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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

31
Mar23

Advogado lança site que reúne áudios de sessões secretas do STM na ditadura

Talis Andrade

Enrico Bertuccioli ditadura.jpg

 

Por Sérgio Rodas /ConJur

O advogado Fernando Augusto Fernandes lança, nesta sexta-feira (31/3), aniversário de 59 anos do golpe militar, o portal Voz Humana — os arquivos sonoros de presos políticos. O site disponibiliza mais de 10 mil horas de gravações de julgamentos secretos de presos políticos ocorridos entre 1975 e 1979 no Superior Tribunal Militar.

O objetivo é ajudar os brasileiros a ter um conhecimento mais aprofundado da história do país, disse Fernandes à ConJur. O portal busca facilitar o trabalho de pesquisadores, ao disponibilizar as gravações e arquivos das ações contra presos políticos. E tem um blog com reportagens sobre os processos no STM, voltado a jornalistas e o público em geral.

"É preciso olhar para o passado, para os erros cometidos no passado, para o presente recente e os riscos à democracia, como o ataque de 8 de janeiro, e para o futuro. Temos que pensar na necessidade de manutenção da democracia, de não ampliarmos a competência da Justiça Militar, restringindo-a a crimes exclusivamente entre militares e contra militares, e na modificação das estruturas do Judiciário e do Ministério Público, para que não tenhamos desvios de jurisdição, como ocorreram na "lava jato'", afirma o advogado.

As gravações de julgamentos do STM revelam que os ministros tinham conhecimento das torturas, que eram denunciadas pelos advogados, aponta Fernandes. Mas os magistrados faziam vista grossa para as sevícias, exceto o general Rodrigo Octávio, que tentava tomar providências, diz.

"A tortura sempre existiu no Brasil. Mas a ditadura militar de 1964 institucionalizou a tortura como método de investigação", destaca o advogado.

Na visão dele, a ditadura deixou um legado negativo que engloba execuções nas periferias das cidades, a "lava jato" e o bolsonarismo.

"A operação 'lava jato', com a questão do lawfare, não é nada menos do que a guerra híbrida decorrente da doutrina de segurança nacional, que inverteu a máxima de Clausewitz, tornando a política a guerra por outros meios. A perseguição ao inimigo interno, que deixou de ser mero opositor, é uma decorrência da doutrina. E a 'lava jato' é o desvio da judicialização, tornando o Judiciário parte da guerra política."

De acordo com Fernando Fernandes, o fato de o Brasil não ter julgado e punido militares da ditadura, como fizeram países como Argentina, Uruguai e Chile, contribui para a visão positiva que uma parcela dos brasileiros tem sobre o período. Afinal, muitos desconhecem as torturas e desaparecimentos de presos políticos.

Outra parcela da sociedade, no entanto, é abertamente favorável a um regime que persegue e mata opositores, avalia o advogado. "Quando o ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma homenagem ao coronel Carlos Brilhante Ustra, um torturador, qual foi o seu objetivo a não ser o de manifestar uma deliberada opção de apoiar atos desumanos, a tortura e, nos tempos modernos, a eliminação de pessoas pelos assassinatos nas periferias das cidades?"

O portal Voz Humana — os arquivos sonoros de presos políticos será lançado nesta sexta-feira (31/3), às 18h, na sede da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Descoberta dos arquivos

Em 1997, Fernandes pesquisava a atuação de advogados em defesa de presos políticos durante a ditadura. Ao conversar com o advogado Lino Machado Filho, ele percebeu que havia fitas de gravações dos julgamentos no STM, que nunca tinham sido descobertas. Fernandes e Machado obtiveram autorização para acessar as fitas. Eles conseguiram copiar algumas sustentações orais de advogados como Sobral Pinto, Antônio Modesto da Silveira e do próprio Lino Machado Filho.

Porém, era evidente que o material iria ser colocado em sigilo, disse Fernandes à ConJur. Dito e feito: bastou a pesquisa chegar a uma sessão secreta em que se debatia caso envolvendo o guerrilheiro Carlos Lamarca para que proibissem o acesso ao arquivo.

Fernandes recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e a 2ª Turma da corte, em 2006, liberou o acesso ao material por entender que a Constituição Federal só permite a restrição da publicidade dos atos processuais quando houver a necessidade de defesa da intimidade da pessoa ou no interesse da sociedade e do Estado, o que não seria o caso.

O problema, segundo o advogado, é que o STM só atendeu parcialmente a decisão, apenas disponibilizando áudios sobre sessões públicas. Com isso, ele apresentou reclamação ao Supremo. Em 2017, o Plenário do STF decidiu que o STM havia descumprido ordem da corte ao limitar o acesso às gravações. Dessa maneira, o foi obrigado a fornecer inclusive as falas de ministros e sustentações orais durante sessões secretas.

Com a decisão do STF, o ministro do STM José Coêlho Ferreira entregou a Fernandes um disco rígido externo contendo dez mil horas de gravações dos julgamentos.

Mesmo depois disso, Fernandes localizou diversos casos julgados pelo STM durante a ditadura, dos quais ele encontrou acórdãos e outros documentos, cujos áudios não foram a ele disponibilizados. Por isso, ele pediu ao STF, em janeiro, que o STM forneça acesso a todas as suas gravações de julgamentos desde a década de 1970.

29
Mar23

Família vai periciar documento sobre tortura e assassinato de Stuart Angel (vídeos)

Talis Andrade

 

www.brasil247.com -

 

“Nós vamos periciar esse documento, meu advogado e eu. E ele está disposto a ir até o fim com essa história", disse Hildegard Angel

 

Agência Brasil – Um leilão virtual anunciava até a última sexta-feira (24) um documento de 1976 com informações sobre a morte de Stuart Edgar Angel, estudante de economia e militante do MR8 que lutou contra a Ditadura Militar no Brasil. O caso gerou notas de repúdio do Instituto Vladimir Herzog e de solidariedade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Além disso, mobilizou a família: a jornalista e irmã do desaparecido político, Hildegard Angel, conseguiu suspender o leilão com a ajuda de advogados e recebeu nesta terça-feira (28) o item em mãos. Agora, a prioridade é descobrir se ele é autêntico.

“Nós vamos periciar esse documento, meu advogado e eu. E ele está disposto a ir até o fim com essa história. Mas esse documento já cumpriu o objetivo que foi trazer de volta a lembrança desse assunto às vésperas do dia do golpe, que eles apelidaram de revolução”, disse Hildegard.

A suposta carta-confissão é assinada por um oficial da aeronáutica de nome Marco Aurélio de Carvalho. Ela tem duas páginas amareladas, data de 30 de março de 1976 e possui um carimbo de registro em cartório. O declarante dá detalhes dos interrogatórios e das torturas contra Stuart Angel na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, em maio de 1971.

O oficial afirma que Stuart Angel foi submetido a uma sessão de choques eletromagnéticos, afogamentos e amarrado ao para-choque de um jipe. Arrastado nessa condição por várias horas, ele morreu, o corpo foi colocado em um helicóptero e jogado no mar. O principal objetivo dos torturadores era obter uma confissão sobre o paradeiro de Carlos Lamarca, um dos líderes da luta armada contra a Ditadura. O que não aconteceu.

