Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, ConJur

Em 2017 segui de Brasília para Florianópolis para participar da banca de doutoramento de José Alexandre Ricciardi Sbizera. Tratava-se de um instigante estudo sobre as relações entre direito e literatura, assunto fascinante. O título era provocativo: "Linguagem, Direito e Literatura: estilhaços heurísticos para pensar a relação entre o riso, o jurista e o leitor". Uma tese que opunha à seriedade e à formalidade do protagonismo jurídico o escárnio e a irrisão da vida real. Uma tese chocante.

O orientador desse belíssimo trabalho era Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, onde realizou-se essa memorável banca. Penso que pode ter sido a última banca de Cancellier, ou uma das últimas, entre tantas bancas que realizou. De qualquer modo, foi um privilégio. Um privilégio raro na minha vida acadêmica. Lédio Rosa de Andrade (desembargador, professor, que faleceu aos 60 anos, em 2019) também estava nessa banca inesquecível. Era muita cultura por metro quadrado. Um papo jurídico cabeça, para iniciados. Nem todo jurista sente conforto em discutir temas não dogmáticos. Alexandre Morais da Rosa, com sua visão realista do processo penal, também estava na banca.

Cético, irreverente, diferente, o examinando apresentava um trabalho à altura daquele programa de pós-graduação, uma referência maior no pensamento crítico brasileiro, tradição que vinha — entre outros — da tese de Horácio Wanderley Rodrigues, "A crise do ensino jurídico de graduação no Brasil contemporâneo : indo além do senso comum", orientado por Olga Maria Boschi de Aguiar e Edmundo Lima de Arruda Jr. Na banca dessa tese de 1992, Roberto Aguiar (UnB), Roberto Kant de Lima (UFF) e Reinaldo Fleuri (UFSC). Leonel Severo da Rocha coordenava o curso. No mesmo ano, 1992, Lédio Rosa de Andrade defendeu na UFSC dissertação sobre a então chamada "magistratura alternativa". Lenio Streck lá defendera dissertação de mestrado em 1988 ("Tribunal do Júri e estereótipos") e tese de doutorado em 1995 ("Eficácia, poder e súmulas de direito").

Ao longo dos anos de 1990, a linha da UFSC era de algum modo paralela com uma linha conceitual que se desenvolvia na UnB. Warat, Lyra Filho, Luiz Fernando Coelho, Tarso Genro ("Os juízes contra a lei"), Amilton Buerno de Carvalho, Wolkmer ("Contribuição para o projeto da juridicidade alternativa") e o então tão jovem Clèmerson Merlin Clève ("Uso alternativo do direito e saber jurídico alternativo") faziam parte dessa patota, que tanto influenciou Cancellier.

Na tarde daquela banca não me passava pela cabeça, nem de longe, que o orientador daquele brilhante doutorando passaria por situação devastadora, humilhante, e de violência sem precedentes, que o levaria ao suicídio. A indignação que todos sentimos é traduzida pelo discurso fúnebre proferido pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade, em um dos momentos mais tristes e revoltantes da história do direito brasileiro. É quase uma obrigação que assistamos a essa fala cheia de indignação, em forma de lamento, de alerta e de desabafo contra a truculência e o autoritarismo.

Guardo de Cancellier as mais fortes recordações. Nasceu em Tubarão, em 13 de maio de 1958. Falamos sobre essa cidade, traumatizada por uma cheia nos anos 1970. Simples, sem a afetação de alguns acadêmicos pernósticos, ainda que autoridade inconteste no meio universitário, delicado, receptivo com o visitante, defendia seu orientando, porque sabia que esse é um dos papeis do orientador, quando autorizada a defesa em banca. O orientador, todos sabemos, também é avaliado.

Inteligente e perspicaz, Cancellier conduziu o júri acadêmico com alegria e segurança. Era o chefe do evento. Dominava. Pontificava. Parece que todos sabíamos que era um momento histórico, não pela tragédia que veio depois (porque não imaginávamos) mas pelo transe cultural que então vivíamos. Cancellier deixou o examinando mostrar a essência, os limites e o alcance do trabalho. Permitiu que nós examinadores explorássemos as tensões que decorriam de pesquisa tão inusitada. Foi uma tarde inesquecível, para marcar com uma pedrinha branca, como diziam os romanos em face de ocasiões memoráveis.

