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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

27
Fev21

Delgatti passa duas horas preso em Araraquara por “erro do sistema”, com base em mandado antigo

Talis Andrade

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Por Joaquim de Carvalho

O hacker Walter Delgatti Neto, que acessou e divulgou as mensagens que revelam os crimes da Lava Jato, passou duas horas preso em uma delegacia da Polícia Civil em Araraquara nesta quinta-feira (25/02).

Ele foi abordado por policiais por volta das 18 horas, depois que participou de uma audiência por videoconferência com a Justiça Federal em Brasília, onde responde à acusação por crime digital e foi denunciado com base em artigos do Código Penal e do Código de Processo Penal que têm penas somadas superiores a 300 anos.

A prisão em Araraquara e a audiência em Brasília não têm ligação entre si, exceto que sejam eventos que podem ser interpretados como perseguição ao hacker. O Ministério Público Federal pediu sua prisão depois da entrevista dele ao Brasil 247, na terça-feira da semana passada (16/02).

O juiz Ricardo Pereira não concedeu no primeiro momento, mas marcou a audiência hoje, em que ouviu seu advogado e o MPF.

A prisão ocorreu uma hora e meia depois dessa audiência. O juiz federal negou o pedido de prisão, mas proibiu Walter Delgatti Neto de voltar a dar entrevista, uma pena adicional às medidas cautelares impostos a ele em setembro do ano passado, depois de passar um ano e três meses preso. 

Ele passou a usar tornozeleira eletrônica e foi proibido de acessar a rede mundial de computadores.

Delgatti não havia sido proibido de dar entrevista, já que a liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição. Mas agora foi.

Depois que deixou a prisão, Walter deu entrevista à CNN e à revista Veja, mas sem nenhuma consequência.

Na entrevista à TV 247, ao vivo e sem cortes, Walter contou por que hackeou as mensagens e disse que agiu “em legítima defesa da sociedade”, por entender que os abusos da Lava Jato violavam a Constituição.

Estudante de Direito, ele deu alguns exemplos de abusos, mas não quis entrar nos detalhes das mensagens, por entender que isso poderia levá-lo de volta à prisão.

Na entrevista, no entanto, ele revelou que teve ideia de acessar o Telegram depois que foi vítima de perseguição por parte de um delegado e de um promotor da cidade, em 2017.

Foi acusado de tráfico de drogas, com base na apreensão de três caixas de remédios controlados, que ele usa desde criança, para tratar transtorno de déficit de atenção, que lhe causa ansiedade.

Foi absolvido da acusação de tráfico, depois que provou que os remédios tinha sido prescritos por médico e vendidos por farmacêuticos. 

Acabou condenado com base na apreensão de uma carteirinha de estudante da USP, que ele diz ter falsificado aos 19 anos de idade, para impressionar as meninas.

A prisão hoje em Araraquara é estranha e, certamente, não tem relação com o processo em Brasília, aberto depois da Operação Spoofing, desencadeada quando Sergio Moro era ministro da Justiça.

Moro aparece nas mensagens em ação interpretada por juízes como de flagrante ilegalidade, como combinando com procuradores operações e estratégia de acusação.

Walter pode estar sendo alvo de uma ação orquestrada para silenciá-lo, já que ele teve acesso às mensagens que revelam a podridão se setores que ocupam postos no sistema de justiça.

Por volta das 20 horas, uma advogado que trabalha com Ariovaldo Moreira entrou em contato para dizer que ele havia conseguido liberar Delgatti.

O mandado de prisão era antigo, referente àquela acusação de 2017, e não tinha sido tirada do sistema.

Mais tarde, o próprio Ariovaldo explicou. Segundo ele, Delgatti foi abordado pela Polícia quando voltava para casa, depois de participar da audiência por videoconferência em seu escritório.

Ele foi levado para a Delegacia preso. Por quê? “Mandado de prisão ainda estava no sistema”, disse o advogado.

Não é muito coincidência? Não acha que é perseguição. Ariovaldo Moreira preferiu não responder.

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 Assista ao trecho da audiência em que o juiz proíbe Delgatti de dar entrevistas:

22
Fev21

Censura? O Supremo, a liberdade de expressão e a prisão de Daniel Silveira

Talis Andrade
 
 
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Quentíssimo, o episódio que ensejou a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL, RJ) pelo pleno do Supremo Tribunal Federal por ter postado um vídeo do youtube desferindo diversos impropérios contra os ministros do Supremo Tribunal Federal é bastante apropriado para trazer à tona a sempre polêmica discussão acerca dos delineamentos jurídicos da garantia à liberdade de expressão. A prisão do deputado e a ordem de retirada do vídeo do youtube podem ser entendidas como formas de censura?

A liberdade de expressão está entre as nossas mais estimadas garantias constitucionais. Dessa forma, ela pode ser encontrada em diversos dispositivos da Constituição de 1988.  No art. 5° temos: a liberdade de manifestação de pensamento (inciso IV), a liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (inciso IX), e o direito ao acesso à informação e a garantia do sigilo da fonte (inciso XIV). No Título VIII, Capítulo V, que versa sobre a "Comunicação Social", o constituinte repetiu a garantia da manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação (art. 220, caput), proibiu a edição de leis contendo embaraço à liberdade de informação jornalística (art. 220, §1º), e vedou toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística (art. 220, § 2º).

Nesse contexto, a liberdade de expressão, enquanto garantia fundamental, tem, sobretudo, um caráter de pretensão a que o Estado não exerça a censura. E não é só: naturaliza a ideia de que, como cidadãos brasileiros, somos livres para expressar nosso pensamento, seja ele qual for.

A vedação à censura tem como consequência direta a permissão de que opiniões contrárias, críticas severas, ao Estado, possam ser difundidas livremente, protegendo assim o poder de autodeterminação da sociedade política de forma democrática. De igual modo funciona como um robusto instrumento de controle dos poderes da República, pois os impedem de proibir críticas e denúncias contrárias as suas formas de atuar.

A forte lembrança da censura e das restrições impostas pelo Estado ajudaram a estabelecer no Brasil uma percepção similar àquela que vem prevalecendo nos Estados Unidos desde a década de 70. No contexto pós-democratização, a liberdade de expressão passou a ser vista, em larga medida, como uma garantia da autonomia individual - e em especial dos meios de comunicação - contra interferência do Estado. A atuação estatal no campo da expressão tornou-se um grande tabu para a sociedade brasileira.

No entanto, partindo do pressuposto que a atuação do Estado nesta seara nem sempre é repressiva, pois o Estado também pode conceber normas para a promoção da diversidade na esfera pública, o lamentável episódio envolvendo o deputado Daniel Silveira e o Supremo nos convida a repensar o papel do Poder Judiciário frente a essa garantia.

Se por um lado, a Constituição da República proíbe a censura, por outro, a garantia a liberdade de expressão não é absoluta, mas pressupõe um sistema estruturado e organizado da liberdade em harmonia com os demais valores protegidos pelo ordenamento jurídico. Nessa direção, o próprio texto constitucional traz restrições à liberdade de expressão, que são: a vedação ao anonimato (art.5º, XV), a proteção à imagem, à honra, à intimidade e à privacidade (art.5º, V), bem como o direito de resposta no caso de abuso do direito de expressar do indivíduo (art.5º, V). Dentre essas restrições, nos interessa em particular as relacionadas a proteção à imagem e à honra.

De acordo com Meyer-Pflug1, a imagem diz respeito aos atributos externos de uma pessoa, seja ela física ou jurídica, são os traços característicos que são transmitidos à sociedade. Nesse particular, engloba a imagem física do indivíduo, seu corpo, seu gestual, suas expressões, bem como a imagem institucional das pessoas jurídicas, seus valores, princípios e funções. A honra, por sua vez, também envolve as pessoas físicas como jurídicas e está relacionada à sua reputação. Pode-se afirmar que a honra é o maior limite à liberdade de expressão.

E mais: a garantia à liberdade de expressão assegurada na Constituição da República também leva em consideração a licitude e o objeto da atividade de comunicação. Não é, a princípio, toda e qualquer expressão que é protegida pela garantia.

Enfim, a censura é proibida. Essa premissa não pode ser desconsiderada pelo Judiciário ao se deparar com os casos que envolvam à liberdade de expressão. No entanto, essa proibição não obsta que o indivíduo assuma as consequências civis e penais do que expressou.

Logo, sem adentrar no mérito da decisão do Supremo Tribunal Federal, questão que escapa aos fins propostos no presente artigo, nos parece que a prisão de Daniel Silveira e a retirada do vídeo do youtube não devem ser classificadas como formas de censura, mas sim como consequências do mau uso da liberdade de expressão. Afinal, não é preciso ser nenhum expert para perceber que o conteúdo do vídeo, no mínimo, ofendeu a imagem e a honra do Supremo Tribunal Federal, seja como instituição democrática, seja por meio de ofensas pessoais dirigidas aos ministros.

