por Lenio Luiz Streck

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Já muitos nem lembram. O estopim inicial dos protestos ocorreu em São Paulo, no dia 6 de junho de 2013: um grupo de manifestantes se reuniu para protestar contra o aumento da tarifa do transporte público na cidade. E a coisa se espalhou.

Alia-se a isso os altos custos da Copa do Mundo de 2014, também usados como mote. Não é preciso aprofundar o protagonismo. Interessa é o resultado.

O progressismo brasileiro (não só ele) ingenuamente caiu nessa armadilha da história. E quem tomou as rédeas foi a direita e a extrema direita. O gérmen do fascismo à brasileira estava ali.

Lembro de queridos amigos que saíam antes do trabalho — alguns largavam a toga e a beca — e se dirigiam às passeatas. Escrevi sobre essas coisas à época. As redes ainda eram fracas. Avisei os amigos: cuidado — vocês estão se prestando a algo que mistura ódio à política e moralismo. Hobbes já tinha avisado do problema que isso ia dar. Pena que não lemos.

Dito e feito. O MBL está aí até hoje. Trocou o P do MPL (Movimento Passe Livre) pelo B. Com isso, cabos, coronéis e quejandos surgiram nessa onda. Sem 2013, não existiriam Zambelis e Joyce Hasselman (fez mais de 1 milhão de votos em 2018). Tampouco deputados como Daniel Silveira.

As jornadas de 2013 deram voz aos néscios; as redes apenas os capacitaram.

A tempestade perfeita estava nas jornadas de 2013 — cujos reflexos vemos também hoje no Chile.  Junte-se a criminalização da política e surgirão os outsiders — aqueles que dizem que a política só tem ladrões. E, lógico, eles, os novos, são o sal da terra.

Eis aí o sal da terra. Basta um rápido olhar e ao longe verão a peruca do deputado de Minas, com seus milhões de votos.

Lá vem o novo (ups), mas por baixo de suas roupas vemos os andrajos do velho. Olha o novo, saúdem o novo. Eis a fundação que seria feita por Dallagnol (de R$ 2,5 bilhões) com dinheiro da Petrobras; eis a outra fundação que seria feita em Brasília, com gente famosa dando aval.

O lavajatismo surge antes da "lava jato". Uma coisa que surge antes do nome. Em 2013 estava o ovo da serpente, da cascavel — crotalus terrificus.

São assim as coisas. Elas surgem antes que as nomeemos. Se a rosa tivesse outro nome... Bom, basta ver o bolsonarismo. O próprio lavajatismo. Alguém acha que isso é de um dia pro outro? Alguém realmente acha isso?

"A coisa do é de hoje" estava ali. A coisa cujo nome se deu depois. Poucos viram. A janela para os fascistas entrarem. Que passarem a morar nas neocavernas das redes sociais.

Foi a senha. As Eríneas da peça Eumênidas, deusas da raiva, do ódio, do moralismo, mudaram-se todas para as redes sociais. E fixaram residência. Vieram junto as sereias, com seu (em)canto mortal.

Enfim, uma tormenta arrasadora. O negacionismo de todos os matizes aliou-se ao Know Nothing (Saber Nenhum) denunciado por MacIntyre no livro Depois da Virtude (isso me fez escrever vários verbetes no Dicionário Senso Incomum, que lancei recentemente). Como no livro do escocês, o Know Nothing chegou ao poder.

Criminalizou-se a política. Veio a "nova" política, que é antipolítica que, no fim das contas, é igualzinha à velha. Só é "nova". Ah, o problema que isso deu... e ainda dá.

Lembro como, no auge dos anos lavajatistas, era difícil criticar a operação — que gente como Boris Casoy e quejandos continua apoiando, mesmo diante das revelações mais escabrosas já conhecidas de todos (imaginemos o que ainda não foi revelado). Como é possível isso?

Sem esquecer que, em 2016, o STF vitaminou a "lava jato" com a decisão contra a presunção da inocência. Muitos que eram radicalmente a favor da decisão do STF depois se tornaram felizes usuários da "maldita" garantia constitucional, que as ADCs 43, 44 e 54 trouxeram de volta. Ou, como dizia Dallagnol, "filigranas" ...!

Por esse raciocínio, Direito é "filigrana". Aliás, eis um grande embuste de quem quer parecer crítico sem ser. "Ah, a 'lava jato' passou por cima de formalidades..." Formalidades? Grampear escritório de advocacia? Ah, as "formalidades".

Isso sem discutir uma questão de segundo nível, já dando de barato. Porque, sem "formalidades", não há Direito. Mas não há condições de se discutir isso. Porque discutir isso já seria dizer que foram meras "formalidades". Oh, grande "formalidade" a lei proibir que um juiz atue de chefe de investigação.

Como fracassamos tanto? Como ainda pode ser polêmico denunciar a atuação de um juiz incompetente e imparcial que ignorou a Constituição e o CPP desde o início? Isso não é coisa de país sério. Desculpem-me. Mas não é possível isso. Que tipo de república aplaude a ilegalidade? Bem, qualquer uma. Só que não é uma república.

O tempora, o mores. E quanta gente se formou em Direito nesses dez anos sob esse imaginário que amaldiçoou as garantias constitucionais? Quantos alunos saíram dizendo que o que ocorreu na lava jato foram apenas pecadilhos? Quantos alunos e professores passaram a odiar a Constituição? Como resgatar essas perdas epistemológicas? Deveria haver uma ação coletiva contra os que provocaram esse retrocesso gnosiológico. Quantos reacionários formados?

Mas nunca é tarde. Saibamos interpretar o que nos diz a ave de Minerva, dez anos depois.

Luiz Augusto Fischer, do jornal Zero Hora, fez interessante análise do ocorrido. "A conta geracional: somando FHC duas vezes, Lula outras duas e Dilma até ali, estamos falando de uns 20 anos, o prazo de uma geração na história, o tempo em que a memória vivida perde viço e se esfumaça. Em 2013, uma juventude que só tinha vivido sob governos progressistas, interessados no desenvolvimento com redução da desigualdade, essa juventude achava pouco o que havia. E foi o combustível do destampamento das caldeiras da direita raivosa". Correto! Na mosca!

Para finalizar: o Reinaldo tem o programa O É da Coisa. E eu falo Da Coisa do É de Hoje. Ela — a coisa — estava ali em 2013. E só descobrimos o seu "é" bem depois.

Para isso serve a filosofia. Reinaldo tem denunciado muito bem o "é" da coisa. Precisamos pensar sobre a coisa do "é" também.

Dizendo de um jeito bem simplinho: jabuti não dá em árvore.

Muito tarde? Não se sabe. Talvez W. Benjamin tivesse razão, ao dizer que "convencer é infrutífero"...!

por Cristina Serra

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Prefeito anuncia que vai "comer mais de 20" mulheres em uma festa. Talvez alguma prostituta infantil

O Brasil do deputado Arthur do Val, turista sexual, que proclamou "as mulheres pobres são fáceis", do prefeito velho de pastoril da cidade de Itaituba, no Pará, Valmir Climaco (MDB) que foi filmado, dizendo que iria “comer mais de 20” mulheres em uma festa, registrou em 2021, uma mulher estuprada a cada 10 minutos. É o país que esconde o vergonhoso recorde de 500 mil crianças prostitutas. 

 

Escreve Mariah Aquino:

 

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou novos dados sobre violência letal e sexual contra mulheres no Brasil. O número de estupros contra pessoas do gênero feminino aumentou 3,7% em relação a 2020, totalizando 56.098 ocorrências no período; e os feminicídios tiveram queda de 2,4% (1.319 registros).

 

O levantamento utilizou boletins de ocorrência (BOs) da Polícia Civil nas 27 unidades da Federação. “Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual”, alerta a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.

Sete estados registraram número de feminicídios abaixo da média nacional. São eles: São Paulo (0,6%), Ceará (0,7%), Amazonas (0,8%), Rio de Janeiro (0,9%), Amapá (0,9%), Rio Grande do Norte (1,1%) e Bahia (1,1%).

A interpretação dos dados, porém, exige cautela, uma vez que nem sempre a tipificação é feita da forma correta. Define-se como feminicídio o assassinato de mulheres motivado pela condição de gênero. São casos que podem ser decorrentes de discriminação, violência doméstica ou relacionamentos abusivos, por exemplo.

Uma mulher foi morta no país em 2021 a cada sete horas, totalizando 1.319 óbitos. São 32 vítimas a menos do que em 2020. Enquanto São Paulo registrou queda de 24%, Tocantins apresentou aumento de 144% em relação a 2020.

Rio Grande do Norte e Distrito Federal também apresentaram grandes aumentos – de 53,8% e 47,1%, respectivamente. Já Roraima e Amapá tiveram, ambos, queda de 55,6% nos registros.

 

Violência sexual e estupro de vulnerável

 

Os índices de violência sexual contra meninas e mulheres voltaram a crescer, depois de baixa de 12,1% registrada em 2020, com o começo da pandemia no país. Contudo, o baixo número de registros em 2020 pode ser reflexo do isolamento social – que impossibilitou a realização de denúncias feitas pelas mulheres, isoladas com os próprios agressores.

Os casos que chegaram às autoridades policiais em 2021 somam 56.098 boletins de ocorrência. O aumento nos registros em 2021 pode ser observado em 18 unidades da Federação.

Os maiores destaques são Paraíba (111,3%), Maranhão (46,3%) e Alagoas (23,5%). Entre as oito UFs que apresentaram queda, é possível salientar o Distrito Federal (queda de 23,1%), Amazonas (queda de 14,3%) e Espírito Santo (queda de 5,9%).

 

Filho do presidente responsável pela tática caótica de comunicação do governo aparece em novo vídeo supervisionando a malfadada gravação do pai comendo frango assado na rua como um bárbaro

 

Por Henrique Rodrigues /Revista Forum

 

A nauseabunda cena de Jair Bolsonaro comendo frango assado com a mão e se refestelando num banho de farofa, aparentemente numa beira de rodovia do DF, no domingo (30), divulgada à exaustão por seus ministros, subordinados e bajuladoresfoi um tiro que saiu pela culatra. Chamado de “porco” e “imundo” por todos os cantos do Brasil, as imagens desagradaram até mesmo seus fanáticos seguidores, que interpretaram a performance como uma tentativa de associar hábitos simples, das pessoas pobres, com sujeira e falta de higiene.

Já nesta segunda-feira (31), o grotesco episódio do presidente soterrado por farofa, comendo como um bárbaro, ganhou um novo capítulo: a presença de seu filho Carlos, o vereador carioca que comanda toda a caótica máquina de comunicação do Planalto, aparece num vídeo feito por outro ângulo, junto à tenda onde seu pai e os guarda-costas protagonizam a cena nojenta.

Desde os primeiros momentos após a divulgação das imagens de Bolsonaro comendo com as mãos e todo sujo, os internautas já afirmavam ser aquele mais um teatro típico do estilo comunicacional de Carluxo, que tenta colar no pai o rótulo de homem simples, do povão, ainda que seu irmão mais velho more numa mansão de R$ 6 milhões, o mais novo numa outra de R$ 3,2 milhões, que seu pai organize excursões para 70 pessoas com destino a Dubai que custou R$ 3,6 milhões aos cofres públicos e que tenha torrado R$ 29,6 milhões no cartão corporativo desde que assumiu a Presidência, em 1° de janeiro de 2019.

 

 

por Cristina Serra

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Reportagem de Jamil Chade e Lucas Valença, no UOL, mostra tratativas do “gabinete do ódio” para adquirir tecnologias de espionagem israelense. Uma das empresas procuradas, que atende pelo sugestivo nome de DarkMatter (em português significa “matéria escura”), desenvolveu dispositivos que podem invadir computadores e celulares, mesmo com os aparelhos desligados.

Essas movimentações prenunciam que os mecanismos de disparo em massa de mentiras por aplicativo, largamente utilizados em 2018, serão brincadeira de criança perto do que estará, agora, ao alcance das quadrilhas que apoiam o chefe miliciano. Indicam também como a campanha de reeleição de Bolsonaro poderá atuar totalmente fora do radar do TSE, deixando os concorrentes a comer poeira e as instituições a enxugar gelo.

Talvez seja a confiança de Bolsonaro em esquemas criminosos que explique seu comportamento, em alguns aspectos, pouco compatível com o de quem busca a recondução ao cargo. Ele nunca demonstra compaixão pelas vítimas de tragédias. Ao contrário, exibe frieza e desdém, como fez durante as enchentes na Bahia e em Minas Gerais e como tem feito ao longo da pandemia, chegando ao cúmulo de negar vacinas para crianças.

Bolsonaro já deu o tom da violência que vai estimular nos próximos meses. Em recente pronunciamento, ameaçou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra com o excludente de ilicitude, uma licença para matar, a ser dada para policiais que ajam “sob violenta emoção”. A proposta foi derrotada no Congresso, mas ainda é defendida pela bancada da bala.

É tudo na mesma linha do “vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre” e “petralhada, vai tudo vocês (sic) para a ponta da praia [gíria para lugar de execução de presos políticos na ditadura]”. O golpista emite sinais eloquentes de que não aceitará a derrota e de que tudo fará para tumultuar as eleições. Nossas instituições estão preparadas para detê-lo?

247 - "Continua a prosperar no universo paralelo do bolsonarismo uma interpretação descabida da Constituição que justificaria uma intervenção militar em apoio aos desígnios golpistas do presidente Jair Bolsonaro", diz o jornal O Globo em editorial publicado nesta quarta-feira (18). "Essa leitura estapafúrdia do artigo 142 da Carta, que estabelece o papel das Forças Armadas na República, não passa de uma tentativa de aplicar um verniz, de conferir uma pátina de legalidade à ruptura da ordem democrática", acrescenta.

De acordo com o texto, "a visão deturpada desse artigo atribui às Forças Armadas o exercício de um pretenso 'poder moderador' — inexistente em todas as Constituições republicanas". "Seria apenas mais um delírio das redes sociais, não tivesse sido ressuscitada nesta semana em entrevista do general da reserva Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)", afirma.

"Em nenhum momento o artigo 142 confere às Forças Armadas autoridade para intervir ou moderar crises entre o Executivo e os demais Poderes". 

por Fernando Brito

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O patético desfile militar pela Praça dos Três Poderes acabou e, de prático, ficou apenas a impressão de ridículo.

Todos sabem que temos um Presidente que sonha um papel de guarda pretoriana.

Todos também já sabemos que temos um Ministro da Defesa que, em apenas quatro anos, escalou de um comando regional do Exército para o de chefe das Três Armas à custa de expedientes políticos junto ao poder: interventor no Rio de Janeiro, depois ministro da Casa Civil e, finalmente, oferecendo-se como alternativa para Bolsonaro apunhalar outros generais: o então ministro Fernando Azevedo e Silva e os então comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Temos de saber, agora, até onde se poderá aceitar que, em nome da hierarquia, se poderá quebrar, como se fez hoje, a disciplina, desvirtuando a rotina militar para servirem, seus blindados, como carros alegóricos das ambições golpistas do presidente, para vibração de suas falanges que saudavam o simulacro de “intervenção militar”.

Há, porém, o que os chefes militares deveriam saber. Perguntas simples, que altos oficiais não tem o direito de evitar.

É possível um golpe sem suporte na mídia, no parlamento, no Judiciário, no poder econômico e, sobretudo, numa conjuntura mundial que o tornaria inaceitável ao mundo?

Se não é, o que pretendem?

Ameaçar com um golpe impossível, senão de ser dado, de ser mantido?

Desgastar a imagem que as Forças Armadas, que se reconstruiu em três décadas de auto-contenção?

Servirem como brinquedinho para um psicopata recalcado, que borbulha de felicidade ao dar ordens abusivas aos generais que, ao contrário dele, seguiram em suas carreiras militares por respeitarem a lei e os regulamentos que ele, quando tenente, desprezava?

Depois desta exibição pueril, não todos para a caixa, porque ninguém mais, além de Bolsonaro, os quer na praça.

Voltarão a ser usados semana que vem, quando Bolsonaro, o cego de cabeça oca, posará para fotos de capacete e binóculos fazendo o papel de coroa e de visão que ele precisa fingir ter.

Na Apib

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), viemos por meio deste manifesto repudiar e denunciar o crime de barbárie cometida na tarde desta quarta-feira (04), no Setor Estiva, da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, contra a jovem de apenas 14 anos, Daiane Griá Sales, indígena Kaingáng, moradora do Setor Bananeiras da Terra Indígena do Guarita. A jovem Daiane foi encontrada em uma lavoura próxima a um mato, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo.

Temos visto dia após dia o assassinato de indígenas. Mas, parece que não é suficiente matar. O requinte de crueldade é o que dilacera nossa alma, assim como literalmente dilaceraram o jovem corpo de Daiane, de apenas 14 anos. Esquartejam corpos jovens, de mulheres, de povos. Entendemos que os conjuntos de violência cometida a nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma. A desumanidade exposta em corpos femininos indígenas, precisa parar!

Estamos aqui, reivindicando justiça! Não deixaremos passar impune e nem nos silenciarão. Lutamos pela dignidade humana, combatendo a violência de gênero e tantas outras violações de direitos. As violências praticadas por uma sociedade doente não podem continuar sendo banalizadas, naturalizadas, repleta de homens sem respeito e compostura humana, selvageria, repugnância e macabrismo. Quem comete uma atrocidade desta com mulheres filhas da terra, mata igualmente a si mesmo, mata também o Brasil.

Mas saibam que o ÓDIO não passará! Afinal, a violência praticada não pode passar impune, nossos corpos já não suportam mais ser dilacerados, tombado há 521 anos. Que o projeto esquartejador empunhado pela colonização, violenta todas nós, mulheres indígenas há mais de cinco séculos.

Somos 448 mil Mulheres Indígenas no Brasil que o estrupo da colonização não conseguiu matar e não permitiremos que a pandemia da violência do ódio passe por cima de nós.
Parem de nos matar! A cada mulher indígena assassinada, morre um pouco de nós.

Vidas indígenas importam. Gritaremos todos os dias, a cada momento, vidas indígenas importam. E a vida de Daiane importa. Importa para sua família, para seu povo. Importa para nós mulheres indígenas.

Somos todas Daiane Griá Kaingang!
Exigimos justiça!