CPI quebra sigilo de Pazuello, Ernesto e membros do "gabinete paralelo"
A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10/06) a quebra do sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e de outros alvos da investigação. Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal de quatro empresas.
A comissão no Senado atua desde 27 de abril e visa investigar ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro durante a gestão da pandemia de covid-19.
A transferência de sigilo telefônico e telemático dá aos senadores acesso, por exemplo, aos registros de conversas telefônicas, conversas por aplicativos de mensagens, históricos de pesquisas na internet e registros de locais visitados por meio de aplicativos de localização, como o Google Maps.
Entre os alvos da quebra de sigilo há uma série de pessoas ligadas ao Ministério da Saúde, como o ex-secretário executivo Élcio Franco, que atuava como número dois de Pazuello, e a secretária Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina". Ambos já prestaram depoimento à CPI.
A lista também inclui o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, e o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, que pediu exoneração do cargo no início desta semana após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que mira a alta cúpula do governo estadual por desvios na saúde durante a pandemia.
Outro nome do Amazonas é Francisco Ferreira Filho, que coordenou o comitê de crise do estado durante a catástrofe da falta de oxigênio hospitalar no início deste ano.
Também tiveram os sigilos telefônico e telemático quebrados pessoas ligadas ao suposto "gabinete paralelo", uma espécie de centro de aconselhamento para temas da pandemia à parte da estrutura do Ministério da Saúde. O grupo é suspeito de assessorar Bolsonaro de maneira extraoficial na tomada de decisões sobre a crise do coronavírus.
Entre os nomes relacionados ao gabinete estão o empresário bilionário Carlos Wizard e os médicos Luciano Dias Azevedo, defensor da cloroquina, e Paolo Zanotto.
Em reunião com Bolsonaro, Zanotto teria recomendado "tomar um extremo cuidado" com o uso de vacinas. Segundo senadores da CPI, o virologista também admitiu ter enviado uma carta a Arthur
Weintraub, ex-assessor do presidente, sugerindo a formação de um "shadow cabinet" (gabinete das sombras) para orientar o Palácio do Planalto na pandemia.
Outro nome que teve a quebra de sigilo aprovada foi o auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa e Silva. Ele produziu um estudo paralelo afirmando que metade dos óbitos por covid-19 no Brasil não teria ocorrido. A informação falsa foi citada por Bolsonaro para minimizar o impacto do coronavírus. Depois, o presidente se desculpou por divulgar o dado incorreto.
Confira a lista de quem teve a transferência de sigilo telefônico e telemático aprovada
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
- Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
- Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
- Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
- Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas;
- Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
- Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;
- Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
- Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
- Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
- Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
- Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
- Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
- Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, que representa a vacina Covaxin no Brasil;
- Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
- Carlos Wizard, empresário;
- Paolo Zanotto, médico;
- Luciano Dias Azevedo, médico;
- Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do TCU.
Já as empresas que tiveram sigilo bancário e fiscal quebrado são:
- Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
- Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
- Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
- Artplan Comunicação;
Novas convocações
Nesta quinta-feira, os senadores da comissão aprovaram ainda a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para prestar depoimento.
Também foram autorizados convites (quando o comparecimento não é obrigatório) ao presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e um representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), a ser definido. Os depoimentos serão agendados pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
