.

Neste tempo da pandemia que nos obriga ao distanciamento social e nos ensina um “novo normal”, estamos redescobrindo nossas casas e famílias como nossa Igreja doméstica, um espaço do encontro com Deus e com os irmãos e irmãs. É sobretudo nesse ambiente que deve brilhar a luz do Evangelho que nos faz compreender que este tempo não é para a indiferença, para egoísmos, para divisões nem para o esquecimento (cf. Papa Francisco, Mensagem Urbi et Orbi, 12/4/20).

Despertemo-nos, portanto, do sono que nos imobiliza e nos faz meros espectadores da realidade de milhares de mortes e da violência que nos assolam. Com o apóstolo São Paulo, alertamos que “a noite vai avançada e o dia se aproxima; rejeitemos as obras das trevas e vistamos a armadura da luz” (Rm 13,12).

O Senhor vos abençoe e vos guarde. Ele vos mostre a sua face e se compadeça de vós.
O Senhor volte para vós o seu olhar e vos dê a sua paz! (Nm 6,24-26).

São Francisco, Militão dos Santos

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