por Caio Barbosa

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O Caso Adelio Bispo é tão dantesco que não deveria precisar de filme. Mas infelizmente precisa. De filme e reportagens (no plural), até que o óbvio seja escancarado. Sim, hoje no Brasil é preciso explicar o óbvio, que a terra não é plana, que vacina não transforma ninguém em jacaré, que roubar salário de funcionário é crime e que atacante não tem que marcar lateral, mas o contrário.

O óbvio, neste caso, Freud explica. E não é apenas uma força de expressão. O Pai da Psicanálise, tido como gênio da raça humana, era um estudioso da chamada psicologia das multidões. Não é nem necessário cagar regras acadêmicas para explicar. Basta frequentar estádios de futebol. Recentemente tivemos um torcedor do Botafogo, por exemplo, morto na porta do Engenhão a golpes de espeto de churrasco. Não é razoável imaginar que o assassino tenha levado tal objeto para o jogo, não é mesmo?

A agressividade, a violência, a incapacidade de raciocínio e a falta de bom senso são características presentes nos indivíduos numa multidão. Atestado ao longo dos séculos. Se Sidarta Gautama, também conhecido por Buda, fosse esfaqueado em meio a uma multidão de budistas, o esfaqueador não sairia vivo.

Vou dar outro exemplo, mais popularesco: se Zico for esfaqueado no Maracanã, no tal Jogo das Estrelas que ele sempre promove no Natal, o esfaqueador não sairá vivo. Mesmo sem torcida organizada no estádio. Se o Lula for esfaqueado num comício do PT, o esfaqueador não sairá vivo. Se o Daciolo for esfaqueado tocando trombeta no Dedo de Deus, não sairá vivo. Se o Brizola fosse esfaqueado num comício qualquer, o esfaqueador não sairia vivo porque eu mesmo, que nem barata mato, me encarregaria do feito.

Não é imaginável, portanto, acreditar que numa multidão de pessoas que defendem a morte, o justiçamento, a tortura, o estupro de "quem merece", o grande líder seja esfaqueado por um ser vivo que não ganhou um pescoção sequer. Chegou à prisão sem um arranhão. Isso é história para gado dormir. Eu sou bobo, admito, mas nem tanto.

Nota deste correspondente: Adélio Bispo o pastor, que foi treinar tiro ao alvo com os filhos, e decidiu atacar o Pai Bolsonaro com um canivete, que virou faca peixeira na versão dos seguranças, os homens de preto, regiamente pagos com cargos na Abin e nas embaixadas no exterior. Faca que empunhou com a mão direita, a mão que segurava a Bíblia, e ninguém percebeu, nem na primeira nem na segunda investida. Faca que apareceu embrulhada em plástico, para ser fotografada e filmada pela mídia.

E para chamar mais ainda a atenção: Adelio vestia um grosso casaco de chuva preta, em uma tarde ensolarada e quente. Casaco para quem tencionava carregar um revólver, como acontece nos filmes de faroeste. Para esse feito foi treinado. Atiraria das alturas de um prédio próximo do alvo, previsto com antecedência cúmplice e sorrateira. 

Informação mentirosa do colega de Adélio Bispo, pastor Silas Malafaia. Pastor petista na campanha de Bolsonaro não tinha não. Malafaia além de mentir sempre espalha boatos infames. Tem a língua demoníaca do mundo das sombras.

Estava previsto: A facada voltaria a ser tema da campanha eleitoral de Bolsonaro, pela reeleição em 2022. Continuar com a versão de Malafaia: de atentado petista, de advogados pagos pelo Partido dos Trabalhadores.

Advogados que passaram a ser tutores e censores de Adelio Bispo, escondido da família, dos amigos da igreja, e principalmente da imprensa, prisioneiro da Polícia Federal, que virou polícia política. Preso incomunicável, em uma carceragem bolsonarista. Preso como louco, para a justiça. Preso como fanático, adversário político de Bolsonaro, para o povo em geral. Versão que precisa ser desconstruída. 

Por Lenio Luiz Streck /ConJur

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Este texto poderia ter apenas algumas linhas. Elas comprovam o lawfare. O uso político-estratégico do Direito pela Lava Jato.

Leiamos a matéria da ConJur que se mostra fiel aos fatos ocorridos nos dias da prisão de Lula (aqui):

No dia 7 de abril de 2018, a procuradora Lívia Tinoco, diretora cultural da Associação Nacional dos Procuradores, parafraseava o ex-presidente Lula, que, antes de se entregar para ser levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula disse: "Fico imaginando o tesão da Veja colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos". 

Tinoco então escreve em um grupo com procuradores, a sua versão parafraseada:

"TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 [...] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão".

(...)

"Língua felina! tomou umas no churras e ainda não passou. Bebeu nada. Tá espertão. Disse que vai cumprir o mandado. Sim. Vai se entregar. Falando que não tem mais idade para pedir asilo".

Poderia parar. Todas mensagens reveladas por autorização do STF são autoexplicativas.

Mas, por dever de professor, advogado e ex-procurador de Justiça, sigo. Para dizer que li, estarrecido que

"Ganha corpo no meio jurídico tese alternativa capaz de cravar a suspeição de Sergio Moro, porém sem devolver os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. No STF, por exemplo, alguns ministros entendem que, pelo fato de a condenação do ex-presidente no caso do sítio em Atibaia ter sido assinada pela juíza Gabriela Hardt, a eventual suspeição do ex-juiz da Lava Jato não anularia esse veredicto, apesar de Moro ter tocado parte do processo: Lula permaneceria barrado das eleições. O caso deve ser julgado ainda neste semestre no Supremo."

Sim, li isso na Coluna do Estadão. A questão é que não se trata de uma "tese alternativa" no "meio jurídico". Trata-se de uma "tese" política. Simples assim. Há que ser direto. Cada coisa tem um nome.

Essa pretensa "tese alternativa" (sic) não passa de um puxadinho hermenêutico que rebaixa o Direito à política. Coloca o Direito na segunda divisão. Se fizerem isso, abriremos mão de qualquer ideia de institucionalidade.

Por quê? Ora, não sou ingênuo. Porque é Lula (lembremos da fala da procuradora Lívia Tinoco). É óbvio. O problema? Para o Direito, não deve importar quem é o réu. Esse é o grande ponto. Dizem que aqueles que se opõem à conduta antijurídica de Moro "defendem Lula". Ora, quem "luliza" a questão é justamente quem dá um jeito de defender o que fez o juiz Moro. Ou de deturpar princípios básicos que fazem o Direito ser o que é, para dar uma volta toda e achar uma "solução" que não desagrada os politiqueiros — sob pena de não solucionar nada.

O que estão tentando fazer é enterrar o processo penal. Bom, se pensarmos bem, parte da dogmática processual penal brasileira (hoje tomada por facilitações e discursos prêt-à-porter) nunca se preocupou, mesmo, com as garantias. Nas faculdades não se ensina processo penal. Ensina-se uma péssima teoria politica de poder. As faculdades formam pessoas que, fossem da área médica, fariam passeatas contra vacinas e contra antibióticos. Aliás, nunca foram formados tantos reacionários e fascistas nas faculdades de Direito como nos últimos quinze anos.

Se vingar a "tese alternativa" (sic), as garantias constitucionais podem ser dispensadas.  Parcialidade já não é parcialidade. Querem cindir o momento da produção daquele pertinente à avaliação da prova. Ora, respondo: um juiz suspeito, parcial, que articulou com a acusação a condenação de réus, contamina todo o processo.

Ora, é bom que os adeptos da tese do "puxadinho" saibam que a questão é bem mais complexa em termos processuais:

(i) Todas as mensagens mostram que houve conluio entre juiz e acusação. Isso está cravado, para usar a linguagem do Estadão.

(ii) Assim, se o juiz se fez de acusador, já na própria investigação feita pelo MPF existe uma ilicitude originária.

(iii) Isto porque tanto a investigação como a denúncia e a instrução processual (esta presidida por Moro) são nulas, írritas.

(iv) Não há puxadinho que resolva, com ou sem a juíza Hardt.

(v) E não se diga que as mensagens são produto de prova ilícita. A uma, o ministro Lewandowski já falou que foram periciadas; a duas, porque mesmo ilícitas, ainda assim podem ser utilizadas a favor da defesa, como se aprende em qualquer faculdade, mesmo nessas que formam reacionários.

A tese do "puxadinho", baseada, segundo a coluna do Estadão, no fato de que foi uma juíza quem condenou — no caso do sítio de Atibaia — com base nas provas de outro juiz e que, por isso, haveria dois tipos de análise, é processualmente inconsistente e inconstitucional. Quer dizer, se entendi bem, se um juiz faz de tudo durante a investigação do MP e continua fazendo na ação penal, combinando prova com a acusação e quebrando acordos internacionais (para dizer pouco), basta que, depois, venha outro e prolate a sentença, copiando, inclusive a do antecessor? É isso mesmo?

Vamos falar a sério. Judge Moro's bias: let’s take it seriously, para imitar o título de um livro de Dworkin, Taking Rights Seriously. E vamos levar a sério isso que estou dizendo sobre levar a sério o Direito. Quem pensa que o Direito não vale nada e que é só uma instrumentalidade, peço que pense no futuro. E, quem sabe, possa dar uma chance ao rule of law. Um rule of law de verdade e não o "rollo off law" praticado pelo juiz Moro.

Numa palavra: não dá para salvar o insalvável.

POST SCRIPTUM: De como o procurador Dallagnol confessa que o processo foi político! E chama garantias de "filigranas"!

Vamos falar a sério? O acusador chama o réu, desdenhosamente de "nove", fazendo alusão ao dedo do réu que foi cortado em acidente de trabalho. Normal?

Juiz e acusadores fazem parte de um grupo de discussão; o juiz informa que decretou prisão temporária de um réu e que para a preventiva precisa melhorar. Normal?

Um procurador diz que o vazamento das conversas de Lula e Dilma eram ilícitas (Andrey Mendonça); Dallagnol diz: isso é filigrana dentro do contexto maior que é política (sic); outro procurador, Januário, também diz que que contestar o vazamento é "filigrana". Normal?

O grupo de discussão era tão unido que o juiz pergunta ao procurador DD se não era caso de pedir à Ajufe fazer nota oficial. Normal?

E tem mais. Muito mais. Muito mais. A mensagem transcrita no início deste artigo, de responsabilidade da procuradora Lívia, nada mais faz do que dar o tom do imaginário força tarefa e operação lava jato. Parcialidade na veia.

Registro importante: tudo o que falei aqui é material periciado. Portanto, é oficial, é verdadeiro. Deveria haver uma tarja nesse dossiê: "É expressamente proibido mostrar este material para professores de processo, constitucionalistas e estudantes de direito".

E bula: Se persistirem os sintomas, a Constituição deverá ser consultada!