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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

07
Mai21

A história secreta da cloroquina, o novo documentário da TV 247

Talis Andrade

 

Documentário de Joaquim de Carvalho, na TV 247, revelará os interesses bilionários por trás do uso de um remédio ineficaz, que já matou milhares de brasileiros

Enquanto o mundo inteiro correu atrás de vacina, o governo brasileiro, sob a gestão de Jair Bolsonaro, apostou em cloroquina, um remédio ineficaz contra a Covid-19, que foi distribuído a milhares de pacientes como “tratamento precoce”. Em razão desta política desastrosa, o Brasil registrava, no dia 5 de maio de 2021, nada menos do que 12,8% das mortes por coronavírus no mundo (414 mil de um total de 3,2 milhões), muito embora tenha menos de 3% da população mundial.

O Brasil foi, portanto, o epicentro da segunda onda da Covid-19 no mundo, que se alastrou a partir da cidade de Manaus, capital do Amazonas. Distribuir cloroquina, quando já se sabia que era um remédio ineficaz contra a covid-19, foi uma política oficial do Ministério da Saúde, conforme já foi até confessado pela médica Mayra Pinheiro, secretária de gestão de Trabalho da pasta, curiosamente batizada como “capitã cloroquina”.

A cloroquina é o tema central da CPI da Pandemia, que já fez descobertas importantes. Dois ex-ministros da Saúde, Henrique Mandetta e Nelson Teich, revelaram que deixaram seus cargos porque se negaram a ceder às pressões do presidente Jair Bolsonaro, e também de seus filhos, para prescrever a cloroquina. Mais grave do que isso, a CPI também revelou a existência de um decreto para alterar a bula da cloroquina. O que explica o grande interesse pelo tema de Jair Bolsonaro, que chegou até a propagandear o remédio, mesmo sem ser médico? Promover a “imunidade de rebanho”, para que o comércio fosse aberto mais rapidamente? Ou defender interesses privados na produção e na comercialização deste remédio? Por que o Exército brasileiro foi obrigado a produzir cloroquina, enquanto as forças armadas de outros países dedicaram-se a produzir máscaras e Equipamentos de Proteção Individual? Por que o governo brasileiro recebeu do governo de Donald Trump doações de comprimidos de cloroquina, que não foram utilizados nos Estados Unidos?

Para responder a estas questões, o jornalista Joaquim de Carvalho, um dos maiores repórteres investigativos do País, irá a campo para produzir uma grande reportagem sobre o tema. Joaquim entrevistará cientistas, técnicos em saúde, parlamentares e representantes da indústria farmacêutica, envolvidos na produção de cloroquina e também de vacinas, que seriam a saída mais eficiente no combate à Covid-19. Representantes dos conselhos de medicina também serão ouvidos. O documentário entrevistará ainda familiares de vítimas do tratamento precoce, ou seja, pessoas que perderam seus entes queridos após a ingestão de remédios ineficazes.

Os interesses econômicos em torno da cloroquina serão também desvendados. Ao mesmo tempo em que Jair Bolsonaro mentia sobre a cloroquina (ou hidroxicloroquina), um dos fabricantes do remédio no Brasil, a Apsen, que obteve empréstimos do BNDES, aumentava o seu faturamento. As vendas de cloroquina ajudaram o laboratório a alcançar uma receita recorde em 2020, em torno de R$ 1 bilhão, o que representou alta de 18% em relação ao ano anterior. Bolsonaro correu atrás de um ema, no Palácio da Alvorada, com cápsulas de cloroquina por ser incapaz ou porque defendia interesses privados?

