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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Mai22

O caso Moro e a ignorância sobre papel social das empresas

Talis Andrade

 

moro demolidor destruidor.jpeg

Empresas não cometem crimes; pessoas, sim. Por isso, o caminho lógico seria impor condenações e multas aos proprietários e executivos das empresas

08
Fev22

MP junto ao TCU pede apuração de prejuízos da "lava jato" à União

Talis Andrade

bessinha moro.jpg

 

INTERESSES ESCUSOS

 

Por Sérgio Rodas

 

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a corte apure prejuízos aos cofres públicos decorrentes de operações ilegais do ex-juiz Sergio Moro e de outros integrantes da operação "lava jato" em Curitiba. A representação é de 19 de janeiro.

O subprocurador-geral do MP junto ao TCU Lucas Rocha Furtado aponta que houve dano ao erário por perda de arrecadação tributária devido ao fato de a Odebrecht ter sido levada a uma situação de quase falência pela "lava jato", o que a fez pedir recuperação judicial.

Conforme Furtado, procuradores de Curitiba e Moro usaram práticas de revolving door (ao atuarem, como funcionários públicos, para prejudicar a empresa e depois migrar para o setor privado para oferecer serviços para remediar a situação de crise) e lawfare (uso estratégico do direito para fins políticos, geopolíticos, comerciais e militares) contra a empreiteira.

Como ela entrou em recuperação judicial, fica quase impossível de a União receber os valores fixados em acordo de leniência, uma vez que eles são créditos subquirografários, os últimos a serem pagos no processo de recuperação judicial da empresa. Ele ressaltou que a Lei 13.988/2020 permitiu que o governo federal abra mão de créditos tributários para ajudar na recuperação de empresas, o que pode ocorrer no caso.

Para o procurador, há indícios de que Moro praticou revolving door ao levar a Odebrecht a uma situação de crise e posteriormente se juntar à consultoria Alvarez & Marsal, que atua como administradora na recuperação judicial da companhia.

Além disso, mensagens da vaza jato apontaram lawfare de Moro e procuradores ao combinarem ações processuais e investigatórias contra a Odebrecht, ressalta Furtado. "Essa conduta absolutamente ilegal é apta, a meu juízo, a comprometer todos os atos processuais que culminaram em sentenças no âmbito da operação 'lava jato' de Curitiba, o que ainda será avaliado pelas instâncias judiciais", avaliou.

Essa atuação ilegal, a seu ver, pode levar a novas anulações de decisões e processos, como já ocorreu com os casos envolvendo o ex-presidente Lula — o Supremo Tribunal Federal derrubou suas condenações por considerar que Sergio Moro agiu com parcialidade nos casos. E isso pode gerar mais danos aos cofres públicos, conforme o procurador.

"Trata-se de apurar, nesse caso, todo o dinheiro desperdiçado por anos e anos, com o pagamento de remuneração de procuradores, servidores públicos do MPF, horas de trabalho extraordinárias, funções, diárias, passagens, recursos materiais, custos esses todos extensíveis aos órgãos judiciais que tiveram que apreciar processos eivados de nulidade desde o início, em todas as instâncias, até o Supremo Tribunal Federal. É evidente que devem ser responsabilizados os agentes públicos que incorreram nas possíveis ilegalidades que culminaram na nulidade dos processos judiciais conduzidos sob toda essa parcialidade revelada nos diálogos que vieram a público e já declarada pelo STF."

Bloqueio de bens

Lucas Furtado pediu nesta sexta-feira (4/2) o bloqueio cautelar dos bens de Sergio Moro.

Furtado havia pedido o arquivamento do procedimento no TCU que apura a relação do lavajatista com a consultoria Alvarez & Marsal, mas, diante de novas informações relacionadas ao caso — "em especial sob o risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos" —, acabou fazendo o pedido de decretação de indisponibilidade dos bens de Moro.

Moro recebeu R$ 3,7 milhões da Alvarez & Marsal. De cada R$ 4 que a consultoria dos Estados Unidos fatura de honorários no Brasil, R$ 3, ou 75%, vêm de empresas investigadas pela "lava jato".

