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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

20
Mai22

Escolha o amor!

Talis Andrade

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por Julimar Roberto

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Há tempos, o Brasil vem sendo assolado por uma polarização nunca antes vista no país. De um lado, cidadãos guiados pelo amor, pela preocupação com o próximo, pela ânsia por dignidade e pelo desejo de construir uma sociedade sem oprimidos e opressores. Do outro, os chamados "cidadãos de bem", alimentados pelo ódio, pela amargura, pela segregação e pela gana de ter sempre mais ─ mesmo que isso signifique deixar outras pessoas sem nada.  

Historicamente, a divergência de ideologias sempre existiu, principalmente em anos eleitorais. É comum que os dois candidatos mais fortes ─ geralmente com ideais opostos ─ puxem a disputa e o debate. Levando em consideração o conceito de democracia, essas diversidade de ideias, desde que haja respeito entre as partes, é até saudável para manutenção do Estado Democrático de Direito. 

Entretanto, o que se tem visto nos últimos anos vai muito além da divergência política. É uma briga entre o amor e o ódio, que foi intensificada com a chegada do capitão reformado do exército à Presidência. 

Mesmo no decorrer da campanha eleitoral de 2018, seu discurso já tinha como base o ódio. "Vamos fuzilar a petralhada", disse certa vez, durante evento no Acre. O símbolo que representa a sua pessoa é uma arma de fogo. Arma essa que é produzida com a finalidade de tirar a vida. É bastante comum que em seus eventos as pessoas levantem os dedos indicador e polegar imitando o empunhar de uma pistola. Até mesmo crianças são jogadas no universo do ódio. 

Suas falas segregam. Pretos, pobres, mulheres, periféricos, LGBTQIA+ não têm espaço em seu palanque, muito menos na construção de suas políticas. É tudo sobre fragmentar, alimentar a atmosfera de polarização. Nunca nada sobre unir. 

Enquanto isso, viajando pelo país, Lula tem seu discurso focado basicamente na reconstrução da nação e na junção de forças pelo fim do ódio de classe. Como representante da classe trabalhadora, ele conhece exatamente os anseios do povo brasileiro. Sabe que, nesse momento, a fome assola os lares e o desemprego, a carestia e a ausência de políticas de assistência social empurram o Brasil ladeira abaixo. 

Compreende também que, para tirar o povo brasileiro das mãos do capitão, é preciso união. E, para que haja união, é preciso amor. Entende que reconstruir o Brasil não é, e jamais será, uma tarefa fácil. Mas, sobretudo, será um ato de amor.  

O novo Brasil que queremos ─ e que construiremos - não tem espaço para o ódio e muito menos para aqueles que hoje estão no poder. É um país guiado pelo amor, pela empatia, sem preconceitos e sem qualquer tipo de discriminação. É uma pátria com igualdade de direitos, com emprego, renda e oportunidades para todas e todos. 

Que, em outubro, escolhamos o amor! 

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bolsonaro-ensina-crianca-a-fazer-sinal-de-arma.jpgPorte de arma no Brasil: - OitoMeia

Charge Erasmo Spadotto – Posse de Arma - Portal Piracicaba Hoje

Carlos Morel on Twitter: "Charge de Jaguar, Folha de SP 25/1/2019: Idade  mínima para porte de arma! https://t.co/xB1U9OyPos" / Twitter

JÁ VIVEMOS NUM PAÍS DE HORRORES… – Contra o Vento

20
Mai22

TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL

Talis Andrade

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VI - O PERFIL DO SERIAL KILLER

 

por Priscila Adriana Silva

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(Continuação) De acordo com Dalgalarrondo (2008), o autor trata em sua obra a respeito da denominação acerca do transtorno da personalidade, o referido menciona que “o transtorno de personalidade foi, ao longo dos últimos dois séculos, nomeado de diversas formas, insanidade mental, monomania moral, transtorno ou neurose de caráter” (DALGALARRONDO, 2008, p. 268). Contudo, a nomeação que permeia o termo dos profissionais foi à psicopatia, tal palavra foi de modo errôneo, utilizada igualmente para se imputar a sociopatia e transtorno da personalidade de modo que abarque todos os tipos.

Ramos (2002), afirma sobre a personalidade do serial killer:

Os portadores de personalidade psicopática, os anormais e os normais. Os primeiros são os psicopatas - os mais frequentes assassinos seriais - que assim agem em razão do já abordado transtorno de sua personalidade, especialmente no tocante ao seu caráter, cometendo crimes meticulosamente planejados, com intervalo de tempo, e posterior fuga, sem deixar transparecer uma conduta social desajustada (RAMOS 2002, p. 13).

O sujeito com personalidade antissocial não possui empatia, atentando que a empatia é a capacidade em se colocar na mesma situação que a outra se encontra. Ter compreensão das emoções do próximo, experimentar de maneira objetiva o que outras pessoas sentem (VELLASQUES, 2008).

De modo mais preciso no DSM-V são descritos os critérios para transtorno de personalidade Antissocial

A. Um padrão difuso de desconsideração e violação dos direitos das outras pessoas que ocorre desde os 15 anos de idade, conforme indicado por três (ou mais) dos seguintes:

1. Fracasso em ajustar-se às normas sociais relativas a comportamentos legais, conforme indicado pela repetição de atos que constituem motivos de detenção.

2. Tendência à falsidade, conforme indicado por mentiras repetidas, uso de nomes falsos ou de trapaça para ganho ou prazer pessoal.

3.Impulsividade ou fracasso em fazer planos para o futuro.

4. Irritabilidade e agressividade, conforme indicado por repetidas lutas corporais ou agressões físicas.

5. Descaso pela segurança de si ou de outros.

6. Irresponsabilidade reiterada, conforme indicado por falha repetida em manter uma conduta consistente no trabalho ou honrar obrigações financeiras.

7. Ausência de remorso, conforme indicado pela indiferença ou racionalização em relação a ter ferido, maltratado ou roubado outras pessoas.

B. O indivíduo tem no mínimo 18 anos de idade.

C. Há evidências de transtorno da conduta com surgimento anterior aos 15 anos de idade.

D. A ocorrência de comportamento antissocial não se dá exclusivamente durante o curso de esquizofrenia ou transtorno bipolar (DSM-V, 2014, p. 645).