No caso do laboratório, o dono da empresa, Renato Spallicci, é militante bolsonarista na rede social. E Bolsonaro apareceu em mais de uma oportunidade exibindo caixa do medicamento com a marca da empresa, inclusive num encontro com líderes do G-20. Outros laboratórios que produzem o medicamento também tiveram aumento expressivo em suas vendas, como a EMS. Um fabricante francês de cloroquina, o laboratório Sanofi-Aventis, autorizado pela Anvisa a vender o remédio no Brasil, também foi prestigiado pela família Bolsonaro. O filho Eduardo publicou uma foto em que Donald Trump, então presidente dos EUA, segurava uma caixa do medicamento. Detalhe: Trump é acionista da empresa.

Orçamento do financiamento coletivo

Joaquim de Carvalho, que realizou o documentário da TV 247 sobre Walter Delgatti, terá em sua equipe a experiente jornalista Denise Assis, que já atuou na produção de diversas reportagens investigativas, e do cinegrafista Eric Monteiro. Os recursos arrecadados serão utilizados para custear as viagens, o deslocamento para as entrevistas e todo o trabalho de edição do documentário, que não terá fins lucrativos. Em nome da TV 247, agradecemos antecipadamente pelo apoio de todos os internautas, que terão seus nomes divulgados como patrocinadores do filme. Apoie neste link: catarse.me/cloroquina.

 

07
Mai21

Renan lista revelações ‘graves’ de Mandetta em depoimento ‘esclarecedor’ sobre Bolsonaro

Talis Andrade

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Relator da CPI afirma que o ministro mostrou que o presidente divergiu da ciência, teve aconselhamento paralelo e que governo chegou a propor mudar a bula da cloroquina

 

Por Mônica Bergamo

senador Renan Calheiros (MDB-AL) elencou uma lista de revelações feitas pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta que atingem o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele diz que os fatos descritos são “graves”.

“O depoimento mostrou que houve aconselhamento paralelo na Covid, adoção da cloroquina ao arrepio do Ministério [da Saúde], participação de Carlos Bolsonaro [vereador do Rio e filho do presidente] em reuniões (por que?) e alerta sobre 180 mil mortes [Mandetta disse na CPI que afirmou a Bolsonaro que os óbitos poderiam chegar a esse número)”, disse Renan em mensagem enviada à coluna.

Ele segue: “Bolsonaro divergiu das orientações científicas, no isolamento e na cloroquina. Foi um depoimento importante na minha opinião para clarear exatamente o que ocorreu naquele momento inicial da pandemia”.

“Também é relevante a informação de que Mandetta viu um decreto para mudar a bula e recomendar a cloroquina”, afirma Renan Calheiros.

 

Ele afirmou que os aconselhamentos de grupos paralelos eram constantes na gestão de Bolsonaro. Entre outros fatos, relembrou que foi informado, em uma reunião, que “era para subir para o terceiro andar porque tinha lá uma reunião de vários ministros e médicos. Vinha propor esse negócio de cloroquina que eu nunca havia conhecido, porque ele [Bolsonaro] tinha um assessoramento paralelo nesse dia”.

Foi nessa ocasião que chegaram a sugerir que a bula da cloroquina fosse modificada por decreto para poder ser receitada no tratamento da Covid-19.

Renan Calheiros diz ainda que a CPI já tem “gerado uma mudança elogiável no comportamento, na condução de vacinas, na negociação de insumos e até mesmo no abandono do negacionismo” por parte do governo.

Sobre o fato de o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmar que teve contato com pessoas com Covid-19 e por isso não pretende depor presencialmente na CPI, Calheiros afirma: “Quanto ao ex-ministro Pazuello, fico até contente que mais um integrante do governo fique preocupado com isolamento, distanciamento, ao contrário de comportamentos recentes”.

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06
Mai21

Carlos Bolsonaro retoma controle da comunicação da Presidência e reativa "gabinete do ódio"

Talis Andrade

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247 - Carlos Bolsonaro, o filho “02” de Jair Bolsonaro, retomou o controle da comunicação da Presidência da República e orientou a recente radicalização do discurso de Bolsonaro. O vereador passou duas semanas em Brasília, retornando ao Rio na última sexta-feira (30). O “gabinete do ódio” foi rearticulado e está a todo vapor, informa O Globo.

Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro, mais uma vez aconselhou o pai a partir para o confronto, espalhar ameaças e “fechar” com a base bolsonarista.

O discurso de Bolsonaro no Palácio do Planalto nesta quarta (5) tinha as digitais do filho. Atacou tanto o  STF como a China e tentou ridicularizar o uso da máscara na pandemia. 

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Na CPI da Covid, na nesta terça (4), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta citou Carlos algumas vezes, dizendo que ele participava das reuniões sobre a pandemia no Planalto.

Também nesta quarta, Bolsonaro, em linha com a estratégia de Carlos, prometeu um decreto para regulamentar o marco civil da internet, alegando que ele e muitos que o apoiam “são cerceados” - num claro aceno à militância de extrema direita nas redes. Bolsonaro prometeu “liberdade e punições” para quem não respeitar as regras.

O presidente foi ainda mais explícito quanto à ingerência de “02” na comunicação da Presidência, e defendeu Carlos e assessores presidenciais que integram o “gabinete de ódio”. Bolsonaro afirmou que eles são “o gabinete da liberdade, da seriedade”, e que são “perseguidos”. Após ser investigado na CPMI das Fake News, o grupo pode ser chamado para falar na CPI da Covid.

Bolsonaro citou nominalmente no discurso dois assessores da Presidência que integram o “gabinete do ódio”,  Tercio Arnaud Tomaz e “Mateus” (uma referência a José Matheus Sales Gomes). Os dois, junto com Mateus Matos Diniz, que tem um cargo no Ministério das Comunicações, são do grupo “carlista” e integram o “gabinete do ódio”.

Bolsonaro afagou abertamente o grupo no discurso: “O meu marqueteiro não ganhou milhões de dólares fora do Brasil. O meu marqueteiro é um simples vereador, Carlos Bolsonaro, lá do Rio de Janeiro. É o Tercio Arnaud, aqui que trabalha comigo, é o Mateus... São pessoas, são perseguidas o tempo todo, como se fosse, tivesse inventado um gabinete do ódio. Não tem do que nos acusar. É o gabinete da liberdade, da seriedade”

Em sua passagem por Brasília, Carlos esteve diversas vezes com o pai no gabinete presidencial e ajudou a rever a estratégia de comunicação do governo, fechando-se ainda mais para a imprensa e com foco nas redes sociais. O principal argumento de Carlos é que a suposta “moderação” adotada por Bolsonaro nos últimos meses, sugerida por ministros e aliados do Centrão, não foi suficiente para impedir a CPI da Covid. 

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06
Mai21

Os sete pecados capitais do governo Bolsonaro que a CPI já confirmou, segundo parlamentares da oposição

Talis Andrade

por Octavio Guedes /GloboNews
 
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Os depoimentos dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich deram a certeza a senadores da CPI da Covid de que o governo Bolsonaro tinha um Ministério da Saúde paralelo que boicotava as ações de distanciamento e o uso de máscaras. Além, obviamente, de sabotar a autoridade dos dois ministros.

A principal meta desse ministério, que agia nas sombras, era acelerar a contaminação, explica o ex-ministro Mandetta. "O objetivo era alcançar a sonhada imunidade de rebanho o mais rapidamente possível. Daí, o incentivo a aglomerações", explica Mandetta.

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Os parlamentares de oposição apontaram ao blog os sete pecados capitais já confirmados pelos depoimentos:

  1. O Ministério "Paralelo" de Saúde não era um mero órgão de aconselhamento. Produzia documentos, como a proposta de alteração da bula da cloroquina, e determinava a produção da droga pelo Exército, sem passar pelo ministro de direito, Nelson Teich.
  2. O presidente Bolsonaro teve acesso a todas as informações sobre o os cuidados que deveriam ser tomados, foi alertado mais de uma vez sobre a gravidade da pandemia e do perigo de seguir o caminho que havia decidido. Ignorou todos os alertas. Preferiu ouvir o ministério paralelo. Não foi ignorância. Foi decisão. Foi projeto.
  3. O ministério paralelo virou, finalmente, o ministério oficial com a posse de Pazuello.
  4. O governo Bolsonaro teve três ministros (está no quarto) e apenas uma vacina para chamar de sua: a da AstraZeneca. Mandetta nada podia fazer porque não havia vacina no tempo em que foi ministro. Teich revelou que, na sua curta gestão, autorizou a AstraZeneca a fazer testes no Brasil em troca de prioridade em uma futura compra. A CPI quer entender o que aconteceu depois disso. Uma pista: a gestão Pazuello recusou oficialmente 11 ofertas de vacinas.
  5. Não é só birra ou guerra ideológica com a China. Existe um ato de ofício. Mandetta foi avisado que o embaixador da China não poderia pisar no Palácio para tentar destravar a importação de equipamentos e de medicamentos.
  6. O Brasil vive no regime da "filhocracia". Os zeros à esquerda de Bolsonaro participam de reuniões onde são tomadas importante decisões.
  7. A tropa de choque do governo é uma espécie de "zap da família" . Tá cheio de "tiozão da cloroquina", aquele que fala bobagem com pose de donos da verdade.
04
Mai21

Pazuello vai passear sem máscara no shopping e não pode vir à CPI?

Talis Andrade

Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o ex-ministro Eduardo Pazuello

 

247 - A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ironizou a fuga do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que afirmou ter tido contato com pessoas suspeitas de Covid-19 e, por isso, não vai depor na CPI da Covid. O depoimento estava marcado para esta quarta-feira (5). 

"Anda sem máscara e não pode vir à CPI", disse a parlamentar, pedindo a palavra. "Presidente Omar (Aziz), só lembrando exatamente isso, né? Vai sem máscara pro shopping e não pode vir à CPI", acrescentou.

A Comissão Parlamentar de Inquérito ouve nesta terça-feira (4) os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. 

Pazuello havia dito ao atual ministro, Marcelo Queiroga, na passagem do cargo no dia 24 de março, que parlamentares pediram “um pixulé” (dinheiro) na pasta no fim de 2020. O ex-ministro afirmou que uma “carreata de gente pedindo dinheiro politicamente” teria batido às portas do Ministério. Um dos objetivos da CPI seria revelar quem pediu dinheiro.
 

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30
Abr21

Falta alguém em Nuremberg

Talis Andrade

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por Alex Solnik

- - -

O título do conhecido livro do jornalista David Nasser – “Falta alguém em Nuremberg” - me veio à cabeça depois de assistir à sessão de hoje da CPI da Covid.

O subtítulo “Torturas da Polícia de Filinto Strubling Muller” também vem a calhar.

O caso é que, como foi anunciado hoje, as oitivas da CPI vão começar na semana que vem: terça-feira, Mandetta e Teich; quarta, Pazuello; quinta, Queiroga e Antônio Barra Torres. Todos como testemunhas, não investigados.

O presidente da CPI, Omar Aziz, gosta de repetir que não serão investigadas pessoas, e sim fatos, mas isso é impossível, porque os fatos não acontecem por vontade própria, as pessoas é que os produzem.

Mas ele tem razão ao dizer que não é a CPI que julga os responsáveis, não se trata de um tribunal.

É ela, porém, que fornece os fatos potencialmente criminosos, por meio de informações de vários órgãos do governo e dos depoimentos das testemunhas.

As testemunhas não são investigadas, mas podem ser até presas em flagrante se faltarem com a verdade.

Eu sei que a constituição não permite à CPI convocar para depor presidente da República, mas nesse caso seria imprescindível porque por trás de cada depoimento de cada ministro da Saúde há uma pessoa em comum: Bolsonaro.

O governo só teve ministro da Saúde enquanto Mandetta comandava; quando foi demitido quem assumiu foi o próprio Bolsonaro, porque a condição para ser ministro era obedecer às suas diretrizes e não às da OMS. Teich rejeitou a cloroquina e caiu. A exceção foi Pazuello: obedecia a Bolsonaro de olhos fechados (“um manda, outro obedece”), mas foi derrubado pelo escândalo da falta de oxigênio em Manaus.

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Bolsonaro deveria ser convocado a depor como testemunha. Se prestasse falso testemunho – o que costuma fazer dia sim, outro também – sairia algemado.

A CPI vai, de qualquer modo, redundar num julgamento no final.

Se estivesse vivo, David Nasser poderia escrever um novo livro com o mesmo nome: “Falta alguém em Nuremberg”.

Com novo subtítulo: “Torturas da Política de Bolsonaro"Capa do jornal Folha de Pernambuco 30/04/2021

Capa do jornal Jornal do Commercio 30/04/2021
 
Capa do jornal O Povo 30/04/2021
Capa do jornal Metro Jornal São Paulo 30/04/2021
29
Abr21

Brasil chega a 400 mil mortes por Covid-19

Talis Andrade
Vista aérea de cemitério em Manaus
Vista aérea de cemitério em Manaus (Foto REUTERS /Bruno Kelly)

 

O Brasil, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, é o segundo país com mais óbitos causados pela Covid-19 e, para piorar, não consegue acelerar o processo de imunização da população: somente 14,52% da população recebeu ao menos a primeira dose

04
Abr21

Militares não repudiam o que há de mais criminoso contra o Estado democrático. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

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Brasil ainda não conheceu classe militar apartidária que sirva à nação

 por Janio de Freiras /Folha

O primeiro ato do general Braga Netto como ministro da Defesa foi de obediência a Bolsonaro e de confronto com a inquietação deflagrada nos altos comandos do Exército, da Marinha e da Força Aérea.

Braga Netto frustrou o ato, muito simbólico, dos comandantes das três Forças: antecipou-se, demitindo-os, à entrega dos seus cargos em resposta à exoneração do general Fernando Azevedo e Silva, até então ministro da Defesa.

Mas as exonerações em questão eram outras. A insatisfação de Bolsonaro com a falta de pronunciamentos políticos do general Azevedo, para fortalecê-lo em seu isolamento crescente, concentrou as explicações para a turbulência.

Esses raciocínios, muito defensáveis, embalaram-se até à função das Forças Armadas e sua relação com governos e política. Por isso, soterraram uma causa primordial para a mexida de Bolsonaro na Defesa e a perigosamente importante nomeação do delegado Anderson Torres para ministro da Justiça.

Um dos personagens mais relevantes no problema entre Bolsonaro e o Exército ficou citado apenas como um dos ministros substituídos. Ministro da Saúde ideal para Bolsonaro, pela dócil obediência e, sobretudo, pela tolerância aos efeitos letais de que foi agente, para o Exército o general Pazuello veio a ser um problema.

Em parte, pela projeção do seu desempenho sobre a Força e a capacidade dos colegas. E também por ser da ativa, o que agravava a situação. O general Luís Eduardo Ramos resistiu pouco e passou à reserva, para continuar no Planalto. Pazuello, não.

O comandante do Exército, Edson Pujol, não absorveu os problemas representados pelo general da Saúde e da mortandade. Para Bolsonaro, a saída necessária não era a de Pazuello. Passava a ser de Pujol. Fora de cogitação, no entanto, para o ministro Azevedo.

Nem com um cargo prestigioso nas Forças Armadas, para compensar a obediência de Pazuello, Bolsonaro contava obter do general Pujol, considerando que também as pressões externas contra o Ministério da Saúde chegavam à saturação. Se é assim, vai-se Pazuello, mas com ele vão Azevedo e Pujol.

