por Jeferson Miola

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O cargo de sócio-diretor da empresa estadunidense Alvarez & Marsal dado a Sérgio Moro é prêmio e recompensa pela atuação dele na guerra de ocupação e saqueio do Brasil promovida pelo governo dos EUA e capitais estadunidenses através da farsa da Lava Jato.

Sintomaticamente, logo após as primeiras revelações da Vaza Jato pelo site The Intercept Brasil, Moro fez uma viagem de urgência aos EUA. Tudo indica que para buscar instruções e montar a estratégia de reação.

Acuado pelas revelações do Intercept, ele improvisou a viagem entre os dias 22 e 26 de junho de 2019, onde manteve agendas secretas em Washington – no Departamento de Estado e no FBI – e em El Paso, fronteira com o México, no Centro de Inteligência do governo dos EUA.

No regresso, para se esquivar de explicações e justificar o abafamento das investigações do escândalo da Lava Jato pela Polícia Federal, Moro trouxe na bagagem a versão fabricada da fantasiosa invasão de telefones celulares de altas autoridades brasileiras por hackers.

Até hoje, incrivelmente, nenhuma das graves e escandalosas provas reveladas pela Vaza Jato que incriminam procuradores/as, juízes/as, delegados/as da PF, e que comprometem de maneira indelével desembargadores do TRF4 e ministros do STF [“Aha, uhu, o Fachin é nosso!; In Fux we trust!; Barroso vale por 100 PGRs”] foram investigadas pela justiça brasileira.

Nada disso, contudo, é estranho. Afinal, no Brasil, “as instituições funcionam normalmente” para a manutenção e reprodução endógena do regime de Exceção que assegura o mais brutal e devastador processo de destruição da soberania nacional pela oligarquia a serviço de interesses estrangeiros. Por isso o STF se demora tanto em reconhecer a suspeição do Moro e em devolver os direitos civis e políticos do Lula.

Moro ocupou o vértice da cadeia de comando da guerra de ocupação e pilhagem do país. Ele ocupou o topo do poder hierárquico da República de Curitiba; foi o verdadeiro capo di tutti capi, o chefe de todos os chefes daquilo que o ministro do STF Gilmar Mendes um dia classificou como uma organização criminosa.

Para alcançar este desonroso posto, Moro dedicou mais da metade da sua carreira na perseguição a Lula, o seu objeto de obsessivo desejo, finalmente convertido em prisioneiro político por ele mesmo, Moro, para permitir a tomada de poder na marra pela extrema-direita.

Na opinião do economista e pesquisador norte-americano Mark Weisbrot, os EUA usaram Moro e a Lava Jato para a geopolítica de destruição da independência latino-americana. Para ele, há evidências claras de que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos está envolvido no crime de uso da Lava Jato para fins geopolíticos, inclusive convergindo com os interesses políticos “do seu amigo Sérgio Moro”. De acordo com Weisbrot, a meta principal dos EUA na América Latina sempre foi a de ter países alinhados à sua política externa. “É com isso que eles mais se preocupam agora”, afirmou ele em entrevista ao GGN [aqui].

Conforme apurei, “Sérgio Moro permaneceu na carreira de juiz federal por 22 anos, de 1996 a novembro de 2018. Desses 22 anos, dedicou mais da metade do tempo na perseguição a Lula. De 2005 até o último dia no cargo de juiz da 13ª Vara de Curitiba – durante, portanto, 13 dos 22 anos de carreira – Moro não se descuidou de nenhum detalhe concernente ao objetivo primordial da sua vida” [levantamento completo aqui].

Ainda não estão claramente documentadas as conexões do Moro com os comandantes militares que, como hoje se sabe, tiveram uma atuação secreta na conspiração que instalou o regime fascista militar no país por meio da eleição ilegítima de Bolsonaro.

Chama atenção, apesar da falta de comprovações sobre o vínculo de Moro com os militares, que no ato de transmissão do cargo de Comandante do Exército, o tuiteiro e golpista general Eduardo Villas Bôas tenha homenageado Moro, além do Bolsonaro e do general Braga Netto: “2018 foi um ano rico em acontecimentos desafiadores para as instituições e até mesmo para a identidade nacional. Nele, três personalidades destacaram-se para que o ‘Rio da História’ voltasse ao seu curso normal. O Brasil muito lhes deve”, discursou ele, referindo-se “ao ministro Sergio Moro [como] protagonista da cruzada contra a corrupção” [sic].

Muito se questiona, nos terrenos moral e ético, as condutas do Moro. Este tipo de cobrança é absolutamente irrelevante em relação a um patife que corrompeu o sistema de justiça do Brasil e atuou conscientemente a serviço de uma potência estrangeira como um verdadeiro lacaio e mercenário.

Moro apenas está sendo agora premiado e recompensado pelo Império pelos serviços prestados, de destruir a soberania e a economia do Brasil por obediência aos interesses da pátria à qual ele efetivamente serve e na qual pode estar buscando seu exílio preventivo, para fugir da justiça de transição que haverá de alcançá-lo, quando este pesadelo fascista chegar ao fim.

Alguns links:

https://wordpress.com/post/jefersonmiola.wordpress.com/2412 – Por que Lula continuará sendo um prisioneiro político

https://wordpress.com/post/jefersonmiola.wordpress.com/2394 – Forças Armadas atuam como guarda pretoriana dos EUA

https://wordpress.com/post/jefersonmiola.wordpress.com/2350 – Urgência da oligarquia é o saqueio do país, não o impeachment do Bolsonaro

https://wordpress.com/post/jefersonmiola.wordpress.com/2327 – Os militares voltaram dispostos a ficar

https://wordpress.com/post/jefersonmiola.wordpress.com/1802 – Mark Weisbrot: EUA usaram Moro e Lava Jato para geopolítica de demolição da independência latino-americana

“Nossa influência aqui é muito maior do que nossas pegadas”. 

