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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

03
Abr19

VIROU O ÚNICO NEGÓCIO BILIONÁRIO SEM CUSTOS E SEM RISCOS. Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato abocanham dinheiro fácil e escondido com delações premiadas

Talis Andrade

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O que isso tem a ver com os negócios milionários que enriquecem a equipe da Lava Jato?

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[Vinícius Veiga Borin, quando preso para cantar conforme a música do agrado de Moro & associados]

 

por André Acier

 

Conforme o acordo de colaboração, os sócios devem contar como funcionava o esquema, bem como outras atividades ilícitas sobre as quais possam ter participado. Eles terão ainda que pagar multa de R$ 1 milhão, cada. Uma porcentagem do que for devolvido pelos delatores irá para os "republicanos" de Curitiba (no sentido de quem se apropria do que é público).

Segundo a Constituição de 88, qualquer quantia de dinheiro recuperada durante investigações de corrupção deve ser reparada à parte lesada. Em decisão de 2008, o próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendeu que a destinação de montantes de acordos judiciais a órgãos de investigação configura “afronta ao princípio da impessoalidade” e pode gerar dúvidas sobre a atuação dos procuradores e delegados, diante dos resultados buscados, durante a apuração.

Não é o que entendem o Ministério Público e os procuradores da Lava Jato. Para estes cavalheiros, que estão em uma cruzada contra a corrupção, nem todo o dinheiro público ressarcido deve continuar sendo público. As cruzes e as espadas pesam e custam caro, não sendo de todo mal que haja ressarcimento aos próprios investigadores. 

Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Lava Jato ligado a Moro, "Os órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes". [O dinheiro da multa para compra de equipamentos pessoais, quando os togados recebem auxílios até de governo estrangeiros, notadamente do governo dos Estados Unidos]

De fato, a força-tarefa da Lava Jato já incluiu em todos os acordos de leniência que está negociando uma cláusula que determina o repasse aos órgãos responsáveis pela investigação de até 20% do valor das multas pagas pelas empresas. [E quando esta cláusula é negociada com traficantes de drogas, de ouro, de pedras preciosas com promotores e delegados das justiças estaduais? Os procuradores consideram peculato, propina e outros bichos]


Como a inovação jurídica – de se destinar montantes ressarcidos aos órgãos de investigação que geraram a punição – não está prevista na Constituição, foi preciso um pedido da equipe da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, negou o pedido. Na decisão, afirmou que "não há justificativa legal para limitar a 80% (oitenta por cento) desse valor a reparação devida à Petrobras", que foi a empresa lesada. Determinou que 100% dos recursos desviados da Petrobras deveriam ser retornados para a estatal.

Mas a equipe dos cruzados de Curitiba decidiu não aceitar a disposição do Supremo. O Ministério Público Federal do Paraná enviou à Folha de S. Paulo email assinado pelo procurador Carlos Fernando Lima, no qual ele reconhece que o “percentual de 10% está sendo aplicado nos acordos de maior valor".

.

O critério foi muito simples. Definimos duas alíquotas, uma de 10% para acordos maiores e [outra de] 20% para acordos de menor valor. Não existe obviamente nenhum fundamento científico nisso, mas se trata da construção de uma prática do direito sancionador negocial

.

Vejamos como já funciona este “critério simples” de Sérgio Moro: os acordos de leniência da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa, multadas em R$ 1 bilhão e R$ 700 milhões, respectivamente, determinam 10% para a equipe de procuradores de Sergio Moro. Isso significa uma arrecadação total de R$ 170 milhões aos procuradores da Lava Jato.

Deltan Dallagnol, procurador-chefe da Lava Jato em Curitiba, que dá inúmeras entrevistas alertando o "risco de se conter a Lava Jato", [de conter a ganância sem freios dos procuradores & associados] tem interesses materiais profundos nas delações: foi o primeiro a atacar o arqui-corrupto Renan Calheiros quando este fez menção de discutir que a delação não podia ser exercida por pessoas presas. Janot, por sua parte, é chefe dos procuradores do MPF e eleito por seus pares, tendo interesse em que seja visto como peça chave do esquema das delações.

