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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

16
Jan22

Caso Evandro: Os promotores da tortura, das Ligas da justiça e do atraso no Paraná

Talis Andrade

casos evandro escola base e lula

Blog do EsmaelO caso Evandro se soma ao caso Escola Base e ao caso Lula

 

Beatriz Abagge, que chegou a ser condenada pela morte do menino Evandro Ramos Caetano, em Guaratuba, no litoral do Paraná, se pronunciou neste sábado (15) em relação ao pedido de desculpas oficial do Governo do Paraná pelo que o estado definiu como "sevícias indesculpáveis" sofridas por ela à época da investigação do caso.

"Sevícias" é um palavrão mais aceitável para tortura física praticada pela ditadura militar de 1964. Pela Lava Jato, que levou ao suicídio um agente dissidente da Polícia Federal.

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Os três mosqueteiros Deltan Dallagnol, Sergio Moro, Newton Ishii & Carlos Fernando dos Santos Lima propagador da Liga da Justiça desde o tráfico de dinheiro do Banestado

 

Esse gosto pela tortura de promotores e procuradores fica explícito, exposto como um cancro de pele, na fácil e aceitável formação de ligas da justiça. Sadismo que deveria ser estudado, tanto que os promotores recusam e negam o pedido de desculpas à Beatriz Abagge e demais vítimas do terrorismo judicial. 

Raízes históricas religiosas explicam essa tara, danoso rompante da supremacia branca sempre nas sombras, contra as religiões afro-brasileiras e indígenas. E lideranças comunitárias sempre perseguidas pelos escravocratas tipo Ratinho, pai do governador da escola civíco-militar.

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Ana Júlia o Brasil esperança

 

Como explicar a troca do professor de formação universitária, pelo sargentão da ordem unida, na formação estudantil do movimento "ocupa escola" que Ana Júlia sonhou um novo pensar contra nocivas tradições xenofóbicas, racistas, escravocratas, misóginas, antifeministas ?

Ratinho nazifascista

Fica explicado o discurso do Ratinho contra a deputada federal Natália Bonavides: "Natália, você não tem o que fazer, não? Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa a calça do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa. Tinha que eliminar esses loucos? Não dá para pegar uma metralhadora, não?", disse o ex-deputado federal da ditadura militar durante o programa "Turma do Ratinho", na rádio.Image

Natália Bonavides o Brasil livre

 

Idem a singela, "inocente" fraqueza "feminina" do prefeito de Curitiba, eleito por confessar: "Eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro", disse Rafael Greca (PMN).Prefeito Rafael Greca melhora e diz que vai trabalhar do hospital | Paraná  | G1

Greca nojo de pobre

Caso Evandro: 'Marco histórico', diz Beatriz Abagge sobre carta do Governo do Paraná com pedido de perdão por 'torturas''Marco histórico', diz Beatriz Abagge sobre carta do Governo do Paraná com pedido de perdão por 'torturas' — Foto: Reprodução

Por Natalia Filippin, g1

Beatriz Abagge, que chegou a ser condenada pela morte do menino Evandro Ramos Caetano, em Guaratuba, no litoral do Paraná, se pronunciou neste sábado (15) em relação ao pedido de desculpas oficial do Governo do Paraná pelo que o estado definiu como "sevícias indesculpáveis" sofridas por ela à época da investigação do caso.

"Eu considero esse pedido um marco histórico. Fez o Ministério Público estar esperneando e reclamando através de nota pública [confira a íntegra mais abaixo] que não foi esse o entendimento do grupo de trabalho, mas foi, sim. O MP precisa parar de agir como acusador, ele tem que agir como defensor do povo, de nós, afinal de contas a prova da tortura está aí para todos verem", disse ela, em entrevista ao g1.

O documento é assinado pelo secretário estadual de Justiça, Trabalho e Família, Ney Leprevost, com data de 4 de janeiro.Veja a íntegra da carta.

"Expresso meu veemente repúdio ao uso da máquina estatal para prática de qualquer tipo violência, e neste caso em especial contra o ser humano para obtenção de confissões e diante disto, é que peço, em nome do Estado do Paraná, perdão pelas sevícias indesculpáveis cometidas no passado contra a senhora", cita trecho da carta.

Na carta, o secretário ainda afirma que após assistir a série Caso Evandro, da Globoplay, e também ter acesso ao relatório do grupo de estudo criado pela Secretaria de Justiça para identificar falhas no processo e investigação, ele teve convicção pessoal de que Beatriz e "outros condenados no caso foram vítimas de torturas gravíssimas".

Ele também diz que não pode inocentar ou anular o julgamento que condenou Beatriz Abagge, mas que uma cópia da carta de perdão e do relatório final do grupo de estudos será enviado ao Poder Judiciário.

"Eu não vou me calar, eu vou continuar lutando tanto em meu nome, como em nome de todos os outros acusados", pontuou Beatriz.

Pedido de desculpas foi assinado por secretário estadual — Foto: Reprodução/Governo do Paraná

Em documento, secretário cita "torturas gravíssimas" contra condenados — Foto: Reprodução/Governo do Paraná

Nota pública do Ministério Público nega o terrorismo da justiça medieval e a costumeira tortura

"A respeito das recentes manifestações públicas relacionadas ao relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho 'Caso Evandro - Apontamentos para o Futuro', o Ministério Público do Paraná esclarece que não foram identificados, no referido documento, elementos probatórios que evidenciassem a prática de qualquer ilicitude por parte dos integrantes da Instituição que atuaram na persecução penal que conduziu à condenação de alguns dos réus indicados na denúncia criminal.

A atuação dos agentes ministeriais ocorreu com estrita observância aos princípios do devido processo legal, da moralidade e da ampla defesa, sem que houvesse conhecimento ou compactuação com condutas que pudessem caracterizar violação aos direitos fundamentais dos acusados.

Ademais, salienta-se que o referido Grupo de Trabalho, a teor de seu relatório final, não concluiu que o Estado do Paraná devesse formalizar qualquer pedido de perdão aos acusados, como noticiado por alguns órgão de imprensa.

Como se sabe, houve judicialização de pedido de revisão criminal, procedimento já em trâmite no Tribunal de Justiça do Paraná, sendo este o ambiente adequado e competente para análise de todos os aspectos processuais e probatórios envolvidos, o que faz por recomendar a não especulação precipitada de versões ante o encaminhamento do caso a pronunciamento jurisdicional".

Em relação a nota, Beatriz Abagge afirmou que é inadmissível esse posicionamento do MP.

"Como o órgão mesmo disse, os fatos e a revisão criminal serão discutidos na Justiça, ele não tem que repudir em cima ou falar alguma coisa, porque diz respeito ao Estado. O MP na época em que fomos presas eles tinham um convênio com a PM, eles tinham um interesse em comum e, foi a partir desse convênio, que foi encaminhado o Grupo Águia. Então o MP está defendendo o que? O corporativismo? Acreditaram justamente em uma história macabra, maluca, para acusar sete pessoas inocentes", disse ela.

 

Pedido de revisão criminal contra a 'santa inquisição'

Em dezembro, a defesa de Beatriz Abagge e outros condenados protocolou um pedido de revisão criminal das condenações deles três pela morte da criança.

O documento apresenta um parecer que, segundo a defesa, atesta a veracidade das gravações que apontam que houve tortura dos então suspeitos durante a investigação, na década de 1990, para que eles confessassem o crime.

Segundo a defesa, durante os julgamentos em que os três foram condenados, as gravações com as confissões foram apresentadas editadas.

Os áudios completos, que mostram os acusados recebendo instruções para confessar os crimes, se tornaram públicos em 2020, durante o podcast Projeto Humanos, que contou a história do caso.

A defesa pede que as condenações e os processos sejam anulados, além de uma indenização aos condenados.

O pedido foi feito após o jornalista Ivan Mizanzuk publicar no podcast Projeto Humanos os áudios completos das confissões. Segundo a defesa, as gravações completas mostram pedidos de socorro dos então investigados e provas de coação e ameaças por parte de torturadores.

 

O documento também apresenta um parecer psicopatológico que aponta que houve tortura. Agora, o recurso precisa ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que decide se acata ou nega o pedido.

