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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

15
Mai20

Grampeado por Moro, Zanin ironiza defesa da "paridade de armas" chorada pelo próprio Moro ex-funcionário de Bolsonaro

Talis Andrade

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Vítima de uma das maiores arbitrariedades judiciais da história do Brasil, ao ter seu escritório grampeado para que se encontrasse a estratégia de defesa do ex-presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins se surpreendeu com o fato de o ex-juiz Sergio Moro agora defender o tema da paridade de armas entre defesa e acusação. "O tema da 'paridade de armas' no exercício do direito de defesa é realmente muito importante. Que bom que hoje foi lembrado. Deveria sempre ser lembrado", escreveu Zanin. Foi uma resposta ao seguinte choro sem velas postado por Moro: 

“Sergio Moro e seus advogados foram surpreendidos com a petição da AGU, em favor do presidente da República, no inquérito junto ao STF. A transcrição parcial revela disparidade de armas, pois demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa de Sérgio Moro não tem".

Moro contratou três advogados de acusação, que ele chama de "defesa". Moro acusa Bolsonaro de pretender interferir na Polícia Federal, polícia que sempre teve a interferência de Moro, desde o assalto ao BanEstado, desde a volta do adido militar Maurício Valeixo, em Washington. Valeixo trazia a estratégia de transformar um inquérito de tráfico internacional de drogas em uma campanha de endeusamento de um juiz, para substituir a presidente esquerdista Dilma Roussef, ex-guerrilheira contra a ditadura militar que teve início com o golpe que derrubou Jango Goulart. 

Moro interferiu na Polícia Federal, e no Ministério Público Federal. Uma interferência que teve de tudo, que nem a feira de Caruaru. Tudo de ruim. De maléfico. Escutas ilegais. Vazamentos seletivos para os meios de comunicação de massa. Prisões e mais prisões sob vara. Sequestros, inclusive de crianças. Tortura de presos. Delegados e agentes dissidentes. Assédio moral de funcionários da PF. Com enforcamento. Procuradores vendidos. Advogados de porta de cadeia que viraram nababescas bancas da indústria de delações mais do que premiadas. Criação de um fundo iniciado com 2 bilhões e 500 milhões dados de presente pelo governo dos Estados Unidos, pelos serviços de inteligência prestados pela lava jato. Dinheiro depositado pela Petrobras no dia 30 de janeiro de 2019, em uma conta gráfica, na Caixa Econômica Federal de Curitiba, capital da República do Paraná. Essa dinheirama secreta, ora chamada de fundo, ora de fundão, era para o gasto de seis procuradores. Bufunfa que, no nome de qualquer outro grupo de funcionários públicos,  seria considerada propina para uma gangue de quinta-colunas que detonaram as grandes empresas nacionais e explodiram milhões de empregos, criando graves crises econômica, política e social. Crises que criaram o golpe que derrubou a presidente reeleita Dilma Roussef. Espetáculo da justiça ativista que prendeu o candidato a presidente Lula da Silva, para eleger o deputado Jair Bolsonaro. Crises que forçaram o Brasil do BRICS retornar ao Terceiro Mundo.

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Relembre o grampo no escritório de Zanin em reportagem do Conjur:

Os investigadores da “lava jato” grampearam o ramal central do escritório que defende o ex-presidente Lula por quase 14 horas durante 23 dias entre fevereiro e março de 2016. Ao todo, foram interceptadas 462 ligações, nem todas relacionadas à defesa do ex-presidente, mas todas feitas ou recebidas pelos advogados do escritório.

E as conversas que estavam relacionadas à defesa de Lula foram transcritas em relatórios diários enviados pela Polícia Federal aos procuradores da “lava jato” e ao ex-juiz Sergio Moro. E, conforme mostraram conversas de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas pela Folha de S.Paulo, os grampos foram usados para que a força-tarefa se antecipasse às estratégias da defesa.

 

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09
Mai20

Peça 5 – o exercício da hipocrisia

Talis Andrade

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VI - Xadrez de Moro e a mídia no país dos arrivistas

por Luis Nassif
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E aí se chega no xeque mate.
 
Nos últimos tempos, desde que o fator Bolsonaro se tornou um risco para o país, a mídia iniciou um penoso processo de recuperação da legitimidade. Passou a defender direitos humanos, direitos sociais, a pluralidade de opiniões, até o SUS (Sistema Único de Saúde). Saudou a solidariedade, o humanismo, a liberdade de imprensa, tentando se reabilitar de tempos obscuros, em que todos os arbítrios foram tolerados, especialmente os da Lava Jato.
 

Na época, repórteres festejaram as vitórias da Lava Jato, em um dos episódios mais vergonhosos da história do jornalismo, assim como “Cidinho bola-nossa”, o bandeirinha mineiro que torcia pelo Atlético. Não se importaram com a figura do “juiz ladrão” (no sentido futebolístico), com os atropelos óbvios dos códigos e da constituição. Mais que isso, surfaram no sucesso da Lava Jato, sendo valorizados em suas redações, alguns escrevendo livros, palestrando, tornando-se conhecidos nacionalmente.

E agora? Aliás, e depois da #Vazajato? Alguns deles se tornaram democratas de nascimento. Mas como ficará a avaliação sobre Moro? Ele representa, hoje em dia, o oposto da democracia, dos direitos, do cumprimento da lei, valores que a imprensa pretende recuperar.

