Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

28
Set23

A picareta Transparência Internacional brigou pelo dinheiro da fundação fantasma lavajatista

Talis Andrade
 
Image
 
 

Transparência Internacional temia não receber dinheiro (fundão de 22 bilhões) das botijas de Moro e Dallagnol

 

por Conjur

Diálogos entre procuradores da finada "lava jato" apreendidos na "operação spoofing", aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que a organização não governamental Transparência Internacional tinha receio de não receber recursos de uma fundação criada com recursos do acordo de leniência da J&F.

Em mensagens de 29 de novembro de 2018, um procurador identificado como Paulo, possivelmente Paulo Roberto Galvão de Carvalho, relata como tinha sido uma reunião no mesmo dia com Bruno Brandão, da TI, e Michel Freitas Mohallem, professor da Fundação Getulio Vargas — que acusou a ONG de ter usado mão de obra, expertise e instalações da própria FGV para cumprir um memorando firmado com a "lava jato" firmado sem o seu consentimento.

Paulo aponta que a J&F entendia que o dinheiro que pagasse deveria ser totalmente destinado aos cofres públicos. Mas ressalta que a TI queria ficar com parte da verba.

"Não deixar o dinheiro se diluir. Carimbar → no nosso caso, o dinheiro virá de uma vez VER PROPOSTA. Por enquanto pedem para não ser compartilhada com Petrobras. TI tem receio de ficar fora da possibilidade de receber recursos Possibilidade de questionamento do modelo – na J&F há gente querendo dizer que o dinheiro deveria ser usado integralmente para ressarcimento ao erário – mas não afeta o nosso caso", afirma o procurador em trecho da mensagem — os diálogos são reproduzidos nesta reportagem em sua grafia original.

O integrante do MPF também narra que havia receio de o acordo ter que ser submetido ao Tribunal de Contas da União. Outras mensagens mostram que lavajatistas tentaram fazer com que o TCU aderisse à proposta de criação da fundação, com direito a pressão e chantagem. Recentemente, a corte disse que a "lava jato" movimentou R$ 22 bilhões obtidos por meio de acordos de leniência sem qualquer transparência.

O pacto entre a Transparência Internacional e os procuradores quase resultou na formação de uma fundação. A nova instituição teria um orçamento bilionário controlado pela ONG e tarefeiros, e seria supostamente dedicada a disseminar práticas de "combate à corrupção".

A ConJur noticiou o caso em dezembro de 2020 e, na ocasião, o procurador-geral da República, Augusto Aras, bloqueou um repasse de R$ 270 milhões para a fundação gestada por MPF e TI. O arquiteto da operação seria o conselheiro da TI e assessor informal da "lava jato" Joaquim Falcão.

Em um memorando, foi registrada a pretensão de destinar parte dos recursos do acordo, no valor total de R$ 10,3 bilhões, a um projeto de investimento na prevenção e no "controle social da corrupção". Custo dessa "campanha educativa": R$ 2,3 bilhões.

O acordo firmado pelos procuradores do consórcio da capital federal previa que a ONG Transparência Internacional colaborasse com o desenho e a estruturação do sistema de governança e fundação de uma entidade "para atender a imposição de investimentos sociais" das obrigações impostas à J&F.

Tal parceria é uma espécie de "clone" da fundação que seria criada pelos procuradores de Curitiba com recursos da Petrobras.

Acordo da Petrobras

Em mensagens de 21 de setembro de 2018, Paulo afirma que o acordo da Petrobras com o Departamento de Justiça dos EUA "não ficou bom". "Eles aceitaram apenas o que era inadmissível para a gente. Mas rejeitaram muitas sugestões."

Quatro dias depois, Paulo relata que informou a Procuradoria-Geral da República sobre o andamento do acordo com os EUA. A procuradora Laura Tessler então questiona se não é melhor aguardar aprovação do termo pelo conselho de administração da estatal antes de falar com a PGR, "para evitar que Raquel Dodge [então procuradora-geral da República] tente mudar algo para que ela apareça". Paulo ri: "rs boa".

Em 26 de setembro, o então chefe da "lava jato", Deltan Dallagnol, manifesta sua insatisfação com o acordo.

"Não gostei da ideia de falar de global resolution conosco. Não há nada disso. Ainda podemos atuar no procedimento de mercado de capitais. E além disso da impressão de que estamos ferrando a Petrobras. Tem que mudar esse tom."

Lavajatistas assinaram acordo com a Petrobras para a criação de uma fundação que permitiria ao grupo de procuradores gerir recursos bilionários. Em troca, a estatal repassaria informações confidenciais sobre seus negócios ao governo americano. A manobra foi bloqueada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 

28
Set23

Lava Jato apropriação indevida da bilionária grana de acordos de leniência e de delações super premiadas

Talis Andrade

 

por ConJur

Diálogos apreendidos na "operação spoofing", aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que procuradores da finada "lava jato" resistiram a destinar aos cofres públicos recursos de acordos firmados pela Petrobras e pela J&F.

Em mensagens de 8 de março de 2019, um procurador identificado como Paulo — possivelmente Paulo Roberto Galvão de Carvalho — enviou arquivos não identificados no grupo de lavajatistas. Em seguida, comemorou que o grupo tenha desconstruído o argumento de que o dinheiro do acordo da Petrobras com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos deveria ir para o Ministério Público Federal. Com essa vitória, os procuradores poderiam lutar para legitimar a destinação dos recursos.

"Cara, que bom! cai como uma luva! Ontem foi mais para desfazer a maldade de que o dinheiro iria para o MPF ou que o MPF iria gerir os recursos. Agora sim temos que brigar para dizer que é possível a destinação de recursos dessa forma (e não para o caixa da União). Obrigado!", disse Paulo — os diálogos são reproduzidos nesta reportagem em sua grafia original.

Três dias depois, Paulo mencionou que Anselmo — possivelmente o procurador do MPF no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que liderou a força-tarefa da "greenfield" — está disposto a destinar o dinheiro para o Fundo de Direitos Difusos, caso a fundação lavajatista "não seja bem aceita pela sociedade". Paulo perguntou se Deltan Dallagnol, então chefe da "lava jato", concordava com a sugestão.

"Deltas não entendi, vc aceitaria mandar para o FDD? Melhor que isso, eu aceitaria mandar para o Fundo Federal Anticorrupção, que poderia vir a ser criado, ou se não for criado nos 18 meses, para o FDD", questionou Paulo. "É uma saída. Menos melhor, mas se for necessário", respondeu Dallagnol.

Paulo, então, resumiu aos colegas a conversa que teve com André Mendonça, então advogado-geral da União e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. O procurador relatou descontentamento com decisões do juiz Marcelo Bretas — atualmente afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por determinação do Conselho Nacional de Justiça — que destinavam valores bloqueados para fins específicos.

"André Mendonça AGU, com vários e Petrobras na sala AGU desde ano passado vinha enfrentando algumas decisões do Bretas dando destinações específicas para os valores bloqueados. Há um embate e se cogitou fazer uma representação no CNJ (não foi feito). E ainda tem a decisão do Fachin contra a PGR. Paralelamente, qdo saiu o acordo do JBS, entendia-se que aquela destinação específica também não teria respaldo legal. Porém, como a JBS está em negociação com a CGU, lidaram pensando em tentar resolver consensualmente a questão. Talvez fazendo um aditivo nos moldes da Mullen. Se precisar mudar, na parceria, fazer sempre em articulação. Entendimento pessoal jurídico, não tem respaldo legal", narrou Paulo.

Administrador de bilhões em valores e bens apreendidos, Bretas se ocupou, sozinho, de alugar imóveis, leiloar veículos e destinar dinheiro  — muitas vezes bloqueado de forma liminar — para a polícia, por exemplo. Enquanto zelava pelos bens, Bretas ainda tinha de decidir sobre o futuro de réus de renome. 

Em junho de 2018, ele disponibilizou para o Gabinete de Intervenção Federal no Rio R$ 1,132 milhão do dinheiro sob os cuidados da vara, para que fossem comprados equipamentos para a Polícia Civil do estado — do que a própria Justiça Federal se ocupou, segundo o jornal Extra.

No mesmo mês, o Centro Cultural da Justiça Federal pediu ao juiz, para custear uma mostra, R$ 18,3 mil dos valores recuperados pela "lava jato". Ao ser informado, o então presidente do TRF-2, André Fontes, censurou a atitude. À ConJur, ele disse ter como "princípio intransigível o de que não é possível à administração receber recursos oriundos das partes das ações em tramitação ou julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região".

Lavajatistas assinaram acordo com a Petrobras para a criação de uma fundação que permitiria ao grupo de procuradores gerir recursos bilionários. Em troca, a estatal repassaria informações confidenciais sobre seus negócios ao governo americano.

Procuradores de Curitiba tentaram repetir o modelo criando uma fundação com recursos do acordo de leniência da J&F. A ConJur noticiou o caso em dezembro de 2020 e, na ocasião, o procurador-geral da República, Augusto Aras, bloqueou um repasse de R$ 270 milhões para a entidade. O arquiteto dessa operação seria o conselheiro da organização não governamental Transparência Internacional e assessor informal da "lava jato" Joaquim Falcão.

Em um memorando, foi registrada a pretensão de destinar parte dos recursos do acordo, no valor total de R$ 10,3 bilhões, a um projeto de investimento na prevenção e no "controle social da corrupção". Custo dessa "campanha educativa": R$ 2,3 bilhões.

Em mensagens de 29 de novembro de 2018, o procurador Paulo apontou que a J&F entendia que o dinheiro que pagasse deveria ser totalmente destinado aos cofres públicos. Mas ressaltou que a TI queria ficar com parte da verba.

20
Set23

“Só ela tem conhecimento de todos os absurdos da Lava Jato”

Talis Andrade
 
 

maceno.jpg

 

Integrantes da Justiça Federal do Paraná, com Flávia Maceno em destaque

 

Servidor da Justiça Federal do PR falou à Fórum sobre Flávia Maceno, a ex-chefe da secretaria de Sergio Moro na 13ª Vara de Curitiba. Levada para Brasília, o ex-juiz a mantém “isolada”

 

POR HENRIQUE RODRIGUES

EXCLUSIVO Revista Forum

“Eu não entendo por que não vão em cima dela. A gente até vê sair uma coisinha aqui, ou ali, até alguns procedimentos foram instaurados. Mas ninguém questiona e vai diretamente nela, e só ela tem conhecimento de todos os absurdos da Lava Jato”. A afirmação é de um servidor da Justiça Federal do Paraná e se refere à também servidora Flávia Cecília Maceno Blanco, que ocupou a função de diretora de secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba durante o período em que o então juiz Sergio Moro esteve por lá, ganhando fama em todo Brasil com a Lava Jato.

Por questões funcionais e de segurança, o servidor do Judiciário Federal na capital paranaense, que falou com exclusividade à Fórum, não se identificará. Informações que possam levar à sua identidade também serão omitidas, permitindo-nos dizer apenas que ele tem bem mais de 10 anos como funcionário de carreira na Justiça Federal do Paraná, tendo passado por vários órgãos e varas, inclusive a “célebre” 13ª Vara Federal, por onde estiveram como juízes, desde o início da Lava Jato, Sergio Moro (2014-2018), Gabriela Hardt (2018-2019 e 2023), Luiz Antônio Bonat (2019-2022), Eduardo Fernando Appio (2023) e Fábio Nunes de Martino (atual).

Em 11 de novembro de 2018, poucos dias após a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, Moro anunciou ao Brasil que deixava a carreira de juiz federal. Ele abandonava os mais de 20 anos de magistratura para entrar numa barca furada: assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do novo presidente extremista, do qual pediria demissão menos de um ano e meio depois, alegando interferência política na pasta por parte do “chefe”. No entanto, ao deixar Curitiba para trás e embarcar para Brasília, Moro anunciou que levaria junto Flávia Maceno, que seria cedida da 13ª Vara Federal da capital do Paraná para ocupar a chefia de gabinete do recém-nomeado ministro.

“Eu, e nem ninguém na Justiça Federal de Curitiba, tem dúvidas de que ele queria tê-la por perto o tempo todo e isolá-la. Moro sabe que ela detinha os direitos mais exclusivos de tudo que acontecia na vara nos últimos 10 anos, é claro que ela precisava estar por perto e sempre na alçada dele, sob a autoridade dele. Você consegue imaginar o risco que é essa mulher cair na mão de um outro juiz, ou de ficar insatisfeita por qualquer razão e sair falando por aí, dar com a língua nos dentes?”, diz o servidor.

Questionado sobre quais seriam esses “direitos mais exclusivos” no período em que ficou à frente da secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba, no auge da popularidade da Lava Jato, o funcionário explica que nessa função Flávia praticamente estava autorizada a tudo por Sergio Moro.

“Ela tinha de forma exclusiva carta branca na gestão de todos esses valores que eram depositados (nos acordos de leniência). Por outorga do Sergio Moro, durante esse período que eles estiveram lá, ela tinha carta branca. Como diretora de secretaria, ele delegou plenos poderes a ela e, pelo cargo, naturalmente, ela era a pessoa que executava todos os atos... Há inúmeros processos, em relação aos quais existem valores bilionários vindos de pagamentos de multas, que ninguém de forma alguma consegue acessá-los no sistema para ver essas informações. São contas bancárias da 13ª Vara (Federal), com sigilo absoluto, são valores que já me garantiram que passam de R$ 1,5 bilhão... É entrada, é saída de dinheiro, e não fica claro nem para os juízes que assumiram depois que valores são esses e como eles se movimentavam. Aquilo é uma loucura total... Quem impôs esses sigilos nesse nível, e todo mundo sabe lá, foi a Flávia, na época em que o Moro era juiz titular”, acrescenta.

Os valores angariados com acordos de leniência, de colaboração e repatriações envolvendo os casos de corrupção na Petrobras, no âmbito da Lava Jato, atualizados e divulgados pelo setor de compliance da companhia, representam mais de R$ 6 bilhões. Desse montante, R$ 2,9 bilhões estão “desaparecidos” conforme apuração de um processo de correição instalado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciado em maio deste ano.

Na última sexta (15), um relatório parcial dessa correição realizada pelo CNJ apontou que “um conluio para favorecer a força-tarefa” foi instalado no seio da 13ª Vara Federal de Curitiba, com a participação dos procuradores do MPF liderados por Deltan Dallagnol. O trato com as questões financeiras relacionadas aos acordos de leniência, colaboração e repatriação foi classificado como “uma gestão caótica”, que tinha como intuito “destinar recursos no Brasil para a Petrobras pagar acordos no exterior, que retornariam para a força-tarefa”. Moro e Deltan queriam instituir, com essas montanhas de dinheiro “recuperadas”, uma tal “Fundação Lava Jato”, uma excrescência que acabou sendo proibida pelo Supremo Tribunal Federal.

Com o retorno de Moro à esfera política no ano passado, quando foi eleito senador pelo Paraná, Flávia e o marido, Maurício Tucunduva Blanco, voltariam a ocupar posições centrais na vida do ex-juiz. Ela foi nomeada chefe de gabinete da esposa de Moro, a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), e segundo o portal da Câmara dos Deputados seguiu no posto até o final de julho deste ano. Já Blanco ganhou um cargo de “assessor parlamentar sênior” no próprio gabinete do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e lá segue até o momento. 

A insistência em levar Flávia e seu esposo para todos os lados, para o servidor da Justiça Federal que falou à Fórum, não é mero excesso de confiança, tampouco afinidade profissional. Ele crê que dessa forma, com o casal fora de Curitiba e do convívio diário nas instalações do Judiciário Federal paranaense, o silêncio de ambos estaria garantido. 

“Eu tenho a impressão muito clara que esse foi um jogo para comprar o silêncio de alguém, colocando ela e o marido no gabinete da Rosangela (na verdade, Maurício está no gabinete de Moro). É impossível quem trabalha lá dentro (da Justiça Federal do Paraná) não ficar com a impressão que isso foi para tirá-la de cena. Ela é a única pessoa que conhece cada página e cada detalhe de cada um daqueles processos, com milhares de eventos e circunstâncias, e de repente ela sai de lá e vai para Brasília. Esteve primeiro na chefia de gabinete do Moro no Ministério da Justiça, na época do Bolsonaro, e agora lotada no gabinete da Rosangela Moro na Câmara”, concatena o funcionário da Justiça, ainda que os registros do site da Câmara mostrem um desligamento de Flávia do gabinete de Rosangela Moro há pouco mais de um mês.

Segundo a fonte entrevistada, é notório para todos os servidores no prédio da Justiça Federal do Paraná que, além de Flávia, vários outros nomes de extrema confiança de Moro durante o período em que ele foi juiz da Lava Jato foram levados para Brasília por “saberem demais” e por terem “agido além da conta”.

“O Moro, quando vai para o Ministério da Justiça, ele carrega não só a Flávia e o marido dela para Brasília, mas leva também um auditor da Receita Federal, de nome Roberto Leonel, que era a pessoa do Coaf dele, que seria o homem que fez aquelas incursões nos sigilos tributários dos ministros do Supremo, e uns quatro ou cinco delegados dele da Polícia Federal daqui do Paraná, porque era gente dele. Foi todo esse pessoal que sabia demais e que agiu além da conta”, acrescenta.

Por fim, o servidor público responde a uma pergunta que seria óbvia diante de tais afirmações feitas por ele: qual o medo de Sergio Moro para não dar espaço a Flávia Maceno, carregando-a a tiracolo para todo canto após sua saída da operação Lava Jato.

“O grande medo dele é uma tomada de contas vinda de qualquer lugar, vinda do CNJ, do Supremo, que obrigue essa pessoa a falar... As mensagens da Vaza Jato mostraram que ela tratava tudo com o Dallagnol e com outros procuradores. Ela fazia uma interlocução direta na vara... O Dallagnol andou questionando a Flávia que o ministro Alexandre de Moraes (do STF) estava cobrando a 13ª Vara Federal daqueles valores lá das multas bilionárias que foram pagas nos Estados Unidos, cobrando os acordos aqui de Curitiba, porque a Raquel Dodge (ex-PGR) estava cobrando... E aí a Flávia passa a repassar o tempo todo informações para ele e chega a dizer que precisa estar municiada de informações para poder responder à corregedoria (do TRF-4) e ao Moraes”, responde, embora acredite que "se bobear, vão jogar toda a culpa no colo dela, afinal, o culpado sempre é o mordomo e os servidores são a parte mais fraca, a menos que ela faça uma delação".

A Fórum entrou em contato com o gabinete da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) para questionar a contratação de Flávia Macena, que outrora fora chefe da secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba, então liderada pelo marido da parlamentar, e para ouvi-la em relação às afirmações do servidor federal entrevistado. O gabinete do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também foi acionado para que o ex-juiz se manifestasse sobre a reportagem. Até o momento, nenhuma das partes do casal de parlamentares retornou o contato.

16
Set23

Relatório do CNJ aponta conluio da Lava Jato para desviar, furtar, roubar recursos bilionários dos acordos de leniência e multas das delações super premiadas 

Talis Andrade

moro demolidor destruidor.jpeg

 

Os criminosos usaram como armas prisões sob vara, testemunhos falsos, depoimentos terceirizados, tortura física e tortura psicológica. Conheça os principais bandidos de toga da quadrilha chefiada pelo senador Sergio Moro e o deputado cassado Deltan Dallagnol. Segundo o relatório do ministro Luís Felipe Salomão, os recursos dos acordos voltariam para a "fundação Lava Jato", numa triangulação financeira

 

Conheça os nomes dos sujeitos que usaram uma fundação de prateleira para roubar mais de 2,5 bilhões da Lava Jato, nome fantasia da quadrilha Liga da Justiça de Curitiba. Isso de uma única empresa "vítima" a Petrobras. Existem outras notadamente da engenharia pesada do Brasil que foram destruídas 

lava jato telegran dallagnol.jpeg

ong procurador lava jato .png

ong dinheiro petrobras vítima lava jato .png

 

Por Consultor Jurídico

"Verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa."

É o que diz o resultado parcial da correição extraordinária feita pela Corregedoria Nacional de Justiça na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que encontrou indícios de conluio com o objetivo de desviar valores bilionários para serem usados com exclusividade pelos integrantes do consórcio curitibano.

As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira (15/9) e decorrem da análise de uma parcela mínima dos autos de colaboração, leniência, ações penais e procedimentos diversos que tramitaram em Curitiba.

A conclusão é de que houve uma gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Por meio desses acordos, o grupo de procuradores de Curitiba recolheu e repassou à Petrobras R$ 2,1 bilhões entre 2015 e 2018, com autorização da 13ª Vara Federal, a título de ressarcimento pelos desvios praticados.

Esses valores permitiram à Petrobras, que era investigada por autoridades americanas, firmar acordo no exterior, segundo o qual o dinheiro que seria devido fora do Brasil acabaria investido na criação de uma fundação com o objetivo de organizar atividades anticorrupção.

Essas verbas circularam com autorização judicial concedida ao arrepio de leis que assim autorizassem, sem fundamentação e em contas paralelas sob pretexto de que o rendimento conferido ao dinheiro depositado em contas judiciais era pouco expressivo.

"Ou seja, verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa", diz o CNJ.

A correição ainda vai gerar um relatório final para apurar corretamente a responsabilidade de todos os envolvidos. O CNJ adiantou que serão propostos a abertura de procedimentos disciplinares contra os magistrados e servidores envolvidos.

Triangulação
O dinheiro que foi enviado à Petrobras pela "lava jato" apenas para voltar como investimento em uma fundação de combate à corrupção faz parte dos R$ 3,1 bilhões que, em contas superestimadas pelo MPF curitibano, seriam "devolvidos aos cofres públicos".

Já o acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da "lava jato" para criação da tal fundação permitiria ao grupo de procuradores gerir recursos bilionários. Em troca, a estatal repassaria informações confidenciais sobre seus negócios ao governo norte-americano.

Para viabilizar esse trânsito de dinheiro, o então juiz federal Sergio Moro instaurou um procedimento de ofício com a justificativa de que os valores depositado em contas judiciais "estavam sujeitos a remuneração não muito expressiva". E ao faze-lo, segundo o CNJ, desrespeitou a lei.

Moro não justificou a existência de algum grau de deterioração ou depreciação ou mesmo a dificuldade para a sua manutenção, como exige o artigo 144-A do Código de Processo Penal. Nem que a destinação imediata era necessária "para preservação de valor de bens", como prevê ao artigo 4º-A da Lei 9.613/1998.

Assim, o dinheiro de acordos e leniências foi para contas judiciais vinculadas a quem não era parte na representação criminal. Esses valores foram tratados como "ressarcimentos cíveis" pelo juízo criminal, sem observância do critério legal de decretação de perda.

O repasse a Petrobras foi feito sem qualquer indício de que a empresa havia corrigido ou eliminado os problemas internos que haviam permitido a a ocorrência dos crimes apurados pela "lava jato" e enquanto a mesma ainda era investigada pelo Ministéiro Público de São Paulo e por autoridades americanas.

Isso foi possível porque todas as apurações cíveis a respeito da "violação dos deveres de administração, gestão temerária ou fraudulenta" da Petrobras foram centralizadas na grupo de procuradores de Curitiba e acabaram arquivadas em razão de prescrição.

Faltou zelo
Outro indício de falta de zelo da Justiça Federal paranaense no sistema lavajatista está no fato de acordos de colaboração, de leniência e de assunção de compromissos serem homologados sem apresentação das circunstâncias da celebração e sem as bases documentais das discussões ocorridas entre as partes.

As cláusulas desses documentos prestigiavam a Petrobras, a "lava jato" e a intenção de criar uma fundação privada. Além disso, termos e minutas desses acordos foram discutidos com e avaliados pelo organismo Transparência Internacional, que por anos agiu como sócia dos lavajatistas.

A prévia da correição também destaca o esforço e interlocução dos procuradores de Curitiba junto às autoridades americanas para destinar valores oriundos do acordo firmado com a Petrobras aos interesses lavajatistas.

Um dos exemplos citados é da leniência da Braskem. "Em princípio, constatou-se que os valores apontados obedeceram a critérios de autoridades estrangeiras, o que soa como absurdo, teratológico", diz o relatório.

Clique aqui para ler o resumo do relatório parcial. Vide tags para conhecer os principais crimes da quadrilha

12
Jul23

'Ratazana desprezível', disse procuradora da 'lava jato' sobre Raquel Dodge

Talis Andrade

dodge dallagnol.jpg

 

Diálogos inéditos mostram que procuradores da finada "lava jato" de Curitiba ficaram revoltados no começo de 2019 com a ação da Procuradoria-Geral da República, à época chefiada por Raquel Dodge, que freou a tentativa da autodenominada força-tarefa de criar uma fundação privada bilionária de "combate à corrupção", usando para isso fundos da Petrobras. A conversa foi divulgada em primeira mão pelo Jornal GGN

O acordo firmado pela turma de Curitiba com a estatal era de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que seria usado para a criação do fundo. Com a arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal pela PGR em 12 de março de 2019, o plano foi sepultado: o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu decisão três dias depois suspendendo o acordo bilionário

A procuradora Laura Tessler foi uma das que ficaram mais revoltadas com as declarações dadas por Dodge depois da apresentação da ação. "Estou cada vez mais enojada com a Raquel. Que pessoa desprezível... vontade de ir a público falar todas as verdades que ela merece ouvir. Ratazana desprezível!", disse ela em conversa com colegas de Curitiba — os diálogos são apresentados aqui com sua grafia original.

"Eu queria escrever um e-mail falando todos os adjetivos que ela merece, mas aí faltaria com o decoro de meu cargo", prosseguiu a procuradora. Athayde Ribeiro Costa também atacou a então PGR: "Ela é desleal... venenosa fdp".

Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato" de Curitiba, também mostrou descontentamento. "Ela tá nos acusando de agirmos pra interesse privado. Em algum momento, devemos responder isso. Nas entrelinhas (ou mais do que isso) nos acusou de termos agido de modo imoral e desonesto."

Jerusa Viecili também participou da conversa, e foi outra que atacou Dodge. "Surreal essa mulher", disse ela. A procuradora defendeu que fosse publicada, via Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma nota em defesa da "lava jato". 

Entreguismo
Em 13 de junho, a revista eletrônica Consultor Jurídico já havia revelado um diálogo sobre a ADPF apresentada pela PGR. Em uma das conversas, uma procuradora sugeriu, como resposta a Dodge, devolver aos Estados Unidos todo o valor recuperado da Petrobras, desfazendo um acordo firmado com o Departamento de Justiça daquele país.

"RD (Raquel Dodge) passou dos limites com essa ADPF. Desfaçam esse acordo, devolvam o $ pro americanos. [...] A PGR e os intelectuais desse país acham que não precisamos desse $ aqui", disse a procuradora, identificada apenas como "Carol PGR". 

"Agora a solução tem de ser de fácil comunicação. É devolver os recursos pro americanos, reais donos deles", prosseguiu ela. Dallagnol, então, respondeu: "Valeu Kérol, mas não podemos fazer isso, embora desse vontade às vezes rs. Vamos trabalhar numa solução".

Em seguida, Carol PGR falou que iria "rezar" para "Deus iluminar" os procuradores de Curitiba. "Estou tão indignada que não sei se vou conseguir dormir."

Leia os novos diálogos na íntegra:

Jerusa: Nos EUA, Raquel Dodge fala sobre a ADPF que propôs e diz que a luta do MPF contra a corrupção, o crime organizado e a lavagem de dinheiro não permite que façamos a destinação de dinheiro recuperado. Disse que colocou essa matéria no STF “na expectativa de que seja confirmado o nosso distanciamento e a nossa neutralidade sobre a destinação desse dinheiro. Me parece que é uma atitude ética importante que valoriza o nosso trabalho em defesa da honestidade na vida pública, na separação da coisa pública e da coisa privada“. Sobre sucessão no MPF, disse que ainda não tem condições de se pronunciar mas acha que “são todos questionamentos legítimos os que têm sido feitos” e espera que a imprensa continue atenta e a população engajada acompanhando a definição dessa questão.
17:26:25 Deltan: Ela tá nos acusando de agirmos pra interesse privado. Em algum momento, devemos responder isso.
17:29:27 Deltan: Caros, alguém que fale inglês bem topa esta viagem pra Paris?
17:29:47 Deltan: Falar inglês bem = dar conta do recado
17:49:01 Jerusa:https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/04/06/procurador-diogo-castor-pede-desligamento-da-forca-tarefa-da-lava-jato.ghtml
17:51:03 Jerusa: Concordó
17:53:11 Athayde: Ela é desleal...venenosa fdp
17:58:36 Jerusa: 971478.MP4
17:58:55 Jerusa: O vídeo está pior Nao percam
17:59:14 Jerusa: Ou seja, colegas não foram éticos, abalaram a defesa da honestidade e não souberam separar a coisa pública da coisa privada
17:59:25 Jerusa: Mesma leitura que faço
18:13:30 Deltan: Acho que temos que pedir uma nota da ANPR
18:13:39 Welter Prr: Ela quer se justificar. Podia ser mais comedida. Terminou que fez uma critica dura, que neste momento em que buscamos o dialogo soa desleal.
18:13:39 Deltan: Desagravo ou algo assim
18:14:13 Deltan: Foi mais grave que isso. Nas entrelinhas (ou mais do que isso) nos acusou de termos agido de modo imoral e desonesto
18:14:43 Deltan: Acho que uma resposta nossa neste momento pode melar a solução, mas da ANPR creio que seria oportuna
18:14:52 Deltan: Mas não vou pedir se não acharem que é o caso
18:18:58 Welter Prr: Foi desleal sim. E muito. E nos acusou de misturar interesses públicos e privados.
18:19:14 Jerusa: isso. acho que cabe nota da anpr, sim!
18:19:20 Jerusa: surreal essa mulher
18:20:05 Deltan: Peço ou não nota? Manifestem-se por favor
18:20:37 Welter Prr: Vamos segurar o ímpeto. Apesar da vontade de fazer uma nota nossa
18:21:34 Athayde: Se sair mela a solucao. Acho q o momento é de engolir sapo
18:24:12 Paulo: Falei ano passado
18:24:18 Paulo: Possivelmente estarei lá
18:24:44 Paulo: Mas seria bom outra pessoa p aproveitar se pagarão passagem
18:25:22 Paulo: Não vou assistir o vídeo hj pois preciso de um descanso
18:32:02 Deltan: Pagarão a passagem sim
18:32:29 Deltan: Eu adoraria ir, mas como estarei em férias no começo de junho, gostaria de não ficar tanto tempo afastado
19:03:07 Laura Tessler: Estou cada vez mais enojada com a Raquel. Que pessoa desprezível...vontade de ir a público falar todas as verdades que ela merece ouvir. Ratazana desprezível!!!
19:06:20 Laura Tessler: Deltan e Paulo, to achando que essa reunião será só pra ela nos esculachar ainda mais. Ela não quer resolver o problema. Tá achando divertido posar de poderosa (vivendo no mundo imaginário e autista que só ela conhece)
19:07:55 Jerusa: considerando o teor do video, acho bem dificil que ela queira, de fato ,solucionar a questão.
19:09:36 Laura Tessler: Tb não vou assistir o vídeo...não aguento mais tudo isso.
19:12:36 Paulo: To com Castor aqui, está chateado pq tiraram a questão do tratamento de saúde, pq agora todas as notícias estão parecendo que ele saiu por causa das críticas. E sugere incluir novamente a questão da saúde na nota
19:13:11 Paulo: Não participei da deliberação ontem p tirar a questão da saúde, não entendi muito bem pq tiraram, então só repasso aqui p vcs avaliarem
19:14:07 Laura Tessler: Não acho bom incluir...não da pra ficar mudando...e complicado Tb ficarmos ainda mais expostos quando depois vier a público que não foi por motivo de saúde
19:14:21 Paulo: https://paranaportal.uol.com.br/politica/procurador-da-forca-tarefa-da-lava-jato-solicita-afastamento/amp/
19:14:41 Paulo: Obs.: eu entendi que foi por motivo de saúde sim
19:14:46 Paulo: Agora tá começando a sair
19:14:51 Paulo: Só estou avisando... Nao opino
19:15:42 Jerusa: concordo com a laura. quando a questao se tornar publica, mais cedo ou mais tarde, ficara claro que o real motivo nao foi questao de saude. Externamente, ficara parecendo que estamso protegendo ele. internamente, devemos fazer isso (corregedoria, etc.), mas externamente, temos que proteger a operação.
19:17:49 Laura Tessler: Pois é...e proteger a nós mesmos.
19:20:23 Laura Tessler: Apesar de todo respeito e carinho que tenho pelo Diogo, acho que tem que ficar claro nosso afastamento das condutas equivocadas que ele tomou por vontade própria. Ele pode dizer que é por motivo de saúde, nós não
19:23:55 Deltan: Mas tá saindo qu eé por saúde: "De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o afastamento se dá por causa de um tratamento de saúde, mas mais detalhes não serão repassados por se tratar de uma questão de foro íntimo."
19:24:21 Deltan: E não vi nenhuma matéria vinculando com a questão do STF ou dos artigos ou o que for
19:24:23 Januario Paludo: Já saiu a nota com os adjetivos preferidos da Laura!!!!
19:24:52 Jerusa: exato. e se nós afirmarmos que foi por esse motivo, vai PARECER que concordamos com a atitude dele. seria ideal, excluir eles de todos os grupos da FT, como precaução. mais do proteger ele, temos que proteger a historia da FT-LJ e a nossa própria.
19:24:59 Paulo: https://www.oantagonista.com/brasil/procurador-pede-desligamento-da-lava-jato/
19:25:05 Januario Paludo: To falando: quanto mais baixo a cabeça...
19:26:00 Jerusa: eu concordo com nota da ANPR, nao nossa.
19:26:09 Laura Tessler: Eu queria escrever um e-mail falando todos os adjetivos que ela merece, mas aí faltaria com o decoro de meu cargo, rs

 

05
Jul23

Na Lava Jato, na conta de Marcelo Auler sumiram R$ 2,9 bilhões 

Talis Andrade

Fundao ong lava jato.jpg

 

Dallagnol montado no Cavalo de Troia e cavalgando, e cavalgando, e cavalgando por latifúndios seus e da família na Amazónia sem lei

 

Dallagnol precisa explicar para aonde foram os R$ 2.567 bilhoes depositados pela Petrobras em uma conta gráfica de um fundo fantasma e sacana e malandramente oficializado pela juíza Gabriela Hardt. Uma safadeza tao absurda que Dallagnol chamou de Cavalo de Troia quem aceitasse autorizar a liberacao dessa graciosa dinheirama

 

Veja a declaração de Deltan Dallagnol que recebeu a bilionária grana da Petrobras

fundação lava jato.png

 

Para receber essa bufunfa, Dallagnol criou para inglês ver, digo Petrobras, uma fundaçao sem nome. Uma papelosa me engana que eu gosto que teve apenas metade das assinaturas. 

ong procurador lava jato .png

Assinaram a criaçcao do acordo fundo Petrobras

Deltan Dallagnol, Januario Paludo, Felipe Camargo, Orlando Martello, Diogo Castor de Mattos e Athayde Ribeiro Costa, todos com as maos sujas e os pés na lama.

Uma trama tao absurda que Dallagnol chama a Petrobras de vitima e o juiz, no caso uma juiza que assinou, de Cavalo de Troia

ong dinheiro petrobras vítima lava jato .png

Parte dessa dinheirama nada legal, Alexandre de Moraes deu outra destinação, legalizando a roubalheira. Que prova como era fácil, para a Lava Jato, sair sacando grana a torto e a direito de empresas privadas e estatais.

Na Lava Jato, mais R$ 2,9 bilhões sumiram

por Marcelo Auler

Ao desembarcar em Curitiba, provavelmente na próxima quinta-feira, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidido a fazer a correição extraordinária na 13ª Vara Federal da cidade, poderá se assustar com o valor total de recursos que a Operação Lava Jato arrecadou, depositou em uma conta bancária, mas aparentemente desapareceu. São R$ 2,9 bilhões.

Pelas tabelas existentes, apenas parte dos acordos de leniencia da Brasken e de delação premiada da Odebrecht foram honrados.

Essa verba, segundo documentos dos processos instaurados a partir da Operação Lava Jato, foi arrecadada ao longo de nove anos (2014/2023), com multas, acordos de leniência (realizado com empresas) e delações premiadas (com pessoas físicas). Todos esses valores passaram pela conta 0650/005/86404384-3, do Posto de Atendimento Bancário (PAB) da Caixa Econômica Federal (CEF) dentro do fórum da Justiça Federal de Curitiba.

Pelas informações levantadas pelo Blog “Marcelo Auler – Repórter” essa conta atingiu um saldo de R$ 3 bilhões. Em setembro de 2022 o valor depositado era de R$ 842 milhões e em maio desse ano (2023) ali estavam apenas R$ 32,967 milhões.

Em um documento ao qual o Blog teve acesso, nessa conta bancária foram feitos dois depósitos provenientes de acordos assinados com a Brasken S/A (Processo 5022000-13.2017.4.04.7000) no valor de R$ 1.282.463.635,53; e no acordo de Leniência com a Odebrecht S/A (Processo 5020175-34.2017.4.04.7.000): R$ 175.337.296,34.

Esses valores, porém, eram apenas parte do acordado, como descreve o quadro que acessamos. Com a Brasken, o total que deveria ser pago era de R$ 3.131.434.851.37, que à época correspondiam a US$ 957.625.336,81.

Desses três bilhões acordados no processo da Brasken, nada menos do que R$ 2.298 bilhões seriam destinado ao Ministério Público Federal (MPF); outros R$ 310 milhões ficariam com o Departamento de Justiça (DOJ), dos Estados Unidos. Também receberia R$ 212 milhões a Securities and Exchange Commission (SEC), a agência independente norte-americana que protege e regula o mercado de capitais daquele país. Uma espécie de Comissão de Valores Mobiliários. Já a Procuradoria Geral da Suíça (Bundesanwaltschaft) faria jus a R$ 310 milhões.

Já no acordo relacionado à Odebrecht o valor acordado era de R$ 3.828.000.000,00 só que o pagamento acertado foi em 23 parcelas anuais, com correção pela Selic, o que totalizaria ao final R$ 8, 512 milhões. Desse montante, 82,19% seriam repassados ao MPF; 10% à Procuradoria Geral da Suíça e 7,90% ao Departamento de Justiça (DOJ), dos Estados Unidos.

Em março de 2019, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 568) proposta pela Procuradora-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes impediu que o MPF recebesse da Petrobras verba referente às multas acordadas com autoridades americanas.

Nas anotações recebidas pelo Blog não há referencia direta à Petrobras como pagadora desses valores. Também não fica claro que os valores que o MPF foi impedido de receber eram os mesmos que passaram pela conta 0650/005/86404384-3, do Posto de Atendimento Bancário (PAB) da Caixa Econômica Federal (CEF). Nela, em certo momento o saldo foi de R$ 3 bilhões, resultados de decisões determinadas pela 13ª Vara Federal. Deste valor, hoje restam apenas algo em torno de apenas 200 milhões.

Depósitos em dinheiro

No extrato da conta judicial, depósitos em dinheiro de valores altos que são debitados no mesmo dia para possíveis Contribuições.Os extratos dessa conta mostram algumas curiosidades. Embora se trate de conta judicial, há ali depósitos feitos em dinheiro na própria Agência – DP DINH AG. De valores bastante altos. No dia 17 de outubro de 2022, quatro depósitos em dinheiro totalizaram R$ 2.644.844,90. Curiosamente, no mesmo dia, esses mesmos valores são debitados da conta com a rubrica “DB P CONTR”.

Aparentemente, ao se comparar com outros Extratos da próxima CEF, trata-se de Débito Para Contribuição. Além dos R$ 2,644 milhões que tinham sido depositados como dinheiro, no mesmo dia há um “DB P CONTR” de R$ 147.576.401,91.

Mistério a ser destrinchado

Onde foram parar os R$ 2,8 bilhões? Oficialmente ninguém responde essa pergunta. Destrinchar isso será um dos desafios a ser resolvido pelo ministro do CNJ Salomão. Ele talvez consiga levantar gastos isolados que apareceram na Vara, também sem muitos detalhes e sem explicações.

Um dos gastos fora R$ 2 milhões enviados à 14ª Vara Federal criminal de Curitiba. Não há nenhuma informação dos motivos que tal verba foi repassada diretamente a outra Vara da mesma seção judiciária.

Curiosamente, houve remessa – também de R$ 2 milhões – para uma vara federal criminal do Rio. Outros R$ 3 milhões foram remetidos a uma vara federal de Goiás, também sem qualquer explicação. Trata-se de mais um mistério da malfadada Operação Lava Jato que aguarda por melhores explicações.

 

28
Jun23

Operação Lava Jato está morta e enterrada? Quem responde a pergunta é o advogado Marco Aurelio de Carvalho (video)

Talis Andrade

O fim melancólico da Lava Jato

Sem alarde ou protestos, núcleo original da força-tarefa que sacudiu o mundo político entre 2014 e 2018 é extinto. Casamento tumultuado com bolsonarismo e escândalo de vazamento de mensagens aceleraram declínio

 

por Jean-Philip Struck

DW

- - -

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou nesta quarta-feira (03/02) que a força-tarefa da Lava Jato "deixa de existir" como núcleo isolado após quase sete anos de atuação. A medida estava prevista desde dezembro.

Desde 1º de fevereiro, uma nova estrutura passou a vigorar, com a responsabilidade dos casos sendo transferida para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Paraná. Dos 14 procuradores da República que ainda atuavam na força-tarefa da Lava Jato paranaense, quatro passam a integrar o Gaeco do Paraná, com mandato até agosto de 2022. Os outros dez membros da força-tarefa devem continuar a atuar na operação até 1º de outubro, porém sem dedicação exclusiva e a partir de suas lotações de origem. Nenhum desses procuradores está baseado em Curitiba, que sediou a força-tarefa por mais de meia década.

Alessandro José de Oliveira, que coordenava a força-tarefa de Curitiba, vai assumir o núcleo da Lava Jato no Gaeco paranaense. "O legado da Força-Tarefa da Lava Jato é inegável e louvável considerando os avanços que tivemos em discutir temas tão importantes e caros à sociedade brasileira", disse Oliveira, em nota distribuída pelo MPF.

O texto ainda traz um balanço dos quase sete anos de operação: 79 fases, 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva, 163 mandados de prisão temporária, 130 denúncias, 533 acusados, 278 condenações. De acordo com o MPF, mais de R$ 4,3 bilhões foram devolvidos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 de leniência.

Até o momento, o fim da força-tarefa não gerou movimentação ou protestos nas redes, em contraste com as fases douradas da Lava Jato paranense, quando movimentos mobilizavam militantes nas ruas em apoio à operação. Já o núcleo da Lava Jato no Rio de Janeiro deve ter o mesmo fim em abril, quando seus procuradores serão remanejados para o Gaeco fluminense.

Abalos no mundo político

Lançada em março de 2014 com foco em investigar desvios na Petrobras, a Lava Jato acabou abalando de maneira dura as estruturas do sistema político em seus primeiros quatro anos, colocando dirigentes partidários, dois ex-presidentes, ex-ministros e figuras influentes do mundo político e empresarial no banco dos réus; revelando as entranhas de mecanismos de corrupção e colecionando elogios e críticas ao longo do processo. 

Mas o fim silencioso da força-tarefa, um mês e meio antes de seu sétimo aniversário, contrasta com o barulho que a operação provocou em anos anteriores.

Em março de 2015, por exemplo, o primeiro aniversário da operação foi marcado pela prisão de ex-diretores da Petrobras e pela divulgação da primeira lista de políticos suspeitos de envolvimento com corrupção na estatal. No aniversário seguinte, foi a vez da condenação do empreiteiro Marcelo Odebrecht e da divulgação pelo então juiz Sergio Moro dos grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ajudaram a selar o fim do governo Dilma Rousseff. Em 2018, o quarto aniversário ocorreu em meio à expectativa da prisão iminente de Lula, que ocorreu menos de um mês depois, em 7 de abril.

Embora o Partido dos Trabalhadores tenha sido a sigla mais afetada no longo prazo pela Lava Jato, paradoxalmente a força-tarefa paranaense só conseguiu chegar tão longe em seus objetivos por causa de mecanismos instituídos por governos petistas, como a aprovação da delação premiada em 2013. Sob Lula, a figura do "engavetador da república" também saiu de cena, com a nomeação de indicados pela lista tríplice formulada pelo MPF, promovendo um cenário favorável para investigar políticos. A Polícia Federal também passou a receber mais investimentos.

A delação premiada acabou se revelando um trunfo para a operação, mas a forma como foi aplicada sistematicamente pelos procuradores da Lava Jato também provocou críticas no mundo jurídico. Advogados e juristas argumentaram que a combinação de prisões provisórias e delações acabou fazendo com que suspeitos falassem qualquer coisa para se livrar da cadeia ou conseguir uma redução de pena. Mas essas críticas não foram suficientes para abalar a popularidade da operação nos primeiros anos.

Declínio em meio a altas expectativas

O declínio do núcleo paranaense começou em 2019, paradoxalmente quando havia expectativa de que a operação passaria a mudar a política por dentro, quando a principal estrela da operação, o ex-juiz Sergio Moro, aceitou um cargo de "superministro" da Justiça no governo Bolsonaro, selando uma aliança entre o lavajatismo e o bolsonarismo. 

Mas a decisão de Moro levantou questionamentos sobre sua conduta à frente dos casos da operação, já que ele havia sido o responsável direto por tirar da corrida presidencial aquele que provavelmente teria sido o maior adversário de Jair Bolsonaro na disputa, o ex-presidente Lula.

Não são poucos os cientistas políticos que afirmam que os excessos bombásticos da Lava Jato também acabaram alimentando um sentimento de antipolítica em várias camadas da população, pavimentando o caminho para que um radical de extrema direita como Bolsonaro tivesse mais aceitação numa eleição.

Em 2016, Moro já havia enfrentado críticas por divulgar uma escuta irregular entre Lula e Dilma, que precipitou o fim da era petista no Planalto, mas sua entrada no governo Bolsonaro deixaria marcas mais profundas na imagem do ex-juiz.

Ao aceitar o cargo, Moro afirmou que essa seria a chance "de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado" e consolidar o legado da operação afastando "riscos de retrocessos por um bem maior". Moro não entrou sozinho no governo, mas trouxe para a pasta seus antigos aliados da Polícia Federal que atuaram nos casos mais ruidosos da Lava Jato. 

Só que em 16 meses no cargo, Moro não apenas não conseguiu implementar seus projetos ambiciosos como colecionou episódios de desgaste com o presidente, que fez seguidas declarações de desapreço e movimentos contra seu ministro.

Em abril de 2020, veio finalmente o desfecho dessa relação tumultuada: Moro deixou o governo falando em "interferência política" de Bolsonaro na sua pasta e na Polícia Federal, e acusou o presidente de não cumprir a promessa da carta branca. Rapidamente, o núcleo bolsonarista pintou Moro como um "traidor" e tratou de desconstruir sua imagem para os apoiadores do governo.

Rifado pela extrema direita, Moro passou a perseguir iniciativas mais lucrativas, enquanto continuam especulações sobre seu futuro político. Ele se tornou diretor de uma consultoria que tem entre seus clientes empreiteiras que foram emparedadas pela Lava Jato, levantando novamente questões sobre sua conduta ética.

Vaza Jato

Ainda em 2019, outro abalo para a credibilidade das principais figuras da operação, entre elas o então chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol, ocorreu depois que o site The Intercept Brasil revelou diálogos que levantaram suspeitas de conluio entre o ex-juiz Moro e o MPF na condução de inquéritos e ações penais contra réus como o ex-presidente Lula, político de maior renome alvo da Lava Jato.

As mensagens, que foram obtidas ilegalmente por um hacker, indicaram que o então juiz, entre outras coisas, orientou ilegalmente ações da Lava Jato, como negociações de delações, cobrou novas operações e até pediu para que os procuradores incluíssem uma prova num processo. As mensagens também revelaram que os procuradores cogitaram investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram inicialmente dúvidas em relação à delação de um empreiteiro que incriminou Lula. Outras mensagens indicaram que Deltan também tentou aproveitar a exposição pública proporcionada pela Lava Jato para lucrar com sua fama no mercado de palestras.

Moro adotou uma posição dúbia diante do escândalo. Ora disse que não reconhecia as mensagens, ora afirmou que elas não tinham nada de mais ou que as conversas com os procuradores foram um mero "descuido". A "Vaza Jato" também teve o efeito de abalar a relação amigável que a força-tarefa cultivava com vários setores da imprensa, que deu ampla publicidade às ações da operação nos primeiros anos, muitas vezes sem muitos questionamentos.

Também em 2019, Deltan Dallagnol foi criticado por tentar criar com outros procuradores uma fundação bilionária com dinheiro de multas da Petrobras. Pelo plano, essa fundação ficaria responsável pela gestão de R$ 1,25 bilhão. A iniciativa gerou críticas tanto no mundo político quanto dentro do Ministério Público. Ao final, acabou sendo barrada em março pelo Supremo a pedido da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que ainda censurou publicamente os procuradores.

Derrotas em série

Ainda em 2019, em meio ao contexto do escândalo da "Vaza Jato", foi a vez de o STF anular pela primeira vez uma sentença de Moro, com base num novo entendimento sobre a ordem de entrega de alegações finais de réus delatores e delatados numa mesma ação penal.

Em novembro do mesmo ano, veio o golpe mais duro: por seis votos a cinco, o Supremo decidiu derrubar a decisão que permitia o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Pelo novo entendimento, um condenado só passará a cumprir pena após trânsito em julgado, ou seja, quando a possibilidade de recurso for esgotada.

Paralelamente, a PGR passou a ser comandada por uma figura hostil à operação, Augusto Aras, que foi escolhido por Bolsonaro fora da lista tríplice, em contraste com os anos do PT no poder. 

Dallagnol, que já havia sido rejeitado pelos bolsonaristas antes mesmo da saída de Moro do Ministério da Justiça, deixou a força-tarefa em setembro de 2020, alegando questões familiares.

Em 2019 também ocorreram outros problemas de imagem para a Lava Jato como um todo, não só no núcleo curitibano, quando o ex-procurador-geral Rodrigo Janot – que havia elaborado algumas das denúncias mais barulhentas contra políticos com mandato entre 2015 e 2017 – enterrou sua reputação ao declarar que tinha planejado matar o ministro do STF Gilmar Mendes.

