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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

23
Ago23

Um Brasil de margaridas e mães bernadetes

Talis Andrade
Mulheres agricultoras realizam a 7ª Marcha das Margaridas. O evento, que é feito de quatro em quatro anos, traz para a capital federal as pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades. A última edição foi em 2019. Desta vez, o lema é “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”. Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

por Susana Prizendt

OutrasPalavras

Em seu poema mais famoso, Drummond afirma que havia uma pedra no meio do caminho. É uma constatação que todos nós fazemos e refazemos continuamente, já que é comum encontrarmos obstáculos nas trilhas que percorremos ao longo da vida. Só que as tais pedras costumam ser mais duras e pesadas nas trilhas de quem já nasceu em áreas de conflito, como é o caso dos territórios em que a concentração fundiária e a exploração de seres humanos e da natureza são práticas seculares.

No Brasil, país continental em que quase 50% das áreas agrícolas se situam em menos de 1% das propriedades, a realidade de quem nasce em uma família sem um pedaço de terra para chamar de seu é descobrir desde cedo como encontrar um caminho no meio de tantas pedras pesadas. E é nessa busca diária pela sobrevivência, que muitas pessoas encontram motivos poderosos pelos quais lutar: justiça social, direitos, sacralidade da vida em todas as suas instâncias. Conceitos que parecem abstratos, mas que, se o que representam não está presente de fato – como é o caso do que ocorre na maioria das comunidades humanas – geram consequências muito concretas na realidade de quem está do lado menos favorecido.

Sim, há dois lados na estrada. O lado de quem detém o poder e a posse de bens, dos que são acometidos por uma ganância constante, que leva à tentativa de se apropriar mais e mais do que deveria ser de outrem. E, embora nem todos os homens se encontrem desse lado, ele é, sem dúvida, masculino. Se você tem alguma dúvida, basta olhar para as pessoas que estão em cargos de tomada de decisão nas grandes empresas, no poder público nacional ou nos organismos internacionais; para quem detém os maiores patrimônios; para os que são obedecidos e temidos pela população em geral. Sim, são majoritariamente homens e, também, majoritariamente brancos.

Do outro lado da estrada – o lado mais pedregoso – se encontra a população cuja cor de pele destoa das tonalidades expressas pela branquitude. São os descendentes dos povos indígenas, que habitavam milenarmente nosso território e foram acuados, a partir de 1500, vítimas da ambição, das armas e das doenças que chegaram junto com os invasores. São os descendentes dos povos africanos, dos que foram trazidos para cá à revelia, forçados a trabalhar até a morte para alimentar um sistema de brutal exploração que só beneficiou uma minoria de origem europeia.

Mas, ao usar o termo “os”, no masculino, estamos passando por cima de um fato essencial: o fato de que, mesmo em meio aos desfavorecidos, há diferenças; o fato de que, na parte mais empedrada desse caminho, quem nós iremos encontrar, invariavelmente, somos nós, as mulheres. Uma prova irrefutável disso é a insegurança alimentar que assola as casas sustentadas por mulheres. De acordo com o II Vigisan – 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – realizado pela Rede PENSSAN, o nível considerado grave chega a 39,5% nas famílias sustentadas por mulheres negras, enquanto nas famílias sustentadas por homens negros ele é de 34,3%. No topo do ranking das famílias com mais acesso à uma alimentação considerada suficiente estão as que são sustentadas por homens brancos, como já era mais do que esperado, frente à história secular de domínio que eles vêm exercendo no país. 

 

Transformar a Praça dos Três Poderes em um Jardim

 

Num outro poema celebrado de sua obra, nosso querido Drummond menciona que uma flor brotou no asfalto. Em meio a uma superfície árida, endurecida, embrutecida, algo tão delicado – e surpreendentemente vivo! – conseguiu brotar. Rompeu as camadas densas que isolavam terra e céu. Revelou que, se há a dureza da pedra, também há a resiliência da planta, também há a ousadia da flor. É a natureza manifestando seu impulso de sobrevivência, sua capacidade de superar os obstáculos que a civilização humana, conduzida por uma elite de homens brancos, tenta nos impor.

Mas, se no caso do verso do nosso poeta, o que brota é uma criatura quase intangível – que ele classifica como feia –, na realidade brasileira podemos encontrar muitas outras manifestações de resistência (e até de pujante fertilidade) que irradiam vigor e beleza. E é justamente uma explosão da energia mobilizada por um conjunto crescente desses seres que pudemos testemunhar no dia 16 de agosto. A capital do país, lugar marcado pela imponência do concreto e pelo exercício do controle masculino sobre a vida de tudo que em nossos territórios habita, recebeu a 7ª edição da Marcha das Margaridas

Região central de um território multiétnico, espaço de aparência sóbria em que homens de ascendência predominantemente branca circulam de terno escuro em seus carros oficiais ou em seus jatinhos, cidade das utopias e das distopias do ontem e do hoje, a nossa Brasília, sempre tão apartada das massas populares, se encheu de cores, texturas, cheiros e sons, antecipando a chegada da primavera. Foram mais de 100 mil mulheres que vieram dos campos, das cidades, das florestas e das águas para unir suas vozes em um clamor por sua liberdade de existir de forma digna e plena, rompendo com a opressão que o patriarcado lhes impõe há tantos séculos. 

