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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Jul21

Lewandowski alerta: semipresidencialismo é a nova tentativa de golpe

Talis Andrade

 

Em artigo, ministro criticou a proposta que vem sendo defendida por colegas do STF no momento em que Lula lidera todas as pesquisas e a comparou à manobra que foi feita para reduzir os poderes de João Goulart, em 1961

 

No Brasil 247

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publica artigo neste domingo, na Folha de S. Paulo, em que alerta para o novo golpe que circula na praça: o do semipresidencialismo, uma nova versão do parlamentarismo, que já foi rejeitada pelo povo brasileiro em plebiscito. “A adoção do semipresidencialismo poderia reeditar o passado que muitos prefeririam esquecer. É preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima”, diz Lewandowski, que relembra o parlamentarismo imposto a João Goulart, em 1961.

“Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que levou Napoleão 3º ao poder na França em 1851, concluiu que todos os fatos e personagens de grande importância na história se repetem, ‘a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa’”, escreve o ministro, fazendo referência a Karl Marx. “Aqui, a proposta de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a prosperar, possivelmente reeditará um passado que muitos prefeririam esquecer”, prossegue, criticando proposta que vem sendo defendida por Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso.

“Com a Proclamação da República em 1889, à semelhança da grande maioria dos países americanos, o Brasil adotou o presidencialismo, o qual perdurou, com altos e baixos, até a renúncia de Jânio Quadros em 25 agosto de 1961, cujo sucessor constitucional era o seu vice-presidente, João Goulart, à época em viagem oficial à China. Diante das resistências à sua posse por parte de setores conservadores da sociedade, que o vinculavam ao sindicalismo e a movimentos de esquerda, instalou-se um impasse institucional. Para superá-lo, o Congresso Nacional aprovou, em 2 de setembro do mesmo ano, uma emenda constitucional instituindo o parlamentarismo. Com isso, permitiu a posse de Goulart, embora destituído de grande parte dos poderes presidenciais, que passaram a ser exercidos por um gabinete de ministros chefiado pelo ex-deputado Tancredo Neves”, lembra o ministro.

Coincidentemente, a discussão sobre “semipresidencialismo” ocorre no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todas as pesquisas e venceria as eleições presidenciais presidenciais em primeiro turno, se a disputa fosse hoje. “Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares. Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima”, diz o ministro.

02
Jul21

Pedido de impeachment deixa Bolsonaro "sob turbulências", afirma jornal francês

Talis Andrade

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por RFI

O jornal Les Echos desta quarta-feira (30) traz uma matéria sobre as turbulências no governo brasileiro devido às denúncias de irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. "Bolsonaro suscita uma crescente oposição" é manchete no diário.

"O Brasil entrou em uma nova fase de turbulências e Jair Bolsonaro está cada vez mais na defensiva", escreve o correspondente de Les Echos em São Paulo, Thierry Ogier. A matéria lembra que um novo pedido de impeachment será entregue nesta quarta-feira em Brasília por diversos movimentos de esquerda, mas também por políticos de outras orientações decepcionados com o bolsonarismo.

Além da má gestão da crise sanitária - que deixou mais de 500 mil mortos no Brasil -, o presidente também enfrenta acusações de corrupção, suspeito de ter ignorado irregularidades graves nas negociações para a compra de vacinas. Les Echos ressalta que duas testemunhas, entre eles o deputado bolsonarista Luis Miranda (DEM/DF), afirmaram na CPI da Covid que Bolsonaro foi avisado sobre a série de falhas que havia no processo, mas ele teria feito vistas grossas e é agora acusado de "prevaricação", um crime previsto no Código Penal brasileiro. 

Entrevistado pelo diário, Carlos Melo, professor de Ciências Políticas no instituto Insper, acredita que, depois das manifestações de rua contra o presidente nas últimas semanas, essa é "uma etapa suplementar no processo de enfraquecimento gradual de Bolsonaro". Segundo ele, esse novo pedido de impeachment pode ser um elemento a mais na mobilização da sociedade contra o presidente brasileiro. 

 

Denúncias graves

Segundo a matéria, as denúncias são graves, especialmente para um líder que garantia não ter nenhuma relação com qualquer tipo de corrupção e que agora afirma que não pode estar a par de tudo o que ocorre nos ministérios. Pressionado, Bolsonaro não poupa ataques contra a imprensa e vem mandando os jornalistas se calarem, acusando-os de fazerem "perguntas idiotas", além de afirmar que as grandes mídias realizam um "jornalismo canalha".Image

Les Echos destaca que o presidente tenta mobilizar a qualquer custo seus apoiadores que, "nas redes sociais divulgam vídeos pedindo para o povo brasileiro se preparar para uma guerra civil". Segundo Bolsonaro, apenas Deus pode tirá-lo do poder. 

