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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Dez21

Exclusivo: novas revelações sobre Dallagnol, das 10 Medidas contra a corrupção

Talis Andrade

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Seria bom que os bravos guerreiros do Exército das 10 Medidas, que foram usados e descartados por Dallagnol, se pronunciassem

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por Luis Nassif

 

Peça 1 – os leilões judiciais e os procuradores

Define-se o preço do bem de acordo com avaliações de mercado.

Investidores não entram. Se é preço de mercado, melhor adquirir imóveis sem as complicações de um leilão judicial. Por isso mesmo, o negócio dos leilões é frequentado por público restrito, em geral com acesso a informações antecipadas sobre os bons negócios em curso.

Se nenhum lance cobre o preço mínimo no primeiro leilão, parte-se para o segundo, com preços menores. Aí, abrem-se as possibilidades para bons negócios, beneficiando as pessoas mais bem informadas – ou por serem usuais em leilões, ou por dicas que recebem de funcionários envolvidos nos processos e nos leilões.

Por todas essas implicações, fica vedado a autoridades judiciais participar de leilões judiciais em suas áreas de atuação, incluindo obviamente os procuradores que atuam na jurisdição.

É o que determinou o Conselho Nacional de Justiça.

No voto, é mencionado o Artigo 497 do Código Civil:

CÓDIGO CIVIL Art. 497. Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública: (….) III – pelos juízes, secretários de tribunais, arbitradores, peritos e outros serventuários ou auxiliares da justiça, os bens ou direitos sobre que se litigar em tribunal, juízo ou conselho, no lugar onde servirem, ou a que se estender a sua autoridade.

A razão é simples. Trabalhando na jurisdição que realiza o leilão, o funcionário tem acesso a informações privilegiadas e a dicas de compadrio.

É o caso do imóvel arrematado no leillão judicial, e adquirido por Fernanda Dallagnol, casada em comunhão parcial de bens com o procurador Fernando Dallagnol

No caso, o imóvel foi adquirido por Fernanda Dallagnol, mas com negociação direta do casal.

Peça 2 – sempre tem um rastro de Yousseff

Tome-se o caso do leilão do imóvel adquirido pelos Dallagnol.

Foi organizado pela Vara Federal de Maringá, tendo como titular o juiz federal Anderson Furlan Freire da Silva. E um leiloeiro de confiança do juiz.

Ora, Deltan tinha atuação em todo o Paraná, na vara de lavagem de dinheiro. Existia vedação expressa à sua participação nos leilões.

Outras duas circunstâncias agravam a questão.

A primeira, as ligações próximas do juiz Anderson Furlan com Sérgio Moro e com a Lava Jato.A segunda, o fato do proprietário original do imóvel ser um político estreitamente ligado ao senador Álvaro Dias, o padrinho da ida de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol ao Podemos e mencionado em uma das delações de Alberto Yousseff.

Diz o doleiro:

“Na época eu fiz a campanha do senador Alvaro Dias… e parte destas horas voadas foram pagas pelo Paolicchi, que foi secretário de fazenda da Prefeitura de Maringá. E parte foram doações mesmo que eu fiz das horas voadas”.

Doleiro Youssef confirma ter financiado Alvaro Dias

Segundo relato da Fetec (Federação dos Trabalhadores em Empresa de Crédito do Paraná) 

“As primeiras denúncias do relacionamento entre Dias e Yousseff surgiram no ano de 2000, quando o ex-secretário de fazenda de Maringá, Luiz Antônio Paolicchi, foi preso pela Polícia Federal e fez o relato em seu depoimento à Justiça Federal. “O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador (Álvaro Dias). E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, relatou.

Paolicchi e o ex-prefeito Jairo Morais Gianoto, eleito pelo PSDB para o mandato de 1997 a 2000, perpetraram um esquema de corrupção na prefeitura em que emitiam cheques simulando pagamentos oficiais, mas o dinheiro era desviado para contas de parentes, laranjas e pagamento de avião para campanha eleitoral de aliado”.

O imóvel leiloado pertencia ao ex-prefeito Gianoto.

Obviamente, nem ele nem Yousseff tem participação na venda a Dallagnol. Mas mostra que, apesar de Maringá ser o epicentro da corrupção política do Paraná, e ser a cidade de Sérgio Moro, políticos locais passaram ao largo da Lava Jato ou continuam intocados, como é o caso de Ricardo Barros.

Peça 3 – o negócio de Deltan

O leilão aconteceu no dia 12.07.2021, mesmo período em que a família Dallagnol abriu uma série de empresas.

O preço inicial do imóvel foi estimado em R$ 2.600.000, definido como preço mínimo no primeiro leilão.

Não houve lance. Veio, então, o segundo leilão do qual saiu vencedora Fernanda Dallagnol, com o lance de R $2.100.000,00, para pagamento em 60 prestações de R $35.000,00, corrigidas pela Selic. E ainda arcar com os pagamentos em atraso para o condomínio, provavelmente de valor vultoso.

Dallagnol enviou correspondência ao juiz, solicitando a liberação do pagamento do condomínio. Ainda não se sabe a resposta.

Peça 6 – Paradigma de Dallagnol

As práticas de Deltan Dallagnol permitem criar um “paradigma de Dallagnol”. Assim: 

  • Todo culpado se diz inocente. Logo quem se diz inocente, é culpado, com exceção de mim.

Voltemos ao negócio fechado. Prevê um desembolso mensal de R$ 35 mil, corrigido pela taxa Selic, mais o condomínio atrasado.

Há duas possibilidades:

Possibilidade 1 – Deltan tem recursos para bancar a compra

Terá que provar a origem lícita do patrimônio. E aí precisa se sujeitar às propostas da 2a das 10 Medidas contra a corrupção, que versa sobre “criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos”. 