De todos os cantos do Brasil – e até de fora dele, pois o encontro contou com representantes de 33 outros países –, surgiram bandeiras, estandartes, vestidos, colares… mas também mãos calejadas, rostos curtidos pelo sol, cicatrizes de partos e de lutas, memórias de dor e de gozo de quem se manteve de pé em meio aos furacões erguidos nos ares pelos preconceitos, pela discriminação, pela misoginia, pela exploração de sua força de trabalho e pela negação de direitos fundamentais até sobre seus próprios corpos. De quem nunca se resignou frente às várias formas de violência – explícitas ou silenciosas.

A ação política feminina de maior amplitude da América Latina mostrou a que veio, reafirmando o compromisso assumido pela mulher que a ela deu o nome, a líder camponesa Margarida Maria Alves, que há 40 anos atrás foi assassinada pela oligarquia agrária do Nordeste. Trata-se de um crime que está longe de ter sido um caso isolado ou único, mas que já se repetiu muitas vezes e segue se repetindo e tingindo nosso solo de sangue, como deixa nítido outra brutal demonstração de violência, ocorrida no dia 17 deste mês, apenas um dia após a Marcha se espraiar pela nossa capital, o assassinato de Mãe Bernardete Pacífico, ialorixá e líder da Comunidade Remanescente de Quilombo Pitanga de Palmares, à frente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

Nas quatro décadas decorridas entre um crime e o outro, nosso país seguiu imerso em uma verdadeira guerra civil, em que corpos negros e indígenas são constantemente tombados pela polícia, pelas milícias rurais e urbanas, pela miséria e pela fome. Com o golpe ocorrido em 2016, esse tipo de violência contra a vida se ampliou, ganhou apoio governamental e uniu forças com os setores que praticam a intolerância religiosa, como as igrejas fundamentalistas neopentecostais, em um processo de opressão e perseguição a todxs que não se enquadram nos estreitos padrões que o conservadorismo prega.

Mãe Bernardete foi morta dentro do terreiro em que era ialorixá. No espaço sagrado no qual praticava sua fé junto com sua comunidade quilombola. Ela era negra, ela era de uma religião de matriz africana, ela era uma liderança social e política. Por tudo isso, foi vista como uma pedra no caminho dos que querem manter privilégios e alimentar preconceitos. Através das mãos destes, foi brutalmente removida da estrada.

Mas o que os donos dessas mãos não compreendem é que, muito longe de serem um pedaço de rocha, embora tenham revelado imensa força em suas posturas, seres como Margarida Alves e Mãe Bernardete são feitas de material vivo, pulsante, que pode até tombar, mas que rebrota. São feitas dos mesmos ingredientes que compõem as flores. Assim, são capazes de romper a dureza do mundo e conseguir brotar em plena aridez. E, quando as pétalas se vão, vêm os frutos e as sementes, em um processo de renovação da vida que nunca poderá ser contido.

É o impulso ancestral de Gaia, de nossa Pachamama, das orixás e das cunhatãs. É com esse impulso vivo dentro de nós que seguiremos brotando. Exigimos não apenas justiça pelos crimes sofridos, exigimos o reconhecimento de tudo o que somos, de todos os direitos que nossa existência no mundo nos assegura, seja qual for nossa cor de pele, nossa crença, nossa herança. Somos flores e, como diz o poema, furamos o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.

Setembro virá e a fertilidade da Mãe Terra encherá novamente os caminhos de pétalas coloridas, mesmo onde as pedras forem densas. Não, eles não vão deter a primavera.

06
Ago23

Os trabalhadores rurais na política: o papel da imprensa partidária na constituição de uma linguagem de classe

Talis Andrade

Vídeo 1: O Golpe civil-militar de 64 e a repressão aos camponeses 1. Repressão, resistência e organização camponesa até o início do século XX. 

 

por Leonilde Servolo de Medeiros

- - -

No Brasil, nos anos 50 e início dos anos 60, os conflitos no campo se generalizaram, adquirindo caráter nacional, não só no sentido de que em praticamente todos os estados do país se constatavam tensões de diferentes naturezas, mas principalmente porque esse foi o momento em que se constituiu uma nova identidade e uma linguagem comum que passaram a agregar, no plano político, diferentes tipos de trabalhadores, em regiões distintas, e em que se forjou uma bandeira de luta que aparecia como unificadora: a reforma agrária.

