Na economia do biopoder, a função do racismo é regular a distribuição da morte e tornar possíveis as funções assassinas do Estado

por Luiz Marques

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Achille Mbembe é um filósofo camaronês que, no início do século XXI, publicou um pequeno ensaio em inglês intitulado Necropolitics. Traduzido para o português, em 2018, soma mais de uma dezena de reimpressões. Virou um grande best-seller do pensamento. Necropolítica discute o atributo fundamental da soberania: “exercer o controle sobre a mortalidade e definir a vida como implantação e manifestação de poder”. A definição corresponde ao que Michael Foucault denomina de biopoder, em Nascimento da biopolítica (Collège de France, 1978-1979).

A preocupação do pensador africano é com “a instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações”. A ascensão da extrema-direita em escala internacional acendeu o alerta. O neofascismo reenergizou a oposição amigo / inimigo, na política, para justificar o Estado de exceção e conferir ao poder instituído a decisão sobre a vida e a morte dos indivíduos. No Ocidente, o racismo étnico foi o instrumento, por excelência, criado para a eliminação da alteridade; mais inclusive do que a perspectiva de classe social.

Na economia do biopoder, a função do racismo é regular a distribuição da morte e tornar possíveis as funções assassinas do Estado. Neste sentido, os relatos históricos sobre a necropolítica precisam reinserir na agenda crítica a escravidão, “que pode ser considerada uma das primeiras manifestações da experimentação biopolítica”. Se o sistema de plantation serviu para modelar o Estado de exceção moderno, as perdas que abateram os escravos incubaram apátridas, sem direitos sobre o seu corpo ou à existência social (desumanização). Perdas maiores que a simples mais-valia.

Michel Foucault localiza as origens do terror no mecanismo das formações sociais e políticas da Europa, branca e cristã: a subjugação corporal, as regulamentações médicas, o darwinismo social, as políticas de eugenia, as teorias médico-legais sobre hereditariedade, a degeneração e a raça. Mas foram a plantation e a colônia que concentraram o imaginário de horror, que incitou a máquina de moer carne dos campos de extermínio e gulags, dos anos 1930-40. Ambientes em que a ideia do Estado baseado no princípio de organização racional e em ideais universais, como símbolos de uma moralidade, caíram por terra. Em zonas assim conflagradas, a guerra e a desordem postam-se lado a lado, suspendendo as garantias de ordem judicial e constitucional. Em tais circunstâncias, a brutal truculência dos longos hiatos excepcionais operou a serviço da “civilização”.

Para o conquistador, “vida selvagem” equivale à “vida animal”, uma vivência além da imaginação e da compreensão. Do ponto de vista do imperialismo colonial, o alterego é um elemento natural, inumano, a ser subjugado e domesticado. Massacres não geram o sentimento de crime. Conflitos não estão submetidos às normas legais e institucionais. A cidade dos colonizados é má, tem fome, miséria. O locus colonizado é uma favela ajoelhada, disciplinada com ferros.

As beligerâncias pós-modernas são diferentes. Não incluem a conquista e a gerência territorial. Destroem, sem a necessidade de olhar o inimigo nos olhos. A Guerra do Golfo lembrou um jogo de videogame. Bombas inteligentes, sensores eletrônicos, mísseis guiados a laser, veículos aéreos não tripulados, ciberinteligência liquidavam os esboços de reação do inimigo. Em Kosovo, a guerra teve um caráter infraestrutural, destruiu pontes, ferrovias, rodovias, redes de comunicação, armazéns e depósitos de petróleo, centrais termoelétricas, centrais elétricas e instalações de tratamento de água. A estratégia visou o aniquilamento da alternativa de sobrevivência. Ouse e verá.

Os estragos na vida civil foram tremendos. Quando a explosão de uma petroquímica contaminou os arredores de Belgrado, recomendou-se às mulheres o aborto e que não engravidassem por dois anos. Na África, os aparelhos de Estado já não possuem o weberiano “monopólio da violência”. Grupos privados formam e armam exércitos poderosos de extermínio, com os recursos extrativistas de minerais para a compra de armamentos pesados, letais. Crianças viram soldados, mutilados vagam como zumbis, os êxodos levam a zoneamentos prisionais e ao sofrimento.

A ausência de liberdade e a iminência da morte física é o traço comum entre os sobreviventes, nos Estados escravistas e nas ocupações coloniais. A brutalidade pretende fazer da dor infligida um meio de submissão incondicional. Fenômeno que não pertence ao passado, pertence ao presente construído com a lógica colonialista da dominação e subordinação. A “duração” entrelaça o ontem ao hoje com a linha de continuidade da necropolítica, às vezes imperceptível. Como se fosse um raio no céu azul, uma excepcionalidade. A rigor, trata-se do continuum. Em sociedades marcadas pela longa travessia escravista, todas as relações sociais reproduzem a chaga da intolerância e do preconceito que “roubou a alma até dos proprietários de escravos”, conforme diziam ilustres abolicionistas em priscas eras. Empregadas domésticas sabem-no de cor.

Apesar do processo de desumanização metódica e sistemática, escravizados no Brasil por 350 anos erguem-se das ruínas, onde os significantes se mantiveram entre destroços para desenvolver suas capacidades polimorfas, com a música e a dança. Pareciam despojados de Eros para sempre, porém reinventaram novos significados para existir. A “territorialização” da colônia à margem da lei não logrou acabar com a resiliência dos subalternizados. Oprimiu; não venceu.

A memória de detalhes das lutas e revoltas ancestrais impulsiona, não a fantasia do regresso a uma ilusão sem pé nem cabeça na verità effettuale della cosa, e sim a esperança no futuro. A resistência reside no candomblé, na umbanda, nas comidas que formataram uma identidade brasileira, nos quilombolas, no sincretismo para manter vivo o interditado. Cotas étnico-raciais em universidades públicas agilizaram a reparação, que era devida aos vitimizados por séculos, e acionaram políticas públicas em Conferências Nacionais sob os governos progressistas (2003-2016). Nenhum outro programa promoveu tamanha e impressionante mobilidade social. Filhas e filhos de diaristas e frentistas puderam então frequentar o ensino superior, tornar-se doutores.

O biopoder, a necropolítica e o Estado de exceção rondam o mapa-múndi, o que dá a perfeita dimensão da vitória de Lula à presidência da nação. O resultado impactou e bloqueou o crescimento da extrema-direita, internacionalmente. A política voltou ao prumo de cidadania, com os valores da liberdade, igualdade e solidariedade. Nas delegacias de polícia ainda ecoam torturas e violações dos direitos humanos. Ainda se morre asfixiado no porta-malas da SUV de agentes rodoviários, por estar sem capacete, ou na saída de um supermercado espancado por seguranças racializados pelo racismo estrutural, porque se é preto. Mas a indignação no peito sai às ruas. O nível de consciência, cresceu e o ânimo organizativo se fortaleceu. “Vidas negras importam”.

