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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Fev20

Bolsonaro convoca manifestação golpista por se sentir em processo de isolamento acelerado

Talis Andrade

 

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COLOQUEMOS OS PROBLEMAS EM FILA PARA QUE MARCHEM DE FORMA ORGANIZADA:

Por Gilberto Maringoni 

1. OS BOLSONARIERS (corruptela de farialimers) não estão convocando sua Marcha sobre Roma dia 15 de março por causa do orçamento impositivo do Congresso, que trava o livre manejo de parte das verbas públicas pelo Executivo. 

Os bolsonariers – a começar pelo presidente da República - convocam a manifestação golpista por se sentirem em processo de isolamento acelerado.

2. A SEMANA ANTERIOR AO CARNAVAL foi muito ruim para a pátria bolsonárica. 

Ela começou com a repulsa geral – de lideranças congressuais aos partidos de extrema esquerda, passando pela mídia, setores empresariais, ministros do STF e ativistas sociais – às agressões grotescas do miliciano-em-chefe à jornalista Patrícia Campos Mello.

3. QUASE CONCOMITANTEMENTE, os petroleiros obtiveram duas vitórias fundamentais: a suspensão das quase mil demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e a reabertura de negociações com a Petrobrás, no TST. É algo muito significativo em tempos de destruição do movimento sindical.

4. NOS MESMOS DIAS, O BC divulgou os resultados da balança de transações correntes de janeiro. 

Segundo O Globo, “As contas externas do Brasil registraram déficit de US$ 11,879 bilhões em janeiro deste ano, com aumento de 31,3% na comparação com o mesmo mês de 2019”. 

Foi o pior resultado desde 2015, puxado pelo déficit na balança comercial. 

A balança de transações correntes contabiliza a balança comercial, a balança de serviços e as transferências unilaterais. Ou seja, o que entra e sai do país em termos monetários.

5. APESAR DO QUADRO de quase estagnação interna – com possibilidades de voo de galinha ao longo do ano -, as importações cresceram. Isso se dá pelo fato de a indústria brasileira – ou o que resta dela – trabalhar cada vez mais com componentes e insumos importados. 

É uma piora estrutural da economia. Caso retomemos o crescimento, tais importações tenderão a aumentar, agravando o déficit. 

Isso com uma taxa de câmbio que abriu nesta quarta (26) a R$ 4,42, o que torna as importações mais caras.

6. OBSERVE-SE AQUI A CONSTATAÇÃO de que a saída de dólares do Brasil alcançou US$ 44,7 bilhões em 2019, como divulgado no início de janeiro. Trata-se do maior volume de recursos retirados do país em 38 anos.

7. VAMOS ADIANTE. O megamutirão bolsonarier pela legalização da versão nacional das SA (Sturmabteilung), as tropas de assalto nazistas, deu com os burros n’água. O Aliança pelo Brasil, agremiação da pátria bolsonarier conseguiu validar apenas 0,6% das assinaturas coletadas, após dois meses de frenética agitação em cartórios amigos. 

O Tribunal Superior Eleitoral validou 2,9 mil assinaturas de 492 mil necessárias para legalizar o partido.

8. O ROL DE FRACASSOS OFICIAIS não parou por aí. Foram desmascarados, pela ação corajosa do senador Cid Gomes (PDT-CE), os incentivos a motins das forças de segurança patrocinados pelo círculo próximo de aliados do miliciano-em-chefe.

9. NESSA CONTA ENTRA o affair Adriano Nóbrega, arquivo valiosíssimo, flambado em obscura ação da PM baiana em associação à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Suspeito pelos laços com a família real, o assassinato do matador profissional seria objeto de interesse do clã ora no poder.

10. COMO COROAMENTO MAGISTRAL da perda de credibilidade governamental, tivemos o Carnaval, repleto de alusões nada edificantes aos meliantes espalhados por palácios e pela Esplanada dos Ministérios, com direito a transmissão quase em rede nacional.

11. DIANTE DESSA COLETÂNEA de más notícias, Bolsonaro e os seus agem de forma absolutamente destrambelhada. 

É incrível perceber que nem ele e nem o general Heleno, o monstro de Porto Príncipe, conseguem fazer o que qualquer comandante responsável de tropa faria: avaliar as forças disponíveis, o efetivo inimigo, o terreno e as condições de batalha e traçar uma ação racional, na tentativa de chegar à vitória. Mais fácil rosnar “foda-se”.

12. AGEM COMO GAROTOS que jogam pedra na vidraça e saem correndo. Diante de um problema, aparentam tomar a ofensiva – xingando, gritando ou fazendo bananas -, mas fogem para a frente. Arreganham os dentes e latem, sem saber como darão o passo seguinte. Devem ser militares de araque.

13. A REDE BOLSONARIER está convocando o 15 de março como o dia do golpe. Suas hordas marcharão – possivelmente com um cabo e um soldado – para fechar o Congresso e o STF. Há, contudo, cheiro de válvula queimada no ar.

14. OS GENERAIS Santos Cruz e Roberto Peternelli desautorizaram o uso de suas imagens em memes convocando a balbúrdia. O mundo político institucional em peso – Celso Mello, Lula, FHC, João Dória, as presidências da Câmara e do senado, os partidos de oposição, os movimentos sociais, o mundo da cultura etc. – abriu em peso suas baterias contra a loucura extremista. Na prática, forma-se uma frente democrática ampla e poderosa, como há tempos não se via.

15. DIANTE DE PESADAS CRÍTICAS que começou a receber na noite de terça (26), o miliciano-mor tuitou enigmaticamente: “Tenho 35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”. 

Releve-se a tortura cometida contra o idioma, mas Bolsonaro tenta desmentir os relatos de que estaria distribuindo convocatórias para o 15M. Ele ainda orientou seus ministros a não engrossarem a convocação do ato.