No entanto, é bastante equivoco das pessoas que versam a respeito do assassino em série não ter consciência do que a sua vítima sente. Ao contrário do que se pressupõe, o aludido compreende o que a vítima sente e mesmo assim, executa a obra de crueldade para que as veja sofrer (CASOY, 2002).

Enquanto isso, a dor da sua presa não o comove, o clamor por socorro da vítima não a isenta do sofrimento, muito pelo contrário, isso causa prazer no autor do crime. O serial killer contém alteração no sistema límbico onde se encontra as emoções do ser humano. E em razão da modificação, o sujeito se torna incapaz de se sensibilizar com a outra pessoa (CASOY, 2002).

O indivíduo com tal anomalia de personalidade é irresponsável, inconsequente, ausente de segurança em relação a si mesmo e a outrem, não possui compaixão, é agressivo em suas atitudes, igualmente cruel, não sente culpa alguma quando pratica ações que vá prejudicar alguém e mente de maneira recorrente (VELLASQUES, 2008).

Segundo Dalgalarrondo (2008), O transtorno de personalidade é a razão que motiva o efeito doloroso para o próprio indivíduo e familiares. Estes transtornos, por sua vez, não são passiveis às modificações por intermédio das vivências da vida, visto que, são propensos a serem estáveis ao longo da vida do sujeito.

 

6.5 ASSASSINOS EM MASSA

 

No que tange os assassinos em massa, o termo é utilizado para considerar o sujeito que comete crimes com “quatro a mais vítimas, em um mesmo local e que são relacionados com um único fato criminoso” (VELLASQUES, 2008, p. 20).

Habitualmente, este tipo de criminoso age em público e busca fazer o maior número possível de vítimas. Visto que, por vezes, as vítimas não possuem vínculos com o criminoso. Entretanto, vale a ressalva da existência de oposição ao assassino em série, porquanto o assassino em massa não se abstém de atacar a sua família. Na verdade, este tipo de assassino é comum nos Estados Unidos, contudo, no Brasil também ocorre essas espécies de crimes (ALVAREZ, 2004).

O assassino em massa não possui nenhum tipo de autocontrole, pois percebe a sua vida como um verdadeiro fracasso. Para tanto, a partir do momento em que há surtos de violência, o criminoso se revolta contra todos, onde contém resultado disfuncional do comportamento e exterminação de sujeitos inocentes (SCHECHETER, 2003).

De acordo com a obra de Schecheter (2003, p. 26):

Como assassinato em massa e relâmpago são essencialmente duas manifestações do mesmo fenômeno psicológico, um novo termo que abarcaria os dois tipos de crime foi proposto recentemente. Em uma série de artigos publicados pouco antes do primeiro aniversário do massacre de Columbine, o Jornal The New York Times se referiu a figuras como Dylan Klebold e Charles Whitman e outros como “assassinos compulsivos” (rampage killers, no original) – uma expressão bastante eloquente que destaca a diferença básica entre esses tipos de criminosos e o serial killer.

Os assassinos em massa matam porque anseiam a morte de um grupo ou população especifica, o desejo pela morte de outras pessoas pode estar direcionado para sujeitos que divergem da sua religião ou cultura. É típico deste criminoso não respeitar os costumes d’outros, pois acreditam que as suas ações, culturas, costumes ou religião são melhores e que prevalecem mediantes ademais (RAMOS, 2002).

De certa forma esses assassinos em massa coagem pessoas para que façam a sua vontade, caso contrário, ocorrem vários homicídios, sempre visando interesse econômico e social, para expandirem sua liderança, ou seja, terem poder sobre qualquer pessoa, e tendo como característica matar as pessoas no mesmo lugar, envolvidas em um mesmo episódio (RAMOS, 2002, p. 17).

Para explicar sobre o conceito assassino em massa, vale relembrar o caso de Wellington Menezes de Oliveira de 23 anos, o ocorrido foi identificado como “massacre em realengo”. O jovem que entrou na escola municipal Tasso da Silveira onde era ex-aluno, carregava consigo arma e munição. Ao adentrar na escola o assassino atirou contra as crianças presentes e por decorrência deste crime cruel, doze crianças inocentes faleceram. Wellington parou os ataques quando a polícia, igualmente, atirou contra ele, o mesmo se suicidou (HANSSON, 2018).

 

6.6 MATADORES AO ACASO

 

Ao contrário do serial killer e o assassino em massa, os matadores ao acaso são sujeitos que ceifam vidas em uma ou mais zonas diferentes, tendo um curto lapso temporal. Para a melhor compreensão dos matadores ao acaso, o caso registrado de um brasileiro chamado Genildo Ferreira de França que matou quatorze pessoas em dois dias, no Estado do Rio Grande do Sul na cidade de Santo Antonio do Potengi. Genildo alcunhado como o “neguinho do Zé Ferreira” se suicídio por não ter saída quando as autoridades o encontraram (ALVAREZ, 2004).

 

6.7 VITÍMAS

 

O serial killer escolhe as suas vítimas aleatoriamente ou decide se direcionar para aquelas que estão de acordo com algum modelo marcado por ele. Sendo assim, podem ser pessoas participantes de algum grupo ou homossexuais, enxergando-as como objeto de tortura (CASOY, 2004).

É apontado o criminoso como serial killer, a partir do momento em que as vítimas não possuem nenhum tipo de vínculo com o assassino e tão pouco os homicídios futuros terão qualquer tipo de ligação com o primeiro caso (ALVAREZ, 2004).

Sob o olhar de Casoy (2002, p. 17), a autora traz em sua obra as fases que são relacionadas ao assassino em série, por isso, aponta às fases, sendo elas: [...] fase áurea: em que o assassino começa a perder a compreensão da realidade; fase da pesca: quando o assassino procura a sua vítima ideal;

fase galanteador: quando o assassino seduz ou engana sua vítima; fase da captura: quando a vítima cai na armadilha; fase do assassinato ou totem: auge da emoção para o assassino; fase da depressão: que ocorre depois do assassinato (CASOY 2002, p. 17).

Sucedendo a última fase indicada pelos autores, o assassino em série retorna à fase inicial. No dado momento em que a vítima vem a óbito, o assassino volta ao seu estado de cólera e ódio, em razão de ser abandonado. Suas ações só culminam quando o mesmo é capturado ou morto.

Seu domínio não hesitam ao tortura-las, em alguns casos eles chegam a fazer com que as vítimas desmaiem e logo em seguida voltam a reanimálas, para que possam prosseguir com seu jogo de massacre, assim prosseguem até que finalmente matem suas presas definitivamente, ao matar, humilha a vítima, para reafirmar seu poder e reafirmar sua autoestima, para que haja prazer é realizado um circuito energético interno do psiquismo, da libido (WANDERLEY, 2004, p. 12).

Estes assassinos em série, apresentam comportamento sado masoquistas, pois procuram humilhar suas vítimas, “brincando” com suas presas e praticando atos de crueldade (VELLASQUES, 2008).

 

6.8 MODOS OPERANDIS

 

Sob a ótica de Casoy (2004), a referida autora traz em sua obra acerca dos modos operandis do assassino em série. Aludindo que, são técnicas que o transgressor coloca em prática no ato cruel. Deste modo, o indivíduo aperfeiçoa o seu modo de operar a cada crime cometido.

A autora Silva (2017, p. 12-13) afirma que;

o modus operandi assegura o sucesso do delinquente em sua empreitada, protege sua identidade e garante que a fuga tenha sucesso, porém, encontrar o mesmo modus operandi em diversos delitos não ajuda no ligamento de um crime ao outro. Conforme o sujeito passa a praticar esses atos criminais, as técnicas de execução das mortes de suas vítimas passam a ser modeladas e melhoradas, fazendo com que a execução dessas mortes sejam quase que perfeitas, após a identificação do modus operandi, os serial killers, são classificados pelas autoridades como sendo organizados ou desorganizados (SILVA, 2017, p. 12-13)

Em geral, os sujeitos que cometem fatalidades, são pessoas solitárias em virtude de se auto julgar superiores aos demais. Comumente, os assassinos em série desejam ser vistos pela sociedade como bem empregados e de bom exemplo (MARTA, 2009).

Conforme o Manual de Classificação de Crimes do FBI (1992) o “serial killer” comumente recorre as suas vítimas de uma das três formas abaixo classificadas, é infrequente as exceções, abaixo é apresentado as maneiras: 24

1- Assassinos nômades: mudam várias vezes de lugar e matam conforme viajam; como mudam de cidade, estado ou até mesmo país dificultam a ação da polícia, de forma que na maioria das vezes conseguem permanecer impunes por muito tempo.

2- Assassinos territoriais: é a forma como a maioria age, estabelecendo um limite de atuação, podendo ser cidades, bairros ou até mesmo lugares ainda mais restritos.

3- Assassinos estacionários: São raros, praticam suas atrocidades em um único local, como por exemplo, a própria casa, trabalho e até mesmo hotéis. O “modus operandi” é passível de modificação, pois o criminoso pode se aperfeiçoar e mudar os métodos de elaboração e execução do crime (MARTA, 2009, p. 50).

São designados os modos operandis como “observar a arma, a vítima e o local dos crimes” (VELLASQUES, 2008, p. 50). Haja vista que, os modos são mutáveis em consonância com as dinâmicas executadas pelo serial killer. Para tanto, é aprimorado os métodos utilizados.

 

6.9 ASSINATURA

 

É agregado, juntamente aos modos operandis, a assinatura do serial killer. Porém, há somente uma única diferença entre ambas. Está é compreendida como única, sendo inalterável em qualquer situação em virtude de suceder das fantasias do sujeito. Reconhece a assinatura do assassino através dos modos operandis (SAMPAIO, 2015).

Casoy (2002, p. 48), exibe alguns tipos de assinatura;

Mantém a atividade sexual em uma ordem específica; usa repetidamente um específico tipo de amarração da vítima; inflige a diferentes vítimas omesmo tipo de ferimentos; dispõe o corpo de certa maneira peculiar e chocante; tortura e/ ou mutila suas vítimas e/ou mantém alguma outra forma de comportamento ritual (CASOY, 2002, p. 48),

O serial killer precisa se completar, pois, somente matar a vítima não o satisfaz. Por exemplo, ao matar a sua presa o assassino extrai o polegar da mesma, e assim acontece sucessivamente. Está prática é feita com todas as vítimas escolhidas pelo serial killer. Desse modo, quando é encontrado dois ou mais corpos, verifica-se a assinatura para auxiliar as autoridades em reconhecer se o crime cometido foi executado pelo mesmo serial killer (FAVARIM, 2015). 25

A assinatura é uma combinação de comportamentos, identificada pelo modus operandi e pelo ritual. Não se trata apenas de formas de agir inusitadas. Muitas vezes o assassino se expõe a um alto risco para satisfazer todos os seus desejos, como, por exemplo, permanecendo muito tempo no local do crime. Pode também usar algum tipo de amarração específica ou um roteiro de ações executadas pela vítima, como no caso de estupradores em série. Ferimentos específicos também são uma forma de assinar um crime (CASOY, 2004, p. 20).

O autor apresenta o que difere os modos operandis da assinatura, um exemplo imaginário é o caso de um estuprador que domina a residência de um desconhecido, “onde está a mulher e o marido; manda o marido se deitar no chão e coloca uma xícara sobre as suas costas e o ameaça dizendo que se a xícara chegar a cair, mata a sua esposa; depois, leva a mulher ao quarto e a estupra.” (CASOY, 2002, p. 20). Nesse exemplo, são exibidos os modos operandis, em virtude de a vontade do assassino em série querer abusar sexualmente da mulher, e toma a mesma atitude com o marido. Porém, as proporções para ambos são diferentes, quando o serial killer intimida o marido, sua intenção suja é não deixar que o residente da moradia não se torne uma ameaça para a ação macabra e planejada do assassino.

“Agora se um estuprador entra na casa e só encontra a mulher, pede para que esta chame o marido, quando ele chega, amarra-o para que assista ao estupro que será praticado contra a esposa” (CASOY, 2002, p. 20).