2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

A dificuldade de provar a corrupção garante a impunidade e incentiva o comportamento corrupto. A criminalização do enriquecimento ilícito garante que o agente não fique impune mesmo quando não for possível descobrir ou comprovar quais foram os atos específicos de corrupção praticados.

Adicionalmente, a criminalização do enriquecimento ilícito também desvalora – sob ponto de vista de conduta e de resultado – a discrepância entre o patrimônio global do agente público e o patrimônio de origem lícita. O estado patrimonial discrepante, não raro oculto ou disfarçado, de um agente público sujeito a regras de escrutínio, transparência e lisura pode ser tipificado.

Assim, a #medida2 propõe a tipificação do enriquecimento ilícito como art. 312-A. No tocante ao tipo penal, foi adotada a redação da Comissão Temporária de Estudo da Reforma do Código Penal (relator senador Pedro Taques), adicionando-se a conduta de “possuir”. A pena adotada, de três a cinco anos, foi aquela do Projeto de Lei nº 5.586/2005, oferecido originariamente pela Controladoria-Geral da União. Ainda assim, as penas continuam a ser passíveis de substituição no caso de delitos menos graves.

Daí saiu a proposta de nova lei:

“Enriquecimento ilícito 

Art. 312-A. Adquirir, vender, emprestar, alugar, receber, ceder, possuir, utilizar ou usufruir, de maneira não eventual, bens, direitos ou valores cujo valor seja incompatível com os rendimentos auferidos pelo servidor público, ou por pessoa a ele equiparada, em razão de seu cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo, ou auferidos por outro meio lícito: 

Pena – prisão, de 3 (três) a 8 (oito anos), e confisco dos bens, se o fato não constituir elemento de crime mais grave. 

§ 1º Caracteriza-se o enriquecimento ilícito ainda que, observadas as condições do caput, houver amortização ou extinção de dívidas do servidor público, ou de quem a ele equiparado, inclusive por terceira pessoa.

§ 2º As penas serão aumentadas de metade a dois terços se a propriedade ou a posse dos bens e valores for atribuída fraudulentamente a terceiras pessoas.”

Possibilidade 2 – Deltan adquiriu o apartamento para especular

O jogo consistiria no seguinte:

  1. O apartamento de R$ 2,6 milhões sai por R$ 2,1 milhões pelo fato de ser em leilão judicial, pouco apreciado pelos investidores sérios.
  2. Vendido, o imóvel terá um dono – o casal Dallagnol. Basta isso para, imediatamente, voltar a ter valor de mercado. Ou seja, os R$ 2,6 milhões.
  3. O casal Dallagnol desembolsaria R$ 35 mil por alguns meses. Depois venderia o apartamento pelo valor de mercado, quitando a dívida e ficando com o troco de R$ 500 mil
  4. Como o apartamento não será mais vendido através de leilão, terá valor de mercado de R$ 2,6 milhões. Recebendo o dinheiro, liquida com a dívida e fica com R$ 500 mil de sobra.

Bastará, portanto, colocar à venda – ou já ter um comprador engatilhado – para lucrar R $500 mil.

E aí, se volta à proibição de negócios de leilão para procuradores e juízes, em suas áreas de atuação, por ter acesso a informação privilegiada.

Peça 7 – os guerreiros das 10 Medidas

Institucionalmente, o país está um caos político, depois da destruição dos partidos pela Lava Jato. Hoje em dia, disputam o poder um Partido Militar, um Partido do Judiciário, os ruralistas, os evangélicos.

Com as 10 Medidas, tentou-se montar um Partido do MInistério Público. Valendo-se da comoção popular, da popularidade angariada no período, Deltan atraiu nomes sérios do MPF para uma aventura irresponsável que jogou parte da corporação nos braços do bolsonarismo e a corporação inteira sob o controle do Centrão.

Agora, pula fora do MPF, com um belo patrimônio,  entra para a política e diz que fez isso para continuar a luta contra a corrupção.

Seria bom que os bravos guerreiros do Exército das 10 Medidas, que foram usados e descartados por Dallagnoil,  se pronunciassem sobre suas decisões, conferindo se havia um compromisso efetivo com o combate à corrupção, ou apenas oportunismo para ganhar dinheiro com a onda e com o que ele chamava de criação de networking.

Lenio Streck: Dallagnol e Bretas teriam condenado Jesus por organização criminosa

 

O advogado Lenio Streck, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito, classificou como "escalafobética" a decisão do procurador Deltan Dallagnol de fazer um jejum para pressionar o STF a negar o habeas corpus do ex-presidente Lula; "Que tipo de Deus é esse de Dallagnol?", questionou o jurista; "Isso vale também para o juiz Bretas, que estaria orando pelas prisões diretas em segundo grau. Provavelmente, ambos teriam condenado Jesus por organização criminosa (afinal, eram mais de quatro) com base na delação premiada de Judas"

Novos fatos sobre os negócios de Dallagnol

 
 

 

 

 

18
Ago21

Novo dono dos Correios levará junto 2.500 imóveis em alguns dos bairros mais caros do país – e a estatal nem sabe quanto valem

Talis Andrade

Na pandemia, Correios batem recorde com receitas internacionais | Poder360Centro Cultural Rio de Janeiro — Correios, o maior operador logístico do  Brasil.Palácio dos Correios de São Paulo - Descubra Sampa - Cidade de São Paulo

BANCO IMOBILIÁRIO

 
 
 
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Jair Bolsonaro ganhou aval da Câmara dos Deputados para vender os Correios num leilão previsto para o primeiro trimestre do ano que vem. Quem comprar a empresa levará junto com a operação de distribuição e entrega de correspondências e mercadorias um tesouro pouco conhecido: 2.500 imóveis próprios espalhados por todos os 27 estados do país, incluindo áreas muito valorizadas no mercado imobiliário.

