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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

16
Set22

O imbroxável

Talis Andrade
Pode ser uma imagem de texto que diz "0 imbroxável por Bebel Soares Baseado em fatos surreais"
 
Seu pai era um homem forte, bravo. Nunca conversava. Quando abria a boca era para xingar ou ameaçar. Nunca ensinava com palavras ou gestos, achava que menino aprendia apanhando quando fizesse coisa errada.
Aprendeu com o pai a ser um homem agressivo. Fazia questão de mostrar sua virilidade. Função de mulher era servir. Homem não cuida, homem manda. Homem sustenta família, mas família precisa cumprir seu papel, senão ele some no mundo.
Não aceitava não como resposta. Dividia as mulheres em três categorias: as que ele queria e pegava a força, as que não mereciam ser estupradas e as moças para casar. Se casou com uma dessas e a trocou por outra, que depois também foi trocada, e seguiu pegando outras, porque precisava provar para si mesmo que era imbroxável.
Cobrava da mulher que ela cumprisse seu papel de esposa, na sala, na cozinha, na cama. Queria muitos filhos, de preferência homens para mostrar que não fraquejava.
Ela estava exausta, mas sempre soube que casamento era assim mesmo, pois foi assim que a mãe dela viveu. Nem sabia que sexo não consentido era estupro, mesmo dentro do casamento. Aprendeu que era obrigação. No culto o pastor reforçava a crença: mulher deve servir ao marido. Afinal, para que um homem se casa se não para garantir o sexo sem precisar procurar mulher?
Começou a ter disfunção erétil, se sentiu humilhado, acreditava que sexo era direito dele. Direito de marido, direito de homem imbroxável. Procurou outras mulheres, mas não conseguia. Culpou a esposa.
Ela apanhou tanto que desmaiou. O filho correu e pediu ajuda, os vizinhos chamaram a polícia.
Foi preso, se sentiu humilhado, acreditava que era direito dele. Queria voltar para casa, mas ela tinha uma medida protetiva, a tal Lei Maria da Penha.
Naquele dia ele a seguiu depois do trabalho e, quando ninguém estava olhando, usou a arma que sempre gostou de exibir.
13
Set22

Mulheres no alvo: o efeito da agenda pró-armas sobre a vida das brasileiras

Talis Andrade

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Como o aumento na circulação de armas de fogo e menor investimento em políticas públicas voltadas à proteção das mulheres a partir do governo Bolsonaro tende a impactar – literalmente – na vida das brasileiras

 

por Laís Martins

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“Quantos metros você quer de distância mesmo?” Foi essa a última pergunta que Barbra Amorim Lacerda ouviu do ex-marido antes de ser morta por ele a tiros disparados à queima-roupa. Já caída no chão da oficina mecânica onde trabalhava, Barbra ainda recebeu mais disparos do assassino. Ele pegou o carro e fugiu. O feminicídio aconteceu em outubro do ano passado em Joinville (SC) e, desde então, Adriano de Borba segue foragido.

Barbra, de 32 anos, deixou uma filha de 3 e a mãe, a pedagoga aposentada Lucianira Amorim da Silva. A catarinense, que era proprietária da oficina mecânica e trabalhava em um salão de beleza, entrou para as estatísticas de mulheres vítimas de feminicídio – em 2021, três a quatro morreram por dia em decorrência do crime. Mas Barbra faz ainda parte de um grupo fadado a crescer nos próximos anos: o de mulheres mortas com arma de fogo.

Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

 

Desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência em janeiro de 2019, o Governo Federal editou mais de 30 decretos, portarias e projetos de lei alterando as regras de acesso e controle de armas de fogo, fazendo explodir a quantidade de civis armados. O resultado? Mais de um milhão de novas armas entraram em circulação e o número de cidadãos com certificado de registro de porte cresceu 474% durante o governo de Bolsonaro, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública publicado em junho deste ano.

Um aumento na posse legal por civis implica em um aumento no número de armas dentro de residências, cenário mais frequente da violência doméstica íntima (em 2021, 65,6% dos feminicídios aconteceram nas casas onde viviam as vítimas), elevando significativamente o risco sobre as mulheres, alertam as especialistas ouvidas por Marie Claire. E embora ainda faltem dados que mostrem de forma clara o efeito da agenda de liberação de armas sobre a vida das mulheres, elas sugerem que é só uma questão de tempo até eles aparecerem, escancarando o problema. “Estamos aguardando um aumento na letalidade e gravidade dos ferimentos que as mulheres sofrem”, diz a delegada Jamila Ferrari, coordenadora das delegacias da mulher no Estado de São Paulo.

 

Estamos aguardando um aumento na letalidade e gravidade dos ferimentos que as mulheres sofrem" Jamila Ferrari

 

Na contramão da facilitação ao acesso a armas de fogo, os investimentos em políticas públicas para combater a violência de gênero nunca foram tão baixos quanto na administração atual. “Uma política de incentivo a mais armamento necessariamente ampliará o risco de mulheres em situação de violência doméstica serem vítimas de feminicídio”, argumenta Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O cenário de maior facilidade ao acesso de armas, instrumento que na maioria das vezes acarreta em um desfecho irreversível para as vítimas, somado ao desmonte de políticas públicas, sugere um futuro sombrio e preocupante para indicadores de violência contra a mulher no Brasil. E é um problema que dificilmente desaparecerá se um novo governo assumir a Presidência em janeiro do ano que vem.

 

Letalidade elevada

 

As chamadas armas brancas (por exemplo, facas, machados e martelos) ainda são o principal instrumento usado em feminicídios, segundo o Anuário 2021 Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. No entanto, no caso de homicídios de mulheres em geral, a de fogo é a predominante. Entre 2000 e 2019, ela foi usada em 51% das mortes de brasileiras, de acordo com estudo do Instituto Sou da Paz divulgado em agosto de 2021. É preciso considerar, porém, que há subnotificação nos casos de feminicídio, já que muitos crimes que se enquadrariam como tal acabam fichados como homicídio. Para se ter uma ideia, em 2021, 34,6% das mortes de mulheres foram registradas como feminicídios.

 

Uma política de incentivo a mais armamento necessariamente ampliará o risco de mulheres em situação de violência doméstica serem vítimas de feminicídio" Samira Bueno


O que provavelmente veremos ao longo dos próximos anos é o crescimento da proporção de mulheres mortas por arma de fogo nos casos de feminicídio, ou seja, “a arma de fogo sendo o instrumento mais presente nos casos de violência doméstica”, reforça Samira.

Jamila explica que um feminicida, especialmente um parceiro íntimo, usará o que estiver ao seu alcance para agredir a mulher – uma faca, uma tesoura, um pedaço de madeira e, na ausência de algum objeto, o próprio corpo. E por mais violento que seja o ataque, a chance de reagir e sobreviver a uma agressão do tipo ainda é maior do que quando se envolve uma arma de fogo. “Com um revólver, em um ou dois tiros, já acabou a raiva, porque a vítima vai estar morta. Se ele descarrega a arma numa pessoa, a morte é quase certa, diferente de se ele tenta esganar e não consegue, ou se dá um murro ou facada, talvez essa vítima venha a sobreviver se ela for rapidamente socorrida.”

Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

 

Menos de uma semana antes de ser morta, Barbra foi à Delegacia de Proteção à Criança, Mulher e Idoso de Joinville. Havia sobrevivido a uma tentativa de feminicídio por asfixia e foi solicitar uma medida protetiva de urgência que obrigaria o agressor a manter distância dela – por isso a pergunta antes de matá-la. Segundo contou à Marie Claire a mãe de Barbra, Lucianira, a filha mencionou à polícia que o agressor possuía uma arma, apresentando inclusive uma foto em que ele aparecia armado. A medida protetiva não saiu a tempo e, da segunda vez, o agressor escolheu a arma. Em poucos disparos, encerrou a história de Barbra.

Para além da violência fatal, a simples presença de uma arma de fogo em casa já é fator de risco e contribui para um ciclo de violência. Lucianira relata que a filha havia contado, assustada, que o ex-marido frequentemente limpava a arma na sua frente. Não falava uma palavra enquanto o fazia, mas não era preciso. “Mesmo que nunca tenha utilizado a arma para ameaçar, se a mulher sabe que há uma revólver dentro de casa, ela já está sendo vítima de violência psicológica. Se ela sabe que todo sábado ele vai atirar no estande, que tem amigos com vários tipos de arma, que limpa a arma na frente dela, que ele tem a arma de fácil acesso, não deixa de ser uma violência psicológica”, diz Jamila.

A presença da arma também pode inibir mulheres de buscar ajuda e denunciar violência, acrescenta Silvia Chakian, promotora de enfrentamento à violência contra mulher do Ministério Público de São Paulo e colunista desta Marie Claire. Para 90% das mulheres ouvidas em uma pesquisa do Instituto Patricia Galvão de 2021, a arma desencoraja a denúncia. “Fortalecemos a denúncia com leis e iniciativas, fazemos campanhas para as mulheres denunciarem a violência, mas se flexibiliza arma de fogo sem atentar para o fato de que a arma de fogo dentro de casa já é um fator inibidor da denúncia”, diz Silvia. Considerando que armas duram décadas, isso pode significar uma vida inteira de angústias para uma mulher num contexto de violência.

E mesmo quando não há prenúncio de violência, a arma não deixa margem para segunda chance. A jornalista Juliana de Freitas Alves, de 41 anos, nunca havia falado à família sobre agressões ou demonstrações de violência pelo marido, o engenheiro Reges Krucinski. Bastou uma vez: na virada do ano de 2021 para 2022, o homem matou Juliana após atirar contra ela sete vezes no tórax e na cabeça. A paulista havia se mudado há menos de um mês para Porto Seguro, na Bahia, com a família, incluindo sua filha de 10 anos – que testemunhou o crime –, a filha de Reges, de 14, e um bebê de menos de 1 ano, filho de ambos. Segundo o inquérito, Juliana não se adaptou e ia voltar para São Paulo com os filhos logo após o Revéillon, mas não deu tempo.

O agressor, que foi preso em flagrante por feminicídio, possuía registro de CAC (caçador, atirador esportivo e colecionador), grupo que foi particularmente beneficiado pelos decretos de armas do governo federal. Na casa, foram apreendidas três armas: um revólver Taurus calibre .357 Magnum, uma espingarda Boito calibre 12, e uma pistola CZ calibre .380 ACP, esta última a arma do crime. As três armas são de calibres que eram restritos a forças de segurança antes dos decretos. Em live realizada no mês de junho, o presidente da República disse que, caso reeleito, quer chegar a 1 milhão de licenças pra CACs – atualmente o pais tem 700 mil.

 

Zero contrapartida

 

Em julho de 2021, durante um evento no Palácio do Planalto, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) Damares Alves, que deixou o cargo em março, disse que esse era o governo “mais cor de rosa da história” e que o presidente Jair Bolsonaro estava comprometido com o enfrentamento à violência contra a mulher. “A declaração não se sustenta”, observa Samira, do FBSP.

“São políticas que andam em direções contrárias, não tem como armar a população e achar que com isso será capaz de reduzir violência doméstica. São escolhas, ok escolher armar a população, mas uma das consequências vai ser o aumento da violência doméstica, baseada em gênero”, continua.

Dados de execução orçamentária também sugerem que não há, de fato, um compromisso do Governo Federal com o combate à violência de gênero. Em 2021, apenas 0,01% das despesas totais do Fundo Nacional de Segurança Pública, gerido pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram para o plano orçamentário de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher. No início de 2021, o governo havia estimado gastar R$ 7,2 milhões com esse plano, previsão que havia sido enxugada para apenas R$ 152,2 mil até o fim do ano. Agora em 2022, a situação se repete. Nos poucos meses desde que foi sancionado o Orçamento de 2022, os valores previstos para a proteção da mulher no Fundo de Segurança Pública foram revistos de R$ 7,2 milhões para R$ 4,3 milhões, dos quais apenas R$ 493,4 mil foram efetivamente pagos.

Mas a despriorização não é exclusividade dessa pasta. Em agosto de 2021, o site AzMina mostrou que o governo não usou nem 1/3 dos recursos aprovados para políticas voltadas a mulheres desde 2019. A Casa da Mulher Brasileira, equipamento para proteger mulheres em situação de violência, recebeu até agosto do ano passado apenas R$ 1 milhão dos R$ 115 milhões disponíveis.

Em março deste ano, reportagem do jornal O Globo mostrou que investimentos para combater a violência de gênero feitos pelo MMFDH alcançaram o patamar mais baixo durante o atual governo. A soma dos valores autorizados para 2021 e 2022 (R$ 104,6 milhões) ainda fica R$ 80 milhões aquém do valor executado em 2014.

Uma outra demonstração da falta de prioridade é a ausência de uma coleta periódica e sistemática de dados sobre violência de gênero pelo Estado. Saber quantas mulheres morrem decorrentes de feminicídios por arma de fogo no país, por exemplo, é uma tarefa árdua, visto que há problemas na padronização de registros e porque falta um site do Governo Federal onde se possa consultar essa informação. Essa tarefa fica na mão de organizações da sociedade civil, como o FBSP, que coletam, reúnem e fazem uma análise minuciosa dos dados.

Um indicador notado por Jamila Ferrari, das DEAM-SP, para pensar o impacto da maior circulação de armas de fogo é o de medidas protetivas de urgência com busca e apreensão da arma. Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número total desse tipo de medida concedida pelo Judiciário saltou 13,6% em 2021. A reportagem solicitou tanto ao Conselho Nacional de Justiça quanto a Tribunais de Justiça dos estados dados sobre as medidas protetivas de urgência que tiveram busca e apreensão e nos foi informado que eles não contemplam esse nível de detalhe sobre a presença de arma de fogo.

“Se não se fala sobre isso, é como se o problema não existisse”, diz Samira. Segundo ela, há um duplo incentivo para não produzir dados de qualidade: “Se o governo produz, dá visibilidade a um problema, e se não produz, é como se o problema não existisse. Em vez de melhorar a qualidade dos dados já coletados, o governo tem desmontado sistemas que permitiam aferir a violência de gênero, como o Disque 100, cuja base de dados o FBSP usa na produção do Atlas da Violência junto ao Ipea. Em 2022, muito provavelmente esses dados não poderão ser usados”.

Saber como as mulheres morrem no Brasil é fundamental para pensar políticas públicas de qualidade, continua a diretora do FBSP. Como num diagnóstico de saúde, é fundamental ter causas e fatores para receitar um tratamento efetivo que sane o problema. “É preciso clareza de qual é o problema e de onde se manifesta para poder mobilizar os atores públicos, seja através das Prefeituras e secretarias municipais, do Executivo Estadual, do Ministério Público, Judiciário, todos os atores que vão coordenar esforços a partir desse diagnóstico do território – e o diagnóstico só se faz com bons dados”, afirma Samira.

Sem dados, toda a rede de instituições em que consiste a proteção e defesa da mulher fica prejudicada. Uma das atribuições dos Ministérios Públicos estaduais, por exemplo, é a de garantir, fiscalizar e acompanhar as políticas públicas voltadas para essa área. Rede, aliás, é uma palavra-chave quando se trata de combate à violência de gênero.

A medida protetiva de urgência solicitada por Barbra não saiu a tempo de evitar sua morte, evidenciando a morosidade do Judiciário, um dos maiores gargalos nessa rede de proteção às mulheres. Mas não é suficiente que ela seja concedida, explica Silvia, do MPSP. “Não basta que se entregue na mão da vítima um papel, uma decisão judicial dizendo, por exemplo, que o agressor não pode se aproximar, é preciso que o próprio poder público garanta e fiscalize o cumprimento dessa medida.”

É crucial investir também em capacitação e sensibilização de policiais para trabalhar com violência de gênero. A mãe de Barbra conta que quando foi prestar depoimento na Delegacia de Homicídios, o foco do delegado foi o passado da vítima, que havia sido garota de programa mais de dez anos antes do crime. “Ele focou nisso, como se por ela ter tido esse passado, era bem-feito [o crime]. Foi muito ruim. Ele me questionou se eu não tinha condição de dar uma vida para que ela não precisasse fazer esse tipo de coisa.”

 
Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

Mulheres no alvo (Foto: Ilustração Pamella Moreno)

 

Barreiras removidas

Além de armar a população, o Governo Federal removeu medidas que funcionavam como barreiras que dificultavam o acesso a armas. Um mês depois de assumir a Presidência, Bolsonaro editou um decreto tornando presumida a declaração de efetiva necessidade. Antes, para ter uma arma de fogo, qualquer civil precisava apresentar uma declaração justificando a necessidade da arma. Esse pedido era, então, analisado pela Polícia Federal que poderia aprová-lo ou rejeitá-lo. Com a edição, presume-se que toda declaração seja verdadeira, então a aprovação é imediata.

Um outro fator que dificulta o trabalho policial, como relata a delegada Jamila, é a falta de integração entre os sistemas Sinarm, da Polícia Federal, e Sigma, do Exército. Armas registradas no Sinarm são destinadas à proteção patrimonial, portanto ficam na residência. Já as armas registradas no Sigma são usadas no tiro desportivo, caça ou colecionismo, e podem ser transportadas junto a uma guia de trânsito.

Mas o Exército permite acesso limitado para que autoridades policiais consultem seu sistema, o que é alarmante, visto que é ali que estão registradas pelo menos 1,5 milhão de armas.

Embora ainda tímida comparada a homens, a presença feminina no universo do tiro vem crescendo. De 2019 a 2021, o número de novas armas registradas por mulheres com a Polícia Federal saltou 196%. É comum ver clubes de tiro ao redor do Brasil anunciando cursos de defesa pessoal para mulheres com arma de fogo. Mas a ideia de que uma arma ajude uma mulher a se defender – ou que poderá ser usada por um homem para defender sua família – “é falaciosa”, alerta Silvia Chakian.

Há também, na visão da promotora, uma inversão de lugares, com o governo se desresponsabilizando pela segurança pública. “Vai na contramão de todo o movimento dos últimos anos de se afirmar, inclusive a partir da Lei Maria da Penha, que a violência contra mulher é um problema de Estado, do poder público, que tem obrigação de garantir a vida das mulheres. Você cria um outro movimento de que cabe à própria mulher defender a própria vida, é absurdo. Se retira a responsabilidade do Estado e a joga sobre os ombros da própria mulher, imersa numa relação abusiva e de violência.”

Marie Claire enviou questionamentos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sobre as questões orçamentárias e os riscos de violência doméstica associados ao aumento do armamento entre civis. Nenhuma das pastas respondeu.

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22
Ago22

Eduardo Bolsonaro distorce fala de Lula

Talis Andrade

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247 - Seguindo com o já conhecido modus operandi do bolsonarismo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou neste domingo (21) no Twitter uma fala editada do ex-presidente Lula (PT), distorcendo seu real conteúdo.

No comício de sábado (20), no Vale do Anhangabaú, o ex-presidente condenou o aumento do feminicídio e da agressão às mulheres. "Ainda hoje a gente vê que as mulheres não são respeitadas, a gente vê o crescimento do feminicídio, o crescimento da violência. E hoje eu peguei no jornal: 72% das mulheres estão endividadas, e não estão endividadas porque compraram dólar, porque foram para Miami, porque foram para Paris. Estão endividadas porque estão utilizando o seu cartão de crédito para comprar comida para levar para seus filhos dentro de casa. As mulheres são maioria no sustento de sua família. Tem muita mãe que deveria ser heroína, porque casou com um traste que a largou - ou nem casou - e essa mulher, sozinha, teve a coragem de criar sua família".

"Eu tenho sempre orgulho de dizer que a minha mãe, a Dona Lindu, em 1956 teve coragem de largar do meu pai, com oito filhos na mão, sem ter onde morar. Nós fomos morar em um barraco. Mas ela falou: eu não moro com um homem que levanta a mão para mim. Nós fizemos a Lei Maria da Penha, e eu dizia: mão de homem foi feita para trabalhar, foi feita para fazer carinho na pessoa que ele ama, nos seus filhos. Mão de homem não foi feita para bater em mulher. Quer bater em mulher? Vai bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil, porque nós não podemos aceitar mais isso", completou.

O trecho divulgado por Eduardo Bolsonaro, no entanto, dá a entender - equivocadamente - que o ex-presidente apoia a violência contra as mulheres. "Quer bater em mulher? Vai bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa".

 

24
Jan22

Ex-bolsonarista, aliado de Moro teve salário bloqueado por dívida trabalhista: “come manga que passa”

Talis Andrade

 

Julian Lemos responde a ação trabalhista por não pagar salários a funcionários de empresa de segurança. Coordenador da campanha de Bolsonaro no Nordeste em 2018, agora é entusiasta da candidatura Sergio Moro

 
 
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Vice-presidente do PSL, que coordenou a campanha de Jair Bolsonaro (PL) no nordeste em 2018, Julian Lemos (PB) teve parte do salário como deputado federal bloqueado em novembro por causa de uma dívida trabalhista movida por um ex-empregado da empresa Perímetro Segurança Privada, que era controlada por Ravena Coura, ex-mulher do deputado federal.
 

Atual desafeto do presidente, que protagonizou brigas públicas com Carlos Bolsonaro (Republicanos), Lemos foi um dos organizadores da viagem de Sergio Moro (Podemos) à Paraíba e é um entusiasta da candidatura do ex-juiz nas redes.

Na ação, divulgada na coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, um funcionário da empresa de segurança diz ter sofrido humilhações ao cobrar o salário que não estava sendo pago: “Come uma manga que a fome passa”, diz ter ouvido dos patrões.

Além do não pagamento de salários, a empresa também não concedia férias e deixou de recolher impostos trabalhistas e fundo de garantia dos funcionários.

O bloqueio de R$ 10,8 mil do salário do deputado ocorreu por ordem do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba. O processo começou a tramitar em 2013 e em abril de 2021, a defesa pediu que o valor fosse cobrado de Julian Lemos, que aparece como responsável pela firma em outros processos trabalhistas.

Além do processo trabalhista, Lemos já respondeu a três processos por violência doméstica: dois movidos pela ex-esposa e um pela irmã, que desistiu da ação em setembro.

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Carlos Bolsonaro tem chilique no Twitter e diz a Julian Lemos para “parar de aparecer” atrás do pai

“Quando pintar aquela situação embaraçosa faça como o Julian Lemos”, postou Eduardo Bolsonaro, que também colocou uma montagem do paraibano em um vaso sanitário.Image

 

 
06
Ago21

Operação Margarida é deflagrada pela Polícia Civil para combater violência contra mulher. Que seja elucidado o bárbaro assassinato da adolescente Daiane Kaiangáng

Talis Andrade

A adolescente kaingang Daiane Sales, de 14 anos, assassinada dentro da reserva ndígena em Redentora

Adolescente Daiane Griá Sales, 14 anos, estuprada e eviscerada

 

Mais de 130 ordens judiciais são cumpridas em 163 cidades gaúchas.  E Daiane Griá Sales, de 14 anos, esquecida em meio a uma lavoura na maior reserva do estado, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo na Terra Indígena do Guarita, em Redentora

 

A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira a segunda fase da operação Margarida, alusiva ao mês de agosto no qual se celebra o advento de 15 anos de publicação da Lei Maria da Penha. Estão sendo cumpridos 82 mandados judiciais de busca e apreensão e outros 51 mandados de prisão por 186 agentes em 163 cidades gaúchas. O objetivo é combater a violência doméstica e familiar contra a mulher em várias regiões do Rio Grande do Sul.

A coordenação é da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil. A ação tem a participação de 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) e de outras 140 delegacias. Na ação, os policiais civis estão verificando também 273 disque-denúncias de violência doméstica.

Segundo a diretora da Dipam, delegada Jeiselaure Rocha de Souza, a operação Margaridas demonstra “o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento da violência contra a mulher, com esse olhar voltado para a importância do atendimento acolhedor e humanizado para a vítima, mas também com a repressão qualificada dos crimes, com a certeza de que não haverá impunidade aos agressores”.

Já a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, delegada Caroline Bamberg Machado, destacou o aumento significativo das operações policiais no âmbito da violência doméstica, bem como as ações de prevenção. Na avaliação dela, as ações “são fundamentais para que as vítimas sintam confiança em denunciar seus agressores e romper o ciclo de violência”.

Para a Chefe de Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, a operação Margarida marca uma realidade diferente de 15 anos atrás. “Amanhã completamos mais um aniversário da Lei Maria da Penha e sem ela não seria possível ações que propiciassem efetivamente a proteção integral da vítima e a criminalização do autor", ressaltou.

"Apesar da lei e suas inovações constantes, continuamos contabilizando diariamente mortes de mulheres simplesmente pela questão de gênero”, acrescentou a delegada Nadine Anflor. "A cultura sexista precisa ser enfrentada, não só com a punição dos autores dos crimes, mas também com uma mudança de olhar sobre a violência doméstica”, complementou.

A delegada Nadine Anflor defendeu que “nosso dever é seguir trabalhando na identificação dos autores para que a punição efetivamente ocorra e paralelamente a isso, com ações de repressão como as de hoje, impedir que novas mulheres sejam agredidas". Para ela, é "primordial a atuação operacional efetiva no enfrentamento à violência doméstica, aliando a qualidade das investigações criminais com ações policiais planejadas e bem executadas”. 

A primeira fase da Operação Margaridas ocorreu em 1º de julho deste ano com a ação de 521 agentes na apuração de 588 disque-denúncias, sendo instaurados 3.876 inquéritos e remetidos 4.357 procedimentos ao Poder Judiciário. Na ocasião, os policiais civis executaram 164 cumprimentos de mandados de busca e apreensão e 129 prisões preventivas, efetuando 104 prisões flagrante e realizando 4.629 atendimentos às vítimas como forma de prevenção e informação.

Violência sexual contra crianças e adolescentes

O assassinato da adolescente Kaingang Daiane Griá Sales, de 14 anos, provocou revolta e apreensão nas comunidades da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora. A reserva de 24 mil hectares que ocupa parte dos territórios de Redentora, Tenente Portela, Erval Seco e Miraguaí, no Noroeste gaúcho, foi redemarcada em 1997 e abriga mais de 7 mil indígenas em 16 setores Kaingang e dois da etnia Guarani. Maior terra indígena do estado, a reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes.

31
Jan21

Corrupção contra impeachment

Talis Andrade

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por Janio de Freitas

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A visão de que o impeachment não tem base pública peca por superficialidade

numerosa compra de parlamentares com verbas e cargos públicos, praticada por Jair Bolsonaro e sua tropa para conduzir as eleições internas de Câmara e Senado, viola a Constituição no princípio básico da independência entre os Poderes. Mas o objetivo maior desse ataque ao regime, definindo amanhã quem serão os novos presidentes da Câmara e do Senado, não é a propalada aprovação de reformas. É o bloqueio dos requerimentos de impeachment, os cerca de 65 relegados (até a sexta-feira em que escrevo) e os vindouros.

Bolsonaro, ao fim de reunião com deputados a meio da semana, ofereceu a confissão que, no entanto, não suscitou a defesa da Constituição pelos Poderes disso incumbidos. “Vamos, se Deus quiser, participar, influir na [eleição da] presidência da Câmara.” O que já ocorria e, no Senado, começava a acelerar-se. Nos dois plenários, a venalidade do atual MDB consagrou-o como “partido da bocona”. E o DEM de ACM Neto voltou por uma rachadura ao comércio de tóxicos sob a forma de votos. O DEM de Rodrigo Maia ainda respira, mas enfraquecido por várias facas nas costas.

A escolha de Bolsonaro para chefiar a sua guarda pessoal na Câmara foi por ele explicada com grande antecedência, quando se referiu ao que forma o centrão: “é a nata do que há de pior no Brasil”. Material que ele conhece. Arthur Lira (PP-AL) vem de lá, e com posição de liderança. Um trunfo para escapulir da Lei Maria da Penha e, se não de outras marias, por certo de outras leis.

Bolsonaro supõe comprar uma fortaleza inexpugnável anti-impeachment. É, de fato, um esquema bem nutrido a cifrões e carniça. Seu histórico pessoal no governo, porém, não é menos forte para servir aos críticos. E ainda haverá sua nova produção a cada dia, com os adendos dos pazuellos e demais sequazes.

Nenhum obstáculo deterá o embate entre o jogo pesado de Bolsonaro e a necessidade do impeachment. Só duas eventualidades poderiam impedi-lo: o golpe militar, difícil sem a improvável adesão de Marinha e Força Aérea, ou a retração dos conscientes da terrível situação nacional.

A visão de que o impeachment não tem base pública peca por superficialidade excessiva. As evidências disponíveis já são bem nítidas. Não é à toa que 380 líderes religiosos —bispos, padres, pastores, bispos, frades de diferentes segmentos cristãos— juntam-se em eloquente pedido de impeachment. Hoje são ex-procuradores do alto escalão da Procuradoria-Geral da República que o fazem. Juristas já o fizeram. A Comissão Arns. Uma quantidade inumerável de artigos, comentários em TV, entrevistas qualificadas, pronunciamentos, diários todos e crescentes na presença e na ênfase.

As limitações pela Covid impedem passeatas eloquentes, mas grupos menores não se privam de sair com os seus “Fora, Bolsonaro”. E, para encurtar, há, sim, valiosa demonstração do eleitorado, por meio de índices colhidos pelo Datafolha. Há uma semana, 53% não aprovavam o impeachment, ao menos agora, e 42% o desejavam. Quase meio a meio. E, observação essencial, a opinião favorável a Bolsonaro é proveniente, em parte volumosa, do recebimento de auxílio pandemia e da expectativa de tê-lo outras vezes. É comum, entre os recebedores, atribuir a Bolsonaro o auxílio dado, na verdade, pelo Congresso.

Como complemento ainda mais revelador do ambiente, apenas nos 30 dias entre 20 de dezembro e 20 de janeiro a avaliação ótimo/bom de Bolsonaro caiu de 37% para 31%; a regular caiu de 29% para 26%; e a de ruim/péssimo subiu de 32% para 40%. Se isso nada demonstra, voltemos a dormir o sono do nosso pesadelo, e pronto.

O argumento de que a eventual substituição de Bolsonaro por Mourão nada mudaria até parece um desatino bolsonarista. Ser mais inteligente e preparado do que Bolsonaro não é vantagem, Mourão já exibiu os componentes goriliformes da sua formação no Exército, mas não é procedente, nem justo, descê-lo ao nível de Bolsonaro. Ao contrário, tudo indica ser o mais inteligente e preparado dos generais instalados na cúpula do governo. Não justifica esperança, mas não é provável que fizesse coisas como matar incautos com a recomendação de cloroquina.

Este país já de 220 mil mortes figura como o de pior desempenho antipandemia no mundo. Prova-se que o projeto autêntico de Bolsonaro é vitorioso. E por isso mesmo deve ser eliminado, para sobrevivência menos indigna do país e mais digna dos brasileiros.

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23
Jan21

“Choro todos os dias”, diz mãe humilhada por juiz em tribunal de SP

Talis Andrade

Rodrigo de Azevedo Costa

 
“Mas pera aí: a senhora ganha R$ 1.300 por mês e quis ter dois filhos?” A fala do juiz Rodrigo de Azevedo Costa, gravada durante audiência em 10 de dezembro, na Vara de Família da Nossa Senhora do Ó, em São Paulo, ainda ecoa na mente de Bruna, 24 anos. Ela procurou a Justiça pois desejava negociar com o ex-marido a divisão dos cuidados com as duas filhas, de 2 e 3 anos.
 

“A minha proposta era cada um ficar 15 dias por mês com as meninas, durante a pandemia. Antes o pai as via em fins de semana alternados. Não era nenhum absurdo o que eu pedia. Nunca imaginei passar por tanta humilhação diante de um juiz”, relata Bruna.

Nas imagens, o magistrado diz: “Esses dois vão ter que resolver entre si quem vai cuidar do filho. Ou senão dá pra adoção. Se não pode cuidar, põe num abrigo, sei lá, faz uma coisa assim”. Ele também usou expressões racistas para se referir ao pai das crianças. “Se ele é mau pai, eu não tenho culpa. Eu vou fazer o quê? Vou pegar esse negão e encher ele de tapa? Não é meu trabalho esse”, afirmou Costa.

Uma vez que um juiz diz “você quis ter filhos”, ele desloca toda a responsabilidade paterna para cima de mim, como se só eu quisesse os filhos e o pai fosse uma vítima na história

BRUNA

Pouco mais de um mês após a audiência, Bruna relata que tem tido problemas emocionais e precisa de remédios para controlar a ansiedade. “Eu choro todos os dias, passei a tomar remédios. Tenho três empregos, mais trabalho do que durmo. O salário que o juiz mencionou eu ganho como estagiária de enfermagem. Também faço trabalhos em eventos no fim de semana para complementar. Tenho aulas on-line da faculdade pela manhã. Enquanto as assisto, faço entregas por aplicativos. É tudo pelas minhas filhas”, afirma.

Bruna teve o pedido de alteração de visitas negado e agora vai ter que brigar na Justiça pela guarda das meninas. “O juiz disse que o pai era trouxa por pagar uma pensão de R$ 418 e ainda dividir guarda. Depois disso, meu ex resolveu pedir a guarda das filhas. Eu dou 100% do meu salário e cuido delas 100% do tempo, não há justiça para as mães”, relata Bruna.


O juiz mandou eu estudar para falar com ele. A nossa Justiça é muito complicada, a defensoria pública foi omissa, tive muitos problemas. Fui ofendida pelo juiz várias vezes

BRUNA

Ela diz ter feito o pedido de alteração de visita por se sentir sobrecarregada durante a pandemia e por precisar contar com a ajuda dos pais dela para cuidar das meninas.

“Uma mãe dá aos filhos muito mais do que dinheiro, dá o salário e o sangue. Os meus 24 anos nunca mais vão ser os mesmos, as oportunidades que eu perco por estar sobrecarregada não voltam. Não posso ter um relacionamento amoroso, porque tenho medo de expor as minhas filhas. Não posso nem ir a uma balada e postar fotos em uma rede social, porque isso pode ser usado contra mim em um tribunal.”

Pelo menos outras duas mulheres relataram ter sido humilhadas na Vara de Família pelo juiz Rodrigo de Azevedo Costa, segundo mostrou o portal Papo de Mãe.

Em uma audiência on-line referente a pensão alimentícia, o juiz chamou a atenção ao dizer que “não está nem aí” para a Lei Maria da Penha. Em determinado momento, ele afirma: “Se tem a Maria da Penha contra a mãe, eu não ‘tô’ nem aí”. Ele continua a fala dizendo que, em sua vida como magistrado, aprendeu que “ninguém agride ninguém de graça”.

Outra mulher, identificada apenas como F., participou de uma audiência on-line de conciliação que tratava de uma partilha de bens, no dia 11 de novembro. O juiz se mostrou muito mais amigável com o advogado e com o ex-marido. A mulher e sua advogada foram interrompidas uma série de vezes enquanto tentavam falar.

Em outros momentos, enquanto F. chora, o juiz fala sobre sua profissão e seu cargo: “Pra mim é indiferente se eu decidir 10 sentenças ou cinco ou não fazer nada, meu salário é o mesmo”.

Um mês após o caso vir a público, o Tribunal de Justiça de São Paulo transferiu o juiz da Vara de Família para a Vara de Fazenda, no começo de janeiro. Ainda em dezembro de 2020, a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou a Reclamação Disciplinar n. 0010575-96.2020.2.00.0000 para apurar as circunstâncias em que ocorreu a audiência mencionada.

As representações com pedido de investigação da conduta são subscritas pelas conselheiras do Conselho Nacional de Justiça Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes. Não há previsão para a conclusão do processo.

“Destaca a Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, Coordenadora do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, que se trata de declarações que possivelmente desvalorizam a Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, proferidas por um integrante do Poder Judiciário, que em grande medida deveria demonstrar apreço às ações de prevenção e combate à violência de gênero”, trecho da decisão sobre abertura do processo.

Para Bruna, a transferência do magistrado não resolve o problema. “Ele é um juiz e nós somos cidadãs “normais”, existe um desequilíbrio de poder muito grande aí. O correto teria sido aposentá-lo, mesmo que recebesse salário, um juiz com senso de justiça deturpado é inaceitável em qualquer vara.”

 

29
Dez20

A polícia e a justiça fazem vista grossa para o machismo assassino

Talis Andrade

 

Juíza é morta a facadas pelo ex-marido na frente das filhas na véspera de Natal, na Barra

Paulo José Arronenzi foi preso por matar ex-mulher a facadas

A juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido, Paulo José Arronenzi, 52, nesta véspera de Natal, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. As filhas pequenas — gêmeas de 7 anos e uma de 9 — presenciaram a cena. O covarde e cruel assassino foi preso.

A juíza Viviane Vieira do Amaral

Consta nos dados da Polícia Civil que o autor do crime já havia sido enquadrado na Lei Maria da Penha após denúncia de Viviane em setembro deste ano. Ela chegou a ter escolta com dois carros de segurança. No entanto, a vítima assinou um termo dispensando a proteção.

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Um sargento reformado da Polícia Militar, de 53 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (25) por matar a esposa, de 45 anos de idade, no Alto do Mandu, na Zona Norte do Recife. A vítima, a cabeleireira Anna Paula Porfírio dos Santos, foi atingida por dois disparos de arma de fogo e faleceu dentro de casa, segundo a Polícia Civil (…)

Thalia Ferraz foi morta na noite de quinta-feira (25) pelo ex-companheiro em frente aos seus familiares em SC — Foto: Reprodução/ Redes Socias

27
Dez20

Ecos da Praia dos Ossos

Talis Andrade

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Cristina Serra

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O excelente podcast Praia dos Ossos, de Branca Vianna, reconstitui um crime brutal. No verão de 1976, em Búzios (RJ), a socialite Ângela Diniz foi assassinada com quatro tiros à queima-roupa, disparados por seu companheiro, Doca Street. No julgamento, Ângela foi assassinada pela segunda vez, ao ter sua reputação enxovalhada pela defesa do réu, que a chamou de “vênus lasciva” e “mulher fatal”, para ficar nos termos mais amenos.

A estratégia de culpar a vítima pelo crime deu certo. O júri acatou a tese de que o réu matou em legítima defesa da honra e aplicou-lhe uma pena leve. Anos depois, já sob pressão do movimento feminista, o caso foi revisto e a pena aumentada. Doca Street morreu dias atrás, aos 86 anos, de parada cardiorespiratória. 

A mesma mentalidade que orientou o primeiro julgamento do algoz de Ângela Diniz revela-se ainda hoje em frases como essa: “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa que eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça.” O juiz é Rodrigo de Azevedo Costa. Nos vídeos divulgados pelo site Papo de mãe, da jornalista Mariana Kotscho, ele diz outras barbaridades, durante audiência, em São Paulo, para definir pensão e guarda de filhos. A mãe já precisou de medida protetiva duas vezes. Um juiz que não está “nem aí” para a proteção da vítima e que despreza a lei emite uma senha para a sociedade: vale a lei da selva.

É o mesmo tipo de sinal explícito na cafajestice do deputado estadual Fernando Cury contra a também parlamentar Isa Penna, no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. Com a repercussão, Cury pediu desculpas. Mas foi aquele pedido fajuto, na linha “se” a deputada sentiu-se ofendida. Uma infinidade de “se” alimenta a cultura da violência contra a mulher: se ela não usasse roupa curta, se não bebesse, se não saísse sozinha… Mais de quarenta anos depois, os ecos da Praia dos Ossos nos lembram como é perigoso ser mulher no Brasil.

19
Dez20

Assine manifesto pela cassação do mandato do deputado assediador Fernando Cury que agrediu durante sessão da Alesp a deputada Isa Penna

Talis Andrade
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#JustiçaPorTodas

Pela cassação do mandato do deputado Fernando Cury

Justiça para a deputada Isa Penna

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) foi assediada publicamente pelo deputado Fernando Cury (Cidadania)  na última quarta, 16, em meio à realização da 65a Sessão Plenária Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quando estava em votação o orçamento do Estado.

Durante o início da Sessão, cujo registro público se encontra disponível no canal de YouTube da Alesp (clique aqui), é possível verificar que o deputado Fernando Cury conversa com o outro deputado, realiza um movimento em direção à deputada Isa Penna,  e retorna a conversar com deputado, que tenta impedi-lo com a mão de se dirigir novamente à deputada. Cury, no entanto, ignora o gesto e se posiciona atrás da deputada apalpando seus seios, no que é imediatamente repelido por ela.

 

A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Érica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores. 

É justamente esse tipo de violência, que também é uma violência política, que impede que as mulheres possam atuar livremente em todos os espaços públicos.

Quando Marielle Franco foi executada, o recado foi claro. Mulheres, em especial mulheres negras, de esquerda, com uma agenda de emancipação, serão continuamente perseguidas. E isso continua a acontecer com Talíria Petrone agora e tantas outras.

O próprio Jair Bolsonaro, nosso atual presidente, quando era deputado disse em 2003 para a deputada Maria do Rosário: ‘não te estupro porque você não merece’ e reafirmou o mesmo absurdo publicamente em 2014.

Quando a deputada Isa Penna atuou como vereadora por um mês na Câmara Municipal de São Paulo, em apenas oito dias de mandato foi assediada pelo parlamentar Camilo Cristófaro. E desde que assumiu seu cargo na Assembleia Legislativa é sistematicamente assediada, subestimada e agredida aqui e em minhas redes sociais, onde recebe inúmeras ameaças de mortes, o que a fez buscar um reforço de segurança.

A violência e o ódio contra mulheres, negros e negras e LGBTs são uma marca da cultura autoritária que permeia nosso país. Por isso o combate à violência contra as mulheres é o eixo central da atuação de Isa como parlamentar.

É nosso dever fazer com que as próximas gerações de mulheres possam ter mais liberdade. Que quando quiserem falar, possam ser respeitadas e escutadas.

Casos como o de Mari Ferrer, vítima de estupro que foi abusada publicamente durante audiência do judiciário, ou da atriz e comediante Dani Calabresa, que foi assediada continuamente em seu ambiente de trabalho por um homem hierarquicamente superior, não podem mais continuar impunes.

O deputado Fernando Cury cometeu uma violência que é inaceitável em qualquer lugar, mas sobretudo em um espaço como o parlamento, que precisa dar o exemplo para a sociedade.

É preciso dar uma resposta pra esse caso que seja exemplar e contundente!

Isa Penna não será intimidada e vai continuar presente em todos os espaços lutando pela vida das mulheres!

Apoie a cassação do deputado Fernando Cury!

O apoio de todas e todos é muito importante, 

Equipe Mandata Isa Penna

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