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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

07
Out21

Bolsonaro "vai perder" as eleições e "deixará o poder", diz Lula em entrevista para jornal francês

Talis Andrade

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva é a manchete de página inteira do jornal Libération desta quinta-feira (7).

 

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva estampa, em foto de página inteira, a capa do jornal Libération desta quinta-feira (7). O líder do PT deu uma entrevista exclusiva para o diário que destaca que, a um ano das eleições presidenciais no Brasil, Lula domina as pesquisas de intenção de voto.

"Bolsonaro vai perder", essa é a manchete de capa do jornal Libération, que dedica cinco páginas e seu editorial à pré-campanha eleitoral brasileira. Em uma longa entrevista à Chantal Rayes, correspondente do diário em São Paulo, Lula garante que mesmo que o atual presidente não queira deixar o poder, "o povo vai decidir de outra forma". 

O líder do PT diz ao Libération que ainda não é candidato, mas está refletindo e debatendo com outros partidos e organizações de esquerda uma aliança para governar o país a partir de 2023. Ele garante que, apesar das ameaças, tem confiança nas intituições brasileiras para que as eleições sejam realizadas. Outra certeza é de que Bolsonaro será derrotado e "responderá diante dos tribunais por seus atos arbitrários", diz o ex-presidente.

Questionado sobre o enfraquecimento da imagem do Brasil no exterior, Lula afirma que Bolsonaro jogou a diplomacia "no lixo", tornando o Brasil um pária internacional. "Ninguém quer recebê-lo ou ser recebido por ele", diz. O líder petista também declara não se arrepender de classificar o presidente de genocida, diante da gestão da epidemia de Covid-19 no Brasil, que deixou quase 600 mil mortos. 

Lula também falou de seus projetos, como a ideia de criar um salário universal "para todos os que foram expulsos do mercado do trabalho pela nova economia", do papel da comunidade internacional na preservação da Amazônia, sobre a qual afirma que o Brasil tem soberania, e da necessidade do debate sobre a regulação das mídias, que, lembra, não deve ser confundida com censura.

Como ex-presidente, durante dois mandatos, o líder petista acredita ter "uma responsabilidade infinitamente maior do que aqueles candidatos que nunca governaram". "O Brasil precisa, mais do que nunca, de um partido como o PT e de alguém que tenha sensibilidade social e conheça a alma do povo", destaca.

Em editorial, Libération escreve que "Bolsonaro se tornou tão perigoso para o país que os brasileiros parecem prontos a recorrer a um veterano que todos acreditavam estar aposentado". O jornal critica a falta de renovação no PT, mas afirma que é urgente levar os brasileiros a adotar um líder que o país merece. 

 
 
22
Ago21

Juíza de Brasília rejeita denúncia contra Lula sobre sítio de Atibaia

Talis Andrade

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Por Luciana Amaral, no Uol

A juíza Pollyanna Kelly Alves, da Justiça Federal no Distrito Federal, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso do sítio de Atibaia, em São Paulo. Os demais envolvidos no caso, como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, também tiveram denúncia rejeitada.

O MPF (Ministério Público Federal) pediu que o caso fosse reaberto após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou atos praticados pelo ex-juiz Sergio Moro, no Paraná. Mas, para a juíza, o MPF não apresentou novas provas válidas para reabrir a ação nem fez a adequação da peça acusatória considerando a nulidade da denúncia original por conta da parcialidade de Moro julgada pelo Supremo.

“Impõe-se o reconhecimento da ausência de demonstração da justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Polyanna, na decisão datada deste sábado (21).

Na avaliação da juíza, o MPF em Brasília “ratificou genérica e integralmente todos os seus termos” da peça então elaborada pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

“Com efeito, a justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação
procedida pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu, em outro trecho.

Para o MPF, Lula foi beneficiário de cerca de R$ 1 milhão em obras pagas pela empreiteiras Odebrecht e OAS, além do empresário José Carlos Bumlai, no sítio de Atibaia. Os recursos seriam oriundos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. A propriedade pertence ao empresário Fernando Bittar, mas foi frequentada de forma assídua por Lula nos primeiros anos depois de deixar o Palácio do Planalto.

Além de rejeitar a denúncia contra Lula, Polyanna extinguiu a punibilidade dos denunciados com mais de 70 anos: o próprio Lula, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal. Consequentemente, ela também rejeitou a denúncia contra eles “por falta de pressuposto processual”.

 

Condenações de Lula no caso do sítio

 

Na primeira instância, em fevereiro de 2019, Lula havia sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza que substituiu Moro em Curitiba, Gabriela Hardt. Ela substituiu Moro quando este deixou de ser juiz federal para virar ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) —Moro acabou saindo do governo em abril de 2020 após discordâncias com atitudes do presidente. Apesar de Hardt ter proferido a decisão final, na época, Moro foi o responsável por instruir a maior parte do processo.

Em novembro de 2019, a pena de Lula foi ampliada pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para 17 anos, 1 mês e 10 dias em regime fechado.

 

Anulação de condenações e parcialidade de Moro

 

Em março deste ano, o ministro do STF Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo. Dessa forma, Lula recuperou os direitos políticos e pode se candidatar à Presidência da República em 2022.

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, não tinha competência para julgar os processos do tríplex de Guarujá (SP), do sítio de Atibaia, e os dois relacionados ao Instituto Lula, uma vez que os casos não se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas também a outros órgãos da administração pública.

Coube então à Justiça Federal do Distrito Federal ficar por conta dos quatro processos.

Em junho, o Supremo declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar Lula no processo do tríplex do Guarujá. Um dia depois, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, atendeu a pedido de defesa do ex-presidente e estendeu a suspeição de Moro em outros dois processos contra o petista, entre eles o do sítio de Atibaia.

Assim, na prática, esses processos voltaram à estaca zero. Essa decisão da juíza Polyanna Kelly Alves diz respeito à tentativa do MPF de reviver o caso do sítio de Atibaia.

“Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório”, escreveu Polyanna.

 

Defesa de Lula comemora decisão

 

Em nota, a defesa de Lula comemorou a nova decisão da Justiça. Para os advogados, a decisão coloca “fim a mais um caso que foi utilizado pela ‘Lava Jato’ para perseguir o ex-presidente Lula e que chegou a receber uma sentença condenatória proferida por ‘aproveitamento’ de uma decisão anterior lançada pelo ex-juiz Sergio Moro (sentença do ‘copia e cola’)”.

“A sentença que rejeitou a reabertura da ação do ‘sítio de Atibaia’ contra Lula soma-se a outras 16 decisões judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsistência das denúncias. Todas estas decisões são igualmente relevantes para afirmar o primado da Justiça e confirmar a inocência do ex-presidente, embora nada possa reparar os 580 dias de prisão ilegal, as violências e o sofrimento infligidos a Lula e sua família ao longo destes cinco anos.”

 

18
Ago21

Quando o brasileiro afirma que vai votar em Lula está afirmando que é contra o golpe de Bolsonaro

Talis Andrade

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O brasileiro não quer a volta do Ai-5, da ditadura militar de 1964. Ninguém quer ser jogado nos porões das delegacias, dos quartéis. 

Tortura nunca mais!

Ditadura nunca mais!

Os pobres que recebem o salário mínimo, os aposentados civis, as filhas solteiras dos civis, os sem terra, os sem teto, os sem nada, os miseráveis, os desempregados já decidiram o voto nas eleições presidenciais de 2022.

Até quando temos de aceitar o crime de ameaça? De suspense? De medo? De ameaça de golpe?

O dia do foda-se do general Augusto Heleno. O dia do golpe. O dia da volta das galinhas verdes. Dos gorilas. Da vida de gado no cercado. Vida severina. De patos amarelos de asas cortadas. 

Basta!

Acabou!

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 rodada de agosto da pesquisa XP/Ipespe mostra continuidade na tendência de crescimento das avaliações negativas do governo Jair Bolsonaro.

No levantamento atual são 54% os que dizem considerar o governo ruim ou péssimo contra 52% no mês passado. O crescimento na rejeição é constante desde outubro de 2020, quando 31% diziam considerar a gestão ruim ou péssima. 

Na outra ponta, os que veem o governo como bom ou ótimo somam 23%, 2 pontos a menos que na pesquisa de julho. Os dois números são os piores para o governo desde o início da série.

A nova rodada da pesquisa XP/Ipespe registra continuidade na tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula. No levantamento de agosto, ele aparece com 40%, 2 pontos percentuais a mais que na pesquisa anterior, enquanto Bolsonaro tem 24%, 2 pontos a menos que na última sondagem. 

Esta é a quinta pesquisa em que o ex-presidente repete a tendência de alta – ele tinha 25% em março, quando seu nome voltou a ser testado. Atrás dele e de Bolsonaro aparecem Ciro Gomes (10%), Sérgio Moro (9%), Mandetta e Eduardo Leite (4%). O petista também lidera cenário alternativo, em que João Doria (5%) é testado no lugar de Leite e em que são incluídos Datena (5%) e Rodrigo Pacheco (1%) e é excluído, descartado Sérgio Moro. 

Nesse cenário, Lula tem 37% e Bolsonaro, 28%. Lula também continua registrando crescimento no levantamento espontâneo, quando o nome dos candidatos não é apresentado ao entrevistado: ele passou de 25% para 28%, enquanto Bolsonaro segue estável com 22%.

No principal cenário de segundo turno, Lula ampliou vantagem sobre Bolsonaro. O petista oscilou 2 pontos para mais, e Bolsonaro, 3 para menos. Agora o ex-presidente venceria com 51%  contra 32% do atual presidente.

