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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Mai20

Golpista festejou divulgação de grampo ilegal de Dilma e Lula, agora ameaça democracia por celular de Bolsonaro

Talis Andrade

 

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por Hugo Melo

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Em 16 de março de 2016, o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, vazou para a TV Globo um grampo ilegal colhido pela Polícia Federal (PF), de uma conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidenta da República, Dilma Rousseff.

Moro era juiz de primeira instância e o grampo foi vazado no mesmo dia da gravação.

Nesses diálogos particulares, com pessoas de sua confiança, Lula contou ter recebido um apelo da presidenta para ajudá-la a tirar o país da crise. E afirmou, textualmente: “eu jamais aceitaria ser ministro para me proteger”.

Apesar da origem espúria da gravação, não havia nenhuma palavra por parte dos dois que denotasse  ilegalidade ou obstrução à Justiça.

“Na época, os golpistas em peso comemoraram, inclusive o atual presidente Jair Bolsonaro e aliados”, relembra o jurista Hugo Cavalcanti Melo.

“Agora, um ministro do STF [Celso de Mello], competente para a matéria, solicita parecer ao MPF sobre pedido de apreensão do telefone de Bolsonaro e o general chefe do GSI ameaça o STF e a combalida democracia”, observa o jurista.

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23
Mai20

O lado perverso da "lava jato"

Talis Andrade

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IV - Operadores do ordenamento jurídico falharam com a "lava jato"

por Emerson Voltare

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ConJur — Anos depois, como o senhor avalia a operação "lava jato". Está enfraquecida?
Cardozo — A "lava jato" tem dois lados. Uma intenção muito boa e um propósito excelente que é o combate à corrupção. A corrupção é um dos grandes malefícios do Brasil historicamente.

Mas tem um lado perverso. No Estado de Direito, os fins não justificam os meios. E em face dessa situação eu vi na operação situações extremamente abusivas. Aquelas que competiam à Polícia Federal eu mandei abrir sindicância. Todavia, vi uma série de abusos no âmbito do Poder Judiciário e no âmbito do Ministério Público.

Prisões indevidas, temporárias, cautelares, apenas com o objetivo de intimidar, de criar fatos midiáticos ou delações premiadas. Situações de perda de imparcialidade. Aliás, todas elas agora escancaradas pelas divulgações do The Intercept Brasil.

Então vejo um lado perverso, demoníaco, que prestou um grande desserviço ao país, que é exatamente essa burla da legalidade, responsável pelo desequilíbrio de poder. Acho que seria perfeitamente possível, como todos os países do mundo fazem, combater a corrupção de frente, sem comprometer a saúde das empresas. A "lava jato" acabou provocando, no Brasil, problemas e danos econômicos seríssimos.

Nós tentamos dialogar com o Ministério Público justamente para punirem as pessoas físicas que tinham feito isso. Punir o CPF, mas não punir as empresas.

 

ConJur — Nosso ordenamento jurídico falhou?
Cardozo — Não foi o ordenamento jurídico que falhou. Foram os homens que operavam o ordenamento jurídico que falharam. Pelo Estado de Direito, os fins não justificam os meios. Pelo Estado de Direito, não poderiam ter feito coisas como foram feitas, condenações sem provas, condenações por convicções, condenações midiáticas, operações feitas para chamar atenção da opinião pública ao invés de uma finalidade de investigação.

 

ConJur — Uma avaliação da gestão de Moro à frente do Ministério da Justiça.
Cardozo —  Logo que ele aceitou, para meu espanto, um ministério daquele que indiretamente ajudou a eleger, achava antiético. Dizia também o seguinte: pelo perfil que eu observava, Jair Bolsonaro, que eu conheci, porque fui deputado com ele, e Sergio Moro, que observei como juiz, a situação era incompatível sem que um se submetesse ao outro.

E neste pouco mais de um ano que esteve no Ministério da Justiça a atuação ficou muito a desejar. Se limitou ao tal do "pacote anticrime". Se tivesse sido aprovado na versão que ele mandou para o Congresso, seria um desastre. Vi também uma postura muito acanhada como ministro durante a crise do coronavírus. Ele sumiu.

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ConJur — O senhor publicou recentemente um artigo aqui na ConJur em que defende decisão liminar que impediu a posse do novo diretor-geral da Polícia Federal escolhido pelo presidente.
Cardozo — Exato.

 

ConJur — No mesmo texto, porém, discorda de uma também decisão monocrática do STF, em 2016, que impediu a posse do ex-presidente Lula como ministro da então presidente Dilma. Pode explicar melhor?
Cardozo — Tenho sido muito crítico do ativismo judicial. Julgar significa aplicar dentro das possibilidades daquilo que a lei e a Constituição dizem. Não pode ser aquilo que eu quero que a Carta diga. Descalibra o Estado de Direito. Feita a ressalva, digo que a teoria do controle de atos administrativos pelos textos jurídicos é uma norma antiga e pacífica. Vem do Direito francês e tem relação com a aplicação do princípio da legalidade. Se no Estado de Direito é a lei que determina o que é interesse público, o ato administrativo perfeito tem por finalidade alcançá-lo. Se um ato administrativo concretamente praticado se desvia da finalidade que a lei consagra, é um ato ilegal. E se é ilegal, o Judiciário tem o dever de anular. Normalmente, os autores brasileiros e estrangeiros afirmam que o desvio de poder não exige uma prova documental, digamos assim, absoluta, mas que ele se revela por um conjunto de indícios que somados mostram a finalidade desviada do ato. Exigir recibo de desvio de poder é a mesma coisa que exigir recibo de corrupção. Você prova por um conjunto de indícios.

