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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Set19

As motivações políticas da Lava Jato

Talis Andrade

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Ana Paula Lemes de Souza

Para falar com Kelsen, mas, igualmente, contra Kelsen, não existe um “Direito Puro”. A construção teórica do direito puro, completamente despido de outros interesses, tais como os políticos e os econômicos, deve ser fruto do ópio dos modernos, esse discurso esterilizante ao mesmo tempo em que hipnótico e analgésico, por meio do qual se tentou construir o ideal do direito purificado de todas as paixões, junto com a estruturação da imparcialidade, que, ao longo do aprofundamento da lógica da racionalidade moderna do Estado burocrático, gerou a supremacia do direito sobre a política. Aliás, esse argumento da suposta autonomia positivista do direito serviu, ao longo da história ocidental, menos como frenagem e mais como o motor legitimador das mais diversas arbitrariedades.


Interesses políticos se colocam em tela, seja através da luta epistêmica pelo “dizer o direito” entre os tribunais, com suas relações de forças, conflitos e jogos de poder, seja através da produção de sentido entre forças nitidamente sociais, como entre as doutrinas dominantes e outras formas de produção de saberes, nos conflitos entre centros e periferias, diferenças de escalas e escolas, perspectivas e visões de direito – para não falar em choques de mundos! – ou, ainda, através de alianças momentâneas com os interesses ditos impuros, como os industriais, os econômicos e os estatais. Não se discute se existe ou não política no direito – pois o direito está mesmo repleto de política! – ainda mais se considerarmos, assim como na perspectiva proposta por Viveiros de Castro e Danowski, que a política dita dos ocidentais é apenas um departamento da cosmopolítica.

 

O que se coloca em jogo na Lava Jato não é a mera existência de política e, sim, o papel que essa dita “política” exerceu sobre as atuações das organizações jurídicas, as motivações da operação, as alianças indisfarçáveis que vão se tornando cada vez mais nítidas entre as forças que geraram, primeiramente, algumas escoriações no Estado democrático de direito e que, agora, deixam-no cada vez mais capenga. É esse o esforço ao longo desse texto, mostrar que, em que pese a existência de política no direito, tal reconhecimento não pode entravar a sua busca e reivindicação por autonomia, a constante restrição de sua discursividade, exigindo alianças cada vez mais consistentes. Embora o direito seja também política, sabe-se que ele não é somente isso.

 

O grande problema da Lava Jato, para falar com Deltan Dallagnol, é que a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior, que é o político.

 

O problema da Lava Jato não é somente quando existe alguma política norteando as decisões, mas quando esse Estado fica tão moribundo que a questão jurídica se torna filigrana dentro do contexto “maior”, que é o político, em sentido oposto do qual deveria ser pensada a discursividade do mundo do direito, em que o contexto político é que deveria ser a filigrana.

 

A Lava Jato se torna um absoluto quando adquire o poder do rei, quando passa a ser incontestada, dona da verdade e da bondade; quando não se envergonha de utilizar métodos neofascistas de tortura para atingir os seus objetivos, tal como quando cinicamente autorizou devassa na vida da filha de um acusado da operação, com o claro objetivo de amedrontar e martirizar o seu pai; ou quando demonstra desdém e absoluto desrespeito perante a morte dos familiares dos investigados, “esses que não são gente como a gente”, tal como no falecimento da esposa e neto de Lula, chegando ao absurdo higienista e separatista da procuradora Thaméa Danelon afirmar que a presença e humanidade de um membro do MP no funeral era mesmo uma traição, demonstrando “partidarismo”; claro, os partidários são sempre os outros!

A Lava Jato vira soberana quando, passando a ocupar o lugar de Deus, Onisciente e Onipotente, a posição do Neutro, ignora seus próprios problemas, inclusive, a sua própria corrupção e política, e passa a perseguir a corrupção e a política dos outros, esses sim, essa “gentalha política corrupta e atrasada”, que é menos “gente” que eles, tal como os nazistas, em outros tempos, contextos e proporções, mas que também construíram os judeus como outros que não humanos, demarcando o fim da humanidade ao menos como pensada pelo humanismo iluminista.

Isso se torna claramente um problema quando, não podendo atuar sobre os poderes nas urnas, investe-se pesadamente no messianismo jurídico que, enquanto projeto de poder, tem por objetivo utilizar as estruturas do direito e a “supremacia moderna” de suas organizações, para atingir os fins que somente seriam possíveis de serem atingidos através da política, agora, no sentido “moderno” do termo, quando este se torna, para falar como Isabelle Stengers, uma restrição leibniziana, um modo de construção de sentido possuidor de suas próprias regras de ingresso e disputa.

 

Não importa que exista política na Lava Jato, o que interessa é quando a Lava Jato se torna propriamente a política, só que disfarçada de direito; quando existe tal discursividade norteante, bailando e maculando cada ato da operação e seus atores.

 

É quando roboticamente e obsessivamente o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, fala em um membro do MP concorrendo ao Senado por Estado, o que, nos termos de Dallagnol, equivaleria a um partido da Lava Jato, o que não é difícil de se imaginar, ainda mais em tempos de conflitos entre Sergio Moro e Bolsonaro, quando o messianismo de Moro, o faxineiro moralizante da política, sobrepõe-se ao “Messias” de Jair Messias Bolsonaro, tal como apontado pela Datafolha recentemente, que aponta o índice de aprovação do “superministro” de 52% (cinquenta e dois por cento), enquanto, em período coincidente, sobe a reprovação de Bolsonaro para 38% (trinta e oito por cento).

Esses propósitos de Dallagnol seriam ainda mais perniciosos se não fosse a morte prematura da tal “organização” ou, melhor falar, “partido” da Lava Jato, formado com os fundos de R$ 2,5 bilhões da Petrobras, quando alguns agentes da operação viram nesta algo como a “galinha dos ovos de ouro”, um passo adiante da notável lucratividade da “luta” contra a corrupção, anteriormente colocada apenas a título de remuneração de palestras, livros e eventos. Naquela ocasião, a promessa era de que o fundo iria incentivar projetos “apartidários” anticorrupção, aquilo que, após ação de Raquel Dodge, foi suspenso pelo STF.

Instaura-se o paradoxo: a luta anticorrupção é boa, desde que não se fale em corrupção da própria “luta anticorrupção”: afinal, após o conflito interno no MPF, entre Raquel Dodge e Lava Jato, os membros ministeriais da operação informaram ter “desistido” da atuação – como se fosse possível desistir após o fracasso, como se restasse alternativa ao que já estava decidido, um modo de demonstração de poder, coerente ao projeto lavajatista, que Gilmar Mendes tão bem definiu como “projeto de poder”.

Agora, após o início da Vaza Jato, sabe-se bem quais são essas organizações “apartidárias” de Deltan Dallagnol, que seriam beneficiadas pelo fundo bilionário administrado pela Lava Jato, que, inclusive, foram utilizadas para forçar o impeachment de Dilma Rousseff. Outra influência direta da Lava Jato nos modos de operação da política foi a divulgação seletiva das conversas grampeadas de Lula que, ao longo das temporalidades da Lava Jato, desencadeou uma série de ações: nomeação de Lula para a Casa Civil -> que gerou cancelamento via decisão de Gilmar Mendes -> que aprofundou a crise do governo de Dilma -> que desencadeou, ao longo da série sucessiva de episódios, o golpe de Temer e a prisão de Lula. Talvez agora Gilmar Mendes se arrependa de ter alimentado o monstro, mas, ao que tudo indica, na cadeia de eventos no tempo, a sua atuação foi no mínimo fundamental para chegar onde chegamos.

Quanto à (i)legalidade da decisão de Moro, que autorizou a divulgação e anexou conversa entre Dilma e Lula ocorrida após o fim dos grampos, somada à problemática da incompetência quanto à divulgação da conversa da presidenta, que gozava de foro privilegiado, bastaram as “respeitosas escusas” à corte, nesta e em outras ocasiões, coisa que deveria ser o problema essencial a ser enfrentado pelo modo de operação jurídica.

Contudo, para falar como o procurador Andrey Borges de Mendonça, os filigranas jurídicos não iriam “convencer ninguém”, apesar de Dallagnol ter confessado que tal grampo ilegal era de “notável relevância no mundo jurídico”, que, diga-se, deveria ser a legítima preocupação dos membros do Ministério Público Federal.

Isso sem contar a confissão do ex-procurador lavajatista Carlos Fernando dos Santos Lima de que a Lava Jato teve lado nas eleições, que era o de Bolsonaro e não o “daquele outro” candidato, o do PT, “decisão óbvia”, mostrando o alinhamento partidário eleitoreiro dos agentes jurídicos e maculando mais uma vez a constituição e o Estado democrático de direito.

 

Quando o MPF cava a própria cova

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O mesmo se diz quanto ao Ministério Público, com a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), fora da lista tríplice, contrariando a autonomia do órgão que, desde 2003, é chefiado por pessoas que minimamente representam a investida democrática, já que a indicação presidencial se dá entre os três mais votados por processo de escrutínio interno da organização.

Ignorando completamente a lista e indicando Augusto Aras para o cargo de procurador-geral, trata-se de mais uma investida contra a autonomia do Ministério Público, mais uma queda para a Constituição da República, mais um ataque ao Estado democrático de direito. Isso sem contar o “duplipensar” inerente ao ato, já que, em que pese a defesa institucional do Ministério Público do meio ambiente e dos direitos das minorias, o escolhido eleito para representar essas defesas institucionais deve ser justamente aquele que não defende o meio ambiente e nem as minorias. O flerte de Augusto Aras com o cargo já tinha se tornado evidente há algum tempo, quando passou a declarar abertamente ser contra “ideologia de gênero” e assinou carta de compromissos com a Anajure – Associação Nacional de Juristas Evangélicos, em que se compromete a lutar por uma série de questões inclusive já pacificadas pelo STF – tal como atuar pela família monogâmica e heterossexual, contrariamente à posição do STF que aceita a relação homoafetiva, apoiar a “cura gay”, fora outras pautas igualmente bizarras, como o apoio às ideias de base da “Escola Sem Partido” e ao ensino religioso confessional nas escolas.

Ainda, deve ser lembrada a questão ambiental, que era fundamental para a escolha de Bolsonaro, pois o chefe da Procuradoria da República não deve ser “xiita ambiental” e deve tratar as “minorias como minorias”, coisa que Aras está bem “alinhado”, pois afirmou em abril desse ano que não se pode “radicalizar” a defesa do meio ambiente e da proteção aos povos indígenas, afirmações que, sendo missão institucional primordial do MP a defesa do meio ambiente e das minorias, deve ser radicalizado no sentido mais genuíno do termo. Ainda, afirmou que existem “minerais estratégicos” em reservas indígenas, discursivamente se relacionando aos desmontes ambientais que constituem o grande marco do governo de Bolsonaro. Esse “duplipensar” indica o pathos de desmonte generalizado, já que o mesmo ocorre em outros meios, inclusive com a nomeação de Marcelo Augusto Xavier da Silva, que assessorou a bancada ruralista e é declaradamente contra os indígenas e suas reservas, para chefiar o Funai – Fundação Nacional do Índio.

Cumpre observar que Augusto Aras é alinhado também da Lava Jato, indicando os membros higienistas da operação para compor sua equipe, tal como Thaméa Danelon, cujo o cinismo e mau caratismo vêm sendo dissecados pela “Vaza Jato”. Mais uma vez, é Dallagnol quem assume a postura neutral do Sirius e advoga apenas em causa própria, ignorando o desrespeito à lista tríplice do Ministério Público e defendendo “ação conjunta” com Aras, convocando seus pares zumbificados e mortificados para levantar do túmulo, afinal, tudo vale pela sua pseudo-luta “contra” a corrupção; é questão de fé, mesmo que isso signifique, no dizer popular, “vender a alma para o diabo”, pois, ao que tudo indica, os portões infernais já foram abertos.

Por fim, cumpre observar que, em que pese a própria cova que o Ministério Público tem cavado para si próprio, ainda leva junto consigo a Constituição. É claro que a definição do que o direito é nunca é neutra. Ela é historicizada e confere direitos e deveres aos seus autores. Ela ao mesmo tempo exclui e inclui, proíbe e cria um modelo. Mas alimentar politicamente as organizações do direito é dotar a política de novas formas de ingresso na disputa, o que – deveria ser desnecessário dizer! – é uma relação duplamente perigosa, tanto para a legitimidade do direito, quanto para a política. E salve-se quem puder: as fumaças escuras parecem nunca nos abandonar, enquanto as covas são incansavelmente abertas.

18
Set19

Ex-promotor Agassiz Almeida, aos procuradores da Lava Jato: Condenação de Lula foi “a canalhice do século”

Talis Andrade

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por Agassiz Almeida

Procuradores da Lava Jato, respondam à Nação

Srs. Procuradores,

Norteado pelos objetivos de salvaguardar a nossa Instituição, assenta em sólidos postulados constitucionais e pelos quais lutei ao lado de uma plêiade de constituintes na Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), encaminhei aos senhores, no dia 14 de julho do corrente ano, mensagem sob o título “Carta Aberta aos Procuradores da Lava Jato”.

Não recebi nenhuma resposta, apenas ouvi um rosnar de ameaças cujos ecos pareciam vir de algum covil de malfeitores.

No curso da vida, desde a minha juventude, caminhei à beira de abismos, e, logo cedo, a ditadura militar lançou contra mim a baba do ódio, arrastando-me ao cárcere.

Os sóis dos cariris do Nordeste me temperaram para os embates do mundo, e aprendi a não temer a turba raivosa dos lunáticos.

Em todos os tempos, os algozes e lacaios se assemelham.

Nos porões do Doi-Codi da ditadura militar se ouviam gritos dos torturados.

Hoje, lá no calabouço da Lava Jato, sabe-se apenas do soluço abafado dos prisioneiros, muitos deles devastados pelo terror, como Palocci, fronteiriço a um psicopata.

Cai sobre eles a mordaça do autoritarismo togado.

Que depoimento se extrai de farrapos humanos?

No regime fardado a violência se desencadeava nas caladas da noite com prisões, torturas e desaparecimento de presos.

Na ditadura paranoica, assiste-se a espetáculos midiáticos debaixo de holofotes televisivos, durante os quais acusados são arrastados de suas residências e locais de trabalho.

A execração moral os condena sem julgamento.

A prisão de Michel Temer retrata esse drama tragigrotesco.

Procuradores!

Os senhores olharam sempre na glorificação dos seus egos, pouco importando as consequências econômicas que esta doutrina satânica causou ao país, prejuízos em torno de 300 bilhões de reais, afora milhões de desempregados.

Na escalada da insensatez, as provas processuais se fizeram instrumentos de suas ambições, a pisotear no devido processo legal.

Que audácia! Tiveram por anos a nação ajoelhada às suas vontades e as instituições, encurraladas.

Bradavam: “Quem não apoiar a Lava Jato, defende a corrupção”.

O senador Delcídio do Amaral pagou caro por sua rebeldia.

Na cruzada judicante, lançavam-se no mesmo caldeirão delitos eleitorais e crimes de corrupção.

Como epílogo do devastador tsunami praticaram, à sombra da justiça, o crime de distorção das eleições presidenciais de outubro de 2018. Que farsa!

Está sendo desmascarada.

Atualmente, que vultos movem os cordéis do poder no país? Carregados de apetites primários e despossuídos de uma mínima visão de mundo, eles são capazes de todos os caprichos, mesmo os mais insensatos.

Calígula, imperador romano, fez do seu cavalo Incitatus senador; no Brasil, Bolsonaro, o falastrão, quer fazer embaixador nos EUA, um seu pimpolho, até há poucos anos, surfista em Copacabana.

Entre o grotesco e a truculência, o bufão do Planalto encarna estas anomalias: Nero, Idi Amin Dada, Kadafi e Papa Doc.

Eles se desandam na bestialidade e na ferocidade, e o do Brasil solta esta excrecência: “Brilhante Ustra, herói nacional”.

Seu apego ao deboche o faz acolher qualquer infâmia. Charlie Chaplin, na sua obra “O grande ditador” disseca esses tipos.

Impactados pelo desatinado e raivoso dom Quixote que nos governa, a nação queda-se sem rumo numa sombria conjuntura, e se vive num cenário surrealista, em que o país se isola do contexto mundial, perdido entre o grotesco e o furor inconsequente, no meio do qual um troglodita congelou a sua mente entre a Idade Média e a guerra fria.

E nesta arena de saltimbancos ouve-se um eco imbecil, lá de Brasília: “a mulher de Macron é mais velha do que a minha” (refere-se ao presidente da França).

E nos solavancos da marcha esquizofrênica ele se proclama vencedor das hordas vermelhas, e para tanto se investe de demolidor de códigos e tratados internacionais.

Numa viagem ao Japão, ao sobrevoar a China, um pesadelo o sacode e ele grita: Sou o presidente dos Estados Unidos do Brasil e vou vencer a China.

Por estas travessuras, um fanatismo imbecilizado envolve o país aguçado por uma classe média, perdida na sua capacidade de olhar o mundo e de analisar os fatos. Idiotizou-se.

Lembro esta lenda chinesa: um homem e um boi são tangidos para o matadouro.

Ao final, ouve-se um berro; do homem, a mudez.

Procuradores, reconheçam os seus atos ilegais.

Descortina-se o obscurantismo sobre o futuro da nação e a estagnação do seu desenvolvimento quando a idiotia se apossa do poder e ri da inteligência, a estupidez renega o legado das gerações passadas, o deboche rompe todos os limites da racionalidade, atingindo líderes mundiais e até a zombar do rosto e da idade das mulheres, a agressividade violenta os mais profundos sentimentos do ser humano revolvendo satanicamente a memória de entes queridos, a disparar este absurdo: “O pai dele foi morto por seus próprios camaradas” (refere-se a Felipe Santa Cruz, presidente da OAB nacional), esfarrapa-se a justiça num balcão de vis interesses, a investigação serena cede espaço à trama criminosa dos senhores na Lava Jato, confluídos nestes fatos e vultos que se agregaram em torno de um projeto político-econômico, a alçar à presidência um desatinado dom Quixote, que empurra o país para um descaminho, cujo porvir se faz imprevisível.

Saibam os senhores, se não houver uma junção de forças para deter a incapacidade delirante direcionada por uma estratégia de deboche e ferocidade que desconhece fronteiras, então o país caminhará para o imponderável e aí ouviremos, já tardiamente, o desastrado do Planalto a rugir: “Depois de mim o dilúvio”.

Este egocentrismo vem de Luiz XV, rei da França.

Clamo como um indignado que o fardo dos anos não abateu: Onde se encontra a mobilização de entidades que historicamente se levantavam em defesa dos direitos humanos, da ordem democrática, do direito e da vida dos direitos? Embutidas no comodismo.

Calam-se quando deviam falar: Barbosa Lima Sobrinho, Sobral Pinto e Dom Helder Câmara soluçam nas suas tumbas.

Neste momento que atravessa o país, por que a ira de entidades corporativistas contra a lei de abuso de autoridade, a decisão do STF na salvaguarda do devido processo legal (direito de defesa do acusado); contra o direito constitucional da presunção da inocência até o trânsito em julgado de sentença penal? De onde vêm esses ecos, pergunta um viandante?

Dos truculentos da Lava Jato, que, à sombra do poder afrontaram as leis e distorceram a sucessão presidencial de 2018, destruíram empresas nacionais e as substituíram por norte-americanas.

Saibam os senhores, quando o medíocre se investe no poder – vê-se na história – ele se desanda em temerárias ações propiciando a formação de fanáticos seguidores, que se fazem arautos dos novos tempos. Na política e na religião estes tipos se agigantam e proliferam. Por um trabalho do jornalismo investigativo do site The Intercept Brasil, destampou-se um monturo de iniquidades e ilegalidades. Em face deste cinismo que infesta o Brasil, relembro esta exortação de Cícero, no Senado romano, há mais de dois mil anos: Quo usque tandem abutere, Bolsonaro, patientia nostra?

Procuradores!

Foi para esse desastre nacional que os senhores e o justiceiro Moro arrastaram o país?

Ao olharmos os personagens que a obra de Shakespeare fez desfilar, difícil é encontrar onde os cavaleiros andantes de Curitiba se encarnam, talvez em Yago, Macbeth ou Brutus.

Neste desencontrado país estes tipos estão por aí a governar o povo brasileiro.

Os senhores irão responder perante o tribunal da História por estes crimes: o de lesa-pátria pela destruição de empresas nacionais; e o de lesa-soberania popular, perpetrado com ilegalidade e maquiavelismo no objetivo criminoso de fraudar o pleito da sucessão presidencial de 2018.

E nesta saraivada de crimes, inclusive o de induzir o STF a erro os senhores encarnam dupla personalidade: Sob os holofotes televisivos se vestem de vestais do moralismo público, nos sótãos e bastidores do poder judicante se movem como vilões e se dão as mãos em criminoso conluio, acusadores e julgador. Que monstrengos processuais excretaram!

Traumatiza a nação conviver com estas excrecências.

Procuradores, a que respondem os senhores a essa avalanche de iniquidades que ensombreia o processo condenatório do ex-presidente Lula, do qual cumpliciados com o justiceiro Moro, foram os carrascos de uma câmara de gás que asfixiou o povo brasileiro. Nele se escancaram as vísceras de uma trama criminosa e de uma justiça corporativista. Tenham a grandeza da humildade e reconheçam as suas culpas e crimes.

No afã de alcançar seus vis objetivos, e flagrados na urdidura criminosa, como agentes da prestação jurisdicional, cinicamente berram: “Não reconhecemos estas provas ilegais”.

Que desfaçatez! E poderiam ser legais, se os farsantes são os próprios guardiões das leis e da legalidade?

Vozes poderosas de Émile Zola e Ruy Barbosa se levantaram em defesa de Dreyfus nos séculos XIX e XX. E neste Brasil de apequenados por um oportunismo dominante, que vozes se erguem contra as indignidades judicantes desabadas contra o nordestino de Caetés?

Em meio às chamas que incendiavam Roma, Nero tocava lira; em Brasília, enquanto a floresta amazônica ardia em chamas, Bolsonaro debochava das ONGs e dos líderes mundiais.

A Lava Jato sangra a justiça coonestada pelos tribunais

Procuradores, basta!

Investidos nas funções de fiscais da Lei, os senhores se desandaram na ilegalidade dominados por excitante inebriês a que a voragem dos aplausos públicos os alçou.

No curso dos anos, lá por 2017, começaram a se antever circunstâncias e acontecimentos incompatíveis com a responsabilidade das funções investigativas.

Num certo dia, há poucos meses, eclode como um furacão, atingindo em cheio as consciências livres da nação, um jato de dejetos, tendo como epicentro os porões e bastidores da Lava Jato, em Curitiba, no qual se misturavam numa organização de pilantragem atos judiciais ilegais em que se mancomunavam acusadores fiscais da lei e julgador.

Veículos de comunicação no país e no mundo estamparam a face cruel e cretina de uma operação que devastou o país com nefastos crimes de lesasoberania popular e de lesa-pátria tripudiando na ordem democrática, instrumentalizada num balcão de vis interesses.

Procuradores!

Os senhores, face ao torvelinho de atos de iniquidades que os envolve, lançam mão deste instrumento: o cinismo.

Há poucos dias, o STF, rompendo o encurralamento de suas conveniências, já tardiamente, anulou sentença de condenação do ex-juiz Moro, sob fundamento de afronta ao direito de defesa do réu, tolhendo-o de se manifestar após depoimento do delator. Vozes do autoritarismo judicante se levantaram criticando a decisão da Suprema Corte.

Um primata, lá dos sótãos da Lava Jato berrou: “é sem fundamento a decisão do STF, não existe na legislação penal lei que a ampare”.

Panaca vá ler o clássico “A lógica das provas,” de Malatesta. Os direitos à liberdade, à vida, ao sol, ao ar integram o direito natural. Eles não estão inseridos nos códigos e tratados, pertencem ao patrimônio imaterial da humanidade.

O direito romano na obra “Institutas”, do jurisconsulto Gaio, já traçava as linhas cardeais do direito natural.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se: “a decisão do STF está equivocada, pois o processo padece de preclusão”. Ora, ilustre procuradora, os institutos da decadência, prescrição e preclusão não alcançam, no âmbito do direito penal, os direitos naturais como liberdade, vida etc., são bens imateriais e imprescritíveis.

Procuradores, urge esta explicação.

Que prática criminosa dos senhores a exigir doações de empresários, dentre eles, Patrícia Fehrmann, na própria sede do MP, em Curitiba, destinada a uma tal fundação Mude.

Com esta peroração, despeço-me. Eu vim das caatingas do Nordeste quebrando marmeleiro, bom-nome e jurema-preta, e digo: o país precisa reencontrar o seu desenvolvimento, perdido desde 2012.

