Qualquer garimpeiro faz autodeclaração de onde extraíu o ouro que vende a empresas que vendem no exterior, inclusive ao Banco Central de Roberto Capos Neto, o herdeiro da lanterna na popa de vagulume

Normas frágeis e fiscalização precária permitem que o ouro saia da floresta e chegue até os grandes centros urbanos

por Guilherme Henrique /DW

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O ouro é o principal motivo da tragédia que atinge o povo yanomami, extraído por garimpeiros que deixam um rastro de destruição por onde passam. A atividade ilegal é favorecida por legislação frágil e fiscalização precária, que abrem espaço para que o metal precioso saia dos confins da floresta e seja comercializado em barras ou em joias nos grandes centros urbanos do Brasil e do exterior.

A lei em vigor estipula que o garimpeiro que vende ouro a uma empresa preencha, ele mesmo, uma nota fiscal em papel indicando o local de onde o metal foi extraído. Além disso, segundo a norma é presumida a boa-fé do vendedor, isentando o comprador da necessidade de checar a origem do ouro ou da responsabilidade por eventuais declarações falsas.

Como o Brasil não tem um sistema eficiente de rastreabilidade do ouro, se a Polícia Federal (PF) recebe alguma denúncia ou suspeita de fraude, precisa checar uma a uma as informações indicadas nas notas fiscais e as lavras de onde o ouro supostamente foi retirado – uma investigação difícil de produzir resultado.

Por esse motivo, alguns especialistas ouvidos pela DW afirmam que melhorar o rastreio na comercialização de ouro no Brasil seria, no longo prazo, até mais importante do que impedir a entrada de garimpeiros nas reservas indígenas, como vem sendo feito em caráter emergencial na Terra Indígena (TI) Yanomami.

O caminho do ouro ilegal

Atualmente, o garimpeiro leva o ouro que extraiu a uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), que são empresas autorizadas pelo Banco Central e pela Receita Federal a comprar o metal. Ele indica então na nota fiscal o local de onde o ouro foi extraído, a chamada Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

As lavras garimpeiras são autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) a pessoas físicas, com 50 hectares, e jurídicas, com 1.000 hectares. Em ambos os casos, é necessário obter licença ambiental do órgão onde a lavra está situada e um descritivo técnico de como ela será explorada, assinada por um geólogo.

Na teoria, a lavra garimpeira serve para identificar a origem do ouro. Na prática, sua existência no formato atual serve, em muitos casos, para mascarar o metal obtido ilegalmente. É o que se convencionou chamar de "garimpo fantasma", termo cunhado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em um estudo feito em parceria com o Ministério Público Federal e divulgado em agosto de 2020.

Por meio de imagens de satélite, os pesquisadores cruzaram a origem declarada do ouro com a geolocalização das lavras garimpeiras. Eles descobriram que muitas lavras, onde deveria haver extração do metal, só existia mata nativa, sem qualquer intervenção humana. Assim, os especialistas entendem que aquela área serviu para "legalizar" ouro extraído irregularmente – de uma reserva indígena, por exemplo.

O esquema revelado pelos pesquisadores em parceria com o MPF mostrou que, de 2019 a 2020, 6,3 toneladas de ouro produzidas no país vieram de lavras sem garimpo, com movimentação aproximada de R$ 1,2 bilhão. Vender ouro cuja origem é fraudada pode ser enquadrado como crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Vozes da floresta

No momento de vender o ouro para uma DTVM, o garimpeiro escreve na nota fiscal seus dados pessoais, a quantidade e a origem do metal. "É uma autodeclaração. Ele não vai dizer que retirou ouro da Terra Indígena Yanomami, mas vai colocar a identificação de uma lavra garimpeira qualquer", afirma Larissa Rodrigues, gerente do Instituto Escolhas, organização da sociedade civil que desenvolve estudos e análises econômicas para o desenvolvimento sustentável.

