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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

17
Jul21

Pixulé, sexo e vacinas

Talis Andrade

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Segundo a Crusoé, Luis Miranda encaminhou à CPI da Covid uma denúncia envolvendo um contrato para o transporte de vacinas com a empresa VTCLog.

“A pressão política envolvendo o contrato começou justamente porque a gestão Pazuello, que assumiu o ministério no meio da pandemia, não queria atender aos pedidos de reajuste contratual feitos pela empresa e ameaçava rescindir o contrato. A partir deste momento, outros dois personagens graúdos aparecem na trama: os senadores Ciro Nogueira e Flávio Bolsonaro. De acordo com as informações encaminhadas à CPI, o dono da VTCLog, Carlos Alberto de Sá, conhecido como Carlinhos, pediu a ajuda de um amigo chamado Flávio Loureiro de Souza, que é próximo de Ciro, do filho 01 do presidente, Flávio Bolsonaro, e do próprio Arthur Lira, para solucionar o impasse dentro do ministério (…).

À Crusoé, Flavinho admitiu não apenas cultivar relação com os políticos citados, incluindo Flávio Bolsonaro, que jogaria ‘futebol em sua casa’, como afirmou, em nome da manutenção da ‘amizade com Ciro Nogueira’, ter perdoado um caso extraconjugal de sua própria mulher com o senador que hoje integra a tropa de choque do governo na CPI.” 

A denúncia do deputado também foi publicada pelo site O Antagonista.

O deputado Luis Miranda denunciou publicamente um esquema de irregularidades na importação de vacinas pelo governo Jair Bolsonaro. O parlamentar disse que o seu irmão Luís Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística da pasta da Saúde, sofria pressão para agilizar a aquisição da vacina indiana Covaxin.

A compra do imunizante teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante.

Nessa quinta-feira (15), Cristiano Carvalho, vendedor da empresa Davati Medical Supply no Brasil, confirmou que houve pedido de propina para as negociações envolvendo doses da vacina Astrazeneca.

Em depoimento à CPI da Covid, no último dia 1, o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati, declarou que, segundo tratativas com o governo federal, US$ 3,50 era o valor da dose na primeira negociação sem propina. O militar afirmou que a propina só viria com um US$ 1 dólar por dose a pedido de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde.

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12
Jul21

PF abre inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin

Talis Andrade

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Presidente vai ser investigado por suspeita de acobertar corrupção na compra de vacina indiana. Caso tem origem na denúncia dos irmãos Miranda

 

por DW

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A Polícia Federal instaurou nesta segunda-feira (12/07) inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação em relação à negociação do governo para a compra da vacina Covaxin.

A apuração foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é originada das acusações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que afirma ter alertado o presidente sobre irregularidades nas tratativas e pressões sofridas por seu irmão, que é servidor do Ministério da Saúde.

Segundo a lei, a prevaricação ocorre quando um agente público deixa de agir ou retarda ação "contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". No caso do presidente, a investigação tentará esclarecer se ele foi mesmo informado e se tomou medidas em relação ao caso.

O contrato para a compra da Covaxin está no centro de um escândalo que envolve o presidente Jair Bolsonaro, o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, e o ex-secretário-executivo da pasta coronel Élcio Franco, entre outros personagens.

"Pressão atípica"

O deputado Luis Miranda e seu irmão, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, disseram à CPI da Pandemia do Senado que houve uma pressão atípica dentro do Ministério da Saúde para agilizar o processo de liberação para compra do imunizante indiano Covaxin.

Os irmãos afirmaram que alertaram Bolsonaro em 20 de março sobre problemas no contrato, e que o presidente teria prometido acionar a Polícia Federal. Entretanto, nenhum inquérito foi aberto após a conversa.

O deputado Miranda também afirmou em seu depoimento que Bolsonaro teria dito na ocasião que a Covaxin era um "rolo" do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

No sábado, Bolsonaro admitiu o encontro com Miranda e deu uma resposta vaga sobre sua atitude em relação ao caso. "Eu não posso simplesmente, ao chegar qualquer coisa pra mim, tomar providência"

O Bolsonaro reagiu de maneira agressiva e vulgar na noite de quinta-feira a um pedido de esclarecimentos enviado pela cúpula da CPI da Pandemia sobre as acusações dos irmãos Miranda. "Sabe qual a minha resposta? Caguei. Caguei para a CPI. Não vou responder nada!", disse Bolsonaro durante sua live semanal.

Questionamentos

Mesmo antes de entrar no radar da CPI, a vacina indiana já provocava questionamentos por causa do seu preço (15 dólares, a mais cara de todas as vacinas compradas pelo Brasil), a velocidade com que o governo fechou o negócio (em contraste com tratativas realizadas com outros laboratórios, como a Pfizer), a falta de aval da Anvisa (Bolsonaro afirmou em 2020 que não compraria vacinas não autorizadas pela agência) e pelo fato de a compra não ter sido feita diretamente com a fabricante, mas com uma empresa intermediária, a Precisa.

O pedido da PGR foi apresentado após a ministra do STF Rosa Weber rejeitar uma solicitação da Procuradoria para aguardar a conclusão da CPI antes de abrir uma eventual investigação contra Bolsonaro no âmbito do caso Covaxin.

Na decisão, Weber criticou a postura da PGR e determinou que a equipe do procurador-geral Augusto Aras se manifestasse de maneira direta sobre a abertura ou não da investigação. "No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República", escreveu a magistrada.

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10
Jul21

Um empresário das sombras

Talis Andrade

 

 Francisco Emerson Maximiano fundou muitas empresas para variados negócios safados com os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. É um empresário que age nas sombras. Como acontecia com o traficante de moedas Dario Messer. Durante os escândalos do BanEstado e Lava Jato de Curitiba a foto existente de Messer era esta:Dario Messer, o doleiro de todas as corrupções no Brasil e protegido pelo  presidente do Paraguai | Brasil | EL PAÍS Brasil

Qual dos dois é o doleiro? Messer pagava proteção (vide tag mesada) para não ser preso. Nenhuma foto nítida e atualizada existia, que inclusive circulou na imprensa os boatos de que estava morto ou foragido em Israel, quando dava festas no Rio de Janeiro, para sexo e negociatas com políticos e alta sociedade. 

Acontece o mesmo com Francisco Maximiano. Dele não existe fotografia nem nos sites de busca. Curioso que, a única fotografia recente que se conhece, ele se parece demasiado com Ricardo Barros:Empresário que vendeu Covaxin ao governo rejeita seguranças oferecidos pela  CPI | Diario de Cuiabá

MP investiga pagamento de R$ 5 milhões em propina ao deputado Ricardo Barros  em fraude na contratação de energia eólica | Norte e Noroeste | G1

Com certeza a segunda foto é de Ricardo Barros. O site The Intercept publicou uma antiga e verdadeira fotografia de Maximiano:Documentos mostram qual era a parte de Francisco Maximiano nos negócios com  o ministério da saúde: apenas receber o dinheiro – Sportlight

Quem é Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio superfaturado da Covaxim com o Planalto. Em sua capivara, contratos irregulares com o governo e calote – irrigando fortunas em paraísos fiscais

 

por Ana Clara Costa /Piauí

Apesar da imagem sacra de 1,5 metro que adorna a fachada do escritório da Global Saúde em Brasília, no Lago Sul, Francisco Emerson Maximiano não é um homem religioso. Dono da Precisa Medicamentos, empresa suspeita de irregularidades na compra das vacinas Covaxin, o empresário é conhecido pela polidez no trato pessoal e pela forma engenhosa com que faz negócios em múltiplos setores, nos quais frequentemente se envolve em disputas contenciosas por não honrar compromissos previamente acordados. É com ele que o governo aceitou fazer negócio.

​Francisco Maximiano, ou apenas Max para os mais próximos, intermediou o contrato entre o laboratório indiano Bharat Biotech e o governo Bolsonaro na aquisição de 20 milhões de doses por 1,6 bilhão de reais – a compra de vacina mais cara já feita pelo Brasil no combate à pandemia do coronavírus. O contrato, assinado em fevereiro, foi suspenso agora, quatro meses depois, em razão da denúncia de corrupção feita pelos irmãos Miranda – o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e o deputado federal Luis Miranda. Maximiano se tornou personagem-chave para a CPI da Pandemia. Mas conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para ficar em silêncio.

​Dono de mais de uma dezena de empresas de consultoria e intermediação de negócios, Max é conhecido no meio empresarial, em especial no setor de saúde, além de ter um bom trânsito político, conforme ficou evidente no esforço hercúleo feito pelo governo Bolsonaro para comprar a Covaxin por meio de sua empresa. Além de frequentar os corredores de Brasília há mais de uma década, o empresário também frequenta investigações criminais, embora até o início deste ano nunca tivesse sido formalmente investigado.A primeira aconteceu durante a CPI dos Fundos de Pensão, em 2015.

​Com bons contatos nos Correios, Max fisgou uma boa oportunidade durante o acordo coletivo firmado entre carteiros e a estatal em 2011, quando se definiu que a empresa ofereceria um vale-farmácia a cada trabalhador, também chamado de Plano de Benefício de Medicamentos (PBM). Nos Estados Unidos, é comum que empresas ofertem esse tipo de vantagem aos seus funcionários em razão dos altos preços dos remédios. Também é comum que, em vez de fazer a gestão desse benefício — o que envolveria firmar convênios com farmácias e fazer a contabilidade do uso do vale — o empregador terceirize esse trabalho a uma empresa especializada.

​Foi nesse espaço que a principal firma de Max, a Global Gestão em Saúde, prosperou. Ao ser formalmente constituída, em 2012, abocanhou logo de cara o contrato com os Correios para gerir o benefício farmacêutico dos pensionistas. O negócio lhe rendeu mais de 60 milhões de reais. No final de 2012, mais um golaço na relação com a estatal. O fundo de pensão dos Correios, o Postalis, aportou mais de 40 milhões de reais num fundo que detém a quase totalidade das ações da Global.

​Max se apresenta como dono da Global, mas não exerce sua propriedade como pessoa física, já que o principal acionista da empresa é o FIP Saúde, um fundo de investimentos cujos cotistas são anônimos. Tal mecanismo é comum no mercado financeiro quando acionistas desejam ficar anônimos e pagar menos impostos, já que o FIP só é tributado na retirada. Também é comum que os cotistas de FIPs sejam empresas offshore instaladas em paraísos fiscais, o que dificulta ainda mais a localização de seus donos e, portanto, a tributação. Procurado pela piauí nesta sexta-feira para esclarecer as razões de manter o FIP Saúde como acionista principal de sua empresa, Max afirmou, por meio de sua defesa, que “todas as tratativas com autoridades seguiram regras claras de compliance, integridade e interesse público”, que “fundos de investimento deste tipo são regulados pela CVM, com controles rigorosos” e que a “Global Saúde ou Francisco Maximiano não foram condenados e sequer denunciados” nos casos envolvendo fundos de pensão. 

​O aporte do Postalis no FIP Saúde foi um presente de pai para filho para o FIP – e um presente de grego para o próprio Postalis. O fundo de pensão dos Correios jamais recuperou o investimento, sendo obrigado a provisioná-lo como perda em seu balanço. As irregularidades da operação começaram na largada. Segundo a investigação do Ministério Público, o Postalis investiu no FIP Saúde quase 100% de seu patrimônio líquido, violando o descrito em seu estatuto, que permite compra de participações de até 25% em empresas.

​Os gestores do Postalis, no entanto, jamais foram punidos na Justiça por essa operação irregular. Em 2016, um ex-vereador do PT na cidade de Americana (SP), Alexandre Romano, fechou um acordo de delação em que contava ter intermediado propina paga por Maximiano a um gestor dos Correios, em troca de vantagens na estatal. Como Romano não conseguiu provar os repasses, a acusação não deu em nada. No início desse ano, contudo, Max começou a ser formalmente investigado pelo contrato com os Correios de quase dez anos atrás.

​Enquanto a Global crescia mirando contratos com o governo federal e fundos de pensão, Max montou uma gestora de fundos chamada Evocati, escalando para a empreitada Carlos Alberto Rosa, ex-gestor da Funcef, o poderoso fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal. Como os fundos da gestora demorassem a engrenar, Max chegou a cogitar trazer para a Evocati a gestão do próprio FIP Saúde, que, embora anônimo, ele dizia abertamente ser seu. O fundo hoje tem um patrimônio líquido de cerca de 100 milhões de reais, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

​A transferência do FIP Saúde para a Evocati, no entanto, não foi possível em razão de travas regulatórias alegadas por Rosa, que entendia muito bem do assunto. Com isso, o FIP Saúde acabou sendo transferido para a Planner, uma corretora que ficava na sala ao lado da Evocati, na Avenida Faria Lima, e com quem Max mantinha boa relação. Sem conseguir acumular os ganhos esperados, Maximiano vendeu a Evocati em 2014, apenas três anos depois de criá-la, e passou a se dedicar integralmente aos negócios de saúde. Nessa época, chegou a receber uma oferta da gigante americana UnitedHealth para comprar a Global por 600 milhões de reais, mas recusou a proposta. Queria manter a empresa.

​No decorrer da década, a Global passou a acumular contratos ligados ao fornecimento de medicamentos ao poder público. E, aí também, os problemas se acumularam. A empresa abocanhou o vale-farmácia da Petrobras por mais de 500 milhões de reais em 2015, mas terminou processada em 2,3 milhões de reais pela estatal depois que uma investigação interna mostrou que a empresa não estava provendo o benefício integralmente aos funcionários. Em 2017, a Global firmou um contrato de 20 milhões de reais com o Ministério da Saúde para fornecer remédios para doenças raras. Max recebeu o dinheiro mas não entregou o produto. Por isso, a Global é investigada juntamente com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que era ministro da Saúde na época e hoje é líder do governo Bolsonaro na Câmara. 

​O empresário sempre esteve atento às oportunidades com fundos de pensão. Em 2018, criou uma empresa chamada Saúdebank para intermediar negócios com planos de saúde privados de entidades públicas, como o dos funcionários da Fiocruz, da Cemig e do Ministério da Fazenda. A ideia era engenhosa: observando que as seguradoras demoram algumas semanas para ressarcir os planos privados dos gastos com os segurados, a Saúdebank criaria um fundo para antecipar esses pagamentos aos planos. Depois, quando a seguradora fizesse o pagamento, receberia o valor com rendimentos. Max mostrou o projeto para o recém-criado banco C6 e conseguiu captar 4 milhões de reais para começar a empreitada. Um ano depois, nenhum contrato havia sido fechado, e os 4 milhões sumiram. O C6 acionou Max na Justiça alegando que houve inércia da parte da empresa e reclamando o sumiço do dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio de contas da Saúdebank para ressarcir o banco. Mas aconteceu uma surpresa: todas as contas estavam vazias.

​Max e suas empresas são alvo de mais de uma dezena de processos na Justiça por falta de pagamento. As ações vão desde dívidas milionárias com os bancos de varejo até o não pagamento de uma fatura de 90 mil reais por uma internação no Hospital Sírio Libanês para tratar de um problema cardíaco. Paciente do cardiologista Roberto Kalil, Max curiosamente não tinha plano de saúde e optou por pagamento particular, mas não honrou o boleto. Também deixou de pagar, nos últimos anos, o hangar onde estaciona seu helicóptero, em Osasco (SP), embora a aeronave em questão jamais tenha estado em seu nome, e sim no do empresário Adriano Rosa, dono da Léros — a empresa brasileira que, em 2019, ganhou notoriedade ao se unir ao governo do Paraguai para tentar comprar indevidamente a energia de Itaipu. 

​Assim como no caso da Saúdebank, todas as dívidas executadas até agora terminaram sem ressarcimento porque, a despeito das negociatas lideradas por Max, as contas das empresas condenadas têm uma característica comum – estão sempre vazias. Max também não costuma ter imóveis em seu nome. A escritura do apartamento que morou em São Paulo, antes de mudar-se para Brasília, está no nome de uma italiana. Max, no entanto, ainda consta como morador do local até hoje. Na capital federal, viveu com a mulher e os quatro filhos numa confortável casa no Park Way, bairro localizado fora do Plano Piloto. A casa, construída num terreno de 2.000 m2, também foi alugada. Depois disso, voltou para São Paulo, onde vive no condomínio Alphaville. A sede da Global em Brasília, no Lago Sul, também era alugada. Mas os proprietários disseram à piauí que venderam a residência a Max em 2019, embora essa transação não conste da escritura do imóvel ainda.

​Quem conhece Francisco Maximiano diz se tratar de uma pessoa educada e discreta. Está sempre vestido em ternos bem cortados e cabelo alinhado, dirigindo carros importados e usando bons relógios. Sua prosperidade, contudo, nunca é tema de conversas. Max não comenta sobre quem são os seus parceiros em Brasília. Limita-se sempre a dizer que tem bons contatos em diferentes partidos e que “circula bem”. Não gosta de festas nem de eventos sociais, a não ser aqueles promovidos por empresas de saúde em que possam surgir possibilidades de negócio. Mesmo nesses eventos, é categórico sobre nunca aparecer em fotos. Já sua mulher, Andrea, era figura mais recorrente no circuito social de Brasília.

​Entre seus programas prediletos estão as viagens aos Estados Unidos, especialmente percorrendo grandes distâncias em motor home, na companhia dos filhos e da mulher. Max tem 48 anos e casou-se jovem, em 1994, quando a mulher tinha 17 anos. Ele nasceu em Mandaguari, no interior do Paraná, numa família simples. Ela é de São Paulo. Ambos compartilham a alta estatura (ela perto de 1,80 metro e ele quase 1,90 metro) e a pele clara. Andrea tem os cabelos loiros e é magra, enquanto Max tem os fios mais escuros e a figura mais rechonchuda.

 

​A proximidade com a família também se reflete na composição das empresas de Max. Os sócios, diretores ou conselheiros são sempre os mesmos familiares: a irmã, Micheli Maximiano, que trabalha no setor farmacêutico, o cunhado, Wellyngton Gonçalves, casado com Micheli, e o irmão de Andrea, Pedro Furtado. A exceção está no departamento jurídico de todas as empresas, onde aparece uma única advogada, Rachel Chaves Monteiro da Silva, que não é da família. Max a considera como se fosse, em razão dos anos de serviços prestados e do acesso a informações sensíveis.Em delação, Messer diz que entregava dólares aos Marinho, da Globo | VEJA

09
Jul21

Servidor derruba mentiras de Onyx, da Precisa e de Bolsonaro

Talis Andrade

Documento 'falso' está no sistema do MS. Portanto, é real - TIJOLAÇO

 

por Fernando Brito

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O consultor William Amorim Santana, técnico da Divisão da Importação do Ministério da Saúde levou as “invoices” (notas fiscais internacionais) de importação da vacina Covaxin e derrubou, inapelavelmente as versões apresentadas pelo ministro Onyx Lorenzoni (e do coronel e assessor Élcio Franco) de que era falso o documento que o servidor Luís Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado Luís Miranda dizem ter apresentado ao presidente da República; e são inverídicas as alegações da empresa Precisa de que só teria chegado a primeira “invoice” no dia 22 de março, dois dias depois do encontro dos Miranda e, finalmente, a alegação de Bolsonaro que teria determinado a Eduardo Pazuello que verificasse irregularidades e este repassado a ordem a Élcio Franco, à época seu Secretário Executivo, que teria concluído que estaria tudo “normal”.

Os documentos, embora ainda tenham de ser periciados, são demolidores e evidenciam que o documento existe nos arquivos do Ministério – embora este esteja evitando enviá-los à CPI – e que, na correria para oferecer respostas às denuncias, o governo prendeu o pé numa armadilha da qual terá dificuldades em escapar. Mesmo que tenha sido apagado do “Dropbox” (site de transferência de arquivos, bastará acionar os administradores do aplicativo e os “logs” de acesso poderão esclarecer tudo.

A Precisa, pior ainda, enviou uma declaração falsa à CPI – e ao “jornalismo amigo” do SBT – uma declaração falsa de que só enviou o primeiro documento de fatura no dia 22, quando o havia feito no dia 18, como William provou, com e-mails oficiais. É crime de falsidade ideológica, sem qualquer tipo de saída possível. Vai ter, também, de explicar que “anuência da Secretaria Executiva”” é aquela a que a empresa se refere ao encaminhar, atrasado, o pedido inicial para a expedição de licença de importação das vacinas.Image

E Bolsonaro, que não consegue responder à pergunta sobre ter ou não dado a declaração de que a Covaxin era “um rolo do Ricardo Barros”, como alegam os irmão Miranda, ficou agora sem a desculpa de que mandou Pazuello (e este a Franco) que, claro, teria de ir direto ao Departamento de Importação, onde trabalham William e Luís Ricardo Miranda, que continuaram trabalhando, sem serem inquiridos de nada.

A fraude está se materializando de forma escandalosa.

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08
Jul21

A CPI em campo minado

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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A CPI da Covid acertou a mão em corrupção grossa no ministério da Saúde e por isso foi alvo de uma tentativa de implosão por meio do policial militar Luiz Paulo Dominguetti. Nas horas vagas, ele fazia bico como vendedor de vacinas. Ao que parece, vendia vento para incautos. 

Sua principal missão foi tentar tirar a credibilidade do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que lançara no ventilador os nomes de Bolsonaro e de seu líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ao juntá-los no caso Covaxin, que envolve também o empresário Francisco Maximiano. O mesmo que teve as portas do BNDES abertas pelo filho 01 e senador, Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). 

É bem verdade que Luís Miranda tem seus interesses comerciais na área da saúde, o que merece a atenção da CPI. Mas isso não invalida a denúncia que fez junto com o irmão, o servidor do ministério Luís Ricardo Miranda. 

Apesar da confusão que causou, Dominguetti também fez revelações sobre outro esquema, envolvendo militares e funcionários, entre eles Roberto Dias, há pouco exonerado. Dias é personagem chave por aparecer nas duas denúncias, a da Covaxin e a de Dominguetti, e por ser ligado a Barros.

O que se viu até agora indica uma disputa de facções no ministério da Saúde em torno da pilhagem do orçamento público. No reino animal, seria algo como hienas tentando participar de um banquete até então exclusivo para os leões da savana. 

Antes de terminar, um registro sobre o não depoimento de Carlos Wizard. Esse sujeito é a cara dos endinheirados no Brasil. Para os pobres, cloroquina e morte. Para a família dele, o melhor tratamento nos Estados Unidos. Foi difícil segurar a náusea ao vê-lo arreganhar os dentes e zombar de quem morreu. Wizard é dono de várias empresas. Uma busca na internet mostra quais são. Sócios no genocídio devem ser atacados no único lugar onde têm alguma sensibilidade: o bolso. Boicote neles. 

 

03
Jul21

Rosa Weber atende PGR e abre inquérito contra Bolsonaro

Talis Andrade

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ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso do contrato de compra da vacina indiana Covaxin. O chefe do Planalto teria sido alertado sobre suspeita de irregularidades na negociação e não teria informado as autoridades competentes.

“Vale dizer, estando a pretensão investigativa lastreada em indícios, ainda que mínimos, a hipótese criminal deve ser posta à prova, pelo procedimento legalmente concebido a esse fim”, destacou a magistrada.

As suspeitas sobre Bolsonaro tiveram início com os depoimentos, na CPI, do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Eles disseram que se reuniram com o chefe do Planalto e relataram a suspeita em relação à Covaxin. O mandatário, então, teria assegurado que acionaria a Polícia Federal para investigar o caso, o que só ocorreu nesta semana.

A Covaxin é fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos, que assinou contrato com o Ministério da Saúde de R$ 1,6 bilhão para fornecimento de 20 milhões de doses. O contrato só foi suspenso nesta semana, após o escândalo estourar.

“A pretensão investigativa apoia-se em elementos iniciais coletados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito em curso no Senado da República (CPI da Pandemia), a exemplo dos testemunhos prestados pelo deputado federal Luis Claudio Fernandes Miranda e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, cujo teor indiciário embasa a hipótese criminal a ser investigada, porquanto indicativo de possível conduta que, ao menos em tese, se amolda ao preceito primário de incriminação tipificado no artigo 319 do Código Penal, sem prejuízo de outros ilícitos que possam vir a ser desvendados no curso das apurações”, escreveu a ministra.

A decisão de Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O inquérito é uma resposta à notícia-crime apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Eles deram entrada à solicitação no STF, e Rosa Weber, relatora do caso, acionou a PGR para que se manifestasse. A princípio, o órgão pediu, num documento assinado pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, para que a notícia-crime não tivesse prosseguimento até um o fim dos trabalhos da CPI da Covid. Na quinta-feira, porém, a magistrada, numa resposta dura, indeferiu a solicitação da PGR. Só então, o órgão decidiu pela abertura de inquérito.

No documento, a PGR listou as diligências a serem adotadas e sugeriu prazo de 90 dias para a apuração. Todas foram acatadas por Rosa Weber. Após a investigação, a PGR avaliará se houve ou não crime e se apresentará denúncia contra Bolsonaro no STF. Caso a denúncia se concretize, a Corte precisará de autorização de dois terços da Câmara para tornar réu o chefe do Planalto. Ele seria, então, afastado do cargo.

O Planalto alegou que Bolsonaro informou ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre as suspeitas, mas nem o general nem o então secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, teriam encontrado indícios de ilegalidades.

As diligências

O que pediu a PGR e foi atendida

» Solicitar informações à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria da República no Distrito Federal e, em especial, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia sobre a pendência de procedimentos relativos aos mesmos fatos e, em caso positivo, o compartilhamento de provas
» Produzir provas, inclusive por meio de testemunhas sobre:
*A prática do ato de ofício após o prazo estipulado ou o tempo normal para sua execução, com infração a expressa disposição legal ou sua omissão
* A competência dos supostos autores do fato para praticá-lo
* A inexistência de discricionariedade quanto à prática ou omissão do ato pelo agente;
* Caracterização de dolo, direto ou eventual, acrescido do intuito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal
*Ouvir os supostos autores do fato

Ministra “enquadra” PGR

O que argumentou o MPF no pedido, assinado pelo vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, para sustar a notícia-crime:

“Ministério Público Federal entende que as conclusões da investigação parlamentar que se encontra em curso no Senado, com eficiência invencível, devem ser enviadas na oportunidade prevista na Constituição e na legislação de regência, sem contraste no exercício das respectivas atribuições, enquanto as instâncias apuratórias ordinárias funcionam curialmente nas suas competências.”

“Assim, em respeito ao sistema de independência e harmonia dos Poderes constituídos e consciente da impossibilidade do salto direto da notícia-crime para a ação penal, com supressão da fase apuratória, o Ministério Público Federal requer que não se dê trânsito à petição precoce, sem prejuízo de o Ministério Público Federal praticar os atos de sua atribuição após o encaminhamento do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito respectiva, e a resolução que o aprovar.”

Trechos da resposta de Rosa Weber, em 1º de julho, que indeferiu o pedido do MPF:

“No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República. Até porque a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito não inviabiliza a apuração simultânea dos mesmos fatos por outros atores investidos de concorrentes atribuições, dentre os quais as autoridades do sistema de justiça criminal.”

“Com efeito, não há no texto constitucional ou na legislação de regência qualquer disposição prevendo a suspensão temporária de procedimentos investigatórios correlatos ao objeto da CPI. Portanto, a previsão de que as conclusões dos trabalhos parlamentares devam ser remetidas aos órgãos de controle não limita, em absoluto, sua atuação independente e autônoma.”

Capa do jornal Correio Braziliense 03/07/2021
02
Jul21

“Não dá para prever como vai terminar o ano”, diz cientista político sobre o superpedido de impeachment de Bolsonaro

Talis Andrade

Protesto em frente ao Congresso para exigir a demissão do presidente, em Brasília, Brasil, quarta-feira, 30 de junho de 2021. Um novo pedido de impeachment foi feito contra o presidente Jair Bolsonaro por corrupção relacionada à compra de vacinas COVID-19 foi apresentado na quarta-feira à Câmara dos Deputados, aumentando a pressão que o líder enfrenta enquanto prosseguem as audiências no Senado sobre seu tratamento da pandemia.

Protesto em frente ao Congresso para exigir a demissão do presidente, em Brasília, Brasil, quarta-feira, 30 de junho de 2021. Um novo pedido de impeachment foi feito contra o presidente Jair Bolsonaro por corrupção relacionada à compra de vacinas COVID-19 foi apresentado na quarta-feira à Câmara dos Deputados, aumentando a pressão que o líder enfrenta enquanto prosseguem as audiências no Senado sobre seu tratamento da pandemia. AP - Eraldo Peres

Protestos e escândalos elevam pressão contra o governo, mas a avaliação é de que hoje os protagonistas políticos do processo, agraciados com emendas e cargos, seguram Bolsonaro no poder. A pergunta é: até quando?

Políticos e analistas frisam advérbios temporais como ‘ainda’, ‘por enquanto’, ‘no momento’ para dizer que não existe hoje ambiente para cassar o mandato do presidente Jair Bolsonaro, mas que a situação pode virar e que é difícil prever como findará o cenário político de 2021.

“Depende de fatos novos, de pressão popular, de pressão sobre os atores políticos. Não podemos dizer que o impeachment está dado, mas também não podemos dizer que ele não acontecerá. A política é um processo e é preciso acompanhá-lo", disse à RFI o cientista político Carlos Melo. Ele lembra que novos protestos contra o presidente estão marcados para o fim de semana e, na CPI, o caso dos irmãos Miranda e a suspeita em torno da compra da Covaxin abriram nova frente de apuração. "Pode surgir mais coisa? Pode. Então não dá para afirmar que teremos ou não impedimento de Bolsonaro.”

Uma das análises que circula nos corredores de Brasília é a de que a suspeição do líder do governo, Ricardo Barros (PP/PR), trazido ao cerne do escândalo das vacinas após o depoimento de Luis Miranda, reforçou o poder do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), na base de apoio a Bolsonaro. Os dois eram pilares do governo no Legislativo e ao mesmo tempo se contrabalanceavam. Enfraquecido um, alarga-se o ombro do outro.

 

Depende de Lira o seguimento dos processos políticos contra o presidente. Pragmático, ele dá a entender que vai esticar a corda o quanto der, aproveitando recompensas orçamentárias gordas que têm sido garantidas aos amigos do rei em apuros, mas sempre de olho no nível da água em torno do barco, para decidir se chegou ou não hora de pular fora.

Outros fatores pesam no "clima" para impeachment

O cientista político Leonardo Barreto também falou à RFI e avalia que, além das tratativas políticas, a situação econômica do país terá peso no desfecho dos pedidos que querem retirar Bolsonaro do poder. Apesar de todo o desgaste que o presidente tem sofrido, Barreto afirma que ainda não há ambiente político para o impeachment por causa de três pontos principais:  

"O primeiro é que existe governabilidade. O Congresso está funcionando, reformas econômicas estão sendo discutidas, então é difícil nesse estágio construir consenso, especialmente no meio empresarial, de que vale interromper um mandato", explicou. "Segundo, porque o governo tem mantido as pontes com as forças políticas, não mede esforços para atender sua base, com um orçamento quase que todo dedicado a pagar emendas e liberar recursos a seus aliados. E em terceiro, há uma expectativa de crescimento econômico este ano, na casa de 5%. Muitos formadores de opinião acham que um impeachment agora poderia comprometer a recuperação econômica”, ponderou Barreto.

Rejeição aumenta

O documento apresentado nessa quarta-feira à Câmara dos Deputados foi apelidado de superpedido de impeachment, por contar com apoio de parlamentares de direita e de esquerda, juristas e entidades civis, além de reunir argumentos de documentos anteriores, já protocolados contra Jair Bolsonaro, que se somam aos escândalos mais recentes. “Ele unifica os 123 pedidos de impeachment que já tramitam na Casa; reúne 23 tipos penais diferentes praticados pelo presidente da República; reúne dezenas de entidades da sociedade brasileira e traz a assinatura de parlamentares das mais diversas correntes da nossa política”, ressaltou Alessandro Molon (PSB-RJ).

Do líder dos sem teto Guilherme Boulos (PSOL/SP) à deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), o superpedido foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara com 46 signatários, mas depois outras pessoas, em especial políticos, assinaram a peça.

“É algo histórico, uma causa suprapartidária, contra um presidente criminoso, corrupto. É uma questão de moral, de valores, de rechaçar uma ação criminosa que levou a mais de 500 mil mortos”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que fez ampla campanha para Bolsonaro em 2018.

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02
Jul21

“Mister M” da Precisa faz ‘depoimento’ via SBT

Talis Andrade

Empresário que vendeu Covaxin ao governo rejeita seguranças oferecidos pela  CPI | Diario de Cuiabá

Francisco Emerson Maximiano, mister M, mercador da pior e mais cara vacina do paraíso... fiscal

Covaxin: 5 perguntas ainda não respondidas por governo Bolsonaro sobre  contrato de compra de vacina - BBC News Brasil

Petrobras multa empresa do grupo que vendeu vacina ao Ministério da Saúde |  VEJA

Mister M passou o cano na Petrobras

 

Depois de obter um habeas corpus para calar diante da CPI, Francisco Maximiano, o dono da Precisa Medicamentos fez um “depoimento” unilateral em vídeo, e o enviou à Comissão Parlamentar de Inquérito e ao SBT, emissora de TV do quintal bolsonarista, ainda mais depois que foi colocado à testa do Ministério das Comunicações o deputado Fábio Faria, genro de Silvio Santos.

Nele, acusa de mentirosos os irmãos Miranda, que dizem ter denunciado a Jair Bolsonaro as suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.

O argumento é o de que seriam apenas “erros formais” na fatura de pagamento do primeiro lote da vacina, embora seja incompreensível que uma fatura de US$ 45 milhões pudesse ser feita com tanta distração que exigisse duas correções.

O ponto central de sua defesa, porem, é a alegação de que a “invoice” malandreada com um “pagamento antecipado” e em nome de uma empresa que não constava no contrato como vendedora, só teria sua primeira versão entregue no dia 22 de março ao Ministério. Dois dias depois, portanto, do encontro entre Luís e Luís Ricardo com o presidente da República.

O documento, não se sabe a razão, não teria sido incluído no “pacote” de downloads enviado via Dropbox, um site de envios público na internet.

Tecnicamente, se houver perícia, é possível verificar se esta versão é consistente, inclusive porque uma pasta de documentos enviados por este meio pode ser alterada e ter arquivos excluídos, temporária ou definitivamente.

Além do mais, ao baixar arquivos por esta via, os computadores do Ministério da Saúde vão gerar data e horário da criação de arquivo-cópia e isto pode ser auditado.

Mesmo sem perícia, porém, um detalhe chama a atenção.

Além de provar que o arquivo – anteriormente apontado como falso pelo Planalto, via Onyx Lorenzoni e Élcio Franco – é verdadeiro, confirma que foi criado pela Madison (que iria receber o dinheiro em nome da Bharat Biotech) produziu a fatura “errada” no dia 19, enviou-se por e-mail e, por tratar-se de uma sexta-feira, a Precisa só encaminhou o documento dia 22, sendo, portanto, impossível que Miranda a tivesse no dia 20, para mostrar ao presidente.

Bem, supondo que a fatura fosse enviada da Bharat Biontech, na Índia, ou da “portinha” que é a Madison, em Cingapura, no “final do expediente” preguiçoso de uma sexta feira, às 17 horas, hora local, isso corresponderia a 8:30 da manhã, no caso da Índia, ou a 6 horas da manhã, no caso de Cingapura. No próprio ‘depovídeo” Maximiniano mostra que lhes chegou no mesmo dia 19, às 4:26 da manhã, o que aquele fuso horário explica.

O que faria uma empresa reter da manhã de sexta-feira até segunda às 10:21 um documento que era só encaminhar para fazer o processo andar e olhe que era um processo de US$ 45 milhões? Preguiça da Precisa diante do necessário para receber a “bolada” de sua comissão na compra?

Como diz Omar Aziz, “chapéu de otário é marreta”.

E se não havia a “invoice”, que indícios poderiam ter sido levados a Bolsonaro a ponto de lhe provocar o explosivo “rolo do Ricardo Barros” dito aos irmãos Miranda que mantém há uma semana a família presidencial morrendo de medo de que esteja gravado?

Além do mais, a “invoice” enviada neste e-mail fala em “Proforma Invoice” com a expressão “requested”, o que é “solicitada”, solicitação indica correção de uma primeira versão inadequada, até porque uma empresa de exportação sabe perfeitamente que uma fatura seria necessária desde o início. E, notem na reportagem de O Globo, no dia 24 de junho, que há TRÊS e não duas “invoices” no processo, indicando que houve, portanto, uma original, errada, e duas correções.

O vídeo do sr. Francisco Maximiano tem toda a pinta de virar um “áudio do Dominguetti”, desfazendo-se por suas próprias contradições. Talvez por isso, em momento nenhum ele mostra seu rosto, o que já, de cara, é motivo para que se desconsidere os argumentos de um covarde. Mas isso não vai acontecer e é possível que e tenha consumado aquilo do que o HC do Supremo protegia Francisco Maxmiano: produzir provas contra si mesmo.

O piada é pronta: Maximiano, o “Mister M” da Precisa.

A Petrobras multou a empresa Precisa. Idem o próprio Ministério da Saúde por useiras safadezas. Leia aqui. 

Áudio plantado na CPI da pandemia: 

CPI da Covid: saiba quem é Luiz Dominghetti Pereira, que depõe hoje após  relatar pedido de propina
 Cabo Dominguetti, o militar bolsonarista 
 
02
Jul21

Ou Bolsonaro deixou delinquir ou delinquiu

Talis Andrade

 

por Alex Solnik

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Tanto Dominguetti quanto os irmãos Miranda denunciaram o mesmo cara: Roberto Ferreira Dias. Ele pressionou Luiz Ricardo Miranda a autorizar antecipação de U$46 milhões na compra da Covaxin e jantou com o vendedor da Davati que oferecia Astrazeneca no qual teria pedido U$1 dólar por dose de propina. 

Tanto Dominguetti quanto Miranda têm provas. Miranda tem mensagens por whatsapp e afirma que o diretor mandava e desmandava no ministério. Nada rolava sem ele. Também tem provas de que Bolsonaro ouviu dele e de seu irmão denúncia contra Ferreira Dias, Ao que Bolsonaro teria comentado: “Isso é coisa do Ricardo Barros”.

Dominguetti já provou ter jantado com esse então todo poderoso da Saúde. Tão poderoso que Pazuello não conseguiu exonerá-lo em novembro de 2020 porque Bolsonaro não deixou. E, como era praxe, o general obedeceu ao capitão. Ferreira Dias foi, portanto, protegido pelo Planalto em vez de ser investigado. 

Nem os Miranda nem Dominguetti apresentaram provas de que Bolsonaro e Ferreira Dias disseram o que eles disseram que disseram, o que só vão provar se apresentarem gravações. 

Dominguetti já garantiu que não gravou. Os Miranda, não se sabe.

Ainda que Dominguetti não tenha como provar a pedida de propina, já é muito grave o fato de um diretor do ministério da Saúde tratar da compra de vacinas da Astrazeneca com um intermediário, sabendo-se que a Saúde tem contrato com a Astrazeneca via Fiocruz. 

A atitude mostra disposição de ir atrás de negócios clandestinos. Qual seria o motivo, a não ser obter vantagens, como a recompensa de U$1 dólar por dose? 

Tanto na denúncia dos Miranda quanto na de Dominguetti, há indícios suficientes para Bolsonaro ser investigado por prevaricação. 

Ele sabia, ao menos desde novembro de 2020, que Ferreira Dias não era flor que se cheire. E nada fez. Depois, em março de 2021, foi de novo avisado sobre Ferreira Dias pelos irmãos Miranda e nada fez. Ferreira Dias  só foi exonerado depois da denúncia dos irmãos Miranda na CPI. 

Não importa se Bolsonaro recebeu a denúncia de possível corrupção diretamente, como no caso dos Miranda, ou indiretamente, como no caso de Dominguetti. O fato é que Ferreira Dias foi blindado pelo presidente. Era homem de Ricardo Barros e Ricardo Barros é homem de Bolsonaro. 

É público e notório, além disso, que o ministro da Saúde de fato, desde as demissões de Mandetta e de Teich é o próprio Bolsonaro. Não tinha como desconhecer as estrepolias de Ferreira Dias, ao menos desde novembro de 2020.   

Tudo indica, no entanto, que Ferreira Dias é apenas a ponta do iceberg. A CPI está revelando um enorme esquema de corrupção dentro do ministério da Saúde em meio à maior pandemia dos últimos 100 anos, na qual está envolvido o presidente da República. 

Resta saber se ele deixou delinquir, ou participou da delinquência. 

É isso o que a CPI tem que apurar de agora em diante.       

Não importa se Bolsonaro recebeu a denúncia de possível corrupção diretamente, como no caso dos Miranda, ou indiretamente, como no caso de Dominguetti. O fato é que Ferreira Dias foi blindado pelo presidente. Era homem de Ricardo Barros e Ricardo Barros é homem de Bolsonaro. 

   É público e notório, além disso, que o ministro da Saúde de fato, desde as demissões de Mandetta e de Teich é o próprio Bolsonaro. Não tinha como desconhecer as estrepolias de Ferreira Dias, ao menos desde novembro de 2020.   

   Tudo indica, no entanto, que Ferreira Dias é apenas a ponta do iceberg. A CPI está revelando um enorme esquema de corrupção dentro do ministério da Saúde em meio à maior pandemia dos últimos 100 anos, na qual está envolvido o presidente da República. 

   Resta saber se ele deixou delinquir, ou participou da delinquência. 

   É isso o que a CPI tem que apurar de agora em diante.       

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02
Jul21

O nebuloso esquema da covaxin

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 25/06/2021

 

Um deputado bolsonarista denuncia esquema de desvio no Ministério da Saúde e envolve o presidente. A vacina indiana pode ser o pivô de um esquema milionário de desvio de recursos. Essa é a crise mais grave do governo Bolsonaro, que até agora não conseguiu esclarecer as suspeitas

 

Crédito: CARL DE SOUZA

ACUADO Jair Bolsonaro em outubro de 2018, quando enfrentava o segundo turno. Em menos de três anos de gestão, o discurso anticorrupção ruiu (Crédito: CARL DE SOUZA)

 

por Marcos Strecker /Isto É

- - -

A crise do governo Bolsonaro ganhou outra dimensão na última semana, com a denúncia explosiva de desvios na compra da vacina indiana Covaxin. Não se trata apenas de desbaratar a preferência dada pelo governo a esse imunizante. As investigações chegaram perto do presidente, pois ele foi alertado no dia 20 de março para graves irregularidade no negócio. Desde então, ao contrário do que esperavam os denunciantes, essa transação não foi desfeita nem os responsáveis pela negociata foram afastados. Ao contrário, o contrato permaneceu vigente e a Anvisa aprovou o uso emergencial do antídoto, ainda que de forma limitada. Os dados são graves. O imunizante foi adquirido por um valor 1.000% superior ao anunciado pelo fabricante, em negociações que duraram apenas 97 dias. O produto da Pfizer, ignorado pelo governo, só foi adquirido após 330 dias. A Covaxin custou 50% a mais do que a Pfizer, mesmo sendo produzida em um laboratório periférico e nem ter ainda os estudos da fase 3 publicados. É a mais cara comprada pelo governo e a única que contou com intermediários.

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PIVÔ O deputado Luis Miranda, principal acusador, registrou o encontro com o presidente em 20 de março, quando denunciou o esquema (Crédito: NicTaylor)

 

O personagem central do escândalo é o deputado federal Luis Miranda (DEM), que desde a última terça-feira tem denunciado irregularidades nessa compra. Suas motivações ainda devem ser devidamente apuradas, mas ele diz que deseja proteger seu irmão, o chefe do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que apontou “pressões muito fora do comum” para a efetivação do negócio. Luis Ricardo denunciou que houve ainda pressão para uma operação totalmente irregular: um pagamento em março no valor de US$ 45 milhões para uma companhia localizada em Cingapura, a Madison Biotech, que nem fazia parte do contrato. E o depósito deveria ser feito antecipadamente, com todos os custos bancados pelo Ministério, o que o contrato original não previa. Quem tentava acelerar o depósito é o coronel Marcelo Bento Pires, que passou para a reserva em novembro de 2020 e ficou apenas três meses na pasta. Foi nomeado por Pazuello. Também teria havido pressão do coronel Alex Lial Marinho, que foi coordenador de Logística de Insumos Estratégicos no Ministério. A CPI da Covid desconfia que a Madison seja uma empresa de fachada.

SERVIDOR O chefe de compras do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, também participou do encontro no Alvorada com o irmão e Bolsonaro (Crédito:Nic Taylor)

 

Tudo isso levou os dois irmãos a procurarem o presidente em 20 de março, quando, segundo o deputado, todas as provas do esquema foram entregues. Para o parlamentar, Bolsonaro disse disse que acionaria a Polícia Federal. A partir daí, os irmãos não foram procurados por nenhuma autoridade nem souberam de nenhuma providência. Ao contrário, o deputado, que ainda se diz um apoiador de Bolsonaro, afirma que foi escanteado nas negociações para ser relator da Reforma Tributária. O acordo com a Covaxin também permaneceu, apesar das dúvidas que sempre despertaram entre os especialistas. Para a infectologista da Unicamp Raquel Stucchi, nada justifica a compra. “A Covaxin, feita de vírus inativado, não tem ainda divulgação do seu trabalho de fase 3. Um estudo da fase 2 com 380 pessoas mostrou que seria segura, com eficácia em torno de 78% em casos leves. Mas é uma vacina que não temos dados. Não se justifica uma compra do ponto de vista da ciência, ainda mais superfaturada.”

Terceira denúncia

O esquema da Covaxin foi a terceira tentativa do deputado em denunciar desvios no Ministério da Saúde. Segundo ele, dois outros dossiês foram entregues em 2019 ao então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (atualmente na Secretaria-Geral da Presidência). Os contratos com aditivos, sobrepreço e indícios claros de corrupção também não tiveram nenhuma consequência. O parlamentar não explicou, ainda, a que se referia. Luis Ricardo, que é servidor concursado, desde 2020 vinha recebendo pressão no Ministério da Saúde, segundo o irmão. Chegou a ser exonerado do cargo por não aceitar “atos ilícitos, errados, no mínimo suspeitos”. O deputado afirma que seu irmão foi readmitido pelo então ministro Eduardo Pazuello, mas continuou recebendo pressões. Segundo o parlamentar, o próprio Pazuello seria uma espécie de vítima. Para o deputado, Pazuello caiu porque evitou endossar os esquemas. “Ele disse que foi expulso, pois não queria dar dinheiro fácil para o grupo”, afirma Miranda. Pazuello caiu três dias depois de Bolsonaro ter recebido a denúncia. A opinião de Miranda vai ao encontro das versões que circularam na época da demissão, quando Pazuello teria dito que “queriam um pixulé” na Pasta. Na CPI, porém, o general desmentiu a informação e negou qualquer irregularidade no Ministério.

Agora, os irmãos Miranda se voltam para a transação da Precisa, representante no Brasil da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A Precisa é dirigida pelo empresário Francisco Emerson Maximiano, amigo do presidente. A companhia já estava na mira no Ministério Público Federal porque tem sócios “praticamente coincidentes” com os de outra empresa, a Global Saúde, que é investigada por ter vendido há três anos medicamentos no valor de R$ 20 milhões que não entregou ao Ministério da Saúde. Por esse caso, o MPF move uma ação em que pede o ressarcimento de R$ 119 milhões por danos coletivos. Isso não impediu Maximiano de circular com desenvoltura no início desse ano em Brasília, quando tentou viabilizar no Ministério da Economia linhas de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior. A ideia foi defendida em janeiro por Bolsonaro e por Paulo Guedes. Na época, um acordo envolvendo 5 milhões de doses da Covaxin chegou a ser anunciado pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), mas não avançou porque havia impedimentos legais. Mas em 25 de fevereiro Maximiano conseguiu concretizar o contrato para a venda diretamente ao Ministério da Saúde por um valor de R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses a serem entregues até 70 dias após a assinatura do contrato – por US$ 15 cada dose, a mais cara comprada pelo governo. O prazo de entrega já expirou e nenhuma dose foi enviada. O dinheiro já foi empenhado pelo governo, o que permite o seu pagamento integral à vista, o que ainda não ocorreu. Segundo despacho da procuradora Luciana Loureiro Oliveira, “não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

FÚRIA O secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, mostra invoice apresentado pelo deputado Luis Miranda que seria “falso”, mas foi desmentido pela Precisa Medicamentos (Crédito:Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress; reprodução)

O papel de Ricardo Barros

Não há como sustentar a lisura na compra da Covaxin. O próprio governo federal anunciou a assinatura do contrato e a dispensa de licitação para a compra às pressas, numa negociação que sempre levantou suspeitas. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu o caminho para a operação ao incluir uma emenda na Medida Provisória editada em janeiro permitindo que a Anvisa concedesse autorização para vacinas aprovadas pela agência indiana. Ocorre que Barros é investigado por improbidade administrativa na época em que era ministro da Saúde no governo Temer, por favorecimento à Global Saúde — empresa ligada à Precisa Medicamentos, vendedora da Covaxin ao governo. Líder do Centrão, Barros é ligado ao setor de Saúde e sempre foi cotado para voltar ao Ministério. É um dos nomes mais importantes para a articulação do governo. É o “Zé Dirceu” de Bolsonaro, e a CPI cogita convidá-lo a depor. E não é o único nome ligado ao governo que teve um papel nebuloso na compra de imunizantes. O ex-chefe da Secom Fábio Wajngarten tentou intermediar a compra da vacina da Pfizer, apesar de não ter prerrogativa para isso, atravessando o então ministro da Saúde. Por suas ações, Wajngarten já passou à condição de investigado na CPI.

“PIXULÉ” Eduardo Pazuello seria “vítima” do esquema, segundo Luis Miranda. O próprio ex-ministro teria mencionado irregularidades na demissão, mas depois negou tudo na CPI (Crédito:Pedro Ladeira)

A ameaça de Onyx

O caso caiu como uma bomba no governo, que reagiu da pior maneira possível. O deputado Luis Miranda foi ameaçado por Onyx em um pronunciamento feito no Palácio do Planalto: “Luis Miranda, Deus tá vendo. O senhor não vai só se entender com Deus. Vai se entender com a gente também”. Onyx acusou o parlamentar de “mau-caratismo e denunciação caluniosa” e afirmou que ele “traiu Bolsonaro”. Uma óbvia e truculenta tentativa de intimidação. Como reação, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, disse que vai convocar imediatamente Onyx para depor. Também ameaçou pedir a prisão do secretário-geral, pois a ofensiva contra os denunciantes pode ser enquadrada como ameaça a testemunhas e obstrução de justiça. O deputado Eduardo Bolsonaro também afirmou que Luis Miranda “vai ter que provar o que diz ou estará em maus lençóis”. Luis Miranda disse temer por sua vida e pela do irmão. A CPI pediu proteção para os dois e seus familiares.

Os senadores do colegiado estão considerando a história da Covaxin como uma “bala de prata” contra Bolsonaro, mas não a única, já que continuam no esforço de seguir o dinheiro que teria favorecido farmacêuticas na venda de remédios do “tratamento precoce”. Acham que esquemas como o da Coxavin já existiam antes. Eles entendem que Wajngarten também fazia lobby e levantava suspeitas de superfaturamento em contratos, quando ele intermediava as compras das vacinas da Pfizer. O esquema é especialmente grave para Bolsonaro porque o governo sempre alegou riscos jurídicos e os altos custos para negar a compra da vacina da Pfizer (chegou a recusar uma oferta do imunizante pela metade do valor negociado com outros países). Agora, foi flagrado turbinando uma operação que tem todos os pontos negativos que sempre criticou. O discurso para justificar a negligência com imunizantes ruiu.

PROVAS O deputado Luis Miranda guarda as mensagens que confirmam o encontro com Bolsonaro no Palácio do Alvorada no dia 20/3. Na ocasião, levou a denúncia sobre o esquema da Covaxin

 

A CPI agora vai assumir o protagonismo na apuração do caso, a começar pelo empresário responsável pelo negócio. Além de dono da Precisa Medicamentos e da Global, Francisco Emerson Maximiano é sócio de outras nove companhias, quatro no ramo da Saúde. Ele tinha depoimento marcado na comissão para a última quarta-feira, mas alegou estar em quarentena após retorno da Índia. A CPI vai marcar nova data. O empresário recorreu da decisão de quebrar seus sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário. Por enquanto, o ministro do STF Kassio Marques manteve a quebra de sigilos, alegando questões processuais.

Além de escalar Onyz Lorenzoni para refutar de forma furiosa o escândalo, a reação de Bolsonaro foi pífia. Apenas na tarde de quinta-feira passou a considerar o cancelamento do contrato. De imediato, mandou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarem o deputado e o servidor. Ou seja, os denunciantes passaram a ser investigados. Em relação à questão central, nada. O Planalto não anunciou nenhuma providência para apurar as denúncias de corrupção. Pior, deu informações desastradas que incriminam ainda mais o governo. Em seu pronunciamento, Onyx disse que o deputado Luis Miranda mostrou um falso invoice (fatura), mas a própria Precisa confirmou a autenticidade do documento. Questionado por repórteres, o ministro Marcelo Queiroga mostrou irritação e abandonou uma entrevista. Dificilmente a ofensiva intimidatória contra o servidor e seu irmão terá consequências. Os dois vão comparecer nesta sexta-feira à CPI, em um depoimento que já é considerado o mais importante do colegiado. “O Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só. Não tem acordo”, postou o deputado no Twitter.

A situação do presidente é especialmente delicada porque o deputado Luis Miranda mostrou mensagens de WhasApp trocadas com um assistente de Bolsonaro no dia 20 de março e alguns dias depois, que se referem à entrega da denúncia e confirmam a reunião no Palácio do Alvorada nesse dia. Bolsonaro prometeu remeter à PF, mas a instituição não registra nenhum inquérito aberto sobre a Covaxin. É público que o presidente acionou o premiê indiano para importar a vacina. Isso pode configurar o crime de advocacia administrativa. Se ficar comprovado que foi avisado de desvios e não tomou providências, cometeu crime de prevaricação. Se comunicou os fatos a outros, mas não às autoridades competentes, foi responsável pelo vazamento de informações sigilosas.

FACILITADOR O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu caminho para que a Anvisa aprovasse a Covaxin (Crédito:Igo Estrela / Metrópoles)

 

“Estamos diante de um grande esquema de corrupção”, diz o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. Para ele, o presidente “entrou de vez na investigação. O foco agora é ele”. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse que “agora pegamos o governo”. A imagem da corrupção colada ao governo pode tirar um pilar de sustentação de Bolsonaro, que usou o combate ao crime do colarinho branco como um escudo, pelo menos para a base mais aguerrida. Ironicamente, o presidente apostou em mudar o foco da comissão para investigar desvios nos Estados. No fim, sua estratégia pode se concretizar, mas visando o próprio governo federal.

Colaborou Ricardo Chapola

 

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