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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

28
Fev21

Carta de advogados de janeiro de 2016 acusa "lava jato" de desrespeitar garantias fundamentais

Talis Andrade

Charge do Gilmar

O Brasil de Bolsonaro começou com o partido da "lava jato", uma quadrilha formada por juízes, procuradores e delegados da polícia federal, que derrubou Dilma, empossou Temer, prendeu Lula, elegeu o capetão presidente. 

Hoje ninguém mais acredita no Brasil cordial, que a "lava jato" começou a campanha de ódio a Lula, pelo partido único antipetista.

Hoje ninguém diz que Deus é brasileiro, que Sergio Moro propagou o mito do Messias Bolsonaro.

Haddad, candidato derrotado na campanha eleitoral de 2018, salienta que não faltou aviso, denúncias de quem era Bolsonaro, 28 anos parlamentar do baixo clero e da bancada da bala. 

Dois anos antes, carta de uma centena de advogados acusava a "lava jato" de desrespeitar as garantias fundamentais. Garantias perdidas com as reformas da previdência, trabalhista e teto dos gastos. Com a extinção do habeas corpus. O rasga do hc de Rogério Favretto negado a Lula.A Operação Lava Jato como piada fascista - O outro lado da notícia

O Brasil, depois da "lava jato", um país da abertura dos portos, dos aeroportos, de porteira aberta para os espiões, os traficantes, os quinta-colunas. Um país ameaçado. Das ameaças ao estado democrático de direito, ao STF, do golpismo de Villas Boas. Da ameaça `a soberania nacional. 

Publicou o portal Consultor Jurídico, em 15 de janeiro de 2016: Publicada nos três maiores jornais do país, uma carta assinada por mais de uma centena de advogados critica de forma dura e incisiva a maneira como estão sendo conduzidos os processos na operação “lava jato”. O texto afirma que o Brasil passa por um período de “neoinquisição” e que, no “plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a ‘lava jato’ já ocupa um lugar de destaque na história do país”.  

A carta elenca diversos fatores como “graves vícios” que terão “consequências nefastas para o presente e o futuro” da Justiça. “O desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e o desrespeito às prerrogativas da advocacia”, enumera o texto.

Quem pagou?
Apontado por reportagem da Folha de S.Paulo como o responsável por colher assinaturas para a declaração, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, nega ter desempenhado esse papel, diz não ser o autor do texto e afirma não saber quem pagou pela publicação da carta nos jornais.

Em relação ao conteúdo, o jurista dá seu completo aval: “Estamos virando um país monotemático, onde só se fala em "lava jato", um país punitivo onde a palavra é sempre da acusação. Este é um texto para chamar à reflexão, temos que pensar que país queremos fazer. Não admito que policial, procurador ou juiz tenha a pretensão de dizer que quer um país melhor do que eu quero”, disse em entrevista ao jornal O Globo. Kakay defende os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Um dos advogados apontados como signatário do documento é o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp. Porém, ele diz que não deu aval para inclusão de seu nome e que ninguém o procurou para tratar da adesão. Dipp fez um parecer há mais de um ano criticando pontos específicos da “lava jato” e crê que isso motivou os formuladores da carta a incluir seu nome.

Atuação da imprensa
O texto dos advogados também crítica a atuação da imprensa, que segundo eles atua para prejudicar a presunção de inocência e pressionar e constranger juízes a não decidir favoravelmente aos réus. “Ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, esta estratégia de massacre midiático passou a fazer parte de um verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados”, afirma o manifesto.

Sobre uma tentativa de, com a carta, intimidar a atuação da imprensa, o advogado Nabor Bulhões disse que “não há nenhuma tentativa de cercear a imprensa” e que a carta busca garantir um julgamento isento. “A imprensa deve ser livre, como livre deve ser o Judiciário de forma a garantir um julgamento justo e imparcial. O que não é razoável é a utilização da mídia para pressionar o Judiciário, constrangendo, inclusive, ministros de tribunais superiores”, disse ele, que defende o empresário Marcelo Odebrecht.

Também assinaram a carta os advogados Augusto de Arruda Botelho, Flavia Rahal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Lenio Luiz Streck, Maira Salomi (ex-sócia de Márcio Thomaz Bastos), Nélio Machado, Pedro Estevam Serrano, Roberto Podval e Técio Lins e Silva.

Direito de espernear
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contestou os advogados e disse que as decisões tomadas têm base legal. “É um direito espernear. Mas as decisões são baseadas em provas robustas. As delações são um ponto de partida das investigações. Para se conseguir uma condenação, todas precisam ser ratificadas. Não se trata de decisões de um juiz isolado. É a jurisprudência reiterada de vários tribunais, inclusive da suprema corte”, disse o procurador da República Alan Mansur, diretor de Comunicação da ANPR, ressaltando que já foram ressarcidos ao erário R$ 2 bilhões em dinheiro público desviado da Petrobras e de outras estatais.

Leia a carta e a lista dos advogados que a assinaram:

“No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática. O desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e o desrespeito às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira. O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir ‘indesejáveis’ formalidades.

Nesta última semana, a reportagem de capa de uma das revistas semanais brasileiras não deixa dúvida quanto à gravidade do que aqui se passa. Numa atitude inconstitucional, ignominiosa e tipicamente sensacionalista, fotografias de alguns dos réus (extraídas indevidamente de seus prontuários na Unidade Prisional em que aguardam julgamento) foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública. Trata-se, sem dúvida, de mais uma manifestação da estratégia de uso irresponsável e inconsequente da mídia, não para informar, como deveria ser, mas para prejudicar o direito de defesa, criando uma imagem desfavorável dos acusados em prejuízo da presunção da inocência e da imparcialidade que haveria de imperar em seus julgamentos – o que tem marcado, desde o começo das investigações, o comportamento perverso e desvirtuado estabelecido entre os órgãos de persecução e alguns setores da imprensa.

Ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, esta estratégia de massacre midiático passou a fazer parte de um verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados (mesmo antes deles serem julgados) e pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas de direitos e prisões provisórias, engrenagem fundamental do programa de coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada.

Está é uma prática absurda e que não pode ser tolerada numa sociedade que se pretenda democrática, sendo preciso reagir e denunciar tudo isso, dando vazão ao sentimento de indignação que toma conta de quem tem testemunhado esse conjunto de acontecimentos. A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte. Uma especiosa Justiça que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um simulacro de processo; enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura.

Magistrados das altas Cortes do país estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus ou porque decidiram ou votaram (de acordo com seus convencimentos e consciências) pelo restabelecimento da liberdade de acusados no âmbito da Operação Lava Jato, a ponto de se ter suscitado, em desagravo, a manifestação de apoio e solidariedade de entidades associativas de juízes contra esses abusos, preocupadas em garantir a higidez da jurisdição. Isto é gravíssimo e, além de representar uma tentativa de supressão da independência judicial, revela que aos acusados não está sendo assegurado o direito a um justo processo.

É de todo inaceitável, numa Justiça que se pretenda democrática, que a prisão provisória seja indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada, como, aliás, já defenderam publicamente alguns Procuradores que atuam no caso. Num dia os réus estão encarcerados por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, dado que suas liberdades representariam gravíssimo risco à ordem pública; no dia seguinte, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse. No mínimo, a prática evidencia o quão artificiais e puramente retóricos são os fundamentos utilizados nos decretos de prisão. É grave o atentado à Constituição e ao Estado de Direito e é inadmissível que Poder Judiciário não se oponha a esse artifício.

É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação. Não há processo justo quando o juiz da causa já externa seu convencimento acerca da culpabilidade dos réus em decretos de prisão expedidos antes ainda do início das ações penais. Ademais, a sobreposição de decretos de prisão (para embaraçar o exame de legalidade pelas Cortes Superiores e, consequentemente, para dificultar a soltura dos réus) e mesmo a resistência ou insurgência de um magistrado quanto ao cumprimento de decisões de outras instâncias, igualmente revelam uma atuação judicial arbitrária e absolutista, de todo incompatível com o papel que se espera ver desempenhado por um juiz, na vigência de um Estado de Direito.

Por tudo isso, os advogados, professores, juristas e integrantes da comunidade jurídica que subscrevem esta carta vêm manifestar publicamente indignação e repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias que está contaminando o sistema de justiça do país. Não podemos nos calar diante do que vem acontecendo neste caso. É fundamental que nos insurjamos contra estes abusos. O Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva que tem sido lançada em desfavor dos acusados e que lhes retira, como consequência, o direito a um julgamento justo e imparcial – direito inalienável de todo e qualquer cidadão e base fundamental da democracia. Urge uma postura rigorosa de respeito e observância às leis e à Constituição brasileira.”

Alexandre Aroeira Salles
Alexandre Lopes
Alexandre Wunderlich
André de Luizi Correia
André Karam Trindade
André Machado Maya
Antonio Carlos de Almeida Castro
Antonio Claudio Mariz de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo
Antonio Tovo
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Gilmar Fraga: pá de cal | GZH

17
Set20

O espectro da ditadura

Talis Andrade

cordao-da-mentira

 

O antipetismo radical nos conduziu às catacumbas do extinto regime militar

por Paulo Silveira

1.

Em 2013, enquanto Geraldo Alckmin e Fernando Haddad cantavam, em Paris, Trem das onze de Adoniran Barbosa, iniciava-se nas ruas de São Paulo e depois irradiado para o Brasil aquilo que foi, até então, o maior movimento popular em décadas (só menor que o das “Diretas Já” de 1984); centenas de milhares de pessoas expunham reivindicações contraditórias sob o manto de um descontentamento geral, especialmente com o Congresso Nacional. Neste afã de mudança, muito provavelmente encontraríamos germes de uma direita radical e de seu complemento, o antissistema, que mais adiante tomaria a forma de um antipetismo.

No Rio de Janeiro, quase como uma continuação daquele movimento, um pequeno e aguerrido grupo acampou em frente ao apartamento do governador Sérgio Cabral no Leblon. Era o princípio do fim desse governo. Alguns meses depois e faltando ainda oito meses para terminar seu mandato, Cabral renuncia, abrindo espaço para Pezão assumir o governo e em outubro (pasmem) ser eleito para mais um mandato.

Nesta eleição, a de 2014, Bolsonaro foi o deputado federal mais votado do estado do Rio de Janeiro com mais de cem mil votos à frente do segundo colocado. O ovo da serpente começava a sair da casca anunciando sua cria.

Na antevéspera do Natal do ano seguinte (2015), ainda no Leblon, de onde Cabral fora enxotado, desta vez sobrou (quem diria) para Chico Buarque. Na saída de um restaurante onde jantara com alguns amigos, todos septuagenários, foi acossado por um bando de jovens de classe média alta e além. No episódio, tornava-se visível um antipetismo radical e agressivo que depois entraria em simbiose com várias correntes bolsonaristas.

Em abril do ano seguinte a Câmara dos deputados votou o impedimento da presidente Dilma. Nesta sessão, impressionante pela quantidade de besteiras que se produziu, destaca-se o voto de Bolsonaro. Como se talvez não fosse capaz de lembrar o nome completo da pessoa que queria homenagear, seu filho Eduardo manteve-se coladinho ao pai assoprando, sílaba por sílaba o nome do coronel do Exército Brasileiro (para que não esqueçamos sua origem) Carlos Alberto Brilhante Ustra. Reconhecido por tantos como torturador, mas também judicialmente por uma ação declaratória, Ustra foi escolhido a dedo para escancarar uma das facetas mais obscuras do então deputado federal.

No calor da hora, essa declaração de voto foi entendida como uma provocação, tão a gosto do declarante. Mas, retrospectivamente, ela pode ser vista por um ângulo bem diferente. Como se tratava de uma sessão que visava impedir a presidente do PT, esse voto poderia servir de teste para aferir até onde o antipetismo aceitaria chegar: quem sabe até as catacumbas do extinto regime militar. Como a chiadeira que veio a seguir não assustou, Bolsonaro recebeu um passe livre para a campanha eleitoral de 2018. Abria-se politicamente uma fusão entre bolsonarismo e antipetismo, com o deputado largando à frente de qualquer candidato ou partido que escolhesse o antipetismo como bandeira. Mas não só estava na frente como também prometia ir mais longe nessa sua cruzada antipetista.

Na eleição de 2018, como todos sabem, o bolsonarismo/antipetismo atingiu seu apogeu.