Segundo um levantamento feito pela organização com base em 40 mil registros de comercialização do metal, cerca de 229 toneladas de ouro vendidas no país de 2015 a 2020 tinham indícios de irregularidades. "Quem compra esse ouro, a DTVM, se resguarda baseada na lei que está em vigor. Por isso, é muito difícil responsabilizar as pessoas que estão cometendo ilegalidades. É importante que nós possamos melhorar a legislação rapidamente", diz.

Em agosto do ano passado, um projeto de lei apresentado pelas então deputadas federais Joênia Wapichana (Rede-RR), atual presidente da Funai, e Vivi Reis (PSOL/PA) propôs endurecer as regras sobre venda e compra de ouro e ampliar sua rastreabilidade. Esse texto tem apoio da Receita Federal, do Banco Central e da ANM, e é avaliado pelo governo federal para ser possivelmente editado como medida provisória.

"Essa facilidade com que o ouro ilegal entra no mercado formal estimula as invasões em terras indígenas e das unidades de conservação. Mudar a legislação, mas não só isso, vai inibir a presença dos criminosos não só na Terra Indígena Yanomami, mas em outras regiões, como no Pará", afirma Larissa.

Investigações em andamento

Gustavo Geiser, perito da Polícia Federal (PF) em Santarém, no Pará, afirma que esse projeto de lei tem um texto "maduro" e com boas proposições, e que se o governo transformá-lo em uma medida provisória será "algo a se comemorar".

A região de atuação de Geiser é crucial para entender o caminho do ouro ilegal no Brasil, sobretudo o extraído em Roraima, onde fica parte da Terra Indígena Yanomami afetada pelo garimpo. Em cidades paraenses, incluindo Santarém e Itaituba, onde também há intensa atividade garimpeira, o metal irregular é "legalizado" ao ser vendido em DTVMs amparadas pela boa-fé que resguarda dos compradores.

Como mostrou uma reportagem da agência independente Repórter Brasil, em junho de 2021, baseada em inquéritos da PF, o ouro extraído da Terra Indígena Yanomami estava sendo comercializado nas lojas F'D Gold e Ourominas, ambas em Itaituba.

As duas empresas estão sendo investigadas pela Justiça brasileira, mas negam qualquer irregularidade. "Essa é uma circulação que nós investigamos. Há muito ouro ilegal e legal circulando aqui. Há uma relação logística nesse sentido. O mesmo grupo que circula em Roraima, circula no Pará também", diz Geiser.

Tecnologia como aliada

Para ele, parte do problema da circulação do ouro ilegal poderia ser resolvida com a tecnologia. "O ponto central é a possibilidade de ter um banco de dados. O ouro que é comprado no Brasil não é registrado. Nós precisamos ter a tecnologia a nosso favor", diz.

Larissa, do Instituto Escolhas, corrobora. "É preciso haver um rastreio capaz que demonstre esse fluxo desde a extração. Uma possibilidade é a nota fiscal eletrônica, mas há outras alternativas", diz. Ela cita como exemplo a utilização de registros similares aos de blockchain, capaz de integrar os dados e informações dos processos minerários e dos fluxos de produção, e a implementação de cadastro digital de todas as pessoas físicas e jurídicas aptas a movimentar e comercializar ouro.

Na PF, Geiser chama a atenção para o programa Ouro Alvo, que busca criar um acervo com partículas de ouro do Brasil e identificar irregularidades. De 2019 a junho de 2022, a PF apreendeu 733 quilos do metal em operações no país. "O ouro muda de acordo com a região do país. A intenção é para seguir mapeando as características do ouro e coibir ilegalidades", diz.

Apesar de estarem amparados pela lei, Larissa afirma que compradores nacionais e internacionais precisam exigir de seus fornecedores mais indicativos de que o ouro vendido não tem origem ilegal. Ela ressalta que pelo menos 50% do metal negociado pelo Brasil tem sangue indígena ou está relacionado ao desmatamento.

Nos últimos meses, a PF tem tentado rastrear o caminho do ouro rumo à Europa. Em outubro de 2021, a Repórter Brasil mostrou que a BP Trading, principal exportadora de ouro do país, tinha negócios com empresas nacionais investigadas por aquisição do metal oriundo de terras indígenas. A BP Trading afirmou na época em nota que "mantém rigorosos controles quanto à origem do mineral adquirido de seus fornecedores" e que é "condição inafastável para a realização de suas operações que o minério esteja acompanhado da devida documentação pertinente exigida pela legislação em vigor".

"Praticamente todo o ouro do Brasil é exportado para grandes economias, como Canadá, Suíça, Reino Unido [e outras na] Europa. Nós sabemos que não há um certificado de pureza ou algo similar, mas essas empresas internacionais precisam pressionar por algo nesse sentido. E, se houver desconfiança quanto à procedência, não comprar", afirma Larissa.

Vozes da cidade

Veja aqui os caminhos, os desafios, as soluções e a importância da rastreabilidade para o mercado do ouro. E do tráfico.

No formato de painéis, o Correio Braziliense aprofunda a temática com a presença de especialistas, autoridades e profissionais. 

Causa espanta que no país do tráfico do ouro, o presidente do Banco Central compre toneladas e mais toneladas do ouro roubado desde o Brasil Colônia, o ouro escondido dos debates na Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das manchetes da Imprensa, dos estudos das Universidades. É isso aí: o Brasil compra ouro porque não tem nenhuma mina. Ainda existem uns dois ou três garimpos perdidos na floresta, relatam os contrabandistas e mercadores. 

Chuva de ouro no Governo Bolsonaro, que Roberto Campos Netos comprou escondido toneladas e toneladas de oiro, orozinho, orobó

No formato de painéis, o Correio Braziliense realiza debate com a presença de especialistas, autoridades e profissionais do segmento.

Partcipam dos painéis:

Moderação: - Vicente Nunes, correspondente do Correio Braziliense em Portugal; - Denise Rothenburg, colunista de Política no Correio Braziliense.

Abertura: - Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pré-pain: - Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

Painel 01 - Caminhos políticos: legislação e transparência - Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); - Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável; - Vitor Saback, secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia;

Painel 2 - Caminhos jurídicos: segurança e legalidade - Andrea Costa Chaves, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal; - Frederico Bedran, presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/DF; - Márcio Luís Gonçalves Dias, diretor da Casa da Moeda.

Painel 3 - Caminhos tecnológicos: exploração e rastreabilidade - Larissa Rodrigues, gerente de Portfólio do Instituto Escolhas; - Leonardo Abdias, diretor de Inovação e Mercado da Casa da Moeda; - Erich Adam Moreira, diretor de Administração da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Encerramento: - Marivaldo Pereira, secretário Nacional de Acesso à Justiça.

O Ministério Público abriu recentemente uma ação judicial contra três dos maiores exportadores de ouro do Brasil. Com base em pesquisa de uma universidade brasileira, eles alegam que quase 30% do ouro exportado do Brasil foi extraído ilegalmente. Acontecia no governo Jair Bolsonaro. Os três maiores exportadores, de nomes desconhecidos, não se lembram da compra de ouro por Roberto Campos Neto. 

Os repórteres Lucas Rodrigues e Mauro Zambroti percorreram a rota do ouro e dos diamantes, formada por quatro caminhos: o Velho, o Novo, o Sabarabaçu e o Caminho dos Diamantes.

Conhecido como "Estrada Real", eles foram abertos pela Coroa Portuguesa, para ligar as antigas regiões das minas e das pedras preciosas, no interior do Estado de Minas Gerais ao litoral do Rio de Janeiro, passando ainda por São Paulo. São mais de 1600 quilômetros, sinalizados com marcos, onde é possível percorrer esse trajeto, que passa por estradas de terra, asfalto e também por dentro das cidades. Um circuito que envolve quase 200 municipios.