É cristalino como água que Moro prevaricou, foi cúmplice de Bolsonaro em vários abusos cometidos – e denunciados hoje em dia pela mídia -, é adepto da necropolítica, impôs um genocídio nos presídios. Sua personalidade manipuladora, vingativa, já foi suficientemente exposta pela #Vazajato e pelos últimos episódios.

Como é que ficamos? Os temores da ombudsman da Folha têm razão de ser? Vai se aceitar o arrivismo da família Moro, o deslumbramento de novos-ricos no Olimpo das celebridades?

Não vão conseguir. O país já descobriu a face macilenta, o lado mais tenebroso do fenômeno Moro. Agora aguarda a autocrítica desses arautos do lavajatismo, que virá no mesmo dia em que houver a autocrítica que cobram do PT.

23
Fev20

O lugar da corrupção para a classe média

Talis Andrade

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As facetas ocultas da Lava Jato - Parte 2

por Armando Boito Jr.

Le Monde

Voltemos à Lava Jato. Segundo o que diziam os apoiadores ativos dessa operação, em sua grande maioria pertencentes à fração superior da classe média, setor social abastado e preconceituoso, tal operação visava combater a corrupção. Era o que diziam. No entanto, eles lançaram e organizaram, por intermédio de movimentos como o MBL, o Vem pra Rua e outros, a campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, sabendo que o resultado de tal campanha seria a ascensão à Presidência da República de um notório corrupto como Michel Temer. A prática negava o discurso. Esse discurso seria, então, mero disfarce, uma máscara de ocasião? Ele era, sim, uma máscara, mas não ocasional.

É possível demonstrar que a classe média, e notadamente sua fração superior, estava muito incomodada com a política social dos governos do PT. Muitas e variadas manifestações nos ambientes de trabalho, nos ambientes domésticos e nas redes sociais evidenciavam esse incômodo – o inconformismo com o Bolsa Família, as famigeradas mensagens sobre aeroportos que se pareciam com rodoviárias, os comentários sobre a presença indesejada de populares em laboratórios de exames clínicos e em hospitais, as referências ofensivas e preconceituosas aos brasileiros da região Nordeste, as críticas à extensão dos direitos trabalhistas às empregadas domésticas etc. A hipótese que se pode levantar é que esse inegável incômodo foi o motivo principal da revolta da alta classe média contra os governos do PT.

A luta contra a corrupção foi um motivo de menor importância e, se foi colocado em primeiro plano no discurso da campanha pelo impeachment, foi porque o motivo principal isolaria politicamente o movimento, enquanto a luta contra a corrupção, diferentemente, poderia obter algum apoio popular para a deposição de Dilma. Apresentar o secundário como sendo o principal é uma manobra que os segmentos sociais podem fazer instintivamente, sem a necessidade de discussão consciente, para conferir uma aparência universalista às suas demandas.

Fato histórico: colocar o discurso contra a corrupção no centro é algo muito característico dos movimentos de classe média; o movimento operário e o movimento camponês nunca fizeram desse discurso algo central em suas lutas. Por que essa marca de classe? Essa é uma questão complexa que deve ser tratada em dois níveis. Num primeiro nível, podemos dizer que os movimentos das classes trabalhadoras, entre os quais se incluem os movimentos de classe média, tendem a se opor à corrupção porque veem nela uma forma de parasitismo. Porém, num segundo nível, a situação particular da classe média faz que ela, primeiro, dê importância maior à questão da corrupção e, segundo, acrescente à ideia de parasitismo uma ideia específica, de classe média. Vejamos. A ideologia e, portanto, os interesses da classe média são feridos de maneira especial pela prática da corrupção ou, mais exatamente, pelo fato de o grande público tomar conhecimento da prática da corrupção. Explico.

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Privilégio

A classe média depende, para justificar a situação privilegiada que ocupa em relação ao trabalhador manual, da aceitação pela sociedade da imagem do Estado como uma instituição pública acima dos interesses particularistas de classe. Tal imagem é o terreno no qual a ideologia meritocrática, aquela que justifica as vantagens econômicas e sociais dos trabalhadores de classe média em relação aos trabalhadores manuais, pode vicejar. As posições e profissões privilegiadas são ocupadas, diz a ideologia meritocrática, por aqueles que têm mais dons e méritos. Venceram os de menor mérito e venceram numa competição justa, pois as regras e as instituições são públicas e iguais para todos.

Dito de outro modo, para que a ideologia meritocrática possa legitimar as vantagens econômicas e sociais usufruídas pela classe média em relação ao trabalhador manual, é preciso que o Estado apareça como o garantidor da neutralidade e da igualdade na disputa. A escola, os concursos públicos, a atuação da justiça, tudo deve parecer público, socialmente neutro, garantindo uma disputa justa entre os cidadãos por educação, emprego e justiça.

A corrupção fere essa imagem do Estado, e a defesa dessa imagem é a principal motivação da classe média para se indispor com a corrupção. Não se trata apenas de uma revolta de trabalhadores contra parasitas que ocupam o Estado para obter vantagens pessoais. Trata-se também da indignação da classe média contra aqueles que mancham a imagem pública do Estado. Logo, além de apresentar o secundário no lugar do principal, isto é, a luta contra a corrupção no lugar da luta contra a ascensão das classes populares, os personagens dessa cruzada contra a corrupção mascaravam seus interesses egoístas de classe – defender a ideologia meritocrática e os interesses que ela legitima – com um discurso moralista e aparentemente altruísta.

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O imperialismo

A Lava Jato, porém, não foi apenas obra da classe média. O Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, a grande mídia e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também foram atores importantes dessa operação. E a ação desses outros atores tampouco era transparente.

O Departamento de Justiça agiu nas sombras. Apenas algum tempo depois de iniciada a operação é que o jornalismo– ou melhor, o que sobrou do bom jornalismo e que, hoje, muito se assemelha à atividade de espionagem – foi revelando o amplo envolvimento dessa agência do Estado norte-americano com a operação. Sociólogos e jornalistas têm mostrado que o imperialismo de Washington vem fomentando há anos a formação de uma rede de instituições internacionais que se dizem de combate à corrupção e com a qual pode acuar governos incômodos ao redor do mundo1.

No caso brasileiro, os convênios entre o Judiciário local e norte-americano, a formação de quadros e o fornecimento de informações para a Lava Jato contribuíram decisivamente para o sucesso da operação. O resultado foi não apenas a destruição da construção pesada e da engenharia brasileira que monopolizavam o mercado de obras públicas no Brasil e concorriam no mercado internacional com as empresas norte-americanas e europeias, como também a asfixia da Petrobras e a abertura da exploração do petróleo da camada do pré-sal às petroleiras internacionais. Assim, os burocratas de Estado – desembargadores, juízes, procuradores e delegados – agiram em nome de interesses variados. Mantinham relação de representação com a alta classe média da qual, de resto, faziam parte e, ao mesmo tempo, representavam os interesses do imperialismo norte-americano. No primeiro caso, agiram para bloquear a pequena ascensão social das camadas de baixa renda; no segundo caso, para abrir ainda mais a economia nacional ao capital estrangeiro. Nenhum desses resultados foi ou é apresentado como objetivo dessa operação.
 

As instituições do Estado têm um modo de funcionamento complexo. Elas estão limitadas por regras e valores próprios e, ao mesmo tempo, acabam se vinculando ou sendo capturadas por diferentes segmentos da classe capitalista, que disputam entre si o controle da política de Estado. Desse modo, aquilo que aparece à primeira vista como um simples conflito institucional, por exemplo, entre o Judiciário e o Legislativo, ou entre este último e o Executivo não é, na verdade, nem sequer um conflito institucional, e sim um conflito entre interesses econômicos e sociais que o conflito institucional representa e ao mesmo tempo dissimula.

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A burguesia e a burocracia de Estado

A burguesia é a classe dominante nas sociedades capitalistas, mas ela não é um bloco homogêneo sem fissuras. Ela pode se dividir, no que diz respeito a seus interesses econômicos de curto prazo, em frações, isto é, em partes que se organizam em busca de interesses econômicos específicos e em disputa com os interesses específicos de outras frações. Um dos sistemas de fracionamento da classe burguesa é a relação que as empresas capitalistas de um país como o Brasil têm com o capital internacional. Há segmentos burgueses perfeitamente integrados ao capital internacional e outros que apresentam conflitos moderados com esse capital. Temos denominado o primeiro segmento de burguesia associada e o segundo de burguesia interna. Na luta entre si, essas diferentes frações da burguesia brasileira capturaram diferentes instituições do Estado2.

A grande burguesia interna, que pretendida durante os governos do PT estabelecer alguns limites, ainda que tímidos, à penetração do capital estrangeiro no Brasil, capturou, por exemplo, grandes empresas estatais como o BNDES e a Petrobras. Tal captura permitiu-lhes obter financiamento farto e a juros subsidiados e estabelecer uma reserva de mercado para a construção pesada e a construção naval brasileira – a famosa política de conteúdo local. O capital internacional e a grande burguesia associada capturaram, juntamente com a alta classe média, o sistema de justiça – Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal. Essa captura, possível em grande medida por causa do pertencimento de desembargadores, juízes, promotores e delegados à alta classe média, permitiu o desmonte de segmentos inteiros da economia controlados pela grande burguesia interna e da política neodesenvolvimentista dos governos do PT, e, passo a passo, poderá levar ao desmonte da própria democracia no Brasil.

A Operação Lava Jato teve grande impacto no processo político brasileiro e os interesses por ela representados mantiveram-se ocultos para a grande parte da população. Hoje, tendo ela cumprido o papel de alterar o bloco no poder no Brasil e permitido a constituição da hegemonia do capital internacional e da fração da burguesia a ele associada, essa operação encontra-se sob ataque tanto das forças progressistas que foram suas principais vítimas quanto dos partidos e lideranças do campo conservador, nos quais abunda a corrupção. Seus dirigentes, como Moro e Dallagnol, outrora tão poderosos, têm hoje um futuro incerto. Podem ser comidos pela crise como o foram Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer e outros.
 
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Armando Boito Jr. é professor de Ciência Política da Unicamp e autor do livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

1 Ver o estudo de Peter Bratsis, “A corrupção política na era do capitalismo transnacional”, Crítica Marxista, n.44, 2017, p.21-42.
2 Desenvolvi essa análise no meu livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

22
Fev20

Política industrial

Talis Andrade

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11 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 O progresso econômico depende da criação de condições para impulsionar os princípios motores da indústria. O que precisa ser considerado é que o Brasil é ainda uma Economia em desenvolvimento, ainda não desenvolvida no sistema capitalista. A teoria do desenvolvimento econômico é tema central da Economia, numerosas gerações de economistas, preocuparam-se em analisar as forças determinantes do crescimento e se há um predomínio nas análises das Ciências Econômicas em países em desenvolvimento e principalmente na história econômica da China, por exemplo, é que o desenvolvimento depende da criação de condições e princípios motores da Economia industrial.

A teoria que analisa a Economia Industrial insere-se parcialmente no âmbito da microeconomia, uma vez que trata da atividade de unidades econômicas individuais, isto significa que se faz necessário políticas de Estado que proporcionem as condições necessárias ao desenvolvimento dos recursos produtivos industriais.

Em artigo recente o professor de Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia e de Política Científica e Tecnológica da Unicamp Renato Dagnino lembra que o atual estágio do capitalismo é o da financeirização global que consiste antes numa mudança no modo de competição de frações do capital pela apropriação de mais-valia do que em uma alteração da relação de forças entre o capital financeiro e o chamado capital produtivo (indústria extrativa, manufatureira, agronegócio, etc.). Dagnino descreve que “o capital financeiro, embora não dependa somente da mais-valia acumulada no passado em atividades produtivas, e sim da criação de crédito possibilitada pela confiança na materialização das expectativas de lucro, é um capital fictício, que se acumula no âmbito financeiro de modo apenas aparentemente autônomo: ele não é capaz de gerar mais-valia”.

Mesmo com a economia em desenvolvimento é neste estágio do capitalismo o da financeirização que o ministro Paulo Guedes inscreve o Brasil e direciona o país no processo de desindustrialização “resultado do conjunto globalização, neoliberalismo, condição periférica” o que se tem mostrado como acima neste artigo como nocivo para o país, causa entre outras coisas centenas de milhares de desemprego. Em seu artigo Dagnino faz dois questionamentos pertinentes; “política de industrialização é coerente com o projeto político da esquerda contemporânea?”, “em particular é coerente com o pensamento de esquerda uma estratégia de produção de bens e serviços que mantenha o subsídio virtualmente exclusivo e excludente à empresa privada?”.

A resposta a estas duas perguntas é sim. A defesa de uma política de reindustrialização, a defesa de uma politica industrial é coerente com o pensamento de esquerda. Porque em uma perspectiva da construção de uma economia socialista as experiências exitosas demonstraram a assertividade da premissa de Karl Marx que em uma sociedade pré-capitalista ou de capitalismo tardio se faz necessário desenvolver as forças produtivas para a transição ao socialismo.

Dagnino defende o que denomina de tecnociência solidária que é um modelo em que a classe trabalhadora “produz um trabalho autogestionário, produz os bens e serviços coletivos para consumo final e produtivo nas redes de empreendimentos solidários, e para atender às compras públicas – daqueles bens e serviços necessários a satisfazer demandas materiais de todos os brasileiros – que ela poderá ganhar autonomia frente à acumulação de capital”, desta forma, segundo o autor, não apenas distribuindo riqueza, mas criando riqueza.

Para seguir o exemplo que o próprio Dagnino apresenta em relevo, e por isto também assumido aqui que é o da China, mas sem cair no argumento superficial e de mera citação – ou evocação – do Estado como ator responsável pelo desempenho econômico e expansão internacional chines porque deixa muitas questões em aberto, dado que não qualifica o tipo, a maneira, o padrão e a intensidade dessa participação de política estatal, tampouco as suas determinantes, apresento em síntese a análise do processo de desenvolvimento econômico do professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Diego Bonaldo Coelho para quem a China, de uma economia pouco expressiva nos anos 1990, se tornou já no fim da primeira década dos anos 2000, o segundo PIB do mundo, a principal origem internacional de produtos (exportações) e o segundo destino mundial de Investimento Direto Estrangeiro – IDE devido não a condução de suas políticas cambiais (depreciação da moeda) e/ou comerciais (financiamentos e incentivos para exportações e importações), mas sim como vetor direto a estratégia e as políticas que fundamentaram e causaram a estrutura industrial chinesa, principalmente de seus setores metal-mecânico, eletroeletrônico e químico, que, no entendimento defendido por Coelho, possibilitaram ao país registrar vigoroso desenvolvimento e inserção internacional competitiva com outros países.

Contudo importante considerar que tais estratégias não devem ser tomadas como prescrições ou modelos absolutos porque são resultantes das articulações dos atores em âmbito nacional e de complexos contextos político-econômicos internos e externos, são processos fortemente contextualizados. E ao se observar a experiência da História da Economia da China ilustrado pelo próprio Dagnino e inclusive a política econômica citada por ele a Nova Economia do Projetamento, que resulta de um processo iniciado há cinco décadas atrás de adaptação do planejamento socialista, de tipo centralizado e estatal, na direção de um planejamento compatível com o mercado, vale destacar que desde Mao Tsé Tung – isto é há 70 anos - a política de industrialização e inovação tecnológica fez parte do centro da política econômica socialista da China, estas diretrizes de governo estão inclusive no Livro Vermelho onde há textos escolhidos datados nos primeiros anos da República Popular da China.

 É na indústria onde está o emprego mais qualificado, os melhores salários, onde está relacionada toda uma cadeia produtiva de fornecedores no que resulta em um desenvolvimento regional no entorno de cada indústria, a geração de emprego em setores capazes de produzir bens e serviços com alto valor agregado e, desta forma, gera um excedente econômico passível de ser canalizado para atividades não hegemonizadas pelo circuito financeiro - geração de emprego e salário, não renda, mas salário como ressalta o próprio Dagnino.

Mas há um ceticismo ainda mais relevante por parte de Dagnino que tem também tomado a atenção da esquerda brasileira e de alguns dos seus principais dirigentes, que é sobre o fator de que na atual modalidade neoliberal, o capital diluiu ainda mais as barreiras nacionais e há o caráter crescentemente rentista de nossa classe industrial. A pergunta que Dagnino e que a esquerda brasileira também tem feito é sobre se “a possibilidade de explorar as contradições entre frações da classe burguesa e gerar um interesse de uma delas – a produtiva – em ´apostar´, com fez há 16 anos investindo e gerando empregos, numa reindustrialização admite uma resposta positiva?” 

A dúvida de Dagnino reside em que haveria hoje escassa proabilidade de que volte a ocorrer o que se verificou no início do primeiro governo Lula, “quando a classe proprietária ´apostou´ na proposta de dinamização da economia que lhe foi apresentada e, mediante a conversão de parte de sua poupança em investimento produtivo, possibilitou a geração de emprego”, disposição que não teria agora porque teria aderido ao rentismo.

O que é possível responder, sem o rigor de uma pesquisa científica (o que é importante para aferir com precisão), mas do ponto de vista político e empírico é que há setores industriais, embora ainda em manifestos discretos e internos, demonstrando descontentamento com a política ultraliberal que está destruindo a indústria brasileira, o evento mais expressivo sendo que foi no centro industrial do Brasil foi a recente mobilização de industriários contrários ao apoio quase que incondicional que o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) Paulo Skaf tem concedido a política do governo Bolsonaro. Em Santa Catarina onde majoritariamente as grandes indústrias estão sob administração familiar e ainda tem comprometimento dirigente com o desenvolvimento da região há também uma inclinação de apoio e demanda por uma política industrial.

Como na China, aqui no Brasil a política industrial deve ser formada conjuntamente com um novo desenho institucional envolvendo os órgãos da área econômica que diferente da política do atual governo que têm orientado quase que exclusivamente para a maximização do lucro empresarial deve-se redirecionar o papel do Estado como indutor de inovação e regulamentar a tributação de forma que a receita e o lucro seja para orientar atividades inovativas e de aumento de produtividade, desta forma proporcionando para o conjunto da classe trabalhadora “mais emprego, melhores salários, bens e serviços de qualidade crescente e preço cadente, a maneira mais eficaz” de salvaguardar os seus interesses dos trabalhadores.

Como aponta o próprio Dagnino seria este o modo mais racional de defender esses interesses contra as implicações dos processos de financeirização, externos e internos associados.  Uma reindustrialização somente se reeditaria com alteração da atual política econômica o que a rigor somente acontecerá com alternância do grupo político a frente do governo central, o que possibilitaria que o Estado brasileiro se apropriasse de uma parte maior da mais-valia gerada no país e no exterior para poder usá-la em favor dos que mais precisam e por conseguinte construindo um sistema de grandes conglomerados empresariais estatais e de um sistema financeiro estatal o que caracterizaria dominantemente o modo de produção socialista.

A política industrial é agenda da esquerda, como no início do movimento operário no século XIX no capitalismo nascente em que os trabalhadores se uniam a burguesia industrial contra a oligarquia dos senhores feudais para garantir o núcleo produtivo e se constituía a partir daí também a luta pelo socialismo, hoje a defesa do emprego e da indústria deve estar na pauta da esquerda contra o interesse dos rentistas.

Mesmo que a financeirização e o advento das novas tecnologias do processo produtivo reconfigurem a organização do trabalho e engendram a extinção de postos de emprego, isto é a “superestrutura – o neoliberalismo, a financeirização, – e outras ainda mais estruturantes associadas à infraestrutura econômico-produtiva – as tecnologias emergentes associadas à exploração capitalista da fronteira conhecimento tecnocientífico – impõem sérios limites à geração de emprego” é ainda hoje a indústria que condiciona a dinâmica da economia do Estado nacional. Mesmo na China - no exemplo citado por Dagnino e exaltado como exitoso pelos economistas de esquerda - em que há uma infinidade de empreendimentos semi-capitalistas orientados ao mercado pelo Estado, e formas pré-capitalistas de produção que ocupam cerca de 400 milhões de camponeses, que significa que quase 30% da população do país exercem a autoprodução e alcançam bem-estar (com uma taxa média de crescimento de mais de 9% ao ano há 40 anos) e se encontram sistemicamente integrados à sociedade chinesa, o que não é nada desprezível e é um modelo a ser considerado e incorporado como alternativa pelo Brasil, mas este modo de produção é combinada com a industrial. A produção autogestionada e semi-capitalista de produção por mais importante e significativa que seja é complementar, não está no centro da política econômica do socialismo de características chinesa.

Nesse sentido, a politica industrial deve estar na agenda da esquerda do Brasil. Conforme dispõe Bresser-Pereira o desenvolvimento econômico de um país é um processo histórico que passa pela industrialização, pela cumulação de capital e aumento de produtividade, levando o crescimento sustentado da renda por habitante e da melhoria dos padrões de vida da população, sua realização passa pela formulação de uma estratégia nacional por meio de pautas e diretrizes para empresários, trabalhadores, classes médias e a própria burocracia do Estado, tendo como critério fundamental defender o trabalho, o conhecimento e o capital nacional, seja protegendo-os da competição internacional, seja definindo políticas para torná-los capazes de competir.

Conforme foi demonstrado aqui neste artigo a receita neoliberal do governo Temer e aprofundada com o receituário ultraliberal do governo Bolsonaro para a saída da crise não está dando certo e não dará porque colocou o Brasil em trajetória econômica em queda. O economista Marcio Pochmman demonstra que “enquanto nos anos de 2010/2014, por exemplo, a economia brasileira – sem a existência da operação Lava Jato – cresceu 3,2% como média anual, na segunda metade da década de 2010 – com a presença da operação Lava Jato – o país regrediu, em média, de 1% ao ano. Com isso, o desempenho do PIB foi de apenas 1,1% como média anual no último decênio”.

O fato concreto é que a consequência da Operação Lava Jato dezima cadeias produtivas industrias, reduziu em mais de 40% setores industriais inteiros e extinguiu dezenas de milhares de postos de trabalho atrofiando o PIB brasileiro em mais de 2%. Após 5 anos da Operação Lava Jato, como já afirmado no início deste artigo, somado agora a política ultraliberal de Paulo Guedes os números demonstram que setores industriais ainda não conseguiram se recuperar.

O que não é compreensível é como que dirigentes industriais e as associações empresariais e industriais dos mais expressivos pólos econômicos do Brasil ainda endossam a atual política econômica, a indústria do Brasil precisa ser defendida e isto será possível somente com uma verdadeira política industrial e projeto de desenvolvimento de Nação que virá com um novo governo democrático e popular.

pintorzinho entreguismo colonialismo estados unido

 

21
Fev20

No exterior se pune o empresário se preserva a empresa

Talis Andrade

 

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8 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

É patente a afirmação em outros países quando se combate a corrupção se pune o empresário, mas se preserva a empresa. Como tenho constatado que muitas pessoas não se convencem disto em especial os analistas de política dos telejornais da imprensa corporativa resolvi apurar alguns casos exemplares. Um dos mais notórios é o da Lockheed Martin fabricante de sucessos da aviação incluindo caças da 2° Guerra Mundial como o B-47 Stratojet e os modelos JetSart, B-29 Superfortresses, C-1 Starlifter, XV-4 Hummingbird.

Amplamente noticiado na imprensa internacional como na alemã Der Spiegel a Lockheed Martin foi acusada muitas décadas atrás de distribuir US$ 3 bilhões em propina para agentes de governos estrangeiros Itália, Holanda e Japão. Diferente das empresas brasileiras que figuram na Lava Jato a Lockheed Martin sobreviveu e inclusive hoje faz parte do império militar norte-americano. Lá nos EUA diferente do Brasil o combate a corrupção não quebrou a empresa.

Ainda mais recente em 2015 o grupo Volkswagen, também detentora das marcas Audi e Posche, foi acusado de usar um programa de computador para fraudar resultados de emissão de poluentes em carros com motores a diesel. Nas ruas emitiam muito mais gás tóxico do que o permitido. A revista científica Nature calculou que o excesso dos poluentes de veículos a diesel teria provocado a morte de 38.000 mortes prematuras em todo o mundo em 2015.

A Volkswagen assumiu que 11 milhões de veículos em todo o mundo tinham o software que burlava a emissões. O então presidente da Volkswagen Martin Winterkorn renunciou afirmando que desconhecia a fraude, um executivo do grupo foi condenado nos EUA a prisão perpétua, outro foi preso preventivamente e um terceiro funcionário foi condenado a prisão na Coréia do Sul. A empresa se comprometeu a pagar US$ 20 bilhões em multas e compensações. Já no ano de 2016 ainda no auge do escândalo a montadora se tornou a que mais vendeu carros no mundo e continua uma potência do setor automobilístico na Alemanha.

 

21
Fev20

A serviço do capital internacional

Talis Andrade

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7 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

Não há uma prova cabal de que a Operação Lava Jato foi e é um instrumento articulado de um poder estatal exterior ao brasileiro e serve aos interesses do capital internacional. Porém, economistas apontam indícios e números da economia que demonstram com absoluta precisão que da forma como foi conduzida a Lava Jato resultou no quadro de que as empresas brasileiras que estavam internacionalizadas fossem eliminadas no mercado externo, sufocadas no mercado interno do Brasil e proporcionando as indústrias estrangeiras dos países desenvolvidos uma fração ainda maior na economia mundial e agora com capacidade de expansão na economia doméstica brasileira sem a competitividade da concorrência das empresas nativas.

 A Lava Jato resultou na entrega ao capital externo setores no Brasil como o de petróleo e gás, eletricidade, construção e administração de rodovias, aeroportos e outros equipamentos de infraestrutura. Neste sentido as “empresas brasileiras tiveram suas capacidades de protagonismo na cadeia global de valor podadas”, explica Pochmann.

 

21
Fev20

Zé Neto propõe derrubar medida de Bolsonaro que abre compras governamentais para empresas estrangeiras

Talis Andrade

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O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar as mudanças nas regras de licitação impulsionadas pelo governo de extrema direita e entreguista Jair Bolsonaro, que decidiu abrir as compras governamentais a empresas estrangeiras, prejudicando frontalmente as empresas brasileiras.

O deputado propõe ao Congresso anular a Instrução Normativa nº 10/2020, do Ministério da Economia, que entrará em vigor a partir de maio. O ministro ultraliberal da Economia, Paulo Guedes, sustenta que a norma visa incentivar a concorrência, mas Zé Neto afirma que a mudança privilegia as empresas estrangeiras, pois acaba com duas exigências que estavam estabelecidas até há pouco: que as empresas estrangeiras que participam de licitações no Brasil precisavam ter mais de um escritório no país e também deveriam estar em parceria com alguma empresa nacional.

Pressões externas

O parlamentar lembrou que o governo brasileiro sempre resistiu às pressões externas a aderir ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial de Comércio (OMC). “O Brasil nunca aderiu a esse acordo porque perderíamos um instrumento de política industrial imprescindível como as compras governamentais, para incentivar a indústria da construção civil, encomendas tecnológicas e a indústria em geral”, argumentou Zé Neto.

Segundo o parlamentar, a decisão do governo deve ser rejeitada pelo Legislativo, tanto por seu conteúdo antinacional como também por extrapolar a possibilidade de regulamentação do Poder Executivo. Para ele, a Instrução Normativa nº 10, de 10 de fevereiro de 2020, é uma afronta aos interesses nacionais e mostra o grau de subserviência do atual governo aos estrangeiros.

Vantagem indevida

“Em síntese, empresas estrangeiras não registradas no Brasil, mesmo sem preencher todos os requisitos legais, passam a poder participar de licitações e competir com as empresas que funcionam regularmente aqui. Não apenas querem abrir, mas também dar vantagem indevida às empresas estrangeiras que não funcionam aqui, exorbitando e violando nossa legislação, que explicitamente veda conceder tratamento desigual para empresas nacionais e estrangeiras”, afirmou Zé Neto

Segundo ele, a medida proposta pelo governo Bolsonaro evidencia a “atual fragilização do Estado nacional e da capacidade de atuação para promover o desenvolvimento econômico e social”, Zé Neto alertou: “Se continuarmos nesse ritmo, veremos nossa economia interna naufragar e continuaremos com baixos investimentos, que são necessários para qualquer esboço de retomada do crescimento econômico, com geração de empregos e renda”.

Em sua opinião, para o Brasil sair do atual atoleiro econômico e social é necessário algo totalmente diferente do que Bolsonaro e Guedes fazem. “Acreditamos que uma nova configuração de políticas internas e externas para o Brasil precisa utilizar o mercado interno e uma inserção internacional ativa e altiva, para retomarmos um desenvolvimento econômico e social inclusivo, com diálogo entre trabalhadores, empresários nacionais da indústria e de outros setores e a classe política que deseja progresso, e não subserviência e atraso”.

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21
Fev20

Compras públicas

Talis Andrade

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6 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

 

Ainda como parte do desarranjo da indústria brasileira o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou no final do mês passado no Forum Econômico Mundial em Davos que o Brasil irá aderir ao Government Procurement Agreement – GPA -  (sigla em inglês para Acordo sobre compras governamentais) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O GPA estabelece aos países signatários uma série de compromissos entre os principais está o acesso aos mercados nacionais de compras públicas. Seus integrantes ficam obrigados a dar “isonomia” de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras. Atualmente 48 países integram o GPA, entre eles as 27 nações da União Europeia.

Hoje as compras públicas no Brasil é a mais eficiente e maior política de Estado para desenvolvimento das empresas nacionais, apenas indústrias do Brasil podem concorrer as licitações, com esta decisão de adesão ao GSA o governo brasileiro abre o mercado nacional de compras públicas para empresas estrangeiras e o efeito pode ser a extinção de setores inteiros econômicos nacionais.

Sem data ainda para ser assinado, mas o que se sabe é de que as consequências para a indústria brasileira será gravíssima e com prejuízos irrecuperáveis de ordem econômica e social sobretudo para o mercado de trabalho de profissionais brasileiros.

O Estado do Brasil hoje é um comprador de bilhões de reais ano e proporciona o desenvolvimento econômico social. É possível se ter a dimensão do que as compras governamentais representam ao se observar o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) onde aponta que entre 2006 e 2016, a média anual da contribuição do setor para o PIB “nunca esteve abaixo de dois dígitos alcançando a média de 12,5% no período”, apontam os pesquisadores Cássio Garcia Ribeiro e Edmundo Inácio Júnior, responsáveis pela aferição.

O IPEA aponta também que as compras da União representaram a maior fatia do mercado de compras governamentais brasileiro no período — em média, cerca de 50%. Metade desse volume era de compras da Petrobras, que durante os governos Lula e Dilma adotou uma política de conteúdo nacional em suas aquisições, resultando no grande impulsionamento da produção brasileira voltada para a cadeia de óleo e gás — indústria sofisticada, que gera empregos qualificados, formais e com remunerações mais elevadas. Foi um momento em que comumente havia recrutamento e migração de trabalhadores de todas as partes do país para colaborarem na indústria naval, nas refinarias e plataformas de petróleo.

Este programa de uso do poder de compra do Estado se estende não apenas para a União, mas para todas as esferas da administrações públicas como os governos municipais e governos estaduais. Quando fala-se em poder de compra do Estado trata-se de contratação de obras, serviços, tecnologia, aquisição de materiais de qualidade, manutenção ou substituição de materiais.

“A política de compras governamentais poderia assumir um importante papel na recuperação da economia do país, pelo seu enorme potencial anticíclico”, alertam os pesquisadores do Ipea. Em uma economia estagnada com 12,6 milhões de desempregados, e mais do que isto em uma economia em desenvolvimento, isto é ainda não desenvolvida e em estágio de capitalismo atrasado, as compras realizadas pelos governos têm um papel fundamental, mas a política ultraliberal do ministro da Economia Paulo Guedes abre mão desta política pública abrindo as licitações públicas para empresas estrangeiras em detrimento da indústria brasileira. [Continua]

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20
Fev20

BNDES

Talis Andrade

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5 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

 

Historicamente o principal instrumento de desenvolvimento da indústria brasileira é o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) que financia a inovação e investimento de plantas industriais produtivas a juro subsidiado, bem abaixo do mercado. Como parte da política anti-indústria do governo Bolsonaro o BNDES desde o início do atual governo tem suas linhas de financiamento desmontadas e as operações executadas no governos Lula/Dilma atacadas e descreditadas publicamente.

Cumprindo com a promessa de campanha eleitoral de 2018 o BNDES no governo Bolsonaro contratou auditoria para desvendar a suposta caixa-preta de operações feitas entre 2005 e 2018. Foram contratados dois escritórios de advocacia; um estrangeiro com sede em Nova York e outro no Rio de Janeiro para investigar a “chamada caixa-preta do BNDES”. Conforme apurou o jornal Estado de São Paulo uma auditoria de seis páginas no BNDES que não apontou evidência alguma de corrupção gastou R$ 48 milhões - R$ 6 milhões por página.

Mobilizada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, a campanha sobre supostas irregularidades no banco tinha como alvo atingir os governos do PT - Lula e Dilma, não só não encontrou nenhum desvio como agora o valor gasto pelo atual governo na auditoria de R$ 48 milhões é questionada pelo Ministério Público (MPTCU) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O pedido é assinado pelo sub-procurador-geral do MPTCU Lucas Rocha Furtado e requer informações se a contratação da auditoria está de acordo com a legislação brasileira e se o valor do contrato está condizente com o praticado no mercado.

O próprio ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht em entrevista a Folha de São Paulo publicada em dezembro do ano passado afirmou que quando realizava uma obra em outro país o “BNDES financiava conteúdo nacional, geração de trabalho no Brasil”, explicou. Sobre o porto de Cuba, por exemplo, Odebrtecht explicou que o contrato do financiamento do BNDES obrigava aquele país a importar do Brasil a “estrutura metálica, maquinário, produtos com conteúdo nacional”. Isto derruba o argumento de que o BNDES financiava projetos no exterior, o dinheiro ficava no Brasil, gerava empregos aqui. Odebrecht ressaltou ainda na entrevista que o presidente Lula apresentava de forma institucional e enquanto estadista as empresas brasileiras no exterior no mesmo patamar de competitividade e concorrência sem privilegiar nenhuma. [ Continua ]

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20
Fev20

Destruição da indústria

Talis Andrade

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2 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

O professor do Departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Pedro Henrique Pedreira Campos relata que as maiores construtoras do país – Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, UTC e Constran – tiveram perdas de 85% de sua receita entre 2015 e 2018, passando de um faturamento conjunto de R$ 71 bilhões para apenas R$ 10,8 bilhões.

As estatísticas de desemprego são ainda mais graves quando levamos em conta que se trata de famílias inteiras. Segundo levantamento apresentado por Campos nesse mesmo período, a construção pesada fechou um milhão de postos de trabalho no país, o equivalente a 40% das vagas de emprego perdidas na economia.

A Odebrecht, entrou em recuperação judicial, acumulando uma dívida total de R$ 98 bilhões. Somente na Odebrecht as vagas de trabalho retrocederam de 274 mil para 48 mil postos entre 2015 e 2019. A OAS, que atualmente está em recuperação judicial teve 127 mil empregados e hoje contabiliza apenas 19 mil.

A política econômica neoliberal iniciada no governo Temer e aprofundada pelo governo Bolsonaro se caracteriza pelo contracionismo no gasto público o que resulta na atual asfixia do crescimento econômico. Como exemplo concreto da destruição do parque fabril brasileiro pela Lava Jato podemos citar os pesados acordos de leniência que para serem cumpridos levou a empresas venderem ativos inclusive para grupos estrangeiros.

A Odebrecht iniciou um processo de venda da subsidiária Braskem – até então a maior firma petroquímica da América Latina, produtora de biopolímeros com participação expressiva da Petrobras – ao grupo holandês LyondellBasell, Andrade Gutierrez vendeu seu controle sobre a OI para acionistas holandeses e portugueses, Camargo Corrêa vendeu a CPFL para a chinesa State Grid.

 

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