Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

02
Nov20

Torneira seca e tarifa cara são os custos da privatização da água no Paraná

Talis Andrade

benett água.jpg

Richa, Ratinho e os prefeitos apoiados por eles nada fizeram e a torneira secou

 

por Robson Formica

- - -

Por um lado, a água é um direito humano fundamental, a serviço das necessidades mais básicas da vida, com qualidade e de forma acessível. Por outro, ela é objeto da ganância das transnacionais, que buscam lucros com a privatização deste bem, à custa da exploração do povo, com tarifas elevadas e péssima prestação de serviços.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4162/2019 que facilita a privatização da água e do saneamento no Brasil, transformando a água, que é um direito, em uma mercadoria. Aqui no Paraná, o governo aprovou na Assembleia Legislativa o PL 416/2020 que adapta a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) ao que foi aprovado em Brasília.

Na prática a Sanepar já vive uma forma de privatização “por dentro”. Desde 2011, o governo [Beto] Richa (PSDB) aumentou a distribuição de lucros e dividendos aos acionistas da empresa, passando de 25% para 50% sobre o lucro líquido.

O atual governador, Ratinho Júnior (PSD), segue a política adotada por Richa na Sanepar, privilegiando os acionistas, sendo que mais de 40% das ações globais da companhia estão nas mãos do capital estrangeiro. Dessa forma, de cada R$ 100 de lucro líquido a Sanepar paga R$ 50 aos acionistas e destes, R$ 20 é para estrangeiros.

Enquanto isso, os governos Richa e Ratinho reajustaram a tarifa da Sanepar em quase 160%, contra uma inflação de 60% no mesmo período. Os lucros da Sanepar só aumentam, mesmo com toda estiagem e rodízio aplicado. De 2011 a 2019, o lucro líquido da Sanepar aumentou em 700% e a distribuição de lucro aos acionistas aumentou em quase 800%.

Pior do que tudo isso é que, desde a metade da década de 1990, vários estudos apontam os riscos para Curitiba e região metropolitana na questão do abastecimento de água. Ocupações irregulares, causadas pela falta de planejamento urbano, ausência de políticas de preservação de nascentes, mananciais e rios, dentre outros, eram apontados como fatores de risco ao abastecimento.

Já em 2010, a Agencia Nacional das Águas (ANA) publicou o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água que aponta como principal desafio para Curitiba e região metropolitana a incorporação de novos mananciais para garantir o abastecimento à população. O estudo indica como fundamental a construção de uma barragem no rio Miringuava, em São José dos Pinhais, e que a mesma deveria estar concluída até 2016.

Na prática, as obras da barragem iniciaram em 2016 e ainda não terminaram. A obra foi paralisada por irregularidades e o Tribunal de Contas do Paraná aplicou multas a gestores por irregularidades no processo da obra. Além disso, o mesmo tribunal indicou risco e insegurança na estrutura da barragem em 2019, pois as obras haviam sido abandonadas e a manutenção das estruturas não havia ocorrido.

Dessa forma cabe ressaltar que a estiagem que afeta Curitiba e região metropolitana escancarou os problemas e malefícios causados pela política privatista dos governos Richa e Ratinho na Sanepar. O aumento da distribuição de lucros aos acionistas fez com que a Sanepar diminuísse drasticamente sua capacidade de investimentos para garantir água na torneira do povo.

Além de Richa e Ratinho, cabe destacar o silêncio dos prefeitos de Curitiba e região metropolitana, que, em troca de apoio político dos governadores de plantão, calam-se e não defendem os interesses do povo, afinal a Sanepar presta um serviço, concedido pelo município, para abastecer a população com água, o que não vem ocorrendo.

Quase todos os prefeitos de Curitiba e região metropolitana foram apoiados por Beto Richa em 2016 e agora serão apoiados por Ratinho, em 2020, como é o caso do candidato a reeleição Rafael Greca (DEM), em Curitiba.

Vale destacar que o Governador Ratinho Junior foi secretário de desenvolvimento urbano no governo Beto Richa de 2012 até 2018, e tinha como missão a obtenção de recursos e apoio técnico especializado, assistência técnica ligada ao desenvolvimento urbano e regional, aprimoramento de serviços e solução de problemas comuns, ordenar o pleno desenvolvimento das cidades e garantir o bem-estar dos habitantes.

