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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

10
Nov22

Lula: Bolsonaro humilhou as Forças Armadas e deve desculpas a elas e ao povo brasileiro

Talis Andrade

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'Ele não tinha o direito de envolver as Forças Armadas a fazer uma comissão para investigar urnas eletrônicas. O resultado foi humilhante', afirmou o presidente eleito

 

Por Guilherme Levorato, 247 - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dircursou nesta quinta-feira (10) durante encontro com parlamentares aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, e criticou duramente Jair Bolsonaro (PL) por envolver as Forças Armadas no processo eleitoral.

Por pressão de Bolsonaro, os militares montaram uma comissão para acompanhar e fiscalizar as eleições. Após semanas de mistério, o Ministério da Defesa divulgou nesta quarta-feira (9) um relatório sobre o processo eleitoral. O documento não comprova qualquer fraude nas eleições e não sustenta nenhuma das acusações que Bolsonaro fez ao longo de toda a campanha contra as urnas eletrônicas e o sistema de votação. "Vocês estão vendo que ainda tem na frente de quartéis algumas pessoas inconformadas com o resultado eleitoral, por conta de toda denúncia, de todas as fake news, de todas as mentiras contadas sobre o processo eleitoral, de que as urnas eletrônicas não eram sérias. Eu me recordo do Saddam Hussein dizendo que tinha que enfrentar os Estados Unidos porque os Estados Unidos diziam que ele tinha armas químicas e ele não tinha coragem de dizer que não tinha. E ontem aconteceu uma coisa humilhante, deplorável para as nossas Forças Armadas. Um presidente da República, que é o chefe supremo das Forças Armadas, não tinha o direito de envolver as Forças Armadas a fazer uma comissão para investigar urnas eletrônicas, coisa que é da sociedade civil, dos partidos políticos e do Congresso Nacional. E o resultado foi humilhante", disse Lula. 

O presidente eleito afirmou que Bolsonaro tem o dever de pedir desculpas às Forças Armadas e ao povo brasileiro. "Eu não sei se o presidente está doente, não sei, mas ele tem a obrigação de vir à televisão e pedir desculpas à sociedade brasileira e às Forças Armadas, por ter usado as Forças Armadas, uma instituição séria, uma garantia para o povo contra possíveis inimigos externos, fosse humilhada, apresentando um relatório que não diz nada, nada, absolutamente nada daquilo que ele, durante tanto tempo, acusou. Um presidente pode errar, mas ele não pode mentir. Não é aceitável que um presidente da República minta para o seu povo. E nós, ontem, acabamos de provar que um presidente que tinha sido eleito cinco vezes deputado pela urna eletrônica, que teve seus filhos eleitos pela urna eletrônica, colocasse em dúvida a urna eletrônica. Ele sabia que ia perder as eleições, ele tinha certeza que ia perder. Não foi a disputa entre dois homens, entre dois partidos, entre dois candidatos. Foi a disputa entre um candidato e a máquina do Estado, porque ela foi utilizada na sua totalidade: a inteligência, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviáia [Federal], a polícia de cada estado, os empresários ameaçando".

Mesmo após o rápido discurso feito por Bolsonaro na última semana, para Lula, "ele ainda não reconheceu a derrota". "Seria tão fácil fazer como fez o Alckmin quando disputou comigo, como fez o Serra quando disputou comigo, como eu fiz duas vezes com Fernando Henrique Cardoso quando eu perdi as eleições. Pega o telefone e diz: 'olha, parabéns pela tua vitória'. E anuncia ao país, esse país tem um perdedor e um vencedor. Ele ainda não teve coragem de fazer isso, como Saddam Hussein morreu sem coragem de reconhecer que o Iraque não tinha armas químicas. Ele afundou o país por conta de uma mentira que só ele acreditava. Portanto, o presidente Bolsonaro tem uma dívida com o povo brasileiro. Peça desculpas pela quantidade de mentiras que foram contadas nessa eleição e pelas ofensas que fez à urna eletrônica, que é um modelo que o mundo inteiro teria que usar. A maior economia do mundo [Estados Unidos] está contando papelzinho até agora".

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Lula também enviou um recado aos bolsonaristas que, desde a proclamação do resultado da eleição presidencial, protestam em alguns pontos do país pedindo golpe militar. "Lamentávelmente tem gente, uma minoria, que está na rua pedindo - eles não sabem nem o que pedem, mas estão pedindo. Eu, se pudesse dizer para essas pessoas, voltem para casa. Democracia é isso, um ganha e outro perde, um ri e o outro chora. É assim em qualquer esporte, em qualquer política. Quantas vezes eu chorei porque perdi? Quantas vezes cheguei em casa achando que tudo tinha acabado para mim? E hoje eu descubro que uma derrota é apenas um incentivo para eu me preparar melhor para a outra disputa eleitoral. Então se vocês estiverem ouvindo pela internet, voltem para casa, não sejam violentos com crianças, não sejam violentos com quem pensa diferente de vocês. Vamos respeitar quem não é igual a gente, quem não pensa como nós pensamos. Vamos respeitar quem não gosta do candidato que nós gostamos. A democracia é isso, é viver democraticamente na diversidade. Eu não peço para ninguém gostar de mim, só peço para as pessoas: respeitem o resultado eleitoral, porque nós vencemos as eleições e vamos recuperar esse país".

Lula também falou sobre os encontros que teve na quarta-feira com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. O petista ainda rasgou elogios ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. "Ontem eu vim aqui para visitar as instituições brasileiras para dizer o seguinte: a partir de agora vocês vão ter paz, porque vocês não vão ter um presidente desaforado querendo intervir na suprema Corte, na Justiça Eleitoral. Não é possível. Os ministros da suprema Corte não podem ir a um restaurante, ir ao cinema, não podem sair de casa. O presidente do tribunal eleitoral [Alexandre de Moraes], que teve uma coragem estupenda, que é um homem que teve um comportamente exemplar, é o orgulho de todo o Brasil - e não importa se o Alexandre de Moraes é conservador, se é progressista, se é de direita, de centro. O que importa é que ele foi de muita coragem e muita dignidade na lisura e no compromisso de dirigir essas eleições".

Lula se comprometeu ainda a defender as empresas públicas do país. "O nosso compromisso é muito simples: é reconstruir esse país. A democracia está de volta, a civilidade está de volta. Esse povo vai ser ouvido, vai ter o direito de dar palpite naquilo que nós temos que fazer. Quero dizer para vocês que as empresas públicas brasileiras serão respeitadas. A Petrobrás não vai ser fatiada, o Banco do Brasil não vai ser privatizado, a Caixa Econômica, o BNDES e o BNB [Banco do Nordeste] voltarão a ser bancos de investimentos, inclusive para pequenos e médios empreendedores".

Ele também criticou os megadividendos da Petrobrás, inclusive o último, e denunciou a tentativa de Bolsonaro de zerar os caixas da petrolífera e do BNDES para prejudicar o próximo governo. "Só nesse período de governo já vai mais de US$ 150 bilhões pagos em dividendos para os acionistas da Petrobrás, e nada para investimento. E essa semana inventaram a distribuição de mais US$ 50 bilhões de um possível lucro futuro. Qual é a ideia? Esvaziar o caixa da Petrobrás para que a gente não possa fazer nada, e vocês sabem que esse país hoje não consegue refinar a quantidade de gasolina que ele precisa. Nós já fomos exportadores de gasolina, e agora nós refinamos por volta de 79%. É por isso que tem 390 e poucas empresas importanto gasolina dos Estados Unidos, pagando em dólar. Agora eu estou sabendo que eles vão pegar mais não sei quanto do BNDES, agora, antes da nossa posse, para também deixar o BNDES vazio, para que a gente não tenha capacidade de investimento".

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27
Out22

Que destino queremos: a barbárie ou a democracia?

Talis Andrade

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Bolsonaro no primeiro comício da campanha presidencial em 2018. Hoje ele não faz mais arminha com a mão

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Bolsonarista que lambeu cano de arma e pediu golpe foi investigado por  ameaça a Lula | Eleições 2022 | O Globo

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Que destino poderá conhecer o país nas próximas eleições

 

 

por Leonardo Boff /A Terra É Redonda 

Excetuando a classe dominante que se enriquece com regimes autoritários e de ultradireita, como o atual, vigora, na grande maioria, a consciência de que assim como o Brasil está não pode continuar. Deve haver uma mudança para melhor. Para isso penso que devem ser atendidos alguns quesitos básicos. Elenco alguns.

(1) Refazer o “contrato social”. Este significa o consenso de todos, expresso pela constituição e pelo ordenamento jurídico de que queremos conviver como cidadãos livres que se aceitam mutuamente, para além das diferenças de pensamento, de classe social, de religião e de cor da pele. Ora, com o atual governo rompeu-se o contrato social. Dilacerou-se o tecido social. O executivo faz pouco caso da constituição, passa por cima das leis, menospreza as instituições democráticas, mesmo as mais altas como o STF.

Em razão dessa revolução ao revés, autoritária, de viés ultraconservador e fascista, apoiada por setores significativos da sociedade tradicionalmente conservadora, as pessoas se cindiram, nas famílias e entre amigos e até se odeiam, quando não cometem assassinatos por razões políticas. Se não refizermos o contrato social, voltaremos ao regime de força, do autoritarismo e da ditadura, com as consequências inerentes: repressão, perseguições, prisões, torturas e mortes. Da civilização estaremos a um passo da barbárie.

(2) Resgatar a “civilidade”. Quer dizer, deve prevalecer a cidadania. Esta é um processo histórico-social em que a massa humana forja uma consciência de sua situação subalterna, se permite elaborar um projeto e práticas no sentido de deixar de ser massa e passar a ser povo, protagonista de seu destino. Isso não é outorgado pelo Estado. É conquistado pelo próprio povo na medida em que se organiza enfrenta as classes do atraso e até o Estado classista.

Ora, este processo sempre foi impedido pela classe dominante. Visa a manter as massas na ignorância para melhor manipulá-las e impedir, com violência, que ergam a cabeça e se mobilizem. A ignorância e o analfabetismo são politicamente queridos. Os 10% mais ricos que chegam a responder por 75% da riqueza nacional, fizeram um projeto para si, de conciliação entre eles, sempre com exclusão das grandes maiorias. Carecemos de um projeto nacional que a todos insira. Isso continua até os dias de hoje. É talvez nosso maior flagelo pois se desconhecem os 54% de afrodescendentes, os quilombolas, os indígenas e os milhões de covardemente marginalizados. Sem cidadania não há democracia.

(3) Recuperar a “democracia mínima”. Nunca houve em nosso país uma verdadeira democracia representativa consolidada, na qual estivessem presentes os interesses gerais da nação. Os eleitos representam os interesses particulares de seu segmento (bancada evangélica, do gado, da bala, do agronegócio, da mineração, dos bancos, do ensino particular etc.) ou dos que financiaram as suas campanhas. Poucos pensam num projeto de país para todos, com a superação da brutal desigualdade, herdada da colonização e principalmente do escravagismo.

Sob o atual governo, como poucas vezes em nossa história, a democracia se mostrou como farsa, um conluio dos referidos políticos com um executivo que governa para os seus eleitores e não para todos, inventando até um vergonhoso orçamento secreto, sem qualquer transparência, destinado, primordialmente, para compra de voto da reeleição de um executivo que usa a mentira, a fake news como política de governo, a brutalização da linguagem e dos comportamentos, vive ameaçando de golpe de estado, desmontando as principais instituições nacionais como a educação, a saúde, a segurança (permitindo mais de um milhão de armas nas mãos de cidadãos afeitos à violência).

É urgente recuperar a democracia representativa mínima, para podermos, depois, aprofundá-la, fazê-la participativa e sócio-ecológica. Sem essa democracia mínima não há como fazer funcionar, com a devida isenção, a justiça e o direito; fragilizam-se as instituições nacionais, especialmente a saúde coletiva, a educação para todos e a segurança cujos corpos policiais executam com frequência jovens da periferia, negros e pobres.

(4) Fomentar a “educação, a ciência e a tecnologia”. Vivemos numa sociedade complexa que para atender suas demandas precisa de educação, fomento à ciência e à tecnologia. Tudo isso foi descurado e combatido pelo atual governo. A continuar, seremos conduzidos ao mundo pré-moderno, destruindo nosso incipiente parque industrial (o maior dos países em desenvolvimento),nossa educação que estava ganhando qualidade e universalidade em todos os níveis, especialmente beneficiando estudantes do ensino básico, alimentados pela agricultura familiar e orgânica, o acesso de pobres, por cotas, ao ensino superior, às escolas técnicas e às novas Universidades.

Podemos nos informar a vida inteira nos advertia a grande filósofa Hannah Arendt, sem nunca nos educarmos, vale dizer, sem aprender a pensar criticamente, construir nossa própria identidade e exercer praticamente nossa cidadania. Se não recuperarmos o tempo perdido, poderemos nos transformar num num país pária, marginalizado do curso geral do mundo.

(5) Conscientizarmo-nos de nossa importância única no tema da “ecologia integral” para ajudarmos a salvar a vida no planeta. O consumismo atual demanda mais de uma Terra e meia que não temos (Sobrecarga da Terra). Devemos ademais assumir como fato científico assegurado, de que já estamos dentro do novo regime climático da Terra. Com o acumulado de gases de efeito estufa na atmosfera não poderemos mais evitar fatais eventos extremos graves: prolongadas estiagens, imensas nevascas e inundações, perda da biodiversidade, de safras, migrações de milhares que não conseguem se adaptar e submetidos à fome e aos novos vírus que virão (vorosfera).

