O agente da Polícia Federal Paulo Rocha Júnior será um dos seguranças do ex-presidente na campanha eleitoral

O agente da Polícia Federal Paulo Rocha Júnior, conhecido como Paulão, que integrava a equipe de seguranças da PF quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava preso em Curitiba (PR), será um dos seguranças do petista na campanha eleitoral deste ano. A informação foi divulgada na última sexta-feira (22) no podcast O Circo do golpe, da revista Piauí. 

O ex-presidente Lula está na primeira posição em todas as pesquisas eleitorais, com chances de vencer no primeiro turno. 

Segundo números do Instituto FSB, com entrevistas feitas por telefone e pesquisa contratada pelo banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (25) mostra que o petista conseguiu 44% das intenções de voto. As outras candidaturas somaram 45%. 

"Bolton esteve na ativa externa da "segurança" por todo o ápice da Lava Jato, a atividade em 2018 para deixar o caminho livre a Bolsonaro".

"Ano, também, em que funcionários americanos se instalaram aqui a título de colaborar com a Lava Jato". 

“Achar que John Bolton, alegados procuradores e promotores americanos, Trump, Bolsonaro, Lava Jato e trapaças judiciais, juiz declarado ‘sem imparcialidade e suspeito’, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, se vistos como partes de um conjunto, formam mera teoria da conspiração, é coisa de impostor" (...) Leia mais

O que começou como a "maior operação contra a corrupção do mundo" e degenerou no "maior escândalo judicial do planeta" na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.

A reportagem é publicada por Revista Consultor Jurídico, 10-04-2021.

A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde deste sábado (10/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.

Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.

Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, "sem parecer peões" num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.

Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).

Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de "conselheiro jurídico" na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Por meio do "projeto Pontes", os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento "informal" de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a "lava jato" não é mera coincidência.

Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: "Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do 'rei' de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo."

"Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa", afirmou depois, sendo mais explícita. "A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação", completou, para não deixar dúvidas.

O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do "Mensalão" ocupava os noticiários do país.

Semente plantada

O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.

Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo "flexibilizar" a necessidade de provas em casos de corrupção.

"Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou a ministra em seu voto.

O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da "lava jato" anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.

Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.

Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de "instruir procuradores brasileiros" sobre as aplicações do FCPA.

A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter "imprevisível e contraditório" da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, "qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior".

Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas.

Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da "força-tarefa" da "lava jato". Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. "A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes", afirmam Bourcier e Estrada.

Lição aprendida

Rogério Favreto foi quem concedeu Habeas Corpus em 8 de julho de 2018 que daria liberdade a Lula, decisão derrubada pelo relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto. "E agora está provado toda essa armação, esse lawfare" que foi a prisão

247 - O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogerio Favreto, em entrevista à TV Fórum, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) comprovaram que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima de lawfare pela Lava Jato.

>>> ONU confirma que Lula foi vítima da parcialidade de Moro e, portanto, um preso político

Favreto foi quem concedeu Habeas Corpus em 8 de julho de 2018 que daria liberdade a Lula. Na ocasião, porém, o relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou a manutenção da prisão.

"Eu não estava descumprindo a decisão do Tribunal [TRF-4] e do Supremo Tribunal quanto à prisão em segunda instância, mas estava discutindo o direito de liberdade quanto pré-candidato que estava sendo violado de todas as formas. E agora está provado toda essa armação, esse lawfare que foi", disse Favreto. Decisão da ONU diz que Lula teve seus direitos violados ao ser impedido de se candidatar a presidente da República em 2018.

"Agora está provado pelas revelações, pelas mensagens, por esse grupo político que operava nesse lawfare duplo, porque foi uma articulação do sistema de justiça para perseguir, processar, prender e condenar pessoas, dentre essas o ex-presidente, sem provas, sem princípio da ampla defesa. E duplo, eu digo, pois ao mesmo tempo que perseguiu e inviabilizou pessoas inclusive de prosseguirem com seus negócios, ao mesmo tempo teve um duplo efeito, pois serviu para autopromoção e projeção de quem? Daquele grupo do MP e do ex-juiz Moro, que agora está provado", acrescentou.