Em São Paulo, o maior colégio eleitoral, o voto a bolsonaristas e antipetistas contou-se aos milhões. No Rio de Janeiro, um exemplo que parece ser o mais notável, o candidato a deputado federal mais votado foi Hélio Fernando Barbosa Lopes, subtenente da reserva do exército, que sempre aparece atrás de Bolsonaro, misto de segurança e papagaio de pirata. Em 2004, concorreu ao cargo de vereador em Queimados, sua cidade natal, e obteve 277 votos; voltou a concorrer ao mesmo cargo em 2016, agora em Nova Iguaçu, conseguiu melhorar seu desempenho obtendo 480 votos. Apenas dois anos depois se candidatou a deputado federale com o apoio de Bolsonaro deu um salto extraordinário, obteve 345.234 votos.

Sem dúvida uma bela lavada nas correntes progressistas. Dela fizeram parte também alguns caciques do norte e do nordeste, especialmente do MDB: Romero Jucá, Edison Lobão, Garibaldi Alves Filho, Eunício de Oliveira concorreram ao senado e foram mandados de volta para casa.

2.

Ao sair da primeira audiência em Curitiba, com sua afiada intuição, Lula se deu conta da enrascada em que estava envolvido. Recebido por uma multidão de simpatizantes, declarou enfaticamente que desejaria mesmo “é ser julgado pelo povo” e não por aquele tipo de justiça, no caso representada pela Lava Jato, que acabara de interrogá-lo. “Ser julgado pelo povo”: um enunciado preciso e sintético de uma das dimensões mais sensíveis do populismo. Este faz não apenas economia do sistema de justiça, do poder judiciário, mas, por extensão, refere-se ao conjunto das instituições que constituem os pilares e as salvaguardas do regime democrático, isto é, o que pode ser chamado de Estado democrático de direito. Essa economia das instituições ou, mais enfaticamente, o trabalho em direção a sua supressão, é um dos elementos cruciais para se entender o populismo, uma política populista.

Aquilo que para Lula, naquele momento, era a manifestação de uma intenção que não mirou o gesto, palavras que se dissolveram no ar anunciando um desejo irrealizável, para o governo Bolsonaro é quase um projeto de governo: um populismo em ato, em andamento. Basta passarmos os olhos em sua política para a educação, para os direitos humanos, para sua política externa orientada à crítica tão ideológica quanto fantasmática a um “marxismo cultural”.

Alguns meses atrás, quando ainda estava mais confiante em sua reeleição,Trump disse que se assassinasse alguém ao acaso nas ruas de Nova York não perderia nenhum de seus eleitores. Essa é a aura daqueles que se propõem como mito a seus seguidores. Não importa o que façam, contam com a absoluta fidelidade de seus eleitores. Uma fidelidade que se desloca dos feitos para a própria pessoa do presumível mito.

Bolsonaro tem sido chamado de mito e tem cultivado essa disposição de pelo menos parte de seus eleitores. Há pouco, sua mulher foi chamada de “mita”; neologismo que agride nossos canais auditivos. Prefiro acompanhar o ator inglês Stephen Fry que depois de entrevistar Bolsonaro afirma que “certos mitos contemporâneos não passam de meros ídolos de barro”. E acrescento: com um destino certo, que só uma mente maldosa chamaria de “lixo da história”.

3.

Desde o início de seu governo, e mesmo antes, Bolsonaro esteve sob o manto de seu guru, o ideólogo, Olavo de Carvalho. Aliás, atribuir a este senhor o título de ideólogo beira ao exagero. Num passado, nem tão longe assim, distinguia-se com clareza ideologia de utopia. Hoje, diferentemente, ideologia deve ser pensada também como um sistema que morde o futuro, isto é, que contém em si mesmo um vir-a-ser, um lastro de utopia. A crítica ao dito “marxismo cultural”, carro-chefe desta ideologia, no mínimo, tem a função de aprisionar o pensamento e a ação a uma dimensão destrutiva: muito mais para dinamitar o presente e voltar ao passado do que acenar para o futuro – o futuro, paradoxalmente, como um passado radiante, a despeito do sol não brilhar: a noite da civilização.

O governo Bolsonaro desde logo ataca destrutivamente em algumas frentes principais. Na educação um colombiano, depois substituído por um tal de Weintraub que confessa publicamente que desejaria prender os ministros do Supremo; nos direitos humanos uma senhora Damares que pelo menos sabe perfeitamente distinguir quais devam ser as cores dos uniformes de meninos e meninas e nas relações exteriores Ernesto Araújo cuja função é a de produzir um alinhamento apequenado à política externa do governo Trump e a correspondente ideologização do Itamaraty. E pensar que em governos anteriores tivemos na educação um Paulo Renato e um Fernando Haddad, nos direitos humanos um José Gregori e um Paulo Vanucchi e no Itamaraty, só para citar um nome, Antonio Patriota, lembram? Onde estávamos e para onde fomos levados …

Para afiançar essa debacle são chamados os militares, sobretudo os do Exército; os de alto coturno em cargos palacianos bem próximos ao presidente, os demais povoando ministérios, onde sempre sobra uma “boquinha”. Aos primeiros ainda resta a capacidade estoica para suportar os destemperos do tal ideólogo. Afinal quanto vale um cargo… (lembro de um colega tenente que fazia sua boquinha fazendo a segurança de Paulo Maluf [cria da ditadura militar]; lá pelas tantas destratado pelo prefeito ou governador, e sem pestanejar, e com o pouquinho de equilíbrio que lhe escapara da espuma da cólera que lhe invadira, mandou-lhe às favas, simplesmente às favas: boquinha pelos ares). Mas general é de outro estofo, tem o couro mais curtido.

Os militares no coração do governo ainda exercem outra função, certamente menos nobre: a de ocupar o lugar de espectro da ditadura. Ameaçar com esse espectro se tornou um hábito do clã presidencial. E nenhum general de alto coturno ousou declarar abertamente uma aversão à ditadura e muito menos acompanhou a conhecida palavra de ordem “ditadura nunca mais”. No máximo ouvimos vozes para lá de tímidas, apenas comparáveis à autocrítica do PT, que, de tão esperada, morreu de velha. O que não deverão contar as entrelinhas desse encontro de opostos?

Mas se num malfazejo dia aquele espectro vier tomar corpo, quem poderia garantir que um ex-capitão, quase enxotado do exército, seria mantido no mais alto cargo da república? Eis algo inverossímil que, ainda assim, o clã presidencial cultiva como um pensamento mágico, como uma fantasia sombria e mal guardada.

 

10
Set19

A parceria da Lava Jato com Paulo Guedes, na venda da Eletrobras

Talis Andrade

A operação contra Lobão foi um recado ao Congresso, ao MDB e aos que se opõem à venda da Eletrobras

bolonaro entreguismo amazonia riquezas nióbio pet

 

por Luis Nassif

___

Depois de tanto tempo, a operação da Lava Jato contra a família Lobão tem todos os ingredientes de armação que sempre caracterizaram a operação. O senador Edison Lobão nunca foi flor que se cheire.

Mas a eclosão da operação, agora, é nitidamente uma estratégia para demolir o núcleo de resistência à privatização da Eletrobras, que está exatamente no Norte-Nordeste.

Não é possível, mais, acreditar em coincidência, nessa impressionante sincronia entre as operações da Lava Jato e os fatos políticos.

A operação contra Lobão foi um recado ao Congresso, ao MDB e aos que se opõem à venda da Eletrobras.

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18
Set17

Quadrilhão do PMDB no Senado deu prejuízo além de 6 bilhões e comeu 860 milhões de propina

Talis Andrade

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cúpula do PMDB no Senado, no âmbito de um inquérito apelidado de "quadrilhão". São acusados de organização criminosa os senadores Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Todos estiveram no poder na ditadura militar de 64, e tramaram o golpe que derrubou Dilma Rousseff.

 

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Sarney, ex-presidente do Brasil e presidente de honra do PMDB. Jucá preside o diretório nacional do PMDB. 

 

A PGR apontou prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro, em função dos desvios de recursos públicos. Juntos, os parlamentares embolsaram mais de R$ 860 milhões em propina. O procurador-geral da República pediu ao STF que determine à cúpula do PMDB no Senado a devolução de R$ 200 milhões aos cofres públicos, como medida de reparação de danos patrimoniais e morais.

 

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também denunciou o "quadrihão" do PMDB na Câmara dos Deputados, chefiado por Michel Temer, Eduardo Cunha e outros presidentas da câmara baixa. Baixa mesmo no sentido de abaixamento de nível moral. De falta de ética. Devassa, indecente e desonesta.

 

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