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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

14
Mai18

Estamos matando uma geração de negros e negras no Brasil

Talis Andrade

Sabemos que os negros têm menos acesso a educação. Têm menos acesso a saúde. Têm menos acesso a transporte. Morrem antes

 

Júlia Dias Carneiro entrevista Lilia Moritz Schwarcz

 

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Mercado da rua do Valongo, litografia a partir de aquarela de Jean-Baptiste Debret, 1835

 

BBC Brasil - As gerações pós-Holocausto viveram o choque com a barbaridade e os horrores da Alemanha nazista. Você acha que no Brasil pós-escravidão houve um senso de choque posterior, uma percepção de que o país perpetrou barbaridades?

Lilia Schwarcz - Aqui no Brasil, não. Você teve essa percepção em outros lugares. E existem alguns memoriais espalhados pelo mundo que falam do que foi a escravidão, como o memorial da abolição em Nantes, na França.

No Brasil, qual foi o suposto? Que a escravidão era a lei. Era legal. E durante muito tempo foi naturalizada. A ideia da naturalização é terrível. Sempre se mostrou uma escravidão muito benéfica. Basta vermos as imagens que passam a ideia de uma escravidão ordeira, tranquila. Como se isso fosse possível, em um sistema que pressupõe a posse de um homem por outro.

Só muito recentemente é que foi se colocando em pauta a dimensão da chacina, e o fato de a escravidão mercantil da era moderna ter produzido a maior diáspora vista no mundo depois de Roma.

Até o movimento negro contestar a data de 13 de maio, a data era uma data cívica. Era celebrada. Era despolitizada. Atualmente, estamos politizando essa data e deixando bem claro que é preciso lembrar para não esquecer. Mas não é possível celebrar.

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Vendedora de bananas em fotografia de Rodolpho Lindemann

 

BBC Brasil - Ganha força um movimento de cobrança por essa dívida histórica?

Lilia Schwarcz - Eu penso que sim. O movimento internacional por cotas e políticas de ação afirmativa é uma tentativa de cobrar essa dívida histórica. Essa discussão começa no Brasil tarde, no fim dos anos 1970, e demora para pegar.

Os dados do censo vêm mostrando como o país é profundamente desigual. Quando comparamos marcadores sociais da diferença, como classe e raça, vemos que raça é sempre um agravante.

Estamos matando uma geração de negros e negras no Brasil. Sabemos que os negros têm menos acesso a educação. Têm menos acesso a saúde. Têm menos acesso a transporte. Morrem antes. São dados radicais que estamos recriando. Eu acho que ações desse tipo (as cotas raciais) são importantes porque há momentos em que é preciso desigualar para depois igualar. Não se pode falar em uma meritocracia universal num país tão desigual como o Brasil.

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Augusto Gomes Leal com sua ama de leite Mônica, albúmen de João Ferreira Villela, de 1860

 

BBC Brasil - A eleição da Marielle Franco no Rio foi um exemplo da força que movimentos em prol da igualdade racial e de gênero vêm ganhando. Como você compara a força desses movimentos hoje com o que acontecia na sua juventude?

Lilia Schwarcz - A minha geração viu o crescimento dos direitos civis, do direito à diferença na universalidade, e se orgulhou muito dessas novas conquistas. Acho que, no Brasil e no mundo, nós acreditamos que essas conquistas democráticas estavam de alguma maneira asseguradas.

O que estamos vendo agora é um momento claro de crise e recessão democrática, colocando em risco essas conquistas.

A morte da Marielle representa muito esse momento. Depois de 30 anos de conquistas democráticas, começamos a ver que direitos não são conquistados para sempre.

É absolutamente simbólico que sua morte tenha ocorrido bem no ano dos 130 anos da abolição. A Marielle usou das franjas do sistema. Ela se formou na Maré, entrou na PUC por política de cotas, fez valer o seu mérito, virou uma das vereadoras mais votadas no Rio por sua pauta de inclusão racial e de gênero. Sua morte ainda sem respostas é outro escândalo da nossa democracia.

 

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Dama em liteira, carregada por escravos, e suas acompanhantes em aquarela de Carlos Julião do último quarto do século 18

 

 

BBC Brasil - No livro Brasil: Uma Biografia , você e a historiadora Heloisa Starling dizem que o país é uma obra ainda em aberto, e questionam se conseguiria consolidar a república e a democracia. Recentemente, a perspectiva ficou mais pessimista?

Lilia Schwarcz - Quando terminamos o livro, estávamos encantadas, Heloisa e eu, com as passeatas de 2013, com as manifestações, com a ideia de um Brasil mais plural, mais vigilante. Acho que todos ficamos. O que não notamos era que existiam dois grupos que desfilavam na avenida (nos protestos de 2013). Sabíamos, mas depois ficou mais claro. Um que queria esse Brasil diferente, mais plural, mais inclusivo, mais variado; e outro que também queria um Brasil diferente, mas que, de alguma maneira, estava colocando tudo na conta de Dilma Rousseff e de um partido. Um Brasil que queria não pluralidade, mas de fato eliminar o adversário.

Ideologias políticas à parte, acho que o impeachment da presidente Dilma abriu a tampa da democracia no Brasil e deu lugar para a política de ódios, de intolerância. A temperatura política acabou derretendo as nossas instituições. Quando escrevemos Brasil: Uma Biografia , Heloisa e eu dizíamos que a democracia estava forte porque as instituições estavam consolidadas, mas a república ia muito mal. Agora vemos que tanto a república como a democracia vão muito mal, com as instituições muito enfraquecidas e o descrédito da política e dos partidos. Vivemos um momento que pede muita vigilância.

 

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Negra tatuada vendendo cajus em aquarela sobre papel de Jean-Baptiste Debret

 

BBC Brasil - Nessa atual conjuntura, como você vê o cenário para as eleições deste ano?

Lilia Schwarcz - Quem diz que sabe, mente. Não vejo nenhum sinal agora que permita comentar como vai ser a composição dos partidos, quem vai se apresentar de fato. Há muitos sinais para ficar em alerta. É preciso aguardar.

 

14
Mai18

Para radicalizar o racismo estrutural, o Brasil viveu um processo de amnésia sobre a escravidão

Talis Andrade

Lei Áurea custou a própria vida do Império

A República tentou colocar uma pedra no tema da escravidão

 

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por Júlia Dias Carneiro

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Lei Áurea 'saiu muito curtinha, muito pequena, muito conservadora'

 

Sancionada pela princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888, a lei que aboliu a escravidão após mais de três séculos de trabalho forçado no Brasil "saiu muito curta, muito pequena, muito conservadora", descreve Lilia Moritz Schwarcz.

 

Em entrevista à BBC Brasil, a historiadora diz que as consequências dessa virada de página abrupta, sem políticas para incluir os ex-escravos à sociedade, são sofridas até hoje.

 

"O que vemos hoje no país é uma recriação, uma reconstrução do racismo estrutural. Nós não somos só vítimas do passado. O que nós temos feito nesses 130 anos é não apenas dar continuidade, mas radicalizar o racismo estrutural", considera Schwarcz, professora do Departamento de Antropologia da USP e autora, entre outros livros, de O Espetáculo das Raças , As Barbas do Imperador , Racismo no Brasil e Brasil: uma biografia .

 

Como parte dos eventos para marcar os 130 anos da abolição, Schwarcz lançou (11/05) o Dicionário da Escravidão e Liberdade - 50 textos críticos (Companhia das Letras), em coautoria com o historiador Flávio dos Santos Gomes. Schwarcz é também cocuradora da exposição Histórias Afro-Atlânticas, que será aberta no Masp e no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, no fim de junho.

 

"Estamos politizando essa data e deixando bem claro que é preciso lembrar para não esquecer. Mas não é possível celebrar", afirma.

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 Lilia Moritz Schwarcz é professora

do departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

 

BBC Brasil - Na sua visão, nesses 130 anos desde a abolição, no que o país avançou e no que está parado?

Lilia Schwarcz - Não há motivo algum para celebrar. O Brasil foi o ultimo país do Ocidente a abolir a escravidão. Às vezes as pessoas falam que foi o último das Américas, mas não. De fato, era chamado na época de 'retardão'. Tardou demais. As estatísticas oscilam, mas indicam que o país teria recebido entre 38% a 44% da quantidade absoluta de africanos obrigados a deixar o continente. E teve escravos em todo o seu território, diferente dos EUA, por exemplo, que no Sul tinha um modelo semelhante ao nosso, mas no norte tinha outro modelo econômico.

Quando veio a Lei Áurea, em 1888, ela saiu muito curtinha, muito pequena, muito conservadora. "Não há mais escravos no Brasil, revogam-se as posições em contrário". Corria no plenário uma série de propostas, algumas ainda mais conservadoras, outras mais progressistas.

