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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

28
Abr22

Interceptação de conversa entre Dilma e Lula foi ilegal, conclui ONU

Talis Andrade

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por Jamil Chade

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Na decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um processo parcial por parte da Justiça brasileira, os peritos apontaram que as conversas entre ele a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foram "interceptadas ilegalmente". A constatação faz parte da decisão de 35 páginas publicadas hoje em Genebra.

O Comitê determinou que o governo brasileiro deve divulgar a decisão em seus canais de comunicação e que tem 180 dias para informar de que maneira pretende remediar os danos causados ao ex-presidente.

Conforme o UOL revelou ontem com exclusividade, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e procuradores federais foram parciais em seus processos e no julgamento dos processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão tornada pública nesta quinta-feira (28) é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em março de 2016, uma conversa entre Lula e Dilma foi interceptada e, por ordem do então juiz Sergio Moro, foi divulgada para a imprensa. Na época, Lula iria assumir a Casa Civil do governo petista, mas acabou impedido pela Justiça após a divulgação do áudio, que supostamente indicaria uma tentativa de dar foro privilegiado a ele.

De acordo com a decisão emitida pelo órgão internacional, "as conversas com o ex-presidente Rousseff foram interceptadas ilegalmente, como repetidamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal". "O comitê considera que a ilegalidade da interceptação também torna a revelação da conversa "ilegal", declarou a entidade da ONU.

Em seu argumento, a defesa de Lula indicou que Moro justificou que a entrega dos áudios para a imprensa ocorreu porque as conversas seriam de "interesse público". Para os advogados do ex-presidente, porém, sua revelação tinha como objetivo "criar comoção política e criar forte pressão para reverter a nomeação de Lula [ao cargo que ele estava sendo designado por Dilma], dando a impressão de que ele estava ansioso para escapar da apreensão porque era culpado

O comitê ainda denunciou a interceptação das conversas envolvendo os advogados de Lula. "O comitê considera que o momento e a forma da interceptação dos telefones do advogado e do escritório de advocacia e todas as revelações revelam finalidades ulteriores que são 'não autorizadas por lei' nos termos do artigo 10 da Lei 9.296 e, portanto, arbitrárias", disse.

Portanto, o comitê considera que as intercepções e revelações mencionadas foram ilegais e arbitrárias e as declara em violação ao artigo 17 do Pacto (de Direitos Civis e Políticos da ONU)

Comitê de Direitos Humanos da ONU

 

Já o estado brasileiro argumentou que as decisões sobre todas as intercepções telefônicas que foram solicitadas pelo Ministério Público Federal foram "amplamente fundamentadas e de acordo com a legislação nacional".

O estado ainda alegou que "a decisão explica a indispensabilidade da medida para a elucidação de crimes graves que surgiram a partir de provas consideráveis". O estado ainda afirmou que "o levantamento da confidencialidade também foi motivado e realizado para evitar a obstrução da Justiça e por causa do interesse público para um "exame público saudável do desempenho do governo e da própria justiça criminal".

 

Powerpoint da Lava Jato

 

Outro debate travado entre as partes e os 18 membros do comitê foi o comportamento dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula usou o fato de que um Powerpoint foi apresentado numa das coletivas para justificar que sua presunção de inocência foi violada.

O órgão da ONU concluiu que é da natureza dos procuradores apresentar denúncias. Mas concordou que a atitude da Lava Jato ultrapassou certos parâmetros.

"O comitê considera que as autoridades do Ministério Público não demonstraram a restrição exigida pelo princípio da presunção de inocência e, portanto, violaram o direito do autor nos termos do artigo 14 (2) do Pacto", destacaram os peritos.

O estado brasileiro, uma vez mais, rejeitou a avaliação, indicando que não havia "nada nos pronunciamentos dos membros do Ministério Público Federal que possa influenciar o desempenho independente e imparcial do Poder Judiciário".

O estado ainda disse "que uma explicação técnica à sociedade a respeito das acusações contra o autor (Lula) é compreendida no direito à informação e de acordo com o princípio da transparência".

Para justificar o Powerpoint e a coletiva, o estadoainda cita uma conclusão do próprio Moro de que o evento:

* Não foi dotado de fins político-partidários ou político-ideológicos;

* Tinha a intenção de informar e permanecer responsável, considerando a notoriedade do acusado;

* Atestava a relevância da afirmação do poder de comando do autor; e

* Não incluiu um tom desrespeitoso nos adjetivos utilizados nas acusações apresentadas.

 

Brasil fez defesa de Moro

 

Ao longo do processo, tanto o governo de Michel Temer (entre 2016 e 2018) como o de Jair Bolsonaro (a partir de 2019) fazem uma ampla defesa do ex-juiz Sergio Moro.

Um dos argumentos da defesa de Lula era de que, ao aceitar o cargo de ministro da Justiça, Moro sinalizou que tinha planos políticos e que usou seu cargo como juiz para tal. Para o estado, porém, uma "inferência sobre intenções pessoais simplesmente não são provas judiciais e não devem ser levadas em conta pelo Comitê".

O Brasil ainda insistiu que Moro teve um papel de "natureza passiva" na investigação preliminar.

"O juiz nunca participa da fase de investigação e não participa da estratégia de investigação desenhada por promotores e policiais", insistiu o país. "O juiz, portanto, não forma uma opinião sobre o caso antes do julgamento, mas apenas garante o direito dos réus à supervisão judicial dos atos praticados pela polícia e pelos promotores", alegou.