Nesse processo, a diversidade de situações no campo (“moradores”, “colonos”, “camaradas”, “parceiros”, “foreiros”, “arrendatários”, “posseiros”, etc.) passou a ser sintetizada nos termos “trabalhadores agrícolas”, “lavradores” ou “camponeses”. Essas categorias constituíram-se e distinguiram-se em contraposição às de “latifundiários” e “grileiros”, denominações que passaram a abranger todo um conjunto de relações que, como já foi indicado por Palmeira (1968) e Novaes (1987), não podem ser simplesmente reduzidas à dimensão da exploração econômica, mas recobrem também formas particulares e diversificadas de exercício da dominação.

Se, como aponta Martins, os termos usualmente utilizados para referenciar os que trabalhavam nos campos tinham um caráter depreciativo (Martins, 1981), considerando-se a esfera político-institucional, esses trabalhadores sequer chegaram a ser reconhecidos.[1] Predominava nessa esfera uma concepção genérica, produto de uma intensa disputa política que permeou os anos 30, que negava o estatuto de “classe” ao trabalhador rural. O debate de então procurava afirmar a impossibilidade de levar ao campo (por serem inadequadas) as divisões políticas entre “operários” e “patrões” que marcavam o mundo urbano (Stein, 1991). As intermináveis discussões em torno do que se poderia considerar como trabalhador no meio rural significou, em termos práticos, o não reconhecimento de direitos trabalhistas para o campo, a manutenção da regulação dos contratos de arrendamento e parceria no âmbito do Código Civil e a negação do direito de organização própria. Como aponta Gomes, analisando a constituição da cidadania e da identidade da classe operária, “o estatuto de trabalhador é que dá identidade social e política ao homem brasileiro, fato magistralmente materializado pela criação da carteira de trabalho e pela definição da vadiagem como crime” (Gomes, 1988: 26). Se esse ponto de partida é aceitável, o que estava em jogo nos anos 50 era o reconhecimento do estatuto do trabalhador também como profissão, conseqüentemente de reconhecimento como cidadão, para aqueles que o Estado e as entidades de representação patronal tentavam apresentar como homens do campo, rurícolas, etc.

A emergência de uma nova linguagem é parte de um processo mais complexo de crítica às imagens tradicionais, ligadas ou à visão discriminatória apontada por Martins ou à de negação da existência de uma especificidade do trabalho no campo e, por esse viés, do reconhecimento de uma esfera própria de direitos, envolvendo quer as relações de trabalho propriamente ditas, quer a organização corporativa e política.

O aparecimento dessa nova linguagem e a constituição de uma identidade e imagem de classe, no entanto, não se fizeram num passe de mágica. Foram fruto de diferentes processos que se entrecruzaram. Envolveram o aguçamento dos conflitos em razão da ruptura com determinadas regras estabelecidas (por exemplo, corte do lote para plantio de alimentos, requisição considerada precoce das áreas arrendadas), a emergência de disputa pelo direito de acesso à terra (opondo aqueles que as utilizavam a novos personagens que aparecem dizendo-se proprietários e buscando expulsar os ocupantes), etc. Mas também diz respeito à potencialidade desses conflitos se fazerem conhecer na esfera pública (Arendt, 1987), arrebanharem apoios, gerarem alternativas organizativas com alguma durabilidade e à existência de canais de comunicação entre situações distintas que pudessem promover a formulação de pontos comuns.

Foram vários os caminhos através dos quais essas alterações se processaram: assembléias, reuniões, recurso à justiça (o que significa traduzir uma situação concreta em termos da linguagem legal, mais universal), manifestações públicas, congressos, etc.

Nosso objetivo, neste artigo, é refletir sobre uma das dimensões do processo de construção dessa nova imagem sobre e para os trabalhadores do campo, realizada, em grande medida, mas não exclusivamente, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), de forma a permitir a afirmação de sua presença política através da construção de uma linguagem própria, de caráter classista, de um perfil para os opositores na arena política, a conformação de rituais políticos próprios, etc.[2] Os efeitos desse processo no sistema político podem ser avaliados pela importância que a questão agrária assumiu nessa conjuntura.[3] Pretendo tratar, ainda que de forma apenas indicativa, da imprensa comunista. O ponto de partida é que, como o lembra Davis (1990), a palavra impressa, mais do que uma fonte de idéias e imagens, é mensageira de relações e afeta determinados ambientes, no caso em pauta, grupos mobilizados ou potencialmente mobilizáveis, para os quais os periódicos se voltavam prioritariamente.

