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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

15
Mar23

As cidades devastadas pela fúria bolsonarista

Talis Andrade
 
 
 
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O poder de destruição da extrema direita implode as cidades, suas marcas e suas almas

 

por Moisés Mendes

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O bolsonarismo raiz é um fenômeno paroquial, que se disseminou virtualmente pela ação de tios e tias do zap de pequenas e médias cidades e virou modo de vida.

A vidinha da província, mobilizada pelas milícias digitais de Bolsonaro, multiplica extremismos, mentiras e ódios disfarçados de posições e atitudes pretensamente moralistas e religiosas.

O efeito é devastador contra as próprias comunidades. Um exemplo recente. Bento Gonçalves, a cidade dos vinhos na Serra gaúcha, era até agora apenas um lugar ultraconservador com índole bolsonarista. É há uma semana uma cidade que tem bolsonaristas e escravistas.

Três empresas do centro da região da uva, Aurora, Salton e Garibaldi, foram flagradas como contratantes de trabalho escravo de mais de 200 nordestinos, num sistema que o eufemismo chama hoje de análogo à escravidão.

Não são bodegas. São grandes grupos com fama fora do país, são grifes internacionais. Desfrutavam de um serviço sujo terceirizado gerido por gatos de fora da região.

Não há surpresa. O escravismo é coerente com as discriminações e os ódios propagados pelo bolsonarismo. Também o escravizado do século 21 é visto como um ser inferior, e mais ainda se for baiano.

Mas o bolsonarismo não poupa nem os seres superiores com os quais discorda. Em maio do ano passado, líderes de Bento Gonçalves mandaram dizer ao ministro Luiz Fux que não aparecesse por lá para uma palestra.

Fux deveria ir a Bento em junho a convite da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC). A reação de grandes empresários bolsonaristas acionou ataques ao ministro nas redes sociais.

A CIC tornou público que não seria seguro manter a palestra em sua sede, considerada desprotegida, e transferiu o evento para o prédio da OAB.

A mais poderosa entidade empresarial da cidade avisava ao presidente do Supremo que sua segurança estava em risco. Fux desistiu da viagem. O tema da conferência era Risco Brasil e segurança jurídica.

Foi desfeito o roteiro de um faroeste com desfecho previsível. Fux seria cercado, se conseguisse passar pelo pórtico da cidade, representado por um gigantesco barril de vinho. E assim o caso foi encerrado.

Ninguém mais fala do episódio, como ninguém quer saber o que resultou na polícia, no Ministério Público ou na Justiça do cerco de manés ao ministro Luis Roberto Barroso na famosa praia de Porto Belo, em Santa Catarina.

Barroso jantava com a família e amigos num restaurante, no dia 3 de novembro, quando uma turba cercou o prédio.

O grupo do ministro teve de abandonar o restaurante. Barroso se refugiou na casa onde estavam hospedados.

O local também foi cercado. Os agressores gritavam e ameaçavam. Às 4h da madrugada do dia 4, sob escolta policial, a família abandonou a casa e a região da enseada de Porto Belo.

O fim de semana na praia havia sido interrompido por bandidos em fúria. Não se sabe até hoje das medidas legais e formais contra quem ameaçou Fux em Bento Gonçalves e Barroso em Porto Belo, até porque as pautas foram abandonadas pela grande imprensa.

E a vida segue. As paróquias têm regras e sistemas institucionais próprios de proteção aos seus delinquentes furiosos e poderosos.

É como funcionava a Chicago dos gângsteres e como funcionam as regiões dominadas por milicianos. Fux não entrou em Bento e Barroso foi corrido de Porto Belo.

Um era o presidente do Supremo e o outro será o próximo a ocupar o comando da mais alta Corte do país, hoje com a ministra Rosa Weber.

Os personagens que afrontaram os ministros são de apenas dois dos muitos redutos interioranos tomados pelo bolsonarismo. 

O Sul tem centenas dessas trincheiras, muitas transformadas em fortalezas impenetráveis durante a ocupação de quartéis por manés e patriotas.

Cidades gaúchas que agridem ‘esquerdopatas’ (e fazem listas de boicote a empresas e profissionais) têm as suas Gangues do Relho.

Pequenas e médias cidades foram dominadas por forças que não existiram nem na ditadura. Os agressores mais destemidos subiram na hierarquia do fascismo e se transformaram em terroristas, no 8 de janeiro em Brasília.

O bolsonarismo exacerba a índole de suas lideranças e das bases de manés e patriotas e acaba expondo Bento, Porto Belo, Itajaí, Sorocaba como bolsões incontroláveis.

Ao extremismo, soma-se agora, no caso de Bento, a chaga do escravismo. O bolsonarismo que avançou em todas as áreas, em quatro anos, deixa sequelas destruidoras.

No segundo turno do ano passado, Bolsonaro teve 75,8% dos votos em Bento e 74,29% em Porto Belo.

Em Itajaí, Santa Catarina, onde se formou um dos maiores acampamentos pelo golpe, Bolsonaro venceu com 72,96%.

Mais do que hegemonia, a extrema direita pretende ou pretendia ter controles absolutos. Grupos organizados, com forte base popular, se apropriaram das comunidades.

A escravidão é parte desse contexto. A elite branca, tomada pelo sentimento de superioridade política, econômica e moral, impõe as leis locais do bolsonarismo.

Vinha dando certo, mas não dá mais. A Bento Gonçalves dos vinhos e espumantes não sai das manchetes. Quantos escravistas estavam nos grupos de tios do zap que enxotaram Luiz Fux?

O poder de destruição da extrema direita implode as cidades, suas marcas e suas almas.