A carteira imobiliária dos Correios é variada: tem prédios empresariais, históricos, imensos galpões logísticos, terrenos e agências em torno das quais cidades cresceram no interior do Brasil. A empresa, vale lembrar, é uma das mais antigas do país – surgiu em 1663, com a criação do cargo de Correio-mor das cartas do mar.

Estão na lista o edifício sede da estatal, em Brasília, que sozinho vale mais de R$ 360 milhões, de acordo com o contrato de seguro em vigor até junho passado. Ou um prédio localizado na Pituba, um bairro caro de Salvador, que foi avaliado em mais de R$ 75 milhões ao ser segurado, em 2016, mas foi posto à venda por R$ 248 milhões em 2019.

Além deles, os Correios possuem prédios históricos que são ícones de diversas cidades do Brasil, como os da Rua Visconde de Itaboraí, no Rio, do Vale do Anhangabaú, em São Paulo, e da Praça da Alfândega, em Porto Alegre, os três transformados em centros culturais.

Mais incrível que o patrimônio acumulado ao longo de 358 anos de vida  é o fato da estatal não saber exatamente – ou não querer dizer – qual o valor desse acervo que, sozinho, pode render lucros fabulosos a quem comprar a estatal. Isso significa que, na prática, o governo ganhou a primeira autorização para vender uma empresa cujo valor atualizado sequer conhece – ou, se conhece, não informa à sociedade.

Em 2019, os Correios deveriam ter avaliado todo seu patrimônio imobiliário para atualizá-lo no balanço patrimonial que é divulgado periodicamente. A estatal diz ter adotado, em 2014, a prática de levantar os valores reais de seus imóveis a cada cinco anos. Portanto, o levantamento já deveria ter sido refeito. Até o final de 2020, porém, não havia sido concluído.

Em 2013, antes de os Correios reavaliarem sua carteira imobiliária, o balanço da empresa apontava um patrimônio de R$ 1,556 bilhão em imóveis. Após a avaliação, o valor subiu para R$ 5,692 bilhões em 2014. Um espantoso crescimento de 265%, obviamente devido ao meticuloso trabalho de checagem da real situação dos milhares de imóveis da empresa, um a um.

O trabalho jamais foi repetido. Sem dispor da nova avaliação, o balanço patrimonial vem indicando quedas sucessivas no valor da carteira imobiliária, atribuída à depreciação estimada dos imóveis. Assim, em 2019, os Correios estimaram que seus imóveis valiam R$ 5,237 bilhões.

Acontece que, em 2020, a estimativa caiu para R$ 3,850 bilhões. Trata-se de um valor 26% menor que o apresentado em 2019, e nada desprezíveis 32% inferior ao de 2015. Igualmente espantoso é perceber que a estimativa depreciada foi preparada para as demonstrações de resultados apresentadas em maio de 2021, meses depois do governo oficializar o projeto de privatização da estatal.

A conta de padeiro esconde uma impossibilidade prática. É impossível que todos os 2.500 imóveis sofram a mesma depreciação. É improvável que todos eles tenham na prática perdido valor de mercado. Prédios, mesmo antigos, podem subir de preço meramente pela valorização de imóveis vizinhos ou da região da cidade em que estejam, como sabe qualquer brasileiro que vive no meio urbano.

“Depreciação num imóvel não existe. Não há desvalorização no longo prazo”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal, Geraldo Nascimento, que acompanha de perto mudanças no valor de prédios e residências em Brasília e no país, em geral. “Há casos de imóveis que valorizaram 100% de 2014 para cá”.

Nascimento me disse que empresas que querem saber exatamente quanto vale sua carteira imobiliária costumam reavaliá-las a cada 90 dias. “Te falo com toda certeza, sem medo de errar, que uma avaliação de 2014 está completamente defasada”, afirmou, sobre o caso dos Correios.BRASÍLIA,DF,05.08.2021:ATO-CONTRA-PRIVATIZAÇÃO-CORREIO - Ato contra privatização dos Correios, realizado na cidade de Brasília, DF, nesta quinta feira, 05. (Foto: Matheus W Alves/Futura Press/Folhapress)

Manifestação contra a privatização dos Correios, em Brasília: Câmara dos Deputados deu aval à venda de uma empresa que não se sabe quanto vale. Foto: Matheus W Alves/Futura Press/Folhapress

 

O puxão de orelhas dos auditores

Os Correios informaram no seu balanço de 2020 que a pandemia atrapalhou a conclusão da reavaliação de sua carteira imobiliária. Acrescentam, ainda, que mudaram a forma de calcular o valor de seus imóveis. Segundo a empresa me informou em resposta a pedido protocolado conforme a Lei de Acesso à Informação, a alteração ocorreu em dezembro de 2020, ou seja, meses antes de o governo formalizar a intenção de vender a estatal.

“Importa esclarecer que em virtude do cenário estabelecido pela pandemia, desde março de 2020, a avaliação da totalidade da carteira imobiliária restou prejudicada, principalmente, em relação aos imóveis situados na região Norte [do Brasil], o que impossibilitou na entrega de 41 laudos que seriam utilizados na mensuração do valor justo”, registraram os Correios, em mau português, nas notas explicativas do balanço patrimonial publicado em 27 de maio.

É também curioso que, na demonstração de resultados de 2019, a estatal tenha informado que o serviço de avaliação dos imóveis já havia sido contratado, mas não concluído a tempo de ser considerado no balanço. Ou seja, ao menos parte do serviço já havia começado muitos meses antes da pandemia.

Auditores da empresa BDO, contratados pelos Correios para avaliar a demonstração dos resultados de 2019, notaram a falta da avaliação de carteira imobiliária na papelada entregue pela estatal. Chamada a opinar sobre a prestação de contas, os auditores disseram que os documentos produzidos pela companhia estavam adequados, mas com ressalvas.

Segundo dois profissionais que trabalham com auditoria de balanços com quem eu conversei, mas que pediram para não terem seus nomes revelados por não terem trabalhado diretamente na avaliação da demonstração de resultados dos Correios, a aprovação com ressalvas de um documento contábil é uma rara exceção. Não quer dizer, a princípio, que a empresa tenha cometido alguma fraude na apresentação de suas contas. Mas só acontece quando uma demonstração de resultado contém informações de credibilidade difícil de comprovar.

No caso específico dos Correios, a falta de avaliação da carteira imobiliária era um dos motivos das ressalvas. A BDO reforçou que a estatal deveria ter reavaliado todos os imóveis em 2019. Como isso não fora feito, ficou impossível constatar se o patrimônio da empresa estava corretamente calculado e divulgado.

Já em 2020, quem analisou o balanço dos Correios foi a Crowe Consult. Desta vez, foi aprovado sem ressalvas. A Crowe, contudo, lembrou em seu relatório as ressalvas apontadas pelo BDO – e que elas tinham relação com a falta de avaliação da carteira imobiliária.

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‘Depreciação num imóvel não existe. Não há desvalorização no longo prazo’, diz presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal. Mas é o que se vê nos balanços dos Correios. Foto: Emerson Nogueira/Futura Press/Folhapress

 

Bairros nobres, áreas valorizadas

Só no Distrito Federal os Correios têm oito imóveis próprios. Seis deles ficam no Plano Piloto de Brasília, a área da cidade projetada pelo urbanista Lúcio Costa, tombada como patrimônio da humanidade pela Unesco em 1987. Ali, o valor de um metro quadrado de apartamento chega a custar mais de R$ 10 mil – o que faz os imóveis rotineiramente custarem perto de R$ 1 milhão.

No Setor Comercial Sul, o principal da cidade, a estatal tem o Edifício Apolo, com sete andares, onde hoje funciona o Museu dos Correios. Em 2017, ele foi avaliado em R$ 6,9 milhões para a contratação de um seguro. No mesmo ano, a Universidade dos Correios, um campus corporativo da estatal que fica bem ao lado da Universidade de Brasília e próxima do lago Paranoá, foi avaliada em mais de R$ 24 milhões – também por uma seguradora.

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Campus da Universidade Correios, no Plano Piloto de Brasília, foi avaliado em R$ 24 milhões por uma seguradora. Foto: Reprodução/Google Maps

 

Em São Paulo, os Correios têm três prédios próprios na Vila Leopoldina, bairro que passa por uma intervenção urbanística promovida pela prefeitura que elevou o metro quadrado dos imóveis a até R$ 10 mil. Os prédios abrigam a sede regional da empresa e um complexo logístico. Um tem 28 andares; o outro, 155 mil metros quadrados de área construída – o equivalente à área de cem campos de futebol.

No Rio de Janeiro, a estatal é dona do imóvel em que fica sua agência na rua Visconde de Pirajá, uma das principais de Ipanema, bairro com um dos metros quadrados mais caros do país. Lá, um apartamento de 100 metros quadrados custa, em média, R$ 1,8 milhão. Segundo os Correios, a agência ocupa 20 boxes numa galeria comercial no coração da Zona Sul carioca.

Os Correios ainda são donos de um prédio histórico em Belém, de quatro andares, localizado na Avenida Presidente Vargas, a principal da cidade. Também possuem um novo e imponente complexo que conjuga um edifício comercial a um centro logístico no Rebouças, bairro da área central de Curitiba.

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Correios são donos de prédios e um terreno do tamanho de cem campos de futebol na Vila Leopoldina, em São Paulo. Foto: Reprodução/Google Maps

 

Em 2010, a Igreja Universal do Reino de Deus pagou R$ 32 milhões pelo terreno de uma antiga fábrica ali ao lado para erguer nele um templo de 35 metros de altura, capacidade para 5 mil pessoas, estacionamento para 650 veículos, heliponto e estúdios de rádio e televisão.

Eu questionei os Correios sobre o valor de sua carteira imobiliária. Primeiro, via Lei de Acesso à Informação, a LAI. Solicitei à estatal a lista completa de seus imóveis próprios e o valor de avaliação de cada um deles. Recebi dados cadastrais dos bens, mas não o preço deles, uma “informação estratégica”, segundo a empresa.

“A divulgação de informações sobre o valor que compõe cada imóvel, poderá suscitar prejuízos à competitividade na eventualidade de uma alienação”, justificou a empresa, em resposta a um recurso que apresentei após a primeira negativa de informações. Em português claro, quer dizer que publicar a informação poderia derrubar o preço dos imóveis em caso de venda. Só que escondê-la permite que a sociedade suspeite que o patrimônio de mais de três séculos poderá ser entregue por menos do que vale.

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Sede Regional dos Correios, em Curitiba: em 2010, a Igreja Universal do Reino de Deus pagou R$ 32 milhões por um terreno similar no mesmo bairro. Foto: Reprodução/Google Maps

 

Em outro protocolo via LAI, pedi dados das empresas contratadas para avaliar imóveis dos Correios e quando isso foi feito. Fui informado que as empresas PR1 Engenharia e T. Cichelero Engenharia foram contratadas em 2019 para prestar o serviço seguindo métodos de avaliação descritos em normas da ABNT. Os Correios, porém, não informaram quanto gastou com os serviços.

Eu ainda busquei a assessoria de imprensa da estatal para questionar o assunto e pedir explicações, inclusive, sobre a queda expressiva no valor do patrimônio imobiliário da empresa de 2019 para 2020. Questionei, inclusive, sobre o impacto no eventual valor de venda da estatal à iniciativa privada.

Os Correios só informaram que questionamentos sobre os projetos para sua privatização devem ser encaminhados à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. A Secretaria não respondeu a questionamentos enviados por e-mail.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, já declarou que espera vender os Correios por até R$ 15 bilhões. Eu perguntei ao ministério o que baseia essa previsão. Não recebi resposta.

A Brazilian postman delivers letters in Rocinha slum in Rio de Janeiro on October 4, 2013.  AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMON        (Photo credit should read CHRISTOPHE SIMON/AFP via Getty Images)

Governo diz que comprador dos Correios terá que garantir ‘universalidade dos serviços postais’. Mas Hamilton Mourão já sinalizou criação de nova estatal para atender o ‘vasto interior do Brasil’. Foto: Christophe Simon/AFP via Getty Images

 

O que vem a seguir

Após a aprovação pela Câmara dos Deputados, o projeto de privatização dos Correios será analisado pelo Senado. Se aprovado sem mudanças, segue direto para sanção de Bolsonaro.

Enquanto a tramitação do projeto segue em debate, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, já estuda como a privatização deve ser realizada. Segundo o banco, ainda não há estimativa oficial sobre o valor de venda da estatal.

A análise sobre a real situação da empresa está prevista para ser concluída ainda neste mês, segundo o BNDES.

No Judiciário, a Associação dos Profissionais dos Correios, Adcap, tenta barrar a privatização alegando que ela é inconstitucional. A Procuradoria-geral da República, a PGR, já se manifestou contra a venda integral da empresa, conforme previsto no projeto em tramitação no Congresso Nacional.

Para além das questões legais, a Adcap argumenta que a venda dos Correios pode comprometer o acesso à população de áreas mais remotas ao serviço postal, seja pelo eventual fechamento de agências ou pelo aumento de tarifas.

A esse respeito, o vice-presidente Hamilton Mourão sinalizou, após a vitória na Câmara, que o governo poderá criar uma nova estatal para cumprir o papel dos Correios no interior do Brasil, onde o acesso é mais difícil e a demanda, menor – ou seja, onde o negócio é menos rentável.

“Entendemos que o governo pode perfeitamente abrir essa atividade para as empresas privadas. Existe um vasto interior do Brasil que deverá continuar a ser entendido por uma empresa ligada ao governo”, afirmou Mourão, segundo o portal Metrópoles.

Enquanto isso, o governo Bolsonaro colocou no ar um site sobre o projeto de privatização. Ali, promete que o comprador dos Correios deverá garantir a universalidade dos serviços postais e que funcionários terão empregos protegidos.

Faltou combinar com o vice-presidente.

 

Esta reportagem foi realizada com apoio de República.org.

09
Fev20

Estados Unidos propõem ‘comandar’ leilões do petróleo do Brasil

Talis Andrade

Acordada com Bolsonaro e Trump, iniciativa escancara submissão do governo aos interesses estadunidenses

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Os Estados Unidos vão oferecer ajuda ao Brasil para modelagem de leilões de petróleo, destaca matéria do jornal Valor, nesta segunda-feira, 3. A iniciativa estadunidense é uma reação ao último leilão realizado pelo governo que contou apenas com a participação de empresas chinesas. “Estamos prontos, tanto no nível de governo para governo quanto para o setor privado, para ajudar no que for possível”, disse o secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette.

Que engraçado! o Brasil é doutor em leilões de petróleo, desde os tempos de Fernando Henrique, que realizou cinco leilões para entrega do nosso petróleo. Cansei de escrever sobre esse entreguismo de quinta-coluna. São centenas de posts. Tantos que hoje prefiro transcrever. Veja aqui no blogue AndradeTalis. E aqui no blogue O Jornaleiro 

Classificaca esse leilões fajutos, de leilões quermesses.  

E de sacanagens as investigações do justiceiro quinta-coluna Sergio Moro

No mais, os colunistas e âncoras e apresentadores de TV comendo verbas do governo, e assim todos eles morrem podres, podre-de-rico.  

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“Nós vimos o que aconteceu no último leilão [de petróleo]. Nós entendemos claramente por que alguns investidores podem ter evitado. É justo dizer que o ministro Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] também reconhece algumas questões que estavam envolvidas naquele leilão. E nós estamos prontos para ajudar, caso desejem, na criação de novos leilões, que possam produzir resultados mais propícios aos desejos do governo”, afirmou ao jornal o secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette.

Ainda, segundo o jornal, o governo estadunidense “também enxerga possibilidade de parceria com o Brasil para desenvolvimento do setor de exploração e produção não convencional de gás natural”. O secretário estadunidense também comentou sobre a permissão do governo brasileiro permitir a participação de empresas estrangeiras na mineração de urânio no país. Outro alvo dos Estados Unidos é a exploração do gás de folhelho no Brasil, para que o buscam estabelecer parcerias.

O secretário está no Brasil para participar da primeira reunião do Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos (Usbef), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira. Neste primeiro encontro do fórum, o tema principal é a indústria de energia nuclear, além de fontes renováveis e petróleo e gás. Segundo o secretário, as companhias americanas têm interesse em todos os serviços relacionados ao urânio no Brasil. O fórum é resultado da reunião ocorrida em março de 2019 pelos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro, durante reunião em Washington.

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22
Out19

Para Bolsonaro, derrama de óleo no mar seria para impedir o entreguismo de megaleilão do pré-sal

Talis Andrade

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Revista Exame - Antes de viajar para o Japão, o presidente Jair Bolsonaro questionou nesta sexta-feira (18), se o vazamento de óleo que atinge praias do Nordeste desde setembro poderia ter sido cometido intencionalmente com o objetivo de prejudicar a realização do megaleilão de petróleo da cessão onerosa que será realizado em novembro.

“Coincidência ou não, nós temos um leilão da cessão onerosa. Eu me pergunto, a gente tem que ter muita responsabilidade no que fala: poderia ser uma ação criminosa para prejudicar esse leilão? É uma pergunta que está no ar”, disse o presidente em vídeo transmitido ao vivo no Facebook ao lado do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e oficiais da Marinha.

“Nós estamos cientes da nossa responsabilidade, as Forças Armadas e demais órgãos do governo estão fazendo a sua parte”, acrescentou.

As áreas em oferta no leilão da cessão onerosa juntas somam um bônus de assinatura total fixo de cerca de 106,5 bilhões de reais, que deverão ser pagos pelos vencedores do certame, tornando-se a maior rodada de licitações de petróleo da história.

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15
Mar19

GOVERNO BOLSONARO FAZ LEILÃO DE 12 AEROPORTOS E ESPERA ARRECADAR R$ 2,1 BILHÕES

Talis Andrade

Só a Lava Jato da República de Curitiba arrecadou R$ 2,5 bilhões para promover campanha contra o PT e para Lula 'apodrecer" na cadeia

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Agência Brasil - O governo federal tem a meta mínima de arrecadar R$ 2,1 bilhões (valor de outorga) com a concessão de 12 aeroportos, em três blocos regionais, no leilão de hoje (15), a partir das 10h, na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. A estimativa é que até 12 empresas participem do leilão. Os prováveis participantes, mapeados pelo governo, têm capital nacional e estrangeiro, e poderão apresentar suas propostas consorciados.

Blocos a preço de banana

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No bloco Nordeste, serão leiloados os aeroportos de vocação turística Recife (PE, eleito o melhor do Brasil pelos usuários), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba).

No bloco Sudeste, serão concedidos aeroportos que atendem especialmente a indústria de petróleo e gás: Vitória (ES) e Macaé (RJ).

No bloco Centro-Oeste, estarão em negociação os aeroportos que atendem o agronegócio no Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta.

Juntos os aeroportos que formam os três blocos respondem por 9,5% do mercado doméstico (20 milhões de passageiros por ano).

De acordo com Roney Glasmann, é a primeira vez que o governo federal faz concessão de aeroportos em blocos. "Nos unimos aeroportos mais atrativos, de maior volume de passageiro e carga, com aeroportos menores da aviação regional", disse.

"Dallagnol na cadeia" 

DD dallagnol na cadeia.jpg

 

247 – O ator Zé de Abreu, presidente autoproclamado do Brasil, demonstrou nesta noite a força simbólica de seu governo paralelo ao fazer com que a hashtag #DallagnolnaCadeia se tornasse o tema mais comentado do País nas redes sociais. "Não existe a Lava-Jato, é apenas um nome de uma força-tarefa. Queriam institucionalizar uma excrescência jurídica com 2,5 bi de dinheiro público", postou. Hoje, Gilmar Mendes afirmou que Dallagnol tentou montar um fundo eleitoral com R$ 2,5 bilhões da Petrobrás.

Gilmar contra separar corrupção e caixa dois 

caixa 2 moro_adnael.jpg

 

Jornal do Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, favorável a Justiça Eleitoral processar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois.

Gilmar fez uma contundente crítica a procuradores da República, que, segundo ele, vêm ameaçando juízes e atacando pessoas, criticando inclusive o acordo fechado entre a força-tarefa da Lava Jato com a Petrobras, que criava um fundo para ser gerido por entidade privada. "É preciso ter cuidado com esses combatentes da corrupção, é preciso falar quanto ganha, que escritórios fazem os acordos (de delação). É inadmissível tentar constranger juízes dessa forma, vazando informações, atacando pessoas", disse Gilmar.

O ministro afirmou que não se pode permitir que a Corte seja "achincalhada" por pessoas. Mais cedo, na abertura da sessão, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, anunciou a abertura de inquérito criminal para apurar fatos relacionados a notícias "falsas", denúncias caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honra de membros do STF e seus familiares.

Gilmar disse ainda que procuradores que agem "atacando" a Corte e outros magistrados não têm condições de integrar o Ministério Público. Nos últimos dias, integrantes da força-tarefa da Lava Jato têm sistematicamente se manifestado sobre o julgamento que ocorre no STF, publicando frases como "STF não mate a Lava Jato".

"O que se trava aqui é uma disputa de poder, disputa de poder que se quer ganhar a fórceps, constranger, amedrontar as pessoas, mas fantasma e assombração aparece para quem neles acredita. São métodos que não honram instituição", disse Gilmar.

Ao comentar sobre o fundo que seria criado através de acordo com a Petrobras por procuradores que atuam na Lava Jato, Gilmar afirmou "o que se pensou foi criar um fundo eleitoral". Além da crítica de ministros do Supremo, a iniciativa foi alvo inclusive da Procuradoria-Geral da República, que pediu no STF a anulação do acordo feito entre a força-tarefa e a estatal. Depois da polêmica, os próprios procuradores pediram a suspensão da criação do fundo na Justiça. A reportagem procurou a assessoria da força-tarefa, que não irá comentar.

 

22
Mai18

O balcão das delações premiadas um ótimo negócio para corruptos ativos e passivos

Talis Andrade

mariano delator.jpg

 Charge de Mariano

 

A lava jato vai terminar assim:

 

Mais doleiros delatores soltos, e podres de rico, do que doleiros presos. Pelo andar do andor, há quem aposte na liberdade dos doleiros. Todos terão a sorte de Alberto Youssef. Pegou mais de um século de cadeia, e não ficou nem três anos detido. Está livre, leve e solto para viver no luxo e na luxúria.  

 

Mais delatores corruptores ativos soltos, e podres de rico, do que corruptos presos. 78 executivos da Odebrecht fecharam o acordo de delação premiada ao mesmo tempo. Delação paga pela empresa. Uma delação devia ser pela única vantagem de um bem maior, o da liberdade. Delação vendida, inventiva, jeitinho de ser da justiça brasileira, cujos funcionários togados levam vantagem em tudo.

 

Mais delatores corruptos passivos soltos, e podres de rico, do que corruptos presos. Para um exemplo, Palocci teve mais de R$ 60 milhões bloqueados por decisão de Moro. E, nos bastidores da Justiça Federal em Curitiba, garante-se que Palocci terá R$ 30 milhões desbloqueados por Moro, caso a colaboração do ex-ministro seja aceita.

 

 

Escreve o jornalista Joaquim Carvalho: Dois aspectos chamam a atenção na notícia vazada pela Polícia Federal de que o ex-ministro Antônio Palocci fechou acordo de delação premiada.

 

Uma delas é a data em que a informação foi vazada, imediatamente após a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal de tirar de Moro a delação da Odebrecht referente a Lula.

 

Cheira à contra-ataque, retaliação à decisão da corte em Brasília.

 

Outro aspecto que chama a atenção é que o acordo de delação premida está sendo costurado pela Polícia Federal, não pelo Ministério Público Federal.

 

Até então, a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol era a responsável por todos os acordos de delação premiada homologados pelo juiz Sergio Moro em Curitiba.

 

“Coincidência ou não… não me lembro de nenhum delator fechando acordo em Curitiba depois da minha entrevista ao jornal El Pais em julho do ano passado”, anotou Rodrigo Tacla Durán através do Twitter.

 

 

Tacla Durán é o advogado que denunciou à imprensa e à CPI da JBS um amigo de Sergio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, também advogado, como intermediário numa negociação para vender facilidades em um acordo de delação premiada.

 

Pagando 5 milhões de dólares por fora, Tacla teria expressiva redução da pena e ficaria com 5 milhões de dólares de uma conta dele em Cingapura, bloqueada por Moro.

 

Tacla Durán não aceitou e, refugiado na Espanha, onde tem cidadania, resistiu ao pedido de prisão de Moro, e a justiça do reino espanhol negou a extradição.

 

Tacla Durán vive livremente na Espanha, onde tem empresa e de onde costuma publicar tuítes que minam a credibilidade da outrora chamada República de Curitiba.

 

O último deles é sobre a delação premiada de Palocci. Por que a Polícia Federal está à frente desse acordo? Leia mais aqui. Que virou zona. A polícia fecha delação, promotor fecha delação, juiz fecha delação, procurador fecha delação, e os advogados vão abrindo mais contas bancárias, que a lava jato está lavando a burra de ouro de várias bancas de advocacia. Advogados novos ricos fazem fortuna da noite para o dia. E acrescente os altos negócios dos leilões quermesses. 

 

A Wikipédia registra 163 acordos de colaboração premiada firmados com pessoas físicas. Denuncia a senadora Gleisi Hoffmann: A imprensa acaba de revelar algo que muitos já sabiam: há um abjeto submundo nas delações premiadas, uma verdadeira indústria. Não só nas delações, mas também em alguns silêncios premiados. Segundo a imprensa, o advogado Figueiredo Basto, pioneiro das delações, cobrava propina para garantir silêncio seletivo de seus clientes, manipulando depoimentos. Leia aqui

 

 

 

 

 

18
Mai18

O arranjado de uma empresa "honesta" porque virgem e criada exclusivamente (não tem dois meses) para comprar o triplex do leilão de Moro

Talis Andrade

 

josecelsogontijo com propina.jpg

José Celso Gontijo corrompendo o governo de Brasília, fotograma de filme  

 

Para esconder o ladrão que comprou o triplex, no arrumadinho do leilão de Sergio Moro, publica, safada e mentirosamente, o jornal O Globo, para repetição das gerais:

 

Fernando Costa Gontijo deu o único lance que arrematou o triplex de Guarujá da OAS, avaliado em 1,5 milhão, por 2,2 milhões de reais.

 

Mais uma mentira da empresa Globo dos golpistas irmãos Marinho. Golpistas em todos os sentidos do termo. O safado que perdeu de tacada 700 mil reais. O bandido que comprou, e fez o depósito dos 2,2 milhões de reais: um velho conhecido da Polícia Federal, e da Justiça Federal: o corrupto José Celso Gontijo.

 

Todas as empresas de José Celso Gontijo estão envolvidos em safadezas mil. Para comprar o triplex criou, coisa jamais vista, uma empresa exclusiva, portanto virgem, a Guarujá Participação, registrada em março último na Junta Comercial do Distrito Federal, lugarzinho promíscuo onde José Celso Gontijo casa e batiza.

 

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Escreve o colunista Marcio G: "José Celso Gontijo, o homem da propina, e sua mulher, Ana Maria, que esbanjam $ no DF

 

Publica José Celso Gontijo o seguinte perfil: "O engenheiro civil José Celso Gontijo graduou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG), em 1967. No mesmo ano veio trabalhar em Brasília, onde casou-se com Ana Maria Gontijo, em 1970. O casal tem três filhas – Melissa, Isabela e Tamara – e duas netas – Ana Maria e Ana Cecília.

 

Desde 1972, José Celso Gontijo trabalha junto com o Fernando Queiroz. Em 1980 constituíram a Via Engenharia. Passados 21 anos de grandes realizações no mercado de obras públicas e imobiliárias, em janeiro de 2001 a Via Engenharia foi cindida dando origem a três novas empresas: a Via Dragados, joint venture com a maior empresa espanhola de engenharia e uma das maiores do mundo – a Dragados Obras y Proyectos – caracterizando o braço responsável pelas obras públicas e privadas, sob o regime de empreitada; a Via Concessões, responsável por concessões de estradas e a Via Empreendimentos Imobiliários, voltada para o mercado imobiliário.

 

Por motivos ideológicos e sucessórios os dois amigos e empresários fizeram, em dezembro de 2003, a cisão acionária da Via Empreendimentos Imobiliários. Com a cisão Fernando Queiroz continuou com a marca Via, tornando-se único acionista e o engenheiro criou a José Celso Gontijo Engenharia S.A., com parte dos 50% dos ativos da Via Empreendimentos e voltada exclusivamente para o mercado imobiliário com atuação focada em Brasília e Rio de Janeiro, e com previsão de expansão dos negócios para São Paulo e Belo Horizonte. Fernando e José Celso continuam amigos e sócios na Via Dragados e Via Concessões". Transcrevi trechos

 

 José Serra recebeu propina de Gontijo, ou melhor da esposa dele. Escreve Najla Passos: 

 

"O candidato pelo PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, é o mais novo alvo das investigações da CPMI do Cachoeira. Candidato à Presidência da República em 2010, ele recebeu uma doação milionária de Ana Maria Baeta Valadares Gontijo, esposa de José Celso Gontijo, acusado de participar do esquema criminoso do contraventor.

 

Gontijo é aquele empreiteiro flagrado em vídeo, em 2009, pagando propina para o chamado mensalão do DEM, durante o governo do também tucano José Arruda no Distrito Federal. E, nas conversas interceptadas pela Polícia Federal entre membros da quadrilha de Cachoeira, é apontado como o responsável pela entrada da Construtora Delta no Distrito Federal.

 

A doação de Ana Maria chamou a atenção da Receita Federal pelo valor recorde: R$8,2 milhões. Como a legislação eleitoral só permite que uma pessoa física doe 10% dos seus rendimentos anuais, ela precisaria ter recebido R$7 milhões por mês durante 2009. Algo, no mínimo, incomum. Os membros da CPMI aprovaram a convocação de Gontijo e a do ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish. E também a de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-captador de recursos da campanha de José Serra. Leia mais para você entender porque escondem o nome verdadeiro de Gontijo. 

 

 

 

 

18
Mai18

Dinheiro da corrupção comprou triplex da OAS que Moro arranjou para Lula (veja vídeos)

Talis Andrade

Um sujeito para comprar um imóvel, avaliado em 1,5 milhão, por 2,2 milhões precisa ter muito dinheiro em casa escondido. Dinheiro arranjado fácil. De safadezas mil. No caso, de transações corruptas. De assalto às burras do Distrito Federal, nos arrumadinhos com os governadores de Brasília e Estados.

 

Primeiro, prometi provar que o triplex tinha dono, sim, e não era Lula.  No leilão, apresentaram a seguinte escritura:

 

triplex propriedade lula.jpg

 Na escritura, o nome da empresa OAS Empreendimentos, proprietária do triplex, que nunca foi de Lula

 

 

José Celso Gontijo, empresário que arrematou, num leilão, o triplex no Guarujá atribuído ao ex-presidente Lula, efetuou o depósito de R$ 2,2 milhões pelo imóvel. Em entrevista, Gontijo disse que não visitou o apartamento, leiloado com autorização do juiz federal Sergio Moro.

 

Eis a foto do safado. 

Jose_Celso_Gontijo, diretor proprietário JC Gonti

 DINHEIRO NA MÃO. Veja vídeos de José Celso Gontijo com o dinheiro na mão para comprar governadores, secretários de Estado, triplex ... 

 

 

 

 

18
Mai18

Quem é o sujeito que comprou o triplex da OAS que Sergio Moro arranjou para prender Lula?

Talis Andrade

Já falei do leiloeiro, um cara que depois de aposentado arrumaram para o sortudo amigo um jeito fácil de ganhar dinheiro.

 

Para esconder o verdadeiro comprador do triplex da OAS fizeram divulgar retratos e memes de um advogado de Belo Horizonte.

fernando gontijo.jpg

 

gontijo moro.jpg

As fotos são do advogado Fernando Gontijo 

Juliana e Fernando gontijo divide um escritório a

 que divide um escritório de advogacia com a irmã em Belo Horizonte, e

triplex moro fernando gontijo valéria felipe gont

 que é casado com Valéria Felipe Gontijo, procuradora do Estado de Minas Gerais

 

No próximo post mostarei o verdadeiro nome e a cara safada do esbanjador que comprou o triplex, que vale 1, 5 milhão, por 2,2 milhões de reais.

 

Também provarei que o triplex é da OAS. 

 

 

 

 

16
Mai18

Empresário condenado familiar de Alckmin compra triplex atribuído a Lula pela Justiça política

Talis Andrade

genildo- triplex.jpg

gontijo.jpg

 

Leilão-Triplex-OAS-Lula-Guarujá.jpg

 

Por que Fernando Costa Gontijo criou uma empresa exclusivamente para arrematar o triplex do Guarujá, que Sergio Moro, sem provas, sentenciou como um imóvel de propriedade de Lula da Silva, candidato nas eleições de outubro próximo a presidente?

 

A empresa, registrada no dia 29 de março último, deu o único lance de R$ 2,2 milhões, restando apenas 5 minutos para o fim do pregão. O imóvel está avaliado em R$ 1,5 milhão, pelo mercado imobiliário. 

 

Para o espanto dos investidores, Gontijo disse que, para um lance tão alto, considerou o histórico do imóvel, que poderá fazer seu valor comercial subir com o passar do tempo.

 

A criação de uma empresa, especialmente para participar do leilão, é mais um caso que vai deixando mais nebulosa a fantástica estória do triplex. Piora ainda mais, quando uma breve pesquisa revela que Gontijo é um CONDENADO DA JUSTIÇA, e possui sociedade com parentes do principal candidato a presidente contra Lula: EMPRESÁRIO QUE COMPROU O TRIPLEX É SÓCIO DO PRIMO DE ALCKMIN QUE ATUA NA LAVA JATO

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