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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

07
Out18

O CENTRO DISSOLVIDO; EXTREMA DIREITA RESPIRA VIOLÊNCIA NAS RUAS

Talis Andrade

O judiciário é o grande culpado pelo que estamos passando. Juiz não é super-herói, não é justiceiro e não pode ser carrasco

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por Fernando Horta

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Talvez alguém possa não ter se dado conta, mas, em dez dias (apenas), o fascismo dissolveu todo o centro político do Brasil. Os liberais e neoliberais foram destruídos, Alckmin agoniza em lugar semelhante ao de Aécio e Marina simplesmente deixou de existir enquanto liderança política. Ainda que o desaparecimento destas figuras do cenário de representatividade política possa parecer à esquerda um motivo de comemoração, não o é. A democracia já está sendo dissolvida, e começa pelas partes menos democráticas, mas avançará a todos nós.

 

Pelo Brasil inteiro, há relatos, já, um dia antes do primeiro turno, de agressões, grupos em carros ameaçando a execução e efetivamente empregando violência contra quem eles creem necessário. Há carros circulando com forcas à vista, e gangues já constituídas, uniformizadas (usando a camiseta preta com o rosto da besta), agredindo mulheres, negros e pessoas com identidade de gênero diferente.

 

Tenho escrito, há algum tempo, que o fascismo é uma promessa de partilha da legitimidade do uso da violência. Este é o grande "plano de governo" que recebe tantos votos. "Dar armas", "organizar a população", "acabar com o grupo A ou B", e tudo mais é apenas a forma de fazer esta promessa acontecer. Os grupos escolhidos pelo fascismo (e que o suportam) serão autorizados a exercerem a violência legitimada primeiro pela ideia de "luta contra a corrupção", mas, em seguida, vão transformar estes grupos em milícias, formais ou não, e o processo repetirá tudo – exatamente tudo – o que ocorreu na Alemanha, Itália e em todos os lugares que esta chaga fascista se instala.

 

Isto significa que o fascismo também já derreteu nosso judiciário. Nossos juízes falharam. A única coisa que um juiz precisa oferecer à sociedade é o manejo legal e racional do uso da força. A teoria diz que isto só é possível, dada a falibilidade do ser humano, através da defesa intransigente dos direitos individuais. Nossos juízes constituíram-se em juvenis personagens de capa e espada, a lutar contra seus próprios moinhos. A própria ameaça do fascismo não seria nada sem os juízes. Bolsonaro seria o dejeto fedorento que sempre foi se Lula estivesse concorrendo. O Brasil não estaria em perigo. Se está, foi entregue pelo judiciário ao fascismo.

 

Generalizo, sem desconhecer as muitas e brilhantes vozes dentro do judiciário que lutam contra o absurdo. Mas alguns poucos juízes não fazem uma instituição. O judiciário precisa ser tomado coletivamente, e, assim, está destruído. Foi calado pelo próprio corporativismo e pela politicagem dos que não compreenderam que o poder simbólico, quando destruído, não se recompõe sem uma imensa dose de violência.

 

De onde estamos, de onde as instituições nos deixaram chegar, não é possível um retorno à normalidade sem o uso da violência. As eleições de 2018 servem apenas para legitimar quem vai usar a violência conta quem. E é exatamente por isto a polarização que, a bem da verdade, foi sempre a característica da sociedade brasileira. Quando não era vista, é porque os mais pobres não tinham voz ou o país não tinha democracia. O que, no frigir dos ovos, acaba tendo efeito semelhante.

 

Há que se decidir quais grupos serão violentados. Se os fascistas terão sua liberdade de ofender, agredir, ameaçar, destruir, coagir, prender e soltar ao arrepio da lei, ou se todos nós seremos privados da liberdade de pensamento, das liberdades políticas básicas e – os mais à margem da nossa monstruosa construção social – serão até mesmo mortos ou mutilados. Sem meias palavras, é isto que se decide na eleição de 2018.

 

Por isto opositores históricos da esquerda, incluindo ex-presidentes, estão se ombreando contra o fascismo. Não é mais uma questão de "alianças com golpistas" como dizem infantilmente alguns personagens do nosso cenário político. Trata-se, agora, do mais puro sentimento de sobrevivência política e física. E é por isto que as instituições brasileiras falharam e o judiciário é o grande culpado pelo que estamos passando. Juiz não é super-herói, não é justiceiro e não pode ser carrasco. Juiz serve para uma ,e apenas uma, função na sociedade: garantir a todos o exercício máximo das suas liberdades. Se esta for a noção-guia do judiciário, a política se encarrega de mitigar as diferenças de opinião sublimando-as num jogo bruto e duro, mas ideológico e retórico.

 

Ao contrário do que os fascistas dizem, a ideologia e a retórica são muito melhores de que o exercício físico da violência. Dentro do jogo político não está posto a destruição física do opositor. No fascismo, contudo, isto é regra. Eis a principal diferença entre os dois projetos em disputa. E, diante disto, todas as idiotices ditas recentemente sobre "radicalização", tomadas como "idênticas" entre o 13 e o 17, são barbaridades expressas sem reflexão e que apenas fortalecem o fascismo. Aliás, esta tem sido a demonstração exata dos números nas pesquisas. Quanto mais tentam igualar retoricamente os dois projetos em disputa, mas o fascismo se fortalece.

 

A bem da verdade, #eleNão deveria ter sido expulso da câmara de deputados há muito tempo, por quebra de decoro. Decoro não é o uso de palavras erradas, mas a ameaça à integridade física de opositores, sejam parlamentares ou qualquer parte do povo. Privado do dinheiro público que aflui para sua família há anos, e sem os espaços de visibilidade do parlamento, teria sido muito mais difícil para o fascista chegar onde chegou. Depois, deveria ter sido cassado por crime de rascismo, machismo, violência de gênero e tudo mais. São coisas que não deveriam mais ser admitidas sequer em proteção à alegada "liberdade de expressão". Depois, não deveria ter encontrado partido que o permitisse concorrer. E, em última instância, deveria ter sido barrado pelo judiciário, pelas mesmas razões acima citadas.

 

Nada disto foi feito. Ainda assim, a democracia teria gerado "anticorpos" contra o fascismo. Bastava que o impeachment fraudulento não tivesse sido aceito pela Justiça ou que Lula, inocente como é, não tivesse sido encarcerado por um juiz e um promotor claramente fascistas. Ainda, mesmo processado, se os direitos de Lula – como a ONU exigiu – tivessem sido respeitados, Bolsonaro seria o Cabo Dalciolo. Diante de estadistas de verdade e com história e respeitabilidade, estas excrescências somem. Houve uma imensa força do judiciário para nos entregar ao inferno. E a democracia, ainda assim, mantém-se lutando.

 

Vamos ao segundo turno. Espero racionalidade e maturidade do campo da esquerda, que, neste momento, começa na centro-direita liberal e vai até os revolucionários sociais. É preciso uma aliança imensa contra o fascismo, e para isto é preciso fazer qualquer coisa. Desde que se garanta o endurecimento das instituições em torno do respeito inalienável das liberdades individuais e a restrição do poder despótico do judiciário político que temos. O foco é a pessoa, o indivíduo e o cidadão e não o "mercado".

 

O capital ganhará, é óbvio. O fascismo vai exigir que abortemos discussões sobre diminuição das desigualdades sociais, reformas e tudo mais. É sim um retrocesso. Retrocesso que já estava escrito quando em 2013 defendia-se "protestos sem bandeiras". É preciso calar (pela lei) o "guarda da esquina", o fascista agressor em qualquer lugar e os juízes que se acham heróis. Entregar as pantufas aos generais de pijamas e, se ainda assim se recusarem a ir dormir, usar da lei para assim fazer. É preciso controlar os monopólios de poder, sejam eles da mídia, da justiça, das armas ou das emendas. São pequenas, mas importantes mudanças, que só serão feitas mediante um grande acordo nacional. E temos tudo para entender que este acordo DEVE ser feito neste momento.

 

O que está em jogo não é mais a "república", o "pacto federativo", o "projeto" do partido A ou B. O que está em jogo é a sobrevivência física de 50% da população brasileira. É a manutenção das liberdades conquistadas ainda na Revolução Francesa, no século XVIII.

 

O que está em jogo, é a destruição completa e irrestrita do projeto fascista. Não é "polarização". Diante o que temos, esta palavra é um eufemismo. O que está em jogo é a sobrevivência do Brasil, mesmo imperfeito como o temos hoje.

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04
Out18

O PRINCIPAL FAKE NEWS FOI A QUEBRA DO SIGILO DA MENTIROSA DELAÇÃO DE PALOCCI POR SERGIO MORO

Talis Andrade

HADDAD DENUNCIA ENXURRADA DE FAKE NEWS DA CAMPANHA DE BOLSONARO

 

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247 - O candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad, denunciou na manhã desta quinta-feira (4) uma enxurrada de fake news contra a campanha do PT e contra ele. O mesmo está fazendo a candidata a vice da chapa, Manuela D'Ávila, que tem sido vítima de uma torrente de notícias falsas.

 

Entre as mentiras divulgadas, a maior de todas a delação de Antonio Palocci, que o juiz Sergio Moro distribuiu como material de propaganda política para os meios de comunicação de massa. 

 

Moro agiu tão safadamente, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  determinou, na noite desta quarta-feira (03/10), que apresente, no prazo de 15 dias, explicações sobre o vazamento da delação premiada de Palocci.

 

O vazamento, que se deu a seis dias das eleições de 2018, foi promovido por iniciativa de ofício do juiz – ou seja, sem que alguma das partes do processo tivesse provocado Moro nesse sentido.

 

Em seu despacho, o ministro do CNJ Humberto Martins também determina que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) para que se manifeste sobre a eventual existência de ação idêntica em sua corregedoria.

 

A decisão de Martins responde à reclamação disciplinar, com pedido de liminar, apresentada pelo PT contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13a. Vara da Seção Judiciária de Curitiba/PR.

 

"Visando a possibilitar uma melhor compreensão dos fatos, determino seja o representado notificado para prestar informações em quinze (15) dias, nos termos do § 3º do art. 67 do Regimento Interno do CNJ", diz o documento encaminhado pelo CNJ a Moro.

 

Na tarde de terça-feira (02/10), o PT havia apresentado ao CNJ reclamação disciplinar em face do juiz Sérgio Moro em razão do vazamento da delação de Palocci. Para o partido, ao divulgar a delação a menos de uma semana do primeiro turno das eleições de 2018, o juiz se mostrou imparcial e imprudente – além de demonstrar grande desapego para com as instituições do país e com o regime democrático.

 

O despacho do CNJ acrescenta nesse sentido que o PT, em sua representação, afirmou que o representado (Moro), ao adotar tal expediente, teria "desvirtuado-se de seu dever de serenidade para fazer inflamar a sociedade a partir de documentos que não passaram pelo crivo do contraditório, e que sequer teriam condições de assim o ser em razão da proximidade com o primeiro turno das eleições".

 

O ministro do CNJ conclui que, "após a vinda das informações, apreciarei o pedido de tutela de urgência apresentado na presente reclamação".

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Contra a onda final de propaganda enganosa neste primeiro turno das eleições, o candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad, denunciou na manhã desta quinta-feira (4) uma enxurrada de fake news contra a campanha do PT e contra ele. O mesmo está fazendo a candidata a vice da chapa, Manuela D'Ávila, que tem sido vítima de uma torrente de notícias falsas.

 

"Não é fácil construir partido para mudar para melhor a vida do povo brasileiro.  Foi um longo percurso para chegarmos até aqui. Mas nessa reta final de campanha está rolando muita 'fake-news', muita mentira nas redes sociais e eu estou aqui para pedir o seu apoio, pedir para você evitar este tipo de mentira, denunciar. Está rolando, por exemplo, que eu quero fechar igrejas. Eu sendo neto de um líder religioso. Estão dizendo que estamos distribuindo material impróprio para crianças, eu sendo professor universitário, educador e ex-ministro da Educação", afirmou o presidenciável em vídeo.

 

Segundo Haddad, "este tipo de jogo baixo acontece nessa reta final de campanha, mas temos de pensar grande, pensar um Brasil de emprego, educação, saúde, da paz. Não vamos construir um País democrático com mentiras, ofendendo as pessoas, os professores". "E, se vocÊ recebe uma notícia falsa no seu celular, reencaminhe para o número (11) 94131-3327. Vamos tomar as providências devidas. Você merece um Brasil melhor. Até a vitória".

 

Em sua coluna no jornal O Globo, intitulada "A mentirada que influencia a urna", o jornalista Bernardo Mello Franco alertou sobre fake-news contra Haddad e contra a vice dele, Manuela D'Ávila (PCdoB). Em uma montagem fotográfica, a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul usa uma camiseta com a inscrição “Jesus é travesti”.

 

A mentira sobre Manuela foi amplamente divulgada com mensagens sugerindo que mães, famílias e cristãos não deveriam votar nela. Manuela rebateu: "Eles dizem proteger a moral e os bons costumes, mas são os primeiros a usar este tipo de estratégia suja nas campanhas (...). Prestem atenção! Mentiras não passarão! Nos ajude a compartilhar a verdade", disse (veja mais aqui).

 

Segundo o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, a disseminação de boatos tem ajudado a turbinar a campanha Bolsonaro nas pesquisas. "O material está chegando fartamente pelo WhatsApp, o que certamente influencia o eleitor", afirma Paulino.

 

Sobre Haddad, a notícia falsa, alertou o jornalista, é a de que, em uma eventual gestão dele, as crianças virariam propriedade do Estado.

 

A campanha do candidato criou um canal para receber e rebater denúncias de fake news e, 12 horas depois da iniciativa, recebeu 5 mil mensagens sobre fake news  (leia mais aqui).

 

 

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03
Out18

Togados querem influir de qualquer modo nas eleições

Talis Andrade

Jair Bolsonaro, um deputado medíocre que de repente virou fenômeno

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por Ribamar Fonseca

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Com a decisão do juiz Sergio Moro de liberar para divulgação a delação do ex-ministro Antonio Palloci, delação essa recusada pelo Ministério Público por falta de credibilidade, confirma-se o que muita gente já desconfiava: Moro faz política e os inimigos do PT, que tem no Judiciário seu principal aliado, fariam alguma coisa à última hora para tentar impedir a vitória de Fernando Haddad. O ex-ministro, segundo rumores que há tempos circulam nos meios ligados à Lava-Jato, teria feito graves acusações sem provas ao ex-presidente Lula. A delação, que certamente ganhará da mídia, especialmente da Globo, tratamento de escândalo, obviamente tem o objetivo de influenciar o eleitorado, de modo a prejudicar o desempenho do candidato petista logo no primeiro turno. Se produzir o efeito desejado pelo juiz de Curitiba, a divulgação da delação beneficiará, por outro lado, a candidatura de Jair Bolsonaro, que hoje conta com a simpatia dos anti-petistas, dentro e fora do Judiciário, que já se convenceram do fracasso do seu candidato Geraldo Alkmin. Portanto, Moro, Fux e todos os que estão dando a sua contribuição para uma eventual eleição do ex-capitão serão responsáveis pelo que de pior poderá acontecer ao país, sobretudo neste clima de intolerância e ódio que domina parte da população. Estão brincando com o povo e o futuro da Nação.

 

O Brasil era, até um passado não muito distante, reconhecido mundialmente não apenas por causa do carnaval e do futebol mas, também, por conta da alegria e da fraternidade do seu povo. Os brasileiros, formados por uma mistura de raças, sempre foram alegres, ordeiros e fraternos, até quando a intolerância e o ódio começaram a ser disseminados e estimulados pela mídia e redes sociais, transformando em inimigos os que não partilham da mesma opinião, seja religiosa, futebolística ou política. No campo político não mais se pretende vencer os antigos adversários, hoje inimigos, no voto, mas na bala. E foi nesse clima que os responsáveis por sua implantação pariram Jair Bolsonaro, um deputado medíocre que de repente virou fenômeno, arrebatando multidões em todo o país com poses simulando armas. O que teria provocado tal fenômeno? Provavelmente as suas pregações de violência, como matar bandidos por exemplo, encontraram eco entre as pessoas dominadas pelo ódio. É assustador aquela cena, divulgada em todo o país, em que ele é aplaudido entusiasticamente pela multidão quando simula empunhar uma metralhadora e grita: "Vamos fuzilar a petralhada do Acre!" A que ponto chegamos! Ameaça de matar recebe aplausos.

 

A intolerância e ódio explícitos que, vez por outra, explodem em ações criminosas, crescem de maneira preocupante no seio da população, especialmente entre os jovens, muitos deles se espelhando no próprio Bolsonaro. Ainda recentemente um estudante entrou no seu colégio no interior do Paraná e disparou contra seus colegas, fazendo alguns feridos. O Brasil corre o risco de caminhar para uma situação idêntica a dos Estados Unidos, onde todos tem o direito de possuir armas e, certamente por isso, são frequentes os atentados com muitas mortes em escolas, igrejas e supermercados. Muita gente que acredita que matar bandido é a melhor solução para o problema da criminalidade no país se tornou admiradora e eleitora do ex-capitão, justamente porque ele defende o armamento da população. Os seus eleitores querem ter o direito de empunhar legalmente uma arma. Se Bolsonaro chegasse a ser eleito, o que a cada dia felizmente parece mais distante diante do acelerado crescimento da candidatura de Fernando Haddad, teríamos milhares de pessoas nas ruas com armas na cintura prontas para matar ao menor desentendimento, além de atos violentos de racismo (Bolsonaro disse que os negros não servem nem para procriar) e de homofobia (ele não admite ter um gay sequer como vizinho). E o Brasil se transformaria no próprio inferno.

 

As eleições do próximo dia 7 de outubro serão, talvez, as mais importantes de nossa História, porque delas dependerão não apenas a escolha do novo Presidente da República mas, principalmente, do Brasil que queremos: se um Brasil dominado pelo ódio, onde os seus patrícios e irmãos serão tratados como inimigos, ou um Brasil de paz e amor ao próximo, onde o espírito de fraternidade dominará a todos. Os brasileiros que amam este país não podem permitir que o fascismo faça morada em nossas terras. A maioria do povo, que repudia esse clima de intolerância e ódio, deve exorcizar nas urnas o fantasma do fascismo, exercendo o poder que a Constituição lhe concede e que tem sido usurpado pelos homens de toga, que se mostram mais preocupados com o poder do que com a situação do país e da sua população. A cassação do voto de mais de 3 milhões de brasileiros, mais uma violência contra o povo e a Carta Magna, parece indicar a sua indiferença sobre o futuro do país, justo no momento em que o destino da Nação está em jogo. A Justiça será uma das principais responsáveis por uma eventual eleição de Bolsonaro e todos os problemas daí advindos.

 

Tem-se a nítida impressão, na verdade, que, a julgar pelo seu comportamento, muitos togados tem ódio do PT e se tornaram bolsonaristas enrustidos, transferindo para o ex-capitão a tarefa de derrotar o petismo, à falta de outro candidato anti-petista mais competitivo. Não há outra explicação, por exemplo, para a decisão do juiz Sergio Moro, de divulgar a delação de Antonio Palloci às vésperas da eleição, e do ministro Luiz Fux, do Supremo, que proibiu uma entrevista do ex-presidente Lula sem nenhuma justificativa, afrontando o seu colega Ricardo Lewandowski, que a havia autorizado, sem importar-se com o mal estar que causou entre os seus pares. A censura não teve outro objetivo senão beneficiar o candidato do PSL, pois impediu Lula de apelar diretamente aos eleitores com vistas à transferência de votos para o seu candidato Fernando Haddad. O que surpreende, também, é que o novo presidente da Corte Suprema, o ministro Dias Tóffoli, comportando-se tal qual a sua antecessora Carmen Lucia, negou-se a colocar a questão na pauta para julgamento do plenário com a esfarrapada desculpa de que é um tema polêmico. E mais: só vai liberá-la depois da eleição. Ou seja, qualquer coisa que envolva o ex-presidente e possa beneficiá-lo será sempre polêmico e, portanto, vai ficando para ser julgado depois, provavelmente depois que ele cumprir a pena que lhe foi imposta pelo juiz Sergio Moro. O presidenciável Guilherme Boulos tem toda razão quando diz que o Brasil está uma esculhambação.

 

03
Out18

Deputados denunciam ao CNJ a "escancarada tentativa de Moro de tumultuar o processo eleitoral"

Talis Andrade

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Os deputados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous protocolaram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação acusando o juiz Sérgio Moro de criar um factoide com o objetivo de tentar influenciar no resultado das eleições.

 

Na representação, os parlamentares afirmam que a decisão do juiz em levantar o sigilo da delação premiada de Antônio Palocci, firmada junto a Polícia Federal e anteriormente descartada pelo Ministério Público pela ausência de provas, configura “claramente uma posição política (parcialidade) e não jurídica, voltando-se contra uma determinada candidatura (Partido dos Trabalhadores), interferindo, ilegitimamente, na regularidade das eleições”.

 

Os parlamentares justificam que o levantamento do sigilo da delação não deveria ter ocorrido pela total ausência de provas e, além disso, por não ter relevância para a investigação em curso e nem ser de interesse público ou social.

 

Os deputados destacam ainda que a colaboração premiada do ex-ministro contém “acusações vazias, sem lastro probatório mínimo, contra o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma e contra o Partido dos Trabalhadores”, sendo apenas “uma escancarada tentativa de tumultuar o processo eleitoral, por quem tem (ou deveria ter) o dever constitucional de preservá-lo”.

 

Pimenta, Teixeira e Damous lembram que a atitude de Moro fere o artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que estipula entre os deveres do magistrado “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício” e “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Segundo eles, também houve desrespeito ao parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal que veda aos juízes “dedicar-se a atividade político-partidária”.

 

Os parlamentares solicitam à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça que análise as “falhas funcionais, administrativas e disciplinares” de Sérgio Moro ao abrir o sigilo da delação de Palocci “sem observar os postulados da razoabilidade, imparcialidade, proporcionalidade e, principalmente, da legalidade”.

 

Delação desmoralizada – Na petição os parlamentares lembram que a delação premiada de Palocci já havia sido rejeitada pelo Ministério Público. Os deputados destacam que um dos principais procuradores que atuava na operação “Lava Jato”, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou publicamente o acordo de delação firmado por Antônio Palocci com a Polícia Federal. Santos Lima confirmou que a oferta de delação de Palocci foi recusada pelo Ministério Público “em razão da ausência de provas”.

 

A representação também destaca que o poder judiciário também decidiu não examinar o conteúdo das declarações prestadas pelo ex-ministro. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso no TRF-4, em 21 de junho deste ano, suspendeu a tramitação do termo de colaboração por três meses para que Palocci apresentasse “à autoridade policial elementos probatórios mínimos de suas alegações”. “Instado a apresentar as provas das declarações prestadas nos termos de sua colaboração premiada, o Palocci jamais se desincumbiu dessa tarefa”, destaca o documento.

 

 

 

03
Out18

Moro faz o jogo de Jair Bolsonaro

Talis Andrade

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por Umberto Martins

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Na véspera das eleições o juiz Sergio Moro move velhas peças da Operação Lava Jato com o propósito de desacreditar Lula e o PT, de forma a favorecer o candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro. É a isto que se presta o vazamento de trechos da delação premiada de Antonio Palocci, que não trazem nada de novo, mas não surgem por mero acaso ou coincidência neste momento crítico.

 

São acusações requentadas e recorrentes, em que o ex-ministro apresenta sua visão de histórias relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras “já exploradas à exaustão”, conforme reconheceu o jornalista Helio Gurovitz, colunista do G1. Mas a verdade é que, neste caso, os fatos pouco importam. Valem mais as versões, obtidas, à base de chantagens, de um delator desesperado, disposto a vender a mãe para aliviar a pena.

 

A tática do algoz de Lula também não é nova. Foi usada nas eleições de 2016, quando desencadeou o que foi batizado de “Operação boca de urna”, instrumentalizando sua Lava Jato contra políticos ligados ao PT. O partido amargou, à época, a pior derrota de sua história. Hoje os fatos se repetem com cara de farsa.

 

A mídia burguesa, golpista, capitaneada pela Rede Globo, explora à exaustão a delação premiada que, embora vazia de conteúdo, é apresentada como verdade absoluta pelos comentaristas globais, que no momento fazem dupla com Moro respaldando o jogo fascista de Bolsonaro. Orientam-se pela máxima nazista de que uma mentira repetida inúmeras vezes transforma-se em verdade para as massas.

 

A narrativa midiática das aventuras da Lava Jato semeou o ódio e a intolerância contra as forças de esquerda, demonizou a política em nome do (falso) combate à corrupção, e adubou o terreno para o florescimento do fascismo. A ascensão de Bolsonaro é o seu produto mais autêntico.

 

Os tempos, porém, já são outros. As mazelas do golpe e da Lava Jato são mais que evidentes. Embora blindado pela mídia, o magistrado curitibano - um homem que foi instruído pelos EUA e serve aos interesses das classes dominantes, como sugeriu o físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite - é agora visto com desconfiança pelo maioria do povo brasileiro, que enxerga em Lula um preso político e não parece disposto a se deixar enganar pela narrativa midiática e o canto de sereia da extrema direita.

 

A resposta aos golpistas está a caminho, virá das urnas.

 

 

02
Out18

A “Era Moro” destruiu o respeito pela Justiça

Talis Andrade

 

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O que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal torna uma piada de mau gosto aquela frase tão repetida: “as instituições estão funcionando”.

 

E não é ainda o pior, segundo o relato da repórter Carolina Brígido, na Época sobre a guerra de decisões em torno da entrevista a Lula:

 

(…) o sangue de Lewandowski subiu. Com o rosto vermelho, disse a Toffoli que, se o caso fosse levado ao plenário, ele denunciaria o desvio de poder que tomou conta do STF. Lewandowski recomendou ao colega que “pensasse bem” antes de levar o processo a julgamento, porque ele não ficaria calado. E, depois de falar bastante, deixaria o plenário sem participar da votação

 

Como Toffoli é, tal como Carmem Lúcia era, “dono da pauta” do plenário, é improvável que o caso tenha decisão amanhã.

 

O que não impedirá que o “barraco” prossiga, já hoje, na sessão das duas turmas do Tribunal.

 

O que está em jogo, dirá Lewandowski, é a substituição de todo e qualquer ministro do Supremo por um único: o presidente da corte, mesmo que este o seja quem está ali, por poucas horas, por vezes até em arranjos do tipo, “vou ali e já volto, você assume e mata essa no peito”.

 

Pois ficou claro que este foi o arranjo patrocinado por Dias Toffoli, a fim de que Luiz Fux fizesse o serviço sujo de abolir a liberdade de imprensa.

 

Pode-se gostar ou não do ex-presidente Lula; pode-se até pretender que ele permaneça preso, segundo as novas e ferozes regras do Judiciário. Mas não se pode, de um lado, tirar da imprensa a liberdade de ouvir quem ela quiser e, de outro, impedir alguém que, por não haver trânsito em julgado de sua condenação já duvidosa, de ter seu direito fundamental à livre expressão.

 

Não, as instituições não estão funcionando, estão se esgarçando em público (daqui e de fora), diante dos olhos espantados de quem se acostumou a um Judiciário, que mesmo conservador, sabia se portar com um decoro que foi se perdendo desde os confrontos entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.

 

A diferença é que saiu do campo dos diálogos grosseiros e, agora, desceu ai antes intocável campo do respeito às decisões processuais.

 

A Justiça passou a ter “obrigações policiais” e a ser “julgada” pela mídia e pelo coro fascista que ela criou apenas pelo quanto faz contra seus desafetos.

 

E, neste processo, nada foi mais deletério do que termos passado a viver a Era Moro, onde a Justiça é o que a mídia e o mercado querem.

 

PS: Na charge do Aroeira, sempre genial, repare o calçado de Dias Toffoli…

 

02
Out18

A faca cega de Moro em Lula

Talis Andrade

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O Brasil uma fábrica de doidos, de fanáticos, de Adélios Bispo. 

 

Esta campanha eleitoral está marcada por facadas. De um miserável pedreiro autodidata, pregador da Bíblia. De pastores candidatos a senador, a deputado, transportados por jatinhos. De esbravejadores pedintes de votos de igreja em igreja.

 

 

Significado de facada, ensina Aurélio: Surpresa dolorosa. Ofensa; agressão; covarde. Coser às facadas.

 

Para beneficiar Bolsonaro, Moro ataca, covarde e traiçoeiramente Lula, para atingir Fernando Haddad.

 

Fux silencia Lula, amordaçado, indefeso.

 

Com Palocci, Moro investe contra Lula

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Da Rede Brasil Atual - O advogado Cristiano Zanin, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitiu nota na tarde de hoje (1º) criticando a retirada do sigilo de parte da delação do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

 

Segundo Zanin, a peça não pode ser utilizada na ação contra o ex-presidente e foi anexada ao processo “com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados”. Em 2016, às vésperas do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, Moro divulgou o conteúdo de uma conversa dela com Lula que, embora não houvesse qualquer ilegalidade, foi amplamente divulgada na imprensa. No final de setembro daquele ano, determinou a prisão de Antonio Palocci a poucos dias do primeiro turno das eleições municipais. [Moro é cínico. Sem pejo, repete o mesmo filme, ciente de que não será punido pelo crime]

 

“A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula”, criticou o advogado. “Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de ‘perdão judicial’ – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias”, completou Zanin.

 

A ação citada apura a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e de um terreno onde seria construída uma nova sede para o Instituto Lula.

 

Delação foi recusada pelo Ministério Público

 

Zanin ressaltou que a delação de Palocci já havia sido descartada pelo Ministério Público Federal, mas a Polícia Federal tomou a frente do acordo após a recusa. O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), homologou em junho a delação apenas dois dias após o STF ter declarado constitucional parte da Lei da Organização Criminosa que autoriza a polícia a negociar delações. O TRF4 foi o mesmo tribunal que aumentou a pena de Lula na segunda instância para 12 anos e um mês de prisão.

 

Em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, em julho, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando Lima explicou que o MPF descartou a delação de Palocci por falta de provas. "Vou dar o exemplo também do acordo do Palocci, celebrado pela PF depois que o Ministério Público recusou. Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos", contou.

 

Para Lima, havia um interesse maior nessa delação do que o da investigação. "Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer”, disse ele.

 

O ex-ministro acusou Lula de utilizar a Petrobras e o pré-sal como moeda de troca para financiar campanhas do PT. Segundo ele, a indicação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi realizada com o objetivo de garantir um esquema para desvios na estatal – embora o engenheiro tenha ingressado na Petrobras em 1977 e passado a ocupar cargos de direção em 1995, sob o governo FHC. Palocci foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e com o acordo delação cumprirá apenas um terço da pena.

 

"Desespero de quem quer salvar a própria pele"

 

Em nota divulgada no início da noite desta segunda-feira, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que a "terceira tentativa de delação 'implorada'" de Palocci apela à "leviandade e oportunismo delirantes" ao dizer que as suas duas campanhas presidenciais teriam consumido R$ 1,4 bilhão.

 

"Trata-se de um valor absolutamente falso. Apenas a hipótese de recursos tão vultosos não terem sido detectados evidencia o desespero de quem quer salvar a própria pele", afirma.

 

"O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, já havia sentenciado, em 21 de junho deste ano, que 'não cabe neste momento inicial o exame detido do conteúdo das declarações prestadas' por Palocci. 'Tampouco o momento da homologação é adequado para aferir a idoneidade dos depoimentos dos colaboradores', lembra ainda Dilma no texto. "Com isso, o desembargador suspendeu a tramitação do termo de colaboração por três meses, para que Palocci apresentasse 'à autoridade policial elementos probatórios mínimos de suas alegações'. O que ele não fez."

 

Para a ex-presidenta, "é estarrecedor, portanto, que uma delação não aceita pelo Ministério Público, e suspensa por um juiz de segunda instância, seja acolhida e tenha tido seu sigilo quebrado por um juiz de primeira instância. Sobretudo, neste momento em que o povo brasileiro se prepara para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais."

 

 

02
Out18

Um câncer chamado Moro

Talis Andrade

 

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por Jeferson Miola

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Os malefícios para a democracia causados pelo câncer chamado Sérgio Moro são irreparáveis.

 

Moro sequer deveria estar atuando, porque há muito tempo, em março de 2016, deveria ter sido demitido do serviço público, julgado e condenado à prisão pela gravação criminosa e divulgação ilegal de conversas telefônicas da Presidente Dilma com o ex-presidente Lula.

 

Protegido, porém, pelo judiciário de exceção, o afilhado de casamento de Carlos Zucolotto – o ex-sócio da Rosângela Moro que, segundo Tacla Duran, pedira U$ 5 milhões de propina para facilitar acordo de delação premiada com a Lava Jato – continua usando a toga e aparelhando o juizado para praticar crimes e perseguir adversários.

 

O último crime do Moro foi no tormentoso domingo de 8 de julho, quando ele – em férias, porém acorrentado ao réu pelo qual nutre doentia obsessão – anulou decisão de magistrado de instância superior do judiciário e mandou a pf desobedecer ordem judicial que mandava libertar Lula do cárcere político.

 

A interferência indevida do Moro na política não tem limites. A 6 dias da eleição, ele tomou para si a delação feita pelo Palocci à PF com o objetivo exclusivo de repassar seu conteúdo à imprensa municiar novos ataques a Lula e ao PT para avariar a candidatura do Haddad.

 

Dois detalhes importantes: [1º] a delação do Palocci sequer será usada por Moro como prova nos processos do Lula que ele julga, o que explica o interesse puramente político dele em perseguir Lula, e [2º] o ministério público recusou-se a fechar acordo de delação com Palocci devido à enorme fragilidade das acusações e à absoluta falta de provas.

 

Aliás, falta de provas é o mínimo que se pode dizer das 12 páginas do depoimento do Palocci à PF. O documento não contém uma prova mínima, um único documento, ou um reles comprovante de que Lula tenha recebido ilegalmente 1 centavo de real [R$ 0,01].

 

O depoimento, ao invés disso, coleciona afirmações genéricas e suposições vagas. Nele, abundam expressões como “segundo tem conhecimento …”, “soube que …”, “tem conhecimento mas …”, “… mas sabe que”, “podem ter sido …”, “que pode exemplificar que …”, “soube por terceiros que …”, “estima que …”, “que pode afirmar que …”, “que não pode garantir …”, “que soube por terceiros …”, “que se sabia que Lula …”, “que acredita que Lula …”, “que era comum Lula …”, “que a intenção de Lula …” etc.

 

A recompensa generosa que o estamento judicial concederá a Palocci em retribuição pelo trabalho sujo prestado é um acinte.

 

Ao celebrar acordo de delação, Palocci implicitamente se assumiu como criminoso confesso e aceitou devolver, segundo divulgado, R$ 35 milhões na forma de multa.

 

Em contrapartida, preservará outros tantos milhões do patrimônio acumulado de maneira que, como “se sabe por terceiros”, como ele diria, podem ter sido originados em ilícitos praticados em nome e benefício próprio e de sua famiglia.

 

Palocci ainda será generosamente recompensado com a redução de 2/3 da condenação recebida, de sorte que ele, portador de cidadania italiana, em breve poderá ser libertado para desfrutar seu butim, com os seus, na Itália ou em outros paraísos no velho continente.

 

 

01
Out18

Cego de ódio, Moro faz política para destruir Lula

Talis Andrade

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"Moro divulga para imprensa parte da delação de Palocci. Não podia deixar de participar do processo eleitoral! A ação política é da sua natureza como juiz. Vai tentar pela enésima vez destruir Lula. Tudo que consegue é a autodestruição", disse senadora Gleisi Hoffmann do Paraná.

 

Moro pretende ser um Adelio Bispo dos ricos, podres de rico. O fanatismo de Moro é o mesmo do pedreiro, desempregado, que esfaqueou o capitão Jair Bolsonaro. Bispo, autodidata, aprendeu a ler a Bíblia para pregar contra o ateísmo, a maçonaria.

 

 

 

Paraná 247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), criticou no Twitter a decisão do juiz Sergio Moro, da Lava Jato, em tornar pública parte da delação do ex-ministro Antonio Palocci a seis dias da eleição presidencial. Para Gleisi, na tentativa de destruir o ex-presidente Lula, o magistrado vai acabar destruindo a si mesmo.

 

"Moro divulga para imprensa parte da delação de Palocci. Não podia deixar de participar do processo eleitoral! A ação política é da sua natureza como juiz. Vai tentar pela enésima vez destruir Lula. Tudo que consegue é a autodestruição", postou Gleisi na rede social.

 

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que ele e os deputados Paulo Teixeira e Wadih Damous, também do PT, entrarão com uma ação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) denunciando a suspeição de Moro por atacar a democracia e o processo eleitoral. Pimenta lembra que a decisão de Moro é "absurda por vários motivos".

 

Todo fanatismo tem que ser destruído. Idem as injustiças, as desigualdades sociais.

 

O Brasil não pode conviver com o ódio, com o assédio judicial, com o trabalho escravo, com as chacinas, com a volta da fome, das doenças do Terceiro Mundo, com o êxodo rural, os retirantes da seca, a prostituição infantil, o Brasil tem mais de 500 mil crianças prostitutas.

 

 

 

01
Out18

Moro pretendeu dar uma facada em Haddad

Talis Andrade

DELAÇÃO DE PALOCCI FOI RECUSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR FALTA DE PROVAS

 

 

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Utilizada por Sergio Moro a seis dias da eleição para tentar beneficiar o capitão Jair Bolsonaro, a delação do ex-ministro Antonio Palocci foi recusada pelo Ministério Público Federal por falta de provas. "Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras", explica o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima.

 

Em agosto, o STF decidiu que delações sem provas devem ser sumariamente arquivadas. Moro faz do judiciário sua casa de mãe Joana, para beneficiar a extrema direita. Pretende imitar o fanático religioso Adelio Bispo: Dar uma facada em Fernando Haddad. As facadas nestas eleições de 7 e 20 de outubro são inúteis. O eleitor vai votar pensando no futuro do Brasil. Livre das emoções rasteiras, o povo em geral pretende enterrar de vez os privilégios de castas, os abusos de autoridade, as desigualdades sociais, os salários acima do permitido por lei, as nababescas pensões herdadas das filhas solteiras maiores de idade das elites fardadas e togadas.  

 

A seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz Sérgio Moro volta a agir politicamente e levanta o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci. Tal delação foi recusada pelo Ministério Público, por falta de provas, e mesmo assim foi não apenas confirmada pela Polícia Federal como serve de tentativa de "bala de prata" às vésperas das eleições. A conduta adotada por Moro reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

A iniciativa de Moro confirma o aumento de temperatura da última semana, paralelo à subida de Haddad nas pesquisas. Outros exemplo são a censura de Fux a entrevistas de Lula e ação do MPF para que o mesmo Moro interferisse em decisão do STF sobre o tema.

 

Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo no final de julho, o jurista Carlos Fernando Lima, procurador da Lava Jato, explica em detalhes que a delação de Palocci, na opinião do Ministério Público, não é válida, por falta de provas. Mais do que isso, ele indica que a Polícia Federal firmou o acordo apenas para provar que tinha poder para tanto.

 

O procurador trouxe o exemplo da delação de Palocci para mostrar como o instituto da delação premiada pode ser prejudicado pelo seu mau uso. "Vou dar o exemplo também do acordo do [Antônio] Palocci, celebrado pela PF depois que o Ministério Público recusou. Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer".

 

Sobre a recusa do Ministério Público de firmar acordo de delação premiada com Palocci, ele afirmou: As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco. Não recusamos porque não gosto da cara do cidadão, mas porque vamos ter dificuldade para explicar por que fizemos. Acordo não é favor".

 

O procurador da Lava Jato diz ainda que a delação de Palocci não se justifica.

 

Em nota, a defesa de Lula afirma que "Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ("de ofício"), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal (...) Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de "perdão judicial" – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias."