A Direita deu um bom Pé no traseiro do povo e do país, impondo esse "Teto de gastos" massacrante

Por Hildegard Angel /247

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Tentaram dar o golpe em Lula de várias maneiras. Primeiro, o prenderam. Solto e candidato, montaram um esquema inédito no mundo de compra de votos e de aliados, através de "orçamento secreto". 

Divulgaram fake news na internet, bombardearam Lula de todo jeito.  Aparelharam as instituições do Estado, capturaram a AGU. Convocaram uma "guerra santa" contra Lula, o demônio vivo. Adubaram  o nazismo, o fascismo, o racismo, a misoginia, todos os preconceitos. Criaram uma absurda realidade paralela. 

Legalizaram as armas e estimularam seu uso, até por crianças, com cidadãos detendo em casa poderosos arsenais. Empoderaram o crime, as milícias, as invasões, as devastações, os agrotóxicos venenosos, o garimpo ilegal, os agressores de mulheres, os pedófilos. 

Pintaram a educação, a cultura, a ciência, como inimigas do povo. Promoveram a morte. Cortaram os programas sociais. Instalaram pânico na classe média com um hipotético "comunismo". Demonizaram a cor vermelha. Sequestraram a Bandeira Nacional. 

Nada disso foi suficiente para impedir a vitória de Lula. A vontade do povo se impôs,   soberana. Derrotados, agora se comportam como vencedores no pódio, e querem impor ministérios, pautas, a condução da economia. Tentam atrapalhar, não o governo, mas a mera transição para o governo Lula. 

Feras tresloucadas, dentes arreganhados, babam fúria, acostumadas a sempre prevalecer, e usam como bravio cão de guarda a grande mídia nacional.

Hoje, a irônica lembrança: ao ser decretada em 1888 a Abolição da Escravatura, a Bolsa de Valões do Brasil caiu! Comprovado está que seus índices se regem e desde sempre se regeram pelo humor do "mercado", e não pelo desempenho da economia.

 

 

A cada dia, o "Teto de gastos" mais achata os "moradores" do país. É chegado enfim o dia em que o país e o povo só conseguem sobreviver agachados, arrastando-se pelo chão, sob o peso cada vez maior desse "Teto",  que, tal qual máquina medieval de tortura, espreme o infeliz sacrificado, como se faz a um carro desovado num ferro velho.

 

 

Não à toa, a altura dos tetos das construções  é medida pelo "pé direito". A Direita deu um bom Pé no traseiro do povo e do país, impondo esse "Teto de gastos" massacrante, que promove a destruição de décadas de conquistas e realizações no país, impedindo investimentos até no que há de mais básico, na sua infraestrutura; promovendo a fome para milhões de Sem Comida e Sem Teto.

 

 

Memoráveis os discursos no Congresso, pelo então senador Roberto Requião, quando da votação desse projeto hediondo, tentando alertar ao país o que o "Teto de gastos" significaria, caso aprovado.

Para o "mercado financeiro", o "Teto" prossegue elevado, altíssimo, como o de uma catedral gótica ou a ponta de uma pirâmide egípcia. Ao extremo de ele sequer contestar o tal "orçamento secreto". Um quasímodo, que o "mercado" contemplou com o encantamento de quem admira um rapaz bonito.

Já para o povo o "Teto" é da altura de um buraco de tatu, cuja rima é desnecessário buscar, pois nos vem à cabeça exatamente o que, com ele, fazem ao nosso povo.

 

 

 

Sobre a PEC Kamikaze, Lula deu um conselho para que a população pegue o dinheiro, compre comida e, depois, na hora do voto, escolha quem tem soluções definitivas

Metrópoles - Em evento neste sábado, em Diadema (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, falou sobre a chamada PEC dos Auxílios, que deverá ser votada na Câmara nesta semana, com apoio da oposição. O petista deu um conselho para que população pegue o dinheiro, compre comida e, depois, na hora do voto, escolha quem tem soluções definitivas.

“Se o dinheiro cair na conta de vocês, peguem e compre o que comer. Na hora de votar, dê uma banana neles e votem para a gente mudar a história desse país”, disse Lula. Ele refere-se ao governo de Jair Bolsonaro (PL), que lançou o pacote com o objetivo de minimizar o impacto da inflação e do preço dos combustíveis para a população mais pobre.