Defesa pede revisão das sentenças de condenados pela morte de Evandro Ramos Caetano — Foto: Reprodução/RPC

Defesa pede revisão das sentenças de condenados pela morte de Evandro Ramos Caetano — Foto: Reprodução/RPC

 

O Ministério Público do Paraná informou que analisará os elementos que serão levados ao processo pela revisionante e se manifestará nos autos.

"Convém observar que a desconstituição de uma condenação criminal somente ocorre no caso de surgir nova prova cabal de exclusão de responsabilidade da pessoa condenada", informou a promotoria.

 

Julgamentos safados

Desde os anos 1990, caso teve cinco julgamentos diferentes. Um dos tribunais do júri, realizado em 1998, foi o mais longo da história do judiciário brasileiro, com 34 dias.

Na época, as Beatriz e Celina Abagge, mãe dela, foram inocentadas porque não houve a comprovação de que o corpo encontrado era do menino Evandro.

O MP recorreu e um novo júri foi realizado em 2011. Beatriz, a filha, foi condenada a 21 anos de prisão. A mãe não foi julgada porque, como ela tinha mais de 70 anos, o crime já tinha prescrito.

Os pais de santo, Osvaldo Marcineiro, Davi dos Santos Soares e Vicente de Paula, também foram condenados, na época, pelo sequestro e homicídio do garoto.

Vicente de Paula morreu por complicações de um câncer em 2011 no presídio onde estava. As penas de Osvaldo Marcineiro e Davi dos Santos se extinguiram pelo cumprimento.A reviravolta do Caso Evandro e as bruxas de Guaratuba - YouTube

A justiça espetáculo e o jornalismo safado, sensacionalista, patrocinam fantasiosos circos para os reaças de sempre faturarem cargos, grana, prestígio social, poder político (candidaturas a governador, a presidente...)
10
Nov21

Navegando contra vento e maré

Talis Andrade

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Navegando contra vento e maré
José Maschio fala sobre o triângulo Imprensa X Governo X MST

por James Cimino

 

O jornalista José Maschio, o Ganchão, não tem esse nome por acaso (Maschio em italiano significa “Macho”) e, devido ao seu trabalho, um tanto atípico na atual imprensa brasileira, pode ser considerado, como diriam os nordestinos, um “Cabra Macho”. Correspondente do jornal Folha de S. Paulo no Norte do Paraná, Ganchão, como é conhecido no meio jornalístico, tem feito um trabalho bastante respeitado no tocante à questão agrária que, freqüentemente, tem posto em combate os trabalhadores sem- terras e os latifundiários. Ao contrário da imprensa “oficialesca”, como ele mesmo diz, Maschio enfatiza seu compromisso social e ético, como jornalista e cidadão. Isto significa, na maioria das vezes, abordar fatos que a maior parte dos veículos de comunicação faz questão de omitir.


Trabalhando há 13 anos na Folha, Ganchão diz que foi designado para fazer esse trabalho devido à sua experiência e conhecimento das questões que envolvem o MST e a nunca realizada reforma agrária. Numa pequena chácara, em Cambé, região de Londrina, onde mora, Ganchão conversou com nossa reportagem. 

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JAMES CIMINO ENTREVISTA JOSÉ MASCHIO


O que há de verdades e mentiras no que é publicado, na imprensa brasileira, em relação ao MST?
Não há verdades nem mentiras, o que existem são versões dos fatos. A mídia brasileira é controlada pelas elites e o MST é um movimento popular. Então, nada mais natural que haja um processo de satanização em relação aos sem-terras. E o que há também é um embate político no atual governo. A política neoliberal do governo FHC está mais preocupada com a agricultura de ponta. A agricultura de subsistência não é prioridade, principalmente nessa perspectiva que vê apenas o mercado e se esquece do indivíduo, do ser humano.


E qual é a dificuldade em se realizar um trabalho de ideologia contrária à da maioria dos meios de comunicação? 
O que ocorre, de fato, nessa profissão, é o seguinte: para se exercer o jornalismo com responsabilidade, principalmente trabalhando nos grandes jornais, como é o meu caso, é necessário saber que o jornalista tem que entrar em uma “guerra de guerrilha”. Ele acaba descobrindo que de cada dez matérias apenas uma vai cumprir sua função social. No meu caso é um pouco mais fácil porque na Folha há uma certa abertura para esse tipo de matéria. No caso do Estado de S. Paulo, por exemplo, que é um jornal declaradamente “quatrocentão”, conservador, herdeiro das capitanias hereditárias, não há o menor espaço para esse tipo de matéria de cunho social. O jornal O Globo é outro exemplo. É um jornal que tem a ideologia do regime militar, então isso já vem de longa data. 

Como o MST vê a mídia e o retrato que ela faz do movimento? 
Na verdade isso deveria ser perguntado aos militantes, mas o que eu percebo em relação a isso é que eles fazem uma restrição muito grande à mídia em geral. 
E é compreensível porque, como todo movimento popular no Brasil, são muito mal-tratados pela imprensa e, conseqüentemente, pela sociedade em geral. Além do mais, há proprietários dos veículos de comunicação que também são latifundiários. No entanto o MST se utiliza da mídia melhor do ela própria pensa.

" Eu acho que a Rede Globo é a principal responsável pela idiotização da sociedade brasileira." 

"Quem tem um caráter e uma formação humanista sabe que a fome 
é o grande problema do Brasil." 

"O MST, às vezes, quer apoio incondicional do jornalista. 
No entanto, defender o movimento significa também questionar coisas que possam, porventura, estar erradas."


E você já teve algum problema com o MST por representar a Folha de S. Paulo que, por sinal, é o maior jornal do Brasil?
 
Esses dias eu fui cobrir uma denúncia do MST contra um jornalista da sucursal de Brasília (o jornalista Josias de Souza) que foi acusado de utilizar um carro do Incra pra fazer uma matéria. Depois dessa cobertura o jornal determinou queeu refizesse o roteiro do Josias, porém, dessa vez, com um carro alugado. Então eu refiz esse roteiro mas não com intuito de limpar a imagem de um colega de trabalho. O que eu fiz foi jornalismo. Mostrei que quem havia feito a denúncia era um lavrador e que eu estava lá apenas para apurar os fatos e informar a população a esse respeito. Obviamente que também há denúncias contra o MST mas, como eu já disse, o que eu faço é jornalismo. Inclusive mantenho uma postura ética de não participar de jantares ou receber qualquer tipo de “cortesia” oferecidos por empresários. Também mantenho essa postura em relação ao movimento. Às vezes, O MST quer apoio incondicional do jornalista. No entanto, defender o movimento significa também questionar coisas que possam, porventura, estar erradas. 


E você já esteve em meio a um conflito? Como foi essa experiência?
Eu já fui preso (risos) em uma invasão em Guairacá. Era uma desocupação. Eu fui fazer a cobertura do conflito e a polícia me prendeu. Eu também já estive em meio a tiroteios, entretanto, hoje os conflitos são menos violentos. Mas realizando esse trabalho você acaba vendo que tudo isso é uma verdadeira operação de guerra.


E você acha que a questão agrária está se encaminhando para uma solução? 
Não está havendo uma solução para a questão agrária. Se o governo quisesse realmente solucionar o problema ou até mesmo desestabilizar o MST, ele deveria fazer a reforma agrária. É a melhor solução. 


Você disse que o governo está interessado na agricultura de ponta, o que demonstra um certo desdém em relação à capacidade dos trabalhadores rurais. Nesse contexto a Copavi seria uma exceção?
Não é só a Copavi que dá certo. Há outras comunidades que estão seguindo por esse caminho. A Copavi é apenas um exemplo do que pode ser feito. Qualquer experiência que tenha bases sólidas tende a ser bem sucedida. 


E qual é a situação em Querência do Norte? 
Em Querência a situação está complicada. Nós temos que entender que o coro-nelismo não existe só no nordeste. Em qualquer cidade brasileira que se chegue é só perguntar quem são as famílias que controlam o poder político e econômico para se constatar que eles se concentram nas mãos de uma minoria. Em Querência está havendo uma guerra entre a UDR e os assentados. Em Pontal do Tigre, por exemplo, os sem-terras estão realizando um trabalho, a exemplo da Copavi, muito produtivo. Tanto que eles são responsáveis por cerca de 45% do ICMS do município. Isso incomoda os fazendeiros que estão, inclusive, contratando pistoleiros para expulsar os assentados da região. Isso resultou na morte de um agricultor. Eu, infelizmente, acho que ainda vai haver muitas mortes. E o pior de tudo é a ironia do governo que enviou um “ouvidor agrário”, do Ministério da Justiça, que avisou que daqui a 60 dias a Polícia Federal vai passar pela região recolhendo os armamentos. Isto é, eles estão dando um prazo para que os pistoleiros contratados pelos fazendeiros escondam suas armas, e quando a Polícia Federal fizer esta “vistoria” ela só vai recolher enxadas e esparramadeiras dos sem-terras.

Então você acha que essa luta não vai chegar a um ponto de insustentabilidade que acabe obrigando o governo a tomar uma atitude em favor do MST?
 
Isso tudo depende do próximo presidente e do próximo governador. Se o Lerner eleger seu sucessor - e até mesmo o FHC acabar elegendo um substituto - a história vai continuar a mesma. Um governo que utiliza 600 policiais para tirar 350 pessoas de uma fazenda, pelotão de choque pra impedir trabalhadores de chegar a Curitiba, entre outros abusos, não me parece ter qualquer interesse em uma solução pacífica. Então, se esse pessoal continuar no poder, não vai haver pressão que os obrigue a tomar qualquer medida em relação a esse impasse. Apesar disso, não sou pessimista. Espero que tudo isso acabe logo.

 
07
Jun20

Frente Antifascista contra novas e mais perversas formas de dominação

Talis Andrade

 

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III - É nóis por nóis!

por Silvio Caccia Bava

Le Monde

- - -

Não é de hoje – pode-se dizer mesmo que tem mais de dez anos – que está sendo orquestrada uma campanha de enfraquecimento e mesmo de destruição das formas de organização e representação da sociedade civil. Tudo isso pelo medo de que a esquerda ganhe outra vez as eleições e para manter os privilégios e os interesses das elites econômicas e financeiras, que veem como ameaça ao seu controle da sociedade as pressões por direitos e pela redistribuição da riqueza feitas pelos que estão privados de seus direitos.

A situação dos sindicatos, com suas fontes de recursos cortadas por decisões do governo; o corte do financiamento das ONGs por fundos públicos; o corte do orçamento das universidades públicas; a perseguição aos setores sociais de resistência democrática e à imprensa opositora; o ataque e criminalização dos partidos de esquerda; a destruição das reputações de lideranças da oposição; a perseguição física e o assassinato de lideranças de movimentos sociais – tudo isso tem como propósito o enfraquecimento e a destruição da sociedade civil e das representações coletivas. O indivíduo, sozinho, isolado, se vê impotente diante do poder autoritário.

Mesmo com toda essa onda de destruição, vemos uma sociedade civil vibrante, que não se rendeu a esse poder autoritário. Ainda não temos condições de avaliar em nível nacional a extensão dessas redes de solidariedade que se constroem na crise, mas é um grande movimento. A questão que se coloca é se elas podem ir além dessa dimensão do auxílio humanitário. Em alguns casos é possível dizer que sim, quando elas pressionam o poder público para que este atenda a suas necessidades. Podem até promover panelaços, mas têm seus limites. Elas formulam demandas, não disputam políticas públicas.

As ruas, que são o espaço público por excelência para as grandes manifestações, estão interditadas pela pandemia. Mesmo as grandes manifestações, como as de junho de 2013, mudam muito pouco o comportamento das instituições democráticas, desde sempre controladas pelos poderes econômicos. A situação atual é de agravamento da crise, com a fome, o desemprego e o desespero tomando conta da cena. O aumento da tensão social prenuncia momentos de ruptura. O sofrimento é geral e crescente.

São poucos os espaços de decisão de que o cidadão participa. Muito do que foi construído no passado, como os conselhos e conferências de políticas, já foi destruído. Por onde então vai se expressar toda essa energia de inconformismo e revolta? Na negação das instituições políticas que sustentam esse estado de coisas. Os partidos políticos e o Parlamento estão entre as instituições mais depreciadas pela opinião pública. Mas é bom frisar que essa avaliação é sobre nossa democracia e os atuais partidos políticos. A ampla maioria dos brasileiros prefere a democracia como forma de governo e reconhece a importância dos partidos políticos, sem os quais a democracia não existe.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada em janeiro deste ano, a defesa da democracia conta com a maioria (62%). Mas é importante observar a tendência. O apoio à democracia caiu sete pontos percentuais de 2018 para 2019, e o número de indiferentes aumentou de 13% para 22%. Os que defendem a ditadura permaneceram com os 12%.2 O que se apresenta como demanda é uma nova forma de democracia e novos partidos políticos; os pesquisados não querem mais do mesmo.

O desafio é politizar essas redes de solidariedade e construir as pontes dessas organizações que operam nos territórios e articulam o protesto social com o mundo da política. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo são expressão desse esforço. Elas agregam diferentes movimentos sociais, toda uma ampla rede de entidades, e se mobilizam em defesa dos interesses comuns, das demandas sociais e da democracia. A criação das frentes carrega o sentido da politização do social, isto é, da explicitação do conflito e do debate de que há alternativas para enfrentar a crise sem que todo seu peso recaia unicamente sobre os trabalhadores.

No entanto, a politização do social feita por essas frentes, pela imprensa contra-hegemônica e pela intelectualidade que se alinha à defesa da democracia não é suficiente para enfrentar o poder instituído. Na democracia que temos, as eleições e os partidos políticos continuam essenciais. Por essa razão, esse movimento de solidariedade entre os mais pobres, e que convoca amplos setores da sociedade a apoiá-lo, precisa se encontrar com a coalizão de partidos que pede o impeachment de Bolsonaro. E isso é uma responsabilidade dos partidos. O primeiro passo é o afastamento do presidente. O segundo é disputar com essa coalizão as eleições municipais. O terceiro é instaurar um novo processo constituinte para recuperar direitos e criar um novo sistema político.

Essa é a proposta de criação de uma frente antifascista para enfrentar o surgimento de um novo capitalismo bárbaro, com novas formas autoritárias de governança, centrada na sociedade do controle, na censura, no fim das liberdades.

“Toda proposta política é sempre uma fórmula para tentar articular de um modo específico vontades diversas. São as práticas que apontam no sentido do questionamento da dominação capitalista que alimentam a formulação de uma alternativa política. Nós lutamos por uma transformação social pela qual a população se assenhore dos seus meios de vida. E é pela constituição de um novo sujeito político capaz de ser portador de uma vontade coletiva de transformação social que esse processo pode se dar”.3

A proposta da Frente Antifascista é importantíssima, mas não pode dar conta das mudanças profundas que nossa sociedade requer. Nenhum dos partidos da Frente Antifascista se engaja em lutas por mudanças estruturais. As lições deste momento de crise em que todo o custo recai sobre os trabalhadores ensinam, mais uma vez, que ninguém vai defender todos aqueles que vivem do próprio trabalho. Ou eles se organizam, se articulam e se constituem como sujeitos políticos, ou serão submetidos a novas e mais perversas formas de dominação. A autonomia nunca foi tão importante para constituir um poder capaz de pressionar por mudanças.

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1 Pesquisa realizada pela USP, articulada com a Rede de Pesquisa Solidária, com 72 lideranças comunitárias nas cidades mencionadas. Publicada pela Folha de S.Paulo (25 maio 2020).

2 Datafolha divulgada em 1º de janeiro de 2020 e publicada por El País em 12 de janeiro de 2020.

3 Eder Sader, “Autonomia popular e vontade política”, Desvios, n.2, 1983.

06
Jun20

A força da sociedade civil garante a democracia e inclui os mais pobres e distribui a riqueza produzida

Talis Andrade

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II - É nóis por nóis!

por Silvio Caccia Bava

Le Monde

- - -

Os brasileiros mais pobres não podem contar com o amparo, a proteção e o acolhimento do governo dos brasileiros. As políticas públicas ou não chegam, ou chegam de maneira insuficiente aos territórios da pobreza. Nunca a chaga da desigualdade foi tão escancarada. Anuncia-se uma tragédia humanitária com a conjugação de crise sanitária, crise alimentar e desemprego, os quais não se resolvem de um dia para o outro.

Lideranças comunitárias nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Distrito Federal já identificam a fome e a insegurança alimentar como os principais problemas nas favelas. Sem renda e sem trabalho, falta dinheiro para tudo, inclusive para as máscaras e o material de higiene pessoal. A dificuldade de acesso ao auxílio emergencial, produzida pelo próprio governo, impede milhões de pessoas de ter acesso a essa mínima proteção social. Os que adoecem já não encontram socorro da parte dos equipamentos de saúde pública, que não têm mais capacidade de atender à demanda, sucateados que foram ao longo dos últimos anos.

O medo de que os problemas se agravem também é expresso por essas lideranças comunitárias. Em primeiro lugar, elas temem a expansão do contágio. Por conta da falta de amparo governamental e das políticas de desinformação – de responsabilidade principalmente da Presidência da República e do chamado Gabinete do Ódio, o centro produtor da desinformação –, a adesão às medidas de combate à pandemia é baixa. Em segundo lugar vem a fome. Em terceiro lugar, a falta de acesso a equipamentos de saúde.1

Abandonados à própria sorte, esses territórios da pobreza vão se articulando e enfrentando as condições adversas como sempre fizeram, lançando mão da solidariedade, assumindo responsabilidades e tarefas que deveriam ser políticas públicas, lançando seu apelo aos demais setores da sociedade para que os socorram neste momento.

E o que vemos surgir em meio à crise é uma extraordinária rede de solidariedade que se baseia nas organizações existentes, que tomam todo tipo de iniciativa para cuidar de seus pares, para cuidar do território que habitam com os recursos que podem mobilizar. E, ao se organizarem para essas tarefas, conquistam a adesão e a solidariedade de outros setores da sociedade, como pessoas e entidades das classes médias, empresas e igrejas.

As iniciativas são muitas: monitorar a saúde dos moradores da favela e criar um posto de atendimento de saúde e casas de isolamento em seu território (Paraisópolis, São Paulo); desinfetar regularmente as ruas da comunidade (Favela Santa Marta, Rio de Janeiro); produzir e distribuir máscaras e material de higiene; produzir vinhetas educativas e informação, combatendo as fake news (Rádio Comunitária Cabana, Ananindeua-PA); organizar campanhas educativas (projeto Saúde e Alegria, Rádio Rural de Santarém-PA); coletar fundos e distribuir cestas de alimentos para as famílias com fome; ajudar no cadastramento para ter acesso ao auxílio-pandemia do governo; cobrar dos governantes o atendimento emergencial de suas necessidades.

A importância dessas iniciativas de solidariedade é enorme. Sem elas, a tragédia certamente seria maior. E aqui podemos avaliar a importância das organizações da sociedade civil. São elas que, articuladas em redes, pressionam os poderes públicos para o atendimento das necessidades dos mais pobres, organizam o trabalho voluntário e oferecem apoio e acolhimento aos mais necessitados.

São associações de moradores, sindicatos, órgãos de imprensa independentes, rádios comunitárias, igrejas, grêmios estudantis, escolas de samba, torcidas de futebol, coletivos informais de cultura, associações profissionais, ONGs, universidades, enfim, uma infinidade de formas de organização que criam coletivos e permitem ações conjuntas.

A base dessa solidariedade é uma ética humanista, de cooperação, de valores que se afirmam como fundamentos da convivência plural e democrática, que afirmam o respeito à diferença, a dignidade e o bem-estar de todos como meta comum da sociedade. Mesmo a doutrina liberal defende que o Estado deve prover condições dignas de vida para todo cidadão e considera a democracia a melhor forma de regulação dos conflitos e das diferenças sociais. São as organizações independentes, a força da sociedade civil articulada e os movimentos sociais que garantem a democracia e o quanto esta inclui os mais pobres e distribui a riqueza produzida. (Continua)

 

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