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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

28
Ago21

Correios serão vendidos por “valorzinho”

Talis Andrade

Privatização dos Correios: por que a raiva com empresas públicas? |  Asmetro-SN

 

 

Secretária de Privatização Martha Seillier disse que o preço mínimo do leilão será muito menor do que o valor dos ativos da empresa

 
 
 
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, afirmou que os Correios serão colocados à venda por um valor simbólico, sem objetivo de fazer caixa para o governo. A declaração foi dada ao site Uol.
 
Seillier afirmou que o preço mínimo será muito menor do que o valor dos ativos da empresa, porque o comprador levará em conta os custos que terá de assumir.
 

Essa é a conta que estamos fazendo. Vai sobrar um valorzinho, vamos dizer assim, que é o quanto a gente vai pedir no leilão”, disse.

A secretária afirmou que só será possível estimar o lance mínimo do leilão após a segunda fase dos estudos de privatização, que devem ficar prontos em setembro, e depois que o Congresso confirmar a venda. O projeto de lei, que já passou pela Câmara, ainda precisa de aprovação do Senado e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A secretária diz que, se o governo mirar a arrecadação e cobrar caro demais, o comprador não terá dinheiro para investir na modernização e na ampliação da empresa. Isso poderia tornar o negócio inviável e prejudicar a prestação do serviço postal básico aos brasileiros.

 

Atualidades Enem: Privatização | Revista Quero

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31
Out20

Cânticos de Liberdade de Ana Júlia (vídeos): "Ocupar a política depende de você"

Talis Andrade

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Tentam dizer que nós não vamos longe

mas se escondem de medo quando nos ouvem chegar

Esse é o bonde dos que constroem pontes

que não temem o sistema e vieram ocupar

A esperança é a nossa opção

a mudança se faz com educação

Livros na mão, sonho na mente

Vem, vamos fazer diferente

Por nós, que temos algo a dizer

Quem sonha, quem luta e faz acontecer

Ocupar a política depende de você

Y La Culpa No Era Mía/El Violador Eres Tú
DJ Ariel Style

Y La Culpa No Era Mía /El Violador Eres Tú
El patriarcado es un juez
Que nos juzga por nacer
Y nuestro castigo
Es la violencia que no ves

El patriarcado es un juez
Que nos juzga por nacer
Y nuestro castigo
Es la violencia que ya ves

Es femicidio
Impunidad para mi asesino
Es la desaparición
Es la violación

Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía
Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía
Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía
Y la culpa no era mía, ni dónde estaba, ni cómo vestía

El violador eras tú
El violador eres tú

Son los pacos
Los jueces
El estado
El Presidente

El estado opresor es un macho violador
El estado opresor es un macho violador

El violador eras tú
El violador eres tú

Duerme tranquila, niña inocente
Sin preocuparte del bandolero
Que por tus sueños, dulce y sonriente
Vela tu amante carabinero

El violador eres tú
El violador eres tú
El violador eres tú
El violador eres tú

-----------------------------

E a culpa não era minha / o violador é você
O patriarcado é um juiz
Quem nos julga nascer
E nosso castigo
É a violência que você não vê

O patriarcado é um juiz
Quem nos julga nascer
E nosso castigo
É a violência que você vê

É femicídio
Impunidade para o meu assassino
É o desaparecimento
É o estupro

E não foi minha culpa, nem onde eu estava, nem como eu me vesti
E não foi minha culpa, nem onde eu estava, nem como eu me vesti
E não foi minha culpa, nem onde eu estava, nem como eu me vesti
E não foi minha culpa, nem onde eu estava, nem como eu me vesti

O estuprador era você
O estuprador é você

Eles são os pacos
Juízes
O estado
O presidente

O estado opressivo é um estuprador
O estado opressivo é um estuprador

O estuprador era você
O estuprador é você

Durma, menina inocente
Sem se preocupar com o bandido
Que para os seus sonhos, doce e sorridente
Assista seu amante carabinero

O estuprador é você
O estuprador é você
O estuprador é você
O estuprador é você

(A música feminista contra a violência percorre o mundo. Leia reportagem aqui)

Bella Ciao: a história da canção da Resistência contra o fascismo

Uma manhã, eu acordei
Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau, tchau, tchau!
Uma manhã, eu acordei
E encontrei um invasor
Oh, partigiano (membro da Resistência), leve-me embora
Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau, tchau, tchau!
Oh, membro da Resistência, leve-me embora
Porque sinto que vou morrer
E se eu morrer como partigiano,
Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau, tchau, tchau!
E se eu morrer como partigiano,
Você deve me enterrar
E me enterre no alto das montanhas
Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau, tchau, tchau!
E me enterre no alto das montanhas
Sob a sombra de uma bela flor
E todas as pessoas que passarem
Bela, tchau! Bela, tchau! Bela, tchau, tchau, tchau!
E todas as pessoas que passarem
Te dirão: Que bela flor!
E essa será a flor da Resistência
Daquele que morreu pela liberdade
E essa será a flor da Resistência
Daquele que morreu pela liberdade

 

15
Out20

Feliz Dia do Mestre ao sofrido professor brasileiro!

Talis Andrade

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por Valéria Guerra Reiter

- - -

Quem foi John Locke?

Foi considerado o pai do LIBERALISMO. Um documento substancial redigido por ele foi a CARTA ACERCA DA TOLERÂNCIA. 

O que foi este documento? O filósofo do Liberalismo trata da tolerância, entre cristãos e não cristãos. E  também discorre sobre como as leis regem a sociedade de forma positiva. E coloca a tolerância como profissão de fé. 

O que o "politicamente correto" tem a ver com a tolerância?

Bem, ambos tentam não discriminar, não segregar; e claro que a falsidade ideológica faz parte de esta tese. Isso se reproduz aqui, entre alguns membros do atual governo que se autointitulam politicamente corretos.

Por exemplo, o atual Ministério da Educação está com uma proposta de censurar livros. Muitos clássicos estarão como "bola da vez" dessa atitude que vai muito além da intolerância. Na realidade querem mexer em obras literárias, tanto na forma como no conteúdo. E tal cirurgia, medíocre e ilegal, inclui os clássicos machadianos.

Será tal atitude politicamente correta? 

"Hoje ser um professor é ter quase que uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa". Com toda certeza, tal afirmação não adveio de mim, e nem de John Locke. John Locke, apesar de ávido liberal, tinha um compromisso retórico baseado no falseamento/político em relação à doutrina dogmática que gestava: afinal ele não poderia contar a verdade ao gado...

Ele abusa da retórica para reforçar que existe uma ética na rede de lucros. E a frase do ministro da Educação (citada no parágrafo acima) é carregada da crueza "explícita" e cínica do autoritarismo antidemocrático, que baixa a estima dessa classe vital. É a superestrutura rejeitando sua estrutura mais precípua; ao  assalariar professores com objetivo de revigorar os setores que controlam às massas; e então poder conservá-los sob rédea curta. E para os que almejaram (um dia) serem docentes: apenas sobrou a barganha (pérfida) da troca de um futuro em nobre cátedra, por um sonho de uberização qualquer.

A financeirização que corre a céu aberto da tecnologia expropriadora, não é mais um meio de produção, ela é a hegemonia. O ovo da serpente é acabar com a privacidade, e exercer "capitalismo de vigilância" para os escravos a serviço da tecnologia.

Big Techs, Pix, e outros termos exigem da população uma visão high-tech do mundo.

"Onde não há lei, não há liberdade" disse o empirista John Locke. E do nosso Ministério da Educação brota: "Nada de beijos, ou qualquer contato físico nas novas obras literárias". A lei está sendo colocada acima da forma de liberdade mais importante que existe: a liberdade do pensamento.

Tolerar a mediocridade totalitária de dois poderes separados, porém unidos para destruir as ideias; não é nada moral. A igreja e o Estado deveriam se recolher às suas significâncias ou insignificâncias... 

E quanto a docência? 

Ela deveria ser a primazia do povo brasileiro.

"Numa terra que não há professores não pode haver imperadores".

Na medida do possível: FELIZ DIA DO MESTRE!

#LeiaBrazilevireBrasil

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26
Jul20

Sete dicas de Luis Fernando Verissimo para quem gosta de escrever

Talis Andrade

 

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Por Marcelo Dunlop

- - -

1. Escreve bem quem lê bem

Em palestras e entrevistas, Luis Fernando Verissimo sempre evoca o primeiro mandamento para quem pretende colocar suas histórias no papel: “Escreve bem quem lê bem”. No caso do cronista de 83 anos, “ler bem” significa ter lido um bocado. Além de seu livro predileto, O grande Gatsby de F. Scott Fitzgerald, e da Bíblia (um clássico), Verissimo devorou craques da literatura como Jorge Amado, Jorge Luis Borges, Agatha Christie, Carlos Drummond, Érico (também conhecido como “Pai”), Gustave Flaubert, Graciliano Ramos, Ernest Hemingway, James Joyce, Clarice Lispector, Herman Melville, Vladimir Nabokov, Edgar A. Poe, os Rubem (o Braga e o Fonseca), Mary Shelley e lá vai lombada. Destaque ainda para dois de seus humoristas favoritos: Millôr Fernandes e Evelyn Waugh.

 

2. Clareza

Na célebre crônica publicada no início dos anos 1980, “O gigolô das palavras”, Verissimo ensinava: “Escrever bem é escrever claro, não necessariamente certo. Por exemplo: dizer ‘escrever claro’ não é certo, mas é claro, certo? O importante é comunicar. (E quando possível surpreender, iluminar, divertir, comover…)”. O segundo mandamento de Verissimo, portanto, é: seja claro. O conselho vale principalmente para quem tenta fazer humor: “Quando o leitor não entende o que um jornalista escreveu, a culpa é sempre do jornalista”, LFV disse, em outra crônica.

 

3. Professor: Pelé

Além de aprender com os autores que lia e conhecia na sala de estar de casa, muitos deles amigos de Érico Verissimo, Luis Fernando teve um professor incomum: mestre Edson Arantes de Nascimento. Como Verissimo explicou, em citação no seu Verissimas: “Sempre achei que o melhor professor de português do Brasil foi o Pelé. Quem o viu jogar ou hoje vê os seus teipes sabe que o Pelé jamais fez uma jogada que não fosse parte de uma progressão para o gol. O sentido de tudo que o Pelé escrevia com a bola no campo era o gol. O drible espetacular era apenas circunstancialmente, com perdão do longo advérbio, espetacular, porque ele existia em função do objetivo final. A lição para escritores é: defina o seu gol e tente chegar lá como o Pelé chegaria, com poucos mas definitivos toques, sem nunca deixar que os meios o desviem do fim. E se, no caminho para o gol, você fizer alguma coisa espetacular, esforce-se para dar a impressão de que foi apenas por obrigação.”

 

4. Respiração

Na impagável crônica “Carta do Fuás”, o cronista que está celebrando 50 anos de carreira revela uma de suas principais preocupações estilísticas: deixar o pobre leitor respirar. “Faz parte da arte de escrever a distribuição sagaz de espaços abertos, como os jardins nas casas”, explica LFV. “Assim respira o texto e respira o leitor. Toda arquitetura, de pedra ou palavra, deve ter aberturas bem-postas por onde circule o ar e cure-se a opressão.”

 

5. O maior pecado

Há apenas duas práticas que Verissimo sempre desaconselha aos escritores iniciantes: redigir com raiva e ser repetitivo. Numa de suas citações (presente no livro Verissimas), o autor gaúcho prega: “O pecado que um escriba mais teme é o da redundância”.