“Não se recusa dinheiro não. Se cair o dinheiro pegue, mas na hora do voto é preciso votar em quem vai cuidar desse país definitivamente”, disse o petista, lembrando que os benefícios, pelo projeto do governo, só valem até o dia 31 de dezembro.

"Trata-se de um retrocesso inadmissível, ainda mais que hoje 77,5% das famílias brasileiras estão endividadas"

por Reginaldo Lopes

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O ataque contra os direitos do povo brasileiro continua a todo vapor. O último foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, no dia 1º/06, do projeto de lei 4188/2021, de autoria do governo federal, que permite a bancos e instituições financeiras penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas.

Trata-se de um retrocesso inadmissível, ainda mais que hoje 77,5% das famílias brasileiras estão endividadas, o maior percentual desde o início da série histórica, em janeiro de 2010. O PT votou contra e lutará para impedir que o cruel projeto seja consolidado no Senado.

É uma temeridade colocar em risco a moradia, deixando vulnerável a propriedade, o porto seguro das famílias, para beneficiar bancos que já têm lucros astronômicos (média mensal de R$ 6,8 bilhões em 2021).

Pela legislação em vigor, a casa, como único bem de família, não pode ser penhorada, salvo exceções definidas em lei. Pelo projeto, as instituições financeiras poderão realizar a penhora em qualquer situação na qual o imóvel seja dado como garantia real.

O projeto é bancado por um presidente genocida e mentiroso que diz falar em nome da família. Milhares de famílias podem ficar sem absolutamente nada, já que a proposta facilita que um único imóvel da família seja usado como garantia de várias operações de crédito. Isso induz as famílias a ficarem superendividadas, com risco de perderem esse único imóvel. O risco é ainda maior com a economia há anos estagnada, e com várias mudanças que o projeto traz.

Assim, quando o imóvel foi adquirido por alienação fiduciária e o devedor não conseguir pagar as prestações, a propriedade se consolida no credor, que deverá levá-lo a leilão. Hoje, a lei estabelece que no primeiro leilão somente serão aceitos lances acima do valor do imóvel e, no segundo, somente acima do valor da dívida. Já o projeto define que no segundo leilão serão aceitos lances acima de 50% do valor do imóvel, que pode ficar abaixo do valor da dívida. Ou seja, o devedor terá perdido o imóvel e ainda ficará com uma dívida a pagar.

No caso de imóvel adquirido por hipoteca, a execução somente pode ocorrer hoje por via judicial. Com o PL, poderá ser também via extrajudicial. Com isso, em apenas 75 dias o imóvel cujas prestações estão inadimplentes poderá ir a leilão. Quando um mesmo imóvel garantir mais de uma operação de crédito, caso haja inadimplência em apenas uma delas o credor poderá declará-las todas vencidas e, se o devedor não conseguir quitá-las, levar o imóvel a leilão.

Hoje, a jurisprudência aponta que o imóvel bem de família oferecido em garantia é impenhorável quando os recursos obtidos não o beneficiam diretamente. Esse é o caso, por exemplo, quando a dívida garantida pelo bem é contraída para ajudar um amigo ou familiar. Com o PL, esse bem de família hipotecado pode ser penhorado independentemente da destinação dos recursos obtidos.

A mudança fragiliza ainda mais as camadas pobres, que, ao não pagarem as suas dívidas, poderão perder seu único bem, a casa onde mora. A impenhorabilidade dos bens de família, hoje vigente no País, existe em muitos outros países centrais e garante o patrimônio familiar residencial. Não podemos jogar o povo brasileiro numa situação ainda mais caótica, pavimentando o caminho para uma sociedade em situação de rua ainda maior.

UM GOVERNO DE COSTAS PARA O BRASIL

"Musk veio ao Brasil para receber, sob as aparências de um acaso feliz, o que levou para os Estados Unidos. É notória a caça de metais preciosos e outros para inovações nas indústrias americanas de carros elétricos e de exploração espacial privada, por foguetes, satélites e telecomunicações. Três entradas no futuro, nas quais Musk é a figura proeminente no mundo", acrescenta. "Como se tudo fossem entendimentos ali mesmo descobertos e consumados, em algumas dezenas de minutos, Bolsonaro comunicou ao país acordos de boca pelos quais ficam contratadas empresas de Musk para monitoramento da Amazônia por satélite; para telecomunicações lá e em outras regiões, e a ele concedido o uso explorativo das informações detidas por órgãos brasileiros sobre o território amazônico, natureza, solo e subsolo", pontua ainda Janio de Freitas.