Tempos felizes: Zuzu Angel com os três filhos (Hildegard, Ana e Stuart). Filha de Zuzu acredita que 'a política brasileira tem o mau costume de conciliar demais' - Acervo Instituto Zuzu Angel
 

Autenticidade

A descoberta do texto causou comoção, mas especialistas ouvidos pela Agência Brasil acham improvável que ele seja autêntico. Há, pelo menos, dois pontos críticos: a identidade do autor e o contexto histórico. É o que explica Pádua Fernandes, ex-pesquisador da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” e da Comissão Nacional da Verdade (CNV), atualmente filiado ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

“É uma época ainda de muita repressão, do governo Geisel, quando continuam ocorrendo assassinatos políticos. Esse documento seria improvável não só por ser feito por um militar, mas por ter sido levado a um cartório. Não seria o local seguro para fazer um documento desses. Um segundo ponto é que os nomes não batem. Esse suposto militar não aparece no relatório da Comissão Nacional da Verdade, não aparece em dossiês dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos. Eu verifiquei na base de dados do Arquivo Nacional, tampouco aparece lá”.

O pesquisador diz que, nessa época, o mais comum era que as pessoas fizessem declarações escritas quando tinham medo de serem assassinadas pelos agentes da Ditadura. Ele lembra do caso de Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis, que deixou um registro da própria história com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E de Criméia Alice Schmidt de Almeida, guerrilheira no Araguaia, que confiou a uma igreja católica de São Paulo texto em que afirmava não ter pretensão de se matar. E que se algo acontecesse com ela, era preciso suspeitar da Ditadura.

Há outras inconsistências no suposto documento encontrado agora. Ele menciona o nome de Alberto Dias como autor de uma carta enviada para Zuzu Angel, com detalhes sobre o que aconteceu com Stuart na prisão. Mas o nome Alberto Dias não existe em nenhum tipo de registro da época. A carta que Zuzu Angel recebeu em 1972 era de Alex Polari, vizinho de cela de Stuart. Outro ponto de divergência é sobre a data de prisão. Polari fala em 14 de maio de 1971, e a carta-confissão assinada por Marco Aurélio de Carvalho fala em 15 de maio de 1971.

O homem que colocou o documento no site de leilão disse que o adquiriu em uma feira de antiguidades na Praça XV, região central do Rio. E que o material chegou a ele por meio de outros colecionadores. Uma das hipóteses é que a carta-confissão seja um item fictício utilizado no filme “Zuzu Angel”, de 2006. Uma cena do longa-metragem traz palavras e formatação similares ao texto encontrado na feira de antiguidades. Os nomes de Marco Aurélio Carvalho e de Alberto Dias, que historiadores não reconhecem, são citados como personagens no filme.

Hildegard Angel conta que se emocionou ao tomar conhecimento do registro. Mas, agora, também trabalha com a possibilidade de que, se ele não for verdadeiro, tenha sido intencionalmente forjado. “Quando começaram a surgir as dúvidas sobre a legitimidade desse documento, eu pensei, meu Deus do céu, se isso for um documento falso, a que ponto pode chegar a perversidade de jogar com os sentimentos de uma família que há 52 anos busca por uma manifestação oficial”.

A Comissão Nacional da Verdade apresentou, no último dia 9 de junho de 2014, no auditório do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, relatório preliminar de pesquisa sobre o caso de Stuart Edgar Angel Jones, assassinado sob tortura, por agentes do Cisa (Centro de Informações da Aeronáutica), nas dependências da Base Aérea do Galeão, em maio de 1971. A CNV analisou documentos e testemunhos, ouviu o depoimento de testemunhas e, no último dia 30 de maio, complementou o trabalho de pesquisa com diligência pericial de reconhecimento da Base Aérea do Galeão, local da morte de Stuart Angel. A Base Aérea do Galeão é a quinta estrutura que foi usada pelas forças de repressão como local de prisão, tortura e morte que a CNV reconheceu. No vídeo, depoimento do Capitão reformado da Aeronáutica, Álvaro Moreira de Oliveira.

 

 

 

23
Set22

Polícia Bandida e o Clã Bolsonaro

Talis Andrade

Bolsonaro ao ser assaltado em 95: "mesmo armado me senti indefeso" |  Revista Fórum

Roubo da moto e do revólver de Bolsonaro em 1995

Assalto sofrido por Bolsonaro em 1995 culminou com a morte misteriosa de um bandido e de sua família. O roubo alheio é pago com a morte. O da famiação um direito divino...

 

Como Bolsonaro recuperou moto e pistola roubadas em assalto no Rio? | Blog  do Acervo | O Globo

Um dos assaltantes amanheceu morto (suicídio?) enforcado na madrugada do dia que foi preso

por Larissa Bernardes /DCM

Da Época

Na terça-feira 4 de julho de 1995, o deputado federal Jair Bolsonaro deixou o apartamento em que morava na Tijuca, bairro do Rio de Janeiro, por volta das 8 horas da manhã. Pretendia panfletar na Zona Norte na busca da reeleição. No caminho, ao parar em um semáforo na altura de Vila Isabel, foi abordado por dois bandidos armados. Levaram a moto, uma Honda Sahara de 350 cilindradas seminova, e a pistola Glock calibre 380 que tinha debaixo da jaqueta. No dia seguinte, Bolsonaro apareceu na imprensa dizendo ter se sentido indefeso no momento do assalto.

Vinte e três anos depois, o presidenciável Bolsonaro foi instado por um jornalista a explicar, durante o programa Roda viva, se não via certa contradição entre a ocorrência dos anos 1990 e a intenção de facilitar acesso ao porte de armas caso eleito. “Eu fui assaltado, sim, eu estava em uma motocicleta, fui rendido, dois caras, um desceu e me pegou por trás, o outro pela frente”, iniciou o entrevistado. “Dois dias depois, juntamente com o 9º Batalhão da Polícia Militar, nós recuperamos a arma e a motocicleta e por coincidência — não é? — o dono da favela lá de Acari, onde foi pega… foi pego lá, lá estava lá, ele apareceu morto, um tempo depois, rápido.” (

Ele continuou: “Não matei ninguém, não fui atrás de ninguém, mas aconteceu”.

A coincidência mencionada pelo deputado na ocasião foi a morte de Jorge Luís dos Santos, poderoso traficante da favela de Acari. Ele havia sido preso oito meses depois do roubo da motocicleta. Vivia até então confortavelmente em um condomínio de casas em Salvador. Transferido para o Rio, foi encontrado morto em sua cela antes do amanhecer, enforcado com a própria camisa, ajustada em um nó de marinheiro.

(…)

O assalto a Bolsonaro no inverno de 1995 foi registrado na 20ª DP, em Vila Isabel. No mesmo dia, a Secretaria de Segurança Pública designou 50 policiais de diversas delegacias e departamentos especializados para buscarem a motocicleta roubada. O secretário era velho conhecido do deputado.

Um mês e meio antes do crime, a pasta havia sido assumida pelo general alagoano Nilton de Albuquerque Cerqueira, que comandou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgão de repressão política da ditadura, em 1971, em Salvador. Naquele ano, o guerrilheiro Carlos Lamarca foi encurralado e morto durante a Operação Pajussara, no interior da Bahia.

A escolha de Cerqueira para o comando da Segurança estadual — feita pelo então governador, Marcello Alencar — causou polêmica. Entidades de defesa dos direitos humanos repudiaram a nomeação. Durante a gestão, o militar criou gratificações a policiais por bravura, e a Secretaria registrou o maior crescimento no número de homicídios durante a década de 1990, segundo o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Faculdade Getulio Vargas (FGV).

(…)

Em maio de 1990, então vereador no Rio, Bolsonaro também defendeu a eleição do general para a presidência do Clube Militar, sob o argumento de que era preciso transformar a agremiação em um difusor da voz política da caserna. Na ocasião, Cerqueira disputou a diretoria do clube com Diogo Figueiredo, irmão do general-presidente João Figueiredo. Venceu.

(…)

Em 1995, no dia do assalto, os policiais enviados por Cerqueira seguiram até a favela do Jacarezinho, onde Bolsonaro supôs que a motocicleta e a arma estivessem. Eram coordenados pela delegada plantonista Martha Rocha, hoje deputada estadual pelo PDT. Contatada por ÉPOCA, Martha Rocha disse não se lembrar do que aconteceu naquele dia. Segundo o noticiário do período, a incursão foi malsucedida. Os policiais voltaram à delegacia de mãos vazias. Três dias depois, contudo, integrantes do 9º Batalhão da Polícia Militar encontraram a moto de Bolsonaro, sem placa nem retrovisores, na Praça Roberto Carlos, na favela de Acari.

Na mesma semana do roubo da motocicleta, o secretário de Segurança mandou organizar uma megaoperação contra o narcotráfico em favelas da Zona Norte. Enviou policiais civis e militares — incluindo pessoal do setor administrativo da PM — para a missão. Um chefe do tráfico foi preso na favela Para-Pedro. Quinze quilos de maconha e 10 mil papelotes de cocaína foram apreendidos em Acari. Fuzis e metralhadoras, confiscados no Morro do Turano e no dos Macacos. Um helicóptero da Polícia Civil sobrevoou o Jacarezinho. Apesar do esforço, demorou oito meses para a polícia encontrar na Bahia o líder do tráfico em Acari, Jorge Luís dos Santos, mencionado por Bolsonaro durante a gravação do Roda viva.

Santos foi preso em 4 de março de 1996, por volta das 23 horas. Transferido de avião para a cela 3 da Divisão de Recursos Especiais da Polícia Civil, na Barra da Tijuca, foi encontrado pela manhã com o pescoço enlaçado por uma camisa presa à grade de ferro da saída de ventilação e com os pés suspensos a 12 centímetros do chão. Na cela, às 5h30 da manhã, os policiais encontraram uma linha de náilon com o nó lais de guia, o mesmo usado na forca, como se o traficante tivesse simulado a maneira de suicidar-se. Na ocasião, a polícia ventilou que Santos servira como fuzileiro naval na Marinha e que por isso conhecia o nó. Tratava-se mesmo de um suicídio, disseram os peritos.

(…)

No inquérito aberto para investigar a morte, conduzido pela 16ª DP, na Barra da Tijuca, além dos policiais que estavam de plantão, a mulher de Santos, Márcia, e a mãe dela, Terezinha Maria Frigues de Lacerda, foram ouvidas. No dia do enterro de Santos, Márcia disse que o marido nunca fora um militar, conforme espalhou-se à época. “Fica uma dúvida. Jorge Luís jamais foi fuzileiro ou serviu o Exército. Como fez aquele nó da forca?”, disse ela. Um mês depois, ela e a mãe apareceram mortas a tiros às margens da Rodovia Presidente Dutra.

 

A Polícia Bandida e o Clã Bolsonaro

A milícia é e sempre será a polícia bandida

 

Em 'UOL Investiga - Polícia Bandida e o Clã Bolsonaro', a jornalista Juliana Dal Piva fala da relação da família Bolsonaro com agentes das forças de segurança que se tornaram milicianos e usaram seu treinamento para cometer crimes.

Traz ainda detalhes da relação da família Bolsonaro com Adriano Nóbrega, ex-policial militar morto em 2020 e apontado como chefe de assassinos de aluguel

Jair e Flávio inclusive fizeram visitas ao ex-capitão na prisão.

Esta temporada tem também a história completa do roubo de uma moto do presidente em 1995, crime que mobilizou parte da polícia do Rio e simboliza vários problemas da segurança pública.

 

30
Jul22

A história da ‘Casa da Morte’ contada por única sobrevivente

Talis Andrade

A Casa da Morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição p

 

  • por André Bernardo /BBC News 

 

Noventa e seis dias. Esse foi o tempo que durou o "calvário" de Inês Etienne Romeu (1942-2015) na "Casa da Morte", em Petrópolis, na região serrana do Rio. Depoimento do carrasco coronel Paulo Manhães, o oficial da cobra 

 

O termo é empregado pela historiadora Isabel Cristina Leite, doutora em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para descrever o período em que a militante política esteve presa no aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) para torturar e matar guerrilheiros com papel de destaque em suas respectivas organizações — no caso dela, a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um dos grupos que lutaram contra a ditadura militar.

De oito de maio a 11 de agosto de 1971, Inês sofreu tortura, estupro e humilhação de agentes do governo. Dos ativistas levados para a "Casa da Morte", foi a única que conseguiu sobreviver para contar a história. Pelo menos 22 adversários do regime, segundo estimativas oficiais, não resistiram às torturas ou foram executados. O advogado goiano Paulo de Tarso Celestino da Silva, capturado em 12 de julho de 1971, foi um deles.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), Inês contou que Paulo de Tarso foi colocado no pau de arara e, durante quase 30 horas ininterruptas, torturado com choques elétricos. "Obrigaram-no a ingerir uma grande quantidade de sal", diz um trecho do depoimento de Inês. "Durante muitas horas, eu o ouvi suplicando por um pouco d'água". Até hoje, o corpo de Paulo de Tarso não foi localizado.

Em julho de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou três militares pelo sequestro e tortura do ex-militante Paulo de Tarso, da Ação Libertadora Nacional (ALN): os sargentos Rubens Gomes Carneiro, o "Boamorte", e Ubirajara Ribeiro de Souza, o "Zezão", e o soldado Antônio Waneir Pinheiro Lima, o "Camarão". Além da condenação dos denunciados, o MPF pede a perda de cargo público, o cancelamento da aposentadoria e uma indenização de R$ 111,3 mil à família.

"Estou na expectativa de que, à semelhança do que ocorreu em outros países do mundo, inclusive na América Latina, o Judiciário brasileiro reveja a posição que vem prevalecendo em suas decisões e julgue criminalmente os responsáveis pelas graves violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura militar", afirma o advogado Pedro Dallari, ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

"São crimes terríveis, praticados por funcionários públicos no exercício de sua função. Não podem, portanto, ser qualificados como crimes políticos ou conexos, estes, sim, suscetíveis de proteção pela Lei da Anistia".

 

Violência sexual

 

 

Além de participação nos crimes de tortura, execução e ocultação de cadáver de Paulo de Tarso, entre outros presos políticos, Antônio Waneir Pinheiro Lima, o "Camarão", é apontado por Inês como o homem que a estuprou duas vezes durante os quase três meses em que esteve presa na "Casa da Morte". Aos 77 anos, o ex-paraquedista, que ganhou o apelido pelo tom avermelhado da pele, é o único militar que responde por violência sexual na ditadura militar.

"Inês sobreviveu aos horrores daquela casa e, apesar de ter sido vítima de todo tipo de tortura e humilhação, nunca entregou ninguém", afirma a historiadora Isabel Cristina Leite. "Na saída, foi atrás de seus algozes, obteve êxito ao denunciá-los e virou símbolo da luta contra os anos de chumbo. Conseguiu tanta visibilidade que a ditadura se sentiu perdendo o controle da situação. Os militares chegaram a pensar em revogar a Lei da Anistia por causa de Inês e do movimento que ela liderou".

 

Espião nazista

 

A denúncia do MPF é apenas mais um capítulo de uma história macabra: a da "Casa da Morte".

Muito antes de ser usado como aparelho clandestino de tortura pelo regime militar, o antigo número 668 da Arthur Barbosa, no bairro de Caxambu, pertenceu ao alemão Ricardo Lodders, preso pelo menos duas vezes por suspeita de espionagem durante a Segunda Guerra. No local, existe outra casa, também de propriedade de Lodders.

No início da década de 1970, o filho de Ricardo, Mário Lodders, cedeu o sobrado para o general José Luiz Coelho Neto (1921-1986), subcomandante do CIE, mas continuou morando, com a irmã Magdalena Júlia Lodders, na casa que faz parte do terreno. Por diversas vezes, Mário Lodders visitou a "Casa da Morte". Numa dessas ocasiões, chegou a oferecer uma barra de chocolate para Inês Etienne Romeu.

"O sobrado da Arthur Barbosa foi escolhido por ser um lugar isolado. Os agentes podiam circular livremente, sem chamar a atenção de ninguém", explica Eduardo Schnoor, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

"Houve muitas casas como a de Petrópolis na época da ditadura. Herdada do exército francês, essa metodologia visava desestruturar o prisioneiro. Eles nunca sabiam onde estavam. Eram trocados de lugar o tempo inteiro para evitar o reconhecimento do seu paradeiro".

 

Biriba no cativeiro

 

Mineira de Pouso Alegre, a 373 km de Belo Horizonte (MG), Inês Etienne Romeu participou de grêmio estudantil, cursou História e trabalhou em banco. Em 1963, chegou a abrir um bar na capital mineira. Em homenagem ao guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara (1928-1967), resolveu batizá-lo de "Bucheco".

Como integrante da VPR, participou do sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher, no dia 7 de dezembro de 1970. Em troca, o guerrilheiro Carlos Lamarca, ex-capitão do Exército e líder da operação, exigia a libertação de 70 presos políticos.

Durante a operação, o agente federal Hélio Carvalho Araújo, responsável pela escolta do embaixador, levou dois tiros e morreu no local. O sequestro, o mais longo realizado por um grupo de guerrilheiros na ditadura militar, durou 40 dias. No cativeiro, Bucher assistia à TV e jogava biriba com Lamarca. "O sequestro durou mais que o necessário", avalia a historiadora Isabel Cristina Leite. "Foi um dos últimos suspiros da guerrilha urbana no país". Em 16 de janeiro de 1971, o embaixador suíço foi libertado.

Com o fim do sequestro, Inês decidiu abandonar a luta armada e exilar-se no Chile. Mas era tarde demais. Em 5 de maio de 1971, ela foi capturada por agentes do delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979) em São Paulo, sob acusação de integrar o comando do VPR. Depois de ser levada para o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS), onde sofreu as primeiras sessões de tortura, foi transferida para a "Casa da Morte", em Petrópolis. Tinha 29 anos.

 

Descida aos infernos

 

Ao chegar ao Rio, Inês ainda tentou atirar-se debaixo de um ônibus. Escapou com vida. No cativeiro, foi submetida a uma rotina de violência e humilhação. "Era obrigada a limpar a cozinha nua, ouvindo gracejos e obscenidades", contou em depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1979.

A qualquer hora do dia ou da noite, estava sujeita a sofrer tortura física ou psicológica, como choques elétricos ou injeções de pentatol sódico, o "soro da verdade". "Um dos mais brutais torturadores arrastou-me pelo chão, segurando pelos cabelos. Depois, tentou estrangular-me e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e me deram pancadas na cabeça".

No inverno, quando a temperatura na serra podia chegar a menos de 10ºC, Inês era obrigada pelos carcereiros a tomar banhos gelados de madrugada ou a se deitar nua no cimento molhado. Em três ocasiões ela tentou o suicídio. Numa delas, engoliu vidro moído. Noutra, cortou os pulsos. "Eu estava arrasada, doente, reduzida a um verme e obedecia como um autômato", contou à OAB.

 

A história da 'Casa da Morte' contada por única sobrevivente - BBC News  Brasil
Planta da Casa da Morte, em Petrópolis
 
 
 

'Queima de arquivo'

 

O objetivo dos interrogatórios, admitiu o coronel reformado Paulo Malhães (1938-2014), o "Doutor Pablo", era "virar o preso". Ou seja: pressioná-lo a mudar de lado e, em seguida, delatar os companheiros de luta. Inês só escapou viva porque enganou o coronel Cyro Guedes Etchegoyen (1929-2012), o "Doutor Bruno". Ela conseguiu convencer o militar de mais alta patente dentro da casa de que tinha virado uma "RX" — ou "infiltrada", no jargão militar. Mas era um blefe.

Em 25 de abril de 2014, um mês depois de prestar depoimento à CNV, Paulo Malhães foi encontrado morto, com sinais de asfixia, em seu sítio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em depoimento, assumiu ter participado de torturas, mortes e desaparecimentos de presos políticos. Para evitar a identificação de suas vítimas, arrancava os dedos e as arcadas dentárias delas. Em seguida, esquartejava seus corpos e os incinerava em uma usina de açúcar, em Campos dos Goytacazes (RJ).

"O depoimento de Paulo Malhães foi de extrema importância", avalia Dallari. "Tendo sido assassinado em abril do mesmo ano, aparentemente em um caso de latrocínio, até hoje persiste a dúvida sobre a causa de sua morte, se não teria sido uma 'queima de arquivo'".

 

Bordado no xadrez

 

Pesando 32 quilos, Inês foi deixada na casa de uma irmã, Geralda, em Belo Horizonte. Debilitada, foi levada para um hospital. Lá, os advogados optaram por oficializar sua prisão. Era uma forma de protegê-la de seus algozes. Condenada à prisão perpétua — com base no artigo 28 da Lei de Segurança Nacional (LSN) —, cumpriu pena de oito anos, de 1971 a 1979, no presídio Talavera Bruce, em Bangu, no Rio, por ter participado do sequestro do embaixador suíço.

No presídio, relembra uma ex-companheira de cela, Inês gostava de contar histórias, bordar tapetes e ver novelas. "Na prisão, Inês suportou o isolamento do convívio com as demais presas, que a acusavam de delatora. Para elas, a delação era a única justificativa para Inês ter saído com vida da 'Casa da Morte'", explica a historiadora Isabel Cristina Leite.

Inês Etienne Romeu em julgamento no auditório do Exército do Rio após prisão na ditadura em 1972
Inês Etienne Romeu na terceira auditoria do Exercito, no dia 24/08/1972
 

No período em que esteve presa, Inês foi sabatinada por jornalistas, como Lilian Newlands e Elias Fajardo da Fonseca, por sugestão de sua irmã, Lúcia. Numa dessas entrevistas, conheceu e fez amizade com Márcia de Almeida, que trabalhava como repórter "freelancer". Contou, entre outras coisas, que conheceu o líder camponês Mariano Joaquim da Silva (1930-1971), da Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), no cativeiro. "Eu achava que ia morrer e fiquei viva. Ele achava que ia ficar vivo e morreu", contou Inês à edição do jornal Pasquim de agosto de 1979.

"Ao voltar para casa, tive uma crise de choro e fiquei três dias sem dormir", recorda Márcia, hoje diretora da ONG Inês Etienne Romeu, que luta para transformar a "Casa da Morte" em um memorial, o Centro de Verdade, Justiça e Memória. "Devemos a Inês tudo o que sabemos sobre a 'Casa da Morte'. Ela foi um exemplo de coragem, perseverança e determinação".

 

Memória privilegiada

 

A história da "Casa da Morte" não teria sido contada se não fosse Inês. Ela conseguiu memorizar tanto os nomes de nove presos políticos que foram supostamente executados lá — como Carlos Alberto Soares de Freitas, o "Beto", que comandou Dilma Rousseff nos tempos da VAR-Palmares — quanto os codinomes de 19 torturadores e de alguns de seus colaboradores — entre eles, o médico Amílcar Lobo (1939-1997), o "Doutor Cordeiro".

Segundo denúncias, a função de Lobo era examinar os presos políticos para avaliar se eles ainda tinham condições de continuar a ser torturados. Ele teve seu registro médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina em 1989.

Última presa política a ser libertada no Brasil — não pela anistia, mas sim em liberdade condicional —, Inês resolveu denunciar a existência da "Casa da Morte" de Petrópolis. Mais que memorizar os nomes de torturados e torturadores, ela conseguiu descrever a planta da casa: um imóvel de três quartos, sala, banheiro e garagem subterrânea.

Também recordava o número de telefone do lugar: 4090. Com a ajuda do jornalista Antônio Henrique Lago, pesquisou catálogos da companhia telefônica de Petrópolis. Demorou, mas achou. O número levou ao assinante e, dali, ao endereço da "Casa da Morte": Rua Arthur Barbosa, 668.

Se eu morrer,

 

Acidente ou atentado?

 

O sofrimento de Inês não terminou com a soltura da prisão, em 1979. Em 11 de setembro de 2003, sua diarista a encontrou, caída e ensanguentada, em seu apartamento no bairro da Consolação, em São Paulo. Na véspera, ela tinha pedido ao porteiro que deixasse subir um marceneiro para fazer um reparo em sua casa. O traumatismo craniano a deixou com sequelas na fala e nos movimentos. O caso nunca foi elucidado. Na delegacia, foi registrado como "acidente doméstico".

"Sempre me impressionei com sua memória", observa a jornalista Juliana Dal Piva, que entrevistou Inês diversas vezes, entre 2012 e 2015. "Lembrava detalhadamente de muita coisa. Tanto que fez um relatório minucioso que estudo até hoje. É um documento muito duro de ler. Como mulher, desde a primeira vez que li, tive que parar e, ainda hoje, paro no meio da leitura por causa da crueldade descrita", diz a repórter do jornal O Globo, que pretende transformar a história da "Casa da Morte" em livro, ainda sem previsão de lançamento.

Dilma Rousseff and Ines Etienne Romeu during the delivery of the Premio Direitos Humanos 2009 Human Rights Prize 2009) on December 21, 2009 in Brasilia, Brazil.

Inês Romeu amparada por Dilma Rousseff e homenageada por Lula presidente

 

Seis anos depois do misterioso "acidente doméstico", Inês recebeu, durante cerimônia em Brasília, em 2009, um prêmio de direitos humanos, na categoria de Direito à Memória e à Verdade, das mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Minha querida Inês, só queria lhe dizer uma coisa: valeu a pena cada gesto que vocês fizeram, cada choque que vocês tomaram, cada apertão que vocês tiveram", declarou Lula. A cerimônia contou com um discurso emocionado de Dilma Rousseff, ex-companheira na VAR-Palmares e então ministra do governo.

Inês Etienne Romeu morreu na madrugada de 27 de abril de 2015, aos 72 anos, enquanto dormia em sua casa em Niterói, município vizinho ao Rio. [Há uma versão de que foi assassinada pelos seus carcereiros]

 

 

Paulo Manhães mal-assombro da Casa da Morte 

 

Inês Etienne Romeu morreu na madrugada de 27 de abril de 2015. Leia reportagem de Julianna Dal Piva

Coronel do Exército Paulo Manhães, que comandava a Casa da Morte também morreu misteriosamente no dia 25 de abril de 2014. De acordo com um integrante da Comissão da Verdade do Rio, o ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE) deixara claro, em depoimentos privados, o temor do que poderia vir a ocorrer com ele. 

Em 25 de março, Malhães foi autor de um dos depoimentos mais fortes prestados à CNV. Na sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, Malhães contou, entre outras coisas, como o Exército fez para desaparecer com os restos mortais do deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura civil-militar e como agentes do CIE mutilavam corpos das vítimas da repressão na Casa das Morte, em Petrópolis (RJ) – faziam isso arrancando suas arcadas dentárias e as pontas dos dedos para impedir a identificação dos corpos, caso fossem encontrados.

 

O intervalo de tempo tão curto entre o depoimento e a morte causa estranheza

 

O fato de a morte por asfixia de Malhães ter ocorrido dias após o depoimento à CNV, Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio, não descarta a morte por queima de arquivo. “Qualquer profissional ligado à investigação vai trabalhar com essa hipótese. Pode ter sido assalto, mas fica difícil acreditar nisso uma vez que ele foi morto por asfixia quando andava de cadeira de rodas. É uma morte extremamente suspeita”, afirmou Damous. 

15
Jul22

Como era a censura na ditadura militar

Talis Andrade

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Nestes tempos em que se discute o futuro da democracia no Brasil, nunca é demais lembrar como era o país na ditadura militar. Em entrevista a MONEY REPORT, o jornalista e escritor Sérgio Augusto lembra situações vividas nos anos de chumbo e explica como funcionava a censura no período.

O presidente do STF, Dias Toffoli, se referiu ao golpe militar de 1964 como um “movimento”. Como você avalia essa declaração?

Isso é um insulto pessoal. Negar que houve ditadura ou qualificá-la eufemisticamente de “movimento” é de pasmar. Não creio tratar-se de ignorância histórica, mas de má-fé e desonestidade intelectual.

Por quê?

O ministro nem era nascido quando houve o golpe. Ok. Eu também não era nascido quando Hitler invadiu a Polônia. Nem por isso digo por aí que as tropas de Hitler foram a Varsóvia a passeio.

Qual a sua lembrança da ditadura no Brasil?

Recordo das redações pelas quais passei. Dos amigos presos, sumidos, torturados e mortos. E também do cerceamento que a imprensa sofria. Cheguei a ser censurado ao mesmo tempo nos três veículos com os quais colaborava (Veja, Pasquim e Opinião).

Como funcionava a censura nos veículos de comunicação no período?

Os censores iam para a redação e ficavam olhando texto por texto, avaliando o que poderia ser publicado. Outra forma era quando os próprios militares ligavam para o jornal proibindo determinados assuntos. Coisas que nem mesmo a gente estava apurando.

Quem eram os censores?

A princípio eram burocratas, gente do governo que era deslocada de outras áreas. Mas, com o recrudescimento da ditadura, o cerceamento ficou pior. Brasília precisava aprovar todo o material. Algumas vezes mal tínhamos conteúdo para fechar uma edição.

Que tipo de assunto era proibido de ser publicado?

Tudo praticamente. A censura atingiu níveis paranoicos porque os militares imaginavam que tudo era conteúdo subversivo. Até uma coluna sobre xadrez chegou a ser proibida. Eles achavam que era alguma linguagem cifrada.

Você acredita que corremos o risco de ver a história se repetir?

O país caminha para um arremedo do que foi o regime militar. Mas não acredito que a censura, nos moldes do que era, possa atingir os veículos de comunicação. Temo mesmo é que os jornalistas virem alvos de agressão.

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A Censura na Ditadura Militar

 

No documento A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO (páginas 46-49)

A CENSURA COMO LIMITAÇÃO DOS SENTIDOS

A Censura na Ditadura Militar

O período democrático, instalado em 1946, teve vida efêmera (apenas 18 anos). E o país viveu uma certa turbulência política que foi desde o suicídio de Vargas, em 24 de agosto de 1954, passando pela crise financeira do governo JK, pela eleição direta, em outubro de 1960, de Jânio Quadros e sua renúncia em 25 de agosto de 1961 e pelo conturbado governo de João Goulart, até chegar ao dia 31 de março de 1964, quando os militares assumiram o poder com a perspectiva de nele permanecer, e a isso chamaram de Revolução, mas foi um Golpe de Estado, uma subversão da ordem constitucional. Era o silêncio se aproximando, agora, com a ditadura militar.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Tradução de: Ismênia Tunes Dantas.

"Em 1964, o Brasil passa por uma ruptura de seu processo político-institucional. Tendo início em 31 de março, com a articulação do general Olímpio Mourão Filho, a partir de Juiz de Fora (MG) e, configurando-se claramente, em 1.o de abril, com o avanço de outras tropas, ocorre um golpe civil-militar que derrubaria o presidente constitucional e legitimamente empossado, João Goulart."

(AQUINO, Maria Aparecida de. Estado autoritário brasileiro pós 64: conceituação, abordagem historiográfica, ambigüidades, especificidades. In: Fico, Carlos et al. 1964-2004 - Anos do golpe: Ditadura militar e resistência no Brasil. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2004. p.55).

A década de 1960, no Continente Latino-Americano, foi palco de outros golpes de Estado, além do que ocorreu no Brasil. A Argentina em 1966 e, depois, em 1976 vivencia outros golpes de Estado semelhantes. No Chile, em 11 de setembro 1973, há a derrubada e morte do Presidente socialista Salvador Allende com a ajuda dos EUA, que colocam no poder o brutal sanguinário General Augusto Pinochet. O Uruguai não fica de fora desse processo autoritário e vê os militares assumirem o poder em 1973.

No caso brasileiro democracia foi exercida por pouco tempo, e a linguagem sofre outro ataque com o novo regime instalado, pois a censura é imposta e os sentidos diversos do que o regime quer, são cassados.

O regime militar impõe uma forte censura à sociedade com o advento do AI 5, sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. A garantia constitucional do habeas corpus para os acusados contra a ordem econômica e social, economia popular e contra a segurança nacional foi suspensa, além de ter aposentado, forçosamente, três notáveis Ministros do STF, defensores da liberdade: Evandro Cavalcanti Lins e Silva; Hermes Lima e Victor Nunes Leal.

O rigor imposto pelo AI 5 protagonizou uma das maiores disputas no Superior Tribunal Militar, ocorrida entre dois generais: Geisel e Pery Bevilaqua.

Geisel, durante o julgamento de um habeas corpus de um livreiro, advertiu Pery de que não admitia ser interrompido durante sua fala. Pery o chamou de mal-educado.

Posteriormente, Pery Bevilaqua foi malvadamente posto para fora do STM com base no AI5, poucos meses antes de completar 70 anos, quando seria aposentado pelo calendário. A ditadura acreditou que se livrara dele, mas na verdade foi Pery quem se livrou dela. Anos depois, tornou-se um dos lideres da campanha pela anistia. Graças a ele, o Exército brasileiro pode dizer que um de seus generais teve a coragem de falar em anistia na época em que a palavra parecia ser um estigma.

Estima-se que 5 milhões de chilenos foram mortos durante a ditadura de Pinochet (Tiros em Columbine, Michael Moore). GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. p.105.

O regime militar faz com que surjam resistências à censura, pois a palavra foi cassada, mas não calaram os sentidos que são expressos com significados distintos dos que estão proibidos. Pode-se falar, mas não se pode significar aquilo que está proibido de se dizer, mas, mesmo assim, surgem resistências de diversas formas.

A censura estabelece um jogo de relações de força pelo qual ela configura, de forma localizada, o que, do dizível, não deve (não pode) ser dito quando o sujeito fala. Não se pode dizer o que foi proibido (o dizer devido), ou seja: não se pode dizer o que se pode dizer.

O regime militar procura impor um sentido só para toda a sociedade. Trata-se da retórica da opressão fazendo surgir a retórica da resistência em que se procura, de uma forma permitida, resistir ao que é proibido. Ou seja, na relação censura/resistência, o movimento que interessa é aquele que faz dizer o mesmo para significar outra coisa e dizer outra coisa para significar o mesmo. Usa-se a palavra com diversos significados.

O importante nessa relação era o significado, o sentido, não tanto as palavras porque estas foram cassadas, e o que se proibiu, inicialmente, foi a palavra com sentido diferente do que se autorizava.

Uma das formas de resistência em que se disse o que estava proibido dizer significando o que se queria significar, e não o que se estava dizendo, foi na música popular brasileira, com canções clássicas do tipo: MEU CARO AMIGO, de Francis Hime e Chico Buarque; AQUELE ABRAÇO, de Gilberto Gil; PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES, de Geraldo Vandré.

A luta armada foi uma das formas de se resistir contra a censura e o regime propriamente dito. Carlos Lamarca, capitão do exército, carioca do morro de São Carlos, no Estácio, zona norte do Rio de Janeiro, foi um dos principais protagonistas dessa resistência, mediante a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), juntamente com Carlos Marighela, líder da Aliança de Libertação Nacional. O QG do II Exército; o Palácio Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, e a Academia de Polícia seriam alvos de suas ações.

 

Quando na música Chico Buarque diz que “vai passar”, o povo “sabe” que ele não fala de uma doença ou de uma dor de amor, mas de uma dor, um mal político: a ditadura e o sofrimento social.

No documento A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DOCONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO (páginas 46-49)

11
Jul22

Chumbo Quente - Terceiro parte

Talis Andrade

No terceiro programa da série sobre os 50 anos do Golpe Militar, o Observatório da Imprensa relembra as mortes de Carlos Marighella, Frei Tito, Carlos Lamarca, Vladimir Herzog, Stuart e Zuzu Angel e do embaixador José Jobim.

Também são recuperadas, além de casos emblemáticos como o atentado do Riocentro e a guerrilha do Araguaia. O programa vai relembrar uma das mais eficientes táticas da esquerda nos anos de chumbo: o sequestro de embaixadores. Além de trocar os diplomatas por presos políticos, a resistência exigia a publicação de manifestos nos grandes jornais e garantia a visibilidade perdida com a censura. O Observatório também mostra o apelo do ex-delegado Cláudio Guerra, que executou dezenas de integrantes da esquerda, para que as Forças Armadas dialoguem com as famílias dos desaparecidos e esclareçam o paradeiro dos corpos de vítimas da repressão.

 

O Observatório da Imprensa relembra o período mais sombrio da história do país – a ditadura militar – pela ótica da mídia: uma das protagonistas do golpe, logo convertida em vítima do regime de exceção.

Apresentado pelo jornalista Alberto Dines, o programa da TV Brasil entrevistou 35 personagens, entre jornalistas, historiadores, ex-guerrilheiros e famílias de vítimas da ditadura.

Em quatro episódios, a série especial Chumbo Quente revela porque grande parte da imprensa, apavorada com a guinada à esquerda do país, conspirou para a queda do presidente João Goulart e apoiou a tomada do poder pelos militares. A atração jornalística examina as reações dos veículos de comunicação à quartelada e a mudança de posição de algumas publicações logo após o golpe.

“A série Chumbo Quente embute dentro dela a proposta de história continuada, história viva, principalmente porque a imprensa, cujo papel desgraçadamente foi tão relevante para o golpe e a ditadura militar que a ele se seguiu, também é um organismo vivo e como tal precisa ser permanentemente observado”, explica o experiente Alberto Dines.

Durante os programas, que serão exibidos sempre às terças-feiras neste mês de janeiro, o apresentador discute o tema com personalidades como a escritora Ana Arruda Callado, os jornalistas Carlos Heitor Cony, Fernando Gabeira, Hildegard Angel, Mário Magalhães, Milton Temer e Sérgio Cabral, além dos historiadores Alzira Abreu, Carlos Fico, Daniel Aarão Reis e James Green.

O jornalista Carlos Heitor Cony recorda o agravamento da situação a partir de 1968. “O AI5 realmente matou a esperança de muitas pessoas. Lembro que muita gente mudou de ideia por causa do AI5. Aí foi que veio a escalada da tortura”, analisa o também escritor.

Já Mário Magalhães é ainda mais enfático. “A imprensa brasileira divulgou não só acriticamente a palavra da ditadura. A imprensa chancelou as iniciativas da ditadura”, afirma o jornalista.

No quarto programa da série, Alberto Dines recebe o também jornalista Chico Otávio e o historiador Carlos Fico para refletir sobre as consequências dos 21 anos de ditadura militar no país. O trio discute assuntos como a lei da anistia, a redemocratização e o recente trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

 

Censura e resistência

 

A proposta da série é também resgatar o impacto do AI-5 e mostrar como os jornalistas driblaram a censura. Com a mídia convencional amordaçada, nasceram os jornais alternativos, bravos adversários da ditadura militar.

As mortes de Carlos Marighella, Frei Tito, Carlos Lamarca, Vladimir Herzog, Stuart e Zuzu Angel e do embaixador José Jobim também são recuperadas, além de casos emblemáticos como o atentado do Riocentro e a guerrilha do Araguaia.

O programa da emissora pública ainda destaca uma das mais eficientes táticas da esquerda nos anos de chumbo: o sequestro de embaixadores. Além de trocar os diplomatas por presos políticos, a resistência exigia a publicação de manifestos nos grandes jornais e a garantia a visibilidade perdida com a censura.

 

Primeiro programa

 

Na estreia da série Chumbo Quente, o jornalístico apresentado por Alberto Dines analisa em que a imprensa errou no período do Golpe Militar. Ao costurar entrevistas com imagens de arquivo, o Observatório da Imprensa traça um panorama sobre os motivos que levaram à ditadura no Brasil e a influência dos veículos de comunicação nesse momento histórico.

Poeta e imortal da Academia Brasileira de Letras, Ferreira Gullar é taxativo ao lembrar os nos de chumbo. “Tem que apurar o que aconteceu e fazer parte da história do Brasil para as gerações que vêm aí a verdade desse regime abominável”, opina o renomado escritor.

O programa mostra que a imprensa não levou em conta a crise política e se submeteu a um cronograma militar sem dar chance para recuos, ajustes e negociações. Mesmo com o avanço da violência e a concretização do novo regime, a imprensa não se uniu. O mínimo de solidariedade corporativa poderia ter abortado o ímpeto da linha dura comandada por Costa e Silva, mas com hipóteses, não se faz história, nem se evitam tragédias.

Participam do episódio inicial da série sobre os 50 anos do regime militar realizada pelo Observatório da Imprensa os historiadores Alzira Abreu, Carlos Fico e Daniel Aarão Reis, os escritores Marco Antônio Coelho e Moniz Bandeira, a professora de Ciência Política Maria Celina d’Araújo, além dos jornalistas Ana Arruca Callado, Carlos Chagas, Carlos Heitor Cony, Ferreira Gullar, Fuad Atala, Gilles Lapouge, Hélio Fernandes, José Maria Mayrink, Milton Coelho da Graça, Milton Temer, Pinheiro Júnior e Wilson Figueiredo.

11
Jul22

Sujeitos: Resistência e repressão

Talis Andrade

 

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Enquanto a propaganda da ditadura militar, utilizando-se de um aparato midiático, espalhava o clima de “Brasil grande”, principalmente durante o governo de Médici (1969-1974), era montada uma máquina repressiva sobre a sociedade. Dessa forma, existia um tripé formado por vigilância, censura e repressão, solidificado por uma legislação como a Lei de Segurança Nacional, Atos Institucionais e a Constituição outorgada em 1967. No Brasil, a censura foi intensa, embora não tenha impossibilitado uma ampla produção contra o governo militar, que perseguiu amplamente a criação artística e limitou a circulação de opiniões.

Em 1968, estudantes brasileiros intensificaram suas ações contra a ditadura militar. Nesse cenário, em um protesto ocorrido no restaurante Calabouço no Rio de Janeiro, o estudante de 18 anos Edson Luís foi morto pela repressão policial. Dessa forma, milhares de pessoas compareceram no seu enterro e uma onda de protestos posteriores foi articulada, sendo o mais famoso e considerada a maior manifestação contra a ditadura militar, a Passeata dos Cem Mil. Um ato contra a ditadura que contou com a participação de muitos estudantes, políticos, intelectuais, professores e artistas como o compositor Chico Buarque de Holanda.

 

 

Em julho de 1969, foi criada no Brasil a “Operação Bandeirante” que agiu em São Paulo, perseguindo e torturando os militantes considerados “subversivos”. O epicentro da repressão entre 1969 e 1973 eram os guerrilheiros e suas organizações. Inspirado no modelo da OBAN foi criado em 1970, a sigla mais terrível da ditadura militar: o sistema DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna). Era a institucionalização da repressão do Estado com prisões e mortes clandestinas.

Os DOI-codis eram centros de captura e interrogatório militar em que a repressão com base na tortura superava quaisquer limites jurídicos. A tortura passou, portanto, a adquirir um sentido de sistema estruturado no aparelho civil e militar do Estado. Como assinala Napolitano (2016), adquirindo facetas legais e ilegais, com procedimentos de repressão como interrogatórios à base de violência, execuções e imputação de culpa, com base na Lei de Segurança Nacional.

Todavia, a tortura não se mostrava apenas como uma estratégia para obter informações, mas como uma atrocidade que poderia “destruir a subjetividade do inimigo”. Os métodos usados eram capazes de confundir e causar tamanho receio no indivíduo, a fim de romper suas crenças e ideais de uma sociedade mais justa. O exílio e a prisão provocavam uma autocrítica acerca da mudança de estratégia de luta, mas a tortura é tão poderosa que pode vir a destruir a subjetividade do sujeito. “A tortura invade esta subjetividade de tão plena de certezas e de superioridade moral para instaurar a dor física extrema e, a partir dela, a desagregação mental, o colapso do sujeito e o trauma do indizível” (NAPOLITANO, 2016, p. 140).

Os repressores também utilizavam a estratégia do desaparecimento de militantes políticos contrários ao regime que intensificava o trauma durante esse passado repressivo. Sem o corpo não há a vivência do luto e a ressignificação da dor, portanto, o ciclo da memória fica incompleto. Uma prática de atrocidade que marca as ditaduras na América Latina é a “eterna ausência presença do desaparecido”, ou seja, a dor de familiares de não poderem vivenciar o luto de seus parentes desaparecidos durante as ditaduras nesses países.

Nesse ambiente de radicalização, alguns grupos da oposição usaram como estratégia a luta armada, coma guerrilha, praticando ações como assaltos a banco para obter recursos para a luta contra a ditadura e sequestros de diplomatas, como o embaixador norte-americano Charles B. Elbrick que foi sequestrado e teve como resgate a libertação de 15 presos políticos. Com essas práticas, o governo aumentava a repressão. Assim um dos principais líderes guerrilheiros, Carlos Marighella, da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi assassinado em 1969 e Carlos Lamarca, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), refugiou-se no interior da Bahia, onde depois de dois anos foi capturado e morto. Também existia uma forma de guerrilha rural no Araguaia, região entre os estados do Pará, Maranhão e Tocantins. Era um grupo de 69 comunistas que se instalava naquela região, a fim de preparar os camponeses para uma luta contra governo militar. Eles foram descobertos e massacrados, em 1972, com 20 mil homens enviados para combater a Guerrilha do Araguaia.

28
Mar22

La muerte de un traidor: Obituario del Cabo Anselmo

Talis Andrade

Anselmo delató a sus compañeros

Anselmo delató a sus compañeros, incluso a su pareja de entonces, Soledad Barrett. El agente de la dictadura falleció a los 80 años.

 

 

A los 80 años murió José Anselmo dos Santos, conocido como Cabo Anselmo, este agente infiltrado en las filas de la Vanguardia Popular Revolucionaria (VPR), el movimiento guerrillero del legendario capitán Carlos Lamarca, del cual la paraguaya Soledad Barrett formaba parte, y cuya captura y asesinato el cabo organizó.

 

  • por Urariano Mota* /Ultima Hora /Paraguai

El Cabo Anselmo murió el 15/03/2022.

Por teléfono, el escritor y periodista André Cintra me comunicó la noticia hace cinco minutos. Estaba durmiendo la siesta, pero salté de la cama. Y hasta ahora no sé por dónde empezar la necrológica de José Anselmo dos Santos.

La noticia, con su natural objetividad, que en este caso significa con toda la natural ignorancia de la historia, dice que José Anselmo dos Santos murió el martes por la noche a los 80 años, en Jundiaí (SP). Y que fue un “agente doble durante el régimen militar”. ¿Ves? Llaman “régimen militar” a la dictadura y al terror de Estado en Brasil.

Pero a ver si Dios nos ayuda a intentar algo de justicia para este criminal.

Si quitamos la infamia de su piel, tarea difícil o imposible, la primera característica del Cabo Anselmo es que era un buen mentiroso. En primer lugar, mintió sobre su nombre: ¿era Daniel, como se presentó en Recife, o Jadiel o Jônata? Eso era lo mínimo. Donde sobresalió con las artes interpretativas, no solo en las palabras, fue en la frialdad y el cinismo con que se refirió a su mayor crimen: la entrega de su compañera embarazada, Soledad Barrett, a la represión. En más de una entrevista, ante periodistas comprometidos con la derecha o por ignorancia histórica, se refirió al gran guerrero con la delicadeza de una serpiente.

En su entrevista con Band, observé que Fernando Mitre, al mencionar a Soledad, el cabo Anselmo respondió, con ambas manos levantadas, como defendiéndose, como recordando un acuerdo, que amenazaba con romperse: “¡Opa!”. Y Mitre, de vuelta: ”Luego hablas de ella”. Y él, “ah, por supuesto”. Y lo que se vio después fue nada, o casi nada.

En Roda Viva, en uno de los momentos de calculado cinismo, Anselmo se refiere a Soledad Barrett.

El entrevistador dijo: “¿Discute usted que estuviera embarazada, como la versión histórica...?”.

Cabo Anselmo: “Si creo, como dicen los médicos, que el DIU era el más seguro de los preservativos, lo impugno, sí”.

Y el entrevistador le levantó la pelota a Anselmo: “¿Entonces el feto encontrado allí no era suyo?”.

El cabo Anselmo respondió: “Imagino que será de Pauline. Paulina estaba embarazada, incluso tenía un problema de embarazo, y Soledad la llevó al médico”.

La fría infamia no se discute.

Pero conoce las palabras de Nadejda Marques, única hija de Jarbas Marques, uno de los seis militantes socialistas asesinados en Recife, junto con Soledad. En la actualidad, Nadejda Marques es doctora en Derechos Humanos y Desarrollo:

“Mi abuela Rosália, la madre de Jarbas Marques, consiguió entrar en la morgue. Ella, entre los diversos trabajos que tenía, también era enfermera. Conocía a la persona de Soledad. Mi abuela siempre contó lo que vio en aquel fatídico enero de 1973. Mi padre, con marcas de tortura por todo el cuerpo, tenía marcas de estrangulamiento en el cuello y agua en los pulmones compatibles con el resultado de la tortura por ahogamiento. Los disparos en el pecho y la cabeza se dieron después de su muerte. El cuerpo de Soledad, aún ensangrentado, tenía los restos de una placenta y un feto en un cubo improvisado.

Y definitivas son las palabras de la denuncia de la abogada Mércia Albuquerque:

“Soledad estaba con los ojos muy abiertos, con una expresión de terror muy grande. Estaba horrorizado. Mientras Soledad estaba de pie con los brazos a los lados, me quité la enagua y se la puse al cuello. Lo que más me impresionó fue la sangre coagulada en grandes cantidades. Tengo la impresión de que la mataron y la acostaron, y la trajeron después, y la sangre, al coagularse, se le pegó a las piernas, porque era una gran cantidad. El feto estaba allí en sus pies. No puedo saber cómo acabó allí, o si fue allí mismo, en el tanatorio, donde cayó, donde nació, en ese horror”.

En la muerte del cabo Anselmo, finalmente, Soledad Barrett fue y sigue siendo el centro, la persona que grita, el punto de apoyo para Arquímedes por sus crímenes. Señala a José Anselmo dos Santos y lo sentencia, vaya donde vaya: “Hasta el final de tus días estás condenado, sinvergüenza”.

Que el infierno sea pesado para él, por fin. Para toda la eternidad.

- - -

*Escritor brasileño, autor del libro Soledad Barrett no recife y de la novela A mais longa duração da juventude.

Soledad Barrett

 

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Soledad Barrett Viedma nació el 6 de enero de 1945 en Paraguay. Su padre fue Alejandro Rafael Barrett López, único hijo del escritor y líder anarquista español Rafael Barrett, quien llegó al país en 1904 y se convirtió en un referente en las luchas sociales de toda una época.

Ante la inestabilidad política previa a la dictadura militar de Alfredo Stroessner (1954-1989), la familia Barrett se exilió en Uruguay, donde una adolescente Soledad comenzó a militar en los movimientos estudiantiles.

Cuando Soledad tenía 17 años, se convirtió en víctima de los movimientos de extrema derecha en los años previos a la instauración de la dictadura cívico-militar en Uruguay (1973-1985). Fue secuestrada y le dibujaron una esvástica en los muslos.

Tras el incidente, Soledad pasó de ser víctima a perseguida por la policía política, por lo que su familia decidió enviarla un año a Moscú, de donde viajó a Cuba.

Allí nació Ñasaindy en 1969, hija de Soledad y de un militante contra la dictadura brasileña (1964-1985), José María Ferreira, que se trasladó a Brasil un año más tarde, donde fue asesinado y desaparecido.

Soledad le siguió un año después, y solo al llegar a Brasil descubrió que habían matado a su compañero. En el país conoció al “cabo Anselmo”, destacado militante de la Vanguardia Popular Revolucionaria (VPR), grupo que ejercía la resistencia a la dictadura, con quien entabló una relación.

Pero el “cabo Anselmo” era en realidad un agente infiltrado de la policía, que organizó la captura y asesinato de Soledad y de otros cinco de sus compañeros en el norte de Brasil en 1973.

El cabo murió en la impunidad.

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27
Mar22

Morre um torturador: encoberto pela mídia, isento pela Justiça, condenado pela História

Talis Andrade

BESTAS=FERAS. A santíssima trindade da tortura na ditadura de 1964 – Morreu Pedro Seelig:  como o coronel Brilhante Ustra e o delegado Fleury, todos impunes
 

 

Durante os anos mais turbulentos da ditadura militar de 1964, Seelig resumia na sua figura de delegado mais temido do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) o estágio supremo de violência e bestialidade

19
Ago21

A senilidade dos generais de Bolsonaro

Talis Andrade

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O Brasil do atraso e do golpe

 

Internautas reagiram com humor e também críticas ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que defende abertamente um golpe de estado. Segundo o militar, a intervenção das Forças Armadas pode ocorrer falseando o artigo 142 da Constituição. O gal criou o Dia do Foda-se. 

Leandro Demori
Heleno acaba de dizer em um programa de rádio que, devido à experiência do nosso Exército no Haiti, eles estão prontos pra nos colocar no prumo atuando como “poder moderador”.
General, fiquei com uma dúvida aqui: depois disso vocês vão evitar que soldados sob o comando do Exército estuprem nossas mulheres ou vai ser como foi no Haiti?

Os filhos abandonados da ONU no Haiti

Vivi Reis
A "experiência" do Brasil no Haiti: denúncias de corrupção, violência, estupros e 265 crianças haitianas deixadas para trás por seus pais, alguns deles militares brasileiros.
Rodrigo_Moraes
Haitianos pedem indenização da ONU por estupros na época em que general Heleno comandava forças de paz.

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