12
Jan21

Juízes corruptos censuram jornalistas independentes pelo bolso, aplicando multas despropositadas

Talis Andrade

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O jornalista, escritor e sociólogo, Laurindo Leal Filho, o Lalo, explica como setores do Poder Judiciário intensificaram os ataques às liberdades de imprensa e expressão.

O jornalista, escritor e sociólogo, Laurindo Leal Filho, o Lalo, explica como setores do Poder Judiciário intensificaram os ataques às liberdades de imprensa e expressão. Por meio de sentenças muitas vezes injustas e multas despropositadas, juízes acabam por impedir o trabalho de informação de profissionais independentes. Um caso emblemático é o de Luís Nassif, um dos maiores jornalistas brasileiros. Veja na rede TVT

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23
Dez20

A grande frente contra abusos do Judiciário

Talis Andrade

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A justiça do golpe de 1964 é diferente da justiça do golpe de 2016?

“Vamos discutir o que vejo como a maior ameaça contra a democracia desde os tempos de chumbo dos anos 70”, diz Nassif. “Nós temos duas ofensivas usando o Judiciário. Uma, que não é propriamente do Judiciário: são essas ações em bloco, feita em geral por esse pessoal ligado ao Bolsonaro”, exemplifica, citando o caso do escritor J.P.Cuenca.

“Você pega o caso dessas ações dos bolsonaristas e, em geral, o veículo consegue se defender. Tem juízes dão o ganho de causa, mas esse desgaste que ocorre no meio do caminho é sem tamanho. O segundo tipo de ação não é dos bolsonaristas, mas são de grupos de juízes injuriados com críticas que se façam ao Judiciário, e deslumbrados com os incentivos que tiveram a partir da Lava-Jato para mostrar musculadora. E fora políticos”

Segundo Nassif, a necessidade, a importância de discutir o conceito de liberdade de opinião e de democracia. Temas da conversa com Rogério Sottili, do Instituto Vladimir Herzog, Cid Benjamin, vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), economista Antonio Correa de Lacerda, e o jornalista Marcelo Auler.

“Eu sou ainda censurado por uma ação judicial de uma juíza de Pinhais, que move uma ação contra mim lá no Paraná”, afirma Auler. “A ação está parada, já pedimos para rever a censura judicial

Ao discutir o direito a informação, Rogério Sottili diz que os últimos anos mostraram a importância da defesa da liberdade de expressão. “Estamos vivendo um processo de aniquilamento da democracia, uma agressão absurda a todos os instrumentos democráticos, a todos os pactos internacionais, a todos os pactos internos”, diz Sottili

Marcelo Auler explica que seus processos começaram na década de 90, onde a publicação de uma única matéria no jornal O Dia rendeu mais de 60 processos. “Eu denunciei alguma coisa perto de 90 policiais federais, todos eles entraram com ação. A maioria entrou com ação contra O Dia (…) O jornal perdeu algumas, ganhou outras, fomos condenados principalmente pelo título”

“Por conta da nossa própria democracia ser muito jovem e não ter feito adequadamente todos os processos que deveriam ter feito”, pontua o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog. Sobre liberdade de expressão, Sottili diz que “os pactos internacionais também tem dado instrumentos importantíssimos para que a gente possa se defender”

“O Brasil é um dos países que mais mata e persegue jornalistas e comunicadores do mundo, ficando apenas atrás do México”, afirma Sottili. “Para se ter uma ideia: em 2019, tivemos mais de 200 casos de agressões contra jornalistas e comunicadores no Brasil”

O número de agressões a jornalistas e comunicadores representa um aumento de 57% do que o visto em 2017. “Desses casos de 2019, quase 60% foram agressões diretamente do governo Bolsonaro contra os comunicadores. Nós não podemos aceitar e admitir que um país como o Brasil, que tem toda uma trajetória de luta para reconquistar a democracia, possa viver o que está vivendo hoje”.

“Eram todas referentes a policiais que estavam respondendo a inquéritos, processos, já tinham sido condenados ou em processos administrativos. Todas”, diz Auler.  “Na Lava-Jato, comecei a ser perseguido. Primeiro, veio a Érika Mialik Marena (Delegada da Polícia Federal) que entrou com três ações contra mim – uma pela reportagem do meu blog, outra por uma reportagem que fiz na Carta Capital e uma por queixa-crime pela reportagem que fiz na Carta Capital”

“As reportagens eram parecidas, que ela tinha ajudado a quebrar segredo de Justiça, que constava isso no depoimento de um delegado – e ela não acreditava que eu tinha acesso ao depoimento”, diz Auler, citando ainda processos do delegado da PF Maurício Moscardi Grillo – “ele ficava desistindo das ações onde não arranjava censura. Acabou conseguindo uma censura, mas depois a própria juíza extinguiu o processo”

Cid Benjamin, vice-presidente da ABI, explica que os abusos contra os jornalistas tem um pano de fundo a ser desvendado. “Quando Bolsonaro vai a uma formatura de PMs no Rio de Janeiro, como fez na semana passada, e faz um discurso violentíssimo (…) Ele está, na verdade, incentivando aqueles policiais que estão se formando a hostilizarem, agredirem e cometerem violências contra os jornalistas”

“Não é exagero o que vou dizer: o Bolsonaro, para ele, a imprensa é uma inimiga”, diz Benjamin. “Mesmo que seja uma imprensa que não seja de oposição, exatamente. Só o fato de ser independente, ele já vê como inimiga. A natureza do Bolsonaro é ser um sujeito contra a imprensa, contra a democracia, e a favor de todas essas barbaridades que ele tem dito”, afirma o vice-presidente da ABI.

“É preciso mostrar que é uma questão geral, que não basta ser solidário a A, a B ou a C. É preciso uma articulação mais geral, mostrar que isso é um problema da democracia brasileira, e ser tratado desta maneira”, afirma Benjamin.

“É preciso, de fato, organizar essa resistência de algo mais amplo, não ficarem só algumas entidades (…) É preciso colocar nessa resistência os vários veículos – mesmo que eles não estejam sendo atingidos agora, eles são alvos possíveis”, pontua Cid Benjamin.

Nassif lembra que, além da censura vinda em forma de processos, tem a censura tácita que é a interdição do debate econômico, onde só uma voz acaba sendo ouvida. Para Antonio Correa de Lacerda, a questão fundamental são as condições do Estado Democrático de Direito. “É um processo que, há alguns anos, nós observamos no Brasil, e que na verdade estão interligados”.

“Quando você pega o impeachment, ou o golpe, da Dilma em 2016, e depois a própria eleição do Bolsonaro (…) Democracia não é só o direito de votar, mas veja todo o contexto em que ele foi eleito”.

“Ele (Bolsonaro) foi eleito com base em fake news, claramente, inviabilizando com o apoio, inclusive da ação de alguns juízes, procuradores, etc, o seu maior adversário (que era o Lula na época)”.

“Cooptou esse juiz que passou a ter lado – na medida em que aceitou em plena campanha, e ele mesmo reconhece, o cargo de Ministro da Justiça desse futuro governo”, diz o presidente da Cofecon (Conselho Federal de Economia). “Então, não foi uma eleição justa”.

Lacerda também lembra o rompimento das condições do Estado Democrático de Direito e a desvalorização das instituições. “Perigosamente alguns setores importantes da sociedade brasileira flertaram com esse autoritarismo, com essa visão parcial de justiça”.

“Nós temos segmentos importantes da sociedade brasileira que incrivelmente continuam apoiando esse tipo de atitude”, diz Lacerda. “Sem democracia econômica, não há democracia completa”.

“E como isso se reflete na economia: na medida em que você praticamente interditou o debate econômico na grande mídia”, diz o presidente da Cofecon. “A grande mídia, hoje, é dominada pelos setores que são vencedores dentro dessa exceção que se transformou o Brasil”.

“Por exemplo: os grandes interesses ligados ao setor financeiro – mas não só os bancos e corretoras. Os chamados rentistas, que são aqueles que se apropriam dos benefícios desse quadro da dívida pública, da arbitragem, e a forma como isso afeta um país que por si só é desigual. “O Brasil é o país mais desigual do mundo em todos os pontos de vista (…) Diante da pandemia, essas fragilidades todas se escandaram. Então, quando você fala ‘fique isolado’, nós temos um déficit habitacional de mais de 6 milhões de moradias Brasil afora”, afirma Lacerda.

“O debate econômico precisa voltar a incorporar as questões amplas do desenvolvimento, porque a democracia na sua acepção, contempla evidentemente a superação dessas debilidades”, explica o economista. “Daí a importância de uma imprensa livre, daí a importância da liberdade de expressão (…) “Nessa questão específica do jornalismo investigativo, da imprensa independente: se você cercear essa possibilidade, isso vai na contramão da busca do desenvolvimento (…)”, diz Lacerda.

22
Dez20

Rogério Correia conclama todos que querem imprensa livre da interferência dos poderosos a defender Nassif

Talis Andrade

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Por Rogério Correia

“Estou juridicamente marcado para morrer”.

Com esse título, o premiadíssimo jornalista Luis Nassif faz a denúncia de uma operação sincronizada, envolvendo segmentos do poder Judiciário, atuando através de vários processos que, na prática, inviabilizam o exercício da atividade pelo conhecido e influente profissional.

E não estamos falando de um profissional qualquer, muito menos dos proliferadores de fake news que infelizmente invadem as redes sociais, alguns deles vindo do mesmo meio jornalístico.

Nassif é, certamente, entre os jornalistas vivos brasileiros, um dos mais respeitados e premiados.

Já ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo, foi finalista do Prêmio Jabuti de literatura, inúmeras vezes escolhido o melhor jornalista de economia do país pelo Prêmio Comunique-se.

Durante anos sua coluna diária na Folha de S. Paulo era apontada como uma das mais lidas e influentes.

Foi pioneiro no jornalismo eletrônico, através da Agência Dinheiro Vivo, e um dos primeiros a ingressar na chamada blogosfera, sendo peça-chave na criação de uma nova arena de debates.

Mas Nassif cometeu um “pecado”.

Ele nunca recuou na crítica da mídia (foi ele inclusive um dos poucos na grande imprensa a criticar a cobertura do caso Escola Base nos anos 90, hoje reconhecido como o mais conhecido e triste episódio de erro jornalístico no país), nem na crítica aos abusos do Judiciário, e principalmente nunca arredou pé na crítica às falácias dos “especialistas” do mercado financeiro, aqueles que diariamente vendiam, e ainda vendem, milagres para o Brasil enquanto somam os milhões arrecadados em operações do mercado.

Ao optar por essa linha, Nassif sofreu e sofre as consequências de um turbilhão poderoso a trabalhar contra sua atividade profissional.

Em seu último texto sobre essa perseguição, o jornalista mineiro de Poços de Caldas cita os casos de que é vítima, um por um.

Em todos eles, percebe-se nitidamente o papel persecutório desempenhado por procuradores, juízes e magistrados em geral que não aceitam o papel crítico do jornalista. É uma parcela apenas do Judiciário, como bem sublinha Nassif no artigo, mas o suficiente para, pela pressão financeira, tentar obstruir o exercício da profissão.

Chamo a ABI, a Fenaj, os sindicatos de jornalistas, enfim, toda a representação profissional a posicionar-se na defesa de Luis Nassif.

O que ele enfrenta diz muito mais sobre o Brasil do que sobre ele mesmo. E isso precisa ficar claro em tempos obscuros como o atual.

Minha total solidariedade ao jornalista, colocando o mandato Sempre na Luta à disposição daqueles que, a exemplo de Nassif, querem a livre informação, sem interferências dos poderosos de governos, empresas ou burocracias jurídicas.

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20
Dez20

Terrorismo judiciail: Nassif "juridicamente marcado para morrer"

Talis Andrade

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Criou-se uma atmosfera em tudo semelhante à dos anos 70, quando muitos profissionais, marcados pela ditadura, eram obrigados a mergulhar, a buscar trabalhos de forma clandestina, para não serem esmagados pelas restrições impostas pela ditadura.

31
Out20

"Transformar os estudantes em um exército cabisbaixo. Numa tropa de não pensante” (vídeos)

Talis Andrade

 

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II - Ana Júlia, das Ocupas, ingressa com ação popular contra militarização de escolas do Paraná

A estudante de Filosofia e Direito critica projeto do governo Ratinho Júnior que quer usar dinheiro do estado para colocar militares nas escolas estaduais e cobra na Justiça a suspensão do ato lesivo ao patrimônio público

 

 

Exército cabisbaixo

O anúncio da militarização do Cesmag, lembra Ana Júlia, foi feito em 26 de outubro, mesmo dia em que há quatro anos a jovem falou na tribuna da Alep. “As ocupações secundaristas também discutiram uma escola decentralizada, menos hierárquica, com mais autonomia e que trabalhasse com a completa emancipação dos estudantes, considerando o espaço social e econômico que nós, os filhos das escolas públicas, ocupamos”, lembra. “Agora, o governador Ratinho Junior quer inserir a militarização das escolas públicas é tentar transformar os estudantes em um exército cabisbaixo. Querem nos transformar numa tropa de não pensante”, criticou em suas redes sociais.

A jovem é contra a militarização também por se tratar de um projeto excludente. “É um ataque à concepção pública como um todo. É diferente de um colégio da polícia militar que tem estrutura, muito investimento por estudante, tem esporte, lazer, outras atividades. As escolas militarizadas não são assim. Trata-se só de um controle da gestão militar. O diretor militar estará lá para supervisionar, tutelar, censurar”, alerta.

E ressalta que o projeto está sendo “vendido” como se fosse trazer mais investimentos para as escolas públicas. “Mas são investimentos que não resolvem questões estruturais nem demandas que temos na educação hoje.” E dá exemplos. “Vão destinar mais recursos porque vão pagar uniforme para os estudantes. Só que hoje em dia já há essa exigência nas escolas e o estado não paga. Então a gente vê aí uma pauta populista, demagógica. Se isso fosse mesmo uma preocupação, era só pagar os uniformes para os estudantes”, compara Ana Júlia, explicitando as muitas razões para ser contra a militarização.

Excluir e silenciarMilitarização do Ensino | Humor Político – Rir pra não chorar

Para ela, o que está por trás da proposta de militarização contra a qual está lutando é também a censura aos estudantes. “Tanto que a gente vê isso acontecendo justamente nas escolas onde há um movimento estudantil mais forte ou tiveram alguma participação política”, como o Cesmag. “O projeto de militarização vem no sentido de cercear esse tipo de manifestação quando é colocado que os estudantes que não se adaptarem ao modelo serão expulsos da escola e perderão sua matrícula”, denuncia. “É um completo absurdo! Que disciplina é essa que eles querem impor? Como assim tenho uma escola do lado da minha casa e não posso estudar nela. Querem tirar a autonomia da educação, das escolas, dos professores, dos estudantes.”

É nítida disputa de classes e a tentativa de adestramento explicitada nos requisitos estabelecidos pela lei, avalia Ana Júlia. As instituições de ensino militarizadas devem possuir as seguintes características conforme a lei 20.338: alto índice de vulnerabilidade social; baixo índice de fluxo escolar; baixo índice de rendimento escolar. “Características que explicitam a higienização política, social, econômica e educacional que querem os que estão no poder. Explicitam o ódio e repulsa que têm de nós”, destaca a estudante. 

O projeto rebaixa, ainda, a carga horária de disciplinas como Sociologia, Filosofia e Artes. E desloca 80 milhões dos recursos da Educação para compra de fardas e remunerar policiais militares aposentados para fazer a gestão das escolas.

Militares para quê?Militarização das escolas é ataque à educação pública | O Trabalho

Nesta sexta, professores paranaenses protestaram na Secretaria da Educação do Estado, contra o projeto de militarização. “Uma coisa é você estudar num colégio militar porque quis seguir aquela metodologia. Outra é isso ser imposto num processo completamente atropelado. Nesse sentido ingressamos com a ação popular. Houve um processo que não respeita a moralidade pública, de diálogo com a comunidade escolar. Usa a pandemia para passar um tapetão. O governo do estado está usando dinheiro público para fazer propaganda disso, implantar um projeto ideológico, sem respeitar o contraditório. Anuncia como se tudo já estivesse sendo implementado, sendo que nem acabou o processo das eleições.”

Diante disso, a ação popular denuncia: “Além da sistemática campanha que tem sido realizada pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Educação, cabe registrar que, mesmo antes encerrado do prazo para participação da comunidade escolar no processo de consulta – tendo em vista que a mesma foi prorrogada até o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) – os canais oficiais da referida Secretaria vem divulgando, antecipadamente, suposto resultado positivo quanto à aprovação do modelo que o Governo do Estado pretende implantar, conforme restará comprovado”.