Braga Netto promete, desde o primeiro ato. Mas esquentou o clima, e nem no plano interno há alguma clareza sobre o que surgirá depois da fumaça. As atenções deslocaram-se para o general Paulo Sérgio Oliveira, sucessor de Edson Pujol.

Muitos atribuem especial sentido à nomeação, por serem contrárias ao cloroquínico Bolsonaro todas as suas bem sucedidas providências antipandemia no Exército. Vai ver, foi elevado a novo cargo para não dar mais entrevistas sobre a eficácia de máscaras, distanciamentos e ficar em casa.

Ou foi escolha de Braga Netto, pela eficiência sem lado. Deduzir desse entrevero todo, como tantos comentaristas e cientistas políticos (mais isso, menos aquilo), que “os militares têm consciência de que servem ao Estado e não ao governo”, e outras tiradas oníricas, vai toda a distância a que estamos da segurança institucional e democrática.

Enquanto faltar a coragem moral de reconhecer que antecessores seus cometeram crimes bárbaros e estrangularam as liberdades e demais direitos universais, os militares não estarão a serviço legítimo da sua função de Estado. Porque não repudiam o que há de mais criminoso contra os princípios da vida em comum e do Estado democrático.

Em sendo assim, pode-se até concluir que chamados de militares são uma classe de servidores armados e fardados, com privilégios que os distinguem, praticantes de política e intervencionismo por métodos próprios e proporcionados pelas armas.

Militares propriamente ditos, militares autênticos, no entanto, são profissionais apartidários em ideologia e em política, armados pela sociedade para, em seu nome, servir ao Estado e à nação. O Brasil ainda não conheceu essa classe.

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Os interessados

Seis pretendentes a candidatos à Presidência — Henrique Mandetta, Ciro Gomes, João Doria, Eduardo Leite, João Amoêdo e ainda Luciano Huck — assinaram uma carta pública apresentando-se como defensores da democracia.

Defendê-la é muito oportuno. Contudo, no caso cabem ressalvas. Qualquer político pode defender a democracia. Nenhum, porém, que tenha apoiado a eleição de Bolsonaro, ainda que de modo indireto, tem condições morais de fazê-lo.

Todos sabiam quem era Bolsonaro, conheciam suas defesas da ditadura, da tortura, sua louvação na Câmara ao criminoso coronel Ustra. Era a democracia que estava em jogo na eleição, e todos os políticos sabiam disso.

Para defendê-la, nem precisavam superar sua ojeriza ao PT, havia outros candidatos democratas. Os que apoiaram Bolsonaro quiseram Bolsonaro. Defendam a democracia, que sabemos não o fazerem por ela.

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03
Abr21

Entrevista de Lula a Azevedo foi lição ao “Grupo dos Seis”

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

A entrevista de Lula a Reinaldo Azevedo (vídeo ao final) está “bombando” no Twitter.

E foi, de fato, uma entrevista muito significativa, menos pelas perguntas do entrevistador ou pelas respostas do entrevistado.

Porque o diálogo entre ambos, objetivamente, foi a prova de que se pode e deve ter diálogos respeitosos e até confluentes entre esquerda e direita no Brasil.

Foi, quase que de “bate-pronto” ao manifesto dos “Seis do Centro” que, deliberadamente, excluiu o ex-presidente Lula.

Reinaldo, um dos mais ferrenhos adversários do PT, com uma coleção imensa de desaforos e condenações a Lula, não deixou que isso passasse sobre a situação de crise do país e sobre as imposições da ordem democrática.

Lula, que tem todas as razões do mundo para sentir-se ofendido pelos impropérios que Reinaldo lhe desfechou, não se serviu da oportunidade para desfolhar rancores.

Um diálogo onde, portanto, o interesse público e a conjuntura do país ficaram à frente das divergências.

Por que os “Seis do Centro” não se dispuseram ao mesmo diálogo?

Como é possível ser de “Centro” sem abrir conversações amplas? Não tiveram todos eles, participação na eleição e no governo de Bolsonaro?

Esta é a leitura errada que este grupo faz em relação ao sentimento da população. O apoio a Lula ainda é bem menor que a rejeição a Lula, ainda mais agora em que ele arrancou de si a pecha de condenado.

E, por isso, tende a crescer, sobretudo se seus adversários não reconhecerem esta realidade e insistirem numa histeria condenatória que já caiu nos tribunais.

A cena política do Brasil, este país conflagrado, dividido (não em partes iguais) entre civilização e ódio pede o que ocorreu esta noite.

Os “Seis do Centro” sonham que o antilulismo os porá na disputa eleitoral.

O antilulismo, por tudo, é patrimônio de Jair Bolsonaro.

 

02
Abr21

A estratégia de propagação do vírus

Talis Andrade

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Por Tatiana Carlotti /Carta Maior

Serviço de Utilidade Pública a entrevista de uma hora e quarenta, de Deisy Ventura, professora titular do Departamento de Saúde Pública (USP), ao biólogo e divulgador científico Atila Iamarino, doutor em virologia, na semana passada (24 de março), quando superamos a marca de 300 mil mortos pela Covid-19.

Desde o início da pandemia, Deisy e outros pesquisadores acompanham, no escopo do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, a gestão da pandemia pelo Governo Federal, a partir da perspectiva do Direito e da Saúde Pública.

Esse acompanhamento vem sendo divulgado, sistematicamente, no Boletim Direitos na Pandemia, organizado pela Conectas Direitos Humanos e pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Em sua décima edição (clique aqui para acessar), publicada em janeiro deste ano, o boletim trouxe uma sistematização da ação governamental em relação à pandemia, ao longo de 2020.

Sob o título “Linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19: um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”, essa sistematização se ancora na seleção e análise de 3.049 normas relacionadas à Covid-19 no âmbito da União.

O resultado é impressionante.

Conforme acompanhamos o encadeamento cronológico das medidas adotadas (e não adotadas) pelo governo – e a reação a elas pelos demais entes da federação – fica explícita “a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo federal, sob a liderança do Presidente da República” (Introdução).

Que estratégia é essa?

A da imunidade coletiva por contágio, também conhecida por imunidade de rebanho, adotada pelo governo Bolsonaro, com base “na ilusão de que nós contaminaríamos um grande contingente populacional e, assim, nós superaríamos rapidamente a crise, sem grandes investimentos públicos”.

Em suma: gastar pouco e superar rápido a crise.

A questão é que essa decisão implica em números elevados de óbitos que poderiam ter sido evitados. Aliás, “é por isso que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que essa não é uma opção”.

Uma escolha não apenas “eticamente inaceitável, porque eu decido que vão morrer pessoas que não precisariam morrer”, como “perigosíssima” do ponto de vista científico. Nós inclusive estamos vendo as variantes do vírus que estão surgindo agora; e o que dizer das “sequelas, sofrimentos, dor e do custo para o sistema público de saúde, porque essas pessoas precisarão de assistência”?

Incentivar as pessoas ao contágio

Para encurtar a crise, explica Deisy, o governo brasileiro adotou a “pior estratégia possível”, incentivando as pessoas ao contágio. Milhões foram levados a acreditar que “existia tratamento e, inclusive, tratamento precoce para a doença”.

E sem nenhuma garantia ou informação sobre “a extensão e por quanto tempo uma pessoa infectada permanece imune ao vírus”, o governo Bolsonaro estimulou os valentões a irem às ruas; e aterrorizou a população com o desemprego e, sobretudo, a fome.

Inclusive a demora em prover auxílio emergencial inviabiliza a permanência das pessoas em casa. Um auxílio suspenso e agora retomado sob o valor irrisório de R$250,00, quando um botijão de gás de cozinha está em torno de R$100,00.

Ao longo de 2020, eles também procuraram governadores e prefeitos “para conter o transbordamento do sistema de saúde, contando com a vantagem e que os prefeitos e governadores ficariam com a responsabilidade se não desse certo a contenção”.

Na prática, “até agora, as medidas adotas visaram, essencialmente, conter o colapso do sistema hospitalar. Elas não foram feitas para conter a doença”, aponta.

SUS é referência mundial

Deisy lembra que no começo da Covid-19, “havia claramente uma decisão de conter a pandemia”. Ela cita, por exemplo, o fato de o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nunca percebido como aliado, ter compreendido a dimensão do SUS, e tomado consciência do potencial do nosso país em se tornar referência internacional na resposta à pandemia.

As expectativas internacionais sobre o país no combate à pandemia eram altas, aponta. Além do SUS ser uma referência mundial, o Brasil esteve bem posicionado nos rankings de segurança de Saúde Global, inclusive em quesitos como “contenção da propagação da doença, vigilância em saúde, programa nacional de imunização, atenção primária em saúde”.

Além disso, complementa Deisy, nós somos referência em respostas eficientes dadas em casos anteriores, como o combate ao Zica, do qual fomos epicentro em 2016. “O ministro Mandetta rapidamente se deu conta de que o SUS era uma vantagem comparativa importantíssima do Brasil, nas palavras dele, pela enorme capilaridade dos protocolos que poderiam ser adotados, pela qualidade dos profissionais em saúde, pela experiência em gestão federativa, e ele colocou o coletinho do SUS”.

“A gente começa bem” até o momento em que a Presidência da República, conforme conta o próprio ex-ministro Mandetta (Um Paciente Chamado Brasil), buscando assessoria fora do Ministério da Saúde (MS), passou a adotar a “pior estratégia possível”:

Linha do Tempo

Acompanhar, ao longo dessa linha do tempo, de quase vinte páginas, a quantidade de ações voltadas não à defesa, mas à exposição da população ao vírus, traz o sentimento de urgência que os tempos clamam.

Ela explicita, sobretudo, o embate “entre a estratégia de propagação do vírus conduzida de forma sistemática pelo governo federal, e as tentativas de resistência dos demais Poderes, dos entes federativos, de instituições independentes e da sociedade” (Introdução).

Essas mais de três mil normas (medidas provisórias, decisões, portarias, leis, discursos…) são organizadas em três eixos, identificados por cores distintas nessa linha do tempo.

Em azul estão os atos normativos federais, como os dois exemplos abaixo da última semana de março de 2020:



Em vermelho estão as medidas que visam a obstrução das respostas locais, como vemos nas reações abaixo, em maio de 2020:



O último eixo, da propaganda contra a saúde pública promovida pelo governo federal, está em verde, como vemos nos dois apavorantes exemplos, relativos a dezembro de 2020:



O documento destaca ainda que os “mecanismos de consulta, conselhos e entidades representativas que poderiam atuar em prol da eficiência da resposta foram ignorados ou até desmontados”.

A explicitação dessa estratégia e consequente responsabilização do governo federal em sua ação genocida também nos permite combater discursos que, observa Deisy, vêm ganhando adesão desde o fim do ano passado: a narrativa ora da incompetência do governo Bolsonaro, ora do questionamento da sanidade mental do presidente e demais autoridades, ora de que estão “apenas” conversando com seu eleitorado.

“Desculpa, mas não é isso que a gente viu neste ano estudando as normas, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União e a Jurisprudência do STF”, responde Deisy, ao passar o recado:

“Nós precisamos mostrar que existe um plano arquitetado em detalhes e quem elabora essa estratégia não é uma pessoa, mas o conjunto do governo federal”.

*****

Clique e divulgue a íntegra da entrevista de Deisy Ventura por Atila Iamarino. Espalhe, também, a décima e última edição do Boletim Direitos na Pandemia.
 

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