No caso do presidente Bolsonaro, parece que fica claro, com o conjunto de indícios que mostram a correção da decisão do ministro Alexandre de Moraes. A renúncia de Moro isolada, por si só, não seria um conjunto de indícios.

Bolsonaro já disse que teve que pedir quase de joelhos para a Polícia Federal investigar uma coisa que poderia mostrar a inocência dos seus filhos. O presidente da República nem manda nem pede investigação para preservar quem quer que seja ou para punir quem quer que seja. Quem conduz uma investigação, pela lei, é o delegado de polícia. O ministro da Justiça e presidente da República são apenas superiores administrativos da Polícia Federal. Isso não lhes dá o direito de pedir investigação, até porque num caso desse tipo em que eu queira proteger alguém, isso obviamente tem a ver com a ausência do princípio da impessoalidade, que está previsto no artigo 37 da Constituição.

O Executivo tem liberdade para escolher quem queira nomear, mas se junto de evidências que cercam a nomeação ou qualquer ato administrativo mostrar que esta nomeação se destina a desrespeitar a lei, aí é desvio de poder.

 

ConJur — E o caso do ex-presidente Lula?
Cardozo — Vamos aos fatos. Primeiro, Moro divulga ilegalmente um áudio descontextualizado. Hoje fica cada vez mais claro que, se tivesse divulgado todos os áudios que envolviam aquela conversa vazada, nós saberíamos que Lula não queria ser nomeado justamente para que não dissessem que ele estava tentando se livrar da prisão. Mas naquele momento não eram conhecidas as descontextualizações do áudio.

Esse áudio é a razão de ser da decisão do Supremo, uma prova ilícita que a Corte [decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes] não sabia que era.

Mas mesmo que não fosse ilícita, a presidente, claramente, por meio de seus ministros, em uma nota oficial, disse que não confirmou aquele diálogo nesse sentido. Explicou que o sentido era outro. Lula não tinha aceitado naquele momento. Só poderia ir à posse já marcada de dois ministros numa sexta-feira porque acompanharia dona Marisa ao hospital.

Então o que eu tenho juridicamente é uma prova ilegal, que pedia uma interpretação, não confirmada pela presidente. O Supremo então tinha que ter esse contexto. A teoria do desvio de poder é a mesma a qualquer ato administrativo, só que no caso de Lula e Dilma não havia a certeza.

 

ConJur — Sobre impeachment. Se Eduardo Cunha não tivesse poder regimental de timing do processo, o desfecho poderia ter sido outro?
Cardozo — Não tenho a menor dúvida que sim. A bola propulsora do impeachment foi Eduardo Cunha, que contou com o apoio do grupo comandado por Aécio Neves.

Esse grupo não concordava com o resultado das eleições de 2014. E desde o primeiro dia tentou articular razões para o impeachment. Recontagem, que as máquinas de votação não funcionavam. Moveram tudo o que podiam. Aí, quando nada deu certo, foram para o impeachment. Contavam com Cunha porque o o presidente da Câmara queria controlar o governo para parar a "lava jato". Ele não escondia isso.

E a gota d'água foi quando Dilma não comandou o PT, e nem deveria, para que o partido votasse contra o pedido de processo de cassação dele.

 

ConJur — O senhor não acha que o presidente da Câmara acumula muito poder?
Cardozo — Acho que a legislação do impeachment, como um todo, é muito antiga. Consegue ser mais velha do que eu, de 1950 [Cardozo nasceu em 1959].

Houve até um pedido do PCdoB, que entrou com uma ação no Supremo para criar regras depois do impeachment já aberto. Houve uma decisão do ministro [Luís Roberto] Barroso, e o STF acatou as regras como base do julgamento do presidente Fernando Collor. É necessária uma nova lei que rediscipline o impeachment. Precisa ser ajustada à Constituição de 1988, ao espírito democrático dela, inclusive dessa questão da abertura do processo de impeachment.

 

ConJur — No impeachment de Dilma, muitos defenderam que os crimes de responsabilidade tenham natureza penal. Outros defendem que são de natureza política.
Cardozo — O  fato dele ser chamado de crime não o transforma num processo penal, até porque um presidente pode ser condenado penalmente ou não condenado penalmente e ter ou não ter um processo de impeachment.

São responsabilizações diferentes, o que não afasta a necessidade de ter pressupostos jurídicos. A diferença entre o presidencialismo e o parlamentarismo, uma delas, está justamente no fato que quando um presidente perde a maioria parlamentar, ele cai. No presidencialismo, não. Então isso mostra que não basta perder a maioria parlamentar, é necessário juridicamente ter pressupostos e um ato ilícito grave sobre o qual se abre defesa para que se perca o mandato.

Ora, portanto não é um processo só político, em que basta a conveniência. É necessário demonstrar a ocorrência de um fato que justifique o crime de responsabilidade.

 

ConJur — O senhor acha que a presidente Dilma não cometeu crime. E o presidente Bolsonaro?
Cardozo — Não tenho a menor dúvida. Tinha muita dúvida antes, nos últimos meses. Porque os primeiros atos dele foram irracionais, destemperados, falava-se muita bobagem. Falar bobagem e mostrar situações de descompasso com a racionalidade não são crimes de responsabilidade.

A partir do momento em que passa a participar da convocação de atos antidemocráticos. Em que tenta utilizar o seu poder para interferir nas investigações, isso a meu ver configura crime de responsabilidade.

Agora, há um juiz de conveniência e oportunidade que compete ao Congresso. O presidente pode partir para o ilícito e entender que não é caso de impeachment porque seria pior para a sociedade tirá-lo do que ele ficar. Então, por isso que é um processo jurídico-político.

 

ConJur — Alguma sugestão de como deveria ser redesenhado o processo de impeachment no presidencialismo brasileiro?
Cardozo — Tenho duas sugestões. Uma micro e outra macro. A micro é uma nova lei, uma perspectiva que seja mais segura, para garantir  o contraditório.

Numa perspectiva maior, daí eu falo das minhas convicções, que não são nem as do meu partido. Sou parlamentarista, acho o presidencialismo um sistema que traz instabilidade política e insegurança. Então, pessoalmente, se pudesse, proporia para o país o semipresidencialismo, que acho que se ajustaria muito bem à realidade histórica e cultural brasileira, nos moldes que existe em Portugal e na França. E isso casa com o voto distrital misto, que é o sistema alemão. Tudo isso qualificaria o sistema perfeito? Não, porque não existem sistemas perfeitos nem democracia perfeita, embora seja o melhor dos sistemas.

 

ConJur — Acha que o inquérito autorizado pelo Supremo contra Bolsonaro pode canalizar a decisão para o Judiciário em vez de ficar no Congresso?
Cardozo — Pode. A Procuradoria-Geral da República teria que denunciá-lo. Aí a autorização para abertura do processo pode implicar no seu afastamento. Claro, até o julgamento do processo. Então, talvez, se isso vier a acontecer, seria a maneira mais rápida, dentro da Constituição, desde que provado que ele praticou o crime. Ele pode ser afastado.

 

ConJur — Sobre Constituição. O senhor acha que ruiu esse modelo de 1988?
Cardozo - Não. Sou um defensor da Constituição de 1988, embora ache que existem algumas questões que nós devemos discutir para aperfeiçoá-la. O grande mérito dela é que firmou um Estado Democrático de Direito e assegurou direitos fundamentais e instituições como nunca antes nós tivemos na nossa história.

Evidentemente que há aspectos, por exemplo, em que acho que não andou bem. A reforma agrária, por exemplo. A Constituição de 1946 é um pouco mais avançada do que a nossa atual. Mas, de modo geral, é uma Constituição avançadíssima dentro da nossa história.

 

ConJur — Um dos argumentos utilizados para o impeachment de Dilma era a questão orçamentária, equilíbrio fiscal, que está dentro desse desenho da Constituição.
Cardozo — Sou favorável ao equilíbrio fiscal. Acho que nenhum governo pode ser irresponsável com as suas contas. O que eu sou contra é o engessamento que foi feito não pela nossa Constituição, mas por aquela emenda ao longo do governo Temer [2016-2018], que engessa teto de gastos. Aí é um pecado introduzido pelo Michel Temer.

 

ConJur — A emenda do teto de gastos e a reforma trabalhista redesenharam a Constituição?
Cardozo — Acho que trouxe grandes marcas à Constituição. Ou seja, o mal não está na estrutura da Constituição de 1988, está em certas questões que foram nela introduzidas, a meu ver incompatíveis a seu próprio espírito. O Congresso decidiu. A reforma trabalhista foi muito ruim. O teto de gastos foi péssimo. Não é questão para ser tratada em Constituição. A Carta Magna tem que colocar os grandes princípios. Ali se tentou agradar o mercado e realmente se esqueceu que o Estado Democrático de Direito do Brasil é um Estado social.

 

ConJur — Na campanha de 2018 Fernando Haddad chegou a defender uma nova Constituição. O que o senhor pensa a respeito?
Cardozo — Não concordo. Acho que o redesenho constitucional do Brasil hoje vai sair pior a emenda que o soneto. Uma Constituinte hoje, no clima que nós vivemos no Brasil de intolerância, de ódio disseminado, onde o símbolo da arminha prevalece ao símbolo do coração. Diria que seria uma Constituição do ódio, não da pacificação e não da estruturação de um Estado democrático, como faz a de 1988.

12
Mai20

Quando Bolsonaro vai revidar os ataques mortais de Moro?

Talis Andrade

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Bolsonaro e Moro pautam a esquerda brasileira. 

Todo santo dia, Bolsonaro larga um besterol para os jornalistas no curral do Palácio do Planalto. Conversa fiada que vira manchete da imprensa. Papo furado de quem foge dos assuntos sérios. Até deputados e senadores dos partidos de esquerda aceitam a retórica presidencial. Lereia que diverte o povo.

Transcrevo do portal 247: O jornalista Reinaldo Azevedo mostra que o ex-ministro Sergio Moro utiliza as mesma “táticas midiáticas de quando era juiz aliado [de Jair Bolsonaro]”. Ele publicou texto do ex-ministro em que diz que “nota-se o jeito de Moro de ser”. Por comprovar em publicação, que o vídeo da reunião ministerial confirma suas declarações, apesar do depoimento ainda ser sigiloso (a postagem de Moro foi feita antes da divulgação do conteúdo do vídeo pela imprensa).

Azevedo diz que “mais uma vez, [Moro] usa um vazamento a serviço de uma tese sua, como sempre fez quando juiz”. “Ou seja, tudo aquilo que fazia contra Lula, o PT e outros partidos ou políticos, como se nota, faz agora contra Bolsonaro, embora as situações sejam bem distintas: afinal, desta feita, o Ministério Público não atua como um simples subordinado seu, e ele não detém, no caso, os poderes de juiz”, ressalta o colunista.