A imprensa comunista

O PCB manteve no período que nos interessa uma imprensa ativa, editando regularmente um jornal de âmbito nacional, informativo e doutrinário, Voz Operária, que, a partir de 1959, foi substituído por Novos Rumos. Além desse, mantinha informativos de âmbito estadual/regional (Imprensa Popular, Hoje, Notícias de Hoje, Folha de Goyas, etc). Através desses jornais eram divulgadas análises políticas do que eram considerados os grandes temas nacionais, diretrizes do partido, matérias sobre o movimento comunista internacional, ampla cobertura sobre as lutas “operárias”. Apareciam também, com bastante regularidade, notícias sobre o campo. Descrições de condições de vida e trabalho, notícias de conflitos, etc. podem ser vistos como caminhos através dos quais, pouco a pouco, procurou-se fazer a socialização, para um público eminentemente urbano, que constituía a base do trabalho do PCB, das teses sobre as potencialidades transformadoras de uma aliança operário-camponesa e da bandeira reforma agrária, considerada como condição para a realização de uma revolução de caráter “democrático-burguês”, uma das principais metas do partido.[4]

Dentre os instrumentos da imprensa comunista, ganha destaque, no que se refere ao tema que aqui procuramos destacar, o jornal Terra Livre, principal instrumento escrito de propaganda das bandeiras do PCB entre os trabalhadores do campo e de apoio às lutas desenvolvidas por esse segmento. Esse periódico começou a ser editado em maio de 1949, numa conjuntura de intensa repressão sobre o “movimento camponês”, que então pipocava em diversos pontos do país e em diferentes frentes de luta.

A função do Terra Livre, segundo Nestor Veras,[5] era orientar os movimentos emergentes. O seguinte depoimento desse dirigente, referindo-se aos primeiros momentos do jornal, é ilustrativo das dificuldades encontradas para sua consolidação: “Ensinando os direitos, combatendo a injustiça e denunciando os exploradores nacionais e estrangeiros, Terra Livre tornou-se o centro das perseguições policiais no campo. Muitas buscas, com invasões de casas, nas fazendas de café, usinas de açúcar e em outros latifúndios foram realizadas... Mas nada conseguiram com isso: o jornal continuava a circular. Não tinha redação fixa e sua remessa era feita cada vez de um lugar diferente e por um meio também diferente. Enrolado com os impressos, costurado em algodãozinho como qualquer objeto, enviado uma hora por correio, outra por trem, assim o jornal foi se firmando e crescendo...” (TL, 122, mai. 63, Supl. Especial, p. 3).

Embora o público a quem o Terra Livre se dirigia fosse majoritariamente analfabeto, estimulava-se a sua leitura em pequenos grupos onde, quem fosse alfabetizado, deveria ler em voz alta para os demais. Eram constantes as mensagens existentes no jornal nesse sentido. Segundo Elizabeth Teixeira, liderança camponesa da Paraíba, ela mesma assim procedia na Liga Camponesa de Sapé[6]. Dessa forma, é importante considerar que o próprio leitor (ou, talvez melhor se dissesse, o tradutor) não era qualquer um, mas alguém de destaque, uma liderança, capaz de gerar legitimidade à nova mensagem que a palavra impressa trazia. Acreditamos ser possível também afirmar que havia nos grupos leitores do jornal uma certa propensão para a adesão às novas idéias, pela sua própria inserção política (segmentos mobilizáveis e mobilizados por quadros do PCB) e é nesse sentido que ela ganha eficácia enquanto mensagem nova, que institui uma nova linguagem e novas relações (Davis, 1990). Continua

Vídeo 2: O Golpe civil-militar de 64 e a repressão aos camponeses 2. Lutas camponesas no pós-guerra e o PCB. Leonilde Servolo de Medeiros, Professora Doutora em Ciências Sociais no Programa em Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento

06
Ago23

Ofensas machistas e gordofóbicas na CPI do MST “são tiro pela culatra”

Talis Andrade

 

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou nesta sexta-feira (4) a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do colegiado por ofensas machistas e gordofóbicas

 

 

Os constantes ataques machistas desferidos pelo presidente da CPI do MST, Coronel Zucco (Republicanos-RS), e o relator Ricardo Salles (PL-SP), contra as mulheres de esquerda no colegiado estão servindo apenas para acentuar atitudes desprezíveis dos dois bolsonaristas. Não encontra eco na sociedade e nem nas normas jurídicas.

Por isso, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), mais uma vez, acionou nesta sexta-feira (4) a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Zucco por ofensas machistas e gordofóbicas.

Na sessão desta quinta-feira (3), o presidente do colegiado se dirigiu a deputada dessa forma: “A senhora pode, também, daqui a pouco, tomar qualquer atitude, ficar mais calma. A senhora está nervosa, deputada? Quer um remédio? Ou quer um hambúrguer?”.

“Pedirei que a PGR anexe o caso à investigação já em curso contra o Zucco por violência política de gênero contra mim. Eu procuro responder à altura, acho que é pedagógico para que as demais mulheres não baixem a cabeça. Não vou retroceder”, afirmou a deputada.