Deixo estas palavras: A História marca a condenação de Alfred Dreyfus como um erro judiciário; a do ex-presidente Lula passará à posteridade como a canalhice do século.

Atenciosamente

Agassiz Almeida

Benemérito da Comenda “Ordem e Mérito”, concedida pela Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP)

*Agassiz Almeida é promotor de Justiça aposentado, escritor, ativista dos Direitos Humanos, ex-deputado federal constituinte, professor da UFPB. Autor das obras: “500 anos do povo brasileiro” (Ed. Paz e Terra), “A República das Elites” (Ed. Bertrand Brasil), “A Ditadura dos Generais” (Ed. Bertrand Brasil), “O Fenômeno Humano” (Ed. Contexto).

18
Set19

Justiça para o Lula, Justiça para o Brasil

Talis Andrade

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Rebelión (versão em espanhol aqui)
 
 

O ano mais injusto no país de todas as injustiças. No país que foi o mais injusto do mundo e deixou de sê-lo com ele, o Lula é vítima da maior das injustiças que se pode cometer com alguém: condená-lo e prendê-lo sem provas. Condená-lo a seguir na prisão, quando o povo queria que estivesse presidindo agora a reconstrução do país, o reencontro do Brasil com aquele país que o Lula tinha deixado, com 87% de apoio dos brasileiros.

Quem os brasileiros queriam que estivesse na presidência do país, está preso e condenado sem provas. A mais prolongada e profunda crise da história brasileira desembocou nas eleições do ano passado, com a presidenta reeleita pelo voto popular deposta por um golpe, com quem liderou todas as pesquisas para ser eleito presidente do Brasil preso sem provas, com um candidato vinculado a milícias, colocado na presidência do país, por meios ilícitos e imorais.

De país mais injusto socialmente, nos tornarmos o país mais injusto politicamente. Tivessem sido eleitos Lula ou Haddad, o país estaria sendo reconstruído, com um plano de ação de quem já mostrou que pode retomar o desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Com um governo com bases sólidas de apoio, com bancada parlamentar coesa, com equipe de governo competente.

A direita preferiu ter um aventureiro, ligado a milícias, sem equipe de governo, sem projeto de governo, como presidente, para evitar um governo popular. Com isso garantiria a manutenção do modelo econômico neoliberal, em que os bancos ganham tudo às custas do país e do povo. Preferiu a política econômica mais injusta e mais antidemocrática, para preservar seus superlucros. Não importam as imbecilidades que diga o tipo e seus filhos, contanto que o Guedes garanta o modelo econômico.

O Brasil não merece essa catástrofe, não merece que o patrimônio público construído seja dilapidado. Não merece que os direitos que os trabalhadores conquistaram ao longo de décadas com suas lutas, sejam liquidados. Não merece que retrocedam brutalmente os direitos sociais que se haviam estendido a todos os brasileiros.

Lula não merece passar pelo que está passando há um ano. Não merece ser privado do contato direto com o povo, com os militantes, com os movimentos populares, com o PT e com a esquerda. Não merece ser privado de falar diretamente ao povo, de estar diretamente com o povo, ouvi-lo, conversar com ele. Privado de ser eleito de novo presidente do Brasil, privado de reconstruir o país, de projetar de novo o seu prestígio pelo mundo afora como estadista sem igual.

O preço que o Brasil e o Lula pagam é o de haver desafiado o poder do grande capital, dos monopólios da mídia privada, de haver provado que a alavanca fundamental do crescimento econômico é a distribuição de renda, que a exclusão social pode ser combatida e superada. E está provado que o Brasil pode ser um país de prestígio no mundo, que seus presidentes podem ser estadistas, podem falar de igual para igual com todos os dirigentes políticos do mundo, podem mostrar que há caminhos democráticos de superação do neoliberalismo, de combate à fome e à desigualdade.

Lula e o Brasil pagam um preço caro por isso. O país foi entregue na mão de bandidos e de ladrões, de milícias, de trogloditas, que fazem tudo para desfazer o que foi construído, para desmoralizar a imagem do Brasil no mundo, para liquidar o que havia de Estado de direito e de democracia. Querem desanimar e desalentar os que acreditam que um Brasil diferente é possível, os que creem que Lula vai conquistar sua liberdade e voltará a dirigir o povo brasileira na reinstauração da democracia e dos direitos de todos.

O Brasil viveu o ano mais injusto da sua história, seu governo está agora na mão de milicianos, de militares que não tem nenhum compromisso com o Brasil, de personagens grotescos, que usam o nome do país para difundir sandices e expor a imagem do país ao ridículo.

A justiça que se deve ao Lula e ao Brasil é a luta maior que temos hoje. Lula Livre é condição indispensável para a reconquista da democracia e da liberdade, do crescimento econômico e da distribuição de renda, do prestígio do país e do orgulho de sermos brasileiros.

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17
Set19

Promotores assinam carta de denúncia de ilegalidades contra Lula

Talis Andrade

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Solidariedade por ser um símbolo da injustiça que se pratica contra acusados e condenados negros e pobres do país, presos sem fundamento, em locais degradantes, sem culpa definitivamente reconhecida.

Solidariedade por nos demonstrar que não podemos mais contemporizar com o processo penal do espetáculo, em que pessoas são expostas, acusadas, julgadas e condenadas sem o sagrado direito de defesa. 

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Membros do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho se reuniram em torno das denúncias das ilegalidades contra Lula

Ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva

Respeito

Escrevemos esta carta para manifestar a você, primeiramente, respeito. Respeito por ter nascido num local simples, vindo de uma família pobre, obrigada a batalhar duro para sobreviver. Respeito por ter se retirado, ainda muito cedo, de sua terra natal, em busca de uma vida melhor. Respeito por representar os milhões de brasileiros que, durante a história, trilharam o mesmo caminho à procura de dignidade.

Respeito por ter tido que escolher o trabalho à custa dos estudos. Por ter sacrificado parte importante da vida para angariar alguns trocados – naquele momento, imprescindíveis. Respeito por ter iniciado, ainda quando adolescente, o exercício da profissão que o acompanharia por quase toda a vida. Respeito por mostrar – para quem quer e consegue enxergar – que a meritocracia, no Brasil, é uma ideia falaciosa (quantos companheiros tiveram o mesmo sucesso que você, não é mesmo?).

Respeito por ter perdido sua primeira esposa e filho de forma trágica. Respeito por sua intensa atividade sindical. Respeito por reafirmar o fato de que direitos hoje conquistados e absorvidos por ordenamentos jurídicos de todo o mundo somente se tornaram realidade em razão de muita luta, suor, sangue e lágrimas. Respeito por mostrar que a luta é parte indissociável da evolução da humanidade.
 

Admiração

Expressamos também nossa admiração. Admiração por ter atuado no sindicato de um dos maiores polos industriais do Brasil. Admiração por ter sido eleito presidente da agremiação por duas vezes. Por ter participado, durante a ditadura militar, da organização de greves históricas e memoráveis. Por levar a luta a suas últimas consequências – até mesmo à prisão. Admiração por demonstrar que a prisão sempre foi e sempre será instrumento de controle social.

Admiração por ter sido um dos fundadores daquele que viria a ser o maior partido do Brasil em número de filiados, e que chegaria à presidência da República por quatro vezes consecutivas. Admiração por ter lutado pelo fim do período de exceção e integrado a frente suprapartidária formada com esse objetivo. Admiração por ter sido o deputado federal constituinte mais votado do país, e por ter feito parte do pacto constitucional que rege o Estado e a sociedade brasileira até os dias atuais – apesar dos constantes ataques contra seus princípios basilares.

Admiração por ter se tornado, apesar de todo o preconceito, o primeiro presidente da República vindo da classe operária, reelegendo-se de forma inquestionável. Admiração por ter implantado – e isso é reconhecido internacionalmente – importantes programas de distribuição de renda, de diminuição da desigualdade, de combate à fome e à pobreza (objetivos do milênio), de incentivo à educação, à cultura e ao esporte. Por ter procurado governar para todos. Por ter acreditado na paz e na união como nortes.

Solidariedade

Necessário, por fim, externar nossa solidariedade. Solidariedade por ter sido atingido pelo que entendemos serem equívocos jurídicos. Equívocos jurídicos como sua condução coercitiva ilegal e a divulgação ilegal de conversas particulares suas e de seus familiares (a ilegalidade dessas práticas foi reconhecida pelo STF). Solidariedade por ser um símbolo da injustiça que se pratica contra acusados e condenados negros e pobres do país, presos sem fundamento, em locais degradantes, sem culpa definitivamente reconhecida.

Solidariedade por ter perdido sua segunda esposa em meio à perseguição judicial e midiática levada a efeito contra sua família. Solidariedade por nos demonstrar que não podemos mais contemporizar com o processo penal do espetáculo, em que pessoas são expostas, acusadas, julgadas e condenadas sem o sagrado direito de defesa. Solidariedade por não poder estar com sua família durante o velório do seu irmão Vavá.

Solidariedade por não mais ter seu querido Arthur. Por não ter podido ficar ao seu lado em seus últimos dias de vida. Arthur partiu cedo, mas talvez tenha sido dele a missão de frear o ódio, o rancor, o ressentimento e a violência jogada em nossas faces cada vez que entramos em redes virtuais e até mesmo nas ruas. Seu sorriso marcante há de demonstrar que “a pureza da resposta das crianças” é um caminho que pode ser alcançado. E que não podemos parar de caminhar.

 

Afrânio Silva Jardim – Procurador de Justiça aposentado

Plínio Antonio Britto Gentil – Procurador de Justiça

Jacson Rafael Campomizzi – Procurador de Justiça

Margaret Matos de Carvalho – Procuradora Regional do Trabalho

Jacson Luiz Zilio – Promotor de Justiça

Gustavo Roberto Costa – Promotor de Justiça

Roberto Tardelli – Procurador de Justiça aposentado

Romulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça

Haroldo Caetano da Silva – Promotor de Justiça

Sueli de Fátima Buzo Riviera – Procuradora de Justiça aposentada

Inês do Amaral Buschel – Promotora de Justiça aposentada

Luiz Henrique Manoel da Costa – Promotor de Justiça

Walter Moraes – Promotor de Justiça

Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos – Promotora de Justiça

Lucia Helena Barbosa de Oliveira – Promotora de Justiça

Wagner Gonçalves – Procurador da República aposentado, ex-Sub-Procurador Geral da República, ex-Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

Álvaro Augusto Ribeiro da Costa – Procurador da República aposentado, ex-Sub-Procurador Geral da República, ex-Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, ex-Advogado-Geral da União.

Antonio Alberto Machado – Promotor de justiça aposentado

Westei Conde y Martin Junior – Promotor de Justiça

16
Set19

O golpe começou com a Lava Jato derrubando Dilma, prendendo Lula e colocando Temer e Bolsonaro na presidência

Talis Andrade

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“Em dezembro, logo depois da vitória da Dilma [Rousseff, ex-presidente da República], teve um ato do PT em Brasília e eu alertei a direção nacional, em um pronunciamento que fiz, de que era importante que o PT começasse a se dar conta de que estava começando um processo de criminalização do PT”, lembrou Lula da Silva.

Em seguida,  acusou a Operação Lava Jato de ter se transformado em uma “instituição” com propósitos ideológicos, como parte de uma estratégia dos Estados Unidos para sabotar a economia brasileira.

“Eu nunca consegui compreender por que uma Operação Lava Jato se transformou em uma instituição. Eles esqueceram que era uma operação policial para investigar um determinado tipo de crime e transformaram em uma instituição com o objetivo veementemente político. E foi e está claro, e para mim, está muito claro, o papel preponderante da Secretaria de Justiça dos Estados Unidos nesse processo da Lava Jato”, declarou Lula.

O ex-presidente comparou os impactos da estratégia americana no Brasil aos prejuízos econômicos ocorridos no Iraque, após intervenções dos EUA.“Ou seja, o objetivo final era não deixar o Lula ser candidato, era quebrar empresa de engenharia no Brasil, era quebrar indústria de gás e óleo desse país, era quebrar indústria naval, para que, tal como aconteceu no Iraque, as indústrias americanas e outras indústrias europeias viessem fazer aqui o que as brasileiras faziam. Isso está acontecendo nesse instante”, argumentou.