Assim, Richa, Ratinho e os prefeitos apoiados por eles nada disso fizeram e a torneira secou.

Água é um direito, não é mercadoria.

água Farhad Foroutanian.jpg

 

 
 
 

 

31
Jul20

Carta de mil padres com críticas a Bolsonaro

Talis Andrade

 

13
Abr20

A falsa dicotomia: a vida ou a economia?

Talis Andrade

economia morte.jpg

 

 

Por Jair de Souza

Diante da enorme calamidade que assola o Brasil e o mundo neste momento pela expansão do coronavírus, está vindo à tona uma discussão intensa acerca de uma escolha que deveria ser feita pelos governantes e pelo conjunto da sociedade: priorizar a vida humana ou a economia?

Esta me parece uma discussão estéril, sem fundamento, enganadora. Em primeiro lugar, devemos deixar sempre claro que consideramos a vida humana como a primeira e mais importante de todas as prioridades. Tudo mais deve girar em torno desta prioridade maior. Dito isto, vamos analisar o que há de certo ou falso na dicotomia “vida humana x economia”.

A meu ver, a proposição está muito mal formulada. Deveríamos dizer que, na realidade, a escolha a ser feita é a seguinte: “priorizar a vida humana ou o lucro do capital?” E isto se deve ao fato de que, atualmente, em sociedades complexas como a brasileira e as da maioria do restante do mundo, não há como preservar a vida humana sem dar a devida importância à economia.

Então, como entender afirmações do tipo: “É preciso colocar dinheiro nas mãos do povo, isto é que vai resolver o problema”? Devemos esclarecer que, por mais bem intencionados que sejam aqueles que formulam isto, só a primeira parte da proposição é verdadeira. Ou seja, é mesmo importante colocar dinheiro nas mãos das pessoas necessitadas, mas isto, de por si, não vai resolver o grande problema. E é aí que entra a questão da economia.

Para que o dinheiro novo que chega às mãos dos setores mais humildes exerça um papel positivo, muitas medidas econômicas complementares precisam ser tomadas. Sem estas medidas, seria como entregar papel pintado às pessoas. Quem recebe este auxílio emergencial precisa de fato contar com a disponibilidade de produtos de primeira necessidade que possam ser adquiridos com o dinheiro recebido. Ou seja, medidas econômicas precisam ser implementadas para garantir que a produção e a distribuição dos artigos imprescindíveis funcionem de modo adequado. Também será necessário pôr em prática outras medidas econômicas para impedir que setores do grande capital financeiro inviabilizem a execução das tarefas programadas.

Vai ser preciso que muitas indústrias readaptem suas linhas de produção para a fabricação daqueles artigos que são prioritários no consumo popular neste exato momento. Portanto, o governo deve tomar decisões de política econômica muito fortes que obriguem aos bancos e às demais instituições creditícias a facilitar a entrega de recursos àqueles que vão decididamente botar mãos à obra e dar início ao trabalho de produzir o que precisa ser produzido. Não menos importantes são as medidas econômicas que devem gerar condições para que a produção agrícola se concentre nos itens fundamentais da alimentação básica e que, com isto, esta possa até ser ampliada. Em lugar de priorizar créditos para a grande produção agroexportadora, o governo precisa agir para criar condições que permitam que os pequenos e médios agricultores continuem produzindo seus bens alimentícios e colocando-os ao alcance da massa de consumidores populares, sem que com isto fiquem amarrados a juros escorchantes e impagáveis. Em outras palavras, medidas econômicas urgentes de regulação do crédito em bases muito mais favoráveis para os produtores precisam ser tomadas.

Como pudemos apreciar neste breve apanhado, não há nenhuma contradição entre defender a vida humana e cuidar da economia. Muito pelo contrário, para cuidar da vida humana, é indispensável pensar no funcionamento da economia. O que não deveria ser aceito pela maioria da população é que, neste momento de catástrofe, a política econômica siga priorizando o lucro do capital, em detrimento da vida humana, o que é muito diferente.

 

23
Mar20

Necropolítica: aos banqueiros R$ 1,2 trilhão, à economia real e à saúde R$ 147 bi; aos trabalhadores fome!

Talis Andrade

quatro meses sem salário bolsonaro.jpg

 

por Elenira Vilela

Neste domingo, Jair Bolsonaro lançou a MP927/2020 flexibilizando ainda mais as relações de trabalho e os direitos já tão atacados pela lei das terceirizações e pela reforma trabalhista. 

A MP permite, entre outras medidas, a suspensão do contrato de trabalho por 4 meses à guisa de fictícia capacitação sem garantia de nenhum patamar de remuneração (pode ser R$1 de salário). Autoriza ainda a negociação direta de condições de teletrabalho e antecipação de férias com aviso de 48h e sem garantia de recebimento do adicional até o dia de pagamento do 13º salário. Para completar, reduz a possibilidade de fiscalização dessas mudanças nos contratos de trabalho.

Nesta segunda (23), logo pela manhã,  o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou um pacote de medidas para garantir a liquidez ao "mercado" num valor estimado em R$1,2 trilhão, nas palavras dele "o maior plano de injeção de liquidez de capital da história do país" (veja aqui).

Durante sua exposição, Campos Neto e alguns outros diretores explicam que não há nenhum instituição financeira com problemas de liquidez ainda e que nenhuma precisou ser socorrida, esse pacote é “preventivo”. As medidas dão conta de redução de depósito compulsório, redução dos depósitos compulsórios, liberação de emissão de títulos e de disponibilização de aporte de recursos do próprio Banco Central. A parte mais substancial das medidas se refere à redução dos provisionamentos e depósitos de garantias e lastro de 20 a 50% das anteriormente praticadas que já eram as de um mercado pouco regulamentado se comparados aos dos países capitalistas centrais.

Perguntado por dois jornalistas de quais medidas estavam sendo tomadas para prevenir o “empoçamento da liquidez”, isto é, garantir que o crédito realmente chegue à economia real e não fique empoçado nos próprios bancos, os diretores do BC responderamm que eles não vão intervir, que somente as instituições financeiras têm capacidade de avaliar as condições de disponibilização de crédito e análise de risco. Trocando em miúdos: todo o dinheiro disponibilizado não chegará a ninguém na economia real e poderá ser aplicado de maneira a dar ainda mais lucros aos bancos, sem garantia de movimentar a economia real,  onde o próprio Campos Neto admite que reside a crise.

Na entrevista, os dirigentes do BC afirmaram várias vezes  que há muitas fórmulas inéditas sendo testadas com esses recursos e que os aportes serão muitas vezes maiores que os utilizados em 2008 e bem maiores do que os próprios cálculos de necessidade atual do mercado feitos pelo próprio Banco. 

A verdade é que para os banqueiros nunca faltaram recursos desde o golpe contra Dilma. Para uma comparação, o governo pretende arrecadar com a venda emergencial do complexo da Eletrobrás o montante de R$ 16 bilhões, corresponde a 1/75 do disponibilizado às instituições financeiras.

 

bolsonaro banana _brum.jpg

 

Enquanto isso, para a massa de trabalhadores formais, a MP genocida de Bolsonaro promete espalhar desemprego e miséria em plena crise do coronavírus.

Para os trabalhadores e trabalhadoras, uma banana.

O governo Bolsonaro planta o caos e vai colher a morte.

genildo- jeito de governar.jpg

 

03
Abr19

VIROU O ÚNICO NEGÓCIO BILIONÁRIO SEM CUSTOS E SEM RISCOS. Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato abocanham dinheiro fácil e escondido com delações premiadas

Talis Andrade

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O que isso tem a ver com os negócios milionários que enriquecem a equipe da Lava Jato?

vinícius borin.jpg

viniciusveiga- borin.jpg

[Vinícius Veiga Borin, quando preso para cantar conforme a música do agrado de Moro & associados]

 

por André Acier

 

Conforme o acordo de colaboração, os sócios devem contar como funcionava o esquema, bem como outras atividades ilícitas sobre as quais possam ter participado. Eles terão ainda que pagar multa de R$ 1 milhão, cada. Uma porcentagem do que for devolvido pelos delatores irá para os "republicanos" de Curitiba (no sentido de quem se apropria do que é público).

Segundo a Constituição de 88, qualquer quantia de dinheiro recuperada durante investigações de corrupção deve ser reparada à parte lesada. Em decisão de 2008, o próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendeu que a destinação de montantes de acordos judiciais a órgãos de investigação configura “afronta ao princípio da impessoalidade” e pode gerar dúvidas sobre a atuação dos procuradores e delegados, diante dos resultados buscados, durante a apuração.

Não é o que entendem o Ministério Público e os procuradores da Lava Jato. Para estes cavalheiros, que estão em uma cruzada contra a corrupção, nem todo o dinheiro público ressarcido deve continuar sendo público. As cruzes e as espadas pesam e custam caro, não sendo de todo mal que haja ressarcimento aos próprios investigadores. 

Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Lava Jato ligado a Moro, "Os órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes". [O dinheiro da multa para compra de equipamentos pessoais, quando os togados recebem auxílios até de governo estrangeiros, notadamente do governo dos Estados Unidos]

De fato, a força-tarefa da Lava Jato já incluiu em todos os acordos de leniência que está negociando uma cláusula que determina o repasse aos órgãos responsáveis pela investigação de até 20% do valor das multas pagas pelas empresas. [E quando esta cláusula é negociada com traficantes de drogas, de ouro, de pedras preciosas com promotores e delegados das justiças estaduais? Os procuradores consideram peculato, propina e outros bichos]


Como a inovação jurídica – de se destinar montantes ressarcidos aos órgãos de investigação que geraram a punição – não está prevista na Constituição, foi preciso um pedido da equipe da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, negou o pedido. Na decisão, afirmou que "não há justificativa legal para limitar a 80% (oitenta por cento) desse valor a reparação devida à Petrobras", que foi a empresa lesada. Determinou que 100% dos recursos desviados da Petrobras deveriam ser retornados para a estatal.

Mas a equipe dos cruzados de Curitiba decidiu não aceitar a disposição do Supremo. O Ministério Público Federal do Paraná enviou à Folha de S. Paulo email assinado pelo procurador Carlos Fernando Lima, no qual ele reconhece que o “percentual de 10% está sendo aplicado nos acordos de maior valor".

.

O critério foi muito simples. Definimos duas alíquotas, uma de 10% para acordos maiores e [outra de] 20% para acordos de menor valor. Não existe obviamente nenhum fundamento científico nisso, mas se trata da construção de uma prática do direito sancionador negocial

.

Vejamos como já funciona este “critério simples” de Sérgio Moro: os acordos de leniência da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa, multadas em R$ 1 bilhão e R$ 700 milhões, respectivamente, determinam 10% para a equipe de procuradores de Sergio Moro. Isso significa uma arrecadação total de R$ 170 milhões aos procuradores da Lava Jato.

Deltan Dallagnol, procurador-chefe da Lava Jato em Curitiba, que dá inúmeras entrevistas alertando o "risco de se conter a Lava Jato", [de conter a ganância sem freios dos procuradores & associados] tem interesses materiais profundos nas delações: foi o primeiro a atacar o arqui-corrupto Renan Calheiros quando este fez menção de discutir que a delação não podia ser exercida por pessoas presas. Janot, por sua parte, é chefe dos procuradores do MPF e eleito por seus pares, tendo interesse em que seja visto como peça chave do esquema das delações.

Segundo as contas do insigne matemático (e procurador da Lava Jato) Carlos Fernando Lima, naqueles últimos dias de junho, contabilizando os 20% "devidos" por Paulo Roberto Costa e outros delatores, além das empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, em acordos de leniência fechados, a força-tarefa da Lava Jato receberia mais de R$ 300 milhões na conta da Vara Federal de Curitiba.

Tais critérios “simples e sem nenhum fundamento científico” são responsáveis, portanto, por encher os bolsos do herói do golpismo e da direita nacional, Sérgio Moro, Dallagnol e os procuradores de Janot, com a mesma verba que deveria ser restituída ao tesouro público e investida em saúde e educação, serviços básicos que estão sob corte de Temer e Meirelles.

.

A República de Curitiba tem sua própria empresa privada de delações premiadas para enriquecimento de juízes e procuradores

.

Carlos Fernando admitiu que a equipe já recebeu "algo em torno de R$ 342 milhões" dos acordos fechados até agora. Mas que "sempre é bom observar que já foram devolvidos para a Petrobras cerca de R$ 159 milhões deste valor".

A Petrobrás, que deveria receber 100% dos ressarcimentos, ficou apenas com 46% da quantia total dos acordos de leniência.

.

O exemplo de Paulo Roberto Costa e de Sérgio Machado: quanto lucram nossos “heróis”?

Paulo_Roberto_Costa- ladrão confesso.jpg

Ladrão Paulo Roberto Costa passou alta grana para a Lava Jato. Isso se chama multa

sergio-machado-transpetro.jpg

Sérgio Machado roubou e pagou milhões para a Lava Jato. Isso não é propina não... 

Tudo o que foi arrecadado pelos investigadores até agora está sendo depositado em contas judiciais da Caixa Econômica Federal, vinculadas à 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, comandada por ninguém menos que Moro.

No caso de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, o montante pedido pela equipe da Lava Jato é de 20%, “deixando os restantes 80% para a União”. Levando em conta que o valor a ser ressarcido foi de R$15,8 milhões, mais de R$3 milhões ficariam com a 13ª Vara de Curitiba.

Mas a gula engole-se a si mesma quando trazemos à mesa o caso do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No caso deste acordo de delação, a cláusula é ainda mais ousada: não são acordados 80% à Petrobras, mas 20%. Como se a Transpetro e a Petrobrás fossem uma extensão da comarca do Paraná, a grande maioria da multa de R$ 75 milhões de Machado vai para a "União", mesmo termo usado pelos procuradores para tentar, posteriormente, repassar a quantia às equipes de investigação.

Isso equivale ao embolso de R$60 milhões pela 13ª Vara de Curitiba. Para uma casta já cumulada de benefícios (Moro recebe R$77 mil por mês) e que não é eleita ou controlada por ninguém (quando muito, por seus pares privilegiados) os métodos antidemocráticos da Lava Jato com centro na delação premiada são uma excelente fonte de negócios, muito parecida com a forma como as empresas carcerárias lucram com a administração privada de presídios nos Estados Unidos. Aliás, pode-se desconfiar de onde surgiu a “idéia iluminada” de Moro?

.

Um triângulo amoroso entre o Judiciário, o Ministério Público e o imperialismo

pre sal petroleo era nosso.jpg

 

Zavascki relata no documento que Janot pediu a restituição à Petrobras de 80% dos R$ 79 milhões repatriados de Paulo Roberto Costa "Quanto aos 20% remanescentes, a Procuradoria-Geral da República requer sejam destinados conforme previsto no artigo 7º, § 1º, da Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)".

Rilke dizia que o destino não vem do exterior ao homem, ele emerge do próprio homem. Os cruzados da Lava Jato fizeram seu próprio destino no treinamento dado pelo Departamento de Estado norteamericano, como desenvolvemos aqui, cujo objetivo era efetivamente, investigar e combater a “lavagem de dinheiro”.

A Lava Jato usa a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro para justificar a apropriação de parte da multa. Um trecho da norma diz que a União deve regulamentar a destinação de "bens, direitos e valores" alvo de apreensão judicial e assegurar sua utilização "pelos órgãos encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento de crimes”.

Mas o que dariam em troca os procuradores da Lava Jato do Paraná, Moro e Janot ao imperialismo norteamericano? Se por trás de toda grande fortuna há um crime, o da Lava Jato se faz passar por virtude. Embora tenha sido estritamente seletivo na busca pelos políticos ligados ao PT, não deixou de fora da cruzada apenas os políticos do PSDB (claramente vinculados à máfia da merenda com Alckmin; aos desvios do Rodoanel com Serra; ou ao escândalo de Furnas com Aécio, para não mencionar o “propinoduto” em São Paulo) mas também as empresas estrangeiras.

.

Os monopólios estrangeiros beneficiados pelas "investigações" de Moro & corriola de Curitiba

rafael guerra do petroleo venezuela pre sal.jpg

 

Basta observar os monopólios estrangeiros beneficiados pelas “investigações” de Moro. As petroleiras ianques Exxon Mobil, Chevron, a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, a francesa Total, e as chinesas China National Petroleum Corporation (CNPC) e China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), para citar as maiores, estão envolvidas não apenas nas negociações de entrega do pré-sal, mas na aquisição de porções da Petrobrás. Sérgio Moro não investigou qualquer uma das multinacionais que controlam a operação de navios-sonda ou as operações nas plataformas, como a Halliburton, Schlumberg e a Transocean. Dizer mais seria acender uma lanterna em plena luz do dia: trata-se da mais eminente política pró-imperialista de direita no país.

Este triângulo é completo com a própria continuidade da Lava Jato, uma das maiores exigências do imperialismo desde a votação do impeachment na Câmara. A Operação, uma das bases do golpe institucional, serve tanto à privatização dos recursos petrolíferos brasileiros, como ao controle por parte do Judiciário com mil laços com os Estados Unidos como árbitro da política nacional.

.

Do questionamento dos juízes ao questionamento de todo o sistema

A-DELTAN-E-MORO-min.png

 

A Lava Jato é uma operação pró-imperialista reacionária. Não busca “acabar com a corrupção”, mas apenas substituir um esquema de corrupção com rosto petista por um com a cara da direita. Ademais, tornou-se uma empresa altamente lucrativa para membros do Judiciário e do Ministério Público, que generalizam os métodos antidemocráticos utilizados todos os dias nas periferias contra a população negra para aumentar o poder de arbítrio da “República da Toga”.

Os juízes não são eleitos por ninguém. Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Como muito, são funcionários de carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam ocupados só pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos ricos”, alguns deles vitalícios.

É preciso questionar todos os privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta instituição durante todos os seus governos, nem a direita reacionária do PMDB e do PSDB, podem fazer isso.

Esta batalha contra os privilégios do Judiciário é parte do conteúdo de uma nova Constituinte imposta pela luta que combata pela raiz o regime político de 1988, levantando que todo político seja revogável e receba o mesmo salário de uma professora (com o aumento do salário de todos os trabalhadores segundo os cálculos do DIEESE, que hoje equivalem a 3.777,93). Junto a isso, a abertura dos livros de contabilidade das empreiteiras e confisco de todos bens de todos corruptos e seus familiares, investindo estas verbas num plano de obras públicas para acabar com o problema de moradia. Lutaríamos pela revogação da entrega dos recursos naturais (como o pré-sal ao imperialismo) e as privatizações que são responsáveis por desastres como o de Mariana; a abolição do pagamento da fraudulenta dívida pública e a reversão das verbas para a saúde e educação; a reestatização sem indenização de todas empresas privatizadas por Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma, em primeiro lugar da Petrobras, sob controle dos trabalhadores que sabem quais as necessidades populares.

Estas consignas podem “perfurar” as instituições de sua democracia, preparando as condições de sua derrota e substituição por um governo dos trabalhadores em seu aspecto anticapitalista e antiburguês.

 

02
Abr19

Coincidência suspeita no ataque aos maiores conglomerados brasileiros

Talis Andrade

JUSTICA -CEGA-VALE-PW-baixa.jpg

 

 

por Jose Carlos de Assis

___

A tragédia da Vale em Brumadinho/Mariana remete à tragédia brasileira de submissão à volúpia do grande capital e aos interesses materiais das grandes corporações estrangeiras. Jamais se poderá perdoar os culpados por mais de 200 mortes das barragens em Minas. Mas quem são os culpados? Há uma estúpida legislação que diz que são também culpadas por eventuais crimes no âmbito de empresas as pessoas jurídicas, além das pessoas físicas. Um instituto secular do Direito diz que a culpa é pessoal. Como atribuir culpa criminal a pessoas jurídicas?

Nos Estados Unidos, hoje fonte de nosso Direito copiado e atrofiado, tudo na Justiça se resolve por dinheiro. É muito conveniente. Dirigentes de empresas se safam de culpas corporativas com limitadas multas ou leves penas criminais repassando os danos reais a instituições financeiramente poderosas. Estas pagam multas vultosas, que pouco lhes custam, e protegem seus dirigentes de processos criminais. Não me consta que executivos da Exxon tenham sido condenados pelo crime ambiental do gigantesco acidente com um petroleiro no Alasca, anos atrás!

tacho lama vale .jpg

 

A culpa pelos acidentes criminais da Vale não são da empresa, mas dos dirigentes, inclusive de seus Conselhos de Administração. Foram eles que autorizaram a distribuição de dividendos vultosos em detrimento de investimentos em segurança. É aí que mora a ganância. Não venham me dizer que a culpa é da Vale, exceto na parte civil que implica indenizações. A Vale não é uma coisa. É um conjunto de relações. Com os trabalhadores e suas famílias. Com os fornecedores. Com a clientela interna e internacional. Com o sistema bancário. Com o Fisco. Com a Previdência.

Enquanto foi uma empresa de economia mista controlada pelo Governo, não houve registro de acidentes na escala de Brumadinho ou de Mariana. Isso porque os dirigentes públicos da Vale não estavam sob pressão de gerar lucro a qualquer custo e distribuí-lo a acionistas na forma de dividendos ultra-generosos. Já os privatistas que tomaram conta da empresa por preço simbólico arbitrado por Fernando Henrique Cardoso estão esgotando a curto prazo todo o potencial econômico da Vale para gerar lucro máximo imediato. Se tivéssemos governo, seria o caso de começar a pensar em reverter a privatização.

Se há Justiça no Brasil, terá de haver uma investigação para definir criminalmente os responsáveis pelas decisões de retrair o investimento em segurança e maximizar os lucros da empresa. Cadeia neles. Mas preservem a empresa. Uma Vale saudável, mesmo em mãos do setor privado, é a garantia de um fluxo de recursos para indenizações das vítimas e de suas famílias, de um fluxo de contribuições previdenciárias e de impostos, e de um fluxo de recursos para normal funcionamento como pivô de relações comerciais e bancárias na economia.

Sou avesso a teorias de conspiração. Mas é inevitável associar o caso da Vale ao da Petrobrás e ao da JB&S. Falhas nessas empresas estão sendo aproveitadas para desequilibrar economicamente os maiores conglomerados brasileiros em suas áreas, comprometendo milhões de empregos diretos e indiretos. O caso da Petrobrás é paradigmático. Aproveitaram a circunstância de que um bando de escroques, pessoas físicas, cometeram grandes fraudes contra a empresa para dilapidá-la num processo de fragmentação empresarial sem qualquer sentido econômico ou empresarial. Já os dirigentes corruptos estão soltos, usufruindo de fortunas amealhadas com delações premiadas.

E isso não foi especificamente contra a Petrobrás. Estão entregando o pré-sal no rastro da dilapidação da empresa num dos casos mais flagrantes de entrega ao capital estrangeiro do maior ativo de recursos naturais do país, o pré-sal, que se imaginou ser o passaporte para nosso desenvolvimento econômico. Nesse processo de construção da ruína da Petrobrás, anuncia-se a privatização de suas refinarias de forma a enfraquecê-la empresarialmente, reduzindo sua capacidade de gerar capacidade de financiamento e estabilização de preços, em troca de conferir a privados monopólios virtuais de refino.

É notável a participação do Judiciário no processo de desnacionalização de nossas grandes empresas. No caso da Vale, por oportunismo ou por razões midiáticas, promotores e juízes estão submetendo a empresas a infindáveis bloqueios de recursos para pagar possíveis indenizações pessoais e ambientais. Em lugar de acelerarem os processos, seja em favor de famílias, seja em relação ao meio-ambiente, preferem as manchetes espetaculares, mesmo que não tenham qualquer conseqüência prática no curto prazo, e, dada a Justiça brasileira, sequer no médio prazo.

Aconteceu coisa similar com a JB&S. A grande pioneira brasileira no comércio mundial da carne tornou-se alvo de investigações espúrias que abalaram fortemente sua posição internacional. A contribuição do besteirol interno às críticas à empresa, com grande cobertura da mídia, foram os vultosos financiamentos que o BNDES lhe concedeu. A ignorância ou a má fé contornaram o fato de que, pela via de um financiamento interno, sem a agiotagem dos bancos internacionais, o Brasil conseguiu ter um conglomerado líder no mercado da carne.

Talvez seja coincidência que os três únicos grandes conglomerados brasileiros em alimentos e commodities estejam sendo submetidos simultaneamente a ataques violentos na Justiça e na mídia. Mas não pode ser apenas coincidência que a Petrobrás está sendo obrigada a ceder espaços para as grandes multinacionais do petróleo; que a Vale, se continuar o processo atual de criminalização da empresa e não dos seus dirigentes, será engolida pelos seus concorrentes australianos; e que a JB&S acabará nas mãos de algum grupo norte-americano.

Alternativa? Simples. Em caso de corrupção ou de má gestão, imediato afastamento dos dirigentes do conglomerado e mão pesada sobre os responsáveis pelos desvios. A separação absoluta dos dirigentes das empresas da pessoa jurídica possibilitaria realizar, com os novos dirigentes, acordos de leniência, prevendo as devidas indenizações, fora de um ambiente de propaganda que não pune realmente os responsáveis e apenas prejudica a empresa enquanto pessoa jurídica. Se isso tivesse sido feito em 2015, conforme sugeri numa palestra no Clube de Engenharia, centenas de milhares de empregos na Petrobrás teriam sido poupados, sua integridade seria preservada, assim como sua cadeia produtiva envolvendo milhares de pequenas e médias empresas.

 

vale rio doce lama.jpg

 

26
Fev19

Maior do que a 'guerra' da Venezuela é a tragédia de Brumadinho. Um mês de luto sem corpo. Familiares “morrem um pouco a cada dia”

Talis Andrade

Bombeiros ainda buscam por 131 pessoas desaparecidas após rompimento da barragem da Vale. Sobreviventes e parentes de vítimas tentam cicatrizar as dores e o trauma após  tragédia com 179 corpos 

Paloma.jpg

á um mês a auxiliar de cozinha Paloma da Cunha, de 22 anos, não consegue parar de rebobinar em sua cabeça as lembranças do tsunami de lama produzido após o rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A enxurrada de rejeitos da mineradora Vale engoliu sua casa, levando embora o marido, o filho de 1 ano e 6 meses, a irmã de 13 anos e o futuro como ela tinha imaginado. Paloma foi a única da residência que sobreviveu.

"Primeiro veio aquele barulho forte, parecia um helicóptero caindo. Depois, a luz acabou e, quando me levantei da cama para ver o que era, só sentia as coisas me esmagando", conta a auxiliar de cozinha que morava em frente à pousada Nova Estância também devastada pelo tsunami de rejeitos. Levada pela correnteza, Paloma foi arremessada pela onda para o lado esquerdo e se agarrou ao que encontrou pelo caminho para sair da enxurrada.

Andreza.jpg

A sede de justiça e o amor de mãe é o que também faz o coração de Andreza Rodrigues continuar batendo um mês após a tragédia. Moradora de Mário Campos, cidade vizinha a Brumadinho, ela busca incansavelmente notícias sobre o filho Bruno Rocha Rodrigues, engenheiro, que trabalhava na Vale. Ele tinha sido efetivado em 2018 na mineradora após trabalhar dois anos como estagiário. "O que sentimos é um descaso em relação às buscas dos mais de 100 desaparecidos. A intensidade diminuiu ao longos dos dias, temos menos helicópteros circulando, menos informações do que está sendo feito. Já estamos completando um mês de luto sem corpo. A gente está morrendo um pouquinho cada dia", diz Andreza. Segundo o Corpo de Bombeiros, as buscas ainda não têm prazo para finalizar e podem durar meses. Eles explicam que os trabalhos entraram em uma nova fase, mais complexa e lenta, de escavações e uso de maquinário, e menos sobrevoos de varredura. [Leia mais. Tudo sobre a tragédia que o governo federal, o governo de Minas Gerais e a imprensa escondem. Reportagem de Heloísa Mendonça para El País, Espanha]

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub