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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

15
Ago21

Para Bolsonaro ditador, o ficha suja Roberto Jefferson vale as cabeças de Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

Talis Andrade

Ditador, rei ou bobo da corte? | Humor Político – Rir pra não chorar

Para substituir ele indica mais dois ministros do STF. Quando todos esperavam um golpe militar, Bolsonaro arma um golpe civil

 

Jair Bolsonaro já nomeou ministro Nunes Marques, e indicou André Mendonça para substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 20 de julho último.

Ambicioso, para levar vantagem em tudo no Superior Tribunal Federal, o capitão presidente pretende indicar mais dois ministros para as vagas de Luiz Roberto Barroso, presidente do Superior Tribunal Eleitoral, e Alexandre de Moraes, que espera derrubar do STF por impeachment votado no Senado Federal.

Bolsonaro espera contar com a passividade e cumpricidade de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que ajudou a eleger presidente do Senado, junto com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. 

Um nome cotado para ser o terceiro ministro de Bolsonaro no STF é Augusto Aras, procurador-geral da República.

O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), revelou a trama, quando disse que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai “pagar o preço” por não ter buscado um acordo com defensores do voto impresso. 

Bolsonaro deu início ao tiroteio. Que, para desmoralizar o judiciário, começou através do twitter:

Quando se esperava um golpe militar, Bolsonaro, dominando o Judiciário e o Congresso, dá um golpe civil. E vinga a prisão do ficha suja Roberto Jefferson, velho conhecido da polícia, das CPIs, e gigolô do PTB do fundo partidário e do fundo eleitoral. 

14
Ago21

Ricardo Barros ameaça TSE por não ter buscado meio-termo no voto impresso: 'vão pagar o preço'

Talis Andrade

Jornal dos Aposentados – 41 – Sinergia SP | CUT

 

O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai “pagar o preço” por não ter buscado um acordo com defensores do voto impresso para alcançar um meio-termo na PEC (proposta de emenda à Constituição) rejeitada na última terça-feira (10). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Para o deputado rei da vacina a preço de ouro, o resultado da votação em plenário —229 votos a favor e 218 contrários, 79 abaixo dos 308 necessários para aprovar uma PEC— deu legitimidade ao discurso de Jair Bolsonaro e será bom eleitoralmente para o presidente.TRIBUNA DA INTERNET | “Bomba! Bomba!”. CPI vai aprovar quarta-feira a  convocação do líder Ricardo Barros para depor

“O TSE perdeu a oportunidade de fazer uma mediação, através do presidente [da Câmara, Arthur] Lira ou do senador Ciro [Nogueira, ministro da Casa Civil], para chegar a um meio-termo e encerrar o assunto. Eles quiseram manter o assunto, vão pagar o preço”, afirmou o deputado bolsonarista da extrema direita. 

O preço de Bolsonaro começa com a ameaça de impeachment para o presidente do TSE Luiz Roberto Barroso e o ministro Alexandre de Moraes que, atendendo pedido formulado pela Polícia Federal, mandou prender o ex-deputado também golpista Roberto Jefferson, presidente do PTB, que virou partido de aluguel. 

14
Ago21

Pacote eleitoral aprovado pela Câmara traz mais instabilidade para as próximas eleições

Talis Andrade

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Enquanto Bolsonaro não aceita derrota do voto impresso e usa Forças Armadas como ameaça, Congresso avança em reforma eleitoral e pode mudar novamente as regras do jogo.

 

por Raquel Miura /RFI 

Não bastasse a narrativa agressiva do presidente da República, com ataques ao sistema eleitoral, os deputados deram esta semana sua cota de contribuição para deixar mais instável o ambiente jurídico das próximas eleições. No pacote aprovado pela Câmara em primeiro turno, há desde facilidade para que partidos atinjam as cláusulas de desempenho, como a inclusão de senadores que não disputaram as urnas no cálculo, até a retirada de poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas normas ou interpretações só terão validade se vierem um ano antes do pleito.

Os deputados incluíram também a volta das coligações, o que favorece os partidos de aluguel e deixa o eleitor confuso, já que ele vota no deputado de um partido e acaba ajudando nomes de outras siglas.

“É muito difícil a sociedade civil ter segurança com essa situação que o Brasil enfrenta. Essa questão das coligações, que a Câmara colocou de forma abrupta, pelas votações de vários partidos, que inclusive não são da base do governo, parece se tratar de uma busca por sobrevivência e de adaptação a esse contexto bastante instável”, disse à RFI a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

“As votações sem nenhum debate são mais um problema para a nossa democracia. Já estamos vivendo um dos momentos mais complexos desde 1988. E sem a população participar dessas decisões que afetam o sistema eleitoral, e portanto afetam a forma como vamos eleger nossos representantes, isso é realmente preocupante”, afirmou a pesquisadora diante de mais uma reforma eleitoral.

As mudanças foram aprovadas em primeiro turno na Câmara e, por se tratar de emenda constitucional, terão de passar por uma segunda votação. Depois seguem para o Senado, que esta semana aprovou a Nova Lei de Segurança Nacional, cujo texto antigo, da época da Ditadura Militar, vinha sendo usado para enquadrar críticos do presidente Bolsonaro.

Mais transparência às urnas eletrônicas

As medidas eleitorais aprovadas vieram a reboque da proposta que propunha o voto impresso nas eleições, mas que não atingiu o mínimo exigido, de 308 votos, entre os deputados. Ainda assim surpreendeu o número de parlamentares que apoiaram a ideia, quase 230. Tanto que o presidente do TSE, Roberto Barroso, anunciou medidas para aumentar a transparência, como a abertura aos partidos, um ano antes da eleição, do código-fonte das urnas, o sistema que processa os votos.

“Não há como fraudar o programa uma vez lacrado. E nós queremos fazer isso com a participação e na frente de todos os partidos políticos, além do Ministério Público e da Polícia Federal, que já participam”, disse Barroso, lembrando que nos últimos pleitos nenhuma sigla enviou técnicos ao TSE para fazer a auditoria das urnas. “Não é porque eram contra as urnas. Não enviaram representantes justamente porque confiam no sistema”.

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP/AL) tem sido cobrado a endurecer o discurso contra o Executivo porque levou o tema para o plenário sob argumento de que, rejeitado o voto impresso na Casa, Bolsonaro lhe teria assegurado que acolheria a decisão. Porém o presidente tem insistido na retórica contra o atual modelo. Depois de participar de uma exibição de tanques militares na Esplanada no dia da votação, o que foi visto como ameaça política, nesta quinta-feira (12) ele disse que conta com apoio total das Forças Armadas para tomar decisões em favor do país.

“Nas mãos das Forças Armadas está a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”, discursou o presidente.

Postura que o aproxima de presidentes populistas e autoritários de outros países, na visão da analista da UFSCar: “Sem apoio popular, Bolsonaro vai cada vez mais insistir em descreditar instituições. Esse na verdade é um traço comum dos autoritários populistas de países de regimes híbridos ou democracias liberais que a gente vem acompanhando no mundo. Bolsonaro então encontrou um meio de tentar minar a democracia brasileira questionando a legitimidade dessas instituições. Mas a gente aguarda os próximos passos. Me parece que a classe política tem mecanismos e meios de coibir essa tentativa.”

Críticas ao presidente

Num debate na noite dessa quinta-feira com nomes de possíveis candidatos à presidência em 2022 do chamado centro democrático, houve críticas à postura do presidente.

“A falta de respeito, o despudor, a falta de decoro com que se comporta Jair Bolsonaro tem que ter um reparo duro, sóbrio e firme das instituições. Os militares não podem desservir à pátria brasileira, transformando-se numa manipulação odienta de uma milícia a serviço do bolsonarismo boçal”, atacou Ciro Gomes (PDT/CE).

Também nesse evento promovido pelo Centro de Liderança Política, Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), que foi o primeiro ministro da Saúde no governo Bolsonaro, comentou a semana tensa no país: “Não existe qualquer estratégia de melhorar a eficácia pública sem democracia. Tivemos uma semana em que o Brasil temeu pela ruptura, mais uma vez pelo tensionamento das instituições democráticas.”

E o tucano Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, que no segundo turno em 2018 apoiou Bolsonaro, também falou sobre a crise institucional: “O presidente ataca as urnas. Na verdade nós temos é que resistir, apresentar a partir de nossas instituições, como o Congresso o fez, a resistência democrática.”

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05
Ago21

A cruzada de um golpe anunciado

Talis Andrade

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Como conviver numa pátria que dia-a-dia se decompõe, deserta das garantias democráticas, descampada de princípios elementares de justiça e liberdade, lançada no vão raso do autoritarismo fascista, anticivilizatório, negacionista de uma súcia de milicianato cívico-militar?

 

por Marcelo Mattos

O magnífico físico britânico Stephen Hawking, certa feita, constatou que “a inteligência artificial pode se mostrar a maior invenção da história da civilização ou a pior“, mas “ainda não sabemos se seremos beneficiados ou destruídos por ela“. Talvez a insanidade idolatrada pelo tormento ou a mediocridade desmedida nos dê a dimensão mais clara do que se transformou um país desgovernado, conduzido pela imbecilidade plena e incapacidade pública de um cidadão tornado presidente da República por capricho e ranço de uma elite rancorosa.

Como conviver numa pátria que dia-a-dia se decompõe, deserta das garantias democráticas, descampada de princípios elementares de justiça e liberdade, lançada no vão raso do autoritarismo fascista, anticivilizatório, negacionista de uma súcia de milicianato cívico-militar?

Os ataques do então presidente da República ao sistema eletrônico de votação e defesa do voto impresso reiteram o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, se utilizando de uma intensa rede de mentiras e falsas informações, como plataforma para arregimentação e impulso de uma horda bolsonarista, buscando viabilizar um projeto de golpe à ordem constitucional e democrática, bem como inviabilizar a realização das próximas eleições de 2022.

Esses constantes assaques ao STF e TSE, em particular, ao Ministro Roberto Barroso, com investidas e ofensas de ordem pessoal, demonstram o confronto tramado por instâncias do Poder Executivo para desagregar, turbar as instituições judiciárias através da arregimentação política para uma intervenção e investida criminosa ao Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que aconteceu na invasão ao Capitólio americano por grupos extremistas e supremacistas.   

Tal intromissão também se estabelece com a indicação para a vaga no STF, do chefe da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, alardeado como um futuro Ministro terrivelmente bolsonarista, digo, evangélico, messiânico-fundamentalista.

Em importante iniciativa do Ministro Barroso na noite de ontem, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu inquérito para investigar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral de votação eletrônica. Para o nosso alívio e sorte, ainda que tardiamente, alguma boa pimenta da indignação veio a refrescar os olhos do Ministro, o mesmo Barroso que se manteve inerte e omisso diante da fraudulenta campanha presidencial de Bolsonaro fundada na manipulação de “dominância informativa”, numa guerra digital onde milhares de informações foram propagadas por pessoas e também por robôs/bots, na coleta de dados de contas do Facebook, na criação e difusão de conteúdos falsos via Whatsapp, através das chamadas feke news, burlando as eleições de 2018.