 
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04
Set22

Ministro da Defesa consegue saída honrosa junto ao TSE

Talis Andrade

Leitores criticam intromissão de militares na eleição - 04/08/2022 - Painel  do Leitor - Folha

 

por Luis Nassif

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Há tempos defendo a hipótese que o esperneio do Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, em relação às urnas eletrônicas, era apenas a ansiedade por uma saída honrosa para o imbróglio em que se meteu, avalizando as loucuras de Bolsonaro.

O então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luis Roberto Barroso, cometeu a imprudência de incluir as Forças Armadas na comissão de avaliação das urnas.

Provavelmente, os técnicos do Exército pretenderam uma exibição de conhecimento, quando montaram a lista com 40 observações. Aí entrou o elemento político. Bolsonaro utilizou a lista para desacreditar a urna, os técnicos do TSE responderam desacreditando a lista e criou-se o impasse.

 

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Jejuno em política, o general Paulo Sérgio assumiu a defesa dos seus, endossou as teorias conspiratórias de Bolsonaro, e acabou alvo não apenas de críticas, mas de chacotas.

Jejuno em política, o general – que até então tinha fama de sujeito ponderado -, tentou desesperadamente uma saída honrosa com o Ministro Luiz Edson Fachin, uma reunião, uma mera reunião que fosse, na qual o TSE acatasse qualquer sugestão das Forças Armadas. Seria a saída honrosa.

Acontece que Fachin e seus colegas carregavam na biografia o recuo ultrajante, de se dobrar ao tuiter do general Villas Boas. Bateu o pé e não aceitou sequer receber o general. E o general se deu conta de que o jogo político é um pouco mais complexo do que uma ordem unida.

Agora, Alexandre de Moraes deu a saída. Aceitou uma reunião geral e acatou uma das reivindicações das FFAAs. E o general Paulo Sérgio pode, enfim, gozar do alívio explícito de sair desse atoleiro em que se meteu.

Sorte dele é que Stanislaw Ponte Preta já morreu.

Mas o gesto de Paulo Sérgio afasta definitivamente o risco de um golpe com as Forças Armadas.

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08
Ago22

Milícia gerenciando o voto

Talis Andrade

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Relnaldo Azevedo no Twitter

 
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Reinaldo Azevedo
Por que Bolsonaro teme ser preso?

Michelle — q nas redes chamam “Micheque” em razão de depósitos feitos por Fabricio Queiroz em sua conta — disse q Palácio do Planalto, antes, estava consagrado ao demônio. Sei. Muito cristão, seu marido encomendou quase 800 mil almas só de Covid. Com quem mesmo está o capeta?

Por que Bolsonaro teme ser preso?

 

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Comissão de militares que fiscaliza urnas é só parte do jogo golpista. Posts absurdos do Cel Ricardo Sant'Anna provam. Leia na minha página no @UOL sobre reportagem de
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
É o general Héber Garcia Portella, aquele designado para contestar as urnas eletrônicas no TSE, que é o responsável pela compra de tecnologia para rastrear celulares. O Brasil tem Forças Armadas ou terroristas fardados?
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Também agora, o preço da liberdade é a eterna vigilância. Veja por que mobilização em favor da democracia tornou-se ainda mais necessária na minha coluna desta semana na ⁦@folha
A traz a íntegra do Manifesto de entidades pró-democracia defende soberania do voto. E no meu linktree vc encontra a url pra juntar-se às 730 mil assinaturas dos cidadãos
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"Mentir precisa voltar a ser errado de novo”, foi a fala de Barroso depois de novos ataques mentirosos de Bolsonaro ao STF e a signatários de manifestos pela democracia. Leia no
@UOLNoticias
@reinaldoazevedo
Lênio sensacional. Como sempre!
Lenio Luiz Streck
@LenioStreck
O NOVO DILÚVIO: 1. Vendo que “cristãos” fuzilam, ofendem e odeiam em Seu nome, Deus resolveu passar a régua. Deu um berro e disse: “F...-se! Farei um novo dilúvio.” Mas Ele tinha que ter critérios. Não podia ser discricionário como o judiciário. “Pouparei, primeiro, os ateus.”
Reinaldo Azevedo
@reinaldoazevedo
Bolsonaro anunciou q fará uma trapaça p/ simular apoio das Forças Armadas à manifestação golpista do dia 07/09. Vai transferir desfile para local do ato dos reaças. Se acontecer, cometerá novos crimes.
 
Há militares bolsonaristas e golpistas. Estes costumam evocar restrições éticas ao PT, lembrando as acusações da Lava Jato. Sei. O palanque de Tarcísio em SP, neste sábado, mostrou quem integraria a base civil do golpe: Eduardo Cunha, este Colosso de Rodes da honestidade.
Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha no palanque de Tarcísio em São Paulo. Agora, sim, as coisas estão mais claras. A propósito: se Tarcísio se tornar governador de São Paulo, que pedaço do governo pretende dar a Cunha, esse grande monumento moral?
 
Meu Jesus Cristinho, como diria Bandeira! Li o “contramanifesto” de advogados de extrema-direita p/ tentar contestar a carta em defesa da democracia. Há pelo menos 26 erros de pontuação no texto — 16 só no primeiro parágrafo. Há ainda um de concordância verbal, um de crase, dois de regência verbal, um de regência nominal, um de pronome oblíquo, que não corresponde à pessoa gramatical do sujeito, e um anacoluto”. Bolsonaristas precisam de um tipo bem particular de reparação: são excluídos gramaticais. Leiam meu artigo no UOL.Image
 
Pois é…Quem disse que essa família não iria longe? Olhem aí o filhote do Coiso!!! A depender dos desdobramentos, entrará na lista vermelha da Interpol.
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27
Jul22

Se houver fraude nas eleições, Exército será um dos culpados

Talis Andrade

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Foto: Evaristo Sá/AFP via Getty Images

 

 

Bolsonaro e Barroso estranhamente escondem, mas a força é uma das responsáveis por fiscalizar e auditar urnas eletrônicas

 

por João Filho /The Intercept

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ENQUANTO VÁRIOS militares são investigados por envolvimento em um esquema de corrupção na compra de vacinas na CPI da Covid, uma questão tem sido debatida: a cúpula das Forças Armadas está disposta a sustentar o discurso golpista de Bolsonaro de que as urnas eletrônicas foram fraudadas na última eleição e já há uma nova fraude sendo armada para a próxima?

