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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

04
Out23

Mensagens mostram que Deltan Dallagnol tinha ideia fixa com arrecadação de dinheiro

Talis Andrade

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ConJur - Ao mesmo tempo em que rodava o Brasil para propagandear a "lava jato" em palestras que lhe custaram uma investigação no Conselho Nacional do Ministério Público, o ex-procurador Deltan Dallagnol não perdia de vista a chance de arrecadar dinheiro para o fundo que ele havia elaborado com Bruno Brandão, da Transparência Internacional, para administrar, inclusive, o dinheiro pago por empresas alvejadas pela operação em acordos de leniência. E condicionava a sua participação em eventos à oportunidade de lucrar. É o que revelam novas mensagens da "operação spoofing" às quais a Consultor Jurídico teve acesso. 

Em 2 de outubro de 2017, Dallagnol procurou Brandão para se aconselhar a respeito de um convite que recebeu para falar a uma associação de administradores de fundos com investimentos da ordem de 9 trilhões de dólares. Dallagnol não vislumbrou um bom negócio: "Se são investidores estrangeiros, não vejo maiores benefícios para a causa… vejo mais para eles, não?", perguntou ao assessor que o convidou, que reiterou a qualidade do grupo para o qual o ex-procurador falaria: "São formadores de opinião — nos moldes de Warren Buffet e quetais — e podem influenciar na adoção de práticas de compliance, anticorrupção, etc nos investimentos que farão no Brasil". 

Brandão achou que poderia ser uma boa ideia, mas fez uma ressalva: "Pode ser uma boa, acho que o que ele fala é certo e essa gente tem peso para influenciar processos e, se grandes investidores começarem a se pronunciar publicamente em favor do combate que o Brasil está dando à corrupção, acho que pode sim dar bastante força à Lava jato e a todo esse processo. Por outro lado, é o lugar perfeito pra te verem e colarem a pecha de que vc é um agente do capital estrangeiro, pra quebrar o Brasil e eles virem comprar barato. Mas um bom discuros seu, com mensagens estratégicas, poderia trazer alguns "antidotos a esse tipo de crítica'’

Sem estar convencido de que o encontro lhe traria algum benefício financeiro, Deltan desiste: "Pode ser preconceito meu, mas não vejo esse povo se pronunciando. Vejo sim eles vindo para aproveitar oportunidades. Querem é conseguir infos úteis. Acho que vou recusar então".

Menos de um mês depois, em 7 de novembro de 2017 Dallagnol viu outra oportunidade de lucrar. Ao comentar um convite para falar em um evento da FIEP (Federação das Indústrias do Paraná) que aconteceria em Foz do Iguaçu (PR), Brandão ponderou: "Deltan, eu to achando que, por ser assembleia geral ordinária e extraordinária da FIEP, talvez não tenha espaço pra um 'networking' pra captação, pois a palestra deve estar encaixada numa programação" — e indicou dificuldades na agenda. 

O ex-procurador insistiu: "Bora! Vc é solteiro, sem filhos, gasta energia só em festa do pijama… bora gastar essa juventude toda hehehe. Minha impressão de financiamento é esta: Vc semeia muito, colhe pouco e nunca sabe onde é que vai colher". E o amigo ficou sem saída: "hahahaha tá certo. entendi. deixa eu ver aqui se a logística é possível entao".

Em 12 de novembro, Dallagnol volta ao assunto: "Confirmado Foz?". "Confirmado", responde Brandão. Dallagnol discute, então, o tempo de fala de cada um — sem deixar de esquecer seu objetivo principal: "Bruno, temos ao todo 2h. Quanto tempo Vc quer? Fábio tb falará… podemos fazer diferentes arranjos. vamos aproveitar um bom tempo pra Vc. Faz uma palestra bacana de arrecadação de fundos. Como a minha tem uma pegada mais pessoal, acho que vale colocar a sua em seguida. A do Fábio talvez no meio da minha". O representante da TI diz que de 20 a 30 minutos é tempo suficiente e que seria bom ter algum espaço para debate, mas volta a tentar por algum limite no ímpeto arrecadatório do amigo: "Não dá pra passar o pires tão diretamente, mas já tenho algumas fórmulas". 

 

Auxílio-moradia

Em 5 de fevereiro de 2018, uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que Deltan Dallagnol recebia auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba. Os valores das verbas indenizatórias somavam na época R$ 6.659,73. A Bruno Brandão, o ex-procurador externou seu incômodo em uma longa mensagem em que sustentava, a partir de uma nota técnica que obteve, que seu salário estaria defasado. "O subsídio hoje deveria ser de 46 mil, quando é de 33,7 mil — uma diferença de 12,3 mil". E prossegue: "ainda que tomado o auxílio-moradia e outros benefícios do MPF, eles estão aquém do direito assegurado". Em outro ponto da mensagem, Dallagnol arrisca uma conclusão: "magistrados e membros do MP não estão se locupletando em detrimento da sociedade. Se é a sociedade que fixa salário, também é a sociedade que fez o "contrato" anterior de irredutibilidade e reajuste pela inflação. Feita a conta líquida, quem deve é a sociedade". 

Em um raro momento de discordância entre os dois, Bruno Brandão apresenta a sua divergência: "Agradeço o empenho pela argumentação e sei que isso só importa pra vc pq tem um forte senso de justiça. Mas discordo profundamente de vc. Principalmente quando diz que a sociedade que decidiu isso e que está em dívida com sua categoria. Que decisão é essa? O contrato social da Constituição? Infelizmente, falta ainda construir uma sociedade nesse país pra depois ela tentar decidir qualquer coisa."

Dallagnol envia outra longa mensagem, em que tenta se justificar: "a manutenção do salário não é uma incorporação crescente de recursos ou privilégios, mas simplesmente uma garantia de previsibilidade, de manutenção do poder aquisitivo e uma garantia de independência dos poderes". Em outro momento da mesma mensagem, se queixa do salário: "no ano passado, todas as carreiras altas jurídicas tiveram salários reajustados, várias passaram nos últimos anos a ganhar bem mais do que nós, mas não a do MP [Ministério Público] e PJ [Procuradoria de Justiça]". E conclui se dizendo alvo de perseguição: "Veja que se eu estivesse na praia tomando água de cooco, ou trablhando 1x por semana como muitos MPs e PJs por aí, ou tocando investigações com a barriga (como antes de assumir a LJ ela estava sendo tocada no MP), jamais seria alvo de uma matéria como a de hoje."

27
Ago23

A Lava Jato uma quadrilha que roubou bilhões que sumiram pelos paraísos dos ladrões de toga

Talis Andrade

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Correições reconstituem o DNA do lavajatismo no PR, RJ e RS. O desafio é saber onde foi parar o dinheiro arrecadado com multas e que foi depositado em contas designadas pelo então juiz Moro & sócios 

 

por Márcio Chaer

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou correições extraordinárias nos estados do ParanáRio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O propósito da iniciativa é semelhante à correição em curso no Conselho Nacional de Justiça: verificar desvios no transcurso do processo apelidado “operação lava jato”.

Um grande desafio das duas inspeções é saber onde foi parar o dinheiro arrecadado com multas e que foi depositado em contas designadas pelo então juiz Sergio Moro e seus sócios. O que já se sabe é que o lavajatismo misturou-se com interesses financeiros e políticos. Deltan Dallagnol ofereceu US$ 75 mil a Bruno Brandão, da Transparência Internacional (uma empresa que se apresenta como “ONG”), que alugou a sua grife para corroborar as práticas que, hoje se sabe, eram corruptas.

O empresário Joaquim Falcão, sem que a direção da Fundação Getulio Vargas soubesse, entrou com a grife e o prestígio da FGV para dar um verniz jurídico às forças-tarefas. Brandão, Falcão e Dallagnol desenharam um empreendimento para poder administrar R$ 2,5 bilhões da Petrobras, mais R$ 2,3 bilhões oriundos do acordo de leniência do grupo J&F (clique aqui para ler a íntegra do acordo). O STF bloqueou o esquema com duas decisões: uma em 2021, outra em 2022 (clique aquiaqui e aqui para ler as decisões do Supremo sobre o tema).

Termos do acordo de leniência da
Camargo Corrêa, com a divisão do
dinheiro, que acabou naufragando 

 

Outra tentativa, a de manter nas mãos de Moro o destino de R$ 1,4 bilhão do acordo de leniência com a Camargo Corrêa, também naufragou após o escândalo ganhar a luz do dia. No plano original, em 2016, os procuradores previam o pagamento de R$ 625 milhões da multa da empreiteira às “investigações da operação lava jato” — nesses termos, como se o consórcio de Curitiba fosse uma empresa dotada de autonomia própria. Tudo sem a participação da União, até que, em 2019, a AGU e a CGU intervieram diante da repercussão.

Mas, até aí, Moro já havia determinado o depósito em conta da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba de quantias significativas, como os US$ 100 milhões de Pedro Barusco e o dinheiro de uma série de acordos de leniência. Ilegalmente por diversas razões. Sendo juiz criminal, Moro não poderia homologar acordos de leniência, que têm natureza civil. Ele também não poderia pactuar acertos com outros países, como fez com órgãos dos Estados Unidos e da Suíça — atropelando o Ministério da Justiça, o Itamaraty e o governo brasileiro.

Planilha mostra números do fracassado acordo de Moro e Deltan com autoridades
dos EUA e da Suíça
Reprodução

 

Para se ter uma ideia do tamanho da fraude, dos R$ 3,1 bilhões do acordo da Braskem, R$ 2,3 bilhões iriam para o MPF; R$ 310 milhões, para o Departamento de Justiça americano; R$ 212 milhões, para a CVM dos EUA; e mais R$ 310 milhões, para a Procuradoria-Geral da Suíça. O mesmo aconteceu com a Odebrecht, que, dos R$ 3,8 bilhões que seriam pagos na leniência, 82,1% iriam para o MPF; 10%, para as autoridades suíças; e 7,9%, para o Departamento de Justiça dos EUA.

Uma estimativa feita pelo juiz federal Eduardo Appio, que foi afastado do comando da 13ª Vara de Curitiba, informa que houve desvios de, pelo menos, R$ 3,1 bilhões. Outra fonte calcula que foram mais de R$ 5 bilhões.

Na primeira versão do acordo de leniência da Camargo Correa, Moro quis destinar ao Ministério Público Federal R$ 2,3 bilhões. Esse esquema também foi desmascarado a tempo. Mas outras “rachadinhas” aconteceram, acobertadas pelo mais alto grau de sigilo, o de número cinco. Moro destinou também cerca de R$ 10 milhões para a vara de Marcelo Bretas, juiz afastado pelo CNJ, no Rio de Janeiro; quantia semelhante para uma vara de Goiânia; e, entre outros, para a Polícia Federal do Paraná. (continua)

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