Ele continua afirmando que o ex-ministro “continua habilíssimo na arte de mobilizar o noticiário” e que “Bolsonaro e Moro resolveram ter uma relação marcada pela fidelidade entre serpentes”. Segundo o jornalista, Moro “roeu a corda quando Bolsonaro decidiu afrontar o subordinado que se entendia como chefe do chefe”.

Moro passou a ser mais oposicionista do que qualquer líder de esquerda. Bate mais duro. Que Bolsonaro não sabe como revidar. Cousa fácil de fazer. Era só investigar as bandidagens de Moro nos ministérios da Segurança e da Justiça. É só seguir o dinheiro. Inclusive nos presídios.

O jornalista Marcelo Auler está publicando uma série de reportagens que mostram os crimes praticados por delegados em Curitiba. Tem até suicídio de delegado, perseguido por ser considerado dissidente entre os lavajatistas, entre os moristas. Em sendo dissidente, com certeza um louco.

Se tem safadezas mil na Superintendência do Paraná outras existem por esse Brasil misterioso, desconhecido, que jamais pune os abusos de quem investiga, fiscaliza, multa, julga, condena e prende. 

Reportagem de Natalia Viana mostra como Sergio Moro abriu as porteiras do Brasil para o FBI, para a Cia, para os serviços estrangeiros de espionagem. Basta uma leitura nos acordos assinados de quinta-coluna. Nos acordos de lesa-pátria assinados por Moro, por Maurício Valeixo. Em nome do nacionalismo, bandeira esquecida das esquerdas das campanhas do Petróleo é nosso. Era. Que até Lula fez leilões no Pré-sal. Cinco leilões empata com Fernando Henrique. Dizem que foram seis.

 

 

11
Mai20

As ligações partidárias da Lava Jato

Talis Andrade

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Na capa da Veja, os delegados Igor de Paula, Marcio Adriano, Mauricio Moscardi e Erika Mialik 

 

Crimes da Lava Jato (II): falsa delação “por um prato de comida”

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As acusações da chamada “República de Curitiba” aos “Dissidentes da PF” era de que denunciavam inverdades sobre a Operação Lava Jato. Tal como a escuta ilegal instalada na cela dos doleiros, descoberta pelos presos no final de março de 2014. No entendimento dos advogados, como posteriormente uma nova investigação sobre o fato gerada pelo alerta do próprio Fanton – a sindicância 04/2015, feita pela Coordenadoria de Assuntos Internos (Coain) da Corregedoria Geral do Departamento de Polícia Federal (COGER/DPF) – confirmou a existência e funcionamento da escuta ilegal na cela, as inverdades estavam na acusação. Logo, na interpretação dos defensores, delegados e procuradores praticaram uma “denunciação caluniosa” contra os quatro.

O que a ação em Bauru não esmiúça, mas noticiamos diversas vezes no BLOG, é que esta retaliação ao delegado Herrera foi armada a partir da divulgação na imprensa de páginas do Facebook onde os mesmos delegados da Força Tarefa de Curitiba faziam campanha política. Foi na disputa eleitoral de 2015, quando encamparam a candidatura do tucano Aécio Neves.

Ao mesmo tempo ridicularizavam a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), bem como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não escapava nem o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, superior hierárquico deles. O que por si só deveria gerar alguma punição, ainda que mera censura. Mas nada aconteceu, pois Cardozo e o governo Dilma se omitiram com medo da chamada opinião publicada. Ou seja, da grande mídia, que abraçara e defendia a Operação Lava Jato.

As páginas com as propagandas políticas foram noticiadas por Juliana Duailibi, em O Estado de S.Paulo, em 13 de novembro de 2014, na matéria “Delegados da Lava Jato exaltam Aécio e atacam o PT na rede“. Uma história que o BLOG contou desde nossa primeira matéria sobre a operação comandada por Sérgio Moro. Foi em agosto de 2015, na reportagem Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR.

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Tais reproduções realmente partiram de Herrera. Preocupado com as ilegalidades cometidas por seus colegas da superintendência, que até poderiam gerar nulidade da operação, buscou, sem sucesso, providências dos seus superiores no DPF em Brasília. Diante da inércia na instituição, decidiu levá-las ao conhecimento do então ministro da Justiça, Cardozo. Para isso contou com a ajuda do advogado Maués. Por precaução, o ex-APF Gnazzo, seu amigo pessoal, passou a intermediar a conversa com o advogado curitibano.

Maués procurou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos através do escritório que o representa em Curitiba. Arruda Botelho foi escalado como interlocutor entre os paranaenses e o ex-ministro. Foi Thomaz Bastos quem repassou as reproduções das páginas do Facebook à jornalista. Herrera as entregou a Arruda Botelho e este levou ao ex-ministro. 

Com a perseguição, Herrera teve que se licenciar por questões médicas. Principalmente por conta do massacre sofrido nas mídias onde era apontado como “Dissidentes da PF”, autor de um “dossiê”. Dossiê, repita-se, que jamais apareceu. As informações vazadas para a grande mídia diziam que o tal “dossiê” seria negociado ao preço de milhares de dólares, uma vez que apresentaria provas para sustentar a nulidade da operação que combatia a corrupção. Portanto, os “Dissidentes da PF” estariam defendendo os corruptos. Na verdade, combatiam as ilegalidades na operação, que a mesma grande imprensa se recusava a noticiar.

Os informes de Romário de Paula – um dos que teve as páginas do Facebook divulgadas -, como ele mesmo diz nos documentos, foram construídos com informações recebidas de jornalistas, procuradores ou, simplesmente, “fonte humana”. Tal como o BLOG noticiou, em novembro de 2016, em Com ajuda de jornalistas, delegados criaram versão do dossiê contra Lava Jato. Como mostramos nessa reportagem citada, algumas informações foram desmentidas. Inclusive pela direção do jornal Folha de S.Paulo. Por conta dos informes, porém, surgiu a investigação.

A decisão de instaurar o procedimento criminal só foi oficializada em fevereiro, mês em que Fanton aportou em Curitiba, convocado para ajudar na superintendência. Foi para o Paraná para colaborar na investigação que, em 2017, resultou na Operação Carne Fraca. O caso dos “Dissidentes da PF” lhe caiu no colo. Recebeu ainda o IPL 768/2014, que investigava um vazamento de informação envolvendo a descoberta de celulares entre os presos. Na realidade, eram aparelhos grampeados com os quais os delegados pretendiam obter informações dos doleiros. Como o BLOG narrou na primeira reportagem desta série sobre os Crimes da Lava Jato, quarta-feira (06/05).

No entendimento de Fanton, porém, os dois informes de Romário de Paula não justificariam a instauração de um inquérito. Eram fracos. Foi preciso surgir uma testemunha para a investigação ser aberta. Como o delegado explicou no despacho que deu nos autos ao ser informado do seu retorno a Bauru. Ou seja, ao ser obrigado a deixar o caso. Nesse documento, com data de 4 de maio, último dia em que atuou na capital paranaense, lê-se sobre a importância do depoimento da doleira: 

A partir do momento em que o testemunho da presa Nelma Kodama subsidiou em parte as notícias crimes apresentadas pelo Delegado Igor Romário, vimos indícios de verossimilhança de que as notícias fossem verdadeiras e fidedignas para instaurar o Inquérito Policial“. (Continua)

 

 

 

06
Mai20

Brasil enfrenta pandemia sem governo, alertam Lula e ex-ministros da Saúde

Talis Andrade

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“O papel de um governo não é fazer encrenca, é tentar fazer com que administração funcione como uma orquestra”, advertiu o ex-presidente Lula em live na terça-feira (5), com participação dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa, José Gomes Temporão, Arthur Chioro e Alexandre Padilha. “Estamos desgovernados na pandemia, na economia e na governança mundial”, definiu Lula.

O ex-presidente Lula e os ex-ministros da Saúde defenderam a formação de um grande pacto nacional em defesa da vida, mobilizando toda a sociedade em torno de políticas econômicas, sociais e sanitárias. Todos defenderam o isolamento, com apoio social e econômico aos trabalhadores e aos mais pobres. “É preciso transmitir para a sociedade um sentimento de seriedade e de esperança”, disse Lula.

“Pela primeira vez na história da República, o Brasil está enfrentando uma epidemia, que ameaça à segurança da Nação e dos seus cidadãos, sem a participação e a presença do governo federal”, denuncia Temporão. Para o ex-ministro entre 2007 e 2010, além de não ajudar, como já identificaram as pesquisas, Bolsonaro atrapalha a luta contra a pandemia. “Quando o governo federal aparece é para piorar a situação, através da postura irresponsável e criminosa do presidente da República”.

País enfrenta dois inimigos

Para Humberto, o país enfrenta dois inimigos no combate à pandemia. “O primeiro é o próprio vírus que já demostrou sua capacidade de infectar as pessoas. O segundo inimigo, lamentavelmente, é o presidente da República”, destacou. “Ele sabota, desacredita e desobedece todas as recomendações feitas por autoridades internacionais e nacionais da área da saúde”, disse. Para o ex-ministro, a situação não é mais grave devido à mobilização de governadores e prefeitos.

“Diferentemente de outros chefes de Estado, o presidente tem sido um obstáculo para o enfrentamento a essa pandemia”, reafirmou Humberto Costa, o primeiro ministro da Saúde do governo Lula, entre 2003 e 2005. Para o atual senador pelo PT de Pernambuco, Bolsonaro “procura minimizar a gravidade do momento em que estamos vivendo”, denuncia o senador. Humberto destacou o papel das bancadas do PT no Senado e na Câmara na defesa de medidas para apoiar a população no combate à pandemia.

Defendendo o afastamento de Bolsonaro, o ex-ministro Arthur Chioro alertou que o país está sendo alvo de uma política de desmonte do Estado, na saúde pública e na economia. Sem políticas sociais e econômicas, as pessoas tem dificuldades de cumprir com as medidas de isolamento. Em consequência, “a periferização do Covid-19 está matando nas periferias”, denuncia Chioro, ministro da Saúde em 2014 e 2015.

Subordinação à ordem econômica

Na mesma direção, ex-ministro entre 2007 e 2010, Temporão afirma que o país vive um descolamento total entre a política econômica e a politica de saúde. “Nós tínhamos que ter nesse momento uma política econômica a serviço da saúde para dar sustentabilidade ao processo de isolamento social, à manutenção da vida das pessoas. Há uma subordinação à ordem econômica”.

Ex-ministro entre 2011 e 2014, Padilha defendeu a necessidade de uma articulação mundial para enfrentar a pandemia. Infelizmente, lamenta, “temos um presidente que a ONU classifica como genocida”.

Os ex-ministros acusaram Bolsonaro junto a ONU de violar o direito humano à saúde e à vida e de potencial genocídio por não cumprir as recomendações de autoridades sanitárias e da Organização Mundial da Saúde para a pandemia de Covid-19.

Hoje deputado federal, Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e serviços essenciais que correm o risco da contaminação para atender às necessidades da população. Junto a Lula, Padilha convocou a solidariedade com os profissionais da saúde, afastados ou mesmo mortos pela infecção.

Só o Estado garante direitos

Para Lula e os ex-ministros, a superação da crise impõe a afirmação do papel estratégico do Estado na saúde e na economia, com o reconhecimento e a valorização do SUS, investimentos em educação, ciência e na produção. “Será que a gente vai passar mais um século vendo o mercado dizer como vai viver a sociedade”, questionou Lula. “Somente o Estado pode garantir os direitos de todos, independente do berço em que nasceram”.

Para os ex-ministros dos governos Lula e Dilma, diante da nova realidade mundial, o país precisa de investimentos, reconversão de indústrias e novas plantas industriais para produzir respiradores, máscaras, álcool em gel e medicamentos.

Os ex-ministros também ressaltaram a necessidade de debater o tema da propriedade das patentes da nova vacina, em pesquisa por mais de cem empresas, laboratório e governos do mundo. “A vacina tem que ser disponibilizada para todos os seres humanos”, sentenciou Lula.

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22
Abr20

Fora Bolsonaro e Mourão

Talis Andrade

Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão

por Breno Altman

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O Brasil atravessa a hora mais decisiva de sua história recente. A expansão do coronavírus desmascarou o governo como inimigo do povo, da pátria e da vida. Constituem provas de sua pérfida natureza a sabotagem contra o isolamento social e a fragilidade do socorro à imensa maioria da população, ao mesmo tempo em que recursos praticamente ilimitados são ofertados aos grandes bancos. Outro dos delitos cometidos é a permanente ameaça de solapar o que resta da institucionalidade, estabelecendo um regime ditatorial escancarado.

O senhor Jair Bolsonaro, de fato, sintetiza a fusão entre neofascismo e neoliberalismo. As elites brasileiras, incapazes de impor seu plano econômico através das velhas legendas partidárias da burguesia, abriram alas para que a extrema-direita fizesse o serviço sujo.

Ao bolsonarismo caberia concluir a transição para um Estado policial, travestido de democracia formal, que eliminasse o protagonismo das correntes de esquerda, destruindo ou aleijando partidos, sindicatos e organizações desse campo político.

O ponto de largada desse percurso foi o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A pavimentação da estrada esteve a cargo dos bandos que conduziram a Operação Lava Jato, até que se lograsse a prisão e a interdição do ex-presidente Lula (PT). Estavam postas, assim, as condições fraudulentas para a eleição do ex-capitão.

Forjou-se uma aliança entre grandes capitalistas, chefes das Forças Armadas e setores do sistema de Justiça, abençoada pelas frações mais reacionárias dos neopentecostais e tutelada pelos interesses geopolíticos da Casa Branca. Essa coalizão tem como meta a redução drástica dos custos diretos e indiretos das grandes corporações. Salários, direitos sociais e previdenciários, regulamentações estatais, serviços públicos e impostos patronais deveriam ser arrochados para a prosperidade dos mais ricos ser a locomotiva de uma falaciosa prosperidade.

Tal lógica tem impulsionado, desde 2016, a desidratação financeira do Sistema Único de Saúde, condenado a ser ofertado como carniça aos abutres da medicina empresarial, desonerando o Estado e transferindo verbas orçamentárias para o cassino do rentismo.

O atual governo radicalizou essa política. Tornou o país vulnerável à pandemia em curso. A leniência de Bolsonaro frente ao vírus mortal é apenas um dos crimes de responsabilidade que cometeu. Servil aos objetivos capitalistas mais nefastos, o líder neofascista representa o maior dos perigos para a guerra contra a pandemia e a reconstrução nacional.

Ele tem que ser colocado para fora, o mais rápido possível. Mas não se trata de substituí-lo por alguém que represente a mesma política, como é o caso de seu vice. Ou de colocar os rumos da nação sob as manobras de um Parlamento oligárquico, pilotando infindável processo de impeachment.

Apenas haverá saída democrática se o povo exercer sua soberania, com a derrocada do governo Bolsonaro-Mourão e a antecipação das eleições presidenciais, precedidas do cancelamento das farsas judiciais que impedem a participação de Lula.

Não há tempo a perder. Só uma ruptura com o processo que nos trouxe à beira do precipício pode impedir que um desastre irreparável seja o nosso destino.

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17
Abr20

Em entrevista ao The Guardian, Lula chama Bolsonaro de “troglodita” e defende sua destituição do cargo

Talis Andrade

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“Receio que, se isso crescer, o Brasil poderá ver alguns casos como aquelas imagens horríveis e monstruosas que vimos em Guayaquil”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou, em entrevista ao The Guardian, publicada nesta sexta-feira (17), que o necropresidente Jair Bolsonaro está liderando os brasileiros “para o matadouro” com seu tratamento criminalmente irresponsável no combate ao coronavírus.

Lula disse que, ao minar o distanciamento social e demitir o próprio ministro da Saúde, o líder “troglodita” do Brasil arrisca repetir as cenas devastadoras que acontecem no Equador, onde famílias tiveram que despejar cadáveres de seus entes queridos nas ruas.

“Infelizmente, temo que o Brasil sofra muito por causa da imprudência de Bolsonaro. Receio que, se isso crescer, o Brasil poderá ver alguns casos como aquelas imagens horríveis e monstruosas que vimos em Guayaquil”, disse Lula.

“Não podemos apenas querer derrubar um presidente porque não gostamos dele”, admitiu Lula. “[Mas] se Bolsonaro continuar cometendo crimes de responsabilidade … [e] tentando levar a sociedade ao matadouro – que é o que ele está fazendo – acho que as instituições precisarão encontrar uma maneira de classificar Bolsonaro. E isso significa que você precisará ter um impeachment”.

 

12
Abr20

Com o julgamento rápido para prender Lula, os membros da Lava Jato sufragaram Bolsonaro

Talis Andrade

 

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VI - Lava Jato pariu Bolsonaro e deveria ter a obrigação de embalá-lo, diz Celso Três procurador federal

Alijamento de Lula

Na eleição de Bolsonaro, sabidamente decisivo foi o alijamento de Lula –sem ignorar sua intuitiva responsabilidade na brutal corrupção desvelada!–, cuja estética da imparcialidade da Lava Jato restou brutalmente comprometida.

Lula foi alvo de condução coercitiva abusiva, sob acintosa fundamentação de ser protegido, provocação de previsto stress nacional, onde captada conversa com Dilma, interceptação clandestina, sem ordem judicial vigente, cuja divulgação foi o estopim do impeachment. Diálogo inclusive editado, suprimidos trechos que mudariam a sua interpretação (Folha, 8.set.2019). Aposentado, PGR Janot, “Nada menos que tudo”,  assevera que Dilma é mulher honesta.

Todos lembram da teatral apresentação em PowerPoint da denúncia do triplex do Guarujá por Deltan Dallagnol.

Peça de imputação em que constava, entre outras aberrações técnicas, tratado sobre presidencialismo de coalizão, finalizando por pedir prioridade na tramitação em face do estatuto do idoso, em suma, na hermenêutica dos procuradores, exótico direito de Lula ser condenado mais rápido.

Em 14 de julho de 2017, desembargador Gebran Neto, já definido como relator que conduziria julgamento de Lula no TRF-4 –causa de sua prisão e inelegibilidade –, é homenageado em Curitiba pela Fecomércio (PR), quando declara que a Lava Jato promovia “viragem paradigmática”.

Após, o desembargador Thompson Flores Lenz –-então presidente do TRF-4, depois migrado à turma da Lava Jato, embora na sua longeva trajetória na corte não optasse pela área criminal, recentemente condenado Lula no processo do sítio de Atibaia– quando da solenidade de láurea da Associação Comercial do Paraná ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, sentenciou: “Lula será julgado antes da eleição” (Uol, 10.nov.2017).

De forma geral, desde integrantes da Polícia Federal até a mãe do juiz Sergio Moro, todos foram homenageados pelas entidades patronais do Paraná, por razões óbvias, avessas ao governo Dilma, Lula.

Imagine-se que o presidente Bolsonaro, tal qual Lula, uma vez saído do poder, seja alvo de processos criminais.

Então, entidades dos laboristas, a exemplo de CUT/MST, façam pomposa homenagem, louvação aos seus julgadores?! Todos –e com razão!– entenderiam escandaloso.

Tão logo finalizada a eleição: “Moro me ajudou politicamente”, afirma Bolsonaro (revista Exame, 2.nov.2018). E continua ajudando, transformado que foi Sergio Moro no primeiro ministro da República.

Procurador Carlos Fernando Lima, destaque da Lava Jato, então já aposentado e advogando, entrevista à Globo News, admitiu que seus membros sufragaram Bolsonaro. (Continua)

 

09
Abr20

Lula: “Os que precisam de liquidez neste momento são pessoas pobres. É quem precisa de liquidez, não o sistema financeiro brasileiro”

Talis Andrade

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Em entrevista à Associated Press, o líder popular brasileiro diz que o presidente cometeu erros em meio à pandemia e está criando um ambiente perigoso para o país. “Bolsonaro, neste momento, é um desastre”, opina.

Em isolamento em casa, apenas alguns meses após sua libertação da prisão, o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro precisa mudar sua abordagem desdenhosa do novo coronavírus ou corre o risco de ser forçado a deixar o cargo antes do fim de seu mandato em dezembro de 2022.

O ex-presidente conhecido como Lula disse em entrevista à Associated Press que o desafio de Bolsonaro contrário à exigência do distanciamento social dificulta os esforços de governadores e prefeitos para conter o vírus.

Ele também argumentou que o Brasil pode precisar imprimir dinheiro para proteger os trabalhadores de baixa renda e manter as pessoas em casa, uma proposta que certamente suscitará preocupações em um país com histórico de hiperinflação e uma moeda em queda.

A sociedade brasileira talvez não tenha paciência para esperar até 2022. A mesma sociedade que o elegeu (Bolsonaro) tem o direito de destituir esse presidente quando perceber que ele não está fazendo o que prometeu

Da Silva, que governou entre 2003 e 2010, no momento em que a economia do Brasil estava forte, reconheceu que é improvável que Bolsonaro atenda aos crescentes apelos da oposição para renunciar e que não há votos suficientes no congresso pelo impeachment.

“A sociedade brasileira talvez não tenha paciência para esperar até 2022”, disse Silva em uma vídeo conferência. “A mesma sociedade que o elegeu tem o direito de destituir esse presidente quando perceber que ele não está fazendo o que prometeu. Um presidente que cometeu erros e está criando um desastre. Bolsonaro, neste momento, é um desastre”.

Algumas pessoas em várias regiões do país que votaram massivamente em Bolsonaro nas eleições de 2018 estão desiludidas com ele, batendo panelas nas janelas de suas casas em protestos que se tornaram regulares nas últimas duas semanas. O presidente subestima o surto, o que o coloca em desacordo com quase todos os 27 governadores do país.

Cerca de 800 pessoas morreram da doença COVID-19 no Brasil até agora e existem quase 16.000 casos confirmados, a maioria dos registrados na América Latina. O Brasil espera um pico nos casos de vírus no final de abril ou início de maio.

No mês passado, Lula elogiou o governador de São Paulo, João Doria, ex-aliado do presidente, por impor restrições destinadas a coibir a disseminação do vírus. Bolsonaro, que frequentemente se refere a Silva como um “ex-presidiário”, disse em uma entrevista de rádio que se sente constrangido quando políticos conservadores que se voltaram contra ele durante a crise recebem elogios do líder de esquerda.

Treinei espiritualmente para viver bem. Não é fácil viver em 15 metros quadrados, vendo a família uma vez por semana

“Estou apenas reconhecendo aqueles que fizeram um trabalho mais eficaz”, disse Da Silva, acrescentando que Doria continuará sendo um adversário político.

Lula, que sobreviveu a um câncer, aos 74 anos, está isolado com sua namorada e dois cães na cidade de São Bernardo do Campo, nos arredores de São Paulo, desde que voltou de uma viagem à Europa. Ele disse que não teve nenhum sintoma do vírus, nem foi testado, e tem encontrado muito poucos políticos. A maioria de suas conversas agora é online.

O ex-presidente disse que seus 580 dias de prisão o ajudaram a lidar melhor com as recomendações de saúde para permanecer em casa. Ele é livre enquanto apela contra condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, que, segundo ele, são motivadas politicamente.

“Treinei espiritualmente para viver bem. Não é fácil viver em 15 metros quadrados, vendo a família uma vez por semana”, disse ele. “Agora estou em casa com minha namorada Janja morando comigo. É muito melhor. Eu tenho espaço, pessoas com quem conversar o tempo todo”.

Bolsonaro contestou as recomendações da Organização Mundial da Saúde e de seu próprio Ministério da Saúde sobre distanciamento social e outras medidas para conter o vírus. Ele chamou repetidamente o COVID-19 de “uma gripezinha”.

O ex-presidente da Silva acredita que o Brasil pode precisar imprimir dinheiro para evitar o fechamento de negócios e o caos social. A economia brasileira sofre desde 2015, com cerca de 12 milhões de pessoas desempregadas e três vezes mais pessoas no setor informal e sem trabalho.

Os que precisam de liquidez neste momento são pessoas pobres. Eles precisam comprar sabão, desinfetante para as mãos. É quem precisa de liquidez, não o sistema financeiro brasileiro. Para vencer o coronavírus, precisamos de mais Estado, mais ação das autoridades públicas, de ganhar dinheiro novo e garantir que ele chegue às mãos das pessoas


“Os que precisam de liquidez neste momento são pessoas pobres. Eles precisam comprar sabão, desinfetante para as mãos. É quem precisa de liquidez, não o sistema financeiro brasileiro ”, afirmou. “Para vencer o coronavírus, precisamos de mais Estado, mais ação das autoridades públicas, de ganhar dinheiro novo e garantir que ele chegue às mãos das pessoas”.

A receita de Lula Da Silva contraria a ideologia do governo Bolsonaro, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, formado pela Universidade de Chicago. Após sua nomeação, ele prometeu reduzir o tamanho e a influência do Estado através de vastas privatizações e restringindo empréstimos bancários estaduais.

Desde o surto, houve algum reconhecimento da necessidade de fornecer alívio financeiro. Entre outras coisas, o banco estatal Caixa Econômica Federal reduziu as taxas de juros dos cheques e das parcelas de cartão de crédito, e o governo permitiu que as pessoas retirassem o equivalente ao salário mínimo de um mês das contas de aposentadoria. Também aprovou pagamentos mensais de US$ 117 para ajudar a manter os trabalhadores de baixa renda. Os benefícios devem começar a ser pagos nesta quinta-feira.

Ainda assim, não basta, disse Lula Da Silva. Ele acrescentou que o apoio à possível impressão de dinheiro não é radical, mas uma medida necessária em uma circunstância desesperada.

Em tempos de guerra, você faz coisas que não são normais porque o que importa é a sobrevivência. O coronavírus é um inimigo invisível cuja forma sabemos, mas ainda não sabemos como derrotá-lo


“Em tempos de guerra, você faz coisas que não são normais porque o que importa é a sobrevivência”, disse ele. “O coronavírus é um inimigo invisível cuja forma sabemos, mas ainda não sabemos como derrotá-lo.”

Políticos esquerdistas brasileiros de diferentes partidos, incluindo do Partido dos Trabalhadores, fundado por Lula da Silva, publicaram uma carta na semana passada pedindo a renúncia de Bolsonaro por sua má gestão durante a pandemia. O ex-presidente não assinou, mas disse que suas opiniões são claras.

“Não há saída com Bolsonaro se ele não mudar seu comportamento”, disse ele. “Seria muito mais fácil pedir desculpas, admitir que estava errado, dizer ao povo brasileiro que sente muito”.

MAURICIO SAVARESE e DAVID BILLER, da Associated Press

23
Mar20

Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses. Quem não morrer de coronavírus, vai morrer de fome

Talis Andrade

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Patricia Campos Mello
@camposmello
Enquanto governo do Reino Unido paga 80% do salário das pessoas e EUA vão dar até US$ 2 mil por trabalhador, Bolsonaro facilita empresas a deixar pessoas 4 meses em casa sem salário: MP suspende contrato de trabalho por 4 meses

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