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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

15
Abr21

MPF processa Pazuello por omissão na crise da covid-19 em Manaus

Talis Andrade

Lentidão e uma série de "omissões ilícitas" do ex-ministro da Saúde contribuíram para o cenário de caos no Amazonas, afirmam procuradores. Ação de improbidade administrativa atinge ainda outras cinco autoridades

DW - O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas moveu nesta quarta-feira (14/04) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e mais cinco pessoas, acusados de omissão na crise do coronavírus no estado entre dezembro e janeiro.

Nesse período, uma grave segunda onda da epidemia de covid-19 gerou um cenário de caos no Amazonas, com explosão de mortes, colapso do sistema de saúde e pacientes morrendo por asfixia em meio à escassez de oxigênio nos hospitais de Manaus.

Segundo o MPF, "uma série de ações e omissões ilícitas" de Pazuello e outras autoridades, bem como a lentidão de resposta do Ministério da Saúde ao avanço da crise no Amazonas contribuíram para o colapso que afligiu as instituições de saúde amazonenses no início do ano.

A ação de improbidade foi encaminhada à Justiça Federal no Amazonas. Além de Pazuello, demitido do cargo de titular da Saúde em 14 de março, a medida também atinge três secretários do ministério que seguem na gestão do novo ministro, Marcelo Queiroga.

São eles: Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde; Luiz Otávio Franco Duarte, secretário de Atenção Especializada à Saúde; e Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde.

Os demais alvos da ação são o secretário da Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, e o coordenador do comitê de crise no estado, Francisco Máximo Filho.

Atos de improbidade

O Ministério Público identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações, entre as quais o atraso e a lentidão do Ministério da Saúde para enviar equipes de contenção da crise ao Amazonas, bem como omissão no monitoramento da demanda de oxigênio hospitalar e na adoção de medidas eficazes para evitar o desabastecimento do gás nos hospitais.

Os procuradores também apontam como atos de improbidade a pressão das autoridades pelo uso de um "tratamento precoce" contra o coronavírus no estado, mesmo sem comprovação científica, e a ausência de medidas para estimular o isolamento social. Por fim, a ação afirma que houve demora na adoção de medidas para transferir os pacientes necessitados para outros estados.

"O que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres [de pôr em prática planos de contingência] e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados", afirma um trecho do processo.

Falta de oxigênio e tratamento precoce

Em relação à escassez de oxigênio medicinal, o MPF destaca que o Ministério da Saúde e a Secretária da Saúde do Amazonas "atuaram sabidamente às cegas, ao não dimensionar o problema, sem perspectiva do volume a ser suprido".

Segundo os procuradores, mesmo cientes da iminente crise de desabastecimento, as autoridades só agiram após o colapso. "Tardaram em contatar os possíveis fornecedores, em requisitar microusinas e em buscar possível ajuda externa. Ou seja, houve grave falha de governança que envolveu a cúpula dos dois órgãos."

Sobre o "tratamento precoce", a ação afirma que Pazuello e os secretários pressionaram pelo uso da cloroquina em pacientes durante uma visita a Manaus em janeiro deste ano. O medicamento se comprovou ineficaz contra a covid-19 e, ainda assim, vem sendo promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

"Como se vê, sem formação médica, o ex-ministro, em pronunciamento amplamente divulgado, defendeu conduta médica reiteradamente questionada pela ciência como se fosse consensual, expôs visão confusa sobre a utilidade dos exames médicos, defendeu o uso de medicamentos com eficácia duvidosa independentemente dos exames e menosprezou os efeitos adversos possivelmente decorrentes dos remédios", diz o Ministério Público.

O ex-ministro

Terceiro ministro da Saúde do governo Bolsonaro e general da ativa, Pazuello deixou o comando da pasta em 14 de março. Sua permanência no cargo ficou insustentável após as inúmeras falhas do governo federal em organizar uma distribuição eficiente das vacinas contra a covid-19 pelo país e o agravamento da falta de medicamentos e recursos essenciais no combate ao coronavírus.

Antes de deixar o posto, o então ministro da Saúde já era investigado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por sua responsabilidade no colapso da saúde pública em Manaus. O caso acabou passando para a primeira instância depois de Pazuello perder o foro privilegiado com a sua saída do cargo.

24
Jan21

Impeachment de Bolsonaro ganhou mais exposição agora do que em dois anos

Talis Andrade

 

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por Janio de Freitas

- - -

Temores e dúvidas sobre permanência do presidente esvaneceram em grande escala após tragédia em Manaus

Na Folha

O impeachment não apenas como solução, mas sobretudo como necessidade, avançou mais e ganhou mais exposição nos últimos dias do que nos dois anos de Bolsonaro até a tragédia pandêmica em Manaus.

Temores e dúvidas esvaneceram em grande escala, pulverizados pela visão imaginada das mortes por asfixia à falta de oxigênio hospitalar, causada por incúria e suspeita indiferença do governo Bolsonaro. E, por horror ou por cautelas tardias, nem foram ainda relatadas, como devido, essas mortes em hospitais, casas, em fila para socorro.

Bolsonaro combate o avanço do impeachment, de início, com gigantesca atividade de corrupção política. É o velho compra-e-vende de deputados, agora para eleger o futuro presidente da Câmara, em fevereiro.

Nessa operação encontram-se, ao lado de velhos embolsadores antes desprezados pelos militares, generais como Luiz Eduardo Ramos, na função de coordenador político e intermediário com os congressistas.

Eleger um tipo como Arthur Lira é, para Bolsonaro, a melhor garantia de bloqueio ao impeachment na Câmara, o primeiro estágio. É a permanência comprada com dinheiro público de cargos ou verbas. Além da sempre patriótica caixinha empresarial.

Há, no entanto, destituições que só a custo muito alto, em variados males e mais ainda em vidas, poderiam aguardar o possível impeachment. Um desses é gritante. Seja qual for ainda a permanência do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde, por isso haverá muito mais vidas brasileiras em risco. Senão perdidas.

A responsabilidade desse general pela tragédia em Manaus é inequívoca. Seu reconhecimento de que foi prevenido do então próximo esgotamento do oxigênio diz muito, mas não tudo. Além de advertências sobre o problema durante sua estada na cidade, dias antes do colapso hospitalar, a Força Nacional do SUS convocada pelo próprio general informou-o até da data de eclosão da tragédia —o oxigênio a zero.

Levantamento do repórter Vinicius Sassine, na Folha, permite constatar que relatórios e pedidos de providências, quase diários, informaram Pazuello desde ao menos uma semana antes do colapso total.

A fornecedora, White Martins, fez também sua advertência: a necessidade crescia além da capacidade de fornecimento imediato. Apesar disso, o secretário de Atenção Especializada em Saúde (!) do ministério, Luiz Otavio Franco Duarte, claro que um coronel, quis culpar e autuar a fornecedora. Era como se Pazuello e Bolsonaro de nada soubessem. Nenhuma providência em tempo de evitar as mortes terríveis e o desespero inapagável dos médicos, enfermeiros, atendentes.

Os casos de Covid-19 continuam crescentes no Amazonas, agora também no interior, onde não há sequer um leito de UTI. Pior, está previsto o agravamento da crise já nas próximas semanas e ao longo de fevereiro. Mas a precaução adotada por Pazuello é a nomeação de novo superintendente das ações do Ministério da Saúde no estado, Ricardo Loureiro. Coronel, naturalmente. Da infantaria, ordinário marche.

Não é menos comprometedor de Bolsonaro e do general Pazuello a recomendação, no site do ministério, de tratamento da Covid-19 com cloroquina. E seu uso em “tratamento precoce”, portanto, em “tratamento” do que ainda não é doença. Retirar o aplicativo no mesmo dia em que foi notícia de jornais é, claro, o reconhecimento da impropriedade do tratamento recomendado. Os efeitos dessa vigarice criminosa, porém, circulam por aí na companhia dos vírus inatacados.

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A saída do general Eduardo Pazuello é uma necessidade da vida. E é muito pouco pelo que ele deve em vidas.

A permanência de Pazuello será um desafio a mais de Bolsonaro ao Estado de Direito, às representações institucionais da Constituição e ao que reste de dignidade no país. Mas será também útil contribuição à onda que se forma.

poderosa entrevista do ex-ministro Carlos Ayres Britto à Folha, sendo ele uma das perdas do Supremo muito lastimadas, continua revertendo reservas ao impeachment e liberando vozes e escritos. É o lado ainda vivo do país, nestes tempos de duas epidemias letais.

 

18
Jul20

Entidade médica desaconselha cloroquina contra coronavírus

Talis Andrade

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Uso de medicamentos antimalária no combate à pandemia deve ser urgentemente abandonado, para evitar gasto ineficaz de dinheiro público, insta Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Governo militar rebate.

 

Deutsche Welle - A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) anunciou ser contra o uso da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, dizendo ser "urgente e necessário" esses medicamentos antimalária serem inteiramente abandonados no tratamento da covid-19.

Citando estudos recém-publicados em revistas científicas, a organização médica alertou que o fármaco não deve ser recomendado ou utilizado em nenhuma fase da infeção, nem para sua prevenção. No comunicado divulgado nesta sexta-feira (17/07), ela aconselha o Ministério da Saúde, municípios e estados a avaliarem as indicações de uso das drogas, evitando gastar "dinheiro público em tratamentos que são comprovadamente ineficazes".

Questionado sobre essa posição, em coletiva de imprensa o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, rebateu que o governo brasileiro recebeu várias manifestações e estudos por organizações e especialistas, favoráveis e contrários ao uso da cloroquina, e que leva em consideração todas as informações enviadas.

Angotti Neto criticou o que chamou de "politização" do debate em torno da cloroquina no tratamento da covid-19: "Há uma série de inconsistências nestas críticas e lamentamos muito esta polarização. A polarização tem gerado desconforto entre pacientes e médicos. Eu novamente peço, vamos respeitar a competência dos nossos profissionais de saúde, vamos respeitar o direito deles de prescrever e o direto do paciente de procurar aquele tratamento que entende ser correto."

Substâncias polêmicas

Segundo o site de notícias G1, em 29 de junho o Ministério da Saúde enviou um ofício à Fiocruz e a outras instituições federais, pedindo ampla divulgação do tratamento da covid-19, com o uso da cloroquina nos primeiros dias dos sintomas. A orientação foi enviada quando estudos já haviam concluído que a cloroquina não é eficaz no combate à doença.

Os pesquisadores ficaram surpresos ao receber a orientação do ministério. No documento, o órgão pede "ampla divulgação do tratamento, considerando que ele integra a estratégia do Ministério da Saúde para reduzir o número de casos que cheguem a necessitar de internação hospitalar". Assim, seria essencial "considerar a prescrição de cloroquina ou hidroxicloroquina, mediante livre consentimento esclarecido do paciente com covid-19, para tratamento nos primeiros dias dos sintomas, no âmbito do SUS".

O ofício é assinado pelo coronel do Exército Luiz Otavio Franco Duarte, secretário de Atenção Especializada à Saúde, que não é médico, informa o G1.

Dentro de seu programa de avaliação do efeito de cinco grupos de medicamentos contra o vírus Sars-cov-2, no início de julho a Organização Mundial da Saúde (OMS) interrompeu os testes com cloroquina / hidroxicloroquina, depois de estudos não indicarem qualquer benefício para os portadores da doença.

16
Jul20

‘Didi Mocó’ na Saúde: coronel manda médicos receitarem cloroquina

Talis Andrade

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Os mais velhos hão de se lembrar do bordão que Renato Aragão, na pele do “Didi Mocó” usava quando alguém era muito pretensioso: “Audácia da pilombeta!”.

Pois o desempenho da tropa do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde não se cansa de merecer a comparação do os Trapalhões.

O coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de Atenção especializada à Saúde do MS enviou ofício à Presidente da Fiocruz e ao diretor do Instituto de Infectologia Evandro Chagas, duas das mais renomadas instituições de Saúde do país onde “considerando as orientações do Ministério da Saúde para o tratamento medicamentoso da COVID-19 em grau leve, moderado e grave (…) venho por meio deste enfatizar a importância do tratamento precoce, ao início dos sintomas de pacientes com diagnóstico clínico dessa doença” com cloroquina e hidroxicloroquina”.

No texto, Duarte – o mesmo que mandou os secretários comprarem insumos, ainda que superfaturados, e mandarem uma carta para o Ministério Público, “porque assim ninguém vai ser preso” – manda que os prescritores – os médicos – tenham sempre a mão o “termo de consentimento” para dar aos desesperados, digo, aos paciente, para que assinem e se possa enfiar neles a droga que nenhum cientista no mundo toma mais como séria.

Chega ao detalhe sórdido de pretender orientar em que dias o desesperado deve passar por eletrocardiogramas, já que as drogas são cheias e efeitos cardíacos colaterais: o primeiro, o terceiro e o quinto dias de “medicação”.

O coronel tem sorte de que os destinatários são pessoas educadas, que não vão lhe responder com linguagem de reunião ministerial. Mas bem que poderiam dizer a ele que se limitasse a dar ordens aos recrutas, para caiarem calçadas, a porem o peito para fora e a barriga para dentro e não fazer prescrições a gente que tem décadas de estudo e atividade sérias em infectologia.

Coronel, deixa quieto, não é preciso levar-se a ridículo maior do que o de “tomar de assalto” o Ministério para ajudar Bolsonaro a deixar de ser o “Capitão Corona” para ser o “Marechal Cloroquina”. Menos audácia, pilombeta!

 
 

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