Leia mais: CPI do MST visa barrar mobilização que o governo precisa para fazer mudanças

Ao avaliar a repercussão do caso, a deputada do PSOL foi taxativa: “O tiro da CPI do MST saiu pela culatra e restou aos bolsonaristas apenas a baixeza dos ataques misóginos.”

Percebendo o desgaste, o presidente do colegiado pediu para retirar sua manifestação das notas taquigráficas e disse que não agiu dessa forma contra a parlamentar.

“Não é verdade que o senhor nunca foi indecoroso ou desrespeitoso comigo e com as demais parlamentares desta comissão. E isso não sou eu que afirmo, mas a Procuradoria-Geral da República que, neste momento, tem um inquérito aberto para apurar a conduta”, respondeu Sâmia.

“Eu já tinha visto esse tipo de ironia nas redes sociais, por parte do relator da CPI, Ricardo Salles, mas nunca vindo do Zucco. Ele já havia me silenciado, cortado meu microfone, mas nunca agido desta forma tão truculenta, publicamente. Eu denuncio e seguirei denunciando sempre que houver violência política de gênero”, completou.

Solidariedade

A deputada recebeu solidariedade dos colegas de parlamento. A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), diz que esse é o modus operandi daqueles que não têm argumento, não têm educação e não respeitam os espaços democráticos.

“A velha prática de desqualificação. Deputado bolsonarista prática gaslighting, gordofobia e fortalece mais uma vez a misoginia na CPI do MST contra deputadas de esquerda. Não precisamos de remédio, não precisamos nos acalmar, tampouco de hambúrguer. Queremos respeito, punição e cadeia para criminosos. Nossa solidariedade à deputada”, disse.

“Deixo um abraço e minha solidariedade à colega Sâmia pelos ataques machistas e misóginos sofridos na CPI do MST. A violência política de gênero é o recurso que sobra aos politicamente inaptos. Parabéns por sua luta e pelo trabalho corajoso na CPI, querida deputada!”, reagiu o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).

06
Jun23

MSTfobia, a nova invenção da bancada do boi e dos latifúndios grilados

Talis Andrade

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Marcia Tiburi detalha "a caça às bruxas na farsesca CPI do MST", a humilhação do sem terra 

 

por Marcia Tiburi /247

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Assistimos há dias a farsa da CPI do MST. 

A criação dessa CPI obedece aos interesses da bancada ruralista e o objetivo é o mesmo de sempre: investir no ódio ao MST, criando uma MSTfobia na população.

A tática de estimular o ódio foi usada pelo fascismo ao longo da história e também na recente história política brasileira que levou Bolsonaro e suas imitações ao poder. 

A população assiste certos políticos que não querem trabalhar, mas se dedicam a jogar com o poder, sem poder fazer nada. Muitos acabam caindo na hipnose e chegam a votar em deputados que não fazem mais do que atrapalhar a reconstrução de um país destruído pelo fascismo. Fazem jogo de poder recebendo o salário altíssimo pago pelo povo que assiste muitas vezes contente em poder odiar. O ódio é um afeto compensatório, mas também hipnótico. Talvez seja o único prazer que resta aos pobres de espírito, que são os donos do capital, os grileiros, os exploradores, mistificadores e, sobretudo, os cínicos que, unidos, não se deixam vencer.  

Erika Kokay e Juliana Cardoso do PT, assim como Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Fernanda Melchiona e Célia Xacriabá do PSOL, são as seis deputadas federais ameaçadas de cassação por parlamentares conhecidos nacionalmente por seu posicionamento ideológico de extrema-direita, que defendem posturas antiecológicas, que odiam movimentos sociais e a democracia como um todo.  

Elas estão sendo perseguidas como bruxas. Historicamente, a caça às bruxas aconteceu no período da invasão das Américas e de sua colonização.  As mulheres e a terra são perseguidas ao mesmo tempo. E as mulheres que defendem a terra serão perseguidas. 

Logo, essas deputadas precisam ser defendidas. 

Elas estão na mira do deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) que fez o requerimento para criação da CPI e escolheu Ricardo Salles como relator. Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o delegado Fábio Costa (PP-AL) ficaram vice-presidentes, assim como Evair de Melo (PP-ES). É uma ação entre agroboys. 

Qualquer cidadão ou cidadã que se informe sobre a idoneidade ou honestidade desses políticos não se espantará com o que vai encontrar, pois eles são figuras estereotipadas da extrema-direita e suas táticas de perseguição. 

Esses deputados vão usar cada gota de ódio em seus jogos de poder. O ódio é o seu principal capital para avançar rumo a 2024. Eles não trabalham, eles jogam para chegar ao poder. Eles só pensam em cargos. E políticos que só pensam em cargos destroem a política e, com ela, o Estado e a Sociedade. 

Que o povo pague por isso, explica porque há tanto ódio à política. Fica fácil também entender a confusão que acontece na cabeça dos cidadãos propensos ao fascismo: amar quem promove o ódio e votar neles. 

Hoje é o MST, como ontem foi o PT, como sempre foi contra a terra como um direito e contra as mulheres que, na visão de mundo dos donos do poder, são intrusas e vem para atapalhar. 

Precisamos defender as nossas deputadas que, com rigor e competência, expõem a maldade e a incompetência desses aproveitadores da democracia, da terra e das mulheres, principalmente das que ousam afrontar seu projeto de poder.

02
Jun23

Sâmia Bonfim aponta conflitos de interesses de Ricardo Salles, relator da CPI do MST

Talis Andrade
 

Sâmia Bonfim enumerou os crimes pelos quais o ex-ministro do Meio Ambiente é investigado, entre eles corrupção e prevaricação; ela teve o microfone cortado e questão de ordem foi considerada “subjetiva” pelo presidente da comissão

 

por Bruno Stankevicius Bassi

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Composta majoritariamente por membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi instalada na última quarta-feira (17) na Câmara. A CPI, que pretende criminalizar a luta pela terra no Brasil, será presidida pelo deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá como relator o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) — ambos membros ativos da frente ruralista.

Salles toma posse como relator da CPI do MST. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 

Responsável por “passar a boiada” durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Salles é um dos nomes mais questionados da CPI por sua relação explícita com o poder econômico e pelo beneficiamento escancarado de infratores ambientais, conforme descrito pelo De Olho nos Ruralistas em relatórios e reportagens ao longo dos últimos anos: de sua ascensão política patrocinada pelo empresário David Feffer, da Suzano, ao financiamento de campanha por usineiros e madeireiros beneficiados por sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, transformado por Salles em um balcão de negócios, como mostrou o dossiê Ambiente S/A.

Os conflitos de interesses em série foram citados pela deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), durante a sessão inaugural da comissão, para tentar impedir a posse de Salles na relatoria.

Logo após o ex-ministro ser chamado para compor a mesa diretora, a parlamentar apresentou uma questão de ordem baseada no artigo 5º, inciso VIII, do Código de Ética da Câmara, que impede que parlamentares relatem matérias “de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral“.

Na justificativa, Sâmia enumerou os crimes de corrupção, prevaricação, advocacia administrativa e organização criminosa, pelos quais Salles responde no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso se refere ao envolvimento do ex-ministro em um esquema de tráfico de madeira ilegal no Pará, revelado pela Operação Akuanduba, da Polícia Federal.

Na sequência, a deputada cita a apuração deste observatório sobre os financiadores de campanha de Salles, mas teve o microfone cortado. A questão de ordem foi dispensada pelo presidente da CPI, que a considerou “subjetiva”.

Confira abaixo, o vídeo da série De Olho no Congresso que aponta quem são os patrocinadores do relator da CPI do MST:

BANCADA RURALISTA REALIZA SONHO ANTIGO E DOMINA A CPI DO MST

A criação de uma CPI para criminalizar as ocupações de latifúndios por camponeses sem terra, indígenas e quilombolas era um sonho antigo da FPA. Desde o governo de Michel Temer (MDB), líderes ruralistas tentam, sem sucesso, emplacar a comissão.

Com Bolsonaro, a perseguição viria através do governo federal, que — em plena pandemia de Covid-19 — enviou a Força Nacional de Segurança Pública para reprimir militantes do MST no Sul da Bahia e da Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia. Sob a batuta do ex-secretário de Assuntos Fundiários Nabhan Garcia, aquele governo promoveu o maior programa de reconcentração fundiária da história recente: o Titula Brasil, que distribuiu mais de 300 mil títulos individuais, em uma modalidade que permite a venda da terra para terceiros. Especialistas ouvidos à época pelo De Olho nos Ruralistas, afirmam que, a longo prazo, o processo deve levar a um enfraquecimento dos assentamentos da reforma agrária no país.

Frente ruralista lançou campanha para criminalizar ocupações de terras no Brasil. (Imagem: FPA)

 

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro, as atenções da FPA voltaram-se novamente à CPI. Por meio do Instituto Pensar Agro (IPA), braço logístico que liga os parlamentares aos empresários do agronegócio, a frente ruralista impulsionou uma campanha nas redes sociais para atacar camponeses e indígenas. A “Semana do Combate à Invasão de Terras” foi lançada poucos dias antes do início do Abril Vermelho, mês em que o MST promove ações de solidariedade, encontros e também ocupações de latifúndios improdutivos e escritórios públicos, para pautar a reforma agrária.

O lobby ruralista deu resultado: em 26 de abril, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) — ele próprio um membro da FPA — acatou o requerimento do deputado Tenente-coronel Zucco, dando autorização para a CPI ser instalada.

Além de Zucco na presidência e Ricardo Salles na relatoria, a comissão conta com outros 28 membros da FPA. Entre os 25 titulares já designados pelos respectivos partidos, 16 são integrantes da bancada ruralista. Faltam ainda duas nomeações: do Podemos e do PSB. Dos 19 suplentes conhecidos, doze pertencem à frente.

A lista inclui onze dirigentes da FPA. Dois deles são membros da mesa diretora: o “vogal” Kim Kataguiri (União-SP) — cargo equivalente ao de conselheiro — e o vice-presidente da frente na Câmara Evair de Melo (PP-ES). Eles ocupam a 1º e a 3ª vice-presidência da CPI. O segundo posto da comissão está com o Delegado Fabio Costa (PP-AL), ruralista e membro da “tropa de choque” de Arthur Lira na Câmara.

Além deles, figuram entre os titulares: Caroline de Toni (PL-SC), coordenadora jurídica da FPA; Domingos Sávio (PL-MG), vice-presidente da FPA para a região Sudeste; Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), líder da Comissão Trabalhista; e Lucas Redecker (PSDB-RS), da Comissão de Inovação.

Entre os suplentes estão Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da FPA e líder da Comissão de Política Agrícola; Marcos Pollon (PL-MS), da Comissão de Segurança no Campo; e os “vogais” Diego Garcia (Republicanos-PR) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) — este último autor de quatro requerimentos na CPI até agora.

Foto principal (TV Câmara/Reprodução): deputada Sâmia Bonfim apresentou requerimento para impedir a posse de Ricardo Salles como relator da CPI do MST 

| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |

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Nesta terça-feira (30 maio), o relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), aquele que sugeriu “ir passando a boiada", repetiu a cena de truculência do deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) contra Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cortou o microfone da deputada quando ela dizia que os barracos onde integrantes do movimento social residiam foram invadidos e que a polícia abusou da autoridade. O MPF considera que houve violência política de gênero contra a parlamentar, e acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os jornalistas Renato Rovai e Dri Delorenzo comentam o caso.

19
Mai23

CPI DO MST: Memórias da ditadura de 1964

Talis Andrade

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TRABALHADORES RURAIS

 

Antes do golpe, os trabalhadores rurais estavam num processo crescente de luta pela reforma agrária e por direitos sociais. Com a ditadura, a repressão conjunta de militares e latifundiários se abateu pesadamente sobre eles. Muitos foram presos e outros tantos assassinados. Mas, quando se fala sobre repressão e resistência nessa época, muitas vezes as lutas e as violações de direitos humanos ocorridas nas zonas rurais são esquecidas.

 

Ligas Camponesas

 

A partir do final dos anos 1940, o movimento de trabalhadores rurais começou a desenvolver um novo formato organizativo e de ação. Os movimentos baseados na linguagem religiosa ou no banditismo rural (como o Cangaço), expressões das tensões no campo, deram lugar a movimentos organizados com uma linguagem mais diretamente política, baseada na luta pela terra e por direitos sociais.

Surgiram nesse período as primeiras greves de trabalhadores assalariados nas usinas de açúcar da Zona da Mata de Pernambuco. Na década de 1950, conflitos isolados de camponeses posseiros assumiram caráter de luta armada, no Paraná. Depois, movimentos semelhantes puderam ser observados em Goiás, de 1948 a 1957, quando os posseiros foram vitoriosos, alcançando a legalização de suas terras.

As Ligas Camponesas eram uma forma de organização dos trabalhadores do campo, estimulada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), para levar adiante a luta por seus direitos. Elas começaram a existir em 1945, estabeleceram-se em vários municípios, e foram importantes no movimento pela reforma agrária no Brasil. Mas em 1947 o PCB foi colocado na ilegalidade e as Ligas Camponesas foram abafadas.

Só em 1955 elas ressurgiram no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco. Inicialmente, para driblar as restrições à formação de sindicatos e ligas rurais, bem como escapar da repressão dos latifundiários, os camponeses organizaram a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPP). Uma sociedade com a finalidade de prestar assistência médica, jurídica e educacional às famílias, e formar uma cooperativa de crédito, para que os camponeses pudessem se livrar do domínio do latifundiário e para fins de auxílio funerário.

Ameaçados de expulsão, os camponeses se apoiaram na SAPP para resistir. Quando contrataram um advogado para fazer a defesa de seus interesses, protagonizaram um momento histórico para seu movimento. Isso significava que não estavam dispostos a se submeter às condições de trabalho impostas pelos latifundiários e assumiam que tinham direitos. Esse advogado se chamava Francisco Julião, deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A luta demorou quatro anos, mas os camponeses acabam por conquistar suas terras. Nesse meio tempo, a SAPP organizou várias delegacias em outros municípios. O advogado Francisco Julião se tornou um dos organizadores e o principal líder do movimento.

