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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

20
Jul23

Peça 3 –Polícia Federal, o poder da corporação

Talis Andrade

januário paludo messer banestado.jpeg

As Forças Tarefas como a do Banestado, embrião da Lava Jato, transformaram-se numa Polícia Federal à parte, desgarrada da instituição

 

Luis Nassif

jornalggn@gmail.com

 

O poder absurdo da corporação foi conquistado entre 2013 e 2016, quando o lobby da ADPF encontrou pela frente a leniência do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.

O embrião desse poder veio do instituto das Forças Tarefas, a partir do Caso Banestado. As FT acabaram se transformando numa Polícia Federal à parte, desgarrada da própria instituição, e dos sistemas de freios internos.

Em 2013 e 2014, quando trouxeram seus vícios pra dentro do Órgão, blindados pela Justiça e MPF  com quem se promiscuíram, deu no que deu, rachou. Mas ja tinham a mídia na mão.

O trabalho de lobby ficou a cargo dos delegados Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da ADPF, Anderson Torres, Sandro Avelar e, especialmente o deputado-delegado Luis Felipe Francischini e outros delegados que atuavam como assessores parlamentares.  Transitavam pelo Congresso com “pastichas azuis”, deixando rolar a suspeita de que seriam dossiês contra parlamentares.

Seja como for, os delegados conseguiram aprovar tudo o que desejavam, com a presidente Dilma Rousseff sem ser devidamente orientada pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.

Foram 6 leis que deram superpoderes aos delegados da PF e às forças tarefas.

Lei 12.830/2013

O ponto central do poder do delegado da PF: o novo formato do inquérito policial. A lei dá exclusividade da condução do inquérito ao delegado de polícia. Caberá a ele, individualmente, investigar, julgar e indiciar quem ele quiser. Não precisará ouvir a perícia e outras carreiras auxiliares. É decisão individual que, mais tarde, poderá ser revista na Justiça, mas condenará eternamente os indiciados no tribunal da mídia.

A lei também definiu que o cargo de delegado será privilégio do bacharel em Direito, “devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados”.

Com isso, ficaram de fora dos inquéritos os EPAs (Escrivães, Papiloscopista e Agentes da PF).

Lei 12.850/2013

Esta é a lei que define organização criminosa e dispõe sobre investigação criminal. Além de conceituar organização criminosa, a lei prevê penas severas a “quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”

A lei prévio instituto da colaboração premiada, a escuta ambiental e quebra de qualquer forma de sigilo, telefônico, bancário, fiscal, previu a infiltração de agentes. 

Lei 12.961/2014

Dispõe sobre destruição de drogas apreendidas. 

Lei 13.047/2014

Reorganização das classes da carreira Polícia Federal. 

Separa os funcionários em várias carreiras. No topo, o delegado de PF, com formação de advogado e participação em concurso com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.  

O cargo de Diretor-Geral torna-se privativo dos delegados.

Lei 13.260/2016

Dispõe sobre atos terroristas e define o modelo de investigação. 

Art. 11. Para todos os efeitos legais, considera-se que os crimes previstos nesta Lei são praticados contra o interesse da União, cabendo à Polícia Federal a investigação criminal, em sede de inquérito policial, e à Justiça Federal o seu processamento e julgamento, nos termos do inciso IV do art. 109 da Constituição Federal .

 

Os abusos da Polícia Federal

 
 

moro boff banestado.jpg

10
Jun20

Peça 4 – os novos ideólogos da guerra cultural

Talis Andrade

bolsona governo militar_pater.jpg

 

 

IV - Xadrez da guerra híbrida dos generais de Bolsonaro contra o País

Luis Nassif
GGN
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Olavo de Carvalho é uma espécie de caricatura e com uma característica antimilitarista. Os principais ideólogos das chamadas Operações Psicológicas são Luiz Antonio P; Valle, sócio diretor da LAPV Consulting, e Clynson Oliveira, tenente-coronel do Exército Brasileiro. A bíblia desse  pessoal é a edição brasileira da revista Military Review, apresentada como “Revista Profissional do Exército dos EUA”.

Nela são divulgados artigos sobre o papel das redes sociais, sobre guerras híbridas, sobre o papel dos militares frente o fenômeno das redes sociais. Mas sempre dentro de uma perspectiva de Forças Armadas.

Não os confunda com a caricatura desse pensamento, cujos representantes maiores são o general Augusto Heleno e Hamilton Mourão, que trabalham em função de um projeto pessoal de poder de Bolsonaro.

O trabalho “A Ética das Operações Psicológicas”, do Tenente-Coronel Clynson Silva de Oliveira, é de bom nível e visa orientar os militares a como se comportar frente o inimigo em dois cenários: junto ao público interno e ao internacional.

Para uma ação ter legitimidade, não pode suplantar certos limites éticos.

“Portanto, estudar a ética nesse novo mundo, onde a percepção prevalece sobre a ação, onde para agir é necessário justificar, e para justificar tem que se ter um argumento que convença a opinião pública mundial, é necessário compreender qual o limite entre o certo e o errado nas relações internacionais”.

O trabalho mostra os resultados de uma ampla pesquisa feita com pessoas da defesa, diplomacia, ciências sociais e outras áreas especializadas sobre a ética, para entender os limites das chamadas Operações Psicológicas, aquelas que tratam diretamente de informação e de combate junto à opinião pública.

As principais conclusões do artigo:

Os temas Solidariedade, reforço da Vontade Nacional, Defesa da Pátria e Garantia da Lei e da Ordem são aqueles que têm maior apelo à opinião pública e onde se pode encontrar maior índice de eticidade.

Pode-se inferir que o Pub A pesquisado admite o uso de ferramentas de Op Psc quando a justificativa da ação é a defesa da nação.

Aparentemente, ao aplicar os princípios das Operações Psicológicas em defesa de Bolsonaro, o general Pazuello desconsiderou as principais conclusões do trabalho.

“As proposições de números 05 e 06, que tratavam do uso de ferramentas de Op Psc com o prejuízo das liberdades individuais ou de acordos internacionais firmados pelo País, tiveram uma baixa aceitação, com menos de 50% de respostas “sim”.

Portanto, analisando essas respostas, verifica-se que a falta de legalidade ou de legitimidade de uma ação do Estado tende a ser diretamente proporcional à baixa aceitação dessas ações. (Continua)

 
 
02
Jun20

Imprensa francesa vê insurreição nos EUA acirrada por aposta de Trump no caos

Talis Andrade

 

 

Os jornais desta terça-feira (2) dedicam suas manchetes à crise nos Estados Unidos. "O grito da América negra", diz a manchete do jornal católico La Croix. O jornal Le Parisien anuncia que, além de George Floyd, um segundo nome vai surgir nos protestos nos próximos dias: o de David McAtee, um negro de 53 anos, morto por disparos de policiais e militares na noite de domingo (31) para segunda-feira em Louisville, no Kentucky.

McAtee, dono do restaurante de carnes YaYa's BBQ, no West End, um dos bairros mais populares de Louisville, era um modelo em sua comunidade. Segundo sua mãe e sobrinho, ele era conhecido por fornecer comida de graça para as pessoas necessitadas e para policiais que frequentavam seu restaurante. Na noite de domingo para segunda-feira, como em muitas cidades do país, houve uma manifestação no bairro para denunciar a violência policial.

O chefe de polícia local, Steve Conrad, disse em comunicado que uma pessoa não identificada havia atirado contra a polícia, provocando disparos das forças de ordem para dispersar a multidão. Os tiros teriam sido efetuados por dois policiais e dois soldados da Guarda Nacional. McAtee morreu atingido pelas balas, próximo ao estacionamento do supermercado Dino's Food Mart, onde estava ocorrendo um incêndio.

Surpreendentemente, as câmeras corporais que a polícia carrega em seus uniformes, e deve acionar durante suas intervenções, não foram ligadas. O prefeito de Louisville, Greg Fischer, demitiu Steve Conrad depois de descobrir que os policiais envolvidos na morte de McAtee não tinham o vídeo do suposto tiroteio.

Segundo o Le Parisien, esta é a segunda vez que essa violação é observada em poucas semanas em Louisville: em 13 de março, uma jovem negra de 26 anos, Breonna Taylor, paramédica, foi morta a tiros em sua casa por oito balas disparadas por policiais, que foram fazer uma operação de buscas na casa dela. Os vizinhos disseram que a polícia não se identificou e não bateu na porta antes de quebrá-la. Mas essa alegação nunca poderá ser verificada, já que nenhum vídeo da intervenção policial foi registrado, destaca o Le Parisien.

"Pecado original"

"Os Estados Unidos não são o único país do mundo em que surgem questionamentos sobre o racismo e a brutalidade policial", afirma o editorial do jornal La Croix. "A própria França não está isenta", acrescenta o diário, que acredita que o fator Donald Trump não é suficiente para explicar a magnitude da revolta. "Pelo contrário, a resposta está em uma imensa contradição".

Essa contradição é a esperança que suscitou a Declaração de Independência dos Estados Unidos, firmada em 1776. O texto proclamou que "todos os homens nascem iguais e têm direitos inalienáveis, incluindo a vida, a liberdade e a busca da felicidade". "Mas, em vez disso, o que se vê no dia a dia é a grande violência da sociedade americana e as atrocidades policiais e civis contra a minoria negra do país", explica o La Croix. Para o jornal direcionado à comunidade católica francesa, "os Estados Unidos nunca conseguiram se livrar do pecado original", que foi declarar esse princípio de igualdade como um dos pilares da vida em sociedade, mas ter mantido, apesar do fim da escravidão, um sistema de segregação social e de discriminação contra os afrodescendentes.

Levante em plena campanha presidencial

O jornal Libération também dedica seu editorial às consequências desse levante em plena campanha para as eleições presidenciais de novembro. "Dificilmente, Donald Trump conseguirá unir a nação, uma vez que sua gestão é marcada por divisões e pelo conflito permanente". Segundo o Libération, "o caos constitui a zona de conforto de Trump, seu campo de expressão favorito e uma ferramenta crucial para mobilizar sua base eleitoral". Na segunda-feira (1), o porta-voz de campanha do republicano resumiu a próxima eleição como uma escolha "binária" entre "segurança" e "anarquia".

No campo democrata, o adversário Joe Biden quer incorporar a reconciliação de uma América polarizada, mas enfrenta uma situação delicada, avalia o jornal de esquerda. "Muito popular na comunidade negra, o ex-vice-presidente deve transmitir sua legítima revolta sem dar a impressão de tolerar a violência. "Somos uma nação que está sofrendo agora, mas não devemos deixar que esse sofrimento nos destrua", disse o futuro adversário de Trump no domingo (31).

Em seu editorial, o Le Monde afirma que a revolta que incendeia as cidades americanas tem suas raízes na reincidência da violência policial e nas desigualdades evidenciadas pela epidemia de coronavírus. "A desproporção na distribuição étnica das cerca de 100.000 vítimas da epidemia de Covid-19 nos Estados Unidos", tem inflado a revolta.

"Os afroamericanos têm entre duas vezes e meia a três vezes mais chances de morrer do vírus do que os membros das comunidades branca, latina e asiática", assinala o Le Monde. Os negros americanos têm mais comorbidades, como diabetes e obesidade, do que outros, porque também sofrem mais com a pobreza. "Essa é a realidade gritante da desigualdade nos Estados Unidos", escreve o Le Monde. "O presidente Trump não pode mais ignorar esse fato", conclui o editorial.

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