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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

14
Set22

Prisão de Cancellier, que cometeu suicídio após ser preso sem provas em desdobramento da Lava Jato, completa 5 anos nesta quarta

Talis Andrade
www.brasil247.com - Luiz Carlos Cancellier de Olivo
Luiz Carlos Cancellier de Olivo (Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)

 

Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da UFSC, suicidou-se em um shopping de Florianópolis dezoito dias após ser preso de forma arbitrária e sem provas pela Polícia Federal

 

247 - O dia 14 de outubro de 2022 marca exatos cinco anos da prisão arbitrária e injusta de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele se suicidou dezoito dias após ser preso, sem provas, no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, um desdobramento da Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal no dia 2 de outubro para apurar um suposto desvio de recursos públicos em cursos de educação a distância. 

Embora não fosse o alvo central das acusações, a suspeita era de que o reitor havia interferido nas investigações na corregedoria da universidade. A suposta interferência, porém, nunca foi comprovada. 

Afastado do cargo e exposto à humilhação pública, Cancellier jogou-se do alto de uma escada do Beiramar Shopping, em Florianópolis, caindo no vão central do centro comercial. “Minha morte foi decretada quando fui banido da universidade”, escreveu ele em bilhete encontrado pela polícia e divulgado pela família.

A ação arbitrária da operação que levou Cancellier à morte expôs as arbitrariedades praticadas pelo MInistério Público e pela Polícia Federal, com a conivência da mídia corporativa, em meio às centenas de denúncias infundadas que se seguiram à Operação Lava Jato.

A tragédia do Reitor Cancellier na fachada do Cic em Florianópolis |  Jornalistas Livres

 

Quem matou Luiz Carlos Cancellier de Olivo?

 

Desgraçadamente no Brasil a presunção de inocência que decorre do processo penal democrático foi abandonada – inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em nome da fúria punitivista, do falacioso discurso de combate à impunidade e do Estado Penal

 

por Leonardo Yarochewski

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Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO foi encontrado morto na manhã da segunda-feira 3 de outubro de 2017, no Beiramar Shopping, em Florianópolis. Segundo investigação preliminar, a hipótese é de suicídio.

No dia 14 de setembro, o reitor CANCELLIER foi preso em decorrência da Operação “Ouvidos Moucos”, da Polícia Federal (PF), por suspeita de desvio de recursos dos cursos de Educação a Distância (EaD). Segundo a PF, o reitor CANCELLIER nomeou professores “que mantiveram a política de desvios e direcionamento nos pagamentos das bolsas do EaD”. Ainda, de acordo com a PF, o reitor “procurou obstaculizar as investigações internas sobre as irregularidades na gestão do EaD”.

Embora tenha sido solto no dia seguinte à prisão, o reitor, 60 anos, estava afastado da UFSC por decisão judicial. CANCELLIER era doutor em direito pela UFSC e professor da universidade desde 2005.

Um bilhete foi encontrado no bolso da calça de LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO com os seguintes dizeres: “Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade”.

Em carta publicada no jornal O Globo, o reitor CANCELLIER revela o caráter humilhante da sua prisão e de seus colegas da UFSC:

Não adotamos qualquer atitude para obstruir apuração da denúncia.

A humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — há uma semana não tem precedentes na história da instituição. No mesmo período em que fomos presos, levados ao complexo penitenciário, despidos de nossas vestes e encarcerados, paradoxalmente a universidade que comando desde maio de 2016 foi reconhecida como a sexta melhor instituição federal de ensino superior brasileira; avaliada com vários cursos de excelência em pós-graduação pela Capes e homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nos últimos dias tivemos nossas vidas devassadas e nossa honra associada a uma “quadrilha”, acusada de desviar R$ 80 milhões. E impedidos, mesmo após libertados, de entrar na universidade.[1]

Hodiernamente, em nome de um ilusório combate a criminalidade e como forma de antecipação da tutela penal, a prisão provisória vem sendo decretada a rodo – notadamente nas operações espetaculosas das forças tarefas que unem a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal – em assalto aos direitos e garantias fundamentais. Não é sem razão que cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil são de presos provisórios (prisão preventiva) e que ainda não foram julgadas nem na primeira instância.

MICHEL FOUCAULT já se referia ao suplício como forma de ritual para um grandioso espetáculo. “Na forma lembrada explicitamente do açougue, a destruição infinitesimal do corpo equivale aqui a um espetáculo: cada pedaço é exposto no balcão”.[2] Mais adiante, FOUCAULT observa que “há também alguma coisa de desafio e de justa na cerimônia do suplício. Se o carrasco triunfa, se consegue fazer saltar com um golpe a cabeça que lhe mandaram abater, ele a mostra ao povo, põe-se no chão e saúda em seguida o público que o ovaciona muito, batendo palmas”.[3]

Independente da acusação, a Operação Ouvidos Moucos – que culminou com a decretação da prisão do reitor da UFSC – foi mais uma, entre tantas outras, eivada de ilegalidade e arbitrariedade. Desgraçadamente no Brasil a presunção de inocência que decorre do processo penal democrático foi abandonada – inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em nome da fúria punitivista, do falacioso discurso de combate à impunidade e do Estado Penal.

A prisão provisória (cautelar) que deveria ser decretada apenas e tão somente em casos extremos e excepcionais – e, mesmo assim, quando não há outra medida de caráter menos aflitivo para substituí-la (Lei 12.403/11) – se converteu em regra. Em seu instigante e indispensável “Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos”, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA a partir da teoria dos jogos assevera que “as medidas cautelares podem se configurar como mecanismos de pressão cooperativa e/ou tática de aniquilamento (simbólico e real, dadas as condições em que são executadas). A mais violenta é a prisão cautelar. A prisão do indiciado/acusado é modalidade de guerra como ‘tática de aniquilação’, uma vez que os movimentos da defesa vinculados à soltura”. [4]

No Estado Penal prende-se primeiro – sem direito a defesa – para depois apurar. As prisões são filmadas, noticiadas e exibidas pelos abutres da grande mídia que transformam a desgraça alheia em mercadoria e o processo em espetáculo.

No espetáculo midiático – braço do Estado Penal -, LUANA MAGALHÃES DE ARAÚJO CUNHA observa que “as dúvidas acerca do delito, circunstâncias e autoria são transformadas em certezas. O possível autor do fato criminoso é tratado como culpado e julgado pela opinião pública que cuida de impor ao indivíduo a pena da estigmatização”. [5] NILO BATISTA nota que “a imprensa tem o formidável poder de apagar da Constituição o princípio de inocência, ou, o que é pior, de invertê-lo”. [6]

No Estado Penal, a defesa é relegada ao segundo plano, quando não considerada estorvo para as investigações. No Estado Penal, promotores de Justiça e procuradores da República se transformam em acusadores e paladinos da justiça. Os juízes, no Estado Penal, se travestem em verdugos, e alguns em “super-heróis”. No Estado Penal, a Constituição da República é dilacerada e com ela são triturados os direitos e garantias do Estado Constitucional.

RUBENS CASARA, referindo-se ao Estado Pós-democrático, observa que “no momento em que direitos e garantias individuais são afastados com naturalidade por serem percebidos como empecilhos ao livre desenvolvimento do mercado e à eficiência punitiva do Estado, lamenta-se a ausência de debates sobre o agigantamento do Estado Penal. Lamenta-se a ausência de debates que tratem da amplitude e importância do valor liberdade”.[7]

No Estado democrático de direito fundado, realmente, em bases democráticas – democracia material – deve prevalecer o princípio da liberdade, incompatível com punições sem processo e inconciliável com condenações sem defesa. Repita-se, o status libertatis é a regra. A presunção é de inocência. A prisão cautelar como medida drástica e de exceção somente deveria ser decretada como remédio extremo, como ultima ratio. Em caso da imperiosa necessidade de decretação de alguma medida cautelar, que seja feita a opção pela menos gravosa e menos aflitiva ao acusado. Por fim, que seja sempre evitada à prisão e que a liberdade sempre prevaleça.

Na verdade, nua e crua, o reitor LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO não se suicidou, foi “suicidado”, foi “suicidado” sem direito a defesa e com emprego de meio cruel, por todos aqueles que representam e agem em nome do Estado Penal, que massacram diuturnamente a dignidade da pessoa humana, postulado do Estado democrático de direito.

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Nota deste correspondente: Os assassinos do reitor LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, assassinos nazistas, todos eles foram levados por Sérgio Moro, pago por Bolsonaro, pela prisão do candidato Lula da Silva, para ocupar cargos no Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano de 2019. Todos os assassinos, assassinos fascistas, foram bem recompensados. Chegou a hora da punição. Do julgamento do povo. 

Morte do reitor Cancellier após abuso da PF é tema de documentário da GGN 

Nota de Combate: Dois meses após a morte de Cancellier, Marena foi designada para a Superintendência Regional da PF em Sergipe. Quando assumiu o Ministério da Justiça de Bolsonaro, Moro a nomeou para a chefia do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. Foi exonerada em 2020, depois da saída do ex-juiz da Lava Jato.

Na Conjur

Um dia antes de se suicidar, o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foi ao cinema. Naquele 1º de outubro de 2017, estava em cartaz o filme “Polícia Federal: a lei é para todos”, com um enredo que glamourizava o trabalho da delegada Erika Marena na operação “lava jato”.

Esse e outros episódios são apresentadas no documentário “Levaram o reitor: Quando o modelo lava jato adentrou uma Universidade”, da GGN, desnudando a série de erros e abusos que precipitaram o fim trágico da vida de Cancellier e deixaram marcas indeléveis nas vidas dos envolvidos — exceto, até agora, para os perpetradores da violência institucional.

Cancellier foi preso em julho de 2017, junto com outros seis professores universitários, sob acusação de chefiar uma quadrilha que teria desviado R$ 80 milhões de dinheiro público da educação. A cifra, divulgada com estardalhaço, na verdade, correspondia ao total dos repasses para um programa de EaD ao longo de oito anos. Os supostos desvios, depois foi esclarecido, não chegavam a R$ 2,5 milhões. 

A operação foi chefiada pela mesma Erika Marena que é endeusada no filme sobre a PF. A prisão foi determinada pela juíza Janaína Cassol Machado, que saiu de licença um dia após a decisão. No dia seguinte, a juíza substituta Marjôrie Cristina Freiberger decidiu soltá-lo imediatamente por falta de provas. 

Mesmo solto, o professor continuou sem o direito de pisar na universidade durante o inquérito. Ele cometeu suicídio logo em seguida, em outubro de 2017. O inquérito, por outro lado, não apresentou qualquer prova até o momento.

O ato extremo do reitor colocou em xeque o método de investigação que havia se tornado praxe no Brasil: prende-se e humilha-se primeiro; ouve-se depois. Sob aplausos acríticos da maior parte da imprensa brasileira, era esse o modus operandi da comemorada “lava jato”, replicado na investigação sobre supostos desvios de dinheiro público na UFSC.

O documentário foi concluído após 5 meses de investigação, pré-produção, produção, entrevistas feitas por videochamadas, edição e imagens. Os produtores analisaram milhares de páginas de peças judiciais de diversos órgãos — Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), o inquérito da Polícia Federal, as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e os despachos da Justiça Federal, além de documentos de Fundações e outros obtidos pela investigação.

20
Jun22

Amigo secreto

Talis Andrade

Hélio Oiticica, B11 Box Bólide 09, 1964
 

Comentário sobre o filme documentário

de Maria Augusta Ramos

 

por José Geraldo Couto /A Terra É  Redonda

O documentário Amigo secreto, dirigido por Maria Augusta Ramos, entrou em cartaz nesta quinta-feira, 16 de junho. O projeto expresso do filme – acompanhar o trabalho de jornalistas empenhados em investigar as entranhas da Operação Lava-Jato – acabou se desdobrando numa leitura consistente da história do país nos últimos cinco ou seis anos.

De acordo com o que vemos e ouvimos no documentário, a grande operação de combate à corrupção empreendida por uma força-tarefa sediada em Curitiba, tendo como figura estelar o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, está no centro da constelação de relações políticas, econômicas e midiáticas que, deliberadamente ou não, desembocou no pesadelo atual.

Em obras como Futuro junho e O processo, a experiente documentarista Maria Augusta Ramos já havia se mostrado capaz de, no calor da hora, documentar de modo crítico o que se passa por baixo da superfície do noticiário e dos discursos públicos. Seu foco é profundo, seu objeto são as entranhas dos processos históricos. Em Amigo secreto, trata-se de perscrutar paralelamente dois bastidores: o da Lava-Jato em si e o do trabalho jornalístico empenhado em desvendá-la (ou denunciá-la).

Em seus momentos mais envolventes, o documentário parece colocar o espectador lado a lado com os repórteres, como se os acompanhasse na investigação. São eles Leandro Demori, do site The Intercept, e as jornalistas Carla Jiménez, Regiane Oliveira e Marina Rossi, da edição brasileira do El país.

Essa busca é “ilustrada”, comentada ou adensada por material de arquivo (telejornais, depoimentos do ex-presidente Lula a Sérgio Moro, a fatídica reunião ministerial em que Bolsonaro manifesta a vontade de intervir na Polícia Federal, a primeira entrevista de Lula na prisão, manifestações a favor e contra o presidente, etc.) e por novas entrevistas que fornecem informações e interpretações sobre o funcionamento da Lava-Jato. Numa das entrevistas mais contundentes, um executivo da Odebrecht diz que os presos na operação eram pressionados a implicar Lula em suas delações.

Entre uma revelação e outra, breves planos de ligação fogem do esquema talking heads e conferem dinamismo e frescor ao relato: uma repórter trafegando de carro pela avenida Paulista, outra chegando a pé a uma manifestação pró-Bolsonaro, um fim de tarde na praça dos Três Poderes.

Curiosamente, é possível ver uma analogia entre a excitação dos jornalistas ao descobrir os podres da Lava-Jato e a excitação dos membros da própria força-tarefa nas mensagens secretas que trocavam entre si e que foram desveladas pelo Intercept. Num momento descontraído, ao ler para as colegas algumas dessas mensagens, Leandro Demori chega a imitar a voz esganiçada de Sérgio Moro. Uma investigação, de certo modo, espelha a outra, ou a parodia.

Haverá decerto quem acuse Maria Augusta Ramos de mostrar “só um lado” da questão e oferecer uma leitura unívoca do sentido dos acontecimentos. De fato, ainda que não haja uma locução nem letreiros explicitando uma interpretação, todo o material selecionado e montado aponta para o entendimento da Lava-Jato como uma operação politicamente enviesada desde o início, com flagrantes conexões internacionais (leia-se interesses norte-americanos), e que teve como consequência o desmantelamento e a desmoralização das instituições que estamos presenciando.

Em defesa da diretora, é forçoso admitir que, durante cinco anos, edificou-se na nossa mídia hegemônica uma narrativa favorável, de modo uníssono e acrítico, à atuação lavajatista, a ponto de erigir Sérgio Moro em salvador da pátria e paladino anticorrupção. Se a grande imprensa, nesse período, não se preocupou em investigar e apontar as evidentes distorções e desvios de conduta da Lava-Jato e de seu personagem-símbolo, Amigo secreto toma para si o direito de construir uma alternativa a essa mitologia.

É esse intuito de apresentar uma visão crítica abrangente que explica a inclusão no filme de elementos que, em princípio, parecem não ter a ver diretamente com a Lava-Jato. Por exemplo, cenas de UTIs lotadas no auge da Covid, ou o trecho da mencionada reunião ministerial em que Ricardo Salles, do Meio Ambiente, fala da pandemia como um momento propício para “passar a boiada” do enfraquecimento da legislação ambiental. Ou mesmo as últimas imagens, de uma imensidão de floresta destruída pelo fogo.

Na visão de Maria Augusta Ramos, tudo está conectado. O Brasil que resultou do conluio do lavajatismo com o bolsonarismo é uma terra arrasada. É isso que Amigo secreto nos diz, em palavras e imagens.

86 charges sobre o escândalo da #VazaJato (para compartilhar com aquele tio  reaça que adorava o Sergio Moro) – blog da kikacastro

Em primeiro encontro após vazamento, Moro é condecorado por Bolsonaro |  Exame

19
Jan22

Prerrogativas defende investigação do TCU sobre contrato de Moro com a consultoria estadunidense Alvarez & Marsal

Talis Andrade

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O enriquecimento ilícito de Sergio Moro constitui efetivamente um objeto válido de investigação 

 

O grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, divulgou nesta quarta-feira (19) nota em que apoia a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato do ex-juiz parcial Sérgio Moro com a empresa estadunidense Alvarez & Marsal, que administra a recuperação da Odebrecht.

"Não se pode ignorar o vínculo umbilical da atuação judiciária de Sergio Moro com o destino da gestão do grupo Odebrecht, razão pela qual jamais poderia passar a obter vantagens financeiras justamente da empresa de consultoria que veio a ser nomeada para a rentabilíssima função de administradora judicial desse conjunto de empresas", diz o Prerrogativas. 

Em despacho datado desta terça-feira (18/1), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), garantiu ao Ministério Público de Contas, representado pelo subprocurador Lucas Furtado, "acesso integral" às informações do contrato. "Não há razões para impedir o amplo acesso ao acervo documental do processo", escreveu o ministro em seu despacho.

 

Os excessos praticados pelo então magistrado, em conluio com procuradores da República responsáveis pela Operação Lava Jato, de fato acarretou severo prejuízo às atividades produtivas do conglomerado empresarial, lesando gravemente a economia nacional

 

O grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, manifesta apoio à marcha das investigações desencadeadas no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) para deduzir eventual conflito de interesse no contrato firmado entre o ex-juiz federal Sergio Moro e a empresa de consultoria Alvarez & Marsal. 

Trata-se de uma apuração absolutamente pertinente, uma vez que a referida empresa atuou como administradora do grupo Odebrecht, em processo de recuperação judicial provocado diretamente pelos abusos decorrentes de medidas tomadas pelo ex-magistrado. 

Com efeito, Sergio Moro foi protagonista de decisões que foram muito além da apreciação de atos criminosos praticados nas relações de dirigentes da Odebrecht com agentes do poder público. Os excessos praticados pelo então magistrado, em conluio com procuradores da República responsáveis pela Operação Lava Jato, de fato acarretou severo prejuízo às atividades produtivas do conglomerado empresarial, lesando gravemente a economia nacional.

 Dessa forma, não se pode ignorar o vínculo umbilical da atuação judiciária de Sergio Moro com o destino da gestão do grupo Odebrecht, razão pela qual jamais poderia passar a obter vantagens financeiras justamente da empresa de consultoria que veio a ser nomeada para a rentabilíssima função de administradora judicial desse conjunto de empresas. 

Nesse sentido, se afigura plausível a ocorrência de um sério dano ao erário, resultante da conduta potencial de improbidade do ex-juiz Sergio Moro, que usufruiu pessoalmente de proveito econômico importante pela sua migração irregular para a iniciativa privada, em favor de uma consultoria beneficiada por suas sentenças judiciais.

Daí porque o enriquecimento ilícito de Sergio Moro constitui efetivamente um objeto válido de investigação pelo TCU. As providências de apuração determinadas pelo ministro Bruno Dantas em relação a tais fatos revestem-se de inegável pertinência legal e devem progredir, de modo a elucidar as ocorrências e implicar as sanções cabíveis a serem impostas contra o ex-juiz Moro. As reações hipócritas dos apoiadores políticos da candidatura de Sergio Moro à Presidência da República contra a regular marcha processual levada a efeito no TCU apenas comprova a falência moral de alguém que pretendia fraudulentamente representar um papel de herói.

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02
Nov21

Em editorial, Estadão alerta para o risco da 'mentalidade lavajatista' acima da lei

Talis Andrade

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247 - “A Lava Jato chegou ao fim, mas – eis ponto que merece ser destacado – continua existindo o que se pode chamar de espírito lavajatista. Segue viva uma específica mentalidade que vai muito além do princípio republicano de que todos são iguais perante a lei e, portanto, todos devem responder à luz da lei por seus atos”, afirma o jornal O Estado de S. Paulo em seu editorial.  

“Partindo de uma ideia bastante discutível (com bons argumentos de apoio e outros de refutação) – a de que a corrupção seria o grande problema do País, causa e estímulo de todas as mazelas da vida nacional –, essa visão pretende justificar uma conclusão inteiramente antirrepublicana: a de que, para combater a corrupção, seria permitido e autorizado utilizar todos os meios disponíveis, também os ilegais”, destaca o texto. “Num Estado Democrático de Direito, os fins não justificam os meios”, completa o editorialista. 

“É parte essencial das liberdades de pensamento e opinião que cada um possa eleger livremente o que considera ser o principal problema nacional. Exercendo sua autonomia individual, muitas pessoas veem a corrupção como o grande mal a ser combatido no País. Outra coisa, que causa muitos danos e injustiças – pois autoriza o uso arbitrário e abusivo do poder estatal –, é pretender que, em razão do juízo da gravidade sobre a corrupção, agentes da lei possam atuar impunemente fora da lei. Ninguém, nem mesmo o Ministério Público, está acima da lei”, finaliza.

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27
Mar21

Ascensão e queda do Reich de Curitiba

Talis Andrade
 

moro hitler.jpgMoro: ex-juiz foi capaz de usar o aparato repressivo do Estado para sequestrar um inimigo político

 
 
 
 
 
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Hegel falava da astúcia da razão. Há momentos em que indivíduos movidos por seus particulares interesses ou paixões acabam contribuindo para desfechos corretos, justos e prestigiando a vitória final da razão na História.

Quem aprecia o conceito hegeliano não poderá deixar de admitir que a decisão do ministro Edson Fachin desta segunda-feira, 8 de março, seja um exemplo clássico de astúcia da razão. Se tiver lido o filósofo inglês R. G. Collingwood lembrará talvez de uma passagem em que a astúcia da razão é exatamente a de um juiz: “a sentença do juiz poderá ser acertada, apesar dos elementos emotivos existentes na sua execução”.

Porque Fachin sempre soube o que era justo, correto, harmônico com o ordenamento jurídico: que a 13ª. Vara da Subseção Judiciária Federal de Curitiba não era competente para a ação penal contra Luiz Inácio Lula da Silva. Soube ao longo de cinco anos, mas seus interesses, paixões e motivações não o moviam para reconhecer essa incompetência. Sabia quando votou, naquele mesmo habeas corpus, com a regra da competência gritando ali a plenos pulmões.

Eis que, movido pelo interesse político, ocorreu-lhe a decisão racional – passível de discussão hermenêutica, como praticamente tudo na esfera jurídica, mas racional. O gesto nas circunstâncias foi ousado e ingênuo. Ousadia motivada pela agonia de quem se vê sem saída. Ingênuo ao pretender, por assim dizer, passar a bola pelo meio das pernas da 2ª. Turma do STF, lugar em que não existem bobos.

Por que a agonia, o gesto temerário e ousado a ponto de desafiar a inteligência de seus pares? A agonia de Fachin é a do projeto da direita ao qual se incorporou e a serviço do qual usa a toga para impedir a desmoralização da Lava Jato, do Moro herói da classe média, do símbolo mais importante do hoje velho, cansativo e histórico mote da direita brasileira: o combate à corrupção. Preserva o recurso com o qual se legitima porque a direita não pode ter, não tem como ter qualquer resposta real aos anseios da imensa parcela espoliada e miserável do povo brasileiro.

A bandeira da luta anticorrupção sempre ocultou o entreguismo, o desprezo aos trabalhadores, o favorecimento das classes dominantes – e seus representantes políticos sempre se refestelaram eles mesmos na corrupção. A República do Galeão que levou Getúlio ao suicídio e a República de Curitiba que levou Lula à prisão são irmãs siamesas. Enfim, à direita restou sempre o veio ideológico e hipócrita da luta contra a corrupção e tratava-se de preservar isto.

A astúcia de Fachin visava impedir que Gilmar Mendes, de posse do inacreditável material da Operação Spoofing, explodisse o corpo político de Sergio Moro. Como recolher todos os pedaços da Lava Jato espalhados pela Praça dos Três Poderes se a 2ª. Turma julgasse a suspeição e afirmasse a monstruosa parcialidade do chefe do Reich de Curitiba?

Se o preço político era o risco de ressuscitar Lula, que se pagasse, mas impunha-se salvar o eterno capital político da direita, impedir que o STF, do alto de sua autoridade de órgão máximo do Judiciário, deslegitimasse neste momento a velha e tantas vezes eficaz bandeira da direita julgando a suspeição de Sergio Moro.

O risco era calculado e parecia seguro. Com o esquema de poder que determina o rumo do país desde 2016 – mercado, grande mídia –, podia-se apostar ainda no desgaste e na rejeição de Lula, na sua derrota ao fim e ao cabo.

O STF há algum tempo não é órgão do Judiciário enquanto tal, mas cenário de luta política. Neste momento, um dos cenários da luta antifascista com o qual alguns ministros reescrevem suas biografias, e por isso levantemos as mãos para o céu. Os que ignoraram a Constituição Federal, atropelaram códigos desde o mensalão até os primórdios da Lava Jato despertaram diante do monstro do fascismo.

Moro e Bolsonaro são faces distintas do mesmo monstro. O primeiro, discreto e melífluo. O segundo, tonitruante fascista clássico. Não tenho receio de exagerar no que diz respeito a Moro. Quem é capaz de, pela toga, usar o aparato repressivo do Estado para sequestrar um inimigo político, ex-presidente da República, para oferecê-lo à humilhação pública, é em quê diferente de um SS humilhando em praça pública judeus ou comunistas? Para o fascismo não há adversários políticos, há inimigos que são desumanizados para que contra eles tudo seja possível. O planejado e fracassado Projeto Congonhas é o maior escândalo da história do Judiciário brasileiro. Se isto quase foi feito com um ex-presidente, que sorte estaria reservada a qualquer brasileiro que ousasse se opor?

O Reich de Curitiba teve seu ápice quando Luiz Inácio Lula da Silva entrou no cárcere. A queda começa no voto de Gilmar Mendes. Que a 2ª. Turma do STF compareça ao encontro com a História. Mas, por ora, já podemos reconhecer a astúcia da razão: a esperteza de Fachin, ao tornar Lula elegível, gerou um novo momento político e a oportunidade real de derrotar o fascismo em 2022.

21
Mar21

Com a Lava Jato, Brasil deixou de arrecadar quase R$ 50 bi e de investir R$ 172 bi, explica diretor do Dieese

Talis Andrade

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Lava Jato quebrou o Brasil

Destruiu as maiores empresas e pariu Temer e Bolsonaro

O valor é 40 vezes maior do que integrantes da Lava Jato diziam ter recuperado com a operação. Fausto Augusto Junior diz que R$ 172 bilhões deixaram de ser investidos na cadeia de petróleo e construção civil por causa da força-tarefa, que também afetou a arrecadação de impostos

 

247 - Estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em parceria com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e divulgado na última semana escancara o que já era nítido ao observar a economia brasileira nos últimos anos: a Lava Jato, além de danos à democracia e à Justiça brasileira, fez com que a União deixasse de arrecadar quase R$ 50 bilhões, barrou R$ 172 bilhões em investimentos e destruiu mais de 4 milhões de empregos.

À TV 247, o diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, explicou que cerca de R$ 172 bilhões “deixaram de ser investidos na cadeia do petróleo e na cadeia da construção civil. Isso é 40 vezes o que a Lava Jato disse que trouxe de volta. É um número bastante relevante”. E continua: “quando a gente desdobra o investimento para a economia, a gente está falando de uma queda de 4,4 milhões de empregos em um período de quatro anos”.

Os números são resultado de ações tomadas, por exemplo, pela Petrobras após a deflagração da operação, como a suspensão e até mesmo o cancelamento de obras que demandariam investimentos da estatal e consequentemente gerariam empregos. O mesmo processo ocorreu no mercado de construção civil. “Você teve um conjunto de obras que foram suspensas, e a maior parte delas inclusive canceladas, e você teve um puxão de freio de investimentos da Petrobras. A Petrobras caminhava em um ciclo de investimento, estava em um processo depois da maturação do pré-sal, mas ela teve basicamente uma contenção muito drástica de investimentos. Ela investiu R$ 104 bilhões a menos do que ela normalmente investiria se não fosse a Lava Jato. Na construção civil, chegamos a quase R$ 70 bilhões [que deixaram de ser investidos]”.

A operação, segundo Fausto Junior, “interferiu decisivamente em todos os processos econômicos, inclusive na grande crise que a gente sofreu em 2016 e 2017”. “Qual o preço da Lava Jato?”, questionou o especialista.

Como se não bastasse, o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 47 bilhões em impostos por causa da Lava Jato. “A fala é que eles recuperaram R$ 4 bilhões para o Tesouro, R$ 4 bilhões para a Petrobras, e vamos lembrar que eles queriam levar esse dinheiro para um fundo. Só de imposto, quando você olha para o que aconteceu, o governo deixou de arrecadar quase R$ 50 bilhões. Isso é 12 vezes mais do que eles dizem que a Lava Jato recuperou”.

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19
Mar21

Extermínio: Cumplicidade mórbida

Talis Andrade

 

Não conviva com os fascistas e não permita que eles frequentem suas casas

 
 
 

“Não enterres, coveiro, o meu Passado,
Tem pena dessas cinzas que ficaram;
Eu vivo d’essas crenças
Que passaram,
E quero sempre tê-las ao meu lado!

Aí! não me arranques d’alma este conforto!
Quero abraçar o meu Passado morto
Dizer adeus aos sonhos meus perdidos!”

Augusto dos Anjos

A tal Operação Lava Jato, coordenada com fins políticos pelo ex-juiz Sergio Moro e seus asseclas procuradores de República de Curitiba, membros da mal afamada Força-Tarefa, completou sete anos no último dia 17 de março. Desmoralizada, com seus membros sendo investigados, seus processos principais anulados e seus métodos bizarros e criminosos, parciais, escancarados e ridicularizados pelo Brasil. Sendo eu um dos seus primeiros e mais contundentes críticos, desde o primeiro momento, o esperado seria um artigo analisando os abusos e os crimes cometidos pelo bando, a dissecação do fracasso.

Mas tal efeméride se dá em um momento trágico da história do País e do povo brasileiro. Pela primeira vez, a média móvel de mortos pela Covid ultrapassou 2.000 pessoas e o índice alcançou 2.031 mortes, o mais alto desde o início da pandemia pelo 19° dia seguido. O número de mortos, oficialmente, ultrapassa 3000 por dia. O Brasil já tem 285.136 mil mortos e mais de 11 milhões infectados. Uma tragédia sem precedentes. Escondo-me em Fernando Pessoa:

“O véu das lágrimas não cega.
Vejo, a chorar,
O que esta música me entrega
A mãe que eu tinha,
O antigo lar,
A criança que eu fui,
O horror do tempo, porque flui.
O horror da vida,
Porque é só matar.”

Para um brasileiro que tenha preocupação real com o país, para alguém que se importa com seu semelhante, para uma pessoa que, mesmo na crise, ainda mantenha um resquício de humanidade, não pode haver nada a comemorar e o objeto de qualquer reflexão deve ser único: como retirar do comando do Brasil este presidente que cultua a morte, que pratica a necropolítica, que desmoralizou a autoestima do povo brasileiro, que transformou pessoas mortas em números a serem manipulados.

Até mesmo os rituais da despedida, tão presentes em nossa cultura, foram desprezados, a dor parece que tem vergonha de ser sentida. A barbárie transformou o desespero em algo banal, a absoluta incapacidade de reagir transformou as pessoas em robôs. O ar que falta nos hospitais, por incúria dos governantes, e mata, começa a faltar para as pessoas que se sentem imobilizadas por tanto horror.

Além do número abissal de mortos, o que se sabe é que o desespero pelo não planejamento no combate científico ao vírus transforma, a cada segundo, o país em um espaço livre para cultivar o vírus e suas novas cepas. A céu aberto. O negacionismo extremo, a política de incentivar a aglomeração, a covardia em não fazer lockdown e o crime em propagar a não necessidade da vacina transformaram o país numa república da morte. Além de párias internacionais, ninguém quer se relacionar com brasileiros, em breve nossas fronteiras também serão fechadas para os negócios. Não existe espaço para amadorismo. Estamos sendo sucateados. Esse governo fascista vai entregar o bagaço e os destroços de um país saqueado.

Um exemplo do resultado direto das mortes com a condução na política aconteceu agora nos EUA. A curva de mortos com o fascista do Trump apontava uma subida permanente e vertiginosa. Bastou um representante do Centrão americano derrotar o Trump e mudar a política para incentivar o isolamento, o uso de máscara e, principalmente, o uso massivo da vacina, que a queda se precipitou. Não podemos esquecer que cada ponto que a curva cai significa milhares de vidas salvas.

A opção clara, política, deliberada, de não comprar vacina e mais, de defender a não vacinacao, de politizar o assunto, de rejeitar propostas de compras dos imunizantes, tudo isso tem que ser responsabilizado criminalmente. A humanidade não merece assistir a esse verdadeiro extermínio de parte da população brasileira. A discussão da definição jurídica do que é genocídio não compete mais somente, academicamente, aos juristas e advogados, é hora de levar a questão às Cortes Internacionais para que se adote uma postura sobre o tema. Serão necessários 500, 600 mil brasileiros mortos para que saíamos do imobilismo? Não existe ideologia no trato com as questões desse vírus. Ou nos unimos e tiramos republicana e democraticamente esse presidente do poder, ou vamos começar a vivenciar cenas dantescas com os mortos nas ruas, nas casas. É cruel, mas é a verdade.

Antes da desgraça que se implantou com a crise sanitária, esse grupo de bárbaros já desmantelava o país. Sucatearam o SUS, cortaram a verba destinada à ciência, não investiram na educação, destruíram a cultura, o meio ambiente, acabaram com os Conselhos que faziam o país registar níveis de excelência em várias áreas; enfim, esses idiotas estavam fazendo um país à semelhança do que eles são. Mas esse era o jogo político. Quem perdeu que se habilite. Agora, é muito maior o tamanho do estrago e urge uma atitude. Encontro-me em Clarice Lispector:

Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece, como eu mergulhei. Não se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento.”

“Que minha solidão me sirva de companhia.
Que eu tenha coragem de me enfrentar.
Que eu saiba ficar com o nada e mesmo assim
Me sentir como se estivesse plena de tudo.”

Basta pensar que o Brasil, outrora, já vacinou 10 milhões de crianças em um único dia! Hoje, não temos sequer um programa nacional de divulgação dos nossos problemas, não existe campanha de esclarecimentos e, muito menos, uma campanha vigorosa de vacinação. Estamos à deriva.  O ar que nos fazia eufóricos na luta por um Brasil mais justo, mais igual, hoje nos falta e a falta dele nos sufoca, nos aniquila.

É necessário que a dor, a angústia e o medo acabem nos impulsionando na luta por uma resistência. Se não conseguirmos nos organizar razoavelmente para exigir uma mudança de rumo na condução do país, vamos ter que assumir nossa parcela de responsabilidade na tragédia. A omissão será cobrada de cada um. Necessário que se faça um enfrentamento duro e leal, até em homenagem aos médicos, enfermeiros, agentes dos hospitais que estão na linha de frente, e também aos que morreram pelo vírus em razão da omissão covarde e canalha das autoridades e em louvor ao povo brasileiro. Vamos ter postura e dignidade. Não conviva com os fascistas. Não participe de grupos de whatsapp com eles. Não permita que eles frequentem suas casas, suas mesas de bar, seus afetos. São homicidas ou cúmplices. Podemos e devemos ser firmes e mais do que nunca intolerantes com a barbárie neste momento. A história cobrará responsabilidades, os humanistas todos estão e estarão ao nosso lado e, afinal, a omissão ficará na conta da covardia dos canalhas. Vamos nos fiar em Mia Couto:

Se não criarmos nas escolas histórias que falam sobre solidariedade, a amizade, a lealdade, essas pequenas coisas que são realmente as grandes coisas da vida, isto não vai surgir naturalmente.”

 
 
 
 
 
 

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