A luta de classes no país está ligada à emancipação da canga do colonialismo (racismo). As relações de trabalho e raça, juntamente com a questão de gênero, tecem uma totalidade que a astúcia política se encarrega de classificar e ordenar, sem apriorismos teóricos. Nem tudo se resolve na teoria; muito se resolve na prática, no movimento, sem manual de instrução. O mérito de Achille Mbembe é pôr o dedo na ferida narcísica da história mundial do supremacismo caucasiano. A necropolítica e o racismo são âncoras que nos prendem aos piores pesadelos. Içar âncoras!

 

 

 

 

 

Imagem: Marcelo Jaboo

A mise-en-scène pseudopatriótica com o pavilhão verde-amarelo disfarça a vileza, para enganar os bobos

por Luiz Marques /A Terra É Redonda

A democracia nasceu cinco séculos antes da era cristã, em Atenas. À mesma época, tinha início a transição romana do reinado à república aristocrática, democratizada por pressão dos plebeus e seus líderes que se julgaram qualificados o suficiente para integrar o círculo político de poder, apoiados no forte princípio da igualdade. Depois, a democracia hibernou durante mais de um milhar de anos, para redespertar aos poucos nas pólis de Veneza e Florença, já na Itália medieval e renascentista.

Robert A. Dahl, em A democracia e seus críticos, compara as experiências igualitaristas e isonômicas de dois mil e quinhentos anos atrás “à invenção da roda ou à descoberta do Novo Mundo”. Etimologicamente o termo “democracia” deriva do grego, combina demos (povo) com kratia (governo, autoridade). Portanto, é o “governo do povo”. Um achado revolucionário que trouxe possibilidades inusitadas para a administração da sociedade, jamais imaginadas noutras modalidades de governo. As cidades-Estado deram lugar aos Estados-nação.

A democracia viveu problemas de identidade, no percurso. Há distintos modos ditos democráticos de governar. Na Antiguidade, prevaleceu a participação direta; na Modernidade, a representação. Ao se pronunciar no Ateneu Real de Paris, em 1819, Benjamin Constant avaliou que o deslocamento da participação para a representação esteve vinculado à metamorfose da concepção de liberdade dos antigos (dedicada à vida pública) para a concepção de liberdade dos modernos (dedicada à vida privada), dadas as circunstâncias históricas. Tudo sob os controversos avatares da democracia.

Em uma obra instigante sobre o tema, Democracia e representação, Luís Felipe Miguel considera que esses são territórios em disputa. “A expressão ‘democracia representativa’ guarda uma tensão interna que não deve ser escamoteada, mas mantida como um desafio permanente. A representação estabelece, por sua lógica, um movimento de diferenciação oposto ao requisito da igualdade, que é próprio da democracia. Lutar contra essa tendência, buscando a redução do diferencial de poder entre os representantes e os representados, é uma tarefa sempre renovada”. (Veremos em 2023).

Hoje, a passagem da participação para a representação possui um caráter geopolítico. Textos de ciência política escritos por sul-americanos evocam a participação; escritos por autores europeus destacam principalmente a representação. Onde o Estado se deixa permear por demandas sociais, a representação é bem acatada. Onde o Estado é mera correia de transmissão das classes dominantes, a participação é uma exigência das classes trabalhadoras para compensar o handicap. Não à toa, as edições inaugurais do Fórum Social Mundial (FSM) ocorreram na América Latina, em Porto Alegre, a capital do Orçamento Participativo (OP) para aprimorar a gestão das finanças públicas.

Democracia e república

Demos é uma noção polissêmica, às vezes exclusiva de segmentos (nobres, proprietários, homens, brancos); às vezes inclusiva da população (mulheres, imigrantes, negros, analfabetos). No fundo, a dificuldade está em que a democracia designa um ideal de governança e, em simultâneo, descrições empíricas da institucionalidade em países que aparentam incongruência ao utilizar a terminologia. A polissemia também atinge a tradição republicana: ora aristocrático-conservadora com uma solução de equilíbrio entre os ricos e os pobres; ora democrático-progressista com a recusa à coexistência de instituições com pontos de vista classistas. A contraposição do interesse geral ao dos particulares simplificou o dilema; em tese, sem a divisão de classe incrustada no aparato de représentation.

O caminho para a democracia e a república é sinuoso e contraditório. Vide a Venezuela, que polariza emoções no espectro político ocidental. Uns classificam o Estado venezuelano de ditatorial, comandado pela mão de um tirano, e propõem romper relações diplomáticas. Outros reputam-no democrático, a cargo de um legítimo exponencial da vontade majoritária, ungido pelo voto em eleições livres. Os contorcionismos sobre os significantes esvaziam a sua (a nossa) inteligibilidade.

O passo das cidades-Estado aos Estados-nação levou às associações políticas transnacionais. ONU, UE, Nafta, Otan, Brics e COPs são articulações mais complexas do que as registradas no alvorecer da democracia. Entre a Grécia clássica e o século XVIII, se postulou que os Estados democráticos e republicanos deveriam ser minúsculos, em território e população, pelos padrões atuais. Das cidades-Estado, restaram San Marino e Liechtenstein como legados pitorescos de um passado desaparecido. As reuniões em assembleias com a totalidade dos cidadãos, de logística complicada nas ágoras, tornaram-se quimeras. O aumento populacional fez John Stuart Mill descartar o assembleísmo.

A representação procura aplicar o vetor da igualdade aos sistemas políticos de magnitude. Corpos legislativos, que na Idade Média garantiam os predicados de donos das terras e dos comerciantes, se transmutaram em órgãos para atender o conjunto da população (válida). A democratização dos Estados nacionais não partiu de uma tábua rasa. Seu desdobramento discursivo, em instituições imprescindíveis nas sociedades de porte volumoso, foi esmiuçado pelo conceito de “poliarquia” formulado por Robert A. Dahl. A poliarquia (“governo de muitos”) não é mais do que a democracia liberta de incumbências pelos democratas insatisfeitos, com ela. Corresponde a uma “democracia formal”, sem um poder demiúrgico e disruptivo para reordenar o mundo à revelia da política.

Países com governos poliárquicos caracterizam-se pela universalização dos direitos individuais, funcionários concursados, sufrágio direto e inclusivo, direito de concorrer aos cargos eletivos, liberdade de expressão, informação alternativa e autonomia associativa. Essa taxonomia contém o mínimo para uma nação merecer o selo de autenticidade democrática – e dirimir dúvidas a respeito.

Se comunidades pequenas acarretam a opressividade dos indivíduos não-conformistas (Atenas foi intolerante com Sócrates), comunidades populosas tendem a ser tolerantes em face das dissidências. Para tanto, é essencial lideranças que prezem o pluralismo político e ideológico, os conflitos se atenham em limites suportáveis e não se esgrimam coerções violentas (polícia, militares) para conquistar e manter o domínio em “hegemonias fechadas”, pelo autoritarismo ou o totalitarismo.

O processo democrático

O processo democrático permitiu à humanidade alcançar: (a) a liberdade política sob o crivo da autodeterminação individual e coletiva; (b) o desenvolvimento humano com autonomia moral e responsabilidade pelas próprias escolhas e; (c) a proteção e a promoção dos interesses e dos bens que as pessoas compartilham entre si. Esse processo, que está longe da perfeição, está ligado aos valores da igualdade. Fato que o converte em “um meio necessário para a justiça distributiva”.

A visão democrática vai além do edifício do real ao focar na perspectiva de mudança do status quo, por via pacífica. Caso contrário, a democracia não teria superado as instituições e as crenças que sustentavam o feudalismo, ou o fascismo e o nazismo na Europa, ou as ditaduras civis-militares sangrentas em nosso continente. A democracia se reinventa nas lutas por direitos, na direção do igualitarismo possível para construir uma sociedade sem discriminação, acolhedora e plural.

O ataque à democracia foi revigorado na década de 1980, com a crescente dominação desde então do neoliberalismo em nível internacional. O receituário neoliberal não é só um modelo econômico, mas “la nouvelle raison du monde” como mostram Pierre Dardot e Christian Laval, em um livro de mesmo título. A nova razão do mundo separa as aspirações democráticas do princípio de igualdade. Defende a desigualdade como meta prioritária dos governantes, fiel ao Consenso de Washington. O retrocesso civilizacional destruiu os imperativos éticos vindos da Revolução Francesa, através da tríade liberté, égalité et solidarité para a sedimentação de um Estado de direito democrático.

“Liberdade”, no sentido que se possa viver sem estar submetido às arbitrariedades de ninguém. “Igualdade”, no sentido positivo da equanimidade para que cada um tenha acesso aos expedientes de uma vida com autonomia. “Igualdade”, no sentido negativo contra a exclusão social e política, bem como contra a pobreza, a humilhação e a invisibilidade. “Solidariedade”, no sentido da dupla realização da liberdade e da igualdade para transcender os particularismos, acessar as oportunidades justas de autodesenvolvimento e comungar o bem comum com direito a um tratamento digno para todas, todos e todes. As estruturas sociais e a consciência andam juntas com a cidadania plena.

Alguns citam Alexis de Tocqueville, em A democracia na América, ao argumentar sobre a suposta dinâmica que ao unir a democracia e a igualdade dispararia uma propensão autodestrutiva, a longo prazo. O colapso das instituições democráticas na Itália, na Alemanha e na Espanha, entre 1923 e 1936, confirmaria a conjectura do pensador. Contudo, a tempestade teve uma curta duração.

Não é a expansão do igualitarismo nos hábitos, costumes e ideias, senão a introjeção inconclusa dos valores da igualdade que acirra os conflitos, em defesa dos privilégios de classe. As políticas igualitárias necessitam de um tempo para formar um novo senso comum, na sociedade. Nos países em que as instituições democráticas existem há mais de uma geração, e houve um acerto de contas transparente com o passado, a substituição da democracia por um regime de exceção é algo raro.

Os acampamentos patriotários

“O patriotismo é o último refúgio dos canalhas”, a frase do crítico literário inglês Samuel Johnson data de 1775. Referia-se aos que por detrás das juras de amor à pátria e à liberdade, hipocritamente, escondem as ambições pessoais. A pantomima não é uma invenção da extrema-direita bolsonarista. Mas foi aperfeiçoada pela massa de manobra que aterrizou defronte os quartéis e, inclusive, na frente de uma loja da Havan, em Santa Catarina. Como se enviassem uma mensagem criptografada ao “pato manco” que ainda chora a derrota nas urnas, apesar dos estupros eleitorais cometidos na campanha com dinheiro público e privado. Ou como se cobrassem, do Véio, um cachê atrasado.

Estados antidemocráticos funcionam como moedas aos que vendem seu apoio e voto, em troca de proventos espúrios com a hiperexploração dos trabalhadores e a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários dos mais vulneráveis. É o que mobilizou frações da burguesia financeira, industrial e comercial em favor da reeleição do genocida que carrega no currículo 400 mil óbitos evitáveis, na pandemia do coronavírus. A mise-en-scènepseudopatriótica com o pavilhão verde-amarelo disfarça a vileza, para enganar os bobos com uma estética que recende as manifestações nazifascistas.

Ações externas após os eventos de 2013 e 2015 ressignificaram, com o mote da corrupção, o período em que o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) governaram o Brasil (2003-2016). O questionamento sobre o resultado das eleições de 2014, vencidas por Dilma Rousseff, e a guinada programática que fez a presidenta eleita pressionada pela crise econômica “largar a mão da esperança”, de um lado; de outro, as pautas de lesa-pátria introduzidas pelo inominável pulha que mandava na Câmara dos Deputados redundaram no impeachment, capitalizado pelo extremismo da direita populista que eclipsou a centro-direita tradicional. Com as peças em movimento no tabuleiro de xadrez, um palhaço sociopata subiu a rampa da presidência e municiou organizações criminosas.

Em Brasília, o acampamento patriotário teve dez mil membros; agora contabiliza menos de 800 zumbis. Arsenais de armas pesadas (fuzis, submetralhadoras) foram apreendidos. O incêndio de carros, ônibus, agressões e intimidações extrapolaram a legalidade. Implodiram a sociabilidade do demos, com a conivência de autoridades corrompidas pelo bolsonarismo. No apagar das luzes do sinistro espetáculo, que foi o desgoverno, decretos oficiais liberam a devastação de terras indígenas e indicam um militar para ocupar a Secretaria de Cultura nas últimas semanas, com o propósito de atiçar as pulsões de morte. Os terroristas, com a bomba armada no caminhão de combustível para aviões, no aeroporto do Distrito Federal, pretendiam suscitar o caos – para variar. Eles merecem ser punidos com exemplaridade, “dentro das quatro linhas da Constituição”. Não é o circo, é o terror.

