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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

24
Mai22

"Que ele tenha o direito de defesa que eu não tive", diz Lula após Moro se tornar réu por destruir a economia do Brasil

Talis Andrade

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"O que eu quero é que ele tenha um julgamento decente, digno, respeitoso, que tenha direito à presunção de inocência", afirmou o ex-presidente, que foi perseguido pela Lava Jato. 580 dias presos injustamente

 

247 - Após o ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) ter se tornado réu em ação que pede o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pela Lava Jato à economia brasileira, o ex-presidente Lula (PT), principal perseguido pela operação, afirmou esperar que Moro tenha seus direitos de defesa respeitados durante o processo, o que não aconteceu com ele anos atrás.

"Só espero que nessa acusação ele tenha o direito de defesa e a presunção de inocência que eu não tive. Se ele tiver que ser julgado, que ele tenha o direito de defesa, que possa se defender, que a imprensa possa ser honesta ao divulgar as coisas contra ou a favor dele, e não com  a parcialidade que transmitiram coisas contra mim. Eu sou um democrata, mas é difícil você suportar nove horas de matérias contra mim, como eu suportei, nove meses de Jornal Nacional. É muito difícil você sobrevier com 59 capas de revistas te chamando de 'ladrão'. É muito difícil você sobreviver com 680 primeiras páginas de jornais falando que você cometeu corrupção. Eu sobrevivi a tudo isso".

"Estou com a minha consciência tranquila porque invadiram a minha casa, levantaram colchão, quebraram fogão, abriram televisão para tentar ver se tinha alguma coisa mas não encontraram dólar, não encontraram um grama de ouro. E quando não encontram não têm coragem de dizer. A Polícia Federal quando encontrava qualquer coisa na casa de alguém era um show de pirotecnia. Quando iam na minha casa e não encontravam nada, e nem na casa dos meus filhos, eles saíam de cabeça baixa e com o rabo no meio das pernas. Eles deveriam dizer: 'fomos na casa do cara e não encontramos nada'. O que eu quero que aconteça com o Moro e com qualquer outra pessoa nesse país é que ele tenha um julgamento decente, digno, respeitoso, que ele tenha direito à presunção de inocência, que eles possam provar as coisas que fizeram a não fizeram", completou.

Lula afirmou que acredita sim na culpa de Moro por corroer a economia do país. "Acho que o Moro cometeu um crime contra esse país. Os prejuízos que esse país teve com o carnaval que o Moro protocolou nesse país foram muito grandes. Foram praticamente R$ 170 bilhões que deixaram de ser investidos, 4,4 milhões de pessoas que perderam o emprego, foi a destruição da indústria de óleo e gás do Brasil, da indústria naval brasileira, da engenharia civil. Era desnecessário".

 

02
Mai22

Desembargador do TRF-4 que mandou soltar Lula diz que STF e ONU comprovaram lawfare contra o ex-presidente

Talis Andrade

www.brasil247.com - Rogério Favreto e Lula

Rogério Favreto e Lula (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 | Ricardo Stuckert)

 

Rogério Favreto foi quem concedeu Habeas Corpus em 8 de julho de 2018 que daria liberdade a Lula, decisão derrubada pelo relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto. "E agora está provado toda essa armação, esse lawfare" que foi a prisão

 

247 - O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogerio Favreto, em entrevista à TV Fórum, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) comprovaram que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima de lawfare pela Lava Jato.

>>> ONU confirma que Lula foi vítima da parcialidade de Moro e, portanto, um preso político

Favreto foi quem concedeu Habeas Corpus em 8 de julho de 2018 que daria liberdade a Lula. Na ocasião, porém, o relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou a manutenção da prisão.

"Eu não estava descumprindo a decisão do Tribunal [TRF-4] e do Supremo Tribunal quanto à prisão em segunda instância, mas estava discutindo o direito de liberdade quanto pré-candidato que estava sendo violado de todas as formas. E agora está provado toda essa armação, esse lawfare que foi", disse Favreto. Decisão da ONU diz que Lula teve seus direitos violados ao ser impedido de se candidatar a presidente da República em 2018.

"Agora está provado pelas revelações, pelas mensagens, por esse grupo político que operava nesse lawfare duplo, porque foi uma articulação do sistema de justiça para perseguir, processar, prender e condenar pessoas, dentre essas o ex-presidente, sem provas, sem princípio da ampla defesa. E duplo, eu digo, pois ao mesmo tempo que perseguiu e inviabilizou pessoas inclusive de prosseguirem com seus negócios, ao mesmo tempo teve um duplo efeito, pois serviu para autopromoção e projeção de quem? Daquele grupo do MP e do ex-juiz Moro, que agora está provado", acrescentou.

O desembargador se mostrou indignado com a perseguição que sofreu após o episódio. "Era eu quem fazia política? Quem é que logo depois disso soltou uma gravação, uma delação às vésperas da eleição, aceitou o convite para ser ministro [da Justiça de Bolsonaro] com a promessa de ser ministro do Supremo e agora é candidato, filiado a partido. Ele e o Deltan [Dallagnol] são candidatos. Mas agora a máscara caiu", emendou, fazendo referência ao ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP).

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01
Mai22

Janio: a condenação da ONU também é à mídia

Talis Andrade

 

 

por Fernando Brito

- - -

Janio de Freitas, na Folha, honra o seu papel de decano da crônica política brasileira e chama a atenção para a necessário, ainda que quase completamente ausente, reconhecimento pela imprensa brasileira da condução abusiva que Sergio Moro deu aos processos contra Lula na Lava Jato, agora condenados por quem não pode ser acusado de interesses políticos ou simpatias pelo ex-presidente: o Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU.

