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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Mai20

Moro pede ao Supremo justiça que negou a Lula

Talis Andrade

 

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Quando juiz, Sergio Moro atuou na contramão das garantias do direito de defesa. Como investigado, não gostaria de ser julgado por um juiz como Sergio Moro

 

23
Mai20

Bolsonaro ganhou de Moro uma peça publicitária

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

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A divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril foi pedida pela defesa de Sérgio Moro como prova da interferência do Bolsonaro na Polícia Federal para proteger filhos, amigos & esquemas milicianos do clã.

Catalogar aquele aglomerado de gângsteres de 22 de abril como uma “reunião ministerial” é um eufemismo para aquilo que mais se parece com um “encontro de alinhamento” do “Escritório do Crime”, a organização miliciana que domina o território de Rio das Pedras, no Rio.

Apesar da escatologia revelada, a decepção com o conteúdo do vídeo, pelo menos no que concerne ao escopo do inquérito criminal conduzido pelo STF, é diretamente proporcional à expectativa que se criou em relação à sua divulgação.

É notável o empenho do jornalismo da Globo em construir um relato pró-Moro. O ex-ministro bolsonarista, entretanto, continua devendo provas robustas para conseguir se livrar de eventual condenação por denunciação caluniosa proposta pela PGR.

O vídeo confirma o que é um consenso do mundo jurídico nacional e internacional: o ex-juiz Moro, que com seus comparsas da Lava Jato corrompeu o sistema de justiça do Brasil, continua não entendendo absolutamente nada sobre o que é uma prova em processo criminal.

No encontro indecoroso da horda de Rio das Pedras teve de tudo, mas só faltou a prova cabal da acusação do Moro, ainda que seja amplamente sabido que Bolsonaro interfere diretamente na PF para salvar a si mesmo e aos seus.

Agora sem o poder que tinha como juiz para aparelhar a Lava Jato – e manipular/chefiar procuradores federais, ministros do STJ e do STF, desembargadores e policiais federais – Moro passou a experimentar dificuldades inauditas na sua carreira de corruptor do sistema de justiça do país.

Em que pese a debilidade da prova específica pretendida por Moro, o encontro de 22 de abril evidenciou que vários integrantes do Escritório do Crime são potenciais candidatos ao banco de réus.

É o caso, por exemplo, do próprio Bolsonaro, que ameaçou armar a população, “porque é fácil ter uma ditadura no Brasil”.

É o caso, também, do ministro Abraham Weintraub, que defendeu a ida dos 11 “vagabundos” do STF para a cadeia; assim como é o caso do ministro Ricardo Salles, que propôs aproveitar o momento de “distração” da imprensa com a pandemia “para passar toda a boiada” de crimes contra o ambiente, a agricultura e a cultura; ou do pinochetista Paulo Guedes, que propôs o crime de lesa-pátria de liquidação do Banco do Brasil na bacia das almas.

Além de se colocar em desvantagem no inquérito no STF, Moro produziu uma potente peça publicitária para Bolsonaro no papel de justiceiro do Brasil. Com esta máscara, Bolsonaro rouba o lugar de Moro e posa de “vítima do sistema” [sic].

Por mais repugnante, asqueroso e indecoroso que possa ter sido aquele encontro de gângsteres em 22 de abril, aquilo é um bálsamo para os bolsonaristas fanatizados.

Aquela linguagem tosca, o dantesco, a perspectiva tacanha da vida e a visão racista de mundo têm enorme ressonância na subjetividade de cerca de 25% a 30% da população brasileira. O que é, enfim, revelador da tragédia em que estamos enfiados.

Por enquanto, Moro ficou na chuva, e produziu uma peça publicitária de alto valor para Bolsonaro. A única coisa que ficou provada neste processo é que o sigilo do vídeo teria sido mais prejudicial a Bolsonaro do que sua publicidade.

20
Mai20

PREVARICAÇÃO. Dallagnol se esquivou de investigar Flavio Bolsonaro na Furna da Onça

Talis Andrade

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II - Além da PF, procuradores da Lava Jato também devem ser investigados pela blindagem de Flávio Bolsonaro

 

por Jeferson Miola

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Paulo Marinho denunciou, a partir do relato do Flávio Bolsonaro a ele, que:

  1. uma semana depois do 1º turno da eleição de 2018, Flávio foi avisado por um delegado da PF sobre a deflagração da Furna da Onça, que atingiria Queiroz e a filha Nathalia, lotada no gabinete do Bolsonaro na Câmara dos Deputados;
  2. o delegado, que se declarou “eleitor, adepto, simpatizante da campanha” de Bolsonaro, teria dito que “nós vamos segurar essa operação para não detoná-la agora, durante o segundo turno, porque isso pode atrapalhar o resultado da eleição”;
  3. Flávio comunicou o episódio ao pai [Bolsonaro], que então mandou desligar Queiroz e a filha Nathália dos gabinetes do clã em 15 de outubro de 2018.

Em 8 de novembro de 2018, 11 dias depois do 2º turno da eleição, a ação da Furna da Onça foi finalmente deflagada com a participação de 200 policiais federais, 35 membros do Ministério Público Federal e 10 auditores da Receita Federal.

Nela, foram presos 10 deputados estaduais e 16 assessores parlamentares e agentes políticos. O incrível é que, apesar de apontados no relatório do COAF, nem Flávio Bolsonaro nem Fabrício Queiroz foram alvos de mandados de prisão.

Somente em 6 de dezembro de 2018, depois de longo tempo abafada, a informação sobre o relatório do COAF que incrimina Fabrício Queiroz vazou para a imprensa.

Com a repercussão do escândalo no noticiário, o chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol se esquivou do caso [e prevaricou]: “Relatório do COAF apontou que 9 ex-assessores de Flávio Bolsonaro repassaram dinheiro para o seu motorista. Toda movimentação suspeita envolvendo políticos e pessoas a eles vinculadas precisa ser apurada com agilidade. É o papel do MP no RJ investigar” [tweet de 12 de dezembro de 2018].

 

Uma investigação séria e isenta deve investigar toda a operação lavajatista Furna da Onça. A investigação deve abarcar, além de policiais federais, procuradores da Lava Jato que eventualmente agiram para proteger os interesses do clã miliciano. (Continua)

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18
Mar20

A Lava Jato trabalha para o governo dos Estados Unidos. A entrega de presos e das provas obtidas no Brasil

Talis Andrade

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VI - Vazajato apresenta a prova final da corrupção da Lava Jato

por Luis Nassif

 

Em 30 de novembro de 2015, às 21:09:52, Dallagnol avisa a Aras que os americanos já “estão ouvindo colaboradores”. Aras reage com surpresa e Deltan responde: “Não temos controle sobre as oitivas porque são uns 10 colaboradores que já estão em tratativas de acordos, ou acordos feitos. EUA estão com faca e queijo na mão para ouvirem”.

Aras pergunta se os colaboradores estão sendo ouvidos nos Estados Unidos. “Onde estão ouvindo? Informaram ao DRCI?” Dallagnol responde que, por serem nos EUA, as oitivas ocorreriam “à revelia do DRCI”. E prossegue, referindo-se à visita dos americanos no mês anterior: “Nós estamos com pressa, porque o DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situação dos clientes lá… Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós. A partir daí, perderemos força para negociar divisão do dinheiro que recuperarem. Daí nossa pressa”.

“Mas eles só conseguirão isso se colaborarmos, não? Eles não têm provas. Ou têm?”, retruca Vladimir.

(…) “Eles podem pegar e usar tudo que está na web”, argumenta Dallagnol. Aras pergunta: “Quando eles farão pedido formal de oitivas?”.

“Não precisam fazer. Ouvirão nos EUA os que estão soltos e podem viajar.”

A resposta surpreende Aras: “Os advogados concordaram? Eles vão viajar sem salvo-conduto????? Loucura”.

(…) Dallagnol admite, então, que a força-tarefa pode ter errado ao não avaliar as consequências da parceria com os americanos durante a visita secreta a Curitiba. “Quando estavam aqui, e não tínhamos ainda restrições, mas estávamos operando no automático, sem conhecimento da dimensão das consequências e pensando em aplicar o tratado diretamente (o que ainda não está fora de cogitação, estamos todos refletindo, creio), dissemos que não haveria problema em os colaboradores, que pudessem, ir aos EUA para prestar as declarações.” (Continua) 

 
07
Mar20

A Lava Jato tentou impedir advogados de identificar as ilegalidades cometidas

Talis Andrade

Pedro Serrano comenta a cooperação jurídica irregular estrangeira na Lava Jato, a "cooperação selvagem". A atuação à margem da lei seria suficiente para anular a operação, avalia o jurista

 

Por Cintia Alves

Jornal GGN – A Lava Jato perseguiu e tentou impedir que advogados descobrissem os rastros de “crimes” e “ilegalidades” cometidos na operação, sobretudo a respeito da cooperação jurídica informal com autoridades estrangeiras. É o que afirma o advogado constitucionalista Pedro Serrano, em entrevista exclusiva ao GGN.

Serrano está entre os advogados perseguidos pela Lava Jato, por ter buscado averiguar os procedimentos adotados na obtenção de provas no exterior – usadas contra os investigados principalmente para extrair acordos de delação premiada.

“Pedi certidões em casos anteriores ao da Lava Jato e na Lava Jato. Pedi certidão também ao Ministério da Justiça, com uma série de questões que são padrões, justamente para verificar [os procedimentos]”, diz.

As dúvidas em torno da lisura em trâmites seguidos pela Lava Jato estiveram presentes desde o início da operação. Mas ficaram escancaradas quando, em 2018, um procurador dos Estados Unidos admitiu a constante troca de informações com a força-tarefa do Ministério Público, à margem dos canais oficiais. Somente quando o caso estava pronto para ser apresentado ao Juízo, é que os procuradores acionavam o protocolo correto, para passar um verniz de legalidade na cooperação até então irregular. O GGN explica em detalhes no vídeo abaixo.

Ao revelar mensagens de Telegram trocadas entre os procuradores de Curitiba, o site The Intercept Brasil apenas confirmou as suspeitas antes levantadas: havia, de fato, uma parceria informal e indevida para processar determinados réus na Lava Jato. E não só com os procuradores norte-americanos, mas também com os da Suíça.

“Em outros casos rumorosos no Brasil já havia esse tipo de prática ilícita e ilegal. Mas o pior é que eles [da Lava Jato] começaram a reagir contra advogados que tomaram medidas. Contra mim, contra uma série de pessoas, uma reação autoritária, querendo dizer que os advogados não poderiam saber dessas coisas”, conta Serrano.

“Advogado tem direito de saber de ilegalidades. Eu posso não saber do conteúdo da prova obtida (contra o cliente), se ela for sigilosa, mas o meio como ela foi obtida, o procedimento administrativo que foi seguido, é direito de qualquer cidadão saber, e do advogado”, defende.

“Na Lava Jato eu fui atrás e fui perseguido, e depois veio a revelação: é que tinha um monte de ilegalidades e de crimes ali cometidos. Eles [os procuradores de Curitiba] não podem ser processados porque a Vaza Jato não pode ser usada para condenar ninguém. Mas que a conduta ilícita houve, está ali, está provada”, dispara.

Serrano explica que, “quando você traz um documento ilicitamente da Suíça, você está vulnerando a Constituição suíça e a brasileira.” Não à toa, as autoridades de Berna batizaram a ação de “colaboração selvagem”, porque “não observa direitos e garantias na hora de mandar documentos para cá.”

Na Suíça, o procurador que se aventurou na cooperação irregular foi exemplarmente punido. No Brasil, a força-tarefa da Lava Jato segue intocada sob qualquer aspecto crítico de seu trabalho.

A opinião de Serrano, ao final, converge com a de outros advogados que atuaram na operação: “Em qualquer País sério do mundo”, essa cooperação irregular, “selvagem”, “seria motivo para anular toda a operação.” E conclui: “Aliás, é disso que eles tinham medo.”

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21
Fev20

Combate a corrupção como ideologia

Talis Andrade

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10 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

Este debate sobre o combate a corrupção tem sido tratado de modo superficial pela esquerda brasileira. A percepção contemporânea do senso comum a corrupção para qualquer cidadão dotado de um mínimo de senso de justiça é de que é moralmente e eticamente condenável um indivíduo apropriar-se privadamente de recursos públicos materiais ou imateriais. O repúdio à corrupção seria uma atitude normal dos cidadãos de bem. O que é uma obviedade a todo cidadão com senso moral contemporâneo.

Porém é ai que reside a armadilha ideológica da corrupção como ideologia. É preciso indagar e entender porque um país desenvolvido utilizaria o combate a corrupção como instrumento de intervenção na economia mundial em especial na de país em desenvolvimento? Por que alguns membros do Judiciário e do Ministério Publico cometeriam crimes e atos de corrupção no interior da Operação Lava Jato para combater a corrupção como revela as investigações jornalísticas do The Intercept?

Para se afastar da percepção ingênua a despeito do combate a corrupção encontra-se a resposta quando se fundamenta a análise em contorno teóricos da teoria marxista do Estado. O equívoco na análise sobre o combate a corrupção reside ao se naturalizar ideias e valores que são apresentados a sociedade como o de justiça e a separação do público e privado do Estado capitalista. Louis Althusser já elaborou há tempo o conceito teórico de alusão/ilusão do Estado capitalista.

O professor de Ciência Política da Unicamp Armando Boito Jr. assinala que no mundo da concorrência capitalista, cada burguês aspira a que todos os seus concorrentes sejam honestos e que a ele seja concedido a prerrogativa exclusiva de corromper. Isto explica a ação do EUA e de alguns integrantes do MP e do Judiciário, “compõem uma luta de fração do capitalismo, que pode ser tratado de uma luta fratricida, uma fração da burguesia pode lançar mão do combate à corrupção para combater a hegemonia de uma fração burguesa rival”.

Os dados econométricos apresentados acima podem ser aplicados para explicitar a relação dos EUA com a Operação Lava Jato a partir da descrição de Boito Jr. como sendo uma ação do “imperialismo e a fração da burguesia brasileira a ele integrada utilizam politicamente a denúncia de corrupção para destruir a hegemonia que a grande burguesia interna brasileira obteve com os governos do PT”.

O cientista político Boito Jr explica ainda que corrupção é uma noção ideológica integrante da ideologia do Estado de tipo capitalista: a ideologia que apresenta tal Estado como se fosse uma instituição pública quando ele é, de fato, uma instituição de classe. “Os recursos do Estado são utilizados fundamentalmente para manter o processo de acumulação de capital. O Estado capitalista deve a) manter a dominação política da burguesia e b) assegurar as condições econômicas necessárias para o processo de acumulação de capital”.

Por esta característica do Estado capitalista pode-se afirmar que a corrupção é um elemento da ideologia burguesa do Estado, a burguesia mantém uma relação contraditória ou ambivalente com a prática da corrupção, utiliza a bandeira da corrupção com o propósito de eliminar concorrentes e ampliar sua acumulação de capital.

O que precisa ser compreendido é que embora exista a separação formal e jurídica do recurso público e privado no Estado capitalista esta separação não existe de fato, porque a função primordial do Estado capitalista é garantir a dominação política da burguesia e assegurar as condições econômicas e sociais do processo de acumulação de capital. E é isto que sobredetermina todas as políticas desse Estado, inclusive a da luta contra a corrupção é a de subordinar os equipamentos coletivos estatais para atender os interesses da burguesia de acumulo de capital e dirimir a correlação de forças se eventualmente em determinada conjuntura estiver favorável a classe trabalhadora. [Continua]

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21
Fev20

No exterior se pune o empresário se preserva a empresa

Talis Andrade

 

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8 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

É patente a afirmação em outros países quando se combate a corrupção se pune o empresário, mas se preserva a empresa. Como tenho constatado que muitas pessoas não se convencem disto em especial os analistas de política dos telejornais da imprensa corporativa resolvi apurar alguns casos exemplares. Um dos mais notórios é o da Lockheed Martin fabricante de sucessos da aviação incluindo caças da 2° Guerra Mundial como o B-47 Stratojet e os modelos JetSart, B-29 Superfortresses, C-1 Starlifter, XV-4 Hummingbird.

Amplamente noticiado na imprensa internacional como na alemã Der Spiegel a Lockheed Martin foi acusada muitas décadas atrás de distribuir US$ 3 bilhões em propina para agentes de governos estrangeiros Itália, Holanda e Japão. Diferente das empresas brasileiras que figuram na Lava Jato a Lockheed Martin sobreviveu e inclusive hoje faz parte do império militar norte-americano. Lá nos EUA diferente do Brasil o combate a corrupção não quebrou a empresa.

Ainda mais recente em 2015 o grupo Volkswagen, também detentora das marcas Audi e Posche, foi acusado de usar um programa de computador para fraudar resultados de emissão de poluentes em carros com motores a diesel. Nas ruas emitiam muito mais gás tóxico do que o permitido. A revista científica Nature calculou que o excesso dos poluentes de veículos a diesel teria provocado a morte de 38.000 mortes prematuras em todo o mundo em 2015.

A Volkswagen assumiu que 11 milhões de veículos em todo o mundo tinham o software que burlava a emissões. O então presidente da Volkswagen Martin Winterkorn renunciou afirmando que desconhecia a fraude, um executivo do grupo foi condenado nos EUA a prisão perpétua, outro foi preso preventivamente e um terceiro funcionário foi condenado a prisão na Coréia do Sul. A empresa se comprometeu a pagar US$ 20 bilhões em multas e compensações. Já no ano de 2016 ainda no auge do escândalo a montadora se tornou a que mais vendeu carros no mundo e continua uma potência do setor automobilístico na Alemanha.

 

05
Fev20

Folha distorce, falseia e defende a censura da Globo

Talis Andrade

A Terra é redonda, a Petrobrás foi espionada pelos Estados Unidos, a Globo censura a Vaza Jato: esses são os fatos que Lula aponta e incomodam tanto

 

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Por José Chrispiniano e Ricardo Amaral 

A Folha de S. Paulo deveria informar-se melhor, lendo suas próprias reportagens, antes de advogar a censura praticada pela Rede Globo, como fez na manchete falsificada deste primeiro fim-de-semana de fevereiro de 2020. Não há outra palavra para definir a cobertura da Globo sobre a Vaza Jato como um todo, e não apenas no breve período que a emissora selecionou para disfarçar sua parcialidade e que a Folha empurrou aos leitores, sem checar, defendendo quem a censurou.

A Folha publicou 25 reportagens em parceria com o The Intercept Brasil, editado pelo jornalista Glenn Greenwald, e o site UOL produziu outras 8. De 9 de junho até 24 de julho de 2019, período selecionado pela defesa da Globo, foram 5 reportagens da Folha, mas só uma foi reproduzida pela TV e não tratava da parcialidade de Sergio Moro e da Lava Jato no caso Lula. O tema é tabu na Globo, como foram as Diretas na década de 1980 e como a liberdade de imprensa era tabu para o nazismo. Por isso censuraram todas as provas de que Moro agiu para prender Lula e eleger Bolsonaro.

Se a Folha tivesse lido a Folha antes de defender a Globo (e difamar Lula), registraria que o Jornal Nacional censurou a matéria “Lava Jato desconfiou de empreiteiro pivô da prisão de Lula, indicam mensagens” (30/06/19). Nela se comprova que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, quando preso, mudou seu depoimento e criou um enredo sobre Lula para ter sua delação aceita pelos procuradores. Contou uma história sem provas, da qual até os procuradores desconfiaram, para sair da cadeia e condenarem Lula.

A Globo censurou “Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro” (8/9/19). A Folha mostrou, e a Globo não, que Moro e a força-tarefa esconderam, do STF e do país, conversas nas quais Lula explicava a razão de assumir a Casa Civil de Dilma Rousseff, em março de 2016 – e não era para buscar foro privilegiado, mas para salvar o governo e consertar a economia. Moro voltaria a mentir sobre o assunto no Roda Viva, semanas atrás, quando disse ter enviado ao STF “todos os áudios” grampeados de Lula ao STF. A Folha revelou que a Lava Jato grampeou os advogados de Lula e fez relatórios para Moro. A Globo censurou a notícia.

O JN fez alarde da delação mentirosa de Antonio Palocci vazada pelo ex-juiz a uma semana do primeiro turno de 2018, mas não noticiou “Moro achava fraca delação de Palocci que divulgou às vésperas de eleição, sugerem mensagens” (Folha 29/07/19). A Lava Jato espionou Lula e seus familiares ilegalmente, porque ele era o alvo. Mas a Globo censurou “Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens” (Folha, 18/08/19).

A nota da Globo que a Folha reproduziu em editorial terça-feira e na manchete de hoje é uma empulhação. Se é fato que o JN e o Fantástico deram 103 minutos de reportagens sobre a Vaza Jato nos primeiros 46 dias, não é menos fato que 66 minutos foram dedicados à defesa de Moro e ao esforço de criminalizar a série desde o nascedouro. E que em apenas 5 dias, de 24 a 28 de julho, JN e Fantástico bombardearam o país com 68 minutos sobre a Operação Spoofing, que associa a Vaza Jato a pessoas acusadas de crime cibernético, incluindo notícias falsas que tentavam envolver o PT.

O editorial da Folha em defesa do mau jornalismo da Globo soou como um ato de contrição do jornal pela entrevista de Lula ao portal UOL. O texto é axiomático: “governantes não gostam de imprensa livre”. Livre do contraditório? Livre da obrigação de checar o que publica? A Folha deu-se a liberdade de publicar mentiras como a de que, no governo, “Lula flertou com dispositivos para controlar a mídia”, sem dizer quais, pois nunca existiram. Que seu governo “deu preferência, inclusive financeira (…) a veículos em torno do petismo”, sem dizer quais, como e quanto, pois essa é outra mentira repetida à moda Goebbels.

A Folha quer igualar Lula a Bolsonaro porque o ex-presidente diz que o atual tem razão em algumas queixas sobre a imprensa. É um reducionismo desonesto. Lula não ameaçou cassar concessões, não fez retaliação econômica. Denunciou o mau jornalismo do qual todos podem ser vítimas. A mesma imprensa que critica Bolsonaro (por várias razões) defende a desconstrução do estado, a desnacionalização do país e a revogação de direitos que ele impõe. Jamais farão com seu governo o que fizeram com Lula, Dilma e o projeto de desenvolvimento com inclusão. Iguais são Folha, Globo, Veja, Estadão, todos alinhados com o projeto de Paulo Guedes, mesmo que o preço seja conviver com Bolsonaro.

O fato é que essa “imprensa livre” muitas vezes fabrica manchetes para amparar sua opinião. É perfeitamente legítimo externar estranheza e associar, como fez Lula, o roubo de informações sigilosas da Petrobrás num container da Halliburton, em 2008, à espionagem da NSA na estatal e nos telefones de Dilma Rousseff, noticiada no mundo inteiro em 2013 com farta documentação provida por Edward Snowden. Não é teoria, é fato que o golpe do impeachment, a prisão de Lula, a destruição da indústria brasileira de óleo e gás e a desnacionalização da Petrobrás e do pré-sal atendem a interesses geopolíticos e econômicos dos Estados Unidos. Como é fato que Moro e a Lava Jato atuaram em fina sintonia – e fora da lei – com agentes daquele país.

Procuradores do Brasil fizeram a Petrobrás pagar 3,8 bilhões de dólares em multas e acordos judiciais nos Estados Unidos. É muita vezes mais do que a Lava Jato teria recuperado no Brasil, mas isso nem a Folha consegue ver na Globo. Tampouco se vê a terra arrasada em que Moro transformou o pais, como denuncia Lula, pois a Folha está ocupada em esclarecer o terraplanismo alheio.

É simplesmente ocioso checar, como faz a Folha, se um picareta como Olavo de Carvalho acredita mesmo que a terra é plana ou tem apenas dúvidas a respeito. Fato relevante é a destruição do ensino público, do meio ambiente e da soberania nacional por obra dos pupilos que ele nomeou no desgoverno de Bolsonaro. Lula distorceu Olavo? Olavo distorce a inteligência. E a Folha distorce o conceito de checagem de dados – que seria importante contribuição do jornalismo frente à pandemia de mentiras – porque precisa desqualificar Lula.

A Folha pode negar que Lula tenha ficado numa solitária, como o ex-presidente se referiu à prisão num dos discursos checados pela reportagem. Lula ficava sozinho 22 horas por dia, com exceção das quintas-feiras, quando tinha visita de amigos e familiares, e dos fins de semana, quando ficava sozinho 24 horas por dia. Tecnicamente não se chama solitária o regime prisional a que ele foi submetido por Sergio Moro, até o Supremo Tribunal Federal restabelecer, para todos, o princípio constitucional da presunção de inocência que havia sido negado a Lula. Mas não há como checar, tecnicamente, o sentimento de uma pessoa de quem tomaram uma eleição como favorito à presidência da República, a honra pessoal e 580 dias da existência, num processo farsesco, uma condenação injusta e uma prisão inconstitucional. A dor da gente não sai no jornal. Nem na Globo.

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04
Fev20

Inacreditável: MP fez ‘recomendação’ para que procuradores cumpram a lei!

Talis Andrade

 

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por Fernando Brito

Tijolaço

Como dizia o Jack Palance: “Acredite, se quiser”.

Porque é incrível, fantástico, extraordinário que a Corregedoria Nacional do Ministério Público tenha editado uma recomendação para que os Procuradores da República – gente formada, concursada e ganhando os tubos – deixe de praticar os atos que, sabe qualquer estudante de primeiro ano de Direito – são exclusivos dos juízes.

Dá-se, a resolução, ao trabalho de elencá-los, para os distraídos: “decretação de prisão preventiva; decretação de prisão temporária; determinação de busca e apreensão; revogação ou relaxamento de prisão; expedição de alvará de soltura; decretação de interceptação telefônica; decretação ou afastamento de sigilo de processos jurisdicionais; demais atos privativos do Poder Judiciário”.

Procurador prende, solta, grampeia, manda dar batida desde quando?

A resposta é simples, desde quando, sob a cobertura de Sergio Moro, a Força Tarefa da Lava Jato começou a ensinar ao MP que todo tipo de arbítrio valia a pena e ia, afinal, ser confirmado pela autoridade judicial.

O mais incrível é que um Ministério Público que se levanta contra a lei de abuso de autoridade precisa ser formalmente lembrado, pelos seus próprios pares, de que não pode abusar da autoridade.

Podem recomendar à vontade. Enquanto não houver punição para procuradores que fazem isso – e o que provocou esta situação saiu incólume do abuso – nada vai adiantar e a instituição, elevada pelos democratas nos anos 80, vai chafurdar na lama em que os abusadores a colocaram.

24
Jan20

DENÚNCIA CONTRA GLENN GREENWALD MOSTRA MAIS UMA VEZ MPF AGINDO COMO POLÍCIA POLÍTICA PARA PROTEGER SERGIO MORO

Talis Andrade

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por Leandro Demori, Rafael Moro Martins

ESTA É UMA VERSÃO aumentada da nota que soltamos sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald:

1. Os diálogos utilizados pelo MPF na denúncia são rigorosamente os mesmos que já haviam sido analisados pela Polícia Federal durante a operação Spoofing, e acerca dos quais a PF não imputou qualquer conduta criminosa a Glenn;

2. A PF concluiu: “Não é possível identificar a participação moral e material do jornalista Glenn Greenwald nos crimes investigados”;

3. A PF destaca, inclusive, a “postura cuidadosa e distante em relação à execução das invasões” por parte do jornalista co-fundador do Intercept;

4. Glenn Greenwald não foi sequer investigado pela PF, pois não existiam contra ele os mínimos indícios de cometimento de crimes. Ainda assim, foi denunciado pelo Ministério Público Federal;

5. Causa perplexidade que o Ministério Público Federal se preste a um papel claramente político, indo na contramão da ausência de indícios informada no inquérito da Polícia Federal;

6. Nós, do Intercept, vemos uma tentativa de criminalizar não somente o nosso trabalho, mas o de todo o jornalismo brasileiro. Não existe democracia sem jornalismo crítico e livre. A sociedade brasileira não pode aceitar abusos de poder como esse;

7. O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, que agora tenta criminalizar nosso jornalismo, é o mesmo que denunciou e tentou afastar do cargo o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por calúnia em uma fala pública sobre o ministro de Bolsonaro Sergio Moro. A denúncia foi rejeitada pela Justiça por ser, nas palavras do juiz da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, “descabida”;

8. Sergio Moro é o principal implicado no escândalo da Vaza Jato, a série de reportagens publicada pelo Intercept e por veículos parceiros que mostra ilegalidades cometidas por Moro e pela Lava Jato;

9. O MPF também é implicado no escândalo da Vaza Jato, com vários de seus membros atingidos pelas irregularidades reveladas nas mensagens que estamos publicando;

10. A denúncia desrespeita ainda a autoridade de uma medida cautelar do Supremo Tribunal Federal, concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601. Ela foi concedida para evitar ataques à liberdade de imprensa e ao trabalho jornalístico do Intercept e demais veículos parceiros na cobertura da Vaza Jato.

 

 

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