O CORRESPONDENTE

Set22

Apesar de avanços no combate a fake news, desinformação continua a correr solta pelo Brasil

Talis Andrade

*Plataformas digitais aceitaram coibir mais as fakenews, mas medidas seguem insuficientes. REUTERS - MOHAMED NURELDIN ABDALLAH*

Texto por RFI

A um mês das eleições, as autoridades do Brasil lutam para conter a desinformação que inunda as redes sociais. Embora o país esteja melhor preparado para combater as fake news do que em 2018, os conteúdos e novas plataformas se tornaram mais difíceis de controlar.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder na última pesquisa divulgada em 18 de agosto pelo Instituto Datafolha, com 47% das intenções de voto, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%, são alvos da maioria dos conteúdos falsos divulgados pela internet, à medida que se aproxima o primeiro turno. A desinformação correu solta na campanha de 2018, especialmente pelo WhatsApp, e especialistas concordam que o fenômeno teve impacto nos resultados eleitorais, que deram a vitória a Bolsonaro.

Desde então, instituições, sociedade civil e empresas de tecnologia avançam no combate às informações falsas, manipuladas ou fora de contexto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou no primeiro dia de campanha que a Justiça seria "firme e implacável" contra "a divulgação de notícias falsas ou fraudulentas". A instância já ordenou a remoção de conteúdos, incluindo publicações do próprio Bolsonaro, como um vídeo no qual criticou, sem apresentar provas, a confiabilidade do voto eletrônico, durante uma reunião em julho com embaixadores em Brasília.

Ações envolvem plataformas digitais

O TSE criou também um grupo de combate à desinformação, integrado pelas principais instituições brasileiras, gigantes da tecnologia como Facebook, Instagram e WhatsApp, Google, TikTok, Telegram e YouTube, além de universidades e meios de comunicação. A iniciativa resultou em diversos compromissos, como a decisão do WhatsApp de adiar, até depois das eleições, a implementação da ferramenta "Comunidades", que permitirá aglutinar vários grupos em um mesmo espaço, e a seus administradores enviar mensagens a todos eles.

A plataforma Telegram, por sua vez, foi forçada a designar um representante legal no Brasil, sob ameaça de ser bloqueada em todo o país por não colaborar com as autoridades.

"Sem as plataformas, fica muito difícil para o Tribunal [TSE] ser eficaz, porque leva muito tempo fazer qualquer ação punitiva a partir da detecção [da desinformação]. Mesmo que venha depois, o estrago já está feito, porque a informação já circulou", explica o sociólogo Marco Aurélio Ruediger, diretor da Escola de Comunicação da Fundação Getúlio Vargas.

Lula “bêbado"

Entretanto, em plataformas como TikTok e Telegram, "a desinformação tem corrido solta" porque elas favorecem, respectivamente, a "edição simples de vídeos curtos" e a criação de canais onde proliferam "discursos de ódio", que não são adequadamente coibidos, afirma Ana Regina Rego, coordenadora da Rede Nacional de Combate à Desinformação.

Segundo um levantamento do jornal O Globo, vídeos com informações falsas sobre Lula foram visualizados milhões de vezes no TikTok. Três vídeos que mostram Lula bebendo um líquido transparente, apontado falsamente como sendo cachaça, alcançaram 6,6 milhões de visualizações; e cinco vídeos que visam desacreditar a facada que Bolsonaro sofreu durante a campanha de 2018 foram vistos 3,3 milhões de vezes.

Outros conteúdos com ampla difusão, verificados pelo serviço de checagem da AFP, incluem afirmações falsas de que, se for eleito, Lula mandaria fechar as igrejas, ou comparações enganosas entre os preços da gasolina durante os governos de Lula (2003-2010) e o atual.

O TikTok assegurou à AFP que remove os vídeos que violam as Diretrizes da Comunidade e que está empenhado em retirar conteúdos que possam gerar algum tipo de risco ao processo eleitoral, além de evitar dar destaque na aba sugestões a informação "potencialmente enganosa que não possa ser verificada".

Desinformação tem maior potencial viral

Os conteúdos que "combinam fatos com mentiras, com fraudes, descontextualizações, com uma estética sensacionalista, têm um potencial 70% maior de viralizar do que uma informação", afirma Rego. É por isso que é alto o risco de que uma informação falsa ganhar uma dimensão desproporcional, como aconteceu nos Estados Unidos, quando os seguidores de Donald Trump invadiram o Capitólio convencidos de que houve fraude nas eleições nas quais o ex-presidente perdeu para o democrata Joe Biden.

No Brasil, uma das maiores preocupações é que Bolsonaro e seus apoiadores rejeitem uma eventual derrota, devido aos questionamentos constantes que o presidente faz sobre o voto eletrônico. "A sociedade está mais atenta, menos ingênua quanto à desinformação e ao que recebe. Por outro lado, temo o incentivo à violência e à não aceitação do resultado final de uma eleição. Isso é o mais perigoso. A gente pode ter uma situação semelhante à que teve nos EUA", afirma Ruediger.

Com informações da AFP

Conteúdo não suportado.

Ago22

Intolerância e Violência Religiosa no Brasil

Talis Andrade

Na apresentação do Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil, escreve Paulo Roberto Martins Maldos:

Apesar de a Constituição Federal abrigar a liberdade religiosa de maneira nítida e inequívoca, o fenômeno da violência e intolerância religiosa ainda se revela um desafio ao convívio numa sociedade plural e uma barreira para a efetivação plena da liberdade religiosa no Brasil [Programa do Governo Dilma Rousseff de Defesa dos Direitos Humanos]

As formas de manifestação da intolerância podem ser variáveis, indo de atitudes preconceituosas, passando por ofensas à liberdade de expressão da fé, até as manifestações de força contra minorias religiosas. De todo modo, as muitas práticas de intolerância religiosa demonstram falta de respeito às diferenças e às liberdades individuais e que, devido à ausência de conhecimento e de informação, podem levar a atos de intolerância, de perseguição e de violência.

O presente Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa (RIVIR) reúne dados de abrangência nacional e cobrindo o período de 2011 a 2015, que foram preparados por uma equipe de pesquisadores que atuaram no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos de dezembro de 2015 a maio de 2016, dentro de projeto desenvolvido em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e tendo apoio da Escola Superior de Teologia (EST). Esta iniciativa se insere num contexto mais amplo de esforços do governo federal no sentido de melhor identificar a presença de atos de violência e intolerância religiosa na sociedade brasileira, para diante destas informações estabelecerem diretrizes e estratégias mais adequadas para a promoção do respeito à diversidade religiosa.

Será considerado como intolerância e violência religiosa, no âmbito deste relatório, o conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a diferentes crenças e religiões, podendo em casos extremos tornar-se uma perseguição. Entende-se intolerância religiosa como crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana, a violência e a perseguição por motivo religioso, são práticas de extrema gravidade e costumam ser caracterizadas pela ofensa, discriminação e até mesmo por atos que atentam à vida.

Asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e pela Constituição Federal (BRASIL, 1988), temos as liberdades de expressão e de culto, onde a religião e a crença dos cidadãos não devem constituir barreiras a fraternais e melhores relações humanas. Portanto, as pessoas devem ser respeitadas e tratadas de maneira igual perante a lei, independente da orientação religiosa.

Acrescenta-se que pela Constituição Federal, o Brasil é um Estado laico, onde não há uma religião oficial brasileira, garantindo uma separação entre Estado e religiões, onde se espera do Estado que se mantenha neutro e imparcial às diferentes religiões, assegurando o tratamento igualitário aos cidadãos e as cidadãs, quaisquer que sejam suas crenças ou não crenças, de conformidade que a liberdade religiosa seja protegida, e sob nenhuma hipótese, deva ser desrespeitada.

Em âmbito nacional, é importante referenciar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (BRASIL, 2010) destacando o Eixo Orientador III - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades, Diretriz 10 - Garantia da Igualdade na Diversidade, em seu Objetivo Estratégico VI – Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado, representando um passo para a concretização da promoção e defesa dos direitos humanos no país.

Nesse eixo do Programa Nacional Direitos Humanos (PNDH-3) são elencadas as seguintes ações programáticas:

a) Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa. [...] b) Promover campanhas de divulgação sobre diversidade religiosa para disseminar cultura de paz e de respeito às diferentes crenças. [...] d) Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoções da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado. [...] (BRASIL, 2010, p.122-123).

Ficando evidente a defesa ao respeito e à diversidade de crenças e convicções, sendo salientada a preocupação com o crescimento da intolerância religiosa que nos últimos anos têm ocupado de forma cada vez mais significativa o cenário nacional.

Este relatório preliminar faz parte de um esforço visando divulgar dados que reúnem informações obtidas por meio de várias fontes. Inicialmente apresenta-se levantamento histórico, situando de forma ampla a temática da intolerância religiosa, questão presente desde sempre na realidade brasileira e que tem no caso dos índios Fulni-ô um singular exemplo.

Em seguida são apresentados dados que foram compilados e sistematizados a partir de dados obtidos no âmbito governamental – executivo e judiciário - como também, em relação às informações disseminadas nos meios de comunicação de massa: jornais e portais na Internet, com relação a violações de direitos humanos relacionados à intolerância religiosa. Também foram realizadas entrevistas com lideranças religiosas de dez Estados.

Ao divulgar esse conjunto de dados de forma preliminar, nosso objetivo é oferecer subsídios que auxiliarão na qualificação deste debate, estando em desenvolvimento a produção de um material analítico mais amplo que aprofundará os dados e as discussões aqui inicialmente disponibilizadas.

Paulo Roberto Martins Maldos

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Leia o Relatório aqu

Abr22

Promotores e juízes manifestam apoio a padres atacados por bolsonaristas

Talis Andrade

A AJD (Associação Juízes para a Democracia) e o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) lançaram ontem uma nota em apoio aos padres Lino Allegri, Oliveira Rodrigues e Sales. Todos foram alvos de ataques de simpatizantes do Presidente Jair Bolsonaro, entre os dias 4 e 18 deste mês, enquanto ministravam na Igreja da Paz, Fortaleza (CE). As declarações dos sacerdotes criticando as mais de 500 mil mortes por Covid-19 no país, teriam sido o motivo para que os bolsonaristas agissem de forma hostil contra os padres.

Na carta, as entidades destacam que os párocos foram "atingidos e/ou agredidos (...) em suas liberdades individuais e no que há de mais sagrado em seus ofícios, que é a liberdade de evangelizar em sintonia com circunstâncias concretas da vida, forma de pregação que assume maior sentido e relevância em regiões marcadas pela pobreza, pela fome e pela falta de oportunidades. Leia abaixo a carta em sua íntegra:

Constituição assegura, como direito fundamental inviolável (art.5º, VI ), “(..)o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”

Nota Pública

A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD), fundada em 13 de maio de 1991 e o COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR (TRANSFORMA MP), fundada em 15 de dezembro de 2016, organizações compostas respectivamente por Juízes e Juízas, Membras e Membros de todos os segmentos do Poder Judiciário e do Ministério Público, entidades comprometidas com a defesa de valores próprios do Estado Democrático de Direito, da proteção efetiva dos direitos humanos e da promoção e defesa dos princípios da democracia pluralista, balizados em suas atuações pelos mesmos princípios e fortes no compromisso com o pensamento crítico e humanista, inclusive no diálogo e interlocução do Ministério Público com os movimentos sociais, na defesa da plena garantia de liberdade religiosa, cientes dos inaceitáveis e repetidos episódios ocorridos na Igreja da Paz, em Fortaleza (CE), entre os dias 4 e 18 de julho deste ano, vêm a público, primeiramente, manifestar irrestrita solidariedade aos Padres Lino Allegri, Oliveira Rodrigues e, também, ao Padre Sales, todos atingidos e/ou agredidos recentemente em suas liberdades individuais e no que há de mais sagrado em seus ofícios, que é a liberdade de evangelizar em sintonia com as circunstâncias concretas da vida, forma de pregação que assume maior sentido e relevância em regiões marcadas pela pobreza, pela fome e pela falta de oportunidades.

O Brasil é o nono País mais desigual entre as 195 nações no mundo e vem aumentando a sua faixa de bilionários, que já alcança o número de 238 pessoas donas de uma fortuna de R$1,6 trilhões de reais sendo que, destas, 42 acrescentaram US34 bilhões de dólares às suas riquezas durante a pandemia, ao mesmo tempo em que, na linha oposta, a taxa de desemprego assumiu números cada dia mais alarmantes, antes e durante a maior crise sanitária da humanidade, período em que medidas urgentes e cuidados necessários com a população foram relegados pelo Governo Federal, colocando em risco a saúde e a vida de milhares de brasileiros, muitos já falecidos, sendo expressão da vivência cristã e de outras religiões comprometidas com a dignidade humana olhar para os oprimidos, orar por eles, fugir da alienação para identificar e denunciar as causas e os males da indiferença e da desigualdade, como o Cristo verdadeiro que acolhe e protege os desvalidos e não se acumplicia com os poderosos.

Neste sentido, as entidades que subscrevem a presente manifestação REPUDIAM a prática dos atos de constrangimento, ameaças e violência, real ou simbólica dirigidas especialmente aos Padres Lino Allegri e Oliveira Rodrigues, ou a qualquer outro celebrante em sua missão pastoral, por parte daqueles que agem movidos por ódio e intolerância, em ação de caráter político-ideológico que objetiva silenciar sacerdotes para proteger personagem político que reverenciam.

Registram as subscritoras, finalmente, que embora sendo laico o Estado, a Constituição assegura, como direito fundamental inviolável (art.5º, VI ), “(..)o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. É inadmissível que os celebrantes ou fiéis de quaisquer religiões sejam arbitrariamente interpelados ou importunados durante o ofício religioso, em qualquer circunstância. Tal prática pode em tese constituir, dentre outros, os crimes previstos nos artigos 147-A e 208 do Código Penal, consumados por quadrilha organizada se envolver grupo de pessoas, sendo necessário e urgente que os órgãos do sistema de Justiça apurem os acontecimentos com o necessário rigor, adotando as medidas cabíveis, em defesa da democracia e dos direitos fundamentais.

Fortaleza, 21 de julho de 2021

ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD)

COLETIVO TRANSFORMA MP

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"Brasil está de volta à cena internacional", diz Lula na China em posse de Dilma no Banco do Brics

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