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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Jun21

"Punitivismo é como boomerang, sempre volta", diz Luciana Boiteux sobre Bretas

Talis Andrade

A charge do Mário - 01/02/2018

Mestre e doutora em Direito Penal e Professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Boiteux relembrou pelo Twitter nesta sexta-feira (4) uma foto do juiz da Lava Jato do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, com algumas personalidades, como Caetano Veloso.

"Há certas imagens que algumas pessoas gostariam de apagar", ironizou a professora. Bretas foi acusado pelo advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira, em delação premiada, de vender sentenças.

Ela ressaltou, porém, que "o juiz Bretas tem direito à ampla defesa e não se pode presumir sua culpabilidade. Mas punitivismo é como boomerang, sempre volta".

"A Lava Jato envergonha a nação", concluiu.

 
Natália Bonavides
Bretas e Moro são a cloroquina do judiciário.
Marcia Tiburi
CORRUPÇÃO: Juiz Marcelo Bretas é acusado de negociar penas e combinar com MP, diz Veja | Poder360
Paulo Pimenta
Marcelo Bretas, uma espécie de Nise Yamaguchi da Lava Jato
Renata Tosta
Não esqueçamos: o lavajatismo é pai do bolsonarismo. A ruptura institucional começou com na primeira instância e atravessou TRF´s, o STJ e até o STF. Não a tôa Moro virou Ministro e Witzel posou ao lado de Bretas. O judiciário deste país têm lado no espectro político.De nomeação de irmã à operação da PF: o rompimento de Witzel e Bretas -  19/05/2020 - UOL NotíciasA amizade entre Bretas e Witzel pode gerar impedimento - Ricardo Bruno -  Brasil 247
Bretas e Witzel conversam no Maracanã -
EscarLate13 #VacinaPraTodos
Quando fala em Bretas, me lembro desse fato aquiImageImageO que Gilmar pensa de Bretas | VEJA
14
Abr21

Editor Conjur desmonta perícia inconsistente da PF que contesta autenticidade das mensagens obtidas por Delgatti

Talis Andrade

As imagens do atentado no Riocentro | Acervo

Policiais fazem perícia na explosão que fez vítima um sargento do Exército, em 1981. Quarenta anos depois, policiais repetem a farsa circense, para Lula "apodrecer na cadeia"

 

Jornalista Márcio Chaer, editor do portal Consultor Jurídico, demonstra como a “perícia” da PF sobre as mensagens de Delgatti foi feita sob encomenda para ajudar o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba condenados por incompetência, parcialidade, suspeição, abuso de poder e sociedade em uma fundação secreta, bilionária, com dinheiro dos Estados Unidos, saqueado de empresas brasileiras 

 

por Márcio Chaer /Conjur 

Um sargento morreu por causa da explosão de uma bomba dentro do automóvel em que estava e que arrebentou também grande parte da barriga do capitão que o acompanhava. Os dois, trabalhando para o serviço secreto do Exército, haviam sido incumbidos de explodir um centro de convenções onde 20 mil pessoas assistiam a um show alusivo ao Dia do Trabalhador.

Isso aconteceu no dia 30 de abril de 1981, uma quinta-feira, véspera do 1º de Maio. Mais coragem que os dois desastrados, que acabaram cometendo um atentado contra si próprios, teria o coronel do Exército, Job Lorena, dois meses depois. Estribado em uma perícia de 700 páginas, Lorena tentou convencer os brasileiros de que a bomba fora jogada no carro por terroristas — teoria que seria desmentida pelas investigações.Entendendo o caso Riocentro | atentado | coronel Prado | Dia do Trabalho |  Epoch Times em Português

Nesta segunda-feira (12/4), três peritos da Polícia Federal entraram para o hall da fama junto com o coronel Lorena. Elcio Ricardo de Carvalho, Wilson Dos Santos Serpa Júnior e Fábio Melo Pfeifer produziram um "laudo", em nove páginas, para duvidar da autenticidade dos arquivos desviados pelo hacker Walter Delgatti, do armazém de dados do procurador Deltan Dallagnol.

Com um texto discursivo e retórico, o trio esbanja adjetivos e não oferece qualquer base concreta para suas conclusões — para tentar dar ares de sentença judicial ao que deveria ser um trabalho técnico. Os peritos não cruzaram nem checaram informações, não auditaram os arquivos e, por fim, não indicaram uma única inconsistência para concluir que os diálogos "podem ter sido" adulterados.

O hacker Walter Delgatti não disse que invadiu o Telegram, mas sim o material que Deltan armazenou na nuvem. Dali, ele baixava os arquivos no Dropbox. E, conforme explica o próprio Dropbox, qualquer alteração feita pode ser verificada. O que, se foi feito, não aparece no "laudo". Claro que tudo seria esclarecido se os envolvidos franqueassem seus dispositivos para verificação.

Algoritmos à parte, é possível verificar a veracidade das conversas. Os diálogos citam ofícios, decisões, notícias, reuniões, viagens que são combinados nos diálogos. Qualquer jornalista checaria se os fatos ocorreram depois: ofícios e decisões têm número e data; as notícias estão na internet; para reuniões há agendas e para viagens há bilhetes aéreos.

Nos arquivos, além de planilhas e documentos, há fotos, vídeos e áudios. Mas, segundo os peritos, não se pode presumir que isso tudo não foi adulterado.

Mais que isso, se o hacker baixou os arquivos de Deltan da nuvem — e os equipamentos usados pertencem à PGR, assim como telefones, laptops e computadores dos interlocutores de Deltan —, as informações que os peritos deveriam procurar estão nas mãos do próprio Estado. Ou seja, ao alcance da PF. Mas o fato de os procuradores terem negado ao Estado a prova que o Estado diz ter procurado, aparentemente, não interessava aos policiais.

Alguns dos procuradores da República de Curitiba se habilitaram no processo contra o hacker na condição de vítimas e receberam cópia dos arquivos. Eles nunca apontaram qualquer divergência entre o que escreveram e o que está documentado a partir da apreensão dos arquivos. Ao contrário, a procuradora Jerusa Viecili pediu desculpas a Lula pelo que disse a respeito do velório do neto do ex-presidente. Sergio Moro pediu desculpas ao Movimento Brasil Livre (MBL) por tê-los ofendido nos diálogos.

Não se apurou se de fato houve os encontros com procuradores dos Estados Unidos ou da Suíça para trocar informações estratégicas contra as empresas brasileiras. Nem se combinaram "rachadinhas" com dinheiro de multas de empresas. Ignorou-se, ainda, que, no Laudo de Apreensão dos arquivos, os diferentes dispositivos foram logo de início periciados — e considerados íntegros.

Nesse laudo de apreensão, ressalvaram os primeiros colegas dos peritos a avaliar o material, caso surgisse alguma dúvida posterior, qualquer possível adulteração poderia ser detectada, já que a Polícia Federal tem capacitação técnica para isso. O novo "laudo", divulgado dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal discutir de novo a incompetência de Curitiba e a suspeição de Moro, tem um lugar na história, ao lado do Inquérito Policial Militar de Job Lorena.

Clique aqui para ler o laudo

27
Fev21

Como foi a audiência em que Delgatti foi amordaçado pela Justiça

Talis Andrade

media censura mordaça___abdelghani_dahdouh.jpg

 

A fala do juiz pode ser interpretada como uma tentativa de aterrorizar Delgatti, o que não seria papel do magistrado

Por Joaquim de Carvalho

- - -

Walter Delgatti Neto não pode mais falar com a imprensa. Na audiência em que analisou o pedido do Ministério Público Federal de prendê-lo, o juiz foi categórico:

Walter, outra coisa também: você não pode fornecer qualquer material ou documento para a imprensa. Para sua segurança, por favor não se exponha. A imprensa tem imunidade, mas você não tem. Ela realmente vai lhe procurar. Mas você se realmente reincidir nisso aí, e comentar a respeito desse processo, não tem outra alternativa senão a sua volta à prisão

O juiz afirmou ainda que ele poderá ser processado pelas pessoas hackeadas — na verdade, os arquivos da Lava Jato dizem respeito apenas aos arquivos que Deltan Dallagnol manteve nas nuvens, através de servidores do Telegram.

“Outra coisa: eu não sei depois se essas autoridades vão querer lhe processar. Mas aí é outro momento”, comentou.

A fala do juiz pode ser interpretada como uma tentativa de aterrorizar Delgatti, o que não seria papel do magistrado.

O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Federal depois que a TV Brasil 247 entrevistou Walter Delgatti, na terça-feira da semana passada (16/02).

Delgatti contou que os arquivos mostram o ministro do STF Luís Roberto Barroso orientando Deltan Dallagnol.

Uma informação destas não viola a intimidade de ninguém e atende ao interesse da sociedade, pois magistrado não pode dar consultoria à parte em processo que poderá vir a julgar.

Como ministro do STF, Barroso já julgou casos relacionados à Lava Jato, como o HC que poderia ter evitado a prisão de Lula, em abril de 2018.

Ao mesmo tempo em que, segundo Delgatti, orientava Dallagnol em peças da Lava Jato, ele comandou a ala do STF que negou o HC a Lula.

Procurado hoje, o advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, entende que a decisão de Ricardo Leite violou suas prerrogativas de advogado e estuda recorrer.

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02
Fev21

Lava Jato é o maior esquema de corrupção judicial do mundo

Talis Andrade

Geuvar (@GeuvarGeuvar) | Twitter

por Jeferson Miola

- - -

A Lava Jato é o maior esquema de corrupção judicial do mundo. Não se conhece precedente histórico de processo sistemático e sistêmico de corrupção do sistema de justiça de um país como o promovido pela Lava Jato na perseguição a Lula e ao PT.

A história é repleta de casos de golpes de Estado, atentados contra o ordenamento jurídico, rupturas institucionais e outras modalidades de quebras da ordem democrática. Mas não se encontram registros de semelhante organização criminosa, estruturada e atuante nas distintas instâncias do judiciário e formada por agentes do próprio sistema de justiça, para atentar contra a ordem jurídico-institucional.

Para o jurista e professor Lenio Streck, “Não há escândalo similar. Não se tem conhecimento que, em um estado constitucional, tenha havido esse grau de uso do direito contra os adversários e inimigos. O Brasil, nesse ponto, é campeão de lawfare”, disse ele.

As mensagens liberadas pelo STF com novas/velhas e sobejas provas do funcionamento mafioso da Lava Jato já não surpreendem. Elas apenas adicionam comprovantes materiais da ação criminosa e organizada de funcionários públicos que usaram seus cargos e se desviaram de suas prerrogativas funcionais para satisfazer interesses pessoais, político-ideológicos e de um projeto extremista de poder.

A operação liderada por Sérgio Moro, il capo di tutti capi, e obedientemente executada pelo capanga Deltan Dallagnol tinha como diretriz central interromper, por meios criminosos, a continuidade dos governos petistas que a oligarquia dominante não conseguia derrotar legalmente, pela via eleitoral e democrática.

Pesa o agravante, ainda, da Lava Jato ter assim agido a partir de um plano concebido e assessorado desde o estrangeiro, e em associação ilícita com autoridades de outros países.

Juízes, desembargadores, ministros de tribunais, parlamentares, policiais, procuradores e militares – acumpliciados com a Globo e mídia oligopolista – agiram a serviço de prioridades econômicas e geoestratégicas dos Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA. Muitos destas autoridades públicas brasileiras foram, inclusive, adestradas e treinadas para a missão em instituições dos EUA.

labor a serviço estrangeiro está documentado nos diálogos entre o ex-juiz e o procurador. Em 4 de novembro de 2015, Moro ordenou a Dallagnol: “Vc viu a decisão do evento 16 no processo 5048739-91? A diligencia merece um contato direto com as autoridades do US”, ao que o serviçal Deltan responde: “Não tinha visto… creio que não houve intimação nossa ainda. Vamos providenciar…  Obrigado por informar”.

Moro completa, fazendo gracejo: [vamos] “Colocar US attorneys [procuradores dos EUA] para trabalhar pois até agora niente rs”, e então o prestativo Deltan atualiza o chefe: “Hoje falei com eles sobre as contas lá da Ode pra ver se fazem algo rs”.

Em maio de 2019 o procurador do Departamento de Justiça dos EUA Daniel Kahn enalteceu a associação secreta e clandestina com procuradores da Lava Jato: “estamos muito, muito gratos pela oportunidade de trabalhar com os brasileiros. Tem sido uma das parcerias mais fortes que poderíamos ter com uma autoridade estrangeira”, disse ele.

Kahn destaca “que geralmente isso permite é agilizar o processo de obtenção da prova do que se feita de uma maneira mais formal”. Ele se referia à “hermenêutica de Guantánamo”, de produção forçada de provas para incriminar alvos do lawfare: “Se pudermos ter uma conversa antecipada, podemos começar reunir informalmente a coleta de provas e, em seguida, quando enviamos a solicitação formal, podemos encaminhá-la a um promotor específico no Brasil e eles podem encaminhá-la a um promotor específico aqui. Isso funciona muito bem”.

A devastação da economia brasileira, derivada da destruição da engenharia nacional e de setores estratégicos a mando dos EUA, foi acompanhada do metódico enfraquecimento, pela oligarquia colonizada, dos mecanismos e organismos de integração regional, como MERCOSUL, UNASUL e CELAC, e do debilitamento dos arranjos internacionais nos quais o Brasil despontava, como o bloco dos BRICS, por exemplo.

Por trás da retórica do falso combate à corrupção da Lava Jato se esconde a maior de todas as corrupções, que é a corrupção do sistema de justiça e a violação do Estado de Direito e da democracia, com desdobramentos catastróficos para o povo brasileiro.

É inadequada a comparação da Lava Jato com a operação italiana Mãos Limpas, porque os métodos e as práticas de Moro, Dallagnol & comparsas são típicas de estruturas mafiosas

Para Salvatore Lupo, “Máfia é uma organização criminosa cujas atividades estão submetidas a uma direção de membros que sempre ocorre de forma oculta e que repousa numa estratégia de infiltração da sociedade civil e das instituições”.

Com olhar na infestação das instituições estatais por criminosos de toga, o catedrático Paolo Pezzino entende que “a Máfia é um tipo de crime organizado não apenas ativo em vários campos ilegais, mas também com tendências a exercer funções soberanas – normalmente pertencentes a autoridades públicas – sobre um território específico”.

O escândalo de corrupção da Lava Jato, que não encontra equivalência no mundo moderno e na história mundial, não deve ser banalizado como conflito jurídico-político, pois é caso de polícia, de aplicação do código penal.

Não é razoável que os operadores deste terrível crime, que deveriam estar presos, ainda continuam ocupando cargos públicos, recebendo polpudos salários e regalias e, sobretudo, sendo protegidos pelo corporativismo fascista.

O atraso do julgamento da suspeição de Sérgio Moro pelo STF não é menos escandaloso que o escândalo monumental do envolvimento criminoso de juízes, magistrados, procuradores e outros agentes estatais com a destruição da democracia.

farsa da Lava Jato para prender Lula levou apenas 569 dias entre o show do power point do Deltan e o encarceramento do ex-presidente em Curitiba, onde ele permaneceu injustamente encarcerado por 580 dias; ao passo que o habeas corpus em que Lula pede a suspeição do Moro e a anulação dos processos está pendente de decisão no STF há 817 dias até este 2 de fevereiro de 2021.

Como se observa, as instituições continuam “funcionando normalmente”, dentro do “novo normal” que é o Estado de Exceção instaurado pela Lava Jato. Enquanto isso, a democracia agoniza e o fascismo sobe degraus na escalada militar-autoritária.

 

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