O desembargador se mostrou indignado com a perseguição que sofreu após o episódio. "Era eu quem fazia política? Quem é que logo depois disso soltou uma gravação, uma delação às vésperas da eleição, aceitou o convite para ser ministro [da Justiça de Bolsonaro] com a promessa de ser ministro do Supremo e agora é candidato, filiado a partido. Ele e o Deltan [Dallagnol] são candidatos. Mas agora a máscara caiu", emendou, fazendo referência ao ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP).

Nova provocação é uma ação desesperada de um presidente autoritário e irresponsável

por Miguel Rossetto

É escandaloso o indulto do presidente miliciano ao bandido condenado Daniel Silveira! Bolsonaro e o neoliberalismo antipovo não sobrevivem na democracia. Bolsonaro é resultado direto do golpe de 2016 contra Dilma e da prisão ilegal de Lula às vésperas da eleição de 2018.

É preciso garantir a democracia e eleições limpas. Só assim vamos assegurar o direito da imensa maioria dos brasileiros e brasileiras que desejam e querem a mudança, que querem derrotar, em definitivo, Bolsonaro e seu projeto fascista.

Quando indulta (perdoa, anula) os crimes cometidos por Daniel Silveira – um sujeito que defende abertamente um golpe, o fechamento do Congresso, estimula a violência contra ministros do STF e lideranças sociais (foi ele que quebrou a placa de Marielle Franco) -, Bolsonaro revela sua total disposição de não respeitar a Constituição, a democracia, as eleições e nem o resultado das eleições.

Aqui no estado, Bolsonaro já havia ameaçado o processo eleitoral com um “exército de 600 mil pessoas armadas” que não aceitariam o resultado das urnas. Essa nova provocação é uma ação desesperada de um presidente autoritário e irresponsável, que, percebendo a derrota eleitoral, quer jogar o País na mais profunda instabilidade e no caos institucional para se manter no poder e eliminar qualquer oposição e qualquer controle sobre seus atos.

Bolsonaro sabe que a “graça” que concedeu ao deputado golpista está flagrantemente fora das “quatro linhas da Constituição”, mas seu desejo é criar as condições para justificar atos de exceção e até mesmo tentar sabotar o processo eleitoral.

O silêncio ou omissão podem nos custar um longo período de trevas para o Brasil e os brasileiros. O momento exige que estejamos de pé para enfrentar mais esta ameaça golpista de Bolsonaro e seus aliados. Congresso, STF, organizações da sociedade civil, OAB, CNBB, partidos do campo democrático, movimentos sociais, e tantos outros do campo democrático estão convocados a defender o Estado democrático de direito e a Constituição brasileira. O momento é grave e não temos o direito ao silêncio diante de mais este ataque de Bolsonaro e do bolsonarismo golpista.

Que tem cara de assassino tem 

A bancada da bala, eleita na onda bolsonarista, no golpe eleitoral que prendeu e impediu que Lula fosse candidato em 2018, tem sede de sangue. Na campanha eleitoral que elegeu o sucessor do golpista Michel Temer, Bolsonaro anunciou - com o apoio de Sergio Moro e procuradores e delegados da polícia política, a famigerada autodenominada Liga da Justiça - que Lula iria apodrecer na cadeia. 

Foi publicar um texto sobre a sanha assassina de militares, que aparece o deputado estadual pelo Paraná Coronel Lee (DC) a ameaçar de morte o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O discurso de ódio, a apologia da violência, a apologia do assassinato, as declarações do deputado covarde, do deputado violento, do deputado raivoso, foram publicadas pelo jornalista Eduardo Matysiak. 

"O que nos traz hoje aqui é um desaforo, uma ameaça de um indivíduo, um elemento que é chamado de Lula", disse o parlamentar ao plenário da Assembleia Legislativa (Alep). 

"Esse camarada quer visitar nossas residências, nossas casas, quer juntar um grupo de desocupados, vagabundos, para conversar com nossa família, para conversa com a gente. Coronel Telhada, ex-comandante da Rota, hoje deputado em São Paulo, aqui é o Coronel Lee, ex-comandante do Bope do Paraná", complementou.

O deputado também disse que mandou integrantes do MST "para o inferno".

"O nosso modus operandi, Coronel Telhada, é o mesmo. A última vez que esse bando do MST e da esquerda veio nos visitar, queriam conversar com a gente no meio do mato, foram parar no inferno. Então, Lula. Mande a sua turma toda falar com a gente de novo. Vocês vão visitar seus amigos que estão lá. É esse nosso recado", ameaçou.

Trata-se da confissão de uma chacina. Da matança de pequenos agricultores, de camponeses, dos sem terra tão perseguidos pelos governadores golpistas do Paraná, e por Sergio Moro.

Pela confissão, trata-se de um assassino vil, que só mata pobres, pés no chão, o coronel de "morte e vida severina".  

Esses deputados comandaram o pior das polícias militares: as polícias das chacinas, dos massacres, do genocídio de jovens negros e mulatos. 

Escrevi um alerta sobre o crime de lesa-majestade, dos covardes a bravata, dos assassinos confessos a advertência, a audácia, a cominação, a morte anunciada de Lula da Silva. 

O sujeito macabro, desvairado, enlouquecido, que faz terrorismo político, intimidação, assédio policial, coação assassina, não merece ser candidato a cargo nenhum.

Se existe Lei no Brasil, se existe Justiça no Brasil, lugar de pistoleiro, de serial killer é na cadeia. O psicopata não pode ser eleito para nenhum cargo, não pode praticar o crime de manchar de sangue o legislativo. 

Até quando os brasileiros vão ouvir, impassíveis e coniventes e cúmplices, das tribunas das Câmaras de Vereadores, das Assembléias Legislativas, do Congresso Nacional: - Eu matei um, eu matei dois, eu matei três, eu matei um bando, eu matei uma legião, e vou matar Lula da Silva! Até quando será repetida esta insanidade? Esta insânia? Esta piloura? Este tresvario? Esta psicopatia? 

Coronel Lee é simplesmente mais um demente a jurar Lula de morte. Isso deu votos em 2018, mas os loucos de farda, ou pijama melado de sangue, vão perder a mamata nas eleições deste ano.

Os eleitores não vão votar em matadores, homicidas sanguinários, sicários malvados. Veja aqui uma lista de pistoleiros que prometem matar Lula.

Publica Brasil 247:

Não foi a primeira ameaça ao ex-petista em 2022, ano eleitoral. O deputado federal Junio Amaral (PL-MG) divulgou um vídeo no qual ele manuseava uma arma de fogo enquanto fazia provocações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No dia 24 de março, circulou nas redes sociais um vídeo em que um homem na cidade de Gravatal, no Sul de Santa Catarina, praticou tiros ao alvo e fez ameaças a membros do PT.

Antes o vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT-RS) foi ameaçado de morte por neonazistas, assim como Lula, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e o ativista do movimento negro Antonio Isupério.

Condenação de Dallagnol expõe conivência da imprensa com o terror jurídico. Que o jornalismo não mais abandone a Justiça em favor de justiceiros

Em sua coluna na Folha de S.Paulo desta sexta-feira (25), o jornalista Reinaldo Azevedo afirma que a imprensa corporativa "deveria ter aproveitado a punição aplicada pelo STJ a Deltan Dallagnol para fazer um mea-culpa".

Azevedo registra que "o agora pré-candidato a deputado federal está indignado e já anunciou uma suposta vaquinha espontânea na internet, que teria arrecadado quase o dobro desse valor. Faz chacota da Justiça".

O jornalista critica severamente a imprensa corporativa, que "condescendeu com todos os métodos ilegais a que recorreu a Lava Jato" e chama de "grotesco" o "espetáculo" da apresentação do PowerPoint por Dallagnol no dia 14 de setembro de 2016.O texto denuncia o terror jurídico em que a Operação Lava Jato consistia:

"Prisões preventivas a perder de vista, conduções coercitivas ilegais, mandados de busca e apreensão despropositados, criminalização de doações legais de campanha... Era o terror jurídico a tratar as garantias do devido processo legal como conivência com corruptos. Moro, Dallagnol e outros subiram na vida, mas a indústria de construção pesada no Brasil quebrou, destruindo milhares de empregos".

"Mon cher Lula, Lettres à un président en détension". Em tradução livre, o livro “Meu caro Lula, cartas a um presidente em detenção” foi lançado nesta quinta-feira (17) em Paris. Organizado pela historiadora francesa Maud Chirio e publicado pela editora Anamosa, o livro reúne parte das mais de 25.000 cartas que Lula recebeu durante os 580 dias que passou na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

O material foi todo digitalizado e analisado por um grupo de autores que reúne, ainda, Benito Schmidt, Ernesto Bohoslavsky, Luciana Heymann, Ana Lagüéns, Angela Moreira e Adrianna Setemy.  

A obra, que deverá ser traduzida para português, apresenta 47 cartas escritas por brasileiros em apoio ao ex-presidente. “O objetivo é dar acesso a um público maior - e não só brasileiro - a uma parte desse material para mostrar como a correspondência de pessoas comuns, anônimas e muitas vezes humildes apresenta um retrato da sociedade brasileira, suas lutas e sua transformação nos últimos 20 anos”, explica Maud Chirio.

Evento em Paris

Parte do conteúdo já havia sido apresentada em Paris, em um evento aberto ao público ocorrido em junho de 2019 e que mobilizou dezenas de artistas franceses e brasileiros, entre eles o cantor Chico Buarque e a filósofa Márcia Tiburi.

“Desde que tomamos conhecimento da riqueza do material, estamos elaborando diversos produtos como o site ‘Linhas de Luta’, depois veio o espetáculo com a leitura de algumas cartas, um podcast na Argentina e agora o livro. E nós queremos continuar divulgando e analisando este material”, explica Benito Schmidt.

De acordo com os autores, o livro mostra “uma voz popular dentro dos acontecimentos históricos e políticos do Brasil”. Empregadas domésticas, professores, estudantes, agricultores, trabalhadores Sem Terra, enfermeiros e metalúrgicos estão entre os remetentes dessas cartas.

“Nós tentamos primar pela diversidade”, explica Benito Schmidt sobre o processo de seleção das cartas. “Elas são de diferentes regiões do Brasil, de vários meios sociais, desde o intelectual até aqueles que nem sabem assinar o nome, há cartas coletivas, de crianças, uma variedade de vozes”, cita o historiador.

Gente como a gente

Muitas das pessoas que escreveram para o petista contam as próprias histórias de vida, recheadas de episódios de racismo, desigualdade e estigmatização. “Lula não os representa apenas pela postura política, mas porque suas vidas são comuns”, observa Maud Chirio. “Uma coisa central é o desejo dos remetentes de dizer ao Lula que ele os representa e vice-versa”, acrescenta.

Para os autores, as cartas ainda são uma prova da consciência política das classes populares no Brasil. “Essas cartas são cheias de sentimento, mas também de consciência política e de uma compreensão da história do país”, afirma Schmidt. “Nós acompanhamos o período eleitoral de 2018 e o medo que as pessoas estavam do que vinha pela frente”, completa o historiador.  

“Há pessoas que falam que se sentiram reconhecidas como negras, LGBTs, é um projeto de inclusão, não só econômico, mas também de gênero”, analisa.

Solidariedade

Diferentes de cartas enviadas “aos reis, aos juízes, deputados e presidentes, um chefe da máfia, um prefeito ou um bispo, que são apelos, baseados no desequilíbrio de prestígio e poder entre autor e destinatário, as cartas a Lula desenham outras subjetividades populares”, diz o texto do livro, que segue: “Não orientadas por uma necessidade, uma súplica, mas, ao contrário, pelo desejo de confortar, de ser solidário, de demonstrar amor, raiva e esperança ao preso; são a manifestação de outras formas de olhar para si mesmo e uma forma de narrar a própria existência”, lê-se.

“Ao contarem a própria trajetória, as pessoas contam uma história coletiva que também é a história do Lula; ou seja, a história de como essas pessoas, pais e avós saíram da pobreza e atravessaram o país e conseguiram ter novos horizontes”, analisa Chirio.  

O ex-presidente e agora potencial candidato à presidência em 2022 leu apenas uma parte dessas cartas. “Mas elas são uma mostra física do apoio da população. O Lula sabe que essas cartas contam uma história maior do que ele mesmo, a história do país”, completa a organizadora do livro.

Eleições de 2022

Lula se tornou elegível novamente porque seu processo voltou à estaca zero, deixando de ser enquadrado pela lei da Ficha Limpa. Os processos foram anulados na 13ª Vara Federal de Curitiba, numa decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que a vara não tinha competência para julgar os fatos. De acordo com Fachin, os fatos pelos quais Lula fora julgado “não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas ainda outros órgãos da administração pública".

Lula havia sido condenado nos casos do tríplex e do sítio em Atibaia, condenações depois confirmadas pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que, inclusive, aumentaram a pena de prisão para 12 aos e 1 mês em regime fechado. A decisão foi ratificada, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Perguntada se o livro terá impacto na campanha presidencial deste ano, a organizadora explica que “ele foi publicado na França e em francês e que não deve ter impacto nas eleições brasileiras porque os franceses não votam”. Entretanto, “o livro é uma maneira de mostrar o que o Brasil atravessou nos últimos anos e ver como as pessoas viveram isso”, afirma Maud Chirio.

O livro ainda trata de “uma crise democrática brasileira e a criação de um estado providência”. “Grande parte das cartas falam das políticas sociais do governo Lula, como ‘Luz para todos’, ‘Minha Casa minha Vida’ ou ‘Bolsa Família’”, observa Schmidt. ”Esses programas são mencionados como aqueles que mudaram vidas e, mais do que isso, um país”, completa. “Ao contrário das políticas neoliberais, esse ‘estado providência’ intervém no sentido de promover a igualdade social. E isso nós vemos nos relatos pessoais”, acrescenta o historiador.

“Atualmente, o país está destroçado em termos de políticas sociais, há um sentimento de falta de possibilidades. O livro fala de um outro momento, mas traz uma vivacidade para a política e para a campanha e uma reflexão sobre o país, de que há outras escolhas além do projeto neoliberal”, afirma. “Isso ficou muito obscurecido pela campanha contra o Lula e contra a esquerda e as alternativas progressistas”, finaliza.  

“Todos nós somos historiadores, intelectuais, não somos militantes políticos, somos democratas e não temos um papel na campanha”, destaca Maud Chirio. “Mas esse livro e as cartas são importantes para que a memória daquilo que mudou na vida das pessoas, durante a primeira década do PT no poder, e que foi apagada nos últimos anos pela crise democrática e social e pela pandemia; essa memória de que dá para esperar algo de um Estado social, das lutas coletivas e mobilizações, da democracia, enfim, essa memória tem que existir no espaço público porque é a memória do progressismo, e não da esquerda, no âmbito democrático”, conclui.   

“Judiciário instrumentalizado”

A decisão do ministro do STF Edson Fachin não julgou o mérito dos processos contra o ex-presidente Lula, ou seja, não disse se ele era inocente ou culpado, mas sim que eles deveria ser julgados pelo juízo do Distrito Federal e não pela vara que analisou os casos da Operação Lava Jato. De acordo com o ministro, o julgamento do caso em Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro, contrariou o princípio do juiz natural, segundo o qual um caso é remetido à vara do local onde os crimes são investigados. Para Lula se tornar réu outra vez a Justiça teria que aceitar uma nova denúncia do Ministério Público Federal.

“É muito difícil saber se o Judiciário brasileiro vai voltar a ser instrumentalizado. Não é uma questão de Direto e de leis, mas de uma interação entre diversas instâncias do Judiciário e as necessidades políticas dos campos que estavam querendo se manter ou conquistar o poder”, analisa Chirio. “A justiça foi uma ferramenta das lutas políticas desde 2016”, completa.

“Para saber se Lula voltará a ser julgado temos de saber qual o acordo dentro do sistema judiciário para saber se é possível que a democracia e o sufrágio universal sejam respeitados”, diz. Porém, ficou difícil analisar o sistema político brasileiro porque não temos mais os recursos da leitura da lei, assim como aconteceu em outros períodos autoritários, em que julgamentos podem esconder equilíbrios políticos e relações de forças”, analisa.

“O que vai determinar o futuro judiciário do Lula é como ele vai construir alianças nas elites brasileiras para que a volta do campo progressista no poder seja aceita, apesar da campanha contra que foi feita nos últimos anos”.      

Ao lado de Moro e Bolsonaro, Braga Netto era integrante do trio de afilhados do general Villas Boas, os novos condestáveis de uma república chamada de Brasil.

Luis Nassif /Jornal GGN

 

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‘General Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui’, disse Bolsonaro ao comandante do Exército durante evento no Ministério da Defesa

 

No dia 2 de janeiro de 2019, durante cerimônia de posse do novo Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, em seu primeiro dia como Presidente, Jair Bolsonaro soltou uma frase enigmática para o general Villas Bôas, cujo mandato se encerrava ali.

Qual o teor da conversa? Provavelmente passou pelo caso Marielle Franco. E pode explicar porque, até hoje, não foi desvendado o crime contra Marielle Franco? 

Foi um crime de repercussão internacional, em que o provável assassino foi detido quase um ano depois, já encerradas as eleições e Jair Bolsonaro empossado presidente, mantido isolado de qualquer contato com o mundo, criando o mais relevante segredo político dos tempos modernos: quem foi o mandante? Como se prende o assassino e não se identifica o mandante?

O próprio Ministro da Justiça do governo Temer, Raul Jungmann, declarou, certa vez, ter certeza da existência de “poderosos” por trás da morte de Marielle.

Uma cronologia ajudará, se não a elucidar, pelo menos a entender melhor a conspiração que levou Bolsonaro ao poder.

No dia 5 de janeiro de 2018 Bolsonaro lançou-se candidato à presidência,

Doze dias depois, no dia 17 de janeiro de 2018, o comandante do Exército, general Villas Boas, dava o nihil obstat da força a Bolsonaro, garantindo que não haveria mais restrições a ele.

Em pouco tempo, Bolsonaro deixou de ser uma sombra e se tornou possibilidade concreta de vencer as eleições. No dia 31 de janeiro, DataFolha já sustentava que o único candidato capaz de vencê-lo seria Lula.

No dia 16 de fevereiro de 2018, o governo Michel Temer promulga o decreto de intervenção militar no Rio de Janeiro e nomeia como interventor o general Braga Netto. Bolsonaro critica a forma branda da intervenção, mas vota a favor.

No dia 13 de março de 2018, Braga Netto muda o comando da Polícia, tornando-se o responsável direto pela segurança no estado.

No dia 14 de março de 2018 ocorre o assassinato de Marielle. As investigações ficam sob responsabilidade de Braga Netto, o interventor.

Nos dias seguintes, Braga Netto repudia os assassinatos e promete punir os assassinos.

No dia 7 de junho de 2018, Bolsonaro visita o general Villas Boas, no primeiro encontro formal entre ambos.

No dia 14 de junho de 2018, Braga Netto informa ao Ministro Jungman possuir indícios claros sobre o assassino e os mandantes.

No dia 31 de agosto de 2018, Braga Netto garante que o crime será solucionado antes do final da intervenção.

No dia 28 de outubro de 2018 Bolsonaro é eleito presidente no 2o turno.

No dia 23 de novembro de 2018, Jungman fala da certeza de “poderosos” por trás da morte de Marielle.

No dia 31 de dezembro de 2018 termina a intervenção no Rio de Janeiro.

No dia 11 de janeiro de 2019, ainda cumprindo funções burocráticas finais do período da intervenção, Braga Netto diz saber quem matou Marielle, em uma declaração inacreditável.

Lógico que eu gostaria de ter entregado o caso, mas o próprio novo chefe de Homicídios (delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) deu uma entrevista dizendo que já tomou conhecimento e viu que está muito adiantado (o trabalho de investigação). Nós fizemos todo um trabalho. Nós não procuramos protagonismo. Eu poderia ter anunciado quem a gente acha que foi, dito ao Richard (Nunes, ex-secretário de Segurança) para anunciar. Mas a gente quis fazer um trabalho profissional. Tenho confiança que se mantiver as equipes que estavam na investigação vão chegar a um resultado em breve”, disse o general de Exército.

No mesmo dia, disse que a intervenção evitou “achismos” sobre a morte de Marielle.

Na cerimônia de troca do comando do Exército, em 11 de janeiro de 2019, o general Villas Boas saúda Bolsonaro, diz que sua eleição trouxe “renovação e liberação das amarras ideológicas”.

E diz que Bolsonaro, Sérgio Moro e Braga Netto “fizeram história”.

Não agradece o Ministro Luis Roberto Barroso que, tirando Lula da disputa, pavimentou a vitória de Bolsonaro. Provavelmente, por considerá-lo apenas um inocente útil.

Moro assume o cargo de Ministro da Justiça e, menos de um mês depois, Bolsonaro nomeia Braga para o mais importante cargo do governo, o de Ministro-Chefe da Casa Civil, responsável por toda a interlocução do Presidente com demais Ministérios, com o Congresso. Era um general recém-saído da ativa, sem nenhuma experiência política, que não fazia parte do círculo de amizades ou alianças de Bolsonaro. Mas era integrante do trio de salvação nacional, os afilhados do general Villas Boas, os novos condestáveis de uma república chamada de Brasil.

Além disso, desde meados de 2018 havia uma disputa surda entre olavistas e militares, por cargos no governo Bolsonaro. A escolha de Braga Netto para a Casa Civil faz o pêndulo virar definitivamente para a ala militar,

No dia 13 de março de 2019, é preso Ronnie Lessa, como provável assassino de Marielle. Fica-se sabendo que morava no mesmo condomínio de Bolsonaro, a poucos metros de sua casa, era contrabandista de armas. Ao mesmo tempo, descobrem-se as ligações do vereador Carlos Bolsonaro com o Escritório do Crime, empregando parentes de Adriano da Nóbrega, o chefe do Escritório.

Aceita-se como normal que Bolsonaro, ligado ao submundo do Exército e das milícias, com ligações diretas com os principais responsáveis pelo Escritório do Crime, morando a algumas dezenas de metros da casa de Ronnie Lessa, sustentasse não ter relações maiores de conhecimento com ele.

Nos meses seguintes, há um jogo de varrer a sujeira para baixo do tapete, do qual participaram o Ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradoras do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.

O jogo culmina com a informação de que, horas antes do assassinato de Marielle, houve uma reunião na casa de Ronnie Lessa, no próprio condomínio de Bolsonaro, do qual saiu o carro conduzindo o assassino.

Seguiu-se um jogo de apagar-pistas, com Carlos Bolsonaro confiscando o sistema de telefonia do condomínio, Sérgio Moro, colocando a Polícia Federal no encalço do porteiro – que sustentava que o motorista pediu, primeiro, para ir à casa de Bolsonaro, as procuradoras do MPE simulando uma perícia no sistema. E a mídia inteira engolindo o álibi de Bolsonaro de que, na hora, da ligação, estava em Brasilia.

Nem a informação de que o PABX do condomínio estava ligado nos telefones fixos e celulares dos moradores comoveu a imprensa.

Junto com Marielle, o jornalismo corporativo também havia sido assassinado.