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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Abr21

Barroso recebe advogados e ouve argumentos pela suspeição de Moro

Talis Andrade

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Por Ana Flávia Gussen

Grupo crítico à Lava Jato também se reuniu com os ministros Luiz Fux, presidente do STF, e Cármen Lúcia

Na tarde desta quarta-feira 17, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu virtualmente advogados do grupo Prerrogativas, que denunciaram a ele os excessos da Lava Jato, a construção artificial da competência da Vara Federal de Curitiba – fato que levou Edson Fachin a anular, em decisão monocrática, processos que lá tramitavam – e apresentaram uma carta assinada por mais de 450 pessoas em defesa da votação do habeas corpus da suspeição de Sergio Moro.

A reunião foi aberta pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável por articular a audiência, e a carta foi lida pela advogada Carol Proner.

Nos bastidores, o encontro foi classificado como um “dos mais delicados” desde o início do périplo iniciado pelo grupo após a anulação dos processos por Fachin. O motivo é o perfil do ministro, classificado como “pró-Lava Jato”. Barroso garantiu ao grupo que levaria em consideração os argumentos apresentados e o teor da carta.

Procurado, o coordenador Marco Aurélio reiterou que “o ministro foi muito gentil de atende-los dispondo de mais de uma hora para debater com eles sobre um temas tão relevantes para a ‘reacreditação’ do nosso sistema de Justiça”, como explicou o advogado.

Além de Kakay e Carol Proner, estavam presentes Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck, Antonio Cláudio Mariz, Kenarik Boujikian, Caio Leonardo, Fabio Tofic, Fabiano Silva, Alberto Toron, Mauro Menezes, Gabriela Araújo, Roberto Tardelli, Ney Juvelino Strozake, Zé Eduardo Cardoso e Juliano Breda.

O grupo se reuniu na última terça-feira 16 com o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra Carmen Lúcia também recebeu a carta, a reunião dela com advogados ainda será agendada. Os advogados pedem que a decisão de Fachin seja julgada na Segunda Turma da Corte. Enquanto isso, a análise da suspeição de Moro está nas mãos de Kassio Nunes Marques, que pediu vista – mais tempo para se debruçar sobre o processo – na semana passada.

 

01
Abr21

Natalia Viana entrevista historiador Francisco Teixeira

Talis Andrade

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II - “Cúpula das Forças Armadas havia decidido desembarcar do governo Bolsonaro desde o ano passado”, diz especialista

Natalia Viana: Agora, após os comandantes terem se demitido conjuntamente em protesto – algo que nunca ocorreu na história do Brasil – o que pode acontecer?

Historiador Francisco Teixeira: Eu tenho vários colegas, pesquisadores, historiadores, que dizem que vai ter um golpe de Estado. Olha, não vejo nada disso em curso. As Forças Armadas não estão com Bolsonaro, pelo menos os comandos, não estão com Bolsonaro numa aventura golpista. Mas também não estão disponíveis para dar um golpe contra Bolsonaro. 

Com os oficiais generais que eu tenho falado, eles dizem, teremos eleições e temos que aguardar as novas eleições. Qualquer outro caminho tem que ser através do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. 

 

Como a demissão do Ministro da defesa está repercutindo dentro das Forças Armadas? 

Ainda há muita perplexidade. Há muita vontade no Exército de reagir dentro da lei, dentro da hierarquia, oferecendo para o comandante o nome hierárquico mais antigo. O que o Bolsonaro não precisa aceitar, ele pode aceitar um general mais novo, o que implica no que nós chamamos de “carona”.

 

O que é  “carona”?  

Carona é quando você, em vez de nomear o general mais antigo, que está no topo da carreira, você vai lá embaixo e nomeia o mais novo, e com isso todos os que estão em cima vão automaticamente para a reserva. 

Com isso, Bolsonaro pode fazer uma limpeza do Exército. Ele pode passar uns 4 ou 5 generais para a reserva agora. 

O Alto Comando do Exército tem 16 generais, é um órgão colegiado, e o conjunto é atualmente muito crítico a Bolsonaro. Tem um ou dois que são muito próximos ao General Eduardo Ramos, que está lá no palácio. O papel do general Braga Netto e do Ramos agora é procurar alguém próximo a eles.

O Braga Netto, como ministro, vai procurar acalmar a situação. Como ele é uma pessoa muito afável, ele deve jogar para buscar um máximo de consenso e de apaziguamento. Mas há uma sensação de trauma causado pela ação de Bolsonaro. E ele ainda pode escolher um general mais jovem. Ou seja, a crise ainda está longe de terminar.  

A única que fez isso foi a Dilma, quando ela escolheu o general Eduardo Villas Boas, que era o terceiro por antiguidade. E ele acabou se virando  contra ela.

 

Falando nele, gostaria de ouvir sua avaliação sobre o papel do antigo comandante Eduardo Villas Bôas na ascensão de Bolsonaro. 

Naquele momento, ao contrário do que a gente está vendo agora, havia muitas manifestações autônomas de generais contra o governo Dilma. Generais haviam falado abertamente, havia muitas manifestações de mal estar contra o governo Dilma. A gente não está vendo isso agora. Havia na tropa manifestações de muita má vontade com a Dilma. Não temos isso agora.

O Villas Boas, naquela ocasião, tinha duas opções. Uma era colocar em ordem a tropa, e isso implicaria ele punir um ou dois generais, estabelecer que tinha havido quebra de hierarquia, dar punição, passar algum general para a reserva ou estabelecer uma prisão de 3 ou 5 dias para algum general por ameaçar o governo. Ou então, se colocar do lado da tropa e ameaçar o governo. Ele podia optar pela legalidade ou dar um passo para a ilegalidade. 

Na verdade, ele optou pelo corporativismo, ficar ao lado da tropa e ameaçou o Supremo. Essa é a grande questão, e isso vai acompanhar a biografia do general história adentro. É uma opção que ele fez pela tropa e não pela legalidade. Tem uma coisa interessante: no próprio livro do General Villas Boas, ele fala que consultou o Estado Maior do Exército antes de publicar o Tweet dele. 

Você veja a importância disso. Mesmo o Braga Netto indo para o Ministério da Defesa, o Alto Comando do Exército é muito importante. Não é possível que um comandante ou ministro tome medidas similares sem consultar o comando. 

O que o Bolsonaro pediu do Fernando, demitir o Pujol, fazer declarações em defesa do presidente, não era possível. Era um passo direto em direção à ilegalidade total. 

Eu conheço bem Fernando, o Pujol, tenho ligação pessoal com o Villas Boas de quando eu estava no Ministério da Defesa. Mas não imagino o Fernando demitindo o Pujol a pedido do Bolsonaro. Isso não tem cabimento.

Isso não tem cabimento.

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Foto Valter Campanato/Agência Brasil. Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, novo ministro da Defesa, que soltou nota alusiva ao golpe militar de 1964


Porém,  no caso do tweet ameaçando o STF, o Villas Boas disse no livro dele que consultou o Alto Comando. E isso incluiria nomes como o general Fernando Azevedo, general Silva e Luna, general Pujol,  por exemplo. Eles não teriam também dado esse “passo” para a ilegalidade? 

O que eu tenho certeza é que ele consultou o Alto comando. Nem o Villas Boas tomaria uma decisão dessa como sendo pessoal. 

 

Agora, é muito revelador, por exemplo, o Bolsonaro ter estado enquanto candidato a presidente, em 2018, na posse do general Luís Eduardo Ramos no Comando Militar do Sudeste, por exemplo. 

Os quartéis estavam todos abertos ao Bolsonaro. E houve mais isso, algo indesculpável, aquela chamada do Bolsonaro para conversar com o General Villas Bôas. E aí ele teve que chamar o Fernando Haddad também, e os outros. Mas, na verdade, o essencial foi aquele encontro do Bolsonaro com o general. Não tem sentido os candidatos serem sabatinados pelo comandante do Exército! Isso não existe. 

Isso me parece a intrusão mais indevida do Comandante do Exército na política brasileira. Acho, inclusive, um absurdo que os candidatos de esquerda tenham aceitado isso. Eles deveriam ter denunciado isso e dito: “isso é a tutela militar sobre a República!”

 

A crise militar que está acontecendo agora não seria apenas uma evolução dessas ações? 

A gente tem um problema de origem da Nova República, que é o fato que a instituição militar não foi reformada. Ela continuou sendo uma instituição garantidora da ordem. A Nova República parece que tem que pedir permissão da instituição militar para sua própria existência. Temos que urgentemente revogar a Lei de Segurança Nacional e o Artigo 142 da Constituição da forma como ele está redigido, dando às Forças Armadas a Garantia da Lei e da Ordem e a Garantia dos Poderes Constitucionais. 

 

Uma outra incógnita no momento é o vice-presidente Hamilton Mourão. Os comandantes eram mais próximos dele do que de Bolsonaro?

São mais próximos do Mourão, com certeza. Isso favorece o prestígio do Mourão, sem dúvida. Agora, olha, o Mourão foi uma das pessoas que mais fez ameaças à nova República. Ele não foi escolhido para ser vice-presidente do Bolsonaro por ser um democrata, ao contrário, foi porque ele era uma ameaça à nova república. Ele só é um pouco mais informado, como todo oficial de Exército, do que o Bolsonaro. Não podemos esquecer que o Bolsonaro foi expulso, nem aturado nas Forças Armadas ele foi.

 

Uma pergunta que não quer calar: como as Forças Armadas reagiriam na tentativa do presidente decretar Estado de Defesa?

O Estado de Defesa não precisa dos militares para ser decretado. Ele é assinado pelo presidente e vai para votação pelo Congresso Nacional. O órgão que decide é o Congresso Nacional. E o Congresso não quis nem colocar em votação o PL de mobilização nacional.

Mas o Bolsonaro falou em estado de sítio, de Defesa, imediatamente o Fux ligou pra ele. A reação do Supremo e do Congresso foi tão incisiva, que ele recuou. 

E como as Forças Armadas não estão disponíveis pra ele nesse momento, não sei como ele tentaria dar um golpe desses sem esse apoio. 

A esquerda fica muito nervosa e gosta sempre do pior cenário. Acho que as pessoas têm que se acalmar um pouco. Porque de certa forma elas acabam fazendo o jogo do bolsonarismo, ao criar um certo clima de nervosismo em torno disso. Não há nas Forças Armadas, de maneira alguma, nada apontando para isso. 

Isso cria um clima muito ruim no país. Essa boataria leva a gente para uma situação limite, e banaliza a crise sanitária. É isso que o Bolsonaro quer. 

A gente abandona a pandemia, o desemprego, a miséria, o auxílio emergencial, pra ficar discutindo uma coisa que não foi nem colocada, que é o Estado de defesa. Vamos discutir isso enquanto as pessoas estão morrendo contaminadas, em filas de desemprego… 

Temos que cuidar para não cair no clima do golpe hoje, golpe amanhã. Não há ninguém hoje em comando nas Forças Armadas com intenção de golpe.

As PMs, guardas municipais, essas são, sim, incontroláveis. A federalização ou centralização de tais forças, sua milicianização, seria de alto risco. Talvez estejamos olhando para o lado errado do perigo.

 

Para terminar: existe alguma possibilidade dos militares saírem da política num futuro próximo? 

Eles não vão sair. Eles têm que ser tirados. A gente tem que ir mais uma vez lá na Constituição: todos têm direito a fazer política, como cidadãos. Se for nomeado para algum cargo, passa imediatamente para a reserva. Isso tem que ser automático. E não pode usar o seu grau hierárquico para ocupar cargos na administração pública. Isso já vai criar um desânimo muito grande para esses caras ficarem indo e vindo a cada governo e usando a política para fazer carreira. 

28
Mar21

O Supremo Tribunal Federal e o duelo Plenário x Turma

Talis Andrade

Lula recorre à ONU para deter perseguição de juiz Sergio Moro e  procuradores da Lava Jato | O Cafezinho

 

 

  • POR LENIO STRECKJULIANO BREDA E ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO

     

    O ministro Fachin acertou ao declarar a incompetência do Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba para processar e julgar os casos relacionados ao ex-Presidente Lula, sempre alegada por sua defesa.

    Mas o ministro Fachin, ao mesmo tempo em que reconhecia a incompetência, considerou prejudicado o habeas corpus que tratava da suspeição do “juiz” Sergio Moro, tendo inclusive indagado o min. Fux a respeito da possibilidade de continuidade do julgamento pela 2ª Turma, que concluiu pela evidente parcialidade do julgador, por 3×2. Anuncia-se, agora, que a PGR e o ministro insistirão nessa tese perante o Plenário da Corte.

    Nesse ponto, não há dúvida. O julgamento da suspeição/parcialidade de Moro não tem qualquer relação com o reconhecimento da incompetência de Curitiba.

    Explicando melhor, para que não restem dúvidas: Fachin cometeu um erro técnico ao julgar a imparcialidade prejudicada quando julgou a incompetência. A incompetência é do órgão jurisdicional, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

    Por sua vez, a parcialidade é circunstância decorrente de ato pessoal do “juiz” Sérgio Moro. A incompetência é de foro e não da pessoa. A suspeição e parcialidade é, esta sim, pessoal.

    Portanto, ainda que o Plenário reverta a decisão liminar do relator, reconhecerá apenas a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nesse caso, os processos continuariam na 13ª VF, porém com a manutenção da nulidade dos atos praticados por Moro.

    Mas há outro equívoco na decisão do min. Fachin de considerar prejudicado o Habeas Corpus da suspeição/parcialidade de Moro. Ao declarar a incompetência (em razão do local) da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, Fachin permitiu a convalidação dos atos instrutórios praticado pelo então incompetente órgão jurisdicional.

    A partir do momento em que a 2ª Turma declarou Moro parcial, decretou também — por decorrência lógica — a nulidade absoluta de seus atos, que não podem ser convalidados, pois a suspeição adquire consequências jurídicas indiscutivelmente mais graves e amplas que o mero reconhecimento da incompetência territorial.

    É sabido que a imparcialidade é um princípio fundante e fundamental do Direito. “Coisa sagrada” no Estado Democrático de Direito. Por isso, é sabido que todos os atos — e não apenas alguns — praticados por um juiz suspeito são nulos, írritos.

    Aliás, de acordo com o art. 96 do Código de Processo Penal, a nulidade pela suspeição do juiz antecede à arguição de qualquer outra, outra razão pela qual torna-se inviável a alegação de que a incompetência prejudicaria o exame da suspeição, que a antecede logicamente.

    Claro que há nisso outro problema. Fachin decidiu monocraticamente com base no artigo 192 do Regimento Interno do Supremo (RISTF). Isto quer dizer que assim procedeu porque a matéria é pacifica, não sendo hipótese de afetação do Plenário. Simples assim. Além disso, afetação do Plenário, no sistema jurídico brasileiro, só se dá antes de qualquer julgamento, monocrático ou não. Parece evidente isso, porque, caso contrário, no meio do julgamento ou depois que a turma decide, o relator, se estiver perdendo, pode levar o jogo para a prorrogação.

    De outro lado, como é evidente, não há recurso ao Plenário de decisão das turmas. Ou seja: terminou o julgamento pela turma, não existe recurso para o Plenário. Tampouco afetação. Interpretar o Regimento no sentido de que cabe afetação em qualquer momento e em qualquer hipótese será criar um super recurso. Pior: um recurso ad hoc. Ainda: seria criar no processo penal e em sede de habeas corpus, um recurso de ofício. Contra si mesmo.

    Poderia o relator de eventuais embargos de declaração da PGR no HC da suspeição-parcialidade afetar a matéria ao Plenário, mas o relator para o acórdão será o ministro Gilmar Mendes, o primeiro a divergir do relator originário. Mas levar embargos de declaração de um julgamento pela turma ao Plenário do STF seria criar direito novo. Se não há recurso de uma turma para o Plenário e em sendo embargos um tipo de recurso, de que modo isso seria justificável? Bizarro também seria se a turma viesse a afetar os embargos ao Plenário. Julga-se numa turma e a verificação acerca da omissão, obscuridade ou contradição seria examinada pelo Plenário?

    De novo, cabe perguntar: qual é o papel do Direito e de uma Corte Suprema? Parece simples. É o de limitar o poder. Limitar a política. Decidir independentemente das pressões da mídia e do clamor público.

    Ou não basta como lição aos nossos ministros terem permitido a execução antecipada, antes do trânsito em julgado, de uma condenação ilegal contra um ex-presidente da República proferida por um juiz incompetente e parcial?

    Espera-se que o Plenário do STF devolva a confiança em seus próprios membros, garantindo a autoridade da decisão da 2ª Turma.

Charge do Zé Dassilva: e o Super-Moro? | NSC Total

 

28
Mar21

Signatários de carta terão de ver em Lula o mais capaz de bater Bolsonaro. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

As ligações da Bolsonaro faroeste com a indústria da morte

 

Se banqueiros, empresários variados e economistas concluíram que apoio ao atual presidente é suicida, devem preparar-se para o impensável

Janio de Freitas /Folha

Se de fato os banqueiros, empresários variados e economistas signatários da Carta Aberta  concluíram que seu apoio a Bolsonaro é suicida, devem preparar-se para pensar em fazer o impensável.

Seu candidato à Presidência assustou-se com o retorno de Lula e já avisou seus inventores de que não trocará os auditórios de TV pelos palanques da candidatura. Sem a esperança de um milagre com Luciano Huck, os signatários da carta que enfim pressentem seu próprio desastre, não pela pandemia mas pela derrocada do país, terão de ver em Lula o mais capaz, senão o único, de bater o devastador Bolsonaro e os recursos eleitorais do governo.

Vista a perspectiva com objetividade, os signatários da carta e seus assemelhados não tiveram motivo para repelir Lula, em cujo governo obtiveram êxitos e um período de tranquilidade como em nenhum outro.

Só muito depois encontraram a corrupção na Petrobras para explicar a idiossincrasia, mas era um fato que, em inúmeros setores, nunca lhes foi estranho.

Ciro Gomes tem potencial para uma candidatura importante, mas tudo sugere que sua margem de incerteza é, e tende a se manter, muito maior que a de Lula em disputa com Bolsonaro. A preferência de Huck pelo ganho em vez do risco abre a Ciro Gomes portas largas. Não, porém, entre banqueiros e outros segmentos empresariais que o veem com notória desconfiança.

O machinho​

O Bolsonaro que vemos nestes dias é o mesmo valentão que, ao se ver abordado por um assaltante, sacou sua fulminante pistola Glock —e entregou-a ao bandido. Mas não só. Entregou também a moto. Bateu o medo então, bate o medo hoje. O Bolsonaro que voltam a ver em transformação, aceitando a máscara e propagando a vacina, é só o Bolsonaro acovardado. Com citações à derrubada até na celebração do próprio aniversário, que indicam onde e como está sua cabeça.

À falta de arma para entregar, servem os pescoços dos mais próximos paus-mandados. Eduardo Pazuello acha que foi degolado por pressão de Arthur Lira, presidente da Câmara desejoso de ver no cargo uma amiga do peito, ou cardiologista. O general obediente, na verdade, foi vítima da Carta Aberta em que economistas, banqueiros e outros empresários mostraram sua delicada discordância com o consentimento do governo à mortandade pandêmica. A chegada às 300 mil pareceu suficiente a ex ou ainda bolsonaristas para merecer-lhes algumas sugestões suaves.

O noticiário exibiu e falou de um Bolsonaro apressado para dizer-se, na TV, sempre adepto e praticante das providências mencionadas na carta. Mentiu como nos melhores momentos do seu cinismo.

Bolsonaro tinha mais do que pressa, aliás. Tinha pânico desde que soube da carta. Ao Congresso chegaram informações sobre seu estado, e isso se refletiu no passo vindouro: a reunião para constituir-se um pretenso comitê dos Três Poderes contra a pandemia. Não adiantou que só se selecionassem simpatias para o encontro: não deu para disfarçar o fracasso. Mas deu para comprovar o grau de desorientação vigente.

À impropriedade do convite que lhe foi feito, o presidente do Supremo, Luiz Fux, sobrepôs uma aceitação, embora efêmera, que embaralhava Executivo e Judiciário, em função estrita do primeiro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aceitou assumir uma coordenadoria que não lhe compete, para a qual não tem o saber científico conveniente, e nem se deu conta do que é o comitê desejado pelo grupo do Planalto: algo que lhe sirva de bode expiatório ou de laranja, conforme as circunstâncias. Como a função dada ao vice Mourão para a Amazônia.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, parece desejoso de esculpir nova personalidade política. Não há comparação sua com o antecessor, mas o crescimento de Rodrigo Maia, no mesmo cargo, é um exemplo estimulante. Lira não amenizou discordâncias na reunião e, ainda por cima, guardou a melhor surpresa para pouco depois. Ao voltar à Câmara, fez um discurso sobre a situação e suas propensões. Lançou-se às mais agudas considerações feitas fora do exasperado jornalismo, e por uns poucos políticos. Não faltou lembrar nem “a solução amarga, e até fatal”, que é o impeachment ao alcance da Câmara.

Com isso, lá se vai a doidice mais simpática e de conceitos mais engraçados no governo. Vai para apaziguar críticos parlamentares. Até um militar já se foi, o coronel Elcio Franco, segundo na caótica hierarquia militar do Ministério da Saúde. Ao general Braga, por exemplo, convém fugir de correntes de ar no Planalto. Quase qualquer um pode servir para Bolsonaro entregar os sucedâneos humanos de sua Glock e da moto.

Ainda que não seja o mais desejado, pode-se esperar por fatos até mais interessantes para daqui a pouco.Bolsonaro ao ser assaltado em 95: "mesmo armado me senti indefeso" |  Revista Fórum

O continuísta

Do novo ministro da Saúde: “Quem quer o lockdown? Ninguém quer lockdown”. É a nova voz de Bolsonaro e Pazuello, portanto. Marcelo Queiroga ainda não conhece os resultados europeus e asiáticos do confinamento. Mas poderia ter deduzido, com menos bolsonarismo a orientá-lo, que, se as pessoas não se oferecem ao vírus nas ruas e outras proximidades humanas, o bicho não tem como infectá-las.

O nosso lugar

Brasil: mais de 300 mil mortos, é muito difícil imaginar essa quantidade. Quase 7.000 na espera desesperada de um leito em UTI. No estado da riqueza, três mortos asfixiados por falta de oxigênio. E quatro na fila do último sopro de vida. No Distrito Federal da presunçosa e riquíssima Brasília, corpos mortos esperam a remoção, alguns por 24 horas, no chão de unidades de saúde e de hospital regional.

Vai piorar, advertem cientistas brasileiros e estrangeiros. Até quando o país tolerará a omissão das classes e dos políticos que controlam o país, eis a incógnita.

Transcrição, em Toda Mídia por Nelson de Sá, de frase em reportagem sobre a pandemia na rede pública de rádio dos EUA: “O Brasil parece o pior lugar do mundo”.

21
Mar21

A pandemia não matou a doença do golpismo. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

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Medidas duras contra governadores só podem ser intervenções. Não terá sido ocasional a presença da expressão estado de sítio antes da ameaça

 

por Janio de Freitas /Folha

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ressurgimento de Lula da Silva, prestigiado até pela atenção da CNN americana, simultâneo a outros fatos de aguda influência, levam Bolsonaro ao estado de maior tensão e descontrole exibido até agora.

Sua conversa com o ministro Luiz Fux e as palavras que a motivaram, centradas em referências dúbias a estado de sítio, tanto expuseram uma situação pessoal de desespero como o componente ameaçador desse desvairado por natureza. O pouco que Bolsonaro disse ao presidente do Supremo em sentido neutralizador conflita com a adversidade que cresce, rápida e envolvente, contra seu projeto.

Embora lerda como poucas, a investigação das tais “rachadinhas” de Flávio, além de outra vez autorizada, afinal vê surgir a do filho Carlos e encontra o nome Jair. O filho mais novo, ainda com os primeiros fios no rosto, inicia-se como investigado por tráfico de influência.

“Com crise econômica, o meu governo acaba” é a ideia que orienta Bolsonaro mesmo nos assuntos da pandemia. Nos quais não deu mais para manter a conduta de alienação e primarismo diante do agravamento brutal da crise pandêmica.

A reação de Bolsonaro foi a tontura do desesperado. Lula pega a bandeira da vacina, então é urgente pôr a vacina no lugar da cloroquina. Põe máscara. Tira máscara. Volta à cloroquina. Culpa os governadores. Mas o empurrado é Pazuello. Escreve carta solícita a Biden e recebe uma resposta de cobrança sobre meio ambiente. Volta à vacina. Falta vacina.

Se 300 mil mortes não importam a Bolsonaro, é esmagador o reconhecimento inevitável de que a vacina de João Doria veio a ser um pequeno salvamento e uma grande humilhação para o governo. E a economia decisiva? Inflação, necessário aumento dos juros, ameaça às exportações, fome, socorro em algum dinheirinho a 45 milhões e contra as contas governamentais.

Bolsonaro corre ao Supremo, com uma ação contra os governadores, pretendendo que sejam proibidos de impor confinamento e reduzir a atividade econômica ao essencial. Não sabe que o regime é federativo e isso o Supremo não teme confirmar.

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“É estado de sítio. Se não conseguir isso [êxito no Supremo], vem medidas mais duras.” Medidas duras contra governadores só podem ser intervenções. Não terá sido ocasional a presença da expressão estado de sítio antes da ameaça. Tudo no telefonema e no que foi dito depois reduz a uma ideia: golpe.

Bolsonaro não se deu conta, no entanto, da variação já captada pelo Datafolha. Sua persistência contra a redução da atividade urbana não atende mais à maioria da sociedade. Sua demagogia perdeu-se nas UTIs. Apenas 30% dos pesquisados, nem um terço, recusam agora o isolamento, em favor da economia. E já 60% entendem que o confinamento é importante para repelir o vírus. O que é também repelir Bolsonaro.

Volta-se ao risco maior: a pandemia não matou a doença do golpismo.

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Tudo em casa

O corporativismo, conhecido nas ruas por cupinchismo, arma um lance espertinho para livrar-se de uma decisão entre duas possíveis: reconhecer que Sergio Moro levou à violação do processo eleitoral de 2018 pelo próprio Judiciário ou carregar, para sempre, o ônus de tribunal conivente com a violação, para salvar o que resta de Moro. Nessa armação, Kassio Nunes Marques faz sua verdadeira estreia no Supremo.

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28
Fev21

Estapafúrdio produzido por Bolsonaro e apoiado por generais tem a ver com intenções definidas

Talis Andrade

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Intenções inconfessas que enlaçam as atitudes do presidente têm corrido sem dificuldade

 por Janio de Freitas /Folha

A incógnita mais expressiva, dentre as muitas atuais, é simples como formulação e inalcançável na resposta. Dado que estão explicitados os indícios de golpismo e a incompetência espetaculosa dos militares no governo, o que fará o Exército na possível transformação da pandemia em tragédia de massa, um país sufocado pela peste, carente de tudo menos de morte?

A marca de um ano exato do primeiro caso de Covid-19 no Brasil encontrou os estados em desespero com o recorde de casos e a ausência de leitos, vacinas, pessoal e outros recursos. Uma antevisão das previsões e alertas que as vozes mais competentes estão fazendo, inclusive a Organização Mundial da Saúde, caso persista o incentivo de Bolsonaro e do seu governo à calamidade.

O já célebre depoimento do general Eduardo Villas Bôas sobre a ameaça que fez ao Supremo, em nome do Exército, é claro na desmistificação da conversão desses militares ao Estado constitucional de Direito e à democracia.

Ressalva a fazer-se é a ausência até de mera informação aos comandos da Marinha e da FAB sobre a ameaça, como dito pelo entrevistado. Risco de discordância, é claro. E isso, não sendo certeza, pode ser indício de promissora evolução na Marinha e na FAB, oficialidades muito mais dotadas de preparo geral, para civilizar-se, do que no Exército.

Já é bem difundida a impressão, ou a convicção, de que todo o estapafúrdio produzido por Bolsonaro e apoiado pelos generais tem a ver com intenções definidas. Há bastante coerência nos atos amalucados, que são bem aceitos pelos generais também por uma comunhão não declarada nem gratuita.

A propaganda do falso tratamento com cloroquina cedo se mostrou como objetivo. Não só para desacreditar as recomendações científicas. Também para ações de governo que custaram milhões ao dinheiro público —e aí estava o Exército a fabricar quantidades montanhosas da droga enganadora.

O próprio Ministério da Saúde, o mais militarizado setor civil da administração pública, foi posto como indutor da droga ineficaz. Bolsonaro continua condenando as máscaras e estimulando aglomerações. E, sobre tudo o mais, a sabotagem a vacinas excedeu a incompetência. É muito mais e muito pior.

Por trás disso houve e há algo. Esse desatino não resistiria, para chegar à dimensão que alcançou, sem um propósito a sustentá-lo.

Não faz sentido o envolvimento, sem motivações especiais, de um governante em propaganda de remédio e em combate ao conhecimento científico provado e comprovado. Com esse meio de disseminar a morte, porém, combina-se um outro de fim idêntico.

No seu primeiro ato pela difusão da posse de arma, Bolsonaro alegou direito da cidadania de se defender. Sucessivos agravamentos dessa facilitação à criminalidade chegaram, agora, ao desmentido definitivo do propósito apresentado por Bolsonaro: novos decretos permitem até 15 armas para o cidadão comum, 30 armas para quem se apresente como caçador, 60 armas para quem se registre como atirador, munição a granel. Arsenais sem relação alguma com defesa pessoal. Mas não sem objetivo de quem os libera e dos militares, em especial do Exército, que dão o apoio.

As intenções inconfessas que enlaçam as atitudes de Bolsonaro, em temas como a pandemia e o armamento de civis, têm corrido sem dificuldade. Mas alguma coisa mudou nas últimas semanas. O Supremo mudou. Por quanto tempo e se para ser supremo sem temor e sem prazo, no momento, importa menos. Aproveite-se enquanto dure, que a necessidade do país é extrema.

Quando quatro ministros do STF decidiram trabalhar nas férias de dezembro e janeiro, a boa novidade foi noticiada como precaução contra propensões do recém-eleito presidente Luiz Fux. Revelou-se muito mais do que isso.

De Ricardo Lewandowski vieram, e continuam vindo, decisões que enfrentam desvios na política antivacinas do governo, o mesmo quanto às mais recentes revelações de ordinarices judiciais, políticas e policiais na Lava Jato, e outras de mesmo peso.

Alexandre de Moraes encarou, e não tem cedido nem milímetros, as ameaças ao Supremo, as patifarias nas redes, os indícios que recaem na Presidência da República.

Rosa Weber deu ao governo cinco dias, expirados ontem, para justificar o pacote das armas. Edson Fachin tomou a defesa verbal do Estado de Direito. E vai o Supremo por aí, ou parte dele, mudado, posto de pé e cabeça erguida.

Os negociantes do Congresso continuam negociando. O poder econômico, idem. Se a defesa da democracia não vier do Supremo, talvez só tenhamos resposta para a incógnita de Bolsonaro sob a forma de fato consumado. E a pandemia, como se agrava aqui, facilita.

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18
Fev21

Câmara terá de votar prisão de bolsonarista-brucutu

Talis Andrade

por Fernando Brito

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Custou mas saiu.

A decisão do STF de manter preso o brucutu Daniel Silveira, detido há quase 48 horas por ameaças aos ministros do Supremo e à ordem democrática.

Sinal de que Luiz Fux não conseguiu levar adiante a “Operação Daniel de Quê?” com que tentava atender ao pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira, que não queria submeter o Centrão e os deputados de extrema-direita a darem um voto aberto e claro para derrubar a ordem de prisão.

Agora, a prisão de Silveira terá de ser examinada pelo plenário da Câmara – o que já deveria ter acontecido, em cumprimento ao art. 53 da Constituição.

É preciso muito casuísmo para protelar a convocação de sessão para esta decisão, porque em Direito a existência de pessoa presa gera precedência sobre qualquer outro assunto.

A covardia do presidente da Câmara só piora a situação, porque é evidente que o Supremo não pretende pedir arreglo e “quebrar o galho”, relaxando a prisão sem o rito constitucional de seu exame pelo legislativo.

Capa do jornal O Dia 18/02/2021

17
Fev21

Site divulga transcrição de vídeo em que deputado ataca STF e democracia

Talis Andrade

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Acredito que os ataques dos procuradores da Lava Jato aos ministros do Supremo Tribunal Federal tenham animado e inspirado o deputado federal Daniel Silveira. Principalmente a certeza da impunidade dos lavajatistas. 

Para dois exemplos de hoje. 

Joaquim de Carvalho publicou artigo com o seguinte título: "Novas mensagens confirmam (...) Lava Jato emparedou tribunais superiores". 

Escreve Jean Menezes de Aguiar: "Aconselharam, dizem, Sergio Moro a se candidatar para presidente. Esta situação ‘limparia’ o erro processual do ex-juiz com as conversas vazadas, e atrairia o significado de que tudo que ele fez de absurdo, e processualmente imoral, teria sido apenas mais um antipetismo roxo. (...) O possível respingo para o Judiciário dessa movimentação política de Moro pode não ser desprezível, talvez enganando-se quem ache que isso não existiria. No chamado mundo jurídico, que não é nada ínfimo no país das inacreditáveis 1000 faculdades de direito, e também naquele mesmo que quando alguém não sabe o que fazer na vida vai cursar Direito, começam a aparecer juristas seniores interpretando as conversas vazadas Moro-Dallagnol. (...) E o fato é que o Judiciário, fora Gilmar Mendes e mesmo assim em voo solo, está resistindo a se manifestar. Isto é péssimo para o próprio Judiciário que deveria ter se mostrado, no mínimo, pasmado, desde a primeira hora com o conteúdo das conversas, podendo ou não se reservar ‘para o caso de’ elas serem verdadeiras ou não. Valeu mais um espírito de corpo não pelo que Moro é hoje, mas pelo que deveria ter sido no passado e também não foi, imparcial."

O deputado Daniel Silveira, ex-soldado PM, é outro estudante de direito. Ele atacou o STF escudado na sinergia golpista dos Bolsonaro, dos Villas Bôas. 

Também, hoje, comenta Denise Assis: "Na terça-feira, (09/02) a Segunda Turma do STF validou o acesso do ex-presidente Lula e de seus advogados aos diálogos apreendidos pela operação 'Spoofing', da PF. Os arquivos contêm o registro de conversas trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes comparou a atitude do procurador Deltan Dallagnol, à frente das investigações, com a dos torturadores da ditadura. Um tema 'delicado' para o general, que se abespinhou vendo um ministro do STF – que ele havia acuado às vésperas das eleições de 2018, com o seu primeiro tuíte – assumindo um discurso próximo da verdade histórica que eles teimam em negar. Foi, também, uma tentativa de desviar o foco do general Eduardo Pazuello, que na semana anterior havia criado um tremendo mal-estar nas fileiras da ativa, quando optou por ser ouvido pela Polícia Federal, sobre os seus desmandos à frente da Pasta da Saúde, em plena pandemia, no hotel de trânsito dos oficiais da Força, em Brasília. A atitude de Pazuello puxou para o interior dos quartéis o seu desempenho pífio e genocida, principalmente no que diz respeito a Manaus. Villas Boas se apressou em colocar o livro na rua, a fim de empanar o vexame".

O porra-louca do Silveira pode ser uma das bestas do Apocalipse ou boi de piranha nas águas turvas dos genocidas e golpistas. 

Observa Roberto Moraes hoje, com precisão, "a falsidade e os riscos do discurso higienista de Villas Boas e da Lava Jato:

Há um ponto em comum na confissão do não-general Villas Boas (segundo ele, em nome do Alto Comando do Exército-ACE) e a Operação Lava Jato.

Ambas, traçaram um cenário de atuação higienista onde pensavam em limpar a política, mesmo que nenhuma das duas tivessem autorização expressa para tal dentro da Constituição.

Sua ações foram conjuntas, complementares e dirigidas à margem da Constituição e das 'regras do jogo'.

Ambas miraram o resultado dessa intervenção direta: a obtenção e o controle do poder do qual continua a não abrir mão.

Todos sabemos na história da humanidade, em que resultou esse tipo de ideia higienista e de supremacia de grupos.

Por esta e muitas outras questões, penso que é preciso ler com mais profundidade tudo isso que está diante dos nossos olhos. A história mais uma vez tem muito a nos ensinar". 

Silveira usa palavras de baixo calão, mas não é o retrato de Dorian Gray dessa gente. O ConJur informa:

No vídeo, o deputado xinga e ameaça ministros do Supremo, defende a ditadura e incita animosidade das Forças Armadas contra outros poderes, o que justificou sua prisão em flagrante por decisão de Alexandre. A conduta fere a Constituição e a Lei de Segurança Nacional, segundo o ministro.

Segundo fontes ouvidas pela colunista Juliana Dal Piva, do UOL, o deputado gravou esse vídeo para impressionar o presidente Jair Bolsonaro. As pessoas ouvidas disseram que Silveira "não andava tão bem" com o presidente e as pessoas próximas a ele. As rusgas teriam surgido, conta a jornalista, a partir das eleições do ano que vem, já que havia dúvidas quanto às mudanças de partido e à fidelidade do deputado ao presidente e ao bolsonarismo. O vídeo, então, seria uma "prova de lealdade".

Além dos trechos já destacados por Alexandre para justificar a prisão, há ofensas muito mais pesadas: para começar, ele abre o vídeo dizendo que o ministro Luiz Edson Fachin tinha 'decidido' chorar. "Fachin, seu moleque, seu menino mimado, mau caráter, marginal da lei, esse menininho aí, militante da esquerda, lecionava em uma faculdade, sempre militando pelo PT, pelos partidos narcotraficantes, nações narcoditadoras."

"Agora, que você tem que tomar vergonha na sua cara, olhar, quando você for tomar banho, olhar o bilauzinho que você tem e falar: ‘Pô, eu acho que sou um homenzinho. Eu vou parar com as minhas bobeirinhas’", continua ele, baixando o nível.

Ele também se refere ao ministro Alexandre como "Xandão do PCC", tentando associá-lo à facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Pelo mesmo motivo, outros desclassificados já foram condenados pela Justiça a indenizar o ministro.

Adiante, Silveira ainda diz que Alexandre mandou maltratar o blogueiro Oswaldo Eustáquio na prisão porque a busca e apreensão na sua casa, do próprio Silveira, não resultou em nada, segundo ele próprio. "É claro que tu não vai achar, idiota, eu não sou da tua laia, eu não sou da tua trupe. Dessa bosta de gangue que tu integra."

O nível desce ainda mais no final do vídeo: "Realmente, vocês são impressionantes. Fachin, um conselho para você: vai lá e prende o Villas Bôas, rapidão, só pra gente ver um negocinho. Se tu não tem coragem, porque tu não tem, tu não tem culhão roxo pra isso. Principalmente o Barroso, aí que não tem mesmo. Na verdade ele gosta do culhão roxo. Gilmar Mendes… isso aqui é só [gesticula com os dedos indicando dinheiro]… Barroso o que que ele gosta? Culhão roxo. Mas não tem culhão roxo. Fachin, covarde. E Gilmar Mendes… é isso que tu gosta, né, Gilmarzão? A gente sabe."

Silveira repetiu, com o vocabulário da soldadesca, os espertos procuradores da autodenominada Liga da Justiça da autodenominadas Lava Jato da autodenominada República de Curitiba, que "pariu Bolsonaro" que pariu uma milícia de variados e desvairados Silveira. 

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17
Fev21

Por unanimidade, STF mantém prisão de deputado bolsonarista

Talis Andrade

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Ministros do Supremo apoiam decisão de Moraes, que determinou a prisão do parlamentar Daniel Silveira após ataque a juízes da Corte em vídeo. Câmara pode derrubar decisão

 

DW - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17/02) manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes de prender em flagrante o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois de ele ter publicado um vídeo em que insulta vários juízes da Corte.

A votação no plenário foi unânime a favor da prisão. Todos os demais dez ministros apoiaram a decisão de Moraes: Edson Fachin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Silveira, que é da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, foi detido na noite de terça-feira por agentes da Polícia Federal (PF) na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Ele passou a noite preso na sede da PF na capital fluminense.

A prisão foi por flagrante delito por crime inafiançável, e foi determinada de ofício por Moraes, ou seja, sem pedido da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em vídeo postado horas antes nas redes sociais, o deputado xingou ministros do STF com palavrões e os acusou de suborno. Silveira disse que os juízes "não são bons para nada neste país, não têm caráter, não têm escrúpulos, não têm moral" e"deveriam ser afastados para nomear 11 novos juízes".

Na mensagem, o deputado apenas poupou o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, por "respeitar seu conhecimento jurídico" entre um grupo de "ignóbeis".

Mesmo com a decisão do STF, a detenção de Silveira será avaliada também pela Câmara, já que, segundo a Constituição brasileira, cabe aos demais deputados federais decidir sobre a prisão de um colega parlamentar. A votação no plenário da Casa deve ocorrer nesta quinta-feira, sendo necessária uma maioria simples para derrubar a determinação de Moraes.

"Vigilante contra qualquer hostilidade à instituição"

O julgamento no plenário do STF durou cerca de 45 minutos. Fux abriu a sessão com um breve discurso a favor da harmonia entre os três Poderes e em defesa da Corte, afirmando que compete a ela "zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras".

"Esta Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos no STF exige necessariamente uma pronta atuação da Corte", disse o presidente do Supremo.

Ao votar nesta quarta-feira, Moraes defendeu sua decisão da véspera reiterando que Silveira vem repetidamente afrontando ministros do STF, e que as declarações do deputado incentivam a "tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos".

"As manifestações não atingiram somente a honorabilidade, não configuraram somente ameaça ilegal à segurança e integridade física de diversos ministros, mas visaram principalmente impedir o exercício da judicatura, o exercício independente do Poder Judiciário e a própria manifestação do Estado Democrático de Direito", argumentou Moraes.

"A violência não se dirigiu somente a diversos ministros da Corte chamados pelos mais absurdos nomes que não vou repetir aqui. Muito mais do que isso, as manifestações dirigiram-se diretamente a corroer as estruturas do regime democráticos", completou.

Alvo de dois inquéritos

Silveira já é alvo de dois inquéritos no Supremo, um referente a atos antidemocráticos e outro a propagação de fake news. Moraes é o relator de ambos os casos.

No primeiro inquérito, o deputado é investigado por alegado financiamento de atos antidemocráticos no ano passado, quando manifestantes apelaram ao fechamento do STF e enalteceram o AI-5.

O Ato Institucional de Número 5 foi um pacote de medidas antidemocráticas implementadas em dezembro de 1968 pelo regime militar e que marcou o início da fase mais repressiva da ditadura, com vários partidos políticos banidos, e dezenas de parlamentares opositores ao regime cassados.

Silveira é investigado também no inquérito das fake news, que apura a propagação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra ministros do Supremo.

Segundo revelou o jornal Folha de S. Paulo em abril de 2020, os investigadores da Polícia Federal identificaram, no âmbito do inquérito, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, como um dos líderes de um esquema criminoso de produção e propagação de notícias falsas.

Antes dos inquéritos, Silveira já havia causado controvérsias em 2018 ao quebrar uma placa simbólica em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada naquele mesmo ano.

16
Fev21

Até Villas Bôas, que pressionou STF para não soltar Lula, debocha de reação tardia de Fachin

Talis Andrade

 

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247 - Assim como internautas e o jornalista Reinaldo Azevedo, o general Villas Bôas também debochou da reação tardia do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à sua publicação ameaçadora que pressionava a Corte a não soltar o ex-presidente Lula.

Nesta terça-feira, 16, o general comentou a publicação no Twitter de uma matéria sobre a reação de Fachin. Ele escreveu em resposta: “três anos depois”

Antonio Lorenzo
Três anos depois...
Fachin critica ex-comandante do Exército e afirma que pressão de militares sobre STF é 'intolerável...
Ministro divulgou nota criticando relato do general Villas Bôas sobre manifestação na véspera do julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula
General Villas Boas
Três anos depois
Reinaldo Azevedo
Até Villas Boas está tirando onda com a presteza de Edson Fachin, q resolveu reagir a tuítes golpistas do general com três anos de atraso. Na hora do vamos ver, em 2018, como relator, ele liderou voto para manter Lula na cadeia, contra a Constituição e o Código de
Reinaldo Azevedo
Processo Penal. Agora vamos falar de Luiz Fux. Como o tema voltou e como ele é presidente de um Poder, ele, sim, deveria emitir uma nota de repúdio. Mas ficou mudo. Qdo a questão é realmente seria, ele some. Deve estar ocupado tentando salvar a Lava Jato dos escombros.
 

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