Mino Carta y Sergio Lirio entrevistam Lula

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Recuerda Ricardo Stuckert, eterno fotógrafo del expresidente, que Mino Carta, visitó a Lula preso en mayo de 1980. Estaba en la cárcel del Departamento de Orden Político y Social, al cuidado del delegado Romeu Tuma, que se preocupaba por traer a la presencia del entonces sindicalista a su mujer y sus hijos, sin contar que le servía frecuentemente calamares fritos. Fue a visitarlo en compañía de Raymundo Faoro y, recibidos hidalgamente, tuvieron la posibilidad de una conversación directa con el presidente del Sindicato de los Metalúrgicos de São Bernardo do Campo en la oficina de Tuma, de la cual el titular se retiró para estuvieran más cómodos. Pasaron poco más de 39 años y comenzaron a conversar, ahora en la Superintendencia de la Policía Federal en Curitiba, a partir de ese recuerdo. En el fondo, desde entonces, todo empeoró bastante, con el intervalo de un gobierno del propio Lula, de esperanzas hoy perdidas. Pero no por el entrevistado, capaz de creer que, en un plazo a ser definido por el destino, será reconocido como víctima de un golpe que pretendió impedir su participación en las elecciones de 2018 y demonizarlo, así como a su partido. “La mayor canallada de la historia de este país”.

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Mino Carta y Sergio Lirio.- Todas las pruebas, a esa altura, muestran que usted fue alcanzado como primer objetivo del golpe. El golpe comienza por la Lava Jato, en 2014, y alcanzó su objetivo, impedir su elección y demonizarlo a usted y a su partido.

Lula.En diciembre de 2013, enseguida de la victoria de Dilma, alerté a la dirección que era importante que el Partido de los Trabajadores (PT) comenzara a darse cuenta del proceso de criminalización del partido. El objetivo era intentar, en cualquier hipótesis, evitar que hubiera 2018 con una candidatura de Lula. Nunca conseguí comprender por que la Operación Lava Jato, con más de 200 que ya hubo, se transformó en una institución. Ellos se olvidaron de que era una operación policial para investigar un determinado tipo de crimen y la transformaron en una institución con un objetivo vehementemente político. Y está claro el papel preponderante de la Secretaria de Justicia de los Estados Unidos. El objetivo final era no dejarme ser candidato, quebrar las empresas de ingeniería en Brasil, quebrar la industria de gas y petróleo, quebrar la industria naval, para que, tal como sucedió en Irak, las industrias americanas y otras industrias europeas vinieran a hacer aquí lo que las brasileñas hacían. Eso está sucediendo en este instante.

Estamos ahí, ya casi tres meses de revelaciones de The Intercept. Todos los días aparecen nuevas. Dallagnol salvó a una empresaria a cambio de una contribución para un instituto vinculado a la Lava Jato. Y el mismo pretendía ser candidato a senador. Pero hasta ahora nadie fue castigado. La acción contra Dallagnol fue suspendida en el Consejo del Ministerio Público. Queríamos que usted comente el siguiente hecho: en todas las encuestas hechas recientemente, la mayoría de la población ve errores en la Lava Jato, denuncia su politización, pero cree que está muy bien que usted esté preso y que Moro continúe como ministro.

Nosotros, seres humanos normales, reaccionamos de acuerdo con las informaciones que obtenemos. Cuando usted va a conversar conmigo, en una cena por la noche, usted va a conversar conmigo normalmente sobre las cosas que sucedieron durante la semana y no sobre las cosas que van a acontecer en el futuro. Entonces, la sociedad reacciona de acuerdo con la cantidad de información que tiene. La política fue demonizada siempre, pero desde el comienzo de 2005 con más fuerza, involucrando de preferencia un partido como el PT.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- El Mensalão… [escándalo de pago de coimas a diputados a cambio de votos en el Congreso]

Lula.- A partir de 2005, del Mensalão, se procuró demonizar al PT. Las encuestas muestran que la sociedad brasileña está comenzando a mirar lo que está aconteciendo. Hasta ahora, esos canallas dicen que el desempleo es por culpa de Dilma. Ellos se olvidan de decir a la opinión pública que, en diciembre de 2014, tuvimos el menor desempleo de la historia del país. Y que el desempleo comenzó cuando ellos comenzaron a boicotear al gobierno de Dilma, a partir del nombramiento de Eduardo Cunha como presidente de la Cámara, que tenía como objetivo no permitir que nada de lo que Dilma hiciera para mejorar fuera aprobado. Ellos se olvidan de eso, que ellos colocaron al Congreso Nacional para estorbar. Ellos se olvidan de que Aécio Neves es el responsable por parte del odio que se ha creado en este país con el apoyo de la Red Globo de Televisión. Todo que es de la política no sirve, todo que el PT hizo fue equivocado… Y aún hoy hay una enfermedad en la cabeza de esa gente de tratar de demostrar que, en el período del PT no pasó nada. Pues el período del PT fue el de mejor distribución de ingreso, aumento del salario mínimo, generación de empleo. La sociedad va descubriendo eso. El problema es que la gente, a veces, tiene prisa. Yo, aquí, en mi celdita, estoy siempre pensando: la democracia tiene un problema, de vez en cuando usted pierde. Y cuando usted pierde, cuatro años es muy poco para quien gana, pero mucho para quien pierde. Esperar cuatro años para disputar otra elección es muy difícil, y para quien gana, acaban pronto. El PT debe tener paciencia, e ir mostrando a Brasil que el país puede ser mejor. Necesitamos trabajar 24 horas al día para airear la cabeza de la sociedad, primero para disminuir el odio, segundo, para mostrar que Brasil puede ser gobernado de forma diferente, y mostrar claramente quien es delincuente en este país. ¿Por qué soy agresivo contra Moro y soy agresivo contra Dallagnol? Ellos construyeron una mentira, inventaron varias historias. Ellos sabían que estaban equivocados. Moro es mentiroso, Dallagnol es mentiroso y que esa gente debería ser exonerada por el bien del servicio público.



Mino Carta y Sergio Lirio.- Las instancias que podrían cuidar de eso, principalmente el STF, no hicieron nada. Ahora, ¿usted aún tiene esperanza de que el Supremo va a juzgar su caso con la imparcialidad necesaria?

Lula.El día en que yo pierda la esperanza, yo pego una pluma de esas y me doy un tiro de tinta en la cabeza. Yo me alimento de esperanza, y también de la certeza absoluta de que la sociedad brasileña aún va a oír: yo fui víctima de la mayor canallada política ya cometida en el país. Ahora todo eso, en mi cabeza, es secundario si el sacrificio que yo estoy haciendo hoy pudiera resolver el problema del pueblo brasileño. Si yo estuviera aquí y el pueblo estuviera con pleno empleo, teniendo aumento de salarios, estuviera comiendo mejor, paseando mejor, viviendo mejor, estudiando mejor… Era un sufrimiento personal, pero el pueblo estaba bien. Lo duro es que yo estoy aquí y el pueblo que está en supuesta libertad es prisionero de una canallada jamás vista en este país. Con un bando de incompetentes que no conocen Brasil, que no saben lo que es gobernar, porque hasta ahora – ocho meses de gobierno – las únicas palabras que ellos memorizaron del diccionario son “recorte” y “ajuste”. Y Bolsonaro fue criado así, el cree en todas las burradas que dice, en todas las tonterías. Dicen: “no, el está diciendo tonterías”, ¡nada! El cree en eso y cree que eso es encantador.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Por qué Haddad, en la víspera de las elecciones, se pone a elogiar a Moro?

Lula.Yo no se cuál fue el contexto y cuál fue la pregunta que le hicieron a Haddad. Yo tengo consciencia de que hay varios intereses en juego en este momento en este país. Están los intereses militares, intereses político-empresariales, financieros, y los intereses políticos. creo que el interés mayor del llamado sector financiero y sector empresarial es permitir que Bolsonaro consiga desmantelar los derechos que nos tomó décadas conquistar.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Pero ¿por qué Haddad estaba elogiando a Moro?

Lula.Repito, yo no se cuál es el contexto en que Haddad habló. La verdad es que el otro día yo di una entrevista para una chica aquí de la BBC brasileña y ella preguntó por la Lava Jato. Y yo dije que la Lava Jato, en tanto operación, es igual a cualquier otra. En el momento en que se volvió una institución política, dejó de ser una operación de investigación de corrupción para ser una operación política con objetivo definido. Y ahí yo hablo por mi proceso, yo no puedo hablar por el proceso que no conozco. Si hay un canalla que llegó aquí y resolvió venderse y hacer una delación y dice que robó, ¡que permanezca preso por el resto de la vida! Ahora, lo que yo quiero saber es lo siguiente: todas las personas tienen derecho a un juicio decente. Toda persona tiene derecho a mostrar pruebas de inocencia, entonces yo tomo mi caso. En mi caso, la Lava Jato mintió del comienzo al fin y fue deformada, porque yo creo que mucho dinero que los empresarios dicen que fue propina, en verdad era evasión fiscal. Eso va a tener que ser investigado.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Vamos a recordar que recientemente el presidente del Supremo, Dias Toffoli, dio una entrevista a la [revista] Veja y admitió que hubo un acuerdo entre militares y empresarios con su participación y la de políticos con dos objetivos: impedir que Bolsonaro fuera derrocado ya con cuatro meses de gobierno, y que usted fuera mantenido preso. ¿Cómo evalúa usted una declaración como esa, o por el menos la admisión de que “el no desmintió el contenido”?

Lula.Hace más de 30 años que no leo la Veja. No creo en nada que la Veja diga. ¡Nada! Ni si dice que “Lulinha” es santo le creo. Vamos a analizar la presión para que yo no fuera candidato. Esa gente no quiere que el pueblo pobre ascienda. Esa gente no quiere que los más pobres frecuenten el Parque de Ibirapuera allá en São Paulo. A esa gente no le gusta que el pueblo más pobre viaje en avión, que tenga acceso a un teatro, a la universidad, a un restaurante.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- La casa grande necesita la senzala [antigua casa de los esclavos].

Lula.- Creo que eso hizo que esa gente fuera alimentada por ese odio, solo puede ser. Cuando dejé la Presidencia de la República, yo bromeaba “voy a salir con más de 100% de aprobación”. Porque la última encuesta del Censo mostraba que yo tenía 87% de bueno y muy bueno, 10% de regular, si suma ya daba 97%, y 3% de malo y pésimo, que debe haber sido de hecho en mi casa, porque los hijos y Marisa debían estar de mal conmigo. O hecho allá en el comité del PSDB. Yo recuerdo que, cuando yo dejé la Presidencia, en São Paulo yo tenía 88% de bueno y muy bueno. Ese odio fue alimentado desde que yo salí de la Presidencia. Ellos siempre intentaron crear intrigas entre Dilma y yo, siempre. No se crearon porque Dilma tiene buena cabeza y no permitió crearlas. Después, ellos comenzaron a negar la existencia del éxito de nuestro gobierno. No se si ustedes vieron el Jornal Nacional, yo no lo vi, pero me contaron. Ellos hablaron del ProUni, de las cuotas… sin citar mi nombre. ¡Obras de padre desconocido!

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Claramente el deterioro de la imagen del apoyo a Bolsonaro es la más impresionante de cualquier presidente, desde el fin de la dictadura. El está cayendo en todas las áreas, en todos los campos, pero tiene una capa [de los que ganan] entre 2 y 5 salarios mínimos en la que el aún consigue el mayor porcentaje de apoyo. Y es una capa que justamente tuvo una mejora significativa de vida bajo los gobiernos del PT. ¿Qué cree usted que sucedió?

Lula.El crece más entre los más ricos, es donde el tiene la mayor fuerza, en el sector medio.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Pero el perdió apoyo en este segmento.

Lula.Cualquier cosa que usted pregunte va a tener entre 8 y 9%. Yo cuando fui reelegido presidente del Sindicato en 98, tuve 92% de los votos. Mis adversarios explotaban el hecho de que 8% votó contra mí. En una sociedad de 210 millones de habitantes, usted tiene 10% al que le gusta un fanático, siempre va a suceder. La mayoría de la sociedad comienza a darse cuenta del desastre que sucedió en 2018. Cuando Bolsonaro no tiene un nombre, llama a un general como si ser general fuera símbolo de competencia. Un general no se forma para dirigir Hacienda o Educación. El general se forma para dirigir las Fuerzas Armadas en protección de nuestra soberanía. Y nuestra soberanía está siendo tirada a la basura. Brasil está saludando a la bandera americana. Ese es el mal mayor. No se si usted recuerda, cuando había una guerra en Irak, o sea, las empresas que fueron a reconstruir Irak eran empresas americanas, y sólo iba allá quien había participado en la guerra del lado de los americanos. Pues bien, ¿quien es que está entrando ahora para ocupar el lugar de las empresas que fueron destruidas en este país? Empresas estadounidenses.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- El golpe lo dieron los poderes de la República.