E não é, essencialmente, com Lula que os meios de comunicação e os profissionais de jornalismo estão em dívida, mas com o país e a verdade que, pelo seu engajamento na obra de destruição de democracia que realizou e que, nos dias de hoje, mostra-se a planta carnívora e fétida que estamos vendo assolar o Brasil e que todos tememos não conseguir destruir pelo voto antes que ela nos destrua pela força.

Retiro um trecho da crônica do mestre, demolidora em sua firme serenidade:

Os desvios de conduta judicial e pessoal estavam até na imprensa, apesar de tão discretos quanto possível. Eram inúmeros juristas e advogados sempre prestigiados pelo jornalismo a advertir, sem descanso, para a ocorrência de cada perversão praticada por Moro e por Deltan Dallagnol. Em vão.

Vigorava, em nome do jornalismo, um dos componentes mais deploráveis do acontecimento escandalosamente histórico que foi, ainda é, a distorção da escolha eleitoral de um presidente da República.

Tudo o que houve por ação ou influência da Lava Jato de Curitiba só foi possível pela força do ambiente criado por imprensa e TV combinadas.

Os então editores de primeira página, de telejornais e seus chefes, acompanhados da quase totalidade dos comentaristas profissionais, colunistas e editorialistas, tiveram protagonismo decisivo.

A maioria, no mínimo, consciente das irregularidades a que dava apoio. E do que fazia o Moro a quem aplaudia. Assim está configurada uma dívida monstruosa com o país dos últimos oito anos, desmoralizado, mais degradado do que nunca e aturdido na obscuridade do seu futuro.

São esses protagonistas os que cobram autocrítica —de Lula.

Altamiro Borges: Lula, Nicarágua e o cinismo da Folha

28
Abr22

Caso Lula na ONU: os leitores puxam o rabo da Folha

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Houve um tempo em que as campanhas publicitárias da Folha de S.Paulo diziam que o jornal só tinha “rabo preso com o leitor”, para marcar sua independência noticiosa.

É um bom mote para que o ombudsman do jornal explique a razão do jornal ter dado com atraso de 24 horas a notícia de que o Comitê de Direitos Humanos da ONU ter dado ganho de causa ao e-presidente Lula e decidido que os processos movidos contra ele foram conduzidos com parcialidade e abusos.

Jamil Chade, correspondente do grupo (no UOL) deu a matéria ontem, por volta do meio-dia e diversos veículos, entre eles o Tijolaço, a replicaram (com créditos a ele, claro).

A Folha só hoje publicou a informação, às 9 e meia da manhã e, depois, outro texto em que se descrevia a ação do governo brasileiro para que o julgamento do Comitê, apenas no site. No jornal impresso, nada.

Apesar de ter saído sem destaque, é a matéria mais lida da versão online.

E com mais de uma centena de assinantes a comentando, a grande maioria se queixando do tratamento do jornal à notícia.

Reproduzo o que dizem alguns:

Parei de assinar esse jornal por este comportamento, na condenação do Lula fez manchetes garrafais e agora dá noticia quase que escondida e ainda com título absurdo.
Essa notícia é a número um no “mais lidas” da Folha, mesmo tendo uma manchete que esconde o verdadeiro conteúdo da notícia e sem receber o destaque que merece. Foi golpe, esse jornal foi cúmplice.
Caros, caberia aos veículos de comunicação, incluindo a FOLHA, fazer uma reportagem de capa com esse julgamento da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Após anos atacando o presidente Lula, seria de bom tom dar visibilidade às ações que o inocentam e explicitam o Lawfare contra o mesmo, com ações ilegais do ex-ministro e ex-juiz.
Merecia manchete. Todavia, como a FSP fez parte da perseguição e do linchamento político, abraçando o ex-juiz como um semideus, reduziram ao máximo a importância dessa notícia.
E onde está a manchete, Folha? O Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que Lula foi alvo de perseguição política!
O comportamento da FSP neste momento confirma definitivamente que toda a parafernália referente a Lula nos últimos anos teve como objetivo único e principal a manipulação da opinião pública. Vou votar em Lula com a consciência leve e muito feliz. Qualquer reserva de minha parte ficou retirada.

Há dezenas de outros leitores puxando o “rabo da Folha”, e e o pior é que, no panorama da mídia brasileira, ainda temos de dar graça a Deus de que vira notícia, mesmo atrasada e sem destaque, porque a realidade dos meios de comunicação é o silêncio.

Ou até pior, como fez a Globonews, mal dando a informação, para depois abrir espaços para Sergio Moro dizer que a ONU foi “influenciada” pelo STF e que não o absolveu das acusações, o que, obviamente, não estava em discussão no Comitê, mas apenas a regularidade do processo.

Depois somos nós os “blogs sujos” e eles a “imprensa profissional”.

Aliás, também é “muito bonito” dizer que combatem as “fakenews” e tornam o acesso à informação cada vez mais restrita, com seus paywalls intransponível, enquanto as mentiras circulam em milhões de disparos para os celulares do povão.

Pedro Ronchi
@PedroRonchi2
O tamanho da manchete quando prenderam o Lula. Hoje, nem nota de rodapé saiu com a ONU dizendo que o Lula foi perseguido.
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Reberverando a estupidez 
@ptfreire
E os 5 jornalistas que se autodenominavam "da pesada, que ajudaram a colocar o Lula atrás das grades", já se manifestaram sobre a avaliação da ONU?
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08
Abr22

Deputado bolsonarista ameaça mandar “turma de Lula” para o inferno

Talis Andrade

Candidato Coronel Lee 17190

 

Coronel Lee, asssassino confesso (serial killer) fez discurso na manhã desta quarta na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná

 

Por Rogerio Galindo /Jornal Plural

O deputado Coronel Lee (DC) fez nesta quarta-feira (6) aquele que talvez seja o discurso mais chocante da história recente da Assembleia Legislativa do Paraná. Em pouco mais de um minuto, o deputado estadual fez uma ameaça de morte contra o ex-presidente Lula (PT) e falou sobre um “modus operandi” que teria levado militantes do MST “para o inferno”.

O motivo do discurso foi uma fala de Lula que, em evento com integrantes da CUT, disse que era preciso fazer manifestações diante da casa de congressistas. Segundo ele, fazer manifestações em frente à Câmara e ao Senado não adianta nada, porque dentro do plenário os políticos mal sabem o que acontece do lado de fora.
 

Ex-comandante do Bope paranaense, Lee falou no seu discurso como se estivesse passando um recado para o Coronel Telhada, deputado por São Paulo com perfil semelhante ao seu. “Nosso modus operandi é o mesmo”, disse ele. “A última vez que esse bando do MST e da esquerda vieram nos visitar e querer conversar com a gente no meio do mato foram parar no inferno”, disse o deputado.

Em seguida, continuou: “Então, Lula, mande a sua turma toda falar com a gente de novo. Aí vocês vão visitar seus amigos que estão lá”. Eleito para o primeiro mandato em 2018 na onda bolsonarista, Lee foi comandante da PM em Cascavel, além do Bope.
 

O discurso obviamente causou reações do PT e de deputados indignados com a ameaça, que disseram que vão levar o coronel ao Conselho de Ética da Assembleia.

[Tão violento quanto os coronéis , assassinos confessos, foi o general Girão de Tal, que deseja a volta da ditadura militar, dos tempos de chumbo, das prisões políticas, dos assassinatos nos porões dos quartéis, da tortura insana, sádica, dos cemitérios clandestinos.

Disse o gal:

General Girão Monteiro
@GeneralGirao
Marque aqui o seu deputado para que assine tbm Não seremos intimidados e nem coagidos por quaisquer ameaça física ou psicológica. Muito menos de um bandido, cachaceiro e ex-presidiário. Faremos o que for necessário para defender nossa bandeira, nossa pátria e nossa família
 
Os coronéis Telhada e Lee confessaram dezenas de assassinatos. São serial killers?
Um serial killer, general, é bandido? É cachaceiro?.
 
Com certeza, general, Lula nunca matou nem mandou matar ninguém. 
 
Pergunte para o general Braga, quando era interventor de Temer no Rio de Janeiro, quem metralhou Marielle Franco.
 
Pergunte no Planalto por que mandaram matar Adriano da Nóbrega.
 
O Brasil precisa não eleger as bancadas da bala, dos coronéis Ustra, Paulo Manhães, do major Curió, dos delegados Fleury, Pedro Seelig ]

 

Quem são os serial killers?

 

Por Bianca da Silva Fernandes

Embora os índices de violência estejam crescendo a cada dia, de modo que notícias que tratam de assassinatos, por exemplo, não sejam recebidas com surpresa pelo telespectador, determinados crimes da mesma espécie, com algumas particularidades, causam grande desconforto.

Diversas vezes nos deparamos com notícias a respeito de crimes brutais, envolvendo homicídios, que fogem completamente à razão e à compreensão. Nesses casos, o que impressiona, impacta e chama a atenção não é apenas o ato de matar, mas, sim, a sua motivação, o modo de execução utilizado para a prática, bem como a frieza e o comportamento apresentados pelo executor.

Essas e outras características são o que diferencia os serial killers de outros homicidas. Serial Killers são considerados indivíduos que praticam uma serie de homicídios durante um determinado período de tempo, com um intervalo de tempo durante esses homicídios. Esse intervalo de tempo é o que diferencia os serial killers dos assassinos em massa.

 

SERIAL KILLERS X ASSASSINOS EM MASSA

 

Embora ambos os termos nos remetam a uma mesma finalidade, diferem muito um do outro, principalmente no que se refere à motivação para o crime e a finalidade a ser alcançada. Enquanto o serial killer comete vários assassinatos com um determinado intervalo de tempo durante esses homicídios, às vezes dias, anos, o assassino em massa comete vários assassinatos em questão de horas, sem que seja necessário o transcurso desse lapso de tempo.

No caso dos assassinos em massa, o ato é cometido para que haja a descarga de tensão e agressividade e raiva, de uma só vez, normalmente. Isso pode ser percebido e atrelado ao caso de franco-atiradores, que se introduzem em locais com grande circulação de pessoas e desferem o máximo de tiros para atingir o máximo número de pessoas possível. Nesse sentido, não há uma premeditação quanto às vítimas atingidas, pois o objetivo é provocar o maior número de mortes.

Já nos casos de serial killers, não existe apenas a descarga de tensão e agressividade, embora estejam presentes. O que os difere, além do lapso de tempo entre os homicídios, é a forma adotada para a realização do ato, a escolha da vítima, a sensação obtida na realização e cada ato, que mais se assemelha, na maioria das vezes a um ritual.

No que se refere à quantidade de vítimas para se classificar o indivíduo como serial killer ou não, existe divergência. Para alguns estudiosos, duas mortes já são suficientes para caracterizar um serial killer. Para outros, fazem-se necessárias pelo menos quatro mortes para se classificar um assassino como serial killer.

 

CARACTERÍSTICAS DOS ASSASSINOS E DO ASSASSINATO EM SÉRIE

 

Assassinos seriais apresentam, por muitas vezes, um comportamento plenamente satisfatório em sociedade. Grande parte possui família, um emprego estável e são admirados pelo público externo, graças ao seu comportamento exemplar em sociedade. Contudo, são extremamente perturbados no seu universo íntimo.

A sua maior deformidade se encontra no senso moral e ético. A sua frieza faz com que as suas ações sejam sempre direcionadas à crueldade, perversidade e insensibilidade. Serial Killers sentem prazer em cada ato, com a maldade e a crueldade que praticam contra as suas vítimas, assemelhando-se ao prazer sexual.

Assassinos em série, em regra, tem a necessidade de possuir o controle sobre a sua vítima. Para tanto, utiliza-se da tortura, sexo doloroso e as mantêm em constante situação de humilhação. A submissão da sua vítima diante dessa situação faz com que o agressor se sinta plenamente no controle da situação.

Alguns assassinos experimentam essa sensação de controle apenas com óbito, em razão disso, matam rapidamente (CASOY, 2014, p. 26). Outros, necessitam desse processo doloroso para sentir a excitação, de modo que realizam a prática de tortura por horas, as vezes dias, retardando ao máximo o óbito da vítima.

Em decorrência da antissocialidade apresentada por esses indivíduos, o assassino em série enfrenta grande dificuldade para estabelecer uma relação íntima verdadeira com as pessoas a sua volta. Em razão disso, o ritual macabro que pratica com a sua vítima acaba sendo para ele a maior forma de intimidade estabelecida com alguém (CASOY, 2014, p. 30), pois é através dele que consegue dividir com a vítima os seus mais secretos desejos, mostrando a sua real face.

Serial killers experimentam uma série de sentimentos durante o período depreendido para a consumação do assassinato. Dessa maneira, o assassinato é cometido dentro de uma espécie de ritual, de forma que esses sentimentos sejam estimulados e durem o máximo de tempo possível.

A necessidade de sair em busca da vítima, a excitação sentida durante o sequestro, no momento da tortura, do estupro, propiciam prazer ao assassino, de forma que o consequente óbito da vítima é o auge, momento este que experimenta a sensação de alivio e liberação da tensão (RAINE, 2015, p. 108).

 

CLASSIFICAÇÃO E FASES DO CICLO DE UM SERIAL KILLERS

 

Na maioria das vezes o assassino em série não conhece a sua vítima, por muitas vezes são escolhidas ao acaso, mas estas sempre representam algo para ele, ainda que inconscientemente. Nesse sentido, os assassinos em série são classificados em 4 tipos (CASOY, 2014, p. 21):

  • Visionário: completamente insano. Sofre de alucinações escuta vozes e comandos e, por consequência, obedece-os;
  • Missionário: acredita que possui uma missão a ser cumprida, sendo o responsável por livrar o mundo de algo imoral. Escolhe determinado grupo de pessoas para matar, como mulheres, prostitutas, homossexuais ou crianças;
  • Emotivo: mata por puro prazer e diversão, sem qualquer motivação aparente. Obtém prazer até mesmo no planejamento do crime;
  • Sádico: é o assassino sexual. O prazer sexual será obtido através do sofrimento da vítima, durante a tortura, do sexo forçado e da mutilação.

Segundo Ilana Casoy, o serial killer passa por 6 fases, a escolha da vítima até o seu óbito, são elas:

  • Fase áurea: nessa fase o assassino perde o contato com a realidade;
  • Fase da pesca: procura pela vítima ideal;
  • Fase galanteadora: seduz ou engana a vítima;
  • Fase da captura: a vítima cai na armadilha;
  • Fase do assassinato ou totem: auge da emoção para o serial killer;
  • Fase da depressão: ocorre após o assassinato.

Nesse sentido, quando o indivíduo passa pela fase da depressão, inicia novamente o ciclo pela fase áurea. Com base nisso, é possível afirmar que todos os serial killers são sádicos, haja vista que todos experimentam a excitação sexual quando estão participando desse ciclo.

Inúmeras são as teorias que buscam explicar a perversidade apresentada por esses indivíduos, de concepções Lombrosinas à Freudianas. Fato é que, conforme pesquisas realizadas, a grande maioria desses criminosos já passaram por abuso sexual durante a infância ou foram constantes alvos de humilhações pelo pai ou pela mãe, o que poderia corroborar para o seu comportamento vingativo e vitimizados na vida adulta.

Contudo, embora existam inúmeras pesquisas sobre esses indivíduos, o caminho dos serial killer para o sadismo não é claro. Torna-se cada vez mais tortuoso, a medida que crimes brutais estampam as manchetes dos noticiários, nos deixando a pensar: de onde vem tudo isso?


REFERÊNCIAS

CASOY, Ilana. Serial Killers: Louco ou cruel? Dark Side: Rio de Janeiro, 2014.

RAINE, Adrian. A anatomia da violência: as raízes biológicas da criminalidade. Artmed: Porto Alegre, 2015.

Fonte: Canal Ciências Criminais

Ex-comandante do Bope paranaense, coronel deputado Lee falou no seu discurso como se estivesse passando um recado para o coronel Telhada, deputado por São Paulo com perfil semelhante ao seu. “Nosso modus operandi é o mesmo”, disse ele. “A última vez que esse bando do MST e da esquerda vieram nos visitar e querer conversar com a gente no meio do mato foram parar no inferno”, disse o deputado.

Quando Lee fala do inferno da morte, os camponeses cantavam na Paraíba de 1970, para o general Geisel ouvir: 

"Primeiro é nunca matar
Segundo, jamais ferir
Terceiro, estar sempre atento
Quarto, sempre se unir
Quinto, desobediência
Das ordens de sua excelência
Que podem nos destruir"

Era o mesmo Geisel secretário da Segurança na Paraíba da Revolução de Trinta, que assumiu a presidência pela força de um golpe em 1964, marcado por chacinas de camponeses.

23
Mar22

Demolir honra e liberdade saem barato no Brasil

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Assisti aos minutos finais do julgamento do Superior Tribunal de Justiça que determinou que Deltan Dallagnol indenizasse o ex-presidente Lula pela entrevista, ilustrado com o famigerado PowerPoint, em que o apresenta como chefe de uma quadrilha criminosa, de uma “propinocracia”.

Só pude sentir vergonha.

O relator achou muito alto o pedido de indenização pedido por Lula em função dos danos morais sofridos por ele ao ser exposto daquela maneira. Bastaria ver o preço dos espaços que a foto ocupou nas páginas dos jornais e nas edições dos telejornais para ver que o valor de R$ 1 milhão pedida pelo ex-presidente não pagaria um centésimo do valor daqueles espaços.

Aliás, infinitamente maiores que os hoje dados à notícia da decisão de indenizar Lula.

De toda forma, foi de sentir vergonha da “preocupação” dos juízes em economizar as poupanças de um homem sabidamente próspero.

Fez-se uma “conta de chegar” para reduzir o valor de R$ 100 mil proposto pelo relator, como se fossem poucas as posses de um servidor que recebe, fora penduricalhos e frequentes “extras” mais de 30 mil reais por mês, além das centenas de milhares que recebeu com as tais palestras que o powerpoint lhe rendeu. Nem o senso comum permite achar que alguém deixa fartos vencimentos e vantagens sem ter com que manter o status quo.

Pode-se argumentar que não importa a Lula – sobretudo a ele mesmo – a eventual reparação material do dano moral que sofreu. Mas não é só a isso que se destina a indenização, mas a sinalizar que não se pode proceder irresponsavelmente, ainda mais como agente público, com a honra das pessoas e é por isso, mais que tudo, que foi insuficiente a sentença na forma em que foi decidida. Não é exemplar, não é didática, não é inibitória de atos semelhantes.

Falta ainda punir outro dano irreparável, tanto ou mais que à honra do ex-presidente, o que se causou à sua liberdade por longos 580 dias.

Deltan também é personagem desta farsa, mas o protagonista é Sergio Moro, o homem que se valeu da prisão de Lula para ascender à fama, ao ministério e, agora, quer dela fazer trampolim para a própria Presidência.

Se a sentença que Lula cumpriu é inválida, sua prisão é um dano moral que nada pode justificar. E que – e só em parte – só o mais alto tribunal da República pode reparar.

Não é o STF, como hoje, não é o STF, como há meses atrás, ao reconhecer a suspeição de Sérgio Moro.

É o tribunal das urnas, a decisão de todo o povo brasileiro, que virá em outubro.

A reparação a Lula será maior do que aqueles R$ 75 mil, ridículos frente ao dano que supõem indenizar. E a condenação a Moro, igual, será mais bem pesada do que esta que será de uns trocados ao rico ex-procurador.

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23
Mar22

Dallagnol cometeu abusos ao divulgar denúncia e deve indenizar Lula, diz STJ

Talis Andrade

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Por Danilo Vital

A precisão, certeza, densidade e coerência que se exige da denúncia impõe-se igualmente ao ato de divulgar essa denúncia à imprensa e à sociedade. Se na peça de acusação não há adjetivações atécnicas, sua divulgação deve também evitar o enviesamento do caso, sob pena de gerar danos morais.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do ex-presidente Lula para condenar o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizá-lo pelos danos morais causados na entrevista na qual divulgou denúncia oferecida pela extinta "lava jato" contra o petista, que ficou famosa pela exibição de um gráfico em PowerPoint.

Deltan, que chefiou a extinta "lava jato" curitibana, deverá pagar indenização de R$ 75 mil a Lula, valor que será corrigido a partir da publicação do acórdão, e com juros de mora desde o evento danoso, que ocorreu em agosto de 2016. Com isso, a soma vai ultrapassar a marca de R$ 100 mil.

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Em valores atualizados, Lula receberá mais de R$ 100 mil por danos morais sofridos

 

O resultado na 4ª Turma foi alcançado por maioria de votos, conforme a posição do relator, ministro Luis Felipe Salomão. Ele foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

Ficou vencida a ministra Isabel Gallotti, para quem a ação de Lula só poderia ser ajuizada contra a União, já que Dallagnol teria cometido os abusos no exercício de sua função pública de procurador-geral da República.

 

O famoso Power PointQuarta Turma do STJ manda Dallagnol indenizar Lula em R$ 75 mil por  apresentação de power point - Jornal O Globo

 

O caso que gerou a ação ocorreu em 2016, quando a "lava jato" curitibana reuniu a imprensa em um hotel na capital paranaense para apresentar a denúncia que seria oferecida contra o petista pelo caso do tríplex do Guarujá.

Foi o processo que levou à condenação de Lula em 2017 e o tirou da corrida eleitoral no ano seguinte. Essa decisão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar a ação. Em 2021, o Ministério Público Federal reconheceu a prescrição.

Na ocasião, Deltan preparou apresentação em Power Point com slide que se tornaria notório, no qual ligava termos à figura de Lula para justificar a ação penal. Ele chamou o ex-presidente de "comandante máximo do esquema de corrupção" e de "maestro da organização criminosa". E ainda fez menção a fatos que não constavam da denúncia: afirmou que a análise da "lava jato", aliada ao caso do "mensalão", apontaria para Lula como comandante dos esquemas criminosos. O "mensalão" foi julgado pelo STF na Ação Penal 470 e não contou com o petista como réu.

Assim, o ministro Luis Felipe Salomão concluiu que as falas de Deltan configuraram abuso de direito, pois resultado de postura inadequada do procurador da República, com o uso de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula e afastadas da tecnicidade adotada no texto da denúncia.

"É imprescindível, para a eficiente custódia dos direitos fundamentais, que a divulgação do oferecimento da denúncia se faça de forma precisa, coerente e fundamentada. Assim como a peça acusatória deve ser o espelho das investigações, sua divulgação deve ser o espelho de seu estrito teor", afirmou o relator.

"Se na peça de acusação não foram incluídas adjetivações atécnicas, evidente que sua anunciação deveria resguardar-se daquelas qualificadoras, que enviesam a notícia e a afastam da impessoalidade necessária, retirando o tom informativo", acrescentou ele.

 

O alvo certo

 

Segundo o ministro Raul Araújo, o episódio mostra que o ex-procurador atuou com excesso de poder, indo além do que suas atribuições determinavam, dentro do que definiu como "atuação empolgada" de agentes públicos a partir das ações penais da "lava jato".

Abriu a divergência a ministra Isabel Gallotti, para reconhecer a ilegitimidade passiva do ex-procurador da República, que deixou o MPF em 2021 e hoje pretende se candidatar a deputado federal pelo Paraná.

Ela aplicou ao caso a tese definida pelo STF no RE 1.027.633, segundo a qual "a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato".

Assim, se Dallagnol fez a apresentação no Power Point e deu a entrevista na função de procurador da República, não poderia ser processado diretamente por Lula. Caberia ao petista processar a União e esta, se condenada, poderia mover ação de regresso para cobrar do lavajatista os danos eventualmente causados.

A ilegitimidade passiva foi apresentada pela defesa de Deltan nas contrarrazões do recurso especial. No entanto, o relator julgou o pedido precluso. Ele destacou que o tema foi suscitado no primeiro grau em preliminar, que restou afastada pelo juiz. Na apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo não se pronunciou sobre o assunto. Logo, a ação transitou em julgado nesse ponto.

A ministra Isabel Gallotti afastou a preclusão. Isso porque Deltan foi vitorioso na ação em primeiro e segundo graus. Logo, ajuizar recursos para discutir sua ilegitimidade passiva não teria utilidade. Sem interesse processual, a pretensão seria fatalmente julgada improcedente. "Se não poderia recorrer, não se pode dizer que esteja preclusa a análise da questão agora".

 

Limites do cargo

 

Além da preclusão, o ministro Salomão também entendeu que seria possível a Lula processar Deltan de forma direta porque a atuação do procurador foi irregular, extrapolando os limites do cargo.

A ministra Isabel Gallotti mais uma vez discordou. Ela afirmou que essa posição tornaria letra morta a parte final da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal em repercussão geral, no ponto em que indica que é "parte ilegítima para a ação o autor do ato".

"Saber se houve excesso do agente público, se houve abuso, se a atuação foi regular ou irregular, isso vai ser discutido precisamente no mérito dessa ação de responsabilidade, que, segundo a jurisprudência atual e vinculante do Supremo Tribunal Federal, só pode ser ajuizada contra a União", afirmou a ministra.

Além disso, ela destacou que a atuação de Deltan não pode ser considerada irregular porque o regramento da época indicava aos membros do MPF oferecer publicidade de suas ações. Havia recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público e portaria da Procuradoria-Geral da República nesse sentido.

"Não estou dizendo que acho isso certo. Mas havia normas internas. Ele poderia ter agido de forma irregular se tivesse dado entrevista para um órgão antes do outro. Isso, sim, seria irregular na época. Não vejo como divorciar a atividade de dar uma entrevista coletiva da atividade como procurador da República", argumentou no voto divergente vencido.

 

Comemoração

 

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula comemorou a decisão do STJ, que classificou como "vitória do Estado de Direito".

"Lula não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o exercício do cargo de presidente da República e tem o status de inocente, conforme se verifica de 24 julgamentos favoráveis ao ex-presidente, realizados nas mais diversas instâncias. A indenização Lula é apenas um símbolo da reparação histórica que é devida", diz a nota.

O Grupo Prerrogativas também celebrou a decisão, afirmando que Deltan Dallagnol "foi condenado a — literalmente — pagar por parte de seus erros na lava jato".

"Ainda que se diga que 'justiça tardia não é justiça', e que nenhum dinheiro do mundo paga o sofrimento de alguém quando objeto de uma injustiça, trata-se de decisão que lava a alma e a honra do ex-presidente. 

Cumprimentos aos competentes advogados de Lula. E a todos aqueles que acreditaram, desde o inicio, que Lula era inocente", afirma trecho da nota divulgada pelo grupo.

 

"O uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare)"

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Leia a seguir a íntegra da manifestação da defesa do ex-presidente:

"O reconhecimento hoje (22/03), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a 'coletiva do Power Point' configura ato ilegal e é apta a impor ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol o dever de indenizar o ex-presidente Lula é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare).


Referida entrevista coletiva foi realizada em 16 de setembro de 2016, em um hotel localizado em Curitiba (PR), e fez uso de recurso digital (PowerPoint) contendo inúmeras afirmações ofensivas a Lula e incompatíveis até mesmo com a esdrúxula denúncia do 'triplex' que havia sido protocolada contra o ex-presidente naquela data. Naquela oportunidade Lula recebeu de Dallagnol o tratamento de culpado quando não havia sequer um processo formalmente aberto contra o ex-presidente — violando as mais básicas garantias fundamentais e mostrando que Dallagnol, assim como Sergio Moro, sempre tratou Lula como inimigo e abusou dos poderes do Estado para atacar o ex-presidente.