Partindo de Diamantina, a equipe do Caminhos da Reportagem seguiu até Ouro Preto -- o primeiro trecho construido para escoar a riqueza do Brasil colônia até Portugal. A região, que já foi tão cobiçada pelas riquezas minerais, se tornou hoje o destino de mais de três milhões de turistas por ano. Um circuito que resgata o passado, preserva as tradições e está cheio de sabores e da hospitalidade mineira. São aventuras pela natureza, com cachoeiras gigantes; o brilho das pedras preciosas que ainda desperta sonhos em muitos garimpeiros, as minas de ouro; as igrejas barrocas e seus "santos do pau oco"; o contrababando das pedras preciosas escondidas da coroa portuguesa. E a obra de dois mestres geniais: Aleijadinho e Ataíde. O programa conta como se descobriu o diamante -- pedrinhas brilhantes que, na falta de conhecimento da população, eram usadas para marcar jogos de cartas, como tentos. Só quando amostras foram levadas a Portugal, se descobriu que ali tinha diamantes puríssimos. E mostra as cidades históricas: Diamantina, cidade de Chica da Silva, a escrava que virou senhora -- símbolo de luta e coragem. Terra também de Juscelino Kubistcheck, que tinha paixão pelas serestas, uma tradição mantida até hoje na cidade.

A cidade de Mariana -- a primeira vila, cidade e capital do Estado de Minas Gerais. No século XVII uma das maiores produtoras de ouro para a coroa portuguesa. As igrejas barrocas dominando a arquitetura. Distante apenas 20 quilômetros de Ouro Preto, tem, no meio do caminho, a "mina da passagem". Foi a maior mina de ouro da região. No meio do mato, conserva o sistema antigo de cabos de aço que servia aos mineiros e que hoje leva turistas para o fundo da mina. Os túneis são iluminados e levam a uma profundidade que equivale a um prédio de trinta andares.

E finalmente a equipe chega a Ouro Preto, com o Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas, onde se pode entender mais o que foi o ciclo dos minérios, no Brasil Colônia. A relação da quantidade de ouro brasileiro e a revolução industrial da Inglaterra. O ouro como lastro monetário. Ouro Preto, a cidade histórica encravada em um vale profundo das montanhas de Minas. O centro do Império, escolhida pela realeza, quando da transferência da corte para o Brasil. O maior conjunto barroco do país.

A Inconfidência Mineira, movimento de revolta à política tributária de Portugal. A chamada "derrama", com a exigência de um imposto ainda maior. A luta dos mineiros que pregavam a independência da coroa portuguesa.Tiradentes morto e os poetas amargando o exílio na África. Hoje os tropeiros não passam mais por lá, não sobem e descem a estrada construida pelos escravos, a mando de Portugal. Os santos do pau oco estão vazios e nem os diamantes e o ouro chegam de todos os cantos na Vila Rica. Mas a cidade permanece com outras riquezas -- nas festas cristãs, na religiosidade, nos becos intocados, nas igrejas de Aleijadinho e Ataíde, nos detalhes dos altares enfeitados com ouro. O caminho dos diamantes é uma pequena parte de uma grande história que continua por outros caminhos do país.

O Brasil Colônia governava os caminhos do ouro e dos diamante. O Brasil independente e republicano nada sabe. Nem mesmo como e onde o presidente do Banco Central comprou toneladas de ouro.

Banco Central escondeu compra de 129 toneladas de ouro

Em três meses, no ano terminal do governo Bolsonaro, Roberto Campos Neto comprou a maior quantidade de ouro dos últimos 20 anos. A compra está avaliada em R$ 39 bilhões

O Banco Central do Brasil ignorou a Lei de Acesso à Informação em 2021, e optou por não responder aos questionamentos da imprensa sobre uma enorme compra de ouro. No ano passado, o BC totalizou a maior quantidade de compra de ouro nas últimas duas décadas, porém, em um curto período de três meses.

Ao ser questionado sobre as aquisições, o BC alegou a necessidade do sigilo bancário, que lhe garantiu carta branca para segurar informações de interesse público, de acordo com informações do “Portal do Bitcoin”, do Uol.

Confira mais informações no BP Money, parceiro do Metrópoles. (Publicado in 22.05.2022)