Lula.- A veces me pregunto por que nosotros del PT, en vez de hacer una acción privilegiada en la Cámara y en el Senado con relación al impeachment, no fuimos primero al Supremo Tribunal Federal. Como yo no soy abogado, no tengo certeza. Yo creo que hicimos una apuesta imaginando que teníamos mayoría en el Congreso y nunca tuvimos. Quien sabe si hubiéramos ido a la Suprema Corte, el debate estaría en otro nivel… y no estaríamos arruinados como quedamos. Después de que comenzamos, sólo perdimos votos. No ganamos ninguno. Otra cosa, se construyó en este país a partir de junio de 2013, al comienzo de las grandes manifestaciones y con la campaña de Aécio Neves, la radicalización. El otro día yo estaba diciendo aquí en una entrevista que era necesario hacer una comparación. En 1999, Fernando Henrique estaba en la misma situación que Dilma en 2015. El estaba con 8% en las encuestas de opinión pública, la economía ya había quebrado dos veces. Pero lo que salvó a Fernando Henrique Cardoso fue que Temer entró en la presidencia de la Cámara y facilitó la aprobación de todas las reformas que FHC intentó hacer. Lo que sucedió con Dilma fue lo contrario. Ella tenía a Eduardo Cunha, que trabajó todo el tiempo con la aprobación de pautas bomba para dificultar la acción del gobierno. Entonces, todo que Dilma intentó hacer para revertir la situación, ella no lo consiguió. Terminamos el 2014 con 4,3% de desempleo.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Pero usted cree que lo que sucedió con Dilma fue solo sabotaje o fueron opciones equivocadas? ¿El ajuste que Dilma propone hacer a partir de 2015 no es un ajuste equivocado?

Lula.- El ajuste de Dilma comenzó a crear un problema en nuestra base. Todo eso ya hace cinco años, mi querido. Lo que no se puede es que esa canallada se quede… “Brasil se quemó por culpa de Dilma”, “Brasil no se que por culpa de Dilma”, no. Yo, cuando gané las elecciones a FHC, descubrí la herencia maldita y no me quedé insultando a FHC, me fui a arreglar Brasil. Quien es elegido es elegido para gobernar, no es elegido para diagnosticar. El buen médico no es aquel que descubre la enfermedad, el buen médico es aquel que da el remedio que cura.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Usted cree que Bolsonaro acaba su mandato? El PT ingresó un proceso de casación en el TSE. ¿Sería un camino?

Lula.Yo no estoy haciendo barra para que la desgracia sea mayor de lo que ya es. Mi problema no es Bolsonaro, mi problema es el proyecto que el representa. Bolsonaro cae, con todas las tonterías que dice y entra Mourão. ¿Va a cambiar el proyecto? Estoy viendo a Rodrigo Maia intentado presentarse como primer ministro, pero todo lo que la elite brasileña quiere, el lo aprueba en la Cámara. El proyecto está equivocado, no piensa en Brasil para los brasileños. No piensa en 210 millones de seres humanos. Piensa en el sistema financiero… La Petrobras va a contratar sondas de exploración de petróleo. Vamos a gastar 30.000 millones de reales [7.380 millones de dólares] para importar 12 o 13 sondas, cuando las podríamos hacer aquí en Brasil, generando empleo, salarios, ingresos, impuestos y alegría y orgullo para los brasileños. Si quien gobierna es Bolsonaro, es Mourão, no importa. Nosotros no cuestionamos la victoria inmediatamente después de las elecciones, deberíamos haberla cuestionado, pero no lo hicimos. El tipo ahora tiene un mandato por cumplir. En ningún momento el dijo que iba a ser elegido para destruir Brasil. El debería comenzar a cambiar de comportamiento y pedir a su Policía Federal, a su Ministerio Público que entreguen a Queiroz. ¿Por qué Queiroz está escondido?

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Él vive en Morumbi.

Lula.- Si fuera Lula, estaría allá la dirección del hijo, del nieto, del bisnieto. ¿Queiroz fue a esconderse dónde? ¿En la Favela de Maré? ¿En Heliópolis? No, el fue a esconderse en Morumbi, en el antro que protege el. Entonces, mi problema no es personal. Yo no tengo un problema con Bolsonaro. Más aún, ni se si algún día el hizo algún discurso contra mí en la Cámara cuando era diputado. Si el fuera honesto, tendrá que admitir que fui el presidente que mejor cuidó de las Fuerzas Armadas. Y no las cuidé por miedo. Lo hice, pues me pregunto: “¿Para qué es que sirven las Fuerzas Armadas si no tienen uniforme? ¿Si no tienen botas? ¿Si no tienen armas? ¿Si no tienen preparación? ¿Si no tienen inteligencia?” Era para defender casi 16.000 kilómetros de frontera, casi 8.000 kilómetros de costas, más el pre-sal, que está en la frontera, en el limite de las aguas territoriales de Brasil. Los americanos tienen la Cuarta Flota y los militares brasileños, de forma servil, aceptan nombrar un general para integrarla. A que punto llegamos…

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Usted citó a la Policía Federal y al Ministerio Público. Hoy, en una entrevista, Bolsonaro deja claro que el actual director de la Policía Federal va a ser cambiado. Y promete nombrar a un fiscal general de la República “alineado”. FHC hizo la misma cosa. Tenía un director de la Policía Federal “alineado”. Tenía un fiscal general “alineado”. Los gobiernos del PT hicieron las cosas diferentes. Se respetaba la terna, eso dio estructura e independencia. ¿Usted se arrepiente de ese republicanismo?

Lula.No podemos ser criticados por las cosas buenas. Soy republicano porque yo creo que el Estado no es mío. Ser presidente no es una profesión, es cumplir una tarea. Fui elegido con fecha para tomar posesión y con fecha para salir. Y tenía que gobernar pensando en el pueblo brasileño y no en mí. Yo le decía al presidente Chávez: “En Brasil, no podemos hacer lo que usted hace”, porque Brasil no es mío. No puedo nominar para la Suprema Corte a un amigo mío. No puedo nominar a un fiscal amigo. Mi formación política no permitía que yo actuara así. He dicho aquí en la sede de la Policía Federal, donde estoy detenido: “… la Policía Federal va a arrepentirse de la tontería que hizo trabajando para Collor… Disculpa, Collor… Para Bolsonaro. El Ministerio Público también se va a arrepentir”. Cuanto más republicano sea el presidente de la República, más autonomía van a tener esas instituciones para ejercer su función. Y, cuanta más autonomía tengan, más necesitan ser responsables. Yo no quiero un delegado amigo mío. Yo no quiero un fiscal amigo mío. Yo quiero un procurador que sea procurador, que tenga respeto por el pueblo, que tenga la capacidad de investigar y de acusar con seriedad, que cumpla el papel que le determina la Constitución. No es una República de amigos. Si un día usted gana un cargo público, Lirio, nunca nombre para trabajar con usted a alguien a quien no pueda despedir.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Bolsonaro puede despedir a Moro?

Lula.Moro no sirve para ser ministro de Justicia. El hizo un curso de Derecho, pasó en un concurso, tomó una toga y listo. Ese tipo no tiene experiencia de vida para ejercer un cargo político.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Pero usted cree que Bolsonaro tiene condiciones políticas, dados los arreglos hechos, para despedir a Moro?

Lula.Yo no se. No voy a juzgar, pues despedir a un ministro es una cuestión únicamente del presidente de la República. No voy a adivinar sobre el gobierno de Bolsonaro.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Gleisi Hoffmann dijo que la elección de 2022 será una disputa entre Bolsonaro y el PT. ¿Usted está de acuerdo?

Lula.Hay una incomodidad en el medio político. Está de moda ahora decir “necesitamos acabar con esa polarización entre el PT y no se quien”. Entre el PT y Bolsonaro. Es gracioso. Cuando eran los del PSDB que polarizaban con nosotros, ellos no querían acabar con la polarización. El PT es el mayor partido del país. El PT va a tener una disputa interna ahora en 4 mil municipios. Son 4 mil direcciones que van a votar en las elecciones directas para presidente del partido. Son casi 2,5 millones de afiliados. El PT no es un montón de intereses electorales como el PSL. Si Bolsonaro pierde las elecciones, el PSL se acaba, se deshace ni que harina. Como el PRN de Collor. Brasil solo tiene un partido en la concepción de la palabra, organizado, con decisiones nacionales, el PT. Hay algunos otros partidos, como el PCdoB, histórico, desde 1922 hay una lucha entre el PCdoB y el PPS para saber quien es más viejo. El resto no pasa de siglas electorales. Los tipos cambian de partido como si cambiaran de calzoncillo. Tengo mucho orgullo de aquello que el PT hizo. Y, si el PT se equivocó, que pague por sus errores.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Pero el PT no llegó exactamente a crear una consciencia de ciudadanía en mucha gente. No lo consiguió.

Lula.- Mino, discuto mucho eso con los compañeros. Yo no fui elegido para crear consciencia ideológica, sino para gobernar Brasil. El PT es que debería haber sacado provecho de las cosas buenas que hicimos y concientizar. Comencé mi vida política como admirador del PCI. Creía que el Partido Comunista Italiano era la cosa más perfecta en términos de organización política. Tuve el placer de sentarme a la mesa al lado de Enrico Berlinguer. Yo conocí bien al Partido Comunista Italiano y era muy fan. Después percibí que el no pasaba del 30%, 33% en las elecciones.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Llegó al 36%.

Lula.Yo llegué a la conclusión de que el PCI no quería ganar las elecciones.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Pero había un proyecto de alianza…

Lula.- Sucedió lo mismo con el PT. Cuando fui a disputar la cuarta elección, tenía consciencia de que no podía ser candidato para tener 30%. Necesitaba de 50% más 1. De ahí porque yo descubrí mi opera prima llamada José Alencar. Yo no quería ir a una fiesta para festejarlo. Fui por que Zé Dirceu insistió mucho. Ahí yo oí el discurso de Zé Alencar. Mino, el hablaba y yo pensaba: “Descubrí a mi vice”. Nadie en la historia tuvo un vice de la competencia de Zé Alencar. Empresario de primera, ser humano de primera, alma de primera. Y era de una honestidad, de una solidaridad… Incluso así, no fue perdonado por la elite. La cosa que más me dio odio fue, en la campaña de Dilma, el en la etapa final, no aguantaba ni permanecer en pie por causa del cáncer, ver a sus vecinos, en aquel barrio chic donde vivía, hacer así (gesto con el pulgar para abajo). Sinceramente, hay una parte de la elite que no vale ni lo que come.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Otros tiempos.

Lula.- Vamos a ser francos, su generación es un poquito más vieja que la mía. Pero somos del tiempo de Antonio Ermírio de Moraes, de Bardella. Gente que pensaba en este país, en la industria. ¿Quien hay hoy? Cite un empresario. No hay. Brasil hizo una opción, ya en los tiempos de Collor, de desmantelar la industria. Cuando yo llegué en la Presidencia, decidimos hacer ferrovías, pero Brasil no producía más rieles, los importaba de Polonia, de Italia. No hacia más durmientes, no tenía más ingenieros navales, no tenía más ingenieros ferroviarios. Todo eso lo recreamos. Un país soberano es aquel que se ocupa de sus asuntos. No por bravata. La forma de ser importante en el mundo es tener conocimiento. Hoy no se es importante por exportar máquinas, por exportar soja, sino por exportar ingeniería y conocimiento. Para transformarse en una nación soberana, Brasil necesita hacer lo contrario de lo que hace el gobierno Bolsonaro: creer que la educación es inversión. Que becas para formar gente en el exterior no son gasto, son inversión. Que poner pobres en la universidad es inversión. Que hacer que los ciudadanos coman tres veces al día es una inversión. Esos canallas repiten “aquello es culpa del PT, el desempleo es culpa del PT”. Deben lavarse la boca antes de hablar del PT. Brasil aún no quebró por causa de los gobiernos del PT. Si no fuera por nuestra decisión de hacer una reserva cambiaria de 380.000 millones de dólares, el gobierno estaría mendigando al Fondo Monetario Internacional, al Banco Mundial. Brasil llegó a ser la sexta economía del mundo y hoy es gobernado por un presidente orientado por un sujeto que cree que la Tierra es plana. A mi, sinceramente, me cuesta creer que nos demos ese presente. O sea, que Brasil se dio a si mismo un presente tan destructor. Como si hubiera pasado un huracán en Florida y Brasil dijera “no, vente para acá”, y se trajo el huracán aquí.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Ese huracán tiene un objetivo. Paulo Guedes ha manifestado, siempre que puede, la intención de privatizar la Petrobras. ¿Usted cree que lo van a conseguir?

Lula.- De vez en cuando me pongo nervioso, ¿sabe? El pueblo brasileño no sabe aún los efectos de la Lava Jato en la economía brasileña. Hay muchos números sofisticados. Se necesita desmenuzar eso en lenguaje popular. Necesitamos decir al pueblo cuántos millones perdieron su empleo. Son casi 50 millones de brasileños trabajando en la informalidad, haciendo trabajitos por horas…

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Pero eso es una falla del PT.

Lula.- Tal vez sea del PT, tal vez sea de todo mundo. Tenemos que informar a la sociedad, pues ellos recurren a un discurso fácil. “Ah, en la hora que faltó oxigeno, es culpa del PT. Ah, no funcionó, es culpa del PT”. El PT, les guste o no, produjo la más extraordinaria distribución de ingreso en el país. Nunca, voy decirlo con todas las letras, nunca, en ningún momento de la historia, Brasil vivió un experimento tan extraordinario de ascensión social. Afirmo con toda certeza.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Por qué el campo progresista, los partidos dichos de izquierda, no consiguió capitalizar el descontento de la sociedad con Bolsonaro?

Lula.- Toma tiempo. Todo es un proceso. La victoria de Bolsonaro precisa ser relativizada. El tuvo el apoyo de 39% del conjunto de la sociedad, 55% de los votos válidos. O sea, 61% del pueblo dijo no a Bolsonaro. No es poca cosa. Lo que necesitamos tener consciencia es de que la única cosa que no vale ahora es ponerse nervioso y dormir todos los días diciendo “Bolsonaro tiene que caer”. Necesitamos alertar a la sociedad sobre el proceso de destrucción en marcha e intentar comenzar a hacer que el pueblo se manifieste para no permitir esa destrucción.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Quién va a dar la alerta?

Lula.Tenemos líderes en todos los movimientos. Tenemos gente buena. Se lanzó una carta al pueblo en defensa de la soberanía. Necesitamos decir a la sociedad que no da para aceptar un ministro de Educación grosero como este. No da para aceptar un ministro de Exteriores de este estilo. El pueblo tiene de ir a la calle a exigir respeto. No estoy en contra de que Bolsonaro nomine a su hijo. La culpa es del Senado, que va a asumir la responsabilidad. Si el hijo fuera un genio, al menos un Celso Amorim, todo bien. ¿Pero nominarlo porque aprendió a freir hamburguesas? No es posible, necesitamos alguien con un poco más de fineza intelectual, de conocimiento de política externa, economía y comercio. La embajada en los Estados Unidos es la más importante. Cuanto más independiente sea el embajador, mejor. Colocar un a un mayordomo es un error.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Haddad desempeña contento el papel de principal opositor? ¿Usted está satisfecho con lo que el ha hecho?

Lula.- Haddad fue una sorpresa extraordinaria para el PT. Es un cuadro altamente calificado, como otras líderes en la oposición. El PT tiene a Rui Costa, gobernador de Bahia, estado más importante del Nordeste, y Camilo Santana en Ceará. Tiene a Flávio Dino, Ciro Gomes, el compañero Guilherme Boulos, otros gobernadores, un montón de gente buena. ¿Cuál es la ventaja de Haddad? Está en el partido más importante, el que tiene más votos, más experiencia.

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Por qué usted está en contra de que el asuma la presidencia del PT?

Lula.- Haddad salió fortalecido de la elección presidencial, debería ser alguien con la capacidad de conversar con amplios sectores de la sociedad, no solo con el PT. Si el se vuelve presidente del PT, quedará marcado con la estrella del partido y será más difícil hacer contacto con otras fuerzas políticas. Entonces, el debe tener esa facilidad. Es eso lo que yo pienso de Haddad. Su papel es viajar por Brasil, debatir con Brasil, ayudar en la formación política, hacer debate en el exterior.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Y elogiar a Moro también, ¿no es cierto?

Lula.- Soy del tiempo en que mucha gente elogiaba a Moro. Quien lo criticaba eran solamente la víctima y los abogados.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- CartaCapital también.

Lula.- Cada vez que mi abogado enfrentó a Moro, vino a conversar conmigo. Y mi decisión fue la siguiente: no hay tregua. Estoy aquí hace un año y medio, y eso va a tener un precio cuando yo salga de aquí. El Estado va a tener que responsabilizarse. No sirve decir por favor, no estoy necesitando. No sirve decir: “Ah, pobrecito Lula, ya tiene 74 años, déjalo ir a casa a prisión domiciliaria”.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Usted realmente no va a aceptar?

Lula.Dicen “vamos a ponerle un grillete electrónico”. No soy paloma mensajera. Si quieren poner cadenas, que las pongan en el pescuezo de Moro, no en mi canilla. Sólo salgo de aquí con mi inocencia total. O esos canallas prueban que erré o voy a probar que ellos son unos canallas y van a quedar desmoralizados. Fui criado por una mujer que nació y murió analfabeta, pasó hambre junto con sus hijos, pero me dio dignidad y a eso yo no renuncio. Dignidad y carácter, Mino, no se encuentra en los shoppings, aeropuertos y supermercados. Dignidad la encontramos en nuestra formación de cuna.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Si usted fuera absuelto, ¿será candidato en 2022?

Lula.- ¿Cómo es que puedo hablar? Yo tengo 74 años. Estoy joven. Mino sabe que yo soy una persona de mucha energía. Hasta estoy pensando en casarme (risas). Obviamente va a haber gente mucho más joven, con mucha más disposición.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Más disposición que usted?

Lula.- No se. Antes necesito salir de aquí, saber cómo es que estoy, cómo están las fuerzas políticas. Obviamente hay mucha gente de 40, 50, 60 años que pueden ser candidatos y yo me contentaría con hacer campaña, no hay problema. Ahora, si no hubiera nadie capaz de derrotar esa podredumbre de elite brasileña, tenga la certeza que Lula estará en el juego.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Y será diferente? Usted siempre fue un conciliador por naturaleza, hasta por la historia sindical. ¿Cree aún en una conciliación?

Lula.- Conciliación habría si yo hubiera hecho una guerra, matado a la mitad de los adversarios y, después de ganar, fuera a negociar. Pero yo gané una elección en las circunstancias que fueron. De 513 diputados yo tenía 91. De 81 senadores, tenía 10. No hay conciliación, usted tiene que negociar para gobernar. Es así en el mundo entero.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Calma, mire, hasta los medios vendieron esa idea de “Lula es paz y amor”…

Lula.- No, fui yo quien vendí esa idea. El “paz y amor” es una frase mía, si alguien la utiliza indebidamente es plagio. El lado adversario me pintaba como demonio. En 1989, la Iglesia Universal hizo un periodiquito con el siguiente titular: “el demo”. Si el PT gana, si yo gano, si la izquierda gana, quien gane tendrá que conversar con otras fuerzas políticas. A no ser que tenga mayoría en la Cámara, en el Senado, cambie completamente los 11 integrantes de la Suprema Corte. Hay una dinastía. Hay una cosa que CartaCapital podría investigar: el árbol genealógico de los representantes del sistema judicial. Están ahí desde la Independencia.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Pero sus gobiernos y de la presidenta Dilma Rousseff tuvieron el chance de nombrar 13 magistrados en el Supremo.

Lula.No tuvimos chance… No es así cómo se escoge. No se puede nominar por compadrazgo. ¿Cuál fue el criterio? No soy abogado, no conozco los nombres. Consultaba gente importante, veía el currículo y la trayectoria. Nunca me senté con alguien para hablar: “Oiga, usted será escogido, pero tendrá que votar por mí”. ¿No hay gente que se casa y un mes después están separados? ¿No hay equipos que contratan a un jugador por una fortuna y un mes después el tipo está fuera porque no sirvió? Indicamos profesionales del área. Ahora, ¿cuándo el tipo se pone la toga, el se puede creer dios, sabe? Puede pensar “quien es un presidente comparado conmigo, un gobernador… yo soy fulano de tal”. Tengo el orgullo de nunca haber pedido un favor. Ellos no fueron nombrados para favorecerme, sino para cumplir exactamente lo que está escrito en nuestra Constitución.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Pero no cumplen.

Lula.- No es mi culpa. El ideal sería que el presidente que nombra pudiera destituir en función de un criterio. Se nombra a la persona, tiene una lista de compromisos, si faltar alguno, sale inmediatamente.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Usted cree que Trump va a ser reelecto? ¿Cuáles serían las consecuencias para para Brasil y para Bolsonaro?

Lula.- Primero vamos a tener claridad, Trump ganó por haber utilizado la misma metodología usada aquí en Brasil en 2018. El es resultado del odio, de la discordia y de la mentira. Y Hillary Clinton no era la mejor candidata. Los EE. UU. merecían algo mejor, como nosotros. Cualquiera tiene la posibilidad de reelegirse si la economía está bien. O, en el caso de los Estados Unidos, inventarse una guerra, un enemigo externo. Bolsonaro intenta crecer sobre Emmanuel Macron para intentar mostrar que es nacionalista. El no es nacionalista, es entreguista. Un presidente de la República que va a pasar para la historia por saludar la bandera americana y lamer las botas de Trump. No es nacionalista. Y los militares que participan de este gobierno también no son nacionalistas.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- Bolsonaro convocó a los brasileños a salir de verde el 7 de Septiembre para mostrar patriotismo y apoyo al gobierno. ¿Qué cree usted?

Lula.Como yo era republicano, yo invitaba al pueblo a ir a la calle con la ropa que quisiera. Habitualmente, si usted toma todas las fotografías históricas del 7 de Septiembre, hay mucha gente de verde y amarillo, con la camiseta de la Selección. El pueblo usa la camiseta brasileña con orgullo, no por causa de el. Ellos intentaron usurpar el verde amarillo.  Argentina es una lección a seguir por los brasileños. Macri fue vendido como una mentira mayor que Bolsonaro aquí. Más aún, Bolsonaro se miraba en Macri como espejo del buen gobernante. No funcionó. En mi opinión, Bolsonaro no va a sobrevivir. No estoy diciendo que va a caer hoy o mañana, pero no va a sobrevivir políticamente a una nueva elección. Y creo que los sectores progresistas van a retomar varios países, pues sus gobiernos funcionaron. ¿Cual es el mejor país de América Latina hoy?  Bolivia.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Qué piensa de la decisión de Cristina Kirchner de, ante de la persecución que vive allá, haber aceptado el puesto de vice?

Lula.Cristina evaluó varias cosas. Creo que es una decisión acertada. Muy acertada. Espero que resulte.

 

Mino Carta y Sergio Lirio.- ¿Usted se da cuenta de que, si le hubiera dicho a Dilma cuando fue reelecta: “Yo voy a ser su jefe de gabinete”, en lugar de hacer eso cuando ya era tarde, las cosas serían diferentes?

Lula.En el Palacio do Planalto, en ningún palacio del mundo, caben dos presidentes. Es necesario saber las circunstancias en las que, en aquella época, después de la una de la mañana, yo le haya dicho “si”. No lo creía conveniente políticamente, pues entraría como el salvador de la patria. Pero no vamos a discutir eso ahora, es desagradable. Si yo tuviera que citar un error, es el de no haber asumido que yo era el candidato en 2014 y no lo asumí porque me gusta Dilma, la respeto y democráticamente y ella tenía el derecho de ser candidata. Después, querer gobernar en su lugar, no da, en mi cabeza no da. No hicimos política correctamente. Dilma, el PT, yo, todos nos equivocamos y cosechamos lo que plantamos. La derecha enloquecida ahora pretende destruir lo poco que habíamos conquistado en el área social.

Traducción: Pilar Troya, para Brasil de Fato.

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16
Set19

Lula: A Lava Jato se tornou um partido político podre

Talis Andrade

Quero fazer um debate com o canalha do juiz que me julgou e o promotor mentiroso e desonesto que me acusou

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247 -  O jornal argentino "Pagina 12" publicou neste domingo (15) uma entrevista com  Lula, preso político desde o dia sete de abril de 2018, na qual o ex-presidente compara as ações das elites latino-americanas para derrubar governos progressistas: "Eles usaram a justiça para fazer política e o objetivo principal era impedir que Lula se tornasse presidente da República deste país. E que o PT não pode mais vencer as eleições. É isso, o mesmo ódio que tiveram com Kirchner e com Cristina", dispara ele. 

A entevista foi reproduzida e traduzida pelo Portal Tijolaço. 

Veja a íntegra da entrevista pubicada no jornal Pagina 12. 

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– O que lhe dá forças para começar todos os dias?

– Primeiro, quero viver muito. Não sei por que, mas acho que vou viver 120 anos, então alguém que vai viver muito precisa ter muita força porque, caso contrário, a vida se tornaria chata. E eu sei porque estou aqui. Estou aqui condenado por um ex-juiz mentiroso (Sergio Moro); por um promotor mentiroso e desonesto (Deltan Dallagnol) e por alguns comissários que me armavam com causas mentirosas contra mim. Eu posso não estar aqui, eu poderia ter deixado o Brasil. Mas vim aqui porque tenho quatro pessoas que sabem a verdade sobre esses processos contra mim: eu, Deus, o juiz e os promotores. Eles sabem que mentem. E Deus e eu sabemos que estou com a verdade. É por isso que estou aqui. Estou aqui para provar minha inocência. Além disso, eu provei minha inocência, o que eu quero é que eles provem minha culpa. Quero e continuo esperando que alguém me culpe por alguma coisa. Estou esperando mostrem um dólar ganho desonestamente na minha vida. Na verdade, esse é o crime que cometi neste país, o de provar a uma elite brasileira politicamente desonesta, que é possível que as pessoas comam lombo e chouriço, que é possível que os pobres viajem para Bariloche, para Buenos Aires , para Miami de avião, que é possível que uma pessoa tenha uma casa, que seja possível que uma pessoa entre em uma universidade, que é possível que uma pessoa vá para uma escola técnica e que é possível que uma pessoa tenha acesso à cultura , à recreação, ao teatro, ao cinema, a um restaurante. Esse foi o crime que cometi. Gerar 22 milhões de empregos em branco. Aumentar o salário mínimo em 75%. Disponibilizar 52 milhões de hectares de terra para fazer a reforma agrária. Fazer o maior programa de história nacional do Brasil e fazer amizade com todos os países da América do Sul. Foi o momento de cordialidade. Foi o momento em que não tivemos disputas. Foi o momento em que sonhamos: Kirchner, Lula, Chávez, Rafael Correa, Tabaré, Pepe Mujica e sonhamos em construir um forte bloco econômico, tecnologicamente desenvolvido para poder promover a exportação de produtos de valor agregado e não apenas de mercadorias.

 

– E o que aconteceu com esse sonho?

– E ainda tenho esse sonho e é por isso que tenho força. Porque ainda quero estar vivo e quero ajudar a derrotar todas essas pessoas más, que não gostam dos pobres, que apenas governam para o mercado. Aqui no Brasil, há um ano, não se fala em emprego, não se fala em salários, não se fala em renda. Fala-se apenas de privatização e redução da máquina pública. Então, minha vontade de lutar é como se eu tivesse 20 anos. Aqui e fora do país. E acho que eles têm medo de me deixar ir, porque sabem que quando me deixam ir, vou para a rua. Eu vou para a rua Eu quero ir até a porta da Rede Globo de Televisão e negar. Há dez anos, ele conta mentiras sobre mim. Quero fazer um debate com o canalha do juiz que me julgou e o promotor que me acusou. Então é por isso que tenho força.

 

– Sua liberdade depende da justiça, você confia na justiça e nas instituições brasileiras em geral?

– Eu poderia fazer uma pergunta e é uma pergunta que faço a mim mesmo todos os dias. No dia em que parar de acreditar na justiça, fico imaginando o que vou fazer. Não é porque um juiz tenha sido um canalha, não é porque um promotor tenha sido um canalha, você deve julgar toda a justiça por causa desse erro. O problema é que espero, com muita calma, que o Supremo Tribunal tome uma decisão. Eu tenho dois habeas corpus que precisam votar. Há uma grande pressão da imprensa brasileira, especialmente da Rede Globo de Televisão, para que o Lula não saia da prisão. Porque o grande problema da operação de Lava Jato é que ela deixou de ser uma operação de investigação de corrupção e se tornou um partido político. Ou seja, existe um pacto entre a mídia e a operação Lava-Jato. Todas as mentiras que Lava-jato conta, Eles são realmente transformados na imprensa brasileira. Nas três revistas nacionais, nos grandes jornais, a Lava-Jato tinha um jornalista em cada jornal, em cada revista que recebia preferencialmente as informações antes dos advogados de defesa. E isso ainda continua. Vocês acompanham na Argentina as revelações do blog Intercept, que descobriu tudo o que está podre na Lava jato. Para a grande imprensa brasileira, não há Intercept. Nenhuma denúncia feita por Glenn (Greenwald, jornalista da Intercept) é relatada na grande imprensa. Agora, no domingo, houve uma denúncia muito séria das mentiras dos promotores, do comissário de polícia, do juiz Moro, sobre o fato de que eu aceitei ser ministro de Dilma. A mentira é a coisa mais séria até agora e a Rede Globo não disse nada. A Record não disse nada. O SBT não disse nada. Ou seja, a imprensa não consegue se destacar do Lava-Jato porque, quando Lula é libertado, uma parte do Lava-Jato perde credibilidade. Porque até agora eles só contavam mentiras. E estou com muita sede, querendo, em liberdade, questionar a credibilidade dessas pessoas. É por isso que acredito na justiça.

 

 

-O que você acha que estava errado se tivesse que fazer uma autocrítica à sua gestão? E o que consertaria isso?

– Aqui no Brasil tem algo na moda, todo mundo quer que o PT faça uma autocrítica. É impressionante. Eles governaram por 500 anos, o PT apenas 13 anos, apenas o PT fez mais do que eles. Para se ter uma ideia, em oito anos de governo, fui o presidente que criou mais universidades na história do Brasil. Colocamos mais estudantes na universidade, em 12 anos, mais estudantes do que em um século. Então, se eu tivesse que fazer uma autocrítica, olhava no espelho e dizia: “Lula, por que você não fez mais? Por que você não melhorou mais o salário das pessoas? Por que você não fez mais universidades? Por que você não gerou mais empregos? Por que você não fez mais pela reforma agrária? ”Essa era a autocrítica que eu faria. Faça mais, mais e mais, porque só assim vamos criar um povo com um padrão de vida decente.

 

– Como pode ser desmontada essa coalisão entre mídia e justiça para gerar tais golpes institucionais?

– Nunca fui almoçar ou tomar café da manhã com o dono de um jornal, uma estação de televisão para pedir um favor. A única coisa que quero e exijo é que elas existam para informar bem a sociedade, para não mentir para você, para não mentir. E no Brasil muitas mentiras foram construídas. Se você levar em consideração que as principais notícias televisivas do Brasil, segundo pesquisa feita por um professor da Universidade Federal de Minas Gerais, em pouco mais de um ano, são 80 horas nas principais notícias desta televisão. , falando mal de Lula. E, ao mesmo tempo, ele tem mais de 100 horas, transformando um juiz mentiroso em um herói. Quero dizer, eles pensaram que a mentira ia ganhar. E estou aqui para lhe dizer: a verdade vencerá, o que for preciso, tarde o que for preciso, Mas o povo brasileiro saberá a verdade e que as pessoas que me acusaram não têm moral. Eles usaram a justiça para fazer política e o objetivo principal era impedir que Lula se tornasse presidente da República deste país. E que o PT não pode mais vencer as eleições. É isso, o mesmo ódio que tiveram com Kirchner e com Cristina.

 

– Você se vê de novo Presidente?

-- Estou ciente de que meu papel agora é contribuir para que outras pessoas, mais jovens que eu, com mais energia que eu, com mais entusiasmo que eu … Com mais desejo, não acredito. Mas outras pessoas, o Brasil tem pessoas muito boas. Existem vários governantes interessantes, há novas pessoas na política. Espero que o Brasil não precise de mim. Espero que tenhamos novos quadros, novas mulheres, novos homens para participar de um processo eleitoral.

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14
Set19

Golpe deprime os empregos, a Previdência e o direito do trabalhador de sonhar

Talis Andrade

Em apenas três anos: 13 milhões de desempregados, 38 milhões de informais, 10 milhões de subutilizados ganhando abaixo do mínimo, 6 milhões de desalentados e aposentadorias ameaçadas de extinção

JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Uma das modalidades de "emprego" que crescem é a intermitente, em que a pessoa não sabe quanto vai trabalhar nem quanto vai ganhar

 
 
 
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São Paulo – O Brasil que começou a ser gestado em 2003, conseguiu de maneira inédita conciliar crescimento com redução de desigualdades, criação de empregos com preservação da estabilidade e fortalecimento do mercado interno – tudo em plena expansão da democracia. O país caminhava em direção ao conceito de trabalho decente estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até sofrer um golpe. A análise é do economista Marcelo Mazano, professor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Olhando para o Brasil de hoje, é difícil acreditar. Para um povo que costuma ser associado à memória curta, então, deve ter quem nem se lembre. Mas em 2014 o Brasil alcançou o pleno emprego pela primeira vez em toda sua história – situação em que o índice de desemprego fica igual ou inferior a 5%. Dos 12,6% de desempregados em 2003, em dez anos a taxa caiu para 4,8%.

Isso foi possível praticando-se exatamente o oposto do que vem sendo feito pelo governo de Jair Bolsonaro. A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou em 2003 uma era de políticas públicas de distribuição de renda – como a de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida – que aqueceram o mercado interno e contribuíram para a criação de postos de trabalho em todo o território nacional. Os empregos formais passaram de 28,7 milhões em 2003 para 49,6 milhões até 2014. Um saldo positivo de 21 milhões de empregos com carteira assinada e direitos assegurados.

Durante mais de uma década, até 2014, mais de 90% dos acordo coletivos negociados entre sindicatos e empresas resultaram em aumentos acima da inflação. Já em 2018, o ganhou real foi detectado em apenas 68% dos acordos, segundo o Dieese. Marcelo Manzano observa que a elevação da renda das famílias permitiu aos jovens estudar, em vez de recorrer precocemente ao mercado de trabalho.

A formalização dos empregos – a exemplo da lei que ampliou direitos aos empregados domésticos ou das políticas de incentivo para pequenos empresários como o Microempreendedor Individual (MEI) e o Simples Nacional – contribuiu para o aumento das oportunidades. E também da arrecadação de recursos para os cofres públicos.

A previdência pública ganhou e a Seguridade Social alcançou milhões de brasileiros. Um círculo virtuoso por meio do qual o principal mecanismo de proteção social acaba por ser instrumento do desenvolvimento.

Os níveis de investimento subiram, assim como sua participação no PIB que saiu de 17,4% em 2002 para 20,5% em 2014. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Dilma Rousseff, garantiu ao país a manutenção do crescimento econômico abalado a partir de 2013.

A crise internacional e os boicotes vividos no início do segundo governo Dilma levaram a uma guinada na economia nacional. A crise interna, alimentada pelo Congresso e por setores do poder econômico, foi o combustível para o golpe de 2016. Após o impeachment, que em 31 de agosto daquele ano destitui em definitivo a presidenta da República – afastada do posto desde 12 de maio –, o ex-vice Michel Temer coloca em prática um programa de governo rejeitado pela população nas quatro eleições anteriores. De lá para cá, o povo só perde: empregos, salário, direitos, esperanças.

Um trágico exemplo desse modo de governar é o salário mínimo. Enquanto nos governos petistas a valorização real foi de 74% (acima da inflação), com Temer houve redução real: o reajuste de 1,81% em 2018 foi menor que a inflação de 2,07% (INPC).

O projeto de Orçamento de União anunciado pelo ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, prevê que em 2020 o salário mínimo será reajustado apenas pelo INPC (4,2%). Assim, o valor ficará em R$ 1.040, contra os R$ 1.051 antes previstos pela política de valorização. O prejuízo vai muito além de R$ 11.

São R$ 146 ao ano (levando em conta 13º salário e férias), que representarão R$ 7 bilhões em 2020 retirados de milhares de municípios brasileiros. Muitos deles têm suas economias sustentadas pelo que é pago às 48 milhões de pessoas cujos ganhos têm como referência o salário mínimo, inclusive quem recebe benefícios previdenciários.

Uma coisa leva a outra

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As mudanças colocadas em prática a partir da posse de Michel Temer, e acentuadas por Bolsonaro, não são uma “gestão de crise”, mas políticas deliberadamente formuladas para deprimir o mercado de trabalho e fragilizar os trabalhadores, enquanto cidadãos, e seus sindicatos. Entre as primeiras medidas anunciadas e depois votadas a toque de caixa, a reforma trabalhista é uma dessas claras escolhas. Assim como a da Previdência, cuja tramitação agora segue em modo acelerado.