 

Moro diz que decisão do STF influenciou ONU

 

Em comunicado divulgado hoje, Moro não citou o caso da conversa vazada, mas declarou que "as conclusões [do comitê da ONU] foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-presidente Lula".

"Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU. De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula", disse Moro.

"Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados. Também é possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política", afirmou o ex-juiz.

 

Defesa de Lula fala em "decisão pedagógica"

 

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o advogado Cristiano Zanin, que atua na defesa de Lula, afirmou que o mais importante da decisão é estabelecer um parâmetro para a Justiça e as instituições brasileiros. 

"[No documento,] a ONU enfatiza que nenhum cidadão deve ser submetido a esse tipo de tratamento. Por isso, acho que é uma decisão pedagógica", afirmou Zanin.

Com o fim do julgamento, a decisão está na fase de execução. "A bola agora está com o governo brasileiro", disse o advogado.

O governo federal tem 180 dias para responder à ONU quais as possíveis reparações deverão ser tomadas quanto ao processo e quais medidas serão adotadas internamente para que um caso como o do presidente não se repita.

A defesa não quis adiantar que medidas deverá tomar caso as determinações não sejam cumpridas, mas afirmou que há meios legais para cobrar. 

*Colaboração de Lucas Borges Teixeira, do UOL, em São PauloImage

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27
Abr22

Como a mídia caiu no conto de Sergio Moro?

Talis Andrade

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Por Eliara Santana /Viomundo

As redes sociais estavam em polvorosa nesta semana com o vocabulário e a miserável noção histórica e geográfica do ex-juiz e ex-ministro do governo de Jair, o incomível, Sergio Fernando Moro.

Ele justificou a mudança do domicílio eleitoral de Maringá para São Paulo dizendo que “Maringá é colonização paulista”. 

Ele também falou, na mesma justificativa, que “São Paulo REBERVERA no país”

Antes, Moro já havia dito e escrito “conje” no lugar de cônjuge.

Falar errado, trocar letras, comer letras, nada disso me causa incômodo.

Na verdade, causa-me estranheza pelo fato de o cidadão em questão ser um juiz, que passou por um concurso bem concorrido. Mas nada disso chega a ser de fato espantoso.

O que me espanta profundamente é o fato de a imprensa brasileira ter alçado um cara idiota, estúpido, limitado e intelectualmente incapaz como Sergio Moro à posição de herói combatente da corrupção, sem qualquer posicionamento contrário, sem qualquer fala contraditória, com horas e horas no jornal de maior audiência da TV brasileira, o Jornal Nacional, e páginas e páginas nos maiores jornais do país.

O que me espanta é a mídia ter engolido todas as armações de Moro e ter passado pano para o fato de que ele prendeu o candidato à frente das eleições de 2018 e se tornou ministro do candidato que foi beneficiado por essa prisão!! Isso, sim, é espantoso.

Sobretudo, o que me espanta e me causa profunda indignação é a imprensa brasileira ter passado pano, acobertado, silenciado os seguintes fatos na recente história brasileira:

4 de março de 2016 – o juiz Sergio Moro decreta a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor em Curitiba.

Lula nunca havia se negado a prestar quaisquer esclarecimentos à Justiça e não tinha sido intimado a depor. Mesmo assim, Moro entendeu que a condução coercitiva seria adequada. A imprensa engoliu o assunto sem questionamento.

16 de março de 2016 – o juiz Sergio Moro libera áudios contendo conversas do ex-presidente Lula com várias pessoas, incluindo a presidenta Dilma Rousseff. Havia também conversas particulares de dona Marisa com um dos filhos.

Tudo foi liberado e divulgado com estardalhaço na mídia. A investigação envolvendo Lula estava em andamento, e Moro justificou a liberação dizendo que era assunto de interesse público.

5 de abril de 2018 – Moro decreta a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

1 de outubro de 2018 – Sérgio Moro libera a divulgação de trechos de delação do ex-ministro Antônio Palocci que continham acusações contra o ex-presidente Lula.

Foi liberado com exclusividade para o JN, e era a edição às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial.

Novembro de 2018 – Moro, depois de prender Lula e tirá-lo da eleição, aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro.

24 de abril de 2020 – Sergio Moro se demite do Ministério após Bolsonaro fritá-lo pela disputa envolvendo a PF.

Maio de 2020 – Moro vai para os EUA trabalhar como consultor na Alvarez & Marsal, empresa que fazia recuperação judicial de empresas investigadas pela Lava Jato. Ganhou quase 4 milhões de dólares.

Esse breve resumo mostra a trajetória político-eleitoral de um dos personagens mais nefastos e cretinos da recente história brasileira.

Com todas as armadilhas e armações da Operação Lava Jato, Sergio Moro e seus miquinhos amestrados, como o procurador Deltan Dallagnol, ajudaram a destruir o Brasil, imputaram uma destruição da reputação da gigante Petrobras.

E tudo isso ancorado pela parceria que se estabeleceu com a mídia brasileira, que não apenas passou pano para o juiz de Maringá, mas o incensou a ponto de tornar inquestionáveis todas as suas arbitrariedades.

Sem essa parceria, esse trabalho conjunto e afinado, a Operação Lava Jato não tomaria a dimensão que tomou, e seus articuladores não seriam alçados à categoria de “heróis” no imaginário nacional.

