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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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03
Jan21

Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica

Talis Andrade

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Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado

Por Migalhas

Uma tumultuada audiência do chamado "caso Mariana Ferrer" causou revolta na comunidade jurídica. O vídeo foi divulgado por meio do site The Intercept.

No caso, a influencer dizia ter sido estuprada por um empresário durante um evento. Na audiência, o advogado que representa o empresário foi ríspido, e a conduta de todos serão apuradas pelos órgãos responsáveis.

Mariana Ferrer é "promoter" e "influencer" digital. Em 2018, ela disse ter sido estuprada durante evento em que trabalhava. 

Mariana afirmou à polícia que acredita ter sido dopada, e que teve lapsos de memória entre o momento em que estava em um dos camarotes do evento com o empresário e outro momento quando "desce uma escada escura". A influencer alegou ser virgem, o que foi comprovado por exame durante o processo.

Em 2019, o primeiro promotor a assumir o caso denunciou o empresário por estupro de vulnerável e pediu sua prisão preventiva. O juízo de 1º grau aceitou a denúncia e decretou a prisão, a qual acabou sendo revogada pelo TJ/SC, por meio de habeas corpus. 

O primeiro promotor deixou o caso. Para o segundo promotor, não foi possível comprovar o estado da jovem, nem se ela estaria em condições de consentir ou negar o ato.

Ao aceitar o pedido de absolvição, o magistrado concordou com a tese do promotor e afirmou que é "melhor absolver 100 culpados do que condenar um inocente".

A defesa de Mariana já recorreu da decisão.

Audiência tumultuada

O site do The Intercept Brasil divulgou o vídeo da audiência, que acabou viralizando. Nele, o advogado do acusado mostrou diversas fotos da influencer dizendo que ela estava em "posições ginecológicas". O causídico ainda afirmou: "Peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você. E não dá para dar o teu showzinho, teu showzinho você vai lá dar no Instagram depois para ganhar mais seguidores."

O vídeo da audiência mostra Mariana Ferrer muito abalada. Chorando, a influencer pede respeito ao advogado e "implora" ao magistrado: "Eu gostaria de respeito, doutor, excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, no mínimo. Nem os acusados, nem os assassinos são tratados da forma que eu estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente. Eu sou uma pessoa ilibada, eu nunca cometi crime contra ninguém."

Em seu twitter, o ministro Gilmar Mendes comentou o caso. Para o ministro, as cenas da audiência foram estarrecedoras. S. Exa. ainda disse que "o sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação".

(Imagem: Reprodução/Twitter)

O ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que remeteu ofícios às corregedorias do TJ/SC e do MP/SC, à OAB, CNJ e CNMP para que os órgãos investiguem as condutas dos profissionais que estavam presentes na audiência. 

O conselheiro do CNJ Henrique Ávila enviou ofício solicitando que a corregedoria nacional de Justiça analise a conduta do juiz. O conselheiro afirmou que as imagens são chocantes e que mostram o que equivale a uma "sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual". A ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza, será responsável por analisar o caso.

Pelo CNMP, os conselheiros Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Luciano Nunes Maia Freire requereram investigação do promotor de Justiça que participou da audiência.

  • Veja o ofício enviado à corregedoria do CNJ.
  • Veja o ofício enviado à corregedoria do CNMP.

Assista a íntegra da audiência:

26
Ago19

Intercept mostra “abafa” sobre pagamento de out-door da Lava Jato

Talis Andrade
 

Leandro Demori e Aanda Audi, do The Intercept Brasil, em live no youtube (assista abaixo) que o corregedor-geral do Ministério Público, Oswaldo Barbosa, em acerto com Deltan Dallagnol, abafou e arquivou uma investigação sobre um dos integrantes da Operação Lava Jato.

Em áudios e mensagens, revela-se a fala do procurador Orlando Martello, outro integrante da LJ, onde ele diz que o procurador Diogo Castor de Mattos praticou uma “traição” ao pagar um out-door louvando a “República de Curitiba”. Diogo é irmão de Rodrigo Castor de Matos, advogado que negociou delações premiadas, entre eles as do casal João Santana e Monica Mattos.

No segundo, após de vários debates sobre as alegações com que Diogo, justifica sua saída do grupo, alegando razões de saúde, Martello diz que o colega “poderia voltar se o caso não tivesse repercussão”.

Depois, os procuradores comentam como escapar da revelação do pagamento ilegal. Jerusa Burmann Viecili, uma das procuradoras, diz que eles “irão para o sal”, se episódio viesse à tona.

A razão está na mensagem de Deltan Dallagnol reproduzida acima, em que ele diz que o corregedor “pediu pra eu fazer ofício (o feito acima) e ele suspenderia apuração e mandaria ofício pro CNMP pra suspender tb a apuração da turma do abafa, tudo com sigilo 4 [grau mais elevado de sigilo na PGR]”

Como resultado, o relator do processo do processo sobre a colocação do out-door, Luiz Fernando Bandeira de Mello, mandou arquivá-lo dizendo que “a publicidade não foi contratada por nenhum membro do Ministério Público”, embora Diogo tenha confessado que usou outra pessoa para formalizar o pagamento à empresa de publicidade.

live está reproduzida abaixo e a matéria do Intercept aqui.

 
 
 

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