A líder das Ocupas ressalta, ainda, que é contra a militarização de Ratinho Júnior por atacar autonomia das escolas e o projeto de escola democrática. “Existe uma demanda do campo da educação de ter um ensino descentralizado, menos hierárquico, com mais diálogo. Que trabalhe também a perspectiva do estudante fora da escola. E isso não acontece com esse projeto. A ideia é colocar os militares dentro da escola numa função de tutela, de silenciamento é isso vai totalmente contra uma escola com autonomia. Qual a função de ter militares na escola, que não são professores, não possuem nenhuma formação específica para estar lá?”, questiona.

 

15
Out20

Feliz Dia do Mestre ao sofrido professor brasileiro!

Talis Andrade

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por Valéria Guerra Reiter

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Quem foi John Locke?

Foi considerado o pai do LIBERALISMO. Um documento substancial redigido por ele foi a CARTA ACERCA DA TOLERÂNCIA. 

O que foi este documento? O filósofo do Liberalismo trata da tolerância, entre cristãos e não cristãos. E  também discorre sobre como as leis regem a sociedade de forma positiva. E coloca a tolerância como profissão de fé. 

O que o "politicamente correto" tem a ver com a tolerância?

Bem, ambos tentam não discriminar, não segregar; e claro que a falsidade ideológica faz parte de esta tese. Isso se reproduz aqui, entre alguns membros do atual governo que se autointitulam politicamente corretos.

Por exemplo, o atual Ministério da Educação está com uma proposta de censurar livros. Muitos clássicos estarão como "bola da vez" dessa atitude que vai muito além da intolerância. Na realidade querem mexer em obras literárias, tanto na forma como no conteúdo. E tal cirurgia, medíocre e ilegal, inclui os clássicos machadianos.

Será tal atitude politicamente correta? 

"Hoje ser um professor é ter quase que uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa". Com toda certeza, tal afirmação não adveio de mim, e nem de John Locke. John Locke, apesar de ávido liberal, tinha um compromisso retórico baseado no falseamento/político em relação à doutrina dogmática que gestava: afinal ele não poderia contar a verdade ao gado...

Ele abusa da retórica para reforçar que existe uma ética na rede de lucros. E a frase do ministro da Educação (citada no parágrafo acima) é carregada da crueza "explícita" e cínica do autoritarismo antidemocrático, que baixa a estima dessa classe vital. É a superestrutura rejeitando sua estrutura mais precípua; ao  assalariar professores com objetivo de revigorar os setores que controlam às massas; e então poder conservá-los sob rédea curta. E para os que almejaram (um dia) serem docentes: apenas sobrou a barganha (pérfida) da troca de um futuro em nobre cátedra, por um sonho de uberização qualquer.

A financeirização que corre a céu aberto da tecnologia expropriadora, não é mais um meio de produção, ela é a hegemonia. O ovo da serpente é acabar com a privacidade, e exercer "capitalismo de vigilância" para os escravos a serviço da tecnologia.

Big Techs, Pix, e outros termos exigem da população uma visão high-tech do mundo.

"Onde não há lei, não há liberdade" disse o empirista John Locke. E do nosso Ministério da Educação brota: "Nada de beijos, ou qualquer contato físico nas novas obras literárias". A lei está sendo colocada acima da forma de liberdade mais importante que existe: a liberdade do pensamento.

Tolerar a mediocridade totalitária de dois poderes separados, porém unidos para destruir as ideias; não é nada moral. A igreja e o Estado deveriam se recolher às suas significâncias ou insignificâncias... 

E quanto a docência? 

Ela deveria ser a primazia do povo brasileiro.

"Numa terra que não há professores não pode haver imperadores".

Na medida do possível: FELIZ DIA DO MESTRE!

#LeiaBrazilevireBrasil

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31
Ago20

Relação de matérias censuradas no Jornal GGN pela justiça inimiga da liberdade de imprensa

Talis Andrade

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por Marcelo Auler

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Xadrez rápidoMoro usa Globo para calar Veja e atinge Deltan, em 19/07/2019

Pallocci revela, mais uma vez, que é o delator Bom Bril, com mil e uma utilidades

 

Quanto ganha o BTG com os aposentados no Chile e o fim do discurso do Banco Mundial, em 21/07/2019

 

Xadrez de Moro, Dallagnol e Bolsonaro, e a busca do inimigo externo, em 23/08/2019

 

As manobras por trás das mudanças no COAF, em 28/08/2019

Nas mãos de Sérgio Moro, o COAF seria utilizado como instrumento de poder e chantagem – como efetivamente foi. Daí a razão da mudança não ter provocado nenhum abalo na opinião pública. Nas mãos do BC de Campos Neto, como órgão decorativo

 

Vaza Jato: o lobby de Deltan com a amiga de Eike Batista, em 02/09/2019

Patrícia Coelho foi consultora do empresário, é próxima de Andre Esteves, do BTG Pactual, tem contratos com a Petrobras e teria doado R$ 1 milhão para o “Instituto Mude”

 

Xadrez da grande jogada do BTG com a Zona Azul, em 06/12/2019

Toda a lógica da licitação é de uma autêntica Operação de Antecipação de Receita (ARO), vetada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Zona Azul: como fazer uma licitação de cartas marcadas, em 09/12/2019

Fica evidente que todo o projeto foi preparado pelo BTG.  Com três meses de gestão, seria impossível Dória montar um projeto detalhado, cujos pontos básicos foram mantidos até o fim.

 

Prefeitura de SP instaura monopólio no Zona Azul em leilão do serviço à empresa ligada do BTG, em 11/12/2019

Gestão Bruno Covas confirma leilão que retira mais de 10 empresas do mercado; Sem concorrentes, tendência é aumento do preços aos usuários

 

Zona Azul: pode-se confiar no Tribunal de Contas do Município? em 22/01/2020

Em vez do contribuinte, através da Prefeitura, ser o beneficiário dessas ativos intangíveis, a licitação passará para o BTG sem custo algum – já que o valor da outorga se refere apenas à exploração do CAD.

 

O silêncio geral em relação ao BTG e à licitação da Zona Azul, em 20/07/2020

Entre os negócios do BTG Pactual está a rede de estacionamentos Estapar, que ganhou polêmica licitação da Zona Azul em São Paulo

 

Mais uma compra de banco de dados públicos tendo por trás o BTG, em 29/08/2020

No dia 22 de agosto passado, o Ministério da Economia resolveu assumir a responsabilidade pelos contratos e empurrar clube de desconto goela abaixo do funcionalismo.

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16
Jul20

DPF Erika Marena perde em mais uma ação contra o blog de Marcelo Auler

Talis Andrade

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por Marcelo Auler

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“Feitas essas ponderações, não restam dúvidas de que o jornalista MARCELO JOSÉ CRUZ AULER exerceu o seu direito de reportar aquilo que entendia conveniente, não incidindo em qualquer tipo penal.”

Em sentença com 54 laudas, o juiz Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, absolveu o editor deste BLOG das acusações apresentadas, em agosto de 2016, pela delegada federal Erika Mialik Marena, então coordenadora da Operação Lava Jato em Curitiba.

A delegada e seus advogados – Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Fernando Modesto Magalhães Vieira e Phelipp Batista Soares -, por conta da reportagem “As marcas da Lava Jato“, publicada na revista Carta Capital, em 17 de fevereiro de 2016, pediram à justiça a condenação do jornalista pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

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Após 46 meses, na Ação Penal (Nº 0507885-77.2016.4.02.5101/RJ), o juiz Fernandes Luciano, dispensando o depoimento das testemunhas arroladas, entendeu por absolver sumariamente o editor do BLOG. Com isso, julgou improcedentes as acusações de calúnia e difamação, “por ausência de descrição de fato específico e determinado na peça acusatória”, e absolveu o jornalista do crime de injúria, “tendo em vista a nítida ausência de dolo para praticar o delito” 

É a segunda ação – de um total de três – da delegada contra o editor do BLOG, na qual a Justiça reconhece a inexistência de crimes nas reportagens que publicamos.

A primeira vitória foi em maio de 2019 – Justiça comprova denúncias do Blog contra DPF Erika Marena -, quando a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba, com o voto da juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, refez a sentença que condenou o BLOG a pagar R$ 10 mil à delegada.

Na decisão, a relatora do processo mostrou que não se configuraram as queixas da delegada Erika de que eram falsas as informações divulgadas ou que elas atingiram a sua honra. A decisão do Tribunal Recursal serviu ainda para suspender a censura imposta ao BLOG, a pedido da delegada, em março de 2016, pelo 8º Juizado Especial Civil de Curitiba. A censura foi decisão liminar do juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, sem direito ao contraditório, e impediu por três anos o acesso público às reportagens Novo ministro Eugênio Aragão brigou contra e foi vítima dos vazamentos (16/03/2016) e Carta aberta ao ministro Eugênio Aragão (22/03/2016). [Continua]

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