Já neste outro caso, nos defrontamos com a assinatura do assassino, pois o ato realizado faz parte de sua fantasia. Todavia, cada transgressor tem os seus modos operandis e a sua assinatura (PHILIPPI, 2010).

 

6.10 CLASSIFICAÇÃO DO SERIAL KILLER

 

Embora, o serial killer seja um sujeito que não possua nenhum tipo de emoção ou afeto por ademais, apesar disto, o dito consegue conviver em sociedade. Aparentando ser uma pessoa de boa conduta, tendo em vista que, os transgressores são ótimos atores devido ao seu desempenho em exibir para a comunidade o quão bondoso ele é. De modo que, a atitude dita “normal”, impede outra pessoa de identificar a verdadeira face do serial killer (SAMPAIO, 2015).

A autora Casoy (2002), demonstra em sua obra “Louco ou Cruel?” uma linha de classificação do serial killer fragmentada em quatro pontos, sendo eles, visionário, missionário, emotivo, sádico.

A seguir, serão apresentadas as classificações designadas pela autora;

“VISIONÁRIO: é um indivíduo completamente insano, psicótico”. Ouve vozes dentro de sua cabeça e as obedece. Pode também sofrer alucinações ou ter visões.

MISSIONÁRIO: socialmente não demonstra ser um psicótico, mas em seu interior tem a necessidade de “livrar” o mundo do que julga imoral ou indigno. Este assassino escolhe certo tipo de grupo para matar, como prostitutas, homossexuais, mulheres ou crianças.

EMOTIVO: mata por pura diversão. Dos quatro tipos estabelecidos, é o que realmente tem prazer de matar e utiliza requintes sádicos e cruéis, obtendo prazer no próprio processo de planejamento do crime.

SÁDICO: é o assassino sexual. Mata por desejo. Seu prazer será diretamente proporcional ao sofrimento da vítima sob tortura. A ação de tortura, mutilar e matar lhe traz prazer sexual. Canibais e necrófilos fazem parte deste grupo” (CASOY, 2002, p.19).

Observa-se que, a partir do momento em que o serial killer é apreendido pelas autoridades, o mesmo alega inocência pelos crimes cometidos, afora das provas concretas que aponte ele como o autor do delito realizado. Já outros, a princípio demonstram-se refratários, porém, com abundante resistência das autoridades, o declarado acaba entregando-se, assumindo a culpa. Todavia, afirmam apresentar insanidade ou doença para que assim, o eximam de qualquer responsabilidade (RAMOS, 2017).

Segundo Marta e Mazzoni (2009), as autoras dividem em duas partes os célebres seriais killer, conforme a sua maneira de agir.

O primeiro é chamado de serial killer organizado, pois são mais astutos, acompanham de perto o trabalho da polícia sobre seus crimes, preparam a cena do crime, dificilmente deixam vestígios no local do crime que possam identificá-los, porque, geralmente, são orgulhosos e encaram o crime como um jogo. Do segundo grupo participam os assassinos desorganizados: neste perfil, os seriais killers são mais impulsivos e pouco cuidadosos, atuam em seus crimes sem se preocupar com erros e rastros e, geralmente, não se preocupam em acompanhar a investigação criminal de seus crimes (MARTA; MAZZONI, 2009, p. 4).

Dentro desta perspectiva, percebe-se que alguns sujeitos denominados assassinos em série, possuem formação superior, são socialmente competentes, elaboram minuciosamente os seus ataques sem deixar rastros e em geral, suas 27 vítimas não são conhecidas. A vista disso, é considerado um indivíduo com inteligência acima da média (VELLASQUES, 2008).

Já os desorganizados são o polo oposto dos organizados, uma vez que as suas ações não produzem resultado “positivo” a seu favor. São portadores de baixa inteligência, não possuem capacidade para a elaboração dos seus crimes, as vítimas escolhidas pelos seriais killers são conhecidas (RAMOS, 2017). (Transcrevi trechos)

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[Não vote em serial killer, em assassino em série, em policiais e militares homicidas. Não vale ouvir discurso de ódio, de apologia à violência. Não aprove o terrorismo policial de bandido bom é bandido morto. Ou o ódio racial: negro bom é negro morto. Vote contra o genocídio dos povos indígenas. Vote contra o genocídio de jovens negros. Vários serial killers são nazistas, fascistas, racistas, homofóbicos. Recuse o culto das armas, da ordem para matar, o famigerado excludente de ilicitude, a heroificação dos covardes da bancada da bala, que ameaçam de morte os adversários, ou cultuam a tortura, o terror policial, o assédio judicial, a ditadura. 

Vote no amor. Pois toda a Lei se resume num só mandamento, a saber: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo”. Amor a Deus, amor à Pátria, ao povo, amor à cidade, amor à rua. O amor é paz, liberdade, fraternidade, igualdade, democracia. 

Nunca mais tortura. Nunca mais ditadura]

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20
Mai22

Na palavra "quaisquer" do artigo 53-CF cabe "qualquer coisa"?

Talis Andrade

 | Paixão/Gazeta do Povo

 

Por Lenio Luiz Streck /ConJur

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A literatura sempre chega antes. Num início até hoje singular, a obra O Mito de Sísifo articulou a ideia de que só existe apenas um problema filosoficamente sério: o suicídio. Se o mundo tem três dimensões e se o espírito tem 9 ou 12 categorias, são questões que vêm depois. Antes é preciso responder ao primeiro problema. Que não vale apenas para a vida e vale também para as instituições e para o Direito. O que proponho neste texto é refletir para além e a partir das reflexões de Camus: as instituições e o Direito podem cometer haraquiri?

As últimas semanas têm apresentado um esboço dessa crise. Há muita gente com boa-fé defendendo a imunidade absoluta de parlamentar, por causa da palavra "quaisquer" que consta no artigo 53 da Constituição. Muito bem. Os que defendem a imunidade absoluta de boa-fé pensam que amanhã a vítima pode ser a oposição. Não tiro as boas razões de quem assim pensa.

Porém, minha preocupação é com quem defende a imunidade absoluta porque "para este caso agora cai bem a defesa". Algo como "a liberdade é mais importante do que a vida" (sic). De todo modo, a isso chamo, em termos de teoria do direito, de textualismo ad hoc. E já escrevi muito sobre textualismo. E o que exsurge do artigo 53 não é uma pura colagem entre significante e significado. Tal "isomorfia" seria textualismo. Por exemplo: se um parlamentar fizer um pronunciamento incitando a matança de índios. De negros. Ou que se quebre a cabeça de juízes. Ou fizesse como em Ruanda durante a guerra civil, em que morreram oitocentas mil pessoas? Para que serve a imunidade?

 

Anarco-textualismo

 

Para responder às perguntas levantadas, antes desenvolvo aqui uma ideia que tratei em textos anteriores: as interpretações anarco-textualistas.

Por anarco-textualismo, leia-se a utilização ad hoc da pretensão universalizante de um determinado conceito que se confunde com o próprio texto. Em face disso e no contexto da primeira vez que foi utilizado (aqui), esse conceito traduz a ideia de que podem existir interpretações violadoras do próprio texto que buscam compreender. Exemplo: acreditar que as forças armadas poderiam ser chamadas a se insurgir contra algum dos Poderes da República a partir de uma interpretação "paradoxo-suicidal" do artigo 142 da Constituição. Veja-se que se o artigo 142 pudesse ser lido desse modo, a democracia estaria em risco a cada decisão do STF e bastaria uma desobediência de um dos demais poderes. A democracia dependeria dos militares e não do poder civil. Logo, por qual razão o poder emanaria do povo?

Para ser mais claro: o que é um paradoxo? É algo sobre o qual não podemos decidir. O mais famoso é o "Paradoxo de Epimênides": "Um cretense disse: 'todos os cretenses são mentirosos'". O apóstolo Paulo (Atos, 17), usando-o, disse: se este enunciado é verdadeiro, é falso, já que um cretense mentiroso o fez.

Com base numa atitude fundamentalmente paradoxal, leituras anarco-textualistas são aquelas que suplantam os sentidos a partir de uma interpretação que se insurge contra os próprios sentidos. É disto que se trata. Pretender alguma universalização a partir do caos. Na Constituição dos Estados Unidos, o paradoxo estaria na interpretação textualista pela qual se aceitaria a discriminação racial e, assim, não conceder a igualdade no famoso Brown v. Board of Education. Porque textualmente a lei e a Constituição permitiam a segregação, como dizia Adrian Vermeule (para detalhes, ler aqui). Antes que surjam mal-entendidos, remeto o leitor para os verbetes Literalidade e Voluntarismo, do meu Dicionário de Hermenêutica. Também para o texto "Aplicar a letra da lei é uma atitude positivista?", facilmente encontrável no Google.

Nesse tipo de interpretação, é como se as palavras fossem apenas veículos de conceitos. Como se não houvesse uma metáfora entre significante e significado. Achar que um texto contém toda a norma e de antemão contém todos os sentidos é algo que, analogamente, pode-se chamar de "psicopatia interpretativa". Esta é a questão e isto é fundamental. Enquanto o voluntarismo é uma esquizofrenia (o sujeito sai atribuindo sentidos à torto e à direito), o anarco-textualismo é uma epistemo-psicopatia.

No anarco textualismo, dispensa-se o intérprete. E qualquer um pode interpretar. Afinal, o sentido está dado. Como no Medievo: o mito do dado. Esse é o ponto central do conceito. Por isso é que a ciência jurídica deveria se constituir em uma barreira contra a negação de que o Direito é um texto alográfico e não autográfico. A alografia dos textos jurídicos salva (ou deveria salvar) o Direito dos intérpretes ad hoc. Por que o Direito é alográfico[1] ? É porque ele sempre necessita da intermediação. A linguagem jurídica só funciona com essa (inter)mediação. Se uma lei diz que três pessoas disputarão uma cadeira no Senado (o exemplo é de Paulo de Barros Carvalho), um anarco-textualista poderá sustentar, com veemência, que três pessoas disputarão um móvel do Senado. Já um jurista deve(ria) saber que cadeira tem outro sentido… De fato, por vezes o textualismo é caricato.

Observe-se: na democracia não é proibido fazer sinonímias e/ou interpretações literais. É desejável que se cumpra a lei nos seus limites. O texto importa. Deixemos que ele diga algo..., mas não pensemos que o texto contém o todo do mundo. Portanto, o problema não é esse. O problema é aceitar o textualismo como um método. Se alguém o adotar, assume um compromisso. Para assim agir em todos os momentos. O que não pode fazer é escolher a hora em que quer ser textualista.

 

O açaismo jurídico e o haraquiri institucional

 

Antes de retornarmos ao busílis do artigo 53 e para além da aludida interpretação anarco-textualista do artigo 142 da CF, deixo apenas mais um exemplo para que o leitor possa assimilar a ideia. Veja-se o "caso Wal do Açaí". Suspeita de ser funcionária fantasma, assessora de Bolsonaro durante 15 anos e sem nunca ter ido a Brasília, Wal passou a ser representada pela AGU na ação de improbidade administrativa a que ela responde juntamente com o presidente. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. E quem a defende? A AGU. É como se o gerente assaltasse o próprio banco e o banco pagasse (e bem) o seu causídico. A AGU comete um haraquiri institucional ao defender "Wal do Açaí". Trata-se, permito-me a ironia, de um "açaismo jurídico". Essa leitura anarco textualista destrói o sentido do que representa a própria AGU no contexto institucional. Aliás, repercutiu muito mal no meio da advocacia pública esse "açaismo".

Sigo. O anarco-textualismo é uma contradição em seus próprios termos. Sobre o artigo 53, nos Comentários à Constituição do Brasil (obra que ajudei a coordenar), Marcelo Cattoni e eu de certa forma antecipamos a insurgência interpretativa que defende a imunidade absoluta dos parlamentares. Cito na íntegra:

Quanto à expressão quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, reforça o entendimento de que a imunidade material abrange as esferas penal, cível e administrativa/política. Mas isso não quer dizer que possa invocar a prerrogativa o parlamentar que tenha feito pronunciamento — dentro ou fora do parlamento — em desconexão com o exercício do mandato legislativo. Ou seja, a imunidade somente deflui de atos praticados em decorrência da função parlamentar. Imunidade não é blindagem. Seria uma contradição que, em nome da democracia e da garantia da liberdade do exercício do mandato, viéssemos a entender que o parlamentar é uma pessoa acima da lei, podendo "dizer qualquer coisa" e invocar a proteção da expressão semântica "quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Também não bastará a simples invocação de estar proferindo determinadas opiniões "no exercício do mandato"[2].

Eis o ponto fulcral: a tese da imunidade absoluta promove um verdadeiro haraquiri institucional. Trata-se de uma contradição performativa. Não posso dizer "Estou morto". Assim como não há liberdade absoluta. Não fosse por nada, isso extinguiria os crimes contra a honra, dignidade etc. Mais: um discurso é sempre um ato de fala. Faz-se coisas com palavras...! Ao que se sabe, nenhum país do mundo descriminaliza esses delitos. Se a imunidade serve para proteger o mandato, o mandato não pode servir para acabar com a democracia. Logo, não há imunidade autodestrutiva. O mandato parlamentar não pode servir para destruir o seu suporte: a democracia parlamentar. Parece evidente isso, pois não?

 

Concluindo

 

Para os pretensos defensores de suicídios interpretativos (o haraquiri institucional), espero ter sido claro: o paradoxo não pode ser defendido enquanto tese uma vez que é a própria anti-teoria. Já para os descrentes na democracia e no Direito, relembro nosso papel: como juristas, não temos o direito de desistir do Direito. E para resumir, talvez precisemos carregar a virtude de Sísifo que foi condenado pelos deuses a cumprir um trabalho hercúleo.

Numa última palavra, o anarco-textualismo precisa ser combatido. Senão por convicção, pelo menos por necessidade.

Nenhum direito pode ser absoluto (inclusive o da imunidade parlamentar) e nenhuma interpretação pode pretender destruir as condições de possibilidade da sua própria existência.

No limite, a democracia não é um produto das instituições modernas, mas antes a sua matéria prima e é por isso que deve(ria) ser defendida contra o abuso dos poderes constituídos. A liberdade deriva da democracia e não contrário.

 

[1] O conceito é de Eros Grau, que tem relação com a relação "texto-norma" de Fr. Müller.

[2] CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MENDES, Ferreira Gilmar; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz; LEONCY, Léo Ferreira. Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 1150.

15
Mai22

STF forma maioria para proibir governo de fazer dossiê de antifascistas

Talis Andrade

andré mendonça.JPG

 

Ministro do STF indicado por Bolsonaro, André Mendonça era ministro da Justiça, pasta em que o dossiê foi feito

A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela ilegalidade e foi seguida por sete ministros. A lista dos democratas marcados para morrer, e de presos pelos golpistas armados e milícias bolsonaristas

 

Da RBA

 

Não se dá golpe sem listas de presos políticos e listas de lideranças marcadas para morrer. 

O dossiê de André Mendonça é uma autoconfissão de um governo fascista. Inimigo da Democracia, da Liberdade, da Fraternidade, da Igualdade, da Claridade. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento do chamado “dossiê antifascistas”. A lista saiu da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020. São mais de 400 páginas de informações pessoais de servidores federais e estaduais da área de segurança e professores universitários classificados pelos autores como “antifascistas”. O relatório teve aval do então ministro da Justiça André Mendonça, hoje ministro do Supremo indicado por Bolsonaro.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela ilegalidade do dossiê, questionada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, movida pela Rede Sustentabilidade contra o Ministério da Justiça. “As atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, no qual não se admite a perseguição de opositores e aparelhamento político do Estado”, argumentou.

Cármen Lúcia foi seguida em seu voto por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e pelo presidente do STF, Luiz Fux.

Faltam votar Nunes Marques e Gilmar Mendes. Eles ainda podem fazer pedido de destaque, suspendendo o julgamento realizado de modo virtual.

Em agosto de 2020, o plenário do Supremo havia mandado o Ministério da Justiça suspender qualquer ato que pudesse juntar dados sobre a vida pessoal, tampouco escolhas pessoais e políticas de servidores públicos e professores universitários. A decisão cautelar, refere-se à mesma ADPF que agora tem o mérito julgado.

frei caneca.jpg

O menino que vendia pratos e canecas pelas ruas tornou-se um dos maiores líderes políticos do País, herói do Brasil Livre, fuzilado pelos inimigos da claridade

 

 

11
Abr22

Basta de ordem unida vamos aprender a dançar e cantar o frevo

Talis Andrade

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Nenhuma descrição de foto disponível.

Flaira Ferro

 

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.

O Estado do Paraná da supremacia branca, do racismo, do conservadorismo, do prefeito de Curitiba que tem nojo de pobre, do Ratinho pai que ameaça mulheres de morte, do Ratinho Filho também podre de rico, seguindo a política da extrema direita do governador Richa, danou-se a criar escolas cívico-militares. Foi a represália, o castigo imposto pela ousadia dos estudantes com o Movimento Ocupa Escola.

As escolas cívico-militares é uma pobre compensação, que nas escolas militares impera o corporativismo. A prioridade das matrículas uma herança dos filhos dos militares. 

As escolas cívico-militares ensinam ordem unida, valores do conservadorismo caduco da Tradição, Família, Propriedade - a triunfante TFP da pregação do golpe de 1964, misturada com a Teologia da Prosperidade da campanha bolsonarista de 2018, bem representada pelos pastores dos negócios da educação, e pelos coronéis da vacina na militarização do Ministério da Saúde.Nenhuma descrição de foto disponível.

Ana Júlia Ribeiro Ocupa Escola

 

Duvido nas escolas militares e nas escolas cívico-militares um movimento ocupa escola para prostestar contra o kit robótica (roubótica), para um exemplo. Duvido chegar uma Ana Júlia, que liderou o Ocupa Escola no Paraná, para falar na sala de aula:

"O pior ministro da educação da história acaba de ser exonerado. Milton Ribeiro sucedeu o pior ministro da educação da História, Abraham Weintraub, que sucedeu o pior ministro da educação da história, Vélez, e deve dar lugar, mais uma vez, ao pior ministro da educação da história.