A jornalista Eliane Cantanhêde escreveu para o Estadão na última terça-feira: “dez entre dez oficiais da ativa rebatem firmemente qualquer possibilidade de as Forças Armadas participarem de algum tipo de golpe, como impedir as eleições.”

Dois dias depois, a jornalista Malu Gaspar publicou uma informação que aponta na direção contrária. Segundo a sua apuração, boa parte da cúpula militar estaria disposta a encampar as teses conspiratórias de Bolsonaro sobre fraude nas eleições. Muitos deles acreditam genuinamente na existência de um plano secreto para colocar Lula na presidência. Braga Netto, o ministro da Defesa, estaria entre os militares da alta cúpula que compartilham desse delírio.

As Forças Armadas têm uma postura pública dúbia em relação ao assunto. Na eleição de 2018, os militares se empenharam em desmentir as fake news fabricadas pelo bolsonarismo sobre fraudes no processo eleitoral. O fato é que o Exército brasileiro nunca esteve completamente alheio ao processo eleitoral, pelo contrário, sempre esteve envolvido com a organização das eleições, auxiliando em operações logísticas, como transporte de urnas e de fiscais da Justiça Eleitoral.

No primeiro semestre do ano eleitoral de 2018, o general Mourão deu uma palestra na Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra, a ADESG. Um dos militares presentes fez um alerta ao general: “as urnas eletrônicas são as mesmas da Venezuela. Técnicos e pessoas que estudam sistemas de informação asseguram que elas são fraudáveis”. Mourão respondeu: “Eu tenho estudado bastante essa questão e volto a repetir: o departamento da Ciência e Tecnologia do Exército está envolvido nisso aí. Se eles me disserem que podemos ficar tranquilos, a gente fica tranquilo; se não, vamos criar caso”.

Em outra palestra, feita às vésperas do primeiro turno, o general desmentiu uma fake news reproduzida por Carlos Bolsonaro que dizia que o TSE entregou os códigos de segurança das urnas para a Venezuela e negou acesso para auditores brasileiros. “Isso aí é fake news, lógico. Minha gente, pelo amor de Deus”, disse o general. No mesmo ano, dias depois de levar a facada em Juiz de Fora, Bolsonaro colocou dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral, mas Mourão o tratou como um homem fragilizado que não sabe o que fala: “O homem quase morreu há uma semana, passou por duas cirurgias graves. O cara está fragilizado. Temos de relevar o que ele disse”.

Em fevereiro deste ano, o site do Exército brasileiro reproduziu uma matéria do Correio Braziliense de nove anos atrás sobre um teste de violabilidade das urnas eletrônicas efetuado pelo TSE em 2012. A reportagem mostrava que hackers e especialistas da computação de diversos estados do país atestaram a inviolabilidade das urnas eletrônicas.

Vinte e quatro especialistas de nove equipes diferentes iniciaram uma série de ataques para tentar burlar as urnas eletrônicas e não conseguiram. A intenção do Exército em ressuscitar um texto escrito há quase uma década poderia indicar que os militares estão empenhados em garantir a legitimidade das urnas.

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Militares realizam a primeira etapa do Simulado de Testes Nacional de Urnas Eletrônicas para as eleições de 2016. Foto: 14ª Brigada de Infantaria Motorizada

 

Hoje, as Forças Armadas seguem enviando por meio da imprensa mensagens divergentes sobre o assunto. Ora dizem que os militares vão aderir à tese conspiratória, ora que vão defender a lisura do processo eleitoral. Essa dicotomia não é novidade. Esse tem sido o modus operandi do Exército desde o início do governo Bolsonaro.

Conversei com o antropólogo Piero Leirner, que estuda os militares há 30 anos e que acredita que a eleição do Bolsonaro foi um projeto das Forças Armadas. Segundo ele, essa postura dúbia é tática. “Isso é o que se entende como uma ‘estratégia da pinça’, eles vão, ao mesmo tempo, representar apoio e cisão, de modo a recobrir todas as áreas (…) esse ‘diz-desdiz’ é uma forma de também emular uma contradição que parece ‘espontânea’, ‘errada’, ‘titubeante’, mas apenas tem como propósito ganhar tempo e jogar a percepção pública entre uma ‘perna’ e outra dessa pinça”.

Para Leirner, quem duvidava da segurança do processo eleitoral era o PT, mas “Bolsonaro sequestrou a pauta e fez Haddad agir por reflexo contrário, dizendo que confiava na Justiça (e na Justiça eleitoral, que tinha sido claramente parcial). O PT acabou endossando a operação que foi a pá de cal na candidatura Lula. Agora o que acontece? Bolsonaro dobra a aposta e joga a carga em cima de Barroso, que é o paladino do lavajatismo. E quem aparece no campo contrário, de novo? Veja bem, o que Bolsonaro e os militares que o encarregaram desse papel estão fazendo é produzir a legitimação do mesmo consórcio jurídico-militar que pavimentou sua chegada ao poder. O reflexo disso vai ser sentido no campo dos “militares da terceira via”, que darão continuidade com a aliança anterior, agora orbitando no eixo Barroso-Santos Cruz, que bem pode ser um prenúncio de uma chapa com Sergio Moro. Tudo isso depende se haverá ou não deslocamento do centro de gravidade político de Bolsonaro para Mourão.”

Há 5 anos o Intercept faz jornalismo que mexe com as estruturas. Ajude a fazer muito mais.Faça História Com A Gente. Há 5 anos o Intercept faz jornalismo que mexe com as estruturas. Ajude a fazer muito mais.

Apesar dessa dicotomia, o fato é que os militares estão envolvidos até o pescoço no sistema eletrônico de votação. Nesta semana, um levantamento do Estadão mostrou que oficiais da Aeronáutica, da Marinha e do Exército participaram da criação da tecnologia das urnas. Além disso, a partir de 2020, o Exército acumulou mais uma função no processo eleitoral: a de ajudar na fiscalização e na auditoria do sistema eletrônico de votação. Quem incluiu as Forças Armadas na lista de entidades que fiscalizarão as urnas eletrônicas foi o TSE, presidido por Barroso, que semana passada foi chamado de “idiota” e “imbecil” pelo presidente por se posicionar contra o voto impresso.

O Exército é, portanto, um dos responsáveis por fiscalizar e auditar o processo — um fato que é ocultado por Bolsonaro, nunca é citado por Barroso e tem pouco destaque na imprensa.

Apesar dos sinais opostos, é estranho que uma parte da cúpula militar diga questionar o processo eleitoral como Bolsonaro mesmo sabendo que o próprio Exército tem participação nele. Esses militares fingem não reconhecer essa contradição, o que nos leva a crer que parte deles está realmente disposta a embarcar de cabeça na tese conspiratória e golpista do presidente. Por isso é importante que se diga desde já em alto e bom som que, se houver fraude nas eleições, a culpa será do Exército. [Todo bom jornalista. Todo jornalista por vocação tem muito de profeta. Idem o cientista político. João Filho publicou esta reportagem em 18 de julho de 2021]

 

 

16
Mar22

Erika Marena perde terceira ação contra Marcelo Auler

Talis Andrade

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Vitória do jornalismo contra a ditadura policial da Lava Jato 

 

Após seis anos, diz Auler, a perseguição que a delegada de Moro e Dallagnol empreendeu contra o jornalista "teve novo desfecho favorável à liberdade de imprensa"

Após seis anos, a perseguição que a delegada federal Erika Mialiki Marena, então coordenadora da Força Tarefa da Lava Jato na Polícia Federal do Paraná, empreendeu contra o Blog Marcelo Auler – Repórter teve novo desfecho favorável à liberdade de imprensa e ao jornalismo independente. Foram três ações contra o Blog e seu editor que geraram três derrotas à delegada.

Nesse último processo em curso – n. 0003706-11.2016.8.16.0001, da 10ª Vara Cível de Curitiba – ela pedia a censura de matéria do site da revista CartaCapital e uma indenização de R$ 100 mil. Não levou nada e foi condenada a pagar as custas judiciais e honorários advocatícios da defesa do jornalista. Marena, endeusada pela mídia corporativa na Operação Lava Jato, foi também a responsável pela operação Ouvidos Moucos que levou ao suicídio o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancelier, em outubro de 2017.Delegada Érika Marena e Lava Jato: o arbítrio e a morte do reitor  Cancellier — Meganhagem e fascismo - Davis Sena Filho - Brasil 247

Em uma sentença com 44 laudas, publicada no início do mês (08/03), o juiz Pedro Ivo Lins Moreira concluiu que “a análise crítica realizada por Marcelo Auler se encontra amparada pelo direito fundamental à liberdade de pensamento e expressão, motivo pelo qual não há ilicitude que ampare a supressão do conteúdo ou a incidência de indenização”. Respaldou sua decisão na vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que impõe aos agentes públicos o respeito às críticas que recebem.

No seu intuito de intimidar o jornalismo, a ação também envolveu a Editora Confiança, responsável pela revista CartaCapital, que publicou, em fevereiro de 2016, a reportagem “As marcas da Lava Jato”, de minha autoria. Anteriormente, Marena moveu ação cível no 8º Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) por duas reportagens publicadas no Blog “Marcelo Auler – Repórter”. Nessa, em março de 2016, ela obteve, liminarmente, a censura ao site. Apesar de derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2018 – STF cassa censura da DPF Érika ao Blog -, a proibição da publicação do material só foi definitivamente suspensa em maio de 2019, pois a o juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, daquele juizado especial na sentença manteve a censura dada liminarmente.

Tais decisões acabaram anuladas quando apreciado o recurso interposto pelo advogado Rogério Bueno da Silva que defendeu o Blog em todos os processos no Paraná, trabalhando Pro Bono. Seu recurso foi acolhido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba que, por unanimidade, acatou o voto da juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa – Justiça comprova denúncias do Blog contra DPF Erika Marena. Ela anulou a sentença do juiz Guimarães que condenara o Blog a pagar R$ 10 mil à delegada. Ao refazer a decisão, suspendeu a censura. A relatora Ferreira da Costa deixou claro que não se configuraram as queixas de Erika. A delgada dizia serem falsas as informações das reportagens e alegava ter sido atingida em sua honra.

Foi também o que decidiu o juiz federal do Rio de Janeiro Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Federal Criminal, na queixa crime apresentada pelos advogados da delegada imputando ao editor deste Blog os crimes de injúria, calúnia e difamação – DPF Erika Marena perde em mais uma ação contra o BLOG. Nesta ação penal, cuja competente defesa coube ao escritório do professor Nilo Batista, também Pro Bono, o juiz Luciano concluiu que o jornalista “exerceu o seu direito de expressão dentro da ampla liberdade que possui de reportar fatos que tem conhecimento”. Foi mais um magistrado a ressaltar o direito de crítica dos jornalistas a agentes públicos: “A partir das informações obtidas, o jornalista emitiu opinião (…) a possibilidade de crítica é uma das facetas da liberdade de expressão prevista no artigo 5°, IX, da Constituição Federal”.

 

Delegada deve ter mais tolerância, diz Justiça

 

Neste mesmo diapasão, respaldando-se até na decisão do ministro Luiz Fux, do STF, no bojo da Reclamação Constitucional nº 28.747 impetrada por Bueno da Silva contra a censura ao Blog, o juiz Luciano lembrou a ponderação de Fux no sentido de que “impende, todavia, uma maior tolerância quanto a matérias de cunho potencialmente lesivo à honra dos agentes públicos, especialmente quando existente – como é o caso – interesse público no conteúdo das reportagens e peças jornalísticas excluídas do blog por determinação judicial.”

Em seguida, após discorrer sobre a necessidade de se fiscalizar atos de agentes públicos como a delegada, até mesmo em operações de combate à corrupção, Fux registrou:

Parece-me assente, por conseguinte, que as circunstâncias concretas deveriam sujeitar a Delegada a um maior nível de tolerância à exposição e escrutínio pela mídia e opinião pública, e não menor. É dizer, seu cargo público é motivo para que haja ainda maior ônus argumentativo apto a justificar qualquer restrição à liberdade de informação e expressão no que toca à sua pessoa e o exercício de suas atividades públicas. No caso dos autos, ademais, não se evidencia de plano (ainda que possa ser posteriormente comprovado no curso do processo) que o intento do reclamante tenha sido o de ofender, com a veiculação de notícias sabidamente falsas, a honra da Delegada”. (grifo do original – g.o.)

Fux também sustentou, como lembrou o juiz na sentença:

“Vedar a publicação de matérias ao argumento de que não comprovadas a contento suas alegações pode gerar indesejável chilling effect (efeito inibidor) na mídia, que passaria a ter de se comportar como verdadeira autoridade policial na busca da verdade material. Por essa lógica, passar-se-ia a não mais publicar aquilo que não fosse cabalmente comprovado ou aquilo que fosse controvertido ou polêmico, por temor a possíveis represálias aos jornalistas. Haveria riscos de que parcela das informações relevantes à sociedade permanecesse à margem dos veículos de comunicação e dos jornalistas independentes – especialmente os temas que versassem sobre personalidades política ou economicamente poderosas.”

 

Reportagem não era fake news

 

Ao insistir no direito à crítica por parte dos jornalistas – e da opinião pública de um modo em geral – o magistrado da 10ª Vara Cível de Curitiba, como se quisesse ensinar à delegada o que é viver em regime democrático, reproduziu também parte do voto do ministro Roberto Barroso na mesma Reclamação impetrada pela defesa do Blog “Marcelo Auler – Repórter”:

Eu li a matéria. Ela é uma matéria parcial, claramente parcial, que basicamente critica vazamentos feitos, supostamente, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Eu acho que a crítica a vazamentos e o imaginário social de que haja vazamentos, num caso ou em outro, é perfeitamente legítima. Em uma matéria que diga que fulano de tal é rematado pedófilo, sem nenhuma prova, sem nenhum elemento, por pura malícia ofensiva, eu poderia, certamente, considerar. Agora, dizer que, na Operação Lava Jato, ocorreram inúmeros casos de vazamento e a delegada era fulana e o procurador era beltrano, eu, pessoalmente, não acho que essa seja uma caracterização de calúnia, eu penso que é uma especulação legítima. Contra essa especulação, a delegada, o procurador e qualquer outra pessoa têm direito de pedir a retificação, têm direito de resposta e têm direito a indenização, mas, quando um jornalista diz que acha que o Ministério Público está vazando, essa não é uma informação que possa ser suprimida do público, embora ache que ela possa ter direito de resposta para a delegada dizer “eu jamais vazei”, ou dizer o que ela acha que deva dizer. Portanto, eu acho que há uma fronteira entre o que seja uma crítica plausível do que seja uma ofensa.” (g.o.)

Ao retornar à análise do conteúdo da reportagem atacada pela delegada, o juiz Luciano deixou claro que as críticas feitas pelo autor estavam embasadas em documentos oficiais, não eram especulações:

“(…) limitando-se ainda a análise do conteúdo da matéria ora atacada, observo que o réu Marcelo, além de efetuar uma crítica aos vazamentos de informações sigilosas ocorridos na Operação Lava-Jato, especulou acerca de qual autoridade seria responsável, de forma que, utilizando-se de depoimento prestado pelo Delegado da Polícia Federal Paulo Renato de Souza Herrera, em inquérito policial de nº 5015645-55.2015.404.7000 (mov. 101.3/6), atribuiu-a a autora (…) Posto isso, conforme bem pontuado pelo Min. Luiz Fux, na Reclamação Constitucional mencionada acima, não estamos diante de “fake news”, pois, além da matéria possuir caráter parcial, com análise crítica acerca da atuação de agentes públicos, houve arcabouço mínimo no que tange às imputações acerca dos vazamentos. (g.o.)

Deixou claro ainda, tal como Fux e Barroso alertaram, que não se deve exigir de um jornalista a confirmação de uma informação que conste de documento oficial, como a afirmação do delegado em depoimento, pois isto acabaria sendo uma forma de censura:

A exigência de comprovação de “veracidade” ou de “consistência probatória da alegação” pode significar forma velada de censura. Daí porque o Supremo Tribunal Federal tem sido deferente ao direito de liberdade de opinião e de crítica independentemente da comprovação da veracidade.” (g.o)

Sua sentença avançou mais, pois admitiu que “o discurso crítico e especulativo dirigido contra personalidades públicas, ainda que inverossímeis e impopulares, fazem parte do debate público e por isso merecem ser protegidos.”

Exemplificando, citou a decisão na “Medida Cautelar na Reclamação 48.723, sob a relatoria do Min. Roberto Barroso, na qual Leonardo de Rezende Attuch (diretor do site Brasil247) se insurgiu contra a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP que determinou a exclusão das postagens feitas no Twitter contendo os insultos “nazista” e “nazistinha” contra Filipe Garcia Martins Ferreira, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República. Na ocasião, Barroso pontuou:

“É verdade, ainda, que as palavras dirigidas contra o ofendido constituem críticas ácidas que podem lhe causar desconforto pessoal. No entanto, a proteção desse tipo de conteúdo se justifica em perspectiva coletiva. Isso porque, para evitar a censura e preservar em máxima extensão as liberdades de expressão e de informação, os discursos mais contundentes, que presumidamente causarão as reações mais vigorosas em seus destinatários, são exatamente os que demandam tutela mais intensa pelo Poder Judiciário. Além disso, ordens de remoção de conteúdo como a contida na decisão reclamada tendem a gerar um efeito silenciador que se difunde por toda a sociedade, materializando-se na inibição de críticas e, em última análise, na construção de um ambiente menos favorável à livre circulação de ideias. […] De todo modo, o conteúdo impugnado nesta reclamação foi publicado na conta pessoal do reclamante na rede social Twitter. Assim, é de se esperar que expresse sua opinião pessoal. E ainda que se considerasse que, como profissional da comunicação, o reclamante teria o dever de apurar a correção do fato ao qual deu publicidade, não se trata aqui de uma verdade objetivamente alcançável, já que a divulgação de qualquer conteúdo é naturalmente subordinada ao juízo de plausibilidade e ao ponto de observação de quem o produz.” (g.o.)

 

Defesa não pediu direito de resposta

 

Para o magistrado Luciano, o debate de idéias, inclusive com críticas, acusações e denúncias, ajuda a evolução cultural, econômica, política e social de uma sociedade, “na medida em que convida os membros de uma mesma sociedade a refletirem e a pensarem conjuntamente sobre assuntos de interesse comum.”

Seguindo nessa linha, mostrou que esse direito às críticas vale para todos; “Quando se dá espaço para Marcelo Auler criticar a atuação de agentes públicos, de forma dura e contundente, igualmente se abre espaço para Deltan Dallagnol, Conrado Hubner, Ricardo Noblat, Renato Aroeira – dentre entre tantos outros comunicadores que, recentemente, passaram a ser alvos de mecanismos sancionatórios – continuarem questionando as instituições e seus ocupantes proeminentes, permitindo que a coletividade usufrua de múltiplas visões sobre a esfera pública”.

O juiz ainda recomendou que se lesse os artigos: A perseguição contra Conrado Huber Mendes e os riscos à democracia, escrito por Daniel Sarmento e Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!, escrito por Miguel Gualano de Godoy e Vera Karam de Chueri, ambos publicados no portal de notícias jurídicas Jota.

No mesmo diapasão, lembrou que na Constituição Cidadã de 1988, ao estabelecer como fundamento “o pluralismo político” o constituinte “pretendeu amparar a pluralidade de ideias e as mais diversas formas de concepções de mundo. Por conta disso, expressamente proibiu qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e proíbe o monopólio ou o oligopólio dos meios de comunicação.” O magistrado, na sentença, avançou:

“(…) viver em sociedade significa conviver com visões e narrativas que sejam incômodas, inconvenientes e até mesmo descoladas da verdade”.

Em sua sentença, o juiz abraçou a tese que cresce no Supremo Tribunal pela qual o direito de resposta de alguém atingido por uma publicação se insere no direito constitucional da liberdade de expressão.

O entendimento é que “o direito de resposta é promotor da liberdade de expressão também na medida em que concede ao ofendido espaço adequado para que exerça, com o necessário alcance, seu direito de voz no espaço público frente a informações ofensivas ou inexatas a seu respeito divulgadas por veículos de comunicação, os quais, muito frequentemente, detêm um poder comunicacional incomparável à do indivíduo que se sente lesado. O direito de resposta é, ainda, complementar à liberdade de informar e de manter-se informado, já que possibilita a inserção no debate público de mais de uma perspectiva de uma controvérsia.”

Ou seja, a resposta de alguém que se sente ofendido alimenta o debate público em torno do assunto tratado, oferecendo ao leitor/cidadão múltiplas e diferentes visões/opiniões.

Apesar disso, no caso em questão – a reportagem da revista combatida pela delegada e seus advogados – o magistrado entendeu que “à luz do princípio da proporcionalidade e das peculiaridades fáticas do presente caso, conclui-se que o único remédio admissível seria o direito de resposta, pois a indenização e a supressão de conteúdo representam remédios inadequados para o caso, na medida em que atentariam contra o núcleo essencial dos direitos fundamentais à liberdade de pensamento, expressão e comunicação.”

Ele, porém, registrou que a defesa da delegada jamais mencionou ou pediu o uso desse direito. Desejava sim retirar do site da revista CartaCapital a matéria combatida e pedia a obrigatoriedade da publicação da sentença condenatória. Diante da sentença absolvendo a editora Confiança, o blog Marcelo Auler – Repórter e a mim não restou houve necessidade de obrigar a publicação da sentença (cuja íntegra vai abaixo) e o juiz entendeu inexistir, entre os pedidos feitos na inicial, o direito de resposta:

“Inexistindo pedido de direito de resposta no rol de pedidos apresentados na petição inicial e ausente o cumprimento das disposições da Lei 13.188/15, a demanda deve ser julgada totalmente improcedente”. Com isso, todos os pedidos formulados pela defesa da advogada foram considerados improcedentes e ela condenada ao pagamento das “custas judiciais e aos honorários advocatícios”.

 
15
Mar22

Xadrez do caso Marielle e da luta pelo poder com Bolsonaro (vídeo)

Talis Andrade

 

Ao lado de Moro e Bolsonaro, Braga Netto era integrante do trio de afilhados do general Villas Boas, os novos condestáveis de uma república chamada de Brasil.

15
Ago21

Para Bolsonaro ditador, o ficha suja Roberto Jefferson vale as cabeças de Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

Talis Andrade

Ditador, rei ou bobo da corte? | Humor Político – Rir pra não chorar

Para substituir ele indica mais dois ministros do STF. Quando todos esperavam um golpe militar, Bolsonaro arma um golpe civil

 

Jair Bolsonaro já nomeou ministro Nunes Marques, e indicou André Mendonça para substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 20 de julho último.

Ambicioso, para levar vantagem em tudo no Superior Tribunal Federal, o capitão presidente pretende indicar mais dois ministros para as vagas de Luiz Roberto Barroso, presidente do Superior Tribunal Eleitoral, e Alexandre de Moraes, que espera derrubar do STF por impeachment votado no Senado Federal.

Bolsonaro espera contar com a passividade e cumpricidade de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que ajudou a eleger presidente do Senado, junto com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. 

Um nome cotado para ser o terceiro ministro de Bolsonaro no STF é Augusto Aras, procurador-geral da República.

O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), revelou a trama, quando disse que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai “pagar o preço” por não ter buscado um acordo com defensores do voto impresso. 

Bolsonaro deu início ao tiroteio. Que, para desmoralizar o judiciário, começou através do twitter:

Quando se esperava um golpe militar, Bolsonaro, dominando o Judiciário e o Congresso, dá um golpe civil. E vinga a prisão do ficha suja Roberto Jefferson, velho conhecido da polícia, das CPIs, e gigolô do PTB do fundo partidário e do fundo eleitoral. 

14
Ago21

Ricardo Barros ameaça TSE por não ter buscado meio-termo no voto impresso: 'vão pagar o preço'

Talis Andrade

Jornal dos Aposentados – 41 – Sinergia SP | CUT

 

O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai “pagar o preço” por não ter buscado um acordo com defensores do voto impresso para alcançar um meio-termo na PEC (proposta de emenda à Constituição) rejeitada na última terça-feira (10). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Para o deputado rei da vacina a preço de ouro, o resultado da votação em plenário —229 votos a favor e 218 contrários, 79 abaixo dos 308 necessários para aprovar uma PEC— deu legitimidade ao discurso de Jair Bolsonaro e será bom eleitoralmente para o presidente.TRIBUNA DA INTERNET | “Bomba! Bomba!”. CPI vai aprovar quarta-feira a  convocação do líder Ricardo Barros para depor

“O TSE perdeu a oportunidade de fazer uma mediação, através do presidente [da Câmara, Arthur] Lira ou do senador Ciro [Nogueira, ministro da Casa Civil], para chegar a um meio-termo e encerrar o assunto. Eles quiseram manter o assunto, vão pagar o preço”, afirmou o deputado bolsonarista da extrema direita. 

O preço de Bolsonaro começa com a ameaça de impeachment para o presidente do TSE Luiz Roberto Barroso e o ministro Alexandre de Moraes que, atendendo pedido formulado pela Polícia Federal, mandou prender o ex-deputado também golpista Roberto Jefferson, presidente do PTB, que virou partido de aluguel. 

14
Ago21

Pacote eleitoral aprovado pela Câmara traz mais instabilidade para as próximas eleições

Talis Andrade

Image

 

Enquanto Bolsonaro não aceita derrota do voto impresso e usa Forças Armadas como ameaça, Congresso avança em reforma eleitoral e pode mudar novamente as regras do jogo.

 

por Raquel Miura /RFI 

Não bastasse a narrativa agressiva do presidente da República, com ataques ao sistema eleitoral, os deputados deram esta semana sua cota de contribuição para deixar mais instável o ambiente jurídico das próximas eleições. No pacote aprovado pela Câmara em primeiro turno, há desde facilidade para que partidos atinjam as cláusulas de desempenho, como a inclusão de senadores que não disputaram as urnas no cálculo, até a retirada de poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas normas ou interpretações só terão validade se vierem um ano antes do pleito.

Os deputados incluíram também a volta das coligações, o que favorece os partidos de aluguel e deixa o eleitor confuso, já que ele vota no deputado de um partido e acaba ajudando nomes de outras siglas.

“É muito difícil a sociedade civil ter segurança com essa situação que o Brasil enfrenta. Essa questão das coligações, que a Câmara colocou de forma abrupta, pelas votações de vários partidos, que inclusive não são da base do governo, parece se tratar de uma busca por sobrevivência e de adaptação a esse contexto bastante instável”, disse à RFI a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

“As votações sem nenhum debate são mais um problema para a nossa democracia. Já estamos vivendo um dos momentos mais complexos desde 1988. E sem a população participar dessas decisões que afetam o sistema eleitoral, e portanto afetam a forma como vamos eleger nossos representantes, isso é realmente preocupante”, afirmou a pesquisadora diante de mais uma reforma eleitoral.

As mudanças foram aprovadas em primeiro turno na Câmara e, por se tratar de emenda constitucional, terão de passar por uma segunda votação. Depois seguem para o Senado, que esta semana aprovou a Nova Lei de Segurança Nacional, cujo texto antigo, da época da Ditadura Militar, vinha sendo usado para enquadrar críticos do presidente Bolsonaro.

Mais transparência às urnas eletrônicas

As medidas eleitorais aprovadas vieram a reboque da proposta que propunha o voto impresso nas eleições, mas que não atingiu o mínimo exigido, de 308 votos, entre os deputados. Ainda assim surpreendeu o número de parlamentares que apoiaram a ideia, quase 230. Tanto que o presidente do TSE, Roberto Barroso, anunciou medidas para aumentar a transparência, como a abertura aos partidos, um ano antes da eleição, do código-fonte das urnas, o sistema que processa os votos.

“Não há como fraudar o programa uma vez lacrado. E nós queremos fazer isso com a participação e na frente de todos os partidos políticos, além do Ministério Público e da Polícia Federal, que já participam”, disse Barroso, lembrando que nos últimos pleitos nenhuma sigla enviou técnicos ao TSE para fazer a auditoria das urnas. “Não é porque eram contra as urnas. Não enviaram representantes justamente porque confiam no sistema”.

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP/AL) tem sido cobrado a endurecer o discurso contra o Executivo porque levou o tema para o plenário sob argumento de que, rejeitado o voto impresso na Casa, Bolsonaro lhe teria assegurado que acolheria a decisão. Porém o presidente tem insistido na retórica contra o atual modelo. Depois de participar de uma exibição de tanques militares na Esplanada no dia da votação, o que foi visto como ameaça política, nesta quinta-feira (12) ele disse que conta com apoio total das Forças Armadas para tomar decisões em favor do país.

“Nas mãos das Forças Armadas está a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”, discursou o presidente.

Postura que o aproxima de presidentes populistas e autoritários de outros países, na visão da analista da UFSCar: “Sem apoio popular, Bolsonaro vai cada vez mais insistir em descreditar instituições. Esse na verdade é um traço comum dos autoritários populistas de países de regimes híbridos ou democracias liberais que a gente vem acompanhando no mundo. Bolsonaro então encontrou um meio de tentar minar a democracia brasileira questionando a legitimidade dessas instituições. Mas a gente aguarda os próximos passos. Me parece que a classe política tem mecanismos e meios de coibir essa tentativa.”

Críticas ao presidente

Num debate na noite dessa quinta-feira com nomes de possíveis candidatos à presidência em 2022 do chamado centro democrático, houve críticas à postura do presidente.

“A falta de respeito, o despudor, a falta de decoro com que se comporta Jair Bolsonaro tem que ter um reparo duro, sóbrio e firme das instituições. Os militares não podem desservir à pátria brasileira, transformando-se numa manipulação odienta de uma milícia a serviço do bolsonarismo boçal”, atacou Ciro Gomes (PDT/CE).

Também nesse evento promovido pelo Centro de Liderança Política, Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), que foi o primeiro ministro da Saúde no governo Bolsonaro, comentou a semana tensa no país: “Não existe qualquer estratégia de melhorar a eficácia pública sem democracia. Tivemos uma semana em que o Brasil temeu pela ruptura, mais uma vez pelo tensionamento das instituições democráticas.”

E o tucano Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, que no segundo turno em 2018 apoiou Bolsonaro, também falou sobre a crise institucional: “O presidente ataca as urnas. Na verdade nós temos é que resistir, apresentar a partir de nossas instituições, como o Congresso o fez, a resistência democrática.”

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05
Ago21

A cruzada de um golpe anunciado

Talis Andrade

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Como conviver numa pátria que dia-a-dia se decompõe, deserta das garantias democráticas, descampada de princípios elementares de justiça e liberdade, lançada no vão raso do autoritarismo fascista, anticivilizatório, negacionista de uma súcia de milicianato cívico-militar?

 

por Marcelo Mattos

O magnífico físico britânico Stephen Hawking, certa feita, constatou que “a inteligência artificial pode se mostrar a maior invenção da história da civilização ou a pior“, mas “ainda não sabemos se seremos beneficiados ou destruídos por ela“. Talvez a insanidade idolatrada pelo tormento ou a mediocridade desmedida nos dê a dimensão mais clara do que se transformou um país desgovernado, conduzido pela imbecilidade plena e incapacidade pública de um cidadão tornado presidente da República por capricho e ranço de uma elite rancorosa.

Como conviver numa pátria que dia-a-dia se decompõe, deserta das garantias democráticas, descampada de princípios elementares de justiça e liberdade, lançada no vão raso do autoritarismo fascista, anticivilizatório, negacionista de uma súcia de milicianato cívico-militar?

Os ataques do então presidente da República ao sistema eletrônico de votação e defesa do voto impresso reiteram o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, se utilizando de uma intensa rede de mentiras e falsas informações, como plataforma para arregimentação e impulso de uma horda bolsonarista, buscando viabilizar um projeto de golpe à ordem constitucional e democrática, bem como inviabilizar a realização das próximas eleições de 2022.

Esses constantes assaques ao STF e TSE, em particular, ao Ministro Roberto Barroso, com investidas e ofensas de ordem pessoal, demonstram o confronto tramado por instâncias do Poder Executivo para desagregar, turbar as instituições judiciárias através da arregimentação política para uma intervenção e investida criminosa ao Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que aconteceu na invasão ao Capitólio americano por grupos extremistas e supremacistas.   

Tal intromissão também se estabelece com a indicação para a vaga no STF, do chefe da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, alardeado como um futuro Ministro terrivelmente bolsonarista, digo, evangélico, messiânico-fundamentalista.

Em importante iniciativa do Ministro Barroso na noite de ontem, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu inquérito para investigar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral de votação eletrônica. Para o nosso alívio e sorte, ainda que tardiamente, alguma boa pimenta da indignação veio a refrescar os olhos do Ministro, o mesmo Barroso que se manteve inerte e omisso diante da fraudulenta campanha presidencial de Bolsonaro fundada na manipulação de “dominância informativa”, numa guerra digital onde milhares de informações foram propagadas por pessoas e também por robôs/bots, na coleta de dados de contas do Facebook, na criação e difusão de conteúdos falsos via Whatsapp, através das chamadas feke news, burlando as eleições de 2018.

Mas ao contrário desta sorte, a justiça que tarda, falha. Os reiterados crimes praticados pelo desgoverno do então presidente da República, sob auspício da caserna de militares subservientes ao descalabro criminoso da saúde, ao morticínio responsável por mais de 557 mil mortes e milhões de cidadãos sequelados pela Covid-19, o aniquilamento dos direitos e garantias dos trabalhadores, enfim, a barbárie institucional de um desgoverno antidemocrático e fascista precisam ser imediatamente paralisados, antes que o país pereça e se desagregue.Image

 

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