Liliana Ayalde, Embaixadora dos EUA no Paraguai e depois no Brasil, em telegrama ao Departamento de Estado [2009] vazado pelo wikileaks.

por Jeferson Miola

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As provas documentais dos laços da Operação Lava Jato com o FBI trazidas a público pelo Intercept e Agência Pública [1/7] corroboram as suspeitas que veículos da imprensa independente aventavam pelo menos desde o final de 2014/início de 2015.

À época, Carta Maior, GGN, Brasil247, DCM, Viomundo e outras publicações lançavam suspeitas acerca da atuação de agências e órgãos do governo dos EUA por trás dos propósitos que moviam a Lava Jato e os movimentos de extrema-direita surgidos em 2013.

Na época, esta abordagem lamentavelmente foi recebida com desconfiança e incredulidade por autoridades do governo, dirigentes partidários e políticos da base de apoio do governo petista.

Em meio à catatonia reinante, na ocasião prevaleceu a crença – vê-se, agora, totalmente ingênua – de que tal hipótese não passava duma “exótica” teoria da conspiração. Como se percebe hoje, tratava-se não de teoria, mas de conspiração no sentido clássico do termo – inclusive com dispositivos de guerra híbrida dominados por militares.

O plano original da Lava Jato, fracassado no primeiro momento, era eleger o tucano Aécio Neves na eleição de outubro de 2014 ajudado por graves imputações de corrupção a petistas. Com a reeleição da presidente Dilma, a Operação chefiada por Moro e Dallagnol então passou a incendiar e desestabilizar o ambiente político para, junto com Globo, Eduardo Cunha, Temer, Aécio, Serra, FHC e malta, criarem o clima irresistível do impeachment.

O vazamento criminoso, para a Rede Globo, das conversas telefônicas entre Dilma e Lula, gravadas ilegalmente pelo então juiz Sérgio Moro [16/3/2016], foi o clímax do engajamento da Lava Jato na consecução do golpe. Com o sistema de justiça já corrompido pela Lava Jato, o STF, na figura de Gilmar Mendes, estuprou a Constituição para impedir a posse do Lula na Casa Civil, fato que poderia ter interrompido o prosseguimento do golpe.

A prisão ilegal do Lula [7/4/2018], fruto da farsa jurídica que envolveu desde a 1ª instância do judiciário até a Suprema Corte, passando pelo TRF4 e STJ, foi a contribuição transcendental dada pela Lava Jato para a manutenção do golpe e o aprofundamento do Estado de Exceção.

Somente com a prisão do Lula, associada a fraudes eleitorais gritantes acobertadas pelo TSE [fake news, WhatsApp, financiamento empresarial], a extrema-direita conseguiu tomar de assalto o poder para executar o catastrófico plano anti-soberania, anti-nação e anti-povo de que o país padece hoje.

Superada a surpresa inicial com as ações espalhafatosas e midiáticas da Operação, se pôde perceber com clareza a associação da Lava Jato com a conspiração. A investida golpista, coordenada com notável inteligência estratégica com participação estrangeira, não enfrentou maiores resistências para golpear um governo desprovido de sistemas de informações, de inteligência e contra-inteligência minimamente confiáveis.

Procuradores, policiais federais, juízes, empresários, políticos e grupos de mídia tiveram papel central no empreendimento golpista que derrubou a presidente Dilma Rousseff com o objetivo de reverter a inserção soberana e altiva do Brasil no sistema mundial que afrontava os interesses geopolíticos dos EUA.

Além de fortalecer a integração regional via MERCOSUL, durante os governos petistas o Brasil foi artífice da criação da UNASUL e da CELAC, esta última uma comunidade que congrega todos países latinos do hemisférico americano – ou seja, uma espécie de OEA latino-americana, sem EUA e Canadá.

Ao lado disso, em termos geopolíticos, o Brasil conquistou respeito e protagonismo em fóruns centrais de poder como G7, G20, OMC, FAO etc e, de sobra, fundou os BRICS e se tornou sócio de iniciativas relevantes deste bloco de competidores dos EUA [China e Rússia], como o Novo Banco de Desenvolvimento.

Thomas Shannon foi embaixador dos EUA no Brasil de 2010 a 2013. A estadia dele no país coincide com a eclosão de movimentos de rua de direita e extrema-direita e, também, com os episódios de espionagem da presidente Dilma e da PETROBRÁS por órgãos do governo dos EUA.

Em entrevista alguns anos depois da passagem pelo Brasil, já em 2019, Shannon confessou a contrariedade dos EUA com a proeminência do Brasil no cenário regional e mundial [aqui]. Segundo reportagem do Poder360, que entrevistou Shannon, “para os americanos, o projeto petista se opunha à ideia americana de eventualmente reavivar uma integração comercial do Alasca à Patagônia, nos moldes da Alca [Área de Livre Comércio das Américas]”.

Na visão de Shannon, era inaceitável para os EUA o projeto brasileiro de “construção de uma grande e coesa América do Sul”. Para ele, a unidade regional apregoada por Lula visava a formação de um bloco político “que compartilharia a mesma mentalidade progressista do Foro de São Paulo” [sic].

A reportagem ainda explicita que “os Estados Unidos eram o segundo parceiro estratégico mais importante para a Lava Jato — o primeiro era a Suíça, que já apurava o uso do sistema bancário daquele país por funcionários públicos e empreiteiras corruptas do Brasil”.

Esta interação e intercâmbio da Lava Jato com órgãos suíços e norte-americanos deu-se ilegalmente, sem amparo no ordenamento jurídico brasileiro e/ou em tratados de cooperação internacional e caracteriza um ato de grave violação à soberania do Brasil.

A matéria com Thomas Shannon cita que “as conversas da Lava Jato com autoridades estrangeiras ocorriam em Curitiba, mas contavam com o aval do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot”, que “poucos meses após a prisão dos primeiros executivos de construtoras, viajou ao Estados Unidos para encontros com representantes do Departamento de Justiça, do FBI e com o órgão que investigava se a corrupção na Petrobras tinha causado prejuízos a investidores americanos, a Securities and Exchange Comission”.

A sucessora de Shannon na embaixada dos EUA no Brasil foi Liliana Ayaled. Ela aterrissou em Brasília em 2013, no “rescaldo” das controvertidas jornadas de rua. E permaneceu no país até 2017, já com o processo do golpe consolidado.

Antes de servir no Brasil, Liliana Ayaled havia sido embaixadora dos EUA no Paraguai, onde fez test drive em neo-golpismos do século 21. Liliana supervisionou a farsa do impeachment sumaríssimo que golpeou o presidente Fernando Lugo em menos de 48 horas.

Em telegrama de 2009 vazado pelo wikileaks, Liliana Ayaled reportava ao Departamento de Estado dos EUA que “nossa influência [dos EUA] aqui é muito maior que nossas pegadas” [sic].

O modus operandi dos EUA em conspirações e atentados contra a soberania de países e o direito à autodeterminação dos povos é amplamente documentado. Só contra Fidel Castro, os EUA realizaram 638 tentativas de assassinato. Uma média superior a 1 atentado terrorista em cada mês que Fidel esteve no comando da revolução cubana.

A história comprovou, mais cedo que se imaginava, que a Lava Jato fraudou a bandeira do combate à corrupção e corrompeu o sistema de justiça para materializar um projeto de poder ultraliberal, anti-soberania, anti-povo, anti-nação e subjugado aos EUA.

As novas provas divulgadas pelo Intercept/Agência Pública, que surgem depois de um “período de estiagem”, são altamente incriminadoras. Nas mensagens observa-se não só a promiscuidade dos elementos da força-tarefa com agentes do governo dos EUA; mas, sobretudo, uma relação de subordinação e obediência funcional a um governo estrangeiro.

Moro, Dallagnol e os integrantes da Lava Jato atuaram como agentes dos interesses econômicos, estratégicos e geopolíticos dos EUA no Brasil; atuaram como cônsules “representantes do governo romano nas províncias anexadas”.

Um simples levantamento das viagens e diárias pagas a policiais federais, procuradores e juízes da Lava Jato aos EUA entre 2005 e 2020 leva a achados surpreendentes. No cargo de ministro bolsonarista, Moro fez raríssimas viagens ao exterior, mas pelo menos 4 dessas raras viagens internacionais tiveram os EUA como destino, incluindo visitas ao Pentágono e ao Centro de inteligência e espionagem de El Paso.

São claríssimas, portanto, as evidências de que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, embora pagos com dinheiro público, na realidade atuam como cônsules dos EUA no Brasil e servem a interesses estrangeiros, em detrimento dos interesses brasileiros.

O procurador-chefe da Lava Jato atuou em colaboração com os EUA para prejudicar e destruir as empresas brasileiras. “Não apenas a Petrobras, o pré-sal e o regime de partilha, mas também a indústria de engenharia nacional”, destacou Lula

Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira, 02, o ex-presidente Lula afirmou que “está vindo à tona” a farsa montada pela Lava Jato contra o Brasil e contra ele. “A gente vem denunciando há anos o envolvimento do Departamento de Justiça dos EUA na Lava Jato. Apontamos fatos concretos, que eles chamavam de teoria da conspiração”, disse Lula. “Agora isso está vindo à tona”, ressaltou.

Lula fez referência à denúncia publicada ontem pelo site Agência Pública sobre a estreita e ilegal colaboração da Lava Jato com o FBI e o Departamento de Justiça dos EUA. Na reportagem, a agência traz diálogos vazados que mostram a proximidade entre a Polícia Federal, procuradores da Lava Jato e o FBI. Desrespeitando a legislação nacional, desde Curitiba, a operação Lava Jato atuou contra os interesses nacionais.

“O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava Jato e isso está ficando claro”, afirmou Lula durante a entrevista. Para Lula, o procurador-chefe da Lava Jato atuou em parceria com instituições estrangeiras, prejudicando e destruindo as empresas nacionais. “Não apenas a Petrobras, o pré-sal e o regime de partilha, mas também a indústria de engenharia nacional”, destacou Lula.

O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava Jato e isso está ficando claro. Espero que em algum momento a Justiça leia os autos do meu processo pra esclarecer a farsa que promoveram pra me tirar do processo eleitoral de 2018.
— Lula (@LulaOficial) July 2, 2020

Afirmando que pretende reaver seus direitos políticos, Lula ressaltou que as eleições de 2022 não estão em seu “horizonte de debate político neste momento”. Mas, insistiu que mantém o esforço para provar que “Moro é mentiroso”, que a operação Lava Jato foi uma farsa. “A minha inocência eu já provei, agora quero provar que Moro é mentiroso”, disse.

“Eu não quero vingança. Quero Justiça. Por isso, nós entramos com um pedido de anulação do processo do Moro na Suprema Corte”, lembrou Lula. “Espero que em algum momento a Justiça leia os autos do meu processo para esclarecer a farsa que promoveram pra me tirar do processo eleitoral de 2018”, conclui.

O central é enfrentar a crise

Para Lula, no entanto, sua preocupação principal é debater a crise do país. “Temos três crises: a crise sanitária, a crise econômica e a crise política”, identifica ele. As três, de acordo com Lula, expressas na postura irresponsável do presidente Bolsonaro e em sua política econômica, comandada por Paulo Guedes, que “já vinha mal antes da pandemia”. Segundo Lula, Bolsonaro escolheu “o pior caminho que um presidente poderia percorrer, que é não respeitar a convivência com as instituições”.

“A minha preocupação central é como consertar o Brasil, agora e depois quando passar a pandemia”. Para isso, o partido está formulando um projeto de reconstrução nacional que será apresentado à sociedade em breve, informou Lula. Na entrevista, o ex-presidente também reafirmou sua posição e a do Partido dos Trabalhadores de dialogar com as forças políticas interessadas em promover mudanças verdadeiras no país.

Decidiam, por conta própria, com quem compartilhar seus dados. Compartilharam com o DHS e o FBI, ligados ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, e se recusaram a compartilhar com a Procuradoria Geral da República

por Luis Nassif

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Os últimos movimentos mostram que as chamadas forças tarefas do Ministério Público Federal estão com os dias contados. Trata-se de uma excrescência, que ganhou corpo apenas devido ao impacto político da Lava Jato – que se tornou instrumento de desestabilização política. Fizeram o trabalho sujo. Agora, deixam de frequentar a sala de visitas do sistema.

Um mês atrás, atendendo a solicitações de Procuradores Regionais de outros estados, a Procuradoria Geral da República incumbiu o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros, de estudar uma nova organização para as investigações criminais. O estudo se referia especificamente a uma demanda do Procurador Regional da República no Distrito Federal, sobre uma pendência da Operação Greenfield.

Ontem o parecer foi vazado para a mídia, para passar a ideia de ação coordenada contra a Lava Jato.

A atuação normal do MPF – em casos criminais – consistia em um procurador titular da operação, escolhido por sorteio, podendo requisitar ajuda de outros procuradores, do estado ou de outros estados, contando com a estrutura do MPF.

Com o modelo das forças tarefas criaram-se quistos por todo o país. Montava-se uma Força Tarefa, com um grupo de procuradores trabalhando nelas com exclusividade. Elas eram dotadas de autonomia financeira – administrando os recursos remetidos pelo MPF.

Não havia lógica. O conceito da força tarefa é quando se reunem investigadores de vários organismos públicos, MPF, Polícia Federal, COAF, Receita.

As distorções eram nítidas.

Primeira, desfalcavam as regionais do trabalho do dia a dia. Depois, tornavam-se donos absolutos do caso tratado, criando bancos de dados próprios, tomando decisões sobre delações, redução de pena, sem nenhuma supervisão. E, se tivessem a cumplicidade do juiz titular, qualquer fato novo seria colocado sob seu guarda-chuva.

Uma organização nacional, como o MPF, tem dois desafios: dar autonomia ao procurador na ponta; mas uniformizar o entendimento sobre a lei e os procedimentos. Caso contrário, se criaria um pequeno ditador em cada operação.

Por outro lado, como cada força tarefa só conta com seus recursos, esgotados, não tinham como recorrer ao órgão maior. Além disso, a força é composta por procuradores em caráter precário, emprestados de outros estados, mas sem as atribuições do procurador natural do caso.

A Lava Jato atropelou todos os procedimentos. Passou a se comportar como um poder autônomo. Aproveitou a fase de bonança, adquiriu equipamentos de escuta, montou um enorme banco de dados, abriu centenas de procedimentos e sentou em cima. Eles decidem, sem nenhuma supervisão, quais procedimentos se transformarão em inquérito, quais ficarão nas gavetas.

Decidem, por conta própria, com quem compartilhar seus dados. Compartilharam com o DHS e o FBI, ligados ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, e se recusam a compartilhar com a Procuradoria Geral da República.

Graças ao compartilhamento de seu banco de dados, o Departamento de Justiça entrou com uma mega ação contra a Petrobras e assinou um acordo com a Lava Jato Paraná, mediante o qual transferiu para ela R$ 2,5 bilhões – dos quais R$ 1,25 bilhão para ressarcir acionistas brasileiros, sendo que o principal advogado dos acionistas era, também, aliado da Lava Jato em manobras políticas contra Ministros do Supremo.

Todo o pandemônio da Lava Jato, acusando a PGR de interferência indevida, no fundo, esconde seu maior temor. A abertura da caixa preta da Lava Jato poderá trazer muita coisa à tona. Por exemplo, a razão de suspeitos terem sido preservados; as irregularidades nos grampos de escritórios de advocacia; os acordos com advogados em torno do milionário mercado de delações premiadas; a manipulação de provas.

Principalmente, poderá jogar luz sobre o ponto mais misterioso de suas investigações: as relações com o doleiro Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros, e preservado na Operação Banestado e na Lava Jato. É esse o temor. 

por Davis Sena Filho 

Generais, lembrai-vos de Cité Soleil!  

O general Heleno sempre foi oficial língua solta e sem controle. Trata-se de um destemperado, cujos caráter e índole agressivos servem como ponta de lança para as diatribes do fascista Jair Bolsonaro e dos milicos que tomaram conta do Palácio do Planalto, sonho e desejo de 30 anos, que se realizaram com a ascensão de um brucutu fascista ao poder, que hoje serve tal qual a um lacaio aos interesses do governo dos Estados Unidos, da burguesia nacional e da banca internacional e doméstica.

Heleno é movido pelo ódio de classe e ideológico, como a maioria dos generais, pois DNA histórico aprendido em suas escolas em diversos níveis, além de se comportar como um celerado, inclusive publicamente, quando considera que tem que interceder por meio de violência verbal para combater os motivos e contestações que fazem os opositores ao desgoverno fascista e incompetente de Bolsonaro, o qual ele serve como se fosse um pitbull.

A violência é seu modus operandi, a exemplo do Haiti, quando tal general hidrófobo determinou a invasão da maior favela da capital Porto Príncipe pelas tropas militares que comandava, razão pela qual aconteceram inúmeras mortes, além de muita gente ferida. Com a mesma violência esse militar despreparado para tratar de questões políticas complexas, ataca o ex-presidente Lula, porque é o porta-voz feroz do capitão Jair Bolsonaro, que, autoritário e inimigo do povo brasileiro, como comprovam suas ações econômicas, previdenciárias e trabalhistas de seu desgoverno, o escala para combater o político trabalhista onde quer que vá, com o intuito ainda de desqualificar tudo o que o político mais importante do Brasil pensa, age e fala.

Tal general é completamente despreparado e desqualificado para tratar das questões brasileiras complexas, como o é a grande maioria dos generais terceiro-mundistas, que transformaram as forças armadas em corporações policiais, em uma estratégia pensada, estudada e efetivada para garantir os interesses do status quo nacional e, consequentemente, consolidar o domínio do establishment estrangeiro no Brasil, tanto no que dispõe sobre programas e projetos estratégicos de infraestrutura, tecnológicos e de soberania, quanto no que é relativo ao maior País da América Latina implementar uma política diplomática dependente, além de abandonar sua tradição multilateral, como sempre foi, inclusive nos governos da ditadura militar (1964/1985).

Trata-se de um ódio a Lula incompreensível e irracional, até porque esses generais que compõem o desgoverno fascista, antinacional, antirrepublicano e antipopular ascenderam profissionalmente, galgaram cargos e receberam recursos para as forças militares dos governos petistas como nunca antes aconteceu na história deste País. Nem comida para os soldados esses generais arrogantes de despreparados politicamente tinham para alimentar as tropas, quanto mais dinheiro para financiar projetos militares de grande interesse estratégico que hoje estão todos parados, após o golpe contra a presidente legítima e reeleita democraticamente, Dilma Rousseff.

por Agassiz Almeida* 

Procuradores da Lava Jato, respondam à Nação

Srs. Procuradores,

Norteado pelos objetivos de salvaguardar a nossa Instituição, assenta em sólidos postulados constitucionais e pelos quais lutei ao lado de uma plêiade de constituintes na Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), encaminhei aos senhores, no dia 14 de julho do corrente ano, mensagem sob o título “Carta Aberta aos Procuradores da Lava Jato”.

Não recebi nenhuma resposta, apenas ouvi um rosnar de ameaças cujos ecos pareciam vir de algum covil de malfeitores.

No curso da vida, desde a minha juventude, caminhei à beira de abismos, e, logo cedo, a ditadura militar lançou contra mim a baba do ódio, arrastando-me ao cárcere.

Os sóis dos cariris do Nordeste me temperaram para os embates do mundo, e aprendi a não temer a turba raivosa dos lunáticos.

Em todos os tempos, os algozes e lacaios se assemelham.

Nos porões do Doi-Codi da ditadura militar se ouviam gritos dos torturados.

Hoje, lá no calabouço da Lava Jato, sabe-se apenas do soluço abafado dos prisioneiros, muitos deles devastados pelo terror, como Palocci, fronteiriço a um psicopata.

Cai sobre eles a mordaça do autoritarismo togado.

Que depoimento se extrai de farrapos humanos?

No regime fardado a violência se desencadeava nas caladas da noite com prisões, torturas e desaparecimento de presos.

Na ditadura paranoica, assiste-se a espetáculos midiáticos debaixo de holofotes televisivos, durante os quais acusados são arrastados de suas residências e locais de trabalho.

A execração moral os condena sem julgamento.

A prisão de Michel Temer retrata esse drama tragigrotesco.

Procuradores!

Os senhores olharam sempre na glorificação dos seus egos, pouco importando as consequências econômicas que esta doutrina satânica causou ao país, prejuízos em torno de 300 bilhões de reais, afora milhões de desempregados.

Na escalada da insensatez, as provas processuais se fizeram instrumentos de suas ambições, a pisotear no devido processo legal.

Que audácia! Tiveram por anos a nação ajoelhada às suas vontades e as instituições, encurraladas.

Bradavam: “Quem não apoiar a Lava Jato, defende a corrupção”.

O senador Delcídio do Amaral pagou caro por sua rebeldia.

Na cruzada judicante, lançavam-se no mesmo caldeirão delitos eleitorais e crimes de corrupção.

Como epílogo do devastador tsunami praticaram, à sombra da justiça, o crime de distorção das eleições presidenciais de outubro de 2018. Que farsa!

Está sendo desmascarada.

Atualmente, que vultos movem os cordéis do poder no país? Carregados de apetites primários e despossuídos de uma mínima visão de mundo, eles são capazes de todos os caprichos, mesmo os mais insensatos.

Calígula, imperador romano, fez do seu cavalo Incitatus senador; no Brasil, Bolsonaro, o falastrão, quer fazer embaixador nos EUA, um seu pimpolho, até há poucos anos, surfista em Copacabana.

Entre o grotesco e a truculência, o bufão do Planalto encarna estas anomalias: Nero, Idi Amin Dada, Kadafi e Papa Doc.

Eles se desandam na bestialidade e na ferocidade, e o do Brasil solta esta excrecência: “Brilhante Ustra, herói nacional”.

Seu apego ao deboche o faz acolher qualquer infâmia. Charlie Chaplin, na sua obra “O grande ditador” disseca esses tipos.

Impactados pelo desatinado e raivoso dom Quixote que nos governa, a nação queda-se sem rumo numa sombria conjuntura, e se vive num cenário surrealista, em que o país se isola do contexto mundial, perdido entre o grotesco e o furor inconsequente, no meio do qual um troglodita congelou a sua mente entre a Idade Média e a guerra fria.

E nesta arena de saltimbancos ouve-se um eco imbecil, lá de Brasília: “a mulher de Macron é mais velha do que a minha” (refere-se ao presidente da França).

E nos solavancos da marcha esquizofrênica ele se proclama vencedor das hordas vermelhas, e para tanto se investe de demolidor de códigos e tratados internacionais.

Numa viagem ao Japão, ao sobrevoar a China, um pesadelo o sacode e ele grita: Sou o presidente dos Estados Unidos do Brasil e vou vencer a China.

Por estas travessuras, um fanatismo imbecilizado envolve o país aguçado por uma classe média, perdida na sua capacidade de olhar o mundo e de analisar os fatos. Idiotizou-se.

Lembro esta lenda chinesa: um homem e um boi são tangidos para o matadouro.

Ao final, ouve-se um berro; do homem, a mudez.

Procuradores, reconheçam os seus atos ilegais.

Descortina-se o obscurantismo sobre o futuro da nação e a estagnação do seu desenvolvimento quando a idiotia se apossa do poder e ri da inteligência, a estupidez renega o legado das gerações passadas, o deboche rompe todos os limites da racionalidade, atingindo líderes mundiais e até a zombar do rosto e da idade das mulheres, a agressividade violenta os mais profundos sentimentos do ser humano revolvendo satanicamente a memória de entes queridos, a disparar este absurdo: “O pai dele foi morto por seus próprios camaradas” (refere-se a Felipe Santa Cruz, presidente da OAB nacional), esfarrapa-se a justiça num balcão de vis interesses, a investigação serena cede espaço à trama criminosa dos senhores na Lava Jato, confluídos nestes fatos e vultos que se agregaram em torno de um projeto político-econômico, a alçar à presidência um desatinado dom Quixote, que empurra o país para um descaminho, cujo porvir se faz imprevisível.

Saibam os senhores, se não houver uma junção de forças para deter a incapacidade delirante direcionada por uma estratégia de deboche e ferocidade que desconhece fronteiras, então o país caminhará para o imponderável e aí ouviremos, já tardiamente, o desastrado do Planalto a rugir: “Depois de mim o dilúvio”.

Este egocentrismo vem de Luiz XV, rei da França.

Clamo como um indignado que o fardo dos anos não abateu: Onde se encontra a mobilização de entidades que historicamente se levantavam em defesa dos direitos humanos, da ordem democrática, do direito e da vida dos direitos? Embutidas no comodismo.

Calam-se quando deviam falar: Barbosa Lima Sobrinho, Sobral Pinto e Dom Helder Câmara soluçam nas suas tumbas.

Neste momento que atravessa o país, por que a ira de entidades corporativistas contra a lei de abuso de autoridade, a decisão do STF na salvaguarda do devido processo legal (direito de defesa do acusado); contra o direito constitucional da presunção da inocência até o trânsito em julgado de sentença penal? De onde vêm esses ecos, pergunta um viandante?

Dos truculentos da Lava Jato, que, à sombra do poder afrontaram as leis e distorceram a sucessão presidencial de 2018, destruíram empresas nacionais e as substituíram por norte-americanas.

Saibam os senhores, quando o medíocre se investe no poder – vê-se na história – ele se desanda em temerárias ações propiciando a formação de fanáticos seguidores, que se fazem arautos dos novos tempos. Na política e na religião estes tipos se agigantam e proliferam. Por um trabalho do jornalismo investigativo do site The Intercept Brasil, destampou-se um monturo de iniquidades e ilegalidades. Em face deste cinismo que infesta o Brasil, relembro esta exortação de Cícero, no Senado romano, há mais de dois mil anos: Quo usque tandem abutere, Bolsonaro, patientia nostra?

Procuradores!

Foi para esse desastre nacional que os senhores e o justiceiro Moro arrastaram o país?

Ao olharmos os personagens que a obra de Shakespeare fez desfilar, difícil é encontrar onde os cavaleiros andantes de Curitiba se encarnam, talvez em Yago, Macbeth ou Brutus.

Neste desencontrado país estes tipos estão por aí a governar o povo brasileiro.

Os senhores irão responder perante o tribunal da História por estes crimes: o de lesa-pátria pela destruição de empresas nacionais; e o de lesa-soberania popular, perpetrado com ilegalidade e maquiavelismo no objetivo criminoso de fraudar o pleito da sucessão presidencial de 2018.

E nesta saraivada de crimes, inclusive o de induzir o STF a erro os senhores encarnam dupla personalidade: Sob os holofotes televisivos se vestem de vestais do moralismo público, nos sótãos e bastidores do poder judicante se movem como vilões e se dão as mãos em criminoso conluio, acusadores e julgador. Que monstrengos processuais excretaram!

Traumatiza a nação conviver com estas excrecências.

Procuradores, a que respondem os senhores a essa avalanche de iniquidades que ensombreia o processo condenatório do ex-presidente Lula, do qual cumpliciados com o justiceiro Moro, foram os carrascos de uma câmara de gás que asfixiou o povo brasileiro. Nele se escancaram as vísceras de uma trama criminosa e de uma justiça corporativista. Tenham a grandeza da humildade e reconheçam as suas culpas e crimes.

No afã de alcançar seus vis objetivos, e flagrados na urdidura criminosa, como agentes da prestação jurisdicional, cinicamente berram: “Não reconhecemos estas provas ilegais”.

Que desfaçatez! E poderiam ser legais, se os farsantes são os próprios guardiões das leis e da legalidade?

Vozes poderosas de Émile Zola e Ruy Barbosa se levantaram em defesa de Dreyfus nos séculos XIX e XX. E neste Brasil de apequenados por um oportunismo dominante, que vozes se erguem contra as indignidades judicantes desabadas contra o nordestino de Caetés?

Em meio às chamas que incendiavam Roma, Nero tocava lira; em Brasília, enquanto a floresta amazônica ardia em chamas, Bolsonaro debochava das ONGs e dos líderes mundiais.

A Lava Jato sangra a justiça coonestada pelos tribunais

Procuradores, basta!

Investidos nas funções de fiscais da Lei, os senhores se desandaram na ilegalidade dominados por excitante inebriês a que a voragem dos aplausos públicos os alçou.

No curso dos anos, lá por 2017, começaram a se antever circunstâncias e acontecimentos incompatíveis com a responsabilidade das funções investigativas.

Num certo dia, há poucos meses, eclode como um furacão, atingindo em cheio as consciências livres da nação, um jato de dejetos, tendo como epicentro os porões e bastidores da Lava Jato, em Curitiba, no qual se misturavam numa organização de pilantragem atos judiciais ilegais em que se mancomunavam acusadores fiscais da lei e julgador.

Veículos de comunicação no país e no mundo estamparam a face cruel e cretina de uma operação que devastou o país com nefastos crimes de lesasoberania popular e de lesa-pátria tripudiando na ordem democrática, instrumentalizada num balcão de vis interesses.

Procuradores!

Os senhores, face ao torvelinho de atos de iniquidades que os envolve, lançam mão deste instrumento: o cinismo.

Há poucos dias, o STF, rompendo o encurralamento de suas conveniências, já tardiamente, anulou sentença de condenação do ex-juiz Moro, sob fundamento de afronta ao direito de defesa do réu, tolhendo-o de se manifestar após depoimento do delator. Vozes do autoritarismo judicante se levantaram criticando a decisão da Suprema Corte.

Um primata, lá dos sótãos da Lava Jato berrou: “é sem fundamento a decisão do STF, não existe na legislação penal lei que a ampare”.

Panaca vá ler o clássico “A lógica das provas,” de Malatesta. Os direitos à liberdade, à vida, ao sol, ao ar integram o direito natural. Eles não estão inseridos nos códigos e tratados, pertencem ao patrimônio imaterial da humanidade.

O direito romano na obra “Institutas”, do jurisconsulto Gaio, já traçava as linhas cardeais do direito natural.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se: “a decisão do STF está equivocada, pois o processo padece de preclusão”. Ora, ilustre procuradora, os institutos da decadência, prescrição e preclusão não alcançam, no âmbito do direito penal, os direitos naturais como liberdade, vida etc., são bens imateriais e imprescritíveis.

Procuradores, urge esta explicação.

Que prática criminosa dos senhores a exigir doações de empresários, dentre eles, Patrícia Fehrmann, na própria sede do MP, em Curitiba, destinada a uma tal fundação Mude.

Com esta peroração, despeço-me. Eu vim das caatingas do Nordeste quebrando marmeleiro, bom-nome e jurema-preta, e digo: o país precisa reencontrar o seu desenvolvimento, perdido desde 2012.

Deixo estas palavras: A História marca a condenação de Alfred Dreyfus como um erro judiciário; a do ex-presidente Lula passará à posteridade como a canalhice do século.

Atenciosamente

Agassiz Almeida

Benemérito da Comenda “Ordem e Mérito”, concedida pela Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP)

*Agassiz Almeida é promotor de Justiça aposentado, escritor, ativista dos Direitos Humanos, ex-deputado federal constituinte, professor da UFPB. Autor das obras: “500 anos do povo brasileiro” (Ed. Paz e Terra), “A República das Elites” (Ed. Bertrand Brasil), “A Ditadura dos Generais” (Ed. Bertrand Brasil), “O Fenômeno Humano” (Ed. Contexto).

Moro e a Lava Jato são o primeiro motor de um golpe inédito à Brasileira que deságua no governo Bolsonaro, antes demente que totalitário

por Mino Carta

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Nada de mais fácil entendimento do que a entrega do ministério da injustiça, com amplos poderes de investigar quaisquer cidadãos, a alguém que com a Justiça não tem o mais pálido achego. Em compensação Sérgio Moro e sua Lava Jato são os primeiros responsáveis pela desgraça que se abate sobre todos nós, cientes ou não. O prêmio a Moro dispensa explicação. Ninguém como este oportunista recalcado e provinciano, disposto a se atribuir alcances impensáveis e a mantê-los com o beneplácito de uma suprema corte de fancaria, foi tão eficaz para atingir o objetivo principal do golpe urdido desde antes do impeachment de Dilma Rousseff à sombra da inquisição curitibana: eliminar Luiz Inácio Lula da Silva do cenário político. A viagem do processo capaz de unir a tantos em nome desse denominador comum demora cerca de cinco anos para juntar passageiros díspares, de Eduardo Cunha a Michel Temer, dos chamados ministros do STF à mídia nativa, dos delatores acovardados a Antonio Palocci para nos conduzir à eleição de Jair Bolsonaro e sua turma tresloucada. Recheada também de generais entreguistas que por ora o mantêm na Presidência. Nisso tudo campeia Sérgio Moro.

Luigi Ferrajoli, jurista italiano respeitadíssimo mundo afora, inclusive no Brasil por quem entende das coisas, em novembro de 2017 escreveu em CartaCapital que, fôssemos um país democrático e civilizado, Moro teria sido removido das suas funções por desacato às regras mais elementares do processo justo. É peça impecável a mostrar como a politização da injustiça só pode acontecer nestas nossas infelizes latitudes. E tal é o ponto, o prego que volta e meia me ponho a percutir a bem da verdade factual.

É preciso entender que Bolsonaro não é neofascista, representa apenas a demência no poder, é seu intérprete, e talvez venha a ser sua vítima ao longo do vagaroso andar da história. Talvez? Corrijo, insuflado pela esperança: certamente será. Ele é a consequência de 519 anos de prepotências e desmandos e de um entrecho cujo primeiro motor é a Lava Jato. Bolsonaro é a aberração criada pelo constante ataque à Razão e à Lei, e nesta tarefa Sérgio Moro revelou-se imbatível. A já invocada verdade factual soletra que o inquisidor curitibano, secundado pelo pregador da cruzada Deltan Dallagnol, desde 2009 colocou-se à disposição de Washington, onde Lula, embora tivesse sido o “cara” de Obama, era considerado entrave fatal à devolução do Brasil ao quintal de Tio Sam. A política exterior independente não poderia ser do agrado estadunidense e os passos dados no campo social quem sabe abrissem os olhos de muitos ex-miseráveis.

Os lacaios dos EUA não se sabe exatamente o que ganham com a subserviência, mas conseguiram impedir uma nova vitória eleitoral do ex-presidente e, portanto, a volta integral a um projeto de governo do qual Dilma havia em boa parte se afastado. Impressa na minha memória a noite de 7 de abril do ano passado, quando Lula se entregou à PF, e o desfile sinistro dos carros pretos, como conviria a um enterro, a conduzir o ex-presidente ao primeiro paradeiro, antes de tomar o avião que o levaria a Curitiba. Enfim, a chegada ao telhado da PF curitibana, onde o aguardavam figuras desfocadas como fantasmas, prontas a acompanhá-lo escada abaixo até as entranhas do edifício.

Estamos no país da casa-grande e da senzala. E é por aí que se deve entender a presença impune dos canalhas que enchem a boca com a palavra pátria. Somente no Brasil a mídia em peso aplaude a prisão de Lula

Nada tão simbólico da ofensa a todo brasileiro consciente da cidadania, e dos que vivem no limbo, embora poucos se deem conta dela. Estamos, porém, no país da casa-grande e da senzala. E é por aí que se deve entender a presença impune dos canalhas que enchem a boca com a palavra pátria. Somente no Brasil a mídia em peso aplaude a prisão de Lula, somente no Brasil até agora faltou a manifestação fluvial de protesto e raiva, somente no Brasil quem se diz de esquerda não reagiu em proveito de uma automática e desassombrada união em torno do grande injustiçado. Consta, entretanto, que a celebrar um ano de infâmia está previsto um embate futebolístico, não se apurou se entre casados e solteiros, mas todos de declarada crença esquerdista, mesmo aqueles que no gramado atuam pela direita. E a torcida gritará gooooooool! Espero com todo o empenho e o máximo de fé, que outros eventos nas capitais do Brasil e do mundo programados para o domingo 7 ponham finalmente os pingos nos is.

Manifestações populares mais significativas deram-se no Carnaval, diria, contudo, mestre Ferrajoli: Carnevale ogni scherzo vale (Carnaval, toda brincadeira vale). Onde sobraram os beneficiados pelo governo Lula, sem contar o importante banqueiro que em junho de 2014 perguntava: “Mas por que Lula não tira Dilma do páreo e assume a candidatura?” Fica a constatação: o presidente que ao cabo de dois mandatos contava com 89% de aprovação está preso há um ano e, se depender da malta insana que pretende nos governar por obra de um regime antes demente que totalitário, vai apodrecer na cadeia.

Lula contrariou interesses graúdos quando impôs sua liderança e conquistou o favor popular. Paga por isso. E paga o Brasil, incapaz de registrar a profunda ofensa recebida com a prisão de Lula, enquanto o conge de dona Rosângela ganha farto alimento para a sua devastadora vaidade

O ex-presidente, constrangido no despojado espaço de 25 metros quadrados (banheiro incluso) que sequer admite janelas, mantém a altivez e a serenidade que lhe garantiram o respeito dos carcereiros. Já escrevi não saber se ele percebeu que mesmo dentro do seu PT há quem hoje o tenha como incômodo, e tampouco sei até onde o atormenta a ideia do tempo perdido, do vazio político, da insensibilidade das ruas. Aos meus olhos o metalúrgico que sentou no trono é figura shakespeariana obrigada a viver um enredo kafkiano ao despertar de um sonho efêmero de grandeza. Da areia movediça em que se move a política, a pasta da cordialidade brasileira, exalam maus humores para aturdir a plateia ignorante e por natureza velhaca. O verbo a ser conjugado é maneirar, o provérbio “deixa como está para ver como fica”. Lula tentou maneirar, mas nunca o bastante. Contrariou interesses graúdos quando impôs sua liderança e conquistou o favor popular. Paga por isso.

E paga o Brasil, incapaz de registrar a profunda ofensa recebida com a prisão de Lula, enquanto o conge de dona Rosângela ganha farto alimento para a sua devastadora vaidade. Já disse e repito: eu me sinto pessoal e gravemente golpeado entre o fígado e a alma.