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'O Brasil foi o ultimo país do Ocidente a abolir a escravidão.

Às vezes as pessoas falam que foi o último das Américas, mas não.

De fato, era chamado na época de retardão', diz Schwarcz

 

BBC Brasil - Como esses grupos mais conservadores reagiram à abolição?

Lilia Schwarcz - A queda imediata do Império (é resultado da reação desses grupos). A Lei Áurea foi a lei mais popular do Império e a última. Como não se previram indenizações, os grandes produtores de café, até então vinculados ao Império, se bandearam para as fileiras dos republicanos.

A abolição foi um processo de luta da sociedade brasileira. Não foi uma lei. Não foi um presente da princesa (Isabel), como romanticamente se diz. Muitos setores de classe média e de profissionais liberais aderiram à causa abolicionista, que vira suprapartidária na década de 1880. É importante destacar sobretudo a atuação dos escravizados, dos negros, dos libertos, que pressionaram muito o tempo todo, seja por insurreições, seja por rebeliões coletivas, rebeliões individuais, suicídios, envenenamentos.

O que o Estado fez foi retardar a Lei Áurea a um tal limite que ela acabou custando a própria vida do Império no Brasil. Um ano e meio após a abolição da escravidão, o Império acabou.

 

BBC Brasil - Qual foi o simbolismo da lei no momento em que foi assinada?

Lilia Schwarcz - A assinatura do documento foi um ritual caprichadíssimo. Para se ter uma ideia, foram criados tipos novos para a composição da Lei Áurea. O pai do (escritor) Lima Barreto, João Henriques, participou de um grupo de tipógrafos que estavam emocionados com a lei, e compuseram tipos novos para o documento, assinado pela princesa com uma caneta valiosíssima. Todo o ritual teve muito apelo popular. A famosa foto da época (de uma multidão reunida do lado de fora do Paço Imperial, no Centro do Rio, para a assinatura da lei), mostra que a população compareceu, e é possível reconhecer bandeiras de irmandades negras que foram comemorar a abolição.

O ritual tinha tudo para encantar, e encantou. Tanto que mais tarde vimos a população liberta conformar a Guarda Negra, que era contra a República e a favor do Império. Hoje, muita gente pode achar isso uma grande contradição. Não é. Na época, a compreensão era que o Império tinha garantido o final da escravidão, e ninguém sabia o que viria com a República. Havia muito medo de projetos de reescravização. Estava tudo muito instável, nebuloso.

Hoje, sabemos que o ritual era parte da estratégia de dom Pedro 2º, que não estava no país, para garantir o Terceiro Reinado nas mãos de Isabel. A ideia era que a lei tornaria Isabel tão popular que impediria os projetos republicanos e garantiria a sucessão e manutenção do regime monárquico. O que não aconteceu. Mas o ritual foi realizado com grande pompa e circunstância, com o objetivo de fazer emocionar, e de fato emocionou.

 

BBC Brasil - Quais eram os principais vícios da lei?

Lilia Schwarcz - A lei simplesmente abolia. Dizia que a partir desta data não há mais escravos no Brasil. Ponto final.

A República, que viria um ano e meio depois, tentaria colocar uma pedra no tema da escravidão. Como se tivesse ficado morto no passado junto com o Império. Temos um hino da República, aquele que canta "liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós". E há uma estrofe que diz: "Nós nem cremos que escravos outrora tenha havido em tão nobre país". Ou seja, um ano e meio depois, (os republicanos) afirmavam não acreditar mais (que tivesse havido escravidão). Era um processo de amnésia nacional.

 

BBC Brasil - Quais foram as consequências imediatas desta abolição sem salvaguardas?

Lilia Schwarcz - O (momento) pós-emancipação não teve nenhuma preocupação com inclusão dessas populações (de ex-escravos). Eu me refiro a educação, saúde, habitação, todos os problemas estruturais.

Mas isso não quer dizer que a gente só deva culpar o passado. O que vemos hoje no país é uma recriação, uma reconstrução do racismo estrutural. Nós não somos só vítimas do passado. O que nós temos feito nesses 130 anos é não apenas dar continuidade, mas radicalizar o racismo estrutural.

 

 

 

13
Mai18

Brasil um dos únicos grandes países agroexportadores que nunca fez reforma agrária

Talis Andrade

O escravo não era preso. A pena era transformada em açoite. A tortura a polícia reserva para os pobres sempre

 

Amanda Rossi entrevista Luiz Felipe de Alencastro

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Luiz Felipe de Alencastro, autor de 'Trato dos Viventes', é um dos maiores especialistas em escravidão

 

 

BBC Brasil - Já se disse que as grandes transformações do Brasil ocorreram sem participação popular, pelas mãos da elite política e econômica. A independência, a abolição, a República. Mas isso é verdade para a abolição?
Alencastro - José Bonifácio de Andrada, que era uma espécie de primeiro-ministro logo depois da independência do Brasil, mandou um projeto para a Assembleia Constituinte, prevendo a abolição progressiva do tráfico e da escravidão. Já naquele momento, a classe dirigente, o corpo da administração imperial tinham perfeita noção de que manter o tráfico de escravos criaria um impasse. Porque a Inglaterra deixara claro que só reconheceria a independência se o Brasil acabasse com o tráfico. E o governo inglês, nessa época, tinha uma importância enorme. Era como se fosse a ONU (porque garantia o reconhecimento diplomático internacional), o FMI (porque emprestava dinheiro para o governo) e a OIT (porque vetava a importação de africanos, mão-de-obra essencial no Brasil) juntos, com uma força naval que desde a batalha de Trafalgar (1805) mandava em todos os mares.
Quando a Inglaterra começou a pressionar mais fortemente, os dirigentes brasileiros cederam, prometendo acabar com o tráfico a médio prazo. Em 1831 é votado o fim do tráfico. Porém, sobretudo no Rio, e em menor medida na Bahia e no Recife, se organizam redes comércio semiclandestino de escravizados africanos. Só em 1850 , o comércio de africanos acabou de fato. Acabou de uma vez. Caiu de 60 mil africanos desembarcados em 1849 para 6 mil em 1851. Como? Porque houve um conchavo entre traficantes e governo. Se amanhã acabar o tráfico de cocaína na Colômbia, não é porque o consumo de cocaína acabou e de um dia para o outro os policiais ficaram virtuosos.


BBC Brasil - Que conchavo foi esse?
Alencastro - Os traficantes foram prevenidos antes que o tráfico ia acabar e foram tirando o dinheiro. Houve uma negociação entre a classe dirigente (a administração imperial) e a classe dominante (os fazendeiros, as oligarquias regionais). O governo propôs uma lei de imigração para trazer trabalhadores rurais, uma estrada de ferro na região cafeeira - porque o transporte era feito em lombo de mula - e a redução das tarifas de exportação de café.


BBC Brasil - Depois que o tráfico acabou, qual passou a ser a estratégia do Império?
Alencastro - Quando acaba o tráfico de escravos, acaba a fonte de reprodução externo do sistema escravista. Depois há a Lei do Ventre Livre em 1871 (que declarou livres os filhos de mães escravas que nascessem a partir daquela data). Isso estanca outra fonte de reprodução da escravidão, que é a reprodução demográfica interna.

Dessa forma, houve uma estratégia gradualista para acabar com a escravidão.


Este gradualismo se resume nesta ideia: a escravidão acaba quando o último escravo morrer. Essa era a estratégia do Império. Aí ninguém perde dinheiro. Mas surge então o abolicionismo. É um movimento como as Diretas já!: abolição já! Não tem que esperar até o último escravo morrer para acabar com a escravidão. Vamos abolir já, e sem indenização para os proprietários de escravos. Joaquim Nabuco (político abolicionista) afirmou que o Brasil não tinha dinheiro para pagar os crimes que cometeu.

 

BBC Brasil - Qual foi a participação do movimento abolicionista? E o povo, participou?
Alencastro - O abolicionismo se acentuou na década de 1880. Há importante liderança negra. Luís Gama, André Rebouças, José do Patrocínio, que se batiam nos tribunais e nos jornais. Esses são os heróis. Também há muita gente anônima que participou. Houve movimentos organizados para dar fuga a escravos, por exemplo. Aqui em São Paulo, havia o grupo do Antônio Bento, os Caifazes. Havia um grupo em Recife, que ajudava os escravos a fugirem para o Ceará, onde a maioria dos municípios já não tinha mais escravos desde 1884, onde os escravocratas eram minoritários . Já o Rio de Janeiro era a província onde o escravismo era mais renitente. Em São Paulo, o oeste do Estado já estava apostando na imigração porque havia muita fuga, e a fuga é uma forma de revolta, dos escravos comprados no Nordeste. Essas ações acentuaram a crise do escravismo.


BBC Brasil - Também se falava de reforma agrária, dar terras para os ex-escravos.
Alencastro - A reforma agrária não estava na pauta da maioria dos abolicionistas. Foi uma radicalização de uma parte minoritária. André Rebouças, um engenheiro negro com muito prestígio, tinha um programa para criar um imposto territorial sobre as fazendas improdutivas e fundar cooperativas de pequenos camponeses. Nabuco, nos anos 1880, foi porta-voz dessas reinvindicações. Mas no final, a ideia de reforma agrária capotou.


BBC Brasil - Por quê?
Alencastro - A maior parte do movimento republicano fechou com os latifundiários para trazer imigrantes que trabalhassem nas fazendas e não mexer na propriedade rural. Essa virada dos republicanos jogou Nabuco, Rebouças e outros no escanteio e os fez apoiar a monarquia até o fim. Depois disso, (no livro) "Minha Formação" (1900), Nabuco renega sua juventude abolicionista e faz uma declaração monarquista que constitui uma das frases mais infames da história da política brasileira: "Tenho convicção de que a raça negra por um plebiscito sincero e verdadeiro teria desistido de sua liberdade para poupar o menor desgosto aos que se interessavam por ela, e que no fundo, quando ela pensa na madrugada de 15 de novembro (data da proclamação da República), lamenta ainda um pouco o seu 13 de maio".

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André Rebouças defendia dar terras para os escravos que fossem libertos

 

 

BBC Brasil - O projeto de reforma de Rebouças e Nabuco poderia ter ido para frente?
Alencastro - A relação de forças não era favorável. Não havia um movimento camponês a favor da reforma agrária, ou uma base popular lutando pelo o direito à terra. No final das contas, o Brasil é um dos únicos grandes países agroexportadores que nunca fez reforma agrária.


BBC Brasil - Além do campo, também havia muita escravidão nas cidades?
Alencastro - Se você somar a proporção de escravos no Rio com Niterói, você tem uma concentração urbana de escravos que não existiu em nenhum outro lugar no mundo, só no Império Romano. No Brasil, a escravidão também tinha essa característica urbana, em uma escala que não ocorreu nas Américas. A escravidão marcava as cidades. Em 1849, o Rio tinha 260 mil habitantes, 110 mil dos quais eram escravos. Isso dá 42% da população.


BBC Brasil - Como foi o dia seguinte à abolição? O que aconteceu com os escravos que se viram livres em 13 de maio de 1888, mas sem compensações, sem apoio do Estado para começar uma vida nova?
Alencastro - Na sequência da abolição, a mão de obra imigrante vai aumentando. Muitos ex-escravos ficam fora do mercado de trabalho na zona rural e, em parte, nas cidades. Mesmo sendo brasileiros, os ex-escravos não tiveram cidadania plena, porque a sua quase totalidade era analfabeta, e o voto do analfabeto foi proibido em 1882, ainda no Império. Este ferrolho para excluir os negros livres e os ex-escravos também atingiu os brancos pobres e analfabetos, como é óbvio. Até 1985, quando o voto deles foi permitido.


BBC Brasil - A escravidão foi um processo de muita violência. Essa violência usada contra os negros acabou quando a escravidão chegou ao fim?
Alencastro - A Constituição brasileira de 1824, no art. 179, proibiu punir crimes com castigo físico. A partir daquele momento, não se podia mais torturar - a inquisição portuguesa havia institucionalizado a tortura como prova, até a pessoa confessar. Vem então o Código Criminal de 1830 que especifica no art. 30: se o condenado for escravo ele não vai para a cadeia, a pena é transformada em açoite. Isso porque se o escravo fosse para cadeia, causaria uma perda de mão-de-obra e dinheiro para o seu senhor. Assim, o escravo era açoitado publicamente, humilhado, torturado. Depois, semanas depois, quando estivesse reestabelecido (do açoitamento), o escravo voltava a trabalhar. Então, a tortura foi legal no Brasil até 1888, mas só para os escravos. Quando a abolição ocorre, a polícia já estava habituada a bater neles. Neles e nos brancos desfavorecidos. Como no caso do voto do analfabeto citado acima, os mecanismos da repressão escravista contaminam a sociedade inteira. Leia mais 

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A tortura era proibida contra brancos; para os escravos, a punição era o açoite

13
Mai18

No ano passado, 14 quilombolas foram assassinados no Brasil

Talis Andrade

Apenas 250 comunidades quilombolas de um total de 5 mil espalhadas pelo Brasil possuem títulos legais para suas terras

 

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por Karla Mendes

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RIO DE JANEIRO (Thomson Reuters Foundation) - Sentado do lado de fora de sua casa, Luiz Pinto observa a estátua do Cristo Redentor enquanto micos roubam frutas de uma árvore em uma reserva de Mata Atlântica em um dos bairros mais caros do Rio de Janeiro.

 

Mas Pinto não é um homem rico — ele é um quilombola, um dos 16 milhões de brasileiros que descendem de escravos fugitivos. Sua pequena casa de tijolos perto da Lagoa Rodrigo de Freitas fica numa área imobiliária nobre da cidade.

 

O bairro passou por um processo de gentrificação a partir da década de 1960, quando a elite passou a buscar casas à beira da lagoa com vista única para um dos pontos turísticos mais emblemáticos da cidade e por sua proximidade com as praias.

 

Cerca de 4,5 milhões de escravos foram traduzidos para o Brasil entre 1600 e 1850 para trabalhar nas plantações de cana-de-açúcar e em outros setores da economia do país.

 

Muitos dos que fugiram das duras condições de trabalho construíram casas em assentamentos em todo o país, conhecidos como quilombos.

 

“Somos um verdadeiro arquipélago africano. Um montão de negro aqui cercado de branco por tudo quanto é lado,” disse Pinto, de 76 anos, apontando para os prédios em volta do Quilombo Sacopã, onde ele mora com 31 familiares.

 

O Brasil comemora 130 anos de abolição da escravidão no domingo, mas para quilombolas como Pinto, a liberdade tem sido dura.

 

A família Pinto tem lutado nos tribunais por cinco décadas para assegurar o direito de propriedade sobre a terra do seu quilombo, localizado em uma área antes dominada por engenhos de açúcar.

 

Os quilombolas estão entre os mais pobres do Brasil e, embora a Constituição de 1988 tenha consagrado seus direitos de propriedade, a maioria deles não possui documentos formais para comprovar a propriedade de suas terras.

 

Apenas 250 comunidades quilombolas de um total de cerca de 5 mil espalhadas pelo Brasil possuem títulos legais para suas terras, de acordo com a Fundação Cultural Palmares, órgão do governo encarregado de reconhecer o território e a ancestralidade da população afro-brasileira.

 

SEM DIGNIDADE

 

Essa falta de título formal os deixa em risco de perder suas casas para a especulação imobiliária e os priva de benefícios sociais, como moradia subsidiada, ou acesso a linhas de crédito para financiar agricultura ou outros negócios, dizem especialistas.

 

“Há 130 anos nos deram a liberdade mas não deram a dignidade, disse Pinto à Thomson Reuters Foundation na área externa de sua casa no Quilombo Sacopã, um dos cinco assentamentos quilombolas do Rio.

 

O Brasil é rico em terras prósperas para o desenvolvimento, mas com poucos títulos formais, levando a uma enorme tensão e conflito sobre os direitos de propriedade.

 

A cidade do Rio, que já foi o maior mercado de escravos do país, por onde entraram mais de 1 milhão de escravos, agora ostenta imóveis caros que custam, em média, quase 10 mil reais por metro quadrado, segundo a FipeZap, um índice que acompanha os preços dos imóveis no país.

 

No bairro da Lagoa, um metro quadrado custa, em média, 18 mil reais, o que faz com que o valor da área de 6.400 metros quadrados onde Pinto e seus 31 familiares vivem chegue a cerca de 115 milhões de reais.

 

“As favelas, as pessoas humildes que moravam aqui... foram removidos na marra,” disse Pinto. “O fato de a gente ter resistido e ter ficado aqui... é uma vitória talvez única em cima da especulação imobiliária. Coisa assim que é uma zebra.”

 

Mas essa resistência teve um preço, diz Pinto.

 

Depois de reclamações de vizinhos, uma decisão judicial expedida em 1989 proibiu a família Pinto de promover manifestações culturais como atividade turística sob a alegação de que o quilombo está localizado em uma área residencial, privando-os de fazer suas tradicionais rodas de samba e jongo com feijoada, sua principal fonte de renda.

 

“A morosidade da titulação e o racismo, que é um elemento estruturante, são grandes problemas hoje,” afirma Layza Queiroz, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos. “O Brasil é racista na medida em que ele entende que esses povos não deviam existir ou não existem, segundo o seu modo de vida.”

 

No ritmo atual, levaria 970 anos para concluir o processo de atribuição de títulos de terra a todas as comunidades quilombolas, estima a Terra de Direitos.

 

Para Antonio Oliveira Santos, coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o problema é decorrente do longo processo burocrático para se obter títulos de terra, o que depende de pesquisas e investigações sobre a ancestralidade das comunidades.

 

“Não é uma coisa simples... O que dificulta o procedimento ser mais rápido é o próprio procedimento também porque a legislação requer várias etapas”, disse Santos.

 

O Incra é obrigado por lei a fornecer um relatório complexo sobre a história da comunidade, a ascendência de seus membros, bem como questões ambientais, culturais e religiosas, disse ele. Dados da pesquisa da terra também são necessários para completar o relatório, acrescentou.

 

O orçamento do governo para fornecer títulos de terra aos moradores de quilombos foi reduzido em 93 por cento nos últimos cinco anos, de acordo com a ONG Justiça Global.

 

“Nosso orçamento reduziu bastante, mas estamos tocando a política,” disse Santos.

 

Um exemplo de titulação de terras que ganhou ímpeto ocorreu em março, quando as 500 pessoas do Quilombo Cachoeira Porteira, no Estado do Pará, obtiveram títulos de 220.000 hectares de terra, um dos maiores territórios já titulados no país.

 

AMEAÇAS

 

Os quilombolas não enfrentam apenas burocracia — aqueles que ficam no front da luta por seus direitos à terra enfrentaram ameaças, violência e morte.

 

No ano passado, 14 quilombolas foram assassinados em todo o Brasil, quase o dobro de oito mortes no ano anterior, de acordo com uma pesquisa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Seis deles eram ativistas.

 

No mês passado, um proeminente militante na Amazônia, o quilombola Nazildo dos Santos Brito, foi morto a tiros no Estado do Pará, disseram autoridades, levantando preocupações quanto ao aumento da violência ligada a disputas por propriedades que afetam os descendentes de escravos.

 

Na selva urbana do Rio, Adilson Almeida ainda se recupera do dia de 2014 quando as escavadeiras chegaram ao seu Quilombo Camorim, uma área antes dominada por plantações e engenhos de cana-de-açúcar onde a “casa grande” ainda está de pé.

 

Camorim, no bairro de classe média de Jacarepaguá, ganhou reconhecimento como quilombo em 2014 e os moradores começaram a reivindicar uma área de sete acres, disse Almeida.

 

Mas já era tarde demais — uma construtora disse que comprou as terras que os quilombolas reivindicam de proprietários privados para construir prédios para abrigar jornalistas da mídia internacional durante a cobertura da Olimpíada do Rio de 2016.

 

Em um comunicado por e-mail, a construtora Living informou que adquiriu a terra de acordo com a lei e outros requisitos do governo e não foi notificada de qualquer reivindicação sobre a área pela comunidade quilombola.

 

Dois anos depois da Olimpíada, a maioria dos apartamentos construídos para abrigar jornalistas está à venda, disse Almeida.

 

“Desde pequeno sempre andei e circulei aqui. Inclusive meus antepassados que trabalhavam no engenho na época, os avós dos meus pais. É uma terra que já é nossa há muitos anos”, disse Almeida, líder do Quilombola Camorim.

 

Almeida ainda luta para conseguir o título da terra da área dentro do quilombo onde moram 20 famílias.

 

Em 2015 ele escapou por pouco da explosão de uma bomba caseira em sua casa, mas disse que nem isso o impediu de continuar lutando pelos direitos à terra dos quilombolas.

 

“Ser quilombola para mim é buscar minha ancestralidade, minha identidade, minhas raízes. É mostrar de onde eu vim... Por mais que tenhamos essas problemáticas, eu tenho apelido de guerreiro já não é à toa,” disse Almeida, enquanto seus companheiros quilombolas dançam jongo durante uma festa em homenagem a São Jorge.

 

 

 

 

 

13
Mai18

Abolição da escravidão em 1888 foi votada pela elite evitando a reforma agrária

Talis Andrade

Amanda Rossi
Da BBC 

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Escravos trabalham em uma plantação de café no Brasil

 

Em 13 de maio de 1888, há 130 anos, o Senado do Império do Brasil aprovava uma das leis mais importantes da história brasileira, a Lei Áurea, que extinguiu a escravidão. Não era apenas a liberdade que estava em jogo, diz o historiador Luiz Felipe de Alencastro, um dos maiores pesquisadores da escravidão no Brasil. Outro tema na mesa era a reforma agrária.


O debate sobre a repartição das terras nacionais havia sido proposto pelo abolicionista André Rebouças, engenheiro negro de grande prestígio. Sua ideia era criar um imposto sobre fazendas improdutivas e distribuir as terras para ex-escravos. O político Joaquim Nabuco, também abolicionista, apoiou a ideia. Já fazendeiros, republicanos e mesmo abolicionistas mais moderados ficaram em polvorosa.

 

"A maior parte do movimento republicano fechou com os latifundiários para não mexer na propriedade rural", diz Alencastro. Foi aí que veio a aprovação da Lei Áurea, sem nenhuma compensação ou alternativa para os libertos se inserirem no novo Brasil livre. "No final, a ideia de reforma agrária capotou".


Nesta entrevista para a BBC Brasil, o historiador fala ainda sobre a origem da violência do Estado atual contra os negros, afirma que a escravidão saiu da pauta e passou a ser vista como um passado distante, apesar de não ter acabado há tanto tempo assim, e critica o uso da palavra "diversidade" para se referir aos negros. "Falar de diversidade é considerar que os negros são uma minoria, como nos Estados Unidos. Mas no Brasil eles são a maioria. É muito mais que diversidade, é democracia".


Alencastro é hoje professor da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. É também professor emérito da universidade de Paris Sorbonne, onde lecionou por 14 anos, e autor do livro "O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul". Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

 

BBC Brasil - Como entender que o Brasil tenha sido o último país a abolir a escravidão nas Américas?

Luiz Felipe de Alencastro - O Brasil foi o último porque foi o que mais importou africanos - 46% de todos que foram trazidos coercitivamente para as Américas. Esse volume assombroso de africanos que chegou aqui acorrentado era considerado como uma propriedade privada. Isso cria uma dinâmica em que a propriedade escrava era muito importante. Muita gente tinha escravos. Nas cidades havia gente remediada que tinha um ou dois escravos. Os estudos mostram que a propriedade escrava no Brasil era muito mais difundida que na Jamaica ou no Sul dos Estados Unidos. Assim, muita gente, e não só os fazendeiros, achava que o país ia se arruinar se parasse de trazer africanos. Quase tudo dependia do trabalho escravo e da chegada dos africanos.


O Haiti é um caso limite, porque é primeiro país americano que chega à independência, com uma revolução feita pelos escravos (iniciada em 1791). É a única insurreição de escravos que chega ao poder no mundo. Já nos outros países em volta do Brasil, a escravidão não era importante. E era importante no Sul dos Estados Unidos.


BBC Brasil - Qual a diferença do processo de abolição no Brasil e nos Estados Unidos, em 1863?
Alencastro - No Brasil, a escravidão não era como nos Estados Unidos. Lá, a escravidão era regional, no Sul. No restante do país, havia uma economia agrícola independente e movimentos abolicionistas. Já no Brasil a escravidão era nacional, no país inteiro, e não havia um setor camponês independente. Por isso, o abolicionismo não tinha como crescer em regiões circunvizinhas às zonas escravistas. Como foi nos Estados Unidos? O norte do país, não escravista, elegeu Abraham Lincoln, do partido republicano, e que era contrário à expansão do escravismo nos novos territórios dos EUA e buscava uma solução negociada para extingui-lo nos estados onde ele existia. Isso causou a ruptura dos estados sulistas com a União. Ocorreu então uma guerra civil para acabar com a escravidão, uma guerra sangrenta, que traumatiza até hoje o país. Aqui não existia nenhuma parte do território em que a escravidão fosse ilegal. Então, mesmo que houvesse 60 escravos no Amazonas na mão de alguns senhores, esse grupo fechava com o partido escravocrata no Parlamento. Havia uma espécie de união nacional em torno do tráfico negreiro e da escravidão. Leia mais 

 

família escrava estados unidos.jpg

Fotografia de família escrava nos Estados Unidos, data desconhecida

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