xico sá

@xicosa

Feudalismo

Gerd Wenzel

@gerdwenzel

· May 20

Capa e matéria principal da "Der Spiegel" deste fim de semana: "Os sem lei - o mundo feudal dos super-ricos"

Gabriela Biló

@gabrielabilo1

Uma das melhores fotos desse governo é dele, Orlando Brito. Brito precisa de ajuda, está em estado gravíssimo no hospital e a família fez um site para ajudar nos custos com a venda de prints. Se não puder comprar um print, por favor compartilhe o link https://o-brito.lojaintegrada.com.br

 

Aécio Neves, por não aceitar a derrota para Dilma Roussef, virou golpista, sendo que os parças Sérgio Moro e Eduardo Cunha naufragaram na briga pelo comando da nau catarineta.

Aécio, desesperado, busca parceiros. Manteve contatos com Fernando Henrique (PSDB) e Michel Temer (MDB), dois ex-presidentes sem votos. 

Aécio pretende emplacar nas urnas ou na marra a candidatura de Eduardo Leite, que renunciou a governança do Rio Grande do Sul para ser o candidato de Aécio, e perdeu as prévias para João Doria. 

E deu que se escondeu ao ver quão feio está Aécio de cantada beleza que lhe fez governador do País da Geral e bem que contava se eleger presidente do Brasil.

Falta, agora, Aécio a pretensão de ensinar a Bolsonaro como costurar um golpe. 

Ouçam, meus senhores todos,
Uma história de espantar!
Lá vem a nau catarineta
Que tem muito que contar.
Há mais de um ano e um dia
Que vagavam pelo mar:
Já não tinham o que comer,
Já não tinham o que manjar!
Deitam sortes à ventura
Quem se havia de matar:
Logo foi cair a sorte
No capitão-general!
- tenham mão, meus marinheiros!
Prefiro ao mar me jogar!
Antes quero que me comam
Ferozes peixes do mar
Do que ver gente comendo
Carne do meu natural!

(Continue a leitura ou cantoria aqui)

por Jamil Chade

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O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em seu julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão — a ser publicada amanhã — é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. O órgão também concluiu que os direitos políticos de Lula foram violados em 2018, quando ele foi impedido de disputar as eleições.

Depois de seis anos de análise em Genebra, a decisão é legalmente vinculante e, com o Brasil tendo ratificado os tratados internacionais, o estado tem a obrigação de seguir a recomendação. Mas sem uma forma de obrigar os países a adotar as medidas ou penas contra os governos, o comitê sabe que muitas de suas decisões correm o risco de serem ignoradas.

No caso brasileiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) já considerou que Moro agiu de forma parcial e anulou as condenações. Mas recomendações ainda serão publicadas pelo comitê da ONU e podem pedir medidas para reparar o dano sofrido por Lula.

O comitê é o encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil.

Tanto o governo como os advogados de Lula já foram informados sobre o resultado do caso, mas o anúncio oficial ocorre apenas nesta quinta-feira.

Procurada, a defesa do ex-presidente indicou que não poderia comentar o resultado por causa de um embargo imposto pela ONU.

Para a coluna, Moro declarou que só irá se pronunciar sobre a decisão do comitê quando tiver acesso ao seu conteúdo. Ele declarou, porém, que "o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção em três instâncias do Judiciário e pelas mãos de nove magistrados" e que "sua prisão foi autorizada pelo STF em março de 2018".

"Foi uma ação institucional decorrente da corrupção descoberta na Petrobras. A empresa pertencente aos brasileiros já recuperou, aliás, R$ 6 bilhões por conta do trabalho da Lava Jato", afirmou o ex-juiz.

Lula foi representado na ONU pelos advogados Valeska Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, além do britânico Geoffrey Robertson. O órgão internacional avaliava o caso desde 2016.

A queixa envolvia quatro denúncias feitas pela defesa do petista, todas elas atendidas pelo comitê de forma favorável ao ex-presidente:

* a detenção de Lula pela PF em 2016 em uma sala do aeroporto de Congonhas, considerada como arbitrária por seus advogados;

* a parcialidade do processo e julgamento;

* a difusão de mensagens de caráter privado de familiares de Lula;

* e a impossibilidade de uma candidatura em 2018.

O Comitê concluiu que houve violação dos direitos do ex-presidente em todos os artigos.

O STF já considerou que Moro havia violado regras do processo e anulou as condenações, permitindo que Lula esteja livre para se candidatar à Presidência em 2022. Mas, ainda assim, o processo continuou nas instâncias internacionais.

Foram duas as decisões do STF. A corte considerou Moro parcial e anulou as condenações de Lula por decidir que os casos não deveriam ter ficado com a Justiça do Paraná.

Bastidores

No caso brasileiro, em meados de agosto de 2018, o comitê deu uma primeira vitória ao ex -presidente. O órgão concedeu medidas cautelares e solicitou às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo STF e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra.

A decisão do comitê foi ignorada pelo estado brasileiro. Mas o UOL apurou que a reação do Brasil foi levada em consideração pelo comitê, que considerou como um fato grave.

Na decisão emitida agora, a opção do Brasil por ignorar as medidas cautelares foi criticada.

No início de março de 2022, o tema entrou na agenda dos peritos que formam parte do comitê, mas nem todos concordavam que uma condenação contra o estado brasileiro deveria ser emitida. Para uma parcela deles, ao reverter a situação, o STF já deixou claro que as instituições brasileiras estavam funcionando e que não seria necessário que o Comitê se envolvesse numa decisão.

O debate, sem um acordo, teve de seguir para os 18 peritos do Comitê que, juntos, tomaram uma decisão final. Eles tinham de avaliar tanto a admissibilidade do caso como a questão do mérito.

A esperança do governo brasileiro era de que o caso jamais fosse aceito para ser avaliado pela ONU, alegando que a Justiça doméstica estava dando respostas ao processo e que, portanto, recorrer a instâncias internacionais não era adequado.

Em documentos obtidos pelo UOL, o governo de Jair Bolsonaro insistia que Moro agiu dentro das regras de um estado de direito e que o processo caminhou por todas as instâncias.

No final do ano passado, numa comunicação enviada para a ONU, os advogados do ex-presidente ainda insistiram que o caso precisa continuar a ser examinado e que existem "danos Irreversíveis" contra o ex-presidente, entre eles sua prisão por 580 dias e a decisão de o impedir de ser candidato em 2018.

Segundo a petição assinada pelos advogados Geoffrey Robertson, Valeska Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, "as violações sofridas por Lula ainda estão sendo descobertas através de uma investigação em andamento".

Na queixa, a defesa cita reportagem do UOL na qual se revelou como o Ministério Público manteve contatos com a empresa que buscava vender um equipamento de espionagem de Israel, o Pegasus. O produto nunca foi comprado.

A petição ainda atualiza os peritos da ONU sobre as anulações dos processos contra Lula e indica que Moro tinha "manipulado as regras". "A Corte decidiu que Lula não teve um julgamento justo e imparcial", apontam.

Os advogados ainda dizem que Moro "decidiu fazer parte do Governo eleito (Bolsonaro)" e que o ex-juiz "foi diretamente beneficiado pela condenação e prisão do peticionário".

"Ele aceitou participar do governo de Jair Bolsonaro e agora é considerado como um candidato até mesmo para Presidente da República nas eleições que ocorrerão em 2022", diz a petição.

Alessandro Molon, deputado federal (PSB-RJ) - "O decreto de Bolsonaro é uma afronta ao STF e à separação de Poderes! Além de não se sustentar juridicamente, por desvio de finalidade, o indulto de Daniel Silveira permite que aqueles que atentam contra a nossa democracia não sejam devidamente responsabilizados. Daniel Silveira defendeu o AI-5, incitou a população a invadir o STF, ameaçou ministros e fez diversas falas atentando contra a democracia. O perdão de Bolsonaro para esses crimes é, na verdade, uma aposta na ruptura das instituições democráticas. Em outras palavras, golpe! A liberdade de expressão tem como fundamento a proteção da democracia e não o ataque a ela. A aposta de Bolsonaro e Daniel Silveira na ruptura das instituições não é um direito, é um crime, pelo qual devem deve ser devidamente responsabilizados."

Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República (PDT) -"Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso. Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do estado de direito. Amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino."