Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

30
Mar23

Moro e Dallagnol: "canalhas, canalhas, canalhas!"

Talis Andrade

vaza jato moro e o sol da verdade.jpg

 

 

Espero ver esses corruptos presos, contudo, podemos, desde já, qualificá-los, como fez Tancredo em 1964, de "Canalhas! Canalhas! Canalhas!"

 

Auro de Moura Andrade: -"Assim sendo, Declaro vaga a Presidência da República!"

Tancredo Neves: - "Canalhas! Canalhas! Canalhas!"

(Congresso Nacional, Madrugada do dia 2 de abril de 1964) 

 

 

por Pedro Maciel

 

Um pouco de História - No dia 1º de abril de 1964, data infame na história do nosso país, com o golpe militar já organizado, os legisladores que apoiavam o novo regime buscaram dar um ar de legalidade ao golpe, golpistas sempre fazem isso.

O caminho escolhido foi o da mentira.

O senador Auro de Moura Andrade denunciou, num discurso mentiroso, uma fantasiosa fuga de João Goulart para o Uruguai - Jango estava em Porto Alegre -, o objetivo do golpista era fazer crer à opinião pública, de que o país se encontrava "acéfalo" e que naquele momento de crise o presidente eleito havia abandonado o povo brasileiro.

Enquanto Moura Andrade mentia, uma voz ao fundo gritava "Canalhas! Canalhas! Canalhas!", a voz era do tímido e respeitado deputado Tancredo Neves que repudiava o golpe, ao contrário de seu neto Aécio Neves da Cunha.

Isso é história, e a história esclarece, ilumina e orienta. 

 

A Lava-Jato desmascarada – Passados alguns poucos anos do início da operação Lava-Jato, ela ficou nua em praça pública, quando o advogado Tacla Duran denunciou, com provas - áudios, fotos e documentos -, a face podre da operação Lava-Jato e dos seus grandes expoentes: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, arrastando-os, assim como Rosangela Moro e Carlos Zucolotto, para o chorume, ecossistema adequado para eles.

Seriam os Golden boys do MPF apenas canalhas? Seriam Moro, Rosangela e Zucolotto canalhas?

A Lava-Jato apresentou-se ao país e ao mundo como uma operação da PF, coordenada pelo MPF, que tinha na 13ª Vara Federal um juiz “corajoso” e “capaz” de enfrentar criminosos poderosos, empresários e políticos, corruptores e corruptos. 

A operação deu luz ao esquema de corrupção que envolvia diretores das grandes empresas de engenharia do país, gerentes e diretores da Petrobrás, além de partidos políticos.

Esse fato, triste, maculou a nossa luta pela moralidade pública e pela transparência, além de permitir que a direita se apropriasse dessas bandeiras.

Contudo, ao que parece, Moro e os Shit boys do MPF são tão corruptos quanto os diretores das grandes empresas de engenharia do país e os gerentes e diretores da Petrobrás e dirigentes de partidos políticos. 

Antes mais informações sobre os efeitos da Lava-Jato.

 

O caos como legado – A lava-jato legou ao país o caos. Na economia, só em 2015, o país perdeu 142,6 bilhões de reais, e viveu uma retração de 2,5% do PIB, segundo estudo da consultoria GO Associados, causadas pela queda abrupta das atividades da Petrobras e das empreiteiras investigadas pela Lava-Jato; cerca de 4 milhões de trabalhadores foram demitidos na indústria e na construção civil, apenas em 2015 e 2016.

Hoje sabemos que a Lava-Jato não buscava combater a corrupção, trabalhava em três frentes: (a) política, (b) atender as Big Oil e (c) enriquecimento e ampliação do poder político de seus próceres. 

 

A frente política – Criando um ambiente caótico, com ajuda da mídia corporativa, a Lava-Jato foi decisiva para o (a) golpe à presidenta Dilma Rousseff e, mesmo sem provas (b) condenar e prender Lula, impedindo-o de disputar as eleições em 2018. 

Obteve sucesso nas duas missões e Moro ganhou de presente o Ministério da Justiça e Segurança Pública, num governo fascista ou protofascista, além da promessa de uma cadeira no STF. 

 

O atendimento aos interesses das Big Oil As gigantes do petróleo, conhecidas como Big Oil, tinham interesse em investir no pré-sal, mas não no regime de partilha, pois, no regime de partilha, os campos do pré-sal, com seus potenciais de enormes reservas, poderiam leiloados ou ofertados diretamente para a Petrobras – com quem a União firmaria contratos de partilha. 

Após o golpe de 2016 Temer sancionou lei que desobrigou a Petrobras de ser a operadora única dos blocos de exploração do petróleo da camada pré-sal; hoje multinacionais como a BP Energy, Chevron, ExxonMobil, Shell, Total e Petronas, assim como a Petrobras, que já atuava nos campos de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos, além das chinesas, a CNODC e CNOOC. 

Riqueza do povo entregue a peço de banana às Big Oil.

 

Enriquecimento de poder político de Moro e Dallagnol O plano de enriquecimento e de ampliação de poder dos canalhas da Lava-Jato, passava pela criação de uma fundação bilionária controlada por eles para “combater a corrupção”; essa tentativa deu luz à corrupção de Moro e Dallgnol e da sede de ambos por dinheiro e poder, não deu certo.

E não estou sozinho. O ministro Gilmar Mendes disse recentemente que Moro e Dallagnol tentaram montar uma “máquina de fazer dinheiro” com a operação Lava-Jato e lembrando da tentativa de criar a fundação.

Agora o advogado Tacla Duran trouxe provas devastadoras sobre outra forma de enriquecimento e ampliação do poder político de Moro e Dallagnol.

 

A denúncia –Tacla Duran, que é acusado de ser um operador do “departamento de propina” da construtora Odebrecht, denunciou: extorsão, venda de decisões e proteção mediante pagamento de propina, coisa de mafiosos e milicianos.

De acordo com Duran, em 2016 o advogado Carlos Zucolotto Júnior, padrinho de casamento de Moro e sócio da esposa de Moro, teria exigido o pagamento 5 milhões de dólares para que pudesse obter benefícios em acordos de colaboração com a Lava Jato sobre a Odebrecht.

E todo esse malfeito contava com o aval de Dallagnol, conforme afirmou em depoimento à Câmara dos Deputados em 2018 e agora o Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Diante disso - após o devido processo legal e respeitado o amplo direito de defesa, afinal, nós não somos como eles -, espero ver esses corruptos presos, contudo, podemos, desde já, qualificá-los, como fez Tancredo em 1964, de "Canalhas! Canalhas! Canalhas!".

Essas são as reflexões. 

vaza Operacao-da-Lava-Jato-Manipulada-por-Sergio-M

 

28
Mar23

Tacla Duran entregou à PF áudio que liga Moro a escritório de advocacia (vídeos)

Talis Andrade
www.brasil247.com - { imgCaption }}Foi perseguido por não aceitar a contratação do escritório que seria do ex-juiz hoje senador e esposa deputada federal

 

por Joaquim de Carvalho /247 

O advogado Rodrigo Tacla Durán também conversou com a delegada Paula Fontenelle, da Polícia Federal, nesta segunda-feira. Foi uma conversa de 20 minutos, por aplicativo, e outro depoimento será marcado.

A delegada acompanhou a audiência na 13a. Vara da Justiça Federal e, logo depois que o juiz Eduardo Appio decidiu encaminhar o processo para o STF, a delegada iniciou uma videoconferência com Tacla Durán, para colher o depoimento.

Tacla Durán disse que concordava com depoimento formal à PF, mas gostaria de aguardar a decisão do STF.

A ação foi encaminhada para o Supremo Tribunal Federal em razão da prerrogativa de foro de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, respectivamente senador e deputado federal.

Tacla Durán apresentou um áudio de um advogado que foi intermediário de uma proposta para contratar escritório de advocacia que seria de Sergio Moro.

O áudio foi exibido pelo ex-advogado da Odebrecht. Neste momento, pela citação de Moro, o juiz Eduardo Appio disse que encerraria a audiência, para não ficar impedido de atuar no processo, já que a prerrogativa para julgar senador e deputado é do STF. 

Pode haver interpretação divergente pelo fato dos supostos crimes atribuídos aos dois terem sido cometidos antes do início do mandato parlamentar.

No áudio, o advogado Sergio Martins conta que recebeu a visita de Carlos Zucolotto Júnior e de Fábio Aguayo no Sindicato dos Hotéis em São Paulo.

Tacla Durán tinha sido vice-presidente jurídico da entidade e, por isso, mantinha relação com Sergio Martins.

O advogado diz que Aguayo e Zucolotto sugeriram a contratação de um escritório de advocacia que seria de Moro, o que é ilegal no exercício da magistratura.

Tacla Durán também apresentou uma fotografia em que os dois aparecem, com diretores e o advogado na porta do Sindicato dos Hotéis.

O ex-advogado da Odebrecht conta que, por não aceitar a contratação do escritório, ele foi perseguido por Moro.

O juiz Appio disse que a Polícia Federal tem o "poder-dever" de iniciar uma investigação a partir das informações de Tacla Durán.

Fábio Aguayo é amigo e cabo eleitoral de Moro. Diretor do sindicato de bares e restaurantes de Curitiba, Aguayo é tão próximo de Moro que foi ele quem aproximou o então juiz do cantor Fagner.

 

 

17
Jan23

“‘Fora STF’ nasceu com lava jato”, diz pesquisador que estudou posts de Deltan no Facebook

Talis Andrade

 

 

Levantamento de pesquisador da Universidade de Oklahoma mostra construção de discurso conservador entre Deltan Dallagnol e seus seguidores


* Fábio Sá e Silva encontrou mensagens sobre Deus e rechaço ao STF
* “Essa combinação é explosiva para a democracia”, diz o pesquisador
* Dallagnol candidato a deputado federal pelo Paraná

 

por Natalia Viana /Agência Pública

“Essa foi uma das conclusões mais indigestas que surgiram da pesquisa”, diz o professor e pesquisador Fábio Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma. Ao analisar 756 postagens no Facebook que citavam o ex-chefe da Força-Tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol, ele detectou que o “fora STF” que se tornou uma das principais bandeiras dos apoiadores do governo nasceu com o discurso dos procuradores. Segundo ele, Bolsonaro só abraçou a pauta em 2020, quando a Lava-Jato já estava em baixa. 

Essas são algumas conclusões de um estudo recém-publicado na prestigiosa revista Law & Society Review que analisou também postagens e comentários na página do então colega de Deltan, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Sá e Silva detectou ainda que a Lava-Jato tinha um forte tom religioso, com diversos seguidores de Deltan, assim como ele próprio, dizendo que os procuradores eram “enviados de Deus”. Essas mensagens eram propagadas por meio de redes sociais, como parte de uma estratégia mais ampla. Como resultado, Dallagnol angariou milhões de seguidores [830 mil no Facebook e 1,4 milhão no Twitter] e hoje é candidato a deputado federal pelo Paraná.  

Para Sá e Silva, o método usado pelos procuradores se assemelha ao depois usado pelo bolsonarismo em uma “combinação explosiva para a democracia, pois colocava a Lava Jato acima da lei, ao mesmo tempo em que fragilizava as bases da convivência democrática”. 

“A questão não é a composição do Congresso ou a interpretação que o Supremo dá a uma lei, mas sim o próprio constrangimento representado pela existência do Congresso ou do Supremo para que a posição do presidente – ou, lá atrás, dos procuradores –prevaleça”, observa. 

Brasileiro radicado nos EUA e professor de estudos brasileiros em Oklahoma, Sá e Silva também é professor afiliado à escola de Direito em Harvard e se dedica a estudar o papel que profissionais do Direito desempenham na democracia brasileira. 

fabio_sa_e_silva.jpg


Fábio Sá e Silva, professor de Estudos Brasileiros na Universidade de Oklahoma

 

Natalia Viana entrevista Fábio Sá e Silva

 

Primeiro, uma pergunta metodológica. Por que você escolheu analisar essas duas páginas, de Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, e por que esse recorte temporal, entre outubro de 2017 e outubro de 2019? 

O recorte temporal foi um produto da limitação no acesso aos dados. Como, desde o escândalo da Cambridge Analytica, o Facebook não permite mais fazer download de postagens e comentários, tive que recorrer a alguns serviços de monitoramento de redes que conseguiam fazer a captura desses dados, mas mesmo esses serviços só conseguiam voltar dois anos no tempo. Mesmo assim, esse período envolve diversos eventos significativos na Lava Jato, tais como a condenação e prisão de Lula, a prisão de Temer, as eleições e, depois, a ida de Moro para o governo e a Vaza Jato.

Meu objetivo inicial era analisar uma amostra do conjunto das postagens e comentários no período a partir do impacto destes. Entre 2017 e 2019 houve 75 mil postagens com comentários que se referiam à Lava Jato; o total de comentários ultrapassava 2,9 milhões. Minha ideia era pegar o 1% disso com maior impacto, ou seja, 750 postagens, as quais tiveram mais de 122 mil comentários. Ao olhar as fontes dessas postagens, ficou claro o impacto dos procuradores, especialmente de Dallagnol. Da página dele vinha o maior número de postagens da amostra e ele encabeçava as estatísticas nos dois anos. 

Como sempre tive grande interesse no papel que profissionais do direito desempenham nas democracias, não tive como não olhar para isso mais de perto. 

 

Como o público respondia a essas colocações?

Busquei entender o discurso sobre a Lava Jato e a luta anticorrupção, nesses dados, como uma construção coletiva de Dallagnol e de seus seguidores ou visitantes na página. Então não é bem que Dallagnol falava e o público respondia; às vezes a fala do público também informa os discursos de Dallagnol. 

Por exemplo, esses dias, por ocasião do triste falecimento de Jô Soares, as pessoas resgataram o vídeo no qual Dallagnol, no programa do Jô, aparentemente toma uma balde de água fria ao ver o ceticismo da plateia quanto à operação. A maioria ali dizia entender que a Lava Jato não muda o país. A partir dali, Dallagnol muda o discurso e passa a dizer que, justamente porque a Lava Jato não muda o país, era preciso fazer mudanças na lei. E vem o pacote das 10 medidas Contra a Corrupção [projeto de lei fortemente promovido pelos membros da Força-Tarefa em 2015]. 

Ou seja, a relação entre Dallagnol e o público é mais dialética; ele testa discursos e encampa aquilo que dá mais ressonância, segundo seus interesses estratégicos.

 

O que mais te chamou a atenção em relação ao discurso usado por ambos para falar do papel da operação Lava Jato e da luta contra a corrupção?

Há dois grandes blocos de sentido. O primeiro está relacionado a uma glorificação da Lava Jato e seus agentes. Há uma infinidade de comentários em que, ao trabalho dos procuradores e do juiz Sérgio Moro, é atribuído um caráter sobre-humano ou até mesmo divino. 

Diversos usuários, por várias vezes, chegam a dizer que eles foram enviados por Deus. Aliás, “Deus” é uma das palavras que aparecem com maior frequência no conjunto de comentários. 

O segundo bloco de sentido diz respeito ao envolvimento da “sociedade” na luta anticorrupção. Isso é algo que Dallagnol estimula o tempo todo e que até poderia ter uma conotação saudável, mas que vai se traduzindo em ataques às instituições (Congresso e, em especial, STF), idênticos aos que depois vamos ver sob Bolsonaro. 

Essa combinação é explosiva para a democracia, pois coloca a Lava Jato acima da lei, ao mesmo tempo em que fragiliza as bases da convivência democrática. 

Por exemplo, a aura sobre-humana ou divina que foi construída em torno dos procuradores e de Moro, e que era visível fora das redes sociais, quando estes eram representados como super-heróis em protestos, é o que gera uma interdição no debate sobre as condutas reveladas pela Vaza Jato e, depois, pela Operação Spoofing da Polícia Federal. 

Quando Dallagnol é cobrado a dar explicações pelos primeiros chats vazados, seus seguidores rapidamente respondem dizendo que ele não precisa dar explicação nenhuma, que ele goza da total confiança, que Deus irá protegê-lo. Ora, nada disso é compatível com um “governo de leis”, onde quem exerce poder deve estar sob permanente escrutínio. Mas também sabemos que o “governo de leis” não se aplica a super-heróis, não é? O Batman ou o Superman não abordam ninguém com um mandado judicial.

Nesse sentido, Dallagnol e Moro venderam ao público uma versão falsificada do que é “estado de direto”, que visa conter o poder de agentes públicos para que o exercício desse poder não se converta em arbítrio. Moro e Dallagnol querem legitimar o arbítrio.

 

Você entende que o uso das redes sociais pelos dois procuradores fazia parte da estratégia mais ampla da Força Tarefa? 

Disso nunca tive dúvida; o próprio Dallagnol, em entrevistas ou palestras anteriores, disse que um dos “pilares” da operação era a “transparência”, o que envolvia coletivas de imprensa, divulgação de vídeos e documentos, mas também esse ativismo digital. 

Um exemplo é o uso sistemático de hashtags como #lavajato por Dallagnol e outros procuradores. Talvez a inspiração disso tenha vindo do próprio Sergio Moro que, em 2004, escreveu um artigo dizendo que o sucesso da operação “Mãos Limpas,” na Itália, derivava das conexões entre os juízes e a mídia e dos vazamentos sistemáticos de documentos e informações para jornais. Dallagnol parece ter construído uma versão 2.0 do receituário de Moro. E, embora emulado por outros procuradores, como o próprio Santos Lima, foi claramente o mais bem sucedido nisso. Juntou grande número de seguidores no Facebook [830 mil] e no Twitter [1,4 milhão] e fazia grande investimento em postagens. Hoje transformou isso numa plataforma mais claramente política. 

 

O uso de expressões religiosas foi uma “inovação” dos procuradores? 

Se formos comparar com operações anticorrupção lideradas por agentes jurídicos em todo o mundo, tenho dificuldade de lembrar de alguma outra em que o combate à corrupção tenha adquirido esses contornos de luta do bem contra o mal. 

Talvez seja reflexo do nosso tempo e certamente é um reflexo da personalidade do próprio Dallagnol que, certa vez, disse que, desde sua cosmovisão cristã, entendia que Lava Jato era produto de uma intervenção divina. 

 

O seu artigo argumenta que os procuradores propagaram uma visão “anti-STF” e “anti-política”. Você pode explicar um pouco melhor? E há exemplos concretos? 

Essa foi uma das conclusões mais indigestas que surgiram da pesquisa, ter percebido que o “fora STF” nasceu com a Lava Jato, ainda muito antes de Bolsonaro ter encampado essa pauta, o que só aconteceu em 2020, em meio à pandemia. 

Os dados mostram que, num dado momento, Dallagnol resolve direcionar seu ativismo digital para o Congresso e, especialmente, para o STF. Por exemplo, em 2019 ele interfere diretamente na eleição da mesa do Senado, fazendo campanha virtual pela não eleição de Renan Calheiros. Ele critica o voto secreto para a eleição da mesa, o que diminuiria a chance de Calheiros. Calheiros, afinal, perde a eleição. 

Mas o ativismo de Dallagnol em relação ao STF é muito mais intenso e muito mais difícil de ser defendido a partir de um registro democrático. Onze dos 53 posts do ex-procurador entre 2017 e 2019 na minha amostra tratam do STF ou diretamente de ministros – os principais alvos são Toffoli, Gilmar e Lewandovski. Esses posts são em geral escritos em tom alarmista, na linha de que “se o Tribunal tomar a decisão X, é o fim do combate à corrupção, a corrupção vai reinar no país”. 

O ponto alto desses embates é o Decreto de Indulto do ex-presidente Temer, que Dallagnol chamou de um “feirão de Natal para os corruptos” e que Barroso, um notório apoiador da Lava Jato, acabou suspendendo. 

A hashtag #indultonão é uma das que mais aparece em toda a amostra, o que indica a ressonância dessa campanha junto ao público de Dallagnol. 

Porém o que assusta é o tom das respostas, que vão escalando. O público agora passa a falar no “fim do STF”, a chamar o tribunal de “o maior inimigo do país”, a pedir por “intervenção militar” no Tribunal ou pelo “impeachment de Ministros”. 

Isso, repito, ainda em 2019, muito antes de Bolsonaro ter iniciado os seus ataques ao STF. Bolsonaro parece apenas ter ativado algo que já estava disponível e que surgiu no seio da Lava Jato.

Um dado interessante observado na pesquisa sobre o qual eu não falo no artigo são as páginas que tiveram maior impacto nas postagens sobre a Lava Jato no período. 

São quase todas páginas de políticos da base bolsonarista e de extrema direita; ou seja, quem de fato capitalizou em cima da Lava Jato foi a extrema direita. 

Já quando olhamos para as falas contemporâneas de Dallagnol, Moro e Rosângela, podemos perceber que, sobretudo depois que entraram para a política eleitoral, eles foram assumindo personas conservadoras e continuam fazendo ataques ao STF. 

Em suma, hoje não há como negar que, se há diferença entre o que restou da Lava Jato no espaço público e Bolsonaro, é quando muito de estilo. Os valores e as estratégias de atuação são muito parecidos.

 

Você vê um discurso anti-política nas postagens? 

Por outro lado, acho que precisamos qualificar o sentido da expressão anti-política que você usou. No passado recente, isso era usado para desqualificar a classe política, ou seja, para sugerir que a classe política deveria ser renovada, uma vez que já não mais atenderia as necessidades do povo, mas apenas os seus próprios interesses. 

Esse já é um discurso ruim, porque abre espaço para outsiders como Trump e como o próprio Bolsonaro, que embora não viesse de fora da classe política, sempre ocupou uma posição de marginalidade. A “anti-política” que vivemos sob Bolsonaro e que, meus dados sugerem, teve início na Lava-Jato, não mira apenas a classe política, mas sim a institucionalidade democrática de modo mais amplo. 

A questão não é a composição do Congresso ou a interpretação que o Supremo dá a uma lei, mas sim o próprio constrangimento representado pela existência do Congresso ou do Supremo para que a posição do presidente – ou, lá atrás, dos procuradores – prevaleça.

-------------------------------------------------------------------------------------------------

MAIS
LIDAS


Caixa-preta: Bolsonaro gastou mais de R$ 13 milhões em hospedagens com cartão corporativo
Gastos do cartão corporativo mostram pagamentos em hotéis em locais em que Bolsonaro passou férias durante a pandemia

Em dia de motociata em SP, cartão corporativo pagou mais de R$ 62 mil em uma lanchonete
Em 4 anos, R$ 626 mil foram gastos no estabelecimento; dia com mais gastos foi em motociata liderada por Jackson Villar

 

27
Jun22

'A Lava-Jato é pai e mãe desta situação política a que chegamos’, diz Gilmar Mendes

Talis Andrade

lava jato lava mais branco para os brancos .jpg

 

Na avaliação do magistrado, a operação ‘era um projeto político de viés totalitário’

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atribui a crise da democracia brasileira aos excessos cometidos pela operação Lava Jato. Para o magistrado, havia um projeto de poder por trás da atuação do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores, como Deltan Dallagnol.

“A Lava-Jato é pai e mãe desta situação política a que chegamos. Na medida em que você elimina as forças políticas tradicionais, se dá ensejo ao surgimento — a política, como tudo no mundo, detesta vácuo — de novas forças”, afirmou o ministro em entrevista ao Correio Braziliense publicada neste domingo 26. Para ele, a operação “praticamente destruiu o sistema político brasileiro, os quadros representativos foram atingidos”.

“O Brasil produziu uma situação muito estranha. Além de sede de poder, veja que todos hoje são candidatos. Moro é candidato, a mulher é candidata, Dallagnol é candidato”, acrescentou Mendes.
 

Na conversa, o ministro reforçou as críticas aos métodos usados pelos integrantes da operação.

“Sem nenhum menoscabo, mas está longe de Curitiba ser o grande centro de liderança intelectual do Brasil. Não obstante, Curitiba passou a pautar-nos. Tinha normas que praticamente proibiam o habeas corpus”, recordou Mendes. “Normas tão radicais quanto a do AI-5. Proibição de liminares e coisas do tipo. A Lava-Jato era um projeto que ia para além das atividades meramente judiciais. E (os integrantes) passaram, também, a acumular recursos".

Mendes ainda citou os diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil que desnudaram a relação entre juiz e procuradores.

“Vieram as revelações da Vaza-Jato, um jogo combinado: denúncias que eram submetidas antes ao juiz. Aquilo saiu do status de maior operação de combate à corrupção para o maior escândalo judicial do mundo”, declarou. “Mais do que um projeto político, a Lava-Jato era um projeto político de viés totalitário: uso de prisão para obter delação e cobrança para que determinadas pessoas fossem delatadas”.

moro tacla .jpg

 

tacla duran na lava jato.jpg

 

petrobras lava jato absurdo.png

fundacao lava.png

 

dallagnol DD fundação odebrecht .jpg

 

ong procurador lava jato .png

fundacao_lava_jato.jpg

partido lava jato.jpeg

schroder fundação lava jato.jpg

moro candidato por jota camelo.jpeg

show-da-lava-jato prejuizo 140 bilhões blog da c

 
 
28
Fev21

Suicídio de Lava Jato. "Tropeçou- se em um cadáver cuja existência se ignorava"

Talis Andrade

Charges: Finalidade definida!

Por Rafa Santos / ConJur

A cada conjunto de conversas entre procuradores do consórcio de Curitiba enviado ao Supremo Tribunal Federal, parte da comunidade jurídica é tomada por espanto e indignação com os métodos lavajatistas.

O acervo de diálogos apreendido no bojo de uma operação da Polícia Federal ainda quando estava sob o comando do então ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que mirava hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades, suscita dúvidas sobre o seu uso como prova, validade jurídica e até sobre investigação dos envolvidos.

O criminalista José Roberto Batochio diz acreditar que as conversas entre procuradores constituem caso de encontro fortuito de provas. "A discussão sobre ilicitude do conteúdo dessa prova perde a relevância que apresentaria se se tratasse de prova buscada e produzida em investigação instaurada especificamente com o escopo de apurar os crimes dos agentes da autoridade revelados, por acaso, fora de seu trilho investigatório", explica.

O advogado lembra que esses diálogos foram apreendidos pela PF, tiveram cadeia de custódia preservada e que foram oficialmente periciados e objeto de decisões judiciais. "O encontro empírico das provas foi acidental. Tropeçou- se em um cadáver cuja existência se ignorava", resume.

Parte relevante do material colhido pela operação spoofing já havia sido divulgada pelo site The Intercept Brasil e outros veículos na série que ficou conhecida como "vaza jato". Os novos diálogos selecionados pela defesa do ex-presidente Lula, contudo, apresentam novo peso jurídico, uma vez que mostram que não só o petista, mas outras autoridades foram perseguidas pelos integrantes do Ministério Público no Paraná e pelo então juiz Sergio Moro.

Publicada no último dia 15 de janeiro nos três maiores jornais do país, uma carta assinada por mais de uma centena de advogados critica de forma dura e incisiva a maneira como estão sendo conduzidos os processos na operação "lava jato". O texto afirma que o Brasil passa por um período de "neoinquisição" e que, no "plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a 'lava jato' já ocupa um lugar de destaque na história do país".

Assinaram a carta, entre tantos outros, os advogados Eduardo SanzAugusto de Arruda BotelhoFlavia RahalJacinto Nelson de Miranda CoutinhoMaira Salomi (ex-sócia de Márcio Thomaz Bastos), Nélio MachadoPedro Estevam SerranoRoberto Podval e Técio Lins e Silva.

A atuação dos procuradores e de Sergio Moro visava desde influenciar no processo eleitoral, emparedar ministros do STF e STJ que eles consideravam críticos aos seus métodos e até influir no processo de escolha do presidente do Tribunal de Contas da União.

Uso legitimo 
O jurista Lenio Streck, colunista da ConJur, entende que a prova já está validada no sentido de que possui verossimilhança e foi alvo de decisão do STF. "Pode ser usada para beneficiar qualquer réu que tenha sido prejudicado pelos atos que configuram suspeição e parcialidade. Isso é líquido e certo. No caso, não somente Lula. Transcende aos seus processos. Proibições de uso de prova só se aplicam ao Estado. Ao réu, não. É o Leviatã contra o cidadão", afirma.

Lenio explica que a ilicitude não é "ilicitude" quando se trata de direito de defesa. "E, no caso, foi um terceiro quem 'descobriu' o "veneno das raízes da árvore". Os potes (aparelhos telefônicos) que continham o veneno eram, inclusive, de propriedade do Estado. Os frutos (provas e sentença, nessa ordem) estão viciados", diz.

Streck sustenta que se esses diálogos tivessem sido descobertos nos Estados Unidos ou no Reino Unido, conforme decisões recentes (Panamá Papers e Wikileaks), juiz e procuradores seriam processados. "Por aqui, a questão é nova." Ele também lembra que caso tivessem sido aprovadas as 10 Medidas, Moro e os procuradores poderiam ser processados.

O advogado Fabrício de Oliveira Campos, por sua vez, afirma que, apesar de não ter simpatia por medidas de legitimação de provas ilícitas, é preciso reconhecer que o conteúdo do material hackeado interessa à defesa dos acusados já que revelam "desvios de poder e corrupção da parcialidade judicial e para essa finalidade".

Ele acredita que a validade das "provas da operação spoofing recai primeiramente contra o autor da interceptação daqueles dados, mas pode ser empregada em favor da defesa por ser direito fundamental do acusado o acesso ao devido processo legal, princípio que o conteúdo das mensagens aponta que foi agredido pela inexistência de parcialidade do julgador".

A possibilidade de inversão do ônus da prova, isto é, que os participantes das conversas sejam obrigados a invalidar a veracidade do material não convence o professor, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e advogado Ingo Sarlet. "A matéria é delicadíssima. Estou confesso não totalmente convencido da tese do ônus da prova, mas sim da possibilidade de uso para investigação e processo", diz,

Fraude de segundo nível
O criminalista Alberto Zacharias Toron diz acreditar que o uso do material apreendido só pode ser usado pela defesa. "Que as conversas são reais, não há dúvida nenhuma. Malgrado autênticos elas não podem ser usadas para incriminar os agentes públicos. Tanto para fins penais como no administrativo", explica.

Toron faz uma ressalva em caso de descoberta de casos com o depoimento supostamente forjado para ajudar os procuradores da "lava jato" pela delegada Erika, provavelmente a delegada da Polícia Federal Erika Marena. "Fabricar um depoimento é algo muito grave e deve ser alvo de uma apuração", sustenta.

Toron cita diálogo mantido entre os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior em janeiro de 2016. Nele, eles relatam o que contou uma delegada da Polícia Federal chamada Erika — possivelmente a delegada Erika Marena, que era a responsável pelos casos da "lava jato".

"Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada... Dá no mínimo uma falsidade... DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos", disse Deltan.

Streck acredita que o caso do depoimento supostamente forjado irá dar muito pano para manga. "Há relatos de fraude para encobrir fraude processual — exemplo, diálogos sobre a delegada Erika. Os diálogos mostram uma fraude de segundo nível, em que o Estado busca, ilicitamente, encobrir uma ilicitude que deveria ter sido objeto de um agir de ofício, no caso, os procuradores deveriam ter aberto investigação quando souberam da fraude. A ver", resume.

Para o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, "o material pode ser usado para beneficiar réus, reconhecer a suspeição de juízes, anular atos ilegais, pois revela atos abusivos de parte de agentes estatais". "Mas não se presta a atribuir responsabilidade a quem quer que seja. Ainda que haja cadeia de custódia, ainda que o material seja verdadeiro e íntegro, sua origem ilícita mácula qualquer validade como prova ou indício de acusação. O Estado de Direito vale para todos, mesmo para aqueles que criticamos ou discordamos. Abrir o precedente de validar provas ilícitas, ainda que parcialmente, é mexer com uma caixa de Pandora, com efeitos preocupantes para o devido processo legal."

Charge do Zé Dassilva: descanse em paz, Lava-Jato | NSC Total

07
Fev21

Lava-Jato e a criminosa prisão de Lula

Talis Andrade

moroex heroi JotaCamelo.jpg

 

por Umberto Martins /Vermelho

Em entrevista a jornalistas da CBN na terça-feira (2), o deputado federal Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, afirmou que a prisão de Lula por determinação do ex-juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, em abril de 2018, foi um artifício armado para impedir a participação do líder petista nas eleições presidenciais.

“Nunca teve prisão em segunda instância no Brasil. Só teve para prender o Lula e tirá-lo da eleição. Foi um casuísmo”, comentou o parlamentar, que não poupou críticas ao que chamou de “quadrilha da Lava-Jato”.

“Não vamos permitir que as conversas do Intercept da Lava-Jato, que foram autenticadas pelo ministro Lewandowski, desapareçam. São crimes cometidos pela quadrilha da Lava-Jato”, asseverou.

Bolsonaro e EUA

Apesar de ser líder do governo da extrema direita, doutor em negacionismo e fake news, o deputado está dizendo a verdade. Só que, por conveniência política, não falou tudo. Esqueceu-se de dois detalhes fundamentais.

O primeiro detalhe é que a condenação sem provas e a execução da pena após julgamento em segunda instância, sem o trânsito em julgado previsto na Constituição, foi feita sob medida para garantir a eleição de Jair Bolsonaro. A ilegalidade foi eludida e festejada pela mídia burguesa.

Lembremos que Moro, o herói da Lava Jato e algoz de Lula, foi recompensado por Jair Bolsonaro com o Ministério da Justiça.

O segundo detalhe é que a operação levada a cabo pela República de Curitiba pavimentou o caminho do golpe de 2016, foi instruída pelos EUA, e fartamente municiada pelos serviços de inteligência do imperialismo. No frigir dos ovos, Tio Sam foi o maior beneficiário dos prejuízos econômicos e políticos causados pela “quadrilha da Lava Jato” e pelos golpistas.

Ganhou bilhões de dólares com acordos absurdos e abusivos celebrados com a Petrobras após o golpe de 2016. Desta grana, a força tarefa da Lava Jato em Curitiba, coordenada pelo procurador Deltan Dallganol (um expert em power point), tentou abocanhar R$ 2,5 bilhões, mas a apropriação indébita foi frustrada pelo ministro Alexandre Morais, do STF.

Engenharia nacional

As multinacionais estadunidenses lucraram muito também com a destruição da Odebrecht e outras grandes empreiteiras, responsáveis pelo desenvolvimento da engenharia nacional, um feito da Lava Jato que resultou, direta ou indiretamente, no desemprego de centenas de milhares, senão milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

O enfraquecimento e a progressiva privatização da Petrobras é outra obra que está em curso e vai ao encontro dos propósitos imperialistas. Mas provavelmente o lucro maior dos EUA – e propósito que orientou a ação de suas embaixadas nos golpes não só do Brasil como também em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Bolívia (2019) – foi a danosa mudança da diplomacia do Itamaraty, totalmente a serviço da Casa Branca.

Esses são os detalhes (implícitos nos famosos colóquios entre os procuradores e o ex-juiz revelados pelo jornalista Glenn Edward Greenwald) convenientemente olvidados pelo líder de Bolsonaro na Câmara Federal. O diabo mora nos detalhes, conforme diz o ditado.

A Lava Jato foi uma operação ilegal conduzida por uma nefasta “quadrilha”, como notou com muita propriedade o deputado Ricardo Barros durante a entrevista à rádio CBN.

Mídia burguesa

Desmascará-la neste reino da fake news não é tarefa fácil.

Na empreitada golpista de 2016, Moro e Dallagnol foram alçados à condição de heróis da luta contra a corrupção pela mídia burguesa (TV Globo à frente).

Ainda hoje, esta mídia persiste na narrativa falaciosa sobre os enganosos méritos da operação e negligenciam os impactos objetivos da Lava Jato na economia (indústria e PIB) e na política interna (eleição de Bolsonaro) e externa (sujeição ao imperialismo), as ilegalidades e abusos cometidos, as conversas comprometedoras entre Moro e Dallagnol, as ligações perigosas com os EUA.

Promoveram e promovem, sobre o tema, um jornalismo meia boca, parcial, adequado à ideologia política das famílias que monopolizam os meios de comunicação no Brasil. Um fake news requintado.

Inferno astral

Apesar da blindagem midiática, a máscara de mocinho e herói criada para o bandido e testa de ferro Sergio Moro está caindo, seja por efeito das suas “rugas” com Jair Bolsonaro (uma prova de que quando dois ladrões brigam algo de bom acontece, como diz o ditado) ou das revelações da chamada Vaza-Jato. De acordo com a revista Carta Capital “o lavajatismo perdeu forças e, nos últimos dias, minguou para apenas 7% das interações na rede quando a pauta é o ex-magistrado”. A força tarefa da Lava Jato já não existe.

Sergio Moro, que virou sócio de uma multinacional dos EUA, pode estar ingressando no inferno astral. O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de julgar um habeas corpus em que o ex-presidente Lula pede a suspeição do ex-juiz. O resultado pode ser mais uma pedra sobre a sepultura de sua reputação, mas o mal que ele cometeu à nação e ao povo brasileiro merece castigo maior.

ponta2 moro heroi.jpg

 

02
Fev21

Em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro

Talis Andrade

STF deve considerar denúncias do Intercept ao julgar ações contra Moro -  PCdoB

 

Por Lenio Luiz Streck /ConJur

- - -

Este texto poderia ter apenas algumas linhas. Elas comprovam o lawfare. O uso político-estratégico do Direito pela Lava Jato.

Leiamos a matéria da ConJur que se mostra fiel aos fatos ocorridos nos dias da prisão de Lula (aqui):

No dia 7 de abril de 2018, a procuradora Lívia Tinoco, diretora cultural da Associação Nacional dos Procuradores, parafraseava o ex-presidente Lula, que, antes de se entregar para ser levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula disse: "Fico imaginando o tesão da Veja colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos". 

Tinoco então escreve em um grupo com procuradores, a sua versão parafraseada:

"TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 [...] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão".

(...)

"Língua felina! tomou umas no churras e ainda não passou. Bebeu nada. Tá espertão. Disse que vai cumprir o mandado. Sim. Vai se entregar. Falando que não tem mais idade para pedir asilo".

Poderia parar. Todas mensagens reveladas por autorização do STF são autoexplicativas.

Mas, por dever de professor, advogado e ex-procurador de Justiça, sigo. Para dizer que li, estarrecido que

"Ganha corpo no meio jurídico tese alternativa capaz de cravar a suspeição de Sergio Moro, porém sem devolver os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. No STF, por exemplo, alguns ministros entendem que, pelo fato de a condenação do ex-presidente no caso do sítio em Atibaia ter sido assinada pela juíza Gabriela Hardt, a eventual suspeição do ex-juiz da Lava Jato não anularia esse veredicto, apesar de Moro ter tocado parte do processo: Lula permaneceria barrado das eleições. O caso deve ser julgado ainda neste semestre no Supremo."

Sim, li isso na Coluna do Estadão. A questão é que não se trata de uma "tese alternativa" no "meio jurídico". Trata-se de uma "tese" política. Simples assim. Há que ser direto. Cada coisa tem um nome.

Essa pretensa "tese alternativa" (sic) não passa de um puxadinho hermenêutico que rebaixa o Direito à política. Coloca o Direito na segunda divisão. Se fizerem isso, abriremos mão de qualquer ideia de institucionalidade.

Por quê? Ora, não sou ingênuo. Porque é Lula (lembremos da fala da procuradora Lívia Tinoco). É óbvio. O problema? Para o Direito, não deve importar quem é o réu. Esse é o grande ponto. Dizem que aqueles que se opõem à conduta antijurídica de Moro "defendem Lula". Ora, quem "luliza" a questão é justamente quem dá um jeito de defender o que fez o juiz Moro. Ou de deturpar princípios básicos que fazem o Direito ser o que é, para dar uma volta toda e achar uma "solução" que não desagrada os politiqueiros — sob pena de não solucionar nada.

O que estão tentando fazer é enterrar o processo penal. Bom, se pensarmos bem, parte da dogmática processual penal brasileira (hoje tomada por facilitações e discursos prêt-à-porter) nunca se preocupou, mesmo, com as garantias. Nas faculdades não se ensina processo penal. Ensina-se uma péssima teoria politica de poder. As faculdades formam pessoas que, fossem da área médica, fariam passeatas contra vacinas e contra antibióticos. Aliás, nunca foram formados tantos reacionários e fascistas nas faculdades de Direito como nos últimos quinze anos.

Se vingar a "tese alternativa" (sic), as garantias constitucionais podem ser dispensadas.  Parcialidade já não é parcialidade. Querem cindir o momento da produção daquele pertinente à avaliação da prova. Ora, respondo: um juiz suspeito, parcial, que articulou com a acusação a condenação de réus, contamina todo o processo.

Ora, é bom que os adeptos da tese do "puxadinho" saibam que a questão é bem mais complexa em termos processuais:

(i) Todas as mensagens mostram que houve conluio entre juiz e acusação. Isso está cravado, para usar a linguagem do Estadão.

(ii) Assim, se o juiz se fez de acusador, já na própria investigação feita pelo MPF existe uma ilicitude originária.

(iii) Isto porque tanto a investigação como a denúncia e a instrução processual (esta presidida por Moro) são nulas, írritas.

(iv) Não há puxadinho que resolva, com ou sem a juíza Hardt.

(v) E não se diga que as mensagens são produto de prova ilícita. A uma, o ministro Lewandowski já falou que foram periciadas; a duas, porque mesmo ilícitas, ainda assim podem ser utilizadas a favor da defesa, como se aprende em qualquer faculdade, mesmo nessas que formam reacionários.

A tese do "puxadinho", baseada, segundo a coluna do Estadão, no fato de que foi uma juíza quem condenou — no caso do sítio de Atibaia — com base nas provas de outro juiz e que, por isso, haveria dois tipos de análise, é processualmente inconsistente e inconstitucional. Quer dizer, se entendi bem, se um juiz faz de tudo durante a investigação do MP e continua fazendo na ação penal, combinando prova com a acusação e quebrando acordos internacionais (para dizer pouco), basta que, depois, venha outro e prolate a sentença, copiando, inclusive a do antecessor? É isso mesmo?

Vamos falar a sério. Judge Moro's bias: let’s take it seriously, para imitar o título de um livro de Dworkin, Taking Rights Seriously. E vamos levar a sério isso que estou dizendo sobre levar a sério o Direito. Quem pensa que o Direito não vale nada e que é só uma instrumentalidade, peço que pense no futuro. E, quem sabe, possa dar uma chance ao rule of law. Um rule of law de verdade e não o "rollo off law" praticado pelo juiz Moro.

Numa palavra: não dá para salvar o insalvável.

POST SCRIPTUM: De como o procurador Dallagnol confessa que o processo foi político! E chama garantias de "filigranas"!

Vamos falar a sério? O acusador chama o réu, desdenhosamente de "nove", fazendo alusão ao dedo do réu que foi cortado em acidente de trabalho. Normal?

Juiz e acusadores fazem parte de um grupo de discussão; o juiz informa que decretou prisão temporária de um réu e que para a preventiva precisa melhorar. Normal?

Um procurador diz que o vazamento das conversas de Lula e Dilma eram ilícitas (Andrey Mendonça); Dallagnol diz: isso é filigrana dentro do contexto maior que é política (sic); outro procurador, Januário, também diz que que contestar o vazamento é "filigrana". Normal?

O grupo de discussão era tão unido que o juiz pergunta ao procurador DD se não era caso de pedir à Ajufe fazer nota oficial. Normal?

E tem mais. Muito mais. Muito mais. A mensagem transcrita no início deste artigo, de responsabilidade da procuradora Lívia, nada mais faz do que dar o tom do imaginário força tarefa e operação lava jato. Parcialidade na veia.

Registro importante: tudo o que falei aqui é material periciado. Portanto, é oficial, é verdadeiro. Deveria haver uma tarja nesse dossiê: "É expressamente proibido mostrar este material para professores de processo, constitucionalistas e estudantes de direito".

E bula: Se persistirem os sintomas, a Constituição deverá ser consultada!O batom na cueca que faltava para escancarar a perseguição a Lula – Blog do  Gerson Nogueira

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub