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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

05
Nov20

Samarco retoma atividades em Mariana sem dar conta do legado de destruição

Talis Andrade

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por Pedro Stropasolas/ Brasil de Fato
 

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, reforçou a dependência a um modelo de mineração, que causa crimes e empobrecimento. Hoje, cinco anos após o crime da Samarco/Vale/BHP, não há espaço para outras atividades econômicas no município.

Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato ao avaliar a atual realidade econômica da cidade, que só iniciou uma retomada de emprego e renda a partir de 2018. Isso se deu por meio do aumento das ações no município da própria Vale – uma das acionistas da Samarco – e também pelos repasses da Fundação Renova, vinculada às mineradoras.

Desde 2015, a prefeitura de Mariana anunciou uma perda de 28% na arrecadação, deixando de receber R$ 240 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, principalmente, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Antes do crime, os impostos gerados pelas atividades da mineradora correspondiam a aproximadamente 54% da receita da cidade.

Em 2019, o prefeito Duarte Júnior (Cidadania) chegou a declarar calamidade financeira no município – após a paralisação de uma das minas da Vale – , anunciando cortes em serviços essenciais e o desligamento de trabalhadores.

Hoje, ele cobra da BHP Billiton, a outra controladora da Samarco, R$ 1,2 bilhão de compensação pelos gastos extras após o rompimento. O processo corre na Justiça de Manchester, no Reino Unido, país sede da empresa.

“Assim que aconteceu a tragédia, eles não pagaram mais nada. Por mais que a gente tenha cobrado e demonstrado que esse recurso era importante para a manutenção das obrigações públicas. O Cfem ou todo recurso direto ou indireto relacionado à produção da Samarco eles não pagaram um real. Eu não consigo entender a cabeça de um acionista que fica 40 anos tirando a riqueza daqui. É como nós dois sermos sócios, mas você fica com 98% e eu com 2%. Que parceria é essa?”, desabafa o prefeito sobre a relação com a mineradora.

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Rio Doce, Aimorés

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A lama percorreu 633km até encontrar o mar

Duarte Júnior cita o crescimento da demanda por serviços públicos, especialmente na saúde, como os principais efeitos do crime. Segundo o prefeito, as pessoas não conseguiram mais pagar planos de saúde privados. Além disso, foi notável o aumento da demanda da Secretaria de Assistência Social e os custos com a recuperação das estradas.

“A Samarco é um nome fantasia. Vale e BHP são responsáveis por essa tragédia. E esses acionistas tem um retorno financeiro sobre Mariana incalculável”, destaca o prefeito.

Cfem

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais extraídos pelas empresas são patrimônio da União, o que exige uma compensação aos estados e municípios em forma de arrecadação de tributos. O principal meio de arrecadação desses valores é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Analisando os dados obtidos no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2015, ano do crime, Mariana foi a cidade que mais arrecadou a Cfem em Minas Gerais, um total de R$ 104 milhões. Em 2014, a compensação paga somente pela Samarco correspondeu a 8,8% das receitas correntes de Mariana. O lucro líquido da mineradora foi de R$ 2,81 bilhões no mesmo ano.

Com as interrupções das atividades no complexo de Germano, onde estava a Barragem do Fundão, o valor da Cfem caiu de R$ 134 milhões em 2014 para R$ R$ 68,5 milhões em 2017. 

O cenário começou a se reverter em 2018, com uma compensação de R$ 106 milhões em virtude do aumento do valor das operações da Vale no município, fazendo Mariana, pela primeira vez após o crime, ter uma arrecadação maior do que as despesas. Os números podem ser acessados no Portal da Transparência do município. 

Hoje, a atuação da acionista da Samarco na região inclui a exploração mineral nas minas Alegria, Fábrica Nova e Fazendão e os projetos Capanema e Conta História. Apenas no terceiro trimestre de 2020, e em plena pandemia, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 5,3 bilhões. A prefeitura estima que hoje em torno de 89% das receitas advêm da mineração.

Minério-dependência

O professor Tadzio Coelho, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz parte do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).

Ele explica que a expansão da mineração a céu aberto, como é o caso do Quadrilátero Ferrífero, em Mariana, já retraía outras atividades econômicas antes do rompimento da barragem, por fatores como a dinâmica do rebaixamento dos lençóis freáticos, a poluição e a própria especulação imobiliária com a chegada dos empreendimentos. Além destes efeitos, Coelho destaca o efeito simbólico da atividade mineradora no imaginário popular.

“A situação da minério-dependência não se restringe a questão econômica, é um conjunto de relações de poder, e através disso as mineradoras instauram uma estrutura política, que representa e garante seus interesses. Além disso, tem uma dimensão mais simbólica da minero dependência que as pessoas não conseguem vislumbrar outras formas de sociedade e alternativas sociais e econômicas", explica o pesquisador.