 

6. Vocabulário e intimidade

Sobre a escolha das palavras, Verissimo é prudente: “Só uso as que eu conheço, as desconhecidas são perigosas e potencialmente traiçoeiras.” A vantagem é que aumentar o vocabulário é uma missão simples: basta ler os seus autores prediletos.

 

7. Polimento em dose cavalar

Em sua longa entrevista no livro Conversa sobre o tempo, Verissimo explica aos amigos Zuenir Ventura e Arthur Dapieve como vê o ofício da escrita: para ele, a ideia de uma crônica ou livro martela tanto o autor que é impossível resistir, e ela acaba no papel. Na mesma entrevista, LFV compara o estilo de cada autor com a história do hábil escultor que fez um magnífico cavalo de mármore. Ao ser perguntado como conseguira tamanha perfeição, respondeu: “Escolhi a pedra, as ferramentas e tirei tudo o que não era cavalo.” Para Verissimo, “escrever é tirar tudo o que não é cavalo.”

 

15
Fev20

"É absurdo seguido de absurdo", diz Elika Takimoto sobre desmonte da bibliotec

Talis Andrade

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247 - A determinação de Jair Bolsonaro de desmontar a tradicional biblioteca da Presidência da República, que abriga um acervo de 42 mil itens e 3 mil discursos de presidentes, está provocando reação de diversos setores.

A professora e escritora Elika Takimoto criticou a medida de Bolsonaro para abrigar a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a equipe do programa Pátria Voluntária.

"A biblioteca do Palácio do Planalto foi DESMONTADA para abrigar Michelle Bolsonaro. Para onde vão os 42 mil itens e 3 mil discursos de presidentes que ali estavam? O local tinha a função de preservar a memória dos presidentes do Brasil. É absurdo seguido de absurdo nessa bagaça", escreveu a professora.

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13
Jan20

VALOR DA PALAVRA

Talis Andrade


Nei Duclós

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As palavras não valem mais nada
Na notícia nos poderes nas conversas
Perderam a magia nos livros
Ausentaram-se nas profecias
Não dividem mais os pensamentos com o silêncio
São recolhidas no lixo
Palavras de amor perderam o sentido
O entulho se acumula nos espíritos
Assediados pela voz dos catequistas


Só no poema elas assumem o risco
De resgatar o valor oculto
Assim mesmo precisa de ouvidos e leituras
Que rompam a exaustão dos dias

 

(Seleta de Fernando Monteiro)

07
Jan20

Editora lança livro em branco para preguiçosos que não curtem ler

Talis Andrade

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Vai ser o livro que marcará o segundo ano do governo Bolsonaro. E possivelmente adotado pelos primeiro e segundo escalões dos ministérios da Educação e Cultura.

 Não sei quem vem primeiro o rabo ou a queixada do jumento. Publicou o G17

Uma editora lançou um livro totalmente em branco, exclusivo para pessoas que não gostam de ler, mas querem se sentir cultas e inteligentes. O livro tem 300 páginas e nenhuma letra. O autor disse que foi o livro mais fácil que fez, em toda a sua carreira, porque não precisou escrever nada.

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Livro contém 300 páginas em branco e foi publicado exclusivamente para as pessoas que não gostam da ler mas querem se sentir cultas

 

O livro começa a ser vendido nesta segunda-feira (31) por R$ 1,99. A obra relata a história do nada com nada. “Foi uma ideia inteligente do autor, de transmitir coisa nenhuma para quem quer ler coisa nenhuma”, disse o diretor da Editora que publicou o livro.

Segundo o autor, é possível fazer a leitura do livro em apenas 10 minutos, tempo para folear as 300 páginas.

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Não se sabe se antes ou depois de anunciado o livro em branco, Bolsonaro definiu o livro ideal. 

Gilberto Maringoni confessou: "Estou com o presidente Bolsonaro!". E justificou:

Um monte de petralha, comunista e gay está aí pelas redes destratando o presidente Bolsonaro, só porque ele disse que livros são “um montão, um amontoado… Muita coisa escrita”.

Porra, quero ver que maconheiro vai negar que livro não é isso, que não é um montão de coisa escrita! Caralho, livro é um montão de coisa escrita! Se não é um montão de coisa escrita, pode ser bola de futebol, xampu, 38, hambúrguer, rachadinha ou um caralhão de coisas, mas livro não é!

E é um desperdício que livro seje assim. Livro é um monte de letra, uma atrás da outra, em fila, numa balbúrdia geral. Não tem ordem. Botam um “M”, depois um “E”, mais adiante um “R, em seguida um “D” e no fim um “A” e fica uma merda. Uma merda, tá sabendo? Aí pegam essas mesmas letras, sem lavar e sem nada e escrevem sorvete, petê, queiroz e muito mais. Um montão de coisa. E aí chamam de livro.

Peguei outro dia a cópia digital de um livro daquele energúmeno que o presidente falou, o Paulo Freitas, sabe quem é, não? Aliás, não sei porque chama cópia digital. Digital é aquele troço que você faz na delegacia, quando toca piano. Suja todos os dedos. Livro digital devia ser livro tudo sujo de marca de dedo. Ah, não faz mais digital assim? Agora digital é tudo digitalizada? Sei lá, vai entender…

Mas aí eu peguei a cópia digital do livro do Paulo Energúmeno e contei as letra. Tava lá: 365.428 caracteres. Com espaço. Sim senhor, 365.428! Já achei um desperdício desse quilombola desse Freitas. Aí fui ver, porque todo mundo fala que o Paulo Freitas isso, o Paulo Freitas aquilo, que a ONU isso, que na Suécia aquilo. Fui ver, achando que tava certo ele ter 365.428 letra. Porra nenhuma. O livro é uma empulhação.

Ele vai repetindo letra página depois de página. Botei lá para contar. Só de “A” tinha 21.627, de “B” tinha 18.831, de “C” 14.539 e por aí vai. O cara é um enganador! O alfabeto só tem 26 letras e ele usa 364.428 para fazer campanha de kit-gay, de ideologia de gênero e do aborto!

Se só existe 26 letras, me digam!, pra que repetir tanto? Pra que colocar milhares de letras repetidas? Pra gastar tinta e papel, né? Pra empregar os vagabundos do petê? Pra superfaturar igual que nem esses petista fazem?

Tá certo o presidente Bolsonaro. Tem que mudar isso aí. Livro tem de ter na primeira página, assim ó, as 26 letras e uma figura. E pode ter no total 3 ou 4 páginas. Não precisa mais. Isso economiza dinheiro do país e tempo das pessoas. Mas o petê não quer isso, porque com tanta letra, eles vão poder roubar umas pra eles. Ninguém é bobo aqui não! Com menas letra e mais figura, a garotada vai ler.

Quequetem? A Bíblia? Se a Bíblia não é livro? Porra, tu é burro pra caralho. A Bíblia não tem letra. Tem palavra.

A palavra do Senhor…

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29
Dez19

Veríssimo: a chance de sermos presos e a repressão aumentam dia a dia

Talis Andrade
22
Ago19

Lei do abuso: Moro indica livro que não leu. E quer chumbar a lei!

Talis Andrade

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por Lenio Luiz Streck

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Leio bela matéria de Gabriela Coelho na ConJur: “Ministério da Justiça emite parecer contrário ao projeto de Lei de Abuso”.

Sobre o PL, falei na semana passada. Sobre a justificativa do ministro da Justiça para os vetos, não preciso falar de todos. Basta um deles em especial. Simboliza a “sofisticação” destes tempos difíceis. Falo dos motivos que justifica(ria)m o veto ao artigo 9º da Lei.

Antes do pedido de veto, vejamos o que diz o próprio artigo. Trata-se do dispositivo que prevê a vedação à decretação de “medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”. Simples assim: diz que é proibido descumprir a lei sobre decretação de prisão. E veja-se: Manifesta desconformidade! Manifesta des-com-for-mi-da-de! Não tem nada de crime de interpretação ou “crime de hermenêutica”. Isso sem considerar que quem denuncia uma violação desse artigo é o Ministério Público. E quem julgará será o Poder Judiciário. Repito o que  falei sobre isso. Élio Gaspari e eu.

Bom, antes mesmo do motivo, já salta aos olhos a estranheza de alguém pedir que se faça veto a um artigo de lei que, em uma democracia séria, seria (na melhor das hipóteses) desnecessário. Porque é tautológico. É um dispositivo legal que repete o que há de mais elementar no princípio constitucional da legalidade. Basicamente, está dizendo que não se pode prender ninguém ilegalmente. Não simples ilegalidade. Manifesta ilegalidade. E mesmo assim, Moro quer vetar.

E o pedido de veto parte de um ministro que, enquanto juiz, seria o primeiro a desrespeitar a lei que sugere vetar. 

Se já não fosse assustador por si só, vejamos a justificativa de que falei ao início desta coluna. Fosse uma prova de teoria do direito, Moro chumbaria. Vejamos:

O ministro quer o veto, porque o dispositivo (art. 9º.) eliminaria "a discricionariedade do magistrado na exegese normativa", ou seja, “a margem de decisão do juiz na interpretação da norma".

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O parecer segue dizendo que “a evolução do direito, dos costumes e, portanto, a mudança do chamado standard jurídico cria, ainda, uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade. Em última instância, o dispositivo depõe contra a própria dinâmica e evolução do direito pela via jurisprudencial".

Isso dá tese doutoral, com o título “Algaravias teóricas sobre interpretação da lei”. Sub- temas: Pam-discricionariedade do magistrado. Margem na interpretação da norma. Zona cinzenta pela qual caminha o magistrado. Compatibilidade entre a norma e a sociedade. Evolução do direito pela via jurisprudencial. O texto do ministério é bem curtinho. Mas o suficiente para aquilatarmos a “sofisticação” da fundamentação. Seria por isso que o Presidente da República deveria vetar a lei? Com esses argumentos? Mas, se a lei veio exatamente para proibir esse tipo de coisa, por qual razão os motivos da proibição poderiam servir para chumbar a própria lei?

Se o artigo 9º. é uma tautologia, uma obviedade – e já falei e repeti que estamos em tempos de reafirmação de obviedades –, a sugestão de veto do Ministro da Justiça é uma ode ao que há de pior e de mais filosoficamente ultrapassado nas mais ingênuas vertentes de positivismo jurídico. Na verdade, da vulgata do conceito de positivismo.

Que não se perca de vista o que diz o artigo de lei. Trocando em miúdos, diz que não se pode prender ninguém ilegalmente. Repito: para infringir a lei, o juiz deve decretar a prisão sob manifesta ilegalidade. Ora, uma prisão ilegal já é um problema. O que dizer se a prisão é MANIFESTAMENTE ILEGAL, isto é PRISÃO DECRETADA EM MANIFESTA DESCONFORMIDADE com a lei? É isso que o ministro pede que Bolsonaro vete? (“A pergunta é retórica”, diz a plaquinha levantada pelo estagiário.)

Mais do que isso, o veto é solicitado com tudo que há de mais antidemocrático – anti-hermenêutico – no Direito. Uma concepção baseada em um modelo de regras, em um sistema hermético, formalista, que exige a discricionariedade do intérprete quando for incompleto.

Se isso por si só já não fosse problemático, é ainda pior: na medida em que o artigo questionado diz tão somente que não se pode prender sem que configurada hipótese legal para tal (lembremos: manifesta ilegalidade), sequer haveria que se falar em discricionariedade. Ou seja, nem para o positivismo mais radical seria um caso de poder discricionário: Moro quer trazer a discricionariedade positivista para um easy case, um caso em que a hipótese legal é clara e evidente. Pobre conceito de discricionariedade; pobre conceito de easy case.

Para além disso tudo, já é de há muito que se sabe – desde Dworkin, lá na década de 1960 – que, em uma democracia, o Direito tem princípios de moralidade política institucionalizada que conduzem o raciocínio judicial. Norma e sociedade já estão “compatibilizadas” por aquilo que é ajustado institucionalmente pelo Direito. É o fit de que fala Dworkin.

A “evolução do direito via jurisprudencial” (sic), em uma democracia, é a interpretação autêntica do Direito à luz da própria tradição, em respeito ao elevado grau de autonomia que o fenômeno exige. Moralizá-lo e corrigi-lo em nome de supostas maiorias eventuais é ser contrário ao próprio Direito. Mas, pior: no caso, aqui, foram as maiorias que falaram...e aprovaram a lei.

Respeitar a sociedade é respeitar o Direito, não dizer ouvir uma suposta voz das ruas que não se sabe bem o que é. Em uma democracia, não há espaço para “margem cinzenta” (sic) sobre a qual se movimenta o magistrado para escolher uma resposta possível. Prisão preventiva não depende de escolhas, Ministro. Prisão depende de previsão legal e de prova. Decidir não é escolher na “zona cinzenta”.

Bastava Moro ter lido Dworkin. Tudo isso está n’O Império do Direito. Um livro considerado fundamental por... Sérgio Moro. Está aqui.

Pois é. Moro contra Moro. Tivesse o Ministro Moro lido o livro recomendado pelo Professor Moro, não defenderia esse tipo de tese (discricionariedade, zona cinzenta, evolução, etc). Pior, não defenderia uma discricionariedade ainda mais discricionária. Tivesse lido Law's Empire que recomendou, não cometeria esse erro. Tivesse o Ministro Moro seguido o conselho do Professor Moro.

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Basicamente, Moro recorre a uma espécie de “pam-discricionariedade cinzenta” para pedir que se vete uma lei que diz que só se pode prender de acordo com...o que diz a lei. É isso. Na justificativa, Moro quer tanta discricionariedade que até mesmo a manifesta ilegalidade se subsume na...discricionariedade! Fantástico, não?

É porque chegamos a esse ponto que precisamos de leis tautológicas. Esse é o busílis.

Paradoxalmente, penso que Moro pode ficar tranquilo. Bolsonaro nem precisa vetar nada. Se não se cumpre a lei que diz x, por que seria seguida a lei que diz “é preciso seguir o que diz a lei que diz x”? Melhor deixar assim, pois não? Afinal, o que a dogmática jurídica vem fazendo é, mesmo, próteses para fantasmas.

A “discricionariedade do magistrado”, a “margem na interpretação da norma”, a “zona cinzenta pela qual caminha o magistrado”, a “compatibilidade entre a norma e a sociedade” (isso é bem “novo” – remonta ao dualismo metodológico de Jelineck e quejandos), a “evolução do direito pela via jurisprudencial” – ou seja, a vulgata que Moro faz da obra de Hart; tudo isso já basta para que, quando a lei diga x, e quando a nova lei diz que deve ser obedecida a lei que diz x, o intérprete-juiz diga... y.

Tristes tempos. Tempos em que o Ministério da Justiça pede o veto a uma placa que diz “obedeçam às placas”.

Não, não, esqueçam o que eu disse. Com o que já tem sido feito no trânsito, melhor não dar ideia.

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23
Dez18

No Natal, melhor um livro para as crianças do que um brinquedo de matar

Talis Andrade

As palavras são o nosso melhor colete à prova de balas contra a discriminação e a marginalidade

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