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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Ago20

“Deltan é uma piada, ele não tem respeito nem no grupo dele”, diz Kakay

Talis Andrade

dallagnol permissão para tirar 2,5 bilhões vaza

 

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou uma denúncia Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, por suspeitas de abusos que cometeu durante a operação. O arquivamento aconteceu porque o caso investigado prescreveu. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Deltan Dallagnol e os outros procuradores da operação devem ser investigados não apenas no CNMP, mas criminalmente.

“Nós estamos tratando de um grupo, coordenado por um juiz, que tinha um projeto político e instrumentalizou o Ministério Público e instrumentalizou o Poder Judiciário. Essa instrumentalização, com o apoio da grande mídia, fez com que esse grupo tivesse um poder em um determinado momento excepcional”, diz o jurista.

“O Deltan pediu 41 vezes que fosse adiado o julgamento dele, sabe o que é isso? O Deltan é tão ridículo que não se sustenta nem dentro do grupo dele mesmo. Ele é uma piada. O Deltan hoje é uma piada, ele não tem respeito nem no meio dele, nem no meio jurídico e nem nos tribunais. O Deltan virou uma piada, eu tenho pena dele”, afirma Kakay.

O advogado foi ouvido pelo Congresso em Foco após veiculação de entrevista exclusiva concedida pelo ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Na ocasião, ele afirmou que o grupo está sendo perseguido porque incomodou o sistema político. Kakay rebate.

“O procurador hoje é um ex-procurador que está no grupo dos investigados. Claro que existe uma investigação séria contra os excessos do grupo dele da Lava Jato. É claro que alguns deles agora fazem essas defesas pontuais. Para mim é tudo tão absurdo tudo aquilo que ele fala, que para mim eu tenho uma visão muito clara: o excesso desse grupo foi desmantelando o próprio grupo”, diz Kakay.

Ao Congresso em Foco, Carlos Fernando afirmou que o CNMP está usurpando o devido processo legal para punir Deltan. Sobre isso, Kakay afirmou que ele, Carlos Fernando, “é a própria usurpação dos direitos”. “Os excessos que eles fizeram, obviamente agora vão se voltar contra eles. Esse cidadão foi um dos que fez a espetacularização do processo penal, e criminalização da advocacia, a criminalização da política. Ele teve a ousadia de fazer, em cada vez que existia as operações, eles faziam aquelas manifestações que eram uma pré-condenação de todo mundo. Ele era um dos chefes. Ele agora vai ter que responder a todos os excessos”, disse.

“Em termos de perseguição eles são doutores, só que eles fazem uma subleitura da perseguição. Enquanto eles eram os que perseguiam, os que abusaram do poder, aqueles que fizeram uma espetacularização do processo penal, fizeram coisas ridículas como aquele powerpoint, aí nada disso era perseguição. Evidentemente eles têm que ser investigados. Mas não só investigados dentro do Conselho Nacional do Ministério Público não, eles têm que ser investigados criminalmente pelo que fizeram”, afirmou.

Crítico contumaz da Lava Jato, Kakay é um dos criminalistas mais conceituados do país. Com atuação de quase 40 anos na advocacia, o criminalista já atendeu um variado leque de políticos, desde o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) aos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), passando pelo petista José Dirceu. Só na Lava Jato ele coleciona 17 clientes.

Na entrevista concedida ao Congresso em Foco, o jurista não poupou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que largou a magistratura para assumir o cargo no governo de Jair Bolsonaro.

“O doutor Moro tinha um projeto de poder, esse projeto de poder passava pelo grupo que ele coordenava. Ele era o chefe da força tarefa do Deltan e desses subprocuradores aí, desses subchefes. Ele conseguiu fazer uma estrutura enorme, fantástica, muito bem feita. Tanto é que ele conseguiu chegar a que ponto? Ele prendeu o principal opositor – eu não sou petista, longe de mim -, mas ele prendeu o principal opositor do Bolsonaro. Enquanto juiz ele discutiu a hipótese de ser ministro. Ele mercadejou a toga e ele virou ministro, só que como é extremamente incompetente em pouco tempo ele brigou. Aí é briga de facção”, afirmou o jurista.

Procurado, Carlos Fernando Lima não quis comentar as afirmações, apenas informou que considera no mínimo estranho que alguém que sequer tenha sido mencionado em sua entrevista tenha se incomodado tanto com as declarações dadas.

A reportagem também procurou Sergio Moro, que não quis comentar.

A Força Tarefa da Lava Jato afirmou que as “afirmações de advogado de investigados e réus da operação estão equivocadas”.

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 Nota deste correspondente: A força-tarefa do MPF no Paraná, autodenominada operação Lava , "é composta por 14 procuradores e dezenas de servidores, que se somam a muitos outros em diversas instituições". Para troca de informações secretas. Essa força-tarefa usa prédio separado do MPF em Curitiba. E tem um elevado e nababesco custo. Esse derrame de dinheiro já foi denunciado pela PGR. A Lava Jato também conhecida como Liga da Justiça da República de Curitiba foi porta de entrada dos serviços de inteligência e espionagem estrangeiros, notadamente dos Estados Unidos, para o entreguismo das riquezas nacionais, da Petrobras fatiada, do Pré- Sal. Para destruição da economia, das empresas de engenharia, da construção pesada. Idem destruição das instituições, destruição de reputações, criminalização da política, golpe de estado para colocar no poder presidentes subservientes, Temer e Bolsonaro, vassalos do imperialismo estadunidense. 

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20
Ago20

Sai o “Livro das Suspeições”, 1ª obra de fôlego sobre o terror da Lava Jato

Talis Andrade

 

Por Reinaldo Azevedo

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De agora em diante, a cada vez que você, internauta, se deparar com um artigo sobre a Lava Jato, procure saber — pergunte nas redes sociais — se o autor leu “O Livro das Suspeições”, que acaba de ser lançado pelo Prerrogativas, grupo de advogados que luta em favor do devido processo legal. Trata-se de um conjunto de 31 artigos e um “post scriptum” de autoria de 40 advogados e juristas — alguns textos, portanto, têm mais de um autor —, organizado por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. Ao longo de 290 páginas, faz-se o que eu chamaria de um primeiro memorial das agressões à ordem legal cometidas pela Lava Jato sob o pretexto de combater a corrupção.

Uma boa notícia adicional. É possível ler o livro sem desembolsar um tostão. Basta clicar aqui para ter acesso à íntegra. Os doutores foram generosos com o leitor. Os textos são amigáveis com os não especialistas sem, no entanto, perder o seu rigor técnico. Assim, também os operadores do direito que não acompanharam a operação no detalhe têm muito o que aprender. E, creio, todos vão se surpreender um tanto com o conjunto de aberrações relatadas. O foco, nessa primeira obra de fôlego sobre o tema, como o título evidencia, é a suspeição de Sergio Moro como juiz. Sim, o “caso Lula” é o mais eloquente, mas não é o único em que ilegalidade e autoritarismo se estreitaram num abraço insano.

Em algum momento, a Segunda Turma do Supremo terá de concluir a votação do HC 164.493, que pede a suspeição de Moro, o que levaria à anulação da condenação, conforme prevê o Artigo 564 do Código de Processo Penal. Já há dois votos contrários: dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, proferidos em dezembro de 2018. Gilmar Mendes pediu vista, e, desde esse pedido, aguarda-se a conclusão. Além de Mendes, votarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Contra Fachin e Cármen há a evidência de que, já em dezembro de 2018, havia razões de sobra para declarar a suspeição de Moro. Mas resolveram posar de faraó do coração duro. A favor da dupla conta-se o fato de que, então, ambos desconheciam as demolidoras reportagens que o site The Intercept Brasil e parceiros trouxeram à luz. A publicação da primeira reportagem data de 9 de junho do ano passado. Enquanto não se proclama o resultado de uma votação, o juiz tem o direito de mudar de ideia.

A SUSPEIÇÃO
No livro, o jurista Lenio Streck trata da questão do impedimento de um juiz, detalhada nos Artigos 252 a 254 do Código de Processo Penal. Evidencia que o próprio STF, em 2013, no julgamento de um HC (95.519) — processo cujo juiz era Moro, diga-se –, deixa claro que há outras causas de impedimento além das hipóteses taxativas lá elencadas. Entre elas está o comportamento sistemático do juiz em desacordo com o devido processo legal.

Será que Moro fez isso? Vamos ver. Note-se, em todo caso, que, entre as hipóteses taxativas, explicitas, de impedimento, está a inimizade ou amizade entre juiz e réu (CPP, Inciso I, Art. 254). Em entrevista à GloboNews no dia 5 de julho deste ano, o ex-juiz comparou o julgamento de Lula a um ringue. É? Então Moro admite que era… inimigo do réu. Impedido está.

THE INTERCEPT BRASIL
Em sumaríssima síntese, o que as reportagens do The Intercept Brasil e parceiros evidenciaram?
– contato direto e sistemático entre o juiz e o acusação;
– juiz sugerindo oitiva de testemunhas a procurador;
– juiz cobrando resultados e providências dos procuradores contra o réu: sugeriu, por exemplo, que membros da força-tarefa contestassem o “showzinho da defesa”;
– juiz apontando ineficiência de uma procuradora, que acabou substituída;
– interferência do juiz nas chamadas fases da Lava Jato;
– confissão de que manipulara, de caso pensado, a divulgação ilegal de uma gravação também ilegal de uma conversa entre Dilma e Lula;
– “anuência com” e “estímulos a” comportamentos heterodoxos dos procuradores, como foi o caso do famoso e absurdo PowerPoint.

ATENÇÃO!
Tais reportagens eliminaram qualquer suspeita de imparcialidade de Moro e de rigor técnico da Lava Jato. Acrescentaram um rol de barbaridades a um conjunto conhecido e já impressionante de agressões ao devido processo legal e à moralidade. Sem elas, no entanto, a consciência jurídica brasileira seguiria narcotizada, engolfada pelo vale-tudo em nome do combate à corrupção.

Antes de a Vaza Jato revelar o circo de horrores, Moro já havia:
– decretado a condução coercitiva de Lula ao arrepio da Lei (Artigo 260 do CPP);
– condenado Lula sem prova, dado que aquilo que ele considera prova na sentença não guarda nenhuma relação com a denúncia;
– evidenciado, em embargos de declaração, que nem mesmo era o juiz natural da causa já que admitia inexistir nexo entre os contratos da OAS com a Petrobras e o tal tríplex de Guarujá;
– divulgado ilegalmente a gravação também ilegal entre Dilma e Lula;
– usado e abusado de prisões preventivas, segundo sua conveniência;
– levantado o sigilo da, como escrever?, polêmica delação de Antonio Palocci uma semana antes da eleição de 2018;
– aceitado o cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro — tal fato, diga-se, de pornografia política explícita, antecede os votos de Fachin e Cármen Lúcia contra a suspeição, o que já considero vergonhoso para ambos.

Ao longo dos 32 textos de 40 autores, vamos tomando ciência de tudo o que a Justiça não pode ser, ainda que se alegue uma finalidade nobre e necessária: combater a corrupção. O Brasil não está nesta lama por acaso. A corrupção é um mal que tem de ser permanentemente enfrentado. Combatê-lo, no entanto, à margem do estado de direito destrói direitos, empregos, institucionalidade e democracia. O livro é leitura obrigatória.

20
Ago20

Vamos defender para Deltan o que ele nunca defendeu para os que perseguia. Por Kakay

Talis Andrade

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Por Jose Cassio

Não tem preço ver o Procurador Deltan Dallagnol recorrer ao STF, tribunal que ele, acidamente, ofendeu por diversas vezes como sendo leniente com a corrupção sempre que uma decisão da Corte contrariava a Força Tarefa de Curitiba, para tentar impedir a abertura de processo administrativo junto ao CNMP.

Assim como é salutar ver o Deltan Dallagnol, através do seu advogado, levantar todas as teses, inclusive apontando a prescrição para se furtar a punições.

Isso se chama exercício pleno de direito de defesa.

Exercício do devido processo legal.

Luta pelo que julga ser suas garantias constitucionais.

Tudo que ele criticava quando um advogado buscava uma decisão junto ao Judiciário em nome de um cliente.

E é importante ver os Ministros do Supremo decidirem a favor daquele que desprezava a Corte.

Assim é que se exerce a democracia.

Vamos continuar coerentes e defender para este Procurador tudo o que ele nunca defendeu para os que ele perseguia.

Vamos defender, mesmo para ele, inclusive, a presunção de inocência e a prisão somente após o trânsito em julgado.

Ninguém está acima da lei.

20
Ago20

‘Se Dallagnol ganhar mais uma, o que restará do CNMP?’

Talis Andrade

 

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Dois processos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol, eterno coordenador da autodenominada Operação Lava Jato, da Liga da Justiça da República de Curitiba, saíram da pauta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (17) as ações que tramitam no CNMP e poderiam afastar Dallagnol da função. O ministro Luiz Fux antecedeu o voto do decano do STF e suspendeu uma advertência imposta a Dallagnol pelo CNMP.

Para o jurista Lenio Streck, Dallagnol está usando todos os recursos “possíveis e inimagináveis” que sempre criticou que os outros fizessem.

“Ele está experimentando agora como é bom ter garantias a seu favor. E eu, como grande, parte da comunidade jurídica, sempre disse que ele tinha todo o direito de fazer tudo isso”, falou em entrevista à CNN.

No entanto, o jurista questiona: “se Deltan ganhar mais uma, o que restará do próprio CNMP?”

“A grande questão é saber neste momento, com a decisão de Luiz Fux e a de Celso de Melo, qual é o tamanho da desidratação do CNMP”, acrescentou.

E completou. “A questão é se, durante toda a Lava Jato, o modo de proceder da própria força-tarefa foi esse que o próprio Deltan está fazendo hoje para escapar de uma análise e até, quem sabe, de uma punição. Mostra exatamente um certo desdém pelas instituições”.

Confira a entrevista na íntegra de Lenio Streck a CNN Brasil clicando aqui.

 

 
 
 
 
 
19
Ago20

CNMP protege vergonhosamente os crimes e ilegalidades de Dallagnol

Talis Andrade

 

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247 - O deputado federal Paulo Pimenta foi à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) para denunciar a proteção "vergonhosa" do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação à conduta do procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol.

Pimenta lembrou que por 40 vezes o CNMP retirou da pauta, assim como nesta terça, pela 41ª vez, o julgamento de Dallagnol pelo famoso PowerPoint acusatório contra o ex-presidente Lula e alertou que o caso prescreve no próximo mês.

"Venho a essa tribuna para mais uma vez denunciar um fato do nosso ponto de vista inaceitável, revelador da seletividade, impunidade, a maneira como o Conselho Nacional do Ministério Público e outros órgãos do sistema de Justiça protegem crimes e ilegalidades cometidas por procuradores da chamada Operação Lava Jato, em especial pelo doutor Deltan Dallagnol. Há quatro anos foi aquela famosa entrevista coletiva do PowerPoint. Na mesma semana a defesa do ex-presidente Lula fez uma representação no CNMP com um pedido de liminar. Por incrível que pareça, por mais inacreditável que seja, este tema entrou na pauta do CNMP para julgamento 40 vezes, 40 vezes a defesa se organizou, os advogados estiveram a postos e foi retirado da pauta. Em 40 oportunidades. Em 14 de setembro o assunto prescreve", disse Paulo Pimenta.

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02
Jul20

Dallagnol será julgado por PowerPoint contra Lula

Talis Andrade

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A apresentação, que na época virou até alvo de piadas por não trazer consistência em suas acusações contra Lula, foi usada para desmoralizar o ex-presidente. Nesta semana, a Vaza Jato revelou que Deltan Dallagnol trabalhou em parceria com o FBI, sem o conhecimento da PGR, para destruir a maior empresa de engenharia brasileira, a Odebrecht, e atuar na perseguição a Lula.

A Odebrecht era, em novembro de 2014, a maior empresa na área de engenharia e indústria da construção na América Latina e a quinta maior empresa brasileira. E uma das 25 maiores empresas de construção internacional, com um volume de negócios médio anual de seis bilhões de reais.

HISTÓRIA DE CONQUISTAS DA ODEBRECHT

Este é o quarto ano consecutivo em que a Odebrecht é premiada no Best Global Projects da ENR. Em 2016, o Complexo Petroquímico Etileno XXI, no México, na categoria Industrial, e a obra do Aeroporto Internacional de Nacala, em Moçambique, na categoria Aeroportos, construídos pela Odebrecht Engenharia e Construção, receberam o Award of Merit no ENR 2016 Global Best Projects.

Em 2015, a Odebrecht conquistou o Best Global Project pelos projetos da Linha 1 do Metrô de Lima (Peru), na categoria Ferrovias, e da construção da Cinta Costera 3 (Panamá), na categoria Estradas e Rodovias.

Em 2014, o projeto de saneamento da cidade e da Baía do Panamá e a Renovação Urbana de Curundú, também no Panamá, já haviam ganhando o mesmo prêmio nas categorias Água e Residencial, respectivamente.

Em 2013, a Odebrecht conquistou o Best Global Projects em diversas categorias: a categoria Aeroportos/Portos, com o projeto do Terminal Norte do Aeroporto Internacional de Miami; na categoria Trilhos, com extensão do AirportLink Metrorail em Miami; na categoria Meio Ambiente, com as obras da barragem contra alagamentos da rodovia I-10, em Nova Orleans. A empresa também conquistou Award of Merit nas categorias Pontes/Túneis, com a construção da Autopista Del Coral, na República Dominicana, e na categoria Cultural, com a construção do MIA Mover, em Miami.

Veja aqui os motivos dos agentes conspirarem pela destruição da Odebrecht. 

NO CNMP REINA O CORPORATIVISMO

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O CNMP, que julgará Dallagnol, é presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e é responsável por fiscalizar a atuação de procuradores e promotores.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, afirma que Dallagnol e demais procuradores que participaram da apresentação do PowerPoint "infringiram os deveres funcionais".

O julgamento será realizado virtualmente.

 

 

29
Jun20

A Lava-Jato está rachadinha…

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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A fumaça levantada pela incursão de uma representante do Procurador Geral da República aos intestinos da Operação Lava Jato já ateou um pequeno – por enquanto – incêndio no Ministério Público Federal, com o pedido de afastamento do grupo de procuradores que atuava na Lava Jato.

Só mesmo um quisto que se tornou “intocável” dentro do Ministério Público poderia se comportar assim diante de uma verificação – que deveria ser rotineira – da própria instituição. E que possam existir, em processos que são públicos, exceto quando os autos são, excepcionalmente, postos sob segredo de Justiça pelo juiz da ação, óbices ao conhecimento de como foram obtidas provas e informações pelos procuradores.

Dizem as notícias que os procuradores da Lava Jato suspeitam que a investigação de Brasília seja uma forma de tentar atingir Sergio Moro, agora que ele se tornou desafeto do bolsonarismo. Estranho: no processo penal, como é o caso, o Ministério Público é parte e, portanto, tem de guardar distância do juiz da causa e, claro, vice-versa.

Será medo de que haja provas – e não só indícios – de que houve promiscuidade entre promotores e juiz? Mais provas, aliás, porque os diálogos do The Intercept mostram que a associação para condenar, ali, era total.

 

 

24
Jun20

Paulo Guedes entregou a BR Distribuidora aos gringos e roubou os fundos de pensão das estatais

Talis Andrade

 

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por Emanuel Cancella

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Paulo Guedes, mesmo sendo réu, tem apoio total das operações da PF, e quer entregar as estatais aos gringos e os fundos de pensão aos bancos privados!

Paulo Guedes era assessor do candidato Bolsonaro, quando deu rombo nos fundos de pensão das estatais.

Depois montou uma quadrilha, junto com seu assessor Esteves Colnago e outros, que deram um desfalque num total de R$ 6.5 BI nos fundos de pensão das estatais, inclusive na Petros (2,3).  

E mesmo assim Paulo Guedes, com as bênçãos da Operação Lava Jato, chefiada pelo então  juiz Sergio Moro que investiga a Petrobrás, e a Operação Greenfield que investiga os fundos de pensão virou ministro da Economia de Bolsonaro.

Paulo Guedes saqueou os fundos de pensão das estatais, Fundos esses  responsáveis pela aposentadoria dos trabalhadores e, não satisfeito, com a privatização, ainda tira seus empregos.

Na BR Distribuidora privatizada, 600 trabalhadores diretos perderam seus empregos  e centenas de contratados também foram para a rua.

Os petroleiros restantes da BR Distribuidora, para não perder o emprego, tiveram redução de 30% nos salários (1).

E os Petroleiros da BR Distribuidora, assim como todos os demais petroleiros, ativos e aposentados, já pagam o chamado PED - Plano de Equacionamento de Déficit ,  no mínimo com 13% de seus salários e por 18 anos. A ampla maioria dos petroleiros, quase a sua totalidade, nunca foi gestor da Petros, então como responsabilizá-los, cobrando rombo dado por outros?

E agora a direção, da Petrobrás e da Petros, está transformando o pagamento em vitalício.

E a direção, da Petrobrás e Petros, diz ainda que outros rombos podem advir e serão pagos pelos mesmos petroleiros. O que poderá zerar o pagamento de nossa complementação de aposentadoria. O que pode representar o fim da Petros e de outros Fundos de pensão que estão sofrendo o mesmo processo.  

Trata-se de estratégia entreguista, da mesma forma que a BR Distribuidora foi entregue aos gringos, os fundos de pensão deverão ser direcionados para os bancos privados.

Lembrando que a BR Distribuidora era uma espécie de caixa da Petrobrás. BR Distribuidora, a segunda maior empresa brasileira em faturamento (9). “Entregamos para o mercado o que ninguém entregaria em qualquer outro lugar (4)”

E continuando a dar dinheiro para americano, foi noticiada também, em 07/08/2019, que o Brasil gastou R$ 25 bi com importação de gasolina e diesel dos EUA nos últimos 12 meses (6), e agora Bolsonaro ainda  anuncia que vai vender metade das refinarias da Petrobrás (7). É para dar mais dinheiro aos americanos?

E Bolsonaro, quando deputado, queria fuzilar FHC por vender nossas estatais e reservas petrolíferas, e hoje, presidente, faz pior (8). Confira aqui as anotações 

E os Fundos de pensão das estatais, juntamente com a previdência pública, há mais de 50 anos, sempre pagaram em dia aposentadorias e pensões. E mais, os fundos de pensão das estatais sempre foram a mais importante ferramenta de fomento e impulsionadora de nossa economia.

O mesmo não se pode dizer dos bancos privados que, no Brasil, quebram ou vão à falência dando calotes nos correntistas: Sete bancos quebraram entre os anos de 2008 e 2015 (5).

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04
Jun20

Dallagnol "abusou do cargo de procurador para mentir e difamar"

Talis Andrade

 

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247 - A defesa do advogado Rodrigo Tacla Duran rebateu as acusações postadas nas redes sociais pelo coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, de que ele teria tentado enganar a Interpol e, portanto, não seria uma pessoa confiável. Por meio de nota, o advogado Sebastian Suarez ressalta que “Dallagnol agiu de má fé e enganou a imprensa e a opinião pública brasileiras ao divulgar informação falsa sobre a denúncia encaminhada à Interpol por Rodrigo Tacla Duran. Ainda segundo a nota, Dallagnol “abusou do cargo de procurador para mentir e difamar”.

O nome de Tacla Duran, exilado na Espanha, voltou à tona após o procurador-geral da República, Augusto Aras,  dizer que iria retomar as negociações para uma delação premiada do advogado. Em 2017, Duran afirmou ter feito pagamentos indevidos a um advogado amigo de Sergio Moro, que era o juiz responsável pelos casos da Lava Jato em Curitiba. 

Na nota, Suarez ressalta que em julho de 2018, a Interpol “decidiu por unanimidade cancelar a difusão do alerta vermelho para a prisão de Rodrigo Tacla Duran solicitado pelas autoridades brasileiras”. A decisão teria sido baseada no “entendimento sobre a violação de leis, princípios, tratados e normas do Direito internacional, reconhecidos pelo Brasil”, diz o texto. 

“O Comitê de Controle da Interpol, entendeu que as provas apresentadas por esta defesa, foram facilmente verificadas e eram suficientes para demonstrar que a atuação do então juiz Sergio Moro, violou o princípio da imparcialidade devido aos magistrados, o princípio do “in dubio pro reo” e a presunção de inocência de Rodrigo Tacla Duran”, destaca Suarez. 

“Esta decisão, inédita, foi um alerta ao Estado Brasileiro sobre os excessos, equívocos, a má́ qualidade das investigações a parcialidade e o abuso de autoridade praticados por alguns magistrados e procuradores responsáveis pela Lava Jato, entre os quais se encontra o senhor Deltan Dallagnol, os quais romperam os limites da ética e do Direito ao transformar esta importante investigação em instrumento de poder e disputa política”, afirma a defesa. 

Escreveu o advogado Sebastian Suarez:

Sobre as declarações do senhor Deltan Dallagnol, que acusou meu cliente Rodrigo Tacla Duran de enganar a Interpol, é preciso esclarecer: 

1. Em 24 de julho de 2018, o colegiado do Comitê̂ de Controle da Interpol (CCF) decidiu por unanimidade cancelar a difusão do alerta vermelho para a prisão de Rodrigo Tacla Duran solicitado pelas autoridades brasileiras. Esta decisão foi fundamentada no entendimento sobre a violação de leis, princípios, tratados e normas do Direito internacional, reconhecidos pelo Brasil. 

2. Esta defesa forneceu provas ao Conselho da Interpol dos graves abusos cometidos pelas autoridades brasileiras responsáveis pela Operação Lava Jato e as perseguições sofridas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, as quais violaram o Estatuto da Interpol a Declaração Universal dos Direitos humanos, as prerrogativas da advocacia e comprometeram a imparcialidade do juiz responsável e do devido processo legal. 

3. O Comitê de Controle da Interpol, entendeu que as provas apresentadas por esta defesa, foram facilmente verificadas e eram suficientes para demonstrar que a atuação do então juiz Sergio Moro, violou o princípio da imparcialidade devido aos magistrados, o princípio do “in dubio pro reo” e a presunção de inocência de Rodrigo Tacla Duran, havendo sérias dúvidas de que Rodrigo Tacla Duran, pudesse ser submetido a um juízo justo no Brasil. 

4. Como consequência da referida decisão, foi eliminado de seus sistemas o alerta solicitado pelo Brasil, assim como a respectiva comunicação a todos os países membros, tendo esta decisão alcance e caráter vinculante para o Brasil, pois o pedido de cooperação policial internacional realizado pela OCN / Brasil.

5. A referida decisão tem o alcance e a magnitude de classificar Rodrigo Tacla Duran na categoria de indivíduos protegidos. 

6. A decisão colegiada da Interpol restabeleceu a verdade e mostrou ao Brasil e ao mundo que o advogado Tacla Duran não é foragido, mas, ao contrário, vítima de uma implacável e obsessiva perseguição e abusos de autoridades comandada por um juiz parcial, o senhor Sergio Moro, o qual desprezou e desrespeitou os mais elementares princípios do Direito. 

7. Esta decisão, inédita, foi um alerta ao Estado Brasileiro sobre os excessos, equívocos, a má́ qualidade das investigações a parcialidade e o abuso de autoridade praticados por alguns magistrados e procuradores responsáveis pela Lava Jato, entre os quais se encontra o senhor Deltan Dallagnol, os quais romperam os limites da ética e do Direito ao transformar esta importante investigação em instrumento de poder e disputa política. 

8. O senhor Deltan Dallagnol agiu de má fé e enganou a imprensa e a opinião pública brasileiras ao divulgar informação falsa sobre a denúncia encaminhada à Interpol por Rodrigo Tacla Duran. Na realidade, a Interpol decidiu depois de comprovar os atos gravíssimos praticados por criminosos travestidos de paladinos da Justiça, como o senhor Dallagnol, que abusou do cargo de procurador para mentir e difamar. 

Sebastian Suarez 

Advogado

03
Jun20

Será que Augusto Aras vai enfrentar o corporativismo que acoberta os crimes da Lava Jato?

Talis Andrade

 

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, retomou a negociação de um acordo de delação premiada com o advogado Rodrigo Tacla Duran, que foi recusado pelo corporativismo que esconde, apadrinha, os abusos da Lava Jato, compreendendo o recebimento de propinas, notadamente de doleiros, inclusive bilionários acordos com serviços de espionagem, de inteligência, de informações estratégicas estrangeiros. 

Juízes e procuradores, safadamente, fizeram vista grosa para a denúncia apresentada no Congresso, e publicada pela imprensa:

Acusado de lavar mais de R$ 50 milhões, o ex-advogado da Odebrecht e da UTC Rodrigo Tacla Durán, exilado em Madri, revelou os bastidores corruptos da Operação Lava Jato, quando Sergio Moro era juiz federal na chamada República de Curitiba. 

Em depoimento no fim de novembro à CPI da JBS, Durán incrimina o advogado Carlos Zucolotto Jr, ex-sócio da advogada Rosangela Moro, esposa do ex-juiz, e padrinho de casamento do casal, de oferecer delação premiada com pagamento de caixa 2. O acordo reduziria a multa de US$ 15 milhões para US$ 5 milhões, com a condição de Durán pagar US$ 5 milhões "por fora", a título de honorários, porque "havia o pessoal que ajudaria nessa tarefa". Nesse pacote constaria ainda a prisão domiciliar em lugar do regime fechado

Os procuradores Júlio Noronha e Roberson Pozzobon teriam lhe enviado o esboço da colaboração, conforme os termos propostos por Zucolotto. O réu apresentou à CPI imagens periciadas da conversa com o advogado.

Por considerar que estava sendo extorquido, além do risco de ser preso preventivamente, Durán decidiu não aceitar o negócio, e se mudou para a Espanha, onde tem cidadania, com a família.

Os fatos relatados por Tacla sobre o advogado Carlos Zucolotto, padrinho de casamento de Moro, foram investigados pela PGR e arquivados em 2018, sob o argumento de que faltou a comprovação de crimes. Duran afirmou ter pago US$ 5 milhões a Zucolotto para obter vantagens em seu acordo de delação premiada com a Lava Jato em 2016, como a diminuição do valor de sua multa, acordada inicialmente em R$ 55 milhões, o que não aconteceu. 

De acordo com informações publicadas pelos jornalistas Aguirre Talento e Bela Megale, no jornal O Globo, um integrante do gabinete de Aras afirmou que as tratativas para as negociações da colaboração premiada começaram por iniciativa da defesa de Tacla Duran há aproximadamente três meses.

Fontes próximas a Duran disseram que ele procurou Aras para uma nova tentativa de acordo, por acreditar que o novo PGR não está alinhado com os procuradores da Lava Jato.

Rodrigo Tacla Duran
@TaclaDuran
 
“Russo” Como ministro, interferiu na PF e tentou destruir as provas contra seus interesses.-“Moro avisa autoridades que mensagens apreendidas com hacker serão destruídas”- 25/07/2019 - Poder - Folha
“Russo” O omisso desconfortável, confesso e covarde, que não para de tentar se explicar. O tempo é implacável, e o traidor teve que mostrar a cara.
 
⁦Bolsonaro, sobre Moro: "Ele queria o cofre."
 “Sabotava o governo e “graças a Deus, saiu” O Antagonista
 

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