As Ligas Camponesas se expandiram, em 1959 já eram 25 delegacias apenas em Pernambuco, e elas começaram a se espalhar por outros estados. Na Paraíba, surgiu a Liga de Sapé, com 10 mil filiados, a mais forte do país. Seu dirigente principal, João Pedro Teixeira, se tornou um líder nacional ao lado de Francisco Julião.

As Ligas defendiam a reforma agrária e se colocavam como organizações apartidárias, embora contassem em suas fileiras com militantes do PCB, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), da Ação Popular (AP) e com a participação de trotskistas.

Em 1961, já existiam federações das Ligas em dez estados e foi fundado o Conselho Nacional das Ligas Camponesas, com representação em treze estados. Houve um processo de articulação nacional que colocou a luta dos trabalhadores rurais em outra categoria, ela passou a ser feita não mais de ações isoladas, mas contando com uma forte organização.

Reforma agrária na lei ou na marra

Outro momento importante na luta dos trabalhadores rurais foi, em 1960, quando surgiu o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), no Rio Grande do Sul, com o apoio do governador do estado, Leonel Brizola, que era favorável à reforma agrária. Essa organização, que chegou a contar com 100 mil associados, conquistou algumas vitórias, como desapropriações de terras improdutivas e assentamentos.

Em novembro de 1961, realizou-se o 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, em Belo Horizonte, reunindo 1,6 mil participantes. Entre eles, estavam representantes da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), das Ligas Camponesas, do Master, do movimento estudantil e da ação católica. Os trabalhadores rurais ganharam espaço político: o governador Magalhães Pinto cedeu o local para a reunião, o presidente Goulart compareceu acompanhado de Tancredo Neves e defendeu a reforma agrária.

O PCB, a Igreja Católica, as Ligas Camponesas e o governo lutaram pela hegemonia de suas propostas dentro do movimento. Intensos debates se desenvolveram, centrados principalmente na questão da reforma agrária. Os representantes da Ultab criticaram a radicalização das ações, como o confisco de terra, e defenderam reivindicações trabalhistas e uma reforma agrária dentro da lei. As Ligas Camponesas, com o apoio do Master, divergiram e cunharam a palavra de ordem: “Reforma agrária na lei ou na marra”. Assim, empolgaram o plenário e, mesmo sendo minoria, conseguiram introduzir na declaração final do congresso uma posição que refletisse essa palavra de ordem. Em outros termos, se a reforma agrária não fosse aprovada, os camponeses a fariam de qualquer forma.

Em março de 1963, o governo Goulart assinou a lei que criava o Estatuto do Trabalhador Rural. Ele equiparava os direitos dos trabalhadores rurais aos dos urbanos, garantindo registro em carteira profissional, salário mínimo, horário de trabalho e descanso, férias anuais, 13º salário e direito à sindicalização.

Para fazer frente às Ligas Camponesas, o governo apoiou um movimento de sindicalização rural. Muitas delas trataram de se organizar e, em 1963, já se somavam 557 sindicatos de trabalhadores rurais. No mesmo ano, o governo federal iniciou uma verdadeira batalha parlamentar para aprovar a reforma agrária.

Paralelamente, as Ligas radicalizaram suas ações. Ocuparam engenhos e enfrentaram ataques policiais, como em Miri, na Paraíba, quando houve 10 mortos e 15 feridos. Essa radicalização não teve apoio suficiente e levou a um isolamento de Julião, o que fez com que as Ligas perdessem força. Os latifundiários promoveram perseguições e assassinatos de lideranças.

Um caso exemplar dessas ações de extermínio de lideranças foi o de João Pedro Teixeira. O presidente da Liga de Sapé, da Paraíba, foi assassinado em 1962. Sua mulher, Elisabeth, o substituiu na luta. Após o golpe de 1964 ela e toda sua família foram ferozmente perseguidos, como conta o célebre documentário de Eduardo Coutinho, Cabra marcado para morrer (continua)

14
Mai23

Eles lutam por terras onde não poderão viver /Massacre de camponeses (vídeos)

Talis Andrade

 

OS FILHOS DE NATALHA E ERASMO THEOFILO, LIDERANÇAS AMEAÇADAS DE MORTE EM ANAPU, OLHAM VÍDEOS NO TIKTOK DEITADOS NA CAMA DA CASA PROVISÓRIA NO PARÁ. FOTO: ALESSANDRO FALCO/SUMAÚMA

 

 

Os defensores não defendidos V
 
 

Casas que alagam, insegurança alimentar, falta de atendimento à saúde e nenhuma perspectiva de futuro – essa é a rotina das pessoas que protegem a Amazônia de inimigos poderosos. Ameaçadas de morte e sem a cobertura efetiva dos programas oficiais de proteção, elas vivem em situação de absoluta indignidade

 

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