O caso "Vaza Jato" ainda está provocando desdobramentos. Na segunda-feira (01/02), o ministro do STF Ricardo Lewandowski retirou o sigilo das mensagens trocadas entre procuradores da operação e o ex-juiz Moro. Há expectativa de que o caso venha a influenciar os pedidos de anulação de sentenças apresentados pela defesa de Lula.

O fim melancólico do núcleo paranaense da operação também ocorreu num dia bastante simbólico, considerando os antigos alvos da Lava Jato. Na segunda-feira, a Câmara elegeu um novo presidente, o deputado Arthur Lira, réu numa das denúncias da Lava Jato e membro do PP, o partido que colecionou a maior quantidade de membros investigados e denunciados pela operação. Lira também articulou, pela Lei de Abuso de Autoridade, limitações a delações no pacote anticrime promovido por Moro em seus tempos de ministro. In 03.02.2021

Operação Lava Jato está morta e enterrada? Quem responde a pergunta é o advogado Marco Aurélio de Carvalho em entrevista a Breno Altman no programa 20 MINUTOS de 26.06.2023.

A cassação de Deltan Dallagnol e a escalada de denúncias contra Sérgio Moro parecem dinamitar o que resta da Operação Lava Jato, que também vai perdendo terreno nas decisões das cortes superiores, paulatinamente revisando todas as sentenças que foram proferidas na 13ª Vara da Justiça Federal, sediada em Curitiba.

As forças de esquerda, que antes criticavam a cúpula do Poder Judiciário por proteger a República de Curitiba e ser cúmplice do golpe de 2016, agora vibram com as seguidas ações contra o lava-jatismo e a turma de Bolsonaro.

A extrema-direita, por sua vez, agora arremete contra o sistema de justiça, acusando-se de perseguição ao ex-presidente e seus aliados.

Para debater os novos ares nos tribunais brasileiros, Breno Altman entrevistou o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, organização que esteve na vanguarda da crítica à Operação Lava Jato. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, também é um dos fundadores da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

14
Jun23

Estamos ajudando os americanos a prejudicar a Petrobras

Talis Andrade

dodge dallagnol.jpg

 

O Brasil precisa passar a limpo a Lava Jato, operação de lesa pátria que, agora está provado, jogou ferozmente contra o interesse nacional

 

Por Miguel do Rosario 

- - -

O Brasil precisa passar a limpo a Lava Jato, operação de lesa pátria que, agora está provado, jogou ferozmente contra o interesse nacional.

A Lava Jato entregou empresas brasileiras a autoridades estrangeiras, e operou para, em troca desse serviço sujo, ganhar alguns bilhões para uma fundação a ser controlada pelos próprios procuradores de Curitiba.

Quando perceberam que o dinheiro para a fundação não ia rolar, em virtude da repercussão negativa na opinião pública, o que fizeram? Trabalharam para que os recursos fossem destinados para educação, saúde ou assistência social dos brasileiros? Não, quiseram quiseram “devolver os recursos aos americanos, verdadeiros donos deles”, nas palavras de uma procuradora do grupo de Dallagnol.

Num dos diálogos vazados da operação Spoofing, a mesma procuradora se dirige a Dallagnol com uma preocupação curiosa:

“Acho que quando isso vier à tona pode gerar alguns problemas internos. Podem alegar que estamos ajudando os americanos a prejudicar a Petrobras”.

O que poderia vir à tôna era a colaboração ilegal entre procuradores da Lava Jato e a justiça americana, e sobretudo a consequência dessa “parceria”: a aplicação de multas bilionárias contra empresas brasileiras. A propósito, as multas da justiça americana cobradas a Petrobrás e a Odebrecht estão entre as maiores da história do capitalismo norte-americano.

“RD (Raquel Dodge) ultrapassou os limites com essa ADPF. Quebrem esse acordo, devolvam a grana aos americanos. […] A PGR e os intelectuais deste país acham que não precisamos do dinheiro aqui”, declarou uma promotora, identificada como “Carol PGR”, em uma das discussões entre promotores da “Lava Jato”, que foram divulgadas pelo Consultor Jurídico.

“Agora, a solução deve ser de fácil comunicação. É devolver os recursos aos americanos, verdadeiros donos deles”, continuou ela.

Os diálogos revelam a indignação da equipe com uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visava bloquear a tentativa de formação de uma fundação privada bilionária para o “combate à corrupção” com dinheiro da Petrobras. Um acordo de U$ 853 milhões com a Petrobras possibilitaria a criação desse fundo.

No dia 12 de março de 2019, os promotores reagiram a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da então procuradora-geral, Raquel Dodge, que poderia acabar com os planos da “lava jato”. Deltan Dallagnol, então coordenador da “lava jato” em Curitiba, respondeu a “Carol PGR”: “Obrigado, Kérol, mas não podemos fazer isso, mesmo que às vezes dê vontade. Vamos encontrar uma solução”.

Carol PGR, em seguida, disse que iria “orar” para que “Deus iluminasse” os promotores de Curitiba. “Estou tão indignada que não sei se conseguirei dormir”, finalizou. A conversa aconteceu no dia em que a PGR abriu uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o fundo. A ADPF deu resultados: o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o acordo com a Petrobras que daria origem à fundação.

O acordo envolvia U$ 853 milhões, dos quais U$ 682,5 milhões seriam pagos às “autoridades brasileiras”. Alexandre ordenou o bloqueio dos valores depositados na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Relações complicadas com o Itamaraty eram evidentes em outra conversa entre os mesmos personagens, que mostrou que existia uma preocupação sobre possíveis críticas à “Lava Jato” devido a acordos com os EUA que poderiam prejudicar empresas brasileiras.

“O ambiente com o Itamaraty está péssimo. A questão é que você chamou os americanos e eles estão aqui coletando provas para complicar a BR (Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras na época). Tenho receio de eles vazarem isso para a imprensa. Precisamos trabalhar com os jornalistas para esclarecer o que realmente está acontecendo. Se houve um convite nosso, se eles estão coletando provas etc”, Carol PGR informou a Dallagnol em 8 de outubro de 2015.

Em outra mensagem, de 7 de outubro do mesmo ano, a promotora expressou preocupação com a “repercussão na mídia” da colaboração entre autoridades do Brasil e dos EUA.

“Deltan, Miller me mandou uma mensagem preocupado com a repercussão na mídia da chegada dos americanos. (…) Vlad me falou de uma multa que foi ou será aplicada à empresa. Acho que quando isso vier à tona pode gerar alguns problemas internos. Podem alegar que estamos ajudando os americanos a prejudicar a Petrobras. Sei que eles não precisam de nós para nada, mas se pudermos esclarecer em que consiste nossa ajuda a eles, acho que seria importante.”

“Ok. Conversei com Vlad. Faremos uma nota (Você e ele e depois eu). Não há perspectiva imediata de multa”, respondeu Dallagnol.

raquel dodge  por duke.jpg

Raquel Dodge

Por Guilherme Mazui, G1

Raquel Elias Ferreira – Dodge é o sobrenome do marido – nasceu em 26 de julho de 1961 em Morrinhos, cidade de 45 mil habitantes localizada a cerca de 130 km de Goiânia.

Desde 1992, Raquel é casada com o norte-americano Bradley Dodge, que trabalha na Escola das Nações, instituição bilíngue (inglês-português) que educa herdeiros de diplomatas e das elites de Brasília e onde estuda Michelzinho, filho mais novo do presidente Michel Temer.

O casal se conheceu quando Raquel já planejava aprimorar o domínio da língua inglesa para estudar nos Estados Unidos, plano concretizado com o mestrado na Harvard Law School (2006-2007) e com a participação no programa de direitos humanos da instituição.

Da união com Bradley, nasceram Eduardo e Sophia, que não seguiram a veia jurídica dos Ferreira, mas também rumaram aos Estados Unidos para estudar. In 18.09.2017.

(Dodge sempre mateve residencias no Brasil e nos Estados Unidos)

O real valor do acordo conforme Dallagnol

fundacao lava.png

 

09
Mai23

Relatórios de viagem de Moro mostram que FBI ficou 'à disposição' da 'lava jato'

Talis Andrade

pavaao marreco sergio moro.jpg

Moro teve encontros com membros do FBI e da CIA em março de 2019, nos EUA

 

MÃO AMIGA

 

ConJur - Relatórios oficiais de viagens feitas aos Estados Unidos por Sergio Moro quando era ministro da Justiça confirmam que o Federal Bureau of Investigation (FBI), uma espécie de Polícia Federal daquele país, ficou "à disposição" de operadores da finada "lava jato".

De acordo com os documentos, obtidos via Lei de Acesso à Informação e divulgados pela Agência Sportlight de Jornalismo, Moro esteve em Washington entre 17 e 20 de março de 2019 como integrante da comitiva da visita presidencial de Jair Bolsonaro aos EUA. A agenda do então ministro da Justiça — hoje ele é senador (União Brasil-PR) — era de "reuniões e encontros com autoridades governamentais dos Estados Unidos".

Em 18 de março, Moro teve dois encontros com membros do FBI e um com uma representante da Central Intelligence Agency (CIA). Segundo o relatório do ministro, ao meio-dia, o FBI, por meio da "chefe de operações internacionais", Rhouda Fegali, ofereceu um almoço para Moro. Conforme o documento, "o almoço teve por objeto o agradecimento pelos trabalhos já realizados e troca de impressões para atividades futuras".

Às 17h do mesmo dia, Moro se reuniu com o diretor do FBI, Christopher Wray. O encontro foi descrito da seguinte forma pelo ministro: "A Diretora do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) agradeceu o FBI os trabalhos levados a cabo para a operação Lava Jato, ressaltando a importância da iniciativa de terem destacado uma equipe para ficar à disposição do Brasil para os trabalhos, momento em que os norte-americanos expressaram a relevância da operação para o Brasil e para vários países da América Latina".

Outro lado

A Agência Sportlight de Jornalismo enviou pedido de posicionamento ao senador Sergio Moro e ao FBI, mas não obteve resposta.

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou que os agentes do país não têm autorização para atuar no Brasil.

"Os representantes dos EUA de aplicação da lei não têm mandato ou jurisdição para conduzir operações em território brasileiro. Nossa coordenação com as autoridades brasileiras é conduzida por meio de canais legais bilaterais estabelecidos e aprovados pelo Ministério da Justiça. Também ressaltamos que temos uma série de acordos de cooperação técnica relacionados ao combate ao crime transnacional, e as agências de aplicação da lei norte-americanas têm uma longa história de colaboração com as autoridades federais e estaduais brasileiras em uma gama de temas investigativos, que beneficiam e protegem os públicos brasileiro e norte-americano."

'Ajuda' espontânea

Além disso, conforme a revista eletrônica Consultor Jurídico já vem noticiando desde 2018, a autodenominada força-tarefa atuou de forma próxima do FBI em muitas etapas das investigações, pedindo auxílio técnico sem passar pelos canais formais e compartilhando mais com os norte-americanos sobre o andamento dos processos do que com as autoridades brasileiras.

Talvez o principal exemplo dessa proximidade seja o da norte-americana Leslie R. Backschies, designada em 2014 para ajudar nas investigações brasileiras. A história foi contada pela Agência Pública, em uma reportagem da série da "vaza jato". Leslie participou de palestras de procuradores do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) e agentes do FBI a integrantes do Ministério Público Federal para ensinar o funcionamento do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). 

Atualmente, Leslie comanda a Unidade de Corrupção Internacional do FBI, a mesma que inaugurou um escritório em Miami só para investigar casos de corrupção em países estratégicos na América do Sul. O foco da unidade é a própria especialidade de Leslie: a aplicação do FCPA. 

A "vaza jato" também mostrou que os procuradores tentavam driblar o governo brasileiro sempre que possível nos casos de "cooperação" com os Estados Unidos. Em 2015, por exemplo, procuradores ligados ao DoJ e ao FBI fizeram uma visita ao MPF brasileiro que não foi informada ao Ministério da Justiça, órgão responsável por intermediar a cooperação internacional. Também não passou pelos canais oficiais um pedido de ajuda feito ao FBI para "hackear" os sistemas da Odebrecht quando o material ainda estava na Suíça.

Os advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, não sabem dizer por que a "lava jato" quis ajudar o governo dos EUA. Eles ressaltam, contudo, que os norte-americanos destinaram R$ 2,5 bilhões para a constituição de uma fundação que teria a ingerência de membros do Ministério Público que, direta ou indiretamente, atuaram na aplicação do FCPA no Brasil.

O fundo foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal e, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acabou sendo dividido entre o combate aos incêndios na Amazônia e programas estaduais de enfrentamento à Covid-19 no país.

28
Mar23

O estranhíssimo caso Moro-PCC (vídeos)

Talis Andrade
 
Imagem
 

por Pepe Damasco

1) Quando Lula aponta armação no episódio envolvendo Sérgio Moro e o PCC, certamente está se referindo, como disse o ministro da Secom, Paulo Pimenta, às coincidências ocorridas e à cronologia dos acontecimentos. Como ser político por excelência, Lula sabe como poucos que nada acontece por acaso. 

2) Antes de qualquer consideração, é preciso assinalar que o ex-juiz Sérgio Moro firmou-se como um dos maiores canalhas surgidos na esfera pública do país ao longo da história. Sua total falta de escrúpulos dispensa comentários.

3) Vivendo merecido ostracismo, Moro se arrastava pelos cantos no Senado, onde a maioria dos senadores sequer o cumprimentava. Aí Lula tem um trecho de uma entrevista sua ao Portal 247 descontextualizado pela extrema direita nas redes sociais. Em desabafo sobre o sofrimento na prisão, Lula disse que na cadeia pensava em “foder” Sérgio Moro. Leia-se fazer justiça e desmascará-lo.

4) A imprensa nativa providencia, então, um jeito de pegar carona na campanha caluniosa dos fascistas, abraçando a tese de que o presidente usa o cargo para se vingar de adversários políticos, no caso o ex-juiz declarado suspeito e corrupto.

5) No dia seguinte, a juíza Gabriela Hardt, morista de carteirinha e conhecida como “corte-cola” por ter condenado Lula no caso do sítio de Atibaia copiando a sentença de Moro no processo do triplex, resolve entrar em campo para dar uma força ao amigo e autoriza a operação da PF sobre a ameaça do PCC a autoridades. Detalhe importante: a investigação já durava meses e Moro tinha pleno conhecimento de seu andamento. No dia seguinte, retira o sigilo do processo e a vitimização do parceiro anda mais algumas casas. 

6) Bastou para Moro voltar à ribalta. De herói da Lava Jato é alçado à condição de mártir pelas Organizações Globo. Eureca: enfim, o cavalo passava encilhado, afinal defender Moro e tentar isentá-lo de seus crimes significa a autodefesa da própria Globo, atolada até o pescoço na cumplicidade às atrocidades cometidas pela Lava Jato.

7) Viciado em mentira, Moro, durante suas sessões públicas de vitimização, diz que é perseguido pelo PCC porque transferiu seu chefe Marcola para um presídio federal. Mas o promotor do Gaeco, Lincoln Gakiya, antigo alvo das ameaças do PCC, o desmente. O promotor afirma que Moro tirou o corpo fora e o deixou sozinho e exposto no processo de transferência de Marcola. Gakiya garante ainda que atacar Moro está longe de ser prioridade do PCC.

8) Logo vem à tona, através de matéria publicada no Estadão, que ameaçar autoridades é uma velha estratégia do PCC, tanto que Alckmin, quando governava São Paulo e vários secretários seus também estiveram entre os alvos da organização criminosa.

9) A Polícia Federal comandada por Flávio Dino resolveu agir de forma preventiva e republicana. Não sei exatamente qual é o grau de independência da PF para deflagrar operações sem precisar da anuência do ministro da Justiça, chefe hierárquico da corporação. Contudo, lembro que José Eduardo Cardoso, ministro de Dilma, dizia não ter conhecimento prévio da maioria delas. Caso isso tenha mudado no governo Lula, Dino pode ter autorizado a desarticulação do suposto plano também para prevenir o governo de armações, pois qualquer escaramuça contra Moro seria de imediato associada à fala de Lula.

10) Por fim, a maior esquisitice de todas: por que uma organização criminosa forte e enraizada como o PCC, cujo principal negócio é a venda de drogas, optaria deliberadamente por fazer o cerco se fechar contra si depois de um atentado contra um senador da República?

 
Imagem
 
Imagem

Os jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler entrevistam o promotor de Justiça de São Paulo, Lincoln Gakiya. Gakiya é um dos principais investigadores do PCC no País. Ele atua em inquéritos envolvendo a facção há mais de 18 anos. Em 2018, o promotor foi responsável por solicitar a transferência de presos importantes do PCC para presídios federais, incluindo o líder Marcola - uma ação que tentou ser capitalizada politicamente pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Em março de 2023, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sequaz, que desbaratou uma quadrilha ligada ao PCC que tinha Moro e o promotor Lincoln como possíveis alvos de sequestro.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub