por Roberto Rockmann

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Haverá decerto, no Brasil pós-golpe, elementos de continuidade com políticas anteriormente seguidas pelos governos de Lula e Dilma, nomeadamente no que diz respeito ao petróleo. Mas com o governo Temer verifica-se não só uma aceleração dos aspectos mais negativos como uma ainda maior subserviência em relação às multinacionais estrangeiras.

Encontro sigiloso com o presidente da República e com o ministro da Fazenda; pedido de reunião com o ministro das Minas e Energia; cartas endereçadas a Michel Temer e posteriormente encontradas na casa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. Em uma sequência de reuniões e encontros escusos, autoridades britânicas e altos executivos da petrolífera anglo-holandesa Shell fizeram, entre março e abril do ano passado, lobby com altos cargos do Executivo brasileiro para conseguirem vantagens na exploração do pré-sal.

Essas investidas aconteceram em meio a mudanças nas leis de exploração do petróleo brasileiro. Em outubro de 2016, o Congresso aprovou projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que extingue, entre outros pontos, a necessidade da participação da Petrobras nos leilões do pré-sal. Em abril do ano passado, poucos dias após a investida de autoridades britânicas e de executivos da Shell, o governo brasileiro anunciou novos campos do pré-sal a serem leiloados. Em agosto, Temer editou medida provisória que isenta impostos de petrolíferas estrangeiras.

O lobby das autoridades britânicas para que o governo brasileiro reduzisse tributos e afrouxasse regras de licenciamento ambiental foi denunciado pelo jornal inglês The Guardian em novembro, com informações obtidas pelo Greenpeace.

A Repórter Brasil levantou, por meio da Lei de Acesso à Informação, a agenda do Ministério das Minas e Energia, do Ministério da Fazenda e do presidente Michel Temer. As informações obtidas corroboram a denúncia e dão detalhes sobre esses encontros.

A cronologia do lobby

Em 9 de março do ano passado, a agenda do Ministério de Minas e Energia revela uma visita do encarregado de Negócios da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Wasim Mir, que “reiterou o convite para que o ministro Fernando Coelho Filho [Minas e Energia]” participasse do evento “UK Energy in Brazil”, no dia 21 de março.

A atividade ocorreria no Rio de Janeiro, com objetivo de fomentar negócios entre os dois países. A nota enviada pelo ministério informa que o “ministro agradeceu” e que deveria “participar de um evento junto com o Presidente da República na mesma data”. Coelho Filho não pôde comparecer, mas enviou o então secretário-executivo do ministério de Minas e Energia Paulo Pedrosa.

De acordo com o jornal The Guardian, o ministro de Comércio britânico, Greg Hands, havia relatado a Pedrosa as reclamações de companhias petrolíferas, como a Shell, a respeito de regras de licenciamento ambiental e aumento de impostos – e que o secretário-executivo havia informado que o ministério estava trabalhando para alterá-las.

Um dia depois do evento no Rio de Janeiro, em 22 de março, o chefe do escritório da Shell em Brasília, Tiago de Moraes Vicente, enviou uma carta ao presidente Michel Temer, cujo conteúdo continua sigiloso. Curiosamente, a carta foi encontrada entre os documentos mantidos pelo deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal.

O parlamentar, então assessor de Temer, foi acusado de receber propinas para defender interesses de empresários e de receber dinheiro em nome do presidente. Na ocasião, os policiais também encontraram um documento com textos enfatizando a necessidade de revisão dos preços mínimos de petróleo e gás natural – mas não foi possível identificar a autoria deles.

No dia 3 de abril, às 11 da manhã, na Esplanada dos Ministérios, o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, reuniu-se com o então ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Dois dias depois, às 16 horas, no Palácio do Planalto, Temer e o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, receberam o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden, que visitava o país. Não há transcrição do conteúdo de nenhum desses encontros.

A intensa movimentação naquelas semanas não ocorria por acaso. As petroleiras estavam de olho na abertura de negócios com o óleo do pré-sal. Em 11 de abril, o governo federal anunciou a oferta de novas áreas em leilões até 2019. Retomava-se, ali, a licitação de poços na região, que estava parada desde 2013.

Os leilões do pré-sal ocorreram em outubro de 2017, quando se venderam seis das oito áreas ofertadas. O governo federal arrecadou R$ 6,1 bilhões, pagos por consórcios liderados por três empresas: Petrobras, Shell e Statoil. A Shell, que levou duas áreas como operadora e uma como participante, reafirmou seu forte interesse no pré-sal brasileiro, onde se tornou a segunda maior produtora.

Quatro meses depois, em 23 de janeiro de 2018, o presidente da Shell encontrou Temer em audiência durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ben van Beurden saiu do encontro “otimista” com o Brasil.

“Não comentamos [na Shell] a política do país. Mas eu gostaria muito que houvesse continuidade econômica, e da regulamentação na nossa indústria”, afirmou. Ele também elogiou as mudanças na regulamentação do setor, afirmando que elas o tornam mais estável, conforme relato do jornal Folha de S. Paulo.

Para justificar as mudanças que atendiam as petroleiras privadas, o governo apontou a necessidade de estimular a economia nacional num momento de fragilidade da Petrobras. Sob novas regras e mantido o cronograma de leilões nos próximos anos, empresas como a Shell terão uma presença maior no ranking de produção de petróleo no Brasil, enquanto a Petrobras perderá relevância.

Em nota enviada pela assessoria do Ministério de Minas e Energia à Repórter Brasil, o então secretário-executivo Paulo Pedrosa defende que encontros com autoridades estrangeiras e executivos fazem parte da rotina do cargo.

“São situações onde cada nação apresenta informações sobre assuntos de suas áreas técnicas nas quais o Governo Britânico tem projetos de colaboração e troca de experiências com o Governo Brasileiro. Os temas foram sobre: a Competitividade e a Reforma do setor de energia no Brasil; Descomissionamento de Instalações Offshore, Recuperação Avançada de Petróleo e Armazenamento de Energia. Também conversaram sobre Construção e Manutenção Naval e Offshore”.

À Repórter Brasil, a Shell também diz que os encontros com autoridades brasileiras são comuns. “A Shell esclarece que encontros bilaterais entre autoridades de governo são comuns nos círculos diplomáticos, e frisa que não pautou ou agendou qualquer encontro entre o ministro britânico e autoridades brasileiras. Sobre carta enviada ao ex-assessor especial da Presidência da República, o documento solicitava uma reunião entre representantes da companhia e o Presidente da República, e foi encaminhada através dos canais apropriados de interlocução para pedido de agenda. Ressaltamos que a Shell opera em dezenas de países em todo o mundo, seguindo as leis e normas vigentes em todos eles no que toca a interações e contatos com agentes públicos e representantes de governo”.

Michel Temer (MDB) disse nesta segunda-feira (29), em entrevista à rádio Bandeirantes, de São Paulo, que não vai admitir "mais que se diga impunemente que o  presidente é trambiqueiro".

"Meus detratores estão na cadeia ou desmoralizados", ameaçou.

Temer também concedeu entrevista aos "jornalistas" que mais faturam na tv: Ratinho e Sílvio Santos.

Sílvio Santos ganhou da didatura militar de 64 duas redes de tv: a SBT e a Record, que vendeu para os bispos Edir Macedo e Marcelo Crivella, em um duvidoso negócio com dinheiro fornecido pelo tráfico de drogas da Colômbia.

No final da entrevista com Sílvio, Temer deu 50 reais para o bilionário apresentador. Puro deboche de quem compra deputados para votar. 

Informa 247: Temer já investiu 12 bilhões na compra de parlamentares.

Foi noticiado pela chamada grande imprensa que as malas da propina, guardadas no bunker do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e encontradas pela Polícia Federal, pegaram sumiço por artes de malabaristas.

A Polícia Federal um departamento como outro qualquer do Ministério da Justiça. O diretor nomeado pelo ministro da Justiça nomeado por Temer. 

As malas estavam recheadas de grana das propinas. De cédulas de reais, de euro, de dólar.

Que malas desapareceram? Nem precisa perguntar: As de euro, as de dólar.

Talvez para entrega ao verdadeiro dono. Talvez. Que essa mágica é comum na Polícia Federal.

Na ditadura militar de 64, presos políticos desapareceram para todo sempre. Do mesmo jeito que os pacotes de pasta de coca são incinerados... Do mesmo jeito que virou fumaça a meia tonelada de droga do helicoca de Perrella, um da não santíssima trindade de senadores de Minas Gerais.

Se o dinheiro era de Temer, justo que um funcionário mais fiel entregasse a César o que é de César.

Um escrivão consignou a falta de duas malas. Eis o  documento.

Hoje a Polícia Federal conta a seguinte esfarrapada e pobre estória para desmentir o escrivão. Que cometeu um equívoco ao deixar de verificar duas malas pequenas que estavam dentro de outras duas malas maiores.

Publica o Jornal do País: 

Portanto, o erro foi corrigido e publicado no site da justiça. Porém, o interessante, é que a forma como o escrivão descreveu o recebimento, fica um tanto difícil considerar a correção.

“Certifico que, quando do recebimento do material encaminhado pela SR/PF/BA, referente a Operação Tesouro Perdido, através dos memorandos nº 3530/2017, 3531/2017 e 3532/2017, foi constatado a presença de somente 7 malas, sendo 6 grandes e 1 pequena, quando no auto de apreensão relaciona 9 malas, sendo 6 grandes e 3 pequenas”.

Também desapareceu a mala com R$ 500 mil de dinheiro da JBS recebida pelo deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

O parlamentar foi filmado pela Polícia Federal em uma ação controlada (planejada para flagrar delitos) carregando a bolsa ao sair de uma pizzaria em São Paulo às pressas.

Tem mês que um togado, para receber seu salário em dinheiro vivo, tem que levar uma mala. Caso do juiz Mirko Vincenzo Giannotte do Mato Grosso. Ficaram famosas as malas de propinas da JBS, que tinha como conselheiro o atual ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

Políticos, ministros de Estado, são conhecidos como carregadores de malas do presidente Temer.

Geddel Vieira, o carregador de malas de Temer. Narra Afonso Benites que a Polícia Federal levou um dia para contar as milhares de notas de reais e dólares encontradas em bunker onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) armazenaria recursos ilícitos, em Salvador, na Bahia. "E a contagem final somou a espantosa quantidade de 51.030.866,40 reais, segundo o balanço definitivo da PF, que precisou de sete máquinas para contar os milhares de notas. Além de reais, nessa quantidade também se contabilizaram dólares, 2,688 milhões (8,387 milhões de reais).

As imagens divulgadas pela assessoria da PF são impressionantes: foram recolhidas ao menos nove malas e sete caixas de papelão lotadas de notas de 100 e 50 reais. A montanha de dinheiro encheu ao menos dois porta-malas de camionetes usadas no cumprimento do mandado judicial".

Não sei quem defendeu melhor Geddel se o novo diretor da PF ou a mãe.

Acrescenta Afonso Benites: "Recém-empossado na direção da Polícia Federal, o delegado Fernando Segovia, teceu duras críticas contra a Procuradoria-Geral da República. Durante sua primeira entrevista coletiva, o novo diretor ressaltou que as investigações contra o presidente Michel Temer (PMDB) baseadas na delação da JBS e que foram conduzidas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se precipitaram.

“A gente acredita que, se fosse sobre a égide da Polícia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção”.

A mala a qual ele se refere foi entregue por executivos da JBS com 500.000 reais em propina para o ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Na visão do diretor as investigações deveriam seguir para comprovar quem era o destinatário desses recursos ilícitos. “É um ponto de interrogação que fica no imaginário popular brasileiro e que poderia ser respondido se a investigação tivesse mais tempo”, afirmou Segovia.

A mala foi o eixo principal da primeira denúncia criminal de Janot contra Temer, pelo crime de corrupção passiva. A acusação foi barrada pelos deputados em votação na Câmara dos Deputados. Para um presidente ser investigado durante o mandato por crime comum é preciso que o Legislativo emita essa autorização. Agora, o presidente só poderá ser investigado após o fim do mandato, em dezembro de 2018".

Escreve Ricardo Corrêa, O Tempo: Em um de seus últimos atos à frente do Ministério Público Federal (MPF), o procurador geral da República, Rodrigo Janot, apresentou a esperada segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Este é apontado na peça como chefe do que se denominou “quadrilhão do PMDB da Câmara” e é acusado de associação criminosa e obstrução à Justiça. Além de Temer, foram denunciados dois ministros de seu governo: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência).

A lista de condenações pedidas por Janot inclui ainda os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-deputado e ex-assessor especial de Temer Rodrigo Rocha Loures.

As 245 páginas entregues nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal utilizam detalhes de 22 delações premiadas e trazem uma série de documentos. São reproduções de planilhas de propina de Lúcio Funaro e do sistema Drousys, que a Odebrecht mantinha no exterior, extratos de contas de empresas offshore, usadas para lavagem de dinheiro, e mensagens trocadas entre diversos dos acusados do esquema criminoso.

A Procuradoria Geral da República (PGR) ainda somou as propinas que foram contabilizadas em diversos episódios, alcançando o impressionante valor de R$ 587.101.098,48 em quase 12 anos (2006 até atualmente). Além disso, o MPF ainda realça que os esquemas criminosos desbaratados pela Lava Jato na Petrobras geraram prejuízos estimados em R$ 29 bilhões à estatal do petróleo.

De acordo com Rodrigo Janot, Temer e companhia teriam empreendido esforços criminosos em diversos outros órgãos e empresas, como Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados. Leia mais 

Quando do impeachment de Dilma toda vez que aparecia uma notícia do quadrilhão de Temer, o juiz Sergio Moro para abafar o noticiário vazava uma delação, um grampo ou prendia algum delator ou doleiro hoje todos soltos. 

A mesma estratégia continua vigorando, sendo que o assédio judicial acontece com Lula ora sequestrado sob vara, ou chamado para depor em Curitiba com a ameaça de prisão neste momento que Temer aparece, comprovadamente, como chefe de uma organização criminosa.  

Da esq, para a dir., Rodrigo Rocha Loures, Henrique Alves, Michel Temer e Eliseu Padilha assistem à votação do impeachment de Dilma, sessão presidida na Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha

Fonte Polícia Federal, publicado da revista Veja: A Polícia Federal concluiu na segunda-feira o inquérito que investiga o chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara. Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os investigadores sustentam que deputados e ex-deputados do partido cometeram o crime de organização criminosa e, a partir dele, incorreram nos delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas, entre outros.

Segundo a PF, o “poder de decisão” no grupo, ou seja, de indicar cargos estratégicos na máquina federal e negociar propina, cabia ao presidente Michel Temer e ao ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Também são citados na conclusão da investigação os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves.

A conclusão do inquérito deve ser um dos elementos para subsidiar nova denúncia contra Temer, a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda nesta semana – ele entrega o cargo na segunda-feira a Raquel Dodge, escolha pessoal e nomeada por Temer.

Veja abaixo a estrutura da organização criminosa que a PF prova existir no PMDB da Câmara e o que há contra cada um dos investigados.

Michel Temer: segundo a PF, tinha “poder de decisão” no PMDB da Câmara e, em razão disso, recebeu 31,5 milhões de reais em propina dos esquemas de corrupção do grupo. Valor se divide entre os 500.000 reais entregues ao ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures por um executivo da JBS, os 10 milhões de reais que a Odebrecht teria pago ao PMDB a pedido de Temer em 2014, 20 milhões de reais referentes ao contrato PAC SMS da diretoria Internacional da Petrobras e 1 milhão de reais que teria sido entregue ao coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo de longa data de Temer.

Eliseu Padilha: apontado pela PF como “longa manus” de Michel Temer na captação de propinas de empresas, teria recebido 4 milhões de reais da Odebrecht. O dinheiro seria parte dos 10 milhões de reais destinados pela empreiteira ao grupo político do presidente nas eleições de 2014. Os 6 milhões de reais restantes foram empregados na campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2014.

Moreira Franco: atuava na cobrança de propinas ao lado de Padilha, conforme a PF. Enquanto secretário da Aviação Civil do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Moreira Franco teria viabilizado repasses de 5 milhões de reais da OAS à campanha de Temer em 2014 e de 4 milhões da Odebrecht, referentes à concessão de aeroportos.

Geddel Vieira Lima: também classificado pela PF como “longa manus” de Temer no recebimento de recursos ilícitos de empreiteiras, teve R$ 51 milhões em dinheiro vivo apreendidos em um apartamento em Salvador. Réu em um processo decorrente da Operação Cui Bono?, que investiga corrupção na Caixa Econômica Federal, Geddel está preso em Brasília desde a semana passada.

Eduardo Cunha: conforme a PF, o ex-deputado federal era, ao lado de Temer, líder da organização criminosa do PMDB da Câmara. Cunha mantinha indicados em cargos estratégicos à arrecadação de propinas, a exemplo de vice-presidências da Caixa e secretarias do Ministério da Agricultura, e cobrava propina de empresários. Já condenado na Lava Jato a 15 anos e 4 meses de prisão, o ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba desde setembro de 2016.

Lúcio Funaro: próximo a Cunha, o doleiro intermediava dinheiro sujo ao grupo do PMDB da Câmara. Preso em Brasília desde julho do ano passado, Funaro fechou um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual afirma que Temer recebeu propina e cobrou doações ilegais para campanhas de aliados. O operador também distribuía valores oriundos da corrupção na Caixa. Apenas Geddel Vieira Lima teria recebido cerca de 30 milhões de reais do esquema, segundo Funaro.

Fábio Cleto: atuava ao lado de Cunha e Funaro no esquema de corrupção na Caixa. Como vice-presidente de fundos de governo e loterias do banco estatal, Cleto participava das reuniões que decidiam quais empresas receberiam dinheiro do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). Ele fornecia as informações ao deputado e ao doleiro, que procuravam empresários e cobravam propina em troca da liberação dos investimentos.

Rodrigo Rocha Loures: indicado por Temer como interlocutor junto à JBS, o ex-assessor presidencial e ex-deputado federal foi flagrado pela PF recebendo uma mala com 500.000 reais em dinheiro vivo de um executivo da empresa. Rocha Loures foi preso na Operação Patmos e denunciado pela Procuradoria-Geral da República, ao lado de Temer, por corrupção passiva.

José Yunes: amigo de longa data de Temer, o advogado e ex-assessor presidencial recebeu em seu escritório, em São Paulo, parte dos 4 milhões de reais pagos a Eliseu Padilha pela Odebrecht. José Yunes diz ter sido “mula” do ministro, que, conforme a versão de Yunes, pediu para que um “documento” pudesse ser entregue no endereço e, depois, fosse retirado por outra pessoa. Quem deixou o pacote no escritório foi Lúcio Funaro.

Henrique Alves: o ex-presidente da Câmara e ex-ministro está preso desde junho na Operação Manus, que apura corrupção na construção da Arena das Dunas, em Natal. Ele é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter dividido com Eduardo Cunha 11,5 milhões de reais em propina referentes à obra. Alves também está no banco dos réus ao lado de Cunha em uma ação penal por propinas no FI-FGTS.

Antônio Andrade: Lúcio Funaro afirma em sua delação premiada que Andrade, indicado por Temer ao Ministério da Agricultura do governo Dilma, pediu e recebeu 25 milhões de reais para favorecer as empresas do grupo JBS em 2014. O vice-governador mineiro também teria dividido com Temer e Cunha um repasse de 7 milhões de reais da empresa, operacionalizado por Funaro.

Tadeu Filippelli: ex-assessor presidencial e ex-vice-governador do Distrito Federal, foi preso na Operação Panatenaico, que investiga um suposto esquema de corrupção que desviou dinheiro da obra do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Sandro Mabel: PF cita suposto favorecimento do ex-deputado federal e ex-assessor presidencial em favor da empreiteira OAS em duas medidas provisórias no Congresso, além de suposto repasse de 10 milhões de reais de Funaro a Mabel, a pedido de Cunha.