Enquanto isso, o ex-presidente Lula continua subindo nas pesquisas de opinião de voto. A pouco mais de um ano das eleições presidenciais, um terço dos brasileiros que votaram em Bolsonaro em 2018 dizem que não repetirão a escolha em 2022. Já o líder do PT tem possibilidades de se eleger no primeiro turno, segundo as últimas sondagens, conclui o jornal Les Echos desta quarta-feira.Image

 
17
Jun21

Efeito Lula faz deputados mudarem de nome em Pernambuco

Talis Andrade

NINGUÉM MERECE ESSE CANDIDATO – Contra o Vento

 

por Ricardo Noblat

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Com o nome de Coronel Feitosa, ele se elegeu pela quarta vez deputado estadual pelo Partido Social Cristão (PSC) de Pernambuco. Tenente-coronel da reserva da Polícia Militar, hoje é o segundo vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa.

O mais próximo da esquerda que ele chegou foi aceitar o convite para ser secretário de Turismo no governo de Eduardo Campos (PSB), neto do ex-governador Miguel Arraes. Há dois anos, apoiou a candidatura a presidente de Bolsonaro, e deu-se bem.

Seu colega, Delegado Lessa (PP), é deputado de primeiro mandato. Foi eleito defendendo três bandeiras: eficiência na segurança pública, combate à corrupção e os valores tradicionais da família brasileira. Natural que tenha apoiado Bolsonaro.

Lessa orgulha-se do seu trabalho à época em que era delegado da Polícia Civil em Caruaru, onde mora há 10 anos. Ele investigou corrupção envolvendo vereadores e desarticulou um esquema de extorsões que desviou recursos públicos de um hospital.

Agora, desconfiados de que os ventos possam soprar em direção contrária, Feitosa e Lessa se adiantaram e pediram à direção da Assembleia Legislativa de Pernambuco para ser chamados e oficialmente tratados por seus nomes de batismo.

Coronel Feitosa voltou a ser apenas Alberto Feitosa. Delegado Lessa, Erick Lessa. Caruaru fica a poucos quilômetros de Garanhuns, cidade onde nasceu Luiz Inácio da Silva, ou Lula. O apelido, mais tarde, foi incorporado ao seu nome.

Pernambuco sempre foi uma fortaleza eleitoral de Lula e do PT. E para 2022, não dá sinais de que deixará de ser.

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10
Jun21

A impunidade de Eduardo Pazuello

Talis Andrade

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Eduardo Pazuello durante passeio de moto, que gerou aglomeração na cidade do Rio de Janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Eduardo Pazuello durante passeio de moto, que gerou aglomeração na cidade do Rio de Janeiro. (Foto: Alan Santos/PR)

 

por Luis Felipe Miguel /A Terra é Redonda

A impunidade de Pazuello é um indicador poderoso da posição dos militares e da complexidade da conjuntura política no Brasil para quem sonha com a restauração do caminho democrático.

Dissipa-se de vez a ilusão de que os generais podem servir de freio a Bolsonaro. Para não brigar com ele, assumiram um vexame homérico: aceitar a desculpa esfarrapada de um general embusteiro, num caso que atraiu os olhares de toda a nação, avacalhando de vez a hierarquia (que, segundo o discurso oficial, seria a marca distintiva dos militares) e escancarando a partidarização dos quartéis. Para Bolsonaro, que cultiva hoje, como cultivou no passado, a agitação política do baixo oficialato, é uma vitória e tanto. Seus adeptos mais aguerridos ganharam carta branca para fazer o que bem entenderem. Para o generalato covarde, é a absoluta desmoralização.

Desde o começo do governo, Bolsonaro tem se estranhado com alguns chefes militares. Há os que são seus caudatários fiéis, como Augusto Heleno ou Eduardo Villas Bôas. Com outros, a relação é sujeita a atritos, permanecendo em estado de constante tensão (caso do vice-presidente Hamilton Mourão) ou chegando ao rompimento (caso dos ex-ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz e Fernando Azevedo e Silva). São divergências quanto a políticas pontuais e lutas por espaço no governo, não incompatibilidades de fundo. Por vezes, analistas da imprensa vestem estes desafetos com as fantasias do “apreço à democracia”, do “legalismo” ou do “medo da politização das Forças Armadas”, mas há pouca base para isso. Todos eles, afinal, foram avalistas do golpe de 2016, agentes da fraude institucional que levou à vitória de Bolsonaro em 2018, entusiastas de primeira hora de um governo com nítido fedor fascista e que entregou a gestão do Estado brasileiro a oficiais militares. Diante disto, como sustentar a imagem de generais democratas e profissionais?

Não há um setor legalista expressivo na cúpula do Exército desde o expurgo ocorrido logo após o golpe de 1964. Os governos da Nova República ficaram encantados com a relativa paz que reinou nos quartéis depois da devolução do poder dos civis. Houve resmungos por parte de generais de pijama, manifestações desabridas de comandantes da ativa em ocasiões específicas (como a promulgação da Constituição e durante os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade) e turbulências eventuais entre oficiais de baixa patente, destacando-se o plano para atentado terrorista preparado no Rio de Janeiro por um jovem tenente de limitadas luzes, descoberto em 1987. Pouco, em comparação com os frequentes tumultos militares do período democrático anterior a 1964. A relativa calmaria permitiu que os governos posteriores a 1985 se desinteressassem da questão e quase nada fizessem para adequar as Forças Armadas ao controle civil e à convivência democrática. Elas jamais foram instadas a produzir uma autocrítica da ditadura. Pelo contrário, aferraram-se a um universo paralelo em que a “Revolução” de “31 de março” tinha livrado o Brasil da ameaça comunista e a tortura e a corrupção não tinham existido.

Não se trata de uma corporação militar apenas antidemocrática. Ela o é, profundamente, mas no cerne de sua rejeição à democracia está sua crença fervorosa no valor das hierarquias sociais, seu repúdio categórico ao valor da igualdade. Trata-se de um sentimento antipovo. Por isso, além de seu caráter antidemocrático, esta corporação não se percebe como parte do povo ao qual deveria servir – e este é o outro elemento importante para compreender sua posição diante da conjuntura. O sofrimento dos trabalhadores, a privação dos miseráveis, a desesperança dos jovens, nosso meio milhão de mortos na pandemia, nada disto a comove porque ela se vê como pertencendo a outro lugar. Neste sentido, a elite militar é bem parecida com as outras elites brasileiras, incapaz de qualquer solidariedade com a massa dos que estão abaixo e, portanto, incapaz de alcançar um verdadeiro sentimento nacional.

Quanto a isto, é possível dizer que até regredimos, da ditadura empresarial-militar de 1964 para cá. Os generais que empalmaram o poder há quase 60 anos eram, muitos deles, guiados pela fantasia do “Brasil potência”. Tinham, lá, o seu nacionalismo antipovo. A frase antológica de Garrastazu Médici indica um pouco seu programa: “O país vai bem, mas o povo vai mal”. Depois que largaram o governo, no entanto, eles foram abandonando o desenvolvimentismo. Aderiram ao credo neoliberal: “livre mercado”, “vantagens comparativas”, o pacote completo. Abandonaram também a noção de soberania nacional. Ficam satisfeitos com uma posição de subordinação canina diante dos Estados Unidos e estão, alguns deles, chegando perto de Paulo Guedes no campeonato de entreguismo.

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É também por isso, por virar as costas a um povo com o qual faz questão de não se identificar, que a cúpula militar pode se mostrar tão insensível ao sofrimento, tão cúmplice do descalabro, tão bolsonarista. Tem seus cargos, suas verbas, suas mordomias, suas muitas vantagens – e o que importa o resto?

A decisão sobre Pazuello, pela alta visibilidade que teve, vale por uma declaração do Alto Comando do Exército. Mesmo que motivada não por genuíno apreço, mas por conveniência, é uma declaração de fidelidade a Bolsonaro e a seus métodos – o desrespeito às regras estabelecidas, o desprezo pelas aparências, o vale-tudo. E uma declaração de compromisso. Eles estão indicando, sem margem para dúvida, de que lado estão hoje e de que lado permanecerão em 2022.

Vão dar um golpe? Acho difícil pensar numa quartelada clássica. Falta liderança, falta coragem e falta coesão – a impressão é de que existe uma disputa interna muito grande, grupos se digladiando para saber qual pode auferir maiores vantagens. O mais provável é a continuidade do comportamento adotado desde a preparação do golpe de 2016: ações e declarações para manter a temperatura política elevada, demonstrações localizadas de truculência, pressão indisfarçada sobre as “instituições” (que já mostraram o quão acovardadas estão).

“Pressão” é a palavra-chave também para o nosso lado. O que a decisão sobre Pazuello enterra é a ilusão de que teríamos, no ano que vem, um processo eleitoral razoavelmente “normal” – e, com ela, a ilusão paralela de que basta ganhar as eleições (com Lula?) para pôr o país nos trilhos da retomada democrática. Ganhar as eleições é o mais fácil, ainda que não o seja. Antes disso, temos que garantir que a esquerda possa escolher livremente suas candidaturas. Depois, temos que garantir a posse dos eleitos e sua capacidade de efetivamente governar. Para tudo isso, precisamos de capacidade de pressão. Isto é, de organização e de mobilização.

As circunstâncias são desafiadoras; a pandemia, cúmplice do governo, é nossa inimiga. Mas as manifestações do domingo passado mostraram que há, na sociedade, energias esperando ser canalizadas para esta tarefa. O reforço do trabalho político permanente, de resistência hoje e acúmulo de forças para o futuro, é imprescindível e urgente.

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04
Jun21

Da CPI ao Tribunal de Manaus: punição aos genocidas

Talis Andrade

29M no RJ: Primeiro grande ato desde o início da pandemia | Geral29M: Atos contra Bolsonaro e pela vacina ocorrem pelo Brasil e exterior |  Revista Fórum

 
Crimes contra a humanidade são imprescritíveis
 
por Juliam Rodrigues /Jornalistas Livres
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Os senadores bolsonaristas ficaram indignados, quase enlouquecidos na CPI do Covid. O combativo senador Alessandro Vieira, no último dia 20 de maio, fez menção ao famoso julgamento do nazista Adolf Eichmann, em 1962. Foi o evento que motivou Hannah Arendt a elaborar sua reflexão clássica sobre a “banalidade do mal”. Eichmann, alto oficial nazista, responsável pelo extermínio de milhares de pessoas alegava que apenas cumpria ordens superiores. Um homem comum, um burocrata, não teve culpa nenhuma?

Alessandro Vieira acertou em cheio. A analogia doeu. Pazzuello havia acabado de depor se fazendo de mero técnico bem intencionado. Distribuindo responsabilidades, poupando seu chefe. Tal como os burocratas alemães que operaram os campos de concentração.

Renan Calheiros, relator da CPI foi mais longe ainda : mencionou o Tribunal de Nuremberg:. Presidente, Nuremberg reuniu e puniu inúmeros próceres nazistas e há muitos questionamentos, até hoje, que são feitos sobre o próprio julgamento. Por exemplo, se não foi um julgamento dos vencedores apenas; se a pena de morte dada como sentença não deveria ter sido a pena de prisão pelos crimes cometidos. São balizadores importantes”. Mas Renan foi mais fundo quando citou Hermann Goring, um dos maiores comandantes nazistas, que foi condenado no Tribunal de Nuremberg e se suicidou.

Bolsonaristas menos toscos entenderam imediatamente e protestaram. Renan estava a aproximar práticas fascistas ao genocídio em curso – apontando semelhanças entre as falas dos chefes nazistas com o discurso de “algumas autoridades” que haviam prestado depoimento na CPI.

Objetivamente trata-se de uma CPI histórica. Independente de seus resultados políticos imediatos a investigação em curso desvela e sistematiza para o país o processo que nos trouxe até aqui (470 mil vidas perdidas). Um genocídio de novo tipo.

 

Memória, verdade e justiça29M: Rio, BH e Brasília reúnem milhares em atos por 'Fora Bolsonaro'

Placas com campanha do Sinasefe contra Bolsonaro são alvo de ataque


Os movimentos sociais consolidaram os conceitos de direito à memória, verdade e justiça.

O direito à memória parte do pressuposto de que para superar os regimes autoritários e evitar que possam se repetir é preciso lembrar e registrar as violências e violações de direitos.

A ideia de justiça de transição se conecta ao direito à memória e à verdade. É preciso investigar, julgar e punir aqueles que perpetram crimes contra a humanidade. Os que torturaram, mataram, executaram a necropolítica.
Não há um modelo único de justiça transicional. Aqui, diferentemente da maioria dos países da América Latina não investigamos nem punimos os ditadores militares.

Agora temos outro cenário. Nunca morreram tantas pessoas em tão pouco tempo. O governo Bolsonaro implementou uma política deliberada de propagação do coronavírus. Tudo indica que ultrapassaremos, em breve, a marca de 500 mil pessoas mortas.

Quando sairmos desse regime autoritário bolsonarista e restauramos um regime democrático teremos que deter todo conhecimento dos fatos ocorridos. Depois operar a responsabilização dos culpados pelo morticínio, além de instaurar uma política de reparação às famílias das vítimas.

Não se trata só de julgar e prender Bolsonaro. A CPI já nos mostra que o genocídio foi obra coletiva. Ministros, governadores, médicos, prefeitos, empresários – o movimento negacionista envolveu muitos e variados atores.

Meio milhão de vidas de brasileiras e brasileiros é uma monstruosidade. Um país que tem um sistema de saúde público e gratuito, com larga expertise em vacinação em massa, com instituições científicas de ponta, com recursos não passaria nunca por essa tragédia não fosse o governo neofascista de Bolsonaro.

 

Derrotar Bolsonaro e instituir um Tribunal para julgar os genocidas

Protesto no primeiro de maio em São Paulo. Foto: Elineudo Meira | @fotografia.75

 

Celebrar a vida dos que se foram e honrar suas memórias apontam para um caminho só: derrotar Bolsonaro e instituir um Tribunal. Justiça de transição. Resgatar a memória dos que pereceram e colocar no banco dos réus todos responsáveis por essa tragédia monumental.