Para muito além da divulgação de informações que deveriam ser sigilosas, posto que faziam parte de processos em andamento, essa parceria da mídia com o juiz marreco tinha um timing perfeito na divulgação de investigações, nas ações da Força Tarefa mostradas de modo espetacular na TV e nas delações direcionadas, e se esmerou também na construção de uma linguagem simbólica que estruturou todas essas ações conjuntas e garantiu o enaltecimento de determinadas figuras e a criminalização sem defesa de outras.

Portanto, falar “rebervera” é bobagem. E para isso eu dou a mínima.

O que me deixa com muito asco é a hipocrisia e a cretinice que o movimentaram na perseguição a tantos com a Lava Jato e a conivência oportunista da mídia com um juiz incapaz e oportunista.

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07
Abr22

A corrida maluca de Sérgio Moro

Talis Andrade

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Uma coisa que se poderia esperar do ex-juiz Moro, com certeza, é olhar para seu próprio umbigo. E apesar de ser odiado pela esquerda e por parte da direita, ostenta ainda um terceiro pífio lugar com 10,1% nas pesquisas de intenção para a corrida ao planalto. Esse cenário não caiu de um patamar sequer nas pesquisas até agora, fazendo com que o ex-juiz se decidisse temporariamente por sair da disputa. Decisão acertada, pois pode canalizar parte desses votos para outro pleito como uma vaga na Câmara e ainda ter um foro privilegiado. Isso por que o cerco se fecha. Muitos têm memória curta ou seletiva, mas podemos fazer um retrospecto de sua atuação.

O ódio de Sérgio Moro por Lula já era conhecido por todos. Seu pai, Dalton Áureo Moro, fundador do PSDB em Maringá, era conhecido por esbravejar seu ódio contra Lula. Todos já tinham visto a relação do ex-juiz com caciques do PSDB, especialmente com Aécio Neves, que achava que iria derrotar Dilma e ser presidente. Quando Aécio perdeu e jurou vingança, falando que faria Dilma sangrar na presidência, reuniu todas as suas forças para o tal intento e entra Sérgio Moro.

Com base na WikiLeaks, Sérgio Moro participou do "Projeto Pontes", o seminário que ensinava leis e habilidades práticas de contraterrorismo, e contou com a participação de juízes federais e promotores dos 26 estados brasileiros. Em 2009, Sérgio Moro tem um treinamento intenso em Curitiba, sobre o tema: “investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito". O ex-juiz já estava gabaritado a assumir seu papel de carrasco, usando escutas ilegais e todo tipo de método torpe. Mesmo sem nenhuma prova, tendo a anuência da mídia, Lula foi retirado da disputa eleitoral, com a Operação Lava-jato de Moro. A operação culminou no golpe contra Dilma, prisão de Lula e vários delatores, que logo depois se mostraram coagidos a mentir, e no final se provou não ter nada contra Lula e sim a suspeição de Moro em toda a ação. Se tornando o juiz parcial a mando do golpe para a esquerda.

Se mostrando partidário, sem nenhum pudor, migrou para o governo Bolsonaro e atuou apenas em proteção do presidente, sem nenhuma política pública. Com a rixa velada com o presidente, por causa de cargos que poderiam livrar seus filhos de uma grande investigação, Moro sai do Ministério, sem antes tentar limpar sua barra mostrando os vídeos que revelam Bolsonaro tentando impor seu comando na PF do Rio de Janeiro. O caso foi abafado por seu amigo Augusto Aras da PGR. No final se provou que sempre foi parcial e traiu a confiança de todos os bolsonaristas, sendo figura non grata para a direita.

Antes tentou trabalhar na Alvarez & Marsal, e levou declarados 3,7 milhões. Agora, depois de sua pretensa desistência a candidatura para presidência, decide ser deputado federal, mas deixando de lado o partido que estava dando apoio até o momento, devido aos escândalos morais de integrantes do MBL. E nos cinco meses que esteve no Podemos, Moro deu prejuízo de três milhões. Levou um rastro de indignação em parte dos conservadores que ainda apoiavam por suas atitudes e falta de traquejo nas câmeras em entrevistas.

Como o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não poderá voltar a exercer o cargo de juiz federal de forma automática e como tem certeza que se não conseguir nada, poderá ir preso, vai mirar a candidatura a deputado federal por um domicílio que se mostra conservador e conseguiria eleger Moro: São Paulo. Mas a pergunta que não quer calar... Alguém já viu algum documento que prova que Sérgio Moro mora em São Paulo no mínimo há três meses ou basta ter convicção?

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30
Mar22

Moro-lavajatismo e bolsonarismo pavimentaram via do fascismo no Brasil

Talis Andrade

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por Jeferson Miola 

A absurda tentativa de censura do ministro bolsonarista do TSE Raul Araújo a artistas que se apresentaram no Lolapalooza traz à tona a grave realidade de entranhamento e captura do judiciário e do conjunto das instituições do Estado brasileiro pela extrema-direita.

A extrema-direita se robusteceu nos últimos anos no país com uma atuação em pinça:

[i] numa haste dessa pinça, a existência de agentes públicos atuando por dentro, corroendo e corrompendo as instituições de Estado para atuar partidariamente e interferir na política. Fenômeno notadamente marcante no Ministério Público, judiciário, polícias militares, Polícia Federal, Forças Armadas; e,

[ii] na outra haste da pinça, o protagonismo de organizações emuladas e, inclusive, financiadas desde o estrangeiro. Movimentos como MBL, Vem Pra Rua, Livres e outros, promotores de mobilizações sociais alavancadas com financiamento empresarial, respaldaram todos atentados perpetrados contra o Estado de Direito, conferindo apoio massivo e midiático das classes médias à degradação da democracia.

Think tanks como Instituto Millenium, Instituto Liberal, Instituto Mises Brasil, que atuam como centros ideológicos do grande capital para a elaboração e difusão do ideário conservador, reacionário e ultraliberal, serviram como elos de ligação das duas hastes dessa pinça.

Com impérios midiáticos cada vez mais influentes, as facções extremistas do fundamentalismo neopentecostal cumpriram e seguem cumprindo um papel central na produção de uma subjetividade odiosa e fascista em amplas camadas populares.

É notória a simbiose entre os agentes públicos que depravaram as funções de Estado e o extremismo religioso.

O “fervor religioso” é permanentemente evocado por procuradores-pastores, juízes, policiais e generais “tementes a deus” – muitos deles que, com uma retórica hipócrita, se irmanam na roubalheira em nome de deus”. A devoção religiosa” está inclusive presente no bordão eleitoral ilegalmente convertido em consigna oficial: “deus acima de todos”.

A mídia hegemônica, por meio do jornalismo de guerra para tentar, sem êxito, o aniquilamento de Lula e do PT, funcionou como vetor para a legitimação e, também, para a naturalização dos processos de corrupção institucional e de deturpação do exercício das funções públicas por juízes, procuradores, delegados federais, generais.

As duas facções contemporâneas da extrema-direita brasileira que se firmam neste processo em pinça – a Moro-lavajatista e a bolsonarista [partido dos generais] – agiram em planos paralelos nos respectivos campos de intervenção no período; mas, no entanto, atuaram de modo articulado e coordenado na estratégia comum de desestabilização política que visava a derrubada dos governos petistas para a tomada do poder.

Interessante recordar, neste sentido, as condecorações rotineiras das Forças Armadas, principalmente do Exército, concedidas a Sérgio Moro, aos desembargadores do TRF4 e de outros tribunais, assim como a outros integrantes do judiciário entre os anos 2010 e 2022.

A eleição de Bolsonaro em 2018, que exponenciou o ascenso fascista no Brasil e estabeleceu a hegemonia bolsonarista no espectro que vai da centro-direita à extrema-direita, seria impensável sem a atuação nefasta da gangue da Lava Jato na corrupção do sistema de justiça do país.

As relações convergentes e de camaradagem entre as duas facções só ficaram relativamente abaladas com a saída de Sérgio Moro do ministério bolsonarista. Nem mesmo este episódio, contudo, representou uma ruptura política irreversível no campo da extrema-direita.

A captura e a partidarização disfarçada das instituições de Estado com a conivência da mídia, em especial da Rede Globo, foi essencial para a escalada fascista.

O Moro-lavajatismo e o bolsonarismo pavimentaram a via do fascismo no Brasil. A escalada autoritária, a censura, o gangsterismo político e a “milicianização” das instituições são sintomas disso.

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26
Mar22

O abuso de poder de Deltan Dallagnol

Talis Andrade

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Por Kenarik Boujikian /ConJur

O Superior Tribunal de Justiça, por sua 4ª Turma, em decisão datada desta terça-feira (23/2), julgou o Recurso Especial 1.842.613 proposto pelo ex-presidente Lula e condenou Deltan Dallagnol, ex-procurador da República, coordenador à época dos fatos da chamada operação "lava jato" no âmbito do Ministério Público Federal, ao pagamento de indenização, por ter acarretado danos morais.

O fato indicado no pedido diz respeito aos atos praticados pelo ex-procurador durante uma entrevista coletiva transmitida ao vivo, convocada para ser realizada em um hotel, em setembro de 2016, durante a qual  houve a exibição de um Power Point, que ficou amplamente conhecido da população através da imprensa nacional e internacional.

Na entrevista, na qual estavam presentes outros procuradores e policiais federais, Deltan apresentou conteúdo ofensivo contra o presidente Lula, seja por meio das mensagens contidas nos círculos do programa de computador, que convergiam por setas para a figura central de Lula, seja pelo que verbalizou, naquela oportunidade.

Este é um dos capítulos que mostram como o lawfere foi exercitado aqui no Brasil e o quanto é danoso para o sistema democrático, quando os agentes de Estado distorcem suas funções. Igualmente, nos mostra como é essencial repudiar e impedir os julgamentos midiáticos.

Papa Francisco apontou estes males, em algumas oportunidades. Pude ouvir diretamente dele, no Congresso da Cúpula Pan-Americana de Juízes sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, convocado pelo Vaticano, realizado no dia 4/6/2019 e que tinha juízes de vários países como público:

"Aproveito esta oportunidade de me encontrar convosco para vos manifestar a minha preocupação por uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países, através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais. Além de pôr em grave perigo a democracia dos países, geralmente o lawfare é utilizado para minar os processos políticos emergentes e tende para a violação sistemática dos direitos sociais. Para garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental relevar e neutralizar este tipo de práticas que derivam da atividade jurídica imprópria, em combinação com operações multimidiáticas paralelas. Não me detenho a propósito deste ponto, mas todos nós conhecemos o juízo mediático prévio"  (negrito meu.

Ressalto que a lide foi bem delimitada pelo ministro relator, que indicou que o ponto era exclusivamente identificar se na entrevista, na qual  houve a apresentação do power point,  houve abuso no poder de narrar a denúncia, se ele agiu com excesso ou dentro da normalidade; se Deltan extrapolou e se esta conduta causou dano moral, ao ferir os direitos da personalidade e direitos fundamentais.

A decisão do STJ foi que o Deltan extrapolou todos os limites com afirmativas ofensivas, inclusive usando de situações incongruentes com a própria denúncia que apresentara, cujo resultado, como sublinhado pelo ministro, é indiferente para a ação que julgavam.

Um exemplo claro que permitiu esta conclusão foi a expressão usada: comandante máximo da organização,  general da organização, sendo que sequer constava da denúncia o crime de organização criminosa, que era objeto de um outro processo.

Sobre este aspecto, lembre-se que em outro julgamento (Reclamação 2.548) , o ministro Teori Zavaski, alertara da espetacularização da entrevista, com elementos que não constam da denúncia.

Em verdade, o denunciado foi apresentado como condenado fosse, com adjetivações negativas, agressivas e incompatíveis com a dignidade da pessoa humana, sem respeito ao devido processo legal, ao princípio da presunção de inocência, para apenas causar constrangimento ao denunciado e para desconstruir a sua pessoa.

Esta desconstrução encontra-se na lógica da criação da figura do inimigo, utilizada como elemento do lawfere.

Interessante a lição de Luis Manuel Fonseca Pires, que nos atenta para a constituição deste sujeito:

"A mobilização de afetos políticos para a construção social de apoio ao regime autoritário não ocorre aleatoriamente. É preciso um elemento aglutinador. Uma força gravitacional que desperte e movimente a adesão, pode ser uma imagem, uma ideia, sujeito ou grupo, um ponto de fuga para o qual convergem todos que se animam dos mesmos sentimentos que emergem com tal força avassaladora capaz de produzir o consentimento ao regime autoritário." ("Estados de Exceção", editora ContraCorrente, pg 127).

Entendo que a apresentação do Power Point e da entrevista está neste contexto da dinâmica de produção do próprio inimigo.

Não à toa, que durante o julgamento foi lembrada a decisão do CNMP, que em razão do julgamento de Deltan (após mais de 40 adiamentos), recomendou aos membros do Ministério Público o dever de se  abster de usar de divulgação para fins de político partidários.

Anote-se, como ficou claro no julgamento, que não se trata, absolutamente do dever de transparência e informação. Nada do que foi feito guarda a mínima relação com estes deveres dos procuradores da república, o que houve foi um excesso abusivo com o uso da mídia.

Um dos elementos utilizados pelo lawfare, como dito por papa Francisco, é a mídia, é a grande imprensa e sabemos, como ensinou Perseu Abramo no brilhante "Padrões de Manipulação na Grande Imprensa", os manejos possíveis da informação, sem falar em seu total desvirtuamento e a sua aquiescência aos desmandos praticados por agentes públicos.

A questão fundamental é que o processo penal do espetáculo, cuja entrevista e Power Point é um grande exemplo, mina o indivíduo denunciado ou acusado, mas não só a pessoa diretamente vinculada, senão todo o sistema democrático.

O essencial do julgamento é que se procura reconstruir o próprio sistema democrático, tão devastado e oportuniza que o Poder Judiciário cumpra seu papel de garantidor de direitos, reconhecendo a inadmissibilidade do abuso do direito por parte dos agentes que têm funções essenciais ao sistema de justiça, pois uma sociedade civilizada não aceita que um promotor descumpra o dever ético de não prejudicar os cidadãos e atue de forma arbitrária.

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24
Mar22

Mônica Bergamo: STJ já cogita aumentar valor da condenação de Dallagnol

Talis Andrade

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Vídeo de Mônica Bergamo sobre a devida indenização do milionário Deltan Dallagnol ao presidente Lula da Silva originou centenas de comentários. Transcrevo do You Tube de forma aleatória: 

mauricio castanheira
Vou disponibilizar meu cpf também pra ver se esses mesmos "benfeitores generosos e desinteressados" fazem uma doação pra pagar meus credores também. O problema é que pra "merecer" esse gesto tão "bonito" eu vou ter que fingir ser cristão, usar de difamação com alguém e jogar a máquina do Estado contra essa pessoa. Acho melhor eu ficar com as minhas dívidas...
Deusvanir Damacena
Acredito tanto nessas "doações" espontâneas quanto creio no coelhinho da páscoa
RENAN FALCHI
Incrível como fazem de tudo pra gente rica não pagar as suas contas.
Osvado Sousa
Juízes e Procuradores precisam aprender que eles devem se manifestar apenas nos autos.
Gisele Santana Ladeira
Kkkkkkkkk incrivel! Eu vivi p ver aquele mequetrefe totalmente desmoralizado.
Valéria
Eu tb preciso de uma vaquinha, assim como milhões de brasileiros que estão na miséria.
O cara era do judiciário, virou corrupto do judiciário, virou político. Pedindo dinheiro pra pagar indenização, está tentando se livrar de quitar sua dívida com o judiciário. Ou seja, dentro da política, ele tentará fazer o quê? Urrem os tamboresmau
Roberto Travassos
Fala aí sobre às MULAS EVANGÉLICAS ! nos escritórios paralelos !!!
GAM FERA
Deltan debochando da justiça brasileira.
Fernando Elias
Vocês sabem qual a estimativa da quantidade de terras que a família Dallagnol (pai e tios do Deltan) abocanhou na Amazônia desde o regime militar? Nada menos que 400.000 hectares. A maioria nem imagina quanta terra é isso. Debaixo desse chão pode haver BILHÕES em riquezas. Deltanzinho já é um rei, só com a herança, fora o que lucrou e vai lucrar graças à Lava Jato
Marcelo Colagrande
O próprio Deltan, no tt, afirma que as "doações" já passam de 300 mil reais. Devia estar preso, mas vai lucrar muito, de novo.
Jhonrock
Tá certo! Uma das finalidades do dano moral é a função punitivo-educativa. Se o cara não tira um centavo do bolso pra pagar a condenação, ela perde completamente essa finalidade.
Roberto Prado
Eu fico imaginando nas mãos do MORO e do PRINCIPE, essa história aí do "descobriram o meu CPF e depositaram esse dinheiro..." acho que tem que investigar essa "doação"
ronabola
nem todas pessoas tem seu CPF ligado ao seu pix, logo o Dallagnol deu a pista que seu pix é seu CPF na fala dele!! experto demais o cara!! kkkkk
LONGE DE CASA HA MAIS DE UMA SEMANA
Essa história do Deltan Dallagnol receber esse dinheiro através de pix é algo bem suspeito...
Ronaldo Moraes
Deltan agora está desclasssificando a JUSTIÇA. Precisa ter PRISÃO acrescida dessa punição de 75 mil
Lúcia Lisboa
ISSO MESMO, GRANDE PALATINO DA MORAL, MANDA ELE DEVOLVER AS CASAS DO MINHA CASA MINHA VIDA.
Marli
Doação de 130 mil reais 😆como diz Simão é o país da piada pronta🤣🤣🤣
Marcos José de Souza
Proponho que o DD faça uma troca. Ao invés de pagar R$75.000,00 (que é pouco) que fique 580 dias presos, tal qual foram as consequência de sua atitudes. Na cadeia não terá despesas que afetem seu patrimônio. Quanto a esses doadores, estão pagando por assumirem parte da culpa do bandido. São culpados, que paguem.
Ludmila Cavalcanti
Se o milionário DD vender apenas 1 dos apartamentos que ele comprou com o Minha Casa Minha Vida já paga a indenização e sobra
Romilda Leitao
Na capacidade financeira e no quanto o dano foi prejudicial ao ofendido, visto, que Lula o dano foi enorme, sendo ele um ex presidente da República.
Joao Batista Novais
Cara, nada mais me surpreende nesse país há muito tempo. Já tem gente por aí dizendo que é melhor dar dinheiro pra pastor do que pra político. Como se uma coisa fosse totalmente diferente da outra. É o capim comendo a cabra.
leandro gaertner
Pelo estrago que DD fez ao Brasil toda multa é pouca pra ele
luciene nunes
A vingança se come fria, pelas beiradas do prato. Nada como um dia atrás do outro.
Douglas Santos
Era pra ter sido 5 milhões de indenização.. ele afrontou a justiça Brasileira com essa fala, façam alguma coisa com esse cara!!
Eduardo Germano
Quantas palestras , ele fez ? Ganhou muito
Aurelio Dallacqua
O cara inventa algo sobre uma pessoa, essa pessoa e presa por esse motivo, pois nem fazia parte das investigações. Aí e o STF/STJ, que não presta. Quem acusou, presta? Se faz isso com um político influente, imaginem o que esse cara e capaz de fazer com um cidadão comum
Rubem tavares
Esse Deltan é um boca aberta mesmo.
bruno campos
Tomara que aumentem. Ele deveria pagar mais, aquele Powerpoint foi uma ofensa aos princípios do ministério público, jogou a instituição na lama e supôs culpado uma pessoa sobre a qual ainda não pesava uma condenação
MARCOS ALGUSTO
Rapaz! o Brasileiro pra seu próprio bem ta com a responsabilidade nas maos de derrotar esse governor de forma que ele entenda a insatisfacao publica a seu respeito. Se nao quiserem votar em Lula, vota em outro, mais votar em Bolsonaro e mesmo que cuspir pra cima, vai cair no seu rosto.
Sebastiao Matoso
ESTE CARA NAO PODE SER DEPUTADO NEM NO INFERNO .
Edmur Francisco de Souza
Que ótimo, nada está tão ruim que não possa piorar,adorei,vou doar 50 centavos.
Luan Batista
O cara ganhou milhões com palestras, está financeiramente confortável e vem os tr0uxas fazendo vaquinha. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
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23
Mar22

Demolir honra e liberdade saem barato no Brasil

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Assisti aos minutos finais do julgamento do Superior Tribunal de Justiça que determinou que Deltan Dallagnol indenizasse o ex-presidente Lula pela entrevista, ilustrado com o famigerado PowerPoint, em que o apresenta como chefe de uma quadrilha criminosa, de uma “propinocracia”.

Só pude sentir vergonha.

O relator achou muito alto o pedido de indenização pedido por Lula em função dos danos morais sofridos por ele ao ser exposto daquela maneira. Bastaria ver o preço dos espaços que a foto ocupou nas páginas dos jornais e nas edições dos telejornais para ver que o valor de R$ 1 milhão pedida pelo ex-presidente não pagaria um centésimo do valor daqueles espaços.

Aliás, infinitamente maiores que os hoje dados à notícia da decisão de indenizar Lula.

De toda forma, foi de sentir vergonha da “preocupação” dos juízes em economizar as poupanças de um homem sabidamente próspero.

Fez-se uma “conta de chegar” para reduzir o valor de R$ 100 mil proposto pelo relator, como se fossem poucas as posses de um servidor que recebe, fora penduricalhos e frequentes “extras” mais de 30 mil reais por mês, além das centenas de milhares que recebeu com as tais palestras que o powerpoint lhe rendeu. Nem o senso comum permite achar que alguém deixa fartos vencimentos e vantagens sem ter com que manter o status quo.

Pode-se argumentar que não importa a Lula – sobretudo a ele mesmo – a eventual reparação material do dano moral que sofreu. Mas não é só a isso que se destina a indenização, mas a sinalizar que não se pode proceder irresponsavelmente, ainda mais como agente público, com a honra das pessoas e é por isso, mais que tudo, que foi insuficiente a sentença na forma em que foi decidida. Não é exemplar, não é didática, não é inibitória de atos semelhantes.

Falta ainda punir outro dano irreparável, tanto ou mais que à honra do ex-presidente, o que se causou à sua liberdade por longos 580 dias.

Deltan também é personagem desta farsa, mas o protagonista é Sergio Moro, o homem que se valeu da prisão de Lula para ascender à fama, ao ministério e, agora, quer dela fazer trampolim para a própria Presidência.

Se a sentença que Lula cumpriu é inválida, sua prisão é um dano moral que nada pode justificar. E que – e só em parte – só o mais alto tribunal da República pode reparar.

Não é o STF, como hoje, não é o STF, como há meses atrás, ao reconhecer a suspeição de Sérgio Moro.

É o tribunal das urnas, a decisão de todo o povo brasileiro, que virá em outubro.

A reparação a Lula será maior do que aqueles R$ 75 mil, ridículos frente ao dano que supõem indenizar. E a condenação a Moro, igual, será mais bem pesada do que esta que será de uns trocados ao rico ex-procurador.

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15
Fev22

"PT, PV e PCdoB não têm dúvidas sobre Federação. O PSB, tem"

Talis Andrade

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Haddad sonha Marina na campanha de Lula

 

247 – “Nós (o PT) queremos federar. Não temos dúvidas daquilo que queremos fazer. PV e PCdoB, também não. O PSB tem”, disse o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aos jornalistas Luís Costa Pinto e Eumano Silva no programa Sua Excelência, O Fato, transmitido ao vivo na manhã desta 3ª feira na TV 247. “E qual é a dúvida?”, seguiu ele, respondendo à própria pergunta: “aparentemente, eles preferem perder bancada para não perderem autonomia em 2024. Aparentemente é isso que está em jogo”.

Candidato ao governo paulista pelo PT, tentando fechar uma aliança com o Partido Soclialista Brasileiro já no 1º turno, fazendo do ex-vice-governador Márcio França candidato ao Senado ou mesmo a vice, novamente, em sua chapa, Haddad lamentou ao longo do programa as dificuldades de sagração definitiva de uma Federação com os quatro partidos – PT, PSB, PCdoB e PV. Respondendo a uma provocação dos entrevistadores, deixou claro que a Federação pode ser formada só com três legendas, sem os socialistas, e que a Federação terá candidatos a governador em estados caros à estratégia eleitoral do PSB como Pernambuco e Espírito Santo, por exemplo. 

Ao responder a uma pergunta de Eumano Silva, sobre o porquê de a ex-ministro do Meio Ambiente, Marina Silva, seguir tão distante do PT e do ex-presidente Lula, mesmo num momento em que o líder petista vem costurando um arco tão amplo de alianças da esquerda ao centro, Fernando Haddad lamentou o distanciamento e pediu ponderação a Marina. “Só ela pode ter dimensão de como aquilo que a machucou tanto em 2014 ainda dói nela. Não vou tratar dessa dimensão. Mas, Marina precisa ver como o Lula tem agido… ele ficou 580 dias em Curitiba, injustamente”, disse. E prosseguiu: “A forma como isso afetou a saúde da Dona Marisa, que morreu em decorrência daquela pressão… É olhar para a frente, Lula tem feito isso, reunindo-se com gente que falou cobras e lagartos dele no passado, num passado até mais recente. Temos de reconstruir o Brasil. Tenho muito carinho pela Marina, por nossa amizade, pelo trabalho que fizemos juntos quando fomos ministros”.

 

 

15
Fev22

Pimenta anuncia provas de crimes de Bretas, que o ameaça com processo

Talis Andrade

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O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou, nesta segunda-feira (14), no Twitter que vai requerer acesso a delações premiadas com o objetivo de "produzir provas" contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidir compartilhar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusações de irregularidades contra o magistrado. 

"Vou requerer acesso as delações para produzir provas. Vou requerer acesso as delações para produzir provas. Vou requerer exceção da verdade para ter acesso aos inquéritos no CNJ e STJ. @wadih_damous vai ser meu advogado e aguardo a ação", disse Pimenta nas redes sociais.

Segundo informações de Veja, publicadas nesse domingo (13), "no acervo em poder de Gilmar estão relatos de episódios presenciados por José Antonio Fichtner, delator da Lava-Jato que acusa Bretas e os procuradores da força-tarefa do Rio de 'tortura psicológica' para que acusados como ele se tornassem colaboradores da Justiça e entregassem uns aos outros".

Paulo Pimenta@DeputadoFederal escreveu: "Gilmar Mendes compartilhou com o CNJ provas de 3 delações que incriminam MARCELO BRETAS!!

Bretas tinha parceria com advogado e vendia sentenças em troca de muito dinheiro, segundo as delações. "Mais um covarde, falso paladino da moralidade que será desmascarado em breve !!!"

Em delação, advogado acusa Bretas: "é policial, promotor e juiz"

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O advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho acusa Marcelo Bretas de fazer manobras, combinações, estratégias, acordos e negociações ilegais.

Marcelo Bretas, juiz responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, é policial, promotor e juiz ao mesmo tempo. Quem afirma isto é o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho em acordo de colaboração premiada com a PGR. As informações do acordo foram divulgadas em reportagem da revista Veja, que salienta as práticas ilegais do juiz Federal nos processos.

Em outubro do ano passado, Nythalmar Filho foi alvo de operação da PF, acusado de cooptação indevida de clientes da Lava Jato, justamente na vara em que atua Marcelo Bretas (7ª vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro). Agora, o criminalista tentará a homologação de sua colaboração premiada com a PGR.

De acordo com a reportagem, Bretas negocia penas, orienta advogados, investiga, combina estratégias com o Ministério Público, direciona acordos, pressiona investigados, manobra processos e "já tentou até influenciar eleições".

A Veja diz que a delação tem oito anexos que tratam de manobras, combinações, estratégias, acordos e negociações ilegais que teriam sido feitas pelo juiz e pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio. Leia mais in Migalhas

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Juiz safado, politiqueiro, fez jejum para Lula ser preso

 

Bretas é um juiz político. Tão partidário quanto Sergio Moro, filiado ao partido Phodemos da família Abreu de São Paulo. Tão suspeito, quanto o procurador parcial Deltan Dallagnol, que fez jejum para o presidente Lula ser preso, e assim eleger Jair Bolsonaro presidente no golpe eleitoral de 2018.

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06
Fev22

Dallagnol "o retrato do pilantra e sem vergonha"

Talis Andrade

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Alvarez & Marsal é uma empresa pirata, com sócios da espionagem dos Estados Unidos, que faturou e fatura milhões ou mais das empresas falidas pela Lava Jato. O projeto de destruição que quebrou o Brasil, que perdeu suas principais indústrias, empresas de engenharia, de arquitetura, da construção pesada, da construção civil, destruição da indústria naval

O advogado Rodrigo Tacla Duran publicou neste sábado (5) pelo Instagram um duro texto com ácidas críticas ao ex-procurador e ex-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos), pré-candidato a deputado federal. 

Duran reagiu a um vídeo de Dallagnol no qual o ex-procurador qualifica como "absurda" a decisão do subprocurador-geral Lucas Furtado de pedir o bloqueio dos bens do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) por suspeita de soneção fiscal. Dallagnol diz que a medida representa uma perseguição ao combate à corrupção supostamente representado por ele e Moro. 

Segundo Duran, o vídeo de Dallagnol é "o retrato do canalha, pilantra e sem vergonha" que é o ex-procurador. "É o mais puro retrato de desespero de quem tem medo de ser investigado!", afirmou também.

O advogado lembrou que Dallagnol, em conluio com Moro, que mais tarde foi declardo parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos contra o ex-presidente Lula (PT), 'nunca se preocupou em provar nada' contra os investigados da Lava Jato. "Acusaram sem provas, por mero interesse politico e pessoal sem qualquer preocupação com o devido processo legal".

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"Você é um verdadeiro safado e palhaço. O pilantra ainda quer faturar indenização…

Este seu vídeo, Deltan, é o retrato do canalha, pilantra e sem vergonha. Abatido, magro (deve ser de muito jejum) com essa cara chorosa de desespero, parando o carro no meio da rua... Você sabe bem o que fez em conluio com o Russo - Sergio Moro. Você sabe que usurparam da função e corromperam o sistema judicial brasileiro. Esse é o mais puro retrato de desespero de quem tem medo de ser investigado!

As suas explicações tem alguns pontos constrangedores.

Para 'demonstrar' sua inocência apresenta três vídeos próprios… Tipo os 'PowerPoints' que você mesmo produzia para acusar os outros, agora se auto proclamando que é inocente. Realmente você é uma comédia. Você e o Russo nunca se preocuparam em provar nada. Acusaram sem provas, por mero interesse politico e pessoal sem qualquer preocupação com o devido processo legal.

Habituado a agir em conluio com o Russo e outros procuradores e autoridades, blindando companheiros de partido e atacando inimigos políticos, agora ousa atacar as autoridades que estão lhe investigando que supostamente estariam agindo combinados e que irá pedir indenização… Você é um verdadeiro safado e palhaço. O pilantra ainda quer faturar indenização…

O seu Telegram tanto usado para se comunicar com o Russo e com o Kremlin [apelido dado pela Lava Jato ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região] revelou que você é uma figura abjeta que manchou de maneira indelével o MPF e o direito brasileiro. Não se prestou nem para acusador, nem fiscal da lei, porque inúmeras vezes, como verdadeiro canalha que você é, ria gozando das pessoas que você perseguia munido da sua 'carteirada'. Agora com essa cara chorosa, preocupado, magro ainda quer se eleger deputado para tentar se salvar de todos os crimes que praticou junto com seu companheiro de partido, o Russo".

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