por Caroline Oliveira e Vinicius Konchinski /Brasil de Fato

O coordenador-geral da equipe de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o relatório final de todo o trabalho dos 32 grupos técnicos, nesta quinta-feira (22).

Ao receber o documento, Lula afirmou que não pretende "fazer pirotecnia" a partir do relatório. "Espero só que a sociedade saiba como recebemos o governo em 31 de dezembro de 2022, que saiba que as coisas mais simples não foram feitas porque um presidente preferia contar mentiras num cercadinho", disse o petista.

Alckmin, por sua vez, afirmou que houve um retrocesso em diversas áreas. "O governo federal andou para atrás. O Estado que Lula recebe é muito mais difícil e triste do que anteriormente", disse o ex-governador de São Paulo.

"Isso não é austeridade. Isso é ineficiência de uma gestão que vai precisar ser recuperada. Uma tarefa hercúlea que vem pela frente", disse Alckmin durante a entrega.

Educação 

"Na questão da Educação, tivemos enorme retrocesso. A aprendizagem diminuiu, a evasão escolar aumentou, os recursos para serviços essenciais como merenda escolar ficaram congelados em R$ 0,36 [por aluno]. Tivemos quase um colapso dos institutos federais e universidades. Portanto, um grande desafio", afirmou o vice-presidente.

De acordo com o relatório, o valor previsto para o orçamento de 2023 para a educação básica, descontadas as transferências obrigatórias aos entes subnacionais, diminuiu cerca de R$ 18,5 bilhões em relação à média do valor do orçamento entre 2015 e 2021. O valor também diminuiu em R$ 9,2 bilhões em comparação ao prometido em 2021, ano que já havia sido o pior de toda a série.

Outro dado expressivo é a queda de R$ 111 milhões para R$ 2,5 milhões para a construção de escolas de educação infantil no orçamento de 2023 em relação ao deste ano. 

Entre 2019 a 2022, segundo o relatório, o Ministério da Educação e suas autarquias sofreram retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, com destaque para falta de planejamento, descontinuidade de políticas relevantes, desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino, incapacidade de execução orçamentária e omissões perante os desafios educacionais.  

Saúde 

Durante a entrega do documento, Alckmin destacou a defasagem na imunização contra a poliomielite. No relatório, onde o assunto é também um dos destaques, a equipe de transição informou que desde 2016 houve uma piora "generalizada" em indicadores de saúde, como a "redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite".

"Na saúde o Brasil sempre foi um exemplo para o mundo de imunização. Na poliomielite, nós temos três doses intramusculares, entre dois, quatro e seis meses. Cerca 50% das crianças não tomaram a última dose de reforço da poliomielite. poliomielite mata e deixa sequelas. Fico feliz como médico de ver que na PEC social os recursos mais expressivos estão para a área da saúde", afirmou.

Do valor total da PEC da Transição de R$ 145 bilhões, aproximadamente metade R$ 75 bilhões vão para o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, que substituirá o Auxílio Brasil. Para a Saúde, serão encaminhados R$ 22,7 bilhões. Em seguida, aparece o Ministério da Educação, que deverá receber R$ 11,2 bilhões.

O relatório também destaca a queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS, na atenção básica, especializada e hospitalar, atrasando o início do tratamento de doenças crônicas, tais como cânceres e doenças cardiovasculares, entre outras; o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome, estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas.

Violência 

No âmbito da violência, Alckmin destacou o aumento de feminicídios. "Na questão da violência, essa distribuição absurda de armas na mão das pessoas levou infelizmente ao recorde de morte de mulheres, o feminicídio. Tivemos em seis meses 700 mortes de mulheres por arma de fogo", em 2022, afirmou.

No ano passado, cerca de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro. Aproximadamente 230 mil mulheres sofreram agressões físicas por violência doméstica, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. "Embora todas as mulheres estejam expostas a essas violências, fica evidente o racismo: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual", destaca o relatório.

Com os 41 novos regulamentos editados pelo atual governo sem passar pelo Congresso Nacional, aproximadamente 1.300 novas armas são compradas por civis diariamente, segundo o Instituto Sou da Paz. Em outros termos, isso significa que o número de armamentos nas mãos de civis triplicou desde o início do governo Bolsonaro: de 695 mil para 1,9 milhão. Resumindo, este é o momento da história nacional em que mais brasileiros têm armas em suas mãos.

Agricultura, pecuária e abastecimento 

Na Agricultura, o vice-presidente destacou a redução dos estoques públicos de alimentos, levando ao aumento no preço dos alimentos e da insegurança alimentar. No caso de arroz, por exemplo, houve uma diminuição de 95% dos estoques.

"O seguro rural tornou-se insuficiente para as necessidades dos agricultores e as áreas de plantio de arroz, feijão e mandioca são hoje as menores da série histórica. O desmonte também foi sentido nas ações de defesa agropecuária, com redução real de 31% no orçamento para sanidade e qualidade de insumos. A política agrícola, por sua vez, sofreu as consequências do aumento nas taxas de juros, sendo que o financiamento de tratores que pagava 7,5%, em 2018, hoje está pagando 12%. Na área de comércio internacional, o número de adidos agrícolas é inferior às necessidades de abertura de mercado", destaca o relatório.

Meio Ambiente 

No Meio Ambiente, houve um aumento de 59% no desmatamento na Amazônia entre 2019 e 2022, é a maior alta percentual em um mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988. Somente nos 30 últimos dias, 1.216% aumento de queimadas em relação ao período anterior. Segundo o relatório, no geral, as taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiram picos nunca vistos há 15 anos.

"O desmonte das políticas ambientais está expresso na escassez de recursos para o setor, na falta de pessoal e de gestão competente da área. Dos R$ 4,6 trilhões de despesas previstas no orçamento de 2022, menos de R$ 3 bilhões foram utilizados para políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de instituições vinculadas à pasta. Não obstante, o Fundo Amazônia conta hoje com mais de R$ 3,3 bilhões paralisados, conforme alerta do STF e de relatórios da sociedade civil", informa o relatório.

Infraestrutura e Habitação 

Em Infraestrutura, Alckmin afirmou que cerca de 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e 14 mil obras estão paradas. "Isso não é austeridade. Isso é ineficiência de uma gestão que vai precisar ser recuperada. Uma tarefa hercúlea que vem pela frente", afirmou o vice.

Na habitação, o destaque foi para a extinção de contratações para famílias de baixa renda, que ganham menos de R$ 1.800,00 no programa Casa Verde Amarela, que substituiu o antigo Minha Casa Minha Vida, "afetando sobretudo a população mais carente e vulnerável em termos habitacionais".

"No PLOA de 2023, registra-se uma redução de recursos para o setor urbano da ordem de 90% em relação a 2022, o que deverá provocar a paralisação de obras em andamento com recursos do Orçamento Geral da União", destaca o relatório.

Transparência 

Alckmin afirmou que o governo Bolsonaro cometeu absurdos ao decretar sigilo de até 100 anos sobre assuntos de governo. Lembrou o ex-deputado Ulysses Guimarães ao relembrar que o Poder Público precisa ser transparente, tomar atitudes "à luz do sol".

Segundo Alckmin, Bolsonaro não fez isso na sua gestão. Negou, por exemplo, 26% de todos os pedidos de acesso à informação encaminhados ao governo federal em quatro anos.

247 – A professora e filósofa Marcia Tiburi afirmou, em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247, que houve uma mudança radical de ambiente no Brasil, após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. "O Brasil voltou das trevas e ressuscitou. É um pesadelo que vem desde o golpe de 2016. Lula está colocando o Brasil no lugar que merece e Jair Bolsonaro se entocou com os ratos", afirmou.

Marcia disse que há um golpismo estrutural no Brasil, mas ressaltou que dificilmente os ataques da mídia brasileira contra o presidente eleito serão bem-sucedidos. "Atacar a Dilma era o que mais dava dinheiro em 2016. Atacar o Lula não vai dar dinheiro. Em Paris, há uma verdadeira adoração ao Lula", disse ela. "O golpismo estrutural é parte de um sistema de preconceitos da sociedade brasileira. Por trás desse golpismo estrutural, há um ódio de classe. Quem não gosta de ver pobre no aeroporto, não gosta de ver Janja com uma blusa de seda", acrescentou, lembrando que Janja não vai viver à margem do Lula. "É importante que Janja defenda as mulheres, combata o feminicídio, e lute pela cultura, pela educação e pela ecologia", apontou.

Integrante do conselho editorial do Brasil 247, ela afirmou que caminho do 247 neste novo ciclo político é o da crítica determinada, da comunicação democrática e da comunicação não violenta. "A imprensa deve ser democratizada no Brasil", destacou.

por Fernando Brito

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Até agora – e muito corretamente – Geraldo Alckmin teve o comando do processo de transição de Governo. Comparando à aviação, coube ao vice-presidente fazer o check list da preparação para a decolagem e, dentro de pouco tempo, caberá a Lula a decolagem.

Esta é a divisão de tarefas que já está clara: Alckimin conversa e Lula, a partir daí, decide. Claro que não autocraticamente, apoiado no rumo que a prosa com os agentes políticos toma, mas preservando-se para só assummir compromissos já esboçados e com acordos alinhavados.

E os acordos estão se encaminhando, apesar de todos os ruídos criados na (ou pela) mídia, até mesmo com a ajuda do bolsonarismo, que vai se colocando em posição de isolamento, à medida em que teima em seguir nas tragicômicas “rebeliões” de porta de quartel e beira de estrada e, agora pela boca do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sugerindo que se deveria anular “apenas” 250 mil urnas (metade de todas as utilizadas no país), porque não teriam a identificação física do numero da urna em seus registros eletrônicos.

Nem percamos tempo com o primarismo de tal alegação não ser fato percebido nos diversos testes de integridade do sistema eletrônico: ponha-se apenas no lugar da bancada eleita pelo partido diante da possibilidade de uma anulação que, além do voto presidencial, anularia a de todos eles.

Evidente que, no Judiciário, tal tipo de asneira não tem a menor chance de prosperar, mas emite um sinal proibitivo para que o “Centrão” se deixe submeter a acordos com o comando do PL, pois evidencia que Jair Bolsonaro tem o seu controle. Pragmáticos como sempre, não vão colocar seus destinos atrelados a um insano agora sem poder.

É nesse cenário que Lula chega terça-feira a Brasília e se entrega à negociação da emenda constitucional essencial para viabilizar um início de governo, ao menos do ponto de vista orçamentário, tranquilo, deixando os primeiros três meses dedicados apenas à mudança do clima político-institucional do país e completar a montagem do governo, que não seguirá o esquema “porteira fechada” na entrega de ministérios aos aliados.

O tamanho e a diversidade dos grupos de transição fazem parte desta montagem “em frente” do comando da administração, colocando freios e contrapesos nos órgãos públicos a partir de janeiro: ninguém será “dono do pedaço”.

Enquanto a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva trabalha na transição e discute como equacionar o rombo nas contas e desafios urgentes, a exemplo da manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 a famílias pobres, do outro lado uma parcela do eleitorado brasileiro insiste num discurso bem fora da realidade, de fraude nas eleições, reivindincando intervenção militar no país.

Analista ouvida pela RFI diz que 20% do eleitorado compraram o discurso de fraudes nas eleições devido à enxurrada de fake news nas redes sociais, mas que as manifestações perdem força pela ausência de políticos eleitos

Apoiadores fiéis de Bolsonaro chegaram a convocar para este início de semana uma greve geral para pressionar autoridades a revisar o resultado proclamado das urnas. A expectativa de adesão não é grande: pelo impacto no bolso dos empresários e porque muitos dos protestos começam perder força. A grande maioria dos bloqueios em rodovias foi desfeita e em várias cidades, como Brasília, a mobilização de domingo (6) em frente aos quartéis reuniu muita gente, mas foi menor do que na semana passada.

"É exatamente por não haver muitas lideranças políticas dispostas a carregar o caixão do Bolsonaro, ou seja, a gente não vê nessas manifestações golpistas a presença de pessoas com mandato, de representantes eleitos. Isso tira o fôlego dessas manifestações. São protestos antidemocráticos que perdem oxigênio por não ter representação no campo político”, afirmou à RFI a cientista política Mayra Goulart, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenadora da Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

“Porém, cabe ressaltar, que essas mobilizações têm, sim, representação no campo social. Temos cerca de 20% da população que foi muito tocada pelos discursos de Jair Bolsonaro e acabaram nutrindo ideias contrárias à própria existência da democracia", completa Goulart.

"Ele lutou muito pelo nosso conservadorismo"

Nem todos os bolsonaristas entoam o coro de golpe militar, rejeitando por completo o papel das instituições democráticas. Mas a própria esquerda sabe que não será fácil demover o negacionismo dos mais fanáticos. A RFI falou com manifestantes que fizeram mobilização na capital federal este fim de semana. São pessoas de várias classes sociais que não aceitam a vitória de Lula.

“Lula é comunista e não quero isso para meu país. E ele não ganhou as eleições, foi tudo roubado. Olha, na casa da minha amiga o filho de seis anos sentado no sofá e vendo a apuração semana passada questionou como o quadro do Bolsonaro (percentual) só diminuía e o de Lula só aumentava. E falou, ‘mamãe, isso é fraude’. Se um menino de seis anos vê isso, como a gente não vê?”, indagou a aposentada Edivânia Ferreira.

“Eu creio que a saída pode ser a intervenção federal. Porque houve coisa errada. A mídia é contra a gente e o STF apoiou muito a militância do PT”, disse a professora Eulina Barbosa.

“Houve fraudes nas eleições. E por isso estamos aqui. E vamos ficar nessa luta até sair o resultado das eleições. Estamos aguardando esse resultado”, contou o segurança Pedro Moura.

“Bolsonaro é um homem de direita, conservador. Ele lutou muito pelo nosso conservadorismo, os cristãos, a pátria, a família. Isso foi a meta dele. E nunca teve apoio da imprensa. E ficou sem muito espaço de fala nas rádios do Nordeste. Ele não perdeu na urna. E acho que é preciso haver intervenção federal”, concluiu Maria Souza, servidora pública.

“Essa mobilização não pertence mais ao Bolsonaro. É o povo do Brasil que quer saber o resultado da eleição. O Exército já enviou o relatório. A imprensa internacional já mostrou o relatório. Só o TSE que não quer mostrar o relatório das provas de fraudes que houve. E nós vamos ficar até eles mostrarem”, afirmou o pedreiro Luiz Gonzaga.

“Estou aqui porque estou aguardando a auditoria das urnas. Eu não aceito que um ex-presidiário seja o presidente do Brasil”, revoltou-se Elenir Rodrigues, monitora de educação.

“Não podemos deixar o Brasil virar comunista, virar uma Venezuela. Todo mundo sabe que houve fraude. Até pensadores de fora do país estão apontando, como as provas que surgiram na Argentina sobre as eleições no Brasil. Está na cara que roubaram a favor de Lula, só não vê quem não quer”, assegura o servidor Cristiano Silva.

Futuro de Bolsonaro

O PT diz que não adotará a prática de revanchismo contra Bolsonaro, mas há expectativa sobre uma das promessas de campanha de Lula, que é o fim do sigilo de documentos sobre a família e ministros do governo. Além disso o presidente perde o foro de autoridade em primeiro de janeiro.

A analista Mayra Gourlart avalia que Bolsonaro, da forma possível para quem colocava em dúvida o processo eleitoral, reconheceu a derrota ao nomear o chefe da Casa Civil para fazer a transição de governo. E que agora ele tentará permanecer como um líder de direita.

"Esse é o futuro do Bolsonaro. Primeiro tentar não ser investigado criminalmente. E aí vamos ver se ele tem alguma moeda de troca que permita protegê-lo. E a segunda coisa é tentar ser o líder político desses grupos sociais que têm afetos antidemocráticos, se entendem como extrema direita”.

“São pessoas que foram alimentadas por redes de dissonância cognitiva. O que é isso? São esses nichos, são grupos de pessoas com perfil ideológico e social similar abastecidos por conteúdos desviantes da realidade, fake news que reforçam sua própria identidade", avalia Goulart.

Emir Sader

@emirsader

 

Exibe uma suástica no anel da mão direita. Mais um nazista