Um tribunal específico, com configuração especial deve ser instaurado. Que tenha o nome de Tribunal de Manaus (porque foi lá epicentro do experimento genocida do bolsonarismo).

A CPI é o primeiro passo. Renan Calheiros e Alessandro Vieira acertam em cheio quando rememoram o Tribunal de Nuremberg. Fascistas não passarão. Derrotaremos esse governo de morte. Nas ruas e nas urnas.

Que o terceiro governo Lula incorpore no seu programa o objetivo de passar a limpo esses anos de trevas. Para que nunca mais aconteça. Para fazer justiça aos que pereceram por falta de vacina.

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04
Jun21

Delegada bolsonarista quer que vereadora Liana Cirne, agredida em Recife, seja investigada por 'abuso de autoridade'

Talis Andrade

Liane Cirne e Patrícia DomingosLiane Cirne e Patrícia Domingos

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Informa o portal Brasil 247: A delegada bolsonarista Patrícia Domingos pediu, nesta terça-feira, 2, para que o Ministério Público de Pernambuco e a Câmara de Vereadores de Recife apurem se a vereadora Liana Cirne (PT) cometeu abuso de autoridade e quebra de decoro durante o protesto contra Jair Bolsonaro no último sábado, dia 29.

A vereadora, que é comentarista da TV 247, foi agredida com spray de pimenta pela Polícia Militar durante repressão policial ao ato pacífico. Durante a repressão policial dois homens perderam a visão.

A delegada bolsonarista acusa a vereadora de desobedecer aos decretos estaduais que impedem aglomerações no estado. Ao MP e à Câmara de Vereadores, Domingos diz que Cirne estava “utilizando de sua função de vereadora” para tentar coagir os policiais militares a “deixarem o local onde estavam exercendo suas atividades, sob narrativa de que eles estavam perseguindo manifestantes”.

A delegada desconhece que nazista deu a ordem para a soldadesca covarde, cruel e inimiga, atacar o povo com porretes, bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta, balas de borracha. 

Basta de barbárie! De necropolítica!  De aglomerações gratuitas de Bolsonaro todos os dias torrando o dinheiro do povo, e espalhando o vírus da peste, no Brasil da polícia que mata e da fome. 

Guilherme Amado escreve in Metrópoles: Em um ano de pandemia, o Palácio do Planalto gastou pelo menos R$ 18,5 milhões com viagens de Jair Bolsonaro no cartão corporativo. Em 101 viagens, média de duas por semana, Bolsonaro gerou aglomerações e não usou máscaras em seus deslocamentos, como tem feito até hoje.

O destino mais caro, entre março de 2020 e março de 2021, foi para o Guarujá (SP), onde Bolsonaro passou o recesso de fim de 2020 com aglomerações na praia. A viagem custou à Presidência R$ 1,2 milhão.

A lista de cidades visitadas por Bolsonaro e seu séquito é variada. Vai de São Paulo à pacata Flores de Goiás (GO), com 12 mil habitantes, onde o presidente entregou títulos de propriedade rural.

Não é possível saber o destino exato desses recursos, uma vez que os detalhes e as notas fiscais ficam sob sigilo até o fim do mandato presidencial. 

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Liana Cirne Lins
Munida de minha carteira funcional, de coragem e de conhecimento jurídico acumulado em 25 anos de docência do direito, impedi um saldo ainda maior de vítimas da violência policial, fazendo cessar momentaneamente a perseguição a pessoas desarmadas. Sim, e tudo isso de salto alto
Sou vereadora e professora da Faculdade de Direito da UFPE. O abuso de autoridade está tipificado na Lei 13.869/19 como iniciativa de agente público que, fazendo uso de cargo ou função, busca obter vantagens pessoais indevidas ou prejudicar terceiros.
A queda do comandante da PMPE, Vanildo Maranhão, ainda não responde a pergunta: QUEM DEU A ORDEM
 
 
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@LianaCirne
Recebi hoje telefonema do presidente Ele disse que me acompanhava sempre no e me admirava como advogada e militante. Que estava muito triste pela agressão que sofri, mas que eu iniciava bem minha vereança e que eu soubesse do enorme carinho dele por mim
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Hoje, ao ser entrevistada por uma mulher, desabafei que desde que ocorreu a violência no sábado, nenhum jornalista havia perguntado o que eu pensava da violência contra mim. Só perguntavam o que eu achava do que o Deputado Fulano, o Coronel Ciclano tinham dito sobre minhas ações.
Lamentei que o machismo nosso de cada dia diminua a grandeza de nossas ações. E q não importa o tamanho de nossa coragem ou de nossa altivez, só importa o que homens minúsculos dizem sobre nós. Falar de mim mesma e de meus atos pelo olhar de machistas é apenas mais uma violência.
PS. A jornalista acolheu com muita sensibilidade minha fala. E não perguntou nenhuma vez sobre o que eu pensava das declarações de homens a meu respeito. Deixou que eu falasse sobre a experiência que vivi, por meu próprio olhar
POLÍCIA NAZISTA. Daniel Campelo da Silva, 51 anos, foi alvejado no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial do Batalhão de Choque. Ele sequer participava do protesto, mas perdeu o globo ocular e a visão.Desempregado Jonas Correia de França, 29 anos, é atingido por tiro pela PM no Recife e perdeu a visão do olho direito
Desempregado Jonas Correia de França, 29 anos, é atingido por tiro pela PM no Recife e perdeu a visão do olho direitoImage
 
30
Abr21

Imprensa estrangeira aponta o fim da maior mentira contada em 500 anos

Talis Andrade

Anula STF" e "Lula Livre" bombam no Twitter

Agências de notícias de todo o mundo repercutem decisão do STF que inocentou Lula e recuperou seus direitos políticos.

A decisão em Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Lula e recuperou de vez seus direitos políticos, na quinta-feira (15), ganhou amplo destaque nos principais jornais e sites de notícia globais. Quase todas as notícias destacam a elegibilidade de Lula. Segundo despacho da agência Reuters, cujo conteúdo foi replicado em mais de 2.800 veículos de imprensa pelo mundo , a anulação das sentenças iniciou a disputa presidencial de 2022.

O britânico The Times relembra a definição de Lula sobre as condenações e o fim “da maior mentira judicial já contada em 500 anos de história do Brasil”. Já a agência Bloomberg aponta que Lula é “polarizador e popular” e informa que recentes pesquisas de opinião colocam o líder petista à frente de Bolsonaro em uma eventual disputa pela Presidência.

A agência francesa AFP  repercute a mensagem de agradecimento do PT à população: “obrigado ao povo brasileiro. A luta é pela vacina e auxílio emergencial”. E também destaca a celebração da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann: “Dia histórico. Demorou, mas chegou! Ainda tem muita coisa a ser colocada no lugar, mas a incompetência de Moro era o passo fundamental para isso, o primeiro pedido da defesa. Obrigada a todos(as) q estiveram ao nosso lado nessa luta. Parabéns, Lula!”, comemorou.

AFP informa também que o Plenário da Corte ainda irá se pronunciar sobre a suspeição de Moro, após recurso apresentado pelo Ministério Público. A agência lembra que Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça após ter tirado Lula do páreo nas eleições de 2018. “Isso alimentou acusações de que ele conspirou para afastar Lula e eleger Bolsonaro”, observa a AFP.

DIAS ATRÁS EXPRESÉ PREOCUPACIÓN ANTE EL TEMOR QUE EL STF REVOCARA LA ANULACIÓN DE PROCESOS Y CONDENAS QUE @LULAOFICIAL PADECIÓ EN LOS AÑOS RECIENTES.

AYER SE CONOCIÓ LA DECISIÓN DEL TSF DE CONFIRMAR ESAS NULIDADES. @LULAOFICIAL HA RECUPERADO ASÍ TODOS SUS DERECHOS POLÍTICOS. PIC.TWITTER.COM/FALRLSYZN9

— ALBERTO FERNÁNDEZ (@ALFERDEZ) APRIL 16, 2021

 

Alberto Fernández comemora decisão

A decisão do STF foi comemorada pelo presidente argentino Alberto Fernández, que havia manifestado preocupação com uma eventual revogação da decisão da 2ª Turma em março.

“A Justiça brasileira deu uma lição demonstrando sua capacidade de se reexaminar e decidir com total autonomia. Ontem a qualidade do Estado de Direito deu um passo muito importante em nosso amado Brasil”, escreveu o presidente, pelo Twitter.

Fernández também agradeceu Lula pela amizade e apoio ao seu governo. “Ambos sonhamos com uma América Latina unida que luta neste momento contra o flagelo da pandemia. Que busquemos políticas que garantam a igualdade social que não temos hoje”.

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24
Abr21

Moro termina na lata de lixo da História, diz Cristina Serra

Talis Andrade

Cristina Serra, Deltan Dallagnol e Sergio Moro

247 – A jornalista Cristina Serra, uma das principais articulistas da Folha de S. Paulo, afirma que o ex-juiz Sergio Moro, condenado por parcialidade e suspeição pelo Supremo Tribunal Federal, e apontado por reportagem do Le Monde como um personagem que traiu o Brasil atuou a serviço dos Estados Unidos, terminará seus dias na lata de lixo da história, em artigo publicado neste sábado.

"A Vaza Jato mostrou que o ex-juiz Sergio Moro sugeriu pistas, informantes e estratégias aos procuradores da Lava Jato, ou seja, tramou fora dos autos como chefe da investigação. Violou o direito básico do réu a um juiz imparcial e desprezou o código de ética da magistratura", escreve Cristina.

"O ex-presidente Lula, impedido por Moro de concorrer em 2018, está livre para disputar em 2022. E Moro irá para o lugar reservado aos canalhas: a lata de lixo da história", finaliza.

24
Abr21

Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil, de Milton Alves

Talis Andrade

 

Não há meia suspeição de Moro nem pode haver meia justiça para Lula

A chamada operação Spoofing, aberta a pedido do então Ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro, para investigar a invasão dos celulares de integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, foi a pá de cal para provar o conluio entre ele e os procuradores da força-tarefa para condenar e prender o ex-presidente Lula e também um tiro no pé do ex-juiz. Depois de mais de seis anos, a operação, vendida como a maior operação anticorrupção do mundo, que determinou os rumos do país e levou à eleição do pior presidente da República que o Brasil já teve, foi encerrada formalmente. 

Diante de tantas provas irrefutáveis, a suspeição de Moro, rigorosamente descrita no habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente em 2018 e acrescida em outras petições da defesa, está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Não há meia suspeição de Moro nem pode haver meia justiça para Lula. Uma parte dela já foi feita quando o ministro Edson Fachin considerou anulados todos os processos contra Lula, reconhecendo a ilegalidade que o ex-presidente sempre denunciou 

É a correção de rumo para retomar o Estado Democrático de Direito, escancarando a ilegalidade na origem das ações e confirmando que os processos contra Lula jamais poderiam ser julgados na Justiça Federal do Paraná, sob a coordenação do ex-juiz Sergio Moro. Aliás, a própria sentença do ex-ministro de Bolsonaro, na ação do triplex, já dizia isto: não havia a ligação de Lula com nenhum ilícito da Petrobras. 

O principal mérito da decisão foi reconhecer os direitos políticos plenos e a cidadania de Lula. São os direitos que lhe foram roubados. Nada pagará a injustiça contra Lula, mas isso estabelece um divisor de águas, dessas águas turvas da injustiça e da perseguição, dando-nos condições para atingirmos aquilo que Lula sempre pediu: ter direito a um julgamento justo.  

Mas, a justiça só está começando. O próximo passo é a penalização de Sergio Moro, que comandou a Lava Jato desde antes da apresentação das denúncias que ele viria a instruir e julgar com o objetivo previamente traçado de condenar Lula e excluí-lo do processo eleitoral. Tratou o acusado como inimigo pessoal e político. É isso que a lei define como suspeição e falta de imparcialidade de um juiz, e que vem a somar-se ao imenso rol de ilegalidades cometidas por ele e pelos procuradores para cercear a defesa, forjar provas e manipular a opinião pública contra seu alvo, com a indispensável cumplicidade da mídia. 

A parcialidade de Moro contaminou todas as ações da Lava Jato contra Lula, sem exceção. Desde as manobras e chantagens, até mesmo contra ministros de tribunais superiores, para usurpar a competência sobre investigações que não eram da Vara Federal de Curitiba, até o balcão de compra e venda de delações direcionadas unicamente a condenar Lula. As digitais do ex-juiz estão nas escutas ilegais, de advogados e até da presidenta Dilma, nas prisões arbitrárias, nas apreensões ilegais e até na sentença da juíza que o substituiu; na conveniente cegueira dos que confirmaram suas sentenças. 

Vai demorar ainda para que toda a verdade venha a ser reconhecida e conhecida pelo conjunto do país. A mentira custou a Lula 580 dias de prisão ilegal, que nenhum editorial poderá apagar. E custou ao Brasil um dano incalculável, que está sendo cobrado especialmente de milhões de desempregados e famílias destruídas por um governo de destruição nacional, o verdadeiro produto da Lava Jato e dos que sustentaram esta farsa.   

A reconstrução do país, da credibilidade do Judiciário e da esperança no futuro começa, necessariamente, pela anulação dos processos contra Lula que estão na raiz da tragédia brasileira. Todos, sem exceção. 

Gleisi Hoffmann

Lava Jato atrás das grades, prevê livro de jornalista curitibano - Cidades  do Tocantins

24
Abr21

Prejudicialidade de quê?

Talis Andrade

Humor Político בטוויטר: "A Justiça cega! por Marcio Vaccari #humor #Justiça  #cega #charge #cartoon… "

 

Por Marcelo Uchôa

STF julga nesta tarde se anula decisão da 2ª Turma sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro contra Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde o julgamento do habeas corpus em que já se confirmou a incompetência do foro de Curitiba para processar o ex-presidente Lula (PT).