Segundo as contas do insigne matemático (e procurador da Lava Jato) Carlos Fernando Lima, naqueles últimos dias de junho, contabilizando os 20% "devidos" por Paulo Roberto Costa e outros delatores, além das empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, em acordos de leniência fechados, a força-tarefa da Lava Jato receberia mais de R$ 300 milhões na conta da Vara Federal de Curitiba.

Tais critérios “simples e sem nenhum fundamento científico” são responsáveis, portanto, por encher os bolsos do herói do golpismo e da direita nacional, Sérgio Moro, Dallagnol e os procuradores de Janot, com a mesma verba que deveria ser restituída ao tesouro público e investida em saúde e educação, serviços básicos que estão sob corte de Temer e Meirelles.

.

A República de Curitiba tem sua própria empresa privada de delações premiadas para enriquecimento de juízes e procuradores

.

Carlos Fernando admitiu que a equipe já recebeu "algo em torno de R$ 342 milhões" dos acordos fechados até agora. Mas que "sempre é bom observar que já foram devolvidos para a Petrobras cerca de R$ 159 milhões deste valor".

A Petrobrás, que deveria receber 100% dos ressarcimentos, ficou apenas com 46% da quantia total dos acordos de leniência.

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O exemplo de Paulo Roberto Costa e de Sérgio Machado: quanto lucram nossos “heróis”?

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Ladrão Paulo Roberto Costa passou alta grana para a Lava Jato. Isso se chama multa

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Sérgio Machado roubou e pagou milhões para a Lava Jato. Isso não é propina não... 

Tudo o que foi arrecadado pelos investigadores até agora está sendo depositado em contas judiciais da Caixa Econômica Federal, vinculadas à 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, comandada por ninguém menos que Moro.

No caso de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, o montante pedido pela equipe da Lava Jato é de 20%, “deixando os restantes 80% para a União”. Levando em conta que o valor a ser ressarcido foi de R$15,8 milhões, mais de R$3 milhões ficariam com a 13ª Vara de Curitiba.

Mas a gula engole-se a si mesma quando trazemos à mesa o caso do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No caso deste acordo de delação, a cláusula é ainda mais ousada: não são acordados 80% à Petrobras, mas 20%. Como se a Transpetro e a Petrobrás fossem uma extensão da comarca do Paraná, a grande maioria da multa de R$ 75 milhões de Machado vai para a "União", mesmo termo usado pelos procuradores para tentar, posteriormente, repassar a quantia às equipes de investigação.

Isso equivale ao embolso de R$60 milhões pela 13ª Vara de Curitiba. Para uma casta já cumulada de benefícios (Moro recebe R$77 mil por mês) e que não é eleita ou controlada por ninguém (quando muito, por seus pares privilegiados) os métodos antidemocráticos da Lava Jato com centro na delação premiada são uma excelente fonte de negócios, muito parecida com a forma como as empresas carcerárias lucram com a administração privada de presídios nos Estados Unidos. Aliás, pode-se desconfiar de onde surgiu a “idéia iluminada” de Moro?

.

Um triângulo amoroso entre o Judiciário, o Ministério Público e o imperialismo

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Zavascki relata no documento que Janot pediu a restituição à Petrobras de 80% dos R$ 79 milhões repatriados de Paulo Roberto Costa "Quanto aos 20% remanescentes, a Procuradoria-Geral da República requer sejam destinados conforme previsto no artigo 7º, § 1º, da Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)".

Rilke dizia que o destino não vem do exterior ao homem, ele emerge do próprio homem. Os cruzados da Lava Jato fizeram seu próprio destino no treinamento dado pelo Departamento de Estado norteamericano, como desenvolvemos aqui, cujo objetivo era efetivamente, investigar e combater a “lavagem de dinheiro”.

A Lava Jato usa a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro para justificar a apropriação de parte da multa. Um trecho da norma diz que a União deve regulamentar a destinação de "bens, direitos e valores" alvo de apreensão judicial e assegurar sua utilização "pelos órgãos encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento de crimes”.

Mas o que dariam em troca os procuradores da Lava Jato do Paraná, Moro e Janot ao imperialismo norteamericano? Se por trás de toda grande fortuna há um crime, o da Lava Jato se faz passar por virtude. Embora tenha sido estritamente seletivo na busca pelos políticos ligados ao PT, não deixou de fora da cruzada apenas os políticos do PSDB (claramente vinculados à máfia da merenda com Alckmin; aos desvios do Rodoanel com Serra; ou ao escândalo de Furnas com Aécio, para não mencionar o “propinoduto” em São Paulo) mas também as empresas estrangeiras.

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Os monopólios estrangeiros beneficiados pelas "investigações" de Moro & corriola de Curitiba

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Basta observar os monopólios estrangeiros beneficiados pelas “investigações” de Moro. As petroleiras ianques Exxon Mobil, Chevron, a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, a francesa Total, e as chinesas China National Petroleum Corporation (CNPC) e China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), para citar as maiores, estão envolvidas não apenas nas negociações de entrega do pré-sal, mas na aquisição de porções da Petrobrás. Sérgio Moro não investigou qualquer uma das multinacionais que controlam a operação de navios-sonda ou as operações nas plataformas, como a Halliburton, Schlumberg e a Transocean. Dizer mais seria acender uma lanterna em plena luz do dia: trata-se da mais eminente política pró-imperialista de direita no país.

Este triângulo é completo com a própria continuidade da Lava Jato, uma das maiores exigências do imperialismo desde a votação do impeachment na Câmara. A Operação, uma das bases do golpe institucional, serve tanto à privatização dos recursos petrolíferos brasileiros, como ao controle por parte do Judiciário com mil laços com os Estados Unidos como árbitro da política nacional.

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Do questionamento dos juízes ao questionamento de todo o sistema

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A Lava Jato é uma operação pró-imperialista reacionária. Não busca “acabar com a corrupção”, mas apenas substituir um esquema de corrupção com rosto petista por um com a cara da direita. Ademais, tornou-se uma empresa altamente lucrativa para membros do Judiciário e do Ministério Público, que generalizam os métodos antidemocráticos utilizados todos os dias nas periferias contra a população negra para aumentar o poder de arbítrio da “República da Toga”.

Os juízes não são eleitos por ninguém. Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Como muito, são funcionários de carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam ocupados só pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos ricos”, alguns deles vitalícios.

É preciso questionar todos os privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta instituição durante todos os seus governos, nem a direita reacionária do PMDB e do PSDB, podem fazer isso.

Esta batalha contra os privilégios do Judiciário é parte do conteúdo de uma nova Constituinte imposta pela luta que combata pela raiz o regime político de 1988, levantando que todo político seja revogável e receba o mesmo salário de uma professora (com o aumento do salário de todos os trabalhadores segundo os cálculos do DIEESE, que hoje equivalem a 3.777,93). Junto a isso, a abertura dos livros de contabilidade das empreiteiras e confisco de todos bens de todos corruptos e seus familiares, investindo estas verbas num plano de obras públicas para acabar com o problema de moradia. Lutaríamos pela revogação da entrega dos recursos naturais (como o pré-sal ao imperialismo) e as privatizações que são responsáveis por desastres como o de Mariana; a abolição do pagamento da fraudulenta dívida pública e a reversão das verbas para a saúde e educação; a reestatização sem indenização de todas empresas privatizadas por Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma, em primeiro lugar da Petrobras, sob controle dos trabalhadores que sabem quais as necessidades populares.

Estas consignas podem “perfurar” as instituições de sua democracia, preparando as condições de sua derrota e substituição por um governo dos trabalhadores em seu aspecto anticapitalista e antiburguês.

 

27
Mar19

Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato lucram milhões com delações premiadas

Talis Andrade

justiça dinheiro corrupção Osvaldo Gutierrez Go

 

 

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O que isso tem a ver com os negócios milionários que enriquecem a equipe da Lava Jato?

por André Acier

Conforme o acordo de colaboração, os sócios devem contar como funcionava o esquema, bem como outras atividades ilícitas sobre as quais possam ter participado. Eles terão ainda que pagar multa de R$ 1 milhão, cada. Uma porcentagem do que for devolvido pelos delatores irá para os "republicanos" de Curitiba (no sentido de quem se apropria do que é público).

Segundo a Constituição de 88, qualquer quantia de dinheiro recuperada durante investigações de corrupção deve ser reparada à parte lesada. Em decisão de 2008, o próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendeu que a destinação de montantes de acordos judiciais a órgãos de investigação configura “afronta ao princípio da impessoalidade” e pode gerar dúvidas sobre a atuação dos procuradores e delegados, diante dos resultados buscados, durante a apuração.

Não é o que entendem o Ministério Público e os procuradores da Lava Jato. Para estes cavalheiros, que estão em uma cruzada contra a corrupção, nem todo o dinheiro público ressarcido deve continuar sendo público. As cruzes e as espadas pesam e custam caro, não sendo de todo mal que haja ressarcimento aos próprios investigadores.

Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Lava Jato ligado a Moro, "Os órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes".

De fato, a força-tarefa da Lava Jato já incluiu em todos os acordos de leniência que está negociando uma cláusula que determina o repasse aos órgãos responsáveis pela investigação de até 20% do valor das multas pagas pelas empresas.

Como a inovação jurídica – de se destinar montantes ressarcidos aos órgãos de investigação que geraram a punição – não está prevista na Constituição, foi preciso um pedido da equipe da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, negou o pedido. Na decisão, afirmou que "não há justificativa legal para limitar a 80% (oitenta por cento) desse valor a reparação devida à Petrobras", que foi a empresa lesada. Determinou que 100% dos recursos desviados da Petrobras deveriam ser retornados para a estatal.

Mas a equipe dos cruzados de Curitiba decidiu não aceitar a disposição do Supremo. O Ministério Público Federal do Paraná enviou à Folha de S. Paulo email assinado pelo procurador Carlos Fernando Lima, no qual ele reconhece que o “percentual de 10% está sendo aplicado nos acordos de maior valor".

"O critério foi muito simples. Definimos duas alíquotas, uma de 10% para acordos maiores e [outra de] 20% para acordos de menor valor. Não existe obviamente nenhum fundamento científico nisso, mas se trata da construção de uma prática do direito sancionador negocial."

Vejamos como já funciona este “critério simples” de Sérgio Moro: os acordos de leniência da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa, multadas em R$ 1 bilhão e R$ 700 milhões, respectivamente, determinam 10% para a equipe de procuradores de Sergio Moro. Isso significa uma arrecadação total de R$ 170 milhões aos procuradores da Lava Jato.

Deltan Dallagnol, procurador-chefe da Lava Jato em Curitiba, que dá inúmeras entrevistas alertando o "risco de se conter a Lava Jato", tem interesses materiais profundos nas delações: foi o primeiro a atacar o arqui-corrupto Renan Calheiros quando este fez menção de discutir que a delação não podia ser exercida por pessoas presas. Janot, por sua parte, é chefe dos procuradores do MPF e eleito por seus pares, tendo interesse em que seja visto como peça chave do esquema das delações.

Segundo as contas do insigne matemático (e procurador da Lava Jato) Carlos Fernando Lima, naqueles últimos dias de junho, contabilizando os 20% "devidos" por Paulo Roberto Costa e outros delatores, além das empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, em acordos de leniência fechados, a força-tarefa da Lava Jato receberia mais de R$ 300 milhões na conta da Vara Federal de Curitiba.

Tais critérios “simples e sem nenhum fundamento científico” são responsáveis, portanto, por encher os bolsos do herói do golpismo e da direita nacional, Sérgio Moro, Dallagnol e os procuradores de Janot, com a mesma verba que deveria ser restituída ao tesouro público e investida em saúde e educação, serviços básicos que estão sob corte de Temer e Meirelles.

Carlos Fernando admitiu que a equipe já recebeu "algo em torno de R$ 342 milhões" dos acordos fechados até agora. Mas que "sempre é bom observar que já foram devolvidos para a Petrobras cerca de R$ 159 milhões deste valor".

A Petrobrás, que deveria receber 100% dos ressarcimentos, ficou apenas com 46% da quantia total dos acordos de leniência.

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O exemplo de Paulo Roberto Costa e de Sérgio Machado: quanto lucram nossos “heróis”?

Paulo_Roberto_Costa- ladrão confesso.jpg

Paulo Roberto Costa 

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Sérgio Machado

 

Tudo o que foi arrecadado pelos investigadores até agora está sendo depositado em contas judiciais da Caixa Econômica Federal, vinculadas à 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, comandada por ninguém menos que Moro.

No caso de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, o montante pedido pela equipe da Lava Jato é de 20%, “deixando os restantes 80% para a União”. Levando em conta que o valor a ser ressarcido foi de R$15,8 milhões, mais de R$3 milhões ficariam com a 13ª Vara de Curitiba.

Mas a gula engole-se a si mesma quando trazemos à mesa o caso do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No caso deste acordo de delação, a cláusula é ainda mais ousada: não são acordados 80% à Petrobras, mas 20%. Como se a Transpetro e a Petrobrás fossem uma extensão da comarca do Paraná, a grande maioria da multa de R$ 75 milhões de Machado vai para a "União", mesmo termo usado pelos procuradores para tentar, posteriormente, repassar a quantia às equipes de investigação.

Isso equivale ao embolso de R$60 milhões pela 13ª Vara de Curitiba. Para uma casta já cumulada de benefícios (Moro recebe R$77 mil por mês) e que não é eleita ou controlada por ninguém (quando muito, por seus pares privilegiados) os métodos antidemocráticos da Lava Jato com centro na delação premiada são uma excelente fonte de negócios, muito parecida com a forma como as empresas carcerárias lucram com a administração privada de presídios nos Estados Unidos. Aliás, pode-se desconfiar de onde surgiu a “idéia iluminada” de Moro?

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Um triângulo amoroso entre o Judiciário, o Ministério Público e o imperialismo

pode sair moro sobrinho do tio sam.jpeg

 

Zavascki relata no documento que Janot pediu a restituição à Petrobras de 80% dos R$ 79 milhões repatriados de Paulo Roberto Costa "Quanto aos 20% remanescentes, a Procuradoria-Geral da República requer sejam destinados conforme previsto no artigo 7º, § 1º, da Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)".

Rilke dizia que o destino não vem do exterior ao homem, ele emerge do próprio homem. Os cruzados da Lava Jato fizeram seu próprio destino no treinamento dado pelo Departamento de Estado norteamericano, como desenvolvemos aqui, cujo objetivo era efetivamente, investigar e combater a “lavagem de dinheiro”.

A Lava Jato usa a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro para justificar a apropriação de parte da multa. Um trecho da norma diz que a União deve regulamentar a destinação de "bens, direitos e valores" alvo de apreensão judicial e assegurar sua utilização "pelos órgãos encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento de crimes”.

Mas o que dariam em troca os procuradores da Lava Jato do Paraná, Moro e Janot ao imperialismo norteamericano? Se por trás de toda grande fortuna há um crime, o da Lava Jato se faz passar por virtude. Embora tenha sido estritamente seletivo na busca pelos políticos ligados ao PT, não deixou de fora da cruzada apenas os políticos do PSDB (claramente vinculados à máfia da merenda com Alckmin; aos desvios do Rodoanel com Serra; ou ao escândalo de Furnas com Aécio, para não mencionar o “propinoduto” em São Paulo) mas também as empresas estrangeiras.

Basta observar os monopólios estrangeiros beneficiados pelas “investigações” de Moro. As petroleiras ianques Exxon Mobil, Chevron, a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, a francesa Total, e as chinesas China National Petroleum Corporation (CNPC) e China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), para citar as maiores, estão envolvidas não apenas nas negociações de entrega do pré-sal, mas na aquisição de porções da Petrobrás. Sérgio Moro não investigou qualquer uma das multinacionais que controlam a operação de navios-sonda ou as operações nas plataformas, como a Halliburton, Schlumberg e a Transocean. Dizer mais seria acender uma lanterna em plena luz do dia: trata-se da mais eminente política pró-imperialista de direita no país.

Este triângulo é completo com a própria continuidade da Lava Jato, uma das maiores exigências do imperialismo desde a votação do impeachment na Câmara. A Operação, uma das bases do golpe institucional, serve tanto à privatização dos recursos petrolíferos brasileiros, como ao controle por parte do Judiciário com mil laços com os Estados Unidos como árbitro da política nacional.

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Do questionamento dos juízes ao questionamento de todo o sistema

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A Lava Jato é uma operação pró-imperialista reacionária. Não busca “acabar com a corrupção”, mas apenas substituir um esquema de corrupção com rosto petista por um com a cara da direita. Ademais, tornou-se uma empresa altamente lucrativa para membros do Judiciário e do Ministério Público, que generalizam os métodos antidemocráticos utilizados todos os dias nas periferias contra a população negra para aumentar o poder de arbítrio da “República da Toga”.

Os juízes não são eleitos por ninguém. Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Como muito, são funcionários de carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam ocupados só pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos ricos”, alguns deles vitalícios.

É preciso questionar todos os privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta instituição durante todos os seus governos, nem a direita reacionária do PMDB e do PSDB, podem fazer isso.

Esta batalha contra os privilégios do Judiciário é parte do conteúdo de uma nova Constituinte imposta pela luta que combata pela raiz o regime político de 1988, levantando que todo político seja revogável e receba o mesmo salário de uma professora (com o aumento do salário de todos os trabalhadores segundo os cálculos do DIEESE, que hoje equivalem a 3.777,93). Junto a isso, a abertura dos livros de contabilidade das empreiteiras e confisco de todos bens de todos corruptos e seus familiares, investindo estas verbas num plano de obras públicas para acabar com o problema de moradia. Lutaríamos pela revogação da entrega dos recursos naturais (como o pré-sal ao imperialismo) e as privatizações que são responsáveis por desastres como o de Mariana; a abolição do pagamento da fraudulenta dívida pública e a reversão das verbas para a saúde e educação; a reestatização sem indenização de todas empresas privatizadas por Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma, em primeiro lugar da Petrobras, sob controle dos trabalhadores que sabem quais as necessidades populares.

Estas consignas podem “perfurar” as instituições de sua democracia, preparando as condições de sua derrota e substituição por um governo dos trabalhadores em seu aspecto anticapitalista e antiburguês.

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16
Ago18

Dallas Dallagnol, que fez jejum pela prisão de Lula, é o DD da propina de Tacla Durán?

Talis Andrade

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O juiz Sérgio Moro corre dessa denúncia, porque Rodrigo Tacla Durán é acusado de ser de uma quadrilha da qual faz parte o ex-governador Beto Richa e um parente de Rosangela Moro. 

 

Até hoje se desconhece o grau de parentesco: se tio, ou primo-irmão da esposa de Sérgio Moro.

 

Acusado de lavar mais de R$ 50 milhões, o ex-advogado da Odebrecht e da UTC Rodrigo Tacla Durán clareou os escuros porões da Operação Lava Jato.

 

Em depoimento no fim de novembro à CPI da JBS, Durán incrimina o advogado Carlos Zucolotto Jr, ex-sócio da esposa do juiz federal Sergio Moro e padrinho de casamento do casal, de oferecer delação premiada com pagamento de caixa 2. O acordo reduziria a multa de US$ 15 milhões para US$ 5 milhões, com a condição de Durán pagar US$ 5 milhões "por fora", a título de honorários, porque "havia o pessoal que ajudaria nessa tarefa". Nesse pacote constaria ainda a prisão domiciliar em lugar do regime fechado.

 

Denunciou e comprovou para a CPI: Que os procuradores Júlio Noronha e Roberson Pozzobon lhe enviaram o esboço da colaboração, conforme os termos propostos por Zucolotto. O réu apresentou à CPI imagens periciadas da conversa com o advogado.

 

Por considerar que estava sendo extorquido, além do risco de ser preso preventivamente, Durán decidiu não aceitar o negócio e se mudou para a Espanha, onde tem dupla cidadania, com a família.

 

Tacla Durán também acusa o ex-procurador Marcello Miller de oferecer colaboração "à la carte": uma lista de políticos que poderia incriminar. A cooperação não pode ser induzida.

 

Marcello Miller fechou as delações premiadas que forneceram os testemunhos para Moro condenar Lula sem provas. Tacla acertou: Miller hoje está sendo investigado por corrupção. Faltam os outros comparsas. 

 

Presos autorizados a fazer até seis viagens internacionais

 

Em delação premiada, na última semana, Vinícius Claret e Cláudio de Souza afirmaram que pagavam US$ 50 mil mensais ao advogado Antonio Figueiredo Basto em troca de proteção, confirmando depoimento de Tacla Duran. Antonio Figueireo Basto fez fortuna advogando colaborações de delatores,.

 

Transcrevo do Vio Mundo

O advogado denuncia vantagens concedidas pelo MPF aos executivos Luiz Augusto França, Marco Bilinski e Vinicius Borin: apesar de movimentaram U$ 2,6 bilhões em esquemas de lavagem de dinheiro no Meiln Bank, eles se livraram das acusações mais graves, receberam pena máxima combinada de 8 anos em regime fechado e pagaram multa que somou apenas R$ 3,4 milhões.

 

Além disso, foram autorizados a fazer até seis viagens internacionais durante o cumprimento da pena, desde que com autorização judicial.

 

Durán sugere que, nas viagens, os executivos teriam a oportunidade de apagar rastros e fazer outras operações em defesa de interesses pessoais ou até da Odebrecht.

 

A panela de Curitiba e a indústria de delação premiada 

 

Tacla Durán também reafirmou suas denúncias contra a chamada “panela de Curitiba”, que envolveria escritórios de advocacia e procuradores da Lava Jato em acordos informais.

 

Seria a “indústria da delação premiada”, oferecendo vantagens em troca de denúncias específicas ou mesmo arquivando delações.

 

Durán deu como exemplos o doleiro Dario Messer e seus associados.

 

Embora delatados e alvos da Operação Câmbio, Desligo, da Polícia Federal, o chamado “doleiro dos doleiros” e seus sócios não são alvo de processos na Justiça Federal do Paraná.

 

Segundo Tacla Durán, o Messer tinha acesso aos sistemas internos da Odebrecht e usava o codinome Flexão.

 

O doleiro está foragido.

 

Como lembrou o colunista Jeferson Miola, o “sumiço” de Messer é suspeito:

 

A fuga e o desaparecimento de Dario Messer adquire ainda maior relevância e valor investigativo depois da denúncia feita por doleiros acerca da existência de esquema mafioso mediante o qual o advogado Antônio Figueiredo Basto recebia US$ 50 mil dólares mensais como “taxa de proteção” para garantir que “eles [doleiros] seriam poupados nas delações decorrentes do caso Banestado, que correu na jurisdição de Sergio Moro”.

 

Em seu depoimento, Tacla Durán fez uma conta: considerando que Messer e quatro de seus associados teriam sido protegidos desde 1996 por Figueiredo Basto, o esquema poderia ter rendido ao advogado U$ 25 milhões.

 

Para Durán, a inexistência de ações contra Messer em Curitiba sugere que o suposto esquema do advogado Figueiredo Basto, originário do escândalo do Banestado, de fato funcionou.

 

Basto é um dos acusados por Durán de fazer parte da “panela de Curitiba”, de advogados que teriam ‘facilidades’ junto a integrantes da Lava Jato.

 

Tacla Durán também estranhou que, apesar de delações feitas pelos executivos Benedito Jr. e Henrique Valadares, da Odebrecht, não houve investigação sobre o jornalista Diogo Mainardi — que teria testemunhado um ato de corrupção — nem das empresas PVR Marketing e Propaganda e Empiricus, que teriam sido beneficiárias de dinheiro da empreiteira.

 

“Não sei se é o caso de proteção ou não, mas trata-se de seletividade. Há o caso do jornalista Diogo Mainardi, do Antagonista, que foi delatado por um funcionário de alto escalão da Odebrecht que é o Henrique Valadares. Nós não vimos nenhuma investigação aberta contra o jornalista ou contra a PVR ou contra a Empiricus em Curitiba. Existem pagamentos mapeados por perícias da Polícia Federal e o próprio video do Henrique Valadares que envolve o jornalista e isso nunca foi investigado”, testemunhou o advogado.

 

Tacla Durán acusa a indústria de delações premiadas. São mais de mil. Precisamente 1. 063. É um catálogo de telefone. Até hoje ninguém cobrou uma relação nominal, apesar da liberação dos depoimentos seletivos para imprensa. 

 

Em novembro de 2017, Tacla Duran denunciou que Carlos Zucolotto Júnior menciou um mediador de codinome DD entre os que seriam beneficiados com a propina de cinco milhões de dólares.

 

Repetindo: Na ocasião, Zucolotto mencionou que um interlocutor com a sigla DD [na Lava Jato só se conhece Deltan Dallagnol com estas iniciais] seria o avalizador final do acordo.

 

 

 

 

 

 

 

 

05
Jun18

Lava Jato autorizou presos a fazer até seis viagens internacionais durante o cumprimento da pena

Talis Andrade

Ministério Público Federal marcou oitiva com Tacla Durán e faltou 

tacla amigo moro.jpg

 

 

“Amordaçar testemunhas é um sinal claro que não está se fazendo justiça”, disse hoje o advogado Rodrigo Tacla Durán, em texto que leu antes de depor à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

 

Tacla Durán já tinha sido ouvido anteriormente, na CPMI da JBS, em 30 de novembro de 2017.

 

Autoridades da Justiça brasileira já se negaram cinco vezes a aceitar o depoimento de Tacla Durán, requisitado pela defesa do ex-presidente Lula.

 

Durán trabalhou como advogado para a Odebrecht entre 2011 e 2016.

 

No Brasil, responde a acusações de lavar dinheiro para a empresa no âmbito da Operação Lava Jato, mas não reconhece a jurisdição brasileira por viver em Madri, na Espanha.

 

A Justiça espanhola negou a extradição do advogado.

 

No caso da oitiva solicitada pelo Ministério Público Federal, marcada para 4 de dezembro de 2017, na presença de um juiz e de um procurador espanhóis, Tacla Durán compareceu mas os procuradores brasileiros simplesmente não foram — dentre eles, Roberson Henrique Pozzobon e Orlando Martello Jr.

 

O MPF não explicou o motivo da desistência.

 

Àquela altura, Tacla Durán já havia feito as denúncias de corrupção na Lava Jato à CPMI da JBS.

 

Uma delas é de que o advogado Carlos Zucolotto Junior, compadre do juiz Sérgio Moro, queria tirar vantagem financeira de sua delação, que Zucolotto ajudava a negociar.

 

Como prova, além da troca de mensagens com Zucolotto, Durán mostrou à CPMI minuta do acordo que negociava com o MPF na qual a multa a ser paga por ele seria diminuída. Em troca, Zucolotto embolsaria R$ 5 milhões.

 

Tanto Moro quanto a esposa dele, Rosângela, que já trabalhou no escritório de Zucolotto, sairam publicamente em defesa do amigo.

 

FURA BOLHA

 

Tacla Durán denuncia que a delação premiada da Odebrecht foi organizada de forma a preservar a empresa, executivos da empresa e eventualmente autoridades que foram corrompidas pela empreiteira.

 

Os 77 delatores receberam a garantia de que vão receber salários pelos próximos 15 anos.

 

O advogado denuncia vantagens concedidas pelo MPF aos executivos Luiz Augusto França, Marco Bilinski e Vinicius Borin: apesar de movimentaram U$ 2,6 bilhões em esquemas de lavagem de dinheiro no Meiln Bank, eles se livraram das acusações mais graves, receberam pena máxima combinada de 8 anos em regime fechado e pagaram multa que somou apenas R$ 3,4 milhões.

 

Além disso, foram autorizados a fazer até seis viagens internacionais durante o cumprimento da pena, desde que com autorização judicial.

 

Durán sugere que, nas viagens, os executivos teriam a oportunidade de apagar rastros e fazer outras operações em defesa de interesses pessoais ou até da Odebrecht. [Transcrevi do Viomundo]

 

 

 

 

 

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