16. HÁ ENSAIOS TÍMIDOS de recuo por parte do bando palaciano. É muito difícil que um líder em processo de isolamento – apesar de seus razoáveis índices de aprovação – consiga ir muito além dos fracassos recentes. No início de novembro, a convocação de protestos contra a saída da prisão do ex-presidente Lula reuniu poucos gatos pingados em algumas capitais.

17. NÃO SE DEVE SUBESTIMAR O FASCISMO. Ao mesmo tempo, é necessário tentar analisar com um pouco mais de objetividade a realidade para que não entremos em pânico diante de latidos que indicam perda de musculatura por parte da extrema-direita. Disseminar alarmismos ou convocar ações extremadas e irresponsáveis devem ser colocadas para fora do radar dos democratas que buscam desmontar a patranha fascista.

18. ELES PODEM MUITO. Mas não podem tudo.

23
Fev20

No Brasil, mistérios de um golpe de Estado judicial

Talis Andrade

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A destituição da presidenta Dilma e o processo espetaculoso e a prisão de Lula, favorito nas eleições de 2018, fundaram-se num mesmo motivo: o combate à corrupção. Muitos observadores apoiaram essa vassourada dada em nome da justiça republicana – antes de perceberem que se tratava de um golpe de Estado que, ao final, favoreceu a extrema direita

por Perry Anderson

Le Monde

A Operação Lava Jato, ligada ao mais importante escândalo de corrupção da história brasileira recente, teve início em março de 2014. Ficou sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, que tinha mostrado as garras em 2005 quando era assistente em outra questão muito midiatizada: o escândalo do Mensalão, concernente ao pagamento, pelo PT, de propinas a deputados em troca de apoio.

Moro descrevera seu modo de proceder em um artigo publicado em meados da década de 2000. Consiste em imitar os procedimentos utilizados por ocasião da Operação Mani Pulite [Mãos Limpas], que, no início dos anos 1990, derrubou os partidos de governo italianos, antecipando o fim da Primeira República. Em seu texto, Moro salienta a importância de dois aspectos desse método: o recurso à prisão preventiva, de modo a incitar a delação, e a divulgação na imprensa, calibrada para suscitar a ira da opinião pública e pressionar suspeitos e instituições. De acordo com ele, a cenografia midiática tem mais importância que a presunção de inocência.

Durante a Operação Lava Jato, o juiz brasileiro revelou talentos ocultos de produtor artístico. Ataques, prisões com grande espetáculo, confissões: apelos na imprensa e nas redes de televisão garantiram em cada etapa uma grande cobertura das operações que ele orquestrou. Cada uma mais dramática que a outra, elas foram numeradas e dotadas de código emprestado do imaginário cinematográfico, clássico ou bíblico: Dolce Vita, Casablanca, Aletheia (“verdade”, em grego antigo), Julgamento Final, Omertà, The Abyss [no Brasil, O segredo do abismo] etc. Os italianos se vangloriam de ter um senso inato de espetáculo? Moro os fez passar por amadores.

Durante um ano, as acusações miraram antigos diretores da empresa nacional de petróleo Petrobras, acusados de ter recebido propina, antes de provocar a queda do tesoureiro petista João Vaccari Neto e dos dirigentes das duas maiores empresas de construção civil e obras públicas do país: Odebrecht1 e Andrade Gutierrez. As manifestações de apoio a Moro ganharam força. Exigindo a punição do PT e a saída da presidenta Dilma Rousseff, elas pressionaram o Congresso. Só faltava ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocar na ordem do dia a destituição da presidenta.
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Juízes, justiceiros ou políticos

Isolada e enfraquecida, Dilma pediu ajuda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele utilizou sua habilidade de negociador para reparar as relações com o antigo aliado, o PMDB. Cunha, que parecia ter colocado vários milhões de dólares em contas secretas na Suíça, propôs um pacto de proteção mútua: ele interromperia suas investidas contra a presidenta se o governo lhe fizesse um favor. Lula solicitou a Dilma que aceitasse a mão que lhe era estendida; ela se recusou, com o apoio da direção nacional do PT, que temia que a cumplicidade fosse descoberta. Por fim, os deputados do PT apoiaram as acusações contra Cunha, que reagiu lançando o processo de destituição.

Por sua vez, Moro preparou o tiro fulminante. No início de março de 2016, ele desencadeou a Operação Aletheia. Lula foi interpelado nas primeiras horas do dia, diante das objetivas das câmeras, tendo a mídia sido avisada antes. Suspeitava-se que o ex-presidente tinha se beneficiado da generosidade da Odebrecht. Seguiram-se outras investidas. Moro interceptou – e divulgou para a imprensa – uma conversa telefônica entre Dilma e Lula, que ele grampeara. Nela, os dois dirigentes se referem à possibilidade de este se tornar ministro-chefe da Casa Civil. Como os funcionários de escalão ministerial e os membros do Congresso desfrutam de foro privilegiado, não há a menor dúvida de que se tratava de uma estratagema para impedir sua prisão.

A pressão da rua em favor da destituição chegou a seu paroxismo. Na Câmara, no entanto, nada indicava que a maioria dos dois terços seria obtida. Novas incursões divulgaram anotações da Odebrecht que detalhavam as quantias transferidas para cerca de duzentas personalidades pertencentes a quase todos os partidos. Na classe política, todos os sinais estavam vermelhos: um membro do primeiro escalão do PMDB foi gravado sem que soubesse dizendo a um colega que “é preciso estancar a sangria”. Ora, “os caras do Supremo Tribunal” lhe disseram que isso parecia impossível enquanto Dilma estivesse no poder, uma vez que a mídia estava contra ela. Não havia outra opção, explicou ele, a não ser substituí-la o mais rápido possível pelo então vice-presidente, Michel Temer, e formar um governo de união nacional apoiado pelo Supremo Tribunal e pelo Exército. Em menos de duas semanas, a Câmara aprovou a destituição da presidenta, deixando o campo livre para Moro se desembaraçar de Cunha, que tinha se tornado inútil. Este logo foi expulso da Câmara e acabou na prisão. O Senado validou a destituição da presidenta e Temer assumiu a direção do país.
 

No início de 2017, Lula foi acusado com base em suspeitas de corrupção ligadas à aquisição de um apartamento à beira-mar do qual jamais foi o proprietário legal. Julgado em Curitiba no verão do ano seguinte, foi condenado a nove anos de prisão. Na apelação, a pena subiu para doze anos. Com o primeiro presidente vindo do PT atrás das grades e a segunda destituída sob escárnio, o naufrágio do partido parecia total.

Duas análises do papel dos juízes surgiram então. A primeira os descreveu como justiceiros determinados a lançar por terra a corrupção; a segunda, como agentes políticos prontos a qualquer coisa para chegar a seus fins. Em sua obra O lulismo em crise (Companhia das Letras, 2018), o cientista político brasileiro André Singer rejeita as duas. Segundo ele, os juízes se mostraram perfeitamente republicanos e, ao mesmo tempo, inegavelmente facciosos. Republicanos: como descrever de outra maneira a prisão dos diretores das empresas mais ricas e poderosas do país? Facciosos: que outro sentido dar à perseguição sistemática dos membros do PT enquanto os de outros partidos – exceto Cunha, que se tornou extremamente inconveniente – foram poupados? Sem falar das afinidades políticas dos juízes, dos anátemas que lançaram no Facebook ou das fotografias em que os vemos posar, sorrindo, exibindo os símbolos de partidos conservadores. Uma pergunta subsiste: esses juízes foram republicanos e facciosos em proporções equivalentes?
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Pena reduzida para dono da Odebrecht

No sistema judiciário brasileiro, policiais, procuradores e juízes formam corpos independentes uns dos outros. A polícia reúne as provas, os procuradores proferem as acusações e os juízes arbitram as penas (no Brasil, os júris populares só intervêm em casos de homicídio). Todavia, na prática, as três funções se fundiram na ocasião da Lava Jato, quando a polícia e os procuradores trabalharam sob a supervisão do juiz que controlou as investigações, determinou as penas a serem cumpridas e as pronunciou: uma inegável negação dos mecanismos básicos da justiça, que preveem a separação da acusação e da condenação (sem mencionar o fato de o juiz Moro ter varrido de uma hora para outra o princípio da presunção de inocência).

Outra invenção do sistema judiciário brasileiro: a “delação premiada” permite ameaçar uma pessoa com penas de prisão pesadas, a menos que ela contribua para envolver outra condenável – o equivalente judiciário a uma chantagem. É possível calcular as derivas para as quais contribui um dispositivo como esse no caso de Marcelo Odebrecht, o empresário mais rico interpelado na investigação. Condenado a dezenove anos de prisão por corrupção, ele teve sua pena reduzida para dois anos e meio a partir do momento em que se curvou ao jogo dissimulado da delação. Nesse contexto, teria de se esforçar para superestimar a pressão submetida de modo a fornecer aos magistrados os elementos suscetíveis de contribuir para avançar as investigações que mais os preocupavam.

Mas tudo o que precede pesa finalmente pouco no que diz respeito à introdução do conceito de domínio do fato: a possibilidade de condenar alguém na ausência de prova direta de sua participação em um crime, de acordo com a ideia de que a pessoa pode ser responsável por ele. Esse mecanismo deriva daquele de Tatherrschaft (“controle do ato”), criado pelo jurista alemão Claus Roxin para condenar criminosos de guerra nazistas. Mas Roxin denunciou a utilização brasileira do princípio: figurar em uma posição ou outra num organograma não é suficiente, diz ele, para estabelecer a responsabilidade por um crime. É preciso, além disso, que a justiça possa provar que o dito crime tenha sido comandado pelo acusado. E o juiz Moro não se preocupou com essas sutilezas. Por supostamente ter recebido um apartamento no valor de US$ 600 mil, Lula foi condenado a doze anos de prisão2: dois terços da pena de prisão inicial de Odebrecht por menos de 2% da quantia que este último foi acusado de ter desviado. [Continua]

 

20
Fev20

BNDES

Talis Andrade

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5 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

 

Historicamente o principal instrumento de desenvolvimento da indústria brasileira é o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) que financia a inovação e investimento de plantas industriais produtivas a juro subsidiado, bem abaixo do mercado. Como parte da política anti-indústria do governo Bolsonaro o BNDES desde o início do atual governo tem suas linhas de financiamento desmontadas e as operações executadas no governos Lula/Dilma atacadas e descreditadas publicamente.

Cumprindo com a promessa de campanha eleitoral de 2018 o BNDES no governo Bolsonaro contratou auditoria para desvendar a suposta caixa-preta de operações feitas entre 2005 e 2018. Foram contratados dois escritórios de advocacia; um estrangeiro com sede em Nova York e outro no Rio de Janeiro para investigar a “chamada caixa-preta do BNDES”. Conforme apurou o jornal Estado de São Paulo uma auditoria de seis páginas no BNDES que não apontou evidência alguma de corrupção gastou R$ 48 milhões - R$ 6 milhões por página.

Mobilizada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, a campanha sobre supostas irregularidades no banco tinha como alvo atingir os governos do PT - Lula e Dilma, não só não encontrou nenhum desvio como agora o valor gasto pelo atual governo na auditoria de R$ 48 milhões é questionada pelo Ministério Público (MPTCU) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O pedido é assinado pelo sub-procurador-geral do MPTCU Lucas Rocha Furtado e requer informações se a contratação da auditoria está de acordo com a legislação brasileira e se o valor do contrato está condizente com o praticado no mercado.

O próprio ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht em entrevista a Folha de São Paulo publicada em dezembro do ano passado afirmou que quando realizava uma obra em outro país o “BNDES financiava conteúdo nacional, geração de trabalho no Brasil”, explicou. Sobre o porto de Cuba, por exemplo, Odebrtecht explicou que o contrato do financiamento do BNDES obrigava aquele país a importar do Brasil a “estrutura metálica, maquinário, produtos com conteúdo nacional”. Isto derruba o argumento de que o BNDES financiava projetos no exterior, o dinheiro ficava no Brasil, gerava empregos aqui. Odebrecht ressaltou ainda na entrevista que o presidente Lula apresentava de forma institucional e enquanto estadista as empresas brasileiras no exterior no mesmo patamar de competitividade e concorrência sem privilegiar nenhuma. [ Continua ]

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14
Fev20

Lula espera voltar ao Brasil mais disposto para lutar, após encontro com o papa Francisco em Roma

Talis Andrade

Lula recebe bênção do papa Francisco durante encontro no Vaticano.

Lula recebe bênção do papa Francisco durante encontro no Vaticano. Foto Ricardo Stuckert 

 

O papa Francisco recebeu o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em audiência privada na tarde desta quinta-feira (13), no Vaticano. O carro trazendo Lula chegou por volta das 15h40 (11h40 no Brasília) e o encontro durou cerca de uma hora.

Correspondente da RFI em Roma

Após a audiência, Lula fez uma declaração à imprensa na sede da Cgil, o maior sindicato de trabalhadores da Itália. "A razão da minha vinda à Itália foi discutir com o papa Francisco a questão da desigualdade social e da sua luta em defesa de uma boa política ambiental", disse.

Lula também afirmou que um dos pontos mais marcantes do encontro foi quando Bergoglio disse querer "realizar coisas irreversíveis, que fiquem para sempre no seio da sociedade". "Se todo ser humano, ao atingir 84 anos tiver a força, garra e disposição que ele tem, de levantar temas instigantes para o debate, acredito que podemos encontrar soluções mais fáceis", declarou Lula.

O ex-presidente disse ainda que não poderia deixar de visitar os três maiores sindicatos italianos durante a passagem por Roma. "Foi daqui que tirei muitas lições que coloquei em prática no Brasil e onde aprendi que o movimento sindical não é um órgão de colaboração e sim de contestação aos desvios feitos por empresários ou governantes", afirmou.

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"Ato político"

Loris Zanatta, especialista em política sul-americana da Universidade de Bolonha, afirma que o encontro entre o Francisco e Lula "foi um ato político". "O papa é claramente contrário a Bolsonaro e já havia manifestado seu afeto a Lula enviando-lhe uma carta enquanto estava na prisão. O papa não esconde suas preferências políticas e, assim, inevitavelmente, há o risco da Igreja fazer política e a política virar religião", afirmou Zanatta.

Lula chegou a Roma na manhã de quarta-feira (12) em um voo direto de São Paulo. À tarde, reuniu-se com representantes dos movimentos sociais e integrantes do Comitê “Lula Libero”. O ex-presidente manteve ainda uma série de encontros privados com políticos e autoridades italianas no hotel onde ficou hospedado, nas proximidades do Vaticano.

 
13
Fev20

Para Paulo Guedes, a empregada doméstica não pode ir para a Disney

Talis Andrade

Ministro da Economia diz "com dólar barato doméstica ia para Disney. Uma festa danada",  depois de afirmar que o funcionário público (civil) é "um parasita"

 

 

Os brasileiros que foram às ruas pedindo a queda do dólar para voltarem a viajar para o exterior não devem estar muito felizes com a atual cotação da moeda. Principalmente após as recentes declarações do ministro da Economia, 'chicago boy' Paulo Guedes.Image

Em mais uma demonstração classista, Guedes celebrou o fato de a cotação do dólar estar batendo recordes de alta uma vez que, com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “a empregada doméstica”.

O presidente Lula condenou a fala do ministro:
 
"É triste, e muita gente acha que exagero quando digo isso. Mas essa gente não suporta nem a ascensão social dos mais pobres, nem o desenvolvimento soberano do Brasil".
 
 
 

A deputada federal e ex-governadora do Rio, Benedita da Silva (PT-RJ), que já trabalhou como empregada doméstica, reagiu ao insulto do ministro Paulo Guedes: 

 

“Respeite as trabalhadoras domésticas, ministro. E se elas estão indo para a Disney e os filhos delas para a universidade foi porque os governos do PT possibilitaram esse acesso que o seu governo racista e preconceituoso vem destruindo. #trabalhadorasdomesticas”. 

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08
Fev20

Lula: "papa Francisco piensa como nosotros"

Talis Andrade

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Por Dario Pignotti

Francisco "es todo lo que nosotros queremos de un Papa, es un Papa que piensa como nosotros", dijo Luiz Inácio Lula da Silva en la entrevista que me brindó en el Directorio Nacional del PT. "Si analizamos el comportamiento del Papa, si observamos casi todas sus comunicaciones con los cristianos de todo el mundo vemos que es un Papa comprometido con el pueblo pobre, él combate el hambre, él combate el desempleo, él combate la violencia, él combate los crímenes contra las mujeres y los negros". La conversación con Lula en San Pablo ocurrió pocos días antes de la reunión en entre el Pontífice y el presidente argentino Alberto Fernández, el viernes pasado.

En ese encuentro romano el pontífice manifestó a Fernández estar dispuesto a recibir a Lula. Será un "placer", dijo.

De esa manera fue dado el último paso hacia el encuentro de la semana próxima entre jefe espiritual de cerca de 1.200 millones de católicos y el más importante líder latinoamericano de la actualidad.

Los abogados defensores del expresidente solicitaron al juez federal brasiliense Vallisney de Oliveira, postergar la audiencia marcada para el próximo martes en la causa "Zelotes", informaron los diarios Folha, O Globo y Estado.

En principio la audiencia está marcada para el jueves 13 , casi siete años después del encuentro entre el cardenal argentino y la presidenta Dilma Rousseff, de marzo de 2013. Cuentan que Dilma le manifestó su conento por la elección de el primer pontífice latinoamericano y Bergoglio le habría respondido "argentino y peronista". Aquella conversación fue un punto de inflexión: marcó el inicio de una aproximación entre ambos. Tres años depués Bregoglio envió una carta de solidaridad a la mandataria antes de ser depuesta por el golpe que colocó a Michel Temer en el Planalto. Y en 2017, en gesto de reprobación a Temer, suspendió un viaje a San Pablo para los 300 años de la Virgen de Aparecida.

DIPLOMACIA VATICANA

Francisco, que es hincha de San Lorenzo, y Fernandez, ´profesor de Derecho y simpatizante de Argentinos Juniors, hablaron en "porteño" durante 44 minutos en la biblioteca de la Santa Sede el viernes último. Electo en octubre, al derrotar a Mauricio Macri – el preferido de Jair Bolsonaro- , Fernández transmitió la sugerencia de Lula para visitar el Vaticano.

El diálogo también tocó el fenómeno de la "lawfare", y la preocupación de ambos con los golpes de estado blandos.

La posible cumbre Francisco-Lula, será el corolario de una serie de gestos generados desde Roma en los últimos años.

En agosto de 2018 el Papa recibió de manos del ex canciller Celso Amorim, el libro La Verdad Vencerá, sobre la persecución judicial que llevó al expresdiente a la Superintendencia de la Policía Federal. Junto al diplomático brasileño estaban Alberto Fernández y el excandidato presidencial chileno Carlos Ominami.

Cuatro meses más tarde, en diciembre de 2018, concedió una audiencia a Chico Buarque y la abogada Carol Proner quien le hizo llegar un estudio sobre la judicialización de la política en Brasil, Argentina y Ecuador.

En mayo de 2019, el Papa le envió una carta a Lula en la que le aseguró que "el bien vencerá al mal, la verdad vencerá a la mentira y la salvación vencerá a la condenación".

Hubo otros movimientos de bastidores y expresiones de simpatía emanados del Vaticano hacia Lula, contemporáneos con señales de disgusto ante la deriva autoritaria comandada por Bolsonaro. En el Sínodo de la Amazonia mostó a las claras las discrepancias con el actual ocupante del Planalto.

Que Francisco haya escogido la visita de Fernández para anunciar su expectativa de conversar con el ex tornero mecánico consolida un nuevo eje entre Roma y Buenos Aires de resistencia a la restauración conservadora, contaminada de tentaciones dictatoriales, que ha ganado cuerpo en América Latina.

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07
Fev20

Lula, no ataque, chama os tarefeiros de Curitiba de "canalhas"

Talis Andrade

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Em entrevista à TV ConJur, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva partiu para o ataque contra quem o condenou. Lula desafia quem o incriminou a dar materialidade às acusações.

O hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, é tachado de mentiroso, bem como o procurador da República Deltan Dallagnol, a quem trata de “canalhas”. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal que confirmaram a decisão de Moro foram ainda piores, diz.

Nesta primeira parte da sua entrevista, Lula fala ainda sobre as razões que o levaram a não aceitar a progressão de regime enquanto estava preso. Acompanhe, nos próximos dias, novos blocos da entrevista. Assista o vídeo

06
Fev20

Há 500 Anos Politização do Judiciário é parte da máquina de moer gente da elite capitalista

Talis Andrade

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A relação entre Estado, direito e sociedade é pautada na exploração de origem capitalista fundada no racismo, no patriarcado e no elitismo, para a manutenção das hierarquias sociais moldadas durante a colonização do Brasil. A análise foi feita por Thula Pires, Alysson Mascaro e Luiz Eduardo Soares, que por diferentes pontos de vista apontam para a politização do Judiciário possui um interesse histórico à revelia das classes populares.

O debate “Judicialização da Política e a Politização do Judiciário”, realizado nesta quarta-feira (16), faz parte do encontro Democracia em Colapso?, promovido esta semana pela editora Boitempo e pelo Sesc São Paulo. A RBA é uma das parceiras do evento.

Última a falar na mesa mediada por Amanda Audi, do The Intercept Brasil, a professora de Direito Constitucional Thula Pires, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atribui o desequilíbrio do sistema judiciário entre cidadãos conforme as classes sociais, gênero e etnia: a herança do colonialismo e as hierarquizações raciais.

Thula considera restritivas análises da atuação do Poder Judiciário que tenham como marco temporal a Constituição de 1988. Para a professora da PUC-RJ, esse recorte limita o debate sobre a influência das elites econômicas no sistema de Justiça, desde a criação dos primeiros cursos de Direito.

Esse cursos surgiram no período da independência do Brasil, em 1827, seis décadas antes da abolição da escravatura. E as estruturas raciais e econômicas foram mantidas através da roupagem do capitalismo, de acordo com a professora. “A criação dos cursos procurou atender a demanda do Estado que se formava, dentro da lógica de um liberalismo conservador e na conformação de uma elite própria para compor seu estamento burocrático. O sistema jurídico no Brasil formalizou a manutenção da exploração capitalista fundadas no racismo e no patriarcado.”

Instituído sob a cultura colonial e à revelia das classes populares, o Direito acaba sendo parte da formalização de um espécie de apartheid na garantia de acesso à Justiça e cidadania. “É a linha demarcatória entre a zona do ser e a do não ser, que estabelece as diferenças entre os que são considerados humanos e os excluídos. O colonizado foi considerado inferior e confinado a um papel de coisificação, mantido na violência permanente pelo silenciamento. Dentro disso, são negados a ele a humanidade, o acesso a direitos e recursos materiais.”

A especialista questiona, assim, a legitimidade do Judiciário para julgar uma pessoa negra, dentro de um sistema racista e que foi blindado de críticas ao longo dos anos. “Os juízes são juízes ou justiceiros a serviço da manutenção das hierarquias sociais? A Justiça tem atuado como garantidora dos preceitos constitucionais ou aliada ao processo de usurpação política que viola a população marginalizada?”, questiona.

Punitivismo

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, cientista político e autor do livro Desmilitarizar: Segurança Pública e Direitos Humanos (Boitempo, 2019), foi quem abriu a mesa de debates. Em sua avaliação, esse mergulho brasileiro na politização do Judiciário é um desdobramento da patologia que infecta a cultura da sociedade: o proibicionismo e o punitivismo.

A linguagem moralista, na concepção de Soares, permitiu que a Lava Jato se tornasse numa intervenção direta na história do país, resultando no impedimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em vazamento seletivo para degradar o PT e na dissolução das empresas brasileiras.

“Não soubemos combater essa politização, porque não soubemos combater o punitivismo e o proibicionismo. Os governos democráticos não deram relevância para essas questões e conviveram com o genocídio negro. Nós negligenciamos essa questão”, critica o cientista político.

Esse punitivismo também respinga sobre a população. A “segurança pública” se tornou uma arma para a sede de vingança e traz como consequência o encarceramento em massa. Apesar de os governos progressistas terem trabalhado para combater a pobreza e a desigualdade, alimentaram esta política de falsa segurança, lamenta o antropólogo – que quando secretário de Segurança do Rio de Janeiro (1999-2000, governo Garotinho), denunciou a “banda podre” da polícia do estado. Entretanto, ele alerta, essa “sede por justiça” volta para a sociedade e cita a Lei de Drogas como exemplo.

“A Política Militar é proibida de investigar, mas é obrigada a prender. Se ela não pode investigar, ela prende por flagrante e a lei que torna isso é possível? A lei de drogas forja a população carcerária. Os jovens que entram na cadeia são obrigados a criar vínculos com facções. Ou seja, o país está empenhando energia e dinheiro para contratar violência futura e fortalecer facções. A lei de drogas e a violência policial estão alimentando esse punitivismo”, afirmou.

O capital e a toga

O jurista Alysson Mascaro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) é assumidamente pessimista: dentro de um sistema capitalista, que impõe a dominação, não é possível ter esperanças no Judiciário. Para ele, a Justiça sempre estará politizada, pois é mais uma das facetas de exploração e dominação.

“Não há esperança no Direito, pois não há esperança em agentes estatais que detêm o poder. Eles não assegurarão nenhum direito coletivo”, afirma, ao lembrar da expectativa sobre a libertação de Lula. Em sua crítica, o jurista lembra que a Justiça é utilizada politicamente para que governos progressistas sejam desbancados. “A qualquer diferença na reprodução do capital, que domina o Brasil, será colocado um teto para esses governos”, acrescenta.

Futuro

Apesar de viver em um ambiente pós-golpe, ele afirmou que o Brasil padece de uma estrutura social igual ao que sempre viveu há 500 anos, tendo como regra a opressão e exploração. O caminho para avançar, apontado pelo especialista, é o povo conquistar mais poder para escolher seu futuro. “É preciso parar de apostar em garantias estatais e depositar os sonhos em cartas democráticas, mas empoderar o povo. É a única forma para termos alterações sociais que avancem. Acabemos com essa ordem do capital, que entra no jurídico e político, ou então nosso remendo será feito sempre que alguém, com uma faca, furar esse tecido social que estamos”, defende Mascaro.

Thula Pires lembra que a população marginalizada no Brasil sempre viveu em relação com o Estado, mas aleijados, e essa prática foi o que permitiu esse grupo viver até hoje. “O que nos permitiu chegar aqui foi não ter a possibilidade de colocar as fichas na luta institucional, porque estamos numa máquina de moer a gente. Tem como reverter isso? Depende, a população está disposta a assumir o compromisso da afirmação plena da nossa igualdade humanidade? Se tiver, tem como reverter”, afirmou ela. In Crônicas do Sul 

 

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06
Fev20

A nova teologia do Ecoceno. Entrevista com Leonardo Boff

Talis Andrade

De um Brasil em crise, escravizado, humilhado, pisoteado, chega uma mensagem de esperança

De um Brasil em crise, escravizado, “campo de batalha na guerra fria entre Estados Unidos e China”, de um continente explorado “para satisfazer as superpotências”, humilhado, pisoteado, chega uma mensagem de esperança. De renovação. Que toca os temas do ambiente “rumo a um novo Ecoceno” e da igualdade social. Que fala do papel da mulher, do novo rosto da Igreja – a do Papa Francisco. Uma mensagem livre, “como o Espírito Santo”.

A reportagem é de Annachiara Sacchi, publicada no caderno La Lettura, do jornal Corriere della Sera, 26-01-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Leonardo Boff, expoente de destaque da teologia da libertação, incômodo quando era sacerdote e também depois (abandonou a batina em 1992; em 1985, havia sido advertido pela Congregação para a Doutrina da Fé), ativista dos direitos humanos, professor universitário, está confiante: “De toda grande crise, vem a possibilidade de uma mudança, podem nascer novas forças. E o Brasil é maior do que essa crise”.

Eis a entrevita (Em espanhol aqui)

Professor Boff, então o senhor está otimista ou não?

Na realidade, estou preocupado. A situação no Brasil é trágica: o ultraliberalismo de Jair Bolsonaro, a extrema direita política que faz apologia da violência e dos regimes ditatoriais, que exalta os torturadores como heróis nacionais... Nunca vivemos nada semelhante.

Qual a explicação?

Por trás disso, está o projeto de recolonizar a América Latina e obrigá-la a ser somente exportadora de commodities (carne, alimentos, minerais...). E, nessa perversa estratégia, o Brasil é central.

Por quê?

Porque é um país riquíssimo, uma reserva de bens naturais que faltam no mundo. Como disse várias vezes o prêmio Nobel Joseph Stiglitz, nos próximos anos toda a economia dependerá da ecologia. E o Brasil terá um papel primordial nesse jogo.

É difícil viver no Brasil hoje?

Muito. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos “Chicago Boys”, formados na Universidade de Chicago, que trabalharam no Chile de Pinochet. O ultraliberalismo de direita está fazendo uma política dos ricos para os ricos, está privatizando tudo. Guedes está trazendo a política de Pinochet ao Brasil. E você sabe por que ninguém protesta, por que as pessoas não saem às ruas como está acontecendo agora no Chile?

Não.

Porque o governo anunciou que reprimirá qualquer protesto com o exército! Aqui todos têm medo, mesmo que a discordância cresça. Mas dentro das paredes de casa. Assistimos a uma triste forma de inércia popular.

Na América Latina, presidentes como Evo Morales e Lula encerraram a sua era. Agora, novas forças orientam a opinião pública. Acabou o impulso reformista?

Tivemos governos que fizeram muito pelos pobres. No Brasil, 36 milhões de pessoas foram incluídas no welfare. Mas, no ano passado, um milhão de famílias passou da pobreza para a miséria. O governo está desmontando as políticas sociais de Lula. Estamos lidando com uma elite reacionária e escravista que nunca aceitou que um operário – no caso do Brasil, Lula, ou um indígena no caso da BolíviaEvo Morales – chegasse à presidência do país. Essa elite fez de tudo, com os meios mais brutais. Mas essa onda violenta está sendo oposta por um movimento de grupos progressistas, de afro-latino-americanos, de indígenas. São os brotos de uma realidade que veremos. Essa é a esperança que alimentamos.

O senhor vê algum novo líder político?

Infelizmente não, estamos em um momento de vazio, faltam figuras carismáticas, principalmente no Brasil. Talvez também por culpa de Lula, que não soube formar uma classe dirigente.

O seu novo livro, “Soffia dove vuole” [Sopra onde quer] (no prelo, pela editora Emi), fala do Espírito Santo. Por quê?

Os tempos inquietantes que estamos vivendo, exigem uma séria reflexão sobre o Spiritus Creator.

Que ficou à margem da teologia.

Isso não é verdade. Existem estudos grandiosos sobre o Espírito, desde o de Yves Congar até o de Jürgen Moltmann, em diálogo com o novo paradigma cosmológico. Mas o que podemos dizer é isto: o Espírito Santo esteve quase sempre à margem da hierarquia eclesiástica. E com razão.

Como assim?

A hierarquia está orientada para “áreas” como o poder, a ordem, os dogmas, o direito canônico, em uma constante condição de autorreferência. São todos aspectos que servem para manter o status quo e que têm a sua razão de existir, eu não nego isso. Do mesmo modo, porém, eles não podem ser predominantes. O Espírito é mais carisma do que poder, mais movimento do que estabilidade, mais inovação do que permanência. Ele segue uma lógica diferente da hierarquia da Igreja. Por isso, quase todos os pregadores do Espírito Santo foram marginalizados ou perseguidos. Os fatos confirmam isso. O meu livro, julgado em 1985 pela Congregação para a Doutrina da Fé (cujo prefeito era Joseph Ratzinger), intitulava “Igreja: carisma e poder”. Em Roma, porém, leram-no como “Igreja: carisma ou poder”. Por causa dessa confusão, me condenaram.

Ao invés disso, o que o senhor queria dizer?

Eu queria criar um equilíbrio entre carisma e poder. Mas esse equilíbrio deve começar pelo carisma. Se se começa pelo poder, corre-se o risco de que isso sufoque o carisma. Em vez disso, se se começa do carisma, impede-se que o poder seja exercido de forma autoritária, limites são-lhe impostos, e ele é obrigado a se colocar a serviço da comunidade.

Qual é o papel do Espírito Santo hoje?

Estamos em um momento histórico, o Antropoceno, em que as bases que sustentam a vida e a Terra foram profundamente atacadas. Ou mudamos ou morremos. O Espírito é Spiritus CreatorSpiritus Vivificans. Só o Espírito pode restaurar o equilíbrio destruído pela voracidade do homem. Só com o Espírito é possível superar o Antropoceno e chegar ao Ecoceno, a uma sociedade sustentável, vital, aberta à convivência de todos com todos.

Por que, na sua elaboração teológica, o senhor insiste em enfatizar o papel da ciência?

Não é possível fazer uma teologia atualizada sem um diálogo profundo com a nova visão do mundo proveniente das ciências da vida, da Terra, do cosmos. Essa leitura já tem um século, mas não é hegemônica. São poucos os teólogos que aceitaram esse desafio.

Por quê?

Porque obriga a estudar ciências diferentes: a física quântica, a nova biologia, a astrofísica, a teoria do caos e da complexidade. Depois de tal caminho, digo isto por experiência, é mais fácil fazer teologia, porque. com esses dados, Deus aparece imediatamente como a energia misteriosa e amorosa que sustenta o todo e que leva em frente todo o processo cosmogênico. A categoria teológica do Espírito Santo é mais adequada para essa nova forma de teologia.

O que a consciência ecológica tem a ver com o Espírito Santo?

O principal objetivo do meu livro é afirmar que o diálogo com a ecologia e com a nova cosmologia nos obriga a mudar o paradigma. O paradigma da filosofia e da teologia ocidentais é de raiz grega, essencialista, baseado em natureza, substância, essência e outros termos semelhantes que pertencem à área da permanência, da estabilidade. Em vez disso, quando se fala de Espírito, tudo é dinamismo, inovação. É preciso mudar a forma de pensar Deus, a história, a Igreja. Deus é dinamismo de três pessoas divinas em comunicação entre si e com a criação.

Teologia da ecologia, então?

Eu tentei fazer uma teologia com um novo horizonte de compreensão. O mesmo que o Papa Francisco indica na encíclica Laudato si’: tudo é relação; nada existe fora da relação. Poeticamente, Francisco escreve: “O sol e a lua, o cedro e a florzinha, a águia e o pardal: o espetáculo das suas incontáveis diversidades e desigualdades significa que nenhuma criatura se basta a si mesma. Elas só existem na dependência umas das outras, para se completarem mutuamente no serviço umas das outras”. A tese da ecologia é precisamente esta: tudo está conectado para formar a grande comunidade de vida, o todo da natureza e do universo. E esse modo de pensar corresponde à natureza do Espírito Santo.

O senhor acha que a Igreja Católica está pronta para aceitar essas suas reflexões?

Em cada país, a situação é diferente. Mas em toda parte faltam profetas. Com Wojtyla e Ratzinger, assistimos ao retorno à grande disciplina, vimos uma Igreja fechada em si mesma, preocupada com a ortodoxia, atenta a combater inimigos como a modernidade, as novas liberdades. E, acima de tudo, distante do povo, com uma teologia pobre e uma liturgia alheia à sensibilidade moderna.

Enquanto agora...?

Com o Papa Francisco, emerge outro tipo de Igreja, aberta como um hospital de campanha, em que a centralidade não é tanto a ortodoxia, mas sim a pastoral do encontro, da ternura, da convivência. Para o Papa Francisco, as doutrinas são importantes, mas, acima de tudo, importa entender que Cristo veio para nos ensinar a viver os bens do reino como o amor incondicional, a misericórdia, a solidariedade, a compaixão por quem sofre, pelos últimos.

Mensagem recebida?

Nem sempre. Muitos católicos tradicionalistas não se deram conta de que estamos diante de outro tipo de papa, menos doutor e mais pastor no meio do seu povo. Um papa que carrega menos os símbolos pagãos dos imperadores romanos e mais a simplicidade de um pároco de aldeia, simples, humilde, amigo de todos. Um homem que vem de longe e, por isso, livre. Se não fosse assim, por que o nome de Francisco? Seria uma contradição pensar em São Francisco de Assis em um palácio pontifício. Mas temos outro Francisco de Roma que vive e come junto com os outros, e não sozinho.

O crescimento de protestos públicos na Igreja contra o Papa Francisco lhe preocupa?

Não me preocupa, porque não o preocupa. Como eu sei disso? Ele dorme às 21h30, dorme até as 5h30 como uma pedra, bebe o seu mate e leva em frente, franciscanamente, a sua missão, com uma irradiação mundial em sentido religioso, ético e político. Nós nos conhecemos desde 1972. Troquei com ele algumas cartas sobre temas de ecologia e sobre o Sínodo para a Amazônia de outubro passado.

A propósito, o que o senhor espera da exortação apostólica pós-sinodal de Francisco, prevista para breve?

Algo de bom. Acima de tudo, sobre a defesa do rosto indígena da Igreja e sobre as mulheres. Nas minhas cartas, eu pedi a ele que fizesse um gesto profético sem pedir nada a ninguém, como João XXIII fez quando convocou o Concílio Vaticano II.

Que gesto?

Ordenar as mulheres.

Ele lhe respondeu?

Agradeceu-me pela carta.

O senhor dedica seu livro às mulheres.

Eu digo que a primeira Pessoa divina a entrar neste mundo, ou a irromper no processo da evolução, não foi o Filho, como diz a Igreja. Foi o Espírito Santo. Isso está muito claro no texto de Lucas: “O Espírito virá sobre ti... E te cobrirá com a sua sombra”. Eu fiz uma pesquisa de meses na patrologia: não há nenhum rastro da centralidade do Espírito. Nem sequer nos grandes teólogos. De acordo com uma leitura predominantemente masculina, prevalece o Filho. Mas o Filho veio depois da aceitação (“fiat”) de Maria, portanto, depois do Espírito. Digo mais: o Espírito assumiu Maria, divinizou-a. No projeto do Altíssimo, homem e mulher são igualmente divinizados. Fazem parte de Deus.

Hoje, a teologia da libertação é ecoteologia, teologia feminista, teologia afro. Mas os pobres continuam sendo muitos e oprimidos. A teologia da libertação ainda tem um longo caminho pela frente?

A existência dos pobres, dos oprimidos sempre me faz pensar em Jesus, em São Francisco e em tantos outros que tiveram misericórdia deles.

Acusaram-no de ser pró-marxista.

Marx nunca foi pai ou padrinho da teologia de Libertação, como insinuavam os ditadores latino-americanos. Mas hoje, mais do que nunca, a teologia da libertação é urgente. O exército dos pobres aumentou assustadoramente. Se a teologia, seja ela qual for, não levar a sério a situação atual, dificilmente se livrará da crítica de cinismo e de irrelevância histórica. É preciso ler os sinais do tempo. O Espírito nos convida a tomar uma posição.

04
Fev20

Denúncia contra Lula: procurador não fez o dever de casa

Talis Andrade

 

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por Marcelo Auler

Na ânsia de criminalizar movimentos sociais, gerar mais um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, muito provavelmente, com isso, adular a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba – inclusive e principalmente o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro – o procurador da República no município de Santos (SP), Ronaldo Ruffo Bartolomazi acabou esquecendo de fazer o “dever de casa”.

Quem diz isso, ainda que de forma indireta, é a juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, na decisão de segunda-feira (03/02) em que rejeitou o pedido de Bartolomazi. Ele desejava processar Lula pelos crime previsto no art. 346 do Código Penal – “tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção” – por conta da ocupação do famigerado triplex do Guarujá, em 16 de abril de 2018, por dezenas de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

O procurador tentou incriminar Lula por incitar aquele movimento político de ocupação. Respaldou-se em um discurso no qual o ex-presidente conclamou aos presentes na plateia – não obrigatoriamente os manifestantes da ocupação – a ocuparem o imóvel. Na denúncia, diz com relação a Lula: “ele foi ovacionado, o que demonstra que, na qualidade de líder político e possuidor de um carisma diferenciado perante movimentos sociais de tal natureza, a convocação feita por Luiz Inácio Lula da Silva para a ocupação do Triplex foi recebida pelos manifestantes como uma ordem”.

O que ele deixou de fazer como dever de casa do Ministério Público em geral foi provar o nexo entre o discurso de Lula e a ocupação em si, ocorrida três meses depois. O procurador poderia até ter recorrido a outra manifestação de Lula, em data mais próxima. Por exemplo, a fala dele para militantes do PT e sindicalistas no sábado, 6 de abril de 2018, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, em São Bernardo do Campo (SP), dia em que se apresentou à Polícia Federal cumprindo a ordem do então juiz Sérgio Moro. Ali, repetiu a mesma “sugestão”.

Não o fez. [Continue a leitura para saber porquê o procurador puxa-saco "não fez o dever de casa"]

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