A retirada de direitos a pretexto de facilitar a criação de empregos revelou-se um engodo. A taxa de desemprego saltou de 4,3% em 2014 para 11,2% em maio de 2016, ultrapassou a casa dos 13% e ainda segue em 12,6% em julho deste ano: são 12,8 milhões de desempregados. E os empregados informais que eram 10 milhões há três anos hoje são 38 milhões. Um terço deles trabalham por menos do que o necessário para viver. Outros 6 milhões de pessoas desistiram, por desalento, de procurar trabalho.

Não satisfeito com o desmonte da legislação trabalhista, o governo de Jair Bolsonaro apresenta novas leis para tornar o mercado de trabalho ainda mais precário, e fragilizar a capacidade dos trabalhadores de se organizar em sindicato para se defender.

O número de pessoas na extrema pobreza aumentou em 1,5 milhão entre 2016 e 2017. Enquanto isso, os 10% mais ricos ganharam 36,1 vezes mais do que metade dos mais pobres e 1,2 milhão de domicílios brasileiros tiveram de voltar a usar fogão a lenha, diante do preço do gás de cozinha que subiu 17% (mesmo índice da queda de preço nos governos petistas). O aumento da pobreza é visto a olho nu nas ruas das grandes cidades, onde a presença crescente de pessoas em situação de rua se expande das regiões centrais para as periferias.

Previdência é tudo

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Menos emprego, menos postos de trabalho formais, mais riscos para a Seguridade Social e para a Previdência pública, sempre na mira do mercado. Afinal, além de transferir renda por meio das aposentadorias rural e urbana, a Seguridade é responsável pelos serviços prestados via Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) e pelo Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan).

Cerca de 150 milhões de brasileiros têm no SUS a única alternativa de atendimento em saúde. O mercado dos planos de “saúde” observa esse filão com o mesmo apetite que o setor financeiro cobiça o de planos privados de aposentadoria.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que beneficia mais de 4,5 milhões de idosos carentes e pessoas com deficiência com baixa renda também integra a lista de direitos sociais previstos na Constituição que o governo pretende cortar pela metade para “economizar”.

A Seguridade Social, que a “Nova Previdência” de Bolsonaro ignora e pretende destruir se aprovada, protege 82% dos idosos brasileiros. Assim, o dinheiro que chega a milhares de pequenos municípios ajuda a combater a pobreza e a desigualdade da renda, fomentar a agricultura familiar e as economias locais e combater o êxodo rural e regional.

A “Nova Previdência” pode levar o Brasil a uma situação de barbárie. A crise de receita será alimentada pela falta de empregos e pela informalidade. A não contribuição se ampliará e, além de deixar milhões de brasileiros desprotegidos, poderá levar à falência do sistema. Quem hoje já está aposentado tem o futuro de seu benefício também ameaçado. Os bancos e seus fundos privados de previdência agradecem o governo que ajudaram a eleger. Não por acaso, a capitalização – uma poupança que cada trabalhador faria para garantir sua aposentadoria – segue nos planos dos “reformistas”.

 

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A série “Do Golpe ao Caos”
• O golpe desconstrói a nação 

• O golpe no ensino superior
• O golpe na cultura 
• O golpe na saúde
• O golpe na economia
• O golpe na agricultura familiar
• O golpe na pesquisa e na ciência

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12
Set19

“A Amazônia é propriedade do Brasil. É o Brasil quem tem que cuidar dela”, diz Lula ao Le Monde

Talis Andrade
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Le Monde publicou uma entrevista exclusiva com o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 12 de setembro de 2019.Reprodução/Le Monde
 
 

O jornal Le Monde desta quinta-feira (12) traz uma entrevista exclusiva com o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, concedida na sala de imprensa da sede da Polícia Federal de Curitiba. Dizendo se sentir bem, moralmente e fisicamente, Lula ratifica sua inocência e se diz otimista sobre sua saída da prisão. Também falou sobre a soberania do Brasil sobre a Amazônia, mas defendeu o presidente francês, Emmanuel Macron, dos insultos de Jair Bolsonaro e membros do governo brasileiro.

“Sempre tive excelentes relações com todos os presidentes franceses, de esquerda como de direita, com Chirac, Sarkozy e Hollande. Sou solidário a Emmanuel Macron, depois dos insultos contra sua esposa. Foi uma grosseria injustificável, e isso não tem nada a ver com o povo brasileiro”, afirma o ex-presidente, em entrevista ao novo correspondente do Le Monde no Brasil, Bruno Meyerfeld.

Entretanto, Lula discorda da questão evocada por Macron sobre internacionalizar a floresta amazônica. “A Amazônia é propriedade do Brasil. Ela faz parte do patrimônio brasileiro. É o Brasil quem tem que cuidar dela. Isso não quer dizer que é preciso ser ignorante, que a ajuda internacional não é importante. Mas a Amazônia não pode ser um santuário da humanidade. Lembro que 20 milhões de pessoas vivem lá, precisam comer e trabalhar. Devemos também cuidar deles, levando em consideração a preservação do meio ambiente”, diz.

Para Lula, é preciso que os brasileiros reajam e se mobilizem pela defesa da natureza. O líder petista lembra ao Le Monde que durante seu governo foram criados fundos, financiados pela Alemanha e a Noruega, para proteger a floresta, além de 144 zonas naturais protegidas, permitindo diminuir o desmatamento ilegal. “Não podemos esperar nada de Bolsonaro e seus ministros sobre essa questão”, avalia.

 

"Governo de destruição"

Ao ser questionado sobre Bolsonaro, Lula adota um tom cáustico, afirmando que o atual presidente brasileiro destrói a educação, os direitos dos trabalhadores e a indústria brasileira. “É um governo de destruição, sem nenhuma visão de futuro, sem programa, que não é qualificado para o poder. É por isso que Bolsonaro diz tantas besteiras, que ele insultou a esposa de Macron e Michelle Bachelet, que ele briga com Maduro. É a loucura total. E, ainda por cima, se submete totalmente a Trump. Nunca vi disso!"

O líder petista também minimiza a vitória de Bolsonaro nas últimas eleições, avaliando que discursos reacionários sempre atraíram eleitores. “Bolsonaro é, antes de tudo, o resultado de uma rejeição da política. Nesses momentos da história, nos quais a política é tão odiada, as pessoas se apegam ao primeiro monstro que encontram. É lamentável, mas aconteceu”, diz.

Apesar da forte rejeição de parte dos brasileiros, Lula não acredita que o PT deva fazer uma autocrítica. Para o ex-presidente, apesar do intenso antipetismo, a sigla consegue chegar em primeiro ou segundo lugar a cada eleição há vinte anos. “Fernando Haddad obteve 47 milhões de votos. É muito! Sim, perdemos uma eleição, é verdade. Mas perder é normal na democracia. Não podemos ganhar sempre. No Brasil, há muitos antipetistas, mas também muita gente que acredita no partido, e outros ainda que precisam ser convencidos”, afirma.

Ao comentar sua esperança de sair da prisão, Lula não poupa críticas a Sérgio Moro, quem acusa de se articular com procuradores e mentir à Suprema Corte. Mas o ex-presidente está convicto de que um dia deixará o cárcere e “que um dia as pessoas serão responsabilizadas sobre o que aconteceu neste país”.Lula também afirma ao Le Monde não temer por sua vida, caso seja libertado. “O Brasil é um país de paz, com um povo que ama a vida. (…) Quero sair da prisão e falar com o povo. Sou um homem sem espírito de vingança, sem ódio. O ódio queima o estômago, dá dor de cabeça, dores nos pés! E eu estou bem, justamente, porque estou do lado da verdade. E, no final, é sempre ela que ganha”, conclui. 

 
12
Set19

O difícil pedido de perdão de Jerusa a Lula

Talis Andrade

Falta-nos, dogmáticos como somos, a capacidade de saber voltar atrás, de nos analisarmos com sinceridade, para aceitarmos que somos um e vários ao mesmo tempo

12
Set19

Gilmar Mendes diante do atentado do Moro

Talis Andrade

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Por Jeferson Miola      

Gilmar Mendes descobriu, nas revelações do Intercept de 8/9/2019, que Moro e procuradores da Lava Jato forjaram relatos e esconderam e selecionaram informações com o propósito de incendiar o ambiente político do país e induzir o STF a impedir a posse do Lula na Casa Civil.

Dois dias após Sérgio Moro vazar para a Rede Globo conversa telefônica de Lula com a presidente Dilma, Gilmar atendeu pedido do PPS e PSDB que alegava suposto “desvio de finalidade” na nomeação, e então concedeu liminar cancelando a posse do Lula.

Mesmo se tivesse alguma inconsistência no ato presidencial, o que não era o caso, ainda assim Gilmar jamais poderia ter usurpado a competência privativa da presidente nomear Ministros de Estado [artigo 84 da CF], e tampouco poderia ter subtraído o direito político do Lula ser nomeado Ministro de Estado [artigo 87 da CF] – como, aliás, o STF decidiu menos de 1 ano depois, em fevereiro de 2017, permitindo a posse de Moreira Franco [quem, ao contrário do Lula, buscava sofregamente refúgio no foro privilegiado].

O atentado perpetrado por Moro em 16 de março de 2016 foi decisivo para a escalada da conspiração que tinha como horizonte derrubar Dilma, prender Lula e levar a extrema-direita ao poder.

Com aquele ato terrorista, Moro atentou contra a vida, a incolumidade e a liberdade da Presidente da República, ficando sujeito à pena de reclusão de 10 a 20 anos prevista na Lei 1802/53 [artigo 6º], que trata dos crimes contra o Estado e a ordem política e social [aqui].

Gilmar disse que “hoje [9/9/2019] temos uma visão mais completa do que estava se passando. Mas as informações disponíveis na época permitiam concluir que havia um viés de fraude na nomeação, um desvio de finalidade, e foi esse o sentido da decisão”.

O ministro do STF agora entende que “Seria preciso ter todas as informações disponíveis e analisá-las em seu devido contexto”. Com ironia, observa que Moro sonegou detalhes relevantes e selecionou conversas, o que acabou prejudicando sua decisão: “Mas é muito estranho que somente um pedaço do fato e não sua inteireza tenha sido divulgado à época”.

Gilmar Mendes reconhece, desse modo, ter sido enganado por um juiz de 1ª instância que agiu com parcialidade, como acusador/inquisidor; que agiu como parte interessada e que, nessa condição, cometeu fraude processual ao “inovar artificiosamente […] o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz [no caso, com o agravante de induzir a erro um juiz do STF] …” [artigo 347 do Código Penal].

Ao decidir com base nos pressupostos falsos [e fraudulentos] apresentados por Moro, Gilmar contribuiu para a continuidade da dinâmica que desembocou na barbárie que o Brasil vive hoje. Aquela decisão, contaminada por uma farsa genuína, produziu como dano irreparável o impedimento de Lula chefiar a Casa Civil do governo, a partir de onde ele teria enorme potencial para alterar o curso dos acontecimentos e, quiçá, interromper a engrenagem golpista.

Os efeitos daquele atentado terrorista são perceptíveis hoje na dissolução da economia, da infra-estrutura e das empresas nacionais; na destruição de direitos sociais e dos empregos; no derretimento dos bens e das riquezas do país e na entrega da soberania nacional.

É irreparável o dano de tudo o que aconteceu a partir do momento em que Lula foi ilegalmente impedido de ajudar Dilmar recuperar a governabilidade para estabilizar e pacificar um país incendiado pelo ódio e lançado no precipício fascista por figuras abjetas como Aécio, Temer, FHC, Cunha, Moro, Dallagnol, Globo etc.

Com a descoberta de que Moro trapaceou para induzi-lo a uma decisão errada que teve conseqüências catastróficas para o país, Gilmar Mendes é chamado a agir. Não basta simplesmente reconhecer que foi trapaceado por Moro; espera-se que não só Gilmar Mendes, mas o próprio STF, adotem urgentemente as medidas legais para restaurar o Estado de Direito e punir os conspiradores.

Os danos causados no passado recente já não podem ser reparados e revertidos, embora seus efeitos se farão sentir pelas próximas décadas. Mas isso não significa, de modo algum, que os autores do atentado terrorista perpetrado contra o Estado e a ordem política e social não devam ser investigados, julgados e condenados nos termos da Lei.

Quanto mais Moro, um dos “cabeças” da conspiração, continuar no cargo de ministro e fora da prisão, mais se sedimenta a imagem do Brasil como pária internacional.

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