O interesse em relação ao pleito está em alta. Hoje são 49% os que dizem estar muito interessados na eleição,  contra 46% na pesquisa anterior.

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17
Ago21

Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime

Talis Andrade

general heleno | Humor Político – Rir pra não chorar

 

 

E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe.

O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil já deixou claro que a afirmação de que a interpretação no sentido de que esse artigo daria às Forças Armadas a função de tutor das instituições é terraplanismo jurídico, nas palavras do ministro Barroso. Decisão pacífica da Suprema Corte.Galinhas verdes | Humor Político – Rir pra não chorar

Ora, vejo agora que o general A. Heleno, por certo grande autoridade na interpretação da Constituição, dizer, na Rádio Jovem Pan, que “o artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado” (sic).

Usado para o quê, general? Vou dizer de novo: o jurista Michael Stolleis — esse, sim, entendia de Direito, e não o general — conta que, quando da edição das leis de Nuremberg, em 1935, os nazistas utilizaram-se exatamente do sistema jurídico como ferramenta de poder, fazendo com que ele fosse nada mais que um instrumento do Führer e seus objetivos. Instrumentalizam as leis e a Constituição. Aplicação da lei aos objetivos do regime. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Por isso, insisto: a interpretação dada pelo general (e por alguns advogados e professores) é — e a expressão nem é minha — terraplanista. Negacionista. Para lembrar: segundo esse jus-terraplanismo, as forças armadas poderiam intervir para restaurar a ordem democrática.

Todavia, o que diz o artigo 142?

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Outro dia o professor Ives Gandra publicou interpretação nesse equivocado sentido. É nessa interpretação que o general Heleno se baseia, por óbvio. Aliás, essa interpretação está mais para ameaça — e o general é bom nisso, pois não — ao STF, do tipo “cuidado com as decisões, porque isso pode dar problema”. Ameaça na veia.

O pior de tudo é termos de insistir nisso. Ora, se o artigo 142 pudesse ser lido desse modo, a democracia estaria em risco a cada decisão do STF e bastaria uma desobediência de um dos demais poderes. A democracia dependeria dos militares, e não do poder civil. Seria um haraquiri institucional.

Ou seja, as interpretações simplificadoras-distorcidas do artigo 142 devem ser abortadas ab ovo. Por isso talvez o jus-negacionismo deveria ser crime. De lesa democracia. E, aqui, não se trata de dizer “mas essa é a sua opinião, respeite a minha”. Ledo engano. Não se pode dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa. Nem no Direito. Nem para sustentar negacionismos. E nem que a Terra é plana.

General, por favor, digo aqui, de forma parcial ou imparcial, o que até as pedras sabem. Paremos com truques retóricos. O artigo 142 não permite intervenção militar. Qualquer manual de Direito Constitucional ensina o que é o princípio da unidade da Constituição.

Pergunta eivada de platitude: por qual razão o constituinte diria que todo poder emana de povo, com todas as garantias de sufrágio etc. e, de repente, dissesse: “Ah, mas as Forças Armadas podem intervir a qualquer momento, como uma espécie de ‘poder moderador'”?

Como funciona essa unidade da CF? Simples. O artigo 142 diz que “as Forças Armadas, sob a autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Pois bem. O dispositivo trata simplesmente da exceção na missão das FA, isto é, elas — as Forças Armadas — podem ser usadas também na segurança pública. Nada mais do que isso!

E tem mais uma coisa: para que as FA possam ser usadas na segurança pública, têm vários requisitos. Isso se depreende dos artigos 34, III, 136 e 137 da CF. Na verdade, essa “intervenção das FA” está já regulamentada pela GLO, que tem justamente o nome de garantia da lei e da ordem, bem assim como diz o artigo 142 (basta ver a LC 97/99 e o Decreto 3.897). Simples assim.

Ademais, há sempre possibilidade de rigoroso e amplo controle legislativo e jurisdicional. Basta ler, com boa vontade, os dispositivos. Portanto, não basta “chamar as FA” para intervirem, como quer o general. E alguns poucos professores e advogados.

Portanto, não vamos brincar de Hermes. Aliás, muito cuidado com Hermes, que era um delinquente — furtou, logo ao nascer, todas as cabeças de gado de seu irmão.

Lamentavelmente, temos de repetir por aqui o óbvio. Por quê? Porque a cada semana aparecem jus-terraplanismos tipo Sérgio Reis (chorão), que queria intimar o Senado a fechar o STF, e o general Augusto Heleno, que ameaça as instituições via rádio.

Por que isso é assim? Por que temos de aguentar essas coisas? O que fizemos de errado? Colamos chiclete no túmulo de Rui Barbosa, Clóvis Bevilácqua ou Pedro Lessa? É castigo?

Talvez porque tenhamos falhado — ou até fracassado — na formação jurídico-democrática do país. Olhando por aí, não é difícil perceber a quantidade de reacionários formados pelas faculdades de Direito.

Bom, não só por elas. As academias outras também ajuda(ra)m em muito. Não é, general?

Por que a fala jus-negacionista do general à rádio deveria ser crime, como consta no título deste artigo? Simples: porque soa como clara ameaça à democracia. Ao STF. Mais uma ameaça!

Heleno é general de um Exército elitista e golpista, cujo generalato odeia  os pobres e serve aos ricos - O CORRESPONDENTE

10
Ago21

Imprensa internacional critica desfile e cita "cenário a la Trump"

Talis Andrade

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Desfile de tanques


por Jamil Chade 

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Com ironia e comentários sobre o desespero do governo para se manter no poder, a imprensa internacional repercutiu nesta terça-feira o desfile militar organizado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O jornal britânico The Guardian citou como críticos qualificaram o ato de "desfile de República de Bananas", enquanto chegou a ironizar o fato de que imagens de desfiles na China foram usados por aliados do presidente para marcar a data, adicionando um "sentido de absurdo" ao evento.

O jornal e outros pelo mundo destacaram como um ato durou "apenas dez minutos" e contou com tanques que soltavam fumaça. O Guardian também cita a baixa presença de apoiadores e indicou como críticos classificaram o evento de "fiasco".Image

Já o jornal francês Le Monde destacou que o desfile era "inédito" nos 30 anos da democracia brasileira. Mas explicou como Bolsonaro vive uma queda de popularidade, diante da morte de 564 mil pessoas no Brasil por conta da pandemia da covid-19. "As pesquisas preveem uma grande derrota contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", indicou o jornal, sobre um possível confronto em 2022.

O jornal de referência na França ainda cita como, no Brasil, há um temor de um "cenário a la Trump", numa situação de um presidente que se recusa a deixar o poder. "Bolsonaro, que sabe que as instituições de Brasília são mais frágeis que as de Washington, não faz nada para dar garantias: «Se não tivermos voto impresso em 2022, teremos um problema pior que nos EUA", disse, em janeiro.

Em Portugal, na Bélgica, Canadá ou EUA, a imprensa também fez uma relação entre o desfile e a situação pouco confortável de Bolsonaro nas eleições de 2022. Na Espanha, a agência pública EFE chamou o ato de "inusual".

Usando agências de notícia, o jornal argentino La Nación destacou como "partidários do governo se concentraram diante da presidência, alguns levando cartazes pedindo uma intervenção militar para salvar o Brasil". Já a Reuters apontou como "políticos de todo tipo qualificaram o desfile como um ato de "intimidação".

Entre os governos estrangeiros, a reação foi a de não menosprezar a importância do gesto do presidente. O temor de parte da comunidade internacional é de que isso seja simbólico do comportamento de Bolsonaro e uma tensão que poderia levar a uma instabilidade política inédita.

Para diplomatas estrangeiros ouvidos pela coluna, o ato deixa o presidente - e de certa forma o Brasil - ainda mais isolado. "Hoje, sair em uma foto com Bolsonaro é comprometedor para muitos líderes pelo mundo", admitiu um negociador europeu.Image

Enquanto você vê tanques de guerra, 6 empregos somem por minuto no país

Enquanto Jair Bolsonaro promove desfiles de tanques de guerra no dia da análise do voto impresso na Câmara dos Deputados, seu desgoverno promove a destruição no Brasil. Por minuto, seis empregos desapareceram no Brasil durante o primeiro ano da pandemia, segundo dados do IBGE.

Com Bolsonaro, foram 3,3 milhões de postos de trabalho a menos em um ano, entre abril de 2020 e abril de 2021: são 377 empregos desaparecendo por hora, 6,2 por minuto. Os dados da Pnad contínua do IBGE levam em conta tanto o mercado formal quanto o informal.Essa situação é decorrente diretamente da política econômica, da falta de investimentos e da precarização do trabalho promovidas por Bolsonaro e Guedes. A falta de incentivos para empreendedores individuais, micro, pequeno e médio empresários durante a pandemia da Covid-19 se casou à política do negacionismo, da ausência de vacinas e da promoção de aglomerações pelo próprio presidente. O resultado são mais de 550 mil mortos pela Covid, índice de desemprego chegando a 14,6% no trimestre de março a maio de 2021, e um contingente de 33 milhões de brasileiros sem trabalho.

A falta de investimentos públicos, a não utilização dos bancos públicos como indutores da economia e o fim da obrigatoriedade de agregar conteúdo nacional para empresas estrangeiras também são fatores que impulsionam o desemprego. Isso sem contar com o desmonte das estatais promovido por Bolsonaro, com redução de investimentos e de quadro de pessoal, com vistas à privatização.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governos do PT já mostraram que é possível fazer diferente. Durante os governos do PT, foram gerados 20 milhões de empregos formais. Em 2014, o Brasil atingiu o pleno emprego, com uma taxa de desocupação de apenas 4,9%.

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25
Jul21

Aliança de golpe e eleição

Talis Andrade

 

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A Abin é sempre esquecida quando o golpe é citado, e esse é um erro

Janio de Freitas /Folha

Um indicador visível e seguro dos efeitos do bolsonarismo nas Forças Armadas, segundo a parte mais notória da opinião pública, veio da opção de confiança depositada em duas repórteres ou no general de quatro estrelas e ministro da Defesa que as contestou, Walter Braga Netto. Mesmo sem possibilidade de oferecer prova do que noticiaram, as duas jornalistas viram-se acreditadas enquanto a nota contestatória do general-ministro ruía em desconsideração imediata e irremediável.

Com muitas razões para tanto, foi logo aceita como verdadeira a notícia de um recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no qual o ministro da Defesa o advertia de que “sem o voto auditável [ou impresso], não há eleição em 2022”.

O bordão de Bolsonaro, repetido no dia do recado. Não seria senão para isso, e outras atitudes assim, que foram substituídos os comandantes da Marinha e da Força Aérea, assumindo dois oficiais tidos como bolsonaristas. Também o do Exército, passado a um presumido manobrável, e posta a Defesa em mãos do ex-braço direito (e direita) de Bolsonaro no Planalto.

A articulação antidemocrática foi fortalecida, portanto, e fez agora a segunda demonstração de sua índole. Prever a terceira não é temeridade.

Fatos sobrepostos, o incidente da reportagem e a substituição do general Luiz Eduardo Ramos na chefia da Casa Civil, substituído pelo camaleônico senador Ciro Nogueira, deram origem a uma interpretação que se expandiu com facilidade idêntica à da sua formulação. “Os militares recuam do centro do governo”, “estão perdendo a guerra”, “o centrão atua para defenestrar os militares” do governo.

A poderosa função de Ciro Nogueira, liderança do centrão, vem do que ele pode obter para suprir as carências do governo na Câmara. Não é outra coisa que os militares bolsonaristas desejam, de olhos postos na eleição que ameaçam e nas pesquisas que os ameaçam abraçados a Bolsonaro. Militares bolsonaristas não se contrapõem: são aliados. De ocasião, é verdade, e de igualdade de caráteres, lembrando-se que o general Augusto Heleno volta à moda pelo que cantava: “se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão”. Nem o Ciro Nogueira com quem o general agora se enlaça.

Golpe e eleição se misturam. O Ciro Nogueira que dará a deputados o que faça aprovar concessões eleitoreiras pró Bolsonaro, fará o mesmo para a sua pretendida candidatura ao governo do Piauí. Onyx Lorenzoni, no Trabalho, tem igual tarefa para Bolsonaro e para sua ambição no Rio Grande do Sul.

Nas presidências da Câmara e do Senado, Arthur Lira e o amorfo Rodrigo Pacheco jogam o jogo de Bolsonaro, inclusive digerindo as ameaças militares, também para benefícios a suas sonhadas candidaturas aos governos de Alagoas e Minas.

Bolsonaro ficou de apresentar nesta semana as tais provas de fraude nas urnas eletrônicas. Caso mostre alguma coisa, será obra que a Abin, inconfiável por definição, está fazendo há meses. A Abin é sempre esquecida quando o golpe é citado, e esse é um erro. A “procura de fraudes”, por exemplo, ativada pelo diretor da agência, delegado bolsonarista Alexandre Ramagem, deve ser o apelido de outra coisa. Talvez o que apareça como fraude da urna, ou fraude fraudada.

Andreza Matais e Vera Rosa, além do trabalho jornalístico, tiveram a coragem de se expor às contestações problemáticas, dada a ausência de prova disponível para suas informações. O Estado de S. Paulo merece igual reconhecimento pela publicação. Que a mim fez lembrar a serena firmeza do velho Octavio Frias, em tantas situações e decisões semelhantes. Mas há quem ache que o jornalismo está morrendo.

 

Falou Neles

 

Em proposta de delação, viúva de Adriano aponta quem mandou matar Marielle  | VEJA

A delação espontânea da viúva de Adriano da Nóbrega, o ex-capitão miliciano assassinado por PMs na Bahia, encalhou no Ministério Público do Rio. É que Júlia Lotufo falou muito e, embora se disponha a falar ainda mais, já deixou o sobrenome Bolsonaro na pior situação.

A ex-mulher e a mãe de Adriano integraram o esquema das rachadinhas e o convívio da família —processo que justificaria, ele mesmo, um inquérito. As duas sabem muito, mas Júlia Lotufo é quem sabe até a atualidade.

Viúva de Adriano da Nóbrega se casa com empresário que patrocinou clubes do  Rio e que devia dinheiro ao miliciano, morto na Bahia - Jornal O Globo

18
Jul21

Lewandowski alerta: semipresidencialismo é a nova tentativa de golpe

Talis Andrade

 

Em artigo, ministro criticou a proposta que vem sendo defendida por colegas do STF no momento em que Lula lidera todas as pesquisas e a comparou à manobra que foi feita para reduzir os poderes de João Goulart, em 1961

 

No Brasil 247

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publica artigo neste domingo, na Folha de S. Paulo, em que alerta para o novo golpe que circula na praça: o do semipresidencialismo, uma nova versão do parlamentarismo, que já foi rejeitada pelo povo brasileiro em plebiscito. “A adoção do semipresidencialismo poderia reeditar o passado que muitos prefeririam esquecer. É preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima”, diz Lewandowski, que relembra o parlamentarismo imposto a João Goulart, em 1961.

“Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que levou Napoleão 3º ao poder na França em 1851, concluiu que todos os fatos e personagens de grande importância na história se repetem, ‘a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa’”, escreve o ministro, fazendo referência a Karl Marx. “Aqui, a proposta de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a prosperar, possivelmente reeditará um passado que muitos prefeririam esquecer”, prossegue, criticando proposta que vem sendo defendida por Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso.

“Com a Proclamação da República em 1889, à semelhança da grande maioria dos países americanos, o Brasil adotou o presidencialismo, o qual perdurou, com altos e baixos, até a renúncia de Jânio Quadros em 25 agosto de 1961, cujo sucessor constitucional era o seu vice-presidente, João Goulart, à época em viagem oficial à China. Diante das resistências à sua posse por parte de setores conservadores da sociedade, que o vinculavam ao sindicalismo e a movimentos de esquerda, instalou-se um impasse institucional. Para superá-lo, o Congresso Nacional aprovou, em 2 de setembro do mesmo ano, uma emenda constitucional instituindo o parlamentarismo. Com isso, permitiu a posse de Goulart, embora destituído de grande parte dos poderes presidenciais, que passaram a ser exercidos por um gabinete de ministros chefiado pelo ex-deputado Tancredo Neves”, lembra o ministro.

Coincidentemente, a discussão sobre “semipresidencialismo” ocorre no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todas as pesquisas e venceria as eleições presidenciais presidenciais em primeiro turno, se a disputa fosse hoje. “Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares. Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima”, diz o ministro.

02
Jul21

Pedido de impeachment deixa Bolsonaro "sob turbulências", afirma jornal francês

Talis Andrade

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por RFI

O jornal Les Echos desta quarta-feira (30) traz uma matéria sobre as turbulências no governo brasileiro devido às denúncias de irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. "Bolsonaro suscita uma crescente oposição" é manchete no diário.

"O Brasil entrou em uma nova fase de turbulências e Jair Bolsonaro está cada vez mais na defensiva", escreve o correspondente de Les Echos em São Paulo, Thierry Ogier. A matéria lembra que um novo pedido de impeachment será entregue nesta quarta-feira em Brasília por diversos movimentos de esquerda, mas também por políticos de outras orientações decepcionados com o bolsonarismo.

Além da má gestão da crise sanitária - que deixou mais de 500 mil mortos no Brasil -, o presidente também enfrenta acusações de corrupção, suspeito de ter ignorado irregularidades graves nas negociações para a compra de vacinas. Les Echos ressalta que duas testemunhas, entre eles o deputado bolsonarista Luis Miranda (DEM/DF), afirmaram na CPI da Covid que Bolsonaro foi avisado sobre a série de falhas que havia no processo, mas ele teria feito vistas grossas e é agora acusado de "prevaricação", um crime previsto no Código Penal brasileiro. 

Entrevistado pelo diário, Carlos Melo, professor de Ciências Políticas no instituto Insper, acredita que, depois das manifestações de rua contra o presidente nas últimas semanas, essa é "uma etapa suplementar no processo de enfraquecimento gradual de Bolsonaro". Segundo ele, esse novo pedido de impeachment pode ser um elemento a mais na mobilização da sociedade contra o presidente brasileiro. 

 

Denúncias graves

Segundo a matéria, as denúncias são graves, especialmente para um líder que garantia não ter nenhuma relação com qualquer tipo de corrupção e que agora afirma que não pode estar a par de tudo o que ocorre nos ministérios. Pressionado, Bolsonaro não poupa ataques contra a imprensa e vem mandando os jornalistas se calarem, acusando-os de fazerem "perguntas idiotas", além de afirmar que as grandes mídias realizam um "jornalismo canalha".Image

Les Echos destaca que o presidente tenta mobilizar a qualquer custo seus apoiadores que, "nas redes sociais divulgam vídeos pedindo para o povo brasileiro se preparar para uma guerra civil". Segundo Bolsonaro, apenas Deus pode tirá-lo do poder. 

Enquanto isso, o ex-presidente Lula continua subindo nas pesquisas de opinião de voto. A pouco mais de um ano das eleições presidenciais, um terço dos brasileiros que votaram em Bolsonaro em 2018 dizem que não repetirão a escolha em 2022. Já o líder do PT tem possibilidades de se eleger no primeiro turno, segundo as últimas sondagens, conclui o jornal Les Echos desta quarta-feira.Image

 
17
Jun21

Efeito Lula faz deputados mudarem de nome em Pernambuco

Talis Andrade

NINGUÉM MERECE ESSE CANDIDATO – Contra o Vento

 

por Ricardo Noblat

- - -

Com o nome de Coronel Feitosa, ele se elegeu pela quarta vez deputado estadual pelo Partido Social Cristão (PSC) de Pernambuco. Tenente-coronel da reserva da Polícia Militar, hoje é o segundo vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa.

O mais próximo da esquerda que ele chegou foi aceitar o convite para ser secretário de Turismo no governo de Eduardo Campos (PSB), neto do ex-governador Miguel Arraes. Há dois anos, apoiou a candidatura a presidente de Bolsonaro, e deu-se bem.

Seu colega, Delegado Lessa (PP), é deputado de primeiro mandato. Foi eleito defendendo três bandeiras: eficiência na segurança pública, combate à corrupção e os valores tradicionais da família brasileira. Natural que tenha apoiado Bolsonaro.

Lessa orgulha-se do seu trabalho à época em que era delegado da Polícia Civil em Caruaru, onde mora há 10 anos. Ele investigou corrupção envolvendo vereadores e desarticulou um esquema de extorsões que desviou recursos públicos de um hospital.

Agora, desconfiados de que os ventos possam soprar em direção contrária, Feitosa e Lessa se adiantaram e pediram à direção da Assembleia Legislativa de Pernambuco para ser chamados e oficialmente tratados por seus nomes de batismo.

Coronel Feitosa voltou a ser apenas Alberto Feitosa. Delegado Lessa, Erick Lessa. Caruaru fica a poucos quilômetros de Garanhuns, cidade onde nasceu Luiz Inácio da Silva, ou Lula. O apelido, mais tarde, foi incorporado ao seu nome.

Pernambuco sempre foi uma fortaleza eleitoral de Lula e do PT. E para 2022, não dá sinais de que deixará de ser.

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10
Jun21

A impunidade de Eduardo Pazuello

Talis Andrade

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Eduardo Pazuello durante passeio de moto, que gerou aglomeração na cidade do Rio de Janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Eduardo Pazuello durante passeio de moto, que gerou aglomeração na cidade do Rio de Janeiro. (Foto: Alan Santos/PR)

 

por Luis Felipe Miguel /A Terra é Redonda

A impunidade de Pazuello é um indicador poderoso da posição dos militares e da complexidade da conjuntura política no Brasil para quem sonha com a restauração do caminho democrático.

Dissipa-se de vez a ilusão de que os generais podem servir de freio a Bolsonaro. Para não brigar com ele, assumiram um vexame homérico: aceitar a desculpa esfarrapada de um general embusteiro, num caso que atraiu os olhares de toda a nação, avacalhando de vez a hierarquia (que, segundo o discurso oficial, seria a marca distintiva dos militares) e escancarando a partidarização dos quartéis. Para Bolsonaro, que cultiva hoje, como cultivou no passado, a agitação política do baixo oficialato, é uma vitória e tanto. Seus adeptos mais aguerridos ganharam carta branca para fazer o que bem entenderem. Para o generalato covarde, é a absoluta desmoralização.

Desde o começo do governo, Bolsonaro tem se estranhado com alguns chefes militares. Há os que são seus caudatários fiéis, como Augusto Heleno ou Eduardo Villas Bôas. Com outros, a relação é sujeita a atritos, permanecendo em estado de constante tensão (caso do vice-presidente Hamilton Mourão) ou chegando ao rompimento (caso dos ex-ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz e Fernando Azevedo e Silva). São divergências quanto a políticas pontuais e lutas por espaço no governo, não incompatibilidades de fundo. Por vezes, analistas da imprensa vestem estes desafetos com as fantasias do “apreço à democracia”, do “legalismo” ou do “medo da politização das Forças Armadas”, mas há pouca base para isso. Todos eles, afinal, foram avalistas do golpe de 2016, agentes da fraude institucional que levou à vitória de Bolsonaro em 2018, entusiastas de primeira hora de um governo com nítido fedor fascista e que entregou a gestão do Estado brasileiro a oficiais militares. Diante disto, como sustentar a imagem de generais democratas e profissionais?

Não há um setor legalista expressivo na cúpula do Exército desde o expurgo ocorrido logo após o golpe de 1964. Os governos da Nova República ficaram encantados com a relativa paz que reinou nos quartéis depois da devolução do poder dos civis. Houve resmungos por parte de generais de pijama, manifestações desabridas de comandantes da ativa em ocasiões específicas (como a promulgação da Constituição e durante os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade) e turbulências eventuais entre oficiais de baixa patente, destacando-se o plano para atentado terrorista preparado no Rio de Janeiro por um jovem tenente de limitadas luzes, descoberto em 1987. Pouco, em comparação com os frequentes tumultos militares do período democrático anterior a 1964. A relativa calmaria permitiu que os governos posteriores a 1985 se desinteressassem da questão e quase nada fizessem para adequar as Forças Armadas ao controle civil e à convivência democrática. Elas jamais foram instadas a produzir uma autocrítica da ditadura. Pelo contrário, aferraram-se a um universo paralelo em que a “Revolução” de “31 de março” tinha livrado o Brasil da ameaça comunista e a tortura e a corrupção não tinham existido.

Não se trata de uma corporação militar apenas antidemocrática. Ela o é, profundamente, mas no cerne de sua rejeição à democracia está sua crença fervorosa no valor das hierarquias sociais, seu repúdio categórico ao valor da igualdade. Trata-se de um sentimento antipovo. Por isso, além de seu caráter antidemocrático, esta corporação não se percebe como parte do povo ao qual deveria servir – e este é o outro elemento importante para compreender sua posição diante da conjuntura. O sofrimento dos trabalhadores, a privação dos miseráveis, a desesperança dos jovens, nosso meio milhão de mortos na pandemia, nada disto a comove porque ela se vê como pertencendo a outro lugar. Neste sentido, a elite militar é bem parecida com as outras elites brasileiras, incapaz de qualquer solidariedade com a massa dos que estão abaixo e, portanto, incapaz de alcançar um verdadeiro sentimento nacional.

Quanto a isto, é possível dizer que até regredimos, da ditadura empresarial-militar de 1964 para cá. Os generais que empalmaram o poder há quase 60 anos eram, muitos deles, guiados pela fantasia do “Brasil potência”. Tinham, lá, o seu nacionalismo antipovo. A frase antológica de Garrastazu Médici indica um pouco seu programa: “O país vai bem, mas o povo vai mal”. Depois que largaram o governo, no entanto, eles foram abandonando o desenvolvimentismo. Aderiram ao credo neoliberal: “livre mercado”, “vantagens comparativas”, o pacote completo. Abandonaram também a noção de soberania nacional. Ficam satisfeitos com uma posição de subordinação canina diante dos Estados Unidos e estão, alguns deles, chegando perto de Paulo Guedes no campeonato de entreguismo.

rua povo vai mal.jpg

 

É também por isso, por virar as costas a um povo com o qual faz questão de não se identificar, que a cúpula militar pode se mostrar tão insensível ao sofrimento, tão cúmplice do descalabro, tão bolsonarista. Tem seus cargos, suas verbas, suas mordomias, suas muitas vantagens – e o que importa o resto?

A decisão sobre Pazuello, pela alta visibilidade que teve, vale por uma declaração do Alto Comando do Exército. Mesmo que motivada não por genuíno apreço, mas por conveniência, é uma declaração de fidelidade a Bolsonaro e a seus métodos – o desrespeito às regras estabelecidas, o desprezo pelas aparências, o vale-tudo. E uma declaração de compromisso. Eles estão indicando, sem margem para dúvida, de que lado estão hoje e de que lado permanecerão em 2022.

Vão dar um golpe? Acho difícil pensar numa quartelada clássica. Falta liderança, falta coragem e falta coesão – a impressão é de que existe uma disputa interna muito grande, grupos se digladiando para saber qual pode auferir maiores vantagens. O mais provável é a continuidade do comportamento adotado desde a preparação do golpe de 2016: ações e declarações para manter a temperatura política elevada, demonstrações localizadas de truculência, pressão indisfarçada sobre as “instituições” (que já mostraram o quão acovardadas estão).

“Pressão” é a palavra-chave também para o nosso lado. O que a decisão sobre Pazuello enterra é a ilusão de que teríamos, no ano que vem, um processo eleitoral razoavelmente “normal” – e, com ela, a ilusão paralela de que basta ganhar as eleições (com Lula?) para pôr o país nos trilhos da retomada democrática. Ganhar as eleições é o mais fácil, ainda que não o seja. Antes disso, temos que garantir que a esquerda possa escolher livremente suas candidaturas. Depois, temos que garantir a posse dos eleitos e sua capacidade de efetivamente governar. Para tudo isso, precisamos de capacidade de pressão. Isto é, de organização e de mobilização.

As circunstâncias são desafiadoras; a pandemia, cúmplice do governo, é nossa inimiga. Mas as manifestações do domingo passado mostraram que há, na sociedade, energias esperando ser canalizadas para esta tarefa. O reforço do trabalho político permanente, de resistência hoje e acúmulo de forças para o futuro, é imprescindível e urgente.

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