O colegiado dirá se essa decisão de incompetência do foro, com subsequente anulação de todas as ações contra o ex-presidente, prejudica outro habeas corpus já decidido pela Segunda Turma do STF, que anulou o processo do triplex por razão de suspeição do ex-juiz Moro.

Didaticamente, é sobre esse dilema que se debruçará o Plenário do STF: a incompetência prejudica a suspeição?

Impossível. Não há como ser acatada a tese da prejudicialidade contra a decisão da suspeição, porque, efetivamente, já houve julgamento da suspeição. O tema foi processado e resolvido de forma definitiva. Simples assim. Além disso, não poderia de nenhuma forma haver prejudicialidade mesmo que a questão da suspeição não estivesse concluída, porque o problema da suspeição de um juiz é muito mais grave do que o da competência de um foro.

A incompetência é um nó processual que não presume má-fé na existência da controvérsia. A suspeição, por sua vez, é a própria manifestação da má-fé. Ela agride violentamente a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o Código de Ética dos magistrados, a lei penal brasileira, só para citar alguns textos normativos

 A suspeição é um ilícito gravíssimo praticado contra uma pessoa coagida num processo e contra o sistema de justiça em geral, o qual possui como propósito ser justo e, não, injusto, quanto mais dolosamente injusto.

Não por acaso a suspeição do juiz confere nulidade absoluta a todos os atos praticados no curso do processo, confusão que pode ser contestada na situação da incompetência de foro, vide a própria decisão já confirmada pelo Plenário, que dá margem para a discussão sobre o aproveitamento dos atos processuais intermediários praticados no curso das ações contra o ex-presidente Lula, apesar da incompetência da Vara de Curitiba.

Em resumo, a suspeição do juiz é um golpe de morte contra a parcialidade do juízo, garantia fundamental ao devido processo legal, por seu turno, liberdade imprescindível à segurança dos indivíduos num Estado democrático. Uma eventual decisão pró-prejudicialidade da ação da suspeição ajudaria o juiz suspeito a livrar-se das responsabilidades que tem que assumir pelo fato da própria suspeição. 

É induvidoso que o ex-juiz Sergio Moro perseguiu e condenou o ex-presidente Lula, um inocente, fazendo-o amargar as piores dores de humilhação que um ser humano pode sofrer. Que o ex-juiz buscou passar uma borracha no legado de contribuição do ex-presidente à história do Brasil e do mundo, impedindo-lhe de candidatar-se novamente à presidência numa eleição em que muito provavelmente seria eleito se ele, Sergio Moro, não tivesse agido com uma parcialidade tão gritante, que lhe valeu um cargo exponencial no governo que seria derrotado se ele tivesse agido como um juiz probo, equidistante, que honra a toga.

Esse governo que depois viria a minar, como facilmente se atesta, a soberania do país, a economia, os marcos civilizatórios, a sustentabilidade, a qualidade de vida e, até mesmo, a própria vida da população. Tudo isso enquanto o ex-juiz, SUSPEITO em letras garrafais, trabalha para a firma que administra a recuperação judicial de uma das empreiteiras que ele aniquilou com sua sentença. 

Verdade seja dita, o que tem se demonstrado claro à percepção geral é que esse ex-juiz chefiou uma perversa trama estruturada por agentes do sistema de justiça, ao que tudo indica, com participação de outros juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, procuradores da República, policiais federais, serventuários do sistema, escritórios de advocacia, e que contou com um suporte pesado de mídia para avalizar e legitimar suas ações lesivas, tudo sob o olhar mais que atento de órgãos norte-americanos interessados em sugar o Brasil.

O ex-juiz e sua trama levantada para enganar o poder judiciário, a sociedade brasileira, fazendo valer seus interesses políticos e seus objetivos pessoais de fama e enriquecimento.

No final das contas, por trás da discussão sobre a prejudicialidade de uma ação, está a prejudicialidade de futuras investigações sobre este presumível conluio nacional e internacional. Seria justo uma trama dessa magnitude ser escondida debaixo do tapete à revelia das investigações que para o bem do país e da democracia brasileira precisam acontecer? 

É isso o que está em jogo hoje: se as instituições tomarão as rédeas da situação ou se serão definitivamente rendidas pelos usurpadores da boa-fé, da verdade e da justiça. Menos mal que essa complexidade toda sequer será discutida na sessão do Plenário do STF, porque a decisão sobre a suspeição de Sergio Moro já foi tomada pela Segunda Turma e nada poderá mudar esse veredito. Que venham agora as devidas responsabilizações.Humor Político on Twitter: "O cosmonoteísmo por Marcio Vaccari  #Comportamento #Religião #cartoon #charge #HumorPolítico #Violência… "

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