por Cristina Serra

Com atraso, li a obra “Brumadinho – a engenharia de um crime” (editora Letramento), dos jornalistas Lucas Ragazzi e Murilo Rocha, que está sendo relançada, no momento em que o desastre completa três anos. O livro traz uma impressionante reconstituição dos fatores que levaram ao desmoronamento da barragem da Vale, que matou 272 pessoas e poluiu o rio Paraopeba.

Tanto quanto o colapso do reservatório da Samarco, em Mariana (19 mortos e o rio Doce contaminado), o rompimento em Brumadinho era uma tragédia anunciada. No caso da barragem da Vale, o livro mostra que a empresa sabia dos riscos e não tomou as medidas adequadas porque teria que paralisar atividades no local e interromper ganhos. Ao agir assim, a mineradora escreveu uma sentença de morte contra os trabalhadores, os moradores das redondezas e todos que tiveram a infelicidade de estar ao alcance da lama em 25 de janeiro de 2019.

Com tudo que se sabe sobre o caso, é doído fazer algumas perguntas: por que uma das maiores mineradoras do mundo construiu um refeitório e os escritórios no pé da barragem, contrariando o simples bom senso? Por que a empresa não levou em conta alertas de especialistas? Por que os órgãos de fiscalização não cumpriram o seu papel? Por que estes se dobraram ao poder da Vale?

E, finalmente, por que o judiciário brasileiro não foi capaz, até agora, de julgar os responsáveis? As respostas a essas questões tão elementares preenchem de dor, sofrimento e revolta a vida dos que perderam amores e amigos na voragem da lama mineral, tão violenta que até hoje não foi encontrado nenhum vestígio de seis vítimas.

Sobre essa dor, cortante como lâmina, recomendo o premiado documentário do jornalista Fernando Moreira, “[O vazio que atravessa]”, que estará disponível gratuitamente em 26 e 27/janeiro em mostratiradentes.com.br. De um ponto de vista delicado e intimista, o filme reverbera o clamor das vítimas contra a impunidade.

ConJur - A Vale fechou um acordo para pagar US$ 25 milhões (R$ 124 milhões) a investidores que processaram a companhia nos Estados Unidos, acusando-a de esconder informações sobre a barragem em Mariana (MG), que se rompeu em 2015, causando uma tragédia na região. As informações são do Monitor do Mercado.

A Vale era sócia da Samarco, mineradora responsável pela barragem de rejeitos, junto com a BHP.

Os investidores acusam a empresa de ocultar informações sobre políticas de riscos e procedimentos de segurança. Essa falta de transparência teria impedido que eles avaliassem o tamanho do prejuízo que o desastre traria.

O rompimento da barragem de Fundão é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos.

De acordo com comunicado divulgado pela mineradora, uma vez que o acordo foi aceito, o Tribunal do Distrito Sul de Nova York ainda vai publicar a sentença e determinar o encerramento do caso, "que não poderá ser objeto de recursos".

Abalo financeiro
No ano do desastre, a Vale registrou prejuízo líquido de R$ 45 bilhões. No ano seguinte, em 2016, já voltou a lucrar (R$ 13 bilhões) e, em 2018, atingiu lucro líquido de R$ 25 bilhões. Ao fim de 2019, no entanto, teve novo prejuízo, de R$ 8,7 bilhões.

Livro traça paralelo entre os dois rompimentos de barragens: ‘É imperdoável ter existido Brumadinho após Mariana’, diz um dos autores

por Ana D'Angelo

especial para Ponte

Baseado nas investigações da Polícia Federal, o livro-reportagem “Brumadinho, a Engenharia de um Crime”, dos jornalistas Murilo Rocha e Lucas Ragazzi, traz uma contextualização inédita e minuciosa sobre a maior tragédia socioambiental do país: o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, que provocou a morte de 270 pessoas.

O livro já foi lançado em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro e traz detalhes da investigação que passaram batido pela imprensa, com reprodução de documentos e registro de depoimentos que comprovam a negligência da mineradora. Além disso, faz um paralelo entre as duas tragédias-crimes, Mariana e Brumadinho. “É impossível entender a sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, sem voltar até a quinta-feira, 5 de novembro de 2015. É imperdoável ter existido Brumadinho após ter ocorrido Mariana”, dizem os autores logo na apresentação. 

Outro aspecto fundamental é mostrar como é a dependência econômica dos municípios e do estado de Minas Gerais da mineração –  7,5% do PIB do estado está ligado à atividade mineradora – levou a fiscalizações duvidosas e deu uma espécie de carta branca para a Vale atuar da maneira que fosse mais rentável e não necessariamente a mais segura. 

Confira a entrevista com o jornalista Murilo Rocha, um dos autores do livro.

Ponte – Vocês chegaram ao crime cometido pela Vale mas não colocaram o nome da empresa no título. Por quê?

Murilo Rocha – Pensamos em alguns títulos com o nome da Vale, logicamente. Mas não desistimos em razão de eventuais complicações judiciais. Se essa fosse uma questão, nem teríamos escrito o livro, pois da primeira à última página a empresa e muitos dos seus funcionários são citados. A questão foi mesmo editorial. A ideia de “Brumadinho: A Engenharia de um Crime” agradou a todos quando surgiu. Mesmo não tendo o nome da companhia, esse título remete sobre qual tragédia estamos falando logo de cara e ainda há um subtítulo explicitando a existência de práticas criminosas, como negligência e falsidade ideológica, por trás do rompimento da barragem I do Córrego do Feijão, da Vale. Se a empresa adota Tragédia de Brumadinho para construir uma narrativa clean, sem culpados, algo como uma fatalidade. O livro não vai neste sentido, muito pelo contrário. Há o detalhamento de empresas e funcionários envolvidos na administração da mina do Feijão e da barragem. Mesmo não sendo o objetivo do livro demonizar ninguém nem criar vilões, ele é uma clara denúncia sobre a mineração e todos os seus agentes no país. Incluindo a Vale, logicamente.

Ponte – Qual foi o momento mais tenso na apuração e escrita?

Murilo Rocha – Todo o processo de produção e escrita sobre uma tragédia com a morte de 270 pessoas, a maior tragédia socioambiental da história do país, é muito tenso. Há uma carga emocional envolvida desde o primeiro dia e ela ainda paira sobre nós. E vai continuar. Não é fácil entrevistar familiares de vítimas do rompimento da barragem da Vale e relatar seus dramas. Há uma enorme responsabilidade sobre os nossos ombros, acrescida pelo fato de também estarmos nos propondo a desvendar os bastidores desse episódio. Estamos falando da Vale, uma das três maiores mineradoras do mundo. Mesmo a empresa não tendo exercido nenhum tipo de pressão ou colocado obstáculos para a produção do livro – a não ser a demora de dois meses para responder as perguntas -, há uma pressão natural pela natureza do tema e os personagens envolvidos, muitos deles peixes grandes.  E tudo isso num curto espaço de tempo, foram cinco meses entre a ideia de fazer o livro e a publicação.

Ponte – A imprensa pouco cuidou de fazer uma ponte entre as duas tragédias-crimes Mariana e Brumadinho. Esse seria um dos trunfos do livro?  

Murilo Rocha – Sim, talvez esse seja um dos méritos do livro, fazer uma ponte entre os rompimentos da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, e o da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. E o objetivo ao fazer esse link é justamente explicitar a autoregulação do setor minerário em Minas Gerais diante de um poder público precário e omisso no seu papel de licenciar, regular, fiscalizar e. se necessário, punir eventuais descumprimentos da legislação. Para além dessa questão, ao aproximar Mariana e Brumadinho, pudemos verificar a reincidência de erros, negligências e desculpas por trás das duas tragédias. Há também atores repetidos nesses dois episódios. É importante lembrar: a Vale é uma das controladoras da Samarco, protagonista do desastre de Fundão.

Ponte – A dependência de Minas Gerais e do Brasil, de forma geral, da mineração, bem como as campanhas de todos os partidos abastecidas pela Vale quando ainda era possível este tipo de doação, seria um fator fundamental para a fiscalização frouxa, leis ambientais insuficientes e tragédias como essas? Qual a solução?

Murilo Rocha – Sem dúvida, a dependência econômica dos cofres de prefeituras, governos estaduais e a relação estreita de muitos parlamentares com as mineradoras são o pano de fundo dessas tragédias. Essa relação cria distorções nas legislações, omissões na hora de fiscalizar e uma enorme boa vontade para licenciar atividades mineradoras. Um mês antes da barragem da Vale em Brumadinho romper, ela havia obtido, no dia 11 de dezembro de 2018, três licenças junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A barragem I estava autorizada a funcionar por mais dez anos. Sobre possíveis soluções, elas existem, sabemos disso. O processo do tratamento a seco do rejeito do minério de ferro é uma delas. É um processo mais caro, mas põe fim a essas enormes barragens, verdadeiros lixões da mineração. Um maior rigor do poder público também é fundamental. Mas, neste momento, quando há um incentivo do governo federal ao descumprimento de legislações ambientais de norte a sul do país, fica difícil ser otimista em relação há soluções. Continuamos reféns dos interesses econômicos. Essa é a triste realidade de hoje no Brasil, mesmo com o saldo trágico de mortes e devastação ambiental de Mariana e Brumadinho.

Ponte – A Samarco voltou a operar em Mariana sem que tenha reparado todo o dano causado em 2015. O que acham que acontecerá e como acontecerá com as operações da Vale, possíveis punições e o ressarcimento de todos os afetados por Brumadinho?

Murilo Rocha – O ressarcimento dos afetados é o mínimo que deveria ocorrer. E por incrível que pareça talvez ocorra primeiro em Brumadinho do que em Mariana, onde passados quatro anos o processo de reconstrução das casas destruídas do antigo distrito de Bento Rodrigues ainda engatinha e as indenizações ainda não foram pagas em sua totalidade. Um descaso completo. Sobre a volta das operações, o ideal é que ocorressem em um novo cenário do setor privado e do poder público. Mas não estamos vendo isso. Pouca coisa parece ter mudado. Minas Gerais está hoje em alerta, com a população em suspense sob o risco de novos rompimentos ocorrerem. Uma situação absurda. Temos de denunciar diariamente essa situação.

por Gustavo Aranda

Foram necessários 41 dias para que o Ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, formalizasse o plano de contingência do governo federal para conter o maior desastre ambiental da história brasileira.

DURANTE AS QUEIMADAS CRIMINOSAS QUE ATINGIRAM A AMAZÔNIA NO MÊS PASSADO, A ATITUDE DE RICARDO SALLES FOI PEGAR UM AVIÃO PARA A EUROPA PARA ENCONTROS SECRETOS COM EMPRESAS MULTINACIONAIS POLUIDORAS, INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO DA AMAZÔNIA, COMO REVELOU O THE INTERCEPT.

Ricardo Salles está condenado por improbidade administrativa e a perda dos direitos políticos, desde dezembro de 2018, por adulterar mapas de preservação ambiental, quando exerceu o cargo de secretário do meio ambiente de Geraldo Alckmin, em São Paulo, para permitir que a Suzano Papel e Celulose despejasse lixo tóxico na várzea do Tietê. A empresa pertence a família Feffer, que é a principal financiadora do grupo “Endireita Brasil”, fundada pelo ministro, e de suas campanhas eleitorais.

por Fernando Bretas

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Existe em Brumadinho uma articulação chamada Somos Todos Atingidos. É uma reunião e união de movimentos sociais e pessoas interessadas em debater e discutir os impactos trazidos pelo crime hediondo cometido pela empresa Vale S/A, em particular, e discutir todo o sistema minerário excludente e espoliador do qual nosso município - como todos os municípios situados no chamado "Quadrilátero Ferrífero" mineiro - é refém.

Como muitos outros movimentos que se organizaram sob a comoção do assassinato coletivo cometido pela Vale, este grupo busca colaborar com a organização popular em todas as regiões do município, no entendimento de que todas as pessoas são, de algum modo, atingidas por um crime destas proporções. Acreditam que, para além das reparações pecuniárias - que são fundamentais e que devem abranger todos os aspectos sociais, econômicos, ambientais e outros que sequer temos consciência, além de serem estendidas não apenas a Brumadinho, mas para todos os habitantes da calha do Rio Paraopeba e até onde os reflexos da lama tóxica derramada se fizerem sentir - será preciso construir uma nova ordem econômica para toda a região, que substitua a sanha e a avidez do lucro a qualquer custo. Pelo respeito à vida em seu sentido mais amplo. Uma nova ordem onde a cobiça e o acúmulo dêem lugar à solidariedade e à partilha, onde a consciência ecológica substitua a visão precificada da natureza e onde o "Ter" dê lugar ao "Ser" humano.

Para construir este caminho, é preciso que a dor que sentimos agora se transforme na energia renovadora que possa mudar as nossas práticas cotidianas. Precisamos entender que repetindo os mesmos hábitos, práticas e vícios haveremos de colher exatamente os mesmos resultados que são a morte e a destruição de nossos irmãos e modos de vida.

Com esta visão e entendendo que as relações humanas se dão nas cidades e é nelas que as forças da sociedade disputam seus espaços de atuação e suas visões de mundo, a articulação Somos Todos Atingidos procura congregar as forças sociais que entendem que outro mundo é possível, baseado nos valores que nos identificam: a democracia como única forma de expressar a tolerância, a inclusão, o respeito ao diferente, a harmonia, a sede de conhecimento e o amor, que entendemos como os valores a serem cultivados nesta nova ordem que esperamos nascer da lama que soterrou nossas vidas. Transcrevi parte 

por Jose Carlos de Assis

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A tragédia da Vale em Brumadinho/Mariana remete à tragédia brasileira de submissão à volúpia do grande capital e aos interesses materiais das grandes corporações estrangeiras. Jamais se poderá perdoar os culpados por mais de 200 mortes das barragens em Minas. Mas quem são os culpados? Há uma estúpida legislação que diz que são também culpadas por eventuais crimes no âmbito de empresas as pessoas jurídicas, além das pessoas físicas. Um instituto secular do Direito diz que a culpa é pessoal. Como atribuir culpa criminal a pessoas jurídicas?

Nos Estados Unidos, hoje fonte de nosso Direito copiado e atrofiado, tudo na Justiça se resolve por dinheiro. É muito conveniente. Dirigentes de empresas se safam de culpas corporativas com limitadas multas ou leves penas criminais repassando os danos reais a instituições financeiramente poderosas. Estas pagam multas vultosas, que pouco lhes custam, e protegem seus dirigentes de processos criminais. Não me consta que executivos da Exxon tenham sido condenados pelo crime ambiental do gigantesco acidente com um petroleiro no Alasca, anos atrás!

A culpa pelos acidentes criminais da Vale não são da empresa, mas dos dirigentes, inclusive de seus Conselhos de Administração. Foram eles que autorizaram a distribuição de dividendos vultosos em detrimento de investimentos em segurança. É aí que mora a ganância. Não venham me dizer que a culpa é da Vale, exceto na parte civil que implica indenizações. A Vale não é uma coisa. É um conjunto de relações. Com os trabalhadores e suas famílias. Com os fornecedores. Com a clientela interna e internacional. Com o sistema bancário. Com o Fisco. Com a Previdência.

Enquanto foi uma empresa de economia mista controlada pelo Governo, não houve registro de acidentes na escala de Brumadinho ou de Mariana. Isso porque os dirigentes públicos da Vale não estavam sob pressão de gerar lucro a qualquer custo e distribuí-lo a acionistas na forma de dividendos ultra-generosos. Já os privatistas que tomaram conta da empresa por preço simbólico arbitrado por Fernando Henrique Cardoso estão esgotando a curto prazo todo o potencial econômico da Vale para gerar lucro máximo imediato. Se tivéssemos governo, seria o caso de começar a pensar em reverter a privatização.

Se há Justiça no Brasil, terá de haver uma investigação para definir criminalmente os responsáveis pelas decisões de retrair o investimento em segurança e maximizar os lucros da empresa. Cadeia neles. Mas preservem a empresa. Uma Vale saudável, mesmo em mãos do setor privado, é a garantia de um fluxo de recursos para indenizações das vítimas e de suas famílias, de um fluxo de contribuições previdenciárias e de impostos, e de um fluxo de recursos para normal funcionamento como pivô de relações comerciais e bancárias na economia.

Sou avesso a teorias de conspiração. Mas é inevitável associar o caso da Vale ao da Petrobrás e ao da JB&S. Falhas nessas empresas estão sendo aproveitadas para desequilibrar economicamente os maiores conglomerados brasileiros em suas áreas, comprometendo milhões de empregos diretos e indiretos. O caso da Petrobrás é paradigmático. Aproveitaram a circunstância de que um bando de escroques, pessoas físicas, cometeram grandes fraudes contra a empresa para dilapidá-la num processo de fragmentação empresarial sem qualquer sentido econômico ou empresarial. Já os dirigentes corruptos estão soltos, usufruindo de fortunas amealhadas com delações premiadas.

E isso não foi especificamente contra a Petrobrás. Estão entregando o pré-sal no rastro da dilapidação da empresa num dos casos mais flagrantes de entrega ao capital estrangeiro do maior ativo de recursos naturais do país, o pré-sal, que se imaginou ser o passaporte para nosso desenvolvimento econômico. Nesse processo de construção da ruína da Petrobrás, anuncia-se a privatização de suas refinarias de forma a enfraquecê-la empresarialmente, reduzindo sua capacidade de gerar capacidade de financiamento e estabilização de preços, em troca de conferir a privados monopólios virtuais de refino.

É notável a participação do Judiciário no processo de desnacionalização de nossas grandes empresas. No caso da Vale, por oportunismo ou por razões midiáticas, promotores e juízes estão submetendo a empresas a infindáveis bloqueios de recursos para pagar possíveis indenizações pessoais e ambientais. Em lugar de acelerarem os processos, seja em favor de famílias, seja em relação ao meio-ambiente, preferem as manchetes espetaculares, mesmo que não tenham qualquer conseqüência prática no curto prazo, e, dada a Justiça brasileira, sequer no médio prazo.

Aconteceu coisa similar com a JB&S. A grande pioneira brasileira no comércio mundial da carne tornou-se alvo de investigações espúrias que abalaram fortemente sua posição internacional. A contribuição do besteirol interno às críticas à empresa, com grande cobertura da mídia, foram os vultosos financiamentos que o BNDES lhe concedeu. A ignorância ou a má fé contornaram o fato de que, pela via de um financiamento interno, sem a agiotagem dos bancos internacionais, o Brasil conseguiu ter um conglomerado líder no mercado da carne.

Talvez seja coincidência que os três únicos grandes conglomerados brasileiros em alimentos e commodities estejam sendo submetidos simultaneamente a ataques violentos na Justiça e na mídia. Mas não pode ser apenas coincidência que a Petrobrás está sendo obrigada a ceder espaços para as grandes multinacionais do petróleo; que a Vale, se continuar o processo atual de criminalização da empresa e não dos seus dirigentes, será engolida pelos seus concorrentes australianos; e que a JB&S acabará nas mãos de algum grupo norte-americano.

Alternativa? Simples. Em caso de corrupção ou de má gestão, imediato afastamento dos dirigentes do conglomerado e mão pesada sobre os responsáveis pelos desvios. A separação absoluta dos dirigentes das empresas da pessoa jurídica possibilitaria realizar, com os novos dirigentes, acordos de leniência, prevendo as devidas indenizações, fora de um ambiente de propaganda que não pune realmente os responsáveis e apenas prejudica a empresa enquanto pessoa jurídica. Se isso tivesse sido feito em 2015, conforme sugeri numa palestra no Clube de Engenharia, centenas de milhares de empregos na Petrobrás teriam sido poupados, sua integridade seria preservada, assim como sua cadeia produtiva envolvendo milhares de pequenas e médias empresas.

A retaliação do lixo

por Roberto Malvezzi

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São 332 barragens nas cabeceiras do Rio São Francisco. Cerca de 70% cheias de rejeitos da mineração. Basta estourar a de Congonhas do Campo, com rejeitos de metais pesados para minerar o ouro, que o Velho Chico estará morto por 100 anos, calculam especialistas da área.

Então, Brumadinho e Marianna, que não mandaram aviso, avisaram que estamos com uma barragem de rejeito amarrada em cada pescoço. Nós somos 18 milhões de pessoas no Vale do São Francisco, sem falar agora dos paraibanos que bebem também dessa água.

Mas, o aviso da velha mídia é que na região de Caldas, também Minas Gerais, há uma represa com rejeitos de material radioativo. Isso mesmo. É a bacia do Rio Grande, portanto do Paraná, portanto do Prata. Só na bacia do Grande são 9 milhões de pessoas. O povo, a Universidade e o MPF alertam para a insegurança da barragem diante de acontecimentos incomuns na parede, leia-se vazamentos e infiltrações. Porém, a Industrias Nucleares do Brasil (INB) já disse que não tem mais de 1 bilhão de reais (Sic!) para desativar a barragem.

Papa Francisco já disse que essa economia mata. Mata pessoas e mata a natureza. Não há duas crises, há apenas uma crise de civilização. Na verdade, ninguém sabe qual a segurança de rejeitos radioativos e de mineração em toda face da Terra. Uma bomba pode aparecer nas nossas vidas a qualquer momento.

Enquanto isso, o povo da região de Itacuruba, Pernambuco, se manifesta mais uma vez contra a instalação de mais uma usina nuclear, dessa vez no Baixo São Francisco. Horror em cima de horror.

Nem vamos falar do plástico que ocupa os oceanos, da contaminação por metais pesados da agricultura, dos hormônios e antibióticos lançados em toneladas nas águas. O capital não pode medir as suas próprias consequências, tem apenas que seguir em frente.

A retaliação do lixo vai se tornando fantástica. Para quem gosta do caos, somando a vingança do lixo com a vingança de Gaia – vide Moçambique -, o espetáculo vai sendo dantesco e inimaginável, apocalíptico. Ninguém vai poder reclamar da falta de emoção. Divirtam-se.

Publicou o Correio Braziliense, em 11 de fevereiro último: A preocupação é grande com a Barragem Casa de Pedra, devido à sua localização: praticamente dentro da cidade, é a que todos veem, parecendo abraçar a área urbana. A estrutura fica a 250 metros de casas e a 2,5 quilômetros do Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, patrimônio cultural da humanidade.