Milton Ribeiro correu e se escondeu pra evitar que o governo sangrasse com mais um escândalo. Mas e agora? Os atos do ex-ministro precisam ser investigados e punidos".

O governo Bolsonaro forma o aluno disciplinado, obediente, subordinado, hierarquizado, nivelado, passivo, decoreba, elogiado pelo comportamento automático, treinado na ordem unida, no passo de ganso. Um estudante robotizado. 

A corrupção do Mec vai além da comelança do dinheiro público. 

Não vou teorizar aqui. 

E sim propor a volta das aulas de História. 

Que a ginástica da ordem unida e as aulas de hinos marciais sejam substituídas pelo frevo. O frevo é ritmo, arte, educação física, ginástica, dança, cântico, poesia, música, cultura popuar, alegria, liberdade, democracia, fraternidade, igualdade, felicidade, (re) união, união, povo. 

Ditadura nunca mais

Tortura nunca mais

Exílio nunca mais

A Democracia não constrói cemitérios clandestinos

27
Fev22

Por que a guerra?

Talis Andrade

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por Gustavo Krause

- - -

Gelei quando o noticiário mostrou imagens do exercício militar de armas hipersônicas e nucleares do exército russo, em Belarus, fronteira com a Ucrânia. Dias depois, a insanidade do conflito começou. Como se não bastasse o estresse dos últimos dois anos de pandemia virótica e pandemônio político, veio-me à lembrança a trágica estética das guerras: o mortal cogumelo atômico em Hiroshima e Nagasaki.

O século XX deixou as marcas de dois conflitos mundiais e, segundo John Gray, “Desde 1950, ocorreram perto de vinte genocídios; pelo menos três deles tiveram um milhão de vítimas (Bangladesh, Camboja e Ruanda)” (Cachorros de palha, p. 108).

Autêntico baby boomer, vivi os tempos da Guerra Fria; senti na pele o ambiente ameaçador e os momentos de risco para a paz universal: os blocos pautavam as relações internacionais no pragmatismo econômico e no equilíbrio do medo da catástrofe universal.

Por sua vez, o século XXI é um vendaval de inovações: quebra paradigmas em todas as dimensões sociais: ultrapassa limites convencionais de tempo e espaço; coloca na agenda global enormes desafios; aterroriza a humanidade com o destino escatológico.

Foi precisamente a combinação tempo/imagem/comunicação instantânea que me assustou, bombardeado pela mídia, redes sociais, sobre várias questões: pandemia, pobreza, desastres ambientais, violência, racismo, homofobia, feminicídio, enfim, uma carga de informações rasas e duvidosas que inibem o debate consistente e permitem estridente cacofonia de opiniões.

Agora, testemunhar a monstruosidade da barbárie. Evitei o ansiolítico, quando recordei a leitura de uma preciosidade: “Por que a Guerra?” indagações entre Einstein e Freud (cartas, 1932) em que o gênio da física consulta o gênio da psicologia, cortês e humildemente: “Existe alguma forma de livrar a humanidade da ameaça da guerra?” “É possível controlar a evolução da mente do homem, de modo a torná-lo à prova das psicoses do ódio e da destrutividade?”

Por serem geniais, ambos têm mais dúvidas do que certezas. Freud caminha pelo conflito das pulsões de vida e da morte. Acredita na força civilizatória e, concordando com Einstein, afirma: “As guerras só serão evitadas se a humanidade se unir para estabelecer uma autoridade central a que será conferido o poder de arbitrar todos os conflitos de interesses”.

A Liga das Nações fracassou. Porém, não há outro caminho para paz, senão a Política na concepção de Hannah Arendt: “A Política se baseia na pluralidade de homens […] A Política trata da convivência entre diferentes […] O sentido da Política é a liberdade”. E adverte: “A guerra, quando posta em andamento, será necessariamente conduzida com as armas que estiverem à disposição das potências que a estão travando”.

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07
Fev22

Campanha de Lula retoma tradição dos comitês populares; campanha de Boric fez o mesmo

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Para Mauro Lopes, a formação de 5 mil comitês populares decidida pelo PT pode mudar o espírito da campanha de Lula. Boric fez assim no Chile e fez a diferença. Natália Bonavides diz que as prioridades das pautas do PT no Congresso também serão debatidas nos comitês populares. "Nós temos lutado muito pra ser resistência neste momento difícil pelo qual o país passa. É chegada a hora de fazermos a travessia e abrirmos as alamedas, portas e caminhos pra derrotar este governo de fome, desemprego e mortes, e, com esperança e luta, enfim construirmos o Brasil Feliz de Novo! Simbora!", conclama a deputado do Rio Grande do Norte.

Escreve Mauro Lopes:

Uma das maiores críticas aos governos do PT de um ponto de vista da esquerda é o afastamento das bases populares do partido ao longo dos governos Lula e Dilma, com uma tendência forte à “burocratização” e profissionalização dos quadros do partido em diferentes instâncias governamentais. Além disso, houve uma crescente concentração do poder interno no partido nas mãos dos parlamentares -que tem mandato passou a ter mais voz e decisão. 

Há olhares distintos para estas críticas, mas elas estão presentes mesmo na direção do PT. O próprio diretor de comunicação da Fundação Perseu Abramo (FPA), Alberto Cantalice, da direção nacional do partido, reconhece “uma certa burocratização que enfrentamos a partir do momento que fomos governo”.

Pois o partido prepara-se para retomar a tradição das origens, da íntima conexão e inserção nos meios populares, de maneira vida e capilarizada.

É o que decidiu o  encontro virtual dos Setoriais do Partido dos Trabalhadores, em 24 de janeiro, com Lula e Gleisi e quase 3.500 militantes do PT. A principal decisão do encontro foi criar, até abril, cinco mil comitês populares em todo o país, em conjunto com movimentos sociais e outros partidos do campo progressista, como PSOL e PCdoB . O objetivo é estabelecer uma dinâmica de conversas presenciais, olho no olho, multiplicadas aos milhares e, quem sabe, aos milhões.

O mesmo movimento fez a campanha de Gabriel Boric e foi decisivo para sua vitória.  

Quem testemunhou a iniciativa foi Jeferson Miola, quando estava em Santiago como enviado especial do 247: “No início de dezembro a campanha de Gabriel Boric definiu a estratégia ‘Un millón de puerta a puertas por Boric’. Consistia numa convocatória militante e, ao mesmo tempo, um desafio arrojado de levar as propostas de Boric aos lares de 1 milhão de chilenos e chilenas.”A campanha “Un millón de puerta a puertas por Boric” foi tão bem sucedida que, ao final das eleições, a meta havia sido superada:  mais de 1,2 milhão de casas visitadas.

A experiência de comitês populares ou a ideia de “visita de casa em casa” não é nova, nem foi a campanha de Boric que a inventou. É uma estratégia centenária, que precedeu em muito as redes sociais. O PT nos primeiros tempos e movimentos sociais lançaram mão dela, inúmeras vezes. 

Mas o fato é que a campanha de Boric é o exemplo mais recente e vívido de sua efetividade. E las hermanas y hermanos chilenos têm uma longa tradição. Veja que impressionante a organização e capilaridade da campanha de Boric, bairro a bairro, rua a rua:

boric

Com as redes sociais, a estratégia dos comitês e visita porta a porta pode estabelecer uma teia de diálogos, sustentação e mobilização inéditas.

14
Jan22

Thiago de Mello imortal imortal

Talis Andrade

thiago livro.jpg

 

Um poeta contra a ditadura militar

 

Thiago de Mello nasceu em Barreirinha, no interior do Amazonas

Suas obras foram traduzidas para mais de trinta idiomas. Seu poema mais conhecido é 'Os Estatutos do Homem', em que o poeta canta a Liberdade e denuncia a ditadura militar da qual foi vítima, vivendo o exílio no Chile de Allende e Europa.

Exposição Thiago de Mello 95 anos de vida, poesia e amor por Manaus.

Veja aqui

14
Jan22

Os Estatutos do Homem (Ato Institucional Permanente) por Thiago de Mello

Talis Andrade

estatutos 1.jpg

 

A Carlos Heitor Cony

Artigo I.

Fica decretado que agora vale a verdade.

que agora vale a vida,

e que de mãos dadas,

trabalharemos todos pela vida verdadeira.

Artigo II.

Fica decretado que todos os dias da semana,

inclusive as terças-feiras mais cinzentas,

têm direito a converter-se em manhãs de domingo.

Artigo III.

Fica decretado que, a partir deste instante,

haverá girassóis em todas as janelas,

que os girassóis terão direito

a abrir-se dentro da sombra;

e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,

abertas para o verde onde cresce a esperança.

 

Artigo IV.

Fica decretado que o homem

não precisará nunca mais

duvidar do homem.

Que o homem confiará no homem

como a palmeira confia no vento,

como o vento confia no ar,

como o ar confia no campo azul do céu.

Parágrafo Único:

O homem confiará no homem

como um menino confia em outro menino.

Artigo V.

Fica decretado que os homens

estão livres do jugo da mentira.

Nunca mais será preciso usar

a couraça do silêncio

nem a armadura de palavras.

O homem se sentará à mesa

com seu olhar limpo

porque a verdade passará a ser servida

antes da sobremesa.

Artigo VI.

Fica estabelecida, durante dez séculos,

a prática sonhada pelo profeta Isaías,

e o lobo e o cordeiro pastarão juntos

e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

Artigo VII.

Por decreto irrevogável fica estabelecido

o reinado permanente da justiça e da claridade,

e a alegria será uma bandeira generosa

para sempre desfraldada na alma do povo.

Artigo VIII.

Fica decretado que a maior dor

sempre foi e será sempre

não poder dar-se amor a quem se ama

e saber que é a água

que dá à planta o milagre da flor.Livro: Os Estatutos do Homem - Thiago de Mello | Estante Virtual

Artigo IX.

Fica permitido que o pão de cada dia

tenha no homem o sinal de seu suor.

Mas que sobretudo tenha sempre

o quente sabor da ternura.

Artigo X.

Fica permitido a qualquer pessoa,

a qualquer hora da vida,

o uso do traje branco.

Artigo XI.

Fica decretado, por definição,

que o homem é um animal que ama

e que por isso é belo.

muito mais belo que a estrela da manhã.

Artigo XII.

Decreta-se que nada será obrigado nem proibido.

tudo será permitido,

inclusive brincar com os rinocerontes

e caminhar pelas tardes

com uma imensa begônia na lapela.

Parágrafo único:

Só uma coisa fica proibida:

amar sem amor.

Artigo XIII.

Fica decretado que o dinheiro

não poderá nunca mais comprar

o sol das manhãs vindouras.

Expulso do grande baú do medo,

o dinheiro se transformará em uma espada fraternal

para defender o direito de cantar

e a festa do dia que chegou.

Artigo Final.

Fica proibido o uso da palavra liberdade.

a qual será suprimida dos dicionários

e do pântano enganoso das bocas.

A partir deste instante

a liberdade será algo vivo e transparente

como um fogo ou um rio,

e a sua morada será sempre

o coração do homem.

Os Estatutos Do Homem | Poema de Thiago de Mello com narração de Mundo Dos  Poemas - YouTube

14
Jan22

Morre Thiago de Mello, o poeta da esperança

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Morreu agora cedo, aos 95 anos, o poeta amazonense Thiago de Mello, um dos maiores do Brasil, autor, entre milhares de poemas, do “Estatutos do Homem” e do “Faz escuro, mas eu canto”.

Mello tinha 95 anos de uma vida intensa e militante, que lhe valeu a perseguição e o exílio no Chile, onde tornou-se amigo e companheiro de Pablo Neruda, e, depois, na Europa.

Quando pôde voltar, não escolheu outro lugar senão a sua cidade de Barreirinha, rio abaixo de Manaus pelo Rio Amazonas.

A ele, a homenagem em que, em 1966, a delicada voz de Nara Leão empresta a leveza a “Faz escuro mas eu canto”.

Quando a gente não sabe o que dizer, o poeta diz pra gente.

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