Mas ao contrário desta sorte, a justiça que tarda, falha. Os reiterados crimes praticados pelo desgoverno do então presidente da República, sob auspício da caserna de militares subservientes ao descalabro criminoso da saúde, ao morticínio responsável por mais de 557 mil mortes e milhões de cidadãos sequelados pela Covid-19, o aniquilamento dos direitos e garantias dos trabalhadores, enfim, a barbárie institucional de um desgoverno antidemocrático e fascista precisam ser imediatamente paralisados, antes que o país pereça e se desagregue.Image

 

05
Ago21

Bolsonaro não está só. Está mal-acompanhado

Talis Andrade

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por Fernando Brito

- - -

Primeiro foi Luiz Roberto Barroso, chamado de fraudador de eleições; agora, Alexandre de Moraes, “arbitrário, ditatorial, que aplica a lei para agredir a democracia e para atingir os seus objetivos”, a quem “a sua hora irá chegar”.

Fingindo ter perdido as estribeiras, Jair Bolsonaro segue em sua escalada golpista.

Quem sabe a próxima vá ser a ministra Carmem Lúcia vá ser a próxima, por ter mandado à Procuradoria Geral da República uma notícia crime contra ele pelo uso da TV Brasil, pública, para atacar o sistema eleitoral?

A relação de guerra aberta pelo chefe do Executivo com a Corte Suprema chegou a um ponto de ruptura que torna inviável o funcionamento da República.

Logo, logo, algum ato presidencial será sustado ou vetado pelo STF. Ele desobedecerá a decisão – jogará “fora das quatro linhas” – e estará criado o impasse.

Quem irá pendurar o guizo no gato presidencial e obrigá-lo a seguir as regras?

A Polícia Federal? A PM? O Exército?

Pior ainda, porque há no Congresso um bando de ratos, tecendo e trançando os fios legais – inclusive em sessões legislativas na madrugada – para fazer com que as eleições sirvam apenas para despolitizar a disputa e assegurar a continuidade de quem ocupa cargos e poder.

Pelo menos na Câmara do Deputados o clima é esse: os projetos aparecem em um dia para serem votados no outro.

O país está disfuncional e não duvide que isso vai se refletir na economia, que aponta sinais de descontrole misturados ao otimismo oficial.

Embora haja honrosas exceções, não é por amor à democracia que haja movimentos, ainda incipientes, de insatisfação empresarial.

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03
Ago21

Ressequida radicalidade e o fascismo nosso de cada dia

Talis Andrade

 

por Carol Proner

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Após mais um dia de afrontas grosseiras de Jair Bolsonaro ao Ministro Luiz Roberto Barroso e, como tal, extensivas ao demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mesmo a todo o Poder Judiciário, o Presidente da Corte respondeu com ressequida radicalidade.

No esperado discurso que abriu os trabalhos do segundo semestre, Luiz Fux escolheu palavras curingas, aquelas que se aplicam tanto para agredir como para se defender de alguma coisa ou de alguém. Em um dos trechos mais enfáticos, alertou: “A História nos ensina: a democracia nos liberta do obscurantismo, da intolerância e da inverdade” e, sem mencionar o nome do Presidente da República uma única vez, terminou o vago sermão vaticinando que “o tempo é o melhor juiz de nossas trajetórias”.

Haja temperança, Ministro Fux. 

No fim da noite, melhor resposta veio do próprio Ministro Barroso, o inimigo da vez, que mesmo sem citar Bolsonaro fez duras críticas às ameaças antidemocráticas e defendeu a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Não mencionou o nome do ofensor, mas não deixou dúvida de que dele se tratava, ainda mais porque a resposta veio acompanhada de ações concretas.

Na mesma seção, o TSE aprovou, por unanimidade, a abertura de inquérito administrativo sobre “ataques à legitimidade das eleições”, pretendendo investigar os crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico. E, também, por unanimidade, o colegiado aprovou o pedido para que Jair Bolsonaro seja incluído como investigado no inquérito das fake news aberto no STF.

A resposta do TSE salvou o dia. Citando a célebre frase de Joseph Goebbels sobre uma mentira contada mil vezes, o Presidente do TSE resgata a lição da história de que esse tipo de mal não se combate com covardia ou condescendência. Ou, como rãs fervidas em água morna, sucumbiremos todos antes de que possamos reagir à fervura dos acontecimentos golpistas. 

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