Lula foi absolvido da real acusação contida no PowerPoint de Dallagnol pelo Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília em sentença proferida em 04/12/2019 (Processo nº 1026137-89.2018.4.01.3400). Na decisão — que se tornou definitiva por ausência de qualquer recurso do Ministério Público — o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos considerou que acusação de que Lula integraria uma organização criminosa 'traduz tentativa de criminalizar a política'.


O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2020, ao analisar a mesma 'coletiva do PowerPoint' a partir de Pedido de Providências (Autos nº 1.00722/2016-20) que apresentamos em favor de Lula, já havia considerado o ato abusivo e com o objetivo de promover o julgamento pela mídia (trial by midia).


Lula não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o exercício do cargo de Presidente da República e tem o status de inocente, conforme se verifica de 24 julgamentos favoráveis ao ex-presidente, realizado nas mais diversas instâncias.

 

A indenização devida a Lula é apenas um símbolo da reparação histórica que é devida".

Assista ao julgamento da Turma 

23
Mar22

Deltanl, embora condenado ficou milionário. Ele e a família Dallagnol

Talis Andrade

dallagnol por geuvar.jpeg

 

 

247 – O repórter investigativo Joaquim de Carvalho avalia que a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil pelo episódio do powerpoint ficou barata para um personagem que enriqueceu com a Lava Jato, processo que destruiu 4,4 milhões de empregos no Brasil, além da própria credibilidade do sistema de Justiça. Joaquim também lembra que Dallagnol sai milionário desse processo de destruição da economia nacional:
Joaquim de Carvalho
Tem q pagar pelo mal que fez ao País, e também ao sistema de justiça. Mas hj tem 2 apartamentos, de um andar cada um, a família comprou 4 franquias da Hering e, segundo site de Curitiba, em outubro estava surfando nas Ilhas Maldivas. O Brasil empobreceu, mas enriqueceu.
 
Ficou rico Dallganol! e a famiação, de uma tacada só recebeu milhões e milhões. Dallagnol até escondia dinheiro em banheira. 
 
Escreveu o jurista e ex-procurador Lenio Luiz Strek: Dallagnol "tentou uma fundação de bilhões". Dinheiro depositado pela "vítima" em uma conta gráfica na Caixa Economica Federal de Curitiba, no primeiro mês de Sergio Moro super ministro da Justiça e da Segurança Púlica, em 30 de janeiro de 2019. Dois e meio bilhões, repetindo, 2 bilhões e mais de 500 milhões. Dinheirama ao deus-dará para gastança de Dallagnol. 
Lenio Luiz Streck
Dallagnol se diz “injustiçado”. Ora, ele escapou barato. Pintou e bordou. Ganhou dinheiros com palestras em conflito de interesse. Tentou uma fundação de bilhões e levou chinelada do STF. Na Europa estaria preso. Agora o STJ fez ele literalmente PAGAR pelos seus atos!
 
Reportagem de Vinicius Souza, em Jornalistas Livres: 
 
Cousa recente.
Família latifundiária do ex-procurador chefe da Lava-Jato tem laços estreitos com a política e com altos setores do judiciário.
 
Prima de Deltan Dallagnol, advogada Ninagin Prestes Dallagnol, recebe uma indenização de R$ 17 milhões por uma desapropriação de terras feita pelo Incra.
 
No mesmo dia, o irmão dela, Belchior Prestes Dallagnol, ganhou R$ 9,5 milhões. A mãe de Ninagin também foi beneficiada no mesmo dia, mas com um valor mais modesto: R$ 1,6 milhão.
 
Agenor Dallagnol, tio de Ninagin e pai de Deltan, foi outro beneficiado: recebeu R$ 8.8 milhões. 
 

 

08
Mar22

Decisões contra 'lava jato' servem como lição para a Justiça

Talis Andrade

dallagnol deixa lava jato.jpg

 

LEGADO NEFASTO

 

Redação Consultor Jurídico

- - -

O reconhecimento de que agentes públicos agiram com parcialidade na condução da "lava jato" deve ser um ponto de partida para uma reflexão sobre o uso ilegítimo da Justiça, assim como pode servir para o aprimoramento dos órgãos de controle do Poder Judiciário.

A avaliação é do advogado Cristiano Zanin, que na última quarta-feira (2/3) obteve no Supremo Tribunal Federal a suspensão, por indícios de suspeição e incompetência de dois procuradores da República, do último processo penal que tramitava contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Zanin, decisões como a da semana passada, além da declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, feita pelo STF no ano passado, deveriam servir de lição e podem também inspirar mudanças no controle da magistratura e do Ministério Público.

"Esse conjunto de decisões tomadas no passado mais recente deve servir como uma espécie de alerta e como lição para que a Justiça não mais seja utilizada para a obtenção de fins ilegítimos, sejam eles de natureza política, geopolítica ou comercial, tal como vimos acontecendo na 'lava jato' por meio da prática do lawfare. Nós temos de proteger a imagem da Justiça brasileira", disse Zanin.

"É possível, a partir dessa experiência muito ruim para o Estado de Direito, que possamos também aprimorar alguns mecanismos de defesa. Não estou, de forma alguma, dizendo que não deve haver o combate à criminalidade ou o combate à corrupção, e tampouco que membros do Ministério Público e da magistratura tenham de ser tolhidos em suas iniciativas", observou o advogado, durante entrevista ao canal de YouTube da Revista Fórum.

Zanin falou também sobre a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski no processo sobre supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica, na época em que Lula era presidente.

"Nós mostramos ao Supremo que esse processo estava dentro daquele contexto que a 'lava jato' havia programado para mover inúmeras ações contra o ex-presidente Lula a fim de prejudicar sua reputação e também para deixar seus advogados sem tempo para defendê-lo. Os procuradores que fizeram a ação sabiam que o ex-presidente não havia praticado qualquer ilícito", disse ele.

Zanin avaliou a atuação do ex-juiz e pré-candidato à Presidência Sergio Moro, que tem criticado o entendimento do STF em relação à "lava jato", enquanto afirma também que suas decisões contra Lula foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"O então juiz Sergio Moro conduziu todo o processo. Então, aquilo que chegou às instâncias superiores é um material produzido pelo próprio Moro, é um material que foi deturpado pela sua parcialidade e foi reconhecido de forma definitiva pelo Supremo Tribunal Federal".

Sobre a relação da imprensa com os protagonistas da "lava jato", o advogado considera ter lutado contra o poder da "propaganda" feita pela mídia a favor da "força-tarefa".

"A 'lava jato' se desenvolveu também graças a uma enorme propaganda que foi feita por parta da imprensa brasileira, que tomava todas as afirmações como se verdadeiras fossem, deixando de exercer o papel crítico e de fiscalização do poder", avaliou Zanin.

lava jato república de curitiba.jpg

04
Mar22

O STF suspendeu a última farsa judicial contra nosso presidente Lula

Talis Andrade

Image

Natalia Bonavides no Twitter

 
 
Natália Bonavides
Mais uma vitória! O STF suspendeu a última ação penal contra o nosso presidente ! Mais uma prova escancarada da perseguição jurídica, que tinha como objetivo tirar o líder das pesquisas das eleições de 2018. #LulaPresidenteImage

No dia 8 ocuparemos as ruas e nosso grito não poderá ser outro: FORA BOLSONARO! É preciso derrotar esse governo inimigo das mulheres e do futuro do Brasil. Que o feminismo siga sendo combustível para nossa luta!

mulher atenta e forte.jpeg

 

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "BLOCO AGRICULTURA DA FAMILIAR Deputada Natália Bonavides destina mais de R$ 9 milhões para agricultura familiar do RN ¿ W 0NO NATÁLIA BONAVIDES"

Unidos pela agricultura familiar!
Nosso mandato já destinou mais de R$ 9,3 milhões para fortalecer diversas ações da agricultura familiar, como a implantação de agroindústrias, perfuração de poços e recursos pra assistência técnica rural e aquisição de maquinário agrícola.
Nossa luta segue ao lado das trabalhadoras e dos trabalhadores sem terra pelo direito à terra, ao trabalho e pela comida saudável na mesa do povo!Pode ser uma imagem de 1 pessoa, em pé, lago, montanha e céu
 No Açude Gargalheiras, AcariPode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "EDUCAÇÃO BLOCO DA Deputada Natália Bonavides destina mais de R$ 40 milhões para educação do RN 之士 NATÁLIA BONAVIDES"
O nosso mandato tem em suas bases a defesa da educação pública e não podíamos deixar de destinar recursos para garantir a assistência, auxílio e estrutura para a estudantada do Rio Grande do Norte.
Precisamos garantir a permanência dos filhos e filhas da classe trabalhadora nas instituições públicas. Defender a educação pública, gratuita e de qualidade é nossa tarefa.
 
Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "BLOCO DO SUS Deputada Natália Bonavides destina mais de R$ 34 milhões à saúde do RN ΟΛΟ NATÁLIA BONAVIDE"
O nosso bloco de carnaval este ano é o da Saúde Pública ✊!
Sabemos das dificuldades e do corte de orçamento imposto pelo governo Bolsonaro e nos comprometemos com o povo potiguar em destinar recursos estruturantes para a saúde do nosso Estado.
Já foi mais de R$ 34 milhões para reformas de hospitais, construção de policlínica e custeio, estamos na luta ao lado do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da nossa governadora Fátima Bezerra valorizando e investindo na saúde pública para melhorar a vida do povo!
Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "DEPUTADA NATALIA BONAVIDES APRESENTA PROJETO DE LEI QUE GARANTE MAIS DIREITOS AOS USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE NATÁLIA BONAVIDES I DEPUTADA FEDERAL-P"
Saúde é direito e não mercadoria!
Apresentamos o projeto de lei 392/2022 para assegurar que os planos de saúde cubram tratamentos, exames ou terapias que não estejam listados previamente no chamado rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Negar o tratamento a um paciente é uma restrição grave e que afeta diretamente o acesso à saúde da população. Direito esse que é uma norma da Constituição e que vale também para a iniciativa privada.
Esta semana acompanhamos com muita atenção a continuação do julgamento no STJ, que decidirá se os planos de saúde podem ou não negar tratamentos, exames ou terapias. O julgamento foi suspenso e os beneficiários dos planos seguem apreensivos. No nosso projeto inserimos os avanços obtidos nos últimos anos no âmbito do judiciário, a fim de garantir segurança jurídica e a prevalência do direito à saúde.
É inadmissível que a população pague caro por planos de saúde e, na hora que mais precise, tenha seu direito negado.
Pode ser uma captura de ecrã do Twitter de 3 pessoas e texto que diz "Natália Bonavides @natbonavides Vitória da mobilização! Lei Paulo Gustavo APROVADA na Câmara! o texto sofreu mudanças e por isso ainda passará por nova votação no Senado Sigamos em movimento para que seja votada em regime de urgência e o recurso seja liberado para o setor cultural o mais rápido possível! NATÁLIA BONAVIDES"

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