O novo governo precisa mostrar que sabe cuidar do povo e, o povo organizado, do governo de reconstrução. Vai para o lixo da história o golpe malogrado. Os financiadores do mal e os fanáticos negam ao eleitorado a isonomia participativa e representativa, e o igualitarismo político para eleger o presidente do Brasil. Creem-se superiores à soberania popular, em uma realidade paralela. Mas a força da ideologia democrática é tal que até o déspota do Qatar rendeu-se: “Esta foi a Copa da igualdade”. Descontado o cinismo, importa o reconhecimento sub-reptício da democracia. Ouçam o rufar dos tambores: O patigiano portami via / O bella ciao, bella ciao, bella ciao, ciao, ciao…

Ao fascismo interessa naturalizar a violência e, se der jeito, fabricar mártires. Esse é o palco por excelência para os medíocres espetáculos de autoritarismo e desprezo pelo Estado de Direito

por Luiz Marques

O historiador italiano Renzo de Felice, em Entrevista sobre o Fascismo (Civilização Brasileira), discorre sobre o fascismo histórico (1919-1945) que teve de protagonista “uma classe média emergente, que tende a realizar uma política na própria primeira pessoa”. Operação que partiu da “desclassificação das classes médias que se proletarizaram e que, para fugir deste destino, se rebelam em busca de participação e poder político”. Seu alvo não é o establishment, mas os partidos progressistas (socialistas, em especial) que lutam contra as estruturas de exclusão do sistema. Sistema que aquelas querem reestabelecer para recuperar a posição e os privilégios de que desfrutavam outrora: “ainda que não reconheçam mais na classe dirigente tradicional nem capacidade, nem legitimidade para governar”.

Se o fascismo se abriu a todas as classes sociais, “quanto aos quadros e aos elementos ativos política e militarmente, se caracterizou em sentido pequeno-burguês, dando ao movimento um caráter de classe”. As classes médias não são página virada na história. Não devem ser subestimadas, tampouco entendidas no singular. Ao invés de perder relevância, tornaram-se uma das forças sociais mais salientes da sociedade contemporânea, pluralista e (pós-) industrial. “De certo modo, nos demos conta de que a batalha contra o fascismo se vence ou se perde no terreno das classes médias, não no das outras classes”. Eleitoralmente, é plausível vencer um pleito sem as camadas intermediárias, mas não derrotar o fascismo.

O bolsonarismo mescla o fascismo italiano, donde provém o termo fascio (feixe), e o alemão. Nenhum visava a criação ex nihilo de valores inexistentes. A Itália de Mussolini ecoava o longínquo Império Romano. A Alemanha de Hitler, valores das guerras napoleônicas em diante para reencontrar a pureza ariana. Não para voltar atrás, como os regimes conservadores, mas para prospectar a “nova sociedade” e a “nova política”. O Brasil de Bolsonaro reporta-se às figuras simbólicas da tortura e da ditadura militar: o cel. Brilhante Ustra e o gal. Newton Cruz. As satânicas referências funcionam como modelos a imitar, “tipos ideais” no linguajar da Sociologia. Ignorar as Constituições e a Declaração Universal dos Direitos Humanos serve de predicados à tribo ideológica de ressentidos.

Em comum, além de alinhavarem uma nova concepção política de direita e o apoio de setores agrários, as experiências acima arroladas tiveram a ascensão pavimentada pela conivência das forças convencionais do liberalismo, as quais acreditaram ser possível constitucionalizar e domesticar les bêtes humaines com as lides burocrático-palacianas. Tal ficou patente, entre nós, no alinhamento de tucanos à via fascista na campanha eleitoral de 2018: Doria em São Paulo, Aécio em Minas Gerais e Leite no Rio Grande do Sul; bem como dos meios de comunicação. Um endosso à tese de que o fascismo nasce da crise existencial da sociedade liberal em face do roto espantalho do comunismo. O que explica:

(a) a retórica bolsonariana que, com frequência, acena com o surrado espectro comunista para arregimentar as elites proprietárias e seduzir segmentos temerosos do descenso e;

(b) a demagogia do apelo ao nacionalismo de fachada, enquanto entrega empresas públicas ao capital globalizado, permite a espoliação do país e se rende a interesses imperialistas.

A foto em que o presidente “messiânico” – sem nenhum decoro – bate continência à bandeira dos Estados Unidos e o comentário subserviente (I love you) à passagem do presidente Trump, no corredor de uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), falam por si. Apesar das evidências políticas e econômicas de uma governança lesa-pátria, o discurso nacionalista embala o arranjo neofascista fardado com a camiseta amarela da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Trata-se de um nacionalismo cheesy, pura breguice, que se junta a um cristianismo vazio de conteúdo, ausente do pulsar real nas ruas; embora presente nas articulações pelo alto com a antirrepublicana bancada evangélica, na Câmara Federal. Tudo é falso na ritualística do bolsonarismo – a defesa da nação e, igualmente, a de Deus.

Cada um dos projetos (Itália e Alemanha ontem, Brasil hoje) tinha e tem preocupação em se prolongar no poder, através da educação (uma ideia iluminista), investindo na juventude. A destruição do Ensino Superior tem contrapartida na aplicação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, pelo governo. Foram mais de cinquenta unidades fundadas, com o único objetivo pedagógico de formar jovens ideólogos para “crer, obedecer, combater”. Governos fascistas investem, antes, em sentimentos e comportamentos do que em esferas públicas de sociabilidade. Apostam na comunidade de fanáticos, não na entidade do povo.

Sobre classificar ou não o fascismo de “revolucionário”, depende. Na acepção leninista de revolução, que moralmente possui conotação positiva, não. Na acepção de um movimento que tende à mobilização, em lugar da desmobilização das massas, sim. A participação de rebanho combina-se com a escolha de “judeus” em que atirar, como o Supremo Tribunal Federal (STF), para desconversar sobre o entreguismo, o negacionismo, o genocídio, a dolarização dos combustíveis, a inflação, a precarização do labor, a retirada de direitos trabalhistas, a corrupção e as milícias. Fake news são estratégicas para manter a adrenalina.

Psicologicamente, cidadãos fascistas devem ser diferentes dos cidadãos desenvolvidos com base em valores da modernidade. Metrópoles urbanas são encaradas como uma ameaça à espiritualidade, de raiz, da população. As cidades levam ao convívio com a diversidade étnico-racial e a uma maior tolerância e aceitação da igualdade de gênero e do respeito às diferenças. Não à toa, Olavo de Carvalho considerava os habitantes rurais uma reserva moral. Sobre o tema, vale a pena ler a excelente obra Guerra da Eternidade: o Retorno do Tradicionalismo e a Ascensão da Direita Populista (Unicamp), de Benjamin Teitelbaum.

Mussolini se ufanava da truculência do movimento e incentivava os ímpetos violentos: “a violência é imoral quando é fria e calculada, mas não quando é instintiva e impulsiva”, dizia. À medida que a movimentação fascista crescia e tomava grandes proporções, não hesitou em canalizar a brutalidade para atingir determinadas metas. Então mudou: “a violência fascista deve ser pensante, racional, cirúrgica”. A violência cirúrgica permitiria manobras mais precisas que as instintivas. “Criamos o nosso mito. O mito é uma fé, uma paixão. Não é preciso que seja uma realidade. O nosso mito é a nação, é a grandeza da nação”, revelou o Duce com a franqueza habitual. O fascismo rima com a prestigitação.

Aqui, é importante listar um ingrediente para a reflexão ético-política, que não costuma despertar a atenção. “O fascismo causou infinitos danos. Um dos maiores foi o de deixar como herança uma mentalidade fascista aos não-fascistas, inclusive aos antifascistas por convicção. Uma mentalidade de intolerância, de prepotência ideológica, de desqualificação do adversário para destruí-lo”, conforme Felice (idem). A anotação se aplica à prática dos “escrachos” (torta no rosto, tinta na roupa, bloqueios, etc), utilizados pelos adeptos da “ação direta”, na Europa. Exagerar nos meios compromete os fins. Na dúvida, não ultrapasse.

O pré-candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) ao governo de São Paulo declarou, recentemente, ser favorável ao armamento da classe trabalhadora paulista e nacional. “A população tem que ter o direito de se armar para se contrapor às milícias e ao crime organizado”. Paulo Altino Jr. não se apercebeu que, num grau de tamanha degeneração institucional, o fascismo teria penetrado os poros do aparelho estatal e, as esquerdas, derrotadas e perseguidas, já teriam sido empurradas para uma espessa clandestinidade. Só o fortalecimento das instituições democráticas pode conter a barbárie.

É possível interpretar o desabafo do expoente esquerdista na condição de um alerta posto pela amplificação totalitária do fascismo no tecido social e, em consequência, pela gravidade dos obstáculos a serem superados pelo conjunto dos progressistas, em outubro. Contudo, não dá para subscrever a transposição de uma proposta da lavra da extrema-direita ao mundo do trabalho, tout court. Há que interpor filtros para delimitar as fronteiras.

Compreender o fascismo não significa imitar os métodos espúrios dos fascistas. Como alerta a máxima do filósofo norte-americano George Santayana: “Quem não conhece a sua história, está condenado a revivê-la”. Traduzindo, o conhecimento ajuda a construir o arcabouço teórico de uma cosmovisão alternativa, para interpelar a cidadania na direção de uma democratização radical da democracia. Ao contrário de obliterar corações e mentes, caindo na tentação dos atalhos panfletários. Melhor não se afastar da estrada – o programa.

As pesquisas de intenção de voto, favoráveis à troca de inquilino no Palácio do Planalto, acirram o ânimo belicoso das hordas do bolsonarismo. Convidado a almoçar na casa do anfitrião, que organizara uma aula magna para alunos da Universidade de Campinas a cargo do ex-presidente Lula da Silva – o mesmo sofreu hostilidades de moradores em condomínio de luxo (rendimentos ao reverso da civilidade). Na saída, teve o carro cercado por broncos manifestantes, abestalhados pelo ódio. A conduta provocativa e agressiva teve a intenção de sucitar imagens de constrangimento, em resposta ao destaque dado ao petista na capa da prestigiosa Time. A revista deixou em polvorosa os bolsominions e a mídia lavajatista que, por covardia, não declara o voto abjeto que a parcialidade à la Sérgio Moro escancara.

Os novos fasci di combattimento não dispõem de plataforma política (il nostro programa è semplice: vogliamo governare / o nosso programa é simples: queremos governar). Seu imaginário é vulnerável frente a vida como ela é. Pelo absoluto desgoverno, não têm realizações mínimas para apresentar, na saúde, educação, infrestrutura, emprego, renda, ciência / tecnologia e meio ambiente. Resta-lhes “vomitar impropérios pretensamente patrióticos contra os inimigos e, passando à ação, expor a dialética dos punhos e dos revólveres”, salienta Leandro Konder em um clássico, Introdução ao Fascismo (Graal).

O desafio perante as táticas que começam a ser empunhadas, para provar que “Lula não pode andar nas ruas; Bolsonaro desfila ovacionado onde vai”, está em mecanismos que impeçam as aproximações perigosas. A prevenção não é mera obrigação da segurança privada dos candidatos e dos partidos, senão que dever do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Polícia Federal, que necessitam ser acionados sem demora. A questão implica a lisura do processo em curso, a integridade física e a liberdade de ir e vir dos competidores atuais.

Ao fascismo interessa naturalizar a violência e, se der jeito, fabricar mártires. Esse é o palco por excelência para os medíocres espetáculos de autoritarismo e desprezo pelo Estado de Direito. Fugirá do debate político, como o diabo da cruz, para focar no ressentimento da malta de seguidores desinformados. No caos alcança o gozo. Puxar a disputa para a arena civilizacional vai atrair setores das classes médias, e grupos sob sua influência, ao campo democrático-popular. É a lição aprendida em Campinas. Não atravessamos tempos normais.

O fujão quer evitar debates que mostrem como ele é repelente, para focar no ressentimento da malta de seguidores desinformados

por Luiz Marques /A Terra É Redonda

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O historiador italiano Renzo de Felice, no livro Entrevista sobre o fascismo (Civilização Brasileira), discorre sobre o fascismo histórico (1919-1945) que teve de protagonista “uma classe média emergente, que tende a realizar uma política na própria primeira pessoa”. Operação que partiu da “desclassificação das classes médias que se proletarizaram e que, para fugir deste destino, se rebelam em busca de participação e poder político”. O alvo em vista não é o establishment, mas os partidos progressistas (socialistas, em especial) que lutam contra as férreas estruturas de exclusão do sistema. Sistema que aquelas têm urgência em reestabelecer para recuperar a posição e os privilégios de que desfrutavam outrora: “ainda que não reconheçam mais na classe dirigente tradicional nem capacidade, nem legitimidade para governar”.

Se o fascismo abriu-se a todas as classes sociais, “quanto aos quadros e aos elementos ativos política e militarmente, se caracterizou em sentido pequeno-burguês, dando ao movimento um caráter de classe”. As classes médias não são uma página virada na história. Não devem ser subestimadas, tampouco entendidas no singular. Ao invés de perder relevância, tornaram-se uma das forças sociais mais salientes da sociedade contemporânea, pluralista e (pós-) industrial. “De certo modo, nos demos conta de que a batalha contra o fascismo se vence ou se perde no terreno das classes médias, não no das outras classes” (idem). Eleitoralmente, é plausível vencer um pleito nas urnas sem as camadas intermediárias, mas não derrotar o fascismo.

O bolsonarismo mescla o fascismo italiano, donde provém o termo fascio (feixe), e o alemão. Nenhum visava a criação ex nihilo de valores inexistentes. A Itália, de Mussolini, ecoava o longínquo Império Romano. A Alemanha, de Hitler, valores das guerras napoleônicas em diante para reencontrar a pureza ariana. O Brasil, de Bolsonaro, reporta-se às figuras simbólicas da tortura e da ditadura militar: o coronel Brilhante Ustra e o general Newton Cruz. Referências que funcionam qual modelos a imitar, “tipos ideais” no linguajar da sociologia. Ignorar as Constituições e a Declaração Universal dos Direitos Humanos serve de predicados às tribos ideológicas de ressentidos. Não para voltar atrás, como pretendem os regimes conservadores / tradicionalistas. Mas para prospectar o futuro, com uma “nova sociedade” e uma “nova política”.

Em comum, além de alinhavarem uma nova concepção política de direita e o apoio de setores agrários, as experiências acima arroladas tiveram sempre a ascensão pavimentada pela vergonhosa conivência das forças convencionais do liberalismo, as quais acreditaram ser possível domesticar e constitucionalizar les bêtes humaines com as lides burocrático-palacianas. Isso ficou patente, entre nós, no alinhamento de tucanos à via fascista na campanha eleitoral de 2018: João Doria em São Paulo, Aécio Neves em Minas Gerais e Eduardo Leite no Rio Grande do Sul; bem como dos meios de comunicação.

Um endosso à tese de que o fascismo nasce de uma crise existencial da sociedade liberal em face do roto espantalho do comunismo “que come crianças”. O que explica: (a) a retórica bolsonariana que, com frequência, acena com o surrado espectro comunista para arregimentar as elites proprietárias e seduzir segmentos temerosos do descenso e; (b) a demagogia do apelo ao nacionalismo de fachada, enquanto entrega empresas públicas ao capital globalizado, permite a espoliação do país e se rende aos interesses imperialistas.

A foto em que o presidente “messiânico” – sem decoro – bate continência à bandeira dos Estados Unidos e o comentário subserviente (I love you) à passagem de Donald Trump, no corredor de uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), falam por si. Apesar das evidências políticas e econômicas de uma governança lesa-pátria, o discurso nacionalista embala o arranjo neofascista fardado com a camiseta amarela da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Trata-se de um nacionalismo cheesy, pura breguice, que se junta a um cristianismo vazio de conteúdo, ausente do pulsar real nas ruas; embora presente nas articulações pelo alto com a antirrepublicana bancada evangélica, na Câmara Federal. Tudo é falso na ritualística do bolsonarismo – a defesa da nação e, igualmente, a profissão de fé em Deus. A esperteza engana bobo.

Cada um dos projetos (Itália e Alemanha ontem, Brasil hoje) tinham e tem preocupação em se prolongar no poder através da educação (uma ideia iluminista), investindo na juventude. A destruição do Ensino Superior teve contrapartida na aplicação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, pelo governo. Foram mais de cinquenta unidades fundadas, com o único objetivo pedagógico de formar jovens ideólogos para “crer, obedecer, combater”. Governos fascistas investem, antes, em sentimentos e comportamentos do que em esferas públicas de sociabilidade. Apostam na comunidade de fanáticos, não na entidade-povo.

Sobre classificar ou não o fascismo de “revolucionário”, isso depende do sentido que se dá ao termo. Na acepção leninista de revolução, que moralmente possui conotação positiva, não. Na acepção de um movimento que tende à mobilização, em lugar da desmobilização das massas, sim. A participação de rebanho combina-se com a escolha criteriosa de “judeus” em que atirar, como o Supremo Tribunal Federal (STF), para desconversar sobre o entreguismo, o negacionismo, o genocídio, a dolarização dos combustíveis, a inflação, a precarização do labor, a retirada de direitos trabalhistas, a corrupção e as milícias. Fake news são estratégicas para manter a adrenalina nos corpos.

Psicologicamente, cidadãos fascistas devem ser diferentes dos cidadãos desenvolvidos com base em valores da modernidade. Metrópoles urbanas são encaradas como uma ameaça à espiritualidade, de raiz, da população. As cidades levam ao convívio estreito com uma diversidade étnico-racial e a uma maior tolerância e aceitação da igualdade de gênero e do respeito às múltiplas diferenças. Não à toa, o guru Olavo de Carvalho considerava os habitantes rurais uma reserva moral. Sobre o tema, vale a pena ler a excelente obra Guerra da eternidade: o retorno do tradicionalismo e a ascensão da direita populista (Unicamp), de Benjamin Teitelbaum.

Mussolini se ufanava da truculência de seu movimento e incentivava os ímpetos violentos: “a violência é imoral quando é fria e calculada, mas não quando é instintiva e impulsiva”, dizia. À medida que a movimentação fascista crescia e tomava grandes proporções, não hesitou em canalizar a brutalidade para atingir determinadas metas. Então, rápido, mudou o lado do velho disco de vinil: “a violência fascista deve ser pensante, racional, cirúrgica”. A violência cirúrgica permitiria manobras mais precisas do que as instintivas. “Criamos o nosso mito. O mito é uma fé, uma paixão. Não é preciso que seja uma realidade. O nosso mito é a nação, é a grandeza da nação”, revelou o Duce com a franqueza habitual. Fascismo rima com manipulação.

Aqui, é importante listar um ingrediente para a reflexão ético-política, que não costuma despertar a atenção. “O fascismo causou infinitos danos. Um dos maiores foi o de deixar como herança uma mentalidade fascista aos não-fascistas, inclusive aos antifascistas por convicção. Uma mentalidade de intolerância, de prepotência ideológica, de desqualificação do adversário para destruí-lo”, conforme Felice. A anotação se aplica à prática dos “escrachos” (torta no rosto, tinta na roupa, bloqueios, etc), utilizados pelos adeptos da “ação direta”, na Europa. O exagero nos meios compromete os fins. Na dúvida, please, não ultrapasse o sinal.

O pré-candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) ao governo de São Paulo declarou, recentemente, ser favorável ao armamento da classe trabalhadora paulista e nacional. “A população tem que ter o direito de se armar para se contrapor às milícias e ao crime organizado”. Paulo Altino Jr. não se apercebeu que, num grau tamanho de erosão institucional, o fascismo teria penetrado os poros do aparelho estatal e, as esquerdas, derrotadas e perseguidas, já teriam sido empurradas para uma espessa clandestinidade. Só o fortalecimento das instituições democráticas pode conter a barbárie. Bravatas não são a solução.

O desabafo do esquerdista contém um alerta sobre a amplificação totalitária do fascismo no tecido social e, em consequência, sobre a gravidade dos obstáculos a serem superados pelo conjunto dos progressistas, em outubro. Contudo, não dá para subscrever a transposição de uma proposta da lavra da extrema-direita ao mundo do trabalho, tout court. Há que interpor filtros para delimitar as fronteiras. Refletir é dispor a realidade em categorias distintas.

Compreender o fascismo não significa imitar os métodos espúrios dos fascistas. Como alerta o filósofo hispano-americano George Santayana: “Quem não conhece a sua história, está condenado a revivê-la”. Traduzindo: o conhecimento ajuda a construir o arcabouço teórico de uma cosmovisão que interpele a cidadania, na direção de uma democratização radical da democracia. Ao contrário de obliterar corações e mentes, caindo na tentação dos atalhos panfletários. Melhor não se afastar da estrada e manter-se fiel ao programa ideopolítico antifascista.

As pesquisas de intenção de voto, favoráveis à troca de inquilino no Palácio do Planalto, acirram o ânimo belicoso das hordas do bolsonarismo. Convidado a almoçar na casa do anfitrião, que organizara uma aula magna para alunos da Universidade de Campinas a cargo do ex-presidente Lula da Silva – o mesmo sofreu hostilidades de moradores em condomínio de luxo (rendimentos ao reverso da civilidade). Na saída, teve o carro cercado por broncos manifestantes, abestalhados pelo ódio. A conduta provocativa e agressiva teve a intenção de suscitar imagens de constrangimento, em resposta ao destaque dado ao petista na capa da prestigiosa Time. A revista alvoroçou bolsominions e a mídia lavajatista que escancara a parcialidade, com desfaçatez. A declaração de voto pró-Lula da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) serve de contrapeso.

Os novos fasci di combattimento não dispõem de plataforma política (il nostro programa è semplice: vogliamo governare / o nosso programa é simples: queremos governar). Seu imaginário é vulnerável frente a vida como ela é nas periferias e nas favelas. Pelo absoluto desgoverno, não têm realizações mínimas para apresentar na saúde, educação, infrestrutura, emprego, renda, ciência / tecnologia e meio ambiente. Resta-lhes “vomitar impropérios pretensamente patrióticos contra os inimigos e, passando à ação, expor a dialética dos punhos e dos revólveres”, salienta o saudoso Leandro Konder no clássico Introdução ao fascismo (Graal).

O desafio perante as táticas empunhadas pelo “cão dos infernos”, na expressão do diretor da telenovela Pantanal, Walter Carvalho, para provar que “Lula não pode andar nas ruas” (sic), está em logísticas que impeçam contingências fora de controle. A prevenção não é só obrigação da segurança privada dos candidatos e dos partidos, senão que dever do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Polícia Federal. A questão implica a lisura do processo em curso, a integridade física e a liberdade de ir e vir dos competidores atuais. Acuado está o Ustrinha.

Ao fascismo interessa naturalizar a violência e, se possível, fabricar mártires. Esse é o palco por excelência para os medíocres espetáculos de autoritarismo e desprezo pelo Estado de Direito. O fujão quer evitar debates que mostrem como ele é repelente, para focar no ressentimento da malta de seguidores desinformados. No caos, goza. Puxar para a arena civilizacional a disputa vai atrair setores das classes médias e grupos sob sua influência, ao campo democrático-popular. É a lição de Campinas. Não atravessamos tempos normais. Mas atravessamos.

Gilberto Silva 

@GilbertoL_Silva

Um dos maiores advogados do país

@_almeidacastro

, o famoso Kakay, apontando o dedo para a elite econômica e mostrando o que realmente representam.

por Luiz Marques

“Lula é mais aceito pelo establishment internacional do que pelas oligarquias locais”, escreve o diplomata aposentado Milton Rondó, na Carta Capital, a propósito da entrevista de Lula da Silva na revista Times, onde foi capa nesta semana. A reação da mídia nativa mostra o seu completo despreparo e mediocridade ao abordar o assunto.

Olha o galho, mas não enxerga a árvore, muito menos a floresta. A floresta mostra a importância da liderança do ex-presidente, reconhecido e prestigiado no mundo inteiro. Seria motivo de orgulho para o país, se as “elites do atraso” gostassem do Brasil e do povo brasileiro. A árvore mostra a visão holística do entrevistado acerca do conflito na Eurásia, que não repete feito papagaio os pronunciamentos do porta-voz do governo norte-americano. Ao contrário do que se lê, se ouve e se vê abaixo da linha do Equador. O galho é o que se inventa para justificar a cegueira.

Não apenas o Congresso Nacional fica pior a cada eleição, os vários veículos de mídia também. Na GloboNews o comentarista mais inteligente da turma buscava explicar a posição de Lula sobre a guerra da Ucrânia, apontando os erros do presidente-comediante ucraniano, quando abruptamente foi tirado do ar. A lucidez não tem sinal de satélite nos meios de comunicação da Terra brasilis. Não passa na Globo.

Nenhuma opinião discordante conseguiu romper o bloqueio imposto pela insensatez. Saudosa da inexistente “terceira via” e sedenta por uma ponte que justique voltar para os braços de Bolsonaro, os analistas midiáticos aproveitaram a oportunidade, não para felicitar o destaque da edição do prestigiado periódico de repercussão mundial, e sim para tecer críticas desairosas e desrespeitosas a Lula. Grande novidade.

Sobraram as comparações de praxe entre o democrata que fez o melhor governo da história da nação com o representante da extrema-direita, que tem como programa a destruição neoliberal (em curso, desde o impeachment) das políticas públicas em todas as áreas (saúde, educação, cultura, infraestrutura, desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, meio ambiente, etc). Igualar os desiguais é necessário para depois fazer como o editorial de O Estadão, em 2018, que declarou ser uma escolha difícil optar entre a democracia e o fascismo. Como se o preconceito contra as esquerdas (o PT, em particular), inflado pelos próprios meios de comunicação, fosse desculpa para corromper o bom senso. Não é.

Os estudantes de Jornalismo não merecem ter como horizonte trabalhar em um ambiente tão tóxico. Idem, no que toca os profissionais capazes tolhidos, hoje, em sua atividade por diretrizes verticais e comerciais. Uma pena porque as redes sociais, em grande parte manipuladas pelos robôs bolsonaristas, não representam uma alternativa. A solução está na democratização da democracia, que não se confunde com a liberdade para propagar fake news. A democracia é um processo histórico cumulativo de valores civilizatórios. As opiniões devem manter esse compromisso para receber o selo de validade. Please.

por Luiz Marques 

Não é possível pensar a liberdade política sem o princípio da tolerância, que não se confunde com nenhum indulto presidencial. A liberdade política supõe posições contrastantes, plurais, em circulação no espaço público. Da tolerância religiosa, o Ocidente herdou a abstenção de juízos frente à exposição de ideias políticas e morais consideradas censuráveis. Ao invés de impedir que venham à luz, é melhor que se exprimam livremente para evitar um mal maior. Não obstante, a tolerância ao dissenso é um direito revogável, o que levou o Conde Mirabeau a afirmar na Assembleia Nacional francesa, nos anos fervilhantes da revolução, que “a tolerância é de certo modo tirânica, uma vez que a autoridade que a tolera pode também não tolerar”. 

No Dicionário de Política (UNB), organizado por N. Bobbio, N. Matteucci e G. Pasquino, lê-se que Marcílio de Pádua (Defensor Pacis, 1324) foi um precursor da teoria política da tolerância, ao sustentar que a Sagrada Escritura ensina e convence, não obriga e pune. A fé não deve ser imposta à consciência, a salvação espiritual é um ato que depende apenas da vontade dos indivíduos. Para Marcílio, os infiéis e os hereges não poderiam ser submetidos aos tribunais eclesiásticos, como se viu mais tarde na Inquisição. Mas poderiam ser punidos por tribunais seculares pelas transgressões às leis civis.

No século 16, sob a influência do humanismo, a tolerância foi expandida para a esfera civil. No século 17, John Locke dissecou com brilhantismo intelectual a tolerância num tratado sobre os deveres da Igreja, dos particulares, e da magistratura eclesiástica e civil. Locke argumentou que a Igreja não é obrigada a manter, sob seu teto, os que pecam contra a doutrina estabelecida. Porém, a excomunhão não deve vir acompanhada de violência contra o corpo e os bens daquele que é expulso. Ainda, os direitos dos particulares (homens e cidadãos) não pertencem ao universo religioso. Igreja e Estado são ordens separadas. Por isso, o magistrado civil precisa se abster de qualquer ingerência nas opiniões religiosas. Contudo, o que é lícito no Estado não pode ser proibido na Igreja, e o que é ilícito no Estado não pode ser permitido na Igreja. Não deve haver sobreposição de jurisdições, nem de soberanos. A máxima de que “toda Igreja é ortodoxa para si mesma e errônea ou herética para os outros”, não se aplicaria ao Estado, o soberano-mor.

No século 18, Voltaire publicou o famoso Traité sur la Tolérance (1763) para combater a intolerância religiosa. No século 19, a tolerância compôs um alicerce essencial do liberalismo político. Em consequência, tornou-se a grande virtude da democracia moderna. No século 20, as coisas mudam no momento que o fascismo ascende ao poder na Itália e, na sequência, na Alemanha utilizando-se da democracia para, empoderado, destruir as instituições democráticas. O fenômeno se repete no século 21. 

O Brasil é o laboratório de testes do moderno fascismo. Se o neoliberalismo dissociou as bases econômicas do liberalismo clássico de qualquer compromisso com a igualdade social, e fez do livre mercado a matriz de uma “nova razão no mundo”; por seu turno, o neofascismo desqualificou a política para tomá-la de assalto nas urnas e impor o estado de exceção. As demagogias e o cinismo da extrema-direita, por exemplo, ao exaltar “o movimento democrático de 1964”, enquanto até as pedras sabem do golpe impetrado contra a normalidade constitucional, e fazer o elogio póstumo do general Newton Cruz, chefe do Sistema Nacional de Informações (SNI) do regime ditatorial, classificado como “um herói da democracia”, enquanto todos sabem que o órgão servia à máquina de repressão, – mostra que a batalha em curso não se dá nas “quatro linhas” da Carta Magna, de 1988. Não estamos diante de adversários em uma disputa que respeita procedimentos do Estado Democrático de Direito, senão que diante de inimigos das “regras do jogo”. 

Nenhuma consideração sobre a tolerância (religiosa ou civil) se aplica aos neofascistas. Os dispositivos disciplinares que incidem sobre a sua liberdade, e as multas na forma de pecúnia, não podem ser atribuídos à intolerância. Trata-se, no caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o réu, deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), de uma punição a discursos reiterados de incitamento das massas à violência contra autoridades e instituições que funcionam como guardiãs da legalidade, no país. 

A única ressalva concerne à apatia e à indiferença, relativas aos inúmeros ataques ocorridos sobretudo depois de 2018, e que passaram à margem do processo de responsabilização. Quem pratica a discriminação, seja racial, sexual, étnica ou política (contra a democracia e a república) não sofre uma perguição intolerante, como alardeou o presidente ao argumentar o esdrúxulo indulto para um criminoso condenado a oito anos de reclusão, com a perda do mandato parlamentar. Suas ações deletérias não evocam a antítese tolerância / intolerância. Respondem por crimes que atentam contra a institucionalidade vigente e os valores civilizatórios construídos nas sociedades modernas. Repita-se, dentro dos marcos da Constituição em vigor. Neste contexto, a tolerância seria negativa, perigosa, irresponsável. Não uma prova de civilidade; uma prova de fraqueza.

Só quem despreza a democracia pode achar que a convocação de um novo Ato Institucional (AI-5), saudoso do autoritarismo e das torturas nos porões das delegacias e dos quartéis, é uma simples questão de ponto de vista. A barbárie neofascista não deve ser subestimada, ao apelar para a violência aberta e, através de medidas provisórias de interesse das milícias, armar setores que corrompem a sociabilidade democrática. 

A democracia tem de desenvolver mecanismos de autodefesa para enfrentar os perigos que a rondam, se não quiser repetir a triste experiência da República de Weimar. Envolvido em incontáveis e gravíssimas denúncias de corrupção, que vão da Saúde à Educação, passando pelas Forças Armadas, o Palácio do Planalto desvia o foco de atenção para a contenda com o STF, em defesa de um meliante vulgar. O “joio”, na expressão metafórica usada pelo ministro “terrivelmente evangélico”, André Mendonça, ora em desgraça com os furiosos bolsominions. A discordância se resumiu à extensão da pena.

Barrar a intolerância em certas circunstâncias, é uma coisa. Aceitar com passividade atos beligerantes de discriminação, é outra. A democracia é o regime que persegue a igualdade política, social, etc. As demais modalidades de organização da sociedade são manifestações discriminatórias de classes sociais ou grupos com estilos de vida diferentes, – tendem no limite ao neofascismo, qual o bolsonarismo. Não convivem com a diversidade, a grande riqueza da humanidade. Não espanta que, na campanha eleitoral, o candidato do extremismo tenha falado no palanque em “fuzilar a petralhada”, fazendo arminha com as mãos. Era já motivo suficiente para barrar-lhe a candidatura, na Justiça.

Agora que a grama da ignorância e da brutalidade que cresceu, é hora de aparar o jardim para garantir a paz social. Juristas da democracia serão capazes de arguir, com competência, a inconstitucionalidade do provocativo indulto. Esse espúrio patriotismo entre compadres coloca interesses pessoais acima dos interesses nacionais.