 Em nota à CNN, Moro partiu para o ataque. Ele afirmou que causa perplexidade o pedido de indisponibilidade de seus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária. O candidato afirmou que prestou todos os esclarecimentos necessários e prometeu representar Furtado nos órgãos competentes.

Clique aqui para ler a representação

08
Dez21

Moro: mais um candidato a ser√iço do atraso

Editorial Revista Focus

Talis Andrade

 

 

moro candidato por jota camelo.jpeg

A queda de apoio ao governo Bolsonaro tem alvoroçado aqueles que ainda tentam viabilizar a chamada terceira via, como alternativa à polarização entre Lula e o presidente genocida nas eleições presidências de 2022.

Os entusiastas da ideia apostam suas fichas na candidatura de Sérgio Moro, o ex-juiz federal e dublê de ministro da Justiça do governo negacionista.

Filiado ao Podemos, com salário mensal de R$ 22 mil pago pela legenda, como um profissional da política, Moro deixa a condição de paladino da moralidade e para assumir publicamente a condição de agente político a serviço das elites.

Entretanto, sem a proteção da toga, o ex-magistrado terá muito o que explicar para o povo, especialmente, sobre sua responsabilidade pela catástrofe econômica e social que assola o país, com mais de 19 milhões de pessoas passando fome e outros 15 milhões desempregados.

Não há como Moro apagar da própria biografia o fato de que, enquanto comandante da Lava Jato, atuou de forma autoritária, parcial e ilegal para condenar o ex-presidente Lula sem provas e impedi-lo de disputar as eleições presidenciais de 2018.

A gravidade da atuação de Moro veio a público pela Vaza Jato e foi reconhecida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

O juiz parcial não só atropelou a legalidade, desrespeitou a democracia e foi um dos responsáveis diretos pela eleição de Bolsonaro, a quem passou a atuar de maneira subserviente como ministro da Justiça, também devastou a economia nacional.

Estudo do Dieese aponta que, entre 2014 e 2017, a Lava Jato fez o Brasil perder R$ 172,2 bilhões em investimentos e destruiu 4,4 milhões de empregos, com redução da massa salarial do país em R$ 85,8 bilhões.

Enquanto isso, os promotores que atuavam na Lava Jato articulavam a criação de uma fundação privada, fomentada com dinheiro proveniente de um acordo entre a Petrobrás e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

A intenção da força-tarefa seria usar R$ 2,5 bilhões recuperados para atuar politicamente, sabe-se lá a serviço de quais interesses.

Nunca é demais lembrar que após deixar o governo Bolsonaro, Moro se mudou para os Estados Unidos para atuar na Alvarez & Marsal. A empresa funciona como administradora judicial da Odebrecht, empreiteira investigada pela Lava Jato.

Agora, começam a vir à tona outros casos de ações autoritárias e ilegais do ex-magistrado contra os trabalhadores, como denuncia a matéria de capa desta edição (vide tag agricultura familiar).

Com o mesmo expediente do uso de conduções coercitivas ilegais e prisões abusivas, Moro perseguiu agricultores familiares e servidores públicos, no Paraná, com a suposição de que cooperativas não entregavam produtos contratados pelo Programa de Aquisição de Alimentos, carro-chefe da agricultura familiar criado pelo governo Lula.

Seis anos depois, nenhuma das ações abertas pelo Ministério Público resultou em condenação por falta de provas.

O encanto da mídia corporativa e do mercado financeiro com Sergio Moro reside no fato do ex-ministro de Bolsonaro não ter qualquer compromisso com o povo, com a democracia ou com a soberania do Brasil.

No fundo, Moro e Bolsonaro são duas faces de uma mesma moeda: a política a serviço dos conservadores e das forças antipopulares.

O projeto econômico de Sérgio Moro é o mesmo de Bolsonaro. Quer aprofundar a agenda neoliberal que já resultou na tragédia social e econômica do país, com o desmonte do Estado, mais privatizações e ampliação da desigualdade social e da pobreza.

Por isso, Moro diz publicamente não ter problema nenhum em privatizar a Petrobrás e defende a reforma administrativa contra os servidores públicos.

Ademais, a experiência do rábula de Maringá como juiz reforça que o projeto político dele é tão autoritário quanto o de Bolsonaro, com o uso das forças do Estado e do arbítrio contra opositores e movimentos populares.

Além disso, o ex-ministro e o presidente a quem apoiou, assim como a quase totalidade da terceira via, participaram ativamente do Golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff, que chocou o ovo da serpente da extrema direita no Brasil.

De toda forma, o problema da chamada terceira via é que, além de não ter votos e de ser composta majoritariamente por ex-bolsonaristas, seus candidatos não apresentaram, até o momento, um projeto consistente e inovador de superação da crise.

Não têm como apresentar uma proposta que rompa com a lógica neoliberal e que concilie estabilidade, crescimento, justiça social, soberania e projeção internacional. Essa não é a agenda da terceira via.

Enquanto a terceira via patina em busca de votos, Lula segue ampliando o diálogo, construindo alianças e conquistando corações e mentes. É o candidato do povo, com liderança política reconhecida pelo Brasil e por outros chefes de Estado. É Lula quem traz a chama da esperança, liderando todas as pesquisas em todos os cenários. O candidato do povo vencerá as eleições de 2022.

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15
Nov21

A suprema hipocrisia de Sérgio Moro 2

Talis Andrade

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por Aldo Formazieri
 
(continuaçãoGabou-se de ter sido juiz da Lava Jato. Foi ali que cometeu todo tipo de crimes: aplicou o método nazista da “lei do movimento” não julgando os fatos segundo a lei, mas usando a lei segundo sua conveniência criminosa para distorcer os fatos. Foi o verdadeiro chefe da Lava Jato, erguendo-se como juiz e promotor, algo típico dos regimes totalitários. Promoveu todo tipo de ilegalidades como conduções coercitivas, prisões preventivas ilegais e prolongadas visando obter confissões e delações falsas, principalmente contra Lula. Gravou ilegalmente a presidente Dilma e  condenou Lula sem provas.
 

Gabou-se de ter recuperado R$ 4 bilhões no combate à corrupção. Mas estudos mostram que o impacto negativo da Lava Jato chega a R$ 140 bilhões e provocou o encolhimento do PIB em 2,5%. A Lava Jato quebrou empresas, provocou indenizações bilionárias da Petrobras aos Estados Unidos, e destruiu milhares de empregos. A Petrobras foi saqueada sim, mas pela Lava Jato. O acordo indenizatório que ela fez com o Departamento de Justiça dos EUA foi de quase US$ 3 bilhões ou cerca de R$ 15 bilhões nos valores de hoje. 

Justificou ter ingressado no governo por querer ajudar as pessoas e combater a corrupção e não por ambição. Todos sabem que queria ser indicado para o STF. Moro e todos aqueles que fizeram parte desse governo não podem se dizer enganados por Bolsonaro. Todos sabiam que ele tinha defendido a tortura e torturadores, ditaduras e ditadores, que tinha ligação com policiais milicianos e com rachadinhas. Tinha defendido a morte de índios, o fuzilamento de milhares e de pessoas e de FHC. Moro não tem sequer o direito moral de criticar Bolsonaro, pois foi o patrono de seu governo. 

Ao criticar o momento atual, afirmou que “fica aquela sensação amarga de que não existe lei, de que não existe Justiça”. Mais adiante falou da necessidade de um “governo das leis”. Ora, a primeira condição para que haja lei é que ela seja aplicada sem arbítrio e a condição para que haja Justiça é a de que ela seja justa e imparcial. Moro foi o mais alto violador da lei e da Justiça. Sentou-se na cadeira dos violadores para violar a Constituição. Cuspiu no juramento que fez quando se formou como advogado e pisoteou na lama sobre o Código de Ética da Magistratura.

Arvorou-se em falar de corrupção. Moro não combateu a corrupção. Corrompeu a Justiça, aquilo que deveria ser o mais sagrado no caráter de uma nação por ser a aplicação do que é justo e imparcial, a garantia do igual, a sanção do violento, a expressão dos direitos dos cidadãos.

Moro é um corrupto. A corrupção tem diversas faces. Corromper a Justiça é uma das mais criminosas formas de corrupção. Moro recebeu várias vezes proventos acima do teto constitucional do funcionalismo público. Pode alegar legalidades, mas é uma violenta imoralidade contra um povo sofrido, desempregado, passando fome e sofredor de todo tipo de carências. Falou em cortar os privilégios da classe política, mas como juiz não cortou os seus. 

Moro disse que suas armas são “a verdade, a ciência e a justiça”. Serviu um presidente que se elegeu sobre uma cordilheira de mentiras; serviu um governo que negou e destruiu a ciência semeando a morte e ele próprio foi o maior corruptor da Justiça.

Moro pregou a concórdia, mas foi o principal semeador do ódio que incubou o ódio bolsonarista. Agiu com ódio contra Lula e contra o PT. Trata-se de uma pessoa vingativa, movida a rancor, a ressentimentos e a sentimentos persecutórios. Fala em reconstruir o Brasil. Ou seja, reconstruir os destroços do que ele mesmo destruiu porque sem Moro não teria existido a destruição de Temer e sem Moro não teria existido a devastação de Bolsonaro.  

Moro é um hipócrita. A hipocrisia é um dos maiores males dos seres humanos. O hipócrita está entre os seres mais abjetos dentre os humanos. Sim, porque os hipócritas se camuflam em virtudes que não têm e pregam virtudes para poder alcançar o poder e praticar o mal. 

Bat e Roba

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13
Nov21

Brasil nada tem a ganhar com Sergio Moro

Talis Andrade

 

lava jato ringue lula moro.jpeg

 

Editorial do portal Vermelho

Sergio Moro já teve participação decisiva numa eleição presidencial. Foi em 2018, quando ele, como juiz da operação Lava Jato, impediu a candidatura favorita do ex-presidente Lula, por meio de medidas judiciais fraudulentas.

Agora Moro dá uma nova cartada ao anunciar a possibilidade de disputar a presidência da República pelo Podemos, partido ao qual aderiu na terça-feira (10). O evento de filiação, recheado de pompa, foi o marco simbólico de lançamento de sua pré-candidatura.

A se fiar nas 4.278 palavras de seu longo discurso na ocasião, pode-se presumir que Moro quer usar o combate à corrupção como mote de sua nova aventura. É preciso, disse ele, “escapar dos extremos da mentira, da corrupção e do retrocesso”, não com “um projeto pessoal de poder, mas, sim, um projeto de País”. Ainda assim, garantiu que seu nome “estará à disposição do povo brasileiro”, num projeto em que combater a corrupção seria o meio para mudar o Brasil. “Tudo está conectado. Todos estamos juntos”, jogueteou Moro.

Se o combate à corrupção é o produto a ser vendido, a Lava Jato será a vitrine. O ex-juiz classificou a força-tarefa como “um momento histórico” em que se quebrou “a impunidade da grande corrupção de uma forma e com números sem precedentes”. Tudo, conforme suas palavras, “com grande apoio da população brasileira”.

O ex-juiz acrescentou: “Julgamos e condenamos pessoas poderosas do mundo dos negócios e da política que, pela primeira vez, pagaram por seus crimes. Mais de R$ 4 bilhões foram recuperados dos criminosos e tem uns R$ 10 bilhões previstos ainda para serem devolvidos. Isso nunca aconteceu antes no Brasil”.

As chamadas agências de fact-checking (checagem de fatos ou notícias) teriam mais trabalho que o normal para examinar o discurso. Essa propaganda lavajatista – que, por muito tempo, foi replicada acriticamente pela grande mídia e por outros setores – já não para de pé.

Tanto os julgamentos quanto as condenações decorrentes da operação estão, majoritariamente, em xeque – alguns já foram até anulados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), como os processos contra Lula. Em março, por decisão da 2ª Turma da Corte, a atuação de Moro nesses casos foi considerada parcial. Três meses depois, o plenário do STF confirmou o entendimento e reafirmou a suspeição do ex-juiz.

Em seu voto, Gilmar Mendes ressaltou as “marcantes atuações parciais e ilegítimas” de Moro, bem como as irregularidades no conjunto de ações penais contra Lula. O ministro do STF citou como exemplo “os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas”, além do “levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho com finalidades eleitorais” em 2018.

É indispensável reconhecer que essa virada no Judiciário, anteriormente tão simpático a Moro, se deve, em boa medida, às revelações trazidas a público a partir de julho de 2019 pelo The Intercept Brasil. O site mostrou as relações promíscuas e ilegais entre o então juiz e os procuradores do Ministério Público Federal, notadamente Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato.

As matérias tinham como base diálogos travados por essas autoridades no Telegram e vazados por um hacker. Sabendo que seria alvo de tentativas de desqualificação, o Intercept abriu mão da exclusividade da “Vaza Jato”, firmando parcerias com Folha de S.Paulo, Veja, Band, UOL e outros veículos para dar continuidade às publicações. Afora as irregularidades e os abusos nos atos, as conversas ainda revelavam um tom escandalosamente preconceituoso contra a esquerda em geral e Lula em particular, com direito a piadas ante notícias das mortes da mulher, do irmão e até de um neto do ex-presidente.

Se Moro fosse “apenas” um juiz suspeito, isso já consistiria, por si só, numa vergonhosa mácula para seu currículo – e, claro, num risco para todos os acusados e para a própria Justiça. Porém, o efeito Moro é ainda pior: as decisões tomadas por ele no curso da Lava Jato tiveram impactos devastadores para o País. No discurso de filiação, ele criticou os flagelos brasileiros. “A economia não vai bem”, proclamou. “Desde a época do governo do PT, o desemprego começou a crescer e não parou mais.” O ex-juiz só se esqueceu de admitir a sua própria responsabilidade pelo caos econômico e social do Brasil – responsabilidade atestada por diversos estudos recentes.

“A operação provocou o desmantelamento de importantes setores da economia nacional, principalmente da indústria petrolífera e da sua cadeia de fornecedores, como a construção civil, a metal-mecânica, a indústria naval, a engenharia pesada, além do programa nuclear brasileiro”, concluiu a professora Rosa Maria Marques, da PUC-SP. Segundo ela, “apenas em seu primeiro ano, estima-se que a Lava Jato retirou cerca de R$ 142,6 bilhões da economia brasileira. Ou seja: a operação produziu pelo menos três vezes mais prejuízos econômicos do que aquilo que ela avalia ter sido desviado com corrupção”.

De país que falava em pleno emprego na primeira metade da década passada, o Brasil voltou a conviver com o desemprego em massa. Entre 2014 e 2017, a construção civil perdeu 991,4 mil empregos formais. Uma única empresa, a Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do mundo, passou de 168 mil funcionários para 58 mil. Na indústria metalúrgica, o número de trabalhadores com carteira assinada despencou de 2,44 milhões em 2013 para 1,9 milhão em 2017.

Já o estudo “Implicações Econômicas Intersetoriais da Operação Lava Jato”, feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), detalha como o ataque à Petrobras causou prejuízos em cadeia à economia brasileira. Conforme a pesquisa, sob o pretexto de combater a corrupção, a Lava Jato custou ao País 4,4 milhões de empregos e 3,6% do PIB no período 2014-2017. Com a suspensão de investimentos previstos pela Petrobras, os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 47,4 bilhões de impostos e R$ 20,3 bilhões em contribuições sobre a folha, além de ter reduzido a massa salarial do País em R$ 85,8 bilhões”.

Sim, há um Brasil antes e outro Brasil depois de Sergio Moro. Mas o que diferencia essas duas nações não é o peso da corrupção – a qual, infelizmente, está vivíssima dos escaninhos às altas rodas do poder, alojando-se com gosto nos gabinetes da família Bolsonaro e em outros locais. O Brasil mudou porque deixou de ser a sexta economia do mundo, próxima ao pleno emprego, governada por forças progressistas, no rumo de um projeto soberano e popular. Isso tudo se é passado.

Somos, hoje, um país destroçado pela pandemia, assolado pela crise econômica, liderado por forças fascistas, genocidas e ultraliberais que apequenam o Brasil como nação. Moro e sua Lava Jato estão na raiz desse colapso, do qual Bolsonaro é o produto. Não se trata de terceira via, mas de atalhos de uma via só.

Lula conseguiu provar sua inocência, alcançou a libertação e recuperou os direitos políticos. A economia brasileira, ao contrário, persiste a afundar. O povo brasileiro – que só perdeu com a Lava Jato – tampouco tem a ganhar com um candidato a presidente da estirpe de Moro.

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