Impressionado com o orientador, procurei conhecer sua trajetória acadêmica e ler seus trabalhos. Cancellier era um visionário. Em 2001 havia defendido dissertação de mestrado sobre o tema da informatização do Judiciário e do processo digital. Em 2003, defendeu tese de doutoramento sobre a reglobalização do Estado e a sociedade em rede. Assuntos que hoje, passados 20 anos, ainda enfrentamos com timidez.

Preso de modo aviltante, afastado compulsoriamente da reitoria, num contexto sensacionalista, irresponsável e midiático, sem provas, Cancellier, abaladíssimo, suicidou-se atirando-se em um vão de um shopping center em Florianópolis.

Recomendo o livro reportagem de Paulo Markun, Recurso Final - a investigação da Polícia Federal que levou ao suicídio um reitor em Santa Catarina, publicado pela Objetiva, em 2021, do qual copio a orelha: "Luiz Carlos Cancellier de Olivo foi estudante de direito, militante do Partido Comunista e líder estudantil. Trocou a carreira de jornalista pela de assessor político e retornou à Universidade Federal de Santa Catarina dezesseis anos depois, tornando-se reitor com menos de dezoito anos de vida acadêmica. Sem ficha ou antecedentes criminais, no fim da tarde de 14 de setembro de 2017 juntou-se aos 2 mil presos do complexo da Agronômica, em Florianópolis, com outros seis funcionários da UFSC. Só ali teve informações sobre o motivo de sua prisão, ao ouvir a cifra que teria sido desviada do programa de educação à distância da Universidade: 80 milhões de reais. Apesar da surpresa de Cancellier, o número já corria o Brasil em sites e noticiários de TV, que anunciavam a recém-batizada Operação Ouvidos Moucos, que contava com mais de cem policiais federais. No lastro da Lava Jato, deflagrada alguns anos antes (...) a Ouvidos Moucos gerou muita curiosidade e expectativa, colocando o ex-reitor no centro de um furacão de especulações. Mas a insuportável pressão teve um desfecho trágico".

O livro de Paulo Markun é uma pérola do jornalismo investigativo brasileiro. Markun é um jornalista sério. O reitor foi considerado culpado, antes de qualquer julgamento. Nas palavras do autor desse importante livro, os últimos dias de Cancellier foram um mal sem cura. O suicídio se deu 18 dias depois da prisão. Passados cinco anos, não há provas que sustentem a acusação, considerada inconsistente pelo TCU.

Não se sabe, e nunca se saberá, o sentido íntimo desse gesto de desespero. Talvez, e no limite, o libelo contundente de quem se sente injustiçado. E esse sentimento, todos sabemos, é muito mais forte do que a participação hipócrita num jogo em que as cartas estão marcadas. Como ouvimos na canção (Hurricane) do poeta/compositor Nobel norte-americano (Dylan), "couldn't help but make me feel ashamed to live in a land where justice is a game".

Jorge Luís dos Santos, pobre chefe do tráfico, que assaltou a moto e levou o revólver de Jair Bolsonaro, preso na Bahia (duas décadas depois aconteceu o mesmo com Adriano da Nóbrega), levado para o Rio de Janeiro, quando era Cidade Maravilhosa, amanheceu "suicidado" na prisão, repetindo os presos dos anos de chumbo que morriam nos porões dos quartéis

Bolsonaro teve arma roubada em 1995; como foi o episódio citado por Ciro?

Um assalto sofrido por Jair Bolsonaro (PL) em 1995 virou assunto, durante o primeiro debate com candidatos à Presidência da República, promovido por UOL, Band, Folha e TV Cultura.

Foi Ciro Gomes (PDT) quem levantou o tema, ao citar que os criminosos levaram a moto e a arma do atual presidente.

O capitão da reserva era deputado federal, tinha 40 anos e disse à época para a imprensa que, mesmo armado, havia se sentido indefeso.

Questionado pelo jornalista Leão Serva, da TV Cultura, sobre decretos em que o governo federal liberou a circulação de armas e munições no Brasil, o pedetista afirmou que arma só serve para matar.

É excepcional o caso em que se mata em legítima defesa. O presidente Bolsonaro, militar treinado, foi assaltado pelo fator surpresa no Rio de Janeiro numa motocicleta, e o bandido levou a arma dele. Percebe? Com essa arma, deve ter assaltado muito mais outras pessoas.

Ciro Gomes, durante o debate

Também indagada sobre o tema, a senadora e candidata Soraya Thronicke (União Brasil) se posicionou favorável à posse de armas.

"Quando a gente fala em armamento, a gente tem falado muito em legítima defesa. As pessoas precisam se defender. Eu confesso: votei, sim, sempre, a favor da autodefesa, da possibilidade de uma pessoa ter, no meio rural, uma arma para se defender. Mas, por que precisamos de tanta legítima defesa? Porque a nossa segurança pública tá sucateada", disse.

Bolsonaro foi abordado por dois homens armados, ao parar em um semáforo na altura de Vila Isabel. O roubo da moto Honda Sahara 350 e da pistola Glock 380 ocorreu enquanto Bolsonaro panfletava na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Logo após prestar queixa, Bolsonaro seguiu em diligência com duas viaturas policiais rumo à Favela do Jacarezinho, próxima ao local do assalto.

Em entrevista, na ocasião, Bolsonaro disse ainda que se espantou com a frieza dos assaltantes e que eles pareciam conhecer bem os seus hábitos.

No dia do crime, a Secretaria de Segurança Pública designou 50 policiais de diversas delegacias e departamentos especializados para buscarem a motocicleta roubada.

Os policiais enviados foram até a favela do Jacarezinho. Segundo o noticiário da época, a incursão foi malsucedida. Os policiais voltaram à delegacia de mãos vazias. Três dias depois, contudo, integrantes do 9º Batalhão da Polícia Militar encontraram a moto de Bolsonaro, sem placa nem retrovisores, na Praça Roberto Carlos, na favela de Acari.

Achei que fossem me dar um tiro e fugir. Mesmo armado, me senti desprotegido.

Jair Bolsonaro, em nota à imprensa em 1995

Bolsonaro falou sobre assalto em 2018, no Roda Viva

Em 2018, o então candidato à Presidência foi questionado por um jornalista, durante o programa Roda Viva, se não via contradição entre a ocorrência dos anos 1990 e a intenção de facilitar acesso ao porte de armas caso fosse eleito para o Palácio do Planalto.

Eu fui assaltado, sim, eu estava em uma motocicleta, fui rendido... Dois caras, um desceu e me pegou por trás, o outro pela frente. Dois dias depois, juntamente com o 9º Batalhão da Polícia Militar, nós recuperamos a arma e a motocicleta. Por coincidência --não é?-- o dono da favela lá de Acari... Onde foi pega? Foi pego lá, estava lá. Ele apareceu morto, um tempo depois, rápido.

Jair Bolsonaro, no Roda Viva em 2018

O líder do tráfico Jorge Luís dos Santos, mencionado por Bolsonaro no programa da TV Cultura, foi encontrado morto oito meses após o assalto. O criminoso foi preso em março de 1996 e transferido de avião para a Divisão de Recursos Especiais da Polícia Civil, na Barra daTijuca, onde foi encontrado morto. Os peritos constataram que a morte foi por suicídio.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber relembrou o episódio em uma decisão que tomou em 2021. Rosa usou o episódio vivido por Jair Bolsonaro como exemplo para o risco de armas compradas legalmente por cidadãos caírem nas mãos de criminosos.

"Ao que consta, o próprio Presidente da República já passou pela experiência de ter sua arma de fogo roubada e desviada para o arsenal de criminosos. Segundo notícia veiculada na mídia, em 04 de julho de 1995, o então deputado federal Jair Bolsonaro teve sua pistola roubada por dois homens enquanto cruzava o bairro Vila Isabel na cidade do Rio de Janeiro. À época, em declaração aos órgãos de imprensa, segundo notícia veiculada em A Tribuna da Imprensa, o atual presidente declarou que, 'mesmo armado, me senti indefeso'", escreveu Rosa.

Ex-ministro de Bolsonaro já foi investigado por arma. Em abril deste ano, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro chegou a ser alvo de procedimento preliminar em que a PF apurou um disparo acidental de arma de fogo num aeroporto de Brasília.

Em depoimento à corporação, o ex-ministro afirmou que, depois de abrir sua pasta de documentos, pegou a arma para separá-la do carregador "dentro da própria pasta" —momento em que teria ocorrido o disparo. Segundo ele, por medo de expor sua arma de fogo publicamente no balcão, ele teria tentado desmuniciá-la dentro da pasta. O disparo aconteceu enquanto o ex-ministro era atendido num balcão da Latam. Uma funcionária da Gol que estava num guichê próximo foi atingida por estilhaços.

Bolsonaro teve arma roubada em 1995; como foi o episódio citado por Juuliana Dal Piva?

O quarto e último episódio da segunda temporada de "UOL Investiga" traz a história completa sobre um assalto sofrido por Jair Bolsonaro em 1995, quando criminosos levaram sua arma e moto no Rio de Janeiro.

O episódio, que mobilizou parte da polícia do Rio, simboliza muitos problemas da segurança pública.

O primeiro deles é a conivência entre os traficantes de drogas e a polícia.

E a investigação sobre os responsáveis por esse caso também demonstra como o estado trata as pessoas de modo diferente.

Em “UOL Investiga - Polícia Bandida e o Clã Bolsonaro”, a jornalista Juliana Dal Piva fala da relação da família Bolsonaro com agentes das forças de segurança que se tornaram milicianos e usaram seu treinamento para cometer crimes.

Traz ainda detalhes da relação da família Bolsonaro com Adriano Nóbrega, ex-policial militar morto em 2020 e apontado como chefe de assassinos de aluguel.

Jair e Flávio inclusive fizeram visitas ao ex-capitão na prisão. Esta temporada tem também a história completa do roubo de uma moto do presidente em 1995.

A cada mês, a cada semana, a polícia sempre mata, e a imprensa noticia: Metralhado o "chefe" do tráfico, o "líder" do tráfico na favela. Sempre numa favela, pobre favela. Pelo noticiário fúnebre, o tráfico tem mais comandantes que soldados. E todos lisos. Descamisados, pés-rapados. Os kit flagrantes apresentados por policiais e militares têm trouxinhas de maconha, armas de guerra, munições, e nenhuma barra de ouro (da propina no MEC), nenhuma mala de dinheiro (daquelas encontradas no apartamento de Geddel Vieira Lima). Adriano da Nóbrega foi executado, virou arquivo morto, e nenhum centavo apareceu. 

O covarde agressor

Cena foi registrada em vídeo pela própria jornalista durante o debate para o governo de São Paulo

A jornalista Vera Magalhães foi hostilizada pelo deputado estadual paulista Douglas Garcia (Republicanos), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o debate para o governo de São Paulo na noite desta terça-feira, 13. Usando um celular para gravar o ato, o parlamentar foi até ela e reiterou os ataques feitos pelo chefe do Executivo há duas semanas a chamando de "vergonha para o jornalismo brasileiro", em seguida, reproduziu uma falsa notícia sobre a remuneração anual dela na TV Cultura.

"Não tenho medo de homem que ameaça e intimida mulher", escreveu Vera Magalhães, no Twitter. Ela afirmou que precisou sair escoltada por seguranças do Memorial da América Latina - local onde aconteceu o debate - e adicionou que irá registrar um boletim de ocorrência pela ameaça sofrida. "Um país que condescendendo com esse tipo de ameaça à imprensa não é uma democracia plena. Basta!", adicionou a jornalista.

Vera Magalhães

Aqui o deputado me agredindo. Mentindo que meu contrato é de 500 mil reais. Respondi no vídeo dele. Não tenho medo de homem que ameaça e intimida mulher. Não tenho medo de homem público que usa o cargo para acossar a imprensa

@veramagalhaes

Meu agradecimento ao Leão Serva, jornalista premiado, ser humano da melhor qualidade e um defensor da liberdade de imprensa e dos direitos dos profissionais.

UOL Notícias

@UOLNoticias

“Ele veio aqui visivelmente com a intenção de ‘lacrar’. A única solução possível naquele momento era afastá-lo da ‘lacração’”, disse Leão Serva sobre o momento em que tirou o celular da mão de Douglas Garcia, que “já tem uma prática de assédio a @veramagalhaes há um bom tempo

Vera Magalhães

@veramagalhaes

Aqui uma prova de que foi premeditado o ataque do deputado Douglas Garcia a mim DURANTE um debate ao qual foi como convidado. Ele cita seu nome,

@tarcisiogdf

Não tem nada a repudiar ou lamentar?

Eta bicho safado e covarde!

por Fernando Brito

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A foto do jovem Tawy Zo’é levando nas costas o pai, Wahu Zo’é, fraco demais para caminhar seis horas até o posto de saúde mais próximo de sua aldeia, é o maior tapa na cara que se poderia dar em Jair Bolsonaro por conta de sua demoníaca cruzada contra a vacinação infantil (e também, contra a adulta, como todos sabemos).

Tawy marchou pela floresta para preservar a vida, entre barrancos, rios e animais, para defender vida de quem o fez viver e sobreviver.

Zo’é, nome da etnia, tem um significado simples de entender. Quer dizer “nós”, a palavra que os une e os fez enfrentar uma história de tragédias.

Os Zo’é sabem, na sua memória coletiva, os perigos de uma epidemia.

Não as conheciam enquanto viviam isolados, mas passaram a entender o que era quando foram contatados por missionários evangélicos em 1987. Para capturar suas almas, atraíram seus corpos como se atrai peixes com iscas, jogando-lhes “presentes”.

Em 2020, com as imagens impressionantes de Sebastião Salgado, o jornalista Leão Serva conta a história da tragédia que sucedeu a esta “pescaria de almas”.

20% dos Zo’é contatados pelos missionários morreram e outros tantos ficaram cegos, ou quase, por formas graves de conjuntivite viral ou por tracoma.

Só existem como comunidade porque, no início do governo Collor, o indigenista Sidney Possuelo, na Funai, saiu em seu socorro, expulsou os “missionários” e levou assistência médica aos índios, restabelecendo, tanto quanto possível, a independência da sua vida.

Mas eles não desistiram e, no Governo Bolsonaro, voltaram à carga. Para a direção do departamento de índios isolados da Funai nomearam Ricardo Lopes Dias, um ex-missionário da Missão Novas Tribos do Brasil, a mesma que havia levado dor e morte aos Zo’é há mais de 30 anos.

Gente desta “tribo” canibal de mentes foi flagrada planejando atacar de novo a tribo. ““Nós vamos voltar para os Zo’é. Não sei como, mas nós vamos voltar”, diz um deles, Edward Gomes da Luz, ameaçando com a evangelização forçadas: “A pessoa ou vai ajoelhar voluntariamente, adorando [ao deus cristão] , ou vai ajoelhar obrigatoriamente, temendo [ao deus cristão]”.

Estes áudios, divulgados pelo The Intercept, ajudaram a derrubar Lopes Dias do cargo, apesar do apoio da ministra Damares Alves.

A história por trás da foto mostra que Tawy Zo’é carrega mais que o velho e quase cego pai e por muito mais tempo que as 12 horas da ida e a volta até o posto de saúde.

É de perguntar ao presidente Jair Bolsonaro, que não quer que as crianças se vacinem (ou aos generais que consideram capitular aos desejos presidenciais de que os seus soldados não sejam imunizados) se eles têm um milésimo da civilização daquele rapaz.

Não é que lhes falte a força, é que lhes falta o que os Zo’é trazem no nome: o “nós”, o sentido de pertencimento a um povo, uma Nação.

Bolsonaro não é Zo’é, porque lhe falta a ideia da coletividade,

O jovem Tawy jamais diria “e daí? todo mundo morre um dia, mesmo”.