Haverá grande escassez mundial de água, de alimentos, de solos férteis. Neste contexto, o Brasil poderá desempenhar uma verdadeira função salvadora já que é a potência mundial de água doce, pela extensão de solos férteis e pela Amazônia que, preservada, poderá sequestrar milhões de toneladas de CO2, devolver-nos oxigênio, fornecer umidade a regiões a milhares de quilômetros de distância e por sua riqueza geobioecológica poderá atender às necessidades de milhões de pessoas do mundo.

Nossos governantes possuem escassa consciência desta relevância e fraquíssima consciência na população. Possivelmente teremos que aprender com o sofrimento que sobrevirá e que já se manifestou entre nós pelas desastrosas enchentes, ocorridas em vários estados neste ano de 2022. Ou todos no planeta Terra colaboramos e nos demos as mãos ou então engrossaremos o cortejo daqueles que rumam na direção de sua própria sepultura, nos advertiu Sigmunt Bauman pouco antes de morrer. Nas palavras do Papa Francisco: “estamos no mesmo barco, ou nos salvamos todos ou ninguém se salva”. A questão essencial não reside na economia, na política e na ideologia, mas na sobrevivência da espécie humana, realmente, ameaçada. Todas as instâncias, saberes e religiões devem dar sua contribuição, se ainda quisermos viver sobre este pequeno e belo planeta Terra.

(6) Por fim, deixando de lado outros aspectos importantes, devemos criar as condições para uma “nova forma de habitar a Terra”. A dominante até agora, aquela que nos fazia donos e senhores da natureza, submetendo-a a nossos propósitos de crescimento ilimitado, sem sentirmo-nos parte dela, esgotou suas virtualidades. Trouxe grandes benefícios para a vida comum, mas também criou o princípio de auto-destruição com todo tipo de armas letais. Devemos fazer a travessia para outra forma na qual todos se reconhecerão como irmãos e irmãs entre os humanos e também com a natureza (os vivos têm o mesmo código genético de base), sentindo-nos parte dela e eticamente responsáveis por sua perpetuidade. Será uma biocivilização em função da qual estarão a economia e a política e as virtudes do cuidado, da relação suave, da justa medida e do laço afetivo com a natureza e com todos os seus seres.

Para que se criem tais condições em nosso país para essa “civilização da boa esperança”, precisamos derrotar a política do ódio, da mentira e das relações desumanas que se instauraram em nosso país. E fazer triunfar aquelas forças que se propõe recuperar a democracia mínima, a civilidade, a decência nas relações sociais e um sentido profundo de pertença e de responsabilidade pela nossa Casa Comum. As próximas eleição significarão um plebiscito sobre que tipo de país nós queremos: o da barbárie ou da democracia.

Sem essa democracia mínima não há como fazer funcionar, com a devida isenção, a justiça e o direito; fragilizam-se as instituições nacionais, especialmente a saúde coletiva, a educação para todos e a segurança cujos corpos policiais executam com frequência jovens da periferia, negros e pobres.

 

O teólogo Leonardo Boff afirmou no programa 20 MINUTOS ENTREVISTA com Breno Altman desta sexta-feira (10/06/2022) que o Papa Francisco mantém viva a Teologia da Libertação e que o movimento social, do qual é figura de referência, representa o futuro da Igreja Católica.

O teólogo espera do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem visitou na prisão, uma aproximação íntima com os valores caros à Teologia da Libertação num eventual próximo mandato. “Ele me disse que chegar de novo à Presidência é a última chance de sua vida em fazer uma grande revolução, e que vai fazer. Fará um discurso político para manter a unidade nacional, mas a prática vai ser radical a favor dos pobres, oprimidos, indígenas, mulheres, LGBTs e todos os que são violados diuturnamente”, narra. Por outro lado, Boff se opõe frontalmente ao presidente Jair Bolsonaro, a quem só se refere como “o inominável”. A postura religiosa do direitista é um dos alvos de sua crítica.

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07
Out22

O avanço do “eterno fascismo”

Talis Andrade

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Marília Fiorillo parte de um livro de Umberto Eco e da eleição de Giorgia Meloni na Itália para analisar o avanço do fascismo, em suas diversas formas, e seu apelo sobre as massas

 

“Vale ler e reler um discurso de Umberto Eco, feito em 1995 na Universidade de Columbia e depois transformado em livro, O Fascismo Eterno. Chave para entender a vitória do fascismo na Itália, com a eleição de Giorgia Meloni e a ascensão da extrema- direita na Suécia, Hungria e Polônia. A insidiosa peculiaridade do ‘fascismo eterno’, segundo Eco, é que o termo fascismo é proteico, isto é, adapta-se a regimes diversos, mantendo um núcleo comum. ‘Tirem do fascismo o imperialismo e teremos Franco ou Salazar; tirem o colonialismo e teremos o fascismo balcânico. Acrescentem ao fascismo italiano um anticapitalismo radical (que nunca fascinou Mussolini) e teremos Ezra Pound,’ escreveu. Meloni não é Viktor Orbán, o que ficou claro em seu apressado apoio à Otan e desejo de continuar a receber fundos da União Europeia  – assim como a Itália, único país que teve um partido comunista realmente de massa, está longe de ser a Hungria. Mas, se há um espectro que ronda o mundo, hoje, é o da ‘nebulosa’ fascista. Basta que alguns sinais dessa nebulosa se manifestem para que se identifique o UR-fascismo (do prefixo UR, originário ou paleo). Entre eles, o nacionalismo atávico, o culto ao heroísmo (ou figura-mito), a concepção da vida como luta pela luta, não importa o propósito, o desprezo a valores iluministas, a visão do discordante como intruso e inimigo a despedaçar e o eterno apelo à família, pátria e Deus como remédios contra a ‘degradação moral’.  Enquanto as forças progressistas insistirem em chavões caquéticos, como fantasiar que a Rússia UR fascista ainda é comunista (o que nunca chegou a ser), ou que o povo é uma entidade imaculada, cujo apoio está garantido de partida, o eterno fascismo avançará. Quem vota é a massa da população (composta ‘massivamente’ pelo povão, um truísmo enigmaticamente negligenciado). A deterioração das condições de vida, dos direitos humanos e das liberdades civis tornaram esse apelo tentador. Pobreza, desemprego, frustração e humilhação da maioria das pessoas, atordoadas com crises crônicas e nenhuma solução à vista, seduzem para o UR fascismo. E seduzem não só a classe média, mas os estratos C, D e E, que se veem subalternos e abandonados pelas democracias tradicionais. É com o povo ou a massa da população, e não com a bolha ilustrada, que se precisaria conversar, isto é, ouvir antes de falar. E talvez então persuadir. E talvez convencer. O autoengano nunca foi bom conselheiro”.

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04
Set22

TSE suspende Micheque em propaganda na TV

Talis Andrade

Pergunta a Bolsonaro dos R$ 89 mil bomba na web; veja posts mais criativos  - UOL TILT

 

por Altamiro Borges

Atendendo ao pedido da coligação de Simone Tebet (MDB), a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quinta-feira (1) a exibição de propaganda eleitoral de tevê e rádio de Jair Bolsonaro (PL) que tem como protagonista a primeira-dama Michelle Bolsonaro – também conhecida como Micheque. 

“Sua participação, embora claramente legítima, não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção, que foi ao ar no dia 30.08.2022, considerado o limite objetivo previsto na legislação", afirmou a ministra ao conceder a decisão liminar. A relatora ainda fixou multa de R$ 10 mil caso a decisão seja descumprida. 

Ela considerou que a primeira-dama não foi apenas apresentadora da peça publicitária, alegando que a sua presença “possui potencialidade de proporcionar inequívocos benefícios ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis”. Como “apoiadora”, a participação de Micheque não poderia superar 25% do tempo total da peça. 

Extrapolação do limite de tempo

O mesmo questionamento já tinha sido feito pela campanha de Lula (PT). Na representação junto ao Tribunal, os advogados da coligação também alegaram que houve extrapolação do limite de 25% para “aparição de apoiador em propaganda eleitoral gratuita”. A ministra optou, porém, por acatar a solicitação da campanha de Simone Tebet. 

Pela resolução do TSE (23.610/2019), que trata dos programas eleitorais de rádio e TV, apoiadores de cada candidato podem dispor de até 25% do tempo de cada programa ou inserção. Na peça agora suspensa, a primeira-dama é a única que aparece e ultrapassa em muito o tempo previsto na norma da Justiça Eleitoral. 

Para superar sua alta rejeição junto ao eleitorado feminino, o presidente misógino tem apostado todas suas fichas em Micheque Bolsonaro. Após um período de rusgas do casal, com a primeira-dama rejeitando participar de alguns eventos de campanha, agora ela tem sido a protagonista em marchas religiosas, comícios e também na rádio e TV. 



Novos ataques misóginos do fascista

 

A decisão liminar do TSE inibe a exploração abusiva e ilegal da sua imagem. Afora isso, todo o esforço para esconder o machismo do marido não está dando muitos resultados. Jair Bolsonaro é compulsivamente misógino e repulsivo. No debate da Band no domingo (28), ele se desmoralizou ao agredir a jornalista Vera Magalhães, afirmando que ela “dorme pensando” nele. Ele também desrespeitou a senadora Simone Tebet, rosnando que ela era “uma vergonha”. 

Charge do Zé Dassilva: primeira-dama indignada | NSC Total
O fascista deve ter levado uma bronca da primeira-dama, mas não adiantou. Nesta quinta-feira (1), ele voltou a fazer piadas machistas. Em sua live semanal, ele afirmou, em tom de ironia, que notícia boa para mulher é “beijinho, rosa, presente, férias... Isso que vocês gostam, né? Eu também gosto”.

30
Jul22

A transparência golpista de Jair Bolsonaro

Talis Andrade

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O golpismo do presidente é transparente, narrado em tempo real nas mídias digitais. Está aí para quem quiser ver
 
 

por Rodrigo Perez Oliveira

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Quando falamos em “golpe de Estado”, vem de imediato à nossa memória a imagem de blindados das Forças Armadas nas ruas, derrubando governos eleitos, perseguindo, torturando e matando os opositores. Este sentido para o termo foi inscrito pelas experiências de ruptura institucional que aconteceram na América Latina nas décadas de 1960 e 1970.

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Por conta dessa memória cristalizada, talvez tenhamos alguma dificuldade em tratar como “golpe de Estado” o que está acontecendo no Brasil neste exato momento. O mundo gira e tudo se transforma, inclusive os golpes de Estado.

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O novo tipo de golpe de Estado não se dá de fora para dentro das instituições golpeadas. É processado aos poucos, de dentro pra fora, manipulando os ritos do regime que está sendo derrubado. No Brasil, esse processo golpista começou com o impeachment de Dilma Rousseff, em agosto de 2016, e se radicalizou nos últimos três anos e meio. Se radicalizou a ponto de, à altura em que escrevo este texto, nenhuma das autoridades da República parece saber o que fazer para interromper a escalada golpista.

No último dia 18 de julho aconteceu aquela que talvez tenha sido a manifestação mais aguda da marcha golpista em curso no Brasil.

O presidente da República convocou diplomatas estrangeiros para “denunciar” fraudes no sistema eleitoral brasileiro. Apresentou dados falsos e, novamente, mentiu.

Em tese, o presidente da República representa o establishment, a legalidade, a devida institucionalidade. Ao lançar suspeitas sobre o processo eleitoral, Bolsonaro se apresenta como regenerador da legalidade, como defensor do rito. O agente golpista, portanto, não vem de fora da institucionalidade. É a própria institucionalidade, pelo menos parte dela.

Ao lado de Bolsonaro, estavam Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Ministro da Defesa, e Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa civil e líder do “Centrão”. O recado foi claro para quem sabe ler a linguagem da diplomacia: Bolsonaro anunciou ao mundo que pretende liderar um golpe no Brasil, e para isso conta com apoio das Forças Armadas e de parte da classe política civil.

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Hoje, o golpismo de Bolsonaro conta com a adesão de algo entre 25 e 30% da população. Tem o apoio das Forças Armadas e das PMs estaduais. Não duvido de que uma eventual ruptura contaria como apoio de parcela significativa do Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados.

Bolsonaro não está isolado em suas pretensões golpistas!

A situação é muito grave. É pior do que aconteceu nos EUA, onde o golpismo de Trump jamais contou com o apoio das Forças Armadas.

Bolsonaro não está disputando as eleições. Sabe perfeitamente que não vencerá. Acredita, sim, nas pesquisas eleitorais. Portando, todos os seus movimentos devem ser lidos em função da agenda golpista. Por isso, escolheu Braga Netto e não Tereza Cristina para a posição de vice em sua chapa.

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Eu diria que o roteiro do golpe prevê três atos:

1°) Levar a disputa para o 2° turno, quando os aliados dentro da classe politica já estarão eleitos. Para isso, a “PEC eleitoral” é estratégica. É bastante improvável que o pacote de bondades seja o suficiente para virar o jogo, pois a vantagem de Lula é muito grande. Na coligação do golpe bolsonarista, ninguém está trabalhando com essa hipótese. Porém, é muito difícil imaginar que a PEC não terá nenhum efeito eleitoral. R$ 42 bilhões para gastar às vésperas das eleições, definitivamente, não é algo irrelevante. A expectativa do governo é que seja o suficiente para reverter algo entre 3 e 5% dos votos, o bastante para arrastar a disputa para o segundo turno.

2°) Seriam três semanas de constante agitação da base social bolsonarista, radicalizada, violenta, armada e mobilizada pelo discurso da fraude eleitoral. O objetivo é que o dia 30 de outubro, o domingo do segundo turno, seja caótico. Pessoas com medo de sair de casa para votar, conflitos nas ruas. Grande abstenção eleitoral. Ao fim do dia, o Ministério da Defesa, municiado pelo discurso de que eleição é tema de segurança nacional, apresenta um resultado diferente do publicado pelo TSE. Novamente, evocando a legalidade e a defesa do rito eleitoral, os golpistas começam uma batalha discursiva e institucional, com dados falseados e manipulados.

3°) No Congresso Nacional, os aliados manobram no sentido de aprovar uma legislação excepcional que prorrogue o mandato presidencial até que seja possível a realização de eleições “legais e seguras”. A princípio, nem é necessário que o Exército coloque seus tanques na praça. Mas a presença dos militares na coligação golpista sinaliza que os blindados estão disponíveis. Com exceção de alguns entreveros nas ruas, a disputa se dará quase toda por dentro da cambaleante institucionalidade. Liminar de juiz do supremo para cá, liminar de outro juiz para lá (não é demais lembrar que Bolsonaro já conta dois ministros no STF). Arhur Lira manobrando na Câmara dos Deputados. Somente com Bolsonaro Lira continuaria controlando o orçamento do país. Sua adesão ao golpe bolsonarista não seria ideológica, mas, sim, pragmática.

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Nem carece de muita imaginação interpretativa para visualizar esse roteiro. O plano é esse. Tudo está sendo anunciado, à luz do dia, sem dissimulação alguma. O golpismo de Bolsonaro é transparente, narrado em tempo real nas mídias digitais. Está aí para quem quiser ver. Basta saber como reagir. Tomara que não seja tarde demais.

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25
Jul22

Verissimo: humor livre em praça pública

Talis Andrade

 

Nos seus 85 anos, o escritor, cronista e jazzista gaúcho, criador de Família Brasil, As Cobras e O analista de Bagé é retratado pelos melhores cartunistas do país – melhores depois dele, claro
 
 
Por Stela Pastore / Publicado em 6 de dezembro de 2021
 
 
Para marcar os 85 anos de Luis Fernando Verissimo, 85 caricaturas estarão numa mostra ao ar livre entre 9 e 11 de dezembro, na praça João Paulo I, no bairro Santana. Desenhistas de humor como Angeli, irmãos Caruso, Baptistão, Benett, Canini, Cau Gomes, Dalcio, Edgar Vasques, Fernandes, Jota Camelo entre tantos outros têm o colega gaúcho como alvo do seu traço nessa coleção reunida em 24 banners de 1,2m x 1,5m, que pode visitada das 14h às 19h.
 
 
“Não temos tamanho para presentear o Verissimo. Mas podemos em uma pequena praça da nossa cidade, da cidade dele, em um local que é público onde todos podem ter acesso, mostrar o quanto gostamos dele. Com a criatividade e a inteligência traduzida nas ilustrações dos cartunistas que vão retratá-lo”, resume Margareth Dornelles, proprietária do Baden Cafés Especiais e do Espaço Cultural Amelie, localizado em frente a praça, na esquina das ruas Jerônimo de Ornelas e Vieira de Castro.
 

 

“Não é necessário justificar o significado do escritor, poeta, desenhista, jazzista, caricaturista Luis Fernando Verissimo. Ele é um nome nacional, reconhecido internacionalmente e escolheu ficar aqui em Porto Alegre”, destaca Margarete Moraes, uma das curadoras do Espaço Amelie, juntamente com Leila Dalpiaz, que destacou o desejo antigo da ex-secretária de Cultura da capital gaúcha em homenagear esse multiartista gaúcho, filho do escritor Erico Verissimo.Verissimo: humor livre em praça pública

“Cada artista expressa em traços próprios como sente e enxerga LFV. São caricaturas inéditas, um presente para a população de Porto Alegre”, observa Fraga, curador convidado para a mostra ao ar livre Caríssimo Verissimo – Uma aclamação gráfica aos 85 anos de LFV.

 

Cronista mais querido do Brasil  

Verissimo: humor livre em praça pública

Jornalista e humorista, editor de antologias e curador de exposições de humor, Fraga é o coletor das caricaturas e conta com apoio dos amigos Eugênio Neves, Hals e Fabio Zimbres no tratamento das imagens, design e montagem da exposição. “A proposta é um evento coletivo focado na sua figura: uma exposição de caricaturas, inclusive as dele mesmo, o seu talento gráfico menos lembrado, uma forma de celebrar a efeméride do cronista mais querido do Brasil”, destaca Fraga.

Para Margarete Moraes, o Espaço Amelie apesar de novo, compreende e busca potencializar o processo de criação artística, produção, difusão, fruição e consumo em Porto Alegre. Nesta proposta, valoriza a capacidade incessante de LFV em continuar atento, lúcido e cada vez mais criativo.

 

Como desenhista gráfico, Verissimo é mais conhecido por desenhar os quadrinhos da Família Brasil e As Cobras. Porém, tem importante produção de caricaturas que ilustraram crônicas de publicações nacionais nas décadas de 80 e 90, como a Veja ou os jornais Estado de São e Paulo e O Globo, que também farão parte da mostra ao ar livre.

“As atividades que fazemos, as pessoas que reunimos, são pessoas de quem gostamos e gostamos do que fazem. Aquele lado do bem com que nos identificamos. E o Verissimo talvez seja uma síntese de tudo isto. Da vida, da arte, da inteligência, da produção cultural (escreve, desenha, tem uma banda de jazz), e talvez algo muito, mas muito dele, a simplicidade!”, conclui Margareth Dornelles, informando que o homenageado estará presente com a família no último dia da mostra.

Verissimo: humor livre em praça pública

Verissimo: humor livre em praça pública

19
Jul22

'Forças Armadas e Itamaraty se atolam na lama junto com Bolsonaro, o golpista', diz editorial da Folha

Talis Andrade

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Jornal também aponta a omissão e a cumplicidade de Lira nos ataques de Bolsonaro à democracia: "acomoda-se ao casamento de interesses com o Planalto"

 

247 - Após a reunião de Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores na segunda-feira (18), no Palácio da Alvorada, para atacar e mentir sobre as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral e a democracia brasileira, a Folha de S. Paulo publica nesta terça-feira (19) um editorial duro contra as investidas golpistas e autoritárias do chefe do Executivo. 

>>> 'Bolsonaro cometeu crime de traição e anunciou que vai dar um golpe', diz Dilma Rousseff

O texto aponta a cumplicidade de "Organizações de Estado que construíram reputação de profissionalismo ao longo das últimas décadas". As Forças Armadas e o Itamaraty, por exemplo, argumenta o jornal, "se atolam na lama da marcha autoritária" e "se metem em conspiratas contra as urnas eletrônicas".

Ao convidar embaixadores de todo o mundo para que assistissem à sessão golpista de Bolsonaro, a chancelaria brasileira, afirma a Folha, 'rebaixou-se às fossas da conivência golpista'.

O periódico também não poupou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que "calou-se, como tem se calado sobre os pedidos de impeachment acumulados em sua gaveta. Cúmplice de um chefe de governo que na opinião desta Folha há muito perdeu as condições de permanecer no cargo, acomoda-se ao casamento de interesses com o Planalto, que lhe transfere o controle das manivelas da execução do Orçamento".

>>> Após reunião golpista de Bolsonaro com embaixadores, oposição aciona STF por crime contra o Estado Democrático de Direito

A omissão de Lira e do Congresso Nacional diante dos ataques de Bolsonaro, em troca da gestão do Orçamento, "é um jogo perigoso", alerta o editorial. "Abona o chamamento a rebeliões fascistoides em caso de derrota eleitoral. Flerta com as baionetas a que o tirano gostaria de recorrer na primeira oportunidade. A representação sucumbe ante as rebeliões; o Parlamento morre sob as baionetas. Da comunidade política, portanto, precisa partir a reação contra a escalada subversiva do presidente da República. Todos os líderes partidários devem uma manifestação urgente de apreço inequívoco pelas regras básicas da democracia".

Por fim, o jornal prevê que o Brasil superará o governo sombrio bolsonarista. "A votação ocorrerá pela urna eletrônica, os resultados serão obedecidos, os eleitos tomarão posse nas datas previstas, e os derrotados insatisfeitos terão a via única do recurso judicial para manifestar suas queixas. A violência e o tumulto não serão admitidos. Basta de negociar com promotores da ditadura".
 
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23
Jun22

Juíza ignora a lei para aplicar questão moral numa vítima de 10 anos

Talis Andrade

criança aborto.jpeg

 

por Georges Abboud, Anaclara Valentim e Maira Scavuzzi /ConJur

- - -

Recentemente, o Intercept Brasil veiculou reportagem escandalizadora[1]: Joana Ribeiro Zimmer, juíza atuante na comarca de Tijucas (SC), constrangeu criança de 11 anos — que, aos 10, fora vítima de estupro — a desistir de proceder à interrupção voluntária da gravidez, da qual, nos termos da lei, poderia livremente se socorrer, pois a gestação, não bastasse oferecer-lhe risco à vida, resultou de violência sexual inquestionável.

Não se trata de discutir, de lege ferenda, a descriminalização do aborto, polêmica que, decerto, ainda é, no Brasil, objeto de desacordo; cuida-se de situação para a qual a sociedade (certamente após debate intenso) convencionou, já por ocasião da edição do Código Penal vigente (texto publicado em dezembro de 1940), permitir o aborto legal.

A bem da verdade, há de se reconhecer que, tivesse escolhido aplicar a lei, a juíza teria solvido a questão facilmente: "Autorizo o abortamento conforme solicitado pela representante legal da criança (e pela própria criança), porque é direito legalmente previsto. Próximo caso". Contudo, Zimmer, aventurando-se numa vergonhosa empreitada moral — que, enquanto ocupante de cargo público e responsável pelo exercício da jurisdição, não era seu papel iniciar —, dirigiu um verdadeiro show de horrores, quando muito, remotamente apoiada em simulacros de argumentos jurídicos, que ou bem configuravam tentativa dolosa de fabricar justificativas para obstar o abortamento legal ou bem evidenciavam desconhecimento sobre assuntos que um estudante de graduação dominaria.[2]

Pior: agiu auxiliada pela promotoria, cuja função é fiscalizar a aplicação da lei (sim, a mesma lei que, in casu, possibilita o abortamento) e agir para proteger os interesses da criança vulnerável (que, mesmo pressionada por figura de autoridade, corajosamente afirmou que não desejava ter a criança, que não queria vê-la nascer[3]).

Não é a primeira vez que acusamos os males do ativismo, prática consistente na substituição da constitucionalidade e da legalidade vigentes por critérios subjetivos (e.g. moral pessoal), sempre perniciosa à democracia (porque reduz a nada os produtos do debate democrático, isto é, a lei e a Constituição) e ao Estado de Direito (porque compromete a segurança jurídica). A postura de Joana Zimmer é exemplo pedagógico de ativismo: quis buscar o que, segundo os valores que lhes são caros, considerava certo, e, para tanto, desprezou a lei; em lugar de dizer o direito, disse a moral. A moral, à exemplo da política, da economia, da religião, muito embora seja considerada pelo legislador quando da produção do direito, não pode influenciar o juiz que o aplica. O direito, por exigência do Estado democrático, deve ser autônomo relativamente à moral.

Por isso, independentemente das reservas morais que o agente público possa ter relativamente ao conteúdo da lei, deve aplicá-la, dando adequado curso à função que desempenha. Juízes não são guias espirituais e nem bastiões do correto e do justo. Quando procurados, devem aplicar o direito democraticamente produzido — de novo e sempre: juris-dicção é dizer o direito (o direito!) — e não o código ético que baliza suas escolhas pessoais.

Não obstante, a audiência soou como isto: uma grande lição de moral, uma orientação sobre a atitude honrosa a ser tomada, pela mãe e pela criança, diante da tragédia que as assolava (Sofra mais um pouco. Aguente duas, três semanas. Sacrifique-se. Sua dor será a alegria de um casal. Salve a vida do feto — ou alguém negará que é exatamente essa a mensagem que se extrai da inquirição da magistrada?[4]).

Mais que isso: a audiência em questão tornou-se sessão de barbárie e ignorância, por meio da qual juíza e promotora, não raro utilizando-se de informações médicas equivocadas, investiam contra a infante e a mãe para dobrá-las emocionalmente, imputando-lhes sentimento de culpa por querer exercer o direito que a lei lhe dá ("O teu bebê já tá completo. Ele já é um ser humano. Consegue entender isso?"[5]; "Em vez de deixar ele morrer, porque já é um bebê, já é uma criança, em vez de a gente tirar da tua barriga e ele morrer agonizando, porque é isso que acontece"[6]; "Quanto mais ele fica na tua barriga, mais saudável ele fica, né? Mas, tirando ele cedo, ele fica assim...bastante tempo no hospital"[7]; "Quanto ao bebezinho, você entendeu que se a gente fizer a interrupção o bebê nasce e a gente tem que esperar esse bebê morrer? A senhora conseguiu entender isso? Que é uma crueldade imensa. O neném nasce e fica chorando até morrer"[8]).

Em resumo, dentre tantas demonstrações de falta de humanidade e ilegalidades praticadas no caso em comento, o que salta aos olhos é, primeiramente, o fato de que os agentes públicos se olvidaram de que seu papel não é o de defender interesses, crenças ou valores morais pessoais, mas o de atuarem para garantir a aplicação e efetividade dos direitos daqueles que os buscaram respaldados na Lei.

E a Lei decerto está ao lado da criança e da mãe que intentaram obter, pelas vias judiciais, o direito ao abortamento.

A esse respeito, faz-se necessário destacar que o ECA (Lei nº 8.069/90) garante à criança a absoluta prioridade na efetivação dos direitos constitucionalmente considerados como fundamentais[9], dentre esses a saúde física e psíquica.

Os danos à saúde da gestante vítima de violência já foram objeto de análise dos Poderes Legislativo e Judiciário e, no fim, o legislador considerou-os causa suficientemente relevante para a permissão do aborto (trata-se do chamado aborto humanitário, previso no CP 128, II). Nem poderia ser diferente. Não é preciso maior desforço para perceber que, não bastasse ter sua dignidade sexual atingida quando da perpetração da violência em si, a vítima, ao ter que passar 09 (nove) meses gestando o fruto do estupro, revive constantemente o trauma. Trata-se de um impacto profundo e danoso à sua saúde mental e emocional.

Quando se trata de uma criança, o prejuízo aumenta exponencialmente. Não por acaso a legislação penal vigente tem como presumida a violência de um ato sexual ou libidinoso praticado contra menor de 14 anos[10]: o entendimento do legislador é de que, nessa faixa etária, o indivíduo, por fatores biológicos e psíquicos, não possui desenvolvimento mental completo para consentir, que dirá para levar à termo gestação decorrente do estupro![11]

A verdade é que, mesmo que não pendesse de dúvida a validade do consentimento e nem houvesse risco à psique da vítima, persistiriam os impactos nocivos da gestação na saúde física da infante.

Se a gestação já é, por si só, um processo arriscado, nas pessoas de baixa idade, os perigos se multiplicam.[12] A taxa de mortalidade em gestações, partos e puerpérios experimentados por menores de 15 anos é cinco vezes maior que o normal.[13]

Para além disso, a gestação em pessoas de 10 a 14 anos acarreta, ainda, distocia óssea, que é a falha na evolução do parto, uma vez que a pelve da gestante não está completamente desenvolvida.  Ou seja, dados médicos e científicos comprovam que levar a gestação a termo, em casos como o ora comentado, põe sob ameaça a vida da gestante. Por isso é que, acertadamente, permite-se o aborto, também com fundamento no CP 128, I (é o chamado aborto necessário).

Os dados retro põem em destaque a estupidez deste caso. Nem de uma gestante adulta pode-se exigir que prossiga com a gravidez diante do risco de óbito. Como, então, poderíamos considerar seria minimamente adequado — legal, ética e moralmente — aconselhar e pressionar uma criança de 11 anos — sem capacidade decisional de acordo com a doutrina, lei e jurisprudencial nacional — a seguir com algo altamente letal ou prejudicial à sua saúde e desenvolvimento?!

Por fim, é impossível ignorar que o fato comentado traz à baila a necessidade de uma reflexão que ultrapassa os limites do Direito. A audiência traz à lume a força da violência de gênero institucionalizada: o Estado protege o feto — que supostamente será adotado mais tarde (porque nossas casas de acolhimentos de menores não estão cheias, não há um perfil idealizado pelos candidatos a adotantes, geralmente atrás de crianças brancas, e as adoções tardias acontecem à torto e a direito, com o perdão da ironia) — mas não a infante-gestante estuprada.

Cuida-se da verdadeira concretização do estado de imanência[14], já citado por Simone de Beauvoir como lugar histórico e cultural ocupado pela mulher na sociedade, restrito ao universo doméstico: a atuação do feminino em afazeres domésticos de caráter repetitivo no decorrer dos séculos, sempre atrelados aos cuidados do lar e dos filhos, não produz algo que possa ser monetizado no mundo; os homens, ao contrário, produzem, inventam, criam e modificam o mundo exterior, fazendo dele um novo lugar, transcendendo a condição animalesca original. O Judiciário tentou, pois, reconduzir ao seu devido lugar a "menina-mãe" (rectius, a vítima, pois criança alguma pode ser convocada ao papel de mãe) — o lugar de mera incubadora —, numa espécie de realização perversa da ficção distópica criada por Margaret Atwood ("O Conto da Aia"), na qual mulheres, estupradas sob a chancela do Estado, eram forçadas a dar à luz bebês que seriam entregues para casais desejosos (tragédia para umas, felicidades para outros, diria a juíza Zimmer?[15]).

Como se vê, esse movimento inconsciente de manutenção da mulher como sujeito naturalmente inadequado é reproduzido amplamente na sociedade e vem sendo objeto de estudos e resistência. Entretanto, quando se trata mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, o tema adquire significativa relevância: a nova violência (dessa vez praticada pelo Estado), colocam-nas em posição de vulnerabilidade inequívoca e acentuada, içando-as à categoria de um não-sujeito ou daquilo que Butler[16] chama de corpo abjeto. Butler parte da premissa de que algumas vidas não são consideradas epistemologicamente como propriamente vivas, de modo que é impossível desempenhá-las ou perdê-las no sentido da palavra[17]. Trata-se de condição de precariedade a que são subjugadas certas não-vidas e que advém de uma construção social de seletividade decorrente de relações de poder. Explicamos.

Na transição histórica do exercício do poder de punir pelo Poder Soberano para a implementação do Poder Disciplinar utilizado na sociedade moderna industrial, trocou-se a decisão acerca de quem "se deixa viver ou quem deverá morrer” por “quem pode viver e quem se deixará morrer". A escolha é feita a partir da potencialidade produtiva do indivíduo, significando que o poder de punir agora não atua mais sobre a manutenção da existência de um indivíduo, mas sobre as molduras que servirão para a apreensão da vida em sentido pleno, segundo uma ótica social e política. Não mais se atrela a vida ao conceito puro de corpo biológico. O Estado é que determina quem é vida e quem é não-vida, quem é digno de proteção, garantia de direitos etc., e a quem cabe apenas a indiferença. A eleição de quem deve ser relegado à precariedade — ou seja, daqueles que se tronarão os corpos abjetos — acontece por meio da submissão dos sujeitos às normas e articulações sociais que induzem ao reconhecimento de um "ser vivo" ou de um "corpo abjeto"[18].

A condução do caso pela juíza Zimmer (com participação da promotoria) deu azo à abjetificação da vítima; tornou-a um não sujeito de direitos, indigno de proteção por parte do Poder Público — a infante foi despida de valor em si e instrumentalizada para uma finalidade única, que é viabilizar o feto, este sim merecedor do cuidado estatal. A despeito da legalidade e da igualdade, a criança não pôde exercer de maneira livre e desembaraçada aquilo que a lei assegura.

Ao fim, o ativismo da magistrada coisificou uma criança negra. Não bastasse nascer e crescer numa sociedade caracterizada pelo racismo estrutural, o nosso sistema de justiça conseguiu duplicar a violência a que está sujeita. Após o estupro, o ativismo moralista da juíza Joana Ribeiro Zimmer completou o ciclo de reificação da vítima.

O direito, então, perde a batalha para a moral. O espólio da guerra — um feto forçadamente introduzido e mantido num útero infantil, que rasgará, física e emocionalmente, o corpo hospedeiro, impondo-lhe dano incalculável e irreversível, antes mesmo de que possa tragar o primeiro sopro de ar, para então, talvez gozar de vida extrauterina. Protege-se, contra legem, a vida possível, e a vida certa (a que já existe), à qual o direito in abstracto tutela, in concreto, que se dane!

Leitores comentam caso do aborto da criança estuprada no ES - 18/08/2020 -  Painel do Leitor - Folha

[1] https://theintercept.com/2022/06/20/video-juiza-sc-menina-11-anos-estupro-aborto/

[2] A título de exemplo, veja-se que a juíza afirma que a interrupção da gestação após a 22ª semana seria autorização para cometimento de crime de homicídio. Contudo, sabe-se que, quando a vida é intrauterina, só pode se cogitar de crime de aborto. E, no caso sob comento, a lei é expressa ao afirmar que crime não há, dada as circunstâncias relacionadas à gestação. Dito de outro modo: aborto necessário (para salvar a vida da gestante) e aborto humanitário (para interromper gravidez decorrente de estupro) não são crimes e podem ser realizados sem limite temporal (se a lei não coloca, o juiz não pode criar, e isso também um estudante de graduação saberia). Ao aborto realizado nessas circunstâncias falta o elemento constituinte para ser crime (ou antijuridicidade ou culpabilidade, a depender da doutrina que se adota), conforme se aprende nos estágios iniciais do estudo de direito penal.

[3] Min. 2:33 do vídeo disponibilizado pelo Intercept.

[4] Ver principalmente min. 3:34 a 4:05.

[5] Fala da promotora aos min. 4:32

[6] Fala da promotora aos min. 4:57. 

[7] Fala da juíza aos min. 6:10.

[8] Fala da juíza aos min. 7:33.

[9] Artigos 3º e 4º, da Lei 8.069/90 – disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm e acessado em 21/06/2022.

[10] Artigo 217 – A, do Código Penal - disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm e acessado em 21/06/2022.

[11] A esse respeito, veja-se que a incidência de transtornos mentais e/ou psíquicos, como depressão, é maior durante a gestação e no puerpério dentre as crianças e adolescentes.

[12] A título de exemplo, gestação em pessoas de baixa idade tem a maior possibilidade de desenvolvimento de pré-eclâmpsia, ocorrência de desordem nutricionais, desenvolvimento de diabetes gestacional, maior incidência de infecções urinárias, anemia, ocorrência de desproporção feto-pélvica (o feto é maior que a pelve materna), partos prematuros e recém-nascidos de baixo peso (JÚNIOR, FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA.  Intercorrências clínicas e obstétricas na gestante adolescente. Gravidez e adolescência. Rio de Janeiro: Revinter, 2009).

[13] JÚNIOR, FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA.  Intercorrências clínicas e obstétricas na gestante adolescente. Gravidez e adolescência. Rio de Janeiro: Revinter, 2009.

[14] BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009, pág. 102.

[15] Aos min. 8:14, a juíza diz para a mãe o seguinte: “essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal. A gente pode transformar essa tragédia”.

[16] BUTLER, Judith. Quadro de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2018.

[17] BUTLER, Judith. Quadro de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2018, pág. 13.

[18] BUTLER, Judith, Quadro de guerra: quando a vida é passível de luto? Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2018., pág. 19.

Anitta e Laryssa Bottino compartilham charge criticando grupos antiaborto -  Revista Marie Claire | Celebridades

19
Jun22

Rabino emociona com canto indígena em homenagem a Bruno e Dom em templo judaico (vídeo)

Talis Andrade
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O vídeo de uma celebração judaica num templo de São Paulo ganhou repercussão nas redes sociais neste sábado (18) pela beleza da homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips.

Durante reza no Templo Beth-Ei, como forma de lembrar os dois, o rabino Uri Lam fez uma kadish - prece pelos mortos, na tradição judaica. 

Na oração, ele cantou a música indígena entoada por Bruno em vídeo que viralizou nas redes sociais depois de sua morte. 

 
 
 

15
Jun22

Urnas só preocupam militares por derrota de Bolsonaro

Talis Andrade

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por Fernando Brito

- - -

A Folha fez uma inquirição objetiva e moralmente irrespondível ao Ministério da Defesa: pediu que informasse “todos os questionamentos” das Forças Armadas ao TSE sobre as eleições desde 1996, ano de lançamento das urnas eletrônicas. A resposta foi uma confissão de que o que preocupa o Ministério da Defesa não são as urnas, mas a iminente derrota de Jair Bolsonaro:

“Não foram encontrados ‘questionamentos’ feitos por este ministério ao TSE antes de 2021/2022, versando sobre o sistema eleitoral”, diz a Defesa em nota, relata a Follha.

Então, senhor general Paulo Sérgio Nogueira, só agora o sistema eleitoral tornou-se suspeito, o que jamais foi enquanto não se tratava de manter Jair Bolsonaro no poder e, para esta missão desesperada, desprezar as regras constitucionais que colocam, como autoridade suprema em matéria de organizar e realizar eleições a Justiça Eleitoral, levantando suspeitas prévias, sem nenhum elemento que as qualifique.

É por isso, general, que se disse aqui que o senhor tinha conseguido uma proeza: tornar a ação dos militares brasileiros um escândalo internacional que merece reportagem de capa até no NY Times.

Pelo que me recordo, nem mesmo nos tempos da ditadura apelou-se para um expediente assim. Negavam eleições diretas, sim, mas jamais tentaram, ao menos em grande escala, interferir nos resultados da urnas.

Jair Bolsonaro é o responsável por esta descarada manobra para descredibilizar o processo eleitoral. Mas a responsabilidade do Ministro da Defesa, ao comprometer as instituições militares com isto é inegável e vergonhosa.

Nunca foi, como demonstra o silêncio de 25 anos, uma preocupação cívica. Mas é, atirando na lama a história de mais de 30 anos em que os militares se afastaram da tutela política do país, um desastre de proporções históricas.

E, desta vez, terá consequências para os seus autores, que não terão ninguém, exceto os bandos de alucinados das motociatas, a seu favor.TRIBUNA DA INTERNET | Entenda por que Bolsonaro está certo de que  conseguirá desmoralizar a urna eletrônica

Aprovada pelo Ministério da Defesa | A GazetaUnião Brasileira dos Estudantes Secundaristas ✏️ on Twitter: "#Bomdia pra  quem acredita que a terra é redonda e na urna eletrônica! Charge: @Benett_  https://t.co/hxuVOwThKN" / Twitter

Arquivos #Brasília #HistóriadeBrasília #AriCunha #CirceCunha #Mamfil -  Página 3 de 18 - Blog do Ari Cunha

Bernardo Mello Franco: Ao contestar urnas eletrônicas, Bolsonaro questiona  sistema que o elegeu | bloglimpinhoecheiroso

Diário do Nordeste - Confira a charge desta quarta-feira (4), por Thyagão  #DiáriodoNordeste | Facebook

Jornal do Commercio - #Charge para o Jornal do Commercio desta terça-feira  (24). #jornaldocommercio #voto #eleições2020 #urnaeletronica #eleitor  #politica #humorpolitico #arte | Facebook

Charge do Zé Dassilva: voto impresso | NSC Total

Apesar de "fazer barulho", movimento a favor do voto impresso não tem força

Manifestantes já se reúnem em Brasília em ato pelo voto impresso e auditável

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