Em Mariana, a área plantada de culturas tradicionais para a agricultura familiar como o café, a banana, a mandioca, o feijão, o milho e a cana-de-açúcar passou por uma redução drástica após a lama. Em 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 2.286 hectares plantados. Em 2017, o número passou para 165 hectares, uma redução de 93%.

 

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Após o rompimento, o desemprego chegou a 28% no município. Antes, o percentual ficava em torno de 6%, segundo a prefeitura. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que indicam que apenas em 2018, começaram a haver mais admissões do que pessoas demitidas na cidade. 

A melhoria no número de empregos também se relaciona com a atuação da Fundação Renova, que, a partir de 2017, empregou aproximadamente 6,5 mil pessoas nas obras de reparação, em 39 municípios. A oferta de mão de obra, porém, é marcada pela precarização.

É o que levanta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG) Eduardo Armond. Ele avalia que com a saída da responsabilidade direta das mineradoras as condições de trabalho pioraram e com elas as dificuldades de fiscalização por parte do sindicato. 

“A armadilha que foi feita pela Samarco de colocar a Renova como biombo funcionou, no sentido de desviar a responsabilidade direta. Tanto que em paralelo, a Samarco foi buscar a continuidade da produção sem nenhuma preocupação com as questões relativas a remediação do acidente”, opina.

Uma nova Samarco?

Em setembro de 2019, a Samarco obteve a concessão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) para a volta das atividades no Complexo de Germano. As licenças ambientais estavam suspensas desde outubro de 2016 por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que convocou a mineradora a apresentar um novo LOC.Para o prefeito Duarte Júnior, no entanto, Mariana espera “anos de bonança” para o próximo período. Ele cita a receita do município de agosto para setembro, que aumentou R$ 10 milhões e tende a se tornar "perene" por conta das operações da Vale.A expectativa maior, no entanto, é a retomada da Samarco. A prefeitura estima um acréscimo mensal de R$ 2,3 milhões com a volta da empresa, que está prevista para o segundo semestre de 2021. 

"É como se tivesse chegando uma nova empresa na cidade. E por mais que não seja o caminho pensar na mineração, porque nós sabemos que ela tem um tempo de validade, mas, neste momento, é uma nova empresa, gerando quase mil empregos e trazendo para economia local só para o município mais R$ 3.5 milhões de receita", afirma Júnior. 

A Samarco anuncia que a retomada será gradual e sem a utilização de barragens, com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos para empilhamento a seco. Na região, a mineradora começa a fazer uma ampla mobilização pela retomada, tendo como um dos eixos, o anúncio de postos de trabalho nas comunidades.

Recolonização

Luiz Paulo Siqueira, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), explica que a mineradora vem anunciando a volta como "uma salvação para Mariana" e se colocando como uma empresa "mais limpa", que "se repaginou" e agora vai fazer "uma nova mineração". 

"Isso é martelado cotidianamente nos meios de comunicação, nas escolas, no ambiente de trabalho, em todas as audiências, as empresas têm uma política para a manutenção e exercício da hegemonia nos territórios. Essa batalha de ideias, elas fazem de forma muito profissional, cooptando lideranças, tentando abafar determinadas pautas", explica.

Para o militante do MAM, a incapacidade do poder público e da própria sociedade de se organizar e pautar alternativas à mineração, abre caminho para a empresa utilizar estas narrativas, ainda mais em uma conjuntura econômica onde a pobreza e o desemprego se consolidam no país. 

"Em um contexto de uma economia extremamente fragilizada, uma empresa mineradora que anuncia a retomada com anúncio de novos empregos, dificilmente vai ter resistência para a implantação destes projetos”, afirma Siqueira. 

O crime

rompimento da barragem do Fundão marcou, no Brasil, o fim do mega ciclo das commodities, que ocorreu entre 2003 e 2013, e registrou um aumento de 630% das importações globais de minérios. Para especialistas, é consensual que as mudanças produtivas para aproveitar os preços dos minerais foi um dos fatores que explicam o rompimento.  

Isso foi observado também na prática pelo ritmo intenso de construção e expansão da Barragem de Fundão, feita sem as medidas de segurança necessárias. Em 2008, a barragem recebeu licença de operação e, em 2011, já apresentava o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a otimização da estrutura.

No relatório, as obras para aumento da capacidade da barragem, entre 30 de julho de 2014 e 26 de outubro de 2015, tiveram uma velocidade de alteamento de 12,3 metros/ano. A taxa recomendada para o setor está entre 4,6 metros e 9,1 metros/ano.
 
Na história de atuação da Samarco na região, o dano pelo rompimento da barragem do Fundão não foi o primeiro. Desde 1996 até 2015, a Samarco acumulava 18 autuações, quase que uma por ano ao longo destes 20 anos. As informações foram agrupadas no livro Quando vier o silêncio, da Editora Expressão Popular.

"Eles estão voltando para a mesma armadilha. Tudo que a gente conversou de como esse modelo de mineração, de como essa dimensão institucional e política gerou os rompimentos de barragens. É bom a gente dizer que esta estrutura não acabou, ela continua intacta", conclui Tádzio Coelho, um dos autores.

11
Jun20

Vale vai pagar R$ 124 milhões a investidores nos EUA

Talis Andrade

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ConJur - A Vale fechou um acordo para pagar US$ 25 milhões (R$ 124 milhões) a investidores que processaram a companhia nos Estados Unidos, acusando-a de esconder informações sobre a barragem em Mariana (MG), que se rompeu em 2015, causando uma tragédia na região. As informações são do Monitor do Mercado.

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A Vale era sócia da Samarco, mineradora responsável pela barragem de rejeitos, junto com a BHP.

Os investidores acusam a empresa de ocultar informações sobre políticas de riscos e procedimentos de segurança. Essa falta de transparência teria impedido que eles avaliassem o tamanho do prejuízo que o desastre traria.

O rompimento da barragem de Fundão é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos.

De acordo com comunicado divulgado pela mineradora, uma vez que o acordo foi aceito, o Tribunal do Distrito Sul de Nova York ainda vai publicar a sentença e determinar o encerramento do caso, "que não poderá ser objeto de recursos".

Abalo financeiro
No ano do desastre, a Vale registrou prejuízo líquido de R$ 45 bilhões. No ano seguinte, em 2016, já voltou a lucrar (R$ 13 bilhões) e, em 2018, atingiu lucro líquido de R$ 25 bilhões. Ao fim de 2019, no entanto, teve novo prejuízo, de R$ 8,7 bilhões.

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13
Dez19

‘Engenharia de um crime’ aponta negligência da Vale em Brumadinho

Talis Andrade

Livro traça paralelo entre os dois rompimentos de barragens: ‘É imperdoável ter existido Brumadinho após Mariana’, diz um dos autores

 

por Ana D'Angelo

especial para Ponte

 

Uma das imagens que ilustram o livro mostra bombeiro procurando sobrevivente na lama em Brumadinho | Foto Cristiane Mattos

 

Baseado nas investigações da Polícia Federal, o livro-reportagem “Brumadinho, a Engenharia de um Crime”, dos jornalistas Murilo Rocha e Lucas Ragazzi, traz uma contextualização inédita e minuciosa sobre a maior tragédia socioambiental do país: o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, que provocou a morte de 270 pessoas.

O livro já foi lançado em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro e traz detalhes da investigação que passaram batido pela imprensa, com reprodução de documentos e registro de depoimentos que comprovam a negligência da mineradora. Além disso, faz um paralelo entre as duas tragédias-crimes, Mariana e Brumadinho. “É impossível entender a sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, sem voltar até a quinta-feira, 5 de novembro de 2015. É imperdoável ter existido Brumadinho após ter ocorrido Mariana”, dizem os autores logo na apresentação. 

Outro aspecto fundamental é mostrar como é a dependência econômica dos municípios e do estado de Minas Gerais da mineração –  7,5% do PIB do estado está ligado à atividade mineradora – levou a fiscalizações duvidosas e deu uma espécie de carta branca para a Vale atuar da maneira que fosse mais rentável e não necessariamente a mais segura. 

Confira a entrevista com o jornalista Murilo Rocha, um dos autores do livro.

 

Ponte – Vocês chegaram ao crime cometido pela Vale mas não colocaram o nome da empresa no título. Por quê?

Murilo Rocha – Pensamos em alguns títulos com o nome da Vale, logicamente. Mas não desistimos em razão de eventuais complicações judiciais. Se essa fosse uma questão, nem teríamos escrito o livro, pois da primeira à última página a empresa e muitos dos seus funcionários são citados. A questão foi mesmo editorial. A ideia de “Brumadinho: A Engenharia de um Crime” agradou a todos quando surgiu. Mesmo não tendo o nome da companhia, esse título remete sobre qual tragédia estamos falando logo de cara e ainda há um subtítulo explicitando a existência de práticas criminosas, como negligência e falsidade ideológica, por trás do rompimento da barragem I do Córrego do Feijão, da Vale. Se a empresa adota Tragédia de Brumadinho para construir uma narrativa clean, sem culpados, algo como uma fatalidade. O livro não vai neste sentido, muito pelo contrário. Há o detalhamento de empresas e funcionários envolvidos na administração da mina do Feijão e da barragem. Mesmo não sendo o objetivo do livro demonizar ninguém nem criar vilões, ele é uma clara denúncia sobre a mineração e todos os seus agentes no país. Incluindo a Vale, logicamente.

 

Ponte – Qual foi o momento mais tenso na apuração e escrita?

Murilo Rocha – Todo o processo de produção e escrita sobre uma tragédia com a morte de 270 pessoas, a maior tragédia socioambiental da história do país, é muito tenso. Há uma carga emocional envolvida desde o primeiro dia e ela ainda paira sobre nós. E vai continuar. Não é fácil entrevistar familiares de vítimas do rompimento da barragem da Vale e relatar seus dramas. Há uma enorme responsabilidade sobre os nossos ombros, acrescida pelo fato de também estarmos nos propondo a desvendar os bastidores desse episódio. Estamos falando da Vale, uma das três maiores mineradoras do mundo. Mesmo a empresa não tendo exercido nenhum tipo de pressão ou colocado obstáculos para a produção do livro – a não ser a demora de dois meses para responder as perguntas -, há uma pressão natural pela natureza do tema e os personagens envolvidos, muitos deles peixes grandes.  E tudo isso num curto espaço de tempo, foram cinco meses entre a ideia de fazer o livro e a publicação.

 

Ponte – A imprensa pouco cuidou de fazer uma ponte entre as duas tragédias-crimes Mariana e Brumadinho. Esse seria um dos trunfos do livro?  

Murilo Rocha – Sim, talvez esse seja um dos méritos do livro, fazer uma ponte entre os rompimentos da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, e o da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. E o objetivo ao fazer esse link é justamente explicitar a autoregulação do setor minerário em Minas Gerais diante de um poder público precário e omisso no seu papel de licenciar, regular, fiscalizar e. se necessário, punir eventuais descumprimentos da legislação. Para além dessa questão, ao aproximar Mariana e Brumadinho, pudemos verificar a reincidência de erros, negligências e desculpas por trás das duas tragédias. Há também atores repetidos nesses dois episódios. É importante lembrar: a Vale é uma das controladoras da Samarco, protagonista do desastre de Fundão.

Murilo Rocha e Lucas Ragazzi | Foto Mariela Guimarães

 

Ponte – A dependência de Minas Gerais e do Brasil, de forma geral, da mineração, bem como as campanhas de todos os partidos abastecidas pela Vale quando ainda era possível este tipo de doação, seria um fator fundamental para a fiscalização frouxa, leis ambientais insuficientes e tragédias como essas? Qual a solução?

Murilo Rocha – Sem dúvida, a dependência econômica dos cofres de prefeituras, governos estaduais e a relação estreita de muitos parlamentares com as mineradoras são o pano de fundo dessas tragédias. Essa relação cria distorções nas legislações, omissões na hora de fiscalizar e uma enorme boa vontade para licenciar atividades mineradoras. Um mês antes da barragem da Vale em Brumadinho romper, ela havia obtido, no dia 11 de dezembro de 2018, três licenças junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A barragem I estava autorizada a funcionar por mais dez anos. Sobre possíveis soluções, elas existem, sabemos disso. O processo do tratamento a seco do rejeito do minério de ferro é uma delas. É um processo mais caro, mas põe fim a essas enormes barragens, verdadeiros lixões da mineração. Um maior rigor do poder público também é fundamental. Mas, neste momento, quando há um incentivo do governo federal ao descumprimento de legislações ambientais de norte a sul do país, fica difícil ser otimista em relação há soluções. Continuamos reféns dos interesses econômicos. Essa é a triste realidade de hoje no Brasil, mesmo com o saldo trágico de mortes e devastação ambiental de Mariana e Brumadinho.

 

Ponte – A Samarco voltou a operar em Mariana sem que tenha reparado todo o dano causado em 2015. O que acham que acontecerá e como acontecerá com as operações da Vale, possíveis punições e o ressarcimento de todos os afetados por Brumadinho?

Murilo Rocha – O ressarcimento dos afetados é o mínimo que deveria ocorrer. E por incrível que pareça talvez ocorra primeiro em Brumadinho do que em Mariana, onde passados quatro anos o processo de reconstrução das casas destruídas do antigo distrito de Bento Rodrigues ainda engatinha e as indenizações ainda não foram pagas em sua totalidade. Um descaso completo. Sobre a volta das operações, o ideal é que ocorressem em um novo cenário do setor privado e do poder público. Mas não estamos vendo isso. Pouca coisa parece ter mudado. Minas Gerais está hoje em alerta, com a população em suspense sob o risco de novos rompimentos ocorrerem. Uma situação absurda. Temos de denunciar diariamente essa situação.

 

 

 

23
Out19

É preciso um "fora já" para Ricardo Salles

Talis Andrade

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por Gustavo Aranda

Foram necessários 41 dias para que o Ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, formalizasse o plano de contingência do governo federal para conter o maior desastre ambiental da história brasileira.

Enquanto voluntários se organizavam, colocando a própria saúde em risco, para tentar amenizar os efeitos do derramamento de óleo que atinge 2.000 quilômetros do litoral brasileiro. Enquanto a Justiça, dos Estados do Nordeste, e o Ministério Público Federal cobravam a atuação do governo para adotar medidas para conter a crise, o ministro Salles usava as redes sociais, com vídeo adulterado, para ironizar o Greenpeace.
 
DURANTE AS QUEIMADAS CRIMINOSAS QUE ATINGIRAM A AMAZÔNIA NO MÊS PASSADO, A ATITUDE DE RICARDO SALLES FOI PEGAR UM AVIÃO PARA A EUROPA PARA ENCONTROS SECRETOS COM EMPRESAS MULTINACIONAIS POLUIDORAS, INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO DA AMAZÔNIA, COMO REVELOU O THE INTERCEPT.

Ricardo Salles está condenado por improbidade administrativa e a perda dos direitos políticos, desde dezembro de 2018, por adulterar mapas de preservação ambiental, quando exerceu o cargo de secretário do meio ambiente de Geraldo Alckmin, em São Paulo, para permitir que a Suzano Papel e Celulose despejasse lixo tóxico na várzea do Tietê. A empresa pertence a família Feffer, que é a principal financiadora do grupo “Endireita Brasil”, fundada pelo ministro, e de suas campanhas eleitorais.

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Salles também foi denunciado pelos funcionários da secretaria, às vésperas de deixar o cargo, por tentar vender um prédio público do Instituto Geológico para um amigo pessoal, mentindo sobre o parecer da Consultoria Jurídica que foi contrária ao negócio por gerar danos ao erário. O Ministério Público arquivou o novo processo de improbidade, não por falta de provas, mas, porque o ministro já havia deixado o cargo, o MP conseguiu com a instalação do inquérito que o negócio não fosse concretizado.
 
Em agosto deste ano, o Ministério Público de São Paulo abriu um outro inquérito para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito do ministro entre 2012 e 2018, período que ocupou cargos públicos na administração paulista. Em 2012, Salles declarou um patrimônio de 1,4 milhão em bens. Em 2018, quando se candidatou para deputado federal pelo Partido Novo, seu patrimônio era de 8,8 milhões de reais, montante incompatível com os rendimentos de servidor público. Nesse período, Ricardo Salles foi a justiça para reduzir a pensão alimentícia dos dois filhos, alegando que seu salário era baixo demais para cumprir a obrigação. Ele chegou a ser ameaçado de prisão por dever 28 mil reais de pensão para as filhas.
 
DEPOIS DE DISPUTAR A CADEIRA DE DEPUTADO FEDERAL, SALLES FOI ACUSADO DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E DE FAZER PROPAGANDA ANTECIPADA, POR APARECER EM PROPAGANDAS PUBLICADAS EM JORNAIS ANTES DO PERÍODO ELEITORAL. POR ISSO, A PROCURADORIA ELEITORAL QUER QUE ELE FIQUE INELEGÍVEL POR OITO ANOS.
 
O Ministro também foi pego em suas mentiras, ao divulgar durante anos em seu currículo um mestrado em direito público pela Universidade de Yale, onde nunca assistiu uma aula.
 
Em uma semana no ministério, Salles usou o Tweeter para atacar o IBAMA por um contrato de 28 milhões, alegando irregularidades. Bolsonaro compartilhou a mensagem do ministro, mas quando vieram as explicações, o presidente foi obrigado a apagar a postagem.
 
Não é de se esperar de um governo que tem como exemplo de moralidade torturadores, estupradores e criminosos de toda espécie, exigir probidade dos ministros que escolhe. Agora, que a justiça paulista, tão célere em encarcerar integrantes de movimento sociais e políticos de esquerda, mantenha o país e o planeta reféns de um político condenado, com vastas provas documentais e com tantas evidências de imoralidade no trato público, ocupando um cargo da importância que tem o Ministério do Meio Ambiente, se recusando a julgar um processo engavetado desde dezembro do ano passado, só pode ser visto como escárnio, provocação e cumplicidade.
 
Não basta que ONGs denunciem o descalabro da gestão ministerial para ONU e faça protestos pontuais, como a de hoje (23), em frente ao Palácio do Planalto.
É URGENTE QUE A SOCIEDADE SE MOBILIZE PARA COBRAR DA JUSTIÇA O JULGAMENTO DOS CRIMES COMETIDOS PELO MINISTRO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES RETORNEM AO ESTADO DE NORMALIDADE DEMOCRÁTICA E POSSAM RESOLVER OS PROBLEMAS QUE AFETAM O PAÍS DE FORMA SÉRIA E SEGURA.
É preciso um “Fora já” para Ricardo Salles e para a política de destruição do meio ambiente imposta pelo governo federal.

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Em "Destaques" no Jornalistas Livres:
 
21
Mai19

Brumadinho: somos todos atingidos?

Talis Andrade

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por Fernando Bretas

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Existe em Brumadinho uma articulação chamada Somos Todos Atingidos. É uma reunião e união de movimentos sociais e pessoas interessadas em debater e discutir os impactos trazidos pelo crime hediondo cometido pela empresa Vale S/A, em particular, e discutir todo o sistema minerário excludente e espoliador do qual nosso município - como todos os municípios situados no chamado "Quadrilátero Ferrífero" mineiro - é refém.

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Como muitos outros movimentos que se organizaram sob a comoção do assassinato coletivo cometido pela Vale, este grupo busca colaborar com a organização popular em todas as regiões do município, no entendimento de que todas as pessoas são, de algum modo, atingidas por um crime destas proporções. Acreditam que, para além das reparações pecuniárias - que são fundamentais e que devem abranger todos os aspectos sociais, econômicos, ambientais e outros que sequer temos consciência, além de serem estendidas não apenas a Brumadinho, mas para todos os habitantes da calha do Rio Paraopeba e até onde os reflexos da lama tóxica derramada se fizerem sentir - será preciso construir uma nova ordem econômica para toda a região, que substitua a sanha e a avidez do lucro a qualquer custo. Pelo respeito à vida em seu sentido mais amplo. Uma nova ordem onde a cobiça e o acúmulo dêem lugar à solidariedade e à partilha, onde a consciência ecológica substitua a visão precificada da natureza e onde o "Ter" dê lugar ao "Ser" humano.

Para construir este caminho, é preciso que a dor que sentimos agora se transforme na energia renovadora que possa mudar as nossas práticas cotidianas. Precisamos entender que repetindo os mesmos hábitos, práticas e vícios haveremos de colher exatamente os mesmos resultados que são a morte e a destruição de nossos irmãos e modos de vida.

Com esta visão e entendendo que as relações humanas se dão nas cidades e é nelas que as forças da sociedade disputam seus espaços de atuação e suas visões de mundo, a articulação Somos Todos Atingidos procura congregar as forças sociais que entendem que outro mundo é possível, baseado nos valores que nos identificam: a democracia como única forma de expressar a tolerância, a inclusão, o respeito ao diferente, a harmonia, a sede de conhecimento e o amor, que entendemos como os valores a serem cultivados nesta nova ordem que esperamos nascer da lama que soterrou nossas vidas. Transcrevi parte 

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02
Abr19

Coincidência suspeita no ataque aos maiores conglomerados brasileiros

Talis Andrade

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por Jose Carlos de Assis

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A tragédia da Vale em Brumadinho/Mariana remete à tragédia brasileira de submissão à volúpia do grande capital e aos interesses materiais das grandes corporações estrangeiras. Jamais se poderá perdoar os culpados por mais de 200 mortes das barragens em Minas. Mas quem são os culpados? Há uma estúpida legislação que diz que são também culpadas por eventuais crimes no âmbito de empresas as pessoas jurídicas, além das pessoas físicas. Um instituto secular do Direito diz que a culpa é pessoal. Como atribuir culpa criminal a pessoas jurídicas?

Nos Estados Unidos, hoje fonte de nosso Direito copiado e atrofiado, tudo na Justiça se resolve por dinheiro. É muito conveniente. Dirigentes de empresas se safam de culpas corporativas com limitadas multas ou leves penas criminais repassando os danos reais a instituições financeiramente poderosas. Estas pagam multas vultosas, que pouco lhes custam, e protegem seus dirigentes de processos criminais. Não me consta que executivos da Exxon tenham sido condenados pelo crime ambiental do gigantesco acidente com um petroleiro no Alasca, anos atrás!

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A culpa pelos acidentes criminais da Vale não são da empresa, mas dos dirigentes, inclusive de seus Conselhos de Administração. Foram eles que autorizaram a distribuição de dividendos vultosos em detrimento de investimentos em segurança. É aí que mora a ganância. Não venham me dizer que a culpa é da Vale, exceto na parte civil que implica indenizações. A Vale não é uma coisa. É um conjunto de relações. Com os trabalhadores e suas famílias. Com os fornecedores. Com a clientela interna e internacional. Com o sistema bancário. Com o Fisco. Com a Previdência.

Enquanto foi uma empresa de economia mista controlada pelo Governo, não houve registro de acidentes na escala de Brumadinho ou de Mariana. Isso porque os dirigentes públicos da Vale não estavam sob pressão de gerar lucro a qualquer custo e distribuí-lo a acionistas na forma de dividendos ultra-generosos. Já os privatistas que tomaram conta da empresa por preço simbólico arbitrado por Fernando Henrique Cardoso estão esgotando a curto prazo todo o potencial econômico da Vale para gerar lucro máximo imediato. Se tivéssemos governo, seria o caso de começar a pensar em reverter a privatização.

Se há Justiça no Brasil, terá de haver uma investigação para definir criminalmente os responsáveis pelas decisões de retrair o investimento em segurança e maximizar os lucros da empresa. Cadeia neles. Mas preservem a empresa. Uma Vale saudável, mesmo em mãos do setor privado, é a garantia de um fluxo de recursos para indenizações das vítimas e de suas famílias, de um fluxo de contribuições previdenciárias e de impostos, e de um fluxo de recursos para normal funcionamento como pivô de relações comerciais e bancárias na economia.

Sou avesso a teorias de conspiração. Mas é inevitável associar o caso da Vale ao da Petrobrás e ao da JB&S. Falhas nessas empresas estão sendo aproveitadas para desequilibrar economicamente os maiores conglomerados brasileiros em suas áreas, comprometendo milhões de empregos diretos e indiretos. O caso da Petrobrás é paradigmático. Aproveitaram a circunstância de que um bando de escroques, pessoas físicas, cometeram grandes fraudes contra a empresa para dilapidá-la num processo de fragmentação empresarial sem qualquer sentido econômico ou empresarial. Já os dirigentes corruptos estão soltos, usufruindo de fortunas amealhadas com delações premiadas.

E isso não foi especificamente contra a Petrobrás. Estão entregando o pré-sal no rastro da dilapidação da empresa num dos casos mais flagrantes de entrega ao capital estrangeiro do maior ativo de recursos naturais do país, o pré-sal, que se imaginou ser o passaporte para nosso desenvolvimento econômico. Nesse processo de construção da ruína da Petrobrás, anuncia-se a privatização de suas refinarias de forma a enfraquecê-la empresarialmente, reduzindo sua capacidade de gerar capacidade de financiamento e estabilização de preços, em troca de conferir a privados monopólios virtuais de refino.

É notável a participação do Judiciário no processo de desnacionalização de nossas grandes empresas. No caso da Vale, por oportunismo ou por razões midiáticas, promotores e juízes estão submetendo a empresas a infindáveis bloqueios de recursos para pagar possíveis indenizações pessoais e ambientais. Em lugar de acelerarem os processos, seja em favor de famílias, seja em relação ao meio-ambiente, preferem as manchetes espetaculares, mesmo que não tenham qualquer conseqüência prática no curto prazo, e, dada a Justiça brasileira, sequer no médio prazo.

Aconteceu coisa similar com a JB&S. A grande pioneira brasileira no comércio mundial da carne tornou-se alvo de investigações espúrias que abalaram fortemente sua posição internacional. A contribuição do besteirol interno às críticas à empresa, com grande cobertura da mídia, foram os vultosos financiamentos que o BNDES lhe concedeu. A ignorância ou a má fé contornaram o fato de que, pela via de um financiamento interno, sem a agiotagem dos bancos internacionais, o Brasil conseguiu ter um conglomerado líder no mercado da carne.

Talvez seja coincidência que os três únicos grandes conglomerados brasileiros em alimentos e commodities estejam sendo submetidos simultaneamente a ataques violentos na Justiça e na mídia. Mas não pode ser apenas coincidência que a Petrobrás está sendo obrigada a ceder espaços para as grandes multinacionais do petróleo; que a Vale, se continuar o processo atual de criminalização da empresa e não dos seus dirigentes, será engolida pelos seus concorrentes australianos; e que a JB&S acabará nas mãos de algum grupo norte-americano.

Alternativa? Simples. Em caso de corrupção ou de má gestão, imediato afastamento dos dirigentes do conglomerado e mão pesada sobre os responsáveis pelos desvios. A separação absoluta dos dirigentes das empresas da pessoa jurídica possibilitaria realizar, com os novos dirigentes, acordos de leniência, prevendo as devidas indenizações, fora de um ambiente de propaganda que não pune realmente os responsáveis e apenas prejudica a empresa enquanto pessoa jurídica. Se isso tivesse sido feito em 2015, conforme sugeri numa palestra no Clube de Engenharia, centenas de milhares de empregos na Petrobrás teriam sido poupados, sua integridade seria preservada, assim como sua cadeia produtiva envolvendo milhares de pequenas e médias empresas.

 

vale rio doce lama.jpg

 

26
Mar19

Papa Francisco já disse que essa economia mata. Mata pessoas e mata a natureza

Talis Andrade

A retaliação do lixo

congonhas onde mora a tragédia .JPG

barragem congonhas.jpg

 

 

por Roberto Malvezzi

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São 332 barragens nas cabeceiras do Rio São Francisco. Cerca de 70% cheias de rejeitos da mineração. Basta estourar a de Congonhas do Campo, com rejeitos de metais pesados para minerar o ouro, que o Velho Chico estará morto por 100 anos, calculam especialistas da área.

Então, Brumadinho e Marianna, que não mandaram aviso, avisaram que estamos com uma barragem de rejeito amarrada em cada pescoço. Nós somos 18 milhões de pessoas no Vale do São Francisco, sem falar agora dos paraibanos que bebem também dessa água.

Mas, o aviso da velha mídia é que na região de Caldas, também Minas Gerais, há uma represa com rejeitos de material radioativo. Isso mesmo. É a bacia do Rio Grande, portanto do Paraná, portanto do Prata. Só na bacia do Grande são 9 milhões de pessoas. O povo, a Universidade e o MPF alertam para a insegurança da barragem diante de acontecimentos incomuns na parede, leia-se vazamentos e infiltrações. Porém, a Industrias Nucleares do Brasil (INB) já disse que não tem mais de 1 bilhão de reais (Sic!) para desativar a barragem.

Papa Francisco já disse que essa economia mata. Mata pessoas e mata a natureza. Não há duas crises, há apenas uma crise de civilização. Na verdade, ninguém sabe qual a segurança de rejeitos radioativos e de mineração em toda face da Terra. Uma bomba pode aparecer nas nossas vidas a qualquer momento.

Enquanto isso, o povo da região de Itacuruba, Pernambuco, se manifesta mais uma vez contra a instalação de mais uma usina nuclear, dessa vez no Baixo São Francisco. Horror em cima de horror.

Nem vamos falar do plástico que ocupa os oceanos, da contaminação por metais pesados da agricultura, dos hormônios e antibióticos lançados em toneladas nas águas. O capital não pode medir as suas próprias consequências, tem apenas que seguir em frente.

A retaliação do lixo vai se tornando fantástica. Para quem gosta do caos, somando a vingança do lixo com a vingança de Gaia – vide Moçambique -, o espetáculo vai sendo dantesco e inimaginável, apocalíptico. Ninguém vai poder reclamar da falta de emoção. Divirtam-se.

congonhas sitiada pelo inimigo .jpg

Publicou o Correio Braziliense, em 11 de fevereiro último: A preocupação é grande com a Barragem Casa de Pedra, devido à sua localização: praticamente dentro da cidade, é a que todos veem, parecendo abraçar a área urbana. A estrutura fica a 250 metros de casas e a 2,5 quilômetros do Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, patrimônio cultural da humanidade.

A preocupação em Congonhas não é para menos. O levantamento mostra 20 desastres em barragens no mundo, sendo sete deles no Brasil, todos em Minas Gerais. A ocorrência mais antiga em território mineiro foi a Mina de Fernandinho, em 1987, quando sete pessoas morreram. 

Depois, veio o da Mineração Rio Verde, em Macacos (Nova Lima, na Grande BH), em 2001, com cinco mortes no desastre que atingiu 43 hectares e assoreou 6,4 quilômetros do leito do Córrego Taquaras. A partir daí, o estado viveu uma sequência de tragédias. 

Em 2003, em Cataguases, na Zona da Mata, a barragem de água e resíduos de produção de celulose de um dos reservatórios da Indústria Cataguases de Papel se rompeu, liberando no Córrego do Cágado e no Rio Pomba cerca de 1,4 bilhão de litros de lixívia (licor negro), sobra industrial da produção de celulose. O desastre afetou três estados, deixando 600 mil pessoas sem água.
 
Quatro anos depois, foi a vez da Barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases (Mineração Bauminas). Mais de 4 mil moradores ficaram desalojados, e ao menos 1,2 mil casas foram atingidas.
 
Em 2014, novamente em Itabirito, uma barragem da Mineração Herculano se rompeu e soterrou os operários que realizavam a manutenção no talude de uma represa de rejeitos de minério de ferro desativada, deixando três mortos.
 
Um ano depois, o rompimento da Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central do Estado, entrou para o mapa do mundo como o maior desastre socioambiental do planeta. Dezenove pessoas morreram. Um dos corpos nunca foi encontrado.
 
A tragédia de Brumadinho já soma 212 mortos e 93 pessoas ainda estão desaparecidas.

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